Obrigar o presidente a comparecer à PF pode ser lido como provocação

Alexandre Garcia

A obrigatoriedade de um presidente da República de comparecer pessoalmente diante de um delegado da Polícia Federal, na última sexta-feira (28/1), pode ser incluída em um conjunto de provocações

Nessa segunda-feira (1/2) reabriu o Judiciário, neste ano eleitoral. O "reabriu" é relativo, porque o voluntarismo de alguns ministros os fez receber, mesmo nas férias, os costumeiros pedidos de pequenos partidos para incomodar o governo. O presidente Fux, na posse, um ano e meio atrás, havia se queixado de que o Supremo tem sido usado em ações políticas, que deveriam ser resolvidas nos plenários próprios, do Legislativo. E pediu que isso fosse evitado. Mas, desta vez, não tocou no assunto em que foi vencido. Falou, sim, do império da lei, da higidez da Constituição e da liberdade de imprensa e que não há espaço para ações contra a democracia. Será que estava de novo alertando o próprio tribunal?

E, entre as primeiras pautas do Supremo, estão as federações de partidos, inventadas porque as coligações foram proibidas, e é preciso saltar por cima da cláusula de barreira que pega os nanicos; 

outro tema será a data de início para contar a inelegibilidade de oito anos da Lei da Ficha Limpa, outra hipocrisia igual à primeira, porque o próprio Supremo já lavou a ficha de condenado em três instâncias que é hoje candidato, e não devemos esquecer que foi um presidente do Supremo que presidiu o julgamento no Senado que ad hoc afastou da Constituição a inelegibilidade por oito anos da presidente condenada. [só que o eleitor mineiro recusou,anulando a suprema decisão, quando não votando na  presidente escarrada.]

Se isso acontece em relação a um lado da principal disputa eleitoral, o contrário acontece em relação ao outro lado. São evidentes as ações para fustigar o candidato à reeleição. A obrigatoriedade de um presidente da República de comparecer pessoalmente diante de um delegado da Polícia Federal, na última sexta-feira, pode ser incluída em um conjunto de provocações. O tal "vazamento" do inquérito dos hackers no TSE se refere a documentos distribuídos aos deputados pelo relator da Comissão Especial da PEC do Voto Impresso, deputado Filipe Barros. A comissão aprovou a requisição à Polícia Federal e recebeu os inquéritos de invasão de computadores do TSE. Não havia sigilo sobre os documentos. O delegado federal que trabalhou no caso confirmou, em depoimento, que não havia sigilo no inquérito. Quando Bolsonaro se manifestou sobre a violação do sistema do tribunal, aí apareceu a versão do sigilo desrespeitado, corroborada pela delegada escolhida por Alexandre de Moraes para tocar o caso.

O assunto, de 2018, estava dormindo, mas a insistência do ministro Moraes despertou novamente a polêmica. O ministro Barroso foi a Portugal ver a eleição de domingo e postou, entusiasmado, que foi um show de organização e que ninguém questionou o resultado. O voto, lá, é de papel e posto na urna pelo eleitor.  

O mais difícil para alguns do TSE será deixar cristalina a isenção requerida para ser juiz. 

A ministra Cármen Lúcia recém participou de reunião política em São Paulo. 

Há poucos meses, oito do Supremo decidiram que o condenado duas vezes em três instâncias é elegível — e é o principal adversário do candidato à reeleição, que tem sido hostilizado por juízes do mesmo tribunal, que integram o TSE. 

Tais juízes vão ter que fazer esforço para ganhar confiança do dono da eleição, que é o eleitor, que, certamente, tem acompanhado toda a movimentação dos que vão apurar o voto que é origem do poder.

 Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

Por que o sexo pode causar morte súbita em homens e mulheres jovens - O Globo

Estudo sugere que em pessoas com menos de 50 anos, as principais causas de óbito durante a atividade sexual são a síndrome da morte súbita arrítmica ou as cardiomiopatias

 

Uma vida sexual ativa está associada a um estilo de vida saudável. Em geral, o sexo tem muitos benefícios físicos e psicológicos, incluindo redução da pressão alta, melhorar o sistema imunológico e ajudar a dormir melhor. O ato libera oxitocina, substância conhecida como hormônio do amor, que é importante na construção da confiança e do vínculo entre as pessoas. Mas há um lado sombrio: é possível morrer durante ou logo após o sexo, mesmo se você for uma pessoa jovem.

Saiba mais:Reposição hormonal não é o ‘elixir da vida’

Segundo informações do site especializado The Conversation, a incidência disso, felizmente, é extremamente baixa e representa 0,6% de todos os casos de morte súbita. Na maioria dos casos, a morte associada à atividade sexual é causada pelo esforço físico, medicamentos prescritos (como aqueles para tratar a disfunção erétil) ou drogas ilegais, como cocaína – ou ambos.

O risco aumenta à medida que as pessoas envelhecem. Um estudo feito na Alemanha, que analisou 32.000 mortes súbitas, durante um período de 33 anos, descobriu que 0,2% dos casos ocorreram durante a atividade sexual. Em geral, as vítimas eram homens, com em média 59 anos de idade e a causa mais frequente foi um ataque cardíaco. Trabalhos de morte súbita cardíaca e atividade sexual dos EUA, França e Coréia do Sul mostram achados semelhantes

Pessoas jovens também correm risco

ataque cardíaco

Entretanto um estudo recente, publicado na revista JAMA Cardiology, mostrou que esse fenômeno não se limita apenas aos homens de meia-idade. Pesquisadores da Universidade de Londres investigaram a morte súbita cardíaca em 6.847 casos encaminhados ao centro de patologia cardíaca de St George's entre janeiro de 1994 e agosto de 2020.

Destes, 0,2% ocorreram durante ou dentro de uma hora após a atividade sexual. A idade média média das vítimas foi de 38 anos e 35% dos casos ocorreram em mulheres, o que é maior do que em estudos anteriores

Queiroga:'Quero que a história me defina como o homem que acabou com a pandemia'

Outro dado interessante: essas mortes geralmente não foram causadas por ataques cardíacos, como visto em homens mais velhos. Em metade dos casos (53%), o coração foi estruturalmente normal, mas um ritmo cardíaco anormal súbito chamado síndrome da morte arrítmica súbita ou SADS foi a causa da morte

A dissecção da aorta apareceu como a segunda maior causa, responsável por 12% dos óbitos. O problema ocorre quando as camadas na parede da grande artéria do coração que fornece sangue ao redor do corpo se rompem e o sangue flui entre as camadas, fazendo com que ele inche e estoure.

Alerta:Na maior UTI de Covid-19 do Brasil, mais de 90% dos casos graves são em não vacinados

Os casos restantes foram devidos a anomalias estruturais, como cardiomiopatia (uma doença do músculo cardíaco que torna mais difícil para o coração bombear sangue para o resto do corpo) ou de um grupo raro de condições genéticas conhecidas como canalopatias.

Apesar dos resultados, David C Gaze, professor sênior de Patologia Química na Universidade de Westminster ressalta, em artigo publicado no The Conversation, que a baixa incidência de morte nesses estudos sugere que o risco de morte súbita durante o sexo é muito baixo, mesmo em pessoas com problemas cardíacos existentes. Ele também recomenda que adultos jovens que foram diagnosticados com essas condições, procurem aconselhamento de um cardiologista sobre o risco associado à atividade sexual.

Saúde - Ciência - O Globo

Bolsonaro desobedeceu ao STF e não aconteceu nada - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Onde foi parar, à essa altura, a ‘majestade das instituições’? Quer dizer que ordem do Supremo ‘pega’ ou ‘não pega’?

O ministro Alexandre de Moraes, nas funções que concedeu a si próprio como marechal de campo do Inquérito Perpétuo Contra o Governo Bolsonaro e Para Salvar a Democracia, deu uma ordem clara, direta e definitiva para o presidente da República. 

Sua Excelência, ordenou Moraes, estava intimado a comparecer na sexta-feira, dia 28 de janeiro, às 14 horas, numa delegacia da Polícia de Brasília, para responder a interrogatório criminal. Qual é a dúvida que poderia existir nisso tudo? Nenhuma. 

Foi dado dia, hora e local para o cumprimento da ordem; nem o ministro podia dizer que não foi bem assim, nem Bolsonaro podia dizer que não entendeu alguma coisa. E o que aconteceu na prática? O presidente, muito simplesmente, não apareceu para ser interrogado. Houve um vai e vem de papelório enrolado de um lado para outro, a conversinha oca de sempre, mas o que interessa mesmo é o seguinte: Bolsonaro recebeu uma ordem expressa do Supremo Tribunal Federal e não obedeceu.

                                  Adriano Machado/Reuters

O que aconteceu nos cinco minutos seguintes, e continua acontecendo até agora, é o mais interessante da história toda – não aconteceu nada. Como assim, “nada”? Pois é: o STF deu uma ordem por escrito ao presidente da República, ele não cumpriu e ficou tudo exatamente na mesma.  Moraes não tinha um plano B; 

não tinha, na verdade, a menor noção do que faria num caso desses, e como não tinha o que fazer, não fez nada. É uma piada. É também o resultado inevitável que alguém obtém quando dá um comando sem ter o menor meio material de fazer com que esse comando seja obedecido. 

 

Por que o ministro não pensou nisso antes? Por acaso ele podia, na vida real, mandar prender Bolsonaro – “condução coercitiva, no dialeto que usam"? Não podia. Ia prender com quem? 

Chamando uma tropa do Exército, ou de fuzileiros navais, para invadir o Palácio do Planto e meter um par de algemas no presidente da República? 

Entregando o serviço à delegada de polícia que convocou ilegalmente para a sua equipe pessoal de investigação? Recorrer à Interpol? À OAB? À ONU?

Se não tinha possibilidades físicas, em nenhum momento dessa comédia, de obrigar o presidente a fazer nada, o mais lógico seria pensar numa outra coisa qualquer para abrilhantar o seu inquérito. Também poderia, perfeitamente, ter dado antes as explicações marca barbante que deu depois, quando a casa já tinha caído e foi preciso dizer algo a respeito. Mas não. O ministro, até o último minuto – na verdade, até onze minutos depois de ter sido formalmente desobedecido – insistiu que Bolsonaro tinha de responder em pessoa as perguntas do interrogatório. Resumo da ópera: um desses casos de “tudo ou nada” que dão “nada”.

E a “majestade das instituições” – onde foi parar, à essa altura? Quer dizer que ordem do Supremo “pega” ou “não pega”, como acontece com as leis brasileiras?  

Quem é obrigado a obedecer, porque não tem pai nem mãe, obedece – e quem não precisa obedecer não obedece, por que não vão lhe fazer nada? 

É como está a coisa hoje, a menos que o STF venha com uma ordem novinha em folha para Bolsonaro depor outra vez, e ele ache melhor aparecer na delegacia.

De um jeito ou de outro, ficou combinado rapidamente que ninguém ia ficar perguntando muito, ou querendo satisfação – não se pode embaraçar o ministro numa hora dessas, não é mesmo? Melhor deixar quieto; senão atrapalha a democracia. No fim, ficou todo mundo feliz: Moraes, a delegada de polícia de Moraes, os colegas de Moraes no STF, os jornalistas e, acima de tudo, o próprio Bolsonaro. É cômico.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S.Paulo

PEDAGOGOS SOCIAIS OU MINISTROS DO SUPREMO? - Percival Puggina

A muitos pareceu natural o comparecimento da ministra Cármen Lúcia ao encontro de feministas na casa de Marta Suplicy. O evento, como se sabe, tinha a finalidade de propor pautas feministas aos candidatos à presidência da República. 

Presentes, entre outras, a senadora Simone Tebet (pré-candidata do PMDB), a deputada Gleisi Hoffmann (presidente do PT), Patricia Vanzolini (presidente da OAB-SP), Anielle Franco (diretora do Instituto Marielle Franco), Carmen Silva (líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro), Preta Ferreira (artista e ativista). Não, a ministra Damares Alves não foi convidada. [certamente não compareceria - a maioria dos presentes não tornava aconselhável a presença da ministra.]

A mim, isso não parece natural. O acúmulo de funções, associado à crescente exposição pública e protagonismo multiforme, age contra a imagem da Suprema Corte. 

O STF é o topo do Poder Judiciário nacional. Seus membros cumprem funções de corte constitucional. São tribunal penal para julgamento de crimes cometidos por quem tenha foro privilegiado. Imoderados, assumem-se como suposto “poder moderador” da República. Heranças do petismo!

Tem mais. Diante da dificuldade de se formar maioria para qualquer coisa num Congresso com 24 partidos, os ministros viraram “parlamento paralelo”, ou “legislativo recursal”, onde deputados e senadores buscam entre os 11 as maiorias que não conseguiram de seus plenários. Individualmente, opinam sobre tudo e se veem, de modo crescente, como pedagogos sociais, pregando em eventos suas visões de mundo, de história, de pessoa humana, de sociedade, etc..

É excessivo, não tem como dar certo! O Congresso deveria reduzir-lhes as atribuições. Por exemplo, retificar a Constituição, determinando que os processos de quem tenha “foro especial por prerrogativa de função” sejam julgados nos andares inferiores do Judiciário, limpando-se, assim, as prateleiras onde hoje aguardam prescrição. Por exemplo, também, determinar que o Superior Tribunal de Justiça, com seus 33 ministros, sua Corte Especial, seções e turmas especializadas, seja o “juízo final” de todos os processos. Bye, bye quarta instância!

Ministros do STF deveriam encerrar suas atuais carreiras como pedagogos sociais voluntários, como ativistas, e se espelharem nos colegas da Suprema Corte dos EUA (uma dentre tantas outras com conduta e exposição pública contida e discretas no agir). É nos autos dos processos que a sociedade deve “ouvir” seus ministros.

O Congresso Nacional, por seu turno, precisa pensar menos em reeleição e mais no interesse nacional, pondo fim a essa balbúrdia que se formou nas instituições do país. Balbúrdia que o ministro Barroso saudou como o longo período de estabilidade que sobreveio à proclamação da Constituição de 1988. Dá-me forças, Senhor!

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

DE OLHO NO TSE - Alexandre Garcia

Esta terça-feira (1º) é dia de reabertura do Judiciário, neste ano eleitoral. E entre as primeiras pautas, estão as federações de partidos, inventadas porque as coligações foram proibidas e é preciso saltar por cima da cláusula de barreira que pega os nanicos; 

- outro tema será a data de início para contar a inelegibilidade de oito anos da Lei da Ficha Limpa, outra hipocrisia igual à primeira, porque o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já lavou a ficha de condenado em três instancias que é hoje candidato, sem esquecer que foi o presidente do Supremo que presidiu o julgamento no Senado que baniu ad hoc da Constituição a inelegibilidade por oito anos da presidente condenada.

Não podemos nos queixar que estejam ocultando algo, porque claramente podemos acompanhar os movimentos. Tudo é feito em nossa cara, talvez na aposta de que não pensamos nem somos capazes de imitar os caminhoneiros canadenses. São evidentes as ações para fustigar o candidato à reeleição.

A obrigatoriedade de um presidente da República comparecer pessoalmente diante de um delegado da Polícia Federal na última sexta-feira (28), pode ser incluída no conjunto de provocações, como apreender o telefone celular do chefe de Estado, ou de impedi-lo de nomear um subordinado, ou de tornar pública reunião interna da Presidência, entre outras.

O tal “vazamento” do inquérito dos hackers no TSE não existiu, porque se refere a documentos distribuídos aos deputados pelo relator da Comissão Especial da PEC do Voto Impresso, deputado Felipe Barros. A comissão aprovou a requisição à Polícia Federal e recebeu os inquéritos de invasão de computadores do TSE. Não havia sigilo sobre os documentos. O delegado federal que trabalhou no caso confirmou, em depoimento, que não havia sigilo no inquérito.

O caso é de extrema gravidade, pois levanta preocupações do eleitor sobre a segurança da contagem de seu voto. Quando o presidente se manifestou sobre a violação do sistema do tribunal, aí apareceu a versão do sigilo desrespeitado, corroborada pela delegada escolhida por Alexandre de Moraes para tocar o caso.

O assunto, de 2018, estava dormido, mas a insistência do ministro Moraes despertou novamente a polêmica. Por que não emitir um comprovante, como fazem as maquininhas de cartões de crédito, como garantia de checagem, se houver dúvida? Seria tão simples. Por que ter medo disso? Além de tudo, o TSE comprou, em 2020, 180 mil urnas da Positivo, com entrada para impressora.  

 

Se as Forças Armadas vão acompanhar, a convite do TSE, certamente não será para endossar qualquer disfunção no cômputo dos votos. O mais difícil para alguns do TSE será deixar cristalina a isenção requerida em relação à disputa eleitoral.

 

 

 

Uma ministra do Supremo recém participou de reunião política em São Paulo. Há poucos meses, oito do Supremo decidiram que o condenado duas vezes em três instâncias, é elegível – e é o principal adversário do candidato à reeleição, que tem sido fustigado por juízes do mesmo tribunal, que integram o TSE. 

Vão ter que fazer um esforço sobre-humano para ganhar confiança do dono da eleição, que é o eleitor, que certamente tem acompanhado de rabo de olho toda a movimentação dos que vão apurar o voto que é origem do poder.

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Tirania X Liberdade - Cristina Graeml

VOZES -Gazeta do Povo 

Tirania da vacina desperta batalhas judiciais por liberdade

Tirania e liberdade são palavras que jamais deveriam aparecer juntas, mas infelizmente rondam os noticiários no mundo inteiro quase sempre coladinhas uma à outra. O Brasil, infelizmente, está na lista dos países em que governantes, no nosso caso locais, parecem ter gostado de brincar de controlar o ir e vir das pessoas ignorando o direito básico à liberdade, garantido na Constituição.

Embora críticos do presidente da República tenham passado anos tentando imputar a ele a aura de autoritário, são prefeitos, governadores, juízes, promotores de justiça e até diretores de escola que vêm demonstrando apreço pelo autoritarismo.

Com declarações, notas técnicas e até decretos fazem pressão, causam constrangimento e promovem perseguição a pessoas que optaram por não se vacinar contra Covid por temer os efeitos adversos das vacinas, ainda experimentais. Assim, tentam impor quase que à força uma vacina que não é obrigatória, conforme esclarece o próprio ministério da Saúde.

Tão estarrecedor quanto isso é ver parte da população aplaudindo os tiranos de plantão e dando combustível para o escalonamento do autoritarismo. Em janeiro, praticamente todos os dias alguma autoridade surgiu no noticiário anunciando medida controversa ou até ilegal.

Tirania e liberdade
A lista dos atentados às liberdades individuais em janeiro é tamanha que para não me alongar demais peço que assista à versão deste artigo em vídeo clicando no play da imagem que ilustra a página.  No vídeo trago não só essa lista, escancarando os maiores absurdos das últimas semanas (como proibição até de acesso a supermercado para quem não se vacinou, em Lauro de Freitas, na Bahia), mas informações também sobre como a população tem se defendido da tirania para garantir seu direito à liberdade.

Direitos humanos de crianças não vacinadas são desrespeitados por autoridades
Direitos humanos de criminosos, presos, índios, quilombolas, gays, lésbicas, transexuais e bissexuais, estão sempre na boca de militantes da esquerda. Apesar de se apresentarem como defensores do que chamam de "minorias", são os mesmos que agora promovem ataques à parcela mais frágil e indefesa da população, as crianças.

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Nas últimas semanas temos visto uma campanha desenfreada de menosprezo a crianças não vacinadas e estímulo à segregação delas, como se fossem um perigo à sociedade e precisassem ser isoladas das demais. São crianças! E saudáveis.

Estão sendo discriminadas porque seus pais, legitimamente, preferem esperar por mais garantias de segurança quanto a eventuais efeitos adversos dessas vacinas, algo que a farmacêutica Pfizer, primeira a ter o produto autorizado para uso em crianças no Brasil, promete para maio de 2026, conforme descrito no estudo feito pela própria farmacêutica em crianças, disponível na plataforma ClinicalTrials.gov do governo americano.

Há uma gritaria sem sentido nas redes sociais e, pior, também por parte de autoridades. Por isso achei oportuno ouvir um representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, justamente o responsável por políticas públicas de defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. Na entrevista em vídeo, que você pode assistir clicando no play da imagem no topo da página, o secretário Maurício Cunha relata as denúncias que tem recebido e comenta sobre as providências que vêm sendo tomadas pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Maurício Cunha também explica que o caminho para reportar abusos aos direitos humanos é ligar para o Disque 100. Denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil. Ambos os serviços são administrados pela equipe da ministra Damares Alves.

Ataques explícitos aos direitos humanos das crianças

As redes sociais estão infestadas de gente que planta ódio e discriminação contra famílias que estão em dúvida sobre a necessidade de vacinar crianças agora e têm medo dos possíveis efeitos adversos graves já descritos nas bulas pelas próprias farmacêuticas. Nada espalha mais revolta e pânico, porém, do que declarações equivocadas de autoridades afirmando que a vacina contra Covid é obrigatória e ameaçando pais que não levarem seus filhos para vacinar de multa e até perda da guarda das crianças.

Entre inúmeros casos de abuso e desinformação, dois chamaram atenção recentemente por envolverem um juiz de direito e um prefeito, ambos da região da grande São Paulo. Em falas equivocadas, as autoridades promovem bullying e estimulam a intimidação, perseguição e até segregação escolar de crianças não vacinadas.

 

Juiz de direito erra sobre obrigatoriedade da vacina

Em entrevista a uma emissora de televisão semanas atrás, o juiz Iberê Dias, titular da Vara de Infância e Juventude de Guarulhos (SP), ignorou que as vacinas de Covid estão incluídas no Plano Nacional de Operacionalização do Combate à Covid (PNO). Durante a entrevista disse que fazia parte do calendário vacinal regular previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI).

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as vacinas do PNI são consideradas obrigatórias e, caso recusadas pelos pais, podem resultar em multa e, em casos mais graves, de exposição dos filhos a doenças infecciosas, até perda da guarda.

Além de afirmar, categoricamente, que a vacina de Covid é obrigatória (o que foi desmentido pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga), Iberê Dias espalhou pânico ao ser instigado pela repórter e aderir ao discurso de caça às bruxas. Em sua fala o juiz estimulou as pessoas que souberem de algum caso de criança não vacinada a formalizar denúncia junto ao conselho tutelar, para que essas crianças, eventualmente, sejam retiradas das famílias.

 

Prefeito promove bullying e sugere apartheid escolar

Outro que atacou os direitos humanos das crianças de forma explícita foi o prefeito Orlando Morando (PSDB), de São Bernardo do Campo, também na grande São Paulo. Em vídeo que viralizou nas redes sociais, ele diz que vai preparar uma lista de alunos não vacinados das escolas municipais para encaminhar ao Ministério Público com pedido de providências.

E ainda revela estar estudando, junto com a secretária de Educação, uma segregação formal entre crianças vacinadas e não vacinadas, como se as primeiras fossem necessariamente transmissoras de Covid e as demais necessariamente não fossem, teoria já desmentida pela Ciência, pelos fatos e pelas próprias farmacêuticas, que não garantem 100% de eficácia das vacinas e alertam que vacinados podem se contaminar e transmitir a doença.

Exemplo clássico foram os cruzeiros exclusivos para vacinados, que sofreram surto de Covid a bordo na costa brasileira neste início de 2022. A nova onda da pandemia, provocada pela variante ômicron, também tem mostrado que há vacinados com uma, duas e até três doses lotando as unidades de saúde e hospitais junto com pessoas não vacinadas.

Como fica a questão dos direitos humanos diante de tantas ameaças, campanhas de ódio, pressão e constrangimento a crianças e jovens? Como os pais que se sentirem coagidos, ameaçados ou perceberam discriminação contra seus filhos devem proceder? 

Na entrevista, o secretário traz respostas e um recado direto aos pais.

    "A criança pertence à família. Ela não pertence ao Estado. O Estado entra quando há graves violações dos direitos dessa criança no seio da família. A criança é da família."

    Maurício Cunha, Secr. Nac. de Defesa da Criança e Juventude

Assista à entrevista completa com o secretário Nacional de Defesa da Criança e Juventude, Maurício Cunha, clicando no play na imagem no topo da página. Depois deixe sua impressão e comentário sobre esse assunto para contribuir com o debate.

Cristina Graeml, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Estão tornando a tirania cada vez mais cômoda para os tiranos - Gazeta do Povo

J. R. Guzzo

Um dos aspectos mais destrutivos no crescente arsenal de medidas de repressão contra a Covid, talvez o mais venenoso de todos eles, seja o entusiasmo com que o Judiciário, as “autoridades locais” e a máquina pública brasileira em geral vêm atacando as liberdades públicas e os direitos individuais neste país.

Não se trata mais de surtos individuais de pequena tirania. Parece, cada vez mais, ser uma guerra – como fica comprovado, agora, com as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público de retirarem dos pais a guarda dos filhos que não tomarem vacina. Nem na “ditadura militar de 1964”, que até hoje deixa a esquerda brasileira fora de si, alguém pensou em fazer um negócio desses; se pensasse, seria posto para fora do governo e internado num hospital de doenças mentais.

Mas qualquer coisa feita “contra a covid” no Brasil de 2022, ou “para salvar vidas”, se transformou em virtude cívica superior. É a “nova sociedade” que estão construindo na cara de todo mundo, aqui e lá fora: o cidadão, em tudo o que diga respeito à “pandemia”, precisa esquecer à sua própria liberdade constitucional, conforme estabelecida em lei, e obedecer à autoridade. É essa a função central de sua vida: obedecer. Obedecer ao governador, ao prefeito, ao fiscal e a quem mais aparecer pela frente com um “protocolo” dizendo que é essa, agora, a sua obrigação legal.

Que a esquerda brasileira e mundial tenham aderido automaticamente ao pacote de pressão à covid não é nenhuma surpresa. 

A esquerda está sempre contra a liberdade, por princípio, em qualquer causa; se não estivesse, não haveria no mundo lugares como Cuba ou Venezuela, e nem Lula teria como uma das principais metas do seu eventual governo o “controle social dos meios de comunicação”.

Também não chega a ser um espanto que a governadorzada e a prefeitada que estão aí tenham se convertido tão rapidamente à religião da covid; foi oferecida a eles todos a possibilidade de serem pequenos ditadores em seus espaços, sem risco pessoal para ninguém, e é claro que gostaram muito. Além do imenso atrativo de autorizar gastos sem licitação, um prefeito, hoje, pode segregar crianças que não tomaram vacina; pode fazer uma penca de disparates como esse. É claro que não resiste.

Pior que isso tudo, porém, é a crescente cumplicidade de tanta gente, a começar pela maioria dos meios de comunicação, com a supressão dos próprios direitos. Estão tornando a tirania cada vez mais cômoda para os tiranos.

J. R. Guzzo, colunista  - Gazeta do Povo - VOZES 

 

O SENADO E AS FICHAS SOBRE A MESA - Percival Puggina

O presidente cumpriu o que dissera: não atende mais determinações do ministro Alexandre de Moraes. Ao considerar extemporâneo o pedido da AGU para que o presidente, em vez de comparecer à delegacia como estabelecera o ministro, se manifestasse por escrito, Alexandre dobrou a aposta. Bolsonaro, por sua vez, dobrou também, silenciando. 

Que outras fichas tem o ministro para pôr sobre a mesa? Os colegas do Pleno. 

Irão cobrir a aposta dele e ordenar o comparecimento do presidente a uma delegacia? 

Há alguns meses, isso não surpreenderia. Hoje, não sei não. Esse é um jogo que roda sob os olhos da sociedade e esta já percebeu o empenho com que o ministro e a maior parte de seus colegas dão curso à tarefa de destruir a harmonia entre os poderes e desestabilizar o governo. 

 

“Tanto vai o cântaro à fonte que um dia lá se quebra”, diz um bem aplicável provérbio. A fúria persecutória contra o presidente da República e seus apoiadores se tornou tão evidente que ele, tudo indica, resolveu dar um basta. 

De fato, quando se pensa em todas as violações do sistema acusatório que vigem em inquéritos abertos dentro do STF e se percebe o quanto esses inquéritos são pernetas, puxando sempre para o mesmo lado, não há como a sociedade não se escandalizar.  

Enquanto os dias passam, olho para o Senado e percebo que o Senado não olha para mim. Nem para você, leitor. O Senado olha para os senadores e estes só atentam para si mesmos. Com a mais generosa boa vontade, as exceções a esse quadro egocêntrico não chegam a vinte.

Eis uma das grandes missões da ação política em favor do Brasil ao longo deste ano eleitoral. 

Vinte e sete senadores serão escolhidos pelos eleitores no primeiro domingo de outubro. 

Cada estado deve passar um pente fino na atuação dos que se apresentarem buscando renovar os mandatos. 

É preciso conhecer e tornar conhecidas, entre outras, as respectivas posições em relação à CPI da Lava Toga, à CPI da Covid, à prisão após condenação em segunda instância, à governabilidade do país, ao pacote anticrime.

A rigor, toda a insegurança jurídica causada por excessos monocráticos e colegiados do STF, apontados por Marco Aurélio Mello quando ministro, podem ser atribuídos ao desequilíbrio causado pelas décadas em que coube à esquerda política (mais precisamente a José Dirceu) apontar ao Senado os ocupantes dessas cadeiras. Agora, é o que temos, um poder de estado fazendo política sem voto.

Deveria ser tarefa de gincana encontrar um esquerdista, investido de autoridade, que se mantenha dentro de seu quadrado.

Para o Senado, diferentemente do Supremo, a vida segue outro curso. Nossa Câmara Alta é um poder cujos membros se submetem à manifestação periódica de seus eleitores. 

Então, em outubro, sela-se o destino de 27 senadores. 

Salvem-se os raros bons e renovação já! 

Os restantes 54 entram na contagem regressiva para 2026.  

Também a estes deve ir o recado dos cidadãos de seus Estados. 

É a hora da cobrança, da revisão de vida, do respeito ao eleitor, da transparência das condutas. 

Hora de compreender que dirigir é servir.     

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O que Fux vai dizer na abertura do Ano Judiciário no STF

Alexandre Garcia

Contradições

O Judiciário volta ao trabalho nesta terça-feira (1º) depois das férias. Na verdade, o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, nem parou. Quase todo dia a gente teve notícia de ministro do STF com a maior "vontade" de trabalhar. Ficou lá, de plantão, recebendo os pedidos para incomodar o governo, em geral de partido pequeno.

E na abertura estou curioso para saber o que vai dizer o presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux. Porque quando assumiu, Fux lamentou que o Judiciário fosse provocado para resolver questões internas do Congresso dizendo que estas deveriam ser resolvidas em plenário próprio, que é o do Poder Legislativo, e não no Judiciário. É a politização do judiciário.

E nesta terça os ministros do STF já vão tratar de um assunto que muita gente nem acredita que seja verdade: que a polícia do Rio de Janeiro está proibida de subir o morro. [o Brasil é um dos poucos países do mundo, talvez o único, em que o Poder Judiciário proíbe a polícia de atuar em áreas de elevado índice de criminalidade e preferida para os marginais se esconderem.

Na prática é como se o STF tenha decretado os morros dos Rio - nas favelas é elevada a concentração de marginais, que tradicionalmente lá atuam e se escondem - área restrita à ação policial; digamos que os esconderijos dos bandidos passaram a ter o status de representação diplomática.]  Vão tratar desse assunto no plenário. E tratar de outro assunto também que é risível. 

Para saber quando começa a contagem da inelegibilidade de oito anos para aqueles que foram condenados. 

Que hipocrisia!

Teve um condenado duas vezes em dois processos – passou por três instâncias – que eles limparam a ficha e o sujeito é candidato. Vão tratar de quê? Um presidente do Supremo, que presidiu o julgamento de uma presidente, deixou que desobedecessem a Constituição na sua cara porque ela não foi punida como está escrito lá, com oito anos de inelegibilidade.

E vão tratar também de outra hipocrisia. Proibiram a coligação e criaram a federação de partidos. É um eufemismo, é a mesma coisa um pouco mudada. É seis que virou meia dúzia, para livrar e passar por cima da cláusula de barreira também. Fazem isso na nossa cara. Não vou dizer que não tem transparência, porque tem. É que eles acreditam que a gente não está vendo, deve ser isso.

O voto evangélico
Eduardo Cunha, experiente político, ex-presidente da Câmara, conhecedor da prisão por um tempo, que fez aquele livro "Tchau, querida", escreve no Poder 360 quinzenalmente. Ele pôs em dúvida as pesquisas que dizem que Lula teria voto de evangélico.

Ele pergunta: mas evangélico vai votar no aborto, na descriminalização de pequenos assaltos, na droga, no casamento homoafetivo, na ideologia de gênero, no enfraquecimento do direito de propriedade? Como evangélico, ele deve saber muito bem o que está dizendo.

Os bons números da economia
Vocês viram a criação de emprego no ano passado, com toda a pandemia? Foram 2,7 milhões novos empregos, em geral, a maior parte para jovens de 18 a 24 anos com curso médio completo. Isso significa que o Brasil está caindo na realidade, no bom senso, na razão. Não tem nada de "fique em casa" e a "economia a gente vê depois". Está aí o resultado.

E o outro resultado é que é a primeira vez em oito anos superávit das contas públicas, de R$ 64,7 bilhões. E a dívida pública em relação ao PIB caiu: chegou a 88% e está em 80%. São os números do país que se transforma.

Gás da "Amazônia Azul"
O presidente Jair Bolsonaro foi a São João da Barra (RJ), no Porto de Açu, inaugurar mais uma usina que aproveita o gás da "Amazônia azul". É a segunda usina. Cada uma delas produz 1,6 gigawatts.

Já tem uma que o presidente inaugurou, em agosto de 2020, em Aracaju (SE), na Barra dos coqueiros, que produz 1,5 gigawatts, também com gás da nossa "Amazônia azul". 

É uma usina que tem um custo por quilowatt de 1/3 de uma termoelétrica a diesel.

 Estou dizendo isso num momento em que o grande problema da Europa é o gás, inclusive que é usado para calefação, que vem todo da Rússia e está raro e caro. [é sabido que se o Biden tentar cantar de galo e fazer bobagem,dar uma 'baidada', Putin fecha as torneiras do gasoduto e a Europa perde quase metade do seu suprimento de gás.] 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES