As entranhas do poder expostas em praça pública - Rodrigo Constantino

 Gazeta do Povo - VOZES

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Os militantes disfarçados de jornalistas, que viraram uma espécie de assessoria de imprensa do STF, usaram seu espaço nos veículos de comunicação hoje para passar pano para a postura inaceitável dos ministros supremos nesta quinta.  

Um deles parece um fantoche de Gilmar Mendes, de tão escancarado o recado que tentou transmitir do "chefe". A outra falou em "vingança da extrema direita", torcendo para que Lira enterre a PEC para "acalmar os ânimos".

 

Poderíamos concluir que essa gente vive em Nárnia, mas não é nada disso: estão no Brasil mesmo, e sabem muito bem o que estão fazendo. São cúmplices de um golpe em curso desde a vitória de Jair Bolsonaro.  

Para "salvar a democracia", o sistema podre e carcomido rasgou a Constituição, soltou um corrupto e o tornou elegível, impediu Bolsonaro de governar e de fazer campanha, e depois ainda se vangloriou do feito: "Nós derrotamos Bolsonaro! Perdeu, mané, não amola!"

 

Mas Jaques Wagner votou a favor da PEC que ao menos tenta colocar limites no abuso de poder supremo, com suas medidas monocráticas absurdas. 

E os ministros ficaram em polvorosa. 

Como ousam "desafiar" o Supremo? 

Lembrem que nós colocamos Lula lá! 

Com o avanço da ditadura no país, era claro que petistas e tucanos se digladiariam em breve, tão logo Bolsonaro fosse carta fora do baralho. 

A união nefasta e instável, afinal, era justamente para afastar a direita e manter a hegemonia esquerdista.

 

Mas tem cacique demais para pouco índio, e eis o problema. 

Alexandre de Moraes, que foi do PSDB e trabalhou com Alckmin, acumulou poder em demasia. 

Gilmar Mendes sempre teve, e Portugal está aí para mostrar. 

Mas Lula também tem poder, junto ao Dirceu. 

Como conciliar gangues que disputam um mesmo trono? 

Como apaziguar quadrilhas de olho no mesmo prêmio?

 

O brasileiro está vendo, portanto, a disputa inevitável entre dois grupos parecidos, mas diferentes. E os militantes ficam trocando recados pela velha imprensa corrompida. 

Em comum: nenhum deles tem qualquer espírito público, preocupação legítima com a nação, apreço pelo império das leis. 

É briga para ver quem pode mais, quem manda mais. "Quantas tropas tem o Senado?", quer saber o fantoche de um ministro supremo. 

E quantas tropas comanda o STF?

 

O Brasil decente acompanha atônito e enojado, mas com um misto de esperança, essa disputa por poder. 

Afinal, quando estão "harmônicos" é que o cidadão honesto não tem chances mesmo. 

Quando brigam entre si, expondo as entranhas do poder em praça pública como agora, ao menos há alguma possibilidade de "fogo amigo" entre eles, com efeitos positivos para o país.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Derrapando na curva - Correio Braziliense

"A trajetória ascendente da curva de poder do Supremo parece ter encontrado o esgotamento do silêncio de dois atores: a OAB e o Senado", avalia jornalista

Antes mesmo de ser votada a proposta de emenda constitucional da vedação a decisões monocráticas que contrariem decisões do Congresso, o decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, prometeu que se a PEC for aprovada, será derrubada pelo STF. 

No mesmo evento de anteontem, na Universidade Mackenzie, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, certamente respondendo à nota crítica da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou que os que veem ativismo judicial do Supremo é porque não gostam da Constituição ou da democracia. A forte nota termina dizendo que "a OAB continuará insistindo para que o Tribunal cumpra as leis e a Constituição".

 

A gota d'água foi o impedimento de um advogado de fazer a sustentação oral de um caso, num agravo na 1ª Turma. Barroso também respondeu a uma crítica do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Correio Braziliense, de que drogas, aborto e marco temporal são assuntos do Congresso, não do Supremo. 

Segundo o ministro, não se deve querer mudar decisões do Supremo — no caso das drogas, disse que a Corte agiu para "corrigir uma política desastrosa".

 

Seria isso um início de reação dos advogados e dos políticos ao crescente empoderamento do terceiro poder? 

Teria esse crescimento de poder no Supremo chegado ao limite suportável?

 

O economista Arthur Laffer desenhou numa curva o resultado de suas observações sobre tributos. 

Quanto mais sobem os impostos, mais sobe a arrecadação. 

Mas há um limite em que os pagadores de impostos se cansam de pagar e se os impostos continuam subindo, a arrecadação faz uma curva e começa a cair, como a trajetória de uma bala de canhão. 

É um fenômeno psico-social com consequência econômica e política.

 

No campo político, outra trajetória ascendente registraria o poder crescente de um dos três poderes, por ironia o único sem representação expressa do voto. 

O Supremo tem um inquérito que foi criado sem Ministério Público, em que o tribunal é vítima e, ao mesmo tempo, condutor absoluto. 

