Crise nas Forças Armadas - Uso político das FF AA - Merval Pereira

O Globo

Bolsonaro provoca mais uma crise interna, agora nas Forças Armadas

A tentativa do presidente Bolsonaro - um tenente sindicalista que acabou saindo do Exército por questões disciplinares, promovido a capitão - de politizar sua relação com as Forças Armadas gerou uma nova crise interna. Ele reduziu, através de decreto, o critério para a promoção do último posto das Armas - coronéis do Exército e da Aeronáutica, e Capitães de Mar e Guerra. Em vez de promoção também no Quadro de Acesso por antiguidade (QAA), as promoções passariam a ser apenas por merecimento (QAM - Quadro de Acesso por Merecimento).

Houve reações internas, pois a promoção apenas por merecimento poderia ensejar uma decisão política do presidente da República, que é quem dá a última palavra. Três dias depois o decreto foi cancelado, voltando tudo ao que era antes. O presidente Bolsonaro cultiva desde sempre o relacionamento com os militares, primeiro para ganhar votos especialmente das patentes inferiores, pois defendia os interesses da classe no Congresso, o que lhe garantiu sete mandatos de deputado federal seguidos.

Na presidência da República, aparelhou seu ministério e os demais órgãos do governo com militares de diversas patentes, da ativa e da reserva. Boa parte sem qualificação para os cargos que ocupam, como o ministro da Saúde, General da ativa. E passou a prestigiar qualquer cerimônia militar, especialmente nas escolas de formação de oficiais.

[três atualizações se tornam indispensáveis:

- o então capitão JAIR BOLSONARO, foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar -  instância máxima da Justiça Militar da União - de TODAS acusações apresentadas contra ele;

- a opção do presidente Bolsonaro pela carreira política propiciou que exercesse a defesa intransigente dos direitos dos militares - tão vilipendiados em governos anteriores - e das próprias FF AA, como bem mostra o ilustre colunista no penúltimo parágrafo deste Post (não fosse o hoje presidente  Bolsonaro, o decreto ofensivo à independência das Forças Armadas não teria sido revogado); 

- houve uma certa precipitação em considerar crise um decreto, logo revogado, que alterava regras de assuntos específicos das Forças Singulares. O decreto revogado, tanto quanto o que o substitui, certamente contam com a assinatura do presidente Bolsonaro e do ministro da Defesa. Onde está a crise?]

No tempo em que acalentava abertamente ideias golpistas, vivia repetindo que contava com o apoio das Forças Armadas. Recentemente, houve um atrito diante das repetidas tentativas de politizar a questão militar. O comandante do Exército, General Pujol, aproveitou uma solenidade para deixar clara sua posição: “Nosso assunto é militar, preparo e emprego. As questões políticas? Não nos metemos em áreas que não nos dizem respeito. Não queremos fazer parte da política governamental ou do Congresso Nacional e muito menos queremos que a política entre em nossos quartéis.”

O incômodo foi tão grande, com Bolsonaro fazendo questão de repisar que era o Comandante em Chefe das Forças Armadas, [o mandamento está na Constituição o que torna desnecessário sua menção excessiva, juraram cumprir.] que o ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva viu-se obrigado a soltar uma nota oficial afirmando que o presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado "apreço pelas Forças Armadas" e que esse sentimento "tem sido correspondido".

Curiosamente, essa tentativa de interferir na estrutura interna das Forças Armadas para tirar proveito político, pois Bolsonaro teria condições de nomear oficiais-generais das três Armas mais alinhados à sua visão política, foi feita também pelo PT no governo Dilma.

Um decreto assinado por ela transferia para o Ministério da Defesa poderes dos comandantes militares, entre esses a promoção aos postos de oficiais superiores; designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior; nomeação e exoneração de militares, exceto oficiais-generais, para cargos e comissões no exterior criados por ato do presidente da República; poder de transferir para reserva remunerada oficiais superiores, intermediários e subalternos, bem como a reforma de oficiais da ativa e da reserva e de oficial- general da ativa, após sua exoneração ou dispensa de cargo ou comissão pelo presidente da República.

Na ocasião, o então deputado federal Jair Bolsonaro denunciou da tribuna que o objetivo real do decreto era interferir na formação dos oficiais das três Armas. Isso porque o art. 4 º do texto revogava o decreto n º 62.104, de 11 de janeiro de 1968, que delegava “competência aos ministros de Estado da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para aprovar, em caráter final, os regulamentos das escolas e centros de formação e aperfeiçoamento respectivamente da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica militar”.

