ANAJUSTRA ingressa com ação para anular veto da Dilma ao Reajuste dos servidores do Judiciário

A ANAJUSTRA protocolou  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao PLC 28/2015 (Plano de Cargos e Salários dos servidores do Poder Judiciário Federal).

Leiaa íntegra da ADPF 356

A associação entende que, ao vetar o projeto, a presidente incorreu em violação ao preceito fundamental da separação, independência e autonomia que deve haver entre os Poderes, tal como disciplinado no artigo 2º da Magna Carta, pois a proposta foi encaminhada e aprovada pelo Congresso Nacional, observando a autonomia orçamentária do Poder Judiciário (art. 99 da CF/88), estando dentro de todos os limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2015.

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (ADI 4356, Relator(a):  Min. DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 09/02/2011; ADI 2513 MC, Relator(a):  Min. CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 03/04/2002), a interferência do Poder Executivo na decisão do Congresso Nacional e do Poder Judiciário é inaceitável, porque o abuso permitiria levar à inanição os outros Poderes da República, inviabilizando, pelo achatamento salarial insuportável, a remuneração dos seus integrantes e auxiliares.

A ação já foi distribuída e seu relator é o ministro Gilmar Ferreira Mendes.

Parecer jurídico desconstrói justificativas do veto ao PLC 28

Conforme indicado pelo Comando do Congresso e aprovado na Assembleia-Geral do dia 27 de julho, o Sindjus encomendou parecer jurídico pela constitucionalidade do PLC 28. O parecer é assinado pelos advogados Ibaneis Rocha e Renato Barros, lembrando que o primeiro é presidente da OAB-DF.

 O parecer frisa que o veto ao PLC 28 viola frontalmente o princípio fundamental da autonomia dos Poderes previsto nos artigos 2º e 99 da Constituição. Foram, portanto, concedidos pelo legislador constituinte mecanismos que asseguram sua independência, ao dispor sobre sua competência na elaboração de sua proposta orçamentária.  Além disso, o documento afirma que ao contrário do que constou do veto, o Judiciário apresentou ao Executivo e ao Congresso Nacional sua proposta orçamentária para o exercício de 2015, observando as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da LDO, dentro do prazo legal.

Com argumentos jurídicos sólidos, o parecer deixa claro que o veto ao PLC 28 sob a ótima da inconstitucionalidade ou da inexistência do interesse público não se sustenta. E vai mais longe ao defender a nulidade do veto "o veto em questão revela-se como ato de abuso de poder sendo, portanto, nulo".

Confira a íntegra do Parecer clicandoaqui

Dilma quebra mais um recorde negativo - enquanto essa mulher continuar presidente do Brasil, cada dia será pior que o anterior

Dólar fecha a R$ 3,49 com incerteza política e expectativa de alta de juros nos EUA

Moeda americana renova alta em mais de 12 anos

Com os temores em relação ao equilíbrio das contas públicas e o conturbado cenário político no Brasil fizeram o dólar comercial registrar o quinto dia consecutivo de alta. A moeda americana fechou o pregão cotada a R$ 3,488 na compra e a R$ 3,490 na venda, alta de 0,72% ante o real. Esse valor não era atingido no fechamento desde 11 de março de 2003. Na máxima do pregão, a divisa chegou a R$ 3,50, patamar que não era registrado desde os R$ 3,509 do dia 12 de março de 2003. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrou alta de 0,46%, aos 50.287 pontos.

Na avaliação de analistas, essa pressão sobre o câmbio deve continuar no curto prazo, já que não há expectativa de solução para o atrito político entre governo e Congresso Nacional. Esse ambiente conturbado pode fazer com que as medidas do ajuste fiscal não sejam aprovadas, comprometendo o controle das contas públicas, item avaliado pelas agências de classificação de risco. Além disso, é esperado para esse ano o aumento da taxa de juros por parte do Federal Reserve (Fed, o BC americano), o que deve retirar recursos de países emergentes, ou seja, mais um fator para a alta das cotações das moedas. — No curto prazo a questão da política interna vai continuar pressionando a moeda. E tem a expectativa de que a Moody’s nos próximos dias anuncie o rebaixamento da nota brasileira e mantenha a perspectiva negativa. Esse é um fator que mexe com o mercado — afirmou Luciano Rostagno, estrategista chefe do Mizuho Bank.

Se for rebaixada pela Moody’s, o Brasil mantém o grau de investimento, mas assim como na Standard & Poor’s, cresce o risco de perda do grau de investimento, já que estará apenas uma nota acima do nível especulativo e com a perspectiva (viés) negativa.

O dólar até iniciou os negócios em queda, mas o cenário interno acabou contribuindo para a reversão da tendência. João Medeiros, diretor da Pionner Corretora de Câmbio, lembrou que a avaliação das contas da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, em manobra feita pelo presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-SP), aumentou a preocupação de investidores e analistas, porque mostra o desgaste na relação entre os dois poderes - Cunha teve o seu nome citado na operação Lava Jato. — Há um temor em relação à aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff, agora que o Congresso Nacional vai analisar todas as contas desde o período de Itamar Franco. O cenário político está bem conturbado e pressiona o dólar — disse.

SAÍDA DE DÓLARES
O Banco Central anunciou ainda que o fluxo cambial ficou negativo em US$ 3,9 bilhões em julho. Já a posição vendida dos bancos, que é quando essas instituições apostam que a cotação vai subir, passou de US$ 17,5 bilhões em junho para R$ 21,7 bilhões no mês passado.

No mercado futuro, o dólar no contrato com vencimento em setembro está sendo negociado a R$ 3,519, após atingir R$ 3,529 pela manhã. Nos contratos que vencem em junho do ano que vem, a moeda bateu nos R$ 3,80. Para esse ano, analistas esperam que o dólar possa chegar até a R$ 3,70.

Além disso, há a expectativa de aumento de juros nos Estados Unidos ainda em 2015. No exterior, o "dollar index" tinha leve queda de 0,03% no momento do encerramento dos negócios no Brasil. Esse indicador é medido pela Bloomberg e leva em conta o comportamento do dólar em relação a uma cesta de dez moedas. O indicador até chegou a cair após dados do Automatic Data Processing (ADP) mostrarem que foram criados 185 mil vagas nos Estados Unidos em julho, abaixo da expectativa de analistas (em torno de 215 mil) e uma queda em relação ao número de junho (237 mil). No entanto, um outra pesquisa, sobre o setor de serviços, mostrou uma melhora no nível de emprego do setor. A retomada do mercado de trabalho é vista como fator importante para que o Fed decida elevar os juros.

VALE DEIXA BOLSA EM TERRENO POSITIVO
O desempenho das ações da Vale sustentou a Bolsa em terreno positivo nesta quarta-feira, mesmo após os papéis da Petrobras terem perdido força. As preferenciais (PNs, sem direito a voto) da mineradora subiram 3,91% e as ordinárias (ONs, com direito a voto) avançaram 5,02%, seguindo a melhora do preço do minério de ferro na China. Já as ações da estatal, que subiram forte pela manhã, fecharam em queda. As PNs recuaram 1,66%, cotadas a R$ 10,01, e as ONs tiveram variação negativa de 1,08%, a R$ 10,99.

Ainda entre as ações mais negociadas, os papéis do Itaú Unibanco tiveram leve queda de 0,17% e os do Bradesco recuaram 0,30%. No caso do Banco do Brasil, as ações subiram 1,16%. — A Petrobras abriu em forte alta, mas o petróleo perdeu força no mercado internacional e as ações da estatal acompanharam esse movimento. Já os bancos são penalizados pela expectativa de rebaixamento da nota do Brasil — avaliou Ari Santos, gerente de renda variável da corretora H.Commcor, lembrando que essas instituições, pela exposição que possuem ao crédito doméstico, costumam acompanhar a nota de risco (rating) soberana.

No mercado externo, os principais índices de ações operaram em alta. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones fechou praticamente estável, com leve variação negativa de 0,03%, enquanto o S&P 500 teve alta de 0,31%. Já na Europa, o DAX, de Frankfurt, fechou em alta de 1,57% e o CAC 40, da Bolsa de Paris, avançou 1,65%. O FTSE 100, de Londres, registrou variação positiva de 0,98%.

Fonte: O Globo

DILMA CAI OU NÃO CAI?

Minha resposta, quase diária a quem me faz essa pergunta é: "A presidência da Sra. Dilma Rousseff já acabou, c'est fini". E isso corresponde aos fatos. Temos um governo no qual muitos mandam e onde a pessoa que deveria por ordem na casa só aparece para falas em que sujeitos, predicados e complementos trocam empurrões sem saber seu lugar na frase nem qual a ideia que deveriam expressar.

Se tudo balança, é muito improvável que algo não caia. E a presidente é, nesse sentido, a possibilidade mais viável. O presidencialismo, mesmo em tempos de normalidade, precisa de liderança. E Sua Excelência está na situação do sujeito que abriu uma empresa registrando como ativo um patrimônio que não tinha.

Foi anunciada ao povo como o braço direito de Lula, a mãe do PACo, a gerentona, a mestre em economia. Conseguiu esticar a validade desse suposto legado até a contagem dos votos no dia 26 de outubro do ano passado. Já no Dia de Todos os Santos, nem Franklin Martins e João Santana, juntos, conseguiam o milagre de ocultar à opinião pública o fato de que os sucessivos governos petistas haviam construído, com caprichosa irresponsabilidade, um caos perfeito.

Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, é um conhecido corretor da praça. Outrora exerceu a presidência da República e desde então escolheu seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, para a função de gabarito com o qual periodicamente se mede. Sempre com vantagem, desde seu ponto de vista. Pois ao sugerir um encontro reservado com o antagonista preferido, o corretor Lula emite sinais muito claros de que a casa do PT,  há bom tempo instalada no Palácio do Planalto, balança perigosamente. Se Lula quer negociar é porque percebeu a depreciação. Hora de vender.

Ele sabe que Dilma será a coveira de suas ambições se continuar no cargo até 2018. Em mais três anos ela acaba com suas pretensões, com o próprio partido e com o país. Portanto, vejo como muito possível que, em algum momento, o fim da presidência de fato levará ao fim da presidência de direito. Muitos já tratam desse tema. Ele está na pauta do Congresso e é falado nos corredores do TCU e do STF. Estará na pauta das mobilizações populares, a partir do dia 16 de agosto. E entrou na pauta do corretor Lula.

Ele tem consciência de que uma parcela imensa da sociedade, do clube de bridge à rinha de galo, foi afetada pela barafunda ideológica e pelos aparelhamentos que o levaram ao poder. E não terá o menor escrúpulo, o corretor Lula, em usar a seu favor o que venha a acontecer até 2018. Nesse maldito presidencialismo de compra e venda, o perigo continuará rondando o Brasil.

Fonte: Percival Puggina

Dirceu ainda não descobriu que nada é tão absurdo quanto morrer na cadeia por Lula

Conforme as circunstâncias e as conveniências, o companheiro José Dirceu jura ter feito o que nunca fez ou nega ter sido o que comprovadamente foi. Despejado da Casa Civil em junho de 2005, por exemplo, o doutor em luta armada que só atirou com balas de festim caprichou na pose de guerrilheiro condecorado para proclamar-se “camarada de armas” de Dilma Rousseff.