Também tem julgamentos em que o tribunal é vítima de invasões e julga e condena os invasores.

 

Julgamentos virtuais tolhem a manifestação oral e presencial da defesa. Decisões que interferem de tal modo no Poder Legislativo, que tornam o Supremo um criador ou revogador de leis.

Durante a pandemia, deu aos governadores o poder de revogar cláusulas pétreas da Constituição. E, ampliando ainda o poder, interfere no Ministério Público sobre arquivamento ou não de inquéritos.

A trajetória ascendente da curva de poder do Supremo parece ter encontrado o esgotamento do silêncio de dois atores análogos aos pagadores de impostos: a OAB e o Senado — dois agentes fiscalizadores das leis, da Constituição e do próprio Supremo, como são os senadores.

O presidente do Senado não quer que partidos derrotados no voto usem o Supremo como "terceiro turno".  

No discurso de posse na presidência do STF, o ministro Luiz Fux identificou o desgaste do Supremo por essas interferências. 

O discurso é de setembro de 2020 — depois disso, ampliou-se o desgaste.

Há um importante alerta, usado por Mário Henrique Simonsen (ministro da Fazenda no governo Geisel e do Planejamento no governo Figueiredo): o caso do trapezista que, cada vez mais enlevado com seu poder de atravessar os ares do picadeiro, um dia convenceu-se de que poderia voar e mandou tirar a rede.

 

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

O rei está nu: Lula culpa ricos, mas torra dinheiro do povo com lençóis de luxo - J. R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

Quando o rei está nu, e só tem em volta de si gente que prefere cair morto a dizer que ele está nu, é inevitável que vá se transformando numa figura cada vez mais ridícula. 

É o caso do presidente da República nos dias de hoje. 

Uma basbaquice se soma à outra, e mais outra, e mais outra – até que um dia o casal presidencial publica, sem ter a menor noção do que está fazendo, um edital para a compra de 31 colchas destinadas ao seu quarto de dormir.

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É dinheiro deles? Não: os 90 mil reais que Lula e Janja vão gastar com o novo enxoval saem direto dos impostos que você paga a cada vez que fala no seu celular, vai a um posto de gasolina ou acende a luz de casa. 

Além das colchas, vão comprar lençóis de algodão egípcio (“de 300 fios”), vinte roupões de banho (“canelados na parte externa e atoalhados na parte interna”), fronhas (também egípcias, ao que se supõe), e tapetes “felpudos, macios e confortáveis”. [lembrete: diz a tradição que no inferno os tapetes são carvão em brasa. Também, quando se analisa as babaquices do casal Da Silva vem sempre à memória o nome Imelda Marcos.] Chegam, até mesmo, a dar o nome de duas lojas onde podem ser comprados os artigos de sua preferência.

O Brasil tem imensos problemas, mas não se vê como vai resolver qualquer um deles se o presidente da República está interessado em colchas, tapetes felpudos e algodão egípcio.

Em matéria de rei nu, não é fácil ficar muito mais nu do que isso – mas aí é que está, Lula deixou há muito tempo de perceber o papel de palhaço que faz com essas coisas. 

Vai, então, dobrando a aposta. 

Agora está nas colchas, nas fronhas e nos lençóis de algodão egípcio. Ninguém fala nada. Ao contrário, qualquer observação quanto à maciça falta de propósito de um negócio desses atrai acusações iradas de “fascismo”, “golpismo” e “inveja com o protagonismo internacional” do presidente – cujo último feito foi se meter na eleição da Argentina e levar uma surra humilhante. Desaparece, então, qualquer contato entre o raciocínio lógico e aquilo que Lula vem fazendo.

 

Veja Também:

• Como um presidente da República pode ajudar os pobres comprando um sofá de 65 mil reais?
• Governo Lula quer a manutenção e o aumento ininterrupto do déficit público
• Viagens de Lula já consumiram 25 milhões – pagos até o último centavo por você

Como é possível alguém precisar de 31 colchas diferentes, ou iguais umas às outras?  

Qual o nexo de comprar vinte roupões “canelados” numa hora dessas, quando o governo só sabe dizer que não tem um tostão no caixa? 

 Quem pode ter redigido um edital público com essa linguagem – “ótimo acabamento”, “primeira linha”, “confortáveis”? 

Não é apenas conversa de novo rico embasbacado. É amador, impróprio e simplesmente tolo.

A esquerda em estado permanente de cólera vai dizer que é um crime de lesa-pátria mencionar essas coisas todas, diante dos imensos problemas do Brasil. Sem dúvida: o Brasil tem imensos problemas, mas não se vê como vai resolver qualquer um deles se o presidente da República está interessado em colchas, tapetes felpudos e algodão egípcio de 300 fios. Lula denunciou a classe média por querer “mais de uma televisão”. 

Diz que “33 milhões” de pessoas estão “passando fome”. Coloca nos “ricos” a culpa por tudo que há de errado neste país – e daí faz uma licitação dessas. Na vida real, está andando sem roupa no meio da rua. É esse o seu “protagonismo”.

Conteúdo editado por:Jocelaine Santos

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Outra vitória do amor! Flávio Dino no STF. - Percival Puggina

        Com a indicação de Flávio Dino, Lula mostra como o amor torna tudo mais lindo. 

Onde iria ele encontrar alguém mais simbólico da vitória do amor? Cuidadosamente, escolheu uma pessoa aplaudida por sua cordialidade e afabilidade, que muito contribuirá para amansar a conduta ouriçada de alguns senhores ministros... 

Ao mesmo tempo em que exibe à nação seu sólido compromisso com nossa liberdade de expressão, realiza o sonho de seu saudoso camarada Luís Carlos Prestes, que sempre quis ter um líder comunista raiz sentado no STF.

 

Os adversários que os comunistas mais combatem em suas dezenas de experiências mundo afora ao longo de 106 anos não são indivíduos, não são pessoas concretas com nome e sobrenome. 

Um Estado que adote o comunismo precisa eliminar ou silenciar grupos sociais inteiros. A força do Estado só eventualmente age contra “alguém”, pois seu alcance precisa ser “multitudinário”, para usar a palavra da moda após as prisões e julgamentos em massa referentes aos eventos de 8 de janeiro. Então, para o governo, é bom colocar no Supremo um jurista com essa visão pragmática de como a banda deve tocar.

 

Quero sublinhar três problemas que antevejo como decorrentes da indicação. 

O primeiro se refere ao ciúme que Flávio Dino vai suscitar. 

Como reagirá o ministro Alexandre de Moraes quando perceber que mão visivelmente mais pesada que a sua chega à Casa com ganas de provar serviço? 

Quem vai mostrar mais os dentes?

O segundo, diz respeito aos cidadãos bem-aventurados que têm “fome e sede de justiça” e consciência da importância dos tribunais superiores. Nestes muitos, se consolida a ideia de que não serão saciados por quem tem fome e sede de poder.

O terceiro diz respeito aos milhões que a elite política governante e sua torcida organizada gostariam de ver surdos e mudos, ou idiotizados no sofá da sala, assistindo à Globo. 

Digo isso porque não será fácil convencer o Senado que o ministro Flávio Dino é tão manso e pacífico quanto ele se revelará nas audiências com senadores e na sabatina final. 

 Pode ser difícil aprová-lo e tudo que é difícil para o governo no Congresso custa caro para a sociedade. 

É nosso dinheiro ganhando asas e tomando rumo que gera as maiorias conseguidas pelo governo no parlamento. 

E não vejo motivos para que seja diferente no caso de Flávio Dino.

Isso é firmeza de caráter. A maioria tem seu padrão de conduta e não abre mão. Aliás, é sobre isso que escrevi desde que sentei para desabafar neste texto, usando sarcasmos e ironias para ser menos depressivo.

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

 

Protagonismo, só com realismo - Alon Feuerwerker

Análise Política

A iniciativa de apresentar-se como mediador do conflito em Gaza, desencadeado pelos massacres, chacinas e sequestros promovidos pelo Hamas no sul de Israel em 7 de outubro, lançou novamente luz sobre um ponto de estrangulamento da política externa brasileira nos governos Luiz Inácio Lula da Silva: a contradição entre o desejo de protagonismo e a capacidade real de projetar poder.

A diplomacia tem, sim, certa autonomia relativa, que em última instância é sustentada pela força econômica e militar do país. 

O Brasil é jogador destacado na economia mundial, principalmente pela exportação de commodities, mas sua capacidade militar está voltada para proteger o território nacional e é limitada, até por não haver ameaças regionais reais à nossa soberania.

Só dois jogadores globais têm cartas e objetivos locais imediatos para estar na mesa militar desse conflito: Estados Unidos e Rússia. E mesmo esta segunda vem jogando com grande cautela, desejosa de manter o governo de Bashar al-Assad e a presença estratégica russa na Síria, que, além do mais, dá a Moscou seu único porto mediterrâneo.

Outra porta de entrada para o pano verde da mesa seria aparecer com uma solução original, capaz de ser aceita por todos os contendores. 

O que no conflito entre o Jordão e o Mediterrâneo é um pouco difícil, pois ali não faltam ideias e propostas. 

Falta uma saída que possa ser aceita por ambos os lados, e para sempre.

A solução de dois estados enfrenta uma dificuldade preliminar: - a ideia de conquistar a soberania em todo o território é hegemônica hoje na política e na sociedade palestinas. Daí a força do Hamas.  

Também por isso, uma solução de dois estados que não traga a renúncia definitiva dos palestinos às terras do estado judeu jamais será aceita pelos israelenses.

Israel só aceitará um estado palestino que seja desmilitarizado e militarmente neutro, além de reprogramado para abandonar a ideia de riscar Israel do mapa. [a exigência referida na prática implica em acabar, destruir, o 'estado palestino' = situação que Israel já busca com sua 'defesa persistente', - suspensa temporariamente por uma trégua, ainda em vigor - de ataques havidos contra Israel há quase dois meses.]  No passado, os governos nacionalistas do Egito e da Síria, com seus exércitos poderosos, alimentavam nos árabes o sonho impossível “from the river to the sea”. Hoje, é o Irã dos aiatolás quem joga lenha na fogueira da ambição.

A conflagração interna em Israel a partir da reforma judicial proposta pelo governo de Benjamin Netanyahu deve ter alimentado no Hamas a esperança de catalisar a implosão, pelas contradições internas, do que chamam pejorativamente de “entidade sionista”, a senha para enfatizar que Israel não deve existir.  Claramente erraram na análise de conjuntura. Entre outros equívocos, por reavivar na memória dos judeus, em Israel e na diáspora, a ameaça existencial.

O Brasil não tem força militar para impor, nem ao menos induzir, uma solução ali. [O Brasil tem, para vergonha dos brasileiros patriotas, apenas o 'Da Silva', um presidente boquirroto e que provoca risos quando em suas viagens internacionais abre a boca para posar de estadista falando bobagens.]

Poderá cumprir um papel se começar a cultivar o ambiente para uma solução realista, que implicaria alguma renúncia de ambas as partes. 

Terá a coragem necessária? 

Fora isso, ficará atolado na retórica e sempre baterá num muro invisível. Pior, ajudará a intoxicar ainda mais a sociedade e a política por aqui. 

 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

STF - Cálice transbordante

Alexandre Garcia - Gazeta do Povo

Gota a gota o cálice foi enchendo; agora parece que transbordou. 

Há quatro anos, o Supremo abriu um inquérito por conta própria, sem Ministério Público, baseado no seu regimento interno que, nessa parte, está superado pela Constituição de 1988. 

Afora o ministro Marco Aurélio, que ironizou o feito, chamando-o de “inquérito do fim do mundo”, ninguém mais falou. 

Esperava-se crítica da mídia, da OAB, do Senado, que julga ministros do Supremo; mas ninguém falou. 

E o Supremo foi adiante. Ou continuou, porque seu presidente já havia sancionado um rasgão no parágrafo único do artigo 52, deixando a presidente condenada sem a pena correspondente.

 

O veto de Dilma ao comprovante impresso do voto fora derrubado por 368 deputados e 56 senadores, mas a vontade desses 66% do Legislativo foi anulada por oito ministros do Supremo. 

Até a Constituição se tornou inconstitucional, no marco temporal. 

A despeito de não ser Poder Legislativo, o Supremo legislou sobre drogas, examina aborto... e a Constituição está atualizada com abundância de Adins e ADPFs.

 

E o povo cobrando nas redes sociais, da OAB, da mídia, do Senado o silêncio omisso, a alienação ante fatos que saltam aos olhos de quem quer que leia a Constituição Cidadã. 

O presidente do Senado parece ter encontrado dificuldade em andar por terras mineiras sem ser cobrado. Rodrigo Pacheco e a OAB caíram da cama, sobressaltados pelo pesadelo de que a independência de poderes e o devido processo legal estavam abafados pela toga. 

Pacheco sentiu que o cálice está transbordando e tocou a emenda que impede um único juiz do Supremo de derrubar a decisão da maioria do Congresso.

Veja Também:

• Uns têm Flávio Dino, outros têm Caio Benício
• Derrapando na curva
• Os responsáveis pela morte de Cleriston serão punidos algum dia?

A OAB precisou ser sacudida na sua própria carne – ou no seu espírito de corpo, quando viu mais uma vez o regimento interno do STF se sobrepondo à Constituição, no caso da ampla defesa, com sustentação oral em qualquer situação, mesmo agravo. 

Depois da nota em que a OAB afirma que “continuará insistindo para que o tribunal cumpra as leis e a Constituição”, ainda veio um deboche de Moraes, ao negar defesa oral num agravo: “A OAB vai lançar outra nota contra mim, vai dar mais uns 4 mil tuítes”.

Quatro dias depois, em Belo Horizonte, no Encontro Nacional da Advocacia, o presidente do Supremo teve de ouvir o presidente da OAB/MG num veemente protesto, acompanhado por aplausos, gritos e assobios de advogados de todo o país, numa cena em que todos, em pé, ovacionavam, enquanto o ministro Barroso permanecia sentado e calado.

A PEC que impede decisão monocrática está na Câmara, agora. Mas depois que o decano do Supremo, Gilmar Mendes, reagiu chamando de “pigmeus morais” os 52 senadores que aprovaram a PEC, a inação da Câmara será sinal de repetição da subserviência mostrada na prisão do deputado Daniel Silveira e posterior anulação do indulto concedido por Jair Bolsonaro, com base em poder privativo do presidente conferido pela Constituição. 

O discurso de Gilmar fala de “tacão autoritário escamoteado pela pseudorrepresentação de maiorias eventuais” e praticamente rompe com o Senado, no país sem poder moderador. 