Ao revogar o decreto de 1968, essa função passaria automaticamente para o Ministério da Defesa, que teria em suas mãos um poder de controle sobre a formação e a promoção de oficiais-generais. Como agora, o decreto foi cancelado por outro. Mas, um documento oficial do PT [única coisa oficial no perda total= pt = é a corrupção deslavada.] após a vitória de Bolsonaro para a presidência da República afirmava abertamente que um dos erros do partido quando esteve no poder foi não interferir no currículo das escolas de formação dos militares.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Comandante do Exército diz que Arma é uma das menores do mundo

Em resposta indireta à insinuação de Bolsonaro de que o Brasil poderia enfrentar militarmente os EUA, general Pujol lamenta que não esteja à frente de uma instituição de tamanho proporcional à extensão territorial brasileira

General Pujol (D) deixou claro que o Exército tem dificuldades técnicas, que se manifestam em equipamentos e formação - (crédito: Sergio Lima/AFP)

[o Brasil precisa e merece  Forças Armadas com efetivo várias vezes superior ao atual, com melhores equipamentos e meios logísticos, incluindo de dissuasão. A previsão de gastos do Ministério da Defesa precisa ser elevada e executada.]

O comandante do Exército, general Edson Pujol, disse nesta sexta-feira (13/11) que a Arma é uma das menores do mundo. A observação do militar foi repleta de informações sobre a ausência de estrutura, frisando que não possui capacidade condizente com o tamanho do país. O reconhecimento das dificuldades técnicas do Exército vieram dias depois que o presidente Jair Bolsonaro disse, em referência ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden – a quem criticara minutos antes no mesmo discurso –, que quando acaba a "saliva" e a diplomacia, é o momento de usar a "pólvora". Os EUA têm a mais poderosa força militar do planeta e, de acordo com especialistas, somente Rússia e China seriam capazes de fazer frente aos norte-americanos. [os especialistas se preocupam em dizer o que o entrevistador quer ouvir e esquecem dos fatos. Um deles: temos aversão aos comunistas, mas temos que reconhecer que de nada adiantou aos Estados ser a maior potência militar do planeta, perderam feio para os vietcongues.]

"(Para) as dimensões continentais, o tamanho da população e a importância que o nosso país detém nas nossas fronteiras, subsolos, águas territoriais, o nosso Exército é um dos menores do mundo. E ainda assim, pelo tamanho, um orçamento que é insuficiente", disse. Pujol frisou que se houver uma emergência, não adianta "colocar 100 bilhões de euros" na instituição, visto que leva tempo para adquirir equipamentos, munição e ainda capacidade para treinar os militares a fim de utilizar equipamentos de ponta.

"Nós levaríamos muito tempo para preparar nossos recursos humanos para utilizar. [O Exército] Não é a força armada com maior sofisticação. Tem material que preciso preparar um militar cinco anos para poder usar em combate", explicou. Conforme Pujol, se o país quer ter forças armadas "à altura do país, não pode pensar em recursos diminutos", que ano a ano vão reduzindo as condições de defesa.

 O comandante ainda frisou que o Exército é um braço do Estado, e não do governo. "Não mudamos a cada quatro anos a maneira de pensar e em como cumprir as nossas missões ", afirmou.

 Correio Braziliense 

 

Generais e seus labirintos - Folha de S. Paulo

Cristina Serra 

Villas-Bôas não destoa da atuação histórica das Forças Armadas no Brasil

 Passou quase em branco informação importante publicada nesta Folha para a reconstituição dos bastidores do golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff (ou alguém aqui ainda acredita em pedaladas fiscais?). A colunista Camila Mattoso, no Painel, informou que, um ano antes do impeachment, o vice, Michel Temer, teve um encontro sigiloso com o então comandante do Exército, Eduardo Villas-Bôas, e o chefe do Estado Maior, Sérgio Etchegoyen.

A revelação foi feita pelo filósofo e amigo de Temer, Denis Rosenfield, que intermediou o encontro. Segundo ele, o comandante o procurou porque os militares estavam "preocupados com o país". Etchegoyen foi nomeado ministro da Segurança Institucional de Temer. Villas-Bôas é o general tuiteiro que se tornou uma espécie de tutor-geral da República, com desenvoltura suficiente para postar ameaças ao STF quando bem entende.

No exercício de tutela danosa para a democracia, o general não destoa da atuação histórica das Forças Armadas no Brasil: da origem da República (com um golpe militar), ao longo de todo o século 20, culminando com os 21 anos de ditadura. Os militares, ora no poder em trajes civis, têm como herói o bestial Brilhante Ustra, que, entre outras atrocidades, levou crianças para ver os pais sendo torturados. "Um homem de honra", disse Mourão, em vexaminosa entrevista.

O governo de extrema direita [sic] reúne um arranjo de interesses que degrada e perverte o país. Além dos generais embalsamados na Guerra Fria, fundamentalistas religiosos, defensores do ultraliberalismo econômico, o agronegócio do "correntão", milícias e a família do chefe, de braços dados sob a regência do centrão. Todos fazem de conta que Bolsonaro aprendeu as virtudes da moderação, que a corrupção acabou e a vida segue. Aí, aparece um senador, vice-líder do governo, com dinheiro enfiado no bumbum para nos lembrar que estamos trancafiados num labirinto e que alguém jogou a chave fora.

Cristina Serra, jornalista - Folha de S. Paulo

STF não lê a Constituição

Alexandre Garcia

Divergências - Poderes harmônicos e independentes? É hora de revisar essa história

O presidente Jair Bolsonaro não tomou ivermectina e, portanto, não se preveniu: foi infectado com a Covid-19. Segundo o último exame que fez, ele ainda está doente e precisa ficar em casa para não transmitir o vírus para os outros.

Mas está bem, está se tratando com hidroxicloroquina. Infelizmente, tem pessoas que fizeram questão de não tomar esse medicamento, postaram até textos na internet afirmando que não tomariam, mas essas pessoas morreram porque o vírus é muito rápido.

Exército faz a sua parte

O comandante do Exército, general Edson Pujol, disse em uma rara manifestação pública que o Exército aumentou a produção de hidroxicloroquina e que isso salvou milhares de vidas entre militares e seus familiares.

Infelizmente algumas vidas foram perdidas. Inclusive, de um amigo meu, o general Brizida. As cinzas dele vão ser postas num monumento a ele, no comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia, em breve.

Pujol mostra também a presença de quase 30 mil militares no combate ao coronavírus e no auxílio em todas as operações. Talvez seja uma resposta à fala irresponsável do ministro Gilmar Mendes, que ligou o Exército a um “genocídio” de brasileiros.

Além disso, o comandante disse que o Exército está trabalhando na Amazônia e que houve uma redução de 23% nas queimadas da região — enquanto isso, na Europa, houve um aumento de 60% nos incêndios. É quase uma resposta àquele grupo de investidores europeus e à imprensa europeia que fala mal do Brasil.

O Brasil tinha quase 10% das florestas do mundo, hoje esse valor é de quase 30%. As florestas do Brasil não aumentaram; as florestas do mundo é que foram desmatadas. Eles derrubaram, desmataram e agora estão xingando o Brasil, como uma espécie de propaganda. Aliás, os investidores nacionais, que disseram que não iriam mais investir no país caso o desmatamento não diminuísse, receberam um desafio de investir em iniciativas sustentáveis e voltadas ao social, e na infraestrutura básica da Amazônia.

Três grandes bancos aceitaram o desafio: Bradesco, Itaú e Santander. É um trabalho que a gente espera de grandes empresas. É um tipo de missão que mostra responsabilidades para com o país que sustenta essas empresas.

Poderes harmônicos e independentes? É hora de revisar essa história

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não deixou a Polícia Federal cumprir o mandado de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) alegando que há documentos no gabinete que são da Casa legislativa.

Essa é a segunda vez que o Senado se manifesta contra uma ordem judicial. quando o ministro Marco Aurélio mandou tirar Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado, a Casa não obedeceu. Mas semana passada, a PF entrou no gabinete do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e a Câmara não impediu.

Mas o poder Executivo tem obedecido às ordens da Justiça. Nesta quarta-feira (22), uma juíza de São Paulo determinou que o passaporte diplomático do fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus e de sua mulher seja cancelado. A ordem foi obedecida, mesmo sabendo que é o Itamaraty quem tem o poder administrativo de conceder passaportes diplomáticos a quem o órgão acredita representar o Brasil no exterior.

Assim como o governo acatou a ordem de um juiz do Rio de Janeiro de não nomear Sergio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Outra decisão judicial que foi cumprida por parte do Executivo foi a não nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da PF. Ou seja, o presidente está atendendo as decisões do STF. O presidente da República foi eleito para governar e mesmo assim tem juiz de primeira instância que tenta impedir nomeações.

Até medida provisória o Supremo Tribunal Federal já alterou. Essa MP nem sequer havia sido examinada no Congresso — a Constituição determina que o Congresso Nacional deve examinar textos de leis.

Parece que o STF não está lendo lendo a Constituição. Está na hora de revisar essa história de poderes independentes e harmônicos, quais são os limites da interferência da Justiça em outros poderes.

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

Comandante do Exército está no front da guerra ao coronavírus - VEJA

Por Robson Bonin 

Enquanto Bolsonaro perde tempo com teorias golpistas, chefe da caserna foi ver de perto o trabalho da tropa contra o horror da pandemia

Enquanto Jair Bolsonaro e seus ministros alimentam a retórica golpista contra o Supremo, quem deveria “pegar no pesado” para resolver as insatisfações antidemocráticas do presidente com os demais poderes trabalha no front da pandemia.

O comandante do Exército,  que não quer saber de golpismo, passou os últimos dias visitando as unidades militares que estão diretamente envolvidas no combate ao coronavírus. Pujol foi ao Amazonas, esteve no Pará e passou por Roraima.

Foi ver de perto o horror produzido pelo coronavírus, que mata mais de 1.000 brasileiros por dia, mas não é capaz de atrair o interesse do presidente da República.

Radar - VEJA

Aventura perigosa - Por Merval Pereira

O Globo

Bolsonaro incontrolável - Bolsonaro está levando parte das Forças Armadas a aventura perigosa 

O presidente Bolsonaro está levando parte das Forças Armadas a uma aventura que não se sabe como terminará. A idéia equivocada de que haveria por parte dos militares disposição de controlar os ímpetos de Bolsonaro já foi há muito superada. Mesmo que se saiba que existe desconforto de parte dos militares com as posições do presidente em certos temas, sempre há um ingrediente ideológico que une as Forças Armadas. A política de Meio-Ambiente do governo, por exemplo, se por um lado preocupa pelo prejuízo à imagem internacional do país, e pela possível perda econômica que pode provocar, também une os militares na visão estratégica da região.

O temor de que a região possa ser dominada por interesses estrangeiros  une o pensamento militar a favor de nossa soberania, supostamente ameaçada. [não só  o pensamento militar, mas também o apoio dos brasileiros que amam o Brasil, são patriotas e querem nosso território intocado e usado em prol dos brasileiros - sem castas.]  As questões ideológicas na política são também mais fortes do que eventuais desacordos com a maneira como as situações são enfrentadas por Bolsonaro. Há uma tendência a considerar que ele é quem sabe lidar com políticos, pois é quem tem popularidade e votos. Ainda durante a campanha, quando o General Villas Boas ainda era o Comandante do Exército, alguém, numa roda de conversa em seu gabinete em que estavam generais que hoje integram o governo Bolsonaro, perguntou por que os militares não controlavam um pouco os arroubos do então candidato. Villas Boas deu uma gargalhada e disse: “Ele é incontrolável”.

Por outro lado, a idéia de que existe um perigo de volta do PT ao governo se não for combatido diuturnamente é majoritária nas Forças Armadas, que vêem um real perigo comunista numa eventual volta da esquerda ao poder.  Nomeando dois generais da ativa para seu ministério, saídos dos mais altos cargos da hierarquia militar, ele deu mais um passo perigoso no envolvimento dos militares com seu governo. O General Luiz Eduardo Ramos era o chefe do Comando Militar do Sudeste quando foi convidado a assumir a Secretaria de Governo de Bolsonaro, e ainda está na ativa.