“Eu fui eleito em 78″, acrescentou sem ficar ruborizado. Só se foi eleito Comerciário do Ano de Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná, onde se entrincheirou na caixa registradora do Magazine do Homem entre 1975 e 1979, quando a decretação da anistia animou o falso Carlos Henrique Gouveia de Mello a restaurar o nome de batismo e retomar a militância política. Elegeu-se deputado federal em 1990. Derrotado na disputa pelo governo federal em 1994, assumiu no ano seguinte a presidência do PT.

Durante o primeiro mandato de FHC, o comandante do partido fez o diabo para impedir que o inimigo vitorioso governasse. De volta à Câmara em 1998, liderou a mais raivosa bancada oposicionista da história do Congresso: todos os projetos e propostas do presidente tucano foram rejeitadas pela tropa em permanente estado de beligerância. A menos que um gêmeo univitelino tenha assumido o papel do irmão durante esse largo período, as fotos que aparecem no fim do vídeo comprovam que o ex-deputado federal José Dirceu é capaz até de negar que José Dirceu foi deputado federal.

Coerentemente, o chefe da quadrilha do mensalão continua jurando que não chefiou a quadrilha do mensalão. Previsivelmente, o reincidente sem cura alcançado pela Operação Lava Jato agora faz de conta que conhece só de vista os diretores da Petrobras que nomeou, que nunca ouviu falar nos empresários que extorquiu disfarçado de consultor e que soube do Petrolão pelos jornais. Muita gente anda recuperando a memória em Curitiba. 

E se o guerreiro abandonado por oficiais e soldados rasos revogasse a opção pela amnésia? “É mais fácil matarem Dirceu do que ele fazer uma delação”, garantiu nesta terça-feira seu advogado Roberto Podval. Aos 69 anos, José Dirceu pode descobrir que nada é mais difícil e mais absurdo que morrer na cadeia por Lula.


Fonte: Coluna do Augusto Nunes

Liminar impede que Hildebrando Pascoal deixe a cadeia

Desembargador cassou decisão que permitiria ao ex-deputado a progressão para o regime semiaberto. Ministério Público vê risco em libertação

Uma liminar impediu que o ex-deputado Hildebrando Pascoal deixasse a prisão nesta quarta-feira. O desembargador Roberto Barros, do Tribunal de Justiça do Acre, cassou a decisão que permitiria ao "assassino da motosserra" o direito ao regime semiaberto.

O desembargador atendeu a um pedido do Ministério Público, que afirma não haver provas suficientes de que o ex-deputado tem condições de voltar ao convívio social. Nesta terça, a juíza Luana Campos havia concedido a Hildebrando o direto de progressão para o semiaberto.

Os promotores pediam que o ex-deputado fosse submetido a um exame criminológico que avaliasse se ele tem potencial para cometer novos delitos. Eles lembraram que, em 2011, Hildebrando Pascoal escreveu cartas com ameaças a autoridades do Estado. Ainda assim, a juíza rejeitou o pedido do Ministério Público e argumentou ser impossível fazer "adivinhação" sobre o assunto.

Ex-coronel da Polícia Militar, Hildebrando comandou um grupo de extermínio que ficou conhecido em todo o país por usar métodos bárbaros de execução. Em um dos casos, um mecânico que teria colaborado com um rival de Hildebrando foi esquartejado com uma motosserra, ainda vivo. Ele está preso desde 1999 e foi condenado a mais de 100 anos de prisão, por crimes como homicídio, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Fonte: Revista VEJA

A blindagem de Dilma cairá - antes ou depois dela e Lula?

Só o cinismo da impunidade tupiniquim pode justificar uma blindagem para Dilma Rousseff no escândalo da Lava Jato. Até Lula, que tira onda de Presidentro indireto do Brasil, teria mais chances que a Presidenta de ficar blindado. Dilma não, porque a maioria das irregularidades ou crimes cometidos na e contra a Petrobras ocorreram, coincidentemente, nos tempos em que ela foi Ministra das Minas e Energia de Lula e "presidente" (sic) do Conselho de Administração da estatal de economia mista. Se Dilma não for responsabilizada aqui no Brasil, assim que sair do poder, o será lá fora, nos EUA, em ações movidas por investidores lesados.

A base de raciocínio processual é evidente. Nenhuma decisão na Petrobras é tomada sem conhecimento pleno da Presidência da República - cuja união é o acionista majoritário e controlador efetivo da empresa. Não dá para acreditar que isto aconteça em uma empresa com diversos mecanismos internos e externos de controle, como a Petrobras, que faz operações milionárias e toca projetos, obras e serviços que mexem com bilhões em moeda (real ou dólar). No modelo estatal capimunista brasileiro, cartorial, cartelizado, centralizador e corrupto, nada acontece sem o mínimo conhecimento (ou domínio do fato) de quem atua nos degraus superiores da hierarquia de poder.

Nem a crédula Velhinha de Taubaté consegue embarcar na "tese" de que apenas os meros diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró, que comandavam as áreas de abastecimento, serviços e internacional, agiram apenas entre eles - agora com o ilustre condenado no Mensalão, José Dirceu, sendo novamente "suspeito" de liderar esquemas de corrupção, como se também não tivesse um outro "líder" acima ou na mesma linha decisória dele. Definitivamente, Dirceu não pode ser apontado como "a cereja do bolo" - como sugeriu ontem o criativo advogado dele, Roberto Podval, que sustenta a plena inocência do cliente como sendo vítima de "perseguição política".

Não dá para crer que não tinham pleno conhecimento e gerenciamento indireto das falcatruas os ocupantes do Palácio do Planalto e demais membros da diretoria, conselhos e auditorias internas e externas da Petrobras, principalmente aqueles que assinavam e autorizavam os pagamentos que geravam as sobras para propinas distribuídas fartamente pelas 13 estrelas do "clube das empreiteiras" e suas associadas. Basta que se mantenha a estratégia de "seguir o dinheiro" (follow the money), investigando a evolução patrimonial de dirigentes, políticos, parentes e laranjas usados por eles, para que se chegue aos "bandidos". 

Por tudo isso, a Lava Jato ainda vai demandar muitas outras fases de investigação e muitos outros processos abertos ainda na primeira instância, sob controle da Força-Tarefa do Ministério Público Federal e sob o frio rigor legal do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba. Além disso, já existem sinais concretos de que as investigações tendem a avançar para outra gigante estatal de economia mista, como a Eletrobras, onde as delações premiadas já mostram evidências de que esquemas semelhantes de corrupção tenham sido praticados, gerando prejuízos bilionários aos cofres públicos, aos investidores e, no final das contas, aos cidadãos.

O Alerta Total já alertou e repete, por 13 x 13: Ainda não se sabe qual nome esquisito terá a próxima operação da Lava Jato. Mas a cúpula do PT recebeu a informação de que os próximos alvos serão o consultor de empresas Antônio Palocci Filho. Ribeirão Preto, onde Palocci foi prefeito, é o terror da petelândia. Operava por lá o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que já sinalizou a aliados de negócios estar disposto a aderir a uma "colaboração premiada", caso sua prisão provisória acabe convertida em preventiva. Petistas também souberam que outro nome que pode entrar na dança das investigações é o do publicitário João Santana, marketeiro da Presidenta Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores.

Novas transações penais, no formato de "colaborações premiadas", vão acontecer. A mais esperada delas é a de José Dirceu de Oliveira e Silva. Ninguém na cúpula da petelândia acredita que ele aceite segurar a bronca sozinho, da mesma forma como ocorreu no Mensalão, processo do qual ainda conseguiu acabar beneficiado com um absurdo regime de prisão domiciliar. Claramente envelhecido e desgastado pelo retorno ao cárcere - agora na gelada Curitiba, tendo como companheiro de cela dois denunciados por contrabando -, Dirceu teria tudo para chutar o balde.

A avaliação é que Dirceu só vai se prestar ao papel de "delator" se a pressão da Lava Jato atingir e ameaçar, patrimonialmente, o futuro de sua família. Como é forte a tendência de que a estratégia de "seguir o dinheiro" cumpra tal objetivo, Dirceu ficará, em breve, psicologicamente abalado para deixar de lado a pretensa frieza revolucionária e partir para o pragmatismo de quem não deseja segurar a bronca sozinho, no falso papel de "cereja do bolo", como suposto "chefe da quadrilha". É neste ponto que o antigo "capitão do time de Lula" pode arrasar com a "diretoria" de seu "clube" ou "seita" política.

A Lava Jato - que ainda nem chegou amplamente às autoridades com questionável foro privilegiado - ainda vai revelar muitos pagamentos e recebimentos de "pixulecos". Assim que o Brasil, de fato, entrar em ritmo de lava jato para limpar a corrupção, em uma ação da cidadania para efetiva mudança da estrutura estatal que origina tanta roubalheira e safadeza, tudo vai começar a melhorar. Até lá, podem se preparar, vamos mergulhar na maior crise estrutural (política, econômica e moral) nunca antes vista na mal contada História de Bruzundanga...

Fonte: Blog Alerta Total – Jorge Serrão

Prisão do reeducando Dirceu pode agravar futura pena

Diante da prisão, qual o destino da liberdade de José Dirceu? Depende. Há múltiplas possibilidades. Pode-se reverter a pena de prisão domiciliar que cumpre pela condenação do mensalão em prisão fechada. Como agravar futura pena de prisão se condenado na Lava-Jato.

O ponto crucial é a data do recebimento de propinas em contratos de prestação de serviço ligados à Petrobras. Se isso ocorreu antes da condenação pelo mensalão, ou depois. Os efeitos diferem. Se foi antes, é juridicamente chamado de maus antecedentes. Se depois, é reincidência: o réu voltou a praticar crimes mesmo depois de condenado.
Em ambos os casos o ministro Barroso terá que decidir se, com a nova prisão, Dirceu estaria em situação incompatível com o regime aberto conquistado no mensalão, por seu bom comportamento. Se houve reincidência, e se for condenado pela Lava-Jato, não será mais réu primário. Terá sua pena aumentada, demorará mais para progredir de regime, e os prazos de prescrição serão maiores.

O problema é que não existe um só fato passível de ser considerado crime. Não se sabe ainda quais os fatos que Sérgio Moro considerará no final. Em tese, fatos diferentes, em épocas diferentes, podem ser maus antecedentes e reincidência. Mas tudo são possibilidades.  Esta prisão extrapola Dirceu. A Lava-Jato extrapola a Petrobras. Apontam para mudanças na aplicação da justiça penal no Brasil.

Está em jogo como o país se posiciona diante do hábito de ex-autoridades de fazerem tráfico de influência com base nos contatos, prestígio e informações que detêm pelo cargo público que ocuparam. Lucrar privadamente com seu passado público é hábito que não constrói a democracia. Abala.


Proust dizia que o hábito é a segunda natureza do homem. Nada mais difícil para uma pessoa ou para um país do que mudar de hábito.  Está em jogo também uma provável mudança do Supremo, que até junho de 2013 nunca condenara em definitivo um político. Numa palestra sobre a Lei de Improbidade, em 2012, o invisível Teori Zavascki disse que a dificuldade de punir políticos era um “mito”. Punições já estavam ocorrendo. O mito está sendo desfeito?

Dilma, leniente ou cúmplice

O PT sempre tratou seus adversários com um solene desprezo. Lula, que exerceu um único mandato de deputado federal, disse em certa ocasião que havia no Congresso 300 picaretas. Pouco mais, portanto, que a soma de deputados e senadores. E o que ele fez quando assumiu a presidência da República pela primeira vez? Passou a governar com os picaretas. Se bem pagos, eles dão pouco trabalho.

Comparado com Dilma, dizem que Lula é um craque. Que sempre soube fazer política. Mas que tipo de política ele fez depois de se tornar inquilino do mais prestigiado gabinete do Palácio do Planalto? O da farinha pouca, meu pirão primeiro? O do toma lá me dá cá? O do é dando que se recebe? O que aos amigos confere tudo, e aos inimigos os rigores da lei? A resposta é sim a todas as perguntas.

Nunca antes na história deste país houve tanta corrupção. E ela deve ser debitada, de preferência, na conta de Lula e de Dilma. Não há maior engodo do que se atribuir a descoberta da ladroagem à independência concedida pelos governos do PT à Polícia Federal. O país já está crescidinho. Suas instituições estão sólidas e suportam crises.  A reeleição para cargos majoritários aumentou o apetite dos políticos pelo poder. Ninguém mais se elege pensando em fazer um bom governo em quatro anos. Elege-se pensando em obter um novo mandato.

E aí se gasta o que não se pode, rouba-se com vista à próxima eleição, e suborna-se para atrair apoios, garantindo-se  mais tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. No caso da presidência da República, mas não só, nunca antes a corrupção fez parte de um esquema tão ambicioso para a eternização no poder de um determinado partido.

É do PT, de Lula e de Dilma a responsabilidade política pelo que aconteceu. Foram eles que mais se beneficiaram de tudo. Se agora receiam que a polícia lhes bata à porta… Sabem o que fizeram. Por cálculo político, esperteza ou porque creem, 10 entre 10 estrelas da política afirmam que Dilma é uma pessoa honrada. Que jamais roubou um tostão e que jamais roubaria.

O vilão é Lula. Foi nos governos dele que tudo começou. Fernando Henrique Cardoso defendeu essa tese em entrevista recente a uma revista alemã. Gentil homem! Perguntem às estrelas se elas acreditam que Dilma é distraída a ponto de desconhecer o que se passava ao alcance dos seus olhos ou ouvidos. Dez entre 10 estrelas da política, sob a garantia de anonimato, responderão que não. É impossível que não soubesse ou que não desconfiasse.

Dou de barato que não roubou. Não a considero, porém, uma tola formidável capaz de ser enganada facilmente. Quer dizer que Dilma nunca fez ideia que dinheiro sujo, derivado de negócios entre empreiteiras e a Petrobras, irrigou suas campanhas?  Que diretores da Petrobras, nomeados por Lula, desviaram recursos para alimentar os caixas do PT e de aliados?

E que cargos presenteados por ela a políticos sempre serviram ao roubo e continuarão servindo? Só a Petrobras perdeu algo como 19 bilhões de reais. Dilma, ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, presidente da República, não viu que a empresa estava sendo saqueada?

E que não era a única? Se não viu deve pedir desculpas e as contas por leniência. Se viu, deve ser mandada embora. A alternativa é a manutenção no poder de alguém sem autoridade política para governar um país conturbado.

Eduardo bate de frente com o governo. Renan, de lado

A fúria de Eduardo contra o governo só faz crescer depois que ele se convenceu de que deverá ser denunciado pelo Procurador Geral da República

É mais séria do que parece a situação do governo da presidente Dilma.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, está disposto a por para votação o pedido de impeachment de Dilma caso o Tribunal de Contas da União rejeite as contas do governo do ano passado. E se ele achar que há clima no Congresso para aprovar a rejeição das contas.

Eduardo e a oposição jogam juntos quanto a isso. Ainda não sabem como jogará Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. A fúria de Eduardo contra o governo só faz crescer depois que ele se convenceu de que deverá ser denunciado pelo Procurador Geral da República por corrupção ativa. Ele será acusado de ter cobrado uma propina de 5 milhões de dólares em um negócio da Petrobras. O PT ficará de fora das presidências e relatorias das novas CPIs na Câmara. 

O governo perdeu mais uma parada para Renan. Joaquim Levy, ministro da Fazenda, apostava na aprovação em breve pelo Senado do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, uma das medidas do ajuste fiscal. Caso vigorasse a partir de dezembro próximo, o projeto daria ao governo  uma folga fiscal este ano de cerca de R$ 2 bilhões.

Renan disse a Levy que o Senado não tem prazo para votar o projeto. Ao contrário de Eduardo, Renan espera livrar-se da ameaça de ser denunciado pelo Procurador Geral da República.


Fonte: Blog do Noblat – Ricardo Noblat 

O PT deve estar pronto para tudo

O que dirá o PT se João Vaccari, ex-tesoureiro preso em Curitiba, firmar acordo de delação premiada e contar tudo ou grande parte do que sabe? E se ele admitir que de fato roubou para encher as burras do partido e o próprio bolso? O PT dirá que não sabia?

Dirá que, a exemplo de Delúbio Soares, um dos mensaleiros condenados, Vaccari era o único responsável pelas finanças do partido? E que todos confiavam nele, todos o tinham como honesto, e todos, por isso mesmo, estão agora perplexos?

Quem acreditará mais  nisso? É bom que o partido monte vários cenários e se prepare para todos eles. No caso da nova prisão de José Dirceu, não parecia preparado. Olho no Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, ligado a Dirceu. Ele vai abrir o bico. E promete entregar políticos graúdos.

Duque operava para o PT como é público. É dono de segredos preciosos. Sua capacidade de produzir estragos não deve ser subestimada. Não aposte tudo no silêncio de Marcelo Odebrecht. Ele é muito jovem e ambicioso para aguentar calado a ameaça de uma longa pena.

Prepare-se, também, para a eventualidade de Lula ser chamado a prestar esclarecimentos. Não falo em prisão, mas em depoimento. O presidente do PT disse que todos são inocentes até prova em contrário e condenação final. Vale para Dirceu. Deve valer para Lula.


Como observou um procurador da Lava Jato, qualquer cidadão pode ser investigado e deve prestar as informações que a autoridade lhe peça. Por suposto, vale para Lula, cidadão que é.  Não me venham depois com choramingas. Nem com teorias conspiratórias. Se avisados não foram, avisados estão.

Deputado da motosserra ganha direito ao semiaberto

Ex-deputado do ‘crime da motosserra’ ganha direito a regime semiaberto

Condenado a mais de 110 anos, ele comandou ‘esquadrão da morte’ e estava preso há 15 anos

A Justiça decidiu, nesta terça-feira que o ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal poderá ir para casa e cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto. Hildebrando, que ficou conhecido como “deputado da motosserra” foi condenado a mais 110 anos de prisão por chefiar um grupo de extermínio no Acre nos anos 1990, além de ter relações com quadrilhas de tráfico e contrabando. Em uma de suas condenações, ele é acusado de arrancar com uma motosserra os membros de um homem antes de matá-lo. O ex-deputado estava preso em regime fechado há 15 anos.

Na decisão, a juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, argumenta que Hildebrando não exerce mais “qualquer tipo de liderança nefasta que o levou ao cárcere” e lembra que a progressão de pena é um direito constitucional. “Não podemos olvidar que não existe prisão perpétua no Brasil”, escreveu em sua decisão de 13 páginas.

Contribuiu para a decisão, a condição de saúde do preso. Aos 63 anos, de acordo com a magistrada, ele enfrenta “sérias dificuldades de locomoção e restrição alimentar grave, tanto que boa parte de sua alimentação é encaminhada pela família”. O ex-deputado fazia fisioterapia diariamente em sua cela, que teve que ser adaptada para suas limitações. ”O apenado encontra-se com graves problemas de saúde, os quais foram se agravando durante o período de seu cárcere”, afirma a juíza em despacho.

Em sua decisão, Luana Campos afirma ainda que Hildebrando tem um comportamento correto ao não se envolver com os demais presos, muitos condenados por crimes ainda mais graves que os dele. Assim, mostraria não ter interesse em reincidir no crime. No entanto, em 2011, o ex-deputado enviou de dentro da cadeia cartas com ameaças a integrantes do sistema judiciário do Acre. De acordo com o Ministério Público, que investigou o caso, as ameaças eram uma tentativa de extorsão motivada pela cassação de sua patente de coronel da PM, acontecida um ano antes. Hildebrando deve ir para a sua casa, na capital Rio Branco.

Fonte: O Globo

Fim do mistério – restos são do Boeing 777 do voo MH-370 da Malaysia Airlines?

Destroços encontrados em ilha são do voo desaparecido da Malaysia Airlines

Informação foi confirmada por especialistas franceses e pelo governo da Malásia

O primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, confirmou nesta quarta-feira (5) que os destroços encontrados na ilha de Réunion, próxima à costa de Madagascar, pertencem ao avião desaparecido da Malaysia Airlines. O avião, um Boeing 777 do voo MH-370, desapareceu no Oceano Índico em março de 2014 com 239 pessoas a bordo. "Eu espero que essa confirmação, por mais trágica e dolorosa que seja, possa ao menos trazer alguma certeza para os familiares e amigos das 239 pessoas a bordo do MH-370", disse Razak. "Nós agora temos evidências físicas de que o voo MH-370 terminou de forma trágica no sul do Oceano Índico".

O anúncio do primeiro-ministro foi feito momentos antes de uma coletiva dos especialistas franceses em Toulouse, França, sobre o que foi encontrado na análise dos destroços. Na coletiva, o promotor francês Serge Mackowiak apresentou os detalhes técnicos da análise da parte da asa do avião. "Eu acho que podemos dizer hoje que há uma evidência muito forte de que a asa encontrada no dia 29 de julho realmente pertence ao Boeing 777 do voo MH-370, que desapareceu em 8 de março de 2014", disse.

Segundo Mackowiak, representantes da Malaysia Airlines informaram a equipe sobre todos os detalhes técnicos da aeronave. Esses detalhes foram comparados com as peças encontradas pela equipe francesa. Mackowiak, entretanto, não apresentou o mesmo grau de certeza que o primeiro-ministro, e disse que as análises continuam.  Em nota, a Malaysia Airlines disse que informou os familiares das vítimas e que espera que mais partes da aeronave sejam encontradas para poder identificar o local exato do acidente.

Fonte: Revista Época

O livro que não escrevi

Acho que vou publicar um livro que não escrevi. É o chamado método do “cut and splice”, que vários dadaístas adotaram e foi utilizado também pelo grande William Burroughs, na montagem de vários textos. Só que meu cut and splice (corte e colagem) é feito de trechos na internet que eu não escrevi. São um relicário de trivialidades, com frases atribuídas a mim que rolam na internet há anos. Já reclamei aqui várias vezes mas sempre surgem novos apócrifos que, aliás, fazem o maior sucesso. Vivemos a grande invasão das asnices na velocidade da luz, embora os pensamentos vão a passos de tartaruga (olha eu aí já no lugar comum).

A boa e velha burrice continua intocada, agora disfarçada pelo charme da rapidez. Antigamente, os burros eram humildes; esgueiravam-se pelos cantos, ouvindo, amargurados, os inteligentes deitando falação. Agora não; é a revolução dos idiotas on-line. Escrevem e não entendo por que não assinam seus belos nomes. Por que eu?

Vejamos trechos escolhidos do meu futuro livro apócrifo de mim mesmo: “O ser humano não é absoluto. Gente chata essa que quer ser séria, profunda e visceral sempre. Putz! A vida já é um caos, pq fazermos dela, ainda por cima, um tratado? Deixe a seriedade para as horas em que ela é inevitável: mortes, separações, dores e afins. No dia a dia, pelo amor de Deus, seja idiota!”

Ou então:

“Bom mesmo é ter problema na cabeça, sorriso na boca e paz no coração! Alias, entregue os problemas nas mãos de Deus e que tal um cafezinho gostoso agora?”

Mais um:

“Alô gente! Felicidade, amor, todas essas emoções nos fazem parecer ridículos, abobalhados, e daí? Seja ridículo, não seja frustrado, ‘pague mico’, saia gritando e falando bobagens, você vai descobrir mais cedo ou mais tarde que o tempo pra ser feliz é curto, e cada instante que vai embora não volta. Esqueça o que te falaram sobre ser adulto, tudo aquilo de não brincar com comida, não falar besteiras, não ser imaturo, não chorar, não andar descalço, não tomar chuva. Pule corda! Adultos podem (e devem) contar piadas, passear no parque, rir alto e lamber a tampa do iogurte.”

Ou: “A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso cante, chore, dance e viva intensamente antes que a cortina se feche!”

Mas a maioria dos textos não é “metafisica” — é sobre amor e mulheres.

Vejamos:

“Você ama aquele cafajeste. Ele diz que vai e não liga, não toma banho, ele veste o primeiro trapo que encontra no armário. Ele não emplaca uma semana nos empregos, está sempre duro, e é meio galinha. Ele não tem a menor vocação para príncipe encantado e ainda assim você não consegue despachá-lo. Quando a mão dele toca na sua nuca, você derrete feito manteiga. Aliás, o seu fettuccine ao pesto é imbatível.”

Há um texto rolando (e sendo elogiado) em relação as mulheres e o casamento:

“Por que comprar a vaca, se você pode beber o leite de graça? Aqui está a novidade para vocês: Hoje em dia 80% das mulheres são contra o casamento e sabem por quê? Porque as mulheres perceberam que não vale a pena comprar um porco inteiro só para ter uma linguiça!” Nada mais justo!

Outra pérola: “A pele é um bicho traiçoeiro. Quando você tem pele com alguém, pode ser o papai com mamãe mais básico que é uma delícia. E às vezes você tem aquele sexo acrobata, mas que não te impressiona...”

E mais: “Antes idiota que infeliz! Milhares de casamentos acabaram-se não pela falta de amor, dinheiro, sexo, sincronia, mas pela ausência de idiotice”.

“As mulheres são tão cheirosinhas; elas fazem biquinho e deitam no teu ombro...’ ‘Tenho horror à mulher perfeitinha. Acho ótimo celulite...”

“As mulheres de hoje lutam para ser magrinhas. Elas têm horror de qualquer carninha saindo da calça de cintura tão baixa que o cós acaba!...” (Luto dia e noite contra cacófatos e jamais escreveria “cós acaba!”)

“Não dá, infelizmente, para ficar somente com a cereja do bolo — beijar de língua, namorar e não ser de ninguém. Para comer a cereja é preciso comer o bolo todo. Desconhece a delícia de assistir a um filme debaixo das cobertas num dia chuvoso comendo pipoca com chocolate quente, o prazer de dormir junto abraçado, roçando os pés sob as cobertas.”

Ainda sobre as mulheres:

“São escravas aparentemente alforriadas numa grande senzala sem grades”.

(E, finalmente a grande síntese: “Quem se sente amado não ofega, mas suspira…” E conclui (em meu nome) com a frase de múltiplos significados:

”Ah, o amor, essa raposa….“

Mas o pior são artigos escritos por inimigos covardes para me sujar. Há um texto de extrema direita, boçal, xingando os brasileiros, onde há coisas como: “Brasileiro é babaca. Brasileiro é um povo trabalhador. Mentira. Brasileiro é vagabundo por excelência. Um povo que se conforma em receber uma esmola do governo de R$ 90 mensais para não fazer nada não pode ser adjetivado de outra coisa que não de vagabundo. Noventa por cento de quem vive na favela é gente honesta e trabalhadora. Mentira. Muito pai de família sonha que o filho seja aceito como ‘aviãozinho’ do tráfico para ganhar uma grana legal. Se a maioria da favela fosse honesta, já teriam existido condições de se tocar os bandidos de lá para fora...”

Há um texto com minha assinatura xingando a presidente da República com tal violência que eu mereceria uma prisão. E não adianta desmentir, pois os boatos continuam. Dizem por exemplo que o Lula mandou o Lewandowski me tirar do ar na CBN…há mais de um ano. E continuo falando. Será que pensam que eu não sou eu?

Ou seja: ou mentem para me incriminar ou admiram-me pelo que eu teria de pior; sou amado pelo que não escrevi.

Arnaldo Jabor é Cineasta e Jornalista - O Globo 

O simples fato da rejeição pelo Senado do nome de Janot ser considerado negativo para aquela Casa já desaconselha a candidatura Janot

 Um ‘momento Berlusconi’ no Senado

Se os Pais da Pátria dificultarem a recondução de Rodrigo Janot, darão uma nova dimensão à crise, agravando-a

Tudo indica que hoje o Ministério Público colocará o procurador-geral Rodrigo Janot na cabeça da lista tríplice a ser encaminhada à doutora Dilma e que ela remeterá seu nome à apreciação do Senado. Os Pais da Pátria têm poderes constitucionais para rejeitá-lo, ou mesmo para cozinhá-lo em fogo brando. Se fizerem isso, colocarão a Casa em oposição à faxina que vem sendo feita na administração do país. Aí sim, estará criada uma crise, a da desesperança e da revolta diante do escárnio.

Não há contra Janot um fiapo de acusação por práticas irregulares. Ele, a Lava-Jato e os procuradores mostraram que trabalham na defesa da moralidade pública. A ideia de que Janot esteja a serviço do Planalto é ridícula. Se as investigações chegaram a hierarcas de outros partidos, sobretudo do PMDB, isso nada tem a ver com o palácio, mas com a biografia de cada um deles. Pior: cada hierarca sabe onde o Ministério Público achou seu rabo preso. A tática de fugir atacando fracassou.

O que está acontecendo no Brasil foi antecipado pelo juiz Sérgio Moro num artigo de 2004, tratando da Operação Mãos Limpas, que revolucionou a política italiana no fim do século passado. Vale citá-lo: “‘A Operação Mani Pulite’ redesenhou o quadro político na Itália. Partidos que haviam dominado a vida política italiana no pós-guerra, como o Socialista e a Democracia Cristã, foram levados ao colapso, obtendo na eleição de 1994 somente 2,2% e 11,1% dos votos, respectivamente.” Os dois partidos deixaram de existir com esse nome e o primeiro-ministro socialista Bettino Craxi morreu no exílio, na Tunísia.

Muita gente boa argumenta que, depois da Mãos Limpas, surgiu o fenômeno Silvio Berlusconi, um magnata das comunicações larápio, cínico e vulgar. Ele ficou nove anos no poder, apanhou na rua, sofreu várias condenações e blindou-se. Mesmo assim, hoje a política italiana é outra, mais honesta e menos ridícula. Se o Senado resolver dificultar a recondução de Janot, terá o seu “momento Berlusconi”, mostrando que nada se pode fazer contra a oligarquia política brasileira. Na Itália, a máfia explodiu o juiz Giovanni Falcone, que comandou a Mãos Limpas. [o simples fato da rejeição pelo Senado Federal da candidatura do Janot, ser considerado um 'momento Berlusconi' já compromete a lisura da candidatura do atual procurador-geral a uma recondução.

Queiram ou não  Dilma será  acusada, caso não indique Janot, de pretender bloquear a Lava-jato; indicando Janot, será acusada de pretender conquistar a simpatia do indicado para os rolos petistas.

Já o Senado, recusando Janot, será acusado  de vingança contra o  atual procurador; aceitando Janot será também acusado de temer uma retaliação corporativa do Ministério Público.]


Desde o início da Lava-Jato, fabricaram-se fantasias. Não havia corrupção, mas extorsões contra as empreiteiras. As prisões seriam uma forma de tortura, e as colaborações seriam produto da coação. O juiz Moro não chegaria à Odebrecht. Marcelo Odebrecht está na cadeia, a Camargo Corrêa colabora com o Cade, 12 maganos confessaram suas tramoias e há uns tantos na fila. A adesão de Renato Duque parece próxima, a de Léo Pinheiro, possível. Ambos sabem coisas que os oligarcas não querem lembrar.

Na ponta do lápis, colaborar com a Viúva tornou-se um bom negócio. Os condenados pelo juiz Moro são homens com mais de 60 anos e suas carreiras acabaram-se. Todos têm patrimônio legal capaz de lhes proporcionar uma casa em Angra dos Reis (para quem não a tem), com piscina, quadra de tênis e espaço para exercícios. Cabe-lhes escolher entre essa vida, com tornozeleira, ou o risco de passar um par de anos em regime fechado, pensando no dia em que poderão pedir o regime semiaberto. Até agora, só João Auler, da Camargo Corrêa, comprou esse boleto.

Fonte: O Globo - Elio Gaspari , é jornalista

"AS 'BENESSES' DE DILMA"

Indiferente a qualquer crise e tentando salvar o mandato a todo custo, a presidente Dilma escancarou de vez a prática do toma-lá-da-cá. 

Nos últimos dias distribuiu benesses a rodo e rasgou o compromisso de seu governo com o ajuste fiscal – ao menos no que diz respeito aos próprios cortes de despesa. Está gastando por conta. Reduziu a meta de superávit, desafogou o regime imposto pelo ministro Levy ao caixa do Tesouro e passou a dar, irresponsavelmente, mimos aos parlamentares, tentando cooptá-los para a sua causa maior de permanência no poder a qualquer preço. A população que arque com o prejuízo e carregue o fardo da recessão. 

Na “Casa Grande” do Planalto a farra corre solta. O pessoal de Dilma anunciou pomposamente que serão liberados recursos da ordem de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. Atente para a cifra. Essa dinheirama vai correr solta em projetos que ajudem políticos aliados nos respectivos currais eleitorais, às vésperas da campanha de 2016. É assim que continua a governar Dilma: para a patota, em detrimento do povo.

Quer aumentar a “taxa de fidelidade” dessa turma e para engrossar o número de fiéis nada melhor que alguns “presentinhos”. Além da gorda verba em emendas, a presidente vai oferecer 200 cargos comissionados nos estados para nomeações políticas. A recompensa - espera ela! - é uma certa boa vontade nas votações de projetos de seu interesse, já a partir do segundo semestre. A insistência na prática do fisiologismo sem escrúpulos, justamente agora, equivale a uma bofetada na cara dos brasileiros que estão perdendo emprego, fechando empresas e se desesperando com as contas impagáveis em consequência do desastre de gestão instaurado no País. Sem disciplina orçamentária, vendendo a lorota de que a crise é transitória, a presidente Dilma rejeita a ideia de assumir que ela e seu partido arruinaram com a economia. 

Seja através dessas práticas abusivas, seja devido à ladroagem generalizada que se espalhou como um câncer no aparato estatal. Nunca é demais lembrar que o hábito de “comprar” apoio parlamentar, loteando postos no setor público e distribuindo verbas, está na raiz do Mensalão, do Petrolão e de outros propinodutos federais ainda não escavados. Dilma parece não perceber o aumento generalizado da intolerância social com esse hábito petista de governar na base da “boquinha”. Incentiva seus correligionários a se lambuzarem mais e mais. Um acinte! Como rainha encastelada, alheia aos protestos e apelos dos súditos, a presidente ainda fará nesta segunda-feira,3, um megajantar a portas fechadas no Palácio Alvorada para líderes governistas e ministros, num total de 80 comensais convidados, sob o pretexto de “socializar”. Como um baile no Titanic, o convescote de Dilma, desconsidera o perigo iminente. Até quando? 

Fonte: Editorial - IstoÉ