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terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Bolsonaro: Não aguentamos mais lockdown e medidas que quebram a economia

Klaus Richmond - Veja 

Após participar de jogo beneficente em Santos, presidente disse também não ter errado em nenhuma medida no combate ao coronavírus

Logo depois de participar de um jogo beneficente na Vila Belmiro, em Santos, Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu entrevista, ainda no gramado do estádio, nesta segunda-feira, 28. O presidente da República reafirmou sua posição envolvendo a produção de vacinas e criticou o endurecimento de medidas restritivas em relação à pandemia do novo coronavírus por parte de alguns estados. “Estou vendo que todos vocês estão de máscara, mas agora não adianta se esconder do vírus. Temos de tomar cuidado com o idoso que tem comorbidade, esse vírus vai ficar em nós a vida toda. Nós não aguentamos mais o lockdown, mais medidas restritivas que quebram a economia. Nós não temos mais capacidade de nos endividar, gastamos mais de 700 bilhões de reais na pandemia”, afirmou. “Eu sei que a vida não tem preço, lamento as mortes, mas não precisa ficar com esse pavor todo”, disse.

O presidente também citou exemplos de cidades nas quais parte dos moradores e comerciantes se rebelou contra as medidas de restrição adotadas contra a pandemia. “Em Fortaleza, o povo ignorou o decreto do governador, em Manaus o povo ignorou o decreto do governador, em Buzios o povo foi para a rua e o desembargador revogou uma liminar de um juiz”, listou.

Questionado sobre as consequências da pandemia que matou mais de 190.000 brasileiros, Bolsonaro disse que não errou em nenhuma medida de combate ao vírus. “Aumentou o número de suicídios, aumentou briga em casa entre marido e mulher, número de mortos. Entre a garotada abaixo de 40 anos quase ninguém contrai e se contrai é assintomático, então para que esse pavor todo? A vida tem que continuar. Eu não errei nenhuma medida. Quando diminui o imposto da vitamina D, me criticaram, falaram que para quem é saudável a chance é de 40% a menos de contrair o virus. Eu não errei em nenhuma, zero.”

 Cercado de assessores, cartolas e curiosos após ter participado do evento Natal sem Fome, promovido por Narciso, ex-jogador do Santos, Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina cuja eficácia contra a Covid-19 não tem comprovação científica — e disse que não tomará vacina, pois já foi contaminado pelo vírus.

Racismo
Ele ainda citou o deputado federal Hélio Negão (PSL-RJ) , um de seus aliados mais próximos, para ironizar os protestos contra o racismo pelo mundo. “Hoje falar negão é crime, está ficando chato isso. Não é para desqualificar ninguém, nós estamos acostumados a nos tratar dessa maneira. O Hélio Negão é meu irmão e ele mesmo disse que ele demorou um pouquinho mais para nascer e nasceu queimadinho. Não pode mais fazer brincadeira, tudo é preconceito, racismo, tem que acabar com isso.”‘

Em campo, Bolsonaro vestiu a camisa 10 e marcou um gol nos dez minutos em que esteve em campo. Não foram realizados testes de Covid-19 nos participantes — ao contrário do que ocorre, obrigatoriamente, antes de partidas profissionais. O presidente passará o Réveillon em Guarujá, cidade vizinha a Santos.

VEJA - Política

 

Soberba tucana - Folha de S. Paulo

Opinião

Doria, com ida a Miami, e Covas, com alta salarial, não atentam para simbolismo

Descaso e soberba uniram os tucanos João Doria, governador de São Paulo, e Bruno Covas, prefeito da capital paulista, em erros políticos cometidos nos últimos dias. Doria frustrou expectativas que ele próprio criara ao adiar a divulgação de dados relativos à eficácia da Coronavac, o imunizante contra a Covid-19 produzido em parceira com a chinesa Sinovac. Descobriu-se, ademais, que o governador havia viajado a Miami, com a mulher, para alguns dias de lazer. [na Flórida não usou máscara, sendo que sua ilustre esposa tentou justificar dizendo ser ele um asmático.]

Na mesma semana de Natal, Covas deu-se de presente um reajuste salarial de 46,8%, ao sancionar texto aprovado pela Câmara Municipal que beneficia ainda o vice-prefeito e os secretários municipais, além de elevar o teto para os vencimentos do funcionalismo.

É o governador quem tem mais a perder, sem dúvida, com a desatenção arrogante ao impacto simbólico de seus atos. Afinal, no afã de se fortalecer como postulante ao Planalto em 2022, ele busca se diferenciar do padrão de irresponsabilidade, despreparo e ausência de empatia de Jair Bolsonaro.

Ganhou valiosa oportunidade de assumir o papel de protagonista e equiparar-se aos governantes internacionais que agiram com presteza para dar início à vacinação —e também a chance de desfazer as impressões de oportunismo e individualismo que deixou em sua ainda curta trajetória na vida pública. O empresário que abraçou a política já havia se desgastado ao abandonar o mandato de prefeito para concorrer ao governo do estado. Na campanha, em que pese a vitória, acumulou desconfianças sobre a retidão de suas convicções ao associar-se à maré bolsonarista.

A viagem desastrada a Miami foi devidamente explorada por Bolsonaro e repudiada até mesmo por correligionários. Na tentativa de minimizar os danos, o tucano divulgou um vídeo com um pedido pouco convincente de desculpas.

