No ano passado, havia forte expectativa de que
as investigações da Lava Jato em 2015 entrariam de cheio nos casos
envolvendo políticos. As delações de Paulo Roberto Costa, entre agosto e
setembro de 2014, e de Alberto Youssef, entre outubro e novembro do ano
passado, trouxeram à baila importantes nomes da política nacional.
Apenas na delação de Costa, foram citados 28 políticos, sendo 7
senadores e 11 deputados federais.
Imaginava-se que o avanço das
investigações seria um dos grandes fatores de desestabilização política
no primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff e a nova
legislatura tomaria posse pisando em ovos. A expectativa, porém, não se realizou.
Excluindo um ou outro caso – entre as exceções estão o senador Fernando
Collor de Mello e o deputado Eduardo Cunha –, a imensa maioria dos
políticos citados na Lava Jato teve um ano de 2015 bastante tranquilo.
Não houve grandes avanços na investigação e na
punição das autoridades com foro privilegiado, criando-se um perigoso
contraste com a condução das ações penais da Lava Jato na primeira
instância. Perigoso porque não é nada benéfica para o povo a impressão
reiterada de que as autoridades gozam de um regime especial que favorece
a impunidade.
Até agora, o ritmo das investigações em torno
dos políticos com foro privilegiado apenas reforça essa nefasta
impressão. Em março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
pediu a abertura de inquérito contra 49 autoridades no Supremo Tribunal
Federal (STF). Tais investigações no STF geraram denúncias
contra três políticos apenas: Eduardo Cunha, Fernando Collor e Solange
Almeida, prefeita de Rio Bonito (RJ). No início de setembro, Janot pediu
a extensão do prazo de 11 inquéritos, para dar continuidade às
investigações. A sociedade brasileira desconhece até o momento o
resultado desses trabalhos.
É preciso avançar nas investigações, dando o
encaminhamento adequado a cada caso – pedido de arquivamento ou
apresentação de denúncia. O que não pode ocorrer é que, entra mês, sai
mês, a situação dos inquéritos envolvendo políticos com foro
privilegiado esteja – ou pareça – estagnada. O exemplo da primeira instância é muito claro.
Até novembro, foram apresentadas 35 acusações criminais contra 173
pessoas, além de 5 acusações de improbidade administrativa contra 24
pessoas físicas e 13 empresas, em que se pedia o pagamento de R$ 4,47
bilhões de multas e indenizações. Sem dúvida, ainda há muito a ser feito
e a ser melhorado, mas é inegável a diligência dos órgãos públicos
envolvidos no andamento dos inquéritos e das ações penais da Lava Jato
na primeira instância. E os juízes têm correspondido com a mesma
prontidão. Até o momento, houve 75 condenações.
Não há qualquer razão para que essa mesma
diligência não seja vista nos inquéritos e processos no STF envolvendo
ministros, senadores e deputados. O mesmo se deve cobrar das
investigações que correm no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), onde são julgados, entre outros casos de foro privilegiado, os
governadores. Atualmente, há no STJ inquéritos para investigar os
governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do Acre, Tião
Viana. [cabe sempre a pergunta: e como fica o Renan Calheiros? se percebe que quando as acusações são contra o Cunha tudo anda mais rápido e dependesse de parte das autoridades maiores da República e da maior parte da mídia, Cunha já teria sido condenado a aguardar o julgamento levando, diariamente, pelo menos 50 chibatadas em praça pública.
E o Renan permanece impune. Parece até que as acusações contra ele foram esquecidas e devidamente arquivadas.]
Não se pede correria. O que se espera é
diligência. Que as instituições envolvidas na apuração das denúncias
contra autoridades com foro privilegiado – STF, STJ, Procuradoria-Geral
da República e Polícia Federal – tenham muito presente o que o cidadão
prestante deles espera. A sociedade não quer processos intermináveis nem
inquéritos arrastados ou mal conduzidos, que depois levem à anulação
das provas. O nível de tolerância com a corrupção e a
impunidade é outro. O caso do julgamento do mensalão foi um marco. E há
agora outro novo marco – a condução da Lava Jato na primeira instância
da Justiça Federal. Ela evidencia a possibilidade de uma Justiça ágil,
competente e resolutiva. E isso deve constranger, no melhor sentido da
palavra, as outras instituições a seguirem o mesmo bom caminho.
Fonte: Editorial - O Estadão
Os governos de Lula e Dilma alcançaram um feito notável: deram
visibilidade inédita à corrupção cometendo-a em proporções oceânicas.
Fizeram isso com o auxílio de um elenco de apoio que inclui Collors,
Dirceus, Cunhas e Valdemares, Delcídios, Vaccaris, Calheiros e outros
azares
Por ora, o acúmulo de fraudes e roubalheiras leva à conclusão de que a única consequência prática do mar de lama é produzir outro mar de lama —o mensalão puxando o petrolão—, tudo desaguando num oceano tóxico em que boia um país atônito. O Brasil ainda não encontrou a solução. Mas pelo menos já começou a enxergar o problema. Segundo o Datafolha, a corrupção alçou pela primeira vez desde 1996 o topo da preocupação dos brasileiros.
Para 34% dos eleitores, a roubalheira tornou-se o principal problema do país. Vêm a seguir: saúde (16%), desemprego (10%), educação e violência (8% cada), além da ruína econômica (5%). Empurrado para a encruzilhada ética, o país dispõe de duas alternativas: pode tomar, finalmente, o rumo da moralidade. Ou pode continuar afundando em seus vícios insanáveis.
Há uma semana, numa palestra em São Paulo, o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, soou pessimista: “Apesar dessas revelações e de todo o impacto desse processo, não tivemos respostas institucionais relevantes por parte do nosso Congresso e por parte do nosso governo'', disse.
“Precisamos ter uma melhora das instituições, e eu, sinceramente, não vejo isso acontecendo de maneira nenhuma”, prosseguiu Moro. “Do ponto de vista de iniciativas mais gerais contra a corrupção, existe um deserto. Parece que a Operação Lava jato, nessa perspectiva, é uma voz pregando no deserto.''
É nessas horas que a política precisa demonstrar sua utilidade. Ou o pedaço do Congresso que ainda tem vergonha na cara toma providências ou potencializará a crença segundo a qual “político é tudo igual”. Essa é um tipo de crença que envenena a democracia. Se são todos iguais, como escolher entre votar num ou noutro? Mais um pouco e a plateia estará se perguntando: pra que votar?
Por ora, o acúmulo de fraudes e roubalheiras leva à conclusão de que a única consequência prática do mar de lama é produzir outro mar de lama —o mensalão puxando o petrolão—, tudo desaguando num oceano tóxico em que boia um país atônito. O Brasil ainda não encontrou a solução. Mas pelo menos já começou a enxergar o problema. Segundo o Datafolha, a corrupção alçou pela primeira vez desde 1996 o topo da preocupação dos brasileiros.
Para 34% dos eleitores, a roubalheira tornou-se o principal problema do país. Vêm a seguir: saúde (16%), desemprego (10%), educação e violência (8% cada), além da ruína econômica (5%). Empurrado para a encruzilhada ética, o país dispõe de duas alternativas: pode tomar, finalmente, o rumo da moralidade. Ou pode continuar afundando em seus vícios insanáveis.
Há uma semana, numa palestra em São Paulo, o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, soou pessimista: “Apesar dessas revelações e de todo o impacto desse processo, não tivemos respostas institucionais relevantes por parte do nosso Congresso e por parte do nosso governo'', disse.
“Precisamos ter uma melhora das instituições, e eu, sinceramente, não vejo isso acontecendo de maneira nenhuma”, prosseguiu Moro. “Do ponto de vista de iniciativas mais gerais contra a corrupção, existe um deserto. Parece que a Operação Lava jato, nessa perspectiva, é uma voz pregando no deserto.''
É nessas horas que a política precisa demonstrar sua utilidade. Ou o pedaço do Congresso que ainda tem vergonha na cara toma providências ou potencializará a crença segundo a qual “político é tudo igual”. Essa é um tipo de crença que envenena a democracia. Se são todos iguais, como escolher entre votar num ou noutro? Mais um pouco e a plateia estará se perguntando: pra que votar?