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quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Marina Silva pode ser a cabeça a rolar para acomodar o Centrão - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Reforma ministerial

Em audiência no Senado, Marina Silva diz que Ibama faz análise técnica e não política para emitir licenciamento ambiental

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou um projeto que já passou pela Câmara; é uma regulamentação infraconstitucional, uma lei sobre demarcação de terras indígenas. 
Está escrito no artigo 231 da Constituição que são indígenas as terras “que eles tradicionalmente ocupam”. Não diz “que vierem a ocupar”, nem “que ocuparam”; o que está escrito em língua portuguesa é presente do indicativo. Qual era o presente? Era 5 de outubro de 1988
São as terras que ocupavam naquele dia. 
Mas houve tanta confusão, com demarcação para lá e para cá, política, invasões, retiradas, que resolveram fazer uma lei que explicasse melhor esse artigo da Constituição, uma vez que o Supremo está julgando o assunto, e lá está 2 a 1 para derrubar o marco temporal.
 
O Supremo julga e acaba fazendo lei, mas quem faz leis é o Legislativo, como o próprio nome indica; é o poder que tem voto, tem a procuração para fazer leis em nome do povo, porque todo poder emana do povo. Esse assunto vem de longe e traz insegurança fundiária para o agro brasileiro e para os indígenas. 
O projeto vai, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário do Senado. 
O relator deverá ser o senador Marcos Rogério, de Rondônia. 
Se o texto for aprovado assim como está, entra em vigor.
 
Atrito de Marina Silva com outros ministros repete sua saída em 2008
Lula está na África e diz que, quando voltar, vai arrumar lugar para dois deputados do Centrão que já estão nomeados ministros, mas não sabem para que ministério vão. 
Voltaram a falar de tirar Ana Moser do Ministério do Esporte, mas eu estou olhando é para Marina Silva, que já teve problemas no governo Lula: foi ministra do Meio Ambiente no primeiro e segundo mandatos de Lula, mas caiu fora em 2008, porque teve divergências com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
 
A gota final naquela ocasião foi a água do Rio Madeira, e novamente tem água envolvida em discordância.  
São as águas da foz do Amazonas, onde a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e o governo querem pesquisar petróleo, ao largo da costa do Amapá.  
O Ibama disse que tecnicamente não pode, que é preciso saber qual é o impacto nas populações indígenas. Acho que os índios estão torcendo é para chegar mais riqueza por lá, mais oportunidades para eles não precisarem ficar no meio do mato, numa choça sem saúde, muitas vezes sem alimento. Eles estão vendo outros indígenas, como os parecis, que têm trator, têm máquina, têm produção, exportam, estão felizes da vida, mandando os filhos para a universidade, se integrando à sociedade brasileira. Mas uma turma quer botar o índio numa campânula, num tubo de ensaio, num museu.
 
A Advocacia-Geral da União ou seja, os advogados do governodisse que é possível fazer uma negociação, e o Ministério de Minas e a Energia concordou. Mas quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Marina disse que não tem acordo, que decisão técnica é decisão técnica. Com isso, bateu de frente também com o presidente da Petrobras, outro que defende um acordo. 
Estou vendo a hora em que Marina vai abrir mais uma vaga para alguém do Centrão ir para o Meio Ambiente, tal como aconteceu lá no outro governo Lula.
 
Lula não declarou relógio de R$ 80 mil, mas só Mauro Cid está pagando no caso dos presentes
A propósito, Lula mostrou aquele relógio Piaget que ganhou de Jacques Chirac em 2005; ele próprio mostrou o relógio de R$ 80 mil.  
E a Folha de S.Paulo está dizendo que não estava na lista dos presentes dele. Como, então, ele disse que ganhou?  
E aí lembramos do caso do tenente-coronel Mauro Cid, que estava cumprindo uma missão no Palácio do Planalto e agora está preso há quase quatro meses pela história do relógio, que foi classificado como pessoal; ele pegou, era presente, e vendeu, porque não queria ficar com aquele relógio.  
Depois, o TCU disse que não podia, então ele comprou de volta e entregou o relógio. 
Nesta quinta, o advogado do coronel tem um encontro com o ministro Alexandre de Moraes. Pode ser um encontro importante, porque o caso dele é igual ao caso de mais de mil pessoas: está na última instância, não tem recurso, só a Deus. 
Se fosse no foro correto, na primeira instância, haveria recurso ao Tribunal Regional Federal, depois ao Superior Tribunal de Justiça, e finalmente ao Supremo
Agora, do jeito como está isso aí, ninguém sabe o que vai acontecer.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 


quinta-feira, 29 de junho de 2023

O ressentimento como moeda - Revista Oeste

Theodore Dalrymple

A luta contra a hegemonia global do dólar pode levar a uma situação muito pior


 Foto: Shutterstock

Tanto na imprensa britânica quanto na francesa muito tem se falado recentemente, não sem certa satisfação maliciosa, sobre o declínio do dólar americano como a moeda de reserva do mundo
Afinal, a importância do dólar americano há muito tempo é um lembrete da substituição permanente da Europa como o centro do mundo depois da Primeira Guerra Mundial.

Claro, o ressentimento causado pela dominação do dólar americano não se restringe à Europa.  
Países, tanto quanto indivíduos, gozam de um status de subordinados. 
E a situação do dólar como moeda de reserva é o que permite aos Estados Unidos — ao que parece, indefinidamente — gastarem mais do que podem, ou seja, consumirem mais do que produzem à custa de outras nações. Enquanto a fé no dólar durar, e não existir outra moeda de último recurso em vista, isso deve continuar acontecendo.

A hegemonia do dólar também dá — ou dava — aos Estados Unidos um imenso poder político
De um só golpe, eles podem — ou podiam — eliminar países das linhas normais de crédito e dos meios de troca. 
Mas essas sanções não são fatais para as nações que as enfrentam. 
A necessidade de escapar das sanções econômicas afia e concentra a mente das pessoas, acaba com a rotina e encoraja governos sobre a necessidade de serem mais flexíveis. 
A primeira vez que me dei conta disso foi em Rodésia, que era como o Zimbábue ainda era conhecido na época, cujo regime colonizador branco basicamente transformou o país em pária internacional. Graças às sanções, a eficiência do governo e uma disposição para desobedecer às regras se tornaram uma questão de sobrevivência. Onde quer que existam sanções econômicas existirão pessoas dispostas a ganhar fortunas fugindo delas, inclusive nos países que as impuseram.

