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sábado, 19 de novembro de 2022

Amolem manés. Vocês ainda vão ganhar! - Gilberto Simões Pires.

NEO DITADURA

A expressão -PERDEU, MANÉ. NÃO AMOLA-, empregada -intencionalmente- em NY, pelo tirano-ministro Luis Barroso, do STF- para se ver livre de um brasileiro -PATRIOTA- que perguntou ao MALCRIADO MAGISTRADO se ele “VAI RESPONDER ÀS FFAA" e se “VAI DEIXAR O CÓDIGO-FONTE SER EXPOSTO", numa referência às urnas eletrônicas, serve como MOLDURA do RETRATO da NEO DITADURA que o Brasil está experimentando.

HOMENAGEM

Como Barroso se tornou ministro do STF por indicação da filósofa contemporânea Dilma Rousseff, não se pode descartar que a expressão - PERDEU, MANÉ- tenha sido utilizada pelo tirano-ministro como forma de homenagear a célebre frase cunhada pela petista: - NÃO ACHO QUE QUEM GANHAR OU QUEM PERDER, NEM QUEM GANHAR OU PERDER, VAI GANHAR OU PERDER. VAI TODO MUNDO PERDER. Que tal?

MINISTRO LULISTA

Entretanto, deixando fora as ironias, o fato é que a grosseria de Luis Barroso espelha o seu lado MILITANTE POLÍTICO. O mais nojento nisso tudo é que a MÍDIA ABUTRE, de forma uníssona, imediatamente rotulou o BRASILEIRO -PATRIOTA- como -BOLSONARISTA-. Ora mesmo que isto seja verdade, este posicionamento deve ser visto e interpretado como algo plenamente aceitável dentro daquilo que se entende como DEMOCRACIA. Já o comportamento do ministro do STF é criminoso, pois age, escancaradamente, como MILITANTE LULISTA. Isto, infelizmente, não é notícia para a MÍDIA ABUTRE. Pode? 

VAMOS AMOLAR SEM PARAR

Pois, no meu entender, meus caros MANÉS BRASILEIROS, a hora é de AMOLAR bastante. SEM PARAR. Isto significa que VAMOS GANHAR!   [já ganhamos; os adversários do Brasil e que nos chamam de BOLSONARISTAS - definição que nos orgulha - já perderam; estão perdendo o rumo e a guerra (que eles arranjaram) de tal forma, que ontem, um conhecido jornal, ex-líder de audiência se autocensurou e não fez menção, ao que sabemos, a uma quase tragédia ocorrida na rede de TV que o transmite.]

 Gilberto Simões Pires - PONTO CRÍTICO


terça-feira, 15 de novembro de 2022

PL vai pedir a anulação da eleição - Revista Oeste

Auditoria informa ser impossível 'validar resultados' de urnas 

O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação da eleição. Publicada pelo site O Antagonista, a informação foi confirmada por Oeste com fontes palacianas. A ação, a ser finalizada, considera duas auditorias sobre as urnas. Um dos relatórios de fiscalização conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

“O objetivo do trabalho técnico apresentado neste relatório foi encontrar a causa que teria gerado os resultados dos estudos estatísticos, que mostraram uma interferência indevida nos porcentuais de votação dos candidatos, pelas urnas eletrônicas de modelos antigos, não funcionaram corretamente”, informa trecho do documento. “Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022.”


A auditoria é assinado pelo engenheiro Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal (IVL), contratada pelo PL. A equipe do IVL argumenta que adotou procedimentos do Tribunal de Contas da União, como auditoria de conformidade, auditoria operacional, inspeção, acompanhamento e monitoramento.

Em parceria com a Gaio.io, uma empresa de Tecnologia da Informação, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação.

O IVL vem utilizando a plataforma Gaio, para validar estudos estatísticos que nos são apresentados, com descobertas de indícios de funcionamento incorreto do sistema eletrônico de votação e das urnas eletrônicas, que justifiquem uma investigação aprofundada”, afirma trecho do documento do PL. “Há estudos que mostram indícios fortes de interferência nos percentuais de votação dos dois candidatos, favorecendo um candidato em detrimento do outro, especialmente nos estados do Nordeste. A pedido do IVL, os estudos foram validados pela Gaio.io e a imagem a seguir apresenta os resultados da validação, para municípios com menos de cem mil eleitores em todas as UFs.”

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Foto: Reprodução

Leia também: “É proibido modernizar a urna eletrônica?”, reportagem publicada na Edição 69 da Revista Oeste


‘Perdeu, mané, não amola’, diz Barroso, a apoiador de Bolsonaro, em Nova Iorque

Homem perguntou se as Forças Armadas terão acesso ao código-fonte que compõe o sistema das urnas eletrônicas

Interpelado por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 15, sobre se as Forças Armadas terão acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu: “Perdeu, mané, não amola”. O juiz do STF está em Nova Iorque.

O manifestante registrou o momento em um vídeo que está circulando nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver que, inicialmente, o homem direciona a pergunta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, que aparece acompanhado da mulher, enquanto caminha à frente de Barroso.

Barroso é confrontado por manifestante a favor de Bolsonaro  
Barroso foi confrontado por uma manifestante em Nova Iorque, no domingo 13, durante uma caminhada pelas ruas de Manhattan. No vídeo, é possível ver a mulher perguntando como Barroso está. O magistrado responde, ironicamente: “Feliz pelo Brasil”. “Nós vamos ganhar essa luta”, rebate a mulher. “O senhor está entendendo que nós vamos ganhar essa luta? Cuidado, o povo brasileiro é maior que a Suprema Corte. Você não vai ganhar o nosso país. Foge!” Enquanto a manifestante fala, Barroso, visivelmente constrangido, busca abrigo em uma loja nas proximidades. Antes de entrar no estabelecimento, o ministro pede à mulher para não ser “grosseira”, diz “passar bem” e encerra com um “tchau”.

Leia também: “A direita está aí”, reportagem publicada na Edição 137 da Revista Oeste

 

 

 

quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Nota Oficial - Relatório das Forças Armadas não excluiu a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas

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Com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório enviado, ontem (9.11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. Ademais, o relatório indicou importantes aspectos que demandam esclarecimentos. Entre eles:

- houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte;

- os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação; e

- houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação.

Em consequência dessas constatações e de outros óbices elencados no relatório, não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento.

Por isso, o Ministério da Defesa solicitou ao TSE, com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas, criando-se, para esses fins, uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

Por fim, o Ministério da Defesa reafirma o compromisso permanente da Pasta e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.
 

Ministério da Defesa

 

segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Especialistas temem aplicação de regras do TSE contra fake news após eleição

Passado o período de campanha, cessa também a validade das regras fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a fiscalização da propaganda eleitoral. Mas uma possibilidade, a partir de agora, começa a chamar a atenção de advogados e estudiosos do fenômeno das chamadas “fake news”: a hipótese de medidas, entendimentos e procedimentos adotados pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, contra as mentiras espalhadas na internet serem transpostas para a Justiça comum, para remover conteúdos considerados ilícitos.

No fim do ano passado, o TSE aprovou uma resolução que permitiu aos ministros remover, a requerimento do Ministério Público, “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” que atingissem a “integridade do processo eleitoral”. Inicialmente, imaginou-se que a norma teria como alvo somente acusações infundadas de fraude nas urnas eletrônicas. Outro trecho, porém, deixava claro que eleitores poderiam ter limitada sua liberdade de expressão caso também ofendessem a honra dos políticos.

Mesmo sem pedido do MP, muitas vezes contra a opinião do órgão, e com base em representações dos próprios candidatos e coligações, a Corte passou a retirar da internet postagens consideradas ofensivas, com “discurso de ódio” ou consideradas atentatórias à democracia. Foram consideradas falsas notícias ou declarações que atribuíam corrupção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo fato de suas condenações terem sido anuladas.

A 10 dias do segundo turno, Moraes propôs e aprovou por unanimidade uma nova resolução, que dispensou a participação do MP nos processos, e permitia a ele, de ofício e sem provocação dos candidatos, retirar da internet conteúdo “idêntico” a algum já julgado irregular pelo TSE. Moraes também ganhou poder de polícia para determinar a suspensão temporária de contas, perfis ou canais nas mídias sociais com “produção sistemática de desinformação” e até mesmo bloquear plataformas que viessem a descumprir reiteradamente às suas ordens.

Essas regras foram contestadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele argumentou que várias delas não estão previstas na legislação, contrariam o Marco Civil da Internet, e nem poderiam ser criadas pelo Judiciário, além de serem desproporcionais, permitirem uma restrição excessiva da liberdade de manifestação do pensamento e até mesmo viabilizarem a censura prévia, vedada pela Constituição.

Ao julgarem pedido de suspensão da resolução, a maioria dos ministros manteve sua validade. Dos 11 integrantes do STF, 9 seguiram o entendimento do relator, Edson Fachin, de que “o enfrentamento ao complexo fenômeno da desinformação e dos seus impactos eleitorais” permitiria ao TSE “um arco de experimentação regulatória” para lidar com o problema.

A possibilidade de essas regras passarem a ser aplicadas pela Justiça comum não se dá apenas em razão desse juízo preliminar positivo realizado pelo STF, mas também pela ausência de legislação específica para tratar o tema – algo que há tempos os ministros lamentam. O projeto de lei mais avançado sobre o tema, já aprovado no Senado, travou na Câmara dos Deputados após várias mudanças no texto original, e deve voltar para análise dos senadores.[a prosperar tal ideia se o Congresso não legislar sobre um tema o STF, Poder Judiciário, assume funções legislativas - aliás, o que já foi feito algumas vezes e o Poder Legislativo aceitou. Em nossa opinião, leiga, entendemos que fica dificil o Poder Legislativo reclamar para o Poder Judiciário que suas competências constitucionais estão sendo invadidas pelo Poder Judiciário.] é em razão da ausência de procedimentos legais, que a Justiça pode buscar meios próprios de lidar com as fake news, a exemplo do que fez o TSE. 

Para isso, pode usar regras já fixadas no Código de Processo Civil, que permitem por exemplo lançar mão das chamadas “tutelas inibitórias” (nome que se dá à medida judicial que cessa um ato potencialmente danoso a fim de proteger o direito de alguém), no que se encaixa a própria remoção de conteúdos, bem como a fixação de multas para forçar uma plataforma a cumprir esse tipo de ordem.

A fixação de regras e seu uso pelo TSE (como os valores das multas e prazos para acatar as decisões), bem como os entendimentos construídos ao longo da campanha sobre o que caracteriza uma “fake news” (entendida por vários ministros como conteúdos com propósito de enganar para auferir algum tipo de ganho) criou uma jurisprudência que pode servir de parâmetro e inspiração para que juízes as apliquem em suas decisões quando lidam com publicações sem relação com as eleições – como aquelas que caluniam, difamam ou injuriam alguém, ou espalham desinformação que prejudique uma coletividade. “Após a campanha, o receio é que mesmo que a Justiça Eleitoral entenda que as representações por ‘fake news’ ligadas à eleição tenham perdido o objeto, a Justiça comum comece a imitar as decisões. É um precedente perigoso”, diz a advogada Karina Kuffa, que defende vários deputados aliados de Bolsonaro que tiveram posts removidos pelo TSE e que foram investigados no inquérito das fake news conduzido por Moraes no STF.

Especialistas no tema veem alguns problemas na transposição dessas regras. Mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP e professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Diogo Rais entende que a criação das normas mais rigorosas pelo TSE se justifica pelo período eleitoral, com prazos mais curtos para as decisões, pela conjuntura de polarização política nessas eleições e pelo fato e o próprio tribunal ter passado a ser alvo de questionamentos – condições que não estão presentes para aplicar as regras a outros processos.  “Se o Judiciário se apoiar nesse procedimento, a chance de erro é muito maior. Adotar esse parâmetro de forma abstrata e geral seria uma afronta muito grave para a liberdade de expressão, o Marco Civil da Internet e a livre iniciativa”, diz Rais.

Um dos riscos é a Justiça deixar de indicar às plataformas os endereços eletrônicos exatos (“links”) que devem ser removidos. A resolução do TSE exige que as URLs sejam informadas, mas caso isso seja dispensado, caberá às próprias plataformas retirar do ar publicações conforme o conteúdo considerado irregular. Isso abre margem para que coisas semelhantes, mas não idênticas, sejam removidas. Uma tendência seria a supressão massiva de conteúdos pelas plataformas, mesmo que eles não sejam ilícitos, para que elas se livrem de pesadas multas. “A gente pode estar autorizando a uma empresa a capacidade de remover conteúdos que podem não ser iguais”, afirma Rais. As empresas provavelmente reclamariam por terem esse trabalho adicional, de moderar conteúdo não produzido por elas, mas por seus usuários. “Cria-se um ônus muito grande para uma atividade lícita. Passar para as plataformas um pente fino de busca daquele conteúdo, causa espécie de invasão de propriedade, porque a plataforma não é obrigada a trabalhar para o Estado”, completa o professor.

Outro problema está relacionado à possibilidade de remoção de contas, perfis e canais inteiros das redes, sob a presunção de que publicariam conteúdo ilícito. “A remoção de um canal e não de um conteúdo seria irregular por si só. É como se se permitisse cortar a língua de alguém. Nossa regulação permite a remoção como exceção, de modo que seja cirúrgica. A remoção de um canal jamais seria cirúrgica”, afirma ainda Diogo Rais.

O professor da Uerj e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) Carlos Affonso Souza vê outros obstáculos para a transposição das regras do TSE para a Justiça comum. Ele lembra que antes de impor a remoção de conteúdos às plataformas, o TSE já havia estabelecido acordos com elas para criar um canal de denúncias. Notícias falsas que chegavam ao tribunal eram repassadas para as empresas de tecnologia, de modo que elas pudessem removê-las, caso considerassem que elas feriam suas regras de uso. Esse primeiro passo não foi implementado por tribunais de justiça estaduais e federais. Carlos Affonso também considera cedo para concluir que a resolução do TSE servirá como precedente para os outros tribunais, porque ainda não se sabe se foram efetivas para remover grande quantidade de conteúdos em duas horas, como prevê a regra. E, por fim, ele também repete o argumento de que a Justiça Eleitoral tem atuação diferenciada, pelos prazos mais curtos para decidir. “Dito isso, me parece que pode haver tentativas de aplicar – via jurisprudência – algumas das ferramentas implementadas pela resolução do TSE. Imagino que essa tentativa de ampliação, se feita sem respaldo legal, vai gerar um contencioso com as próprias plataformas”, prevê o professor da Uerj.

“Tenho dificuldade em ver um tribunal de justiça sair buscando URLs de conteúdos idênticos. Essa medida faz sentido no caso do TSE, a quem cumpre zelar pela integridade do processo eleitoral, mas é difícil imaginar um tribunal de justiça criando um departamento dedicado à busca de URLs de conteúdo idêntico ao que já foi objeto de decisão. Por tudo isso, me parece que podemos ver tentativas de transposição do regime da resolução do TSE para fora dos limites da Justiça Eleitoral, mas esse esforço vai esbarrar em obstáculos práticos e em fundados questionamentos jurídicos”, diz Carlos Affonso.

Vida e Cidadania - Gazeta do Povo 

 

quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Sistema híbrido para acabar com a desconfiança - Gilberto Simões Pires

A DESCONFIANÇA
Antes de tudo, movido pela sinceridade, me adianto em informar que sigo bastante DESCONFIADO de que o resultado da eleição para presidente foi mais uma vez FRAUDADO
Trata-se, para que fique bem claro, de DESCONFIANÇA, não de CERTEZA. [de minha parte, devido o pavor de expressar desconfiança, esteja tipificado como atentado à democracia, optei por passar apenas a PENSAR, assim,  estou PENSANDO se é aconselhável PENSAR em fraude nas eleições; 
prometo que me definindo em pensar comunicarei a todos tal definição = em, no máximo, 30 dias manifestarei, data em que o segundo turno já terá ocorrido, Bolsonaro estará reeleito e assinará um ato liberando os pensamentos.]
Entretanto, o que muito me incomoda é o fato de que as minhas DÚVIDAS são alimentadas por conta da impossibilidade de auditamento do sistema de apuração. Isto, reafirmo, me preocupa muito. 
 
A CONFIANÇA
Pois, ainda que não consiga me livrar desta preocupante DESCONFIANÇA, também devo dizer para os meus leitores e seguidores que sigo CONFIANTE de que no segundo turno, marcado para o dia 30/10, a vitória do presidente JAIR BOLSONARO será acachapante, o que significa, com todas as letras, que NEM A FRAUDE será capaz de alterar o resultado. De novo: este é o sentimento que carrego e por ele vou tratar de lutar. 
 
CÉDULAS DE PAPEL E URNAS ELETRÔNICAS
Dentro deste ambiente onde divido o meu sentimento de - DESCONFIANÇA - quanto ao viciado sistema de apuração de votos; e a CONFIANÇA de que mesmo assim JAIR BOLSONARO sairá vitorioso, volto a insistir e/ou propor: como o segundo turno reúne apenas dois candidatos (quer para governador quanto para presidente) nada melhor do que utilizar um sistema de votação -híbrido- que contemple CÉDULAS DE PAPEL com URNAS ELETRÔNICAS.
 
O VOTO É O SÍMBOLO DA DEMOCRACIA
Esta sugestão pode parecer ingênua, mas nunca despropositada. Afinal, a preocupante DESCONFIANÇA que grande parte da sociedade brasileira carrega precisa, de uma vez por todas, ser debelada. De novo: enquanto o sistema eleitoral for visto com DESCONFIANÇA, a DEMOCRACIA sofrerá da mesma doença. Mais: o VOTO é o instrumento maior do EXERCÍCIO DA CIDADANIA, da manutenção da DEMOCRACIA e da TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE.
 
Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

terça-feira, 27 de setembro de 2022

Missão de observação da OEA é recebida por Bolsonaro, que ironiza: ""Eles vêm observar o que?"

Bolsonaro ironiza missão da OEA que vai observar disputa eleitoral no País

Em discursos, levanta suspeitas infundadas de possíveis fraudes, sem nunca ter apresentado provas ou indícios de irregularidades [Carl Sagan, astrônomo = Ausência de evidência não é evidência de ausência.” - que equivale a:  Não é porque não há provas de algo que esse algo não é verdade."]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta segunda-feira, 26, a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que vai observar o processo eleitoral no Brasil. "Eles vêm observar o que?", disse o candidato à reeleição a apoiadores, no Palácio da Alvorada. O chefe do Executivo também voltou a defender uma contagem paralela de votos e afirmou que seus apoiadores no País são "no mínimo 60%".
"Eu vou estar agora com o chefe dos observadores que vêm observar as eleições aqui. Eu vou perguntar: 'vêm observar o quê?'", disse o presidente, antes de se encontrar nesta manhã com Rubén Ramírez Lezcano, que chefia a Missão de Observação Eleitoral da OEA. As declarações do candidato à reeleição foram publicadas nesta tarde em um canal no YouTube mantido por seus apoiadores. [a pergunta "Eles vêm observar o que?", nos parece e completamos perguntando:  'quais as consequências da  OEA ou de alguns dos demais observadores declararem que houve fraude? 
se a OEA ou algum integrante da turma de dezenas  de especialistas, afirmar que houve fraude, Bolsonaro - que será com as bênçãos de DEUS, vencedor no  primeiro turno -  não será empossado?
O empenho em impedir a reeleição do 'capitão do povo', é tamanho, por parte de algumas autoridades, entre elas, sem limitar, três ministros e uma ministra, todos do STF,  que nos lembra a frase proferida por Carlos Lacerda, nas eleições presidenciais de 1950: “O Senhor Getúlio não deve ser candidato, se for candidato não deve ser eleito, se for eleito, não deve tomar posse, se tomar posse não pode governar”.]

Bolsonaro também voltou a atacar as urnas eletrônicas. "A gente tem que contar os votos", afirmou. O presidente tem agido para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Em discursos, levanta suspeitas infundadas de possíveis fraudes, sem nunca ter apresentado provas ou indícios de irregularidades. Em julho, o chefe do Executivo chegou a reunir embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para questionar a confiabilidade das urnas. "Tem muita gente inteligente por aí, o número de pessoas que conseguiram o entendimento do que está em jogo nós somos hoje em dia no mínimo 60% no Brasil", declarou. Na semana, durante viagem a Londres, no Reino Unido, para o funeral da rainha Elizabeth II, Bolsonaro já havia dito que se não ganhar a eleição no primeiro turno, com no mínimo 60%, "algo de anormal" terá acontecido no TSE, que é o órgão responsável pela contagem dos votos na eleição.

OEA
O presidente se reuniu hoje com o chefe da missão da OEA no Palácio do Planalto. A seis dias do primeiro turno, a entidade começou a avaliar a disputa eleitoral no Brasil e também deve manter contato com outros candidatos, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de partidos políticos e observadores locais.

"Hoje nós tivemos a oportunidade de falar com o presidente da República Federativa do Brasil e com parte do gabinete do senhor presidente", disse Lezcano, a jornalistas, sem dar detalhes sobre o teor da conversa com Bolsonaro. "Nós mantivemos uma reunião muito cordial. Estamos levantando todos os depoimentos dos diferentes candidatos", respondeu o chefe da missão da OEA, quando questionado sobre os ataques do chefe do Executivo às urnas eletrônicas.

Lezcano afirmou que a OEA vai divulgar um relatório sobre o primeiro turno das eleições. "Nós estamos iniciando a nossa Missão de Observação Eleitoral. Vamos, a partir de agora, uma série de reuniões com os candidatos. Convidamos todos os candidatos a mantermos reuniões. Também com os partidos políticos, com as instituições do governo, como o TSE, entre outros, com as organizações da sociedade brasileira, com observadores locais", detalhou o chefe da missão da OEA, que é ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai.

"O mais importante é a transparência", declarou Lezcano, que deve viajar para São Paulo nesta quarta-feira, 28. A missão da OEA chegou ao Brasil na última sexta-feira, 23, e conta com 55 especialistas. Lezcano disse que deve se reunir com Lula quando houver um espaço na agenda do ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

Política - Correio Braziliense


sábado, 24 de setembro de 2022

´Moraes convida presidenciáveis à sala de totalização de votos do TSE

Visita foi marcada para as 10h de quarta-feira, a quatro dias do primeiro turno

O ministro Alexandre de Moraes convidou todos os candidatos a presidente e vice-presidente para uma visita à sala da seção de totalização do votos do TSE. A visita ao local foi marcada para a próxima quarta, às 10h da manhã.

Representantes das entidades fiscalizadores também foram convidados para conhecer a sala, que segundo o tribunal é um espaço de trabalho convencional, com computadores distribuídos em baias e com acesso livre para os representantes das entidades fiscalizadoras, como MP, OAB, PF, partidos políticos, Forças Armadas e observadores internacionais.

O local tem sido pejorativamente chamado pelo presidente Jair Bolsonaro de “sala secreta”, como parte da tentativa do candidato à reeleição de colocar dúvidas nos resultados das eleições e nas urnas eletrônicas.

A Seção de Totalização é uma das áreas da Secretária de Tecnologia da Informação do TSE que atua no desenvolvimento dos sistemas de totalização e divulgação dos resultados das eleições. O setor é composto por uma equipe de 20 servidores que atuam em conjunto com outros setores do tribunal e dos TREs.

Os funcionários não fazem a totalização, que é realizada por um computador, que fica no Centro de Processamentos de Dados, sem qualquer interferência humana.

 Radar - Coluna em VEJA

 

domingo, 18 de setembro de 2022

Diálogo entre Moraes e militares é uma "tática de vigilância mútua"

A chegada de Alexandre de Moraes à Presidência do TSE joga água na fervura em que se transformou a relação entre a Corte e os militares, alimentada pelas críticas de Jair Bolsonaro à segurança das urnas eletrônicas 

 A controversa participação de militares no processo eleitoral foi motivo de instabilidade entre o Executivo e o Judiciário. As Forças Armadas foram inseridas na fiscalização em setembro do ano passado, a convite do ministro Luís Roberto Barroso, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presença já causou desavença entre os Poderes, mas, com a gestão do atual presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, as partes passaram a distensionar o ambiente.

Desde que assumiu o comando do TSE, Moraes tem feito reuniões institucionais, dialogando com os militares. O encontro com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi um dos primeiros da agenda como novo presidente do tribunal. A reunião simbolizou uma tentativa de reaproximação entre os Poderes.

Na semana passada, a Justiça Eleitoral acatou uma sugestão das Forças Armadas ao processo eleitoral para as urnas eletrônicas. A Corte incluiu a biometria e a presença de eleitores voluntários para o chamado teste de integridades das urnas eletrônicas. A medida vai ser implementada no pleito deste ano, sem prejuízo para o calendário eleitoral, segundo o TSE.

No evento de apresentação, Alexandre de Moraes afirmou que o projeto será implementado em 18 estados e no Distrito Federal, com 56 máquinas. Conforme o tribunal, essa amostragem representa 8,74% do total das 640 urnas que já tinham sido destinadas para os testes. "Vamos verificar para ver se vale a pena instituir, ampliar isso para todas as sessões, ou se não há necessidade e se podemos manter o teste de integridade como ele já existe", disse o ministro, na cerimônia de apresentação.

A implementação foi acatada em votação relâmpago no plenário do TSE. Segundo as Forças Armadas, o objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que a urna eletrônica registra. O tom é alinhado com o presidente Jair Bolsonaro (PL) — o principal patrocinador da presença dos militares no processo eleitoral.

Na avaliação do cientista político André César, da Hold Assessoria Legislativa, a habilidade conciliadora de Moraes é positiva para o momento de polarização do país. "Ele sabe negociar, foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, ministro da Justiça. Eu acho que ele entendeu que esse confronto não leva ninguém a lugar algum. Essa flexibilidade é inteligente, sem comprometer o modelo que está em curso e o que vai ser aplicado nas eleições e no pós-eleitoral. Nesse sentido, é mostrar capacidade de diálogo e não fechar portas", destacou.

Por outro lado, toda cautela é necessária no momento de tensão política. No mesmo dia em que foi ventilada a possibilidade de as Forças Armadas fazerem uma espécie de checagem paralela da apuração dos votos no pleito, foi cancelada uma reunião que estava prevista entre Moraes e Paulo Sérgio Nogueira. O encontro não tem mais data definida para acontecer e, nos bastidores do tribunal, esse tema é tratado como "assunto encerrado".

Passado de mágoas
Tradicionalmente, os militares atuam nas eleições no apoio logístico e no transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso. No entanto, desde que foram inseridos na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), passaram a enviar sugestões para o pleito e questionar o sistema de votação.

Para o analista político Melillo Dinis, a relação mudou após a chegada de Alexandre de Moraes e parte da cúpula das Forças Armadas. "Há duas possibilidades: a primeira, uma tática de vigilância mútua. A segunda, a validação pelo grupo de militares dos procedimentos de segurança da urna e de sua integridade, para evitar que as críticas não tenham o respaldo deles. Além disso, a sociedade civil estará de olho nos atores desse ambiente", observou o especialista.

Dinis destacou que é necessário respeitar os limites constitucionais. "No dia das eleições, o papel dos militares será o mesmo do passado: apoio logístico em regiões de maior dificuldade; atendimento aos pedidos de proteção feitos pela Justiça Eleitoral; e aceitar o resultado do sistema eleitoral com urna eletrônica, dentro do Marco Constitucional que todos devem obedecer, pois, no Brasil, o poder militar está submetido ao poder civil", disse.

Outro momento de tensão aconteceu quando o presidente Bolsonaro chegou a defender uma apuração paralela de votos pelos militares. O advogado constitucionalista Guilherme Amorim Campos da Silva destacou que a responsabilidade pelo processo eleitoral compete apenas à Justiça Eleitoral. "Os anteriores convites para seus representantes apresentarem sugestões não os legitimam, em hipótese nenhuma, a questionarem abertamente a confiabilidade do processo eleitoral e o sistema das urnas eletrônicas. As Forças Armadas constituem instituição de Estado, e não de governo a serviço do presidente da República para politizar o debate", pontuou. [apenas registrando = a Justiça Eleitoral existe unicamente no Brasil -  nem nas maiores democracias do mundo, existe justiça especializada em eleições.]

 Política - Correio Braziliense


quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Moraes caiu mesmo na armadilha - O Globo

Carlos Andreazza

A notícia é de que Alexandre de Moraes, presidente do TSE, e o ministro da Defesa teriam se acordado para a implementação, ainda em 2022, de um projeto-piloto que introduziria nova etapa de verificação sobre a integridade das urnas eletrônicas.
Considerando que a providência teria ainda de ser submetida ao plenário do tribunal, uma pergunta se apressa: 1 - haverá tempo? Mesmo que para amostragem biométrica pequena: 2 - haverá?  
3 - Ou estaremos contratando (o desejado) risco de bagunça? 
4 - Seria mesmo a hora, em setembro, de contratar mais arestas para a exploração industrial de desconfianças? [Em nossa opinião, o acordado tem que ser cumprido - fica dificil de entender que algo acordado seja descumprido, exceto se por razões imprevisiveis, na ocasião do acordo.
O não cumprimento torna fácil responder à pergunta 4. ]

Atenção para o nosso drama. Como gesto de conciliação, veja-se em que buraco caímos, o Ministério da Defesa teria optado por não divulgar nota a respeito... Devemos agradecer?

Lendo e apurando sobre o tal acordo, sinceramente, não me ficou claro que Moraes teria mesmo se comprometido em implementar a mudança – o teste biométrico de segurança – para este outubro. [o texto do colunista diz 'ainda em 2022', fazer o teste em outubro nos parece viável e a checagem será válida para eventual segundo turno.] Pareceu-me mesmo uma promessa de futuro, o que fica reforçado pela necessidade de submissão ao plenário do TSE.[o presidente do TSE dispõe da alternativa de emitir o ato estabelecendo o acordo 'ad referendum' do plenário da Corte Eleitoral.]

Ficou claríssimo, porém, com ou sem nota, que a expectativa dos militares – saíram satisfeitos da conversa, assim se veiculou – é de que a cousa ocorra já no pleito deste ano. Olha o ruído... E que o advento seria o gesto pacificador de Moraes para baixar a pressão de Jair Bolsonaro – contra o sistema eleitoral – no 7 de Setembro vindouro.

Ai, ai... Eu não acredito. Não confio. Vou autorizado pela história deste governo. Daí por que tenho como erro até mesmo a realização legitimadora dessas reuniões do tribunal eleitoral com o Ministério da Defesa. Bolsonaro vai atacar. Continuará a desacreditar, com ou sem nova camada de testagem, as urnas eletrônicas. Ele precisa desse conflito para subsidiar a base sectária. Disso deriva a sua existência de populista autocrática.

Atacará. Não necessariamente no 7 de Setembro, mas daqui até as eleições – e depois.

O TSE já deveria ter aprendido. Chama insistentemente à mesa aqueles que vêm para deitar na cama, de coturno.

Carlos Andreazza, colunista - O Globo


quarta-feira, 31 de agosto de 2022

TSE cede às Forças Armadas e promete teste de urna com eleitores no dia da eleição - O Estado de S. Paulo

 Wesley Galzo

Presidente do TSE sela acordo com ministro da Defesa para detalhes sobre processo de fiscalização 

[alguém duvidava que haveria acordo? Foi excelente a concordância do TSE com as demandas do ministro da Defesa; 
esperamos  que os testes sejam realizados e reste provado que as urnas são auditáveis e que eventuais denúncias de fraudes serão auditadas, caso ocorridas (as fraudes)   e o resultado será fidedigno - acabando com a suposição de que havendo fraudes, o sistema não permite que sejam comprovadas. 
Vale a tese do astrônomo Carl Sagan “Ausência de evidência não é evidência de ausência.” - que equivale a:  Não é porque não há provas de algo que esse algo não é verdade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cedeu à cobrança das Forças Armadas para que seja realizado no dia de votação um teste de integridade das urnas eletrônicas com participação de eleitores. 
O Ministério da Defesa vinha insistindo que essa testagem fosse realizada nas seções de votação. 
O TSE concordou em fazer uma verificação em caráter experimental em algumas seções eleitorais.
 
A Corte informou que a mudança na testagem dos equipamentos será parte de um “projeto piloto complementar”, mas não detalhou se o procedimento será adotado ainda nas eleições deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 31, em nova reunião do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, com o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, para tratar da segurança das urnas eletrônicas e da transparência do processo de preparação das eleições
Esse foi o segundo encontro entre as duas autoridades num intervalo de oito dias. 
Diferentemente da primeira agenda, os dois estiveram hoje acompanhados de técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

Até hoje, os testes de integridade das urnas eram feitos em urnas aleatórias levadas aos Tribunais Regionais eleitorais. O exame era feito a partir de acionamento por servidores da justiça eleitoral. Os militares defendiam que o teste fosse feito numa situação real. Ou seja, numa seção eleitoral e no dia de votação com acionamento da urna de teste pelos próprios eleitores.

Segundo o TSE, as áreas técnicas do tribunal e da Defesa defenderam a importância da realização do teste de integridade das urnas
O procedimento é feito desde 2002 seguindo os mesmos moldes com a finalidade de atestar a confiabilidade das urnas e gerar o último procedimento de auditoria antes do início da votação. 
Os profissionais que atuam nas Forças Armadas e na Justiça Eleitoral devem apresentar, em conjunto, as mudanças no procedimento de testagem. 
A Corte eleitoral ainda garantiu que serão disponibilizados todos os boletins de urna (BU) para que partidos políticos, eleitores e entidades independentes possam conferir o resultado das urnas e o procedimento de totalização.[a disponibilização dos BU's sempre foi efetuada e certamente continuará sendo.]
 
O ministro da Defesa levou para o encontro com Moraes o coronel de Exército Marcelo Nogueira, que ainda atua como oficial da ativa. 
Ele foi o responsável por uma apresentação transmitida em julho deste ano, durante audiência com integrantes das Forças Armadas no Senado, na qual foi difundida a tese de que um “código malicioso oculto” também chamado de malware poderia ser inserido nas urnas para fraudar o sistema eletrônico de votação e escapar do teste de integridade realizado no dia da eleição.

Na ocasião, o coronel Nogueira contou com o apoio do ministro da Defesa para fazer a sugestão de que o TSE alterasse o teste de integridade dos equipamentos. Este é o último procedimento de checagem realizado pela Justiça Eleitoral antes do início da eleição: técnicos são selecionados para fazer simulações da votação em urnas selecionadas aleatoriamente, com o objetivo de garantir que os votos digitados correspondem aos contabilizados e que não há nenhum problema nos sistemas operacionais.

A sugestão dos militares é de que o teste passe a ser realizado com eleitores reais, em vez de técnicos, diretamente nas seções eleitorais e com registro de biometria. Como mostrou o Estadão, a proposta se tornou um dos principais pontos de embate entre as Forças Armadas e o TSE, que aponta a possibilidade de “confusão” e ocorrência de problemas caso a testagem seja feita como sugerem os militares.

Como revelou o Estadão, os militares já enviaram 88 questionamentos e pedidos de informação ao TSE. A caserna fez diversas sugestões de melhorias no processo eleitoral, das quais algumas chegaram a ser incorporadas pela Justiça Eleitoral. Todas as demandas foram respondidas pelo tribunal, com justificativas para atender ou descartar as propostas, mas as Forças Armadas insistem em realizar uma nova versão do teste de integridade.

Além do coronel Nogueira, participaram da reunião nesta quarta-feira o general Rodrigo Vergara, que é o atual responsável pela comunicação do Ministério da Defesa. Do lado do TSE, Alexandre de Moraes escalou para o encontro o secretário-geral, José Levi, e o secretário da área de Tecnologia da Informação, Julio Valente. A pauta oficial da reunião foi “o aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral”.

A relação entre os militares e o tribunal passa por um momento decisivo. Está marcado para a próxima sexta-feira, 2, a cerimônia de lacração dos sistemas da urna eletrônica. As Forças Armadas, na condição de instituição fiscalizadora das eleições, é instada a assinar digitalmente o procedimento de lacração, que vale como um atestado de que todos os softwares estão funcionando corretamente e que não haverá mais modificações até o dia das eleições. A Defesa ainda não confirmou se vai atestar o processo. Na última segunda-feira, 29, técnicos militares estiveram no TSE inspecionando as etapas finais que antecedem a cerimônia de lacração.

 Weslley Galzo - O Estado de S. Paulo


terça-feira, 23 de agosto de 2022

A melhor atitude do general Nogueira é recuar - Míriam Leitão

Recuar. É isto que o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, tem que fazer a partir do encontro com o novo presidente do TSE, Alexandre Moraes. Um general precisa saber a hora de retirar as tropas por estar perdendo a batalha.

É um outro presidente do TSE, um outro momento. Se ele achou que azedou a relação com o ministro Edson Fachin, é a oportunidade de recomeçar. O tribunal fez diversas concessões aos pedidos das Forças Armadas, aceitou mais gente na comissão do que eles tinham pedido inicialmente. Um dos integrantes foi retirado por falar explicitamente contra as urnas eletrônicas e os candidatos da oposição. Ou seja, Nogueira está perdendo essa guerra criada por ele e pelo presidente Bolsonaro.[COMENTÁRIO: iniciamos destacando que não dispomos dos recursos, nem da competência e estrutura da jornalista autora de matéria; 
com tais limitações, temos a opinião de que não é hora do ministro da Defesa recuar = as dúvidas sobre as urnas eletrônicas permanecem e a investigação realizada a pedido do PSDB deixou claro que as urnas inauditáveis, não confirmou que elas são inexpugnáveis, o que nos leva a já citada frase do astrônomo Carl Sagan:  “Ausência de evidência não é evidência de ausência.” - que equivale a:  Não é porque não há provas de algo que esse algo não é verdade.
É o que pensamos.]

As Forças Armadas devem apoiar o processo eleitoral como sempre fizeram. Na coordenação de todo o processo logístico desse país imenso. Este trabalho é fundamental. Então é hora de recuar das posições equivocadas. Nogueira criou uma sucessão de tensões que parecem seguir as ameaças golpistas do presidente, o que é muito ruim para as Forças Armadas. A oportunidade do recuo é agora.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo


segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Moraes dá 7 dias para Bolsonaro se manifestar sobre pedido para barrar candidatura - O Estado de S.Paulo

Um advogado de Minas Gerais apresentou ao TSE uma impugnação da candidatura do presidente à reeleição; ministro abriu prazo ao candidato, como é praxe. 

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu sete dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre um pedido para barrar a candidatura dele, protocolado no dia 11 de agosto, por um advogado avulso.

A impugnação junta uma série de acusações contra o presidente, de prevaricação a tráfico de influência. As contestações de registros de candidatos são comuns nesse período eleitoral, assim como a abertura de prazo para que os citados se manifestem. 

A ação movida pelo advogado D. F., é diferente do pedido de investigação contra Bolsonaro apresentado pelo PDT, do candidato à Presidência da República Ciro Gomes.

A equipe do pedetista pede que seja declarada a inelegibilidade de Bolsonaro e do vice dele na chapa, o general Braga Netto (PL). O partido argumenta que cometeu abuso de poder ao usar meios de comunicação do governo e a residência oficial para exibir a reunião com embaixadores, em 18 de julho, na qual lançou suspeitas falsas sobre o sistema eletrônico de votação do País. 

[atualizando: no caso da suspeição sobre as urnas eletrônicas - a mídia militante sempre acusa o presidente Bolsonaro de acusar sem provas - nos faz lembrar famosa frase do astrônomo Carl Sagan “Ausência de evidência não é evidência de ausência.” - que equivale a:  Não é porque não há provas de algo que esse algo não é verdade.] 

Os advogados do PDT sustentam que a tônica do encontro com os embaixadores foi a de “reerguer protótipos profanadores” da integridade do processo eleitoral e das instituições da República, especificamente o TSE e ministros. Na ação movida pelo partido ainda não há qualquer decisão da Justiça Eleitoral.

As alegações apresentadas por Bolsonaro na reunião incomodaram até os representantes diplomáticos presentes. Após a suspeição colocada a partir de diversas informações inverídicas acerca da segurança das urnas, houve algumas fortes reações. 

 Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo, emitiram comunicados atestando a confiança na segurança do sistema de votação e na democracia brasileira. [eles atestam a segurança no sistema de votação, só que NÃO USAM EM SUAS ELEIÇÕES as urnas eletrônicas brasileiras.]

 Política - O Estado de São Paulo

 

domingo, 21 de agosto de 2022

‘Funesto acontecimento’ - O Estado de S. Paulo

 J. R. Guzzo

Moraes fez o pior discurso possível – falou ao público como um delegado de polícia 

É difícil achar neste país alguém que possa falar doTribunal Superior Eleitoralcom mais autoridade do que o ex-ministro Marco Aurélio Mello. É natural, levando-se em conta que ele passou 31 anos dentro do STF, a casa-matriz desse TSE do qual se fala sem parar nos dias de hoje, e sabe mais ou menos tudo a respeito de um e de outro. 
 
Mais difícil ainda seria encontrar uma definição tão admirável como a que ele deu para a cerimônia de posse do seu ex-colega Alexandre de Moraes na presidência desse Frankenstein burocrático que governa as eleições brasileiras. “Funesto acontecimento”, resumiu ele. 
Foi, de fato, uma dessas calamidades que só as nossas atuais Cortes Superiores conseguem produzir. 
A maior contribuição que Moraes poderia dar às eleições seria não abrir a boca sobre o assunto. Mas, uma vez que resolveu fazer discurso, fez o pior discurso possível – falou ao público como um delegado de polícia. Prometeu reprimir, punir e proibir; em vez de celebrar o voto livre e os direitos políticos do cidadão, fez ameaças. Anunciou que vai ser “implacável”. No momento em que a autoridade eleitoral mais deveria tranquilizar as pessoas, garantir a liberdade de manifestação e mostrar-se imparcial, ele soltou um grito de guerra.
 
 O ministro deixou claro em seu discurso de posse, mais uma vez, que o importante para ele, para o STF e para o consórcio esquerdoso que o transformou em herói das “lutas” contra o governo, não são as eleições populares – são as urnas eletrônicas do TSE. (Também não deixou nenhuma dúvida sobre com quem, na vida real, ele promete ser “implacável” durante a campanha – o presidente e candidato à reeleição. Há toda uma encenação para fingir que não é assim; mas até uma criança com dez anos de idade sabe que é exatamente assim.)  
Moraes, no que se tornou uma ideia fixa no STF e nas forças que querem derrotar o governo, louvou o sistema eleitoral brasileiro como a maior contribuição já feita à humanidade desde a descoberta da penicilina. É uma piada. Só dois países, Butão e Bangladesh, usam as mesmas urnas eletrônicas de primeira geração iguais às do Brasil; 
como alguém pode se orgulhar de uma coisa que só é utilizada no Butão e em Bangladesh? Não tem nada a ver com democracia. Tem tudo a ver com a lógica. Mas o ministro promete ser “implacável” com quem disser isso.
 
O discurso de Moraes é uma explosão de rancor contra a ideia geral da liberdade; tudo o que lhe ocorre dizer a respeito do assunto é que a liberdade é algo que deve ser controlado, limitado e punido, quando o STF não aprovar o uso que for feito dela. “Funesto acontecimento”, como diz o ex-ministro Marco Aurélio.
 
J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo 

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Bolsonaro, Moraes e militares armam um faroeste eleitoral às vésperas da eleição - Malu Gaspar

Os gabinetes de Brasília andam agitados com a possibilidade de uma trégua na guerra pública entre Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes em torno da segurança das urnas eletrônicas
Os líderes do Centrão dizem que a negociação é promissora. 
Moraes colocou assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ele passará a presidir na semana que vem, para avaliar como atender a um ou outro pedido das Forças Armadas e tentar desanuviar o ambiente.

Os militares já cantam vitória nos bastidores. “Quando um não quer, dois não brigam”, me disse ontem um empolgado auxiliar militar do presidente a quem questionei sobre o assunto. Na superfície, a situação parece bem encaminhada. Nas internas, porém, é como se estivéssemos assistindo a uma cena de duelo em filme de caubói.

Só que, neste caso, os protagonistas mantêm uma das mãos com a arma engatilhada, enquanto a outra fica desimpedida, para o caso de um acordo. O desfecho ninguém é capaz de prever, mas nem o contexto e nem o histórico dos envolvidos autorizam otimismo. Um dos políticos que mais conhecem Jair Bolsonaro, o filho e senador Flávio (PL-RJ), já disse aos mais chegados que não acredita em acordo porque não confia em Moraes. [COMENTÁRIO: entendemos ser bom ter em conta que o ministro Moraes está assumindo a presidência do TSE - um órgão colegiado - e não a função e os poderes de  Kim Jong-un.]

Versado em análises de pesquisas, ele sabe que o eleitor médio não quer saber de ataques às urnas e ameaças golpistas, e sim de ter mais emprego, pagar as dívidas e colocar comida na mesa da família.     Mas acha coincidência demais que o sorteio do TSE tenha delegado o processo de registro da candidatura do presidente justamente a Moraes, que também comanda o inquérito das fake news e das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal (STF).

É como se Flávio e outros bolsonaristas vissem nesse movimento um sinal de que, em vez de acordo, os “surdos de capa preta” estão na verdade preparando uma cilada para o presidente da República.

Também existe no núcleo ideológico do governo um profundo incômodo com a ideia do armistício com seu inimigo público número um. Não tanto pela possível reação dos seguidores do presidente, que já aceitaram outras guinadas igualmente estranhas no passado. O que eles não querem é desmobilizar a tração golpista que alimenta o bolsonarismo e certas alas das Forças Armadas às vésperas dos atos de 7 de setembro. [a última leva mais jeito de 'narrativa', quando cogita de algo inexistente: "ameaça golpista".]

A esta altura, não dá mais para comprar sem um belo desconto o repisado discurso de que os militares são majoritariamente antigolpe e, se necessário, conteriam os impulsos autoritários de Bolsonaro. Não é desprezível a parcela dos fardados que realmente acredita que as urnas eletrônicas estão sujeitas a fraudes e considera que Supremo e TSE fazem parte de um grande conluio para facilitar a volta de Lula ao poder. [se apenas os fardados acreditassem ..., quanto ao citado grande conluio é pacífico que as instituição, da mesma forma que as pessoas, são julgadas pelos seus atos, comportamentos, decisões.]

O coronel que integrava o grupo do Exército que fiscalizou o código-fonte das urnas, ao mesmo tempo que disseminava fake news grosseiras contra o sistema, representa o arquétipo desse tipo de militar.É por isso que, há algumas semanas, quando Moraes topou conversar com os emissários de Bolsonaro incluindo o ministro da Defesa —, a apreensão maior do Centrão e de figurões do meio jurídico já nem era só que o presidente da República arquitetasse um golpe.

Para defender a necessidade de buscar um consenso, falou-se muito naqueles dias no risco de que os próprios militares tentassem assumir o poder por conta própria, deixando Bolsonaro para trás, a pretexto de “limpar” um processo eleitoral contaminado por fraudes. Pode ser que o pessoal esteja vendo assombração demais no Planalto, mas o fato de esse argumento ter se repetido várias vezes em jantares e conversas reservadas já mostra com que tipo de situação estamos lidando.

Tudo isso só complica ainda mais o cálculo de Moraes. Primeiro, porque não há garantia de que fazer novas concessões realmente desanuviará o clima político. Afinal, foi uma concessão feita lá atrás — o convite às Forças Armadas para participar da comissão sobre a segurança do sistema — que fez com que eles se sentissem empoderados para levantar infindáveis questionamentos e firulas técnicas que não levam a lugar algum, mas alimentam a narrativa do golpe.

Entre os interlocutores de Moraes, prospera a versão de que ele atenderia a um ou outro pedido banal para não parecer inflexível e conceder argumento para um recuo dos militares. Mas quem pode afiançar que, mesmo depois de seus pedidos serem atendidos, eles não encontrarão novos motivos para questionar o sistema eleitoral?

Até agora, o TSE informou publicamente que todos os pleitos que poderiam ter sido atendidos já o foram. Sendo assim, não haveria mais o que ceder. É por isso que também há quem esteja soprando aos ouvidos de Moraes que abrir novos flancos agora seria cometer a distração que falta para o adversário sacar a arma e puxar o gatilho.

Malu Gaspar, colunista - O Globo