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quinta-feira, 17 de setembro de 2020

De juiz a advogado: Sergio Moro tirou carteira da OAB

ANA MARIA CAMPOS CB.Poder

O ex-juiz da Lava-Jato mudou de lado. Sergio Moro agora é advogado. A carteira da OAB no Paraná foi expedida há dois dias (15/09) e Moro agora pode advogar. Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e especialista no combate à corrupção, Moro tem tudo para ser um excelente criminalista.

[Pergunta-se: o ex-juiz,  ex-ministro,  prestou o Exame de Ordem? se afirmativa, foi aprovado?

 - ou o interesse político da Ordem em ter entre seus afiliados o ex-quase político foi suficiente para o ilustre novo advogado receber a carteira que milhares de jovens penam, padecem para realizar o sonho de ser inscrito na Ordem?]

Ele é professor no Uniceub em uma disciplina voltada para a pós-graduação com foco no combate a corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-juiz deixou a magistratura no Paraná depois de mais de 20 anos na carreira para assumir o cargo no governo de Jair Bolsonaro.

Ao deixar o Ministério da Justiça em abril, ele entrou num período de quarentena remunerada, com salário de ministro, ou seja, R$ 31 mil. Com o fim da quarentena em breve, Moro precisa buscar uma nova atividade.

CB. Poder - Correio Braziliense



terça-feira, 4 de agosto de 2020

Ninguém quer Sergio Moro presidente

A rejeição do ex-ministro junto à elite política poderá impedi-lo de ser candidato a presidente 

Sergio Moro pode figurar como sendo o segundo mais mencionado em todas as pesquisas de intenção de voto para presidente que vêm sendo realizadas, mas ninguém do mundo do mundo político o quer como candidato a presidente. O eleitor é a demanda e o mundo político é a oferta. De nada adianta existir a demanda se aqueles que podem ofertar o candidato não o querem fazer.

[o ex-juiz, o ex-ministro, rumo ao ex-candidato está aprendendo pelo método mais cruel que HONRA e LEALDADE possuem o mesmo significado - valendo o mesmo para suas antônimas.]

Moro, por tudo que realizou e o projetou nacionalmente, já se fizera há bastante tempo persona non grata junto ao PT. Mais recentemente a lista de desafetos políticos cresceu bastante. Hoje estão nada mais nada menos do que o presidente da República e o partido que governa o maior estado da federação. As ações da Lava Jato contra José Serra e Geraldo Alckmin consolidaram no PSDB a visão de que  Moro e seus seguidores são demasiadamente inconfiáveis. Vale mencionar que todo o Centrão já rejeita Moro faz tempo, o Centrão e os demais partidos como MDB e DEM. Restou a ele voltar à República de Curitiba,  sendo esta agora política e não jurídica e comandada por Álvaro Dias.

O fato de por um lado o senador Álvaro Dias ter sido político a vida inteira, e por outro ter um patrimônio invejável resultou em uma reputação no mínimo questionável junto à elite política e empresarial do Paraná. É possível que mesmo assim Moro queira se associar a ele, a ver. De toda sorte, Bolsonaro tem amplos recursos políticos para demover o Senador da intenção de dar a seu ex-ministro da justiça uma legenda que o possibilite disputar a presidência da república. Seria apenas uma questão de barganha, algo que políticos por uma vida inteira sabem fazer com grande maestria.

É possível também que os grandes empresários e agentes econômicos não queiram Moro. Já houve quem viesse a público  afirmar que a Lava Jato fez mal à economia do país. Para os grandes empresários não convém criticar de peito aberto um símbolo do judiciário e do combate à corrupção, mas isso não significa que não  saibam exatamente o que os prejudica em suas atividades empresariais. Moro pode ter sido útil no passado, mas hoje é sinônimo de problema.

Para coroar tamanha rejeição é possível que os políticos aprovem uma lei que impeça juízes e procuradores de se candidatarem a cargos eletivos antes de completarem oito anos fora da carreira  jurídica. Por mais casuísta que uma lei como essa venha a ser, ficará muito distante ainda do casuísmo judiciário exercido por Moro quando na magistratura.

VEJA - Blog Alberto Carlos Almeida 


domingo, 5 de julho de 2020

A Lava-Jato não morreu - Nas entrelinhas

“Paira como espada de Dâmocles sobre a cabeça dos políticos enrolados com caixa dois eleitoral e outros ilícitos, tendo Sergio Moro como símbolo”

Com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro na planície, amargando o que talvez tenha sido seu grande erro — deixar a carreira de juiz para ser ministro do governo Bolsonaro —, e a força-tarefa de Curitiba sob pressão administrativa por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras, que pretende unificar todas as forças-tarefa numa coordenação sob sua supervisão, a Operação Lava-Jato parecia perto do fim. Entretanto, na sexta-feira, mostrou que está vivíssima e continua sendo uma variável a ser considerada do processo político brasileiro. A bola da vez foi o senador José Serra (PSDB-SP), acusado de receber propina para garantir contratos da construtora Odebrecht com órgãos públicos em São Paulo.

[Não surpreende que o ex-juiz, ex-ministro, temporariamente colunista político, caminhe a passos rápidos para o total esquecimento.
O que ainda lhe concede um resquício de visibilidade é ter optado por  sair atirando contra o presidente Bolsonaro - conduta que garante aos que não tem escrúpulos em praticá-la,  alguns espasmos de fama.
Certamente, ele antes de cair no ostracismo político e mesmo profissional, assacará algumas acusações, que estão mais para relatórios e que se perderão no vazio da falta de provas.
"Bater" no presidente ainda rende efêmera fama, mas se torna cansativo para a opinião pública.] 
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar. Serra foi deputado federal, ministro da Saúde, prefeito de São Paulo, de 2005 a 2006, e governador do estado entre 2007 e 2010. Segundo a Lava-Jato, teria se beneficiado com propina em duas vezes: o primeiro repasse teria sido de R$ 4,5 milhões, e o segundo, de R$ 23,3 milhões. De acordo com a PF, era identificado pelo codinome “Vizinho” nas planilhas de pagamentos ilegais da empreiteira, porque morava perto de Pedro Novis, suposto contato dele com a Odebrecht. “Vizinho” aparece em planilhas de repasses ilegais relacionados às obras do Rodoanel de São Paulo, segundo a denúncia oferecida à Justiça contra o parlamentar e a filha dele, Verônica Serra. 

Ao todo, o senador teria recebido R$ 27,8 milhões ao longo dos anos.
A Justiça também autorizou o bloqueio de R$ 40 milhões de uma conta na Suíça supostamente atribuída a Serra. O dinheiro seria proveniente de contratos superfaturados da Dersa, uma empresa que opera rodovias para o governo do estado de São Paulo. Os repasses eram depositados por meio da Circle Technical Company, empresa offshore, no Corner Bank da Suíça. José Serra negou ter cometido qualquer ilegalidade e disse que as ações da Polícia Federal causam “estranheza e indignação”. Em nota, afirmou que houve “uma ação completamente desarrazoada”. Sua defesa alega que a Lava-Jato “realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da acusação.”

Bandeira
A denúncia atinge diretamente o PSDB, do qual Serra é um dos fundadores e líderes mais importantes, tendo sido prefeito, por duas vezes, candidato a presidente da República. Do ponto de vista jurídico, pode ser que não dê em nada, pois o que ocorreu há mais de dez anos já prescreveu, independentemente de comprovação. Politicamente, porém, mostrou o poder de fogo da Lava-Jato, desta vez, via força-tarefa de São Paulo.

A queda de braço do procurador-geral Augusto Aras com os procuradores do Paraná, de São Paulo e do Rio de Janeiro não tem um desfecho definido. A enfrenta grande resistência dos procuradores. Mesmo que a extinção das mesmas e a unificação do combate à corrupção numa coordenação centralizada em Brasília venha ocorrer, a Lava-Jato permanecerá como um fantasma assombrando os políticos, porque a bandeira da ética continua sendo um divisor de águas na política nacional. Graças a ela, mas não somente, Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República; mesmo saindo de suas mãos, a Lava-Jato continuará pairando como espada de Dâmocles sobre a cabeça dos políticos enrolados com caixa dois eleitoral e outros ilícitos, tendo Sergio Moro como símbolo. Desconstruir a imagem do ex-juiz, como parece ser a intenção de Aras, não será uma tarefa fácil.

O saldo da Lava-Jato é o maior expurgo já promovido na política brasileira num ambiente democrático, desde a Proclamação da República. Houve outros dois grandes expurgos, um na ditadura Vargas e outro no regime militar, mas não com base no chamado “devido processo legal”. Nas eleições passadas, o papel da Lava-Jato foi alimentar a narrativa antissistema e impulsionar o tsunami que levou Bolsonaro ao poder. Nas eleições desse ano, que ocorrerá na rebordosa da pandemia de coronavírus e em meio à recessão econômica, com certeza, manterá sua força de inércia, graças à legislação criada sob sua influência, alijando das eleições os políticos com a “ficha suja” (condenados em segunda instância), por antecipação, e queimando o filme dos suspeitos de corrupção.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Cartada final de Moro contra Bolsonaro trará revelações sobre generais - VEJA - Radar

A guerra entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro no inquérito do STF que investiga a interferência presidencial na Polícia Federal promete fortes emoções. Um rico acervo de seis meses de mensagens trocadas por Moro com figuras do Planalto virá à tona com revelações sobre a ala militar palaciana. As primeiras mensagens do acervo datam de agosto de 2019, quando o presidente começou a avançar perigosamente sobre os assuntos da Superintendência da PF no Rio e avançam sobre todo os meses seguintes de pressões.

O material deixa evidente que Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Walter Braga Netto sabiam das intenções de Bolsonaro em interferir na Polícia Federal do Rio e, em alguns casos, até atuaram para convencer Moro a abrir a guarda ao presidente.

Radar - VEJA



domingo, 7 de junho de 2020

Os crimes de Bolsonaro, Pazuello e Wizard: alô, Aras e demais procuradores - Blog do Reinaldo Azevedo

A decisão de esconder os dados da Covid-19 implica várias esferas de ações criminosas, e urge que as instituições e a sociedade civil organizada reajam. Não vai haver golpe, mas não podemos viver como se o golpe já tivesse acontecido.

[Parafraseando o imexível do ex-ministro Rogério Magri: aceitem o inevitável,  com certeza doerá menos, que é: o presidente Bolsonaro é 'inderrubável', 'inimpichável'.
Os impedidos do passado recente eram acusados de vários crimes, especialmente corrupção ou conivência com a prática.
O presidente Bolsonaro, apesar de toda a ginástica até agora efetuada para enquadrá-lo no crime de corrupção, continua intocável, pelo simples fato de ser INOCENTE e HONESTO.]

Diga-se desde logo: ao determinar a manipulação dos dados sobre a doença — e a ordem partiu do Ministério da Saúde, obedecendo a determinação do presidente — , estamos falando de crimes tipificados no Código Penal, de improbidade administrativa e de agressão flagrante aos direitos humanos.

[o complicado do enquadrar determinado ato na tipificação do Código Penal ou de outra legislação é que a literalidade não existe.

Se enquadrar um bandido em crimes tipificados no Código Penal ou em qualquer outra norma legal fosse um ato literal Lula, para ficar só em um exemplo e bem conhecido, já teria sido condenado a mais de trezentos anos e não estaria aguardando em liberdade o julgamento do seu centésimo recurso.
Outro ponto: o enquadramento tem o péssimo hábito de exigir provas - as mesmas são consideradas essenciais em um 'estado democrático de direito'.]

Código Penal
Mais uma vez, o procurador-geral da República, Augusto Aras, será testado: ou entra para a história como aquele que se opôs a ação criminosa de homens públicos contra a população ou serve de capacho aos interesses do Executivo. O que o sr. Eduardo Pazuello, general da ativa que comanda a Saúde, está fazendo, sob as ordens do presidente, está devidamente tipificado como crime no Código Penal, a saber:

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

Art. 313-B. Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

Parágrafo único. As penas são aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado.


Aras está obrigado a determinar que a Polícia Federal abra imediatamente inquérito contra o general Pazuello e, por óbvio, tem de pedir ao STF autorização para que se investigue também o presidente da República. Afinal, Bolsonaro confessou que a mudança de critério busca exclusivamente condicionar o noticiário segundo o seu interesse. Nada tem a ver com uma política de saúde pública. [a modificação tem como suporte a necessidade de apresentar para o público informações já consolidadas, evitando que as informações sejam apresentadas faltando alguns estados completarem. 
Os atrasos são inevitáveis, além do que nada será capaz de provar que um atraso de uma ou duas horas na apresentação do 'boletim da morte' atrapalhe o combate à pandemia.
Fornecer o total de mortos até o dia anterior do total das mortes ocorridas no dia em curso, também não traz prejuízo = uma simples conta de somar resolve.
Aliás, em documentos oficiais a praxe é se evitar destaques, se adotando um padrão de apresentação sem excessos de recursos gráficos.]

A mais nova celebridade do Ministério da Saúde, o tal Carlos Wizard — notável por ser bilionário, o que não lhe dá o direito de esconder mortos —, também tem de entrar na mira do procurador-geral. Afirma sobre a mudança de critério: "Eu acredito que vai ter um dado mais real, porque o número que temos hoje está fantasioso ou manipulado". Diz isso com a notável autoridade que a condição de bilionário lhe confere.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Chegou a hora de o Ministério Público Federal acordar da letargia -- a menos que esteja preparado para caçar corruptos, mas não para caçar homicidas da burocracia. Presidente da República e ministros de Estados não respondem, na esfera cível, por improbidade administrativa. Entende jurisprudência do Supremo ainda em vigor que atos de improbidade estão caracterizados na Lei 1.079, que definem os crimes de responsabilidade desses agentes.

As demais autoridades da Saúde, no entanto, diretamente ligadas à tentativa de falsificar os dados sobre a Covid-19, atentam também contra a probidade da administração, segundo dispõe a Lei 8.429, a começar deste buliçoso sr. Wizard, que, do alto de sua ignorância específica, resolveu se comportar como professor de Deus. A maquiagem dos números está caracterizada no Artigo 11 da Lei de Improbidade: atos que atentam contra os princípios da administração pública. Reproduzo:

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;
II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;
IV - negar publicidade aos atos oficiais;
VI - deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo


O Inciso III do Artigo 12 da Lei da Improbidade traz a punição para quem incidir na transgressão prevista no Arrigo 11:
"III - Na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos."
A iniciativa, no caso da Lei da Improbidade, é do Ministério Público Federal de primeira instância. Cabe a qualquer procurador da República. Não depende de Augusto Aras. Sim, é fato: será a sociedade civil organizada a dar o "basta" político à fascistização do poder promovida pelo presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de luta política. Mas é preciso que o Estado legal reaja aos desmandos. E tem de ser já, não daqui a pouco.

TAMBÉM CRIME COMUM
E que se note: no caso dos quadros da Saúde notoriamente comprometidos com a maquiagem dos números -- e Wizard é o exemplo mais saliente --, também há as imputações na esfera penal. Pode, igualmente, ser enquadrado nos Artigos 319 e 313 A e B do Código Penal.

E isso não depende de Aras.

Reinaldo Azevedo, jornalista - Coluna no Uol


sábado, 25 de abril de 2020

Presidente Bolsonaro, com as bençãos de DEUS, o senhor vencerá mais esta batalha

Presidente Bolsonaro, com as bençãos de DEUS,  o senhor vencerá mais esta batalha, na qual seus inimigos - também inimigos do Brasil, tentam lhe vencer.

Nunca aceitaram que o senhor se tornasse presidente da República.
Lembre-se que no dia de sua vitória, quando emocionado se expressou para o povo, deram ao seu pronunciamento uma conotação negativa - até de vingança contra os derrotados.
A esta altura investigações contra Fabricio Queiroz e os filhos do senhor  já estavam em curso - continuam e até agora NADA foi provado.

Após sua posse, além das críticas aos seus menores deslizes - quase sempre causados pela sua inexperiência com a liturgia do cargo - mantiveram o fogo cerrado sobre seus familiares e tentaram tolher sua autonomia.
Ainda hoje continuam esperando que as investigações em curso contra seus familiares, por suposta prática de supostos crimes que tentam associar a uma suposta participação do senhor só que a Polícia Federal não fabrica provas e sim quando elas existem e são encontradas a PF as apresenta - o que até o momento não ocorreu, já que não se encontra o que não existe.

Tentaram usar a pandemia em combinação com a falação do então ministro palanqueiro, para derrubá-loNÃO CONSEGUIRAM.
Agora tentam usar a ambição de um ex-juiz e ex-ministro que, quando juiz, realizou grandes ações no combate à corrupção, mas agora se tornou seu adversário, para destruir o senhor. NÃO CONSEGUIRÃO.

Na pior das hipóteses, para que eventual pedido de impeachment que o deputado Maia acolha, resulte em algo contra o senhor eles precisam de 342 votos = dizendo de outra forma,  342 parlamentares presentes e todos votando, em uníssono, contra o Senhor. 171 votos favoráveis ao denunciado,  já arquivam o pedido.

Blog Prontidão Total


quarta-feira, 8 de abril de 2020

‘Você vai matar o pessoal de fome’, disse Bolsonaro para Mandetta - Veja - Brasil

Na manhã desta quarta-feira, 8, Bolsonaro terá uma reunião com Mandetta no Palácio do Planalto. O cargo do ministro da Saúde está por um fio. Nos últimos dias, o presidente deu o aval para o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania e candidato a assumir o posto de Mandetta, para conduzir a interlocução do Palácio do Planalto com uma equipe de médicos renomados e companhias do setor. O parlamentar chegou a dizer para alguns empresários e governadores que o ministro da Saúde poderia ser demitido a qualquer momento. Bolsonaro também tem tido contato permanente com o diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, que tem reportado os avanços dos estudos do uso da hidroxicloroquina para o tratamento do coronavírus.

A insatisfação de Bolsonaro com Mandetta é anterior ao coronavírus. O presidente estava decidido a trocar o seu subordinado, porque vinha recebendo diversas acusações. Uma delas dizia que o ministro estava utilizando a estrutura da pasta para impulsionar a sua campanha à prefeitura de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Além disso, circulavam entre os assessores de Bolsonaro um vídeo com denúncias que sugeriam, sem qualquer prova, um negócio escuso no ministério da Saúde relacionado ao desenvolvimento de um software para a implantação do programa de telemedicina. Essas acusações voltaram a ser compartilhadas entre bolsonaristas nos últimos dias.
No domingo passado, o presidente ameaçou demitir Mandetta. “(De) algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda, não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona”, disse Bolsonaro a um grupo de religiosos em frente ao Palácio da Alvorada. “Não tenho medo de usar a caneta nem pavor. E ela ver usada para o bem do Brasil”, afirmou.

Um dia depois desse recado, a queda de Mandetta começou a ser especulada em Brasília – e ganhou força com as movimentações de Osmar Terra para assumir a pasta. Pressionado pelas redes sociais, por empresários e lideranças políticas, a tinta da caneta de Bolsonaro falhou. O presidente decidiu recuar para evitar uma defecção maior de seus apoiadores.

Brasil - VEJA, Matéria Completa




domingo, 15 de março de 2020

Morte acirra paranóia - Merval Pereira

O Globo

Política de atritos 



As circunstâncias desta vez não estão do lado do presidente Bolsonaro. Imaginar que a morte do ex-ministro Gustavo Bebiano poderia ser “queima de arquivo” é ir longe demais na teoria conspiratória, repetindo o comportamento paranóico  do clã Bolsonaro. A autópsia do IML de Teresópolis acabou com essa paranóia. Confirmando que ele morreu de infarto

 Mas é uma morte que traz para o centro da disputa política as emoções de uma amizade rompida à base de intrigas palacianas e traições.  
As entrevistas com acusações por parte de Bebiano ao presidente e seus filhos, a percepção de que a tristeza pode ter ajudado a matar um fiel amigo largado de mão por interesses mesquinhos, as revelações de uma relação conturbada no Palácio do Planalto, prejudicada por um comportamento desequilibrado de Bolsonaro, tudo isso junto e misturado não ajuda a imagem presidencial.

Assim como não ajudou o fuzilamento do miliciano Adriano, que trouxe de volta as circunstâncias que uniram a família Bolsonaro a ele.
Mesmo que, por dever de responsabilidade, não se faça a ligação das mortes com ações premeditadas com objetivos políticos, as circunstâncias das duas mortes levam os Bolsonaro novamente a um terreno pantanoso, onde sobram insinuações de envolvimento com ações ilegais.

Poupado de fazer campanha em virtude do atentado político que sofreu, Bolsonaro reforçou sua paranóica visão de mundo com a facada, que pareceu lhe dar razão para desconfiar de tudo e de todos. Não podia ir aos debates, e seu sacrifício emulou muitas pessoas, levando a que sua candidatura ganhasse muitos mais adeptos. À falta de um candidato forte no centro político, que atraísse as forças de direita ou de esquerda não extremistas, tornou-se a opção natural para quem não queria que o PT voltasse ao poder.  

Hoje, o coronavírus Covid-19 impediu que se medisse a força popular do presidente nas manifestações que irresponsavelmente incentivou.  O estilo agressivo e atritoso de fazer política do presidente Bolsonaro e seus filhos gera em conseqüência um ambiente desagregador e inseguro. Não pode levar a bom porto.


 Responsabilidade
 A decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas de conceder uma medida cautelar suspendendo os efeitos da derrubada do veto presidencial, que ampliaria o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC), abrindo um rombo nas contas públicas de R$ 20 bilhões, está causando reboliço, especialmente no Senado.

Os senadores estão indóceis, e a Câmara é que evitou que as pressões contra a decisão se materializassem. A decisão é tecnicamente perfeita, e corrige uma irresponsabilidade política que ganha dimensões maiores ainda devido à situação de crise mundial, que levará a economia brasileira a ter uma performance abaixo do necessário para a retomada do desenvolvimento.

Ao tomar a decisão, o ministro Bruno Dantas não fez controle de constitucionalidade. Apenas condicionou a execução da despesa à efetivação das medidas compensatórias em valor correspondente, como manda a lei de responsabilidade fiscal.  O ministro Bruno Dantas diz que assim como o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição, o TCU é o guardião da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Esquerda fora? 
A corrida pela Prefeitura do Rio, embora ainda não tenha todos os seus competidores alinhados na largada, deverá ser diferente das anteriores devido à proibição de coligações proporcionais para vereadores. Todos os partidos estão tendo problemas para fechar a nominata de candidatos, pois será muito difícil a eleição individual. Muitos querem lançar candidatos imaginando assim puxar a votação dos vereadores, mesmo que não tenham chance de vencer a Prefeitura.

Outros aguardam o lançamento da candidatura do ex-prefeito Eduardo Paes pelo DEM, imaginando que uma candidatura forte apoiada por vários partidos pode alavancar a eleição de vereadores.  Ao mesmo tempo, há nos bastidores disputas que podem inviabilizar um candidato de esquerda forte como seria o deputado federal Marcelo Freixo em coligação com o PT, que daria a deputada Benedita da Silva como vice.

A maioria do PSOL, no entanto, não quer essa aliança com o PT, sem o que Freixo não está disposto a disputar. A direita e o centro ganhariam um espaço maior com essa divisão da esquerda, com um candidato do PSOL e outro do PT.  Marcello Crivella está armando uma aliança com a família Bolsonaro, e o vereador Carlos e sua mãe, Rogéria Bolsonaro, estão se inscrevendo no partido do prefeito, o PRB.  A esquerda pode ficar de fora no segundo turno.


Merval Pereira, jornalista - O Globo

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Por segurança, Bolsonaro tem até provador de comida no Alvorada - VEJA



O presidente Jair Bolsonaro mudou-se para o Palácio do Alvorada quando assumiu o governo, em janeiro deste ano. O palácio estava vazio desde 2017. O último inquilino, Michel Temer, havia morado lá por apenas uma semana. Nesse curto período, disse que ouvia ruídos estranhos, não conseguia dormir à noite e desconfiava que fantasmas rondavam o lugar. Bolsonaro gosta do Alvorada, mas também tem seus fantasmas — e eles o assombram permanentemente. O presidente vive cercado por seguranças, as instalações do palácio são vigiadas por militares do Exército e, ainda assim, ele não se sente totalmente seguro. Teme ser alvo de um novo atentado. A gente contraria o interesse de muita gente”, justifica. Bolsonaro revela que, por precaução, dorme com uma pistola carregada ao alcance da mão. “E ainda tem outras arminhas que ficam guardadas por aí”, diz.

Tamanha preocupação, segundo o presidente, não é fruto de paranoia. Até hoje ele não engole a versão de que o atentado a faca que sofreu durante a campanha foi obra exclusiva de um desequilibrado mental. “Houve uma conspiração”, afirma. Provas, ele não tem, mas sua teoria agora conta com mais um ingrediente intrigante (e provavelmente falso). Bolsonaro acredita que, além do ex-garçom Adélio Bispo dos Santos de Oliveira, autor da facada, uma figura do seu staff de campanha estaria envolvida de alguma forma no plano para matá-lo. O presidente não revela a quem se refere, mas, ao longo da entrevista, vai fornecendo detalhes que apontam para um ex-ministro. O motivo da traição seria uma vingança por ele não ter escolhido o ex-assessor como candidato a vice.

O Palácio da Alvorada está localizado em um terreno de 225 000 metros quadrados à beira do Lago Paranoá. Dispõe, ao todo, de oito quartos, quatro deles suítes. Os salões são decorados com obras de arte e tapeçaria de artistas famosos, e há cerca de quarenta serviçais de plantão todos os dias. Mesmo assim, Bolsonaro se sente só e se considera um prisioneiro dentro de toda essa suntuosidade. Observado de perto por dois seguranças, ele recepciona a equipe de VEJA na imponente biblioteca (que utiliza para receber uns poucos visitantes) e a leva à sala de cinema (que usou uma única vez para assistir a um jogo de futebol), à cozinha (onde costuma almoçar na companhia dos funcionários), à piscina (que teve o aquecimento cortado) e ao jardim (onde às vezes faz uma rápida caminhada).

Ele não vê TV, não promove festas, não bebe e raramente recebe visitas. A área reservada à família foi a única que preferiu não mostrar. O presidente mora com a primeira-dama, Michelle, a enteada Letícia e a filha Laura, de 9 anos. Bolsonaro também pediu que não fossem fotografados os funcionários do palácio, especialmente os taifeiros. Teme que possam ser reconhecidos por inimigos e, sob ameaça, coagidos a fazer alguma loucura. Há sempre alguém destacado para experimentar as refeições antes de elas serem levadas ao prato do presidente.
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VEJA - Política


domingo, 1 de setembro de 2019

Dar sentido à vida - Merval Pereira

O Globo

Pessimismo no presente, mas com esperança

Para Ricupero, não haverá paz, estabilidade, retomada do desenvolvimento sem a integração progressiva dos marginalizados

“Os regimes atuais, quer o capitalismo ocidental, quer a versão estatizante chinesa, são incapazes de resolver os três maiores problemas humanos: o aquecimento global, o aumento da desigualdade, o desemprego estrutural agravado pelos robôs e a inteligência artificial”. Essa pessimista constatação faz parte do diagnóstico do embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero na Academia Brasileira de Letras, que fechou um ciclo de palestras dedicado a debater o futuro do Brasil. Durante o evento, coordenado pela escritora Rosiska Darcy de Oliveira, a questão foi analisada por diversos ângulos: o das políticas públicas, pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade; o da economia, por Edmar Bacha; o dos direitos humanos, por Antonio Cicero; o do sentimento nacional, por Cacá Diegues (os três últimos membros da ABL).

O ciclo encerrou-se com a palestra do ex-ministro Ricupero, que analisou o perigo de termos um futuro pior que o presente. Não apenas no Brasil, mas no mundo. Embora o diagnóstico seja pessimista, a conclusão é esperançosa, como veremos. Ricupero lembrou que houve outras fases de abatimento no Brasil, “mas a versão mais grave data de poucos anos atrás, de 2015/16, o instante em que começou a desfazer-se a ilusão de que o país tinha dado certo”.  As fórmulas petistas se tornaram insustentáveis, ressalta. “Algumas concorreram poderosamente para desencadear, primeiro, a crise fiscal, em seguida, o gravíssimo colapso que prostrou a economia até este momento”.

Após os sucessos do Plano Real, do crescimento do governo Lula, da conquista do grau de investimento, “a debacle da economia trouxe de volta aos brasileiros o efeito psicológico desmoralizante do fracasso”. Na visão de Ricupero, “o pouco que sobrava do prestígio das instituições políticas se viu, ao longo de três intermináveis anos, estremecido pelas revelações quase diárias de escândalos pela Lava-Jato, ela mesmo ora em vias de desmoralização devido a excessos e erros próprios, assim como à reação defensiva de setores políticos”.

A crise da democracia liberal se manifesta por todo lado, lamenta. “Cobrem já boa parte da população mundial os regimes antiliberais, anticientíficos, negadores da mudança climática, hostis às elites intelectuais, à tolerância da diversidade, ao respeito do outro em matéria sexual ou cultural”. O confronto entre o primeiro e o segundo centenário da Independência do Brasil põe em evidência o inédito da experiência corrente: a de que, em alguns aspectos importantes, nosso presente é pior que nosso passado. Além de aspectos subjetivos que nos fazem acreditar que os tempos mais amenos da modernização do Estado brasileiro e dos anos JK foram melhores que os conturbados dias de hoje, Ricupero utiliza-se de dados de um estudo da Goldman Sachs deste ano que aponta a possibilidade de o país perder meio século, com crescimento estagnado.

Para Ricupero, estamos “diante do maior desastre de desempenho coletivo de nossa História recente”. No entanto, estes 40 anos de altos e baixos coincidem com a consolidação da democracia. “Nesse período, em especial nos 20 anos entre 1995 e 2015, alcançou-se a maior redução relativa da pobreza e da indigência de nossa História”. O que nos cabe, diz Ricupero, é identificar razões para confiar que o futuro será melhor que o presente e superior aos melhores momentos do passado. No campo das ideias, lamenta-se, “os sinais não são encorajadores”, referindo-se à “versão brasileira requentada de fenômeno mundial, a seita de extrema-direita que mistura ideólogos pós-fascistas com iluminados, astrólogos, apocalípticos e lunáticos de todo o gênero”.

O padrão se reproduzirá por muito tempo, analisa, se não for rompida a polarização entre extrema-direita e PT, “com o medo empurrando os segmentos médios na direção da direita”. [na direita, está a segurança, a confiança,  rumo firme, o norte - não o do Ricupero, que é ' o que é bom a gente divulga o que é ruim esconde.] Superar o medo requer “a aliança entre o centro socialmente progressista e a esquerda democraticamente renovada”. Na sua visão, não haverá paz, estabilidade, retomada do desenvolvimento sem a integração progressiva dos marginalizados, que classifica de “novo ator”, como cidadão, produtor, consumidor e agente de cultura. “Depois desta hora do poder das trevas, impõe-se dar sentido à História, recuperar o sentimento de que a vida humana no Brasil não é absurda e insensata”.
 
Merval Pereira, jornalista - O Globo
 
 

sábado, 22 de junho de 2019

Dodge afirma que há “fundadas dúvidas” sobre mensagens do ‘The Intercept’

[material divulgado pelo IntercePT = 'o escândalo que encolheu', enquanto o alvo, Sérgio Moro, saiu AGIGANTADO do debate no Senado.

até a defesa do presidiário Lula nega que esteja usando o material divulgado para defender o ladrão petista.]

Procuradora-geral se manifestou ao Supremo sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula, que menciona as mensagens de Moro e Dallagnol vazadas

"Há fundadas dúvidas jurídicas sobre os fatos nos quais se ampara a alegação de suspeição feita neste pedido de habeas corpus", diz a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dodge se refere às mensagens trocadas entre o então juiz responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato em Curitiba, o hoje ministro da Justiça Sergio Moro, e membros da força-tarefa responsável por acusar políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As mensagens vêm sendo publicadas pelo site The Intercept Brasil há quase duas semanas, e a defesa do ex-presidente reforçou com elas sua tentativa de anular a condenação que levou Lula à cadeia no ano passado. O STF agendou para o próximo dia 25, terça-feira, um julgamento sobre a questão.
 
Em sua manifestação, encaminhada ao relator do pedido de habeas corpus, ministro Edson Fachin, a procuradora-geral destaca que "o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida". Portanto, sua autenticidade ainda não teria sido analisada "e muito menos confirmada". Dodge diz ainda que não se sabe se as mensagens, que sugeriram proximidade entre Moro e procuradores como Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, "foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores".

A procuradora aproveita ainda para manifestar “preocupação com a circunstância de que as supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil tenham sido obtidas de maneira criminosa”, e lembra que requisitou inquérito policial para investigar a questão. Mencionando o caso em que um suposto hacker teria se apropriado de uma conta de um conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para se passar por ele em grupos de mensagens, a procuradora-geral diz que “é possível que, com o furto e uso de identidade, tais mensagens tenham sido adulteradas ou de alguma forma manipuladas”.


A defesa de Lula reagiu à manifestação de Raquel Dodge dizendo, por meio de nota, que a Procuradoria Geral da República “erra ao dizer que HC de Lula é baseado em reportagens do The Intercept“. “Referido habeas corpus, que começou a ser julgado pela Suprema Corte em 04/12/2018 — muito antes, portanto, das reportagens do ‘The Intercept’ — mostra que o ex-juiz Sergio Moro ‘sempre revelou interesse na condução do processo e no seu desfecho’ a partir de fatos concretos que estão descritos e comprovados naquele requerimento”, diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins.

Segundo eles, o pedido de habeas corpus se baseia em outras alegações, como a autorização para o monitoramento do telefone do escritório dos advogados de Lula, a imposição de condução coercitiva para o ex-presidente depor e a “atuação [de Moro] fora das suas atribuições legais para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida pelo Des. [desembargador] Federal Rogério Favreto”. Os defensores alegam que a inclusão das mensagens publicadas pelo The Intercept Brasil remetem à “conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos”. A nota termina com os advogados dizendo que os fatos anteriores às reportagens do The Intercept Brasil “já são mais do que suficientes para evidenciar que o ex-presidente Lula não teve direito e um julgamento justo, imparcial e independente”.

Força-tarefa se defende
A força-tarefa da Lava Jato divulgou mais uma nota nesta sexta-feira para repudiar o que chamou de “notícia falsa sobre troca de procuradores em audiência do caso Triplex”. Um dia antes, o colunista Reinaldo Azevedo havia dito, a partir de material conseguido em parceria com The Intercept Brasil, [parceria que Reinaldo Azevedo nega: "Eu não me disse "parceiro" do The Intercept Brasil. Se acontecer, isso será tornando público".] que Moro instruiu os procuradores sobre a atuação da procuradora Laura Tessler em uma inquirição e isso fez com que os acusadores mudassem a composição de sua equipe, o que teria auxiliado a equipe de acusadores. “Não houve qualquer alteração na sistemática de acompanhamento de ações penais por parte de membros da força-tarefa”, rebatem os procuradores, destacando que a procuradora, cujo desempenho havia sido criticado por Moro via mensagens, participava e seguiu participando da ação que tratava do ex-ministro Antônio Palocci.



“Além de desrespeitosa, mentirosa e sem contexto, a publicação de Reinaldo Azevedo não realizou a devida apuração, que, por meio de simples consulta aos autos públicos acima mencionados, evitaria divulgar movimento fantasioso de troca de procuradores para ofender o trabalho e os integrantes da força-tarefa”, diz na nota a força-tarefa, que aproveita para reforçar suas críticas ao “modo tendencioso” com que o site The Intercept Brasil estaria tratando o material que tem revelado. Os procuradores e o hoje ministro Sergio Moro vêm se defendendo das alegações de parcialidade contra Lula desde que as mensagens começaram a ser divulgadas. Na última quarta-feiraMoro esteve no Senado para se explicar sobre o assunto. Ele voltará a enfrentar os parlamentares na próxima quarta-feira, desta vez na Câmara.