CPI do Covidão! Irmão do deputado Miranda não gravou conversa com Bolsonaro; não tem cópia das mensagens;como fica?

IstoÉ

Irmão do deputado Luis Miranda diz à PF que não guardou conversas sobre pressão por vacina [a CPI do Covidão tem o dever moral  de pedir desculpas públicas ao presidente Bolsonaro e a outras autoridades do governo do capitão, pelas acusações que fez sem provas; não foi a toa que o primeiro mandatário da Nação chamou o trio que dirige aquela Comissão de 'Os três patetas'.]

 O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DM), disse à Polícia Federal que não possui cópia de segurança das mensagens cujo teor, segundo ele, mostra pressão recebida pelos dirigentes da pasta para a compra da vacina indiana Covaxin. As informações são da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. [o servidorzinho do MS já declarou à PF que não gravou os diálogos com o presidente Bolsonaro e agora diz que não gravou conversas  - mais uma mentira do caluniador. Acusações sem provas são calúnias. Qual o motivo desse criminoso ainda não ter sido preso? Ele mentiu inclusive para a Covidão.] 

Ricardo disse à polícia que trocou o celular e não fez um backup com os arquivos originais das conversas. Ele foi ouvido na última quarta-feira (14), no inquérito que apura as negociações dos imunizante pelo governo Jair Bolsonaro.

O servidor disse que fez “prints” das mensagens e encaminhou a seu irmão. As imagens digitais também não foram entregues por ele para a PF. Segundo a colunista, Ricardo teria trocado seu aparelho em março, mesmo mês em que as suspeitas envolvendo as negociações da Covaxin foram levadas pelos irmãos Miranda ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ainda de acordo com a reportagem, os investigadores teriam considerado estranha a troca de celular em meio ao caso, com o agravante dos arquivos originais não terem sido guardados pelo servidor. Segundo a colunista, decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm considerado que “prints” sem acesso aos arquivos originais não podem ser consideradas como provas válidas.  O servidor também afirmou à PF em seu depoimento que não gravou a conversa que teve com o presidente Bolsonaro sobre as irregularidades na compra da Covaxin.

IstoÉ - Política

Justiça Militar absolve PMs por estupro em viatura e diz que vítima ‘não resistiu ao sexo’

A Justiça Militar de São Paulo entendeu que não houve estupro no caso relatado por uma jovem de 19 anos que ocorreu em uma viatura da Polícia Militar, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, em 2019. As informações são do G1. A vítima disse que foi obrigada a fazer sexo vaginal e oral em um dos policiais durante o deslocamento da viatura em que eles estavam, com o giroflex (sirene visual) ligado.

[nossos dois leitores conhecem e há muito a posição severa do Blog Prontidão Total sobre o crime de estupro;   entendemos que a pena mínima cominada a esse delito deveria começar com dez anos de reclusão aumentada em 20% e com castração química pelo tempo integral do seu cumprimento, em caso de reincidência.

O caso presente deixa inequívoca que houve conjunção carnal entre um dos PMs e jovem - faltando ao que se percebe os elementos qualificadores do crime de estupro. 

Nos parece estar o fato está mais para sexo consensual do que sexo mediante violência ou grave ameaça - afinal, a farda, estar em uma viatura policial, armas, o rotolight, costumam povoar fantasias, especialmente femininas, ativando a libido. Ficou leve a sentença, devido o local de sua prática e devido os policiais estarem de serviço.]

De acordo com a jovem, o caso aconteceu após ela ter desembarcado de um ônibus por volta das 23h40 e ter se dirigido aos PMs que estavam em frente a um shopping da cidade. Ela disse ter perdido o ponto de ônibus onde deveria ter desembarcado e pediu orientações a eles. Os PMs teriam oferecido carona à jovem até o terminal rodoviário e ela teria aceitado. No carro, segundo o relato da vítima, eles teriam desviado o caminho e um deles, que se sentou no banco de trás do veículo com ela, teria agido “sob emprego de força física” e a constrangido “à conjunção carnal”, introduzindo o pênis em sua vagina.

Ele também a teria obrigado a fazer sexo oral, segundo o relato da vítima, que disse ter se sentido ameaçada, pois ambos estavam armados. Segundo ela, o policial ainda a obrigou a engolir seu sêmen. Após o ato, ela teria sido “liberada”.  Uma perícia na vítima confirmou a prática do sexo, encontrou sêmen na roupa do PM e o celular da jovem também foi encontrado na viatura onde o fato aconteceu.

Na decisão à qual o G1 teve acesso e que está em segredo de Justiça, o juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo. Segundo ele, a vítima “nada fez para se ver livre da situação” e que “não reagiu”. “Não houve nenhuma violência ou ameaça. A vítima poderia sim resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez”, disse o magistrado.

O outro policial, que se sentou ao lado da vítima no banco de trás da viatura, foi condenado pelo crime de libidinagem e pederastia em ambiente militar, previsto no artigo 235 do Código Penal Militar. No entanto, ele não será preso, pois a pena é de 7 meses de detenção, no regime aberto, e o juiz suspendeu o cumprimento da pena.  Ainda de acordo com o G1, a decisão é de 8 de junho, está em segredo de Justiça e foi lida para os réus somente na semana passada. Ainda cabe recurso.

MSN - IstoÉ - Revista

 

Sobrevivente do atentado contra Marielle desabafa: 'Sinto como se estivessem me apagando da história' - O Globo

Três anos após assassinato da vereadora, jornalista que estava na hora da emboscada vive escondida

Em 16 de março de 2018, a jornalista Fernanda Chaves, de 46 anos, deixou o Rio de vez. Com cerca de 1,65m de altura, precisou se encolher no vão do banco traseiro de um carro blindado, escoltada por dois veículos da Polícia Civil, rumo ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador. Por ser verão, vestia jeans e uma blusa de malha fina. Nos pés, uma sandália de plástico. Usava boné e óculos escuros. Saiu às pressas para uma viagem não planejada e, sequer, desejada. Destino: Madri, onde o inverno ainda castigava. Única sobrevivente do atentado contra a vereadora Marielle Franco (PSOL), no qual a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados, Fernanda teve que deixar tudo, sem olhar para trás, dois dias após o crime.

[Senhora, com todo o respeito: de qual história lhe interessa participar? 

Se cada pessoa que presenciasse, ou apenas estivesse presente (parece ser o seu caso) em cada assassinato ocorrido no Brasil, nos últimos três anos, passasse para a história, seria necessário para seu registro   algumas dezenas de pen drive - que raramente seriam acessados, por falta de interesse histórico. 

Do dia em que a vereadora e seu motorista foram assassinados, morreram em torno de 200.000 pessoas - assassinadas, por óbvio,  não inclui as mortes atribuídas à covid - 19.]

Não há um dia sequer que ela não se lembre do “14 M”, referência à data dos assassinatos de Marielle e Anderson: 14 de março. Há três anos, Fernanda foi aconselhada por amigos especialistas na área de segurança, inclusive da Anistia Internacional, a deixar o Brasil, logo após o crime. Depois de quase quatro meses no exterior, e o restante do período vivendo às escondidas, ela sonha, um dia, retomar a vida que tinha no Rio. Para isso, tem que se livrar de algo que ainda a assombra: saber de quem ela precisa se proteger. Mais do que ninguém, a jornalista quer descobrir quem mandou matar Marielle.

Estou segurando a onda. Não pude fazer minha mudança. Fui obrigada a sair do país onde nasci por não ser seguro. Não posso morar no Rio só pelo fato de ter sobrevivido a um crime bárbaro, a um atentado à democracia. Eu me sinto aniquilada, como tivessem me apagado da história, da minha história de vida — conta a jornalista. Ao relembrar como foram os três anos após os homicídios de Marielle e Anderson, Fernanda fecha os olhos por alguns instantes e gesticula muito. Embora faça terapia e tente manter o foco no futuro da filha Rosa, de 10 anos, recordações do ataque ainda lhe causam agitação. Ela se ressente de não ter se despedido de Marielle, amiga e comadre (a jornalista coordenava o mandato da parlamentar, que era madrinha de batismo de Rosa).

Eu me senti impotente logo após o “14 M”. Não pude cumprir o rito da despedida. Não fui ao velório dela, nem ao enterro. Assisti a tudo pela TV. Não estive ao lado da Luyara (Santos, filha da vereadora). Foi tudo muito rápido — conta. — Eu estava no carro com ela vindo da Casa das Pretas, ouvi a rajada e pensei que estava passando no meio de um tiroteio. Mantive a lucidez, para puxar o freio de mão do carro até parar e sair agachada, por imaginar que ainda havia tiros.

Ressentimento
Um dos piores momentos, segundo Fernanda, foi ouvir, no local do crime, um policial militar descrevendo a cena pelo viva voz do celular para um superior. Falando no jargão da polícia, ele anunciou: “duas pessoas vieram a óbito e uma única sobrevivente” (sic). Ela descobriu, assim, de forma abrupta, que a comadre e o motoristas estavam mortos:— Eu era a sobrevivente e, ao mesmo tempo, uma testemunha. Na verdade, não vi nada, mas estava no carro, vivenciando o terror. [senhora: fica a impressão de que está havendo uma maximização excessiva da sua condição de testemunha - sua versão, acima destacada, deixa claro que a senhora não testemunhou nada. Seu receio de voltar ao Brasil é infundado - tempo não faltou para sua oitiva em Madri, caso não tenha sido ouvida é exatamente por não ter elementos a oferecer ao deslinde do caso.]

Confira: O caso Marielle Franco em imagens

O ressentimento com o Estado é grande. Começando pelos PMs que sequer lhe dirigiam a palavra ao chegarem à cena do crime. Outra agonia é quando lembra que os policiais ordenaram a saída de “todos” do local, o que representou também a perda de possíveis testemunhas. O giroscópio da viatura policial, em meio à escuridão, aumentava a sensação de medo, na esquina das ruas João Paulo I e Rua Joaquim Palhares, no Estácio, onde aconteceu a emboscada.

Sem punição: STJ absolve de calúnia desembargadora que publicou falsas acusações a Marielle Franco

— Depois de passar por uma situação daquelas, não me senti confortável nem de aceitar a água que os policiais depois me ofereceram. Não confiava em ninguém. Estava numa tremedeira louca. Meu marido (Marcelo Salles) chegou em seguida e me levou para casa, onde tomei um banho, e fui para delegacia depor. Repeti o depoimento cinco vezes para diferentes policiais. Fiquei esgotada. Só queria sair dali. Foi quando um amigo me disse: “você tem que sair do país” — relembra.

Em casa, acabou dormindo cerca de uma hora, até o interfone tocar. Era o motorista da van para levar a filha dela, então com 7 anos, para o colégio.— Caiu a ficha de que teria que deixar tudo — diz.

Visita de Dilma
No dia seguinte ao atentado, numa quinta-feira, ela recebeu as visitas de representantes da Anistia Internacional, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e do gabinete do então deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), com quem trabalhou antes de assessorar Marielle. Todos foram unânimes em orientá-la a sair do Brasil. O primeiro destino era Suíça, mas ela não tinha dinheiro para bancar a viagem. Lá, só teria um local para ficar. A melhor opção foi oferecida pela Anistia, que tem um programa de acolhimento de pessoas em situação de violência, com o apoio de voluntários. A ajuda tinha prazo para durar: três meses.

Foi quando, na sexta-feira, recebeu uma visita que, segundo a jornalista, lhe colocou no prumo. Segundo ela, a ex-presidente Dilma Rousseff foi à sua casa e fez uma “leitura rápida” da situação: — Ela disse que se tratava de um atentado político com uma dimensão tão grande quanto o que ocorreu com o líder seringueiro Chico Mendes (ambientalista e ativista político) executado em 1988, em Xapuri, no Acre.Fernanda passou quase quatro meses fora, em Madri e Roma, antes de voltar para o Brasil, sempre adotando os protocolos de segurança: — Nada de redes sociais, de celulares. Imagina isso para um jornalista?

Atualmente, Fernanda trabalha como assessora de imprensa parlamentar, remotamente, algo que a pandemia acabou lhe favorecendo.[assessora de imprensa parlamentar! remotamente? em nossa opinião o remotamente exclui assessorar um parlamentar espanhol; resta ser assessora da vereadora psolista, Rio,  Mônica Benício. Será? o que torna necessário que uma vereadora da cidade do Rio de Janeiro,  tenha como sua assessora de imprensa uma cidadã que reside na Europa? que certamente é paga com o dinheiro do contribuinte. Contribuinte brasileiro, que aceita tudo.] Na opinião de Fernanda, o Estado não a protegeu. Fala com mágoa que a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio, não a chamaram para acompanhar a investigação.

A promotora Simone Sibílio, coordenadora da Força-Tarefa que investiga o caso, explicou que tem reuniões periódicas com os familiares da vereadora e de Anderson. Já Fernanda, por ter ficado fora do país e, atualmente, se encontrar em local desconhecido, o contato foi evitado por segurança.

Rastros deixados na internet levaram aos suspeitos da execução
Os três anos de investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, completados nesta segunda-feira, foram marcados por uma reviravolta no caso e episódios de obstrução de Justiça. Antes de chegarem a Ronnie Lessa, sargento reformado da Polícia Militar, e ao ex-PM Élcio de Queiroz, como executores, os investigadores seguiram, por sete meses, uma equivocada linha de investigação que tumultuou o caso. [os suspeitos da execução ao que sabemos estão presos, preventivamente, por envolvimento em outros crimes; estranho é que não foram levados ainda a julgamento pela acusação de assassinato da vereadora - faltam provas que possam sustentar uma condenação? a busca do mandante, não impede que os suspeitos da execução sejam submetidos à julgamento.]

Depois de erros no início da apuração do crime, diante das dificuldades de elucidar a trama pelos métodos tradicionais, os investigadores passaram a adotar medidas mais ousadas para chegar aos autores. Como a quebra de sigilo telefônico não se mostrava suficiente, houve a necessidade de se buscar os dados telemáticos dos celulares e de computadores dos suspeitos, prática até então inédita na resolução de crimes. Foi assim que a polícia e o Ministério Público do Rio, recorrendo a medidas judiciais para obter informações do Google e do Facebook, conseguiram ter acesso às pesquisas feitas na internet pelos suspeitos. Foi descoberto, por exemplo, que Lessa levantou um endereço, no Rio Comprido, onde Marielle esteve na véspera da morte.

No entanto, a fase atual em que se tenta chegar aos mandantes do assassinato da vereadora se arrasta há dois anos. E algumas peças do quebra-cabeças ainda são fundamentais. Na última sexta-feira, por exemplo, o MP do Rio fez acordo judicial com o Facebook para acessar dados das redes sociais de Lessa e Élcio, que possam ajudar a identificar os mandantes. O 4º Tribunal do Júri, onde tramita o processo, havia determinado que o Facebook fornecesse os dados, sob pena de pagar uma multa de R$ 5 milhões. Daí, surgiu o acordo. — A relação com o Facebook é boa. Os representantes da empresa pretendem nos atender rapidamente. Queremos os dados dos alvos, de janeiro a março de 2018 (data de preparação e execução do crime) — diz Simone Sibílio, coordenadora da Força-Tarefa encarregada das investigações.

Opinião - O Globo

Após Moraes pedir nova avaliação, PGR reitera que Daniel Silveira deve ser solto com tornozeleira eletrônica

Manifestação do vice-procurador-geral da República aponta que celulares encontrados em sua cela não são suficientes para justificar manutenção da prisão 

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma avaliação sobre a necessidade de manter preso o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a PGR se manifestou na noite desta segunda-feira reiterando que o parlamentar deve ser solto e submetido ao uso de tornozeleira eletrônica com permissão de sair de casa apenas para seu local de trabalho, que é o Congresso Nacional. A PGR também pede que ele seja proibido de chegar perto do STF.

É o mesmo posicionamento apresentado pela PGR quando protocolou, no último dia 17, denúncia contra Silveira pelo vídeo que ele gravou com graves ofensas aos ministros da corte. Silveira foi preso em flagrante no dia 16 de fevereiro por ordem de Alexandre de Moraes. Depois, a Polícia Federal apreendeu dois celulares na cela onde o parlamentar estava, e a PGR solicitou abertura de novo inquérito contra ele sob suspeita do crime de desacato, por ter ofendido uma servidora pública do Instituto Médico Legal do Rio (IML) que lhe pediu para usar máscara.

 

Com base nesses novos elementos, Moraes solicitou que a PGR reavaliasse seu posicionamento sobre a tornozeleira eletrônico. Em manifestação protocolada na noite desta segunda-feira, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros afirmou que o uso de tornozeleira eletrônica seria suficiente para coibir ocorrências desse tipo. "Embora não possam, nem devam agravar o estatuto jurídico-processual do acusado, esses episódios sugerem que a expedição de mandado de monitoração eletrônica em seu desfavor com área de inclusão limitada à sua residência ou domicílio, bem como a imposição de afastamento do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal são medidas que evitariam novas intercorrências, bem como a inobservância, em prejuízo dele próprio, dos deveres previstos no art. 39 da lei de execução penal, e das obrigações legais inerentes ao seu estado", escreveu Jacques.

Em sua manifestação, o vice-PGR apontou que entrar com aparelho celular em estabelecimento prisional é crime de pena baixa, o que não justificaria mantê-lo preso.

"Não bastante, ainda resta por se esclarecer o crime de ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, sem autorização legal, em estabelecimento prisional, previsto no art. 349-A do Código Penal. Ao caráter acintoso do delito não corresponde pena grandiosa. A dimensão da reprovabilidade a se considerar o impacto na liberdade deve ser, assim, a da pena mais modesta e não do comportamento reprovável no cárcere", escreveu.

Humberto Jacques também apontou que a frase dita pelo parlamentar ao ser preso, que desejava "mostrar para o Brasil quem é o STF", está inserida dentro de sua liberdade de expressão e não poderia ser avaliada como uma ameaça. "Por fim, a frase 'Vou mostrar para o Brasil quem é o STF', dita pelo denunciado na chegada ao Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, isoladamente considerada, reside no discurso político habitual da plataforma do parlamentar, na qual se incluem seus modos e formas muito próprios e característicos que cativam seu eleitorado e que pode ser compreendida na órbita do direito à liberdade de expressão qualificada de um parlamentar, mesmo em estado de custódia", escreveu.

Brasil - O Globo

Seu CPF foi vazado? dividas foram contraídas em seu nome? Leia e saiba como ter certeza - UTILIDADE PÚBLICA

Vazamentos de CPF e dados pessoais estão se tornando uma constante - logo encontrarão uma forma de acusar o "costas largas" = Presidente Bolsonaro.

O Banco Central do Brasil oferece o REGISTRATO -  que permite o monitoramento das suas  contas correntes e quantos empréstimos estão vinculados ao seu CPF. É possível fazer o cadastro pelo aplicativo da instituição no celular e também via internet.

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Blog Prontidão Total

Polícia volta atrás em indiciamento de suspeitas da morte de família em SP

Giuliana de Toledo

Na sexta-feira, a polícia disse que havia indiciado Ana Flávia Gonçalves e sua namorada, Carina Ramos, mas recuou no sábado

A polícia voltou atrás no indiciamento de suspeitas de matar uma família encontrada carbonizada dentro do porta-malas de um carro na madrugada da última terça-feira, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Na sexta-feira, a polícia informou que Ana Flávia Gonçalves, 24 anos, filha do casal morto junto com o filho de 15 anos, e sua namorada, Carina Ramos, 26, tinham sido indiciadas por triplo homicídio. Neste sábado, porém, como informa o “G1”, a corporação recuou e afirmou que elas ainda não foram responsabilizadas pelo crime.

 

O inquérito continua em aberto, e as duas mulheres seguem presas temporariamente por suspeita de envolvimento nas mortes dos empresários Romuyuki Gonçalves e Flaviana Gonçalves e do estudante Juan Victor, de 15 anos. Os depoimentos delas, segundo a polícias, apresentaram uma série de contradições. A defesa das duas nega que tenham participação no crime. Em gravações de câmeras do circuito interno do condomínio da família, os carros de Ana Flávia e de Carina aparecem entrando e saindo do local em horas próximas ao crime. No vídeo, Carina usa um moletom com capuz. Também pesa sob Ana Flávia o fato de ter trocado o chip de seu celular dias antes do ocorrido.

Neste sábado, investigadores disseram que exames mostraram a presença de sangue na casa da família Gonçalves. Foram achados vestígios na escada, em roupas e na máquina de lavar. A polícia também já identificou dois de três homens suspeitos de participarem dos homicídios. Os nomes não foram divulgados.  Os próximos passos da investigação são encontrar a arma usada para matar as três vítimas e descobrir a motivação do crime.

Brasil - Giuliana de Toledo - O Globo

Um disfarce para recriar a CPMF? Ou não?

O uso do celular para efetuar pagamentos não difere, para fins de tributar transações financeiras, do emprego de outros meios como o cartão de crédito

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou a decisão do governo de não recriar a CPMF, mas ao mesmo tempo anunciou que se estuda a instituição de um imposto sobre transações digitais. Em entrevista coletiva, usou como exemplo o que entende como novidade dos dias atuais. Seria o pagamento de contas por meio do celular, que pode completar a transação por simples aproximação com a “maquininha”. O ministro avisou que ainda não tem detalhes da proposta.

Na verdade, está generalizando-se o uso do celular em substituição ao cartão de crédito para efetuar pagamentos no Brasil. Calcula-se que mais de 80% das “maquininhas” já estejam habilitadas a completar as transações sem uso do cartão de crédito. Pelo lado da base tributária, a proposta de Guedes nada diferiria da extinta CPMF. [Presidente Bolsonaro, certamente quinta-coluna é um termo bem conhecido.
E o senhor tem um dos seus ministros como quinta-coluna em seu governo.

- Com certeza é do seu conhecimento que o Marcos Cintra, aquele ex-integrante do seu governo e fissurado pela volta da maldita CPMF, agia como pau-mandado do ministro Paulo Guedes.

- Temer deu uma pisada feia nos tomates quando liberou preços diferenciados para venda a dinheiro e no cartão de crédito - o resultado foi a fantástica economia de R$0,04 no litro de gasolina pago em dinheiro vivo; 
só serviu para criar filas em posto de combustível, especialmente em locais em que abastecer  R$20,00 é rotina = economia um pouco inferior a R$ 0,20;

- agora o Guedes, do alto do seu liberalismo, tabela o cheque especial e se sabe o resultado = quem precisa do cheque especial para completar o salários, vai continuar usando.
Os que não precisam, tem aquele crédito devido os bancos ofertarem, vai cancelar - é praxe este cliente valorizar dinheiro, especialmente na hora de gastar sem necessidade.

- não satisfeito, o quinta-coluna governista quer punir os que usam recursos modernos, meios digitais, para efetuar movimentação financeira.
Não é novidade que a digitalização nos países modernos reduz custos - no Brasil aumenta os custos.

- Vamos ser CONSERVADORES - tenho orgulho de ser um - mas, CONSERVADORES no sentido de preservar FAMÍLIA, a MORAL, os BONS COSTUMES, a VIDA, e outros VALORES que são caros às famílias e a Pátria Amada, mas, vamos aceitar meios modernos que barateiem os custos e facilitem o progresso.]


Tanto faz a forma como se efetua o pagamento, se pelo celular, por cartão de crédito, por transferência bancária ou por cheque. O lançamento será feito na conta do titular, caracterizando a movimentação financeira objeto da tributação. Visto desse ângulo, o novo tributo seria um disfarce para recriar a CPMF.

Se assim for, a ideia teria tudo para fracassar. As pessoas e as empresas evitariam transações digitais e voltariam a usar o cartão de crédito e outros meios. Além do efeito negativo da recriação de um tributo disfuncional e causador de ineficiências na economia, a medida constituiria um retrocesso. As pessoas se organizariam para fugir das transações digitais, retornando à utilização de métodos menos eficientes.

Como o ministro não seria ingênuo a ponto de tentar ludibriar os contribuintes com um disfarce para recriar a CPMF, pode-se especular que sua ideia teria a ver com a reforma da tributação do consumo, ora sob exame do Congresso e do governo. Estuda-se a substituição de cinco impostos atuais – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – por um tributo sobre o valor agregado, que se chamaria Imposto sobre Bens e Serviços – IBS.

Os técnicos envolvidos no processo examinam uma forma de tributar o valor agregado no momento da liquidação financeira da operação. Seria uma forma de simplificar a cobrança sem custo adicional para o consumidor e sem causar as distorções econômicas como seriam as decorrentes do uso da CPMF.  Seja como for, é preciso esperar que o Ministério da Economia venha a público para detalhar, se for o caso, como funcionaria a ideia do ministro Guedes. Mas é também preciso ficar atento para identificar eventuais truques para recriar a CPMF.

Blog Mailson da Nóbrega - por Mailson da Nóbrega, colunista - VEJA

A casa do pai - Folha de S. Paulo

Ruy Castro

É natural que tantos brasileiros queiram morar em Portugal. Temo ficar aqui sozinho

Um anúncio nos nossos jornais proclama o sucesso de um leilão de imóveis em Portugal. Ou seja, para um brasileiro já não é preciso tomar um avião para comprar um apartamento, casa ou sala comercial em Lisboa. Pode fazê-lo daqui mesmo, pelo celular, e só embarcar para tomar posse da aquisição. Se, nos últimos anos, já fui à despedida de inúmeros amigos que enfrentaram duras formalidades para emigrar para a terrinha, imagino como não será agora, com todas as facilidades. Temo ser deixado aqui sozinho, encarregado de apagar a luz.

Morei em Lisboa, a trabalho, como editor-executivo de uma revista internacional, de janeiro de 1973 a setembro de 1975. Era outra Lisboa, outro Portugal. Quando cheguei, o país vivia sob uma ditadura de décadas. Havia uma guerra colonial em curso, já perdida, e os jornais sofriam uma censura ainda pior do que a nossa. No Brasil, filmes como “Último Tango em Paris” e “Laranja Mecânica” estavam proibidos, mas nada impedia que uma revista como a Manchete abrisse dez páginas em cores sobre eles. Em Portugal, a imprensa não podia sequer insinuar que eles existiam.

Éramos pouquíssimos brasileiros em Lisboa e quase todos nos conhecíamos. Não se ouviam línguas estrangeiras nas ruas. Não se viam jovens —os rapazes, na guerra; as moças, em casa. A população se vestia de preto ou cinza. Ninguém discutia política —não havia o que discutir. Coca-Cola, proibida pelo governo, só no contrabandista. O país, estagnado. Ninguém ouvira falar em 1968. E, então, em 25 de abril de 1974, vieram os cravos. O regime de 48 anos ruiu. Talvez o maior dia da minha vida. A cidade saiu às ruas, a guerra acabou, os jovens voltaram. A inevitável instabilidade dos primeiros anos deu lugar a um país adulto, senhor de si, aberto ao mundo.

É natural que, hoje, tantos brasileiros queiram viver lá. É como voltar para a casa do pai. Só que um pai amigo, liberal, sacana.

 

[antes de qualquer decisão sobre morar em Portugal, sugerimos uma cuidadosa pesquisa sobre o assunto e sugerimos ler:

Brasileiros relatam decepção com a vida em Portugal: ‘Humilhação'.]

 

Ruy Castro, jornalista e escritor -  Folha de S. Paulo/UOL

Crime cibernético - Nas entrelinhas

Correio Braziliense

“Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha minimizado a tentativa de roubo de mensagens dos seus celulares, esvaziando a tese da ‘ação subversiva’, subiu o tom contra o jornalista Glenn Greenwald”

Ainda bem, a Polícia Federal investiga uma “organização criminosa que praticava crimes cibernéticos” e não uma conspiração para desestabilizar o governo Bolsonaro, como chegou a ser cogitado por alguns setores de governo, em razão da disputa política que se estabeleceu em torno do vazamento da troca de mensagens entre o então juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato, entre os quais o procurador federal Deltan Dallagnol.

Na quinta-feira, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), chegou a anunciar que o Palácio do Planalto estudava aplicar a Lei de Segurança Nacional (LSN) para punir os responsáveis pela invasão de celulares de várias autoridades dos Três Poderes, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em caso de aplicação da Lei 7.170/1983, os quatro presos seriam enquadrados como “terroristas”.  A LSN foi promulgada durante a ditadura militar, pelo presidente João Figueiredo, e continua em vigor; porém, somente pode ser aplicada no caso de crimes que “lesam ou expõem a perigo de lesão: a integridade territorial e a soberania nacional, o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito, a pessoa dos chefes dos Poderes da União”. É aí que mora o perigo, embora o presidente Jair Bolsonaro tenha minimizado a tentativa de roubo de mensagens dos seus celulares, esvaziando a tese da “ação subversiva”, subiu o tom contra o jornalista Glenn Greenwald, que revelou a troca de mensagens no site The Intercept Brasil, ao afirmar que o americano pode pegar uma “cana” no Brasil.

O hacker Walter Delgatti teve a prisão temporária prolongada por mais cinco dias, pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, que determinou a ampliação das investigações, principalmente sobre a origem do dinheiro movimentado pelos quatro envolvidos no caso. A tese conspiratória decorreu do envolvimento da ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que foi intermediária entre o hacker e o jornalista americano radicado no Brasil Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, que divulgou as mensagens em parceria com o jornal Folha de S. Paulo e a revista Veja.

O hacker teve acesso ao código enviado pelos servidores do Telegram ao celular das vítimas para abrir a versão do aplicativo no navegador, assumiu que entrou nas contas de procuradores da Lava-Jato e confirmou que repassou mensagens ao site The Intercept Brasil; ele disse não ter alterado o conteúdo e não ter recebido dinheiro por isso. Manuela foi a intermediária entre ele e o jornalista. A ex-deputada confirmou que repassou ao hacker o contato de Glenn, conforme troca de mensagens cujas cópias entregou à Polícia Federal.

Segundo o juiz federal Vallisney de Oliveira, são investigados os crimes de organização criminosa (pena de 3 a 8 anos); invasão de dispositivo eletrônico (pena de 3 meses a 1 ano); e interceptação telefônica sem autorização judicial (pena de 2 a 4 anos). Entretanto, a PF ainda verifica o completo cenário e a profundidade das invasões praticadas; busca a origem da quantia de R$ 99 mil em espécie apreendidos com Gustavo Henrique Elias Santos e sua mulher, Suelen Priscilla de Oliveira; e investiga os 60 chips lacrados para telefone celular pré-pago da TIM em poder de Danilo Cristiano Marques, “laranja” de Walter, além de toda movimentação financeira dos envolvidos em bitcoin e outros criptomoedas.

Plano Cohen
A participação da ex-parlamentar comunista, bem como a agitação feita pelo PT em torno do conteúdo das mensagens de Moro, com objetivo de caracterizar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como fruto de perseguição política passível de anulação judicial, não justificam o uso da Lei de S
egurança Nacional. Isso seria uma espécie de novo Plano Cohen, documento atribuído à Internacional Comunista, contendo um suposto plano para a tomada do poder pelo antigo PCB. Mais tarde, foi comprovado que o documento fora forjado para justificar a instauração da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.

Em setembro daquele ano, realizara-se uma reunião da alta cúpula militar do país, na qual foi apresentado o Plano Cohen, supostamente apreendido pelos serviços de inteligência. Participaram dessa reunião o general Eurico Dutra, ministro da Guerra; o general Góes Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército (EME); e Filinto Müller, chefe de Polícia do Distrito Federal. A autenticidade do documento não foi questionada, o Plano Cohen foi divulgado publicamente, para desencadear uma forte campanha anticomunista.

Vargas aproveitou-se em seguida para fazer com que o Congresso decretasse o estado de guerra. Em 10 de novembro, a ditadura do Estado Novo foi implantada. Em março de 1945, porém, o general Góes Monteiro denunciou a fraude produzida oito anos antes, isentando-se de qualquer culpa no caso. Segundo ele, o plano fora entregue ao Estado-Maior do Exército pelo capitão Olímpio Mourão Filho, então chefe do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira (AIB), o mesmo que, 27 anos depois, em Minas Gerais, daria início ao golpe militar de 1964.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

 

FGTS é mais uma tentação para gastar - O Globo - Samy Dana

Se o dinheiro pertence aos trabalhadores, o mais lógico é que possam investir ou gastar como quiserem

[discordamos do acima exposto - o dinheiro pertence ao trabalhador, mas, como uma reserva seja para fazer frente a um desemprego (situação comum nos dias atuais) auxiliar na compra da casa própria, tratar uma doença séria e servir como para a adaptação após se aposentar.

 

Não pode ser liberado para  aquecer a economia - parcialmente, já que a construção civil sofre abalos ao perder uma das suas fontes de recursos, não a mais importante, mas que auxilia - visto que após o aquecimento, que não é auto sustentável, vem a queda da atividade e aquele empregado que gastou o FGTS liberado em compras, muitas vezes desnecessárias, pode ficar desempregado e sem o amparo do FGTS.

 

liberar para saque a cada dois, três anos, ainda que parcialmente, saldo das contas ativas de FGTS não é boa política - até a frequência com que se repete confirma tal entendimento.]

A liberação das contas do FGTS, planejada pelo governo, é uma boa notícia. Se o dinheiro pertence aos trabalhadores, o mais lógico é que possam dispor ou investir os valores como quiserem. Os recursos nas contas vinculadas, que ficam presos na Caixa Econômica Federal, rendem só 3% mais TR ao ano, menos até do que a poupança e pior que a inflação, ou seja, o dinheiro é corroído pelo tempo...

Mas quem recebe uma quantia inesperada, como a liberação do Fundo, também precisa ficar alerta. Um dinheiro nessas condições é um convite aos gastos, seja um celular, aquela jaqueta desejada ou fazer uma viagem, explicam Greg Kaplan, Andreas Fuster e Basit Zafar, três economistas, em artigo publicado pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Considere que você ganhou inesperadamente R$ 2 mil. Ou R$ 20 mil. O que faria com o dinheiro? Aplicando essas perguntas a 2.856 consumidores americanos como parte da pesquisa mensal do Fed sobre renda e trabalho, os três autores verificaram como cada um lidaria com essa situação. Foram quatro rodadas de entrevistas, de março de 2016 a março de 2017.

Há décadas os economistas tentam entender as situações que nos levam a consumir mais. A grande maioria dos estudos usa como base o momento da compra, em uma loja, um site ou outra situação. Mas, explica o artigo, também importa como ganhamos o dinheiro gasto. Muitos consumidores tratam de maneira diferente uma quantia que faz parte da renda mensal e um valor recebido de outra fonte, como um prêmio da loteria ou o dinheiro do FGTS.A boa notícia é que nem uma em cada cinco pessoas (19%) pesquisadas pretendia gastar se o valor fosse de US$ 500, mas a média vai subindo conforme aumentam os valores. Se o ganho era de US$ 2.500, os gastadores somavam 27%. E, quando o valor passou para US$ 5 mil, 39%, ou seja, quase quatro a cada dez pessoas, se dispunham a gastar parte do dinheiro.

E quanto? Para quem iria receber US$ 500, era aceitável gastar até US$ 250 em um jantar fora, um celular ou outro mimo. Já quem ganharia US$ 2.500 considerou tudo bem gastar até US$ 1 mil. Os maiores gastadores foram os possíveis ganhadores de US$ 5 mil. Ainda que, proporcionalmente, o gasto fosse menor (30%), eles não viam qualquer problema em torrar até US$ 1.500. As respostas mudaram quando os entrevistadores perguntaram a dois grupos como gastariam o dinheiro sabendo que só seria pago dali a três meses. Desta vez havia apenas duas opções, ganhar US$ 500 ou US$ 5 mil. A proporção de gastos se mantém, mas é bem menor o percentual de pessoas dispostas a gastar. Foi perguntado ainda o que as pessoas fariam se, em vez de ganhar US$ 500 ou US$ 5 mil, pedissem o dinheiro emprestado. Só 8% disseram pretender gastar algum valor.

Os resultados completam alguns estudos recentes. Depois da crise de 2007-2008, por exemplo, o governo dos Estados Unidos pagou um bônus aos americanos para estimular o consumo. Parte das pessoas guardou o dinheiro, mas quem se dispôs a consumir gastou em média 75% do bônus, segundo pesquisa do Departamento do Trabalho. Para nos convencer a gastar, é como se nosso cérebro tentasse nos convencer também de que o dinheiro fará menos falta. Pode parecer a solução para aquele gasto que você vinha adiando, mas que tal, então, como FGTS ou suas economias, esperar três meses antes de usar? Verá que muita coisa não era tão importante assim.

 

Samy Dana - Jornal O Globo