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sexta-feira, 30 de junho de 2023

E o petismo continua povoando os tribunais - Percival Puggina



         Lula acaba de indicar ao TSE uma nova ministra substituta. Para felicidade geral do governo, o notório saber e os dotes morais e intelectuais necessários à importante missão foram encontrados praticamente dentro de casa, na pessoa da advogada da campanha de Dilma para o Senado Federal por Minas Gerais em 2022.

Eureka! Não é muita sorte? Imagina se aparece alguém para divergir da confraria em seu afã salvador da democracia, do estado de direito e da luta sem trégua aos golpistas seresteiros, aos cantores de hinos e aos piedosos devotos do divino réu julgado no Sinédrio de Jerusalém.

Há um recorrente denominador comum em muitas, se não em todas, as manifestações espontâneas, sentenças, decisões e despachos de efeito político oriundos de nossos tribunais superiores. 
Neles, é construído um cenário psicossocial e político sinistro. 
A democracia estaria a perigo, um golpe em curso, terrorismo nas ruas, as instituições expostas a toda sorte de conspirações, enquanto a verdade – límpida e serena proclamada pelo Estado, acuada e em perigo, apanha das mentiras propagadas nas furtivas e ardilosas redes sociais.
 
Esse o fictício denominador comum, encimado pelo travessão sobre o qual se constroem decisões nas quais resulta impossível discernir o perfume do bom Direito. 
Em cotidianos tão excepcionais – que já contam cinco anos! é sempre mais relevante salvar a pátria, a democracia, o Estado, seus poderes e suas sagradas proclamações...
 
Quem organiza o jogo parece não ver que esse povoamento das arbitragens por atletas ou ex-atletas do mesmo time está sendo percebido pela sociedade. 
No entanto, basta pensar um pouco para notar que se trata de outro sintoma do mesmo problema que afeta o ambiente cultural e educacional do país. 
Refiro-me à decretação da morte súbita de todo o conhecimento ou entendimento divergente, venha ele de pessoas ou de obras. 
A todos, o silêncio eterno, a elegibilidade suspensa, o isolamento, o gulag das restrições e o peso das multas. 
Mas é tudo para nossa privilegiada proteção, claro.
 
Modestamente, penso que as próprias Cortes, cientes do desequilíbrio que caracteriza suas composições, deveriam ter serenidade e ânimo pacificador. 
Ao menos na proporção que se empenham em impor à sociedade mediante sanções. 
A falta de qualquer divergência efetiva nos colegiados não é espelho da sociedade onde a divergência existirá enquanto houver um fiapo de liberdade e democracia por ser consequência da primeira e inerente à segunda.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

quinta-feira, 29 de junho de 2023

A cesta (nada) básica do MST - Artur Piva

Revista Oeste

Com produtos que vão de uma cachaça estampada com o rosto de Lula a um açúcar mais caro que picanha, os sem-terra querem alimentar o Brasil

Alguns produtos vendidos pelo MST | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
 
Num bairro central da cidade de São Paulo existe uma loja da marca Armazém do Campo.  
A proposta da rede é vender a produção dos assentados do MST.  
Na teoria, as prateleiras deveriam ser forradas por alimentos plantados pelas mãos dos militantes do grupo. Na prática, os assentamentos não conseguem produzir sequer todos os produtos oferecidos na cesta básica.
 
O público e os preços se assemelham aos de um empório chique da capital paulista.  
Na semana passada, o açúcar da reforma agrária à venda no Armazém do Campo vinha do coco. “Supersaudável e gostoso”, garantiu uma consumidora vestida com uma camiseta estampada com a imagem de Lula, boné de Che Guevara na cabeça e uma bolsa a tiracolo com a frase “o amor venceu”. O preço: R$ 31,98 por 250 gramas. Ou seja: quase R$ 130 o quilo — nem a picanha seria tão cara.
Açúcar de coco à venda na loja do MST, Armazém do Campo, por R$ 31,98 o pacote de 250 gramas | Foto: Artur Piva/Revista Oeste
 
Do que tem, falta tudo
 A cesta com os alimentos fundamentais para o consumo das famílias é formada por pão francês, carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, café em pó, banana, banha ou óleo, açúcar e manteiga
No empório do MST não há pão. Assim como não existe metade dos produtos dessa lista. A outra metade é vendida por mais do dobro do preço médio.
“A produção de carne ainda é muito pequena e distante”, disse um rapaz de Santa Catarina ao tentar justificar a ausência da proteína. 
Filho de assentados em seu Estado de origem, ele comentou estar na loja cumprindo uma missão dada pelo MST. “Funciona assim: eles pedem para migrarmos conforme precisam de gente nos lugares”, disse. “Daí, vim para cá.”
 
Ele reconheceu que nem tudo à venda vinha dos assentamentos. “A gente procura alguns parceiros para suprir as faltas”, disse. 
Ele garantiu, porém, que a escolha acontecia somente entre os fornecedores alinhados com os valores dos sem-terra.
 
Armazém do Campo, loja do MST | Foto: Artur Piva/Revista Oeste
 
Bibelôs da revolução
Três prateleiras à frente, azeites importados da Espanha e da Itália (cerca de R$ 50 por um vidro com meio litro) dividiam o espaço com o café da reforma agrária: R$ 49,98 por um pacote de 500 gramas da marca Guaií Sustentável
A poucos metros dali, numa grande rede de supermercados, o café do agronegócio era vendido na mesma quantidade por R$ 17.
 
 Azeites importados à venda na loja do MST | Foto: Artur Piva/Revista Oeste
 No armazém do MST, o café Guaií (500 gramas) custa R$ 46,98 | Foto: Artur Piva/Revista Oeste
 
Ao lado, um freezer da Heineken com as latas de cerveja estampadas com fotos de Fidel Castro, Olga Benário e Antonio Gramsci. 
Quem quisesse uma bebida mais forte — e mais cara — podia comprar uma garrafa de meio litro da cachaça Vidas Secas, com o rótulo homenageando Lula.
O MST se apresenta como o maior produtor de arroz orgânico do Brasil. 
A venda de acessórios é um dos negócios em destaque. 
Logo na entrada do armazém, começa uma área para vendas de souvenir. Ela é forrada com camisetas com a cara do Lula, canecas e garrafas com o emblema do PT, além de guardanapos e bonés do MST. 
 
O arroz e o feijão, dois itens imprescindíveis na mesa das famílias brasileiras, ficam quase escondidos no fundo da loja.
Um pacote com 1 quilo de feijão carioca dos assentamentos custa quase R$ 15.  
No supermercado, o mesmo alimento sai por menos de R$ 10
No pé de uma prateleira esquecida, um saco de arroz orgânico de 5 quilos estava à venda por pouco menos de R$ 38. No mercado, a mesma quantidade do produto sai por R$ 25.
 
Verdade opressora?
A safra dos assentados, contudo, que em 2022 fechou em 15,5 mil toneladas, não conseguiria alimentar o Brasil nem por um único dia
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), hoje aparelhada por companheiros do MST, os brasileiros consomem cerca de 13,5 milhões de toneladas em um ano. Ou seja: 18,5 mil toneladas a cada 12 horas.
 
Além disso, foram necessárias quase 300 famílias sem-terra, todas localizadas no Rio Grande do Sul, para conseguir as 15,5 mil toneladas. Fazendo uma regra de três, seriam necessárias quase 150 mil famílias para igualar a produção.
Para ter uma base, toda a agropecuária gaúcha emprega por volta de 100 mil trabalhadores com carteira assinada para produzir um leque extenso de alimentos.  
A começar por 7,6 milhões de toneladas de arroz — 500 vezes mais que o MST.Cachaça com o rosto de Lula estampado no rótulo, à venda no armazém do MST | Foto: Artur Piva/Revista Oeste
 
No mundo real
Em 2022, o agronegócio gaúcho, longe das terras invadidas, gerou 25 milhões de toneladas de grãos.  
Além do oceano de arroz, volumes gigantescos como 3 milhões de toneladas de milho, 5,7 milhões de toneladas de trigo e 9 milhões de toneladas de soja — carro-chefe da agricultura nacional.
Aparentemente, para os sem-terra, a soja também é o carro-chefe. Somando todas as terras sob o comando dos assentados, a colheita desse grão é estimada em 2,4 milhões de toneladas. Isso é 60 vezes menos que a safra do grão gerado nas lavouras do agronegócio brasileiro.Arroz orgânico do MST (5 quilos), vendido a R$ 37,49 | Foto: Artur Piva/Revista Oeste
 
Pobres e ricos precisam comer
A safra de soja colhida no país é a maior do mundo. Haveria um desastre em escala global caso o Brasil dependesse da produção do MST para o plantio da cultura.
O grão é um dos mais utilizados no planeta. Vai soja até em pneu de carro, pasta de dente e chocolate, além de diversos outros itens e da dependência da indústria de proteína animal. 
A redução da produção brasileira geraria uma devastação em cadeia e um verdadeiro apagão alimentar.
Um dos grandes motivos dos chineses serem os maiores importadores da soja brasileira é manter o maior rebanho de porcos do mundo.  
Não bastasse isso, a disponibilidade dessa leguminosa no mercado interno faz do Brasil o maior exportador de carne de frango do planeta.
Colocando as ideologias de lado, a população mundial precisa comer. 
O MST pode até ter uma butique gourmet, mas é o agronegócio que alimenta a humanidade. Fachada do Armazém do Campo | Foto: Artur Piva/Revista Oeste
 
 
 
Artur Piva, colunista - Revista Oeste
 
 

Pantaleão a as visitadoras no bordel chamado Brasil - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Mario Vargas Llosa, Nobel de Literatura, deve ter sido o autor de ficção que mais li na vida.  
E um dos seus livros mais divertidos é Pantaleão e as visitadoras. 
Escrito no começo da década de 1970, o romance se baseia em fatos e relata o "serviço de visitadoras" organizado pelo Exército peruano para desafogar as ânsias sexuais das guarnições amazônicas.
 
Pantaleão Pantoja é um capitão recém-promovido que recebe essa missão inesperada: criar o serviço de prostitutas para as Forças Armadas peruanas na Amazônia. 
Mas o homem é um militar tão organizado, eficiente e meticuloso em suas funções que coloca "ordem no bordel", digamos assim.
 
O experimento funciona tão bem que Pantoja, fiel marido, acaba se transformando no maior fornecedor de prostitutas do Peru. 
O sujeito trabalha às madrugadas, bebendo em bares infectos, cuidando do empreendimento com personagens insólitos. 
Missão dada, missão cumprida.
 
Lembrei do livro ao ler a coluna de Malu Gaspar no Globo hoje, sobre a festa em Lisboa das elites brasileiras, incluindo grandes empresários, ministros supremos e políticos poderosos. 
Pensei em orgia, em bacanal, em suruba, em promiscuidade, e daí me veio à mente o divertido livro de Vargas Llosa.
 
Colocar um alemão certinho para tomar conta de um bordel pode ser um perigo: o bordel pode ficar tão profissional que toma conta de tudo! Melhor manter a esculhambação mesmo, talvez? Não sei dizer. 
Só sei que o Brasil sempre foi essa bagunça, e é complicado mexer demais nisso, pelo visto.

Talvez o destino dos países latinos abaixo da Linha do Equador seja nunca se transformar em nação séria, republicana, dotada de um império das leis. Talvez nossa "sensualidade", nosso "jeitinho", seja mesmo um fatalismo inescapável. Talvez o errado seja gente certinha, que sonha e luta para transformar bordel em convento.

"Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro". "Instaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos"
Os bordões e aforismos que sobreviveram ao teste do tempo devem atestar uma verdade imutável, vai saber. 
O Brasil é o país da malandragem mesmo, da turma se lambuzando na coisa pública e deixando o povo na privada
.
Agora nosso Exército vai treinar com capangas do ditador Daniel Ortega, que persegue cristãos e oponentes em Nicarágua.  
O TSE não deixou a imprensa lembrar da proximidade entre Lula e seus companheiros tiranos, mas a eleição já acabou, né? 
Maduro foi recebido como estadista, e Ortega vai mandar soldados para o Brasil. Não é para criar um serviço de prostitutas. Infelizmente, pois seria menos pior...
 
A nossa salvação talvez esteja em nossa maldição
Ao ler os relatos feitos por Malu Gaspar, ficamos com a nítida sensação de que nosso país é uma zona mesmo. 
Mas se por um lado isso é lamentável, por outro lado talvez seja o obstáculo mais insuperável da turma de Dirceu. 
Como impor a ordem ditatorial comunista numa zona? 
Como desafiar tantos grupos poderosos, organizados e acostumados com esse prostíbulo? 
O sistema é esse. 
Não há Pantoja capaz de organizar o bordel chamado Brasil...


Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


O ressentimento como moeda - Revista Oeste

Theodore Dalrymple

A luta contra a hegemonia global do dólar pode levar a uma situação muito pior


 Foto: Shutterstock

Tanto na imprensa britânica quanto na francesa muito tem se falado recentemente, não sem certa satisfação maliciosa, sobre o declínio do dólar americano como a moeda de reserva do mundo
Afinal, a importância do dólar americano há muito tempo é um lembrete da substituição permanente da Europa como o centro do mundo depois da Primeira Guerra Mundial.

Claro, o ressentimento causado pela dominação do dólar americano não se restringe à Europa.  
Países, tanto quanto indivíduos, gozam de um status de subordinados. 
E a situação do dólar como moeda de reserva é o que permite aos Estados Unidos — ao que parece, indefinidamente — gastarem mais do que podem, ou seja, consumirem mais do que produzem à custa de outras nações. Enquanto a fé no dólar durar, e não existir outra moeda de último recurso em vista, isso deve continuar acontecendo.

A hegemonia do dólar também dá — ou dava — aos Estados Unidos um imenso poder político
De um só golpe, eles podem — ou podiam — eliminar países das linhas normais de crédito e dos meios de troca. 
Mas essas sanções não são fatais para as nações que as enfrentam. 
A necessidade de escapar das sanções econômicas afia e concentra a mente das pessoas, acaba com a rotina e encoraja governos sobre a necessidade de serem mais flexíveis. 
A primeira vez que me dei conta disso foi em Rodésia, que era como o Zimbábue ainda era conhecido na época, cujo regime colonizador branco basicamente transformou o país em pária internacional. Graças às sanções, a eficiência do governo e uma disposição para desobedecer às regras se tornaram uma questão de sobrevivência. Onde quer que existam sanções econômicas existirão pessoas dispostas a ganhar fortunas fugindo delas, inclusive nos países que as impuseram.

Isso posto, nenhum país quer ser objeto dessas sanções, e ser vulnerável a elas é uma das razões por que muitos países desejam desdolarizar a economia mundial — ou é isso que dizem. Se isso é verdade, é outra história. Foto: Shutterstock

O Brasil não vai ficar feliz em ser dominado por um regime asiático autoritário

Tanto a China quanto o Japão têm enormes reservas de dólares, cujo valor eles certamente não querem ver sofrer uma queda súbita e dramática. Um declínio semelhante na capacidade dos Estados Unidos de pagar por importações teria um sério efeito deletério na economia mundial como um todo.

Mesmo assim, fala-se muito sobre alguma forma de moeda do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Pelo que sei, só poderia ser o yuan chinês em tudo, menos no nome; pelo menos num futuro próximo.

A ideia de os países do Brics serem uma grande família unida e feliz em sua oposição à hegemonia norte-americana é absurda. Os indianos que conheço têm medo dos chineses e não gostariam de ser dominados por eles. 
Os russos também temem os chineses e estão preocupados com sua penetração na Sibéria, que já é em boa parte uma colônia econômica chinesa. 
A Rússia, que costumava tratar a China com condescendência, se tornou o sócio minoritário nessa suposta parceria. 
Seja qual for o resultado da guerra na Ucrânia, a inferioridade do poderio militar russo não vai passar despercebida para os indianos, que há tempos se armam com os mesmos equipamentos. 
 Quanto ao Brasil (ainda que eu possa estar errado), o país é culturalmente parte do Ocidente e não vai ficar feliz em ser dominado por um regime asiático autoritário.
Fala-se muito sobre alguma forma de moeda do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
 O ressentimento nunca é um bom conselheiro ou motivador de políticas, mesmo quando existe uma razão genuína para ele. A condição do dólar americano como moeda de último recurso é injusta, sem dúvida, e traz vantagens imensas aos Estados Unidos que eles não merecem. 
Essa é uma causa de ressentimento em muitas partes do mundo, inclusive na Europa, que ainda amarga sua destituição como potência hegemônica mundial e sua marginalização cada vez maior no globo, tudo em um doloroso contraste com sua autoimagem. 
O presidente Macron pediu diversas vezes que os europeus deixassem suas pequenas diferenças de lado para obterem uma independência estratégica em relação aos Estados Unidos, de cujo poder ele se ressente, mas deseja copiar. 
Mesmo assim, as diferenças culturais e políticas entre as nações e regiões europeias continuam emergindo, como água passando pela areia. 
A centralização de poder na Europa que o presidente francês gostaria de estabelecer com quase toda certeza causaria uma forte reação centrífuga e em pouco tempo levaria a um conflito potencialmente desastroso — a condição historicamente normal da Europa.

Em outras palavras, a Europa não pode ser um contrapeso independente para os Estados Unidos ou a China; ela precisa escolher se aliar a um ou ao outro. 
Por mais que o continente se ressinta da liderança norte-americana, e por mais incompetente ou moralmente dúbia essa liderança tantas vezes tenha provado ser, os Estados Unidos são preferíveis a qualquer outro; e na política o preferível é uma categoria muito mais importante que o bom.

Opor-se à hegemonia norte-americana, por mais injusta que ela seja, não é o suficiente para criar um mundo melhor, e é muito provável que crie um mundo pior

Entre a passividade e a fúria insensata
O ressentimento, pessoal ou em escala nacional, é uma emoção encantadora que, ainda que invariavelmente danosa, tem suas recompensas psicológicas. Primeiro, ele pode durar para sempre, ao contrário de praticamente todas as demais emoções. 
Ele convence quem o sente de sua própria superioridade moral em relação àqueles que supostamente o causaram. 
E reduz a necessidade de reflexão ao convencer a pessoa que se ressente de que todos os seus problemas e fracassos vêm de fora e de que, se não fossem os outros, ela teria sido brilhantemente bem-sucedida. O ressentimento permite que as pessoas sintam seu ódio em nome da própria virtude. 
E propõe soluções que costumam ser piores que a situação que deveriam melhorar. 
Ele coloca o foco no que é impossível, e não no que é possível, justificando assim a alternância entre a passividade e a fúria insensata. 
É uma das grandes causas da autodestruição.

Existe alguém que nunca foi tentado pelo ressentimento, ou que nunca respondeu ao seu canto de sereia? Existe alguém que não tenha causa nem motivo para se ressentir (o que é uma das razões para o seu potencial de longevidade)?

Muitos países se candidataram a fazer parte da “aliança” do Brics.  
É importante lembrar que uma perna não se fortalece quando fica inchada e edematosa. 
Opor-se à hegemonia norte-americana, por mais injusta que ela seja, não é o suficiente para criar um mundo melhor, e é muito provável que crie um mundo pior.
 

Leia também “O espetáculo sinistro das ditaduras”

 

Theodore Dalrymple é pseudônimo do psiquiatra britânico Anthony Daniels. É autor de mais de 30 livros sobre os mais diversos temas. Entre seus clássicos (publicados no Brasil pela editora É Realizações) estão A Vida na Sarjeta, Nossa Cultura… Ou o que Restou Dela e A Faca Entrou. É um nome de destaque global do pensamento conservador contemporâneo. Colabora com frequência para reconhecidos veículos de imprensa, como The New Criterion, The Spectator e City Journal.

 

Theodore Dalrymple, colunista - Revista Oeste

 

 


Bolsonaro está sendo julgado não pelo que fez, mas por ser quem é - Gazeta do Povo

Vozes - J.R. Guzzo

Bolsonaro


Partido de Bolsonaro criticou julgamento no TSE e diz que ação quer tirar o ex-presidente conservador de cena.| Foto: Isaac Fontana/EFE

Imagine-se, por não mais do que três minutos, o que estaria acontecendo se o réu a ser executado no julgamento do TSE, e transformado em pária “inelegível”, fosse o presidente Lula e não Jair Bolsonaro. Por que não? Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes.  
Bolsonaro não foi condenado por crime nenhum. 
Seria então muito razoável que Lula, e não o seu antecessor, fosse o homem que o TSE quer eliminar da política brasileira.

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É melhor nem pensar num cataclisma desses. 
Lula inelegível, por violação da Lei da Ficha Limpa? O mundo viria abaixo. 
Os signatários da Carta aos Brasileiros estariam em absoluta crise de nervos. A esquerda iria pedir a intervenção da ONU no Brasil. 
O MST iria colocar o seu “exército” nas ruas para derrubar a condenação
Nos cinco continentes, os militantes do “campo progressista”, o Greenpeace e os bilionários socialistas estariam horrorizados com o que chamariam de maior agressão já feita contra a democracia desde as disputas da Grécia Antiga. 
Mas o pelotão de fuzilamento foi montado para liquidar Bolsonaro; nesse caso, vale tudo. 
A esquerda e os liberais do “Brasil civilizado” dizem a condenação vai salvar a “democracia”. Fim da discussão.

    O pelotão de fuzilamento foi montado para liquidar Bolsonaro; nesse caso, vale tudo.

Não importa, nesse caso, o que a lei manda que se faça – se importasse alguma coisa, Bolsonaro não estaria respondendo a processo nenhum, pois não fez nada de ilegal. Mas, como dizem os próprios autores da ação contra o ex-presidente, “os fatos” não devem contar nesse caso, nem a “letra fria” da lei. 
A “salvação da democracia”, no seu entendimento, deve estar acima dos fatos e da lei – é um bem supremo, e para preservar essa preciosidade 140 milhões de eleitores brasileiros devem ser proibidos de votar em Bolsonaro
Essa gente não sabe votar, na visão do STF-TSE e da esquerda nacional; tem de ser protegida dos seus erros pela autoridade superior.
 
Bolsonaro criou, segundo os acusadores, “um clima antidemocrático” no Brasil. Quis dar um “golpe”; não deu, mas provavelmente iria dar, ou deixou a impressão que daria, ou bem que poderia ter dado
É esse o “arcabouço” amplo e geral das acusações feitas contra ele. 
Nada disso é crime, obviamente, nem aqui e nem em lugar nenhum do mundo. Mas o ex-presidente está sendo julgado não pelo que fez, mas por ser quem é.

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Tudo serve, aí. Bolsonaro é culpado por criar “desconfiança” em relação às urnas eletrônicas – quando o próprio Congresso Nacional aprovou uma lei mandando substituir o sistema atual por um outro, em que os votos pudessem ser comprovados por escrito.
Que desconfiança maior do que essa poderia haver? 
Dizem que as “minutas do golpe” indicam sua participação em planos para eliminar o “Estado de Direito” um disparate tão óbvio que um ministro do próprio TSE achou a história toda sem pé e sem cabeça.

O ex-presidente é acusado, também, de ser “o responsável”, de um jeito ou de outro, pelos atos de violência em Brasília no dia 8 de janeiroembora estivesse a 3.500 quilômetros de distância do Brasil neste dia, e não haja nem um átomo de prova material de que tivesse alguma coisa a ver com o que aconteceu. 

Mais que tudo, ele perdeu a eleição – é acusado de influenciar a votação com “o uso indevido” do poder, mas perdeu. Que golpe é esse?

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Cor da pele e etnia não podem ser critérios para entrada em universidade, decide Suprema Corte dos EUA - O Globo

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quinta-feira, que os programas de admissão com base na raça e etnia da Universidade de Harvard e da Universidade da Carolina do Norte são inconstitucionais, restringindo a ação afirmativa em faculdades e universidades de todo o país — uma política que há muito é um pilar do ensino superior, e em mais uma decisão histórica um ano após o revés no direito constitucional ao aborto. A decisão pode significar menos estudantes negros e hispânicos nas melhores universidades do país e forçar centenas de escolas a reformular suas políticas de admissão.[perguntar não ofende: se a Constituição da República Federativa do Brasil diz em seu artigo 5º,  com todas as letras,de forma clara e inequívoca  que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,..." como pode uma lei, portanto, inferior à  Constituição, estabelecer o contrário?
Portanto, em nossa opinião, no Brasil devem ser seguidos os preceitos constitucionais, que sempre devem prevalecer sobre as leis.]

A Corte — dominada por uma maioria conservadora de 6 a 3, incluindo três juízes nomeados pelo ex-presidente Donald Trump — determinou que os procedimentos de admissão com base na cor da pele, ou na origem étnica dos candidatos, são inconstitucionais, rejeitando os argumentos das universidades de que seus programas foram implementados para garantir a diversidade nos campi.

O presidente da Corte, John Roberts Jr., escreveu a opinião da maioria, dizendo que os programas violavam a cláusula de proteção igualitária da Constituição. "Ambos os programas carecem de objetivos suficientemente focados e mensuráveis ​​que justifiquem o uso da raça", disse, acrescentando que "inevitavelmente empregam a raça de maneira negativa" e envolvem "estereótipos raciais".

"Nunca permitimos que os programas de admissão funcionassem dessa maneira e não o faremos hoje", continuou. Os alunos, escreveu ele, "devem ser tratados com base em suas experiências como indivíduos, não com base na raça".

As juízas Sonia Sotomayor — primeira hispano-americana a compor a Corte —, Ketanji Brown Jackson — primeira mulher afro-americana nomeada ao cargo — e Elena Kagan foram contra a decisão. Sotomayor resumiu a discordância do tribunal, um movimento raro que sinaliza profundo desacordo, afirmando que a Corte está "enraizando ainda mais a desigualdade racial na educação, a própria base de nosso governo democrático e sociedade pluralista".

Os dois casos foram apresentados pelo Students for Fair Admissions (Estudantes por admissões justas, em tradução livre do inglês), um grupo fundado por Edward Blum, um estrategista legal conservador que organizou muitos processos contestando as políticas de admissão com consciência racial e as leis de direito de voto, várias das quais chegaram à Suprema Corte.

No caso da Carolina do Norte, os queixosos defendiam que a universidade discriminou candidatos brancos e asiáticos ao dar preferência aos negros, hispânicos e nativos americanos. 
Já o caso contra Harvard tem um elemento adicional, acusando a universidade de discriminar estudantes asiático-americanos usando um padrão subjetivo para avaliar características como simpatia, coragem e gentileza, e efetivamente criando um teto para eles nas admissões.

As universidades ganharam as ações em tribunais federais, e a decisão a favor de Harvard foi confirmada por um tribunal federal de apelações.

O presidente republicano da Câmara dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, aplaudiu a decisão da Suprema Corte, citando "méritos individuais" dos candidatos. "Agora os estudantes poderão competir em igualdade de condições e por méritos individuais. Isso fará com que o processo de admissão na universidade seja mais justo e defenda a igualdade antes da lei", publicou no Twitter.

Decisão pode ter efeitos de longo alcance
Estudos indicam que a maioria das universidades americanas considera a raça nas admissões, embora nove estados, incluindo Califórnia e Flórida, proíbam a prática em instituições públicas. A decisão, contudo, pode ter efeitos de longo alcance, e não apenas nas faculdades e universidades de todo o país, podendo levar empregadores a repensar como consideram a questão nas contratações e potencialmente reduzir o fluxo de candidatos minoritários altamente credenciados que entram na força de trabalho.[quem torna qualquer cidadão 'altamente credenciado' é o MÉRITO.]

Metade dos americanos desaprova que faculdades e universidades levem em consideração raça e etnia nas decisões de admissão, de acordo com um relatório recente do Pew Research Center, enquanto um terço aprova a prática. Mas um olhar mais atento sobre pesquisas recentes mostra que as atitudes sobre ação afirmativa diferem dependendo a quem e como se pergunta sobre o assunto.

A pesquisa mostra uma divisão clara ao longo das linhas raciais e étnicas: a maioria dos adultos brancos e asiáticos desaprova a consideração racial nas admissões, enquanto os negros americanos aprovam amplamente e os hispânicos estão divididos igualmente. [óbvio que a tendência dos favorecidos é apoiar o que lhes favorece - ainda que injusto e ilegal; apesar de haver divisão entre eles.]  

-(Com New York Times, AFP e Bloomberg.)

Mundo - O Globo


Mulher envolvida no sequestro de menina de 12 anos na Asa Norte é presa

A suspeita foi localizada na Cidade Ocidental, região do entorno do DF. A informação foi confirmada pelo Major Chiericato, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO)

A mulher, ainda sem a identidade divulgada, que ajudou no sequestro da menina de 12 anos, resgatada na Asa Norte foi presa na manhã desta quinta-feira (29/6). 
A suspeita foi localizada na Cidade Ocidental, região do entorno do DF. 
A informação foi confirmada ao Correio pelo major Chiericato, da Polícia Militar do Estado de Goiás, que atuou nas diligências para a prisão do autor do crime, o analista de TI Daniel Moraes Bittar, na noite desta quarta-feira (28/6). [quando deixam a Polícia trabalhar, bandidos são presos; o que complica é quando um bandido atira na cabeça de uma policial e um juiz manda soltar o marginal, alegando 'que não houve intenção de matar.] 
 
 A menina de 12 anos estava a caminho da escola, quando foi raptada pelo casal no Jardim Ingá, cidade do entorno do Distrito Federal, na tarde desta quarta-feira (28/6). A vítima foi levada para o apartamento do autor do crime, localizado na 411 Norte, dentro de uma mala.

De acordo com o Major da PMGO, a polícia tomou conhecimento do sequestro na tarde desta quarta-feira (28/6) e, após perguntar para algumas testemunhas, foram informados que um Ecosport de cor preta foi visto sequestrando uma menor de idade. “Segundo as testemunhas, um casal desceu do carro, abordou a menina e a colocou dentro do veículo, tampando a boca da garota”, destacou o militar.

Com as informações em mãos, os agentes de Goiás localizaram quem seria o dono do carro através da placa e, com a ajuda da PMDF, foram em busca do autor do sequestro. Os policiais foram até o apartamento de Daniel e, segundo os militares do Grupo Tático Operacional do 3º Batalhão (Asa Norte), encontraram a garota seminua na cama com diversas escoriações pelo corpo e algemada pelos pés.

 (crédito: Reprodução/ Redes sociais)

 (crédito: Reprodução/ Redes sociais)

O Major da PMGO afirmou que o Bittar confessou o sequestro da menor. A menina contou aos agentes que o homem usou uma faca para rendê-la e, em seguida, uma mulher colocou um pano com clorofórmio para dopá-la.

No apartamento de Bittar, os militares encontraram máquinas de choque, câmeras fotográficas, objetos sexuais e materiais pornográficos
A polícia suspeita que o pedófilo tenha filmado o estupro da garota. 
Os equipamentos eletrônicos foram apreendidos e passarão por uma perícia. 
 
 
Além dos itens sexuais e câmeras, os agentes encontraram também uma estufa para produção de maconha e um galão com clorofórmio. O pedófilo foi levado para a 5ª Delegacia de Polícia (Área Central). [esperamos que 
com a maior brevidade possível o amaldiçoado pedófilo receba o tratamento adequado - conforme estabelece as leis da cadeia = em algum momento alguém 'esquece' a cela aberta e a JUSTIÇA será feita. Esperamos que após devidamente disciplinado ele permaneça vivo para aplicação de novas medidas disciplinadoras.]

Correio Braziliense
 
 

Julgamento empatado: Raul Araújo vota a favor de Bolsonaro, contrariando relator - O Globo

Ministro do TSE falou em 'intervenção mínima' do Judiciário Eleitoral

Julgamento do Bolsonaro no TSE: placar para deixar ex-presidente inelegível [elegível substitui perfeitamente o inelegível utilizado] está empatado em 1x1

Se condenado, ex-presidente pode perder direitos políticos até 2030 [o ministro 'missão dada, missão cumprida' NÃO VOTOU pela perda dos direitos políticos do ex-presidente - portanto ele não pode ser candidato mas pode apoiar candidatos - os apoiados por Bolsonaro raramente perdem a eleição. CONFIRA AQUI]

Diante da extensão do voto ministro Raul Araújo, que falou por mais de uma hora e meia, é possível que o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível fique para a sexta-feira. A sessão de hoje precisa ser encerrada antes das 14h, horário em que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia sua sessão do dia.

Uma sessão extraordinária já estava marcada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para o encerramento do semestre, uma vez que o Judiciário entra em recesso neste sábado, 1 de julho.

Caso seja necessário, segundo O GLOBO apurou, Moraes pode levar o julgamento para ser concluído nesta sexta. Até o momento, dois ministros votaram: Benedito Gonçalves, pela inelegibilidade, e Raul Araújo, pela absolvição. Ainda faltam os votos de 5 ministros. [lembrando que qualquer um dos ministros pode pedir vistas do processo,devolvendo 60 dias após as férias do Poder Judiciário.] 

 (Mariana Muniz)


Bela Megale: Como a cúpula militar reagiu às citações no TSE sobre a relação das Forças Armadas com Bolsonaro

Em seu voto pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro, na noite de terça-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves destacou o “papel central” das Forças Armadas na atuação do ex-presidente para confrontar a corte.

Em relatos à coluna, integrantes da atual cúpula militar que acompanharam o julgamento chegaram a endossar as críticas feitas pelo magistrado. A avaliação feita por membros de alta patente das Forças Armadas é que o voto de Gonçalves se referiu a um contexto no qual militares “confundiram“ o papel do Estado com o do governo.

(Leia a nota completa)

Ala do STF tem ressalvas sobre tornar Bolsonaro inelegível hoje  [até 2026 muita água passará por baixo da ponte - tudo pode mudar.]

A provável decretação da inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento, é vista com ressalvas por uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A leitura de três magistrados ouvidos pela coluna é que há motivos para cassar os direitos políticos do ex-presidente, mas que o timing de decidir o tema neste momento poderia favorecê-lo.

A avaliação é que Bolsonaro e seu partido, o PL, terão mais tempo para construir a candidatura de um sucessor até 2026 e que o ex-presidente teria maior prazo para reforçar a narrativa que tenta emplacar como vítima e perseguido político. 

Bela Megale, colunista - O Globo

 

Agora é o MPF que quer entubar o cala-boca - Percival Puggina

         Dois procuradores do Ministério Público Federal, desgostosos com a programação da Jovem Pan, resolveram oferecer denúncia contra a emissora pedindo a cassação de suas concessões de rádio. Aqui no Rio Grande do Sul, o Clube de Opinião, do qual sou membro, reprovou a iniciativa e solidarizou-se com a empresa, seus dirigentes e profissionais.

Mas diga-me aí, leitor, se não estamos diante de uma epidemia disso! Instalou-se no país um poder que tudo pode, com uma portaria muito seletiva. Assim, se expandem ideias e práticas sinistras. Entre outras: ameaçar, impor silêncio e insultar a divergência; criar espantalhos e promover fantasiosas descrições do cenário político e social do país; sacralizar o Estado mesmo em seus excessos e desforras pessoais.

Impossível não perceber o crescente das demasias. Até o governo gerou seu ministeriozinho da verdade para bater na mesma porta.  
Agora foi a vez do MPF entubar o cala-boca e bombear oxigênio para reviver o falecido. 
Tudo sob silêncio da maioria acovardada do Congresso Nacional e da velha imprensa, cuja credibilidade seletiva arranca elogios dos censores da República.   

Se há algo que uma situação dessas não proporciona é futuro promissor.

Percival Puggina - Conservadores e Liberais

 

quarta-feira, 28 de junho de 2023

Bolsonaro pode ficar inelegível por ‘flertar com o golpe’ - O Estado de S.Paulo

J. R. Guzzo

É mais ou menos assim, pelo que deu para entender das acusações feitas no TSE contra o ex-presidente

Um golpe de Estado é um golpe de Estado; todo mundo sabe o que é. Alguém derruba com o uso da força o presidente legítimo, eleito e tudo o mais, para ficar no seu lugar. 
Ou, então, usa essa mesma força para continuar ilegalmente no governo, quando deveria sair porque o seu mandato acabou
Na República Popular Democrática do Brasil, governada pela associação Lula-STF-TSE as coisas são mais complicadas. O sujeito pode ser punido por “flertar com o golpe” – e, como resultado, 140 milhões de eleitores ficam proibidos de votar nele nos próximos oito anos. É mais ou menos assim, pelo que deu para entender das acusações feitas no TSE contra o ex-presidente Jair Bolsonaro
 
Ele não derrubou ninguém para assumir o governo. Também não ficou na Presidência depois que venceu o seu prazo de validade legal – para dizer a verdade, até saiu um pouco antes. 
Obedeceu a todas as ordens que recebeu do TSE durante a campanha eleitoral. Não fez nada para impedir as eleições de 2022, e nem teve qualquer interferência no resultado; concorreu e perdeu, só isso. 
No fim do mandato foi-se embora. O inimigo ficou no seu lugar. Fim do caso.
Por decisão do Comitê Central que hoje manda nas eleições brasileiras, porém, não é preciso nada disso para alguém ser condenado como golpista. Basta pensar em dar o golpe, ou ter um jeitão de quem gosta de golpe, ou incomodar os agentes da polícia eleitoral com a impressão de que vai haver um golpe; pronto, já é golpe
Como provar que o infeliz pensou mesmo em dar esse golpe? 
Não pode haver prova nenhuma de algo assim, é claro. Provar pensamento – de que jeito?  
Mas não é preciso, no atual sistema nacional de justiça, que a acusação apresente provas.  
 
Bolsonaro, segundo a esquadra de execução que trata do seu caso, criou uma “paranoia” com as suas afirmações de que o sistema de urnas eletrônicas do TSE, não utilizado em nenhuma democracia do mundo, estava sujeito a fraudes. 
Espalhou junto ao eleitorado a desconfiança em relação ao sistema eleitoral. 
Não apresentou “provas” do que dizia – como se alguém, no processo, estivesse preocupado em apresentar provas contra ele. 
Chega: ele atentou contra a democracia. Não pode mais tomar parte da vida política do Brasil.
O presidente é acusado até pelas violências do dia 8 de janeiro em Brasília quando já não era mais presidente de nada, não mandava em coisa nenhuma e estava de viagem nos Estados Unidos.  
Nada disso consta da denúncia inicial, como a lei exige de qualquer peça acusatória pelo excelente fato de que aconteceu depois dela. Nenhum problema: o TSE acha que “nesse caso” a lei não se aplica. É assim que funciona.

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J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo