O inferno de Moro, uma tragédia brasileira- Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Há dois anos seria forte candidato à Presidência; hoje é uma fritura ambulante

Ministro é hoje uma fritura ambulante. Fritam-no (ou frita-se) no Planalto, no Congresso e no Judiciário

Quando decidiu largar a toga, trocando o altar da Lava-Jato pelo serpentário de Brasília, Sergio Moro fez uma escolha arriscada. Ele havia se tornado um símbolo da luta contra a corrupção, mandando para a cadeia gente convencida de que aquilo era lugar de preto e de pobre. Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chamou-o de “patrimônio nacional”, mas Moro e as paredes do Planalto sabem que há poucas semanas ele o chamava de outra coisa. Quem já fritou um bife sabe que é preciso virar a carne, para não queimá-la. Moro é hoje uma fritura ambulante. Fritam-no (ou frita-se) no Planalto, no Congresso e no Judiciário. 

[atualizando: a matéria sobre a fritura do ministro Sérgio Moro tem como fonte principal supostos diálogos que constam da divulgação pelo site intercept = intercePTação - que continuam sendo produto de crime e sem autenticidade comprovada. 
Essa atualização se torna oportuna devido as tais conversas já estarem no lixo do esquecimento.]

Há dois anos ele seria um forte candidato na disputa pela Presidência da República. Essa viagem do paraíso ao inferno é uma tragédia brasileira que aponta para algo maior que ele. Mostra os vícios de soberba inerente à ideia do “faço-porque-posso”. Em 2004, antes de se tornar famoso, o juiz Sergio Moro escreveu um artigo sobre a Operação Mãos Limpas italiana e disse o seguinte: “Os responsáveis pela Operação Mani Pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. (...) A investigação da ‘Mani Pulite’ vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no ‘L’Expresso’, no ‘La Repubblica’ e outros jornais e revistas simpatizantes. (...) Os vazamentos serviram a um propósito útil.” 

Moro e os procuradores da Lava-Jato repetiram a mágica. Agora queixam-se de vazamentos, e o ministro da Justiça lastimou que seus projetos “não têm tido a necessária exposição na imprensa”. O doutor não percebeu a mudança climática a que se submeteu trocando Curitiba por Brasília. Era um juiz que encarnava o combate à roubalheira e, junto com os procuradores, era também a melhor fonte de notícias. 

Afinal, era preferível ouvir Moro ou Deltan Dallagnol a dar crédito às patranhas virginais de empreiteiros ou de comissários petistas. Moro, Dallagnol e os procuradores sempre souberam que seus serviços seriam avaliados nas cortes superiores de Brasília. Confiaram numa inimputabilidade que lhes seria concedida pela opinião pública, até que vieram as revelações do The Intercept Brasil e, acima de tudo, a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou a sentença de 11 anos de prisão imposta a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.

Os inimigos do procurador Dallagnol acusavam-no de manipular a fama com palestras bem remuneradas, mas ninguém seria capaz de supor que de 20 palestras vendidas entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2019, cinco fossem patrocinadas pelo plano de saúde Unimed, com um tíquete médio de R$ 32 mil. Em setembro de 2018 o procurador queria ir à Bahia e perguntou a uma agenciadora: “Será que a Unimed Salvador não quer me contratar para uma palestra na semana de 24 de setembro?” (A Lava-Jato passou ao largo dos planos de saúde.) 

Dallagnol fez o que achava que podia fazer. Desde o aparecimento das mensagens obtidas pelo Intercept, os procuradores da Lava-Jato e Sergio Moro encastelaram-se numa defesa suicida de silêncio e negação. Danificaram a alma da Lava-Jato com a soberba do encastelamento que levou as empreiteiras e os comissários do PT à ruína e à cadeia.Para Moro, a conta do “faço-porque-posso” veio na semana passada, com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. 

Alberto Toron estava certo

No dia 19 de janeiro de 2018 o advogado Alberto Toron, defensor de Aldemir Bendine, encaminhou ao então juiz Sergio Moro um pedido para que seu cliente apresentasse seus argumentos finais depois de conhecer os memoriais de Marcelo Odebrecht e de outros colaboradores que o acusavam de receber propinas. Toron argumentava que eles eram réus, mas haviam se transformado em acusadores, em situação que “se assemelha ao papel de um assistente do Ministério Público”. Quatro dias depois, Moro negou o pedido. Pouco custava aceitá-lo. Sua decisão foi ratificada em duas instâncias superiores, até que na semana passada, por três votos contra um, a Segunda Turma do STF anulou a sentença de Moro que condenou Bendine a 11 anos de prisão, por ter cerceado sua defesa. Talvez o resultado fosse, quatro a um, se o ministro Celso de Mello estivesse na sessão.

Vale a pena voltar no tempo. Na véspera do pedido de Toron, dois procuradores da Lava-Jato discutiam o projeto de colaboração do ex-ministro Antonio Palocci e achavam que ele estava enrolando. Um deles cravou: “Pensamos numa entrevista com o candidato, colocando de modo claro que ou ele melhora, ou vai cumprir pena.”
Moro rebarbou o pedido de Toron no dia 23. Dois dias depois os procuradores da Lava-Jato romperam as negociações com Palocci, que começou a negociar uma colaboração com a Polícia Federal. 


Uma coisa nada teve a ver com a outra, mas ambas tiveram a ver com o “faço-porque-posso”. Moro achou que podia, assim como Palocci achou que podia oferecer sua colaboração à Polícia Federal. Conseguiu, e em abril fechou seu acordo com a PF. Daí em diante, num ano eleitoral, as revelações de Palocci começaram a vazar.
Os dois “faço-porque-posso” encontraram-se no dia 1º de outubro, seis dias antes da realização do primeiro turno da eleição presidencial, quando Sergio Moro divulgou o teor de um anexo da confissão de Antonio Palocci à PF. Como logo disse uma procuradora, “o acordo é um lixo”, mas teve eficácia eleitoral. Moro fez porque podia.

Semanas depois Jair Bolsonaro foi eleito, e Moro aceitou o convite para o Ministério da Justiça. (Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, o primeiro “contato” da equipe de Bolsonaro com Moro ocorreu antes de segundo turno.)
Achavam, mas não podiam. 

(...)

Rodrigues Alves

Bolsonaro repete que quem manda no governo é ele. Faria bem se refletisse sobre o que dizia o grande presidente Rodrigues Alves (1902-1906): Meus ministros fazem tudo o que eles querem, menos o que eu não quero que eles façam.

Elio Gaspari, jornalista - Folha de S. Paulo - O Globo

Lula exige cadeia só para quem contou a verdade

O Brasil decente espera que o ex-presidente presidiário cumpra a pena que se impôs: prisão perpétua

Por Augusto Nunes

Lula durante propaganda eleitoral do Partido dos Trabalhadores veiculada pela internet - 28/08/2018 (YouTube/Reprodução)

Com a autoridade que pode ter um condenado (já em dois processos) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula acaba de decidir que os culpados presos devem ser substituídos nas celas que ocupam pelos comparsas que preferiram colaborar com a Justiça e revelaram crimes cometidos pelos quadrilheiros do Petrolão. Só os que contaram a verdade devem ser punidos, ensinou o ex-presidente presidiário.

Para satisfação dos brasileiros decentes, Lula estará fora desse saidão. Há poucos dias, ele prometeu que só deixará a gaiola quando Sergio Moro e Deltan Dallagnol forem encarcerados. Espera-se que cumpra a promessa e também a pena que ele próprio se impôs: prisão perpétua.

Blog do Augusto Nunes - Por Augusto Nunes, jornalista - Veja

 

A próxima crise contratada pelo governo Bolsonaro - Blog do Noblat - Veja

Agora, com a Igreja Católica

Por Ricardo Noblat

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que se nega a ser reconhecida como o Serviço Secreto do governo, mas que é o que é, espiona padres, bispos e cardeais que preparam o Sínodo da Amazônia convocado pelo Papa Francisco e a realizar-se em Roma a partir da primeira semana de outubro próximo.  Foi Jair Bolsonaro que, ontem, confirmou a informação publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro último e desmentida à época pelo Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República. Bolsonaro não falou em “espionagem”. Preferiu usar o termo “monitorar”, que significa vigiar, acompanhar.  “Tem muita influência política lá, sim”, afirmou Bolsonaro em almoço com jornalistas no quartel-general do Exército, em Brasília. Quando lhe perguntaram sobre o monitoramento da Abin, respondeu que a agência monitora “todos os grandes grupos”. Quando lhe perguntaram se o Papa é de esquerda, esquivou-se:

– Não vou arrumar confusão com os católicos. Só posso dizer que o Papa é argentino.

[o Sínodo da Amazônia é um assunto extremamente complexo,  por envolver a Igreja Católica e parte dos opositores do presidente da República Federativa do Brasil vão tentar criar uma área de conflito.
Com certeza fracassarão, visto que Sua Santidade, Papa Francisco, saberá distinguir os assuntos materiais dos espirituais, visto o que consta do Evangelho de Marcos,

Mc 12,13-17,: 

DAÍ A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR E A DEUS O QUE É DE DEUS. 

A propósito, o link acima leva direto a uma Homilia sobre o assunto.]

O Sínodo reunirá padres, bispos, arcebispos e cardeais dos nove países por onde se estende a Amazônia e deverá ser presidido pelo próprio Papa. Em discussão, mudanças climáticas, situação dos povos indígenas e desmatamento, temas considerados de esquerda pelo governo Bolsonaro e pelas Forças Armadas brasileiras.  Escolhido pelo Papa, o relator do Sínodo será o cardeal brasileiro dom Cláudio Hummes. Foi ele o único cardeal a aparecer na foto que marcou a primeira aparição pública de Francisco como Papa no balcão da Basílica de São Pedro, no Vaticano. O dois são amigos desde que o Papa era arcebispo de Buenos Aires.

Na única entrevista que concedeu depois de ter sido nomeado relator e representante pessoal do Papa no Sínodo, dom Hummes disse que Francisco quer “pressionar” os governos da região a agirem para preservar o meio ambiente na Amazônia e cuidar melhor dos povos que vivem ali. Foi por encomenda de dom Humes que a Igreja Católica divulgou uma carta na última sexta-feira onde afirma que os bispos envolvidos na organização do Sínodo estão sendo “criminalizados” e tratados como “inimigos da Pátria”. A Igreja nega que o Sínodo represente alguma ameaça “à soberania nacional”.

Essa será a próxima encrenca que o governo Bolsonaro irá enfrentar. Em 17 de setembro próximo, Bolsonaro discursará na abertura de mais uma assembleia anual da ONU, em Nova Iorque. Ativistas ambientais de diversos países preparam uma recepção à altura do presidente que apontam como inimigo da natureza.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - Veja

Servidores das Forças Armadas terão aumento com reajuste salarial em 2020

Eles serão os únicos com previsão de aumento salarial no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, a um custo de R$ 4,73 bilhões aos cofres públicos

Para entrar na discussão da reforma da Previdência em um projeto de lei separado, apresentado um mês após Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), os militares ganharam contrapartidas generosas. Além disso, os servidores das Forças Armadas serão os únicos com previsão de aumento salarial no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, a um custo de R$ 4,73 bilhões aos cofres públicos, quase um terço do aumento de R$ 12 bilhões nos gastos com pessoal previsto para o ano que vem.

Categoria não entrou na reforma da Previdência, mas está em projeto apartado, condicionado a contrapartidas generosas (foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press - 28/5/18) [os militares não integram o Regime Geral de Previdência nem o dos servidores públicos. Assim, nada mais natural que a legislação específica que cuida da categoria, seja atualizada compensando desvantagens inerentes as especifidades da carreir amilitar.]

O gasto com a folha vai passar de R$ 324,6 bilhões em 2019 para R$ 336,6 bilhões em 2020. “Os demais fatores de aumento nas despesas com pessoal incluem uma última parcela de reajuste que entrou em vigor este ano para servidores da educação e a progressão dos funcionários em suas carreiras”, explicou o secretário do Orçamento Federal, George Soares. O privilégio dos militares é regra, não exceção. Durante as negociações para construir o texto que modifica as regras de proteção previdenciária da categoria, o governo federal negociou a reestruturação da carreira. Os integrantes das Forças Armadas alegam que, já que terão que trabalhar mais, uma vez que o tempo de serviço vai subir de 30 para 35 anos, é preciso reorganizar a estrutura, com compensações.

Segundo a proposta apresentada pelo governo, para a qual foi criada uma comissão especial na Câmara dos Deputados, que começou a trabalhar em 21 de agosto, cinco pontos vão garantir alguns benefícios aos militares:  

- a redução de 10% do efetivo das Forças Armadas no período de 10 anos; 

- pagamento de um extra mensal maior para qualificação, chamado de adicional de habilitação; 

- compensação com um extra de disponibilidade militar; 

- maior ajuda de custo para o militar transferido para a reserva; 

- e manutenção da parcela remuneratória mensal devida aos oficiais generais das três Forças Armadas (ativos ou inativos).

A despeito das benesses com os militares, no PLOA apresentado pela equipe econômica, o governo prevê que terá de pedir R$ 367 bilhões em crédito extra ao Congresso Nacional, em 2020, para cumprir “a regra de ouro”, mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública.

Aperto

Este ano, o governo solicitou — e levou — crédito suplementar de R$ 248 bilhões para pagar despesas essenciais com a emissão de títulos do Tesouro. O valor para 2020 é de quase R$ 120 bilhões a mais. De acordo com o secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o crédito suplementar tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional até junho, ou julho, do ano que vem. Depois desse prazo, sem a autorização do Legislativo, faltarão recursos para cumprir os pagamentos.

Entre as despesas que estão condicionadas à aprovação do crédito suplementar, estão:

- R$ 156,5 bilhões em benefícios previdenciários; 

- R$ 104,6 bilhões com pessoal e encargos; 

- R$ 9 bilhões para o Bolsa Família; 

- R$ 6,7 bilhões em subsídios e subvenções econômicas; 

- R$ 10,3 bilhões para o seguro-desemprego;

- R$ 6,7 bilhões de compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) pelas desonerações; 

- R$ 10,3 bilhões para seguro-desemprego; 

- R$ 20,4 bilhões para sentenças; 

- R$ 6,6 bilhões de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); 

- R$ 1,27 bilhão para o financiamento da campanha eleitoral; 

- R$ 3,4 bilhões em benefícios para servidores; 

- R$ 25,49 bilhões em despesas obrigatórias; 

- R$ 17,54 bilhões em gastos discricionários; e,

-  R$ 16 bilhões em reservas para emendas impositivas de bancadas e individuais, que podem ir para investimentos.

 

Correio Braziliense 

 

 

 

Sociedade reage e mostra limite - Míriam Leitão

O Globo

Sociedade mostra vigor na crise ambiental

A sociedade brasileira mostrou um enorme vigor nesta crise ambiental. Ex-ministros do Meio Ambiente foram juntos a Brasília pedir apoio ao Congresso. Funcionários de órgãos ambientais reagiram. Instituições científicas e organizações ambientalistas mostraram os riscos que o país estava correndo. Os empresários do agronegócio alertaram para o prejuízo que a perda de reputação poderia provocar nas exportações. A imprensa contou histórias como a do “dia do fogo”, exibiu imagens eloquentes em reportagens e nos artigos de opinião.

O governo teve que recuar e mandar as Forças Armadas para a Amazônia. Disse que houve efeito imediato de reduzir os focos de incêndio e que a fiscalização voltou a atuar. Houve prisão e suspeito foragido. A Polícia Civil apreendeu em São Félix do Xingu galões com gasolina que seriam usados num vasto plano de queima de floresta em área protegida.  O MPF do Pará, por sua vez, diz que é preciso esperar pelos dados do Inpe para se ter certeza de que houve redução dos incêndios. Está preocupado com o andamento das investigações e diz que não houve “nenhuma ação coordenada do governo federal em Novo Progresso.” Exatamente o município do Dia do Fogo.

Na democracia é assim. O governo eleito não tem carta branca para fazer o que quiser. Mesmo os seus eleitores não aprovam todas as suas propostas. Alguns votam por se identificar integralmente com o político, outros, por algumas das ideias defendidas na campanha, muitos escolhem um candidato para evitar o adversário. O que tem ficado claro nestes dias da crise ambiental é que o presidente não tem a maioria da opinião pública ao seu lado nas ideias que tem sobre a Amazônia, conservação, terras protegidas e atuação de órgãos de controle. O presidente e seu ministro do Meio Ambiente deram uma sucessão de evidências do desprezo pela proteção do meio ambiente. O senador Flávio Bolsonaro assinou com o senador Márcio Bittar uma proposta de fim de mundo, que era acabar com toda a reserva legal nas propriedades privadas, que existe na legislação brasileira desde 1939. O projeto de tão absurdo foi retirado, mas quem assina uma sandice dessas sabe o que está fazendo.

A carta de nove ex-ministros do meio ambiente ao Congresso foi entregue na quarta-feira. Levava também a assinatura dos presidente da OAB e SBPC. Alertava contra “as graves consequências ambientais, sociais, econômicas, políticas e diplomáticas que poderão advir da continuidade dessa situação”. Os efeitos econômicos já começam a aparecer com a reação de compradores de produtos brasileiros e até compradores de títulos da dívida ameaçando afastar-se do país. Uma das medidas emergenciais pedidas ao Congresso pelos ex-ministros foi a “suspensão da tramitação de matérias que possam agravar a situação”.

O presidente Jair Bolsonaro, apesar de ter inicialmente feito um discurso mais moderado, e ter enviado as tropas para o combate, mobilizado ministros e se reunido com governadores, não mudou, nem atualizou seu pensamento sobre o que fazer com a Amazônia. E isso se viu claramente na reunião com os governadores da região em que, em vez de se concentrar na emergência e no trabalho colaborativo para resolver o problema que provocara a reunião, ele abriu uma outra frente de conflito ao ameaçar as terras indígenas. Como todos que leram a Constituição sabem, as terras são da União e são Unidades de Conservação. Ele falou como se parte do território brasileiro tivesse sido expropriada. A questão indígena é outra agenda que pode causar muito dano ao país.[uma das providências de maior importância adotada pelo presidente Bolsonaro foi desmascarar os planos intervencionistas do Macron, alertar para o fato de que s indígenas são os maiores latifundiários do Brasil - qualquer hora alguém vai ter a ideia de proclamar a 'independência1 das reservas indígenas, que então serão vendidas a preço de banana.
Esse protesto dos funcionários do ICMBio tem valor ZERO.]
Dentro do governo, os funcionários também reagem. Servidores do ICMBio assinaram uma carta pedindo o fim da “política de assédio e intimidação”. Eles querem o fortalecimento dos órgãos de controle.  Bolsonaro pode dizer que na área ambiental ele nunca escondeu qual era o seu projeto. De fato. Antes e depois das eleições ele deu demonstrações de não ter entendido a complexidade da questão ambiental e suas relações com a economia atualizada. Bancos, fundos de pensão, grandes empresas têm códigos ambientais e compromissos assumidos de prestar contas aos seus clientes, acionistas e investidores sobre as práticas ambientais e sociais que suas decisões de negócios e investimento estão convalidando. Os sinais de que o estrago na imagem do Brasil, provocado pelo tom beligerante e antiambiental do governo, estava chegando à economia estão ficando cada vez mais fortes. A sociedade brasileira, contudo, tem reagido e demonstrado que, na democracia, todo governante tem limites.

Blog da Míriam Leitão -  Alvaro Gribel, de São Paulo

Moro se faz de morto no jogo de gato e rato com Bolsonaro - Veja

Por Dora Kramer

De bobo e burro o ministro da Justiça não tem nada

De bobo e burro Sergio Moro não tem nada, ou não teria saído do anonimato de uma vara da Justiça Federal em Curitiba para a cena nacional como a grande estrela da operação que desmontou o esquema de corrupção na Petrobras e fez a casa de Lula cair. Portanto, requer prudência a avaliação recorrente de que o ministro da Justiça estaria se submetendo inocente e inutilmente a humilhações impostas pelo presidente Bolsonaro. Cobra-se de Moro uma reação enérgica, que peça demissão ou ao menos responda ao chefe que lhe solapa a autoridade. É possível que estejam corretas as suposições de que o ex-juiz tenha se arrependido de ter trocado o certo pelo duvidoso, mas está feito e não lhe resta opção a não ser bancar o jogo e seguir adiante.

Pelo jeito, ele escolheu atuar conforme os ensinamentos de A Arte da Guerra, usando a força do inimigo para derrotá-lo sem lutar. No popular brasileiro, dando corda para o adversário se enforcar. Isso se o plano do ministro da Justiça chegar a algum lugar. Nesta altura Moro não iria a parte alguma demitindo-se ou exigindo um respeito que Bolsonaro não tem nem se dispõe a dar a ninguém de fora de seu círculo familiar e/ou bajulador. “Ao ministro resta ficar, à espera da chance de chegar a um melhor lugar”

A porta aberta pelo governador João Doria para que Sergio Moro integre seu secretariado soa a armadilha semelhante à qual o então juiz foi atraído uma vez e onde provavelmente não esteja disposto a cair de novo. Nessa hipótese estaria também submetido aos ditames eleitorais de outrem. Melhor observar o panorama da ponte onde está e dali fazer seus lances. Com sutileza e atirando em alvos certeiros. O ministro o fez, por exemplo, ao explicitar a condição de mãos amarradas com o corte de mais de 30% na previsão orçamentária para sua Pasta em 2020. Moro escreveu a Paulo Guedes que, diante da restrição, não poderá fazer frente a ações em “segurança, cidadania e justiça”. Ou seja, tudo aquilo de que cuida o Ministério da Justiça. Deu outra alfinetada ao visitar, fora da agenda e aparentemente sem motivo, a sede da Polícia Federal no Rio, centro de um dos conflitos de Bolsonaro com ele, a partir do qual o presidente ameaçou demitir o diretor-geral da PF, a quem, depois disso, Moro fez elogios públicos e ainda disse que o delegado posto ali por ele não sai.

Naturalmente recebeu aval do presidente para tanto, pois essa história de carta branca e ministros indemissíveis não existe em governo algum. Bolsonaro também faz seus lances na coxia do palco onde exibe suas estridências. Diz que não liga para pesquisas, mas certamente não passou batido pela última, que registra uma desaprovação acima dos 50%, enquanto Moro e a Lava-Jato se mantêm no patamar de maioria em termos de aprovação.
O presidente é obviamente amalucado, mas não é cego nem surdo e, quando lhe interessa, põe o pé no freio. Bem como Moro acelera na velocidade que lhe é conveniente. E assim seguem os dois num vaivém que, se não pode ser comparado ao xadrez, assemelha-se a um jogo de gato e rato em que se confundem e se alternam forças e vantagens de caça e caçador.
Publicado em VEJA de 4 de setembro de 2019, edição nº 2650

Edição da semana 2650 04/09/2019

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Blog da Dora Kramer

Dar sentido à vida - Merval Pereira

O Globo

Pessimismo no presente, mas com esperança

Para Ricupero, não haverá paz, estabilidade, retomada do desenvolvimento sem a integração progressiva dos marginalizados

“Os regimes atuais, quer o capitalismo ocidental, quer a versão estatizante chinesa, são incapazes de resolver os três maiores problemas humanos: o aquecimento global, o aumento da desigualdade, o desemprego estrutural agravado pelos robôs e a inteligência artificial”. Essa pessimista constatação faz parte do diagnóstico do embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero na Academia Brasileira de Letras, que fechou um ciclo de palestras dedicado a debater o futuro do Brasil. Durante o evento, coordenado pela escritora Rosiska Darcy de Oliveira, a questão foi analisada por diversos ângulos: o das políticas públicas, pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade; o da economia, por Edmar Bacha; o dos direitos humanos, por Antonio Cicero; o do sentimento nacional, por Cacá Diegues (os três últimos membros da ABL).

O ciclo encerrou-se com a palestra do ex-ministro Ricupero, que analisou o perigo de termos um futuro pior que o presente. Não apenas no Brasil, mas no mundo. Embora o diagnóstico seja pessimista, a conclusão é esperançosa, como veremos. Ricupero lembrou que houve outras fases de abatimento no Brasil, “mas a versão mais grave data de poucos anos atrás, de 2015/16, o instante em que começou a desfazer-se a ilusão de que o país tinha dado certo”.  As fórmulas petistas se tornaram insustentáveis, ressalta. “Algumas concorreram poderosamente para desencadear, primeiro, a crise fiscal, em seguida, o gravíssimo colapso que prostrou a economia até este momento”.

Após os sucessos do Plano Real, do crescimento do governo Lula, da conquista do grau de investimento, “a debacle da economia trouxe de volta aos brasileiros o efeito psicológico desmoralizante do fracasso”. Na visão de Ricupero, “o pouco que sobrava do prestígio das instituições políticas se viu, ao longo de três intermináveis anos, estremecido pelas revelações quase diárias de escândalos pela Lava-Jato, ela mesmo ora em vias de desmoralização devido a excessos e erros próprios, assim como à reação defensiva de setores políticos”.

A crise da democracia liberal se manifesta por todo lado, lamenta. “Cobrem já boa parte da população mundial os regimes antiliberais, anticientíficos, negadores da mudança climática, hostis às elites intelectuais, à tolerância da diversidade, ao respeito do outro em matéria sexual ou cultural”. O confronto entre o primeiro e o segundo centenário da Independência do Brasil põe em evidência o inédito da experiência corrente: a de que, em alguns aspectos importantes, nosso presente é pior que nosso passado. Além de aspectos subjetivos que nos fazem acreditar que os tempos mais amenos da modernização do Estado brasileiro e dos anos JK foram melhores que os conturbados dias de hoje, Ricupero utiliza-se de dados de um estudo da Goldman Sachs deste ano que aponta a possibilidade de o país perder meio século, com crescimento estagnado.

Para Ricupero, estamos “diante do maior desastre de desempenho coletivo de nossa História recente”. No entanto, estes 40 anos de altos e baixos coincidem com a consolidação da democracia. “Nesse período, em especial nos 20 anos entre 1995 e 2015, alcançou-se a maior redução relativa da pobreza e da indigência de nossa História”. O que nos cabe, diz Ricupero, é identificar razões para confiar que o futuro será melhor que o presente e superior aos melhores momentos do passado. No campo das ideias, lamenta-se, “os sinais não são encorajadores”, referindo-se à “versão brasileira requentada de fenômeno mundial, a seita de extrema-direita que mistura ideólogos pós-fascistas com iluminados, astrólogos, apocalípticos e lunáticos de todo o gênero”.

O padrão se reproduzirá por muito tempo, analisa, se não for rompida a polarização entre extrema-direita e PT, “com o medo empurrando os segmentos médios na direção da direita”. [na direita, está a segurança, a confiança,  rumo firme, o norte - não o do Ricupero, que é ' o que é bom a gente divulga o que é ruim esconde.] Superar o medo requer “a aliança entre o centro socialmente progressista e a esquerda democraticamente renovada”. Na sua visão, não haverá paz, estabilidade, retomada do desenvolvimento sem a integração progressiva dos marginalizados, que classifica de “novo ator”, como cidadão, produtor, consumidor e agente de cultura. “Depois desta hora do poder das trevas, impõe-se dar sentido à História, recuperar o sentimento de que a vida humana no Brasil não é absurda e insensata”.

 

Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

 

Bolsonaro passará por nova cirurgia por causa de facada, diz médico

Pela redes sociais, o presidente indicou que ficará afastado do cargo. ''Pelo que tudo indica, 'curtirei' uns 10 dias de férias brevemente'', escreveu 

Jair Bolsonaro deve passar por uma nova cirurgia nos próximos dias. Logo cedo, neste domingo (1°/9), o presidente teve uma consulta com o médico Antonio Luiz Macedo, um dos que fizeram a cirurgia de abdômen, após ele ser atingido por uma facada em 6 de setembro do ano passado, durante campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG). 

Pela redes sociais, Bolsonaro indicou que ficará afastado do cargo. "Agora em São Paulo com os Drs. Macedo e  Leandro. Pelo que tudo indica “curtirei” uns 10 dias de férias com eles brevemente. Bom dia a todos", escreveu. Em entrevista ao portal G1, Macedo disse que surgiu uma "hérnia na incisão cirúrgica" anterior feita na barriga do chefe do Palácio do Planalto. Nem o médico e nem Bolsonaro indicaram quando será o procedimento.

 

Em nota, o médico do presidente no Palácio do Planalto, dr. Ricardo Peixoto Camarinha, confirmou a operação. "Bolsonaro foi avaliado clinicamente e será submetido a cirurgia de correção de hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirurgicas previamente realizadas', diz o texto.  

Após a consulta médica, o presidente seguiu de helicóptero ao Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Brás, em São Paulo (SP). Por volta das 10h, Bolsonaro visitou o Jardim Bíblico, no templo, acompanhado do "bispo" Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da empresa Record. Outros "bispos" da igreja e uma comitiva do presidente também acompanham a visita. 

Correio Braziliense

Trump? Só Trump? - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Quem está de olho na Amazônia e oferece ajuda para ter ‘retorno’? Só a Europa? Os EUA não?

Depois de isolar o Brasil do mundo desenvolvido, com sua retórica virulenta e desprezo à preservação do meio ambiente e às comunidades indígenas, o presidente Jair Bolsonaro tenta dar a volta por cima criando um cerco à França, uma das mais sólidas democracias do Ocidente. Já telefonou para os líderes dos EUA, Japão, Espanha e Alemanha e recebeu em Brasília o mediador do seu conflito com o mundo, o chileno Sebastián Piñera, mas, obviamente, sua maior investida e grande aposta é o ídolo da família, Donald Trump

[todos sabem que de há muito, o mundo inteiro está de olho na Amazônia - não só na floresta, na tão decantada biodiversidade, mas, também e especialmente nas riquezas minerais - uma olhada no mapa das reservas indígenas se percebe uma certa ordenação geográfica que as deixa mais vulneráveis a incursões estrangeiras, pela proximidade com algumas fronteiras.

Que continuem de olho, só não entrem.]

Sem apoio dos EUA o G-7 não decide e não faz nada. Logo, Trump é meio caminho andado para neutralizar Macron e, assim, Bolsonaro marcou um gol quando as portas da Casa Branca se abriram para encontro fora da agenda de Trump com o deputado Eduardo Bolsonaro, candidato a embaixador do Brasil em Washington, e o chanceler Ernesto Araújo. O presidente americano é cabo eleitoral de Eduardo, depois de endossar o  pedido de agrément de próprio punho. Ninguém confirma, nem desmente, mas é razoável supor que Bolsonaro aproveitou o telefonema para Trump, no pico das queimadas da Amazônia e da crise com o G-7, para pedir: “Ô, Trump, recebe o garoto aí! Ele tá precisando de uma força pra passar lá no Senado!”

A visita teve duplo objetivo. Dar uma forcinha para Eduardo, que encontra forte resistência da opinião pública e dos senadores para um salto tão absurdamente grande, e arrancar algum compromisso dos EUA em relação à Amazônia, para efeitos políticos internos e externos. Que compromisso? Dinheiro? Equipes? Equipamentos? Ou um chega pra lá público em Macron? E a coisa não é assim tão simples, depois de Bolsonaro, o pai, ter praticamente rechaçado R$ 300 milhões da Alemanha e da Noruega no Fundo da Amazônia e feito exigências e insinuações para aceitar a “esmola” de US$ 20 milhões (mais de R$ 80 milhões) dos europeus.

“Macron promete ajuda de países ricos à Amazônia. Será que alguém ajuda alguém – a não ser uma pessoa pobre, né? – sem retorno? Quem é que está de olho na Amazônia? O que eles querem lá?”, provocou o presidente brasileiro. Será que Trump, e só Trump, ofereceria ajuda sem “retorno”? Será que só os europeus estão sempre de olho na Amazônia? Os EUA nunca? O que os americanos querem lá? Duas curiosidades: o americano deu longa entrevista a jornalistas após o encontro com os brasileiros, mas não disse uma palavra sobre Eduardo, Jair, Brasil, Amazônia. Só pensava, e falava, sobre o furacão Dorian. E as fotos só saíram no dia seguinte.

Desse jeito, a seca vai passar, as queimadas vão apagar e nem o Brasil destina parte dos milhões do fundo da Petrobrás, nem os europeus mandam seus euros, nem Trump anuncia seus dólares para salvar as florestas, enquanto Bolsonaro mantém, firme, o discurso da soberania e a tese de que os europeus (só os europeus...) querem mesmo nos roubar a Amazônia. [todo ano ocorrem queimadas na Amazônia e vão continuar ocorrendo - época de seca torna mais fácil até a combustão espontânea;

este ano é que o presidente francês, precisando desesperadamente melhor usa imagem interna e externa - que vai piorar por esses dias com a volta dos 'coletes amarelos',  tentou fazer um escândalo que foi respondido à altura pelo presidente do Brasil - JAIR BOLSONARO - (que só não foi 100% magnifico na resposta, por ter valorizado por demais o francês,  dando atenção demasiada) que os inimigos do presidente e do Brasil, frustrados com o fracasso das divulgações do intercept = intercePTação - tentaram maximizar e conseguiram novo fracasso.]

As queimadas, aliás, começam a perder espaço para a economia, depois que o risco de recessão técnica foi superado pelo crescimento de 0,4% no último trimestre e a Pnad confirmou a tendência de recuperação de empregos. Agora é monitorar a mais nova crise da Argentina e desfazer os nós do Orçamento de 2020.

O dinheiro acabou, o setor público é o grande entrave para a recuperação econômica e só há uma saída: assim como está aprendendo a negociar com as grandes democracias, Bolsonaro vai ter de finalmente aprender a negociar com o Congresso, por onde passeou por 28 anos.

Ou revisão do teto de gastos, ou fim da “regra de ouro” ou crédito suplementar de R$ 367 bilhões. Senão, adeus investimentos e Bolsonaro vai ter de cortar salário de servidor. Como? Só Deus sabe. Atirar em Macron e fazer reverências a Trump não vão dar um jeito nisso.

 

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo 

 

 

Governo planeja mudar o Bolsa Família para construir uma ‘marca social’ - O Globo

Proposta prevê ampliar número de beneficiários do programa e cortar deduções no Imposto de Renda

Marcello Corrêa

 

O governo federal planeja a maior reformulação já feita no Bolsa Família desde a sua criação, há 15 anos. Para reestruturar e ampliar o número de pessoas atendidas pelos programas sociais de transferência de renda , a equipe econômica encomendou um estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O documento, ao qual O GLOBO teve acesso, propõe cortes em benefícios voltados para os brasileiros de maior renda, como o abono salarial e deduções no Imposto de Renda (IR) como contrapartida à ampliação da cobertura do Bolsa Família, que hoje atinge 13,8 milhões de famílias, e a criação de um benefício universal para crianças e adolescentes. 

O plano é considerado por integrantes do Ministério da Economia uma forma de construir uma “marca social” para o governo Jair Bolsonaro, marcado até agora por medidas de ajuste fiscal, como a reforma da Previdência.

 

[falem do presidente Bolsonaro, o que quiserem,  mas, ele continua firme rumo ao suicídio político em 2022 - assessorado com eficiência pelo Marcos Cintra e agora o Ipea.

O Bolsa Família  é um programa a assistencial excelente, como paliativo com duração de alguns meses e jamais deve ultrapassar dois anos.  Ele 'quebra' um galho aos que estão as portas da miséria e uma forma desumana de manter um curral eleitoral.

 

O que o povo brasileiro precisa é de empregos, uma política consistente em busca do emprego e não de uma política de distribuir a miséria - R$ 188,51, em média para cada família é alvitar a dignidade do ser humano e aumentar em duas vinte ou trinta reais nada muda.

O Bolsa Família equivale a dar o peixe aos necessitados - só que peixe ruim, de péssima qualidade e em quantidade insuficiente.

O certo é ensinar a pescar - trabalhar sério na melhora da economia, gerar empregos.

 

Imagine a falta de noção de quem quer dar R$ 45, a cada criança e adolescente, independentemente da renda - para os necessitados é uma ajuda mínima, para outros (independe da Renda, não esqueçam) é dinheiro de troco.

Acabar com a dedução do Imposto de Renda com gastos com educação e saúde.

MAIS GRAVE AINDA: acabar com a isenção do IR para portadores de doenças graves. tais como: problemas cardíacos graves, câncer, cegueira e outras.

Essa turba que assessora o presidente pretende:

- manter os mais pobres presos no fundo do poço, com dois, e não um, pé no pescoço;

- colocar grande parte da classe média as portas da pobreza.

 

Esperamos que sendo Deus brasileiro, se compadeça dos patrícios e que esse  devaneio estúpido do Cintra e agora de parte do Ipea, seja o que esperamos ser: uma diversão para o presidente Bolsonaro que apenas observa até onde seu ASPONE mor é capaz de ir. 

 

Veja o pacote de bondades - algumas - planejadas pelo Cintra e muitas avalizadas pelo Posto Ipiranga:

- volta da CPMF, alíquota maior, continua cumulativa e incide nas duas pontas;

- redução do salário dos servidores públicos;

- fim da dedução da renda tributável no IR, dos gastos com educação e saúde;

- fim da inserção do IR para portadores de doenças graves. ]

Leia tambem: Para Sergei Soares, pesquisador do Ipea, há ‘buracos na colcha’ social
 
A proposta do Ipea unifica quatro benefícios que hoje custam aos cofres públicos R$ 52 bilhões por ano e contemplam 80 milhões de pessoas: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente no IR. Os pesquisadores sugerem unificar esses programas para criar um “super Bolsa Família”, como tem sido chamado pelos técnicos do governo. Custaria os mesmos R$ 52 bilhões, mas cobriria 92 milhões de beneficiários.

Estrutura diferente
O novo sistema teria uma estrutura de pagamentos diferente da atual. Hoje, o Bolsa Família é pago a famílias cuja renda é de menos de R$ 178 mensais por pessoa. Os benefícios que compõem o programa variam, de acordo com o número de crianças, adolescentes e gestantes. Há ainda um benefício extra para os que estão em situação de extrema pobreza, com renda per capita abaixo de R$ 89. Em média, cada família recebe R$ 188,51, segundo dados do Ministério da Cidadania.

A principal novidade da proposta é a criação de um benefício universal, de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18 anos, independentemente da renda familiar. Um segundo benefício seria voltado a crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$ 250 por pessoa — linha de corte maior que a atual. Se, depois desses dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa. 

Para a conta fechar, seriam extintos o salário-família, auxílio mensal pago a trabalhadores formais com filhos de até 14 anos, e a dedução por dependente no IR. A compensação seria a renda universal para crianças. O abono salarial continuaria a existir, mas restrito às famílias mais pobres.

Viu isso? Governo quer rever isenções de IR sobre títulos do mercado financeiro e portadores de doença grave
 
A proposta prevê ganho ou manutenção de renda para os beneficiários do Bolsa Família. Uma família com renda per capita de R$ 160 e três crianças, por exemplo, tem direito hoje a um benefício de R$ 130. No novo sistema, receberia R$ 135. Se uma das crianças tiver menos de 4 anos, o valor subiria para R$ 225. Há casos, no entanto, em que o novo sistema reduziria o valor. Para essas situações, o projeto prevê um benefício de transição, que complementaria a renda.

A mudança nas regras pode impactar a vida de pessoas como a dona de casa Juliana de Sousa, de 23 anos. Na casa dela, na periferia de Teresina, no Piauí, o Bolsa Família ajuda com R$ 104 por mês. Não é muito para as necessidades da família, cuja única renda é um salário mínimo que o marido dela, Francisco de Sousa, de 26, ganha como vendedor em uma funerária. O casal é pai de Lara, de 4 anos, e de Pedro, de 3. Por problemas de saúde, a menina ainda precisa de fraldas descartáveis, e o benefício ajuda nessa despesa. — Usamos os R$ 104 em pacotes de fraldas, das mais baratas. Para comprar as melhores, que não assam a pele, precisaríamos de R$ 450 por mês. O dinheiro do Bolsa Família não dá nem para as fraldas, mas, sem ele, não sobraria nada mesmo — diz Juliana, que conta com a ajuda de familiares para comprar alimentos.

Em busca de desassistidos
A sugestão do Ipea também busca alcançar pessoas que hoje não recebem qualquer tipo de auxílio do governo, mas estão em situação vulnerável. É o caso de Rita Barros, de 46 anos. Ela trabalha como diarista e ainda faz bicos como cabeleireira para reforçar a renda mensal, que não passa de dois salários mínimos. Foi assim que ela criou sozinha a primeira filha, Rithyele, hoje com 23 anos, e ainda sustenta a segunda, Beatriz, de 13. Ela já tentou, mas não conseguiu o Bolsa Família porque sua renda não é baixa o suficiente para se enquadrar no programa. Por outro lado, como não tem emprego formal, não conta com abono salarial ou deduções no Imposto de Renda.
— Sempre tive que trabalhar demais para sustentar minhas filhas. O Bolsa Família ajudaria, mas não faria tanta diferença. Conheço gente que ganhou e, ainda assim, teve dificuldades para se manter — diz Rita, moradora do Andaraí, na Zona Norte do Rio.

Já a bancária Viviane Louvem, de 40 anos, tornou-se mãe há apenas quatro meses. Vive com a pequena Maria Clara e o marido, o administrador Alexei Gabetto, de 48, na Tijuca. Apesar do orçamento equilibrado, usa deduções de gastos com saúde e educação no IR. Com a filha, passa a ter devolução de imposto por dependente. Se o novo sistema for implantado, essa dedução será trocada pelo benefício universal, bem menor.
— Usei esse benefício na pós-graduação e para tratamentos de saúde, porque meu convênio tem reembolso muito baixo. Agora, pretendo usar para amenizar gastos com minha filha — diz Viviane. — Ainda é difícil confiar na qualidade dos serviços públicos.
Para sair do papel, a sugestão do Ipea precisa de emenda à Constituição. Na equipe econômica, o plano é tratado como preliminar. Segundo o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, a implantação deve ser gradual:

— É bom destacar que o governo Bolsonaro é um governo com forte apelo social. Nós nos preocupamos com o lado social. A liberação do FGTS e do PIS-Pasep mostra isso. Agora, esse programa visa melhorar a situação dos desalentados brasileiros. É uma marca social do governo.
Colaboraram Efrém Ribeiro e Amanda Pinheiro, estagiária sob supervisão de Alexandre Rodrigues

Em O Globo - Saiba mais - Marcello Corrêa