Isso posto, nenhum país quer ser objeto dessas sanções, e ser vulnerável a elas é uma das razões por que muitos países desejam desdolarizar a economia mundial — ou é isso que dizem. Se isso é verdade, é outra história. Foto: Shutterstock

O Brasil não vai ficar feliz em ser dominado por um regime asiático autoritário

Tanto a China quanto o Japão têm enormes reservas de dólares, cujo valor eles certamente não querem ver sofrer uma queda súbita e dramática. Um declínio semelhante na capacidade dos Estados Unidos de pagar por importações teria um sério efeito deletério na economia mundial como um todo.

Mesmo assim, fala-se muito sobre alguma forma de moeda do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Pelo que sei, só poderia ser o yuan chinês em tudo, menos no nome; pelo menos num futuro próximo.

A ideia de os países do Brics serem uma grande família unida e feliz em sua oposição à hegemonia norte-americana é absurda. Os indianos que conheço têm medo dos chineses e não gostariam de ser dominados por eles. 
Os russos também temem os chineses e estão preocupados com sua penetração na Sibéria, que já é em boa parte uma colônia econômica chinesa. 
A Rússia, que costumava tratar a China com condescendência, se tornou o sócio minoritário nessa suposta parceria. 
Seja qual for o resultado da guerra na Ucrânia, a inferioridade do poderio militar russo não vai passar despercebida para os indianos, que há tempos se armam com os mesmos equipamentos. 
 Quanto ao Brasil (ainda que eu possa estar errado), o país é culturalmente parte do Ocidente e não vai ficar feliz em ser dominado por um regime asiático autoritário.
Fala-se muito sobre alguma forma de moeda do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
 O ressentimento nunca é um bom conselheiro ou motivador de políticas, mesmo quando existe uma razão genuína para ele. A condição do dólar americano como moeda de último recurso é injusta, sem dúvida, e traz vantagens imensas aos Estados Unidos que eles não merecem. 
Essa é uma causa de ressentimento em muitas partes do mundo, inclusive na Europa, que ainda amarga sua destituição como potência hegemônica mundial e sua marginalização cada vez maior no globo, tudo em um doloroso contraste com sua autoimagem. 
O presidente Macron pediu diversas vezes que os europeus deixassem suas pequenas diferenças de lado para obterem uma independência estratégica em relação aos Estados Unidos, de cujo poder ele se ressente, mas deseja copiar. 
Mesmo assim, as diferenças culturais e políticas entre as nações e regiões europeias continuam emergindo, como água passando pela areia. 
A centralização de poder na Europa que o presidente francês gostaria de estabelecer com quase toda certeza causaria uma forte reação centrífuga e em pouco tempo levaria a um conflito potencialmente desastroso — a condição historicamente normal da Europa.

Em outras palavras, a Europa não pode ser um contrapeso independente para os Estados Unidos ou a China; ela precisa escolher se aliar a um ou ao outro. 
Por mais que o continente se ressinta da liderança norte-americana, e por mais incompetente ou moralmente dúbia essa liderança tantas vezes tenha provado ser, os Estados Unidos são preferíveis a qualquer outro; e na política o preferível é uma categoria muito mais importante que o bom.

Opor-se à hegemonia norte-americana, por mais injusta que ela seja, não é o suficiente para criar um mundo melhor, e é muito provável que crie um mundo pior

Entre a passividade e a fúria insensata
O ressentimento, pessoal ou em escala nacional, é uma emoção encantadora que, ainda que invariavelmente danosa, tem suas recompensas psicológicas. Primeiro, ele pode durar para sempre, ao contrário de praticamente todas as demais emoções. 
Ele convence quem o sente de sua própria superioridade moral em relação àqueles que supostamente o causaram. 
E reduz a necessidade de reflexão ao convencer a pessoa que se ressente de que todos os seus problemas e fracassos vêm de fora e de que, se não fossem os outros, ela teria sido brilhantemente bem-sucedida. O ressentimento permite que as pessoas sintam seu ódio em nome da própria virtude. 
E propõe soluções que costumam ser piores que a situação que deveriam melhorar. 
Ele coloca o foco no que é impossível, e não no que é possível, justificando assim a alternância entre a passividade e a fúria insensata. 
É uma das grandes causas da autodestruição.

Existe alguém que nunca foi tentado pelo ressentimento, ou que nunca respondeu ao seu canto de sereia? Existe alguém que não tenha causa nem motivo para se ressentir (o que é uma das razões para o seu potencial de longevidade)?

Muitos países se candidataram a fazer parte da “aliança” do Brics.  
É importante lembrar que uma perna não se fortalece quando fica inchada e edematosa. 
Opor-se à hegemonia norte-americana, por mais injusta que ela seja, não é o suficiente para criar um mundo melhor, e é muito provável que crie um mundo pior.
 

Leia também “O espetáculo sinistro das ditaduras”

 

Theodore Dalrymple é pseudônimo do psiquiatra britânico Anthony Daniels. É autor de mais de 30 livros sobre os mais diversos temas. Entre seus clássicos (publicados no Brasil pela editora É Realizações) estão A Vida na Sarjeta, Nossa Cultura… Ou o que Restou Dela e A Faca Entrou. É um nome de destaque global do pensamento conservador contemporâneo. Colabora com frequência para reconhecidos veículos de imprensa, como The New Criterion, The Spectator e City Journal.

 

Theodore Dalrymple, colunista - Revista Oeste

 

 


segunda-feira, 5 de junho de 2023

Sem terra, com carro e celular

Relato de um fazendeiro que teve sua propriedade invadida pelo MST

Os invasores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegam de carro, caminhonete e caminhão. Ninguém vai a pé invadir uma fazenda. Com as barracas pré-montadas, eles armam o acampamento rapidamente. De 20 carros, logo passam a 50 e consolidam a invasão. Geralmente agem de madrugada e em feriados prolongados, pois a Justiça, que costuma ser morosa, é ainda mais lenta nessas datas.

sem terra
Carros dos invasores | Foto: Divulgação

A água, usam da propriedade, bem como a energia elétrica. É que os invasores de terras não ficam sem celular.

A experiência que João Nicolau gostaria de esquecer aconteceu no Carnaval do ano passado. O produtor rural e vereador em Arealva teve a fazenda no município de Rosana — a 500 quilômetros de Arealva — invadida por um grupo de militantes do MST.

Mesmo com uma ordem judicial, Nicolau levou seis meses para retirar os invasores. “Descumpriram a ordem, não pagaram a multa de R$ 300 mil e nenhum inquérito ocorreu”, declara o produtor.

O fazendeiro perdeu 20 cabeças de gado. Na época da invasão, o tempo era seco, com a propensão a carrapatos ser maior. Ele foi proibido de entrar na própria terra e não pôde manusear o rebanho corretamente.

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Vinte gados morreram porque o proprietário foi proibido de entrar na terra invadida por militantes do MST | Foto: Divulgação

O produtor rural está na região há mais de 20 anos, então conhece bem os invasores. “A gente não identifica o movimento porque não tem CNPJ, mas, quando percebem que o invasor é identificado, o movimento troca o líder. Isso é muito comum.”

No Carnaval deste ano, Nicolau só evitou que a fazenda fosse novamente invadida porque ficou a noite toda vigiando a área, junto com outros fazendeiros. “Cerca de 20 veículos se dividiram em dois grupos: quando o primeiro parou na minha fazenda e percebeu que havia vigilância seguiu viagem com os demais”, conta o produtor.

Já os vizinhos não tiveram sucesso, e outras quatro fazendas foram invadidas pelo MST. Eles são audaciosos. “Mesmo conversando, eles não querem sair, dizem ‘a terra é nossa, quem manda somos nós e vamos colher o que tiver por aqui'”, relata Nicolau.

Na tentativa de invasão, um dos líderes abandonou um carro zero, ainda sem placa, na propriedade de Nicolau. No veículo, ele encontrou um celular e notas promissórias, mensalidades pagas para os militantes para se manterem no movimento.

Quem está por trás do movimento sem terra
Lideranças, comerciantes, políticos, funcionários públicos, do Judiciário, estão ligados a invasões. São eles que mantêm o movimento. “Eu identifiquei escrevente, motorista de ambulância, oficial de Justiça, inclusive que dificultou o cumprimento de uma mandado judicial”, diz Nicolau.

O movimento é bem organizado e com influência política, relata o produtor rural. “Deputados, vereadores e prefeitos da esquerda incentivam os movimentos, com a finalidade de voto. Cada família tem, pelo menos, dez votos.”

Segundo Nicolau, muitos assentamentos consolidados não passam de uma mentira contada por políticos. “Conheço um assentado há mais de 40 anos. Ele não tem o título da terra, não produz, não trabalha na terra e nem uma casa construiu nesse tempo. Agora, o filho quer vender o lote.”

Os líderes não ficam nos barracos. Moram na cidade e só administram o dinheiro oriundo da invasão, pela colheita da produção e mensalidades pagas pelos militantes. “Além dos financiamentos. Políticos que injetam dinheiro para os líderes continuarem, porque, no final, o que importa é o voto.” Uma das lideranças da região do Pontal de Paranapanema, no interior paulista, formou dois filhos médicos com o dinheiro do movimento.

 

Redação - Revista Oeste


quinta-feira, 20 de abril de 2023

Imagens de general entre golpistas geram onda em defesa de Anderson Torres

Bolsonaristas comparam o caso do ministro Gonçalves Dias, que se demitiu ontem, ao do ex-ministro da Justiça do governo anterior, que está preso 

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais depois da demissão do chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Lula foi a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A revelação das imagens mostrando uma suposta omissão do general Gonçalves Dias durante a invasão do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro provocou uma onda de protestos entre bolsonaristas.

O deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) divulgou mensagem com as fotos de Anderson e do general Dias, um ao lado do outro, perguntando se todos eram mesmo iguais perante a lei. Na mensagem, o parlamentar questiona por que um ex-ministro de Bolsonaro que estava no exterior no dia 8 está preso e um ministro de Lula que aparece cumprimentando e “entregando água aos invasores” está livre.

O deputado Mário Frias (PL-SP), que foi secretário de Cultura no governo Bolsonaro, fez uma pergunta semelhante. Mesmo estando de férias e fora do país, Anderson Torres foi responsabilizado pelos atos criminosos do dia 8 de janeiro e está preso até o momento. Enquanto isso, o ministro-chefe do GSI de Lula esteve no Palácio recepcionando os invasores como se nada estivesse acontecendo, escreveu.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu a prisão do general Gonçalves Dias, “que estava dentro do palácio no momento da invasão e claramente se omitiu”. Filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez  uma pergunta: “Por que Anderson Torres ainda está preso?”.

Política - Revista VEJA

 

terça-feira, 28 de março de 2023

Encontrei os ministros supremos! - Gazeta do Povo

VOZES - Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

 

Outro dia o deputado liberal Marcel van Hattem queria saber por onde andavam nossos ministros supremos, sempre tão afeitos aos holofotes midiáticos e postagens no Twitter durante o governo Bolsonaro.

O presidente Lula, afinal, chamou de "armação" a descoberta pela Polícia Federal do plano do PCC para matar Sergio Moro, o que certamente seria considerado um absurdo ataque às instituições [complementado com a classificação 'discurso de ódio' e atos antidemocráticos'.] caso fosse dito pelo ex-presidente de direita.

Meu colega Paulo Polzonoff, aqui na Gazeta, aproveitou para escrever uma coluna perguntando justamente onde está Alexandre de Moraes, e depois incluiu outros ministros supremos em seu questionamento também:
Não só ele. Luís Roberto Perdeu Mané Barroso e Carmen Cala Boca Já Morreu Lúcia, ministros dados a grandiosos clichês sentimentaloides que a imprensa militante repercute como se fossem aforismos dignos de antologia, também estão emudecidos. 
De bico fechado e incapazes de uma só palavra de reprimenda ao apedeuta-em-chefe também estão Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Edson Fachin e Rosa Weber. 
E Luís Fux? Por onde anda o ministro no qual os lavajatistas tanto confiavam e que não deu um pio em apoio ao senador Sergio Moro? 
Sem contar Gilmar Mendes, claro. Mas esse daí… De onde menos se espera é que não sai nada mesmo.
 
Ou seja, o time todo de excelentíssimos ministros supremos resolveu se calar justamente quando Lula faz até lulistas de longa data se arrependerem de seus votos. 
Quem fez o L está começando a se dar conta da lambança que fez, a cada nova declaração estapafúrdia do bajulador de ditadores comunistas, mas nossos ilustres ministros seguem calados.
 
Trago boas novas! Eu os encontrei! Eu achei os ministros do STF e compreendi o motivo do silêncio atípico. Eles estão trabalhando! E em prol da democracia, do Brasil, do povo. 
A notícia da Folha de SP deixa isso muito claro: "Desde 9 de fevereiro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tem sobre sua mesa um processo que vem agitando salões de bares e restaurantes paulistanos. Cabe a ele julgar se os estabelecimentos devem ou não ser obrigados a fornecer água filtrada de graça aos clientes".
 
É, de fato, uma questão da maior importância, e claramente algo considerado do interesse nacional e constitucional. 
Como a ironia ainda não está proibida no Brasil, acho que podemos elogiar esse tipo de tema relevante que chega ao STF. 
Precisamos de nossos ministros ocupados com coisas assim, pois o ócio é a morada do Diabo.
 
O grau de controle e detalhes impostos pelo estado brasileiro é simplesmente assustador, em todas as suas esferas. 
Não era para uma lei municipal decidir sobre algo dessa natureza, e o autor da medida é um ambientalista autoritário e tem histórico de medidas absurdas. 
São de autoria dele as leis que baniram os canudos de plástico e os descartáveis, como copos e talheres, por exemplo.
 
Agora, se tais assuntos não deveriam passar pelo governo em nível municipal, o que dizer de questões assim chegarem até a nossa Suprema Corte?
O Brasil realmente sofre da doença da hipertrofia estatal. 
A mentalidade autoritária funciona assim: se eu gosto de uma coisa, ela deve ser obrigatória por lei; se eu não gosto, ela deve ser proibida pelo estado. 
E com tanta gente pensando assim, seria inevitável o agigantamento do estado e o ativismo do Poder Judiciário, a última voz em quase tudo.

Eis, então, a razão do silêncio discreto dos ministros: após muito trabalho para dificultar a vida do presidente Bolsonaro, depois de muita censura e prisão arbitrária, de jornalista perseguido com contas bancárias congeladas e até passaporte cancelado pelo "crime" de opinião, os nossos ministros supremos finalmente foram se debruçar em trabalhos constitucionais: precisam decidir se os bares devem ou não fornecer água filtrada de graça - lembrando que não existe almoço grátis, mas água, pelo visto, sim.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo 


quarta-feira, 1 de março de 2023

O que o cocô quer dizer sobre sua saúde? Médica revela em 5 pontos, de cor a formato ideal - O Globo

 
Fezes revelam muito sobre a saúde Andre Melo/Editoria de Arte
Formada pela Universidade de Goethe, uma das mais prestigiadas da Alemanha, a médica alemã Giulia Enders acaba de lançar o livro O Discreto Charme do Intestino (Sextante) no Brasil. 
Considerada um dos maiores sucessos de venda sobre o assunto, com 6 milhões de exemplares vendidos no mundo, a obra esclarece de forma objetiva e sem preconceitos as principais dúvidas que temos sobre as fezes e como elas podem sinalizar as mais variadas doenças. 
A especialista também é um sucesso nas redes sociais, onde seus vídeos sobre o assunto já acumulam mais de 4 milhões de visualizações.

É um tema que as pessoas desconhecem e se conhecessem se importariam mais e gostariam de ouvir mais sobre ele. Todos nós temos um intestino e apesar de muitos terem vergonha, não se pode fingir que não vamos ao banheiro. Trata-se de uma necessidade básica dos seres humanos, diz ela ao GLOBO.

Qual é a melhor posição para ficar na privada?
A melhor posição pode parecer inusitada, mas é possível de ser praticada no dia a dia: de cócoras. Em estudo conduzido em Israel chamado “Comparação do esforço durante a defecação em três posições: resultados e implicações para a saúde humana”, o médico Dov Sikirov, pediu que os participantes evacuassem em três posições: sentados em um vaso sanitário; semiagachados em um vaso bem pequeno; ou agachados como se estivessem ao ar livre, sem um vaso embaixo.

O resultado confirmou que os voluntários, quando agachados, levaram em média apenas 50 segundos para evacuar e sentiam como se tivessem tirado tudo que havia dentro de seus corpos. Isso não foi sentido por aqueles que evacuaram sentados, que levaram 80 segundos a mais e não saíram totalmente aliviados. —Existe um músculo que, na posição sentada ou em pé, rodeia o intestino como se o enlaçasse, formando uma prega que freia o excremento. Assim, se estivermos em pé ou sentados, precisamos fazer mais esforço. Se o músculo se soltar, e isso ocorre quando estamos agachados, a prega desaparece, o caminho é reto e fica fácil a evacuação — diz Enders.

A médica conta que desde os primórdios da humanidade, a posição natural para evacuar é de cócoras. Parte da Ásia, África do Sul e Europa ainda utiliza o chamado “banheiro turco”, que é uma abertura no chão, sem um vaso sanitário, onde as pessoas obrigatoriamente precisam agachar para evacuar.

— A história de ficarmos sentados passou a existir apenas com a popularização do vaso sanitário doméstico. Mais de 1,2 bilhão de pessoas no mundo evacuam agachadas e não têm problemas, como hemorroidas e prisão de ventre — afirma a especialista.

O problema de ficarmos sentados é agravado pelo fato de passarmos horas no banheiro lendo e mexendo no celular. Enders explica, por fim, que é possível ficar de cócoras com um vaso sanitário, inclinando o tronco para frente e apoiando os pés em um banquinho.

Quais são as melhores consistências das fezes e o que cada uma significa?
Saber o que o aspecto quer dizer é importantíssimo para a saúde e pode fornecer sinais de problemas no organismo. 
 
Para isso, há uma escala com sete tipos de consistência das fezes. Por exemplo, uma digestão saudável é traduzida em fezes do tipo 3 ou 4, com bom teor de água
É importante observar também se elas afundam muito rápido na água. 
O ideal é não irem direto para o fundo do vaso sanitário (veja tabela completa ao final da matéria). 
 
Quais são as cores que podem indicar problemas de saúde?
A cor também é um indicativo de que algo errado pode estar acontecendo no seu organismo. A cor ideal é o marrom.

A médica numera três tipos de tons que podem significar problemas de saúde: de marrom-claro a amarelo, marrom-claro a cinza e preto ou vermelho. Marrom claro a amarelo pode sinalizar que temos enzimas trabalhando com apenas 30% de sua capacidade, o que faz chegar menos pigmentos ao intestino — explica Enders.

Afetando 10% da população, o problema não é grave, mas indica que se deve procurar um especialista. Outra possível causa para fezes amareladas são as bactérias intestinais, que, quando não trabalham direito podem não produzir o tom marrom.

Outros dois tons que merecem alerta é o marrom-claro a cinza. As colorações aparecem quando a conexão entre fígado e intestino sofre alguma interferência e o pigmento sanguíneo não consegue chegar ao cocô. Essas passagens obstruídas podem significar problemas de saúde mais sérios.

As fezes vermelhas podem indicar hemorroidas ou sangue. Segundo Enders, porém, o cocô na cor preta é mais alarmante, pois pode ser sinal de doenças graves, como úlceras, infecções de vasos sanguíneos e até câncer colorretal.

Como combater a prisão de ventre?
Configura-se como prisão de ventre quando a pessoa vai ao banheiro menos de três vezes por semana, quando a quantidade de fezes é um quarto menor do comum ou quando saem em pequenas bolinhas.

A gastroenterologista afirma ainda que há dois níveis de constipação, as passageiras, que ocorrem em viagens, períodos de doença ou fases de estresse, e as “obstinadas”, que tendem a se tornar um problema duradouro. — Quase metade das pessoas já sofreu constipações em viagens. As razões podem ser diversas, mas, na maioria das vezes, é porque o intestino tem hábitos. Quando saímos da nossa normalidade ou passamos por períodos de ansiedade e estresse, os nervos do intestino captam a situação excepcional e reduzem a atividade — explica Enders.

Mas pequenas atitudes podem ser tomadas para evitar a prisão de ventre. Aumentar o consumo das fibras, por exemplo. — Pode-se aumentar a ingestão um dia antes da viagem. Também vale comprar fibras em forma de comprimidos ou em pó. Bastam 30 gramas do produto, diariamente — diz a autora.

A médica sugere a ingestão de ao menos dois litros de água, pois a boa hidratação facilita o trabalho da musculatura do intestino e afirma que é importante tentar manter o horário habitual de ir ao banheiro.

Por último, os laxantes que ajudam a fazer o intestino mais preguiçoso funcionar. A quantidade deve ser discutida com o médico. Mas é importante saber que o efeito não costuma ser imediato. Em geral, são necessários três dias para o órgão voltar a receber uma quantidade suficiente de material para a próxima evacuação. Ou seja, não é preciso tomar mais remédios se ficar sem ir ao banheiro por alguns dias, pois isso pode provocar problemas mais graves no intestino e nos rins.

Qual é a composição das fezes?
Três quartos das fezes humanas consistem em água. Graças ao teor preciso dela, elas são macias o suficiente para transportar de maneira segura os restos de nosso metabolismo.

O restante é formado bactérias que atuaram como flora intestinal, fibras vegetais não digeridas e resíduos de medicamentos, corantes alimentícios e colesterol.

 Sete tipos de fezes — Foto: Editoria de arte/ O Globo Fezes revelam muito sobre a saúde Andre Melo/Editoria de Arte

 

 Saúde - Jornal O Globo 

 

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

PRFs se queixam de não poder tomar água em escolta de Lula = já recebem auxílio-alimentação

Agentes escoltaram a comitiva presidencial em Roraima 

Os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que escoltaram o presidente Lula em Roraima, no sábado 21, reclamaram da suposta “ordem” da Presidência da República que proibia servir água aos policiais.

Segundo os agentes ouvidos pelo portal Metrópoles, em reportagem publicada no domingo 22, a justificativa da Presidência era que a categoria já recebe auxílio-alimentação para isso. Interlocutores dos assessores da Presidência negam essa proibição.

A relação entre Lula e a PRF parece longe de uma “trégua”. O dia a dia com o novo governo segue tenso, e a reclamação endossa as desconfianças de ambos os lados. As queixas começaram desde as exonerações de todos os superintendentes e a extinção das coordenadorias regionais. Lula viajou para Roraima para visitar indígenas ianomâmis. Ele estava acompanhado de sete ministros, entre eles, a da Saúde, Nísia Trindade, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas.

Em visita à Casa de Saúde, Lula classificou como desumana a situação vivida pelos indígenas em Roraima. “Se alguém me contasse que em Roraima tinham pessoas sendo tratadas dessa forma desumana, como vi o povo ianomâmi aqui, eu não acreditaria”, disse ele. “O que vi me abalou. Vim aqui para dizer que vamos tratar nossos indígenas como seres humanos.”

Problema antigo
A desnutrição de indígenas não é novidade
. Nos governos petistas, 419 crianças morreram no Brasil pela doença, entre 2008 e 2014
O número representa 55% de todas as mortes por desnutrição infantil registradas no país, no período. As informações são do levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde.

Em 2008, Lula estava no segundo mandato, e, em 2014, Dilma Rousseff terminava o primeiro.

Em reportagem publicada pelo site Terras Indígenas, em 2014, o professor Douglas Rodrigues, da Universidade Federal de São Paulo, disse que esses óbitos poderiam ser evitados com ações básicas de saúde nas aldeias, para que casos de crianças com baixo peso sejam detectados e tratados rapidamente.

LEIA TAMBÉM: Fome e esquerda andam juntas - Guilherme Baumhardt

Redação - Revista Oeste


sábado, 12 de novembro de 2022

Já querem calar a igreja? Gazeta do Povo

VOZES  -   Crônicas de um Estado laico

Liberdade religiosa

José Genoino:  ex-presidente do PT defendeu alguma regulamentação sobre igrejas, mas misturada com outros segmentos para não parecer perseguição religiosa. [esse tal de Genoíno, ex-guerrilheiro no Araguaia, não estava preso na Penitenciária da Papuda,  praticamente morto? Parece que, infelizmente, a desgraça ficou curado e muito mal vai fazer, ou tentar.]

A batalha ainda nem esfriou e, parece, a turba já acorre para tomar os despojos. Nesta semana viralizou uma live de que José Genoino, líder de primeira grandeza no PT, participou no canal do site Diário do Centro do Mundo. Ali, juntamente com Sara Vivacqua e Kiko Nogueira, eles discutem sobre como, a partir da vitória de Lula, dever-se-ia tratar com a “igreja”.

Genoino faz seus aportes à live dizendo que, a partir de agora, “teremos praticamente de recriar as visões de regime democrático”. Segue dizendo sobre o “próprio conceito de nação”, ao dizer que o conceito de pátria remete a “pai”, a “autoridade centrada”, o que seria algo ruim, que deveria ser trocado pelo conceito de nação como uma “comunidade de destinos”. A ideia dele é de “reconstruir coisas a partir do zero” – numa noção já conhecida como “terra arrasada”: nada do que o predecessor fez é digno de nota e, por uma visão de mundo absolutamente incompatível (alertamos bastante disso por aqui) com a propalada por eles”, precisamos recriar a roda.

Ele segue dizendo que a atuação da esquerda quanto às igrejas neopentecostais deve ser “de baixo pra cima”, fazendo uma autocrítica sobre o governo passado, em que o relacionamento do governo petista se dava com as cúpulas. Assim como nas comunidades eclesiais de base da Igreja Católica da década de 1970, agora o alvo são comunidades, fiéis e pastores que estão nos mesmos ambientes. Vejam, a conversa é teológica – uma tentativa de infiltrar para conquistar desde dentro, “para fazer a disputa”.

Vai ser um festival de dialética marxista travestida de “paz e amor”. Oposição entre pastores locais e seus líderes denominacionais. A eterna oposição entre “oprimidos” (pastores subordinados) e “opressores” (líderes religiosos inescrupulosos), em que aqueles precisam ser libertados das amarras – teológicas e institucionais – impostas por estes. Isso soa familiar para você?

Genoino segue citando seus heróis, como Antonio Gramsci, e a tática de infiltração de “grupos de estudo” nas comunidades católicas da Itália – o que foi reproduzido aqui também. Em sua visão da história sempre a partir dos ciclos econômicos, o propalado respeito à visão espiritual de mundo vai para o espaço em poucas (e assustadoras) palavras de uma das maiores influências do partido cujo governo está por vir no Brasil.

E aqui vem o núcleo. Em determinado momento, Genoino diz que “governar o Brasil a partir do que aconteceu em 2016 não é um céu azul, não é conciliação, mas é a partir de conflitos democráticos”. Coloca a sua luta como uma “disputa democrática” no nós, e coloca o termo “guerra” no eles.

 
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A tática do conflito é o chamado “debate”. Debater em todas as instituições, “democratizar” através do controle público, todo um vocabulário já batido e que voltará a grassar as manchetes, textos e vídeos nos próximos anos.

São muitos os temas, que desdobram várias verticais. Genoino adentra o tema das igrejas mais propriamente como um “inimigo político” (guardem o termo “inimigo”) porque, em sua visão – de uma certa forma acertada –, é a “primeira vez que a esquerda enfrenta uma direita que tem base social de massa”. Entende, ainda, que o combate será feito a uma “tríplice aliança: do terço, da arma e do capital”.  
O petista reconhece que há uma força política real e opositora à cultura hegemônica que a esquerda normalmente trabalha. 
Há, portanto, um confronto aberto em formação, o que deveria ser objeto de grande cuidado do futuro governo.

Os termos ouvidos ali foram “regulação”, “taxação”, “restrição”. E, em determinado ponto da conversa, a pergunta é se a questão da Igreja não teria que ser regulada. Em um exemplo prático de “regulação”, a participante questiona se as igrejas não deveriam pagar impostos. Formas de o Estado poder ditar como uma igreja deveria se comportar sob pena de a mão forte pesar por meio de veículos como os impostos – mesmo sendo a imunidade tributária religiosa cláusula pétrea entre nós.

    A proposta de José Genoino é fazer mudanças sutis em conjuntos amplos, para mascarar as intenções de reprimir liberdades como a de expressão e religiosa

Genoino responde rapidamente dizendo que “nós temos de tratar institucionalmente este problema”. São frases curtas e, novamente, assustadoras. As instituições agora geridas por eles – deverão tratar do fenômeno religioso como um “problema”. E arremata que isso deve ser feito com muita habilidade para que não possam dizer que estão perseguindo as igrejas. A receita é, então, fazer este enfrentamento de maneira equilibrada, aos poucos, de forma fluida, diluindo o tema em projetos de lei abrangentes e difusos o suficiente para que não possam parecer um combate direto.

O petista pensa em fazer inovações legislativas sobre o sistema tributário, também taxando os meios de comunicação, como no caso da imunidade tributária sobre o papel. Uma “reforma agrária no ar” para depois chegar “na terra”: fazer mudanças sutis em conjuntos amplos, para mascarar as intenções – aqui confessas – de reprimir liberdades como a de expressão e religiosa. Enfim, será que já querem calar a Igreja?

É de lembrar que José Genoino foi o único deputado constituinte de 1988 que pediu expressamente para que não constasse no preâmbulo da Carta o termo “sob a proteção de Deus”.  

Até Roberto Freire, ateu, disse que a expressão era condizente com o espírito da sociedade brasileira (os debates sobre o assunto estão registrados nos anais do Congresso). 
Não, leitores, nada é de graça. Vem muita água por baixo dessa ponte.
 
[Com certeza se cumprirá: "17 Jesus então lhe disse: Feliz és, Simão, filho de Jonas, porque não foi a carne nem o sangue que te revelou isto, mas meu Pai que está nos céus.

18 E eu te declaro: tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela.

19 Eu te darei as chaves do Reino dos céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus." Mateus 16, 17-19]

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos

Jean Marques Regina, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

terça-feira, 1 de novembro de 2022

O Brasil acaba de desperdiçar mais uma oportunidade - Alexndre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

Eleições    

Eu costumava fazer uma palestra chamada “O país das oportunidades perdidas”. Eu contava que meu amigo Osni Branco, lá em Tóquio, me disse: “olha, aqui do outro lado do mundo, a gente percebe que Deus é brasileiro. Porque Deus põe as oportunidades na porta da frente da nossa casa, do nosso Brasil, e nós jogamos fora pela janela dos fundos. E Deus põe de novo, e nós jogamos fora de novo, e põe de novo, e a gente joga fora de novo. Só pode ser brasileiro para insistir tanto em nos dar oportunidades”.

Agora, nessa eleição, perdemos uma grande oportunidade. Nunca o país foi passar de um mandato presidencial para o outro tão “acertadinho”. O desemprego está em queda: já esteve em 14 milhões, está em 8,7%, e chegando a 6% estará perto do pleno emprego.

Além do desemprego, a inflação está em queda, menor que a dos Estados Unidos e da Europa.  
O PIB está em alta, pode crescer mais que o da China. 
A arrecadação está em alta, embora o governo tenha cancelado muitos impostos. 
Contas públicas em equilíbrio com o superávit primário, balança comercial com superávit, balanço de pagamentos com superávit. 
Obras em andamento por toda a parte, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, pontes, condução de água para o Nordeste. 
E mais: saneamento de estatais que davam prejuízo e agora dão lucro. Ministérios sem a intervenção de partidos políticos, que usavam ministérios e estatais para se abastecer de verbas para fazer campanha política, de desvios, sem propinas, não é?
 
Então, o novo presidente recebe o país nesse ponto. Qual é a oportunidade? Se o outro candidato fosse reeleito, teria uma Câmara de Deputados 73% favorável, um Senado 67% favorável, a maioria dos governadores favoráveis. 
Era o ambiente ideal para fazer todas as reformas que ainda faltam e deixar esse país “acertadinho”. Era isso. Mas o povo decidiu diferente. Jogou fora a oportunidade. Foi por uma minoria, mas a maioria decidiu. O novo presidente já fez um discurso dizendo que vai reconstruir tudo, política, economia, gestão pública, relações internacionais, ou seja, vai refazer tudo. Provavelmente como era 14 anos atrás. Então, não sei se terá ambiente favorável no Congresso, que tem a maioria de centro-direita.
 
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Outra oportunidade era a de botar o Supremo nos trilhos. Agora também não dá mais porque, com o novo presidente, se o Senado, que tem maioria para “impichar” ministro do Supremo, afastar três, por exemplo, o novo presidente vai nomear mais três, além dos dois que ele já vai escolher para substituir Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que chegaram à idade limite. Então, foram oportunidades perdidas de tornar o país melhor.

O que estamos vendo pelo discurso do recém-eleito é que ele quer voltar a fazer aquilo que se fazia antigamente
E ficamos nos perguntando “por quê? O que foi que houve?” O próprio Judiciário foi acusado antes de fazer tudo para afastar o PT do poder. Agora, foi acusado de fazer tudo para afastar a direita do poder. 
 O ativismo do Judiciário só trabalha contra o próprio Judiciário. Foi o que identificou o ministro Fux quando assumiu a presidência do Supremo.

Mas vocês hão de perguntar “como é que aconteceu isso?” Bom, uma explicação é que 26 milhões de eleitores não votaram, se abstiveram. Outra é que 21 milhões de eleitores eram meninos no tempo da maior onda de corrupção do país. Uma loucura. Gente presa, gente condenada, discussões no Supremo sobre mensalão, sobre petrolão, propina, dinheiro de ministério para partido político, dinheiro da Petrobras para partido político, malas de dinheiro da Caixa Econômica... Eram meninos e, na hora de votar, parece que não têm memória disso que aconteceu. Então, se alguém quiser uma explicação, está aí. A diferença foi mínima entre um e outro, mas a maioria decidiu e está decidido. Ponto final.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Um algoz da economia: o ativismo judicial - Revista Oeste

Ubiratan Jorge Iorio

Ilustração: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
Ilustração: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

Quando levamos uma xícara de café quente à boca, a precaução, ativada pela lembrança de alguma queimadura pretérita na língua, nos ensina a começar por um pequeno sorvo, para sentirmos se continuamos a beber ou esperamos um pouco. Antes de entrarmos em uma piscina, é sempre aconselhável checarmos a temperatura da água, para evitarmos sensações desagradáveis. Da mesma forma, a prudência nos recomenda colocarmos agasalhos na mala que vamos levar em uma viagem para a Serra Gaúcha.

Esse comportamento defensivo, quase sempre intuitivo, está presente na maior parte dos atos econômicos e manifesta-se tão mais fortemente quanto maior for a sua importância. Não precisamos de nenhuma cautela quando compramos um pãozinho, mas temos de tomar algum cuidado quando encomendamos uma adega pela internet, e necessitamos ter muita atenção antes de uma transação imobiliária. Todas as decisões relevantes, portanto, exigem cuidados em busca de menos incerteza e mais segurança.

À vista disso, riscos fazem parte da rotina das escolhas econômicas, e a teoria nos ensina que há três tipos de reações diante do perigo que representam, a saber: aversão, apego e neutralidade. Sabemos que a maioria dos indivíduos se enquadra na tipificação de avessos ao risco, o que significa que, para uma pessoa-padrão, buscar um mínimo de segurança para evitar ou minimizar riscos é um hábito tido como aconselhável.

A economia funciona pelas ações contínuas de bilhões de indivíduos tentando atingir objetivos específicos. Contudo, o fato de cada pessoa almejar fins exclusivamente seus e, portanto, diferentes daqueles perseguidos pelas demais não impede a existência de um núcleo de propósitos comuns, pois, se não fosse assim, viver em sociedade não faria muito sentido. O que caracteriza uma sociedade livre, aberta, virtuosa e próspera é, em muitos aspectos, a garantia dessa coexistência entre os objetivos de cada indivíduo e os fins comuns. Teoricamente, o que pode assegurar esse sincronismo é a lei, que existe para garantir regras fixas para o jogo e a segurança, com vistas a minimizar os riscos.

Cooperação social
Economia e Direito
são, portanto, indissociáveis, e não podemos nos esquecer de que uma das finalidades da lei é precisamente amparar as transações econômicas, especialmente decisões de investimento, que são escolhas de longo prazo e de grande relevância para o crescimento sustentado. Quando não há lei, ou quando sua função é pervertida, as atividades econômicas transformam-se em jogos de soma zero — ou seja, caracterizados por conflitos — e termina prevalecendo o caos social, ou, em linguagem menos rebuscada, a lei de Murici, aquela que manda a cooperação para a “cucuia” e ordena que cada um cuide apenas de si.

Infelizmente, temos assistido, no Brasil e em todo o mundo, a um fenômeno que até poucos anos atrás escapava à percepção da população, mas que atualmente é parte obrigatória em nossas conversas do dia a dia. Trata-se de uma ocorrência com repercussões importantes sobre o ordenamento social — vale dizer, econômico, político, jurídico e, em última instância, ético e moral — que, infelizmente, tem sido propositalmente omitida pelo grande “consórcio da desinformação” em que se transformou a imprensa tradicional. É a politização do Judiciário, de efeitos negativos sobre a democracia, a economia, a política e, portanto, a própria sociedade, porque, entre outras consequências maléficas, destrói a maioria das forças responsáveis pela cooperação social e pela estabilidade institucional.

A causa desse processo de politização é o relativismo moral niilista, que lançou uma deliberada nuvem cinzenta sobre a fronteira ética demarcatória entre o certo e o errado e que se espraiou a partir da segunda metade do século 19, durante o século 20 e continua bastante presente em todos os campos da ação humana. Do Direito à Economia, da Política à Sociologia, da Psicologia à Antropologia, das Artes à Cultura, fazendo emergir o fatal conceit, aquela pretensão fatal tão bem apontada por Hayek: a crença cega de que soluções políticas” são superiores às geradas de forma espontânea em cada um dos subsistemas que compõem as sociedades. É uma crendice perigosíssima, haja vista que gerou práticas e instituições que levaram aos grandes males do século passado, como o nazismo, o socialismo, o fascismo e o comunismo.

Os males do ativismo jurídico
No campo jurídico
, o relativismo de adornos marxistas armou-se com o escudo da Doutrina do Direito Alternativo ou Relativo ou Paralelo e com a espada perigosíssima do ativismo judicial. A pedra angular desses princípios é que, como a lei não esgota o Direito, os juízes devem assumir posturas “críticas” diante dela, o que os autoriza a deixarem de aplicá-la, caso considerem-na “injusta”. De fato, como nem todas as normas são justas, a lei não esgota o Direito, mas isso não é argumento para que juízes assumam as funções de deuses de togas e se postem acima delas, por mais nobres que possam ser as suas intenções. Na verdade, tal silogismo nada mais é do que um embuste ideológico disfarçado.

Não é por acaso que a politização do Judiciário pode ser encontrada tanto na Alemanha de Hitler quanto na antiga União Soviética e, ainda hoje, em todos os países que optaram por sistemas totalitários, como o socialismo. Uma rápida olhada para a América Latina atual dirime qualquer dúvida. O Brasil precisa neutralizar esse mal, pelo aperfeiçoamento das instituições, antes que seja tarde. É a nossa liberdade que está em jogo.

A política econômica do governo já garantiu, apenas com as privatizações, R$ 200 bilhões, bem como mais de R$ 800 bilhões de investimentos privados nos próximos anos

É assustador quando uma doutrina sustenta que um juiz está acima da lei e que pode submetê-la a suas preferências ideológicas ou partidárias, ou mesmo a seus instintos tirânicos. O principal pretexto é que seria dever do Direito realizar “transformações sociais”, uma vez que a lei seria produzida pelos que estão no poder e, portanto, refletiria os interesses de uma classe dominante, em detrimento dos “marginalizados”.  
Essa aberração repudia os princípios consagrados de neutralidade da lei e de imparcialidade do juiz: 
- a lei não seria neutra porque se originaria do poder dominante, e o juiz não deveria ser imparcial, porque seria seu dever julgar os fatos subjetivamente e posicionar-se tendo em vista os objetivos “sociais” — entenda-se, “revolucionários”. 
Isso lhe aumenta os poderes e lhe permite questionar e até mesmo repelir o conjunto de normas legais vigentes.
 O magistrado entra dessa forma diretamente na “luta de classes”, abandonando a postura de imparcialidade, que o “aprisionaria” dentro do estrito cumprimento da lei. Não é, portanto, de estranhar quando um magistrado alinhado a essa corrente atribui a si, com extrema arrogância, o papel de corretor de erros “históricos”, para justificar decisões que frequentemente agridem princípios morais elementares.[se considerando imbuído do supremo dever de empurrar a história e classificando como inimigo os que possam criar obstáculos a sua missão 'sagrada'.]

Direito supralegal

O ativismo judicial
manifesta uma visão política e ideológica do Direito, supralegal e inteiramente comprometida com o socialismo e com tendências tirânicas, incompatível com a garantia das liberdades individuais e da verdadeira democracia. Primeiro, porque, ao abraçar o conceito marxista de “lutas de classes”, retira do Direito o seu atributo de ciência normativa. Segundo, porque o juiz não pode substituir o legislador e nem o presidente. Terceiro, porque se uma determinada lei é “injusta”, o correto é que o Legislativo a revogue e não que um juiz a modifique a bel-prazer [ou a suspenda.]. Quarto, porque nada justifica a defesa de que juízes não precisam ser imparciais. Quinto, porque lhes confere poderes exorbitantes, dotando-os de um livre-arbítrio que pode ser despótico e calamitoso. Sexto, porque, como cada cabeça é uma sentença, abre as portas para jurisprudências contraditórias, ou seja, para aumentar a insegurança jurídica. Sétimo, porque agride o princípio do devido processo legal, ou seja, a garantia de que ninguém pode ser atingido em seus bens e direitos sem o competente processo que respeite princípios constitucionais diretivos, como o da legalidade, o da isonomia e o do contraditório.

É uma doutrina moldada para justificar a idiossincrasia da esquerda, tão bem identificada pelo filósofo Roger Scruton, que é julgar o sucesso de alguns pelo fracasso de outros, o que fornece sempre uma vítima a ser “resgatada”. Assim foi, no século 19, com o proletariado; nos anos 1960, com a juventude; depois, com as mulheres; e, sucessivamente, com os negros, os homossexuais, os índios, os animais, o planeta. 

Qual será o próximo refém a ser salvo por esses justiceiros sociais, sem que precisem atender a ditames processuais, prazos e normas, tudo em nome de uma aludida e sempre nebulosa “justiça social”?

Consequências econômicas do ativismo judicial
O ativismo exacerbado que podemos observar em várias decisões do STF,
cuja missão — sempre é de bom alvitre lembrar é zelar pela Constituição, diminui o espaço de atuação institucional dos demais Poderes. Também subverte a Suprema Corte, transformando-a inaceitavelmente na depositária única de todas as demandas da sociedade e, o que ainda é pior, na formuladora de todas as soluções. Adicionalmente, a formação técnica dos magistrados está muito longe de capacitá-los a exarar decisões econômicas, administrativas e políticas.
Há algum tempo o Brasil vem assistindo — atônito — a magistrados sem conhecimentos de economia e de gestão, sem a representatividade política que só o voto lhes poderia conferir e livres de responsabilidade no que concerne às alocações de recursos estabelecidas nos orçamentos, tomando decisões que competem constitucionalmente ao Legislativo e ao Executivo
Essa prática de intromissão nos demais Poderes, cada vez mais recorrente, tisna o papel insubstituível de bastião último da democracia, que só o Judiciário pode cumprir.
Os efeitos do ativismo judicial sobre a economia são desastrosos. E não se trata apenas de interferir indevidamente em privatizações, preços, alíquotas de impostos e outras atribuições de competência exclusiva do Ministério da Economia.  
Não se trata somente de aumentar o risco inerente às decisões econômicas importantes, como as de investimentos. 
Trata-se de espalhar insegurança jurídica generalizada e, portanto, maximizar riscos. 
Chamam a atenção muitos fatos que vêm se tornando corriqueiros, estranhos às verdadeiras práticas democráticas, aparentemente sem conexão com a economia, mas que podem produzir efeitos devastadores, comprometendo boa parte do enorme esforço que a equipe econômica vem fazendo para colocar o país no caminho da prosperidade.
 
Apenas para dar um exemplo, a política econômica do governo já garantiu até hoje, apenas com as privatizações, R$ 200 bilhões (sendo R$ 78 bilhões apenas neste ano), bem como mais de R$ 800 bilhões de investimentos privados nos próximos anos.  
Agora, suponha que você reside no exterior, que resolveu investir R$ 100 bilhões no Brasil em cinco anos e que já ingressou com 10% desse montante, ou seja, por analogia, deu uma bicadinha na xícara, colocou a mão embaixo do chuveiro e reservou hotel em Bento Gonçalves. 
Então, um iluminado de toga decide investigar, instigado por um senador que — pasmem — está no comando da campanha do principal opositor do governo, as conversas privadas de empresários importantes. 
O que isso sinaliza para todos? 
Não é óbvio que está abertamente impondo riscos maiores, indicando que o café está “pelando”, ou que a piscina está fria demais ou que é melhor adiar sua viagem? 
Ora, por prudência, não é melhor então esperar para colocar os seus R$ 90 bilhões restantes no país? 
O mesmo raciocínio vale para residentes no Brasil. 
E os investimentos, e os empregos, e a economia, como ficam?

Há, ainda, um risco adicional, representado pelas eleições: dependendo de quem será o próximo presidente, nada garante que não vão roubar a sua xícara, o café, a água, a mala com os seus agasalhos e até os ladrilhos da piscina.  

O povo deu o seu recado no dia 7 de Setembro, ao manifestar-se contra o absurdo ativismo judicial vigente. Que seja ouvido. 

Ubiratan Jorge Iorio é economista, professor e escritor. Instagram: @ubiratanjorgeiorio Twitter: @biraiorio

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Ubiratan Jorge Iorio, colunista - Revista Oeste