O ingrediente que ainda faltava surgiu no domingo, enchendo quatro quarteirões da Avenida Paulista: o povo, origem do poder, cobrando do Supremo a volta à Constituição. 

Ao cálice transbordante ainda foi acrescentada a indicação de Flávio Dino para o Supremo. [cabe ao Senado enquadrar de vez o presidente "Da Silva", rejeitando o nome do indicado pelo petista para o STF. Motivos não faltam.]

 

 

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos

 

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Nunes Marques suspende reintegração em terra indígena do Pará - O Globo

Decisão atinge mesma área na qual governo federal realiza operação de desintrusão

O ministro Nunes Marques, durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/08-11-2013

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma reintegração de posse da Terra Indígena Apyterewa, que é território povo Parakanã e fica no Pará. Marques atendeu a um pedido feito por associações de agricultores.[provavelmente a terra indígena em questão deve ser moradia de meia dúzia e índios = qualquer análise da relação entre índios que MORAM em terra considerada 'indígena' e o tamanho da área mostra que os indígenas são os maiores latifundiários do Brasil.

Um exemplo: "fácil para índio se tornar maior latifundiário - com reservas de 50.000 hectares para doze índios, fica tudo fácil.

Veja aqui o absurdo: 50 mil hectares para 12 índios; significa 4.165hectares para cada índio = 4.165 campos de futebol para sob os cuidados de umúnico índio. Só no Brasil mesmo.

também aqui"]

A Apyterewa foi a terra indígena que mais perdeu área de floresta por quatro anos consecutivos na Amazônia. O governo federal está realizando uma grande operação de desintrusão no local, atendendo a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e da Justiça Federal. A decisão de Nunes Marques não revê diretamente a decisão de Barroso, mas sim uma determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em um processo que discutiu a presença de agricultores no local.

O ministro não fez menção à atual operação do governo federal no local, mas determinou a suspensão das "providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais" e afirmou que deve ser assegurado "aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes".

A Justiça de Marabá (PA) reconheceu, em primeira instância, o direito dos indígenas a ocupar a terra disputada, e determinou que os agricultores não poderiam fazer novas ocupações. A Quinta Turma do TRF-1 manteve a decisão, mas determinou o pagamento de uma indenização.

A Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e a Associação dos Agricultores do Vale do Cedro recorreram da decisão, alegando que a área não era ocupação tradicionalmente indígena. Para Marques, há a "iminência de uma conflagração apta a causar prejuízos irreparáveis de ordem social e econômica".

Em balanço divulgado na semana passada, a Secretaria-Geral da Presidência informou que foram visitadas 437 estruturas construídas por invasores, sendo que 290 já estavam desocupadas e 42 foram inutilizadas. Duas pessoas apontadas como líderes dos invasores foram presas. Também foram apreendidos 10 litros de agrotóxicos, nove equipamentos (como motosserras) e cinco máquina leves.

Daniel Gullino - Brasil - O Globo

A tragédia chega ao Supremo - J. R. Guzzo

Revista Oeste

Cleriston Pereira da Cunha é o primeiro cadáver da repressão ilegal comandada pelo STF aos 'atos golpistas' de 8 de janeiro

Foto: Shutterstock

Regimes que não respeitam a lei, eliminam direitos individuais e suprimem liberdades públicas acabam, mais cedo ou mais tarde, entrando em contato com a morte. Não há como ser diferente.   

Uma decisão ilegal leva a outra, pior que a primeira. 

A decisão seguinte é pior ainda — e por aí se vai, numa reação em cadeia na qual os autores das ordens só conseguem dar sequência a uma ação radical tomando outra mais radical que a precedente. 

Como não encontram nenhuma oposição de verdade, e dispõem da força armada para impor qualquer decisão, passam a agir como se não tivessem limites. 

O resultado, inevitável, é que vão perdendo cada vez mais o controle sobre as consequências dos seus atos. 

Uma violação da lei, para manter-se de pé, exige sempre uma outra mais grave, e mais uma, e mais uma — até que alguém morre. É o que acaba de acontecer com o cidadão Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos nos tumultos do dia 8 de janeiro em Brasília. 

O Supremo Tribunal Federal foi tirando todos os seus direitos, um depois do outro. Acabou, agora, por lhe tirar o direito à vida (Leia também, nesta edição, as reportagens de Augusto Nunes e Cristyan Costa).              [felizmente, os fatos narrados na presente matéria serão julgados pelo SUPREMO JUIZ, o único realmente Supremo e Eterno, Justo e Infalível - cujas sentenças 

são IRRECORRÍVEIS e ETERNAS e

alcançarão TODOS os envolvidos no ocorrido e que tiveram alguma participação nos fatos lamentáveis, são IRRECORRÍVEIS e ETERNAS.]

Cleriston morreu por falta de cuidados médicos adequados no pátio da penitenciária da Papuda, em Brasília — pouco antes de completar 11 meses de prisão preventiva, sem julgamento. 

Sua morte não foi um acidente que poderia acontecer a qualquer um.  

Com diabetes, problemas de circulação e hipertensão, ele não poderia, pela lei brasileira, estar numa cadeia.  

Teria, obrigatoriamente, de estar num hospital, recebendo os medicamentos indicados, nas doses certas e nos horários corretos. 

Não se trata de uma opinião de quem “não gosta do STF” ou da “democracia”, como diz o ministro Luís Roberto Barroso. 

Segundo informa um relatório médico oficial assinado e apresentado pela doutora Tania Maria Antunes de Oliveira no dia 27 de fevereiro de 2023, Cleriston corria “risco de morte por imunossupressão e infecções”. 

A médica pedia urgência no tratamento do seu caso, mesmo porque ele tinha perdido uma consulta marcada para o dia 30 de janeiro, por estar na prisão. 

Já tinha sido internado no hospital durante 33 dias no ano passado, para tratar da mesma doença. 

Tinha de tomar pelo menos quatro remédios diferentes por dia.

 

[a presente matéria está disponível, GRATUITAMENTE, na ÍNTEGRA, na Revista Oeste.]

 

Em sua foto de perfil do Facebook, Cleriston Pereira da Cunha (conhecido como “Clezão”) posa, sorridente, com sua mulher, Edjane, e as duas filhas do casal | Foto: Reprodução/Facebook/Clezão do Ramalho 

 

Durante oito meses e meio inteiros, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, não tomou conhecimento dessas informações — e dos pedidos de soltura do réu para tratamento médico de emergência, feitos por seus advogados com base no relatório da doutora Tania. 

Cleriston, ao longo desse período, sofreu diversos desmaios e ataques de vômito, e teve de ser levado ao pronto-socorro da penitenciária; seu estado tornou-se cada vez mais grave. 

A situação chegou a tal ponto que o próprio Ministério Público, encarregado de fazer a acusação, pediu a Alexandre de Moraes que Cleriston fosse solto, agora no dia 1º de setembro. 

Como já tinha acontecido com o relatório médico, o ministro ignorou o pedido do MP. 

Não disse nem sim nem não; apenas não respondeu nada. 

Agora, depois de 285 dias de prisão sem ter sofrido condenação nenhuma, e quase dois meses após a solicitação de sua soltura pelo MP, Cleriston morreu na Papuda. 

É aonde se chegou, enfim, pelo encadeamento de uma ilegalidade com outra, em gravidade crescente; ele não podia ter sido preso, o inquérito do STF não podia ter sido feito, sua prisão não podia ser mantida. 

Deu no que deu.

 

LEIA TAMBÉM: um morto assombra o Supremo 

 

e

 

Morte Anunciada 

(...)

 

 Naturalmente, o STF não liga a mínima para a morte de Cleriston ou de qualquer dos mais de mil cidadãos que estão sendo condenados a até 17 anos de cadeia por terem participado de um quebra-quebra. 

Por que ligaria? Não ocorre a quase nenhum ministro que as suas decisões envolvem seres humanos de carne, osso e alma — e, portanto, merecedores naturais de sentimentos como a compaixão, piedade ou clemência. 

A única maneira pela qual Alexandre de Moares e a maioria dos seus colegas enxergam essas pessoas é como “bolsonaristas” — e na sua visão de democracia bolsonaristas não têm direitos constitucionais, nem de qualquer outro tipo. 

Se tivessem, no entender do STF, iriam “usar” seus direitos para acabar com o “estado democrático de direito”; não podem, portanto, pretender a proteção da lei e do sistema judicial. 

Além disso, os ministros estão convencidos de que são eles, e mais ninguém, que dizem o que é a realidade. 

Se decidem que um fato não existe, esse fato não aparece na Rede Globo — e, se não aparece na Rede Globo, eles ficam com a certeza de que o fato não existiu. 

“Cleriston? Que Cleriston? Não temos nada a ver com isso.”

 

.....

 

Em compensação, o STF se envolve numa situação de dependência cada vez maior em relação ao governo Lula e às forças que lhe dão apoio. É uma dependência mútua, pois o presidente, o PT e os seus partidos-satélites da extrema esquerda também dependem hoje do Supremo. Mas continua sendo uma dependência — para sobreviver, o STF precisa cada vez mais de Lula e de quem obedece às suas ordens. Como consequência direta disso, o tribunal está operando, já há muito tempo, sem um código legal ou moral: age e reage em função dos interesses do governo e dos seus. Que código de conduta pode ter uma corte de Justiça que anula provas materiais de corrupção, como a livre confissão dos culpados e a devolução de bilhões de reais em dinheiro roubado — e, ao mesmo tempo, decide que não é preciso nenhuma prova para condenar a penas de prisão extremas os acusados do 8 de janeiro? O STF não tem mais um mapa para indicar o rumo correto a seguir nas suas decisões — o caminho da lei, da jurisprudência ou da reponsabilidade pelos efeitos práticos que provoca na ordem social, econômica e política do país. Sem código e sem mapa, fica também sem lógica. Sai o raciocínio. Entra a força.

.....
“Os senhores são as pessoas mais odiadas do Brasil”, disse o advogado Sebastião Coelho, que defende um dos réus, na sessão que abriu o julgamento dos episódios do dia 8 de janeiro. Os ministros, na ocasião, se mostraram revoltados; os bajuladores mais excitados chegaram, inclusive, a pedir “punição” para Coelho. Mas a verdade é que, ao insistir num tipo de conduta que conduz a tragédias como a morte de Cleriston, o STF está deixando junto à população uma imagem de crueldade que a Justiça brasileira nunca teve. Isso, como dito acima, não parece ser um problema para os ministros. Não prestam contas a ninguém, têm o apoio da polícia e das Forças Armadas e apostam na covardia das mesas diretoras do Congresso para continuarem agindo sem correr nenhum risco. Transformaram a Rede Globo e quase toda a imprensa brasileira num departamento de propaganda política — em perfeita simetria, aliás, com o que faz o governo Lula. Vivem numa cápsula impermeável ao Brasil e ao resto do mundo, protegidos por carros blindados, por seguranças que têm armamento pesado e por um isolamento físico que lhes permite viver praticamente sem nenhum contato com o cidadão brasileiro comum. Suas sentenças são a primeira, a segunda e a terceira instâncias ao mesmo tempo; qualquer decisão que tomam passa mecanicamente “em julgado” e torna-se um “ato jurídico perfeito”.

(.....)

Leia também “A liberdade proibida”

Revista Oeste

 

EVENTO IMPORTANTE = ELEIÇÃO JAVIER MILEI

A importância, a magnitude da data impõem a suspensão por alguns minutos do nosso recesso temporário para:

- PARABENIZAR o valoroso cidadão e líder argentino JAVIER MILEI,  por sua vitória contra a corja esquerdista que está destruindo a Argentina; e, 

Javier Milei - presidente eleito argentino

- Alertar o Vencedor MILEI e o Povo Argentino para o risco dele não ser empossado.

COMENTANDO: Não podemos esquecer que sua estrondosa vitória NÃO FOI RECONHECIDA pelo maior de todos os estadistas = o estadista-mor Da Silva, que preside o Brasil.

Não podemos desprezar o entendimento dos seguidores do Da Silva de que sem o reconhecimento do estadista Da Silva, nenhum governo ... .

Feito o registro,  expressando os PARABÉNS  ao Milei e ao Povo Argentina, por sua VITÓRIA, voltamos ao nosso recesso.

Blog Prontidão Total 

20 novembro 2023 - Dia do inicio da reconstrução da Argentina 

BANDEIRA NACIONAL

 Bandeira Nacional

 Nossa Bandeira jamais será vermelha

 

 Hino a Bandeira Nacional

Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever;
E o Brasil, por seus filhos amado,
Poderoso e feliz há de ser.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre, sagrada bandeira,
Pavilhão da Justiça e do Amor!

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

 

 

NOTA DO Blog Prontidão Total: Estaremos em recesso por no máximo 10 dias 

 

19 novembro 2023 

 

 

 

Até que enfim! Estas informações são preciosas aos eleitores. - Percival Puggina

         Ministros do STF gostam de se apresentar como membros do poder mais zeloso pelo bem do país e pela democracia. 

No entanto, abriram a torneira dos recursos públicos para o financiamento das campanhas eleitorais e partidos floresceram no deserto das ideias. 

  No entanto, também, impediram a aplicação da cláusula de barreira quando ia começar a valer na eleição de 2006. 

 

Pela confluência desses dois vetores, o Congresso Nacional tem, hoje, 22 bancadas!  

Pode parecer inusitada a relação de causa e efeito, mas é também por eles que a sociedade custeia, hoje, quatro dezenas de ministérios!  

Atraídos por cargos, verbas públicas e espaços de poder, partidos sem rosto e com nomes impróprios se transformaram em estabelecimentos dedicados ao business da corretagem do apoio político-parlamentar ao governo.

Foi grotesco, foi indecoroso, mas todos pudemos assistir à forma como em poucas semanas, uma “consistente maioria” conservadora, ou liberal, ou de direita, ou de centro direita, eleita e proclamada como tal em 2022, bandeou-se de mala e cuia, como dizemos aqui no Rio Grande do Sul, para o calor e o sabor do assado governista, onde toda a picanha é consumida ali mesmo, na beira do fogo, se me faço entender.

Recentemente e em boa hora, foi criado um site que cidadãos de bem e os eleitores com cotidiana repulsa ao noticiário nacional deveriam manter registrado entre os favoritos no seu computador ou em lugar de fácil acesso de seu celular. Anote aí:

https://placarcongresso.com/pages/partidos.html

Essa verdadeira preciosidade presta serviço valioso à memória e à informação dos eleitores. 

Contém, por parlamentar, por partido e por estado da Federação, dados de assiduidade ao plenário e de votos concedidos ao governo e à oposição nas deliberações da Câmara dos Deputados. 

 

O site é de muito fácil manuseio e consulta.  

Com dados de 83 deliberações em que o governo indicou à sua base orientação favorável ou desfavorável, esse site permite identificar a posição governista ou oposicionista de cada deputado. 

A partir desses registros, observa-se que dos 22 partidos, apenas dois: PL e Novo, foram decididamente oposicionistas!  

Todos os outros 20 deram mais votos ao governo do que à oposição. 

Entre os 513 deputados, não chegou a uma centena o número dos que votaram contra o governo em mais da metade dos projetos nos quais este indicava sua posição. Por fim, descobre-se que apenas as representações de três estados – Santa Catarina, Mato Grosso e Roraima – foram oposicionistas.

Maus políticos e maus partidos têm grande estima por eleitores desinformados e omissos. 

ELEITOR, SE INFORME NO PLACAR CONGRESSO - POLÍTICOS MONITORADOS

Prestigiam a ignorância e precisam da mediocridade.

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Exército restaura último carro de Juscelino Kubitschek com característica única; veja como ficou - O Estado de S. Paulo

Gabriel de Sousa

Sedã de luxo do ex-presidente era utilizado para levá-lo até uma fazenda em Goiás; carro não tinha o braço do banco de trás porque JK gostava de tirar cochilos durante as viagens

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Ford Galaxie de Juscelino Kubitschek desfilou pelas ruas de Brasília e parou em frente ao Palácio do Planalto Foto: Reprodução/Exército Brasileiro

 

O último carro que pertenceu ao ex-presidente Juscelino Kubitschek voltou a desfilar pelas ruas de Brasília, quase cinco décadas após a morte do seu antigo dono, em 1976. O veículo é um Ford Galaxie LTD, utilizado por Juscelino para ir da capital do País até uma fazenda no entorno do Distrito Federal.

Leia também: Exército mantém tradição de ‘sósias’ do Baio número seis, o cavalo da Proclamação da República

O Galaxie é um sedã de grande porte considerado um dos mais luxuosos já fabricados no Brasil. 

Lançado em 1967, a sua versão mais requintada custava cerca de 45.568 cruzeiros novos, o equivalente a cerca de R$ 300 mil atualmente. 

Uma das suas grandes novidades era o ar-condicionado. 

Hoje, esse é um item essencial nos automóveis, mas, na década de 1960, era algo surpreendente no mercado.

O carro de JK é um modelo de 1974 da cor vermelho vinho. O veículo passou por uma modificação a pedido de JK: não tinha o apoio de braços no banco de trás, porque ex-presidente gostava de se deitar nos assentos traseiros para tirar cochilos durante longas viagens.

O ex-governador do Distrito Federal e vice-presidente do Memorial JK, Paulo Octávio, afirma que os cochilos eram uma forma de o ex-presidente descansar durante as agendas. “O presidente Kubitschek não dirigia muito. Ele tinha um motorista, que era quem dirigia. Quando ele vinha para Brasília, dormia no banco de trás do carro, era muito confortável. Era um homem muito ativo e aproveitava uns momentos para tirar uma sonequinha. Era uma tradição dele”, contou.

Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em 1902, na cidade mineira de Diamantina. Foi deputado federal, prefeito de Belo Horizonte e governador de Minas Gerais. Em 1955, foi eleito presidente da República pelo antigo Partido Social Democrático (PSD), após vencer uma das eleições mais disputadas da história em um País que estava convulsionado pelo suicídio de Getúlio Vargas, um ano antes.

O mandato dele no Poder Executivo, entre os anos de 1956 e 1961, foi marcado pela construção e inauguração de Brasília, pelo impulsionamento do setor automobilístico e rodoviário e pela abertura do País para investimentos estrangeiros. Após o golpe de 1964, Juscelino teve os direitos políticos cassados e foi um dos articuladores da Frente Ampla, que fez oposição à ditadura militar.

(...)

Exército restaurou veículo em dois meses
Parado no museu, o Galaxie de Juscelino passou por duas restaurações feitas pelo Exército Brasileiro nos últimos 13 anos. A primeira delas foi em 2010, quando militares refizeram o motor do sedã e repararam o chassi e a carroceria que ficaram apodrecidos por conta do tempo de exposição.

A outra reforma foi mais recente, iniciada em agosto deste ano. De acordo com o coronel Tibério Figueiredo, do 16º Batalhão Logístico do Exército, como fica exibido em área externa, o carro acaba exposto a temperaturas de até 100 ºC nos picos de calor e baixa umidade únicos da cidade fundada por Juscelino.

Segundo o militar, o motor e a bomba d’água do Ford estavam travados e as rodas e os freios apresentavam defeitos. O calor fez com que o veículo ficasse oxidado, sendo possível arrancar a pintura com facilidade usando os dedos.

O batalhão, então, decidiu fazer uma nova restauração no veículo histórico, a partir da colaboração de pessoas apaixonadas por carros de época. O grupo comprou peças de outros Galaxie e tintas importadas da Europa para deixar o carro de Juscelino como era no tempo em que ex-presidente viajava na região central do País.

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