COMUNISMO, ESSE INSEPULTO - Percival Puggina

Diferentemente do que acontece com os socialismos e com o comunismo, as liberdades econômicas não tiveram um fundador, não tiveram um Marx com sinal trocado para concebê-las. Ninguém apareceu na humanidade para excitar, na mente da plebe, legítimos anseios de realização pessoal por meios próprios. Ninguém preconizou: "Monta tua empresa, cria teu negócio, põe tua criatividade em ação, persegue teus ideais!". No Rio Grande do Sul, 188 mil pessoas assim pensaram e decidiram nos primeiros nove meses do ano passado. Tais bens da civilização foram conquistas dos indivíduos, no mundo dos fatos, na ordem da natureza, e têm sido o eficiente motor do progresso econômico e social.

Autores esquerdistas querem fazer crer que a miséria de tantos no mundo de hoje é produto ou subproduto inevitável da economia de empresa. Deve-se supor, então, que os miseráveis da África e da Ásia viviam na abundância, na mesa farta e na prodigalidade dos frutos da natureza, até que o famigerado capitalismo aparecesse para desgraçar suas vidas. O fato de que nas regiões do mundo onde se perenizam as situações descritas não exista uma economia livre, não haja empresas, nem empregos, parece passar ao largo de tais certezas ideológicas. Vale o mesmo para a inoperância, nessas regiões, do braço do Estado, que o comunismo apresenta como sempre benevolente e eficiente.

São realidades esféricas, identificáveis sob qualquer ponto de observação: 

1) a fome era endêmica na Europa até meados do século passado e foi a economia de mercado que criou, ali, a prosperidade; 

2) sempre que os meios de produção viraram propriedade do Estado a fome grassou mesmo entre os que plantavam; 

3) enquanto as experiências coletivistas conseguiram, como obra máxima, nivelar a todos na miséria, a China, com o capitalismo mais rude de que se tem notícia, em poucas décadas, resgatou da pobreza extrema mais de meio bilhão de seres humanos; 

4) não é diferente a situação no Leste da Ásia, inclusive no Vietnã reunificado e comunista, no Camboja do Khmer-Vermelho, no Laos e na Tailândia;  

5) quem viaja pelo Leste Europeu sabe quanto as coisas melhoraram por lá desde que as economias daqueles países, infelicitados pelo dogmatismo comunista, se libertaram do tacão soviético.

A história mostra, enfim, que o comunismo é imbatível quando se trata de gerar escassez, miséria e aviltamento da dignidade humana. A nossa Ibero-América, onde as prescrições políticas e econômicas do Foro de São Paulo ditam regras para muitos países, parece nada aprender das constatações acima. 

Consequentemente, as coisas andam mal e é preciso botar a culpa em qualquer um que não nos vendedores de ilusões, nas utopias que se requebram como odaliscas, nos delírios do neocomunismo, nos corruptos e nos corruptores.

Decreta-se, então, para todos os males, a responsabilidade da economia de empresa, do capitalismo e, sim, claro, dos Estados Unidos.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+

 

São Paulo, a metrópole abandonada

Branca Nunes

O abandono da maior metrópole do país e as consequências imorais das medidas de isolamento social estão entre os destaques desta edição

A visão da cordilheira de arranha-céus sempre intimidou, para depois encantar, os que chegam a São Paulo. Mas a muralha de concreto com mais de 1,5 mil quilômetros quadrados, por onde se movem cerca de 12 milhões de habitantes por 17 mil quilômetros de ruas e avenidas, tem chamado a atenção dos visitantes e moradores não apenas por seus restaurantes tão diversificados quanto a gastronomia de Nova Iorque. Ou pela noite movimentada como a de Berlim. Ou pelos cinemas e espetáculos dessa Broadway brasileira.

 Moradores de rua no Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, no entorno da Avenida Paulista -  Foto: Daniela Giorno/Revista Oeste

Além dos buracos no asfalto e nas calçadas, semáforos quebrados já no início de qualquer chuva, imóveis pichados, rios fétidos, lixo transbordando, iluminação pública precária e canteiros abandonados, as regiões nobres e centrais de São Paulo assistiram nos últimos anos à multiplicação de favelas em miniatura. Esses assustadores amontoados de barracas mudaram, por exemplo, a paisagem das ruas que levam à Avenida Paulista, o mais célebre cartão-postal da cidade.

“No farol, na porta do supermercado, em frente à farmácia. Nas praças, embaixo de pontes e viadutos”, constata Paula Leal, (pobre São Paulo)  na reportagem de capa desta edição. “Basta perambular por algumas regiões de São Paulo para deparar com a miséria e o abandono escancarado na maior metrópole do país.” Ou seria o abandono da maior metrópole do país?  

O paulistano ignora o nome do prefeito e também desconhece quem ocupa o Palácio dos Bandeirantes. 

Nenhum deles dá as caras nas ruas da cidade que escancara em cada esquina a incompetência da administração pública.

O último Censo da População em Situação de Rua, divulgado em 2020 com dados referentes a 2019, contabilizou quase 25 mil pessoas sem teto na capital paulista. “Estimativas mostram que o contingente de moradores de rua em São Paulo aumentou significativamente durante a pandemia de covid-19 e pode ter dobrado, aproximando-se de 50 mil pessoas”, registra a reportagem de Fábio Matos, que detalha o trabalho do Instituto ARCAH. Os projetos não configuram mero assistencialismo. Apostam na capacitação pessoal e profissional para oferecer uma oportunidade real de trabalho aos esquecidos do asfalto.

Em vez de culpar exclusivamente a pandemia, é recomendável contemplar os verdadeiros responsáveis pelo boom de mendigos, barracos e cracolândias ambulantes. Os governantes não se limitaram a abandonar a metrópole. Também impuseram medidas restritivas que paralisaram a economia e afetaram psicologicamente crianças, jovens, velhos e adultos. “As evidências dos danos causados pelo lockdown estão aumentando”, mostra Joanna Williams, em artigo da revista britânica Spiked, publicado no Brasil com exclusividade por Oeste. “Todo dia surgem novas estatísticas que mostram o preço altíssimo que as restrições impostas pela covid-19 cobraram da vida das pessoas.” O lockdown foi uma política profundamente imoral, resume Joanna.

A paisagem da capital paulista nesta segunda década do século 21 é a prova disso. Pobre São Paulo.

Branca Nunes - Diretora de Redação -  Revista Oeste

Sete de Setembro - As maiores manifestações públicas ocorridas no Brasil desde 2016 - VOZES

J. R. Guzzo

Mobilização do Sete de Setembro em São Paulo - Foto: Fernando Bizerra/EFE

Centenas de milhares de brasileiros desceram às ruas no dia 7 de Setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e ao seu governo, e contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e os seus inimigos. Foram as maiores manifestações públicas ocorridas no Brasil desde que as multidões tomaram a rua em 2016, no irresistível “Fora Dilma” e “Fora a Corrupção” que mudou os rumos da vida política nacional. Foram, também, uma extraordinária demonstração de democracia e de empenho na luta pela liberdade. Não houve um único episódio de violência, nem qualquer incidente, nem uma vidraça quebrada – nem “um cadáver”, como se ameaçava na mídia e na coligação formada em defesa da prodigiosa alegação de que a população reunida na rua, livremente e em paz, era um “ato antidemocrático”.

É um fenômeno, em qualquer circunstância e em qualquer país do mundo: manifestações de massa que reúnem tanta gente, e nas quais, ao mesmo tempo, a multidão se comporta de maneira tão exemplar. 

E diante disso tudo, o fato político mais importante do ano, o que fazem as nossas altas autoridades?  

Não conseguem dizer nada, absolutamente nada, que possa ter alguma utilidade ou que mostre uma compreensão mínima do que aconteceu na sua frente. 

É uma exibição, mais uma, do eterno vício da vida pública brasileira: a sua incapacidade patológica de lidar com a ideia de que é preciso, pelo menos de vez em quando, reconhecer que existe no país algo chamado “povo”. Não apenas não reconhecem; no episódio deste Sete de Setembro não conseguiram, nem mesmo, enxergar fisicamente o que estava se passando diante dos seus próprios olhos - um mar de gente na rua, gente de carne e osso, com alma, coração e vontade própria.

 

A reação do presidente do STF, Luiz Fux – um dos funcionários do Estado com a maior obrigação de dizer alguma coisa que prestasse sobre as manifestações – foi um desastre. 

Tudo o que conseguiu foi murmurar um amontoado de enunciados desconexos; não foi capaz de perceber que um mar de gente tinha ocupado a Avenida Paulista, a Esplanada dos Ministérios e outros pontos-símbolo da praça pública no Brasil.  

Ao invés de refletir por dois minutos sobre o espetáculo que estava acontecendo em sua volta, repetiu as ameaças de sempre contra o presidente da República. 

Bradou que ninguém vai “fechar” o Supremo, e outras tolices. [curioso é que enquanto o ilustre Guzzo faz uma classificação justa e verdadeira do que disse o presidente do Supremo, aquele jornalista, daquela TV, que apresentou no passado um jornal de grande credibilidade, junto com sua colega - ambos já processados por Bolsonaro - chamam de DURA RESPOSTA, Guzzo de forma incontestável classifica de desastre.]

 

Foi o retrato acabado de um homem que obviamente não está à altura do cargo que é pago para ocupar e das responsabilidades que vêm com ele.

 

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, justamente os que têm o dever de representar a população brasileira na máquina do Estado, disputaram entre si os papéis de nulidade número 1 e nulidade número 2.  

Nenhum dos dois admitiu, em nenhum momento, que o Brasil tem um povo e que esse povo, na forma de centenas de milhares de pessoas, ou mais, tinha tomado as ruas para fazer ouvir a sua voz. 

O presidente do Senado, na ânsia incontrolável de se aliar ao STF, à mídia e à esquerda em geral, achou que deveria falar sobre os que “não foram” às manifestações. 

Foi sugerido, também, que a população não deveria sair à rua, num feriado, para defender suas posições e exigir liberdade; deveria se preocupar com problemas realmente sérios, como a “crise de fome e de miséria”, sobre a qual ninguém tinha dito uma sílaba até as manifestações.

O único que foi capaz de reagir com palavras à altura de sua posição foi o procurador-geral da República, Augusto Aras – apenas ele. “As manifestações do Sete de Setembro foram a expressão de uma sociedade plural e aberta”, disse Aras. “A voz da rua é a voz da liberdade e do povo”. Foi uma lição para os outros.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

UM PERIGO RONDA O BRASIL - Percival Puggina

Há um humor paradoxal e trágico no fato de que a maior opressão incidente sobre a juventude brasileira provenha de um modo de ver a Educação que joga incenso e canoniza  em papers acadêmicos o autor da  Pedagogia do Oprimido. Em torno dele se desenvolveu uma fé religiosa que resiste a toda evidência em contrário, como se pudesse ser boa a árvore que dá tão maus frutos.

Não estou falando de futilidades, mas do dano que vem sendo causado a pelo menos duas gerações de brasileiros. Trato de algo que, presentemente e em números redondos, afeta 48 milhões de crianças e adolescentes brasileiros matriculados do ensino infantil ao médio. E, com talvez ainda maior intensidade, aos 9 milhões de estudantes matriculados no ensino superior. A principal riqueza potencial do Brasil – sua juventude – está submetida à influência de uma pedagogia marxista que começa com a dialética chã e elementar “oprimido x opressor” de Paulo Freire e ganha abrangência, entre outros, com Lukács, Foucault, Derrida, Laclau, Althusser. Enquanto o desastre ganha vulto, autores conservadores e liberais são velados em silêncio na voz de professores e cantos empoeirados das bibliotecas.

Referida ao sistema educacional brasileiro, qualidade deixa de ser um objetivo a alcançar para se converter num adjetivo despido de fundamento, para uso num ambiente cada vez mais fechado em si mesmo por mecanismo de autopreservação.

Resultado? Apenas duas das 198 universidades brasileiras estão entre as 300 melhores do mundo. Resultado? Segundo o último Pisa, as notas médias dos estudantes brasileiros, dentre os 80 países aferidos, conseguiram uma posição que fica entre 57º lugar em leitura e 74º em matemática. Nos países da OCDE, 15,7% dos alunos estão nos níveis máximos (5 e 6, em pelo menos uma disciplina), enquanto no Brasil, apenas 2,5% alcançam esse patamar.

Outro resultado alarmante chega-me num estudo elaborado pelo ManPower Group sobre o “Total WorkForce Index”, com dados sobre os recursos humanos para o trabalho em 76 mercados,  situa o Brasil em 61º lugar. Há sessenta, mais bem colocados! “A falta de habilidades técnicas é nosso grande desafio e o maior gargalo que existe no Brasil”, diz o presidente da organização em nosso país.

Sim, nós sabemos. Aliás, sabíamos. Melhor ainda, prevíamos. O marxismo e seus castelos de vento me levam à poesia quinhentista de Sá de Miranda (séc. XVI), quando deles conclui dizendo: “Quanto me prometestes; quanto me falecestes!”.

Este espectro ronda o Brasil. Compromete nossas perspectivas de desenvolvimento econômico e social. É uma Educação visceralmente avessa ao mercado e à preparação para o trabalho, com pés no chão e olhos postos num futuro que não seja o igualitarismo da miséria. É colheita segura do plantio marxista que se espalhou entre nós como praga de lavoura nos delicados e preciosos canteiros das salas de aula, estudantes de riqueza humana.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

FECHAMENTO DOS TEMPLOS: QUAL O REAL OBJETIVO POR TRÁS DISSO?

Claudia Roberta Sies Kubala

Nestes tempos em que muitos estão passando por algum sofrimento devido à atual situação, seja pela perda de um ente querido, pela falta de recursos ou pelo aumento do medo e ansiedade, observamos uma verdadeira batalha sendo travada contra as Igrejas e Templos. Neste momento, você pode estar se perguntando: mas o que uma coisa tem a ver com a outra?

Desde que a doença começou a demonstrar seus efeitos, medidas foram tomadas por governadores e prefeitos e, em alguns casos, observamos resultados desastrosos obtidos através de decretos que levaram pessoas à fome, depressão e miséria.  

A fórmula adotada uniu o medo, a supressão de direitos e a opressão de quem pensa diferente, criando um caos social que, provavelmente, possui um único objetivo. 

Em meio a esta grande turbulência, não há dúvida de que uma boa parte da população se mantém firme através da fé, buscando alento junto a seus. Então, qual seria a melhor forma de "quebrar as pernas" de quem ainda se mantém de pé? Bingo!

Já dizia Gramsci: "o mundo civilizado tem sido saturado com cristianismo por 2000 anos, e um regime fundado em crenças e valores judaico-cristãos não pode ser derrubado até que suas raízes sejam cortadas."

Muitos se questionam e vão até as mídias sociais de políticos para perguntar por que não se preocupam com ônibus e metrôs lotados, bailes funk e pontos de tráfico, ao invés de manterem as Igrejas fechadas. Mas esta não é a questão, visto que, a intenção por trás do fechamento dos templos vai muito além do controle do vírus. 

Esta é apenas uma das formas de implementar um desastroso regime conhecido por muitos, onde Deus é o Estado, fazendo com que o homem deixe de lado a Lei Natural e, consequentemente, suas virtudes, incluindo a coragem, para se tornar um servo daqueles que se encontram no poder.

Alguns se utilizam de artimanhas abusando de versículos bíblicos para tentar convencer os fiéis de que não há necessidade de ir à Igreja. Outros, nos chamam de genocidas por colaborar com a propagação do vírus. 

Um argumento pífio, quando paramos para pensar durante um momento e lembramos o que ocorre nos mercados, bancos, entre outros estabelecimentos, lembrando que os locais de culto estão funcionando com apenas 25% de sua capacidade. 

O fato é que estar em uma Igreja para receber a sagrada Comunhão, confessar, ouvir a Palavra, chorar por nossas perdas, gera uma sensação de conforto e nos oferece a força necessária para enfrentar mais um dia.

O Brasil, como a Polônia, é um país majoritariamente cristão, fato este que se demonstra como um grande obstáculo para o estabelecimento de um regime revolucionário. Por isso, não devemos deixar de lutar pela nossa fé, pois, apenas dessa forma, iremos garantir um futuro em que nossos filhos e netos poderão desfrutar de sua liberdade.

Conservadores & Liberais - Claudia Roberta Sies Kubala

Vendedores de esperanças - William Waack

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro e Lula vão disputar o mesmo eleitorado, num faroeste sem mocinhos

Nos fenômenos políticos brasileiros dos últimos 20 anos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro exibem uma importante característica em comum: foram vendedores de esperanças frustradas. [uma diferença gritante, que não empalidece: - o mais velho deles, o escalado para perder, vencedor por engano e agora condenado a perder sempre e sempre, foi condenado por duas sentenças, a primeira delas confirmada   em todas as instâncias - entre elas: TRF, STJ e STF, e a segunda  = mais cadeia = em fase de confirmação, condenações essas que foram anuladas em decisão monocrática do ministro do STF, Edson Fachin, que por vários anos teve as condenações sob seu olhar e só agora decidiu anulá-las, mas optou opor não adentrar ao exame do mérito.  

O outro, o mais jovem, em primeiro mandato - sabotado e boicotado pelos inimigos do Brasil, que encontraram grande aliado na maldita peste - NUNCA FOI CONDENADO.

RESUMO DA ÓPERA: um é criminoso, com vários processos responder - incluindo os dois citados.

O outro CIDADÃO, ficha limpa = PESSOA DE BEM. Um FAROESTE com um mocinho e um criminoso condenado e em fim de carreira.] As diferenças ideológicas e de estilo entre eles empalidecem diante do fato de que assumiram prometendo grandes transformações e acabaram governando com a mesma massa amorfa de forças políticas empenhadas em acomodar interesses setoriais, cartoriais, corporativistas e regionais às custas dos cofres públicos ou de pedaços da máquina pública – plus/minus a roubalheira petista. 

O fator excepcional agora é o alargamento e aprofundamento de crises simultâneas de saúde pública, economia estagnada e liderança política. Elas são causa e consequência ao mesmo tempo do esgarçamento do tecido social (perigo de anomia), da deterioração do equilíbrio dos poderes (Judiciário emasculando os demais) e da incapacidade generalizada de elites econômicas de enfrentar a estagnação de produtividade e competitividade da economia (já nem se fala mais de PIB ruim de ano para ano, mas de PIB ruim de década para década). 

Diante da tragédia da saúde e de seu impacto na economia – claudicante já antes da pandemia –, o problema para Bolsonaro e Lula é qual esperança vão vender. [claudicante por herança maldita deixada pelo mais velho e pela parceira que o sucedeu.] As bandeiras do lulopetismo estão manchadas não só pela corrupção adotada como forma de governo, mas, e ainda mais decisivos, pelo espetacular fracasso no intervencionismo e dirigismo da economia e a incapacidade de resolver mazelas sociais. São graves pois derivam de ideias equivocadas, em boa parte abraçadas por setores das elites empresariais. 

Sem ideias próprias, Bolsonaro abandonou sucessivamente qualquer conjunto coerente de postulados emprestados por Paulo Guedes, além de deixar para lá ou atuar contra as bandeiras da luta anticorrupção, da reforma e enxugamento do Estado e, de forma também espetacular, parou de se empenhar por destravar a economia do País. Que, ainda por cima, enfrenta o agravamento do sufoco fiscal, questão não meramente conjuntural (gastos com pandemia). [praticamente todos os projetos apresentados pelo presidente foram travados ou por decisão do ex-primeiro ministro autonomeado, deputado Maia, ou judicialização. Quando o presidente pensou em respirar aliviado veio a pandemia, a cassação branca dos seus poderes e outras mazelas que, aos poucos, começam a ser superadas.]

A tripla crise é particularmente grave para a vida nacional, pois reforça um angustiante estado de paralisia no qual se destaca a percepção generalizada de que nada anda direito – inclusive criar alternativas políticas aos fracassados vendedores de esperanças. Paira um sentimento (sim, coisa subjetiva, mas política é coisa subjetiva também) de que impera por toda parte uma extraordinária hipocrisia: 

Um STF que só toma decisões ao sabor da política, dizendo que não toma decisões políticas. 

Um Centrão que só pensa nos próprios interesses setorializados, quando fala que defende interesses do País. 

Um presidente que só pensa na reeleição e na própria família, quando diz falar pela coletividade, cujo sofrimento pouco o comove. 

Por uma desagradável ironia, Bolsonaro e Lula (ou as forças que representam) estão hoje na situação de terem de disputar a mesma parcela do eleitorado mais dependente de assistencialismo, mais arriscada a cair na miséria total se faltar a mão do Estado, mais ignorante e com a situação agravada pela falta de acesso a serviços básicos e educação de qualidade. Quadro piorado pela pandemia. 

É uma dura constatação, mas que até aqui não levou as diversas elites dirigentes brasileiras (entendidas como os grupos “que pensam” na economia, no ambiente cultural no sentido amplo e na condução de agrupamentos políticos) sequer a um diagnóstico comum, quanto mais a linhas de ação. A noção de que “a corrupção” seria a grande causa e a explicação para o nosso atraso relativo foi derrubada agora com o “desmascaramento” da Lava Jato (juntando na mesma trincheira safadeza com defesa de princípios da ordem democrática). “Mais saúde e educação”, as palavras de ordem de 2013 viraram slogans vazios de conteúdo. Dizer que estamos vivendo um faroeste sem mocinhos é repetir Maquiavel, cuja originalidade estava na afirmação de que em política não se consegue realizar princípios. O problema é quando vira um faroeste sem esperanças.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

Homem convicto - William Waack

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro tem forte crença de que há conspirações para tirá-lo do poder ["o preço da liberdade é a eterna vigilância." Thomas Jefferson]

Jair Bolsonaro é um homem de convicção. Não se trata de convicção sobre princípios de política ou de economia, mas, sim, da convicção trazida pela percepção de que ele, presidente da República, está perdendo instrumentos de poder. Como o de demitir chefes de estatais, ou de exigir deles obediência ao que Bolsonaro considere melhores políticas – incluindo fechamento de agências do Banco do Brasil ou formação de preços de combustíveis.

 

A convicção de Bolsonaro baseia-se na forte crença de que há sempre conspirações em curso para tirá-lo do poder. Esses processos mentais, não importa a opinião médica que se tenha deles, são fatores importantes para se entender a motivação e as decisões do presidente brasileiro, segundo relatos em “off” de pessoas que acompanharam diretamente como chegou a recentes posturas políticas. No caso da Petrobrás, por exemplo, o presidente acha que a conspiração foi armada via aumentos de preços do diesel para irritar os caminhoneiros que, por sua vez, têm a capacidade de paralisar o País e criar o clima de caos social para prejudicá-lo. [alguém duvida? se alguém duvidar, que tente fundamentar a dúvida  - vai fracassar.]

O mesmo ocorreu no caso do Banco do Brasil. O fechamento de agências, entende Bolsonaro, foi urdido com o intuito de prejudicá-lo entre o eleitorado de pequenas cidades e a pressão que elas exercem sobre deputados de várias regiões. Mesmo a aprovação da autonomia do Banco Central (algo que ele defendeu em público durante a campanha) caiu sob a mesma interpretação: Bolsonaro acha que lhe foi retirado um poder efetivo, o de mandar na taxa de juros.

 

 [ocorre  um processo crescente de redução dos poderes do presidente da República. Um processo gradual, mas inexorável. 

Primeiro, tentaram derrubar o capitão - seja por boicote sistemático a todos os seus atos ou por acusações vazias, associação de supostos ilícitos que poderiam ter sido praticados por familiares do presidente, tentando preparar terreno favorável ao impeachment. 

FRACASSARAM, e agora como último e desesperado gesto, tentam reduzir seus poderes. 

 

Por inconformismo com a eleição do capitão, sua posse, o fato que vai concluir o mandato e ser reeleito para outro - exceto se for impedido por circunstância independente da vontade humana - fingem esquecer que JAIR MESSIAS BOLSONARO foi eleito presidente da República Federativa do Brasil com quase 60.000.000 de votos e ser presidente do Brasil implica em presidir nossa Pátria Amada, o que inclui governar. 

 

Alguns exemplos da redução  dos poderes presidenciais:

- não aceitação de que substitua cargos do segundo escalão do Poder Executivo = pode substituir no primeiro escalão, mas é acusado de interferência quando tenta substituir nos demais;

- a União Federal, presidida pelo presidente da República, é a maior acionista de empresas  como BB, Petrobras, mas tentam impedir que a  autoridade que presidente o maior acionista, efetue modificações na direção daquelas estatais e de outras;

- a falta de vacinas para covid-19 no mundo, no planeta Terra e proximidades, é notória, constatável, indiscutível, mas o Ministério da Saúde, do primeiro escalão da    PR,  foi obrigado a apresentar uns dez 'planos de imunização' incluindo calendários de vacinação, sendo que o ponto de partida, e os de manutenção, de um  programa de vacinação é a data da disponibilidade dos imunizantes. Algum partideco sem votos, sem programa, sem noção,  quando quer aporrinhar o presidente da República, entra com uma ação no STF e logo vem o despacho para que o MS apresente um plano em tantos dias.

- o presidente promulga decretos, alterando decretos, sem modificar leis  = o que está em sua competência constitucional = e já estão recorrendo ao judiciário para anular os decretos. 

Vamos parar por aqui, são inúmeros os exemplos,o que torna tedioso citá-los.

 

O objetivo tudo indica ser o de transformar o presidente da República em uma autoridade que preside, mas não governa = algo próximo, piorado, da rainha da Inglaterra.].

Auxiliares têm se esforçado em explicar ao presidente que a formação de preços no setor de energia, a política de pessoal em instituições financeiras públicas e a fixação da taxa de referência de juros obedecem a mecanismos complexos e a fatores entre os quais alguns (como o cenário internacional de juros e preços de commodities) escapam a qualquer controle brasileiro. Mas o presidente, segundo relatos confiáveis, não quer ouvir falar disso. 

O mundo político e pessoal de Bolsonaro, de acordo com interlocutores frequentes, é completamente dominado pelo empenho pela reeleição e a luta para sobreviver às conspirações para tirá-lo do poder e aplainar a volta de Lula. Frases ditas pelo ex-presidente petista em entrevistas recentes, como a importância de se preservar a atuação do Executivo sobre a Petrobrás, são mencionadas por Bolsonaro em conversas privadas como “prova” do que diz ser necessário manter como “instrumentos de poder”. 

A crença em conspirações tramadas por adversários estava presente também na maneira como Bolsonaro reagiu à pandemia. Depois de acreditar que o alarme sobre o vírus não passava de tentativa de desestabilização, o presidente passou a enxergar nas medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores apenas uma tática política de indispor a população contra o poder central. Ele acredita, de fato, que seus adversários continuam tentando criar uma situação de baderna à la Chile por meio do desemprego, miséria e fome. E o que é pior: com o dinheiro que ele, Bolsonaro, está disponibilizando via ajudas emergenciais. [por enquanto, os inimigos do Brasil, contam para tentar a  consecução de seus objetivos antipatriótico com os efeitos maléficos da pandemia, mas com a fim da peste, tentarão usando  os meios, digamos, tradicionais.]

Quem conversa muito com o presidente afirma que ele só pensa em reeleição e submete qualquer outro tipo de consideração – como “intervencionismo” ou “liberalismo” na política econômica – ao cálculo político-eleitoral de prazo curtíssimo. É o que o faz defender posturas aparentemente contraditórias. Intervir na formação de preços de combustíveis (e a ação vai se estender também ao setor elétrico) fez desabar os mercados, dos quais dependem os humores de investidores, mas energizou seu núcleo eleitoral duro. 

O mesmo vale para a ajuda emergencial imediata, âmbito da ação política na qual Bolsonaro conta com as fortes simpatias do Centrão e sua prática de fazer agrados com o dinheiro do contribuinte. [usar o dinheiro do contribuinte - a única fonte de recursos disponível - para socorrer os mais necessitados, os miseráveis, é crime? é medida eleitoreira? aqui, leiam matéria, vejam vídeo, que mostram a miséria verdadeira, a miséria na Venezuela, em que as pessoas catam alimentos no interior dos caminhões de lixo.] Nas complexas discussões sobre ajuda emergencial e teto de gastos Bolsonaro julga ter chegado ao fundo da questão. As preocupações com a situação fiscal são tidas pelo presidente como pretextos de cínicos gananciosos que não entendem nada de política.

Ainda que seja apenas uma, Bolsonaro é um homem de convicção.

 William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

Ditadura da toga - Ditadura não começa só com golpe, pode surgir de ataques à liberdade de expressão - Vozes - Gazeta do Povo

Cristina Graeml

Ditaduras nem sempre começam com golpe como costumeiramente se pensa. Nem sempre partem de uma ação orquestrada por grupos poderosos com apoio das Forças Armadas e às vezes até da população. Há tiranos eleitos disfarçados de democratas, que depois não abrem mão do poder e nele se perpetuam corrompendo os demais poderes e promovendo eleições fraudulentas. E há tiranias veladas, infiltradas em democracias, que se firmam conforme vão minando as liberdades individuais e depois avançam sobre o poder.

Trago para a coluna de hoje, com versão em vídeo, parte da história de um imigrante venezuelano no Brasil que já contei nesta coluna em artigo publicado nesta quinta (18). Ela me fez ver semelhanças entre a tirania praticada pelo governo de Nicolás Maduro e o cada vez mais claro autoritarismo de parte do Judiciário brasileiro.

Essa história traz lições importantes sobre o que pode acontecer a uma nação sem liberdade sequer para se manifestar. E justamente na semana em que vimos os ministros do Supremo Tribunal Federal avançarem sobre a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar, num claro desrespeito à Constituição.

Ditadura na Venezuela
Se você leu a entrevista com o professor universitário Pedro Pérez (nome fictício por questões de segurança) sugiro que avance no texto, mas trago um pequeno resumo aqui, com a recomendação a quem não leu para que volte à coluna e conheça melhor a história.

“Venezuela não é socialista, aquilo é comunismo”, diz professor que fugiu de Maduro

Na Venezuela, onde morou até novembro de 2018, o professor tinha um segundo emprego como agente penitenciário. Com a recessão, que trouxe fome e miséria extrema, as manifestações contra o governo se tornaram comuns e Maduro decidiu resolver o problema com seguranças armados.  Foi assim que agentes penitenciários foram convocados a trabalhar na rua, usando a força contra quem protestasse e atuando junto às milícias armadas, os chamados coletivos - formados por criminosos que foram soltos sob a promessa de combater ataques ao governo.

Como recusou-se, Pedro foi acusado de traição à Pátria, crime com pena prevista de 30 anos de prisão. E passou a ser perseguido. Decidiu fugir às pressas em direção à fronteira mais próxima (Roraima) no dia em que teve a casa incendiada pelas milícias. Veio acompanhado apenas dos filhos. Não houve tempo sequer de encontrar a esposa ou outros parentes. Há dois anos vive escondido, trabalhando em subempregos, já que é impossível tirar a 2ª via dos diplomas universitários para tentar validação no Brasil.

É apenas uma entre centenas de milhares de histórias de dor e injustiça. Segundo a ONU pelo menos 3 milhões de venezuelanos, o equivalente a 10% da população, deixaram o país nos últimos anos. Nem todos por causa de perseguição política; mas todos, sem exceção, fugindo da fome e da miséria nesse lugar que alguns ainda tentam vender como paraíso socialista.

Mentiras e verdade
Muitos brasileiros não entendem a dimensão da tragédia da Venezuela, porque são enganados por narrativas mentirosas de políticos de esquerda aqui do Brasil, que apoiam o ditador venezuelano. É gente que se deixa doutrinar por uma alucinação ideológica e parece perder por completo a empatia; fica incapaz de se colocar no lugar de uma população que corre atrás dos caminhões de lixo para procurar o que comer. A fome chegou a esse ponto na Venezuela!

É um país onde nem os necrotérios funcionam mais por falta de energia para manter as câmaras frigoríficas ligadas; onde o salário mínimo é equivalente a 60 centavos de dólar, mais ou menos uns 3 reais. E onde um quilo de frango custa 10 dólares, mais de 50 reais. O salário de um ano inteiro não é suficiente pra comprar um quilo de frango. A situação de miséria do povo deixa claro que esse socialismo dos discursos da esquerda é uma mentira: não socializa nada, só a pobreza. E na Venezuela é tirano, violento, usurpador de direitos da maioria em proveito de poucos.

A Venezuela segue nas mãos de milícias comandadas por um ditador que não tem qualquer respeito pelo Estado Democrático de Direito. Maduro é acusado de corromper generais para ter o controle do Exército e de fraudar eleições. Ele tomou conta da Assembleia Nacional e sabe-se lá a que custo, conseguiu o apoio da Suprema Corte.  

Não à toa ninguém mais confia no Judiciário venezuelano, que manda soltar presos condenados ao mesmo tempo em que faz vista grossa para prisões arbitrárias de adversários políticos, cada vez mais comuns.

Viu alguma semelhança aí com o Brasil?

Ameaças às liberdades e à democracia
A essa altura todos sabemos que a vida na Venezuela virou um inferno. Quem se informa não se deixa enganar pelos discursos da esquerda, que tentam amenizar o estrago feito pelo populismo de Hugo Chávez, depois transformado em ditadura pelo sucessor Nicolás Maduro. Mesmo com o fechamento de jornais e emissoras de rádio e TV e todas as tentativas de esconder o óbvio, há muita fonte de informação disponível: de vídeos no YouTube a relatos nas redes sociais, quase todos publicados pela imprensa estrangeira ou por venezuelanos que fugiram do país.

Não há mais imprensa livre na Venezuela e ainda que a cobertura da mídia estrangeira seja esporádica, é impossível não entender no que deram os ataques às liberdades de expressão, manifestação e de imprensa. Está tudo descrito nos relatórios produzidos pelos observadores da ONU: perseguições, prisões arbitrárias, desemprego e fome estão por trás da fuga em massa da população.

Aqui cabe um parênteses. A situação parece distante, por isso pouca gente se dá conta, mas a imigração de 3 milhões de pessoas num país em que a população era de cerca de 30 milhões é algo assombroso. É como se 20 milhões de brasileiros saíssem do Brasil, caso vivêssemos uma crise de proporções venezuelanas. O Brasil já enfrentou períodos de hiperinflação, falta de emprego, de segurança e saúde. Mas mesmo com crises econômicas severas, a maior delas bem recentemente (da qual ainda nem conseguimos nos livrar, porque a pandemia segurou o crescimento que vinha sendo registrado), nunca tivemos uma fuga em massa.

Olhando as atuais ameaças às nossas liberdades, porém, não é difícil pensar no que o Brasil pode se transformar, não por força de um governante tirano, mas de um Judiciário autoritário. Na Venezuela a deterioração da democracia não aconteceu de uma hora para a outra. Foi resultado de várias políticas erradas, que no início eram aceitas pela população. Escolheram governantes que fizeram o Estado ficar gigante, estatizaram as empresas para que o governo fosse “dono” da maior parte dos empregos e assim ficasse com a população na mão. É praxe governos populistas se apoderarem de tudo, transformarem estatais em cabides de emprego e, com isso, ganharem legiões de militantes cegos. Depois vem a fase de sugar as riquezas do país com uma gestão corrupta e irresponsável. De repente estão tomando até a liberdade das pessoas. Sem liberdade ninguém tem força ou voz para reclamar de nada.

Semelhanças com o Brasil
Agora pense no Brasil deste início de 2021 e lembre das atitudes arbitrárias do Judiciário, especialmente no caso mais recente, do deputado que falou demais e foi calado à força. Não vou entrar no mérito do que ele disse, mas no que o STF fez, fingindo não saber que deputados têm imunidade parlamentar e decretando uma prisão inconstitucional.

Não foi a primeira vez que ministros do Supremo Tribunal Federal rasgaram a Constituição. Em 2016, presidindo o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu manter os direitos políticos dela, ignorando o que está previsto na lei como punição para políticos que cometem crime de responsabilidade fiscal.

Foi um agrado para o grupo político que pôs no STF a maior parte dos atuais ministros; o mesmo grupo que quase transformou o Brasil numa Venezuela, com corrupção em órgãos e empresas públicas, inflando e endividando o Estado, afundando o país numa crise econômica sem precedentes e gerando desemprego recorde. Ao perder o poder esse grupo passou a chamar os adversários políticos e todos os seus apoiadores de fascistas e tiranos. É sempre a mesma ladainha. 

E o engraçado (se é que dá para usar essa palavra numa situação assim) é que de repente começamos mesmo a ver algo parecido com tirania e fascismo, mas não vindo de quem eles acusam de ser tirano e fascista e sim, da Suprema Corte.

Não à toa falam hoje em ditadura da toga, aquela que solta bandidos condenados e perigosos ao mesmo tempo em que persegue e manda prender quem cometeu o "crime hediondo" de falar demais, mesmo que tenha imunidade parlamentar. Para isso existem outras punições, até perda de mandato por falta de decoro, mas prisão por crime de opinião só existe em ditaduras. Viu como as coisas começam? Na Venezuela as primeiras perseguições também foram por crime de opinião "cometidos" por adversários políticos. A diferença é que lá o Judiciário decretava prisões de adversários políticos do governo e não de partidários do governo, como está acontecendo no Brasil.

Ditadura de direita?
Estranhamente os adeptos da tirania por aqui agora tentam confundir a população com um discurso novo sobre a Venezuela, dizendo que o país está sim sob um regime ditatorial, mas é uma “ditadura de direita”. A declaração, feita pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso nem chegou a surpreender. Sim, esta é a pior parte: a gente nem se surpreende mais quando ouve uma declaração desse tipo vinda de um ministro do Supremo. Surpreendente é alguém defender essa ideia.

Como pode ser de direita um ditador que comemora publicamente o aniversário de nascimento de Karl Marx? 

Maduro fez isso no Twitter. 

Como pode ser de direita alguém que faz parte do Foro de São Paulo, a aliança dos esquerdistas radicais da América do Sul? 

Ou que tem fotos com todos os líderes esquerdistas dos países vizinhos?

O ministro Barroso tentou associar o fracasso da Venezuela à forma
de governar da direita, mas não conseguiu.
A esquerda brasileira vive declarando apoio ao regime tirânico da Venezuela, justamente por ser de esquerda. A declaração do ministro Barroso foi tão absurda que os deputados do PT não tinham como concordar, preferiram o silêncio mesmo. A pergunta que ficou no ar é: se o PT apoia abertamente o governo Maduro, que é uma ditadura (o próprio ministro Barroso reconheceu), mas de direita, então o PT apoia a direita desde que seja uma ditadura?

Como vimos, de novo sem nenhuma surpresa, petistas e demais representantes da esquerda ficaram calados. Só voltaram a gritar para apoiar a atitude autoritária, sem sentido e inconstitucional dos ministros do STF contra o deputado que abusou das palavras e foi preso por emitir opinião sobre a politização dos ministros da Suprema Corte.

 

[o mais constrangedor, assustador, imobilizador e outras definições adequadas, que quase sempre terminam em dor, é que toda a matéria, expressa a verdade e mesmo assim não temos a quem reclamar.

 

Quem está acima do Supremo?

 

Uma hipótese: se a prisão da da autora da matéria fosse decretada por crime contra a Lei de Segurança Nacional (afinal ela ousa criticar o Supremo) a quem poderíamos recorrer? ao próprio Supremo?] 

Isso num momento em que estão soltos o deputado flagrado com dinheiro na cueca e a deputada acusada de mandar matar o próprio

 marido, amparados pela imunidade parlamentar que não serviu ao colega sem papas na língua.  Está cada vez mais claro o que é uma tirania de verdade (e não um fascismo imaginário). E como começa uma ditadura: com ataques à liberdade de expressão, depois à liberdade de manifestação, de ir e vir, de estudar ou trabalhar. Não fique calado. Fale enquanto é possível. Ou vamos deixar o Brasil virar uma Venezuela?

Cristina Graeml, colunista - Gazeta do Povo  - VOZES