O problema não é o que a Lava Jato fez.

J.R. - Guzzo

Mistura grossa - É o que o procurador-geral está fazendo 

O Ministério Público, pelo que está escrito na lei brasileira, é pago para agir na acusação contra delinquentes e para representar o interesse público quando entender que ele esteja sendo contrariado; seu papel é ficar contra os criminosos. Da mesma maneira, cabe aos advogados agir na defesa de quem é acusado pelo MP; seu papel é ficar a favor dos clientes. O primeiro tem de procurar a condenação. Os segundos têm de procurar a absolvição. Mas isso aqui é o Brasil, e no sistema de Justiça do Brasil quase nada funciona como determinam a lógica, a decência e as próprias leis. Temos, assim, que o MP, segundo a postura pública de seu funcionário mais alto, o procurador-geral da República, se coloca contra quem faz as denúncias e a favor de quem é denunciado – ou, pelo menos, é assim quando se trata de combate à corrupção. Na sua visão de justiça, exposta pela última vez numa palestra eletrônica que fez nesta semana, o dr. Augusto Aras nos informou que o grande problema da corrupção no Brasil não são os corruptos que durante anos a fio transformaram a administração pública em sua propriedade privada. O problema, diz ele, é a Lava Jato.

É realmente um espanto, mesmo para um país em que os marechais de campo da Justiça são esses que há por aí. Acredite se quiser, o PGR lançou o seu manifesto contra a maior e mais bem-sucedida operação de combate à corrupção jamais feita nos 520 anos de história do Brasil numa emissão fechada de imagem e som para cerca de 300 advogados criminalistas – em grande parte sócios de bancas milionárias e com clientes, ainda mais milionários, atolados na Lava Jato sob acusações de ladroagem em primeiro grau. Como assim? Numa de suas mais conhecidas lições de ética, um antigo e afamado criminoso do Rio de Janeiro já ensinava: “Bandido é bandido, polícia é polícia”. Então: procurador é procurador, advogado é advogado. O lugar onde eles têm de se falar é no fórum, diante do juiz – só lá. Se não for assim, e durante o tempo todo, vira uma mistura grossa com a pior cara possível. 

A Lava Jato foi, possivelmente, o mais precioso momento já vivido pela Justiça deste país na execução do que deve ser a sua tarefa superior – fazer justiça. Num país classicamente desgraçado pela corrupção sem limite e pela impunidade quase absoluta dos ladrões, a operação colocou na cadeia 300 dos mais perigosos, bilionários e influentes corruptos que já atuaram entre o Oiapoque e o Chuí ao longo da história nacional. Fez os criminosos devolverem bilhões ao erário. Liquidou uma praga que se imaginava invencível – as empreiteiras de obras públicas, que desde então pararam de governar o Brasil. (Querem voltar, é claro; mas aí já são outros quinhentos.) Levou para a prisão um ex-presidente da República, tido como homem mais poderoso e intocável do País. Pois é: o PGR acha que tudo isso está errado.

Aras acusa os procuradores do seu próprio MP das piores coisas – insinua, inclusive, chantagem e extorsão –, mas não foi capaz de apontar, objetivamente e com o apoio de fatos, um único delito cometido por eles. Fica escandalizado por haver na Lava Jato informações sobre “38 mil” pessoas, que “ninguém sabe como foram colhidas”. E daí? Com a quantidade de ladrão que há neste país, poderiam ser 380 mil. E, se não sabe, deveria saber; problema dele. É um despropósito. Os atos do MP e os do juiz Sérgio Moro – que, como magistrado, vale uns 150 Aras – estiveram o tempo todo sujeitos ao exame dos tribunais superiores. E, se houve erros, por que diabo a Corregedoria do próprio MP jamais foi atrás deles? 
O problema não é o que a Lava Jato fez. É o que o PGR está fazendo. [em nosso entendimento as divergências do procurador-geral com a Lava-Jato não são tão graves;
O PGR apenas discorda de alguns procedimento realizados pelos integrantes da operação e da tendência de transformar a operação em instituição.
Mas o grande 'crime' do Aras foi ser cúmplice do presidente Bolsonaro no 'crime' de ousar indicar para chefiar a Procuradoria-Geral da República, um nome não constante da lista tríplice elaborada pelos membros do Ministério Público.
A cumplicidade se materializou, na ótica dos críticos do presidente da República, no momento em que Augusto Aras aceitou a indicação.]

J.R. Guzzo, jornalista  - O Estado de S. Paulo

Trump, Biden e Bolsonaro - Alon Feuerwerker

Análise Política

Qual será ao fim e ao cabo o efeito de uma eventual vitória do democrata Joe Biden nas relações entre os Estados Unidos e o Brasil? Nesta semana o assunto ganhou alguma tração quando um deputado do partido de Biden criticou o apoio aberto de familiares de Jair Bolsonaro ao incumbent Donald Trump.

O Brasil é ponto focal dos Estados Unidos na América do Sul. Um momento explícito foi quando o então presidente Richard Nixon disse que para onde pendesse o Brasil penderia a América Latina. É razoável portanto partir da premissa: a preocupação americana pelo que se passa aqui sobreviveria bastante bem à troca de guarda ali. Amizades e inimizades pessoais jogam seu papel, mas seria um erro superestimar. A chave decisiva para a análise é outra: de que maneira as relações entre ambas as nações ajudam ou atrapalham o projeto de poder do segmento líder em cada um dos dois países. E projetos de poder invariavelmente vêm conectados a projetos nacionais.

Nos tempos da primeira Guerra Fria a relação de troca sempre foi cristalina: os Estados Unidos ajudavam por aqui a manter uma arquitetura social e política enquanto o Brasil somava forças com o Ocidente no trabalho de contenção da influência da União Soviética. As exceções, quando essa lógica deixava de prevalecer em termos absolutos, apenas confirmavam a regra. Uma exceção foi no governo Ernesto Geisel. O rápido reconhecimento da Angola soberana e o acordo nuclear Brasil-Alemanha, no âmbito da ideia de “Brasil potência”, são fatos da história. Assim como o rompimento do acordo militar com os EUA em represália, segundo Geisel, às pressões do então presidente Jimmy Carter em torno do tema dos direitos humanos.

O momento hoje parece bem distinto daquele interregno geiselista. Não se nota nas elites brasileiras, lato sensu, maior desconforto com o alinhamento aos Estados Unidos. A divisão é outra: uns preferem acoplar-se a Trump e suas políticas, outros gostariam de engatar-se a Biden e à agenda do Partido Democrata, gostariam que a hegemonia norte-americana se desse apoiando outros atores e contemplando uma pauta mais antenada.

Não se nota por aqui hoje em dia maior ambição de protagonismo independente. Que implicaria jogar um jogo mais inteligente diante da “nova Guerra Fria”, entre os Estados Unidos e uma China em ascensão. Só o que se vê, no máximo, são lamentos diante da possibilidade de o alinhamento com o trumpismo atrapalhar os negócios do agronegócio.
E neste ponto é preciso admitir que se o Brasil precisa da China a China também se beneficia das boas relações com Brasil. Não à toa o atual momento comercial entre os dois países é o mais expressivo desde sempre. Nunca a China teve tanta participação nas exportações brasileiras. Manter as coisas pelo menos como estão interessa muito a Brasília mas também a Beijing.

Mas até quando?
O alarido diante dos factoides não deve enganar: há muito tempo não se via no Brasil tanta disponibilidade para uma acomodação ao jogo que é jogado pela Casa Branca. Pouca razão haveria para um possível presidente Biden arrumar encrenca com o Brasil por causa de Bolsonaro. Ainda mais se o horizonte para 2022 continuar como está. 

Alon Feuerwerker - jornalista e analista político

Com quase três séculos, Igreja da Glória volta a brilhar

Ludmilla de Lima

Com ajuda de técnicas de rapel, fachada de pedra e cal passou por um minucioso trabalho de conservação para as festas deste mês

Inaugurada em 1739, a Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro andava meio apagada. Antes de a pandemia isolar boa parte dos moradores da cidade, sua fachada octogonal de cal e pedra voltada para a Baía de Guanabara estava tomada por manchas escuras, provocadas por fungos. Enquanto parte da cidade se mantinha em casa nos últimos meses, um pequeno grupo trabalhava, com ajuda até de técnicas de rapel, para recuperar o brilho da igrejinha “adotada” por Dom João logo que pisou no Rio, há mais de dois séculos. Na última sexta-feira, foram dadas as últimas pinceladas: em meio à flexibilização do distanciamento social e às vésperas dos festejos de Nossa Senhora da Glória, este mês, os cariocas ganham de presente essa joia da arquitetura colonial novinha de novo.

Com quase três séculos, Igreja da Glória volta a brilhar Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo

O projeto de conservação da igreja já estava em discussão quando a Covid-19 começou a se propagar. Tocado pela Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, o plano não parou; as obras, iniciadas no começo de março, seguiram, com todos os cuidados impostos pela nova doença. Foram meses de um trabalho solitário de uma equipe de cinco profissionais e um casal de arquitetos na igreja, silenciada pela pandemia. Muito disputado por noivos, o templo teve cerca de 50 casamentos cancelados. —Foi feita uma limpeza geral, antes que a igreja viesse a perder o charme que tanto encanta os noivos —diz o provedor da Imperial Irmandade, o engenheiro e empresário Renato Abreu, que não revela valores da intervenção. — Queríamos prepará-la para 15 de agosto, Dia de Nossa Senhora da Glória.

'Lei do Puxadinho' aprovada:  Veja como votaram os vereadores

O processo foi acompanhado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPhan). Além de toda a área externa da igreja, o projeto recuperou as cadeiras da nave e os genuflexórios (onde os fiéis se ajoelham). O arquiteto Frederico Coutinho, que atuou ao lado da mulher, Maria Angélica, diz que o trabalho foi minucioso.
—As cantarias foram lavadas com uma escova de cerda leve e um produto de PH neutro. Na fachada, usamos um antifúngico e a pintura foi feita com cal, como a original — explica Frederico, lembrando que as últimas grandes reformas foram em 2008 e no começo dos anos 2000, quando houve o restauro do conjunto de azulejos portugueses.

Na próxima quarta-feira, a igreja abrigará uma tradição de séculos: a troca das vestes de Nossa Senhora da Glória e do Menino Jesus. Pela primeira vez, por causa da crise, as imagens serão vestidas com roupas antigas. Uma vestimenta chega a custar quase R$ 30 mil.

Artigo: Quanto vale o Rio?, por Washington Fajardo

Essa festividade, nos tempos do Império, parava a cidade. A igreja foi palco do batizado da primeira neta de Dom João VI, filha de Pedro I, Maria da Glória, que mais tarde viraria a rainha Maria II de Portugal. Cheio de histórias, esse monumento foi tombado pelo Iphan em 1938.
— Segundo historiadores, ela foi a primeira obra de arquitetura em estilo barroco brasileiro. Destacam-se pela beleza os painéis de azulejos portugueses representando cenas bíblicas, executados entre 1735 e 1740 — ressalta Paulo Vidal, especialista em conservação que acompanhou as obras pelo Iphan.

O Globo

Insuficiência de finalidade - Renato Sant'Ana

O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), em vídeos, desancou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). E disse, em Os Pingos nos Is, da Rádio Jovem Pan, que o fez movido pela "indignação dos justos", depois da arbitrária prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio.

"Alexandre de Moraes é um tirano, alguém que passa por cima das leis para seu bel-prazer. Um déspota que, a cada dia, está com menos respeito da população brasileira", falou. Poderia parar aí. Mas prosseguiu com expressões grosseiras e bravatas provocativas.

Ministro Alexandre de Moraes - Renato Sant'Ana

Ainda assim, como deputado, ele está no seu papel, denunciando Alexandre de Moraes, que é só o ponta de lança do STF na condução do famigerado "inquérito das fake news", que pisoteia a Constituição sem pudor - com a indecorosa cumplicidade de 10 dos 11 membros daquela corte. O único ministro que ousou divergir foi Marco Aurélio Mello: "Inquérito das Fake News fere a Constituição. O Supremo não é absoluto", disse.

E criticou Dias Toffoli, presidente do STF, pela instauração sigilosa do procedimento (sim, na surdina!), sem conhecimento do colegiado, "em afronta à constituição e ao sistema acusatório", segundo Mello. Ele ainda refutou a designação de Moraes como inquisidor-mor , a seu entender "escolhido a dedo e desrespeitando o sistema de distribuição automático, regra do Supremo."

O cenário é da maior gravidade. E o que faz e como faz Otoni de Paula?

Ele tem muito a aprender com o xadrez (o fidalgo esporte do tabuleiro, claro). Ora, assim no xadrez como na política, é indispensável ter estratégia, decidindo e agindo com a razão - jamais por impulso.

O enxadrista não move uma peça sem um "para que". Cada lance tem um objetivo e é parte de uma estratégia, seja de ganhar posições no tabuleiro, seja de provocar uma reação do adversário. 

(...)

Coragem sem CRITÉRIO pode redundar em destrambelho. É de se questionar: que utilidade pode ter gritar palavras de ordem contra membros do STF? Acaso suas excelências se incomodam com a opinião pública?

Hoje, os ministros sequer frequentam aeroportos: voam nos jatinhos da FAB, blindados contra críticas da população que clama por justiça.

Só o Senado pode enquadrar o STF. Não o faz por estar nas mãos de Davi Alcolumbre, intelectualmente medíocre e, para mais, com vários processos contra si. Acham que ele vai querer desagradar o autoritarismo togado?

Por: Renato Sant'Ana-  sentinela.rs@uol.com.br

No Alerta Paraná, MATÉRIA COMPLETA

Bolsonaro diz que só haverá um novo imposto se não levar a aumento da carga tributária

G 1

'Se o povo não quiser, então deixa como está', disse o presidente. Mais cedo, ele criticou governadores que pedem auxílio emergencial permanente 

Bolsonaro admite nova CPMF, mas só se não houver aumento de carga tributária.  Para o presidente, eventual novo imposto deve ser acompanhado de alguma compensação, como desonerações ou extinção de impostos antigos.

[o auxílio emergencial para estados e municípios é um fonte para a volta da inflação galopante - liberar dinheiro para governadores e prefeitos gastarem como quiser, onde quiserem - os chefes do executivos estaduais e municipais são, com raras exceções, especialistas em gastar mal, gastar muito.

Chega um momento que vai faltar grana e a saída vai ser colocar para rodar a   maquininha para fazer dinheiro = volta da inflação galopante - ou então vender reservas = inflação e quebradeira de volta.

Será que os legisladores que legislaram para liberar dinheiro, esqueceram do passado?

Inflação + recessão = ESTAGFLAÇÃO.

Quanto a ida do presidente a uma padaria é fruto do velho 'se ele pode, eu posso'

Se Ibaneis desfilou sem máscara e nada aconteceu, qual o motivo do presidente ser impedido?

Lembrando que ao tempo que desfila sem máscara o governador quer impor aos cidadãos que ousarem andar sem máscara uma multa superior a que cobram na Inglaterra - mesmo a de lá sendo em libras esterlinas.]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que a eventual criação de um novo imposto deve ser acompanhada de desonerações ou extinção de algum tributo atualmente em vigor. O presidente disse que o governo não pretende aumentar a carga tributária. Segundo ele, "ninguém aguenta pagar mais imposto". A criação de um novo imposto vem sendo discutida pela equipe econômica do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já sugeriu uma cobrança sobre transações eletrônicas, nos moldes da antiga CPMF.

Bolsonaro foi questionado sobre o tema por jornalistas durante uma visita a uma padaria em Brasília. "Não tem aumento de carga tributária. Pode substituir imposto. Mas ninguém aguenta pagar mais imposto", afirmou o presidente.

Bolsonaro disse ainda que tem conversado com Guedes sobre compensações para o eventual novo imposto, como por exemplo a revisão na tabela do Imposto de Renda. [presidente revisar a tabela é uma dívida antiga do Governo Federal, que o senhor por uma questão de Justiça deve saldar.

Mas, a CPMF extorque todos, incluindo os mais pobres.será um prato cheio para vitaminar os que tentam ser oposição o senhor cobrar dos mais pobres para favorecer os arremediados.

A escolha do senhor neste assunto é:

 obedecer ao Guedes - relançar a CMPF e perder a eleição

ou 

demitir o Guedes, de preferência com desonra, e ser reeleito.]

"O que eu falei com o Paulo Guedes. Pode ser o imposto que você quiser. Tem que ver do outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir a Tabela do Imposto de Renda, fazer desoneração, acabar com o IPI [Imposto sobre Produto Industrializado]. Tem que botar os dois lados da balança", completou o presidente.

........

Crítica a governadores

Bolsonaro voltou a criticar governadores pelas medidas tomadas contra o coronavírus. Segundo o presidente, o isolamento social e o fechamento do comércio prejudicaram a economia de forma desnecessária. O presidente entende que deveria ter sido adotado um isolamento mais brando, [as recomendações da OMS tem sido até agora - os fatos comprovam - inúteis.

Decretaram um isolamento geral, esquecendo das peculiaridades de cada região e com isso fizeram uma quarentena meia boca.

Autorizar governadores e prefeitos a decidirem de acordo com o 'nariz', resultou em que situações idênticas foram tratadas de modo diverso e vice-versa.

Um simples exemplo:

em São Paulo, tivemos o caso de um shopping, cuja frente fica em um município (que abriu tudo) e a traseira em outro (cujo prefeito decidiu fechar tudo) com isso metade do shopping funcionava e a outra não - teve um corredor que as lojas de um lado funcionavam do noutro não.

O prefeito da maior cidade do Brasil, se preocupou em encher o transporte coletivo e comprar urnas funerárias.]

ao contrário do que recomenda autoridades de saúde do mundo inteiro, como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Eu sempre falei que era vida e emprego. Vocês desceram o cacete em mim o tempo todo. Chegaram até a me chamar de genocida [...] Os [trabalhadores] informais foram simplesmente dizimados", disse o presidente.

Ele afirmou ainda que não é possível o governo estender o pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores informais afetados pela pandemia. Segundo Bolsonaro, isso seria "arrebentar" a economia do país. O auxílio começou a ser pago em maio. Inicialmente, teria três parcelas mensais, que foram estendidas para mais duas. [pergunta oportuna: presidente, quando algumas centenas de milhares de pessoas que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial, com dois meses de atrasos, vão receber a segunda?]

"Alguns [governadores] estão defendendo o auxílio emergencial indefinido. Esses mesmos governadores que quebraram seus estados. Só que por mês dá R$ 50 bilhões. Vou arrebentar com a economia do Brasil", concluiu Bolsonaro.

Às 13h deste domingo, o Brasil registrava 93.659 mortos por Covid-19 desde o início da pandemia.

No G1 - MATÉRIA COMPLETA

STF é vergonha internacional, a foca no JN, o obscurantismo dos “isentões” e as denúncias graves de Allan dos Santos - Rodrigo Constantino

Rodrigo Constantino

Alexandre de Moraes não se deu por satisfeito ao suspender as contas de bolsonaristas no Twitter do Brasil. Ao perceber que era possível driblar a restrição alterando os dados da conta, o ministro supremo que relata o "inquérito do fim do mundo" resolveu exigir do Twitter internacional a mesma censura. Até a empresa, que tem inclinação progressista, ficou constrangida e alegou que a medida era "desproporcional".

Não é bem isso. É uma vergonha mesmo! Um total arbítrio. Toffoli acha que é papel do STF ser "editor da nação". Seu colega Moraes foi mais longe e resolveu ser "editor do planeta". Ambos estão "editando" o conteúdo de mensagens daqueles de quem não gostam, mas que não cometeram qualquer crime. É ditadura.

O pior é ver gente da imprensa e supostos liberais aplaudindo esse tipo de absurdo. Estão criando um monstro só porque o alvo, hoje, é o bolsonarismo, mas ignoram que amanhã o mesmo monstro pode engolir a todos. O deputado Paulo Eduardo Martins comentou:

Comentei também sobre o caso no Jornal da Manhã, argumentando que, agora, o STF não é mais apenas uma vergonha nacional, mas sim uma vergonha internacional:

Toffoli deve ter alguma birra com juízes | Rodrigo Constantino

Outro que é vergonha nacional e internacional é o YouTuber Felipe Neto. Ontem rolou sua "live" com o ministro do STF Barroso, o pavão supremo. Foi um fiasco total. A proporção entre deslike e like foi bizarra! Foram mais de 200 mil deslikes, e menos de 20 mil likes. Daí o desespero de colocar o Peter Pan no JN. Tentam de tudo, mas bolha furou.

O esforço para transformar o rapaz em vítima e em interlocutor sério da política nacional é comovente, mas infrutífero. O povo lá fora percebe a farsa. Enquanto isso, ele segue completamente deslumbrado:

Como todo lacrador de rede social, precisa repetir palavras bonitas para seduzir inocentes:

O "amor", aqui, é de natureza totalmente narcísica. O deslumbre é evidente. O imitador de focas ficou rico e famoso falando bobagem indecente para crianças, e a patota do selo azul resolveu leva-lo a sério pois ele ataca Bolsonaro. Ele está nas nuvens com o verniz de seriedade, mais fino do que casca de barata, sem notar a farsa. Leandro Ruschel expôs a inversão:

Sem o duplo padrão, sem a hipocrisia, sem a inversão dos fatos e sem a vitimização, pergunto: o que resta para a esquerda? Eu mesmo respondo: o vácuo, nada! Mas a patota do selo azul segue em sua cruzada contra Bolsonaro, e nela vale tudo, até comparar alhos com bugalhos e ainda chamar de obscurantista quem discorda:

Obscurantismo chega até ao "centro isentão", como vemos. Comparar as ditaduras cubana, venezuelana e nicaraguense, que perseguem opositores, matam inocentes e destruíram seus respectivos países, com o bolsonarismo é sintoma de patologia grave ou desonestidade intelectual. Normalizar essa comparação esdrúxula é coisa de doido ou safado.

Por fim, Allan dos Santos fez acusações gravíssimas envolvendo ministros do STF e embaixadas da China e Coreia do Norte, que teriam colocado escuta em sua casa, e já saiu inclusive do país. Diz ter provas. Desnecessário dizer que precisa apresenta-las. Que o faça o quanto antes. Mas não é obscurantismo algum acreditar na denúncia. Vendo o que esse STF tem feito, tudo é crível quando se trata do jogo sujo para derrubar o governo democraticamente eleito...

Rodrigo Constantino, - Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Vozes - Gazeta do Povo

Lavação de roupa suja - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Com Bolsonaro em campanha e jogando o governo no colo dos ministros, foco é no MP e no STF

Com o presidente Jair Bolsonaro em campanha para 2022, sem máscara e promovendo cloroquina e aglomerações, o foco vai para os órgãos de investigação do País. A bola da vez é o Ministério Público, depois do escanteio do Coaf, das tentativas de domar o leão da Receita e de investigações sobre interferência política na Polícia Federal. Pairando sobre isso, a suspeita de que o Ministério da Justiça ressuscita o SNI da ditadura.

O clima está animado, como se viu no bate-boca virtual entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o braço-direito do seu antecessor Rodrigo Janot, o subprocurador Nicolao Dino. A reunião era sobre orçamento, mas Dino subiu o tom contra Aras por seus ataques à Lava Jato. A defesa da Lava Jato virou uma lavação de roupa suja. Ao vivo! [a turma da esquerda tem por hábito não respeitar pautas de reuniões - reunião orçamentária transformada em comício é inaceitável, especialmente sendo o autor da solerte tentativa um discípulo do Enganot.]

A bem de Aras, diga-se que a guerra interna no Ministério Público vem de longe e teve momentos agudos na gestão polêmica e até hoje mal explicada de Rodrigo Janot, cuja marca é a delação premiada de Joesley e Wesley Batista. O resultado foi tenebroso para o País e espetacular para os irmãos da J&F, que, como nos filmes de mafiosos, acabaram com seus aviões, lanchas e apartamentos maravilhosos em Miami e Nova York. Até hoje, três anos depois, a delação continua válida, nas mãos do relator no Supremo, Edson Fachin. O próprio Janot pediu a revisão, Raquel Dodge foi na mesma linha e aqui vai uma informação: Aras também articula com o STF o fim da delação e dos prêmios fantásticos para os Batistas. Pelas regras, eles perdem a mamata, mas as provas que entregaram continuam válidas.

Na guerra entre os grupos de Janot e de Aras, a mais grave no MPF desde 1988, incluem-se a pressa para estabelecer quarentena aos juízes candidatos (a “Lei Moro”) e o debate, que vai crescer nesta semana, sobre os acordos de leniência (delações premiadas são com pessoas, acordos de leniência, com empresas). O MP investiga, negocia, julga e fecha os acordos. E isso vai mudar. A intenção é juntar o “sistema U” nos acordos de leniência, ou seja: AGU, CGU, TCU e MPU. Sob o comando da AGU.

A crise no MP, porém, é apenas mais uma nos órgãos de investigação. Bolsonaro interveio no Coaf, quando o órgão de fiscalização financeira detectou as “movimentações atípicas” das contas de um tal de Fabrício Queiroz. Depois, o presidente foi flagrado intercedendo a favor de igrejas evangélicas multadas pela Receita. E, por último, ele é investigado pelo Supremo por acusações de intervenção política na PF. Nesse enrosco todo, só faltava um ataque sistêmico à Lava Jato justamente quando o presidente deflagra sua campanha à reeleição em 2022, com a velha política e o velho Centrão. Às ovelhas do PSL, carinhos, fotos, lábia. Aos lobos do Centrão, cargos, favores e destaque nos palanques. O anfitrião de Bolsonaro no Piauí, aliás, foi o senador Ciro Nogueira (Centrão). [a necessidade que o Brasil tem de ser governado - de fato e de direito, não apenas presidido nominalmente (situação atual) - pelo presidente Bolsonaro, é que forçou o primeiro mandatário a buscar apoio no chamado 'centrão' para vencer o boicote sistemático as suas tentativas de governar.]

E o governo não descuida dos adversários. O Ministério da Justiça criou um novo SNI para produzir dossiês com perfis, ações, declarações e até fotos de pessoas da área de segurança e das universidades que ousem falar mal de Bolsonaro. Não é uma operação contra fascistas, mas contra antifascistas. Dá para entender? Até agora, já são 579 alvos. Amanhã, pode ser... você! [propositadamente os fascistas, sem excluir comunistas, se intitulam antifascistas para confundir os incautos - procurem ler sobre e concordarão. 

Podem pesquisar no Google ou aqui mesmo no Blog  Prontidão Total.]

Convenhamos que pessoas na área de segurança e nas universidades conspirando com um governo legitimamente eleito é algo que não pode ser aceito.]

Assim, as manchetes mudaram, com Bolsonaro deixando o presidente de lado e assumindo o candidato, mas a vida continua: o presidente empurra as políticas (e as culpas) da economia, saúde, meio ambiente, educação e cultura para seus ministros, enquanto protege aliados e “ficha” adversários. O Supremo entra no foco engalfinhando-se com redes de golpistas e de fake news e o Ministério Público racha pela Lava Jato. Calma na superfície, ebulição nas profundezas. 

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo

Roupa nova na velha CPMF - Míriam Leitão

O Globo

O governo tem fantasiado o novo imposto que pretende propor com roupas modernas. Segundo dizem os economistas da equipe econômica, seria o mesmo que está sendo pensado na Europa para as transações digitais. Na verdade, o que está em debate em várias partes do mundo é totalmente diferente de um imposto sobre as movimentações financeiras — eletrônicas ou não — dos consumidores. Tenta-se saber como taxar as grandes empresas da tecnologia, as mesmas que dias atrás foram interrogadas na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos para se defender da acusação de poder excessivo.— Há várias propostas de impostos eletrônicos na Europa, mas não são impostos que vão fazer o professor pagar mais. Não é para incidir sobre aluguel, sobre compras em geral, o objetivo não é esse.

Quem explica a diferença entre uma nova versão da CPMF e o que se tenta na Europa é o economista Pedro Henrique Albuquerque, da Kedge Business School, em Marselha, na França. Ele trabalhou no Banco Central, esteve na equipe que implantou as metas de inflação e é autor de um estudo de referência sobre a CPMF e seus impactos na economia  brasileira: — O objetivo na Europa não é tributar transação financeira ou a compra e venda por cartão de crédito. É fazer as grandes corporações americanas pagarem mais impostos. Apple, Google, Facebook, Microsoft, Amazon, ir atrás das receitas dessas empresas. Uma das ideias seria um imposto eletrônico, mas se for feito, vai ter que ser de uma forma que a Amazon pague mais, mas o pequeno comerciante que vende produtos eletrônicos, não. Do contrário, seria injusto. O problema é o poder de monopólio dessas companhias, esse é o centro da discussão.

Pedro Albuquerque fez mestrado e doutorado nos Estados Unidos e há 10 anos é professor na França. No seu estudo sobre a CPMF, publicado em 2001, ainda no Brasil, ele mostrou várias das distorções provocadas pelo tributo: aumento do spread bancário, estímulo à informalidade, custo  maior para os mais pobres e peso excessivo sobre as empresas menores. — O primeiro problema desse imposto é que a base de arrecadação não é estável, pelo contrário, é altamente reativa. Quanto maior a alíquota, mais a base encolhe. É como se o Imposto de Renda tivesse como efeito  diminuir a massa salarial. Não é isso que se espera de um bom imposto — disse.

Um dos argumentos que a equipe econômica tem dito, agora com a permissão presidencial para defender o imposto, é que a base de tributação é ampla. Assim paga-se pouco porque todos pagam. Não foi o  que aconteceu no Brasil com a CPMF. 
Ela era cumulativa, virava uma grande taxação sem transparência, e dava aos maiores a chance de escapar. 
Grandes empresas levaram vantagem porque usavam a sua capacidade de verticalização. Ou seja, uma grande companhia podia aumentar o número de processos produtivos internamente, para evitar a compra e venda de produtos de terceiros. Com isso, os pequenos negócios acabavam sendo sobretaxados. Além disso, criou-se um estímulo à informalidade. Albuquerque lembra que no Brasil começou a haver muitas trocas de cheques, que passaram a exercer função de moeda: — As grandes empresas estavam criando quase que bancos internos com sistemas de compensação. Tentaram proibir isso, mas as pessoas são criativas, e quanto maior a alíquota maior o incentivo. É um imposto regressivo.
[Importante: a 'nova' CPMF tem todas as desvantagens da 'velha' e mais algumas, entre elas morder nas duas pontas = dobrar a alíquota.]

As propostas de taxação sobre movimentação financeira vêm da esquerda europeia, explica o economista, mas como forma de impostos regulatórios, como por exemplo sobre o mercado especulativo de ações. Ou inspiradas na Taxa Tobin, do economista James Tobin, que propunha tributar grandes movimentações financeiras internacionais: 
Ele explica que o que se tenta é um tributo que incida sobre uma empresa grande como a Amazon, mas não sobre uma pequena. Não é para tributar cada transação eletrônica, é para tentar de alguma forma pegar a receita de grandes empresas de tecnologia.
— Com o Google a coisa complica ainda mais. Seria ir atrás da renda de propaganda, da publicidade, que é a fonte da receita da empresa. Não é para taxar a compra do cafezinho na esquina. Seria muito difícil politicamente na União Europeia se alguém tentasse colocar um imposto na conta-corrente do europeu. Seria um escândalo — afirmou.

A expectativa é que o ministro Paulo Guedes explique nos próximos dias e semanas o que pretende, afinal.
[a explicação do ministro Paulo Guedes trará junto uma declaração: 'se o presidente Bolsonaro permanece candidato à reeleição em 2022 ou desistiu da política.]

Míriam Leitão, colunista - O Globo - Com Alvaro Gribel, de São Paulo

Desaforo contra cristãos? Chega

Madeleine Lacsko

Cristãos brasileiros não querem mais invisibilidade nem levar desaforo para casa

A patrulha progressista vai ter de calçar as sandálias da humildade e tratar evangélicos como seres humanos.

"Não me venha com isso de psicanálise que, para mim, é igreja de rico." A frase de Manoel Fernandes, dono da Bites, uma das mais respeitadas consultorias de Big Data do Brasil, arrancou risadas da platéia forrada de intelectuais em uma palestra na PUC. As pessoas talvez tenham gargalhado pelo inusitado, pelo saboroso sotaque nordestino do palestrante e pela reação debochada de Luiz Felipe Pondé à provocação. O fato é que na maioria dos ambientes intelectualizados do Brasil, você pode acreditar em psicanálise e até em astrologia, tarô, runas, ler borra de café na xícara mas, se for evangélico, é imbecil. (Diga-se de passagem, não no Labô da PUC, um dos poucos locais em que evangélicos têm sua intelectualidade respeitada na academia brasileira.)

O fenômeno de julgar inteligente ou mesmo aceitável a ideia de resumir a natureza humana à racionalidade é recente. A própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabelece em seu artigo 18 que a religião é parte da dignidade humana. Proibir alguém de ter religião ou de manifestar sua religiosidade em privado ou em público é violação de Direitos Humanos. Essa proibição não é só colocar uma arma na cabeça, mas constranger, difamar, ridicularizar ou gerar consequências nefastas para quem o faz. Já experimentou entrar num Centro Acadêmico da USP ou mesmo num encontro de ativistas de Direitos Humanos e dizer que é crente? Boa sorte. "Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos", diz o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Vemos ateus reclamando, muitas vezes até com razão, da discriminação por não acreditarem em Deus - o que, afinal, é direito deles. Esquecem, no entanto, que batem como leões e apanham como gatinhos. A massa cristã brasileira sabe que precisa calar sobre sua religiosidade se quiser ter chances de ser levada a sério na universidade e na profissão. Entre os intelectuais existe a predominância do pensamento de que evangélicos são todos estúpidos. Não que esse pessoal conheça evangélicos, estude o assunto ou já tenha pisado numa igreja. Provavelmente eles viram alguns televangelistas e misturaram no poço de arrogância e preconceito que cultivam na alma.

Com a chegada de muitos evangélicos ao poder, a fé cristã passou a ser associada a uma vertente política, como se fosse possível submeter o mais sublime da alma humana - que é a experiência individual da fé - a qualquer coisa do mundo racional. Há muitos evangélicos na direita porque esta vertente política foi a que primeiro considerou a hipótese de evangélicos também serem humanos e abriu espaço para uma pauta de costumes em comum. E desse movimento vêm duas distorções. A primeira é a ideia de que cristianismo tem a ver com a direita. A segunda, bem mais divertida, é a "conversão" recente de vários ateus com sede de poder. Amo perguntar onde congregam e ouvir de volta: "como assim, congrega?". Gente que nunca pisou numa igreja agora se diz cristã para se aproximar de poderosos.

    Mas o fato é que a esmagadora maioria da população brasileira é cristã. [Informando o óbvio: a classificação "cristãos", inclui todos que acreditam em Jesus Cristo, no Cristianismo, na Doutrina Cristã, professam a Fé Cristã, o que inclui, sem limitar, católicos e evangélicos.] E, com o crescimento da população evangélica e a chegada de vários evangélicos a postos de poder, os cristãos já tem força para dizer que estão cansados de ouvir deboche e serem tratados como piada.

Há cristãos em todos os segmentos da sociedade brasileira, mas há respeito apenas em nichos muito específicos. O mais respeitado por intelectuais e progressistas é o dos não-praticantes que só não se dizem ateus por causa do preconceito da família. O outro bem aceito é o que frequenta a paróquia mais chique da cidade, no caso da minha São Paulo, a Nossa Senhora do Brasil. O cristão cujo líder religioso faz declarações políticas lacradoras também é respeitado na semana em que essa declaração é feita. Fora isso, todos imbecis, principalmente se for pobre, aí é necessariamente explorado, um coitado. Astrólogo, tarólogo, coach e terapeuta holístico não exploram ninguém, só pastor.

A forma como a ministra Damares Alves é tratada pela imprensa talvez seja o exemplo mais vivo desse preconceito religioso que, aliás, é crime pendurado na Lei do Racismo junto com a homofobia. Ninguém lê o que ela propõe, não se ouve o que ela fala, se confunde pregação antiga da igreja com política, experiências transcendentais de fé são ridicularizadas e está tudo bem. Isso é muito diferente de discordar. Tome-se por exemplo a questão da sexualidade na adolescência e o início da vida sexual. Quantos noticiaram o que está nos documentos e quantos noticiaram o que se imagina que pensem os crentes a respeito do assunto? [A Bíblia Sagrada é, de forma inequívoca, contra o homossexualismo, a sodomia e outras práticas.]

(...)

Ele já começa com uma estocada na turma que gosta de dizer que é do bem mas debocha de evangélico: a matemática. Mostra a conta em que 90% dos brasileiros se dizem cristãos e conclui que é uma sociedade cristã e, na linguagem da esquerda, toda uma "classe trabalhadora" cristã. Liberdade de expressão, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é a de "não ser inquietado" por suas opiniões. Assim funciona também para a religião. Se muita gente pisoteou evangélicos porque eles não tinham força de fazer cumprir seus direitos fundamentais, parece que esta era começa a terminar. Tomara.

Em Vozes - Gazeta do Povo - MATÉRIA COMPLETA - Madeleine Lacsko

As pedras no caminho - Nas entrelinhas

"Bolsonaro terá de suar muito a camisa, abraçar criancinha, andar de jegue, fazer acordos que até ontem dizia que não faria, posar para fotos com políticos enrolados na Lava-Jato”

Correio Braziliense - Nas Entrelinhas

[Nota do Prontidão Total: foto tirada no Nordeste, Piauí, um antigo 'curral' eleitoral do perda total = pt.]

O presidente Jair Bolsonaro entrou em modo reeleição. Há uma bipolaridade nessa atitude: o lado negativo é perder o foco na gestão para priorizar a disputa política, dois anos e meio antes do pleito de 2022; o positivo, a aposta na eleição, ou seja, na política, o que significa uma mudança de rumo, se considerarmos a escalada de confrontos com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso em que vinha, uma ameaça real à democracia. Não há novidade nenhuma nessa antecipação, o mesmo foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando se sentiu ameaçado pelo mensalão; e pela presidente Dilma Rousseff, depois dos protestos de maio de 2013. É óbvio que a campanha antecipada merece críticas, mas daí negar a aposta nas eleições como uma mudança em relação à postura golpista em que vinha é um grave equívoco.

Desde a aprovação do instituto da reeleição, no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), todo governante é favorito nas disputas eleitorais. Mesmo em situações dificílimas, como aconteceu com Lula, no pleito de 2006, e Dilma Rousseff, em 2014. A força de inércia do Estado brasileiro é formidável, seja por causa da centralização crescente da arrecadação tributária nas mãos da União, e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer centralizar ainda mais, seja pelo fato de termos um Estado ampliado, que mexe com a vida dos cidadãos em todo o território nacional. A rigor, somente o estado de São Paulo, que também tem muitos tentáculos, se basta em relação ao governo federal do ponto de vista dos serviços que oferece aos seus cidadãos. Não à toa é o único em condições de sustentar frontal e permanentemente oposição ao governo federal, sem colocar em risco a própria governabilidade.

Para ir direto ao assunto, quem quiser que se iluda, o presidente Jair Bolsonaro é o favorito nas eleições de 2022. Quando nada porque o governo federal é a forma mais concentrada de poder, e isso pesa na balança quando o governante concorre à reeleição. Significa que Bolsonaro seja imbatível? Não. Mas é preciso levar em conta que, historicamente, desde a adoção da reeleição, nenhum presidente deixou de renovar seu mandato. O sujeito precisa fazer muita trapalhada para perder a reeleição, ou ser apeado do cargo, como aconteceu com Fernando Collor de Mello, quando não havia ainda reeleição, e Dilma Rousseff, que estava no segundo mandato. Isso explica, de certa maneira, a deriva dos partidos do Centrão em direção ao governo, numa articulação dos militares do Palácio do Planalto com os caciques Ciro Nogueira (Progressistas), Roberto Jefferson (PTB), Valdemar Costa Neto (Republicano) e Gilberto Kassab (PSD).

A reeleição de Jair Bolsonaro será favas contadas? É claro que não, ninguém ganha eleição de véspera. Bolsonaro terá de suar muito a camisa, abraçar criancinha, andar de jegue, fazer acordos que até ontem dizia que não faria, posar para fotos com políticos enrolados na Lava-Jato etc. Aliás, sua estreia nesse quesito foi durante a semana que passou, no Piauí, onde posou ao lado do senador Ciro Nogueira no santuário arqueológico da Serra da Capivara, bem ao lado do emblemático desenho rupestre conhecido como “Cena do beijo”. Mais do que isso, porém, precisará acertar o rumo de seu governo, que se encontra à beira da insolvência em razão da dívida pública astronômica e do deficit fiscal crescente. [se impõe ter presente que o mundo atravessa uma pandemia - não tem sentido considerar o Brasil uma ilha - e que o Governo Federal foi obrigado, pelos demais Poderes, a fornecer dinheiro a rodo para estados e municípios.
Gastar dinheiro para combater uma pandemia é natural e recomendável, mas fornecer dinheiro para prefeitos e governadores gastarem, - mal e muito - só no Brasil em que virou regra fazer tudo que for possível para impedir que um presidente eleito com quase 60.000.000 de votos, governe.
Dinheiro e liberdade para prefeitos e governadores gastarem - mal, muito e como quiserem - é o principal, não o único, criador do fator inflacionário, bem lembrado no último parágrafo desta matéria.]

Obstáculos
Há variáveis no meio do caminho da reeleição que Bolsonaro não controla, precisa adaptar-se a elas. A primeira é a recessão mundial, que parece mais profunda e duradoura do que se imaginava, se considerarmos os resultados econômicos do primeiro semestre deste ano, principalmente nos Estados Unidos e na Alemanha, que tinham uma expectativa de recuperação em V. A outra variável nesse terreno é a China, nosso maior parceiro comercial, com a qual o governo tem uma relação esquizofrênica, com alguns ministros trabalhando para aumentar as vendas do agronegócio e atrair investidores em infraestrutura, e outros só atrapalhando. A terceira é a eleição dos Estados Unidos, na qual o presidente Donald Trump corre o risco de não se reeleger, pois o democrata Joe Biden continua na liderança. De tão desesperado, Trump já pensa em adiar as eleições. Se o democrata vencer, o Brasil terá de ajustar sua política externa.

Entre as variáveis controláveis por Bolsonaro, a mais importante é a política econômica. Todos os economistas fazem um diagnóstico sombrio sobre a capacidade de recuperação da economia brasileira nos próximos dois anos. A narrativa de que teremos uma recuperação econômica espetacular, do ministro da Economia, Paulo Guedes, não se sustenta nos fatos. O xis da questão é a dívida pública, que pode chegar a 100% do PIB, o que a torna um fator inflacionário inequívoco. A alta do dólar está aí para mostrar que o dragão está acordado e ruge, somente não dando as caras porque a atividade econômica é muito baixa. As saídas são uma reforma tributária competente e a reforma administrativa, mas isso não costuma dar votos para os governantes a curto prazo. Pelo contrário, tiram.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Casuísmo contra Moro - IstoÉ

Presidentes do STF e da Câmara defendem regra escandalosa para tirar o ex-juiz das eleições de 2022

Está sendo desenhado um dos maiores casuísmos eleitorais já vistos no País. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Câmara, com o apoio do presidente Bolsonaro, pretendem tirar das eleições presidenciais de 2022 o ex-ministro Sergio Moro — justamente um dos nomes mais fortes para o pleito, com índices de intenção de voto que só rivalizam com os do presidente. Em uma sessão do Conselho Nacional de Justiça na quarta-feira, 29, o ministro Dias Toffoli propôs uma quarentena de oito anos para ex-magistrados com o objetivo de que seu poder não “seja usado para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e, depois, se fazer candidato”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no mesmo dia deu declarações endossando a iniciativa. “Acho que essa matéria está sendo amadurecida e está muito perto de chegar a um entendimento de que a estrutura do Estado não pode ser usada como trampolim pessoal”, disse. Nenhum dos dois citou nominalmente Moro, mas é evidente que esse movimento visa tirar o ex-juiz da Lava Jato das eleições presidenciais de 2022.

[quando foi noticiada a União produziu alguma preocupação quanto ao que seria capaz de produzir em termo de absurdos.

Mas, não chegou a ser recordista.

Mostrou um esforço para impedir algo que não vai se realizar = o fôlego politico do ex-juiz, ex-ministro, se assemelha ao de um ex-corredor, fora de qualquer competição por idade, desnutrição e problemas de saúde.]

O vice-presidente, Hamilton Mourão, criticou no mesmo dia a “judicialização da política”. Disse que “o Judiciário tem atuado como linha auxiliar da política em ações movidas por legendas que perderam as últimas eleições ou que são derrotadas em votações no Congresso”. Suas declarações miravam ações no STF que ameaçam o presidente e podem ter repercussões nos julgamentos da impugnação da chapa Bolsonaro-Lula [sic] no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O casuismo gerou críticas da Associação dos Magistrados Brasileiros, que aponta uma violação dos direitos políticos dos membros da magistratura. Segundo Maia, o tema já pode ser analisado neste segundo semestre. Para atingir o ex-juiz da Lava Jato, o que se pretende é aplicar a regra retroativamente, o que contraria o bom senso e a Constituição. Além disso, não há justificativa para a extensão dessa regra apenas a juízes, procuradores e promotores, e não aplicá-la a outras categorias de servidores que igualmente podem usar suas prerrogativas para ganhar visibilidade ou moldar suas ações para futuras carreiras políticas. O prazo de oito anos é excessivo por qualquer critério, comparando-se a penas previstas no Código Penal. Um verdadeiro caso de criminalização da política, conveniente para as forças que se sentem ameaçadas pelo nome que encarnou o combate à corrupção na Lava Jato.
Não há justificativa para a extensão da regra da quarentena apenas a juízes, e não aplicá-la a outras categorias de servidores públicos

IstoÉ

Mau sinal - Merval Pereira

Censura de fatos

Sinais de fragilidade na democracia 

Nunca a liberdade de expressão foi tão discutida entre nós como nos últimos dias, o que é um mau sinal. Sempre que se tem que reafirmar uma das pedras fundamentais da democracia, significa que ela está em perigo. São muitas as razões para que o tema atual seja esse, e o santo nome da liberdade de expressão é usado em vão com frequência jamais vista. Começando pelo desenrolar do caso das contas que disseminavam notícias fraudulentas bloqueadas por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso acabou destacando uma das muitas possibilidades tecnológicas dos novos meios que podem ser usadas para o bem e para o mal. As contas bloqueadas no Brasil foram transferidas para o exterior para continuar a atacar a democracia e suas instituições, mas o Facebook recusa-se a bloqueá-las novamente, alegando que a legislação brasileira não abrange outros países, e diz que assim está ajudando a manter a liberdade de expressão. [o Facebook está certíssimo, não existe no munho democrático espaço para que  um país, que não é potência econômica nem militar, decrete censura em qualquer outro país - nem a Coreia do Norte ou China se atrevem a tanto.
E notem que as duas possuem armas nucleares, sendo a segunda  também potência econômica e o governo da primeira não costuma usar bom senso.]

Essa é uma escusa marota, pois caso um pedófilo use o mesmo estratagema para se esconder atrás de um IP estrangeiro para continuar agindo no Brasil, certamente nenhum novo meio digital desses se recusará a auxiliar a Polícia para prendê-lo. [certamente a pedofilia será também crime no país estrangeiro,  havendo uma cooperação e não uma obrigação do país onde está o pedófilo.
Situação bem diferente de cercear a alguém, brasileiro ou não, de ler matéria publicada em país estrangeiro, para prevenir possível ocorrência de possível ataque a democracia.] Ou se alguém, para superar a legislação de direitos autorais, se registrar no exterior para ver uma série ainda não liberada no Brasil, poderá ser punido. Caso usasse o seu IP do Brasil, seria logo avisado que o vídeo não está disponível naquela região.

Da mesma maneira, se o Supremo Tribunal Federal (STF) considera que essas contas são utilizadas para cometerem crimes no Brasil, não cabe ao Facebook confrontar a decisão, mas impedir que elas sejam divulgadas aqui. Soa como uma censura, mas o ministro Alexandre de Moraes explica que não se trata de determinar que qualquer outro país cumpra uma decisão da Justiça brasileira, mas sim que o Facebook não permita que do Brasil se possa visualizar os perfis bloqueados, mesmo que, fraudulentamente, tenham mudado o IP para os EUA. [sem conhecer a Língua Portuguesa,   com a profundidade que se espera do ministro, o seu despacho deixa claro que independe ser do Brasil ou fora dele: 
"...  , intimem-se novamente as empresas TWITTER e FACEBOOK para que cumpram INTEGRALMENTE a decisão de 26/5/2020, reiterada em 22/7/2020, independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele ..."
Íntegra do despacho aqui.]
O ministro também explica em sua nova decisão que não há censura prévia, mas de fatos pretéritos. Os bloqueados poderão abrir novas contas, aqui mesmo no Brasil, não havendo nenhuma proibição para que continuem a se manifestar em novas contas e em entrevistas.Se praticarem crimes de novo, serão responsabilizados. A liberdade de expressão também esteve sob ataque com algumas decisões recentes do governo. Um relatório sigiloso produzido pelo ministério da Justiça cita mais de 570 servidores públicos, muitos ligados à área de segurança, identificados como membros de movimentos antifascismo.

O governo alega não se tratar de investigação, mas admite que monitorou servidores contrários ao governo. O Ministério Público Federal (MPF) deu dez dias à Justiça para explicar a medida, que não se baseia em inquérito ou decisão do Judiciário. Esta é uma diferença básica entre essa ação, que mais parece uma atividade de polícia política, e a do Supremo, que deriva de um inquérito que, se na sua origem foi questionado e usado abusivamente como no caso de censura à revista eletrônica Crusoé, hoje, depois de correções, está avalizada pelo plenário do STF e pela opinião pública, e se demonstrou um instrumento eficiente para conter essa avalanche de fake news organizada com objetivos claramente políticos ilegais.

Outra norma, esta editada pela Controladoria-Geral da União (CGU), defende punição a servidor público que critique o governo nas redes sociais. De acordo com a nota técnica, o funcionário público pode ser enquadrado por “descumprimento do dever de lealdade” se as mensagens divulgadas produzirem ‘repercussão negativa à imagem e credibilidade’ da instituição que integra. Um exemplo claro: se um funcionário de órgão da Saúde se manifestar contra a adoção de cloroquina no combate à Covid-19, poderá ser punido.

Merval Pereira, jornalista - O Globo