Sucessor de Doria no governo municipal, Covas tem decerto ambições menores —o que não autoriza a ligeireza com que tratou do próprio contracheque num cenário de pandemia, desemprego elevado e contas públicas em frangalhos.

Em outro momento poderiam soar razoáveis argumentos como a defasagem salarial acumulada desde 2012 e o reajuste ter sido inferior à inflação acumulada. Agora, a medida reduz a credibilidade de um prefeito que precisa pedir sacrifícios à população. Elitismo e imodéstia são defeitos desde muito apontados pelos críticos do PSDB, nem sempre justamente. Desta vez, de fato, nomes que encabeçam a renovação do partido não se ajudaram. [destaque-se que além de viajar a lazer enquanto seus governados são confinados por determinação sua, Doria se associou ao prefeito Bruno Covas - que se autoconcedeu reajuste salarial, em tempos de pandemia - para retirar dos idosos gratuidade de passagens em transporte coletivo municipal e intermunicipal

Enquanto o presidente Bolsonaro tenta romper a manifesta má vontade do Congresso, ainda sob Alcolumbre e  Maia, e conseguir algum tipo de ajuda para milhões de brasileiros necessitados, o João Doria e Bruno Covas retiram dos idosos, faixa de 60 a 65 anos de idade, beneficios que recebem (recebiam) desde 2013.]

Opinião - Folha de S. Paulo

 

Bloco de Maia deve dominar principais postos na Câmara - O Globo

Natália Portinari, Bruno Góes e Isabella Macedo

Bloco em torno do nome de Baleia Rossi (MDB-SP) para sua sucessão negocia a entrega dos dois cargos mais importantes na Mesa Diretora da Casa ao PT e ao PSL 

Articulado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o bloco em torno do nome de Baleia Rossi (MDB-SP) para sua sucessão negocia a entrega dos dois cargos mais importantes na Mesa Diretora da Casa ao PT e ao PSL, maiores bancadas da aliança. Em fevereiro, além de eleger um novo presidente, os deputados também escolherão os futuros ocupantes dos demais postos na Mesa — ela é composta pelo presidente e por outros dez cargos.

[os inimigos do presidente Bolsonaro = inimigos do Brasil = não desistem e,  na batalha quixotesca, tentaram nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro um terceiro turno; sabendo que não conseguiriam, em paralelo, abriram outra frente na busca do impeachment -= mais um fracasso.

Agora, fora da realidade, sem noção das coisas, atribuem a cargos  de menor importância 'status' de mais importantes = substituto eventual do presidente se iguala (ou no pensar deles até supera) ao de presidente e por aí seguem. Tudo no afã de propiciar uma réstia de luz a um deputado ruim de voto e que teve sua tentativa de golpe contra a Constituição rejeitada pelo STF.]

Estes postos são distribuídos de forma proporcional entre os blocos partidários, levando em conta o tamanho das legendas na eleição de 2018. Hoje, o grupo de Maia e Baleia Rossi tem onze partidos, com 281 deputados. O de Arthur Lira (PP-AL) tem nove partidos, com 181 parlamentares.

Ainda que haja traições e Lira consiga se eleger presidente, a divisão da Mesa se dá com base nos blocos formalizados. Por isso, o candidato do PP tenta evitar que partidos de esquerda, que já declararam apoio a Baleia Rossi, concretizem o ingresso formal no bloco partidário articulado por Maia.

Os cargos mais importantes são a primeira vice-presidência e a primeira secretaria. Pela composição atual, as duas posições caberiam ao bloco de Maia e devem ser entregues a PT e PSL, as maiores bancadas. O deputado que ocupa a primeira vice-presidência substitui o comandante da Casa nas suas ausências, enquanto o primeiro secretário é tido como um “prefeito”, supervisionando as despesas da Casa e decidindo sobre os serviços administrativos.

O maior bloco não garante a vitória de seu candidato a presidente, já que o voto é secreto. Mas determina os demais cargos, que são distribuídos entre as legendas antes da eleição. A cada 46 deputados, um bloco tem direito a uma cadeira na Mesa. O maior grupo pode escolher primeiro; depois, são subtraídos dele os 46 deputados, e o maior escolhe novamente.

Quem tem direito a indicar o candidato a cada cargo são os blocos, e não os partidos. Por isso, é vantajoso se unir em torno da maior aliança. A negociação está no centro da tensão no PT, que preferia que o candidato de Maia fosse Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e não Baleia Rossi. O partido, porém, deve confirmar a adesão ao bloco, porque do contrário perderia o cargo na Mesa — o que aconteceu em 2019.

Um dos alvos do assédio de Lira é o PSB. O líder da sigla, Alessandro Molon (RJ), aposta num alinhamento com o grupo de Maia. Mas o deputado Felipe Carreras (PE) garante que a maior parte dos integrantes da deseja apoiar Lira. Se essa maioria for formalizada em janeiro, o PSB poderia trocar de lado.

O PSL também está rachado, pois deputados bolsonaristas aderiram à candidatura apoiada pelo Planalto. E mesmo na legenda de Maia há desentendimentos, com parte da bancada querendo vincular o apoio a Baleia Rossi a uma retirada de candidatura do MDB no Senado em prol de Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Carta pela “independência”
Uma mudança nos blocos alteraria a composição da Mesa. Cacique do PL, Valdemar Costa Neto negociou o apoio a Lira pela primeira vice-presidência — o que, na composição atual, não teria como ser entregue. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que deixou o grupo de Maia, ocuparia essa vaga. Se a situação atual for mantida, porém, a legenda terá apenas a quarta escolha, ficando com cargo de menor importância. Para crescer seu bloco, ainda estão na mira de Lira o PTB e o Podemos.

Na segunda, Rossi teve uma reunião virtual com a oposição. Depois da conversa, PT, PCdoB, PSB e PDT divulgaram uma carta em que divulgaram compromissos assumidos pelo emedebista caso seja o sucessor de Maia. As legendas não formalizaram o apoio. E o PT ainda debaterá internamente seu rumo.

No texto, os partidos dizem que, “além de derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso”, querem compromissos como “defender a Constituição”, “proteger a democracia e nossas instituições contra ataques autoritários” e “garantir a independência do Poder Legislativo”.


As regras do jogo
Proporcionalidade

O presidente da Câmara é eleito pela maioria dos votos e qualquer um dos 513 deputados pode disputar. Já os demais cargos da Mesa são distribuídos por blocos partidários. Cada 46 deputados em um grupo dão direito a uma escolha. O maior bloco escolhe primeiro; depois, são subtraídos dele os 46 deputados, e o grupo que estiver maior escolhe novamente.


Vice-presidência
O deputado que ocupa o cargo substitui o presidente quando ele se ausenta. Também avalia requerimentos de informações e projetos de resolução.

Primeira-secretaria
Deputado supervisiona as despesas da Casa, envia requerimentos a ministros do governo e decide sobre os serviços administrativos.

Mais 8 cargos

A Mesa tem ainda uma segunda vice-presidência e outras três secretarias, além de quatro vagas para suplentes. Estes postos dão direitos a cargos comissionados.

O Globo - Brasil 

 

O pino da granada - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

O acesso de Lula às mensagens hackeadas da Lava Jato vai explodir no STF e em 2022

Ao abrir os arquivos hackeados da Lava Jato para os advogados do ex-presidente Lula, o ministro Ricardo Lewandowski tirou o pino da granada e vem por aí uma explosão política com epicentro no Supremo Tribunal Federal e estilhaços nas eleições presidenciais de 2022. Lewandowski escolheu o momento a dedo, com o Supremo já em chamas.

[o ministro Lewandowski, que dedica grande apreço à família  'Lula da Silva', tirou o pino da granada sem se preocupar com com efeitos colaterais, esquecendo que tais efeitos podem ser benéficos para o Brasil = é comum que uma explosão política desencadeie um processo de mudanças  e nossa Pátria precisa mudar radicalmente em muitos pontos.]

Os arquivos têm cerca de 7 TB (terabytes) de memória, o que corresponde a toneladas de papel, mas Lewandowski permitiu o acesso da defesa de Lula “apenas” às mensagens de autoridades – o então juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato – que tenham relação com o ex-presidente e as ações contra ele. Detalhe: mensagens que digam respeito a ele até indiretamente, o que abre uma janela sem fim.

O impacto mais previsível tende a ser no julgamento sobre os pedidos de suspeição de Moro nos casos de Lula, que estão na Segunda Turma do STF e embutem a tentativa de anular suas condenações pelo triplex do Guarujá, pelo qual já ficou 580 dias preso, e pelo sítio de Atibaia. Se o STF declara a suspeição de Moro, tudo volta à primeira instância, à estaca zero. E Lula se torna elegível em 2022. [faltarão votos para o petista, mas para os inimigos do Brasil = inimigos do presidente Bolsonaro = qualquer tentativa vale para impedir que o capitão seja reeleito e, quem sabe, não conclua o atual mandato. Esquecem que os efeitos de uma explosão, prioriza a expansão em círculos.]

A sinalização é pró-Lula, anti-Moro. Em agosto deste ano, a Segunda Turma decidiu pela “parcialidade” do então juiz e anulou a sentença do doleiro Paulo Roberto Krug no caso Banestado, sob alegação do próprio Lewandowski e do ministro Gilmar Mendes de que Moro teria atuado não como juiz, mas como “auxiliar” do Ministério Público até na produção de provas. Essa alegação é a mesma nos casos de Lula.

Diferentemente de Gilmar, Marco Aurélio e Luiz Roberto Barroso, por exemplo, Lewandowski não é dado a palestras, entrevistas e polêmicas públicas. Ele não fala, age. E age sempre na mesma direção: a favor de Lula, para corrigir o que considera erros históricos contra o maior líder popular do País pós-redemocratização. É como se a prisão de Lula estivesse engasgada na garganta.

Não tão petistas, ou nada petistas, outros ministros dividem com Lewandowski a convicção de que a prisão de Lula foi um excesso, logo injusta. “A gente deve a Lula um julgamento decente”, repete Gilmar há anos, enquanto nas redes sociais grassa uma comparação: o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou e vendeu uns 20 imóveis, muitas vezes com dinheiro vivo, mas Lula foi preso por um apartamento que nunca comprou, vendeu ou usou.

A decisão de Lewandowski, portanto, é lenha, álcool e palha na fogueira do Supremo em 2021, que vai chegando ao fim com uma rebelião dos ministros Gilmar, Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes contra o presidente Luiz Fux, com Dias Toffoli no banco de reservas. Eles simplesmente decidiram cancelar o próprio recesso e ficar de prontidão. Para quê? Para impedir decisões monocráticas de Fux em processos em que sejam relatores.

Marco Aurélio já cancelou seu recesso durante a presidência de Toffoli, mas não há precedente de quatro ministros agirem assim juntos e isso caracteriza um “atestado de desconfiança” em relação a Fux. Eles são anti Lava Jato, ele é a favor. E a guerra comporta uma provocação: se a mídia usa o vazamento de informações sigilosas, como pode se indignar com o acesso de Lula a tudo o que foi dito – ou armado, como dizem – contra ele?

O efeito político deve ser favorável ao presidente Jair Bolsonaro. Qualquer decisão benevolente com Lula tende a ter correspondência nos processos contra o senador Flávio. E, se os processos são anulados e Lula se torna elegível, isso vai eletrizar o País e acirrar a polarização Lula versus Bolsonaro em 2022, o que ainda é favorável ao capitão, como em 2018. Ao garantir uma “reparação” para Lula, o Supremo pode acabar beneficiando Bolsonaro. [por favor, ministro Lewandowski não reponha o pino, não tente impedir a explosão - ela será boa para o Brasil.]

Eliane Cantanhêde, colunista -  O Estado de S. Paulo


Espinhos do recesso - Nas entrelinhas

Esquentam a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados e a polêmica jurídica sobre a Lei da Ficha Limpa, flexibilizada pelo do STF ministro Kassio Nunes Marques

No jargão jornalístico, flores do recesso são os assuntos que tomam conta do noticiário político quando o Congresso e o Judiciário estão sem funcionar, geralmente alimentados pelo Executivo, pelos candidatos ao comando da Câmara e do Senado e pelos ministros de plantão no Judiciário. São tão frondosas como as flores da primavera, porém, menos decisivas do ponto de vista do processo político. Entretanto, nesses tempos bicudos de pandemia do novo coronavírus, com mais de 190 mil mortos e sem data marcada para o começo da vacinação, estamos diante é de flores com espinhos.

As principais são a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, que a oposição encara como uma espécie de batalha de Stalingrado, para conter o avanço de Jair Bolsonaro rumo à reeleição à Presidência da República, e a polêmica jurídica sobre a Lei da Ficha Limpa, cuja flexibilização, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, o novo integrante da Corte indicado pelo presidente, supostamente possibilitaria — entre outras — a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 2022. Esse seria o adversário que Bolsonaro gostaria de ter no segundo turno, para uma espécie de vitória de Waterloo particular. Essas duas disputas, durante o recesso, podem nos trazer alguma emoção política, ao lado da polêmica sobre as vacinas contra a covid-19.

Há momentos que catalisam as forças da história e mudam o seu rumo. A Batalha de Stalingrado, por exemplo, durou um pouco mais de seis meses, do fim de julho de 1942 até 2 de fevereiro de 1943, tempo suficiente para mudar os rumos da guerra, ao preço de 1,5 milhão de mortos. Teve quatro fases distintas: a avassaladora ofensiva alemã; a obstinada reação russa, ao norte e ao sul, que cercou as tropas alemãs; a fracassada tentativa de Hitler de socorrer seu exército; e a rendição do que restou dele, faminto, sem combustível nem munição.

Mesmo com a vantagem numérica, os alemães não conseguiram vencer a resistência do Exército Vermelho, em razão do conhecimento do terreno, das condições climáticas, da experiência em batalhas de rua, das táticas antitanque, da artilharia de barragem e da capacidade logística. O exército alemão rendeu-se em 2 de fevereiro, com cerca de 91 mil soldados, entre eles 22 generais. Entretanto, 11 mil alemães decidiram lutar até a morte, dois mil foram mortos, e os demais foram levados presos. O resto da história todos conhecem.

Napoleão
Outra batalha decisiva foi a de Waterloo, na Bélgica, que durou menos de 24 horas, envolvendo forças francesas, britânicas e prussianas. Iniciada a 18 de junho de 1814, a guerra colocou, de um lado, Napoleão Bonaparte que já havia sido derrotado na Rússia e seu exército de 72 mil homens recrutados às pressas, e de outro, o exército aliado de 68 mil homens comandados pelo britânico Arthur Wellesley, duque de Wellington, composto de unidades britânicas, neerlandesas, belgas e alemãs, reforçado, mais tarde, pela chegada de 45 mil homens do exército prussiano.

Napoleão havia fugido da ilha de Elba a 26 de fevereiro de 1815, em direção ao sul da França, e logo conseguiu apoio popular para fazer frente a Inglaterra, Prússia, Áustria e Rússia, montando um exército com 125 mil homens e 25 mil cavalos. Marchou para a Bélgica, a fim de impedir a coalizão dos exércitos inglês e prussiano. Ao alcançar Charleroi, o exército de Napoleão dividiu-se em dois, com uma parte seguindo em direção a Bruxelas, para encontrar as tropas de Wellington, e outra, comandada pelo próprio Napoleão, em direção a Fleuru, contra o exército prussiano de Gebhard von Blücher. A ideia de Napoleão era derrotar um de cada vez.

Napoleão venceu os prussianos na chamada Batalha de Ligny. Partiu, depois, para Waterloo, onde encontrou os ingleses, em 17 de junho, em solo encharcado, que dificultava o posicionamento dos canhões. Estava certo de que as forças prussianas não se reagrupariam e chegariam a tempo para socorrê- los. Seu erro foi dar a tarefa de perseguir os prussianos em retirada ao marechal Grouchy, “homem medíocre, valente, íntegro, honrado, confiável, um comandante de cavalaria de valor várias vezes comprovado, mas um homem de cavalaria e nada mais”, nas palavras de Stefan Zweig, em Momentos decisivos da humanidade (Record).

Iniciada a batalha, a artilharia inglesa surpreendeu Napoleão, com um novo armamento: granadas. Mesmo assim, os franceses avançaram e deixaram Wellington por um fio. Entretanto, o general prussiano Blücher enganou os franceses. Encarregado de persegui-lo, Grouchy recusou-se a voltar para Waterloo, apesar dos apelos de seu Estado Maior, que tomara conhecimento do início da batalha contra Wellington; para não contrariar as ordens que recebera, continuou em busca das tropas prussianas, supostamente em retirada. Blücher, porém, flanqueou os franceses e chegou em socorro de Wellington; as tropas de Grouchy, o disciplinado marechal, não. A contraordem de Napoleão, pedindo a sua ajuda, chegara tarde demais.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

 

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Plano de vacinação é coisa para a ciência decidir e não o STF - J.R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

Em condições normais ninguém acreditaria no que está vendo ou, no mínimo, as chamadas “forças vivas” da nação estariam em pé de guerra contra o que se vê. Mas o Brasil não está em condições normais. Na verdade, há muito tempo que não vive em condições tão anormais como as de hoje – e as perspectivas são de anormalidade cada vez mais radical, diante da passividade quase absoluta com que se aceita qualquer aberração de feira livre medieval, como a Mulher-Gorila ou o Gato-Que-Fuma, desde que ela venha de uma dessas “instituições” democráticas das quais se ouve falar dia e noite.

O último feito desta marcha nacional da insensatez é que o STF, acredite se quiser, exigiu que o governo lhe mandasse, para exame e aprovação, o plano nacional de vacinação contra Covid-19 que está em preparação. Mais: o governo aceitou a ordem, e mandou para o Supremo a papelada que lhe foi exigida.

Para completar o desvario, o ministro incumbido de anunciar o que o país tem de fazer em questões de vacina anticovid deu um prazo de “24 horas” para serem anunciadas as datas oficiais da vacinação – ordem 100% sem pé, sem cabeça e sem cabimento, dado o fato elementar de que simplesmente não existe até agora nenhuma vacina aprovada pela Anvisa, como exige a lei para a aplicação de qualquer medicamento no território nacional. [o mais cômico, ridículo, sem noção, ou legislar sobre a tabuada (como bem diz J.R. Guzzo) é que alguns dos que as proferem, prolatam, seja o que for, é que acreditam mesmo que possuem competência institucional e conhecimentos para emitirem tais absurdos; 

grave é que são decisões que não se sustentam, mas quase sempre são cumpridas ou tentam cumprir - só que são tão sem noção, incabíveis, insustentáveis  (do ponto de vista científico, jurídico, político, etc) que chegará um momento em que o destinatário de tal ordem, simplesmente dirá: NÃO VOU CUMPRIR.

E como fica? Especialmente se for impossível obrigar o 'desobediente' a cumprir?]

Onde já se viu um negócio desses? A única pergunta que vale a pena fazer, no caso, é a seguinte: 
qual é o grau de conhecimento científico ou médico, por mínimo que seja, que os 11 ministros do STF têm para dar qualquer palpite sobre o assunto? 
A única resposta possível é: “nenhum”. Suas excelências não seriam capazes de dizer de qual lado se deve colocar um esparadrapo; mas tornaram-se a última palavra em matéria de medicina neste país.

Mas e daí? É isso o “Estado de Direito” à brasileira, modelo 2020, uma anomalia permanente em que o STF decide sobre vacina, nomeação do diretor da Polícia Federal ou a fórmula química da goiabada – na verdade, nossos magistrados “top de linha” tomaram para si a tarefa de baixar decretos, sem apelação, sobre qualquer tema que faça parte da atividade humana. É uma piada ou, mais exatamente, a negação da lógica.

Quanto mais histérico o STF se torna nessa sua busca obcecada pela verdade universal, mais as elites – políticas, intelectuais, sociais e de quaisquer outras espécies – acham que não há nada de mais. Está na cara, diante deste estado de anestesia geral, que as coisas vão continuar exatamente do jeito que estão.

A progressiva descida do Supremo rumo a esse abismo incentiva, é claro, todo o tipo de demência legalóide. Uma das mais agressivas, ultimamente, foi a de um senador de Minas Gerais que não apenas apresentou um projeto de lei, mas teve esse projeto aprovado pelo Senado Federal, dando “72 horas” para o governo aprovar uma vacina contra a Covid – a mesma linha do STF.

Ninguém viu nada de errado com esse despropósito: a primeira lei do mundo, possivelmente, que fixa prazos para a ciência chegar à conclusão definitiva sobre alguma coisa. Os cientistas ainda não têm certezas sobre o tema; por que o governo deveria ter?

A comprovação objetiva do disparate ficou por conta do respeitado Instituto Butantan, de São Paulo, que já começou a envasar a “vacina do Doria – o imunizante que o governador paulista comprou da China e que vem sendo usado por ele para dar a si próprio o título de campeão brasileiro e mundial da vacinação contra a Covid-19. Doria, até cinco minutos atrás, falava em pedir que “a Justiça” mandasse o governo autorizar imediatamente a aplicação da “vachina”, como a coisa está sendo chamada.

Mas o próprio Butantan decidiu adiar a entrega dos dados de seus testes à Anvisa, pois chegou à conclusão de que os resultados não são os que deveriam estar sendo. E agora? Onde foram parar a pressa e os prazos de “48” ou de “72 horas”? É o que dá, em todos esses casos, assinar decretos, liminares ou qualquer outro tipo de papel exigindo que a ciência se comporte no ritmo imposto por ministros, senadores ou governadores de estado. É como legislar sobre a tabuada. Não chega nem sequer a ser um erro – é apenas uma estupidez.

J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

 

Bolsonaro é a maior ameaça à democracia - Revista IstoÉ

Marco Antonio Villa

Às Forças Armadas, o presidente fomenta a indisciplina dos oficiais com a intenção de ter apoio para uma aventura golpista

Jair Bolsonaro encerra politicamente o terrível ano de 2020 da mesma forma como iniciou. Conspirando diuturnamente contra o Estado Democrático de Direito. Se a prisão, em junho, de Fabrício Queiroz, interrompeu a marcha golpista, nos últimos dias de dezembro, Bolsonaro voltou à carga. Atacou a imprensa, ameaçou jornalistas, desqualificou a importância da informação livre e responsável, caluniou ministros do STF — como na sua live do dia 17, quando afirmou que o ex-ministro Celso de Mello é defensor da poligamia —, caluniou o deputado Rodrigo Maia imputando a ele uma suposta ação contra o décimo-terceiro pagamento do Bolsa-Família — acabou sendo desmentido não só pelo próprio presidente da Câmara dos Deputados, como também pelo ministro da Economia Paulo Guedes. [atualizando: não somos peritos em golpe, mas o pouco que sabemos garante que um golpe de estado não é resultado de atos de indisciplina de militares.
A indisciplina pode produzir vários motins e até levar ao caos, mas golpe jamais.Além do mais,  os oficiais das Forças Armadas possuem discernimento suficiente para  agir com prudência e, se necessário, no momento certo.
Disciplina e hierarquia são os pilares das Forças Armadas.
Nos causa surpresa o presidente ser acusado de caluniar um ministro aposentado do STF;
até os mais desavisados, sabem do ódio visceral que o decano e ministro aposentado do STF, Celso de Mello, tem por Bolsonaro. Jamais aceitaria ser caluniado pelo presidente - o levaria aos tribunais, seria implacável. ]

As agressões sistemáticas às instituições geralmente ocorreram em atos públicos — excetuando as lives, obviamente — onde encontrou plateias amestradas, inclusive em próprios da União, especialmente das Forças Armadas. Há uma clara estratégia de, ao mesmo tempo em que solapa os princípios da Constituição de 1988, buscar sempre um lócus adequado de onde pronuncia seus vitupérios. A escolha recai geralmente nas cerimônias das Forças Armadas. Lá fomenta a indisciplina dos oficiais e busca aparentar que detém apoio para uma aventura golpista. Já com os policiais militares insinua que podem se transformar em milícias auxiliares do seu projeto autoritário. Um exemplo: o violento ataque à imprensa e às instituições na cerimônia de formatura de soldados da PM fluminense, em 18 de dezembro.

Diferentemente dos atos antidemocráticos que promoveu no primeiro semestre — e que estão sendo investigados no STF —, desta vez há um agravante: não há como esconder o avanço da Covid-19, seus efeitos — mais de sete milhões de infectados e 190 mil óbitos —, a irresponsável conspiração contra a vacinação, isto em um cenário que aponta um rápido avanço da pandemia. Tudo caminha para uma confluência de crises: a institucional, a sanitária e a econômica. É uma tragédia anunciada. Bolsonaro necessita, para sobreviver politicamente e esconder o desastre do seu governo, confrontar e ameaçar as instituições, apontando até, no limite, para um golpe. A pandemia tende a ficar incontrolável no primeiro trimestre do próximo ano. E a economia caminha para uma recuperação tímida, muito abaixo do que seria necessário frente ao tombo de 2020. É o cenário perfeito para a explosão de uma crise social. Quem viver verá. [curioso é que a covid-19 avança e apesar dos esforços dos contadores de cadáveres os números não acompanham o caos que noticiam.  

Começam  a surgir quedas de casos e de mortes - mostrando que foram as aglomerações de novembro e até meados de dezembro, que provocaram uma recidiva que não se sustenta - Graças a DEUS.

A partir de 10 de janeiro a queda estará consolidada.] 

Marco Antonio Villa, jornalista - IstoÉ


Jornalista chinesa que cobriu a epidemia em Wuhan é condenada a prisão

A ex-advogada e jornalista chinesa Zhang Zhan foi condenada a quatro anos de prisão,  após divulgar reportagens nas redes sociais sobre a situação caótica dos hospitais em Wuhan, na China 

Uma jornalista cidadã que cobriu a epidemia de covid-19 em Wuhan foi condenada nesta segunda-feira a quatro anos de prisão, enquanto o governo chinês insiste no sucesso de sua gestão para combater a doença que em um ano se propagou por todo planeta. Zhang Zhan "parecia muito abatida quando a sentença foi anunciada", declarou à AFP um de seus advogados, Ren Quanniu, que expressou "muita preocupação" com o estado psicológico da cliente.

[Na China ocorrem alguns abusos, mas certas definições são claras e devem ser seguidas: Governar é com o Governo: Informar é tarefa da imprensa; comentar fatos, notícias, é função da imprensa, notadamente dos comentaristas. E por aí vai...... Algumas tarefas os chineses não conseguem acertar - uma delas, concluir a FASE 3 dos testes da vacina CoronaVac no Brasil.

Leiam, está  no Correio 'Tudo praticamente normal', diz brasileiro que mora em Wuhan, primeiro epicentro da pandemia de covid-19]

Os jornalistas e diplomatas estrangeiros que compareceram ao tribunal de Xangai em que a ex-advogada de 37 anos foi julgada foram impedidos de entrar na sala de audiências. Alguns simpatizantes de Zhan foram afastados pelas forças de segurança. Zhang Zhan poderia ser condenada a até cinco anos de prisão.

Natural de Xangai, ela viajou em fevereiro a Wuhan, na época o epicentro da epidemia, e divulgou reportagens nas redes sociais, a maioria delas sobre a caótica situação nos hospitais. De acordo com o balanço oficial, a metrópole de 11 milhões de habitantes registrou quase 4.000 mortes por covid-19, ou seja, a maior parte dos 4.634 óbitos contabilizados em toda China entre janeiro e maio.

A resposta inicial da China à epidemia foi muito criticada. Pequim só decretou a quarentena em Wuhan e sua região em 23 de janeiro, apesar da detecção de casos desde o início de dezembro de 2019. Há praticamente um ano, em 31 de dezembro de 2019, o primeiro caso foi comunicado à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Porém, ao mesmo tempo, os médicos que mencionaram o surgimento de um misterioso vírus foram interrogados pela polícia e acusados de "propagar boatos". Um deles, o médico Li Wenliang, morreu vítima da covid-19 no início de fevereiro, o que provocou indignação nas redes sociais.

Êxito "extraordinário"
Zhang foi detida em maio e acusa de "provocar distúrbios", uma terminologia frequentemente utilizada contra os opositores do regime do presidente Xi Jinping.
O tribunal a acusou de ter divulgado informações falsas pela internet, informou à AFP outro advogado de defesa, Zhang Keke. Zhang iniciou uma greve de fome em junho para protestar contra sua detenção, mas foi alimentada à força por uma sonda, segundo os advogados."Quando a vi na semana passada, ela afirmou: 'Se receber uma sentença pesada, vou recusar qualquer alimento até o fim'. Ela acredita que vai morrer na prisão", explicou Zhang Keke.

Nos textos que divulgava na internet, Zhang denunciava o confinamento imposto em Wuhan e mencionou uma "grave violação dos direitos humanos". Outros três jornalistas cidadãos, Chen Qiushi, Fang Bin e Li Zehua, também foram detidos após a cobertura dos eventos. A AFP não conseguiu entrar em contato com seus advogados. O processo de Zhang aconteceu um pouco antes da chegada de uma missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) a China, em janeiro, para investigar as origens da epidemia.

Os dirigentes do Partido Comunista Chinês (PCC) elogiaram, após uma reunião do gabinete político, o que chamaram de êxito "extremamente extraordinário" no combate à pandemia, informou na sexta-feira a agência estatal Xinhua.

O governo chinês frequentemente condena os opositores durante as festas de fim de ano, quando diminui a atenção do resto do mundo.  Nesta segunda-feira também estava prevista a abertura em Shenzhen (sul) do processo de um grupo de ativistas de Hong Kong que foram detidos em agosto, quando tentavam fugir de barco da ex-colônia britânica, rumo a Taiwan.

AFP - Correio Braziliense


Olhar para a frente, sem raiva - Fernando Gabeira

O que dirá se avançamos ou não em 2021 é a coexistência de duas variáveis: o aumento no número de pessoas vacinadas e decréscimo nas contaminações  

Andei levando pancadas na rede. São os mesmos de sempre como dizia o personagem de “Esperando Godot”. Durante muitos anos, quase que solitariamente apontei os erros que poderiam nos conduzir ao desastre. A ausência de autocrítica os leva a buscar, compulsivamente, culpados, como se eu fosse responsável por Bolsonaro e não os seus erros cometidos aos longo dos anos. Aliás, já os enfrentei em eleições como aliados de Sérgio Cabral.

Jamais votaria num Bolsonaro, conheço-o bem. Ao longo dos anos, mantive-me fiel a Marina Silva, no passado, vítima de impiedosa campanha do PT. Apenas afirmei, assim que eleito, esperar que as instituições brasileiras triunfassem sobre Bolsonaro. A pandemia não estava nos cálculos, e sim o golpe de estado.

[o que a vacina oferece no momento (as que estão autorizadas pelo FDA, NHS e outras instituições de controle, que atuam com seriedade e responsabilidade) é exatamente o que o Brasil está alcançando com a 'imunidade de rebanho'.
Os contaminados, recuperados, não contaminam e nem são contaminados, criando um círculo virtuoso com redução dos contamináveis e, inevitavelmente, a redução de casos. O uso de máscaras ajuda a reduzir a contaminação.]

Quando senti a ameaça próxima de golpe, a denunciei e dispus-me a lutar contra, como se fosse a última luta de minha vida. As pancadas me ensinam o avesso da lição. Elas me aconselham abertura para quem confiava resiliência democrática, para quem combateu Bolsonaro de forma ineficaz, para quem se absteve, votou em branco e até os que o elegeram e recuam horrorizados, diante do resultado de sua escolha. É um caminho mais produtivo do que distribuir culpas.

Num grupo que discutiu o livro “O discurso da estupidez”, de Mauro Mendes Dias, recebi esta mensagem:
— Reflexão muito bem-vinda. Quanto mais pessoas puderem reconhecer a necessidade de mudar de posição, já estamos avançando. Um dos efeitos do discurso da estupidez é, exatamente, o de não poder mudar, seja pela devoção a crenças deformantes da realidade, seja devido ao gosto que ele suscita pela destruição do patrimônio de valores que nos tornam humanos.”

Nos tempos de internet, sempre haverá esses ataques maciços. É uma cultura: basta tirar uma frase do contexto. O importante é olhar para frente, sem raiva. Diante de nós surge a esperança da vacina. O Brasil tem um bom sistema de imunização, dois centros de excelência para fabricá-la: Instituto Butantan e Fundação Oswaldo Cruz.

Mas há um grande obstáculo: o próprio Bolsonaro. Sua tática de sabotar a vacina é espalhar mitos como o perigo de a pessoa virar jacaré. [o que prejudica mais o aspecto positivo da vacinação contra a Covid-19:
- o Joãozinho Diria agindo como adido comercial da China, tentando vender a vacina chinesa - insinuando o surgimento de empecilhos para a Coronovac ser aprovada pela Anvisa - quando tudo o que tem atrasado (até agora impedido) são os atrasos do Butantan e da Sinovac, adiando (sem explicações convincentes) a entrega da documentação, incluindo os indispensáveis resultados do teste da FASE 3?
- o presidente Bolsonaro com seu discurso já conhecido, sempre mantido, mas sem implicar em nenhum AÇÃO CONCRETA ou OMISSÃO que atrapalhe a chegada da vacina?
Com certeza o apresenta não apresenta do imunizante chinês, levam a que mais pessoas resistam à vacinação ou, no mínimo, não aceitem receber o imunizante chinês (se e quando for aprovado.] 
 
Além de cobrar a eficácia do processo, será necessária uma batalha pelas mentes e corações. O que dirá se avançamos ou não em 2021 é a coexistência de duas variáveis: o aumento no número de pessoas vacinadas e decréscimo nas contaminações. Um outro front onde será preciso unidade: a eleição na Câmara, de um modo geral, distante, intangível.

Naturalmente é uma escolha interna dos deputados, mas desta vez significa muito. Se Bolsonaro conseguir capturar a Câmara e eleger seu candidato, não precisará responder pelas acusações acumuladas, muito menos pelas que pode suscitar no futuro. Daí a importância de se apoiar a Frente Democrática formada para eleger um candidato independente do governo.[o que isenta o presidente Bolsonaro de responder por acusações acumuladas, sendo  é serem as tais acusações, apenas e tão somente, acusações - sem provas, de caráter meramente político, tentando impedir que o presidente conclua o mandato que lhe foi conferido por quase 60.000.000 de votos e impedir que seja reeleito em 2022.a vitória de Bolsonaro em 2022. 

Outro fator que atrapalha aos inimigos do Brasil e que anseiam por afastar outro inimigo que não suportam - o presidente Bolsonaro - é que o presidente da Câmara, seja quem for, pode apenas receber os pedidos de impeachment e engavetá-los ou pautá-los para deliberação do plenário da Câmara, em sessão que precisa da presença de 342 deputados, para ser aberta. 

E, quando aberta,  o pedido de impeachment precisa ser aprovado por no mínimo 342 deputados. Após pautar e abrir a sessão ( abrir com menos de 342 eputados = jogo jogado) o presidente da Câmara passa  a ser, naquele assunto, um observador privilegiado =  postura de Rainha da Inglaterra.]

Ela é um instrumento de maturidade política na qual desaparecem, ainda que momentaneamente, todos os ressentimentos. Abre caminho para experiências mais amplas de unidade, que podem ser decisivas para acabar com o pesadelo. Constituída por diversas correntes de um só partido, esta unidade foi criada nos Estados Unidos e teve êxito na tarefa de evitar a reeleição de Trump.

O interessante é que ao passar por uma experiência quase tão devastadora como estamos passando no Brasil, foi possível mobilizar a partir de um tema que parece abstrato e etéreo: a reconquista da alma do país. Para Biden, a alma representa os valores e instituições americanos. Os países têm alma e ela pode ser reconquistada? É algo que daria uma longa discussão. Muitas pessoas que viram o show do Caetano Veloso, por exemplo, sentiram-se de volta ao seu país perdido. [sentiram-se de volta ao país perdido? apenas um sentimento, uma ilusão, já que o país dos que sentiram tal sensação continua, e continuará perdido - aos derrotados de ontem, resta apenas a ilusão que poderão voltar a combater = ilusão dupla, já que não podem  e caso pudessem seriam também os derrotados de agora.] Outras manifestações artísticas podem ter o mesmo efeito num Brasil tão diverso. É apenas uma pista.

A outra, se me permitem a rápida menção ao período de festas, é que já fomos mais fraternos, apesar das divergências. No tempo da luta pelas diretas, por exemplo. O que se perdeu com a política pode ser reconquistado através dela. Pelo menos, são os meus votos.

O Globo - Fernando Gabeira, jornalista