A Suprema Corte e o abuso do poder

Ana Paulo Henkel - Revista Oeste

Quando juízes se tornam “superlegisladores”, as instituições se fragilizam e a sociedade perde a fé no sistema democrático

A última eleição presidencial norte-americana talvez tenha sido uma das mais polarizadas da história — provavelmente até esta próxima, marcada para 3 de novembro. Das primárias de ambos partidos não saíram os candidatos que muitos republicanos e democratas esperavam, e a eleição de 2016 ficou marcada como “uma eleição entre dois candidatos ruins”.

Donald Trump venceu e, depois de quase quatro anos como presidente, o milionário que nunca foi político — um outsider como é chamado — ganhou uma legião de eleitores, principalmente por causa de boas políticas públicas de seu governo. Muitos daqueles que votaram no republicano escolheram ignorar seus tuítes malcriados simplesmente porque o país estava de vento em popa. Antes da devastadora pandemia que atingiu o mundo, os bons índices da economia norte-americana atingiram patamares históricos, com o nível de desemprego entre os mais baixos da história, principalmente entre negros e latinos.

Mas não foi apenas a experiência na economia e em negociações, ou o fato de que Hillary Clinton era uma péssima candidata para os democratas, que elegeu Donald Trump como o 45º presidente norte-americano. Alguns eleitores nada trumpistas em 2016 pensaram longe, focaram “a floresta e não a árvore”, como dizem por aqui, e isso tem uma sigla: Scotus (Supreme Court of the United States), a Suprema Corte Americana.

Em seu último ano na Presidência, em 16 de março de 2016, Barack Obama teve a chance de nomear um juiz para a Suprema Corte, Merrick Garland, para suceder a Antonin Scalia (nomeado por Ronald Reagan), que havia morrido um mês antes. Na época, comentaristas políticos e historiadores reconheceram amplamente Scalia como um dos membros mais conservadores do tribunal e observaram que — embora muitos considerassem Merrick Garland um centrista — um substituto menos conservador poderia mudar o equilíbrio ideológico do tribunal por muitos anos no futuro. 

A confirmação de Garland daria aos democratas uma maioria na Suprema Corte pela primeira vez desde 1970. Com maioria no Senado em 2016, os republicanos não votaram a indicação de Obama e a decisão que pesaria na balança ideológica da Scotus ficou para o presidente eleito em novembro daquele ano. Um bom número de eleitores votou em Trump para equilibrar a “balança” da Suprema Corte, que pendia para o lado progressista

Com uma mancha ativista nos autos, o famoso caso Roe vs Wade, processo usado pela Suprema Corte norte-americana para legalizar o aborto em 1973, muitos cristãos, republicanos e democratas pró-vida taparam o nariz em 2016, miraram na floresta e ajudaram a eleger Donald Trump. 
O principal motivo, de acordo com uma pesquisa em 2017, foi exatamente o pensamento voltado para o tribunal mais alto nos EUA: 

resgatar a maioria na corte e trabalhar para reverter a lei que nasceu de um ativismo judicial, e que já interrompeu a vida de quase 60 milhões de bebês desde 1974. [para alcançar tão nobre e humanitário objetivo,  Donald Trump precisa de mais um mandato - é pelo que clamam, milhões e milhões de cadáveres de seres humanos inocentes e indefesos, e de outros milhões que serão mortos se a situação não for revertida, assassinados de forma covarde e cruel,  com a conivência da própria mãe.]  

Eleição ganha, em abril de 2017, Neil Gorsuch, um defensor do originalismo na interpretação da Constituição dos Estados Unidos (o que os Pais Fundadores queriam dizer), foi confirmado para a Scotus depois da nomeação de Trump.  Em 9 de julho de 2018, o presidente Trump nomeou mais um juiz conservador para a Suprema Corte dos EUA, Brett Kavanaugh, desta vez para preencher o cargo vago pelo juiz Anthony Kennedy, que se aposentou. A balança, até então pendente para o lado progressista e ativista, acabou mudando de configuração. 

Para aqueles que votaram em Donald Trump com olhos na Suprema Corte — os que clamavam e defendiam que 2016 seria uma eleição para 40 anos, e não apenas quatro —, o trabalho estava feito. A Suprema Corte nos EUA é sempre um assunto extremante estratégico para qualquer presidente. Não se surpreenda se os resultados — ou a falta deles — desta próxima eleição rumem para as mãos dos juízes da Scotus, uma vez que os dois candidatos já falam em fraudes eleitorais. E, se já não bastassem uma pandemia histórica, protestos violentos em vários Estados norte-americanos e a hostil polarização política, esta semana mais um evento profundamente significante adicionou combustível ao inflamado cenário político: a morte de uma importante juíza da ala mais progressista da Suprema Corte Americana, Ruth Bader Ginsburg.

RBG, como era conhecida, faleceu em decorrência de uma longa batalha contra o câncer. Embora tenha sido uma mulher discreta, tornou-se um ícone pop da esquerda americana ainda em vida, muito por suas decisões inflamadas, recheadas de ativismo e interpretações muito particulares acerca da Constituição.  Pergunte a seus admiradores. “Ruth Bader Ginsburg tinha uma visão para a América”, argumentou Linda Hirshman no The Washington Post. Qual era a visão dela? “Tornar a América mais justa para tornar a Justiça maior.”
Mas isso não é trabalho para juiz — é trabalho para legislador. A tarefa de fazer leis de maneira adequada pertence — algumas pessoas acham essa  parte difícil de lidar e aceitar, alô, STF! — aos legisladores. Fazer leis não é tarefa de juiz. O trabalho do juiz é garantir que a lei seja seguida e aplicada. 

Não importa se a lei é “injusta” — isso não é uma premissa do Judiciário. Se alguém tem uma visão para a América ou para o Brasil e deseja tornar as leis mais justas, há um lugar apropriado para a ação: o Congresso. É ali que as leis são feitas. [o que impede o desenvolvimento dessa ideia, sua concretização, é que  legislador precisa ser parlamentar, e os adeptos do Judiciário tomado por um furor legiferante, não possuem votos - condição essencial para se tornar parlamentar, congressista = legislador.]

Um Judiciário deformado e desfigurado, no qual o povo norte-americano — assim como o brasileiro, e com boas razões — perdeu a fé

(...)

RBG foi uma mulher forte? Nenhuma dúvida. Mas Ginsburg não representou ou representa apenas mulheres, feministas, homossexuais ou minorias como ela era vista. RBG estampa muito mais. Ela é a configuração do tipo de “jurisprudência” que a juíza e outros de sua espécie há muito praticam. O ativismo judicial em sua mais pura essência. 
Não há uma palavra sequer sobre aborto ou direitos dos homossexuais nas constituições dos Estados Unidos e do Brasil, e é absurdo pensar que tais direitos estivessem escondidos, esperando para ser descobertos por advogados progressistas que de alguma forma veem a Constituição “real” que não está em preto no branco. 
Isso deveria ser óbvio mesmo para as pessoas que apoiam o aborto ou os  direitos dos homossexuais ou outros elementos que são constante e magicamente “descobertos” na Constituição.
Em uma publicação “histórica” para celebrar a juíza RBG, o The New York Times escreveu que ela era um “ícone feminista”. 

(...)
A verdadeira fissura que atravessa a Scotus e o STF não se dá entre os chamados progressistas e conservadores, mas entre aqueles que acreditam que os juízes são superlegisladores — a grande maioria hoje no Supremo Tribunal Federal —, com poderes para impor a própria visão sobre a sociedade, e aqueles que acreditam que os juízes são limitados pelo que a lei realmente diz. 

Eu disse lei, não rei.

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste - MATÉRIA COMPLETA

Revista Oeste

Padre será punido por interromper um crime? - Religioso obteve habeas corpus e impediu o procedimento quando jovem já estava no hospital

Mônica Bergamo

[STF !!! Tem coisa errada! o religioso estava amparado por uma decisão judicial]

STF determina que padre pague R$ 398 mil por ter interrompido aborto legal de uma jovem 

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determina que um padre pague R$ 398 mil a um casal de Goiás por ter interrompido um aborto autorizado pela Justiça.

[não se trata de discutir o aborto ser um crime ou não - na nossa opinião é CRIME HEDIONDO, mas não cabe discutir tal aspecto agora.

E sim o de ser um cidadão punido por ter obtido uma autorização judicial -´habeas corpus' - autorizando a interrupção do procedimento.

Registre-se que a mãe não sofreu nenhuma consequência advinda do cumprimento - pelo padre e médicos - de uma ordem judicial.

Estaremos diante de um processo de cristofobia?

Clique aqui e/ou aqui e confira.]

O DIA DA CULPA

Em 2005, uma jovem de 19 anos descobriu que o feto tinha uma síndrome que impedia o desenvolvimento de órgãos como pulmão e tórax. Conseguiu autorização para interromper a gravidez. Mas o religioso obteve habeas corpus e impediu o procedimento quando ela já estava no hospital tomando medicamentos para induzir o aborto.

TEMPO

A jovem foi para casa. Dias depois, deu à luz um feto que morreu em pouco tempo.

Mônica Bergamo, colunista - Folha de S. Paulo - MATÉRIA COMPLETA

Quem os ministros do Supremo querem no lugar de Celso de Mello? Ives Gandra Martins Filho!!!

Por Carolina Brígido

Integrantes do STF já têm um nome preferido. Resta saber se é o que mais agrada a Bolsonaro, a quem cabe a decisão [Presidente Bolsonaro! o péssimo hábito de lista para isso e para aquilo, pares escolherem seus pares, tem que acabar.

A indicação de um nome para ministro do Supremo é competência constitucional do Senhor.

O indicado precisa ter notório saber jurídico e reputação ilibada - IVES GANDRA MARTINS FILHO, possui notório saber jurídico, reputação ilibada, experiência imensa e variada - seja como mestre ou magistrado. 

Católico praticante - o que o coloca no patamar de um 'terrivelmente evangélico',  que, certamente, não possui todos os outros predicados que sobram em IVES GANDRA - o melhor dos melhores..

Leva uma vida ascética que o deixa fora das fofocas que atingem a muitos dos que se dispõem a servir o Brasil.

Será uma indicação que ficará registrada na História do Brasil.

O Senado Federal se sentirá honrado em confirmar escolha tão acertada  e os ministros do no STF ficarão honrados, lisonjeados em empossá-lo.]

Quem os ministros do Supremo querem no lugar de Celso de Mello

A notícia de que Celso de Mello antecipará para outubro sua aposentadoria iniciou a corrida para ocupar a vaga dele. 
Quem escolhe o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o presidente da República. Ser aceito pelos atuais integrantes da Corte não é uma exigência da Constituição Federal, mas ajuda muito a azeitar a relação entre o Judiciário e o Palácio do Planalto — que estão em pé de guerra há meses. Na visão de ministros do tribunal, o nome ideal para apaziguar os ânimos é o do ministro da Justiça, André Mendonça.

A Constituição Federal prevê três quesitos para o ocupante da cadeira: 
notável saber jurídico, reputação ilibada e ter idade entre 35 e 65 anos. Com critérios tão vagos, o presidente tem praticamente carta branca para escolher. Hoje, o preferido de Jair Bolsonaro é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. André Mendonça está no páreo também. Na visão do presidente, ele tem uma característica importante: é pastor da Igreja Presbiteriana. No início do mandato, Bolsonaro disse que queria alguém “terrivelmente evangélico” no Supremo.

Para os ministros do tribunal, pouco importa a religião do escolhido. Eles dão mais valor ao fato de que, desde o início da gestão Bolsonaro, Mendonça atua como um dos principais interlocutores do governo na Corte. Aos poucos, ele arrebatou o respeito dos ministros da Corte, com quem tem diálogo aberto. Quando era advogado-geral da União, Mendonça teve papel fundamental na decisão da Corte de retirar a obrigatoriedade do aval dos sindicatos nos acordos firmados entre empregadores e funcionados para redução de salário e jornada, ou interrupção de contrato. A vitória do governo foi acachapante no plenário.

No auge da crise entre o Planalto e o Supremo, Mendonça conversou com os dois lados para arrefecer a briga. Por um lado, Bolsonaro afrontou o Judiciário ao participar de manifestações que pediam o fechamento do Supremo. Por outro, ministros da Corte deram decisões que irritaram o presidente, como as ordens de busca e apreensão expedidas contra aliados de Bolsonaro.

Além disso, ministros do Supremo consideram que Mendonça tem mais preparo técnico que Jorge Oliveira. [Nenhum dos dois, em que pese grande saber jurídico, se aproxima de IVES GANDRA em termos de competência jurídica, saber jurídico e experiência na magistratura.

A sua vasta experiência como magistrado, se soma a de professor, de  integrante e presidente de corte superior.]

A expectativa é que, se for nomeado para o STF, o titular da pasta da Justiça deve se descolar do governo aos poucos, em nome de sua carreira jurídica. Já Oliveira não agiria da mesma forma, segundo o palpite de integrantes do tribunal.

A tendência é que Bolsonaro mantenha o nome de seu escolhido em segredo até a última hora, para evitar fritura pública do nomeado. Em seguida, a pessoa será sabatinada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Por fim, o nome será votado no plenário da Casa. Além da vaga de Celso de Mello, Bolsonaro vai nomear um substituto para Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho de 2021.

O Globo - Carolina Brígido

Flamengo compra briga com CBF, STJD e 19 clubes da Série A

Silvio Barsetti     

Brigar, falar mal do Flamengo, é o mesmo que brigar com o presidente Bolsonaro, rende holofotes               

Clube se indispôs com meio mundo do futebol brasileiro ultimamente

A luta do Flamengo pelo adiamento de seu jogo com o Palmeiras, disputado nesse domingo, (1 a 1), em São Paulo, ilustra só um exemplo da relação conflituosa que o clube mantém com os demais integrantes da elite nacional, com a CBF e mais recentemente com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Isso ficou claro na reunião virtual de sábado entre a confederação e os outros 19 clubes da Série A do Brasileiro e também em troca de mensagens entre presidentes de grandes clubes, no fim de semana. [a inveja domina todos os cartolas dos 'outros' times - dariam tudo para comandar o  MENGÃO.]

O Terra teve acesso ao trecho de uma dessas conversas, sob condição de não revelar o nome dos dirigentes que se manifestaram num grupo de Whatsapp, nesse domingo, durante a polêmica sobre a realização ou não do jogo Fla x Palmeiras. Fica clara a irritação deles com o clube carioca, notadamente com o seu presidente, Rodolfo Landim.

Presidente 1 – “Se acham no direito de fazer o que bem entendem, passando por cima de tudo e de todos. Concordaram com o protocolo da CBF e agora viram a mesa."

Presidente 2 – “Só estamos aqui hoje graças ao aporte da TV G. (O Flamengo) quer rasgar contratos, dar um salto. Para dar um salto, tem primeiro que cuidar das famílias dos meninos que morreram no Ninho.”

Presidente 3 – “Usou laranja pra ir à Justiça comum. Sou a favor de punição severa.”

Presidente 2 – “Idem.”

Presidente 1 – “Severa e exemplar.”

[senhores presidentes: a inveja mata, corrói; sigam o exemplo do Flamengo e talvez vocês consigam sair do buraco que a cada dia mais afundam.

Ontem, domingo, 27, os 'pernas de pau' do Palmeiras sentiram o que um Flamengo, com a base, é capaz de fazer. Entraram em campo achando que iriam golear, no final torciam elo apito final.]

No trecho acima, há críticas ao fato de o Flamengo ter defendido a Medida Provisória que dá autonomia ao mandante para negociar os direitos de transmissão de seus jogos e de ter se aproveitado de uma ação impetrada por um funcionário seu, na Justiça comum, para adiar o jogo com o Palmeiras.

Há também citação ao descumprimento do protocolo da CBF que trata de covid-19 em times do Brasileiro - a foto de jogadores flamenguistas sem máscara, no voo de volta do Equador, na semana passada, é emblemática - e uma menção à conturbada relação do Flamengo com algumas famílias dos meninos que morreram em 2018 num incêndio no centro de treinamento do clube, o Ninho do Urubu.

Esportes - Portal Terra

Flamengo, Mengão,  Ninho do Urubu.

Um pouco de ... Silvio Santos é milionário ou bilionário? Conheça os detalhes da fortuna do dono do SBT

Silvio Santos é milionário ou bilionário? Conheça os detalhes da fortuna do dono do SBT

Silvio Santos fundou o SBT em 1981; a emissora de TV é a terceira maior do país

Nascido no Rio de Janeiro, Senor Abravanel, popularmente conhecido como Silvio Santos, começou sua trajetória nos anos 1940, ainda na adolescência, como vendedor ambulante. A boa conversa e capacidade de converter tudo em vendas rendeu ao jovem Silvio oportunidade de trabalhar em uma emissora carioca de rádio. Na década de 1960, com a popularização dos aparelhos de TV, ele seguiu para as telas e se tornou uma personalidade conhecida desde então. Vinte anos depois, em 1981, o apresentador e empresário fundou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), a terceira maior emissora do país.

A TV fundada por Silvio foi de grande ajuda para o sucesso dos demais negócios do empresário –um vendedor nato–, ao funcionar também como um canal de promoção e publicidade para marcas como Jequiti Cosméticos, Baú da Felicidade e Tele Sena, comandadas por Silvio.

VEJA TAMBÉM: O sobe e desce dos bilionários que já estiveram no Top 10 da Forbes Brasil

Entre os demais negócios, Silvio Santos foi acionista controlador do Banco PanAmericano S.A., que, em 2011, foi vendido ao BTG Pactual por uma quantia pequena após acumular um rombo de R$ 43 bilhões. O BTG pertence ao bilionário André Santos Esteves, de fortuna estimada em R$ 24,96 bilhões pela Forbes em 2020.

O PanAmericano é alvo de investigação da Polícia Federal, que acaba de concluir um inquérito sobre a venda de 35% das ações do banco à Caixa Econômica Federal, entre 2009 e 2010. O negócio envolveu o pagamento de R$ 740 milhões pela Caixa Participações por ações do PanAmericano.

Segundo informações relatadas pela PF, a transação teria acontecido com conhecimento do rombo bilionário e fraudes contábeis no qual o PanAmericano estaria envolvido. O inquérito agora será analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que decidirá sobre uma denúncia à Justiça que envolveria nove executivos da que fizeram parte do negócio.

Ainda assim, os resultados até então acumulados pelo empresário e apresentador de TV o levaram a estrear na lista de bilionários brasileiros da Forbes em 2013, na 59ª posição, com patrimônio líquido estimado em R$ 2,67 bilhões na época.

Por mais que a conta bancária de Silvio ainda tenha dez dígitos, seus negócios têm enfrentado dificuldades para se manter ao longo dos anos. Desde de sua estreia na lista da Forbes entre os mais ricos do país, a fortuna de Silvio variou significativamente de forma negativa: em 2020, o comandante do SBT aparece no novo ranking de bilionários brasileiros da Forbes com fortuna de R$ 1,9 bilhão, na 179ª posição –R$ 740 milhões a menos do que em sua estreia. A oscilação representa uma baixa de 28% da riqueza do bilionário em um período de sete anos.

E AINDA: 10 mulheres mais ricas do Brasil em 2020

Ainda assim, este não é o momento mais delicado para a finanças do bilionário. Em 2018, Silvio registrou a maior baixa em seu patrimônio e apareceu na lista de bilionários brasileiros da Forbes na 160ª posição, quando sua fortuna foi calculada em R$ 1,21 bilhão –desvalorização de 54,16% em comparação aos R$ 2,64 bilhões levantados em 2013.

Apesar da breve recuperação da fortuna de Silvio Santos, o ano de 2020 ainda apresenta sérios desafios ao bilionário do SBT. Na segunda quinzena de agosto, a filha caçula do empresário, Renata Abravanel, assumiu a presidência do conselho do Grupo Silvio Santos para revisar contratos e gastos.

Outro elefante branco na sala de Silvio tem sido um prédio de sua propriedade na Avenida Paulista. O edifício de 16 andares e gastos mensais estipulados em R$ 100 mil está encalhado desde 2013. Por conta da crise, o imóvel está disponível para locação com 20% de desconto, por R$ 370 mil mensais.

Neste ano, a emissora de Silvio Santos também registrou baixa de 20% na audiência. No total, Silvio Santos construiu um portfólio de mais de 30 empresas. Entre as aplicações do bilionário está a Simba Content, programadora que negocia conteúdo de Record, SBT e RedeTV!, e as companhias que compõem o Grupo Silvio Santos, como a Liderança Capitalização (promotora da Tele Sena), o hotel Jequitimar, no Guarujá, a Sisan Empreendimentos Imobiliários e a TV Alphaville.

Revista Forbes

Primeira-dama se queixa de 'piadas infames em redes sociais'

 Correio Braziliense

À polícia, Michelle Bolsonaro se queixa de 'piadas infames em redes sociais'

Segundo a mulher do presidente Jair Bolsonaro, tais ofensas seriam repercussão de um texto publicado sobre sua relação conjugal

[Senhora Michelle Bolsonaro: esqueça esse assunto, ignore;

são abutres e a partir do momento em que a senhora os esquecer, pararão de fuçar a carniça.

Nada tem a perder, buscam apenas fama que esperam obter envolvendo a senhora em assuntos que podem, e devem, ser ignorados.

Esquecer, não adubar, não é covardia nem confissão de culpa; apenas agir consoante a liturgia do cargo de seu marido e não dar munição as hienas.]

A primeira-dama Michelle Bolsonaro compareceu ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de São Paulo na quinta, 24, para ratificar uma queixa-crime apresentada em razão de supostas 'ofensas e piadas infames em redes sociais', que teriam colocado 'em xeque sua fidelidade, integridade, correção e decoro'.

"Que conquanto as aleivosias sejam obviamente mentirosas, o dano reputacional à imagem e à honra é indiscutível e irreparável, tendo a declarante, por tais motivos, ficado extremamente abalada, assim permanecendo até os dias que correm, justamente porque esses comentários são acessados em fácil pesquisa nas redes sociais? Que quer ver processados e responsabilizados penalmente os seus ofensores tão logo sejam identificados e informa que representará contra cada qual assim que suas qualificações estiverem devidamente delineadas nos autos", registra o termo de oitiva de Michelle.

Segundo a mulher do presidente Jair Bolsonaro, tais ofensas seriam repercussão de um texto publicado sobre sua relação conjugal.

Correio Braziliense

Imbróglio ambiental - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S. Paulo

Se o Brasil está virando um pária internacional, isso se deve à política conduzida pelo governo

A questão ambiental tornou-se uma espécie de faroeste, com mocinhos e bandidos se enfrentando. Os “mocinhos” de ocasião são os ambientalistas, por mais que suas diferenças internas sejam grandes, alguns com históricos esquerdistas, alinhados agora com banqueiros. Os “bandidos” são a agricultura, a pecuária e o agronegócio em geral, como se eles fossem os responsáveis pelo desmatamento, quando são alheios em suas atividades ao que lá acontece, embora haja irresponsáveis nesse campo. A realidade é muito mais multifacetada. [seria interessante assistir os 'mocinhos' comendo grama, galhos de árvores, etc.]

Imbróglio ambiental – Por Denis Lerrer Rosenfield

Manifestantes queimam uma bandeira do Brasil durante concentração no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, para um ato contra a realização da Copa do Mundo no Brasil - Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo

Convém lembrar que o Brasil é um dos países mais preservacionistas do planeta, com cobertura de mata nativa em torno de 64% de seu território. São dados tanto da Embrapa quanto da Nasa, algo que não deveria ser contaminado por discussões ideológicas, expondo um grau de conservação ambiental ímpar em termos mundiais. No caso da Amazônia, os proprietários rurais são obrigados, por conta própria, a preservar 80% de sua área, graças ao instituto da reserva legal, exemplo único no mundo. 

Qual dos países europeus, que tanto criticam o Brasil, pode ostentar tal grau de preservação? 
Por que não importam o instituto da reserva legal?

[um alerta a esses ambientalistas de sofá, de araque, que aparecem em algumas redes de TV fazendo comentários idiotas, vazios, encomendados e que não resistem a dez segundos de contraditório - não merecem ser alertados, mesmo assim lembramos que o ilustre articulista sabe o que diz, o que escreve e não escreve sob encomenda.

Assim, não tenham a pretensão estúpida de contestá-lo, serão mais desmoralizados do que os especialistas em nada e os contadores de cadáveres.]

Além do mais, o desmatamento anterior, se é que podemos utilizar esse nome, se deve à abertura de áreas para a agricultura e a pecuária, ou seja, para a produção de alimentos. Ou a humanidade não deverá doravante se alimentar? [ficando toda a terra sob reserva para agradar a países que destruíram suas florestas e aos  indígenas que são, os números confirma, os maiores latifundiários do Brasil?] sO Brasil, graças ao investimento em ciência e tecnologia e ao empreendedorismo dos produtores rurais, tornou-se um campeão da produção mundial de alimentos. 
A área cultivada do País cresce muito menos do que a sua produtividade, o que faz que o mundo hoje dependa da produção nacional de alimentos. 

E frise-se, isso nada tem que ver com a Amazônia, a produção concentra-se no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul. O que se exporta não é cultivado na Amazônia, salvo exceções, em áreas regularizadas. 

Dito isto, a política governamental tem sido um desastre. Como disse o próprio presidente Bolsonaro, a comunicação é péssima, de onde logicamente deveria extrair a conclusão de uma mudança completa nessa área. Uma medida muito acertada foi a criação do Conselho da Amazônia, sob a coordenação do general Hamilton Mourão, pessoa inteligente e com compreensão do problema, capaz de estabelecer diálogos com ONGs e governos estrangeiros. A pauta deveria ser o diálogo. Acontece que o confronto continua a ser a regra do atual governo, embora tenha havido algum apaziguamento.

O governo tem sido, sim, omisso na questão ambiental, ora negligenciando-a, ora compactuando com garimpeiros, ora não supervisionando, ora criticando instituições científicas de monitoramento. Tampouco é de valia um ataque sistemático a governos estrangeiros e ONGs, piorando ainda mais a imagem nacional e criando obstáculos à vinda de investimentos. Se o Brasil está se tornando uma espécie de pária na cena internacional, isso se deve à política conduzida. Quando se erra, pede-se desculpa e não se persevera no erro.

Tampouco adianta os ambientalistas se oporem à regularização fundiária, quanto mais não seja pelo fato de a recusa perpetuar um status quo que é muito ruim. O Brasil dispõe de instrumentos para isso, graças ao Cadastro Ambiental Rural e ao Código Florestal, que podem ser amplamente utilizados e, se for o caso, aprimorados. O setor rural está também pronto para esse tipo de negociação, que deveria ser feito sem preconceitos e em espírito de diálogo. Fincar pé em posições intransigentes não interessa a ninguém. Se não houver regularização fundiária, não haverá responsabilização dos desmatamentos ilegais numa área superior à da Europa.

Evidentemente, não se pode fazer tudo in loco, é necessária a utilização de meios digitais. O Incra e o Ministério da Agricultura podem realizar essa tarefa. Responsabilizar implica reconhecer a propriedade, e não apenas uma posse eventual, que pode facilmente iludir a lei.  A mobilização da sociedade civil em prol do meio ambiente é uma expressão da modernização do País, embora haja muitas pedras pelo caminho, com boas intenções podendo ser apropriadas pelo “demo”. Uma delas é a defesa repentina da questão ambiental pelos bancos. De um lado, deve ser bem-vinda por exprimir uma pauta de interesse coletivo; de outro, deixa um problema fundamental em aberto. 

Estabelecerão eles “critérios” ambientais para a concessão de créditos agrícolas? 
Quem os elaborará? 
ONGs com vinculações com países e governos europeus? 

Essa experiência já foi tentada no governo Lula – que recuou logo depois –, com o Banco do Brasil elaborando critérios “sociais” para a concessão de crédito com o apoio do MST e de entidades empresariais. Por exemplo, algumas das ONGs operando no Brasil tiveram ou têm esse tipo de relação como a Oxfam, com o MST, o Instituto Socioambiental, a National Farmers Association – a que produziu o célebre documento Farmers here, forests there – [Fazendeiros aqui, florestas ali],  e a Salvation. E ainda com entidades indigenistas, como o Conselho Indigenista Missionário, e com a Teologia da Libertação, ala esquerdista da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

Denis Lerrer Rosenfield, Professor de filosofia - O Estado de S. Paulo 

“Progressismo"' de mentira - Sérgio Alves de Oliveira

Felizmente também tenho a vantagem de ter o estômago bem longe do cérebro. Não fora esse oportuno distanciamento, eu estaria permanentemente enauseado de tanto ler e ouvir diariamente esse absurdo, no sentido de que a “esquerdalha” político-ideológica seria “progressista”(???),um novo sinônimo que “eles” inventaram para somar-se ao socialismo, comunismo, gramscismo, social democracia, e marxismo cultural, bem como tantas outras variantes dessa ideologia que se propagaram pelo mundo 

Mas essa ousadia sem limites da militância esquerdista não pode causar nenhuma surpresa. Especialmente num mundo que anda com os seus valores político-ideológicos, dentre outros, absolutamente “perturbados”, invertidos, virados de “cabeça para baixo”, onde os valores negativos tomam indevidamente o lugar dos valores positivos, os valores-meios se adonam dos valores-fins, e vice-versa. Sem dúvida a inversão e a corrupção dos valores têm grande responsabilidade pelo lado maligno que moldou grande parte do mundo.

É por esse motivo que a inversão dos valores político-ideológicos podem “puxar” e “contaminar” todas as outras inversões de valores, sejam os morais, os sociais, os religiosos, e os econômicos, dentre tantos outros. Na verdade, parece que a esquerda mandou editar um dicionário próprio, dando essa pervertida conotação político-ideológica ao que entende por “progressismo”. Em nenhum dicionário do mundo, de qualquer especialidade, ciência, ou língua, se encontrará a palavra “progressista” no sentido que lhe emprestam os adeptos das diversas ideologias de esquerda.

Ora, nos dicionários “normais”, o “progressismo” significa simplesmente “progresso”,“evoluído”,”crescente”,”florescente”,”próspero”,”desenvolvido”,”adiantado”, “avançado”, ou “moderno”.  Então lanço um desafio a esses predadores e mentirosos da política mundial para que me indiquem um só país, um só, em todo o mundo, que tenha adotado o tal “progressismo”, no sentido político-ideológico dessa expressão, e conseguido mediante esse engodo proporcionar ao seu povo algum progresso, evolução, prosperidade, desenvolvimento, avanço, ou modernismo, considerando, evidentemente, o sentido literal dessa expressão contido nos dicionários tradicionais.

Não teria acontecido exatamente o inverso dessa pregação ideológica mentirosa com os povos dos países que caíram nessa armadilha do “progressismo” ? No lugar dos propalados “progresso”, ”evolução”, ”prosperidade”, ”desenvolvimento”, ”modernismo”, o que se vê na realidade não passa de “atrasismo”, ”semi-escravidão “,”fome”, ”violência política e policial”, ausência quase total de “liberdade”.

Algum país “progressista”, porventura, pode ser considerado “desenvolvido”, desde o momento em que nenhum deles têm bom desenvolvimento econômico e social caminhando numa justa medida? Como pode a República Popular da China possuir reservas financeiras suficientes para comprar mais de metade do mundo, agora “adubado” pelo novo coronavírus, que “eles” criaram e espalharam pelo mundo, ao mesmo tempo em que grande parte do seu povo passa necessidades primárias de sobrevivência, inclusive fome, e total falta liberdade?

Coreia do Norte, Venezuela e Cuba, por exemplo, dentre outros, países que adotaram o tal “progressismo”, poderiam “inspirar” os povos de outros países ainda livres dessa maldição a fazer o mesmo? É isso que esses “cretinos” querem empurrar “goela-abaixo” do já sofrido povo brasileiro?

Sérgio Alves de Oliveira  - Advogado e Sociólogo

Reeleição e rebaixamento da República - Folha de S. Paulo

Catarina Rochamonte 

Alcolumbre move-se às claras pela reeleição

Os três Poderes se acumpliciam, mais uma vez, rebaixando o princípio constitucional de independência e harmonia ao nível da dependência e mútua proteção. Nessa República do compadrio, antes do interesse público vêm os interesses particulares dos mandatários, e as práticas do tipo "uma mão lava outra" dos ilustres políticos sequer são camufladas. O senador Davi Alcolumbre, por exemplo, move-se às claras e com desembaraço para garantir sua pretensão de continuar no cargo de presidente do Senado por meio de uma reeleição flagrantemente inconstitucional. [Comentando: necessário ter presente que a Constituição do Brasil, apresenta duas versões:

- a contrária ao presidente Bolsonaro e apoiadores - interpretada da forma mais rigorosa possível; e,

- a versão para favorecer aos inimigos do presidente, das ideias republicanas e da própria Constituição - vale a versão mais branda, mais leniente, havendo espaço até para interpretações criativas. Vale tudo na tentativa que se revelará infrutífera de manter o 'status quo' vigente desde 1985.

A ilustre articulista, deixou de mencionar onde está ocorrendo o acumpliciamento dos TRÊS Poderes?]. 

Já avança no Senado, elaborada às pressas pela senadora Rose de Freitas, uma PEC para a reeleição de Alcolumbre. O presidente do Senado, todavia, tendo muitos favores prestados a seus aliados nos outros Poderes, não quis confiar apenas na PEC da Rose, tratando logo de manobrar para que o STF o autorize a atropelar a Constituição. Atropelo esse que, aliás, já conta com o aval da PGR e da AGU, sob a alegação de que se trata de questão regimental, e não constitucional.

Questionada por membros do Muda Senado sobre eventual reeleição do atual presidente, a Consultoria Legislativa da casa deu o seguinte parecer: "reeleição dentro da mesma legislatura é inconstitucional". Alcolumbre não deu a mínima; mandou a consultoria às favas e aproveitou para atacar o grupo Muda Senado, que tenta defender a Constituição. O rebaixamento da República foi selado em elegante jantar oferecido pela senadora Kátia Abreu, que recebeu os senadores Alcolumbre, Eduardo Braga e Renan Calheiros e o ministro Gilmar Mendes, relator de uma ação que poderá resultar na autorização do projeto continuísta.

O que esses convivas têm em comum além do cuidado com a reeleição de Alcolumbre? São contrários à Lava Jato; estão em campanha — aberta ou sorrateira — para destruí-la e, com isso, trazer de volta a garantia de impunidade dos poderosos, no espírito da velha política de acomodação de interesses.

Catarina Rochamonte, Doutora em filosofia - Folha de S. Paulo/UOL

Só Bolsonaro - o costas largas

J. R. Guzzo, O Estado de S. Paulo

Não se chega a lugar nenhum com a estratégia de colocar no presidente a culpa de tudo

É um dos fenômenos mais curiosos que a vida pública brasileira tem para apresentar no presente momento. A vida passa, o mundo gira, o homem trabalha para montar uma colônia em Marte – e o Brasil, com seus 220 milhões de habitantes, 33 partidos diferentes e cerca de 65 mil cargos públicos preenchidos por meio de eleições livres, tem hoje um político só: o presidente Jair Bolsonaro. Não é que esteja isolado – é que não se fala de ninguém mais, e com isso ele acabou ficando sem concorrentes, ou sem concorrentes realmente capazes de concorrer a alguma coisa. Nenhum presidente da República, por mais importante que seja, e por mais pecados que cometa ou méritos que possa ter, merece tanta atenção desse jeito. Mas aí é que está: é o que temos no momento. Bolsonaro, mais Bolsonaro e só Bolsonaro.

O presidente deve a sua posição de Rei da Cocada Preta exclusivamente ao conjunto da obra de seus adversários políticos de todas as naturezas; foram eles, e ninguém mais, que o colocaram lá. É simples. Há mais de dois anos, antes mesmo de Bolsonaro entrar no Palácio do Planalto, concentram toda a sua energia, a sua atividade mental e o seu tempo em falar mal dele; não mudam de ideia e não mudam de assunto. É algo parecido ao que os clínicos de psiquiatria chamariam de “comportamento obsessivo”. Tudo bem, mas o resultado desse estilo de ação política é que não existe no momento ninguém dizendo à população o que, na prática, iria fazer de diferente do que o governo Bolsonaro tem feito desde a sua posse. E um candidato de verdade para substituí-lo nas próximas eleições presidenciais? Isso aí, então, nem pensar. Se os adversários colocam 100% dos seus esforços em dizer que o presidente é um horror, mas não têm nenhuma sugestão coerente sobre o que fazer a respeito, o que sobra, na vida política real, é Bolsonaro.

Não adianta nada, como a oposição faz o tempo todo, ficar dizendo: “Qualquer um, menos Bolsonaro”. É indispensável que esse “um” apareça; se não aparecer, ele continua jogando a partida sem a presença do outro time no campo. Também não se chega a lugar nenhum com a estratégia de colocar no presidente a culpa de tudo. 

Os 140 mil mortos da covid-19? Foi Bolsonaro quem matou. Incêndio no Pantanal? Desmatamento da Amazônia? Desemprego? Agrotóxicos? Culpa dele. É como nos tempos em que tudo, do ovo frito ao sistema solar, era “obra de Maluf” – quanto mais se fala, menos as pessoas realmente acreditam no que está sendo falado. O fato é que nunca o presidente apanhou tanto como hoje, e nunca a sua aprovação popular esteve tão alta – 40% dos brasileiros acham que o seu governo é ótimo ou bom, segundo a última pesquisa do Ibope. Pesquisas de opinião, como as salsichas, são coisas de conteúdo duvidoso; mas se são levadas a sério quando falam mal, a mesma regra deve valer quando falam bem.

Algo deve estar errado com o Brasil quando os grandes personagens do noticiário político são o senador Alcolumbre, o ministro Dias Toffoli e o apresentador de tevê Luciano Huck – ou quando a maior esperança dos adversários de Bolsonaro é que o STF invente uma gambiarra qualquer para resolver a sua vida. Não pode ser normal, ao mesmo tempo, que o nome mais citado como alternativa para o País seja um ex-presidente que foi condenado, e cumpriu pena de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – em três instâncias e por nove magistrados diferentes, fora que tem outra condenação no lombo, já em segunda instância, e mais uma penca de processos pela frente. Quem quer um Brasil sem Bolsonaro tem de fazer melhor do que isso. Se não fizerem, as coisas vão continuar como estão. [ que será melhor para o Brasil e para milhões de brasileiros - se acostumem com Bolsonaro em 2022 novamente e vencendo no primeiro turno].

J.R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo - 27 set 2020

Bia Kicis faz 'piada' com Moro e Mandetta pintados de negros para trabalharem na Magazine Luiza

  André Borges, O Estado de S. Paulo

Acusada de racismo, deputada do PSL rebateu e atribui preconceito à empresa

Acusada de racismo, deputada do PSL rebateu e atribui preconceito à empresa

 A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) publicou, em suas redes sociais, uma montagem com os rostos dos ex-ministros Sérgio Moro (Justiça) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) pintados de negro, sugerindo que ambos poderão buscar vagas de emprego na rede Magazine Luiza, em referência ao programa de trainee apenas para negros anunciado pela empresa.

A montagem, de tom agressivo, mostra o rosto de Moro pintado, com uma peruca e a mensagem: “Desempregado, blogueiro Sérgio Moro faz mudança no visual para tentar emprego no Magazine Luiza”. Ao lado, traz o rosto de Mandetta, também com peruca e a mensagem: "Sem emprego e cansado de errar o pico, Mandetta mudou de cor e manda currículo para Magazine Luiza”.

Ao divulgar a mensagem que traz o título “Não tá fácil pra ninguém!”, Bia Kicis escreveu em sua publicação: “Não tá fácil mesmo!”. A reação nas redes sociais foi imediata, com milhares de acusações de preconceito. “Que ridículo isso. Parece mais coisa de criança. Total falta de respeito com as pessoas. Total falta de respeito com os negros”, escreveu uma internauta na página de Bia Kicis no Facebook. “Essa deputada racista desceu o nível”, afirmou outro.

Bia Kicis usou as redes para se defender e acusar a rede de varejo. “O povo não consegue mais entender um meme. Sabe quem é racista? A Magazine Luiza e quem mais achar que os negros precisam de favor e ter vaga exclusiva para emprego porque não têm capacidade intelectual. Nem falem quem é falta de oportunidade porque pobre branco tem as mesmas dificuldades”, escreveu, em seu perfil no Twitter.

A deputada também disparou contra o Ministério Público do Trabalho. “O MPT inclusive vem falar de reparação histórica. Não entendem nada sobre mérito, dedicação e superação. Nem sobre o Brasil ser o povo da miscigenação. Meu único preconceito é com a má-fé esquerdista. Aliás, é pós conceito diante dos fatos”, afirmou. Em mensagens de voz enviadas a seus contatos por WhatsApp, Bia Kicis também tem afirmado que fez uma “piada”, que o País está em uma guerra, mas que, apesar disso, não perdeu o seu “bom humor”.

“Eu acredito que nós precisamos lutar nessa guerra, e unidos. E eu não sou uma pessoa que quer separar. Eu sou uma pessoa que quer unir. Mas eu não perdi o bom humor e acho que, de vez em quando, uma chargezinha (sic) cai bem, embora eu seja uma pessoa que fuja de treta nas redes. Mas eu acho que, de vez em quando, uma chargezinha cai bem.”

Cuidado, se você consegue enxergar racismo nesse post ao invés de vê-lo na atitude da Magazine Luiza, o estrago do ensino aos moldes de Paulo Freire pode ter sido muito grande na sua capacidade de interpretar textos e de compreender a vida. pic.twitter.com/Zl7k0jcYCD — Bia Kicis (@Biakicis) September 27, 2020

Bia Kicis é uma das investigadas no inquérito dos atos antidemocráticos aberto em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, depois que manifestações defendendo a volta da ditadura militar, intervenção das Forças Armadas e atacando instituições democráticas marcaram as comemorações pelo Dia do Exército em diferentes cidades do País.

 André Borges, colunista - O Estado de S. Paulo - 27 set 2020

Guedes quer barbarizar nos impostos - Folha de S. Paulo

Vinicius Torres Freire

Com CPMF, reforma do governo aumenta injustiça e ineficiência tributária no país

 “Poucas ideias são tão ruins que não podem ser pioradas. Infelizmente, o sistema tributário brasileiro não é exceção à regra... Uma prova disso é a constante ameaça do retorno da famosa ... CPMF”, escreveu Adolfo Sachsida em um livro de 2017. Sachsida é ora secretário de Política Econômica do Ministério da Economia de Paulo Guedes. A esse respeito, muita gente está de acordo com o secretário, este jornalista inclusive. Guedes quer substituir um imposto ruim e decadente, a contribuição patronal para o INSS, por um ainda pior, a CPMF ou equivalente. Se conseguir, vai aumentar a confusão, as distorções e várias iniquidades da tributação no Brasil.

Um modo de acabar com o imposto sobre folha de salários é tributar mais a renda, de preferência a dos mais ricos (ou o consumo, alternativa pior). Tributar mais os rendimentos maiores é também um modo de pegar os lucros da “economia digital”, que têm escapado dos fiscos do mundo inteiro. Guedes não quer bulir com o IR. Pretende comer a renda de modo insidioso, com uma CPMF, imposto menos visível e que trata ricos e pobres da mesma maneira.

A ideia do ministro é arrumar R$ 120 bilhões a fim de reduzir o que as empresas pagam para o INSS. Acabaria o imposto sobre remunerações de um salário mínimo ou menos; a contribuição sobre salários maiores diminuiria. Uma conta de guardanapo indica que, de fato, esse dinheiro seria bastante para reduzir a alíquota do INSS de 20% para uns 11% (para salários maiores que um mínimo), tudo mais constante. Guedes acha que arrecadaria esses R$ 120 bilhões com uma alíquota de 0,4% para sua CPMF misteriosa. Quando a CPMF era de 0,38% (de 2002 a 2007), a receita era regularmente 1,35% do PIB, atualmente uns R$ 94 bilhões. Mas passemos, pois ninguém sabe o que é essa CPMF do ministro e a economia mudou em 13 anos. [0,4% nas duas pontas; igual a uma alíquota mínima de 0,8%].

Uma CPMF ou coisa que o valha vai pesar mais sobre indústria e agricultura, menos sobre serviços. Impostos sobre a folha de salários, como a contribuição patronal para o INSS, pesam mais, claro, sobre setores que gastam relativamente mais com mão de obra e menos com capital. Mas ao fim e ao cabo, impostos sobre transações financeiras são selvagens, em nada relacionados a um critério econômico razoável. Uma cadeia de produção longa e movimentação financeira relativamente grande levarão uma empresa a “pagar” mais (na verdade, a recolher mais imposto, repassando a conta para o cliente).

A CPMF tende a aumentar a iniquidade social e econômica da tributação. Um grande princípio da reforma tributária seria justamente uniformizar o quanto possível os impostos que cada setor ou empresa têm de recolher. Outro motivo da reforma é acabar com a cumulatividade (o imposto em cascata, que fica mais pesado quanto mais “fases” a produção de um bem ou serviço envolver). A CPMF é cumulativa.

Além do mais, uma CPMF de 0,4% é uma enormidade em ambiente de taxas de juros baixas. Logo, vai criar tumulto e custo também no mercado financeiro.

A redução dos encargos sobre a folha vai ajudar a criar empregos? Não há evidências. Talvez facilite formalização e contratações quando e se a economia estiver crescendo. Impostos menores sobre o emprego podem ser um coadjuvante da melhoria do mercado de trabalho, mas não o motivo.

Deputados relevantes ainda dizem que a CPMF não passa ou que pode atrasar a reforma tributária. Que o país esteja discutindo tal coisa é outro sucesso da selvageria iníqua e ignara que move o governo de Jair Bolsonaro.

Vinicius Torres Freire, colunista - Folha de S. Paulo

Mudanças nas cortes supremas - Merval Pereira

O Globo

A direita no Supremo

[Presidente Bolsonaro: Ives Gandra Martins Filho, o melhor entre os melhores. é e continuará sendo a melhor indicação.]

A conformação do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Suprema dos Estados Unidos está sendo alterada no mesmo momento histórico de viés direitista nos dois países. Nos Estados Unidos, a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, um ícone dos progressistas americanos, pode dar lugar a um plenário majoritariamente conservador, marcando por décadas o entendimento da Suprema Corte. 

No Brasil, a aposentadoria antecipada do ministro Celso de Mello, um exemplo de coerência e defesa da democracia, permitirá que o presidente Bolsonaro nomeie um ministro claramente conservador, embora não reverta a tendência progressista da Corte brasileira.  [presidente Bolsonaro, o melhor dos melhores, o nome mais adequado - que une, ensina e propicia segurança jurídica por possuir realmente o notório saber jurídico, a experiência de Magistrado somada à de Mestre em Direito propiciará a necessária segurança jurídica - é o de IVES GANDRA MARTINS FILHO.

Ele é e sempre será a melhor indicação. Cristão devoto e praticante, conservador, cultor dos BONS COSTUMES, dos VALORES CRISTÃOS, da FAMÍLIA, da MORAL e dos BONS COSTUMES - valores tão necessários ao Brasil e que andam em falta e o pouco que resta tentam destruir.

Além de ser uma pessoa possuidora de idoneidade induvidosa em todos os campos, leva uma  uma vida de asceta. Conheça mais, clicando aqui.].
A tentativa de controlar as decisões da última instância do Judiciário provoca crise política nos Estados Unidos, pois a nomeação da substituta de RBG deveria ficar para o próximo presidente a ser eleito dentro de 38 dias. Quando o ministro Antonin Scalia morreu, em fevereiro de 2016, o Senado americano, dominado pelos Republicanos como agora, não permitiu que o presidente Obama nomeasse o sucessor, sob alegação de que estava em seu último ano de mandato. Hoje, os mesmos Republicanos defendem a nomeação por Trump do novo ministro da Suprema Corte.  

O golpe parlamentar dos Republicanos, que fará com que a Suprema Corte fique com uma maioria de 6 conservadores contra 3 progressistas, está provocando grande discussão política, e surge a tese de que os Democratas, se ganharem a eleição para presidente com Joe Biden e o controle do Senado nas próximas eleições, aumentem o número de juízes da Corte Suprema. O democrata Franklin Roosevelt também ameaçou aumentar o número de integrantes da Suprema Corte para conseguir aprovar medidas de seu programa New Deal, lançado para combater as conseqüências da Grande Depressão de 1929, que estava sendo barrado pela maioria conservadora.   

Propôs ao Congresso, em 1937, lei aumentando a composição da corte para 15 juízes, e estabelecendo a nomeação de um juiz adicional, até o máximo de seis, para quem superasse a idade de 70 anos, quando o mandato, até hoje, é vitalício. A juíza Ruth Bader Ginsburg morreu no cargo aos 87 anos Em meio a uma crise institucional sem precedentes, a Suprema Corte mudou de posição devido ao juiz moderado Owen Roberts, cujo voto ficou conhecido como “the switch in time that saved nine” (“a mudança no tempo que salvou nove”, em tradução livre), e uma maioria a favor do “New Deal” foi formada.  

Entre nós, no regime militar, através do Ato Institucional 2, de 1965, o presidente Castello Branco aumentou de 11 para 16 o número de ministros do STF, para controlar a maioria, considerada de esquerda pelos militares. Com o AI-5, três juízes foram aposentados – Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal – e dois renunciaram em protesto: ministros Antônio Gonçalves de Oliveira, presidente do tribunal, e Antônio Carlos Lafayette de Andrada.  

Podendo nomear cinco novos ministro, Costa e Silva restabeleceu a composição da corte com 11 ministros, número vigente até hoje. O presidente Jair Bolsonaro já defendeu o aumento de cadeiras do Supremo de 11 para 21, alegando que a atual composição da Corte é muito esquerdista. Depois de desistir de manter uma guerra aberta com o Supremo, Bolsonaro não insistiu mais no golpe parlamentar, mas pretende nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para tentar reverter decisões como a lei do aborto, que é também um ponto central na campanha dos conservadores nos Estados Unidos.  [presidente Bolsonaro, Com Ives Gandra o Brasil não terá um ministro terrivelmente evangélico, mas um dedicado cristão e que defenderá os valores católicos e também dos evangélicos = os pontos a serem defendidos são convergentes.]

O provável indicado é Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. [Jorge Oliveira, nada contra o cidadão, o policial militar, Jorge Oliveira;

tudo contra a falta do notório saber jurídico e a pouco experiência como operador de direito - não tem sequer um décimo da experiência de IVES GANDRA MARTINS FILHO.]Há outros conservadores na disputa, como o “terrivelmente evangélico” ministro da Justiça André Mendonça, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que tem se esforçado para se mostrar próximo a Bolsonaro, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Noronha.

Nos Estados Unidos, o presidente Trump indicou a juíza da Corte de Apelação de Chicago Amy Coney Barret, uma professora da Universidade de Notre Dame que já tem explicitado posições conservadoras em relação a temas polêmicos como aborto, imigrantes e posse de armas.  Com 48 anos, garantirá aos conservadores uma longa supremacia na Corte Suprema dos Estados Unidos.  

Merval Pereira, colunista - O Globo

Outubro efervescente - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Eleição, economia, pandemia e o novo ministro terrivelmente amigo no STF

Outubro será agitado, com as campanhas eleitorais aprendendo a contornar a pandemia (que ainda mata mais de “dois Boeings” por dia), o governo e o Congresso convergindo para desoneração da folha de pagamentos compensada por um novo imposto e o presidente Jair Bolsonaro se divertindo com a aflição dos muitos candidatos à vaga de Celso de Mello no Supremo, porque ele já tem dois nomes no colete: Jorge Oliveira e André Mendonça.

[o presidente será iluminado pelo BOM SENSO e indicará o mais capaz e um dos menos cotados: IVES GANDRA MARTINS FILHO.

Clique, leia e conteste - obviamente, se tiver argumentos.]

Bolsonaro está no centro de toda essa efervescência, mexendo as peças sem se queimar e entrando no jogo apenas em caso, e na hora, da vitória. Só apoiará candidato para ganhar, só apoiará o novo imposto depois de Paulo Guedes e o Centrão garantirem o resultado e só vai anunciar o novo ministro do STF depois de ter sugado o possível dos candidatos frustrados.

Até aqui, ninguém deu bola para a eleição municipal e o interesse do eleitor continua caindo a cada pleito, mas a tendência é esquentar, com foco óbvio em São Paulo, pelo seu peso político e econômico, no Rio, pela chocante situação de governador e prefeito, e nos neófitos, como o próprio Wilson Witzel, que caíram de paraquedas pelo sopro do bolsonarismo. Elegerão seus candidatos? [sem o menor sentido realizar eleições municipais este ano - além do Brsil estar saindo de uma pandemia, serão gastos milhões que poderiam ser poupados adiando as eleições para 2022 - eleições gerais a cada quatro anos, economia superior a 40%.]

Em São Paulo, Celso Russomanno (Republicanos) conta com Bolsonaro para fugir da sina de sair na liderança e acabar fora até do segundo turno. O prefeito Bruno Covas (PSDB) precisa driblar a frustração pelo segundo lugar e evitar perda de votos para Márcio França (PSB). Jilmar Tatto empurra o PT para o balaio dos nanicos e para o apoio a Guilherme Boulos (PSOL), a novidade de 2020. No Rio, o prefeito Marcello Crivella (Republicanos) está inelegível. Conseguirá reverter a decisão no TSE e manter o apoio de Bolsonaro?

Na economia, Bolsonaro lavou as mãos: Paulo Guedes que se vire. Se articular apoio para a “nova CPMF”, não vai atrapalhar. Guedes recupera liderança e força, o governo comemora a troca dos novatos do PSL pelo trator Centrão e a pergunta que não quer calar é: como desonerar a folha, como Guedes quer, e encorpar o novo Bolsa Família, como Bolsonaro exige, sem furar o teto de gastos nem aumentar a carga tributária? A conta fecha? [Guedes é um ministro que complica e o presidente Bolsonaro é o presidente da República, quer e precisa governar - oposição por oposição, a do Judiciário, do Poder Legislativo e outras são mais que suficientes. Para que manter um ministro que atrapalha ?]

Enquanto isso, Bolsonaro acompanha com prazer o rebuliço em torno da indicação para o Supremo, com as decisões do procurador-geral Augusto Aras sempre sob suspeita por algo que ele jura que não quer e que não vai acontecer, o juiz do Rio Marcelo Bretas repreendido por participar de atos políticos e o plenário do STJ em alvoroço, como sempre, diante de uma vaga na alta Corte. O ministro “terrivelmente evangélico”, porém, afunila para Jorge Oliveira, advogado e policial militar sem credenciais jurídicas compatíveis com o Supremo, mas secretário-geral da Presidência e filho de grande amigo de Bolsonaro. E para André Mendonça, advogado, pastor presbiteriano, ex-advogado-geral da União e atual ministro da Justiça. Transformou a Justiça em órgão de defesa do presidente, mas ainda é bem aceito no STF.

Celso de Mello deixa a Corte em 13 de outubro, após 31 anos, à frente da investigação do presidente por intervenção na PF. Celso, decano que sai, determinou depoimento presencial para Bolsonaro. Marco Aurélio, o novo decano, jogou para o plenário virtual e defendeu depoimento por escrito. O lance seguinte pode ser tirar do virtual (votos por escrito) para o plenário real (ao vivo).

Logo, Bolsonaro vai trocar um ministro ostensivamente crítico por outro terrivelmente amigo e um decano adversário por outro nem tanto e, na presidência, entrou Luiz Fux com a expectativa de maior independência em relação ao Planalto do que Dias Toffoli. O que se sabia de Supremo não se sabe mais. Exemplo: e a prisão após segunda instância, que caiu por um único voto? [ficará como está; até o momento de ser usada por eventual apoiador do presidente Bolsonaro.
neste caso é pautada para o dia seguinte, por um voto volta a ser pela prisão - preso o bolsonarista, assim permanecerá até chegar o momento de ser invocada para um adversário do capitão.]

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo