A cabeça de Maduro

“A crise venezuelana estava se transformando no epicentro da disputa dos Estados Unidos com a Rússia e a China, muito distante das fronteiras quentes em que ocorre desde a guerra fria” 

A queda do presidente da Venezuela, Nícolas Maduro, é uma espécie de troféu para a nova política externa do governo Jair Bolsonaro. Traduziria no plano internacional a ruptura política que sua eleição representou. Ocorre que a política externa brasileira, desde o barão do Rio Branco, é uma política de Estado. Quando tudo parecia que a disjuntiva entre uma coisa e outra era um fato consumado, a realidade começou a se impor com toda a força à nossa diplomacia. O Brasil meteu a colher na política interna da Venezuela como nunca antes, pero no mucho. Os militares cuidaram de jogar um balde de água fria na estratégia de confronto com Maduro.

Há razões para isso. O Brasil não está preparado para uma guerra de verdade e não tem uma cultura militar intervencionista. Uma coisa é mobilizar as Forças Armadas e a população para se defender de uma agressão. Outra coisa, muito diferente, é participar de uma intervenção militar ou mesmo apoiá-la num país vizinho. A paz nas nossas fronteiras da Amazônia foi uma conquista diplomática, não foi um estatuto estabelecido militarmente, com exceção do Acre. Os militares sabem muito bem disso, assim como o Itamaraty, mas parece que foi preciso o vice-presidente Hamilton Mourão, que foi adido militar brasileiro na Venezuela, explicar aos parceiros da nova diplomacia do chanceler Ernesto Araújo que nosso alinhamento aos Esta- dos Unidos tem um limite.

Ontem, durante o encontro do Grupo de Lima, em Bogotá (Colômbia), Mourão afirmou que o governo brasileiro defende uma solução “sem qualquer medida extrema”. O Grupo de Lima foi criado em 2017, por iniciativa do governo peruano, com o objetivo de pressionar Maduro a restabelecer a democracia na Venezuela. Além de: “O Brasil acredita firmemente que é possível devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas sem qualquer medida extrema que nos confunda com aquelas nações que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, disse Mourão.

Em termos geopolíticos, para ser bem claro, a crise venezuelana estava se transformando no epicentro de uma disputa dos Estados Unidos com a Rússia e a China, muito distante das fronteiras quentes em que historicamente ela ocorre desde a guerra fria. Há muito petróleo em jogo, como no Oriente Médio, e também uma espécie de simetria com os casos da Ucrânia e da Síria, onde a Rússia teve seus interesses estratégicos ameaçados pelos Estados Unidos. A guerra comercial com a China põe mais lenha na fogueira. Para os adversários de Trump, a crise venezuelana é uma espécie de feitiço contra o feiticeiro.

Intervenção
Os militares brasileiros não estão nessa, não vão riscar um palito de fósforo perto de um barril de pólvora. Pode ser que Maduro caia mais rapidamente do que se imagina, mas o fato é que ele tem todas as condições de se manter no poder por mais tempo com o apoio das Forças Armadas venezuelanas e a ajuda da Rússia e da China, a não ser que haja uma intervenção militar norte- americana que arrase suas instalações e tropas militares.

Qual seria a repercussão disso nos demais países do continente? Seria a volta da política de “Big Stick” do presidente Theodore Roosevelt, como corolário da Doutrina Monroe, segundo a qual os Estados Unidos deveriam exercer a sua política externa como forma de deter as intervenções europeias.  Por ironia, o canal do Panamá, construído para consolidar a hegemonia norte- americana, hoje serve aos interesses comerciais chineses, que ainda pretendem construir na Nicarágua um canal três vezes maior, com 80km, ao custo de US$ 40 bilhões (cerca de R$ 85 bilhões), aproximadamente quatro vezes o PIB nicaraguense. A escalada intervencionista protagonizada pelos Estados Unidos, a partir da ajuda humanitária articulada pelo “presidente interino” Juan Guaidó, que atravessou a fronteira para a Colômbia com objetivo de liderar a entrada de caminhões com alimentos e kits de primeiros socorros, é uma jogada de alto risco. Se foi um erro ou não, só saberemos quando tentar voltar, mas o fato é que a maioria dos generais está com Maduro.

O caminho para superação do problema não é a intervenção militar. É a negociação política no plano internacional e no plano interno, com a convocação de novas eleições e uma anistia geral. O comprometimento com a corrupção e o tráfico de drogas por parte dos líderes militares da Venezuela são um complicador para qualquer acordo que não lhes garanta a uma certa impunidade. É aí que está o grande entrave à saída de Maduro, por mais que sua cabeça tenha sido posta a prêmio.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

Mudança da Embaixada para Jerusalém

Consulado-geral na cidade poderia evitar mudança dramática na nossa política externa

[o volume de negócios do Brasil com Israel,  não justifica a pressa em mudar a sede da embaixada brasileira - foi uma promessa feita por afogadilho do nosso presidente e, que, felizmente, teve seu cumprimento adiado 'sine die';

as prioridades com alguns países precisam ser fundamentadas nos interesses economicos e certamente desagradar dezenas de países árabes não está entre as mais adequadas.]

Durante a campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro disse que, se eleito, iria transferir a Embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém: “Israel é um Estado soberano, que decide qual é sua capital, e nós vamos segui-lo”. A promessa respondia à reivindicação da comunidade evangélica, que apoiava fortemente o candidato. Depois de eleito, o presidente decidiu dar prioridade às relações com Israel e se comprometeu a concretizar a transferência a ninguém menos que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que em entrevista disse que a “questão não é se, mas quando”. Posteriormente, Bolsonaro recuou ao afirmar que “essa não é uma questão de honra” e “por ora” não haveria transferência, o que deve ter estimulado o vice-presidente Hamilton Mourão a receber duas delegações árabes e observar publicamente que “não haverá mudança da embaixada para Jerusalém”. O chanceler Ernesto Araújo qualificou declarações anteriores e notou que a decisão seria “parte de um processo de elevação do patamar da relação com Israel, isso, sim, uma determinação, independente da mudança ou não da embaixada”. A comunidade evangélica reagiu e deixou saber que vai cobrar a decisão presidencial para concretizar a transferência.

Como era previsível, a ideia causou reação em diversas frentes. Na área diplomática, porque representaria uma guinada radical na política externa brasileira, que desde 1947 se mantém coerente com o apoio da política de uma solução negociada para o conflito Israel-Palestina, com a implementação da política de dois Estados, com a criação também do Estado Palestino. Caso venha a concretizar-se, o Brasil ficará em Jerusalém ao lado apenas da Guatemala, que se alinhou automaticamente aos EUA. Por outro lado, a Liga Árabe e a União das Câmaras Árabes de comércio manifestaram preocupação com essa eventual decisão e uma comitiva ministerial brasileira teve visita ao Egito cancelada.

Na área econômica houve reação mais explícita, com menção à perspectiva de as exportações brasileiras de frango e carne bovina poderem vir a ser suspensas. O Ministério da Agricultura e associações de produtores manifestaram apreensão quanto às consequências negativas para as exportações brasileiras e a balança comercial. Nas prioridades para os primeiros cem dias de governo, o Itamaraty incluiu a visita presidencial a Israel e o interesse em ampliar a colaboração nas áreas de defesa, segurança e tecnologia. E em pronunciamento recente nas Nações Unidas, o representante alterno brasileiro reafirmou a política do Itamaraty de dois Estados, indicando que nada havia mudado.

O governo brasileiro tem assim nas mãos uma questão delicada a resolver, procurando evitar ao mesmo tempo um desgaste desnecessário com Israel e uma perda significativa para o agronegócio. Qualquer que seja a decisão do governo, não está em questão o interesse em elevar o nível do relacionamento bilateral com Israel, mantendo a posição tradicional de excelente relação bilateral. Nesse contexto, cabe mencionar um antecedente histórico que poderia ajudar na busca de uma solução de compromisso para essa questão. O Brasil tem uma relação histórica com Israel, desde que o então presidente da Assembleia-Geral da ONU, Oswaldo Aranha, coordenou pessoalmente a aprovação da resolução de 1947 que determinou a criação dos Estados e Israel e da Palestina. 

[Oswaldo Aranha foi presidente temporário da ONU e nesta condição presidiu a Assembleia citada;

na realidade ele sequer era o representante oficial do Brasil na ONU - o então representante faleceu e seu lugar foi ocupado, interinamente, por Oswaldo Aranha e a interinidade coincidiu com a realização da Assembleia-Geral que determinou a criação dos Estados de Israel e Palestina, resultando na criação dos dois Estados, sendo a Palestina o primeiro Estado a ser criado sem território geográfico.]

No governo de Juscelino Kubitschek, com Macedo Soares como chanceler, foi instalada a representação diplomática com a criação da legação do Brasil na capital, Tel-Aviv. Em 27 de março de 1958, a legação foi elevada ao status de embaixada. Como medida de rotina diplomática, e a fim de evitar contrariar a política dos dois Estados, por decreto de 22 de abril do mesmo ano o governo brasileiro decidiu criar um consulado-geral em Jerusalém. Em 1993, com Itamar Franco e Celso Amorim, o decreto foi revogado. O posto, assim, nunca chegou a ser efetivamente aberto.

A exposição de motivos que justificava a criação do consulado-geral, publicada nos jornais na época, causou controvérsia por imprecisões diplomáticas sobre as peculiaridades da disputa regional. Na consulta realizada ao governo de Tel-Aviv sobre a abertura do consulado foi afirmado que não seria objetada a criação de “uma seção consular” da embaixada, o que contrariava a decisão anunciada pelo governo de Juscelino Kubitschek, que talvez tenha motivado a não designação de pessoal para o posto. Indagado sobre as razões que levaram o governo brasileiro a abrir o consulado-geral em Jerusalém, Macedo Soares disse que foi “por razões espirituais, políticas e diplomáticas”. Mencionou também que “a existência de uma repartição consular brasileira” significava “a presença de milhões de católicos brasileiros na Cidade Santa”, que “a principal missão dos consulados é a defesa e o amparo de brasileiros que se acham no exterior” e, no caso de Israel, “de peregrinos que se encontravam naquela cidade”.

A recriação do consulado-geral em Jerusalém poderia ser uma solução para evitar uma mudança dramática de diretriz de política externa de mais de 60 anos. Essa solução - amparada em precedente histórico - seria até melhor, do ponto de vista brasileiro, do que outras soluções, como a criação de um escritório comercial em Jerusalém, a exemplo do que fez a Austrália. Ao anunciar o estabelecimento do escritório, o primeiro-ministro australiano manteve a coerência de sua administração e confirmou sua posição favorável à política de dois Estados. Apresentada de maneira apropriada, o governo israelense e a comunidade evangélica entenderiam a decisão do Brasil, coerente com sua tradicional atitude, compreendendo as dificuldades internas para alterar uma política tão consolidada e evitar o isolamento internacional.

 

Rubens Barbosa é presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio exterior -  O Estado de S. Paulo

 

As meninas em uma crise humanitária

Reconhecer o direito à vida digna de uma menina nômade é reconhecer como sua sobrevivência depende da proteção de seus direitos sexuais e reprodutivos

Quando falamos em crise humanitária, nossa imaginação é curta para ter a América Latina e o Caribe no mapa global. A lista tem tsunamis na Indonésia ou conflito armado na Síria. Não há Haiti pós-terremoto, Nicarágua em conflito armado, Porto Rico ainda no chão após o furacão Maria ou os milhares de caminhantes venezuelanos que atravessam a fronteira do norte da Colômbia todos os dias. As crianças aprisionadas na fronteira entre o México e o Estados Unidos foram as que ascenderam à comoção internacional, sem que a elas seja concedido o título de vítimas de uma tragédia humanitária. Um dos principais desafios para 2019 é incluir a América Latina e Caribe na geopolítica global das crises humanitárias.

Milhares de venezuelanos na fronteira com a Colômbia. CARLOS EDUARDO RAMÍREZREUTERS

Nomear uma crise humanitária exige pensar as causas, antecipar soluções e apresentar-se às suas vítimas. As tragédias ambientais ou políticas recebem nome, como foi o furacão Maria ou o populismo na Venezuela, mas as vítimas são aglomeradas em estatísticas populacionais. São mais de mil caminhantes os que atravessam a fronteira da Venezuela e da Colômbia diariamente em Alta Guajira — a cena é de um desamparo inesquecível. Muitas são famílias indígenas Wayuu que carregam o que podem pelo nomadismo sem fronteiras. Nem tanto venezuelanos ou colombianos, os indivíduos transitam entre um lado e outro à espera que sejam protegidos ou reconhecidos por um ou outro país. Se estima que metade dos caminhantes diários sejam indígenas.

Os caminhantes são o corpo do desamparo imposto por uma crise humanitária. É gente que antes tinha teto, trabalho, nome e sobrenome. Peregrinam para sobreviver — por isso, caminham. Os caminhantes da Venezuela são nômades que atravessam a fronteira da Colômbia ou do Brasil. Os que escolhem a região andina seguem marcha até o Chile e Argentina, mas alguns param pelo caminho. Os que arriscam o Brasil vivem em campos de confinamento, em um país pouco cuidador aos refugiados ou desalojados forçados. Tomamos a missão como um fardo ou favor. [o socorro aos refugiados pode, e deve, ser prestado, mas tendo em conta um aspecto que não pode ser olvidado: nenhum país pode abrir suas fronteiras a refugiados sem antes pensar se tem ou não condições para tal gesto humanitário;
que adianta abrigar 10.000 refugiados, prover meios de subsistência para eles, se temos bem milhares e milhares, no caso do Brasil, milhões de desempregados, de famintos, que fatalmente terão suas agruras agravadas?
Deve ser também considerado as causas da busca de refúgio;

havendo condições todos devem ser abrigados, sem levar em conta a causa da tragédia; mas, sendo a capacidade de conceder refúgio, amparo, abrigo e proteção, limitada, temos que priorizar os que foram vítimas de desastres naturais, eventos totalmente fora do controle humano.

Os refugiados da Venezuela - apesar de ser uma consequência do apoio dado ao chavismo, ao bolivarianismo - merecem abrigo, todo o amparo, todo o tratamento digno, mas, no momento de comparar com a necessidade dos haitianos vitimados por terremotos, das vítimas do furacão Maria e outras esmagados por cataclismos, temos que priorizar estes e não os venezuelanos.
Mesmo assim, não pode ser olvidado que a prioridade deve ser sempre dada aos naturais do país objeto da busca de refúgio.]

Os campos de refugiados são espaços complexos à imaginação política nacionalista que não reconhece os caminhantes como gente em busca de amparo existencial. Essas pessoas são definidas como “sem estado, ou seja, vivem em uma espécie de purgatório terrestre, como se ninguém tivesse o dever de reconhecê-las ou protegê-las. Na multidão nômade das crises humanitárias, há populações mais vulneráveis que outras. Uma delas são as meninas e mulheres — são as que mais tardiamente iniciam a fuga dos espaços de risco e quando migram seus riscos são semelhantes aos contextos de conflito armado, em que a violência e o estupro são práticas comuns. Conhecemos mulheres na ponte da travessia em Alta Guajira, na Colômbia, que, no trajeto sem rumo, engravidavam e batiam à porta de nossas clínicas para realizar um aborto legal por estupro. Conhecemos outras milhares que chegaram em busca de anticoncepção, escapando da fome e da desesperança, imaginando um futuro sem rumo.

A dramática conexão entre migração, gênero e saúde foi descrita em um relatório recente da prestigiosa revista acadêmica The Lancet. No marco de crises humanitárias de migração forçada, refugiados e desalojados podem se diferenciar pelas causas que provocam o deslocamento, mas se assemelham na insegurança vivida para sobreviver típica dos peregrinos involuntários. Somente na região conhecida como o triângulo norte da América Central (El Salvador, Guatemala e Honduras) se estima que 215.000 pessoas se puseram em marcha no primeiro semestre de 2017, um número que aumentou em 2018. Ainda sabemos pouco como sobrevivem as meninas nesta multidão de gente que caminha, como fazem para sobreviver ao trauma de um estupro ou de uma gravidez forçada.

Se ignoramos que há crise humanitária em nossa região, somos incapazes de imaginar quais vítimas são mais vulneráveis. Se a todos os peregrinos involuntários as causas da crise podem ser compartilhadas — como mudanças climáticas, corrupção política ou violência do Estado — as formas de cuidado e enfrentamento do desamparo são específicas às mulheres e meninas em nomadismo forçado.

Reconhecer o direito à vida digna de uma menina nômade é reconhecer como sua sobrevivência depende da proteção de seus direitos sexuais e reprodutivos. Não é um corpo que caminha, é uma menina que carrega consigo o desamparo prévio imposto pela desigualdade de gênero que define os efeitos das crises humanitárias em nossa região.



El País

Na fronteiriça Tijuana, mexicanos marcham contra caravana migrante

Centro-americanos querem cruzar fronteira aos EUA

Centenas de pessoas saíram às ruas de Tijuana , cidade mexicana perto da fronteira com os EUA , no domingo para se expressar contra os milhares de centro-americanos que integram a caravana migrante que lá repousam antes de tentar seguir viagem ao território americano. Cerca de 300 pessoas gritavam "não à invasão!", balançando bandeiras mexicanas, numa marcha contra a presença dos migrantes até o estádio onde cerca de 2.500 centro-americanos estão abrigados. Algumas dezenas de mexicanos participaram de um contra-protesto numa manifestação de solidariedade aos vizinhos centro-americanos.  


[a situação dos migrantes certamente é desconfortável, até mesmo miserável e Trump tem posturas que podem ser chamadas de 'alopradas';
mas, é inaceitável, que algumas centenas ou mesmo milhares de pessoas, nascidas e/ou residentes em um determinado país, se julguem no direito de invadir território soberano de outro país.
É uma invasão, traz prejuízos à população do país invadido, e tem que ser combatida.]

Outras mil migrantes acampam nas ruas da cidade costeira, muitos deles nas praias. A caravana viaja há mais de um mês depois de ter partido de San Pedro Sula, em Honduras, e atravessado Guatemala e México de Sul ao Norte a pé, de carona ou em ônibus. Viajam pessoas sozinhas; grupos de amigos; e também famílias, incluindo crianças e idosos, que abandonaram suas vidas em busca de empregos e segurança.  —  Eu não duvido que venham famílias, pessoas necessitadas, mas a maioria é de pessoas das gangues que cometem delitos. A prova está na violência com que entraram no país forçando as portas da fronteira com a Guatemala — disse Esther Monroy, moradora de Tijuana de 58 anos. 

Enquanto isso, um grupo menor levava cartazes brancos pedindo solidariedade aos migrantes. "O maior muro é a rejeição", "violência cria mais violência" e "não discrimine" eram algumas das frases escritas pelos manifestantes.  — Eles estão há três dias perto de nós, e não tivemos nenhum problema. Comportam-se bem. São famílias com crianças —  disse Karen Domínguez, estudante de 26 anos que vive perto de um abrigo para migrantes. 

(...) 


Após acusar a caravana de buscar uma "invasão" contra seu país, o presidente americano, Donald Trump, enviou milhares de militares à fronteira, incluindo soldados armados. Também definiu que apenas aqueles que cruzarem a fronteira em pontos oficiais de passagem poderão pedir refúgio nos EUA. No domingo, o republicano voltou a criticar a caravana — a que vem repetidamente qualificando de um grupo de "invasores" — numa publicação da sua conta oficial no Twitter:  "O prefeito de Tijuana, México, acaba de dizer que 'a cidade está mal preparada para receber todos estes migrantes, e a espera poderia ser de 6 meses'. Da mesma forma, os Estados Unidos está mal preparado para esta invasão e não a tolerará", escreveu Trump. "Eles estão causando crimes e grandes problemas no México. Vão para casa!" 

Um novo grupo de cerca de 200 migrantes salvadorenhos iniciou no domingo seu caminho para os Estados Unidos e chegou a Guatemala. Eles tentam fugir da violência e da pobreza que afetam suas comunidades, assim como os integrantes das duas primeiras caravanas que já partiram de Honduras e foram aumentando com a incorporação espontânea de novos membros pelo caminho.

O Globo

Bolsonaro precisa de um superministro no Itamaraty e Bolsonaro recebe embaixador italiano e discute situação de Battisti

Declarações sobre política externa criaram embaraços diplomáticos desnecessários 

Presidente eleito, Jair Bolsonaro delegou a condução da política econômica do seu governo a Paulo Guedes. Recebeu aplausos ao admitir que não domina a seara e a confiá-la a alguém com perfil e currículo desejados. Igualmente Bolsonaro foi elogiado quando, na semana passada, convidou o juiz federal Sergio Moro para comandar a Justiça e a Segurança Pública a partir de janeiro. Bolsonaro afirmou ter concordado “100%” com os pedidos de Moro. Agora o capitão reformado do Exército precisa nomear um superministro para o Itamaraty a fim de reduzir os danos por declarações desnecessárias prestadas por ele e por assessores a dois meses do início do governo.

O primeiro episódio ocorreu no domingo (28), no mesmo dia da eleição. Irritado com perguntas de uma repórter argentina sobre o posicionamento do futuro governo em relação ao Mercosul, Guedes disse que o bloco econômico “não seria prioridade”. Guedes poderia apenas dizer de forma protocolar que o governo estudaria melhor o assunto ou que também daria atenção a outros blocos econômicos, sem diminuir a relação com os parceiros do Mercosul. A declaração gerou incertezas e Bolsonaro não veio a público explicar o que exatamente significa “não priorizar” o Mercosul. 

Na tentativa de se aproximar de Israel, Bolsonaro confirmou promessa de campanha de que a embaixada brasileira naquele país será transferida de Tel-Aviv para Jerusalém. O assunto é tão polêmico que, até hoje, apenas dois entre dezenas de países tomaram a mesma decisão: Estados Unidos e Guatemala. A efetivação da transferência representaria o endosso do Brasil de que a capital de Israel é Jerusalém, cidade reivindicada por palestinos como a futura sede de um governo da Palestina. Nem mesmo o governo israelense esperava uma declaração tão incisiva e precoce de Bolsonaro. As reações não demoraram a surgir. A mais eloquente partiu do governo do Catar, que pediu para Bolsonaro rever sua posição em respeito ao povo palestino. Empresários brasileiros alertaram para o potencial prejuízo econômico que a declaração poderá trazer em termos de exportações para países árabes.  [se Bolsonaro transferir a embaixada brasileira para Jerusalém, está dando um 'tiro no pé';
nada, absolutamente nada, justifica tal transferência, que significará uma tomada de posição do capitão contra os palestinos e favorecento estado hebreu.
O volume de comércio do Brasil com Israel não é de porte a justificar que o Brasil fique a favor de um país que usa aviões caça ultra modernos para abater civis palestinos na Faixa de Gaza.
O que Bolsonaro deve fazer, para não se indispor com países arábes é manter uma posição de neutralidade, mantendo o reconhecimento de que a Palestina é um Estado.]


Até mesmo o imbróglio envolvendo a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente aumenta o grau de incerteza quanto à preocupação do Brasil com a preservação ambiental. O esforço da diplomacia brasileira tem sido o de garantir que o avanço do agronegócio ocorra de forma sustentável. A sinalização de que o Ministério do Meio Ambiente será incorporado à Agricultura para “vigiar” o agronegócio afeta a imagem brasileira mundo afora. 

O possível fechamento da embaixada brasileira em Cuba e a antipatia de Bolsonaro em relação aos governos da Venezuela e da Bolívia também estão no rol das polêmicas. [assunto que ao ver das pessoas sensatas não cabe nenhum tipo de polêmica - manter realções comerciais com Cuba é inútil e só traz prejuízos ao Brasil, situação que impõe o imediato fechamento da embaixada brasileira naquele país e, por óbvio, também fechar a embaixa cubana em Brasília, por inútil.
Relações diplomaticas com Venezuela e Bolívia em nada favorecem os interesses brasileiros.
Parece que a Bolívia fornece gás para o Brasil e se as condições forem vantajosas tal fornecimento deve ser preservado, mas, com relações restritas ao necessário.] Até compreensíveis as críticas de que esses países adotaram políticas “bolivarianas” retrógradas. Mas o que fazer exatamente a partir disso? Romper os laços diplomáticos ou concorrer para que as oposições derrubem Nicolás Maduro (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia) do poder? O empoderamento da futura ou futuro chanceler significará que Bolsonaro não trata a política exterior brasileira como um assunto menor. 

Epóca  

Bolsonaro recebe embaixador italiano e discute situação de Battisti

Presidente eleito já declarou pretender autorizar a extradição do italiano, condenado por terrorismo e homicídios em seu país natal

O embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, visitou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na manhã desta segunda-feira (5) para tratar do futuro da relação entre os dois países e discutir a situação do ativista italiano Cesare Battisti, condenado no país europeu por terrorismo.

Bernardini deixou o condomínio onde Bolsonaro mora, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, demonstrando satisfação pelo encontro.  “O caso Battisti é muito claro. A Itália está pedindo a extradição do Battisti, o caso agora está sendo discutindo no Supremo Tribunal Federal e esperamos que o Supremo tome uma decisão no tempo mais curto possível”, disse
O embaixador não quis antecipar se Bolsonaro fez alguma promessa sobre o caso, mas destacou que o presidente eleito “tem ideias muito claras sobre Battisti”. Bolsonaro já declarou que pretende autorizar a extradição do italiano.

Segundo Antonio Bernardini, o encontro também serviu para reafirmar as boas relações entre os dois países. “Temos uma presença no Brasil que é histórica. É claro que estamos olhando para o futuro para aumentar a presença italiana no Brasil”, afirmou o embaixador.
Na reunião, o embaixador também entregou uma carta enviada pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella. O diplomata lembrou que Bolsonaro é de origem italiana e que ambos tiveram uma conversa “muito simpática”.

Antes dele, uma comitiva chinesa – composta pelo embaixador Li Jinzhang, pelo ministro Song Yang, pelo ministro conselheiro Qu Yuhui e pela tradutora Liu Xiyuan –, também visitou Bolsonaro. O grupo saiu sem dar declarações.

O caso
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por terrorismo e quatro homicídios na década de 70, dos quais se declara inocente. Passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e em 2004 fugiu para o Brasil, onde permaneceu escondido por três anos até ser detido em 2007.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2010 pela sua extradição. Contudo, depois de três dias de sessão, os juízes entenderam que o presidente da República deveria aprovar ou não o envio de Battisti para o seu país. Lula, então, optou pela não extradição. Battisti era membro do grupo armado PAC, Proletários Armados pelo Comunismo, e contou com apoio e amizade de petistas no Brasil.

Desde então, o governo italiano vem pedindo a colaboração das autoridades brasileiras para que o terrorista seja enviado de volta ao seu país.  Em comunicado divulgado neste domingo, Battisti reafirmou que confia nas instituições democráticas do Brasil e negou que tenha intenção de fugir de São Paulo, onde vive.  Alguns meios de comunicação da Itália chegaram a informar que Battisti teria fugido do Brasil para evitar sua extradição, prometida por Bolsonaro para quando assumir Presidência, no dia 1º de janeiro.
“Reafirmo minha confiança nas instituições democráticas brasileiras, que desde que me encontro aqui garantiram o pleno funcionamento do Estado de Direito. Estado de Direito este que no presente momento faltou em minha ex-pátria, a Itália”, ressaltou. [Estado de Direito é incompatível de existir em um país que abriga terroristas com a peversidade de Battisti ou de Achiles Lollo.] 

Com Estadão Conteúdo

A crise venezuelana

Engana-se quem pensa que o regime bolivariano cairá num passe de mágica. Não há a menor chance disso acontecer enquanto os militares venezuelanos apoiarem Maduro

Integrante do Grupo de Lima, formado por 14 países das Américas, o Brasil anunciou ontem que não reconhece a legitimidade das eleições presidenciais na Venezuela, em que Nicolás Maduro foi reeleito presidente. Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia também condenaram a reeleição. 
Cuba, Bolívia e Rússia;  a China foi pelo mesmo caminho, enquanto os Estados Unidos anunciaram a adoção de duras sanções econômicas.  As eleições venezuelanas foram marcadas por dois tipos de oposição: o não comparecimento às urnas de 54% do eleitorado (8,6 milhões de eleitores) e uma das mais baixas votações do chavismo, 5,8 milhões, ou seja, 67% dos votos. Também emergiu das urnas uma dissidência do chavismo, que reiterou aquilo que a oposição já antevia ao boicotar o pleito: houve uma fraude escandalosa nas urnas. Os candidatos derrotados, Henri Falcón, que obteve 21% dos votos, e Javier Bertucci, com 11%, ambos chavistas, não reconhecem o resultado e pedem novas eleições.

Em reação ao pleito, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibiu o envolvimento de cidadãos norte-americanos em negociações de títulos da dívida da Venezuela e de outros ativos. Segunda a Casa Branca, o objetivo é impedir que oficiais venezuelanos corruptos façam negócios e lavem dinheiro de propina. Desde maio, 62 pessoas e 15 entidades venezuelanas estão com bens congelados e proibidos de fazer negócios nos Estados Unidos, que consomem um terço do petróleo da Venezuela. As petroleiras americanas não podem mais negociar dívidas públicas do país ou comprar petros, a criptomoeda criada por Caracas.

Entretanto, a China ainda aposta alto no regime de Maduro. Recentemente rebateu as acusações do Tesouro dos Estados Unidos de que estaria ajudando o governo venezuelano com investimentos suspeitos envolvendo empréstimos em troca de petróleo. Em Pequim, o porta-voz da chancelaria chinesa, Geng Shuang, destacou que o país auxiliou a construção de mais de 10 mil casas de baixo custo, a geração de eletricidade e o gasto com eletrodomésticos para três milhões de lares venezuelanos de baixa renda.

A Venezuela vive uma crise humanitária, com mais de um milhão de venezuelanos em fuga pelas fronteiras com a Colômbia e o Brasil. A situação tende a se agravar com as novas sanções. Mas se engana quem pensa que o regime bolivariano cairá num passe de mágica. Não há a menor chance disso acontecer enquanto os militares venezuelanos apoiarem Maduro. A única tentativa de rebelião militar, no Forte Paramacay, no ano passado, foi um fracasso. A probabilidade maior é o regime endurecer ainda mais, expurgando a oposição interna, que passará a ser tratada como a antiga oposição liberal e social-democrata. Do ponto de vista das relações internacionais, Maduro ainda tem aliados poderosos, tanto do ponto de vista econômico quanto militar.

Armas
Militarmente, a Venezuela aparece em 45º lugar no mundo. Na América Latina, ocupa o sexto, atrás da Colômbia (40º), Peru (39º), Argentina (35º), México (34º) e o Brasil, que ocupa a 17ª posição do GFP (Global Firepower, compilado pelos Estados Unidos). Não existe nenhum risco de crise militar entre os países da região que possa resultar numa guerra com a Venezuela a curto prazo; na verdade, a tensão externa serve como biombo e pretexto para o endurecimento do regime, que já pode ser caracterizado como uma ditadura disfarçada.

O regime de Maduro não seria o que é hoje sem a passagem do coronel Hugo Chávez pela Presidência. Ele operou com destreza o alinhamento do alto-comando militar das Forças Armadas com seu projeto político, dando aos militares grande poder na economia, seja na gestão das empresas, seja no direcionamento dos negócios, principalmente petrolíferos. Além disso, modernizou o equipamento militar, com a aquisição de aviões, tanques e mísseis russos. Também formou uma milícia com 500 mil voluntários em todo o país, nos moldes cubanos, que pode ser mobilizada e prontamente armada pelo Exército.

Maior do que o risco de guerra com um país vizinho, que a Venezuela hoje não pode bancar sem entrar em completo colapso, a não ser que receba ajuda direta e maciça de Cuba, da Rússia ou da China, o que impensável sem uma escalada de tensões com os Estados Unidos, é a possibilidade de desestruturação progressiva de suas forças armadas, que já não têm condições de atender necessidades elementares. São cada vez mais frequentes os casos de militares venezuelanos doentes ou feridos que buscam socorro médico atravessando, sem se identificarem como tal, a fronteira com o Brasil. O maior problema são armas de mão e mísseis que podem ser transportados e lançados por um só homem, armamentos que podem ser vendidos ou contrabandeados por oficiais corruptos ou soldados em dificuldades financeiras para manter as respectivas famílias.

Nas entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB


 

Brasil e outros países não reconhecem resultado de eleição venezuelana

Decisão acertada e necessária, conforme este blog abordou mais cedo:

O Brasil, como integrante do Grupo de Lima, anunciou que não reconhecerá a reeleição de Nicolás Maduro para mais 6 anos de governo na Venezuela. Em nota, os países do grupo anunciaram que vão convocar os seus embaixadores para prestarem esclarecimentos.

O Grupo de Lima é composto, além do Brasil, por mais 13 países: Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia e pretende levar à OEA (Organização dos Estados Americanos) suas preocupações a respeito das situações política, econômica, social e humanitária na Venezuela.

O crescente fluxo migratório motivado pela falta de alimento e violência, a violação de direitos humanos e os indícios de corrupção estão no foco das preocupações dos países latino-americanos. Grupo articula um encontro extraordinário no início de junho, no Peru, para encaminhar providências conjuntas.  O Grupo de Lima pede ainda  a instituições financeiras internacionais que não deem crédito ao governo venezuelano, exceto se para ajuda humanitária. Leia trechos da nota do Grupo:

“Os países que integram o Grupo de Lima não reconhecem a legitimidade do processo eleitoral que teve lugar na República Bolivariana da Venezuela, concluído em 20 de maio passado, por não estar em conformidade com os padrões internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente.” (…)

“[Os países do Grupo de Lima] reiteram sua preocupação com o aprofundamento da crise política, econômica, social e humanitária que deteriorou a vida na Venezuela, o que se reflete na migração em massa de venezuelanos que chegam a nossos países em condições difíceis, na perda de instituições democráticas, do Estado de Direito e na falta de garantias e liberdades políticas dos cidadãos.” (…)

“[Os países do Grupo de Lima] reiteram sua preocupação com o aprofundamento da crise política, econômica, social e humanitária que deteriorou a vida na Venezuela, o que se reflete na migração em massa de venezuelanos que chegam a nossos países em condições difíceis, na perda de instituições democráticas, do Estado de Direito e na falta de garantias e liberdades políticas dos cidadãos.” (…)

“Solicita-se que as Unidades de Inteligência Financeira e as autoridades competentes de cada país emitam e atualizem guias, circulares ou boletins em nível nacional, que alertem as instituições financeiras para a corrupção no setor público venezuelano e os métodos que os servidores públicos venezuelanos e suas redes podem estar usando para ocultar e transferir recursos provenientes de atos de corrupção.”

Blog do Reinaldo Azevedo

Leia também:   Governo Temer não pode reconhecer resultado da eleição na Venezuela; o tirano Maduro leva 67% em processo fraudulento e sem eleitores

Poderosos e presos

Lula poderá ser o primeiro presidente da história do Brasil a ir para a cadeia por receber favorecimentos indevidos. Mas sua condição tem paralelos ilustres mundo afora

Esgotados todos os recursos judiciais, o ex-presidente Lula pode ir para a cadeia nos próximos dias se o Supremo Tribunal Federal (STF) mantiver a autorização para a prisão após condenação em segunda instância. Nesse caso, sustentadas as regras vigentes, Lula será o primeiro presidente da história do País preso por corrupção. 

Mas ele não estará sozinho, nem será um caso inédito entre homens que ocuparam o centro do poder. Não faltam hoje ex-presidentes mundo afora enrolados com a Justiça por razões como peculato, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e tráfico de influência. Muitos estão presos, detidos ou ameaçados de ir para a cadeia. A corrupção se alastra sem fronteiras e cada vez mais políticos criminosos estão sendo desmascarados. Em vários países da América Latina, por exemplo, sob os efeitos da operação Lava Jato e dos negócios fraudulentos da empreiteira Odebrecht, quadrilhas comandadas por presidentes estão sendo investigadas e reputações destruídas.

Por conta do envolvimento com a Odebrecht, dois ex-presidentes peruanos já foram condenados à prisão, Ollanta Humala e Alejandro Toledo. Ollanta está preso e Toledo está foragido nos Estados Unidos. No Equador, o vice-presidente Jorge Glas foi condenado, em outubro do ano passado, a seis anos de cadeia, acusado de receber US$ 13,5 milhões em propinas. Na Colômbia, o presidente Juan Manuel Santos está sendo investigado pelo recebimento de US$ 1 milhão da empreiteira em sua campanha eleitoral. O ex-presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, é outro enrolado com a empresa brasileira. Ele foi preso em junho do ano passado, em Miami, acusado de espionagem durante seu mandato presidencial e também responde na Justiça panamenha por vários crimes decorrentes de sua relação com a Odebrecht.

Na Europa e na Ásia, líderes com altos índices de popularidade em outros tempos, estão na prisão ou perto dela e sendo obrigados a dar satisfação sobre desvios financeiros do passado. Acusações de corrupção atingiram pelo menos dois ex-presidentes nas últimas semanas, que passaram por uma experiência de condução coercitiva ou foram presos. O francês Nicolas Sarkozy foi detido na comuna de Nanterre para explicar sua campanha em 2007. Sarkozy, que deixou o governo em 2012, é suspeito de ter recebido 50 milhões de euros do ditador líbio Muammar Kadhafi para financiar sua campanha. Em fevereiro, foi preso o ex-presidente da Guatemala, Alvaro Colom, que governou o país entre 2008 e 2012. Ele é acusado de desvio de recursos em um grande programa de transporte público. Os problemas de corrupção na Guatemala atingiram também o ex-presidente Otto Pérez Molina, sucessor de Colom, preso em 2015. Do outro lado do mundo, na Coréia do Sul, foi presa, em março do ano passado, a ex-presidente Park Geun-hye. Eleita em 2012, com altos índices de popularidade, ela sucumbiu a acusações de abuso de poder, coerção, suborno e vazamento de informações confidenciais. Antes, dois presidentes sulcoreanos foram mandados para a cadeia: Chun Doo Hwan e Roh Tae-Woo, ambos nos anos 1990.

Presidentes do Brasil
Quatro ex-presidentes brasileiros já amargaram a experiência da prisão, todos por razões políticas: Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914), Washington Luis (1926-1930), Artur Bernardes (1922-1926) e Juscelino Kubitschek (1956-1960). Washington Luis foi preso no Forte de Copacabana por 27 dias, em 1930, depois de deposto por ministros militares. Hermes da Fonseca passou seis meses na cadeia por ordem do então presidente Epitácio Pessoa. E Artur Bernardes passou uma temporada preso em 1932, durante a Revolução Constitucionalista, quando foi capturado por soldados rebeldes no meio de um canavial, em Minas Gerais. Juscelino foi uma das primeiras vítimas do AI-5, teve seus direitos políticos cassados e ficou um mês preso em um quartel em São Gonçalo, no Rio de Janeiro.

MATÉRIA COMPLETA em Isto É 
 

 

O grande roubo

Corrupção é corrupção, mas vamos reconhecer: a acusação de R$ 340 mil contra Netanyahu é mixaria perto da Lava-Jato

Repararam na denúncia contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu? 100 mil dólares, menos de 340 mil reais, esse é o valor de presentes que ele teria recebido de um empresário amigo - segundo denúncia formal da polícia. Claro que corrupção é corrupção - foram presentes em troca de favores do governo - mas vamos reconhecer: uma mixaria, um dinheiro de troco quando comparado aos valores descobertos pela Lava Jato aqui e na América Latina.

Eis alguns números: Israel tem uma população de 8,3 milhões e um PIB de US$ 350 bilhões. Portanto, um país de renda elevada. O governo lá gasta em torno de US$ 102 bilhões ao ano. Tomemos agora El Salvador. População de 6,2 milhões, para um produto total de US$ 27,1 bilhões. O PIB per capita é muito pobre, de apenas US$ 4,3 mil/ano. E o governo tem despesas anuais de meros US$ 6,7 bilhões.  Quanto maior o governo e maiores suas despesas, maiores as possibilidades de corrupção, certo? Mas não foi bem assim.

O ex-presidente de El Salvador Mauricio Funes foi recentemente condenado pela Justiça de seu país a devolver ao governo 200 mil dólares. Seu filho, Diego Funes, tem que devolver um pouco mais, US$ 212 mil, mas pelo mesmo motivo, enriquecimento ilícito.

 Ou seja, o roubo per capita, digamos assim, é infinitamente maior em El Salvador. Tem mais, porém. O marqueteiro João Santana disse que Lula e Antônio Palocci mexeram os pauzinhos para que a Odebrecht financiasse a campanha de Funes, isso em 2009. Marcelo Odebrecht disse que atendeu o pleito e mandou mais de US$ 1,5 milhão para a campanha em El Salvador.

Entre parênteses: eleito, Funes recebeu empréstimo do BNDES, para cuja assinatura recebeu o então presidente Lula. E mais uma "coisinha": processado depois que deixou o governo, Funes conseguiu asilo político na Nicarágua, presidida por seu amigo bolivariano, Daniel Ortega. Interessante, não é mesmo?  Voltando ao tema central: não se trata de absolver Netanyahu por roubar pouco. Trata-se aqui de mostrar o tamanho inacreditável da corrupção espalhada pela América Latina, especialmente via Odebrecht.  Alguns exemplos: no Equador (população de 16,2 milhões, PIB de US$ 98,5 bilhões), o atual vice-presidente , Jorge Glas, está condenado a seis anos de prisão. Segundo a delação da Odebrecht, foram nada menos que US$ 33 milhões as propinas pagas a agentes públicos, incluindo o vice-presidente.

No Peru (31 milhões de habitantes, produto de US$ 210 bilhões) a Odebrecht declara pagamentos superiores a US$ 50 milhões. Um ex-presidente está preso, Ollanta Humala, um foragido, Alejandro Toledo, e o atual, Pedro Paulo Kuczynski, escapou do impeachment por oito votos. Todos acusados de serem "beneficiados" por recursos ilegais da Odebrecht.

No pequeno Panamá (população de 3,7 milhões, PIB de US$ 59 bilhões), a Odebrecht tinha, ainda tem, muitas obras - aeroporto, estradas e metrô - além de ter levantado um belíssimo museu, desenhado pelo celebrado arquiteto Frank Gehry. Na entrada desse museu, está lá: "Patrono Odebrecht". Segundo as delações da empreiteira brasileira, foram mais de US$ 60 milhões em propinas, boa parte do dinheiro depositada diretamente na conta dos filhos do então presidente Ricardo Martinelli. É certamente a maior corrupção per capita da América Latina. O ex-presidente foi preso nos Estados Unidos, pela Interpol, depois de condenado em seu país. Os filhos estão foragidos. O governo do Panamá também recebeu financiamentos do BNDES.

Mario Vargas Llosa ironizou. Algum dia, comentou, a gente vai ter que dar um prêmio, levantar um monumento, alguma coisa assim, para a Odebrecht. Isso mesmo, por ter desvendado o tamanho da corrupção nesta América Latina.

Ela mesmo paga.

Roubar está sempre errado. Mas roubar tanto, em países tão pobres, com populações tão carentes, é certamente um grande roubo.

Em tempo: o ex-presidente da Guatemala Alvaro Colom foi preso na última terça-feira, com vários ex-ministros. Mas desta vez, a Odebrecht não está no meio. Teria sido propina na compra de ônibus. E todos, claro, incluindo Netanyahu, negam tudo.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista