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quarta-feira, 28 de junho de 2017

A denúncia contra o presidente

A denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer é inepta. O Supremo Tribunal Federal faria bem se mandasse arquivá-la

O resultado do generoso prêmio dado ao empresário Joesley Batista por sua delação envolvendo o presidente Michel Temer é uma denúncia inepta. Finalmente apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda-feira passada, para basear pesadas acusações de corrupção contra o presidente, a peça não acrescenta nada ao que já havia sido tornado público com o vazamento da delação de Joesley. Ou seja, a denúncia de Janot contra Temer é baseada somente na palavra do delator e em diálogos que deveriam ser interpretados com bem menos ligeireza, não só porque estão entrecortados, tornando-se incompreensíveis em vários momentos, mas principalmente porque foram captados pelo empresário com a intenção evidente de comprometer o presidente, sabe-se lá por que obscuras razões.

Por esses motivos, o Supremo Tribunal Federal faria bem se mandasse arquivar a denúncia, pois é claro que não se pode tratar de um processo criminal contra um presidente da República – que implicaria seu afastamento do cargo – sem que haja sólidas evidências a ampará-lo. E tudo o que se pode dizer, da leitura das pouco mais de 60 páginas da denúncia do procurador-geral, é que as acusações evidentemente carecem de base.

A denúncia se baseia principalmente na acusação de que o presidente Temer ganhou de Joesley Batista “vantagem indevida de R$ 500 mil”, por intermédio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures – que foi flagrado em vídeo recebendo a quantia em uma mala. Para a Procuradoria-Geral, o simples fato de que Rocha Loures era próximo de Temero presidente citou o nome do ex-deputado no diálogo com Joesley foi suficiente para inferir que o dinheiro não era para Rocha Loures, e sim para o presidente.

Esses R$ 500 mil seriam parte de uma estupenda mesada que Joesley teria aceitado pagar em troca de uma intervenção do presidente Temer, por meio de Rocha Loures, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em favor de sua empresa, a JBS. No entanto, a própria denúncia admite que, “no exíguo prazo deste inquérito, não foi possível reunir elementos que permitam concluir que o interesse manifestado por Rodrigo Rocha Loures (no Cade) tenha provocado, no seio daquele órgão, ações ou decisões precipitadas ou desviadas da boa técnica”.

Essas incertezas se multiplicam em outros pontos da denúncia. A respeito do suposto pagamento de propina para comprar o “silêncio” do deputado cassado Eduardo Cunha, que Temer teria avalizado, segundo interpretou a Procuradoria-Geral a partir de um famoso trecho da conversa grampeada por Joesley – “tem que manter isso aí” –, a denúncia admite que ainda é preciso “uma análise mais cuidadosa, aprofundada e responsável” dos elementos disponíveis.

Por fim, a denúncia cita um suposto esquema em que o presidente Temer teria favorecido uma empresa da área portuária por meio de um decreto. Mesmo nesse caso, porém, o procurador-geral Rodrigo Janot admite ainda que é preciso instaurar “investigação específica” para “melhor elucidar os fatos”.

Logo, todos os pilares sobre os quais se sustenta a denúncia não permitem nenhuma conclusão, muito menos uma que seja sólida o suficiente para tirar o presidente da República de seu cargo, ao custo de enorme instabilidade para o País. Mas isso não impediu Rodrigo Janot de encerrar sua peça dizendo que “não há dúvida” de que Michel Temer cometeu “práticas espúrias” e que o presidente “ludibriou os cidadãos brasileiros”, causando “abalo moral à coletividade”.

A única coisa sobre a qual não resta dúvida é que a denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer, de tão rasa, só serve a interesses políticos, e não jurídicos. Tanto é assim que o procurador-geral prepara uma série de novas denúncias, a serem apresentadas a conta-gotas, mantendo o presidente sob permanente ameaça. Não se pode reprovar quem veja nisso uma tentativa de inviabilizar de vez um governo já bastante acossado.  Diante disso, cabe ao presidente Michel Temer lutar para reunir maioria no Congresso não apenas para rejeitar a denúncia, mas para seguir adiante com as reformas. O País não pode continuar refém de irresponsabilidades.


Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo



Roteiro conhecido

O presidente Temer escolheu o ataque como defesa, investiu contra o procurador-geral da República e disse que o acusam sem provas. Temer, de fato, recebeu um empresário investigado, preocupou-se em que ele não fosse identificado e que não houvesse a presença da imprensa, ouviu confissão de crimes e não os comunicou às autoridades competentes. O que Janot deveria ter feito diante de tudo isso?
 
Imagina se diante de tantos indícios de crimes o procurador não denunciasse o presidente Temer. Que explicação haveria? Temer disse que o deputado Rodrigo Rocha Loures era homem de sua estrita confiança. E depois Loures é filmado carregando uma mala na qual estavam R$ 500 mil reais. Aliás, ele devolveu o dinheiro para provar que a suspeita de que recebeu vantagem indevida era real. O procurador acusa de ser ele, Temer, o destinatário final. Mas há antecedentes, como o dinheiro entregue no sítio do Coronel amigo de Temer. Isso não são apenas ilações.

Evidentemente Janot também deve explicações sobre o fato de um ex-assessor ter ido trabalhar no JBS imediatamente antes da gravação. Aliás, já deveria ter feito o esclarecimento desse fato há mais tempo, exatamente porque o país está com os nervos à flor da pele vivendo um enredo tenso e crítico e Janot tem um papel de protagonista da acusação.

Mas o foco é o presidente da República e o comportamento que ele ainda não explicou. Todas, rigorosamente todas, as explicações sobre aquele encontro não convencem. Mas ele recebeu o investigado e não o produtor de proteína. Qual foi a parte em que se falou de proteína naquela conversa?  A situação de Temer é frágil desde aquele 17 de maio. Mesmo assim, o governo acredita que consegue evitar que a Câmara aprove a aceitação da denúncia, porque acha que a oposição a seu governo pode não conseguir 342 deputados dispostos a ir ao plenário para proferir o voto contra ele. Se acontecer esse cenário, de as denúncias não prosperarem, ele ficaria governando, mas como um moribundo.  — Temer hoje está agarrado a um trono que boia no oceano — diz o deputado Miro Teixeira.

Um sinal da sua situação de extrema fragilidade é que seu maior aliado é o PSDB, mas o presidente Fernando Henrique está pedindo a sua renúncia, e a bancada está dividida.  As afirmações de Temer de que ninguém o destruirá ou as que fez no longo discurso de ontem lembram as de outros governantes em períodos de queda. Parecem, por exemplo, com as declarações que Dilma fez na posse de Lula em 17 de março de 2016, dois meses antes de ser afastada, ou a bravata de Collor convocando manifestantes para defender seu governo no ato que serviu de senha para os protestos contra ele. Todos os governos em queda se parecem. Eles declaram guerra aos fatos.

O período final de José Sarney não pode ser usado como prova de que uma administração sem apoio pode permanecer. Naquela época, em janeiro de 1989, último ano de seu governo, ele ainda fez uma tentativa de estabilizar a inflação, o Plano Verão. Só meses depois ficou claro que o Verão também fracassara e a inflação voltava a galopar, mas aí a campanha presidencial já estava na rua e havia uma contagem regressiva para o fim do governo. O Palácio do Planalto ficou na prática sem inquilino, porque o presidente vivia seu isolamento e ocaso, enquanto a equipe econômica mantinha o governo minimamente operacional, preparando a transição. Foi um tempo mais curto do que o longo período de 18 meses que temos pela frente.

Michel Temer foi citado em várias etapas da investigação da Lava-Jato, mas não se abriu nenhum inquérito contra ele por falta de provas consistentes. O que houve agora foi que, ao receber Joesley, Temer tornou concreto o que era suspeita. Foi nesse caminho que o procurador-geral formulou sua denúncia.  Na mesma delação, Joesley conta que pagou propina nas operações que fez no BNDES nos governos Lula e Dilma. Disse ainda que em pleno gabinete presidencial ele ouviu de Dilma que desse R$ 30 milhões para a campanha de Fernando Pimentel. Lula, Dilma e Temer alegam inocência e dizem que Janot acusou sem provas.

Fonte: Coluna da Miriam Leitão - Com  Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo

Pela própria voz

O excesso de provas anda prejudicando a efetividade de nosso sistema judicial. Já aconteceu antes no julgamento da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está acontecendo agora na Câmara em relação ao processo apresentado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Temer.

Nesse caso, temos não apenas as delações dos executivos da JBS, mas, também, a gravação do próprio presidente combinando, de viva voz, encontros clandestinos “sempre pela garagem, viu”, manobras escusas para garantir o silêncio de um preso ("O Eduardo também"?) e a indicação de um intermediário, o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (“Pode passar por meio dele, viu?”). Passar o que, cara-pálida?  

Dias depois, aparece o mesmo Rodrigo, “da minha mais estrita confiança” segundo Temer, correndo apressado com uma mala pelas ruas de São Paulo, mala que, devolvida depois que soube que havia sido filmado pela Polícia Federal, continha R$ 500 mil, primeira parcela de muitas, negociação que a Polícia também gravou para que a JBS pudesse  comprar diretamente gás da Bolívia para uma termelétrica cujo fornecimento era exclusivo da Petrobras.

Propina para 20 anos, parcelada em prestações semanais. (“Passar por meio dele”). [considerando que Temer tem 76 anos, soa excesso de confiança em uma quase centenária vida ou a estupidez aceitar propina para ser paga em 20 anos.]  As negociações de Rocha Loures com o principal assessor de Joesley, Ricardo Saud, foram acompanhadas pela Polícia Federal, e há até rascunhos apreendidos com contas a respeito do preço do gás e o lucro ou prejuízo que a JBS teria nas operações. Agora defesa de Temer adota a mesma tática da de Lula, ataca os acusadores, que é o caminho mais fácil.

Mas são desculpas esfarrapadas, sem sentido. Depois da perícia na fita da conversa com Joesley, que mostrou novos diálogos, a situação do presidente Temer é muito difícil. E só não é pior porque a Câmara vai decidir se aceita a denúncia contra ele na base do interesse político próprio, não da sociedade, nem diante das provas. Vamos ter que esperar para ver como as coisas vão se deteriorar até o dia da votação. No momento, aparentemente o presidente Temer consegue se livrar da denúncia, mas daqui a 15 dias, um mês, ninguém sabe o que vai acontecer. Os políticos devem estar fazendo as contas para tentar saber se é mais seguro manter um presidente impopular, mas amigo, ou se é possível tentar uma nova escolha – provavelmente Rodrigo Maia – e se isso vai melhorar a proteção deles diante da Lava-Jato e da sociedade. [o fatiamento das denúncias pode prejudicar Temer, mas, com certeza absoluta o grande prejudicado pelo estilo seriado que Janot pretende usar na apresentação das denúncias, prejudica em muito o Brasil.]
 
O presidente Temer foi à televisão para dizer que a denúncia está baseada em “ilações”. O mesmo diz uma ampla nota do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, que afirma que, por enquanto, não há provas inequívocas de que houve corrupção, embora possa ter havido. Mas a base da argumentação não tem nada a ver com provas, com ética, com valores.  Tem a ver com uma presumida estabilidade de governo, pois, segundo o PSDB, “o País não tem nada a ganhar com a queda de Temer”. As provas abundantes, com vídeos e fotos, já por si seriam suficientes. Mas os novos diálogos surgidos da perícia no áudio são mais do que reveladores.

Quando o empresário Joesley Batista diz que zerou as pendências, aparece pela primeira vez Temer dizendo "tudo". Antes de dizer a famosa frase onde tudo começou (“tem de manter isso, viu?”), Temer diz: "muito bem", para comemorar o relato de que tudo estava acertado, de que estava bem com o Eduardo (Cunha). E pela primeira vez surge a voz de Temer perguntando, quando Joesley relata que todo mês está dando um dinheiro para manter o doleiro Funaro calado na prisão: "O Eduardo também"?, o que o interlocutor confirma.

Depois, tem Temer falando sobre os juízes, que Joesley diz que está controlando: "essa situação é perigosíssima", como que ensinando. E aparece pela primeira vez Temer dando o nome de "Rodrigo" como o interlocutor da mais estrita confiança. Antes sabíamos que era o Rodrigo apenas pela pergunta do Joesley: "É o Rodrigo"?  Para fechar a conversa,em um trecho do áudio da conversa entre Michel Temer e Joesley Batista periciado pela Polícia Federal, o presidente recomenda ao executivo da JBS que sempre entre pela garagem do Palácio do Jaburu.
Temer:
“Pela garagem.”

Joesley: “{Pela} garagem.”

Temer: “(lninteligivel) sempre pela garagem, viu?”

Joesley: “Funcionou super bem, à noite …”

Temer: “É.”

Joesley: “… onze hora da noite, meia-noite, dé … dez e meia, vem aqui.”

Temer: “(Ininteligível).
Não tem imprensa.”

Joesley: “A gente conversa uns dez minutinho, uma meia horinha, vou embora.”

Não é preciso muita ilação para entender o que se passava naquela noite nos porões do Palácio do Jaburu que suscitou o processo da Procuradoria-Geral da República.


Fonte: O Globo - Merval Pereira

 

José Nêumanne: Nunca esqueceu e nada aprendeu

Temer viajou para o exterior e quando voltou a crise estava pior

Antes de o presidente Michel Temer viajar na semana passada para Moscou e Oslo, muita gente se lembrou de uma frase famosa do então senador Fernando Henrique Cardoso a respeito do à época presidente José Sarney. Sempre que este viajava para o exterior, do posto sem compromisso, que ocupou por quatro anos, enquanto o eleito, Franco Montoro, governava o maior Estado da Federação, aquele que foi espírito santo de orelha de Ulysses Guimarães, multipresidente da Câmara, da Constituinte, do maior partido da República e de praticamente tudo o mais, menos da República, se divertia com os périplos do soit-disant chefe do Executivo. “A crise viajou”. A frase foi lembrada quando Dilma Rousseff foi à Índia passear sua insignificância de carta quase fora do baralho. 

Praticamente de férias a flanar na Ásia, como Nilton César em seu sucesso instantâneo.  Dilma voltou de todas as viagens e não escapou do impeachment. E o beneficiário desse impeachment, Michel Temer, desembarcou no último fim de semana em Brasília em situação bem pior que antes de seu embarque sem sentido. A ausência em Brasília não evitou que a Polícia Federal (PF) a concluísse e mandasse pro Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório em que o enquadrou em crime de “corrupção passiva”, pelo qual só não foi indiciado porque para tanto precisaria ter sido autorizada pelo STF e este por dois terços dos deputados federais reunidos em plenário, depois de passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Notícia ainda pior seria ficar sabendo que a mesma PF divulgaria sorrateiramente seu laudo pericial sobre a validade da gravação feita pelo bamba do abate, mas isso já ocorreu no último dia de seu périplo.

A aposta que a defesa de Temer fazia na adulteração da gravação não tinha possibilidade de alterar coisa nenhuma. Afinal, ninguém que tenha ouvido a gravação, perito ou não, seria inapto a entender que essa eventual adulteração em nadica de nada poderia interferir na falta de justificativa para a conversa na calada da noite, no porão do Palácio do Jaburu, entre o chefe do governo e um bandido notório, como todo mundo já sabia e quem não sabia ficou sabendo por reiteradas informações de Temer, de seus defensores e aliados. Em segundo lugar, porque o estilo espalhafatoso de Ricardo Molina, o perito escolhido pela defesa para garantir, essa invalidade, pôs por terra alguma possibilidade de alguém ter dúvida a respeito.

De qualquer maneira, a divulgação da perícia oficial da polícia pioraria a situação do presidente, estivesse ele em Tietê, Taguatinga ou na Sibéria. Essa seria a única má notícia da qual ele foi poupado antes e depois de seus encontros na plateia do Teatro Bolshoi ou diante dos espelhos do salão do Kremlin quando foi ciceroneado por um dos homens mais poderosos do mundo, o líder russo (que o Itamaraty ainda considera soviético, a levar a sério a nota sobre a visita de nosso comandante-chefe). Temer ficou deliciado com as gentilezas que lhe foram dispensadas pelo líder de uma das maiores potências mundiais. 

Vladimir Putin, aquele eslavo de cuja amizade o maior líder ocidental, Donald Trump, presidente dos EUA, tanto se orgulha, cedeu a própria poltrona no teatro e lhe fez mesuras inesperadas. Na verdade, em seus relatos entusiásticos sobre a passagem em Moscou, Sua Excelência omitiu alguns dados menos lisonjeiros, que a imprensa registrou. Dos empresários que foram ouvi-lo, só foi notada a presença de um CEO. De fato, comanda uma empresa com negócios no Brasil. Nenhum repórter encontrou um único acordo relevante assinado entre a potência russa e o Brasil em crise agônica. O presidente foi recebido e acompanhado por funcionários de segundo escalão dos serviços diplomáticos russo e norueguês.

Nada houve em Moscou, contudo, que pudesse comparar-se em vexame ao que ocorreria na segunda metade da visita à Noruega. Temer deu uma entrevista coletiva em Oslo, à qual um iniciante, de 23 anos, pautado para perguntar sobre algo que não se dignou a responder – a crise política e os escândalos de corrupção no Brasil –, foi o único repórter norueguês a comparecer. Enquanto isso, em Brasília, o contador Lúcio Bolonha Funaro trouxe vários fatos novos que em nada podiam melhorar seu humor no exterior. Um deles dava conta do testemunho do pagamento de uma propina de R$ 20 milhões ao presidente em pessoa em troca de interferência na gestão do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). E de mais R$ 20 milhões que ele teria encaminhado para um lugar-tenente do qual o chefe teve de se livrar para evitar mais constrangimentos com a autoridade policial: o baiano que protagonizou uma tentativa de interferência no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan -, que, mesmo malsucedida, terminou com a rumorosa demissão de um diplomata em começo de carreira que ele mesmo havia nomeado, com grande pompa e circunstâncias ministro da Cultura e, portanto, chefe da instituição. O baiano Geddel Vieira Lima e o diplomata Marcelo Caleiro frequentam com tal assiduidade os pensamentos de Sua Excelência que foram citados na conversa do Jaburu com o bamba do abate, Joesley Batista.

Mas o governo norueguês não poupou o ilustre visitante de constrangimentos de outra natureza. No dia em que foi noticiado que o país visitado cortara metade (R$ 196 milhões) da verba de ajuda no combate ao desmatamento da Amazônia, Erna Solberg, premiê no governo da monarquia parlamentarista da Noruega, referiu-se expressamente ao interesse específico que ela e seus compatriotas têm em relação à Operação Lava Jato, que tem povoado os pesadelos presidenciais nos últimos dias. Vexame ainda maior foi saber que José Sarney Filho, o Zequinha, rebento menos dotado intelectualmente do ex-presidente homônimo, negou o corte da verba noticiado pelos meios de comunicação. E Antônio Imbassahy, tucano baiano que ocupou o lugar vago pelo anspeçada e estafeta Geddel na poderosa Secretaria de Governo do alto comando federal, negou qualquer referência que a anfitriã (de verdade, pois o rei Harald V é mera figura decorativa e sem o charme da mais famosa ocupante desse tipo de honraria no mundo, Elizabeth II, da Grã-Bretanha) não tinha pronunciado nenhuma vez as palavras operação, lava e jato. Claro que não o fez. Afinal, a moça falou em norueguês, não em português. Ora, ora!

De volta ao Brasil, depois da aventura única de trazer de uma viagem de uma semana ao exterior um corte de verbas, em vez de novos contratos lucrativos, Temer teve de encarar a realidade de lembrar, durante a agonia lenta, mas, ao que tudo indica, inexorável de seu governo, os Bourbons espanhóis, da mesma casa real a que pertenciam outros chefes de Estado brasileiros. Após a restauração da dinastia Bourbon no trono da Espanha, com a derrota final de Napoleão Bonaparte em Waterloo e a realização do Congresso de Viena, o ministro das Relações Exteriores da França à época, Talleyrand, fez o seguinte comentário a respeito dos parentes espanhóis dos imperadores brasileiros depostos pelas tropas do Marechal Deodoro: “Não aprenderam nada, não esqueceram nada”. Constrangedor para ele e, enquanto ele resistir na nossa Presidência, também para nós.


Publicado no Blog do Nêumanne

 

Na antessala de Temer e Lula

Eliane Cantanhêde: Na antessala de Temer e Lula

Janot contra Temer e Loures; Moro mira em Lula e Palocci

Foram dois recados prévios. O procurador Rodrigo Janot pediu a manutenção da prisão do ex-deputado Rocha Loures para deixar clara a linha da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer, horas depois. E o juiz Sérgio Moro condenou Antonio Palocci a mais de 12 anos, aparentemente, como preparativo para sua sentença contra o ex-presidente Lula.
Rocha Loures está na antessala de Temer, assim como Palocci está na de Lula. Loures foi filmado carregando uma mala de R$ 500 mil que a PGR diz que, na verdade, seria de Temer e parte de uma mesada da JBS. E Palocci era o gerente real das contas de Lula na Odebrecht, conforme delatou o próprio Marcelo Odebrecht.  Loures entrou mudo e saiu calado do seu depoimento às autoridades e o Planalto nem sequer conseguiu disfarçar o alívio. E Palocci está sendo duro na queda, mas a condenação de ontem, que inclui a devolução de US$ 10 milhões (!) reforça informações de bastidores de que ele está caminhando para fazer delação premiada.

O que significa delação premiada nesses dois casos? Na expectativa dos investigadores e no temor dos envolvidos, significa “entregar os chefes”. Loures era, literalmente, o carregador de pasta de Temer, aquele que sabe tudo. E Palocci é mais ainda, porque tem mais status.Em depoimento a Moro, Palocci foi premeditadamente confuso e contraditório, acenando com informações que pudessem dar um ano de trabalho à força-tarefa da Lava Jato. Para o juiz, foi “uma ameaça”. Pode ter sido para empresas, bancos, o PT. Mas, mais do que conhecer os esquemas, ele conhece o papel de Lula.
Líder nas pesquisas presidenciais, Lula luta nas bases, via militância e movimentos alinhados com o PT. Já Temer, três vezes presidente da Câmara e com aprovação abaixo do mínimo, guerreia nas cúpulas, com o Congresso e os partidos aliados.

Na avaliação do Planalto, a gravação de Joesley Batista com Temer é insuficiente para derrubar um presidente da República. “É o diálogo de um homem educado (Temer) tentando se livrar logo de um chato (Joesley)”, define um ministro. Mas a denúncia de Janot tem mais e é bem adjetivada, pode aumentar a perda de confiança e de apoio, principalmente no PSDB.  Há risco real de Temer ser afastado do cargo e de o País conviver com a situação inédita de um presidente processado pelo Supremo. Apesar disso, ontem a Bolsa subia, o dólar caía e a sociedade seguia normalmente. A crise política atinge seu pico, mas o País não está convulsionado, parece anestesiado. Mais uma jabuticaba, que só existe no Brasil.

Há protestos em Curitiba, por exemplo, mas eles não têm a ver diretamente com a denúncia contra Temer, mas sim contra o ajuste fiscal para corrigir a calamidade econômica deixada por Dilma Rousseff. Os Estados vão adotando ajustes e quem paga o pato são especialmente os funcionários públicos, que se revoltam. Ou seja: as manifestações são locais, pontuais, movidas por interesses diretos.

Temer é o presidente mais impopular desde a redemocratização, mas a crise não está nas ruas e as atenções estão nos poucos metros quadrados da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Intensa movimentação no Planalto, a PGR fatiando a denúncia contra Temer, a Câmara se preparando para autorizá-la ou não. Se autorizar, o Supremo vai julgar já com Temer afastado.

Tudo isso acontece ao mesmo tempo, sem que a sociedade e seus representantes se ocupem de traçar o day after”. Hipoteticamente: se Temer cai hoje, como o Brasil acorda amanhã? De pernas para o ar, com Rodrigo Maia no centro da história. E se Temer tiver 172, 180 ou 200 votos na Câmara para barrar o processo? Ele fica, mas isso lhe garante governabilidade até 2018? Há controvérsias.

Fonte: O Estado de S. Paulo -  Eliane Cantanhêde


Transcrito da Coluna de Augusto Nunes - VEJA

 

CAPITÃO MESÓCLISE ATACA SENHOR GRAMPEADOR: “ILAÇÕES!” - RODRIGO CONSTANTINO

O presidente Michel Temer, mas que pode ser chamado também de Capitão Mesóclise, fez um duro pronunciamento  se defendendo das acusações “sem provas” de que tem sido alvo. Temer subiu o tom, repetiu diversas vezes a palavra “ilação”, e fez ele mesmo algumas ilações sobre o procurador que virou advogado de delator e ganhou milhões em poucos meses.

Temer usa a mesma tática de Lula, o que poderia dar um nó na cabeça dos petistas, se eles tivessem alguma consciência: onde estão as provas?! De fato, seu assessor receber uma mala de dinheiro numa armadilha não parece exatamente a marca do batom, ao menos nada parecido com o tríplex que “não é do Lula”, ou o sítio que “não é do Lula”. Eis alguns trechos da fala do presidente, destacados pelos antagonistas (que têm feito o jogo da grande mídia e da extrema-esquerda ao pedir diariamente a cabeça de Temer, deixando de lado até a prisão de Lula, que seria “amanhã”:

“Estamos colocando o país nos trilhos e somos vítima dessa infâmia de natureza política.”

“Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem.”

“Quem deveria estar na cadeia está solto para voar a Nova York ou a Pequim e voltar para inventar uma nova história.”

“Querem parar o Brasil e o Congresso.”

“O que há, na verdade, é um atentado contra o nosso país.”

“Minha disposição é continuar a trabalhar pelo Brasil para gerar crescimento e emprego, para continuar com as reformas fundamentais.”

“Não fugirei das batalhas nem da guerra que temos pela frente.”

“Minha disposição não diminuirá com ataques irresponsáveis.”

É a primeira vez na história da República que o Ministério Público Federal acusa um presidente no exercício do cargo pela prática de crime comum. Ineditismo espantoso, ainda mais quando lembramos que Lula e Dilma passaram recentemente pelo mesmo cargo. Por que tanta celeridade na hora de produzir denúncias – três! – contra Temer, se nada parecido se viu quando petistas ocupavam a presidência?

Essa pergunta precisa ser feita, repetida de forma incansável, pois sua resposta é fundamental para entender a política nacional. Por que o espírito republicano e a grande produtividade de Janot só apareceram após o impeachment de Dilma? Temer é um santo? Não, mas quem diz o contrário? As provas contra ele são tão demolidoras assim quanto Janot dá a entender em suas denúncias apressadas? Também não. Ao menos não se comparado ao que se tem contra alguns petistas ainda soltos.

O viés está escancarado. E as suspeitas saltam aos olhos. Justo no momento das reformas necessárias, que incomodam o “deep state”, surge uma gravação de Joesley, cria de Lula, num encontro claramente armado para esse intuito, enquanto o acordo concede total liberdade ao delator, que sequer será denunciado? E Temer se transforma em chefe de quadrilha, enquanto Lula segue solto por aí? E o procurador-geral, na véspera de sua saída do cargo, produz diversas denúncias em tempo tão curto assim?

Não é necessário achar que Temer é honesto para estranhar isso tudo, e para manter, no mínimo, a cautela, para não bancar o idiota útil de forças poderosas com interesses muito obscuros. Acho que o Capitão Mesóclise fez bem de ir para cima da turma, e tudo indica que os planos mirabolantes de derrubá-lo serão frustrados. Os antagonistas terão de experimentar ares marinhos para afogar as mágoas. Não foi dessa vez que os jacobinos conseguiram impor sua agenda, mesmo com todo o poder da grande mídia…

Eu quero ver Temer, eleito pelos petistas, fora do poder também, mas faltam poucos meses para isso, dentro da normalidade institucional e com eleições previstas para o ano que vem. Mas ANTES disso, eu quero mesmo é ver Lula preso. E Joesley Batista também, mas esse já experimentou o gostinho da impunidade brasileira, graças a Rodrigo Janot, não é mesmo?
Fonte: Rodrigo Constantino - Gazeta do Povo - PR

Temer, a esperança dos enrolados com a Justiça

Em conversa com o empresário Joesley Batista no porão do Palácio do Jaburu em 7 de março último, o presidente Michel Temer o ouviu confessar vários crimes – desde o pagamento de suborno para que o ex-deputado Eduardo Cunha não delatasse até a cooptação de juízes e procuradores para que ações contra o Grupo JBS não prosperassem.

Ao invés de dar ordem de prisão a Joesley, o que poderia ter feito, ou denunciá-lo mais tarde, Temer ouviu tudo calado. E quando falou foi para incentivar Joesley a continuar subornando Cunha. Dois meses depois, Temer justificou seu comportamento dizendo que Joesley era um conhecido falastrão além de “bandido notório”. Por isso nada fizera.

Ontem, ao fingir que se defendia da denúncia de Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, que o acusou de corrupção, Temer citou o ex-procurador Marcelo Miller, hoje sócio do escritório de advocacia encarregado da defesa de Joesley. Disse que ele saiu da Procuradoria para ir ganhar muito dinheiro. E que poderia tê-lo dividido com Janot. Na conversa com Joesley, Temer foi leniente e cúmplice. No ataque a Janot e a Miller, irresponsável e leviano. Não poderia ter ouvido sem reagir ao que Joesley lhe contou. Não poderia ter dito o que disse sobre Janot e Miller sem apresentar provas. Não vale o truque besta de que fazia uma ilação porque se julga vítima de outra.

A autoridade máxima da República, em país que se dá ao respeito, não procede como Temer procedeu nas duas ocasiões, e em outras tantas. Por muito menos, em vários lugares, governantes renunciam ao cargo – ou são forçados a fazê-lo. No Japão, por vergonha, alguns se suicidam.  A ex-presidente das Filipinas está presa.  Esperou-se de Temer, um homem sóbrio, elegante no uso das palavras, que se explicasse ao país depois de atingido pela denúncia de Janot. Estava obrigado a oferecer fatos para desmanchar os fatos apurados pela Polícia Federal que ameaçam o seu mandato. Mas, não. Temer limitou-se a posar de vítima e a bater nos seus acusadores.

Sobre as provas, desconheceu-as. Disse simplesmente que elas não existem. Sobre as intenções de Janot ao fazer a denúncia, disse que elas escondem o desejo dele de paralisar o governo e o Congresso. Por fim, sacou outro truque da cartola – o de tentar se confundir com a instituição que representa, a presidência, e de dizer que ela foi posta em xeque.

Em xeque está ele. Temer não falou aos brasileiros como se imaginava. Falou para o sistema político corrompido, acuado pela Lava Jato,  e que poderá livrá-lo da perda do mandato. A denúncia de Janot só será apreciada pela Justiça se a Câmara dos Deputados, por dois terços dos seus votos, permitir. No momento, não há sinal de que permitirá.

Os cofres públicos estão desde já abertos para a compra de votos de deputados ávidos pela liberação de verbas destinadas a obras em sua base eleitoral. Os mais enrolados com a Justiça, e os que enfrentarão maiores dificuldades para se reeleger, enxergam em Temer um protetor confiável. Mantê-lo na presidência, pois, é uma forma de se manterem vivos. A ver.

Fonte: Blog do Noblat - O Globo
 

terça-feira, 27 de junho de 2017

Temer vai para o confronto e cita escândalo do procurador Miller. Ou: Se beber, não tente dar golpe

Braço-direito de Janot, que foi para escritório que trabalha para Joesley, deveria ter feito quarentena de três anos. E coisas como “trôpego” e “embriaguez”

O presidente Michel Temer fez há pouco um duro pronunciamento sobre a fúria golpista que o atinge, destacando a barbaridade a que vai recorrer o procurador-geral da República, Rodrigo Janot: em vez de apresentar uma denúncia com as imputações que acha cabíveis, o senhor procurador-geral optou, mais uma vez, por fazer política. Vai apresentar duas ou três — a primeira, por corrupção passiva, já veio à luz nesta segunda. Não para de pé.

O presidente não economizou. Foi duro. Muito duro. E acho que fez muito bem. Professor de direito, disse estar em curso no país algo muito grave, que chamou de “denúncia por ilação”. Classificou o procedimento de perigoso. E em que consistia o dito-cujo? Ele explicou: se alguém conversa ou aparece ao lado de um criminoso, então criminoso também se torna.  O presidente decidiu pôr o dedo na ferida e tratar de um absurdo ao qual a imprensa, com efeito, deu pouco destaque. O procurador Marcelo Miller, que era o braço direito de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República e que participou das delações premiadas de Sérgio Machado, Marcelo Odebrecht e Delcídio do Amaral, entre outros, decidiu deixar o cargo em abril para ser… advogado e entrar num escritório que cuida de acordos de leniência.

Brinquei, neste blog, à época, que o rapaz deixava de ser “mocinho” para virar “bandido”, apelando a categorias dos filmes de faroeste. Pois bem. Ele, com efeito, foi cuidar de leniência. Sabem o caso que lhe caiu no colo? Justamente a J&F. Não é um espetáculo?  Pois é… Imaginem quanto vale o conhecimento acumulado de um especialista em delação premiada quanto passa do outro lado do balcão. Dadas as cifras multimilionárias que circulam nesse meio, o que se comenta é que o escritório Trench, Rossi e Watanabe, que contratou Miller, levou a bagatela de US$ de 27 milhões de dólares em razão do bem-sucedido acordo de leniência. Qual foi a parte que coube a Miller? Bem, a gente não sabe. Fala-se até em US$ 10 milhões.

Bem, queridos, eu não sou do tipo que acha que seres privados têm de sair por aí expondo as suas contas, não é? A menos que ele seja um procurador da República que lida com um caso que está contribuindo para a levar o país à lona e que de detonou um processo de moralismo rombudo que pode nos conduzir ao caos. Aí já acho que a coisa muda de figura do ponto de vista moral.

Mas eu quero me ater é ao aspecto legal. O presidente Michel Temer cometeu um equívoco ao falar que o procurador não poderia pular a cerca de uma lado para outro sem uma quarentena que ele supôs de três meses. Não! A coisa mais séria presidente: a quarentena é de três anos. Vale para os procuradores as mesmas restrições que a Constituição estabelece para os juízes no Inciso IV do Parágrafo Único do Artigo 95 da Constituição, a saber:
Aos juízes é vedado:
IV – receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
.


Aí foi a vez de Temer chamar o procurador-geral na chincha: se ele, presidente da República, pode ser vitima da denúncia de um crime “por ilação”, por que não se poderia supor que os milhões que acompanham a transferência de Miller para o setor privado também não escondem relações subalternas com o próprio procurador-geral?  Aí o próprio Temer emendou: não serei irresponsável. Não farei ilações.

E acertou de novo o presidente quando afirmou que “querem parar o país e parar o Congresso”.  Temer demonstrou firmeza e deixou claro que não renuncia, ainda que tal palavra não tenha sido pronunciada. Aliás, o procurador recorreu a dois vocábulos que dizem um pouco deste tempo: “trôpego”  para se referir ao processo — e “embriaguez”, para definir a sanha persecutória.
Eu logo pensei num fundo musical, que deixo no vídeo abaixo.
É isso aí! É preciso chamar as coisas pelo nome.
Sei lá… O lema poderia ser: “Se beber, não tente dar golpe de estado”.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

 

Temer acusa Janot de 'revanche' e diz que denúncia é 'irresponsável' -

Temer questiona provas, ataca Janot e diz que denúncia é "ficção" Comente Luciana Amaral Do UOL, em Brasília* 27/06/201715h54 > Atualizada 27/06/201716h36 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro Em pronunciamento no... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/27/temer-questiona-provas-ataca-janot-e-diz-que-denuncia-e-ficcao.htm?cmpid=copiaecola

Em pronunciamento, presidente chama a peça de 'ficção' e disse que ela é baseada em ilações; Procuradoria denunciou o peemedebista sob acusação de corrupção passiva

Temer questiona provas, ataca Janot e diz que denúncia é "ficção" 

Em pronunciamento nesta terça-feira (27), o presidente Michel Temer disse que a PGR (Procuradoria-Geral da República) busca "revanche, destruição e vingança" ao denunciá-lo por corrupção passiva. Segundo o presidente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um "trabalho trôpego" com o objetivo de "parar o país".  Temer chamou a denúncia de "ficção" e "ataque injurioso, indigno e infame" contra sua dignidade e disse que a peça produzida por Janot é baseada em ilações.
"Essa denúncia busca a revanche, a destruição e a vingança. E ainda fatiam a denúncia para produzir fatos contra o governo, querendo fragilizá-lo. São denúncias frágeis e precárias", disse o presidente, que prosseguiu ao afirmar que tem disposição em continuar no cargo.
"Não fugirei das batalhas e das guerras. São ataques irresponsáveis", completou. 

O presidente disse ainda que a PGR abriu "precedente perigosíssimo" no país ao fazer usos de provas que, segundo ele, são "ilícitas". O peemedebista se refere à gravação de uma conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, da JBS, em que ambos conversam sobre o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro do ano passado. 

Segundo a PGR, na conversa os dois acertaram o pagamento de propina e o presidente deu aval para a compra do silêncio de Cunha. "Fui denunciado por corrupção passiva, a esta altura da vida, sem jamais ter recebido valores, nunca vi dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos", declarou Temer.
O presidente afirmou que a denúncia apresentada pela PGR "não tem fundamento jurídico" e que, sob esse aspecto, não tinha preocupação com a matéria. No entanto, prosseguiu o presidente, fazia a declaração pública em função da "repercussão política" dos fatos.

TOM GRAVE
O tom do discurso faz parte de uma estratégia adotada por Temer de enfrentamento direto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem o presidente acusa de tentar condená-lo sem provas. O presidente aposta no espírito de corpo do Congresso ao argumentar que a PGR está em uma cruzada contra a classe política.  Para tentar demonstrar força política em meio à mais aguda crise que assolou seu governo, o peemedebista convocou uma espécie de claque para o pronunciamento. As duas primeiras fileiras do Salão Leste do Palácio do Planalto foram reservadas para parlamentares da base aliada, de partidos como PMDB, PTB, PP. 

 Minutos antes do discurso do presidente, os cerca de 40 deputados, que já estavam sentados em seus lugares, foram chamados para pajear Temer durante a entrada e fazer volume nas imagens geradas pela imprensa. Entre eles estavam os dois principais cotados para a vaga de relator da denúncia contra o presidente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara: os deputados do PMDB, Jones Martins (RS) e Alceu Moreira (RS). O posto é considerado chave para Temer, que pretende acelerar a tramitação da denúncia na Câmara para enterrá-la em votação no plenário, onde precisa de 172 votos.
Quando foi afastada do cargo de presidente da República, em 12 de maio de 2016, Dilma Rousseff havia reproduzido a mesma cena, em um discurso ladeado de parlamentares aliados e ministros de seu governo antes de deixar o cargo. 

DENÚNCIA
Nesta segunda-feira (26), a PGR apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra o presidente sob acusação de corrupção passiva. Segundo Janot, Temer foi o destinatário final de uma mala contendo R$ 500 mil em propina e de uma promessa de outros R$ 38 milhões em vantagem indevida, ambas por parte da empresa JBS.
É a primeira vez na história brasileira que um presidente da República é acusado formalmente de crime no exercício do cargo. 

Fonte: Folha de S. Paulo
 
emer questiona provas, ataca Janot e diz que denúncia é "ficção"... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/27/temer-questiona-provas-ataca-janot-e-diz-que-denuncia-e-ficcao.htm?cmpid=copiaecola

Temer chama denúncia de ficção e insinua que Janot recebeu dinheiro

Presidente decide partir para o ataque e rebater acusações

Um dia após ser denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que a denúncia é uma "ficção" e que Janot "reinventou o Código Penal" ao incluir a "denúncia por ilação". Temer afirmou que, do ponto de vista jurídico, sua preocupação é "mínima", mas que precisava se explicar no campo político. - Sob o foco jurídico minha preocupação é mínima - disse o presidente: - Essa infâmia de natureza política, os senhores sabem que fui denunciado por corrupção passiva, a esta altura da vida, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Aliás, examinando a denúncia, percebo, e falo com conhecimento de causa, percebo que reinventaram o Código Penal e incluíram nova categoria: a denúncia por ilação - criticou.
  Numa fala crítica ao procurador geral, Temer, apesar de dizer que não seria irresponsável e não faria ilações, colocou sob suspeita um ex-procurador próximo a Janot, Marcelo Miller, que atuou no acordo de delação da JBS. Ele afirmou que Miller, já na iniciativa privada, ganhou milhões e insinuou que o dinheiro pode não ter ido unicamente para o ex-procurador, mas também a Rodrigo Janot.

DEPUTADOS NA PLATEIA

A convite do presidente, um grupo de parlamentares acompanhou da plateia a fala de Temer, entre eles dois peemedebistas integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que avaliará se aceita a denúncia de Janot: os deputados Alceu Moreira, vice-presidente da comissão, e Jones Martins, que é suplente. Ao redor do presidente, diversos ministros, líderes e vice-líderes aliados entraram no salão com Temer, na tentativa de demonstrar força política.

Michel Temer é o primeiro presidente na História do Brasil a ser denunciado no exercício do mandato por crime cometido durante o governo. Nesta segunda-feira, Temer e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures foram denunciados por corrupção passiva, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. (LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA)

Janot afirmou que o presidente "ludibriou os cidadãos brasileiros", e pediu que Temer pague indenização de R$ 10 milhões. Para o ex-assessor, que está preso desde o último dia 3, o valor pedido é de R$ 2 milhões. Rocha Loures foi flagrado recebendo de um diretor da JBS uma mala com R$ 500 mil. O Supremo Tribunal Federal (STF) investiga Temer por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. 

Os inquéritos foram abertos depois que o GLOBO revelou as delações da JBS, no mês passado. Em conversa no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer, o dono da empresa, o delator Joesley Batista, narra crimes ao presidente, que nada fez. Joesley fala sobre a compra de um procurador da República, a manipulação de dois juízes federais e o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro.Nesta segunda-feira, Janot também pediu a abertura de um novo inquérito contra Temer e Rocha Loures para investigá-los por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em possíveis irregularidades em um decreto presidencial que regula a exploração de portos.


Fonte: O Globo
 

Pronunciamento de Temer sobre denúncia de Janot

Presidente da República fala sobre acusação de corrupção passiva feita na segunda-feira ao STF pela Procuradoria-Geral da República

O presidente Michel Temer (PMDB) disse, em pronunciamento neste momento no Palácio do Planalto, que as acusações contra ele feitas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,  em denúncia encaminhada na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) são “ilações” e uma “peça de ficção” e que ele nunca participou de “acertos para qualquer ilícito”.


“Não participei de acertos para qualquer ilícito. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Reinventaram o Código Penal para incluir uma nova categoria: a denúncia por ilação”, disse.

Delações, colaborações premiadas e o estranho caso JBS

Por não lhe haver sido disponibilizado o instituto da colaboração premiada, Marcos Valério acabou como grande pato da ação penal referente ao Mensalão. 

Segundo leio, o publicitário, tardiamente, vem procurando construir um acordo nesse sentido desde meados do ano passado. Foi no âmbito da posterior Lava Jato que esse instrumento processual chegou aos colarinhos brancos e evidenciou sua inequívoca utilidade para desbaratar organizações criminosas que atuam nas vísceras do Estado brasileiro.  Quando as delações começaram a ser divulgadas, manifestou-se na opinião pública certa rejeição, considerando-as intoleráveis à luz dos ensinamentos morais comuns. Não é reverenciável, de fato, a conduta do dedo-duro, do alcaguete. Por isso, há advogados que se recusam a empregar tal expediente na defesa de seus clientes. No entanto, a Lava Jato jamais alcançaria a abrangência que alcançou não fosse o uso massivo que dele vem fazendo. Para que se tenha ideia do vulto que tomou, em março deste ano somavam-se 140 acordos de colaboração e,  como não há reserva de mesa para tais celebrações, subsiste longa fila de espera.

Data de 2013 a Lei de Combate às Organizações Criminosas, que disciplina a matéria em nosso país. O crime organizado, dificilmente é desarticulado de alto a baixo e desfeito em peças que possam ser buscadas pela polícia, sem que alguém, desde dentro, entregue o serviço. A lei dá ao procedimento o nome de “colaboração premiada” e, convenhamos, é muito bem-vinda. Através dela, ironicamente, muitos congressistas membros da Orcrim acabaram fornecendo à justiça a corda com que, um dia, poderão ser “enforcados”.

E o caso da JBS? Ou, mais especificamente, o caso do super prêmio concedido à colaboração de seus proprietários, que o STF acabou de sacramentar? Pois apesar da pragmática e burocrática decisão do Supremo, que se ateve aos aspectos formais da decisão do ministro Edson Facchin, seu exotismo dá margem a especulações. Se até o santo tem direito de desconfiar das esmolas excessivas, não podem ser menos legítimas as suspeitas dos pecadores. E bota excessivas nisso! O próprio tribunal não ficou alheio a essa excepcionalidade. É o que se depreende das manifestações de alguns ministros sobre o fato de que uma revisão desse acordo ensejaria uma enxurrada de pedidos semelhantes pelas defesas de outros réus.

Tudo, na verdade, chama a atenção: a presteza da operação; a concessão de absoluta anistia aos crimes praticados pelos Batista Brothers, malgrado a magnitude dos danos causados ao Erário e ao país nos âmbitos fiscal, previdenciário, político e econômico; a acolhida e a divulgação da gravação com Temer como prova maior (ao que se sabe), sem ter sido periciada; a estranha acolhida no âmbito da relatoria da Lava Jato (ministro Edson Fachin) de um acordo de colaboração que nada tem a ver com o caso do qual ele é relator; o evidente estrabismo dos colaboradores que receberam seus mais fabulosos bônus, em espécie, durante os governos petistas, mas desfecharam a integralidade de sua denúncia contra Michel Temer.

Por outro lado, permanece incompreensível ao meu entendimento o tal acerto pelo qual o presidente Temer, com 76 anos de idade, passaria a receber parcelas semanais (!) de R$ 500 mil ao longo de 20 anos, ou seja, até os 96 (!) num negócio com preço de gás. Quem neste país faz acordos por vinte anos? Quem se iria expor a carregar mala de dinheiro, toda semana, até 2037? Que influência pode exercer Temer sobre o CADE ou qualquer órgão público, que não se extinga, no máximo, em 18 meses? Muito, muito estranho!

Esclarecimento final: se repudiei a chapa Dilma/Temer em 2014; se sempre me pareceu que, tendo este último ocupado as posições que ocupou em seu partido e no governo, era impossível atribuir-lhe o desconhecimento dos fatos que aconteciam à sua volta; se, por isso, em nenhum momento me alinhei em sua defesa, não será agora que o farei. Este artigo é, apenas, um desabafo de minhas perplexidades.

Por: Percival Puggina -  http://puggina.org

Investidor se antecipa e reação no mercado financeiro é moderada

A queda da bolsa nesta terça-feira, em torno de 0,7%, indica que o investidor já havia se antecipado à denúncia contra o presidente Michel Temer. Corretores e gestores contam que os clientes reagiram sem sustos, diferentemente do que aconteceu em maio, após as revelações feitas por Joesley Batista. Desde então, a recomendação aos investidores segue a mesma: liquidez e cautela.

Um corretor conta que, logo cedo, recebeu ligações de estrangeiros. Eles queriam se preparar para possíveis choques em cotações, o que não aconteceu, por ora. A piora no preço dos ativos vem ocorrendo aos poucos. Os investidores de fora desconfiaram, mas acabaram se convencendo após a abertura tranquila dos mercados.

Os juros futuros seguiram a tendência recente e estão em alta. O dólar, que também já vinha subido nos últimos dias, se valoriza 0,8% e vale R$ 3,32; em meados de maio, antes da divulgação dos áudios, a cotação estava em torno de R$ 3,10. O corretor acredita que, sem reformas, o câmbio terminará o ano acima de R$ 3,60.

O governo está fragilizado. Diminuiu a confiança na aprovação da reforma da Previdência como ela está hoje. Com a incerteza, o país ficou “sem cenário”, diz um gestor. Falta clareza. Ele recomenda ao investidor manter a liquidez para ter dinheiro no bolso quando as cotações piorarem. Na visão dele, com a paralisia do governo esse movimento vai se agravar nos próximos meses. Isso talvez aconteça sem sobressaltos, como ocorre nesta terça-feira.

Fonte: Blog da Miriam Leitão  
 

Temer reúne aliados e define estratégia contra denúncia de Janot

Juridicamente, o governo dirá que não há provas; outra aposta é mostrar aos congressistas que, condenando o presidente, todos eles ficam desprotegidos

Momentos após a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, segunda-feira, a base aliada se reuniu para traçar a estratégia de reação ao processo. Basicamente, a intenção é mostrar que não há provas para condenar o peemedebista e que o procurador age contra o país ao desestabilizar o governo. [quanto mais Janot ataca Temer, sem apresentar provas conclusivas, irrefutáveis, mais difícil se torna obter da Câmara a permissão para processar o presidente - sucessivas acusações e sucessivas derrotas de Janot na Câmara, mostram que as acusações além de não ter a sustentação política também não estão fundamentadas em provas, não se sustentam juridicamente; 
com esse quadro Temer permanece no Governo - um Governo fraco, paralisado - e a situação do Brasil - especialmente dos milhões de desempregados - só piora.
Assim, resta inequívoco que a guerra do procurador-geral contra Temer, só prejudica o BRASIL
Se as acusações tivessem respaldo jurídico = provas irrefutáveis = Temer seria afastado e o Brasil teria a certeza de ter Governo por no mínimo 180 dias, com a posse provisória do Rodrigo Maia e o Governo teria condições de funcionar.
Já, permanecendo Temer, sob fogo cerrado do procurador-geral, com acusações inúteis o Governo para e o Brasil se f ... .]

O presidente quer que a resposta jurídica à denúncia seja dada pelo seu advogado Antônio Claudio Mariz já nesta terça-feiraTemer exige também que os parlamentares de sua base aliada saiam em sua defesa. A avaliação é de que muitos congressistas sabem que a sua punição poderá ser a abertura para uma condenação em massa de deputados e senadores. Um dos auxiliares de Temer lembrou que fragilizar o presidente é fortalecer Janot, o que põe em risco também os parlamentares.

Pressa
Temer tem pressa em barrar a denúncia a ideia é que até mesmo a sua defesa seja feita em menos sessões. Isso poderá levar até mesmo à necessidade de suspender o recesso parlamentar.  Logo após a apresentação da denúncia, Temer se reuniu no Palácio do Planalto com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, em encontro que não constava da agenda oficial.

A capacidade de mobilização da oposição contra o seu governo poderá ditar os rumos dos próximos passos. O temor é que, caso haja mobilização popular contra Temer, a sua base termine de se esfacelar e, com o voto aberto, os deputados se sintam pressionados e acatem a denúncia de Janot, condenando o presidente.  O principal ponto da denúncia que será contestado pelo governo, segundo informação do jornal Folha de S.Paulo, é a ligação de Temer com a mala de R$ 500 mil recebida da JBS pelo ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures. O argumento central é que o dinheiro ficou com o ex-auxiliar presidencial e que, portanto, não é possível provar que o peemedebista seria o beneficiário do montante.  O Palácio do Planalto deve acusar Janot de atuar de maneira parcial, com o objetivo de desgastar a imagem do presidente e prolongar a crise política, afetando a recuperação econômica do país.

Fonte: Revista VEJA

Pau em Janot

O que mais deixou o presidente Michel Temer furioso ontem não foi a denúncia apresentada contra ele pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Foi a decisão de Janot de fatiar a denuncia, o que obrigará a Câmara dos Deputados a votar mais de uma vez o pedido de autorização para que Temer possa ser processado pelo Supremo Tribunal Federal.

Temer pretendia livrar-se da denúncia por crimes de uma vez só. E antes do início do recesso da Câmara em julho. Por isso, a ordem dada por Temer a seus aliados é de partirem para cima de Janot. Desqualificá-lo de todas as maneiras possíveis. Não deixá-lo em paz.

Fonte: Blog do Noblat - O Globo

Acabou a fase da vergonha - a pergunta continua: Temer saindo, quem assume?

A denúncia de Janot abre a temporada das negociações sem limites do governo com o Congresso para manter o presidente Michel Temer no cargo 

[considerando que  a Câmara dos Deputados não vai conceder licença para Temer ser processado, a possibilidade dele ser afastado por até 180 dias (o que possibilitaria a segurança do Brasil ter um presidente por seis meses - Rodrigo Maia - e o governo continuar funcionando) deixa de existir.

Com isso, manter a pressão sobre Temer não resolve nada em termos de punição - caso seja culpado não haverá meios da culpa ser provada - e o Governo para de vez e o Brasil só se ferra - especialmente os que estão desempregados, cujo número terá todos os ingredientes para voltar a crescer, infelizmente.

Fica a impressão de uma gincana em que ganha quem descobrir como derrubar Temer e o Brasil que se f ... .]

A denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer encerra de vez a fase da vergonha em Brasília. Daqui para a frente, Temer, seus ministros mais próximos, seus assessores de confiança (os poucos que não estão presos ou fora do governo por precaução) e seus aliados no Congresso trabalharão pela sobrevivência à beira do precipício. Nessa situação, o limite nas atitudes fica mais elástico, a ponto de sumir. Esperam-se rasteiras, bate-bocas, enfim, uma pancadaria política generalizada e crescente. No Congresso, será aberto sem estribeiras o jogo das trocas de votos por cargos, emendas e algo mais que se pode imaginar. Será preciso ter estômago para tudo o que virá.

Temer é o primeiro presidente da história do Brasil processado no cargo por um crime comum corrupção passiva. Chegou a essa situação porque o empresário Joesley Batista, da JBS, gravou uma conversa mantida com o presidente no Palácio do Jaburu em 7 de março. Pela análise da conversa e devido a investigações posteriores, Janot afirma ao Supremo Tribunal Federal que Temer usou o cargo de presidente da República para receber uma propina de R$ 500 mil por meio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures

Rocha Loures está preso e pode se tornar um delator. Além desta, Janot ainda vai apresentar mais duas denúncias contra Temer, por dois outros crimes. Cada uma será remetida ao Supremo e será votada na Câmara. Temer terá de reunir, três vezes, pelo menos 171 deputados para barrar as investigações. Custará caríssimo a ele e ao país.

Será preciso ter estômago para observar a Câmara. Acabou aquela vergonha, aquele constrangimento que impediram os parlamentares de assumir certas posições contra a Operação Lava Jato. Aliados do governo adotarão o pragmatismo mais radical e defenderão Temer com frases e justificativas que causam revolta no cidadão comum. Aparecerão aquelas visões que relativizam até fatos abjetos. Deputados que estão de olho em cargos e ascensão, fazem parte da base aliada ou não são opositores ferrenhos farão coisas assim porque o governo estará aberto como nunca a ouvir seus pedidos e atender a eles. Fechados dentro do prédio do Congresso, os deputados poderão exercer aquela postura de desconexão da realidade que rende benefícios políticos em certas ocasiões.

O governo vai trabalhar para Temer. Seus integrantes vão se concentrar em fornecer tudo o que for necessário para a Câmara barrar a denúncia. Também jogarão no outro flanco, no qual atacarão o procurador Rodrigo Janot dia e noite. Pode não ser institucionalmente correto a cúpula de Brasília trabalhar para o presidente, não para a nação, mas foi o que aconteceu na fase mais aguda do impeachment de Dilma Rousseff, há pouco mais de um ano, e é o que acontecerá agora. A reforma trabalhista, que está mais adiantada, andará mais devagar e pode parar. A reforma da Previdência dura, mas necessária para o país prosseguir – só será assunto no segundo semestre. Ainda assim, não há nenhuma garantia, fora discursos no piloto automático, de que será levada adiante e menos ainda de que será aprovada na amplitude prometida; o mais provável é que sobre apenas uma carcaça. Não pode ser diferente.

Temer é um presidente enfraquecido, que comanda um governo em pedaços, com alguns ex-integrantes presos, outros ameaçados de prisão e dois ministros – Eliseu Padilha e Moreira Franco – mantidos no cargo para evitar esse constrangimento. Mas é um governo que ainda tem algum espaço para negociar com o Congresso. Ali, o campo está aberto para o pragmatismo mais selvagem e sem limites.

Fonte: Revista Época

 

 

Greve geral na sexta-feira ou bandidos obrigando trabalhadores a pararem?

Greve geral marcada para esta semana deve parar vários serviços no DF

[a exemplo do que se viu na última 'greve' - na realidade, um grupo de bandidos a serviço dos sindicatos (que não aceitam perder a mamata do imposto sindical) impediu o transporte coletivo de circular (no que contaram com a preciosa ajuda dos baderneiros também chamados de 'rodoviários') e impediu, até mesmo com agressões físicas, que trabalhadores que queriam trabalhar alcançassem seu intento e os contratantes de tais bandidos tiveram a ousadia de chamar conduta tão desprezível, verdadeiro boicote aos que pretendiam trabalhar,  de greve geral.]

Veja os serviços que devem parar em Brasília com a greve geral de sexta

Centrais sindicais de várias categorias já confirmaram a participação no movimento nacional contra as reformas da Previdência e Trabalhista, propostas pelo governo de Michel Temer [o Brasil dos que querem trabalhar, dos que estão a favor da ORDEM e PROGRESSO,  espera que o presidente Temer se antecipe e já na quinta-feira assine decretos de Garantia da Lei e da Ordem e coloque as Forças Armadas nas ruas de Brasília e principais capitais para manter a ordem e garantir o direito constitucional  de ir e vir.

UM LEMBRETE = 64 começou assim]

A segunda greve geral [???] nacional de 2017, programada para ocorrer na próxima sexta-feira (30/06), deve mobilizar trabalhadores de vários setores do Distrito Federal. Assim como na paralisação realizada em 28 de abril, as centrais sindicais das principais categorias já realizaram convocações de adesão ao movimento.



Os protestos serão direcionados contra às reformas da Previdência e trabalhista, propostas pelo presidente Michel Temer. Em Brasília, os atos devem ocorrer na Esplanada dos Ministérios, apesar de o Governo do Distrito Federal (GDF) dizer que não há previsão de manifestações no local e nem sobre a possibilidade de interrupção do trânsito na região.

A Polícia Civil não deverá aderir ao movimento. O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), recomendou que seus filiados permaneçam cumprindo as demandas, sem sair em viaturas com efetivo reduzido ou sem coletes balísticos. Todas as ocorrências serão registradas pela corporação. Segundo o Sinpol, a falta de efetivo, por si só, já tem reduzido, as investigações e as prisões de criminosos.



O Sindicato dos Trabalhadores em Atividades de Trânsito do Distrito Federal (Sindetran-DF), que atua pelos órgãos de fiscalização e policiamento de trânsito, também confirmou que não irá aderir à paralisação. Segundo Fábio Medeiros, presidente da categoria, o grupo se prepara para uma possível greve no segundo semestre, mas a movimentação de sexta-feira não foi aprovada.


Confira alguns setores que irão aderir ao movimento:

Transporte
 O Sindicato dos Metroviários (Sindmetro) já confirmou que irá paralisar as atividades por 24h. O Sindicatos dos Rodoviários também está convocando os trabalhadores da categoria para participar do movimento. [Sindicato dos Metroviários não sustenta greve e os baderneiros do sindicato dos baderneiros, também conhecidos por rodoviários, nunca perdem a oportunidade de uma bagunça.]


Bancários
 Através de um comunicado, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília (SEEBB-DF) informou que irá aderir à greve. A categoria realizará uma assembleia na noite de hoje para ratificar a decisão. [só fazem greve por aumento salarial, o que costuma ocorrer em setembro.]


Professores

Segundo o diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Cláudio Antunes, não haverá aulas nas escolas públicas do Distrito Federal na sexta-feira. O sindicato tem mobilizado os professores a se reunirem pelo período da manhã, na Praça do Relógio, em Taguatinga, onde será realizado um ato em favor do movimento. Além das pautas nacionais, como o protesto contra as reformas trabalhistas e da Previdência, o Sinpro-DF defende mais investimentos para a educação. [os professores fazem greve pelo simples prazer de deixar os alunos sem aula; colocam na pauta outros motivos mas o que querem mesmo é aumento de salário - que aliás o petista Agnelo prometeu e não cumpriu.
Rollemberg vai ficar mais chateado especialmente agora que a 'lei pró gay' foi revogada pela bancada evangélica e ele ficou chupando um dedo.
Dizem que vão recorrer ao MP, recurso imbecil, já que o MP não tem poderes para obrigar os deputados a legislar ou não, o Poder Legislativo não pode ser pautado pelo Ministério Público.]


Saúde
A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, confirmou a participação do sindicato na greve. Ela adiantou que o mapa da paralisação, que determinará o funcionamento dos hospitais da rede pública, será definido na tarde desta terça-feira (27/6). O presidente do SindMédico (Sindicato dos Médicos do Distrito Federal), Gutemberg Fialho, informou que haverá uma reunião também nesta terça-feira para definir se os médicos participarão da greve. [a incompetência do Rollemberg já acabou com a saúde pública no DF; falta funcionários, falta medicamentos, falta equipamentos, faltar mais alguns funcionários não fará diferença.]

Correios 

Os trabalhadores dos Correios também foram convocados para participar da greve. O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Sintec-DF) convocou uma assembleia na quinta-feira (29/6), às 18 horas, em frente ao edifício sede dos Correios, para deflagrar a paralisação. [os serviços prestados pelos Correios perderam importância, com as novas tecnologias, e seus funcionários estão mais preocupados é em conseguir se aposentar, ainda que parcialmente, com o POSTALIS, que a exemplo de outros Fundos de Pensão, foi roubado nos governos Lula e Dilma.]


CEB e Caesb

O Sindicato dos Urbanitários convocou os trabalhadores da CEB para definir se a categoria irá aderir ao movimento. A definição ocorrerá em reunião que será realizada às 9h desta quarta-feira (28/6). O Sindágua, que atua pelos trabalhadores da Caesb, também realizará assembléia às 8h30 desta quinta-feira (29/6) para deliberar sobre o indicativo de greve da categoria. [não haverá paralisação de importância; a preocupação na CEB e CAESB é mais por parte da alta direção, com o risco da extinção dos supersalários.
Os peixes miúdos querem mesmo é preservar o emprego e o elevado índice de terceirização garante o funcionamento dos serviços de emergência.]


UnB

Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília confirmou, em reunião realizada na última terça-feira (20/6), que os trabalhadores da categoria também irão participar da greve geral de sexta-feira (30/6). [a UnB sempre tem setores em greve; um aumento da paralisação não causará não vai melhorar nem piorar nada.]

Assistência Social 

O Sindicato dos Servidores da Assistencia Social e Cultural do GDF (Sindsasc-DF) também convocou os servidores da categoria para aderir à greve geral. O sindicato representa órgãos como a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social. [cada dia parado represente menor despesa para a sociedade.]
Judiciário e MPU
Em assembléia realizada na tarde de segunda-feira (26/6), o Sindjus confirmou que a categoria decidiu por unanimidade pela adesão à greve. Em nota, o sindicato informou que os servidores do poder judiciário e do MPU irão realizar um ato na Praça dos Três Poderes em defesa da justiça do trabalho e eleitoral. [será uma paralisação realizada na véspera do inicio do recesso do Poder Judiciário; não será sequer percebida, tendo em conta que alguns 'gatos pingados' irão ao tal ato - o Sindjus está desprestigiado para convocar qualquer coisa.]


 Fonte: Correio Braziliense