Polarização e “terceiras vias” da idiotia - Sérgio Alves de Oliveira

Se porventura os  brasileiros fizessem uma retrospectiva do seu passado político em relação às suas escolhas para presidente da república, governador,senador, deputado federai e estadual, prefeito e vereador, evidentemente não se poderia  ver com algum entusiasmo os resultados das eleições que se avizinham para  outubro de 2022,nem importando quem seja o vencedor. O passado “não deixa”. Não dá essa “esperança”.

Com efeito, para que não se vá muito longe, as eleições e posses  de Juscelino Kubitschek,que governou de 31.01.1956 a 31.01.1961; de Jânio Quadros/João Goulart, de31.01.1961 a 01.04.1964 ; de Fernando Collor de Mello/Itamar Franco, de 15.03.1990 a 01.01.1995 ; de Fernando Henrique Cardoso,de 01.01. 1995 a  01.01.2003 (reeleito); de Lula da Silva,de 2003 a 2010 (reeleito); de Dilma Rousseff/José Temer,de 2010 a 2018 ; e de Jair Bolsonaro,com mandato em pleno  andamento, desde janeiro de 2019, indicam com absoluta segurança que a democracia em prática no Brasil, até esse momento, NÃO DEU CERTO. Por isso o que se praticou todo esse tempo foi na verdade “oclocracia”,que é o oposto da democracia,com vícios apresentados tanto pelos eleitores,quanto pelos seus candidatos,não condizentes com uma verdadeira democracia.

Juscelino construiu Brasília irresponsavelmente, levando pedras, tijolos,ferro e cimento de avião,desperdício pago pelo povo até hoje ; em Jânio Quadros, que sucedeu Juscelino, deu  uma “bobeira” tal  que ele  acabou renunciando e dando lugar ao “vice”, Jango Goulart, que “entupiu” o seu governo de comunistas

Apeado do poder ,o Presidente  Jango Goulart, pelo movimento cívico-militar de 31 de março de 1964,instalou-se a partir daí no pais o Regime Militar ,que durou até 1985.,seguindo-se a eleição indireta de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse, dando lugar ao seu “vice”, José Sarney,que governou de 21.04.1985 até 15 de março de 1990,”dizem” que numa “manobra” do então seu Ministro  da Guerra, Gal.Leônidas Pires Gonçalves,contestada por muitos.

Após ampla mobilização política com as “DIRETAS JÁ”,acabou  eleito Fernando Collor de Mello,que governou de 15.03.1990 até 29.12.1992,sendo substituído,em virtude do seu impeachment ,pelo “vice” Itamar Franco,que governou de 29.12.1992 até 01.01.l995.               

E nos Estados e Municípios geralmente a realidade política não foi muito diferente. A “tragédia” federal repetiu-se nas duas outras esferas federativas. Verdadeiras quadrilhas de delinquentes assaltaram inúmeras câmaras de vereadores em todo o país,”raspando” o erário ,tanto  quanto muitos dos seus colegas “colegas” das  esferas estaduais e federal.

Esse cruel veredicto da democracia brasileira causa vergonha à minoria de  patriotas  conscientes e de boa índole política, que não enxergam  melhores opções nas eleições que não seja uma  nominata que não tem nada melhor que“lixo”,apresentada pelo partidos políticos,primeiros responsáveis por esse estado de coisas,pelo caós político que se instala no país sempre que tem eleições diretas ou indiretas.

De 1964 a 1985 o Brasil  foi governado por gente absolutamente alheia aos partidos políticos, constituindo-se,”coincidentemente”(?), no período em que o Brasil teve os melhores governos. E isso aconteceu por um só motivo: os partidos políticos deixaram  de ser os  protagonistas da política brasileira, tendo sido substituídos pela “disciplina e honradez” tradicionalmente cultivadas no dia-a-dia da caserna.

Somando-se as obras de infraestutura pública e benefícios sociais conquistados pelos brasileiros durante o chamado ”Regime Militar”,sem dúvida essas obras  superam em muito o que foi feito antes e depois de 1985, até hoje.  Desde então, por exemplo,as obras de infraestrutura de usinas hidrelétricas praticamente “congelaram”. As cinco maiores usinas em operação no Brasil são daquela época, de 1964 a 1985. Não haviam partidos políticos para “atrapalhar”e embaraçar as obras públicas.

Mas infelizmente não se enxerga quaisquer perspectivas de efetivas mudanças depois das eleições de outubro de 2022. A tendência é continuar acontecendo  “o mais do mesmo”,nem importando quais os eleitos. Mas pressupondo-se que “o povo tem o governo que merece”,nas palavras do filósofo francês Joseph-Marie De Maistre,conjugado com dizeres do pensador brasileiro Nelson  Rodrigues,de que “a maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas,que são a maioria da humanidade”,e que “os idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade,mas pela quantidade,eles são muitos”,há que se estar muito atento para os resultados eleitorais de outubro de 2022,dando-se todo o empenho para desmanchar ou no mínimo amenizar as trágicas consequências dessas novas eleições  que batem à portas dos brasileiros.

Mas as “cartas” estão dadas para as eleições de outubro de 2022. A “fatalidade” está a caminho. Mas não podemos nos abster de votar. Se deixarmos de votar, esses “pontos” irão somar à pior escória dos candidatos. E temos um só candidato concorrendo contra todos os outros  que se uniram para “bater” nele!!!

Nessa eleição de outubro de 2022,portanto,o “jeito” [o melhor para o Brasil] será  optar nas urnas  pela reeleição do atual Presidente Jair Bolsonaro,  onde  residirá a única chance de haver uma reviravolta para no mínimo melhorar um pouco a politica. Os “outros” governaram até hoje e só fracassaram ,alguns  “rapinando” o erário em 10 trilhões de reais.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Comandante do Exército diz que ‘não há interferência política’ na Força - O Globo

Jussara Soares

Equilibrando-se entre as tentativas de Bolsonaro de influenciar instituição e a expectativa de parte da cúpula dos militares, o general Paulo Sérgio Nogueira afirma ao GLOBO que 'o Alto Comando está com o comandante'

 

Presidente Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira, comandante do Exército Foto: Cristiano Mariz / 11-08-2021

Desde quando assumiu o comando do Exército, em abril, o general Paulo Sérgio Nogueira se equilibra em uma linha tênue de expectativas. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro almeja demonstrações de apoio irrestrito e influência na Força que lhe deu a patente de capitão. Do outro, integrantes do Alto Comando esperam que Nogueira blinde a caserna da política e evite um agravamento da crise de imagem da instituição. Diante disso, Nogueira negou ao GLOBO o desgaste e deixou claro: -

Não há interferência política no Exército — disse o general por telefone ao GLOBO após participar ao lado de Bolsonaro de uma cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) neste sábado — O Alto Comando está com o comandante — garantiu.

A declaração ocorre após mais uma semana de tensão. Na terça-feira, o general foi convocado para uma reunião ministerial no Palácio do Planalto. Ao fim, o primeiro escalão do governo se perfilou no alto da rampa, junto a Bolsonaro, para acompanhar um desfile de blindados em frente à Praça dos Três Poderes. Entre eles, estava Nogueira. Militares quatro estrelas ficaram desconfortáveis em vê-lo no evento. [será que os quatro estrelas, ou algum deles, procurou a jornalista para falar desse desconforto? ou a jornalista perguntou? ] Nem o próprio comandante parecia à vontade na cena.

Não foi a primeira situação em que Nogueira ficou no meio de interesses difusos de fardados e de Bolsonaro. Em maio, a cúpula do Exército defendia a punição do general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, que participou de uma manifestação no Rio ao lado do presidente, o que é proibido a militares em atividade. Bolsonaro, por sua vez, agiu para blindar o ex-ministro, que acabou ganhando um cargo Palácio do Planalto. O recado foi entendido, e Pazuello se livrou da punição. O comando do Exército ainda impôs um sigilo de cem anos sobre o processo administrativo de Pazuello.

Nogueira enfrentou outra saia justa. Em julho, o ministro da Defesa, Braga Netto, preparou uma nota oficial, assinada também pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, para rebater críticas feitas pelo presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM). O texto oficial diz que as Forças Armadas não aceitariam “ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo.” Na ocasião, Nogueira estava em viagem ao Rio Grande do Sul. O texto, apresentado a à distância, estava pronto para ser assinado.

Esses e outros episódios já foram debatidos nas reuniões de integrantes o Alto Comando, que têm se mostrado preocupados com ataques de Bolsonaro às instituições. Ao final, generais estrelados, diante do momento de tensão, reafirmaram apoio irrestrito ao comandante do Exército. O argumento é que Nogueira não pode se opor ao presidente sob risco de conflagrar uma crise no país.

Nogueira chegou ao topo do Exército quando seu antecessor, o general Edson Leal Pujol, foi demitido junto com o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes da Marinha e da Aeronáutica. O argumento principal é que Bolsonaro queria uma relação mais próxima com os chefes das tropas.

Descrito como afável, extrovertido e sociável, Nogueira adotou a discrição como regra. Em aparições públicas, calcula o tom das falas para não gerar conflito com o presidente e tampouco parecer que referenda eventuais posições políticas. Na estratégia de fugir de polêmicas, Nogueira deixou de usar o Twitter, um dos canais prediletos dos apoiadores de Bolsonaro. A sua última publicação ocorreu no dia 2 de abril, dois dias após ser anunciado no posto mais alto do Exército. Essa postura o diferencia dos comandantes da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, e da Marinha, Almir Garnier dos Santos, que utilizam as redes sociais.

Nos bastidores, porém, o comandante do Exército faz questão de sinalizar que está aberto a conversar com todas as autoridades. Já recebeu o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e esteve com os governadores Ratinho Jr (PSD), do Paraná; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul. Os dois últimos são adversários políticos de Bolsonaro. Nogueira também já se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Nessas conversas, segundo o relato de interlocutores, evitou comentários sobre o presidente ou qualquer crise no país.

A reserva do general à exposição política do Exército já era percebida por interlocutores do militar desde que ele estava à frente o Comando Militar do Norte (CMN), em Belém. A divergência se acentuou no 7 de agosto de 2020, um dia antes de o Brasil superar a marca de 100 mil mortos pela Covid-19, quando Nogueira assumiu o Departamento-Geral de Pessoal do Exército, a maior autoridade de saúde na Força. Na gestão, adotou as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), incluindo uso de máscara nos quartéis e distanciamento social. A adoção dessas medidas era contrária ao posicionamento de Bolsonaro.

Em função disso, o general não cogitava ser promovido ao comando do Exército. Até mesmo porque à frente dele estavam os generais José Luiz Freitas e Marco Antonio Amaro, atual chefe do Estado Maior, que havia sido chefe da segurança da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo integrantes do Planalto, Amaro foi preterido pelo passado de serviços à petista, e Freitas por não ter proximidade com Braga Netto.

Quem conhece o general mais intimamente diz que o ar reservado nas cerimônias ao lado do presidente contrasta com o perfil extrovertido que o marca desde os tempos da Aman, onde se formou em 1980. Natural de Iguatu (CE), PS, como gosta de ser chamado, é filho de um funcionário do Banco do Brasil e de uma dona de casa. Católico praticante, tem três filhos: dois majores do Exército e um engenheiro. Na academia, o jovem de 1,82m e bom preparo físico praticou atletismo e futebol. É torcedor do Ceará.

Na trajetória militar, o general foi três vezes instrutor na Aman, e em uma delas como comandante do Curso de Infantaria. Ao menos dez turmas de cadetes passaram por ele, o que faz com que Nogueira tenha relacionamento com oficiais espalhados por todo o Brasil. Na prática, é o comandante que tem as tropas nas mãos.

Política - O Globo

 

Claro que militar rouba - O Globo [havendo provas, acusem e o corrupto será punido]

Ascânio Seleme

Fato de o servidor ser militar não o inocenta prévia e automaticamente de qualquer denúncia

Imagine se a Associação dos Funcionários Públicos Federais emitisse uma nota oficial protestando contra denúncias de corrupção de seus associados. Seria ridícula, tão ridícula quanto a nota assinada pelo ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes militares contra o presidente da CPI, senador Omar Aziz, por ter observado que o lado podre das Forças Armadas envergonha o lado bom. Qual é o erro nesta afirmação?  Nenhum, a menos que os militares honestos não se envergonhem dos malfeitos dos bandidos fardados. [aproveitamos para perguntar: senador Aziz de qual lado o senhor coloca sua esposa e seus três irmãos presos por suspeita de corrupção - sua esposa por duas vezes - lado bom? lado podre?]

O fato de o servidor ser militar não o inocenta prévia e automaticamente de qualquer denúncia. Para ser honesto, tem que praticar a honestidade. Pode ser que no estrito cumprimento de suas obrigações constitucionais, dentro dos quartéis, seja mais difícil ao servidor fardado aliviar os cofres públicos, em razão da disciplina rígida e do sistema punitivo próprio. Mas, ainda assim, rouba-se até mesmo na caserna. Em 1991, O GLOBO revelou um mega esquema de desvios no Exército através do superfaturamento de fardas e roupas de cama e banho para recrutas. [qualquer categoria, instituição, sem exceção, tem integrantes que as conspurcam; 

Um cardeal da Igreja Católica Apostólica Romana, o terceiro na hierarquia do Vaticano, está sendo processado por desvio de dinheiro da Santa Sé - acusação que não se estende à Igreja Católica como instituição. A denúncia é específica, nominal e fundamentada.] Em 2017, o Ministério Público Militar denunciou 11 pessoas, seis militares e cinco civis, por desvios de R$ 150 milhões em contratos de obras entre 2005 e 2010.

[a Associação citada tem o dever inescusável de sendo algum, ou alguns, de seus associados acusados de corrupção, aceitar a acusação, desde que fundamentada; mas quando políticos sujos passarem a expelir acusações infundadas, citando nomes de membros daquela associação como corruptos - acusações levianas e sem o menor resquício de provas, o diretor da Associação tem o DIREITO e o DEVER de protestar com veemência. 

DIREITO e DEVER,  que se estende ao comandante de qualquer uma das forças singulares, que seja vitimada por aleivosias, calúnias  e falácias - consistindo em acusações sem provas, sem argumentos que as sustentem - emitidas  por parlamentares, membros da mídia militante e outros mais, de revidar de forma enérgica, expedindo alertas, não ameaças - homens armados não ameaçam - e, persistindo a conduta inadequada dos caluniadores, o comandante pode,  usando dos meios legais necessários, aplicar severa reprimenda às vivandeiras - sendo conveniente que o alerta seja expedido em Nota conjunta dos três comandos e o respaldo do ministro da Defesa.
Que autoridade tem um senador da República e o relator de uma CPI - escolhidos para exercer tais cargos sabe-se lá por quais critérios - para assacar acusações infundadas, generalizando, contra as Forças Armadas e outras instituições da República?

O que justifica um jornalista desejar a morte do presidente da República? 

E um outro sugerir o suicídio da mesma autoridade? 

Nenhum dos dois foi chamado a dar explicações.  

Dois pesos, duas medidas? 

Os que desejam, ou sugerem, a morte da autoridade máxima do Brasil não sofrem nenhuma reprimenda. 

Um ministro de Estado por desejar a prisão de ministros do STF sofre pressões no sentido de ser punido. Convenhamos que desejar a prisão de alguém, seja quem for, não é crime. 

Quanto ao presidente não desejam sua prisão e sim sua morte, o que  pode estimular algum 'adélio' a decidir matar o presidente; sugerir suicídio pode ser tipificado como indução ao suicídio.]

Há dois meses o Ministério da Saúde exonerou seu superintendente no Rio, coronel George Divério, por autorizar obras sem licitação em prédios oficiais. As obras foram encomendadas a empresas altamente suspeitas e que já haviam se envolvido em outras mutretas na Indústria de Material Bélico, do Exército, na época em que a Imbel era dirigida Divério. O coronel exonerado foi substituído por outro coronel. Isso garante lisura para o órgão? Claro que não. [flagrado cometendo o crime, com provas sustentando a acusação, a punição foi imediata.  

Acusação séria, responsável. 

Não tipo a de um deputado... sem comentários sobre sua lisura... que se junta a um irmão e acusam a muitos, e tais acusações  passam a ter FÉ PÚBLICA. Indícios viram provas robustas - desde que as suspeitas, as ilações, possam trazer prejuízos ao governo do capitão. Contra Bolsonaro vale tudo.] Agora, no Ministério da Saúde, indícios de malfeitos apontam para outros oficiais que comandaram unidades da pasta durante a desastrosa, “imoral e antiética” gestão do general Pazuello.

Casos de corrupção ocorrem em maior ou menor volume diante das chances que o desonesto tem de roubar. Nunca, em tempo algum, militares ocuparam tantos cargos civis no governo federal. Nem no período mais fechado e tenebroso da ditadura militar, [período em que os maus brasileiros foram contidos, neutralizados, sempre com o uso dos meios necessários - sem excessos, tendo em conta os superiores interesses do Brasil.] no governo do general Garrastazu Médici, houve tantos coronéis e generais em postos de primeiro e segundo escalões do Executivo federal. Considerando todas as patentes, mais de 6 mil postos civis foram entregues a militares no governo Bolsonaro. Claro que haveria de aparecer casos de avanços sobre o dinheiro público feitos por homens com estrelas nos ombros.

A nota irada e descabida da Defesa foi de uma sandice sem tamanho. [considerar sandice algo que se revelará eficaz?  - um alerta emitido há algum tempo, via Twitter, alcançou plenamente seus objetivos; 

o importante é que o alerta foi emitido, chegou aos destinatários e o estopim do alerta, o senador que preside à Covidão, foi alertado de que não serão expedidos novas notas = novos alertas.]  Foi um ato político que não guarda nenhuma proximidade com o bom senso e a inteligência. Foi estúpida, por ser intransigente. E burra, por ser ameaçadora. Desde quando militar desonesto não pode ser citado por senador? Que conversa é essa de “as Forças Armadas não vão aceitar ataques levianos”? Primeiro, a fala de Aziz não foi leviana. E, mesmo que fosse, caberia tão somente ao Ministério da Defesa defender-se nos tribunais. Que processasse o senador, o que não podia era ameaçar a CPI, nem o Senado. Em última análise, a nota ameaça a democracia. [já era esperada a menção a que a nossa frágil democracia foi ameaçada; 

tudo que contrarie os interesses não republicanos, por escusos, do establishment é considerado ameaça a democracia. 

Virou regra invocar a defesa da democracia para justificar a prática de atos antidemocráticos contra apoiadores do governo Bolsonaro e até contra o próprio.]

A nota erra gravemente em outro ponto. Diz que que Exército, Marinha e Aeronáutica “defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”. Engano. Essas não são atribuições das Forças Armadas, que, de acordo com a Constituição, “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e (eventualmente) da lei e da ordem”. Quem defende a democracia e a liberdade do povo é a própria Constituição.[ótimo, magnifico, inteligente; As Forças Armadas, por disposição constitucional, tem entre suas atribuições à garantia dos Poderes constitucionais = garantir, defender tais poderes é defender a Constituição; ou tal entendimento está errado?]   Obrigado, generais, mas o povo e a democracia defendem-se com a Constituição. A mesma que os senhores estão obrigados a obedecer. [estar obrigado a defender e ter atribuição de defender, não é seis por meia dúzia?]

Por fim, a nota mostra o grau de alienação dos seus signatários. O país passa por uma crise sem tamanho gerada por um presidente com cara, estilo e patente de militar. Sua gestão da pandemia resultou em milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas se ele não desse tratamento político a uma crise sanitária e se o general que mandou chefiar a Saúde não fosse absurdamente incompetente. Com tanta coisa para se preocupar, inclusive recuperar a imagem para lá de manchada das Forças Armadas, o ministro Braga Netto e os comandantes militares saíram em defesa de oficiais corruptos e atacaram o presidente da CPI. [existem provas, a sustentar que os oficiais são corruptos? 

no caso da Covaxin, certamente não existem = seria o caso de provas de um crime que não foi cometido.] Ou foi um exagero mal calculado ou mais um ato de subserviência de generais ao capitão.

 

ABUSADO

Você ainda tem dúvida de que o presidente do Brasil passou de todos os limites? Ameaçar as eleições do ano que vem é tão grave que nenhuma nova chance pode ser dada a este homem. [felizmente,  a maioria dos brasileiros não endossa o entendimento expresso na frase destacada. Não houve ameaça, apenas o entendimento de que a possibilidade, ainda que remota, da ocorrência de troca do destinatário do voto inserido pelo eleitor na urna, se tentada, será detectada pelo voto impresso.] Vai aparecer a turma que adora passar pano para dizer que Bolsonaro falou da boca para fora, que não foi um ataque, que denota uma preocupação com a lisura eleitoral. Balela. Foi uma ameaça à democracia categórica.  

Quem vai dizer se a eleição será limpa ou não? 

Será limpa apenas com voto impresso? 

E quem assume o país no dia 1º de janeiro de 2023 se não houver eleição? 

O presidente da Câmara ou o capitão fica no posto? [conforme  dizia o sábio ministro Armando Falcão: o futuro pertence à DEUS.] Claro que foi uma ameaça de golpe, que num país graduado seria devidamente punida.

E AGORA, GENERAL?
Já que o general Braga Netto disse em sua nota contra Omar Aziz que as Forças Armadas defendem a democracia e a liberdade do povo, o que ele tem a dizer sobre a ameaça do golpista às eleições presidenciais do ano que vem? Rejeitado por 51% dos brasileiros, em queda livre entre os eleitores, Bolsonaro não para de falar idiotices e não se ouve um “opa, espera aí” dos generais, que apenas se incomodam quando alguém identifica um ladrão entre eles.

POUCO INTELIGENTE
A maioria dos brasileiros, segundo o Datafolha, acha o seu o presidente desonesto, falso, incompetente, despreparado, autoritário e pouco inteligente. Alguma surpresa? [o curioso, constrangedor para o eleitorado brasileiro, até cômico, é que pesquisas como a citada  e outras do tipo, quando envolvem o presidente Bolsonaro não precisam sequer ser abertas para leitura = o resultado é óbvio, Bolsonaro sempre perde. Às vésperas do segundo turno de 2018, Bolsonaro também perdia em tais pesquisas.]  Nenhuma. Desde o dia zero sabia-se que sua excelência tinha mesmo um déficit cognitivo importante. Incompetente e despreparado deu para ver quando ele ignorou a reforma da Previdência, que só andou por causa de Rodrigo Maia. Que era autoritário soube-se quando abriu pela primeira vez a boca, há 30 anos. Desonesto e falso descobriu-se logo em seguida. Surpreendente é que ainda existam uns 20% de cidadãos que chamam esse conjunto todo de mito.

Ascânio Seleme - Brasil - O Globo

Senador Aziz: na "régua" de Vossa Excelência, seus familiares presos por envolvimento com corrupção, estão do lado BOM ou do podre?

Pimenta nos olhos…
É voz corrente nas três Forças que querer criminalizar a caserna é o mesmo que querer criminalizar a política, colocando todos no mesmo balaio. Esse é o sentimento geral que permeia Exército, Marinha e Aeronáutica, e que serviu de base para a nota, divulgada ontem à noite, pelo Ministério da Defesa e pelos comandantes militares.

… mas nem tanto
Os congressistas consideraram que a nota foi acima do tom, uma vez que Aziz não generalizou e ainda disse que os bons oficiais das Forças Armadas “devem estar envergonhados” com essa situação, ao ver alguns dos seus enroscados na CPI da Covid.

Denise Rothenburg - Correio Braziliense 

Exército: sigilo no caso Pazuello é assunto interno e segue a Constituição

Em manifestação à ministra Cármen Lúcia, do STF, a Força diz que seguiu o que prevê a Lei de Acesso à Informação a respeito de dados e informações pessoais

O Exército enviou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 28, uma manifestação em que defende o sigilo de 100 anos imposto sobre o procedimento administrativo disciplinar aberto contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, e arquivado pelo comandante da Força, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Pazuello foi alvo do procedimento por ter comparecido a uma manifestação política ao lado do presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, em 23 de maio. As regras da caserna proíbem que militares da ativa, como o ex-ministro, participem de atos do gênero.

O Exército alega no documento que não classificou o processo como sigiloso, mas apenas seguiu o que preveem a Constituição e a Lei de Acesso à Informação a respeito de informações pessoais. Segundo a Força, a defesa apresentada pelos militares submetidos a processos disciplinares pode incluir provas como pareceres médicos e informações pessoais próprias ou de familiares deles, “caracterizando assim informações de caráter personalíssimo”.

Assinada pelo coronel Marcelo Silva Rodrigues, chefe da assessoria de apoio para assuntos jurídicos do gabinete do comandante do Exército, a manifestação pede a rejeição de uma ação movida no STF por partidos de oposição como PT, PCdoB, PSOL e PDT contra o sigilo. Cármen é a relatora do pedido dos opositores para derrubar a medida. “A administração militar não ‘restringiu o acesso ao processo administrativo’, apenas cumpriu o que determina a própria Constituição Federal e a Lei de acesso à Informação, restringindo o acesso a seu conteúdo, com o propósito de resguardar informações pessoais ali contidas”. “O que se busca com essa argumentação é defender que o princípio da publicidade e da transparência não sejam sobrepostos, por motivações eminentemente políticas, aos direitos individuais de restrição de acesso de informações de cunho pessoal garantidas pela Carta Magna”. [a celeridade com que o STF atende todos os pedidos feitos por partidecos sem votos, sem programa de governo, sem parlamentares, tipo os nominados,  prestes a sumirem sepultados pela 'cláusula de barreira', especialmente quando o que solicitam tem como único objetivo aporrinhar o governo Bolsonaro, nos leva a perguntar: é voz corrente que a Justiça no Brasil está sobrecarregada de processos - especialmente a Suprema Corte e os tribunais superiores - então o que motiva a que os pedidos mais descabidos quando apresentados por partidecos em processo de extinção (ou se fundem ou a 'cláusula de barreira' ferra com eles) sejam imediatamente processados pelo STF?]

O Exército ainda sustenta que o procedimento trata de assunto interno, “unicamente uma relação personalíssima entre um militar e seu comandante”. Não haveria, na visão da corporação, interesse público nas informações. “Trata-se de uma questão ‘interna corporis’, sem qualquer pertinência temática com o período em que o Gen Eduardo Pazuello foi Ministro da Saúde”.

Blog Maquiavel  - VEJA

 

Plantando tempestade - Folha de S. Paulo

Oscar Vilhena Vieira

Voto impresso colocará democracia em xeque

O voto impresso, se aprovado pelo Congresso Nacional, dará às milícias, oficiais ou clandestinas, uma poderosa arma para controlar o sufrágio de uma parcela significativa dos eleitores. Como na Velha República, em que o voto era aberto — em bico de pena —, chefes locais poderão exigir comprovação de lealdade daqueles que se encontram sob a mira de suas armas, mantos religiosos ou relações de subordinação, no trabalho ou na caserna.

O voto impresso também poderá ser empregado para promover uma maliciosa judicialização dos resultados eleitorais, criando um ambiente de desconfiança favorável a insurgências, como a incentivada [sic] por Donald Trump nos Estados Unidos após sua derrota eleitoral —ressaltando que nossas classes armadas não têm a tradição de lealdade à Constituição demonstrada de forma unânime pelos comandantes militares norte-americanos, ao repudiar a investida das hordas trumpistas contra o Capitólio.

A insistência em relação ao voto impresso, no entanto, também é uma perigosa arapuca armada para fragilizar o Supremo Tribunal Federal que, desde o início da pandemia, tem dado sinais claros — diferentemente do comando do Exército — de não estar disposto a capitular em sua missão de guardar a Constituição. [fragilizar o Supremo Tribunal Federal? é um absurdo cogitar que a Suprema Corte, instância máxima do Poder Judiciário no Brasil, possa ser fragilizada. 

Afinal, é o Supremo quem invade competência de outros poderes, é o Supremo quem pode determinar em  decisão monocrática que o Chefe do Poder Legislativo instale uma CPI, é o STF quem  pode em decisão monocrática revogar - na prática - uma lei aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo presidente da República.de um ministro do STF.]

Como “o voto direto, secreto, universal e periódico” constitui um dos pilares centrais do edifício democrático, foi protegido como uma cláusula pétrea. Dessa forma, não pode ser alterado, nem sequer por emenda à Constituição, como disposto de forma cristalina pelo artigo 60, parágrafo 4º da Constituição Federal. Ao reafirmar a letra da Constituição e defender o voto secreto, como já teve ocasião de fazer em diversos momentos, mas agora veiculado por uma emenda à Constituição, o Supremo estará fadado a ser mais uma vez estigmatizado como “inimigo do povo”. O ataque do presidente da República ao ministro Barroso, que foi à Câmara dos Deputados defender a segurança e integridade do sistema de votação eletrônica, é apenas uma amostra da ameaça de “convulsão” feita pelo presidente caso um dos lados não aceite o resultado eleitoral.

 Ao proclamar em tom de intimidação que ao Supremo não cabe apreciar a constitucionalidade de emenda estabelecendo o voto impresso, eventualmente aprovada pelo Congresso Nacional, o presidente reitera sua constante disposição de forçar a cerca das instituições, não apenas com o objetivo de se apropriar do sistema eleitoral, mas também de subjugar os mecanismos de freios e contrapesos arquitetados pela Constituição Federal.

[concluindo: essa democracia "à brasileira" é apresentada como tão frágil que chega a plantar a ideia que precisa de uma revisão - para o seu fortalecimento.

Fragilidade que é apontada de forma ampliada, quando pode ser invocada para favorecer a derrubada de algum projeto do governo Bolsonaro. Quando é usada pelos inimigos do Brasil, dos brasileiros e do presidente - para dificultar  planos de melhoras para o povo brasileiro, projetos originados no Poder Executivo da União - e por eles violentada, voltam a classificá-la como frágil, classificação imposta pelos autores do 'estupro constitucional'.(contra qualquer projeto do governo do presidente Bolsonaro, vale tudo.)

Agora, com a provável aprovação do voto impresso, os inimigos citados classificam tal medida como  capaz de todas as mazelas contra a lisura do processo eleitoral. Insistem que imprimir o  voto - que continuará sendo eletrônico, apenas a impressão tornará  possível eventual conferência - será voltar aos tempos antigos.  

Fingem desconhecer que as fraudes existentes no voto impresso em priscas eras, eram descobertas exatamente por aquele sistema permitir fraudes, mas também possibilitava que na maior parte das vezes, fossem identificadas. 

O sistema atual pode ser alvo de fraudes, só que a detecção, sem o voto impresso, é impossível. 

Não esqueçam que hackers conseguiram parar, há alguns dias,  por quase uma semana um dos maiores oleodutos do mundo. Fosse as urnas atuais tão perfeitas certamente seriam utilizadas em todas as democracias do planeta; não podemos esquecer que apenas três países usam urnas eletrônicas, sem impressão do voto: Bangladesh, Brasil e o Butão.]

Assim como os direitos fundamentais, a Federação e a separação dos Poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico não pode ser abolido, mesmo que por emenda à Constituição. Não se trata de um capricho arbitrário do legislador constituinte, mas de um mecanismo muito engenhoso voltado a proteger os pressupostos fundamentais do Estado democrático de Direito de ciclos de populismo autoritário. [mais uma opinião: não estão ocorrendo, nem são vislumbrados, ciclos de populismo autoritário. Quando tais ciclos ocorrem os pressupostos do 'estado democrático de direito', - especialmente, um tão adaptável às conveniências do establishment,   quanto o que dizem vigorar no  Brasil - podem ser revistos.

Afinal, no Brasil, tudo é mera questão de interpretação.]  

 

Nesse sentido, as cláusulas pétreas são uma espécie de limitação habilitadora do processo democrático. Por seu intermédio, a maioria, ainda que qualificada, se vê privada de colocar em risco os pilares essenciais à sobrevivência do próprio jogo democrático. Caso o Congresso Nacional se deixe seduzir por interesses imediatos e subalternos, aprovando o voto impresso, na expectativa de que Supremo assuma sozinho os custos de bloquear mais essa investida do populismo autoritário, estará plantando não apenas vento, mas a própria tempestade.

Oscar Vilhena Vieira, colunista - Folha de S. Paulo

A ameaça do estado de sítio - O Globo

Ouvir a expressão “estado de sítio” da boca de Jair Bolsonaro causa calafrios. Como o presidente parece gostar de causar repulsa nos brasileiros, ele vira e mexe vem com essa de estado de sítio, sempre lembrando, como fez nesta quinta-feira, que é sua prerrogativa decretá-lo. Bolsonaro não fala disso à toa. A nova menção despropositada à medida extrema veio totalmente fora de contexto, como sempre. O presidente a comparou às restrições adotadas pelos governadores para conter o avanço da mortandade desenfreada da pandemia.

Ele pode ter sido expulso cedo do Exército [fake news = crime]  e não ser muito versado na Constituição, mas sabe muito bem que essas medidas não guardam qualquer semelhança com estado de sítio. Ao jogar a expressão ao léu e ainda mencionar o artigo 141 [137] da Constituição, que seus seguidores adoram evocar para pregar intervenção militar, distorcendo seu sentido, o presidente lança uma isca para esses fanáticos na linha “quem manda sou eu”, “eu que tenho a caneta Bic”, o tipo de bravata que adora fazer quando está acuado.

E motivos não faltam para que o capitão esteja acuado. Ele está a cada dia ficando mais encurralado por sua própria obra criminosa no curso de um ano de pandemia.  A redução diária no chute travestido de previsão, feito pelo general Pazuello, para a quantidade de doses de vacinas que estará disponível neste mês de março de carnificina nacional, a insistência do STF em cobrar, de forma cada vez mais dura, que o governo federal aja na compra desses imunizantes [cara articulista: repetindo o que a Senhora sabe desde sempre, o STF não tem sido  atendido pelo governo Bolsonaro em suas determinações no tocante à compra de vacinas, por um motivo  do conhecimento de todos: indisponibilidade dos imunizantes. 

Mas caso seja do conhecimento da senhora ou de   algum integrante da mídia militante de algum ponto do nosso planeta em que haja vacina contra a covid-19 disponível para fornecer algumas dezenas de milhões de doses é só informar ao MS e os pedidos do STF e de todo o Brasil serão imediatamente atendidos.] e no apoio aos estados para enfrentar o colapso iminente do sistema de saúde e a pressão pela CPI da Covid-19, que envolve diversos partidos, movimentos de direita antes condescendentes com o bolsonarismo, como o Vem pra Rua, e que já desaguou no mesmo Supremo, fazem o sinal de alerta de Bolsonaro pulsar.

Mas o que o atormenta de verdade, e isso está cada vez mais claro, é a volta de Lula ao cenário eleitoral. E aqui é que reside a gravidade da cartada de falar em estado de sítio neste momento. Num governo coalhado de militares, diante da indisposição da cúpula sobretudo do Exército com Lula e o PT, expressada em diversas ocasiões, como no tuíte do general Villas Bôas advertindo o STF em 2018, esse tipo de exortação irresponsável pode resultar numa movimentação da caserna em reação à anulação das condenações do petista.[senhora:  o mundo jurídico está indignado com a anulação das condenações do petista, o STF está sendo acionado e não se furtará a adotar as medidas para rever a decisão monocrática. É um assunto jurídico e será tratado no mundo jurídico.]

Na mesma fala, Bolsonaro ainda incitou seus malucos, da forma como sempre faz, falando como que a título de preocupação, a promover quebra-quebras e saques. O bolsonarismo sempre funciona assim: o “mito” lança a ideia e sempre há malucos para executarem. Foi assim nos atos antidemocráticos e também quando ele, numa live, mandou as pessoas invadirem hospitais de campanha para filmar. Parecia da boca para fora, mas sempre há pessoas dispostas a difundir e executar esse tipo de comando golpista que parte do presidente da República.

Os tais quebra-quebras e saques seriam o pretexto que ele quer para falar de estado de sítio de forma menos “teórica”? Ao falar em greve, o presidente também dá uma senha aos caminhoneiros, que têm sido adulados por ele justamente pelo poder que têm de tornar a população refém de seus motins. Bolsonaro tem de ser levado a sério em seus arroubos, porque sua tendência autoritária não é apenas retórica, ela se manifesta em atos e decisões de governo, e os exemplos são inúmeros.

[Senhora, sua matéria prima pelo desrespeito aos que apoiam o capitão Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil e com grande chance de ser reeleito em 2022. Essa perspectiva, somada ao ódio expresso  ao presidente e seus apoiadores,  eleitores, não é saudável à saúde. 

O rancor, a frustração, o pavor de perder mais uma vez  são fatores estressantes

Outro absurdo é que a menção do nosso presidente ao 'estado de sítio', uma metáfora em relação ao toque de recolher meia boca implantado por alguns sem noção. 

O dificil  de entender é  considerar a  menção ao estado de sítio, um instrumento previsto na constituição, inclusive para coibir desordens que possam colocar em risco à preservação da democracia,  um tipo de comportamento que exige, no seu rancoroso entendimento, uma "reprimenda imediata, inequívoca e dura por parte dos ministros do STF". 

Não conseguimos entender como pode a repressão rigorosa, ao "crime" de menção a uma possível utilização de um recurso previsto na Lei Maior, possa ser um ato de preservação da democracia???]

Com espaços importantes do Congresso dominados por fanáticos bolsonaristas, como as comissões, esse tipo de menção a desordem e estado de sítio tem de receber reprimenda imediata, inequívoca e dura por parte dos ministros do STF, da OAB e de todos os que têm compromisso com a preservação da democracia.

 

Vera Magalhães, jornalista - O Globo