As recentes declarações do ex-Presidente e ex-presidiário
Lula da Silva, dadas à Rádio Liberal, do Pará, no sentido de criticar a política
de preços da Petrobras, especialmente com a gasolina e o óleo diesel, culpando o
Governo Bolsonaro por toda essa situação, na verdade são declarações inverídicas
e muito “cara-de-pau”.
A atual política de preços dos combustíveis de fato está
atrelada ao dólar e à cotação do barril no mercado financeiro internacional.
Chama-se “Preço de Paridade de Importação” (PPI), adotada em 2016,com Pedro
Parente na Presidência da estatal, que teria o objetivo de “recuperar a empresa
a partir do uso da estratégia de preços da empresa para controlar a inflação”.
Foi Durante o Governo da Presidente Dilma Rousseff, do PT.
Com a maior desfaçatez atribuindo a culpa aos “outros”, que não à
então Presidente da República do PT, do mesmo partido de Lula, assegura que “o
excesso de repasses atiça a inflação e prejudica o consumidor”. Mas Lula também não deixa de reconhecer uma verdade, afirmando
que essa política de preços favorece aos acionistas da empresa de economia
mista, e prejudica o consumidor.
Mas parece que Lula ignora totalmente a história da Petrobras, que à medida do tempo cada vez mais foi perdendo o seu
objetivo, fazendo valer nada a saudosa campanha do “Petróleo é Nosso”. Mas o
“tiro de misericórdia” nos preços dos combustíveis foi dado exatamente na gestão
de Dilma Rousseff,do mesmo partido de Lula.
De fato, a Petrobras passou hoje a servir exclusivamente
aos interesses de lucro dos seus investidores em ações, motivo pelo qual deve
manter paridade dos combustíveis aos preços internacionais do barril. Mas Lula
“olvidou” que os brasileiros ganham os seus salários ou rendimentos em
“reais”, não em “dólares”. E não há como vender a própria força de trabalho em
“reais” ,e abastecer,mesmo que um “fusquinha”, em “dólares”. Por esse motivo o
preço dos combustíveis no Brasil são mais apropriados aos “americanos”
abastecerem os seus carros, não aos
brasileiros, que ganham muito menos na conversão dos seus salários em “dólares”.
[certamente nossos dois leitores de há muito perceberam que o tema Petrobras, preço do petróleo, etc, não está entre os assuntos preferidos do Blog Prontidão Total - tema complexo, envolve interesses estrangeiros,o petróleo é cotado quase sempre em dólar = o que faz com que a cotação varie tanto pela flutuação da moeda americana quanto do próprio produto.
Mas, sentimos necessidade de consignar nossa posição contrária à penalização dos investidores e/ou a desapropriação da Petrobras,para favorecer interesses do consumidor, do povo brasileiro = muitos investidores também são povo brasileiro.
Além de não resolver o problema = pode até amainar por dias ou meses, mas volta com força total = desapropriação da Petrobrás é, por covardia do 'descondenado' petista = 'perda total' lula da silva = assunto da competência exclusiva do governo boliviano, que sob o comando do cocalero Morales, confiscou refinarias de Petrobras em solo boliviano.
Na ocasião, o 'descondenado' ficou de 'quatro' e o poderoso "exército da Bolívia", procedeu ao confisco.]
A heróica campanha de muitos patriotas brasileiros na época
do “Petróleo é Nosso” perdeu todo o seu sentido. Em países que não produzem uma
só gota de petróleo,importando tudo que consomem, os combustíveis muitas vezes
são mais baratos que no Brasil. “Prá” que então Petrobras? Ela serve só para
encher os bolsos dos “gringos”,com os atrativos dividendos que paga?
Por toda essa situação, afigura-se-me uma saída muito
simples. E patriótica. Simples e patriótica para a Petrobrás e para o
Governo,em benefício do povo brasileiro. Mas há que se ter coragem para essa
iniciativa. E poucos a têm !!
Inicialmente,a União poderia “desapropriar” ,por
exemplo, 99,9 % das ações da Petrobrás em mãos de terceiros investidores, num
primeiro momento, num “jeitinho” bem” à brasileira”, para manter o controle e não
perder a qualidade de “economia mista”. Para tanto bastaria um simples “decreto”,de
competência exclusiva do Presidente da República, podendo se assinado pela “Bic” presidencial,ressarcindo
os investidores conforme a lei.
O passo seguinte poderia ser a transformação da Petrobrás
de sociedade de economia mista, como é, para EMPRESA PÚBLICA, com todo o capital
pertencendo à União Federal. Com essas atitudes talvez os preços dos
combustíveis pudessem ser fixados em “centavos”, não em “reais=dólares”, como é
na Venezuela. Mas esse segundo passo dependeria de lei, portanto,do
Congresso,mas se não desse certo a
petrolífera poderia continuar sendo
sociedade de economia mista (formalmente), como é hoje.
Afinal de contas, o espírito da criação da Petrobrás foi o
de servir o povo brasileiro, e não servir-se do povo brasileiro, atendendo
exclusivamente aos interesses dos
investidores, inclusive estrangeiros.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo