Duas décadas de corrupção- Revista Oeste

Joice Maffezzolli

Depois de inúmeros escândalos com o dinheiro público e da morosidade de governos, o Rodoanel de São Paulo parece enfim estar a caminho da conclusão

Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas | Foto: Alexandre Carvalho/A2img

Era um debate presidencial, em 10 de outubro de 2010, na Rede Bandeirantes de televisão, entre os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Dilma perguntou a Serra quem era Paulo Souza Vieira, conhecido pela cúpula tucana paulista como Paulo Preto, diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) durante sua gestão no governo de São Paulo. Serra se esquivou — embora não por muito tempo. No dia seguinte, obrigado a comentar o assunto, desconversou: “Não sei quem é Paulo Preto. Nunca ouvi falar. Ele foi um factoide criado pela imprensa”.

A amnésia passou rápido, assim que Paulo Preto mandou o recado: “Serra me conhece muito bem”, avisou. “Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam este erro.”

A ameaça reavivou a memória de Serra. “Evidente que eu sabia do trabalho do Paulo Souza, que é considerado uma pessoa muito competente e ganhou até o prêmio Engenheiro do Ano.” A informação explodiu como uma bomba na campanha de Serra — e o Brasil descobriu a corrupção envolvendo a construção do Rodoanel.

O que era para ser a maior obra viária do Brasil, tornou-se exemplo do que não fazer com o dinheiro público

Apontado pela Polícia Federal como principal operador do PSDB em São Paulo, Paulo Preto é acusado de permitir que empreiteiras do Rodoanel Mário Covas realizassem alterações no projeto para elevar os custos. Além de ser o responsável pela formação de cartel para a construção do complexo.

Paulo Preto foi condenado, em março de 2019, a 145 anos de prisão, por organizar desapropriações irregulares durante as obras do anel viário e desviar dinheiro das indenizações. O ex-diretor da Dersa foi responsável, por exemplo, pela desapropriação de uma mesma área três vezes. E acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter embolsado R$ 7 milhões de verbas indenizatórias destinadas a famílias que viviam no traçado do Rodoanel.Paulo Preto, o homem dos negócios obscuros do PSDB | Foto: Reprodução

Em dezembro do mesmo ano, Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça, anulou a condenação do engenheiro. A anulação foi baseada em decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que delatados devem apresentar suas alegações finais depois dos delatores. Como a decisão de Fonseca faz o caso voltar à primeira instância, as acusações contra o ex-diretor podem caducar.

Em outra sentença, Paulo Preto foi condenado a 27 anos de prisão, sendo os sete primeiros anos em regime fechado. Ele foi acusado pelo MPF de ter fraudado licitações e participado da formação de cartel em obras do Trecho Sul do Rodoanel.

Paulo Preto foi preso duas vezes em 2018 e acabou solto por habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele voltou a ser preso em 2019, em outra fase da Operação Lava Jato. A Ad Infinitum cumpriu 12 mandados de busca, entre eles, do ex-senador Aloysio Nunes Ferreira Filho. O foco da investigação era o complexo esquema de lavagem de dinheiro praticado pela Odebrecht, por Paulo Preto e por outros três operadores, que atuaram entre 2007 e 2017. Segundo o MPF, as transações investigadas superaram R$ 130 milhões, que correspondiam ao saldo de contas controladas por Preto na Suíça.

À época, Paulo Preto foi representado pelo advogado José Roberto Santoro. Oeste entrou em contato com o escritório de Santoro, que disse não estar mais com o caso. Na Justiça, não consta o nome de outro advogado. Atualmente, Paulo Preto está com tornozeleira eletrônica, cumprindo prisão domiciliar.Aloysio Nunes também foi alvo de busca e apreensão da Lava Jato | Foto: Reprodução/Redes sociais

 
O passado condena
Nome importante da elite tucana paulista, Aloysio Nunes foi vice-governador de São Paulo, senador, ministro da Justiça e das Relações Exteriores. Ele foi um dos indicados pelo PSDB para a transição do governo Lula 3. 

Mas é bom voltar a um passado ainda mais remoto para entender quem é Aloysio Nunes. Bem antes de assumir uma posição centro/conservadora, Nunes foi comunista e filiado à Ação Libertadora Nacional (ALN), organização guerrilheira de Carlos Marighella. As ações da ALN incluíram o assalto ao trem pagador da antiga Estrada de Ferro Santos−Jundiaí, em 1968. Aloysio Nunes foi motorista e guarda-costas de Marighella.

 

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No meio do caminho tinha uma pedra − Trecho Norte
A Operação Pedra no Caminho, um desdobramento da Operação Lava Jato, tornou réus em 2018 o ex-secretário de Transportes do governo de Alckmin, Laurence Casagrande, agentes públicos da Dersa, além de funcionários das construtoras OAS, Mendes Júnior e Isolux. Também apontou superfaturamento e sobrepreço nos contratos de remoção de pedras e terraplanagem. A estimativa é de desvios na ordem de R$ 625 milhões. As fraudes teriam ocorrido entre 2014 e 2017.  “O que levou à deflagração da Lava Jato foi a previsão, no contrato de perfuração, de segmento do Trecho Norte que compreendia o desbravamento de rochas, só que, ao encontrar rochas, fizeram aditivos que encareceram muito o valor, sendo que no projeto já havia previsão desse custo caso fossem encontradas rochas”, afirmou o deputado estadual Danilo Balas, que em 2019 coordenou a Frente Parlamentar contra Corrupção e participou da operação em São Paulo, como agente federal.Estrutura terá de ser reconstruída | Foto: Revista Oeste

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Corrupção em outros trechos
O Trecho Sul também foi foco de corrupção. O tucano José Serra foi alvo de buscas depois de denúncia no Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e suposto recebimento de propina da Odebrecht durante as obras do Rodoanel.

Os 57 quilômetros foram divididos em cinco lotes, assumidos por grandes construtoras. A área dois ficou com a Odebrecht, depois de uma licitação que, segundo delações, foi combinada entre as construtoras e a Dersa. A empreiteira teria pago R$ 4,5 milhões de propina a Serra, entre 2006 e 2007, e mais R$ 23 milhões, entre 2009 e 2010.

Ex-executivos da Odebrecht denunciaram o pagamento de propina a Serra, que na ocasião era candidato ao governo estadual. Depois que o tucano assumiu como governador, o representante da Dersa renegociou os contratos existentes para o recebimento de propina do Trecho Sul. “Um desvio de verba de superfaturamento de obras públicas tira o poder do Estado de atender a população mais pobre, deixa de investir em outras áreas”, ressalta Danilo Balas. “É o pior crime que pode acontecer você tirar investimentos da segurança pública, por exemplo, e sem segurança aumenta o crime.”

 
Extinção da Dersa
Fundada em 1969 para executar obras viárias e administrar rodovias que cortam o Estado, a Dersa virou foco de inúmeras denúncias de corrupção contra políticos e integrantes de gestões do PSDB em São Paulo.

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”

Outra questão apontada pelo procurador para uma investigação ser bem-sucedida é a sintonia entre a equipe. “É preciso uma parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público e o magistrado, um confiar no outro, e ter vontade de fazer acontecer. A Operação Lava Jato em Curitiba funcionou porque havia esse entrosamento.”Mato toma conta do túnel abandonado em trecho do Rodoanel | Foto: Revista Oeste

 
Retomada da obra
Há uma luz no fim do túnel abandonado e quase encoberto pelo mato. Desta vez, o Trecho Norte deve ser concluído até 2026. Em 14 de março, a proposta da Via Appia Fundo de Infraestrutura e Participações venceu o leilão de concorrência. O contrato prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e exploração do sistema rodoviário por 31 anos. Para isso, a empresa deve investir R$ 3,4 bilhões, e o projeto prevê a geração de mais 15 mil empregos. 

 

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Economia no entorno
Parte da economia do país passa pelo Rodoanel. Diversas empresas se instalaram no entorno, por causa da acessibilidade. O Trecho Sul é uma das áreas mais procuradas por centros logísticos. Ele liga a região do ABCD às Rodovias Anchieta e Imigrantes, que levam ao Porto de Santos e a aeroportos, além de ser uma saída fácil para o centro de São Paulo.

A MBigucci, que atuava em condomínios residenciais, por conta do Rodoanel, também passou a investir em centros de logística, em 2011. Já tem dois empreendimentos em Diadema e um em São Bernardo do Campo. O quarto será entregue em Santo André, neste ano.O Centro Logístico MBigucci Business Park, em Santo André, está em fase final de obra | Foto: Divulgação

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Uma novela que começou nos anos de 1990
O primeiro edital do Rodoanel foi lançado em 1998, pelo ex-governador Mário Covas. A obra deveria ser concluída em oito anos. A construção foi dividida em quatro trechos: Oeste, Sul, Leste e Norte. O Trecho Oeste foi o primeiro a ser entregue, em 2002. O Sul foi concluído em 2010. O Leste, em 2014. Agora falta o Norte.


Depois de tantas promessas que parecem histórias de pescador, a obra enfim parece estar a caminho do fim. O empreendimento vai acabar com o sossego do Ronaldo e dos quero-queros que repousam tranquilos sob a pedra no meio do lago. Mas vai aliviar um pouco os congestionamentos, que atormentam a vida daqueles que trafegam por São Paulo.
Obras faraônicas que demoraram menos tempo para sair do papel

1) Em contraponto ao Rodoanel, a Transamazônica, também conhecida como BR-230, foi construída em cinco anos, durante o governo de Emílio Médici, no período do regime militar. A execução da obra ocorreu entre 1969 e 1974, sendo inaugurada antes mesmo da conclusão, em 1972. Considerada a terceira rodovia mais longa do Brasil, tem 4.260 quilômetros de extensão.Transamazônica | Foto: Shutterstock

2) Ainda no governo Médici, a Ponte Rio−Niterói foi concluída em menos de seis anos. Com pouco mais de 13 quilômetros de extensão, ela atravessa a Baía de Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro, conectando os municípios do Rio de Janeiro e Niterói. É considerada a maior ponte em concreto protendido do Hemisfério Sul.Ponte Rio−Niterói | Foto: Shutterstock

3) Até mesmo a rodovia mais longa do país, a BR-116, ficou pronta em menos tempo. Foram 11 anos para a construção dos quase 4,5 mil quilômetros, totalmente pavimentados, que cortam dez Estados, entre as cidades de Fortaleza, no Ceará, e Jaguarão, no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai.BR-116 | Foto: Wikimedia Commons

4) Localizada na China, a maior ponte do mundo, com 55 quilômetros de extensão, foi concluída em nove anos. Isso porque houve atraso na entrega, devido a imprevistos com materiais e à falta de mão de obra.Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau | Foto: Shutterstock

5) Também na China, o Ark Hotel, um prédio de 15 andares, foi erguido em apenas 48 horas. A estrutura inclui três níveis de purificação do ar, que garantem um interior até 20 vezes mais limpo do que a poluição externa. A construção, resistente a terremotos, foi feita com uso de pré-fabricados, o que diminui consideravelmente os gastos de tempo e dinheiro.

6) Maior edifício do mundo, o Burj Khalifa, localizado em Dubai, nos Emirados Árabes, demorou cerca de seis anos para ser construído. Com 828 metros de altura, 160 andares e 58 elevadores, ele custou US$ 1,5 bilhão. Burj Khalifa | Foto: Shutterstock

Leia também “Em busca do retrocesso perpétuo”

 

 Joice Maffezzolli, colunista - Revista Oeste - Clique aqui, MATÉRIA COMPLETA

Lições da História - O Globo

Livro lembra a tentativa de golpe para impedir a posse de JK na presidência da República

Merval Pereira

O presidente Juscelino Kubitschek e seu vice, João Goulart, em 1956 Arquivo/Agência O GLOBO

A história recente depende tanto dos jornalistas, que relatam a primeira versão dos fatos, quanto dos historiadores, que os analisam, e os documentos de época, para daí contar a história do Brasil. Com frequência os fatos passados nos ensinam como, de acordo com a ação do presente, o futuro poderia ser diferente.

É o caso da tentativa de golpe deflagrada pelos seguidores do ex-presidente Bolsonaro em janeiro deste ano, com o objetivo de impedir que Lula pudesse assumir seu terceiro mandato presidencial. Na comparação histórica, a atuação do General Teixeira Lott, comandante do Exército, na reação à tentativa de impedir que Juscelino Kubitschek, vitorioso na eleição presidencial de outubro de 1955, assumisse a presidência da República, pode ser confrontada com os fatos ocorridos em janeiro deste ano.

Para tanto, o jornalista Pedro Rogério Moreira, membro da Academia de Letras de Minas Gerais, está lançando um livro intitulado “Lott, a espada democrática, & outros escritos pacifistas”, com base em uma longa conversa que teve em 1977 com o General Henrique Teixeira Lott em seu apartamento em Copacabana, complementada por outras, no sítio do General em Teresópolis.

A atuação de militares do entorno de Bolsonaro ainda nos surpreende, passados meses da tentativa de golpe. Vídeos divulgados recentemente provocaram a demissão do General GDias, nomeado por Lula ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que se mostrou completamente inepto para enfrentar a crise, numa atuação que a oposição pretende atribuir a uma adesão tácita ao golpe.

Dezenas de militares que trabalhavam no GSI sob as ordens do General Augusto Heleno ainda estavam em atividade, e foram demitidos depois que os vídeos demonstraram que aderiram aos revoltosos e se recusaram a combatê-los. Uma CPI mista está para começar a revolver esses fatos, com perspectiva de crise política à frente.

A justificativa na época de JK era tão implausível quanto a alegada por Bolsonaro hoje, de que as urnas eletrônicas não eram confiáveis. Na época, tirou-se da manga da farda dos revoltosos uma carta que já não funcionara anteriormente em 1950, quando Getúlio fora eleito: a obrigatoriedade de maioria absoluta para vencer a eleição, o que não era exigido pela Constituição.

Pedro Rogério diz que decidiu retomar o tema, que mantinha inédito até então, quando assistiu à tentativa de golpe em janeiro deste ano. Diz ele: “ No dia 11 de novembro de 1955, um pequeno grupo de políticos e militares inconformados com a eleição de Juscelino Kubitschek intentou um golpe para impedir sua posse na presidência da República. Alegavam que JK não alcançara a maioria absoluta de votos (que a lei eleitoral não exigia)”.

“O Exército, legalista, reagiu em armas na defesa do eleito. JK foi empossado. O líder dos legalistas foi um general chamado Henrique Baptista Duffles Teixeira Lott. Este livro é um recorte da vida do notável soldado que batia continência exclusivamente para a pátria e para o poder civil”.

“O ideal civilista de Lott esteve presente no dia 8 de janeiro de 2023, quando os três poderes da República repeliram prontamente a violenta tentativa golpista envenenada por uma fake news semelhante à de 1955, a inverídica fragilidade da urna eletrônica. Os golpistas de outrora, civilizados, foram se refugiar num cruzador rebelde da Marinha. Os golpistas de 2023, criminosos, tiveram refúgio num acampamento militarizado de Brasília”.

A história mostra que JK governou sob ameaça de golpes, o primeiro na cidade paraense de Jacareacanga, em 1956. Três anos depois, em 1959, houve a revolta de Aragarças. Derrotados pelas forças legalistas, os sediciosos de ambas ocasiões foram anistiados por Juscelino. O golpe militar de 1964 foi uma consequência dessa série de embates entre militares golpistas e legalistas. É uma lição da história que os golpistas de hoje precisam ser punidos exemplarmente, inclusive o ex-presidente Bolsonaro, o mentor. [COMENTÁRIO: de inicio, pela irrelevância do tema, sequer pensávamos em transcrever a  matéria acima, publicada em  O Globo. 

Porém, considerando  a evidente intenção de mediante uma NARRATIVA transformar a baderna de 8 de janeiro de 2023 em tentativa de golpe, para tanto igualaram tal baderna ao contragolpe preventivo desferido pela marechal Lott em novembro de 1955, garantindo a posse de JK (que na ótica dos contragolpistas estava sob risco).

O absurdo: - o 'contragolpe preventivo'  ocorreu em 11 de novembro de 1955, para garantir a posse de JK, marcada para 31 janeiro 1956, que ocorreu; 

- já a suposta tentativa de golpe, para impedir o apedeuta de governar ou 'desempossá-lo' - não poderia ser para impedir sua posse, ocorrida 1º janeiro 2023 - ocorreu em 8 de janeiro de 2023, data em que o imaginário beneficiário do golpe se encontrava fora do Brasil, há dez dias.

Tudo no esforço de vender uma baderna - realizada por infiltrados da esquerda, buscando propiciar ao governo petista, empossado em 1º janeiro 2023 - há oito dias - condições para adotar medidas repressivas contra manifestantes da Direita.]

 

Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

Brasa perfeita - Do carvão à brasa: aprenda 4 técnicas infalíveis para acender o fogo do seu churrasco

Bom Churrasco [UTILIDADE PÚBLICA - afinal a picanha em pó, criação do petista mentiroso, está chegando.]

Vem comigo que te ensino os segredos da gastronomia na brasa.

Alê Mocellim

Acender o carvão pelo menos uma meia hora antes de iniciar o churrasco, garante que o carvão queime e vire brasa.| Foto: Bigstock

Nesta matéria irei explicar algumas formas de acendimento do fogo na hora daquele belo churrasco. Para seu churrasco ser perfeito, seu fogo tem que estar perfeito, portanto um bom churrasco se inicia por uma bela brasa. Todos sabemos que o churrasco deve ser feito na brasa, e não nas labaredas. Por isso, aconselha-se acender a churrasqueira ao menos 30 minutos antes de colocar a carne na brasa.

O fogo é uma reação química exotérmica que ocorre quando há uma combinação de calor, oxigênio e um material combustível. É uma forma de transformação da energia química em energia térmica e luminosa, e pode ter diversas utilidades, como cozinhar e assar alimentos, produzir calor em ambientes frios e iluminar ambientes escuros. Um elemento que foi primordial para nossa sobrevivência e que, nos dias de hoje, é essencial para nosso saudoso churrasco.

Confira 4 formas ou técnicas de como acender o fogo do seu churrasco:
1. Álcool
Pode-se utilizar o álcool em gel ou líquido, deixando penetrar no carvão por mais ou menos 2 minutos. Em seguida, acender um fósforo ou papel e jogar no carvão. Nessa técnica, deve-se ter extremo cuidado, pois se a concentração do álcool for grande e o ambiente for fechado, como nas churrasqueiras tradicionais, deixar o álcool por muito tempo cria um gás que, quando em contato com o fogo no ato do acendimento causa uma explosão, podendo até levar a lesões sérias.

2.  Papel Higiênico
Abra um espaço no carvão, coloque vários papéis em formato de cone nesse espaço. Despeje um pouco de óleo entre os papéis, ateie fogo e, em seguida, coloque pedaços de carvão no fogo em formato de pirâmide. O intuito é fazer com que vire uma espécie de tocha, fazendo com que a chama fique viva por maior tempo e o suficiente para que o carvão acenda.

 3. Sistema Vulcão
Técnica bastante usada, você precisará de uma garrafa de vidro e um jornal velho. Enrole as folhas de jornal fazendo tiras. Depois, enrole essas tiras em uma garrafa, mas sem tampar a parte fina e o fundo dela. Coloque a garrafa de pé na churrasqueira e a envolva com carvão. Tire a garrafa de um modo que o jornal fique com o formato dela. Ateie fogo no molde de papel.

Importante: o espaço deixado pela garrafa é primordial para que o oxigênio circule entre ele e as tiras, contribuindo para que a chama pegue mais rápido.

 4. Técnica do Pão
Método bem curioso (mas muito utilizado) que funciona assim:
Pegue metade de um pão francês velho e o encharque com álcool. Coloque o pão no fundo e no meio da churrasqueira. Envolva o pão com pedaços grandes de carvão (fazendo uma espécie de pirâmide) e coloque um pouco mais de álcool sobre esse monte de carvão. Com cuidado, ateie fogo.

Percebeu que todas as técnicas, fora a mudança dos elementos são muito parecidas?  

O que é importante entendermos é que para se ter um fogo bom e de rápido acendimento é necessário a combinação de 3 elementos base que são: calor, oxigênio e um material de combustão duradouro ou resistente.

 

 Seu braseiro no ponto certo!

Não é recomendado fazer churrasco diretamente nas labaredas, pois isso pode levar a queima excessiva ou até mesmo carbonização da carne. Quando a carne é exposta diretamente às labaredas, ela pode ficar queimada por fora e crua por dentro, além de aumentar a exposição aos gases tóxicos liberados pela queima incompleta da madeira ou carvão e vir a dar um gosto ruim na sua carne.

A forma correta de se assar ou grelhar uma carne é quando seu carvão já virou brasa. Aqui, o correto é acender o fogo do seu churrasco pelo menos uma meia hora antes de iniciar seu churrasco, pois é o tempo suficiente para o carvão queimar e virar brasa.

Veja Também:

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    Dicas para fazer uma Costela Fogo de Chão de respeito  

 

Alê Mocellim - Gazeta do Povo - VOZES

Por decisão de Moraes, transferência de Torres está nas mãos da PM-DF

 Ministro quer saber se o ex-secretário apresenta condições que exijam sua ida para o hospital penitenciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) informe se o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres apresenta um quadro de saúde que exija sua transferência para o hospital penitenciário. A partir desta sexta-feira, 28, a corporação tem 48 horas para acatar a decisão do magistrado.

Moraes levou em consideração os argumentos apresentados pela defesa de Torres, que, nos últimos dias, relatou piora significativa no quadro de saúde. Por esse motivo, o ministro quer saber se o Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar — onde Torres está preso — oferece as condições necessárias para garantir a saúde do custodiado.

O hospital penitenciário do DF está dentro do Complexo da Papuda, onde estão outros presos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro.

Torres e as senhas erradas

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça está preso desde o dia 14 de janeiro | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais cedo, Moraes afirmou que Torres teria fornecido senhas falsas aos investigadores. Essas senhas estão armazenadas na internet, num sistema chamado iCloud.

A defesa do ex-ministro alega que o equívoco teria ocorrido por causa do “grau de comprometimento cognitivo” de Torres. Os advogados disseram que, para preservar a “cadeia de custódia”, não tentaram confirmar se as senhas eram verdadeiras. “Atualmente, é natural que os usuários não mais se preocupem em ‘decorar’ senhas, já que a modernidade permite que os aparelhos as armazenem”, argumentaram.

Redação - Revista Oeste

Golpe em câmera lenta - J. R.Guzzo

Revista Oeste

A demonstração mais recente e mais didática dessa ditadura em construção é o projeto de censura que o presidente da Câmara, o PT e os partidos de esquerda acabam de preparar para aprovação

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia do Dia do Exército | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Ricardo Stucker/PR

O presidente da República e os extremistas que mandam e desmandam em seu governo têm um projeto de ditadura para o Brasil; na prática, é o único projeto que têm.
Podem não ter ainda um plano de operações para isso, nem formulado de uma maneira coerente o que querem.
Podem, neste momento, não estar fazendo reuniões para discutir a questão em termos concretos — o que realmente vai ser feito, quando, como, onde e por quem. Pode ser mais um conjunto de desejos do que um plano objetivo, realista e inteligente para se fazer uma coisa desse tamanho. Com certeza, exige uma competência, coragem e noções básicas de eficácia que Lula não tem, nem o PT, nem a extrema esquerda que está à sua volta.
Pode ser, também, que isso tudo exija um volume de trabalho que nenhum deles está disposto a encarar — ou apresente riscos que não querem assumir.
Pode ser, enfim, que muita gente gorda do governo esteja mais preocupada em acumular dinheiro, já, do que em enfrentar as dificuldades de se meter num negócio desses.

Acima de tudo, pode ser que não dê certo; querer é uma coisa, conseguir já são outros 500.
Mas é isso o que eles estão querendo, pelo que mostra tudo o que têm feito até hoje em seus atos concretos no governo — uma ditadura no Brasil, com a máquina do Estado transformada em propriedade privada do PT e demais facções da esquerda, os interesses materiais da elite-pirata protegidos pelo novo regime e Lula promovido às funções de presidente vitalício, ou coisa parecida. Ele, e só ele — sem Lula, é claro, nada disso existe. Lula e Alexandre de Moraes | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A demonstração mais recente, mais óbvia e mais didática dessa ditadura em construção é o projeto de censura que o presidente da Câmara, o PT e os partidos de esquerda, num desses cambalachos que dão ao deputado médio brasileiro a fama que ele tem, acabam de preparar para aprovação. (Leia a reportagem seguinte.) 

 O relator do projeto sobre a “Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” (é esse o nome oficial que deram para a lei da mordaça) é um deputado comunista. É preciso dizer mais alguma coisa? Como é possível achar que um deputado comunista seria capaz de defender alguma lei em favor da liberdade? 

Isso não existe — nunca existiu na história do comunismo, e não vai começar agora. De qualquer jeito, mesmo que o relator fosse o Arcanjo Gabriel, o veneno seria o mesmo para a democracia — a lei, para se falar em português claro e sem a muralha de hipocrisia que levantaram em torno dela, cria e entrega para o governo um mecanismo de censura no Brasil. Através dele o “Estado”, o que na prática quer dizer Lula e todo o seu Sistema, ganha o poder de decidir o que o cidadão pode ou não pode dizer na internet — e o que pode ler e ouvir. 

 

O governo fica autorizado a proibir, multar e punir qualquer postagem que classificar como sendo fake news, ou “desinformação”, ou portadora de conteúdo “nocivo”. Fica anulado, para todos os efeitos práticos, o artigo 5 da Constituição Federal, na parte em que garante a livre manifestação do pensamento. 

É o pior ataque à liberdade que o Brasil sofre em mais de 50 anos — desde o AI-5 do regime militar.

Do dia 1º de janeiro para cá já fez quatro viagens ao exterior. Sua mulher conseguiu gastar 200.000 reais de dinheiro público comprando móveis. Seu ministro das Comunicações pega jato da Força Aérea para ver exposição de cavalo

A esquerda diz que não é assim, claro; diz que quer levar ordem à “selva da internet”, eliminar a publicação de mentiras no Brasil, acabar com as “notícias falsas” e realizar outros objetivos virtuosos. Não é nada disso. Como poderia ser, se o próprio título da nova lei é uma fake news em estado bruto? Dizem lá: “Lei da Liberdade”, etc. etc. etc. — mas a partir da primeira linha já começam a cortar a liberdade.  

Por trás do seu palavrório pretensioso, semianalfabeto e desprovido de sinais de vida inteligente, o texto, para resumir esta ópera, não cria nenhum direito: só impõe obrigações, proibições e penalidades. Abre-se caminho, como órgão executor da censura, para uma aberração — um “Conselho Nacional” que passa a decidir o que é verdade ou mentira no Brasil. 

Na vida real, vai ser uma Delegacia de Polícia para proibir que se publique tudo aquilo que o governo não quer que seja publicado — ou você acha que o “Conselho” vai ser uma autoridade imparcial, com integrantes da oposição e livre de influências políticas? 

Alguém pode acreditar, sinceramente, que um negócio desses vai abrir a boca quando Lula disser, por exemplo, que a investigação sobre os planos do crime organizado para assassinar o senador Sergio Moro e outras autoridades, executada pela Polícia Federal e Ministério Público, foi “uma armação do Moro?”  

E quando ele disser que a economia do Brasil não cresceu “absolutamente nada” em 2022 — vai ser fake news? Uma pista: o inquérito perpétuo do STF sobre as fake news já dura quatro anos inteiros, mas até agora nenhum militante de esquerda, nem um que seja, foi indiciado, ou sequer chamado para depor. Outra: nenhuma democracia do mundo tem lei para controlar a internet; todas as ditaduras, de Cuba à China, têm a sua. A pergunta que fica é muito simples. Estão querendo construir uma democracia ou uma ditadura, com a sua lei que instala a censura no Brasil? Foto: Reprodução

A ideia de Lula e do seu Sistema não é dar um golpe de Estado, no estilo comum dos golpes de Estado que você conhece. Não haverá tanque de guerra na rua, nem tropa de fuzileiro naval tomando a central de luz elétrica, nem fechamento do Congresso ou de qualquer outra “instituição”. Não haverá sessão conjunta da Câmara e Senado para anunciar o novo regime — a ser descrito oficialmente, claro, como um esforço de heróis para salvar a “democracia” no Brasil. 

A intenção é construir a ditadura passo a passo, com atos administrativos, portarias do Supremo Tribunal Federal e da sua coleção de “tribunais superiores” de Brasília, de decretos-lei baixados pelo presidente e assim por diante. 

Vão anular leis aprovadas de forma legítima pelo Congresso — todas as que estiverem atrapalhando. Vão anular, por via do STF, até decisões anteriores do próprio STF, alegando que “o tempo passou” e a realidade agora é “outra”. Vão multiplicar “medidas provisórias” dando mais poderes a si próprios, criar serviços de repressão na estrutura do Estado e impor a censura nas redes sociais, como exposto acima. Vão “interpretar” a Constituição de forma a tornar legal tudo o que querem e ilegal tudo aquilo que não querem. Vão eliminar direitos, enfiar adversários na cadeia por atos de vontade do Poder Judiciário e expropriar propriedade privada, através de bloqueios de contas bancárias, multas e providências de “desmonetização”. Em suma: vão construir, com despachos do Palácio do Planalto, sentenças do STF e trapaças no Congresso, uma ditadura legal — e, a partir daí, exigir que todos obedeçam à legalidade que eles próprios criaram. É isso, exatamente, o que têm feito há anos seguidos e, mais ainda, depois que foram para o governo. Tem toda a cara de tirania — ou algo tão parecido que não dá para notar a diferença. Os Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

As ações concretas de Lula como presidente não mostram um político no curso normal de sua atividade no comando do país — ou seja, tentando mostrar serviço, atrair apoio e ser reeleito na próxima eleição em cima das obras que entregou, das melhorias concretas que trouxe para a população ou dos resultados que o seu governo obteve. Lula e o Sistema “L” fazem o exato contrário de tudo isso. Por que estão agindo assim? A impressão é que o presidente não demonstra, no mundo das realidades visíveis, o mais remoto interesse em fazer um bom governo. Não trabalha, positivamente.  

Em quatro meses no Palácio do Planalto, conseguiu não gerar uma única boa notícia para a população, ou começar a obra sequer de um abrigo de ônibus. Seu governo é uma usina que produz desastres diários, está construindo uma crise econômica comparável aos grandes momentos de Dilma Rousseff e não tem a confiança de ninguém, a não ser de si próprio e da Rede Globo. 

Não fez o menor esforço para colocar no governo as forças que ficaram do seu lado por serem contra Bolsonaro — colocar mesmo, não fingir “consenso” nomeando nulidades como a ex-senadora a quem chamava de “Simone Estepe” e que, para efeitos práticos, não manda nem no quarteirão em volta do seu ministério. 

Cria inimigos que não tinha, e problemas que não existiam, a cada decisão que toma. Se está fazendo isso tudo é porque quer — ou, mais exatamente, porque não tem nenhuma vontade de fazer diferente. E se não tem vontade é porque acha que não é preciso. 

 

Para que, de fato, esse perrengue todo de fazer um governo eficaz e de resolver problemas concretos, ou de dar atenção à maioria do eleitorado, se Lula acredita que pode ficar lá até o fim da vida com sentenças do STF, a delinquência dos presidentes da Câmara e do Senado e edições do Diário Oficial?  

Desde que foi tirado da cadeia, teve seus processos penais anulados por erro de endereço, e se viu transformado em presidente da República pelo STF, Lula tem certeza de que é Deus. Por que não teria?  

Ele sabe que nunca mais será processado, e muito menos condenado, pela justiça brasileira — faça o que fizer. 

Acha, em consequência, que tem direito a tudo, e que não deve e não vai dever nada; muito pouca gente, aliás, não acharia a mesma coisa se estivesse na mesma situação. 

É por isso que tem se comportado da maneira como vem se comportando. Não dá mais nenhuma atenção à opinião pública — um sintoma clássico do início de paixões pela ditadura. Do dia 1º de janeiro para cá já fez quatro viagens ao exterior. Sua mulher conseguiu gastar 200.000 reais de dinheiro público comprando móveis. Seu ministro das Comunicações pega jato da Força Aérea para ver exposição de cavalo. Colocou o Brasil como aliado aberto das duas maiores ditaduras do mundo, China e Rússia. 

 

Não gerou um único emprego, nem um centavo de investimento. 

Não resolveu um único problema, e não demonstra nenhuma vontade de resolver — e nem poderia mesmo resolver alguma coisa, com o ministério que escolheu e com as decisões que toma.  

Acha que pode dirigir pessoalmente a economia do Brasil — e até do mundo. Desenvolveu uma obsessão em armar vexames e falar coisas estúpidas em público. Um presidente assim, obviamente, está pouco ligando para o eleitorado; dá a impressão de que perdeu o interesse por isso, por ter coisas melhores em vista.

Enquanto você tenta comprar artigos mais baratos pela Shein, Janja esbanja em lojas na Europa comprando artigos de luxo com o dinheiro do povo brasileiro. pic.twitter.com/mlduktRf84— Carlos Jordy (@carlosjordy) April 21, 2023

Lula, no mundo das realidades, tem tido o apoio sistemático do STF, que deu a si próprio poderes absolutos, é obedecido de joelhos, em tudo, pelos presidentes do Senado e da Câmara e governa o Brasil em todas as questões que chama para si — das conversas pelo WhatsApp à criação de crimes não previstos na lei. 

Inventou o flagrante perpétuo, o inquérito que anula a Constituição e o julgamento por “lotes” de acusados. Prendeu um deputado federal por nove meses; vai dizer, depois de prender de novo, se o indulto legal que ele recebeu do presidente da República vale ou não. 

Pode tirar esse mesmo presidente da vida pública — e, se quiser, jogar o homem na cadeia. 

Mantém preso o ex-secretário de Segurança de Brasília, que estava nos Estados Unidos no dia 8 de janeiro, e deixa solto o general de Lula que estava dentro do Palácio do Planalto no mesmo dia, em convívio manso e amigável com os invasores. 

Dá razão a Lula, ou tem dado até agora, em 100% das decisões que toma, ou praticamente isso; atende a quase todos os pedidos que lhe são levados por facções da esquerda. 

 Quer ressuscitar o imposto sindical que o Congresso aboliu por lei, e que Lula exige de volta — embora ele próprio, o STF, tenha confirmado em 2018 que a decisão do Legislativo foi legal. A lista não acaba mais.   A verdade é que a ditadura em processo de montagem no governo Lula não recebeu até agora nenhuma contestação séria por parte do Supremo. Se tem sido assim até aqui, por que começaria a ser diferente? 

 

Lula conta também com o apoio das Forças Armadas; não é daí que os seus planos estão esperando problemas.  

O comandante do Exército, que depois de assumir o cargo recebeu 700.000 reais a título de ajudas de custo e indenizações pecuniárias, diz, sempre que julga oportuno, que é a favor da legalidade. A legalidade é o que o STF diz que é legal, seja isso lá o que for — e o fato, hoje, é que ela coloca o Exército, objetivamente, do lado do MST e das suas invasões de terras (inclusive de propriedade do Estado, como ocorreu com a Embrapa), de extremistas políticos e, num caso especialmente curioso, de um político comunista que dirige o Gabinete de Segurança Institucional, nome atual da antiga Casa Militar da Presidência da República. 

A legalidade na qual o general Tomás Paiva insiste, na verdade, coloca o Exército Brasileiro a favor de tudo o que Lula está fazendo — do “desencarceramento” à aliança com China e Rússia, das promessas de dar dinheiro do BNDES para ditaduras de esquerda à sua declaração de que “a Amazônia não é só nossa”. Não há registro de que algo parecido tenha acontecido da história militar do Brasil.

Às Forças Armadas, ao STF e ao resto se juntam a OAB, a CUT, o sindicato dos bispos, os advogados “garantistas”, os “estudantes”, os “movimentos sociais”, os empresários socialistas e a maior parte da mídia. Todos são a favor da ditadura que já existe hoje, em tanta coisa; não está claro por que ficariam contra o mesmo tipo de ditadura amanhã. 

Não é por falta de apoio, com certeza, que Lula vai deixar de fazer o que estiver nos seus planos.

Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Wagner Vilas/Shutterstock

Leia também “Declaração de amor à tirania”

 

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

Chama o Sherlock, pessoal! - Percival Puggina

         A majestática frieza que caracteriza a Esplanada dos Ministérios e os prédios da Praça dos Três Poderes nunca me empolgou, seja como arquiteto, seja como cidadão. 

 Os ministérios me sugerem peças de dominó alinhadas para caírem em cascata, embora, na vida real, sejam moeda política preciosa na tesouraria do governante. 

Os três poderes, na minha concepção, são um erro porque deveriam ser quatro. Como consequência nunca nos faltaram na história da República usurpadores para esse quarto poder – o  indispensável Poder Moderador – cuja carência é causa de muitas das nossas crises. Mas isso é assunto para outro artigo. [será que esse parágrafo sobreviverá,  se o 'ministério da verdade' for aprovado?] 

 

Vamos ao mais recente mistério brasiliense, que está a cobrar vaga para um Sherlock Holmes na CPMI da Censura.  

O que me inquieta não é o fato que vi causar grande contrariedade entre alguns protagonistas deste momento político. Não me interessa saber quem vazou os vídeos tomados no interior do Palácio do Planalto. 

O importante é terem chegado ao conhecimento público. 

O que me suscita enorme curiosidade é o motivo para tantas horas de gravação terem sido postas sob sigilo por quem diz que nunca os assistiu antes de aparecerem na tela da tevê. [outro parágrafo que talvez leve até a ser 'interpretado' como motivo para acelerar a criança do 'ministério da verdade' - dispensando perder tempo com a tramitação legislativa.]

Chama o Sherlock, pessoal!

Também me intriga que os processos referentes aos envolvidos naqueles atos tenham seguido curso antes de serem tais imagens devidamente estudadas e se incorporarem ao conjunto probatório encaminhado à PGR e ao STF. 

Quando isso acontece, por falta de tempo, conforme tem sido dito, a autoridade encarregada pede a prorrogação do prazo. 

Vídeos tomados por dezenas de câmeras de vigilância instalados em cena de crime não se empacotam para serem assistidos quando der tempo. Mesmo assim, as peças acusatórias foram dadas por prontas e encaminhadas pela PGR ao STF.

Chama o Sherlock, pessoal!

Perante o mistério e na falta do Sherlock, minha intuição me leva a crer que tenha sido a pressa, também neste caso, a grande inimiga da perfeição (ou amiga da imperfeição). 

Isso combina bem com algo que tem sido para lá de frequente em nosso ambiente político e judiciário. 

O exemplo mais recente foi a votação do pedido de urgência para votar a projeto da Lei Brasileira da Censura pelo plenário da Câmara. 

A urgência foi aprovada na correria, atropelando a sensatez, e com menos de uma dúzia de parlamentares conhecendo o conteúdo daquilo a que concediam tanta urgência. Era para engolir tudo enrolado, mesmo! De afogadilho, sem tempo para serem advertidos sobre o que estavam aprovando.

 

No caso dos eventos do dia 8 de janeiro, minha intuição me diz que o urgente era tornar réus os recolhidos no magote de prisões feitas na frente do QG do Exército. 

E aí me socorro do ministro Gilmar Mendes quando verberava sua indignação, em reuniões do pleno do STF, contra o que chamava “condenações em cambulhada” que ocorriam em Curitiba como consequência das investigações, confissões e delações da Lava Jato.

Agora, quem se desagradou com o juízo de Curitiba declara réus cidadãos indiciados em pacotes de cem e de duzentos! Bota cambulhada nisso! A pressa é amiga da imperfeição.  Na dúvida, chama o Sherlock, pessoal. [CONCLUSÃO: CERTA? ERRADA? (Só o tempo, pós 'ministério da verdade', dirá.) Nos parece que ver uma matéria maravilhosa como a presente, publicada na sua inteireza, torna urgente um 'ministério da verdade'.]

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

 

O juro não é o maior obstáculo aos negócios - Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

As empresas ganharam as concessões legalmente, prometem pagar um bom dinheiro — e não conseguem

 

Decisão do STJ mudou regra de ICMS Pablo Jacob/Ag. O Globo

 

O presidente Lula estava certo quando disse, em visita a Madri, que é muito difícil para qualquer empresário investir no Brasil. Mas equivocou-se quando colocou a taxa básica de juros, de 13,75% ao ano, como principal obstáculo aos negócios no país.

• 8 de Janeiro: veja vídeos e documentos que mostram como inteligência alertou sobre ataques [apenas não interessava ao sistema Lula, PT e outras instituições que os atos de vandalismo - a serem praticados por esquerdistas infiltrados- não ocorressem; a esquerda precisa de um pretexto para endurecer contra as pessoas de BEM - nos lembra o cadáver que a maldita esquerda precisava em 68, e obteve com a morte do estudante Edson Luís, que resultou no AI-5. A esquerda precisava, e ainda precisa, do seu AI-5 = só que será pior, dado que eles se guiam por Mao, Stalin, o Holodomor da Ucrânia e atrocidades que caracterizam o comunismo. MAS NÃO TERÃO O PRETEXTO.]
  

Todo mundo sabe que juro caro inibe investimentos e consumo. Mas isso é o de menos quando se verifica a quantidade e o tamanho dos obstáculos políticos, jurídicos e burocráticos para levantar um negócio por aqui.

Considere alguns casos, do particular para o geral.

As empreiteiras Aena e XP ganharam, em agosto do ano passado, concessões para explorar aeroportos. Para dar início às operações, precisam fazer um pagamento e pretendiam pagar com precatórios.

Precatórios são créditos que empresas ou pessoas têm a receber do governo, em consequência de decisões judiciais em última instância. Uma emenda constitucional de 2021 autorizou o uso desses precatórios no pagamento de outorgas. Muito justo: você tem um dinheiro a receber do governo e um pagamento a fazer; dá uma troca, não é mesmo?

Mas a coisa não foi bem regulamentada — e ainda não dá para usar os precatórios. Pode ser que seja possível mais à frente. 

Então, que tal, por ora, uma fiança? A Agência Nacional de Aviação Civil topa. Mas o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, ainda não topou. [esse cidadão, ainda ministro, pelo tanto de bobagens que já tentou fazer e/ou propôs, não é o único adversário, inimigo mesmo,  (para felicidade do Brasil) que o presidente petista tem em seu governo, mas está entre os piores.]  França, como se sabe, é contra as privatizações. Mesmo contra as já feitas? Assim, as empresas ganharam as concessões legalmente, prometem pagar um bom dinheiro — e não conseguem. 

 

Outra: imagine uma companhia privada, nacional ou estrangeira, que entrou no mercado de saneamento, depois da aprovação de um marco legal ainda no governo Temer. 

Essa companhia tinha a expectativa de ampliar a escala quando estatais tivessem de deixar o negócio pelo não cumprimento de metas.

Pois elas não cumpriram, como estava na cara, mas o presidente Lula alterou a legislação para dar mais prazo às empresas públicas — que estão há anos no negócio e não entregam. As companhias privadas entregam, mas topam com o mercado restrito.

Outra: agências reguladoras independentes são garantia de que não haverá interferências indevidas do governo na vida das empresas. Pois o Congresso, com o apoio do governo, está para mudar a regra e abrir espaço para a politização das agências.

Estatais independentes, com regras de gestão e compliance, são boas parceiras de negócios limpos. Pois o Congresso vai mudar a Lei das Estatais, de novo com apoio do governo, para permitir que as empresas voltem a ser controladas pelos políticos. A experiência mostra como funcionam estatais loteadas a partidos políticos.

E tem o Judiciário. Imagine uma empresa que fez um investimento com isenção ou redução do ICMS (imposto estadual). Com isso, paga menos impostos federais, pois o ICMS não entra na base de cálculo. Não entrava. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que agora entra.

Alguns estudos sugerem que o governo pode levantar R$ 90 bilhões — o que ajudaria no ajuste fiscal, mas sangraria as finanças das empresas. Mas pode ser que não aconteça nada. Uma liminar do STF suspendeu a decisão do STJ. Então, o que faz a diretoria de uma empresa que está nesse rolo? Segue em frente? Para?

Isso tudo aconteceu poucas semanas depois de o mesmo STF ter determinado uma cobrança retroativa de impostos, ao mudar sua própria interpretação. Ou seja, a empresa montou seu negócio numa regra e cai noutra, que custa mais dinheiro.

Para encerrar: um governo com as contas em dia é base de um ambiente macroeconômico favorável. O governo mandou ao Congresso um projeto de ajuste fiscal — o que é positivo —, mas ele depende de ganhos de arrecadação, a ser obtidos com a eliminação de isenções e benefícios fiscais.

Ora, muitas empresas e setores investiram a partir de benefícios definidos em lei. Sim, há incentivos errados, desequilibrados e, mesmo, injustos. Mas a empresa não fez nada de ilegal e se instalou por causa do benefício. O governo vai simplesmente cancelar?

Quem tem bom e seguro mercado é um tipo especial de empresa: escritório de advocacia. [Grande SARDENBERG; só esperamos que o 'ministério da verdade' não seja criado; se for, o colocará no rol dos  comentaristas malditos, definição dos que nem sempre cumprem as pautas que certamente tentam impor.

Comentávamos entre nós: que foi melhor para o Brasil e os brasileiros o apedeuta petista ter sido declarado vencedor das eleições, se perder tentando governar e ser defenestrado - não por golpe e sim pelo inevitável impeachment - e o Brasil ficar DEFINITIVAMENTE LIVRE DA     INCOMPETENTE ESQUERDA = e desta vez por decisão soberana das urnas - de preferência com o voto impresso auditável.]

Carlos Alberto Sardenberg, colunista - Coluna em O Globo

 

 

O climão entre Flávio Dino e detratores de advogada indicada ao ministério

Escolhida por ministro da Justiça, Marilda Silveira tem sido bombardeada por ter defendido ações contra o presidente Lula

O ministro da Justiça, Flávio Dino – Suspeita de que partem do Prerrogativas ataques à indicada (Carl de Souza/AFP)

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Há poucos dias, em Brasília, a festa de um parlamentar na casa de um conhecido advogado da cidade por pouco não acabou com o rompimento de relações entre o ministro da Justiça Flávio Dino e o Grupo Prerrogativas, consórcio de advogados que atuou como trincheira do presidente Lula durante a Lava-Jato. À certa altura da comemoração, Dino resolveu tomar satisfações por considerar terem partido do Prerrogativas os principais ataques contra a indicação da advogada Marilda Silveira para um posto no Executivo.

Sem meias palavras, Dino acusou dois expoentes da equipe de advogados de tentar minar o nome de Marilda, convidada pelo ministro para ser responsável pela triagem de magistrados a serem promovidos em tribunais e pela escolha de potenciais indicados a cortes superiores. O cargo dela é considerado crucial por ser um entreposto para o ‘beija mão’ de quem aspira a um posto da alta cúpula do Poder Judiciário.

O motivo da ressalva à indicada de Dino é que a advogada integrava a equipe de defesa do Partido Novo e desde 2016 atuou em causas contrárias aos petistas, como a que barrou a indicação de Lula para ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff no auge da operação Lava-Jato, situação que levou o hoje mandatário, na época sem foro privilegiado, a ser investigado e preso por ordem do então juiz Sergio Moro. 

Marilda também representava o Novo quando pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrasse o direito de Lula disputar a eleição presidencial de 2018. 

Àquela altura ele já havia sido condenado no escândalo do petrolão e era considerado enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ela não atua mais a defesa do partido político.

A VEJA, auxiliares de Dino reagiram com ironia ao movimento contra Marilda atribuído aos advogados. “Por um acaso o Prerrogativas é um partido político? Em quê eles mandam aqui?”, disse um interlocutor do ministro da Justiça. “Eles são produtos de um momento, que foi a prisão do Lula. Agora, cada coisa no seu lugar”, acrescentou.

 

Política - Revista VEJA

 

A legalização do Ministério da Verdade - Revista Oeste

Rodrigo Constantino

Ao pedir para transformar em lei o que o TSE já vem praticando, Alexandre de Moraes confessa seu crime, assume que tomou várias decisões sem respaldo legal


Presidente do TSE, Alexandre de Moraes | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Aprovado para ser votado em caráter de urgência, o PL das Fake News será decidido na semana que vem.
Ou seja, vamos descobrir em pouco tempo, e sem o devido debate necessário, se o Brasil terá ou não censura institucional, com direito a uma espécie de Ministério da Verdade e tudo.
Os esquerdistas saem em campo para banalizar o troço, relatado por um comunista, como se fosse tão somente regulação normal, como se dá em países europeus. Nada mais falso. 

O projeto visa a delegar total arbítrio nas mãos da tal entidade sob o comando do Poder Executivo.  

 Os conceitos vagos, elásticos e subjetivos como “fake news” ou “discurso de ódio” garantem enorme margem de manobra aos burocratas. 

O histórico de aparelhamento do Estado pela esquerda deixa claro que haverá escancarado viés na aplicação da censura.

É lamentável ver jornalistas e veículos tradicionais de comunicação defendendo abertamente essa censura no país. O grupo Globo chegou a escrever um editorial pedindo aprovação urgente do projeto, pois “acabou a hora do debate”.  

Jornalistas renomados como Fernando Mitre chegaram a rechaçar críticas de que teremos a censura oficial, enganando seu público ou a si mesmo. O Brasil lulista flerta com regimes ditatoriais comunistas, e esse projeto é o mais importante passo nessa direção. Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, recebe o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que levou propostas para serem acrescentadas ao texto da PL da Censura | (25/4/2023) | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A ida do ministro Alexandre de Moraes ao Congresso para entregar, sem ser convidado, as suas “sugestões” ao projeto comprova como a ingerência do STF chegou a patamares assustadores.
Como muitos parlamentares possuem “rabo preso” ou temem o abuso de poder supremo, que por sua vez julga tais parlamentares por conta do foro privilegiado, a combinação explosiva leva ao ativismo nefasto que praticamente reduz o Congresso a um carimbador de leis impostas por outro Poder.

Ao pedir para transformar em lei o que o TSE já vem praticando, Alexandre de Moraes confessa seu crime, assume que tomou várias decisões sem respaldo legal.
É uma forma de apagar rastros e normalizar o absurdo vigente.
Não podemos esquecer que a ministra Carmén Lúcia condenou a censura, e mesmo assim votou a favor dela “temporariamente”. O sistema se uniu para se livrar de Bolsonaro e criminalizar a direita.

São cúmplices desse projeto nefasto todos aqueles que fizeram o L para “salvar a democracia”, e que agora se calam diante do avanço da censura

Os “atos golpistas” de 8 de janeiro caíram como uma luva para esse projeto. 

Daí a desconfiança de muitos sobre o papel lulista nisso tudo, ainda mais quando imagens suspeitas são vazadas com a presença do companheiro de longa data de Lula, “sombra” do presidente, o general chefe do GSI, e também jornalista que prepara toda a cena junto ao “terrorista” e ainda checa com ele para ver se a filmagem está a contento. 

O Poder Judiciário e o Poder Executivo estão de mãos dadas para banir de vez os conservadores da vida pública no Brasil. Manifestações em 8 de janeiro de 2023 | Foto: Wikimedia Commons

Criaram a “culpa coletiva”, o que é típico de regime comunista.
Diz o editorial da Gazeta do Povo: “Não há defesa possível do Estado Democrático de Direito quando se nega a cidadãos brasileiros o direito à ampla defesa, quando se aceita um trabalho preguiçoso de acusação, incapaz de demonstrar o que cada denunciado fez de concreto e os motivos reais que justificariam seu julgamento. Compactuar com isso é aceitar que, em nome de uma suposta defesa da democracia, se parta para o arbítrio escancarado e para a tirania judicial”.

A decisão de retirar o Telegram do Brasil sob o pretexto de crimes nazistas ou envolvendo crianças é uma pequena amostra do que vem por aí.
Não é preciso provar mais nada: basta criar a narrativa e banir toda uma rede social do país.
Como elas são as praças públicas da era moderna, isso é análogo ao Estado jogar uma bomba numa das praças porque alegou estar ali um perigoso criminoso. Seria como jogar um míssil numa favela para pegar o traficante. Esse governo demonstra total falta de apreço pelas liberdades.

Nada novo aqui, convenhamos. Como escreveu Alexandre Garcia: “Está na cara que o projeto pretende fazer censura, e este é um perigo muito grande. Se olharmos de onde são os 238 deputados que aprovaram a urgência do projeto — ou seja, para ir logo ao plenário, sem passar por comissões, embora ainda tenha de ir ao Senado se for aprovado na Câmara —, vemos que as bancadas do PT, do PCdoB, do PSol e da Rede votaram em peso pela urgência. São partidos de esquerda, e a natureza da esquerda é totalitária, é a censura. Ninguém diz que não há censura na Venezuela, em Cuba, na Nicarágua, na China, que não havia na União Soviética, na Albânia… Regimes de esquerda, totalitários, exigem censura”.

A esquerda radical sempre precisou da censura para calar seus críticos, já que na base da persuasão é incapaz de levar adiante seu projeto comunista.  

E ninguém pode ter dúvidas do que está em jogo aqui: é censura sim, e parte fundamental do projeto totalitário de poder da esquerda. 

Não por acaso, o Brasil lulista virou um pária internacional em apenas três meses, ao atacar os Estados Unidos, a Ucrânia e a ONU, enquanto sai em defesa de tiranias como China, Rússia, Venezuela, Cuba e Nicarágua.

São cúmplices desse projeto nefasto todos aqueles que fizeram o L para “salvar a democracia”, e que agora se calam diante do avanço da censura. Muitos se venderam, outros devem ter sido chantageados, alguns são mesmo alienados. 

Mas fica cada vez mais insustentável bancar o indiferente diante do que se passa no Brasil. Como disse o deputado Marcel van Hattem, ou gritamos agora, ou corremos o risco de nos calarem para sempre.

Leia também “Os vilões super-ricos de Krugman”

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Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste 

O sumiço do governo na articulação com o relator do arcabouço fiscal

 Cláudio Cajado ainda não foi chamado ao Planalto ou à Fazenda; de colegas, ouve críticas à ausência no texto de punição a gestores que descumprirem regras

Até agora, ninguém do governo chamou o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), para uma conversa no Palácio do Planalto ou no Ministério da Fazenda.

O mais perto disso foi uma abordagem recente pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Mas, em vez de fazer a ponte, o petista só perguntou ao deputado se alguém do Executivo o havia procurado.

Cabe lembrar que Arthur Lira anunciou Cajado como o relator do arcabouço fiscal há oito dias, dizendo haver feito a escolha “com a celeridade que o país exige”.

Ao Radar, Cajado afirmou que são três as principais críticas ao projeto de Fernando Haddad que tem ouvido até agora: ausência de punição a gestores por descumprir metas, exceções demais às regras e necessidade constante de alta da arrecadação para aumentar investimentos.[os três pontos são INACEITÁVEIS, porém já esperados, visto que a intenção do DESgoverno é não cumprir as metas, rechear o projeto de exceções (fica mais fácil judicializar) alta constante da arrecadação = com mais dinheiro arrecado, mais fácil roubar.]

Lira quer pautar a votação da proposta até 10 de maio. O relator acredita que a aprovação do texto na Câmara seria um gesto concreto do governo Lula que o Banco Central não poderia ignorar na calibragem dos juros. “O Banco Central deveria estar se preparando para baixar a Selic”, disse. [o Banco Central só baixa a Selic quando a inflação começar a cair.]

Por enquanto, Cajado afirma estar se limitando a escutar, de “mente aberta”, as impressões e sugestões de colegas na Câmara sobre o projeto, sem transparecer sua própria avaliação. “É um projeto moderno, com conceitos valorosos”, declara. Ele tem contado com o auxílio de consultores de orçamento da Câmara, que, por sua vez, estão em interlocução com técnicos do governo.

Na quinta à noite, Cajado chegou a São Paulo para a primeira rodada de conversas com a Faria Lima desde que assumiu a responsabilidade sobre o texto do arcabouço fiscal. Na agenda, o BTG Pactual e mais cinco casas do mercado financeiro.

Radar - Revista VEJA

Barroso nega liberdade a Anderson Torres, preso há 104 dias

[Alguém tinha alguma dúvida?]

Ministro afirmou que habeas corpus não é a medida cabível para o caso e não analisou o mérito

Mesmo com a saúde fragilizada e preso há mais tempo do que a lei processual penal prevê, o ex-ministro Anderson Torres teve novamente pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Roberto Barroso negou nesta sexta-feira, 28, um novo habeas corpus impetrado há três dias.

A defesa de Torres argumentou que os requisitos para a prisão preventiva — que são a garantia da ordem pública e econômica, a conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da lei penal — não estão presentes. Além disso, o prazo previsto para a conclusão do inquérito, de 81 dias, previsto no Código de Processo Penal, também já se esgotou. Torres está preso há 104 dias.

No entanto, Barroso disse que a ação de habeas corpus não é o instrumento processual adequado para questionar ato de ministro — no caso, a decisão de Alexandre de Moraes, relator dos processos relativos ao 8 de janeiro, que determinou a prisão de Torres.

Segundo Barroso, embora tenha havido discussão no STF sobre a possibilidade de se usar o habeas corpus para casos como esse, o plenário da Corte “reafirmou sua jurisprudência no sentido de não ser cabível ‘habeas corpus’ impetrado contra decisão monocrática de ministro da Corte”.

Assim, concluiu o ministro, “não há alternativa senão julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita”. Por isso, o ministro nem mesmo analisou o mérito do pedido de liberdade.

Além da ilegalidade da prisão, a defesa de Torres mencionou a piora crescente do estado de saúde do ex-ministro, que não se alimenta e já emagreceu 14 quilos desde a data da prisão.

Torres foi preso em 14 de janeiro, ao voltar dos Estados Unidos, e é investigado por omissão ou conivência com os atos de 8 de janeiro, quando centenas de pessoas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes. Nessa data, ele era secretário de Segurança do Distrito Federal.

O relator dos processos relativos ao 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, negou um habeas corpus anterior em favor de Torres, mesmo com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República à liberdade do ex-ministro.

Redação - Revista Oeste