O General Braga Neto era o Comandante do Estado-Maior do Exército, e foi para a reserva antes de assumir a Casa Civil da presidência da República. As intrigas palacianas que engoliram diversas autoridades militares nos últimos meses, inclusive o General Santos Cruz, a quem substitui, já estão envolvendo o General Ramos, que entrou na mira de tiro dos olavistas.  Até o momento indiretamente, o General está sendo acusado de ter traído o presidente na negociação dos vetos parlamentares com o Congresso, induzindo-o a erro. Teria sido a Ramos que se referia ao dizer recentemente que levara “uma facada na garganta” dentro do Palácio do Planalto.

Também seria a ele que o filho 02 Carlos se dirigia quando disse em recente twitter que o pai “está propositalmente isolado e blindado por imbecis com o ego maior que a cara”.  Experiente no jogo político, pois há muito mantém contatos com políticos de diversos partidos desde que estava no Comando Militar do Leste, Ramos aproveitou uma entrevista da Secretária de Cultura Regina Duarte ao Fantástico para tentar se realinhar com o grupo olavista.  

Em uma sequência de mensagens no Twitter, Ramos afirmou que, ao utilizar o termo "facção", sem identificar os integrantes, Regina deu a entender que há "divisões inexistentes e inaceitáveis em nosso governo".
O ministro também disse que "são seus ministros e secretários que devem se moldar aos princípios publicamente defendidos por Bolsonaro, não o contrário". A exigência de lealdade explícita de seus ministros e assessores impede que existam ao redor do presidente vozes discordantes que ponderem suas decisões sem cair na lista dos inimigos definitivos.

Preservando a área militar de cortes nos investimentos, e negociando um plano de Previdência especial para a categoria, o presidente Bolsonaro vem dando atenção especial aos militares, onde recruta boa parte do primeiro e segundo escalões da República. Ao mesmo tempo, deixou clara sua simpatia pelo movimento reivindicatório dos policiais militares do Ceará, e aproveita toda solenidade militar a que comparece para fazer discursos políticos, mesmo que nada tenham a ver com a ocasião. Como ao fazer uma escala em Roraima para seguir viagem à Flórida na visita que fez a Trump no fim de semana, quando aproveitou a solenidade da Base Aérea e fez a convocação popular para as manifestações no próximo domingo.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Nação e Exército - Merval Pereira

Escolas militarizadas não são modelo para o Brasil

A relação entre os militares e o presidente Jair Bolsonaro foi mais uma vez colocada em xeque por interferência do guru Olavo de Carvalho, que foi ao Youtube  para criticar a edição do livro do sociólogo Gilberto Freyre “Nação e Exército” pela Biblioteca do Exército.   O lançamento será amanhã na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), para comemorar os 70 anos da edição do livro. Olavo de Carvalho estranhou, questionando se a decisão seria uma indicação de que militares estariam se unindo a comunistas para afrontar o presidente da República. A análise nesse sentido foi publicada no blog bolsonarista “Sociedade Militar”, interpretando que a publicação do livro marca “o fortalecimento de uma ala mais progressista da força terrestre” e um “gradual afastamento do presidente da República e do governo como um todo”. [uma obviedade óbvia: Olavo de Carvalho é uma pessoa, os filhos de Bolsonaro são pessoas diferentes entre si, diferentes do Olavo de Carvalho e do Presidente Bolsonaro e este é diferente de todos os citados e das demais pessoas.]

O que provocou a ira de Olavo de Carvalho, que normalmente é elogiado pelo blog bolsonarista. Olavo, no seu blog, disse não acreditar que essa análise representasse a visão do Exército. A informação de que Gilberto Freyre, em 1949, fazia parte da Aliança Nacional Libertadora, formada por comunistas, antifascistas e militares descontentes, e que, portanto, o livr representaria uma visão ideológica diferente da do Exército é rechaçada pelos militares responsáveis pela edição. Que, aliás, começou a ser pensada cerca de três anos atrás, sendo impossível atribuir a ideia a uma mensagem cifrada contra o governo Bolsonaro.

O neto de Gilberto Freyre, que é secretário de Cultura do governo de Pernambuco, aprovou a ideia e fará um lançamento também em Recife. No livro, Gilberto Freyre defende a tese de que o Exército não deve ser convocado pela sociedade para atuar em todos os momentos de crise. Debate que continua atual devido ao acionamento do Exército para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em vários pontos do país, além de atuações na área de infraestrutura. A mensagem de Freyre é de união entre civis e militares para enfrentar os desafios futuros, como está ressaltado no livro.  Os militares, na verdade, não querem ser confundidos como parte do governo Bolsonaro, como não quiseram em qualquer outro governo, pois fazem questão de serem reconhecidos como parte de instituições do Estado brasileiro.

A participação de militares no governo Bolsonaro não significa a presença das instituições militares no governo, fazem questão de afirmar. O Comandante do Exército, General Pujol, sempre acentua que o Exército é uma instituição do Estado brasileiro, e não de governos, que são eventuais e ligados a partidos políticos. Por isso, há uma preocupação, por exemplo, com a adoção de “escolas militarizadas”, que fazem parte do programa do ministério da Educação e foram prometidas na campanha por Bolsonaro como politica de governo, embora alguns Estados já estivessem colocando em prática a ideia.

Essa proposta não conta com o apoio do Exército, cujos líderes consideram que o que se busca com essa adjetivação das escolas é segurança e disciplina, que não são objetivos dos Colégios Militares, mas consequência de um programa mais amplo de preparação dos alunos para a vida na sociedade.  Tanto que eles não são restritos aos militares, havendo oficiais superiores que não cursaram um Colégio MIlitar, e civis que cursaram e não seguiram a carreira. Os colégios militares não fazem parte da formação da carreira, que tem três pilares: a Academia Militar de Agulhas Negras; a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao) e a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). 

Os colégios militares são considerados educação assistencial, e são procurados por seus alunos, não impostos pelo governo. Não representam, portanto, uma filosofia educacional militar que possa ser transferida para o sistema nacional de educação.
Os militares como instituição consideram que muitas vezes são usados como válvula de escape de políticos, especialmente na segurança, e agora na educação, que os convocam quando a situação é grave, mas só assumem a responsabilidade quando as intervenções dão certo. Recaem sobre os militares as falhas, e seria da mesma maneira no caso de o programa educacional baseado nos colégios militares dar errado.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

Homenagens com entrega de medalhas e desfile de tropas marcam comemoração do Dia do Soldado em Brasília- DefesaNet

“Nesta cerimônia festiva em que, perfilados, abatemos nossas espadas e prestamos respeitosa continência em homenagem ao “Soldado-Exemplo”, reverenciemos, também, todos os demais Soldados que, diuturnamente, emprestam, de forma abnegada, o braço forte e a mão amiga em benefício da sociedade brasileira”, disse o Comandante do Exército, General de Exército Edson Leal Pujol, durante a leitura da Ordem do Dia na cerimônia comemorativa do Dia do Soldado, na Concha Acústica do Quartel-General do Exército, nesta sexta-feira, dia 23 de agosto.

O evento, aberto ao público, reuniu autoridades civis e militares, como o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; o Vice-Presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão; o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e os Comandantes da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, e da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.

A mensagem do Presidente da República destacou a importância da presença do Soldado do Exército Brasileiro em todos os episódios de defesa da liberdade e democracia da nação brasileira. “Soldados de Caxias, em todos os momentos em que a Pátria exigiu de nós o sacrifício da própria vida em luta e defesa da liberdade e da democracia, nós nos fizemos presentes. Soldados do Brasil, muito obrigado a todos vocês”, disse Jair Bolsonaro. 

O Dia do Soldado é comemorado em 25 de agosto, em referência ao aniversário de nascimento do Patrono do Exército, Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Pelos seus feitos históricos de consolidação da independência, pacificação de províncias e vitória na Bacia do Prata, foi chamado “o Pacificador do Brasil”. Durante a cerimônia, personalidades, autoridades civis (nacionais e estrangeiras), militares que prestaram relevantes serviços ao Exército e organizações militares que se tornaram credoras de homenagem especial da Força Terrestre foram condecorados com a Medalha Exército Brasileiro e a Medalha do Pacificador.

Ao término do evento, o público presente se emocionou com as evoluções de grande precisão, simetria e criatividade da Banda Marcial do Exército, do Batalhão da Guarda Presidencial. Encerrando a cerimônia, um grande aparato militar foi demonstrado no desfile da tropa do Comando Militar do Planalto: blindados Guarani, Cascavel, Leopard e o moderno Sistema Astros foram atrações do evento. Militares equipados desfilaram evidenciando civismo, disciplina e amor à profissão.

Em DefesaNet, leia matéria completa 

 

Chuva negra - Merval Pereira

O Globo

A crise ambiental em que o país está metido pode ser letal para o agronegócio, que já entendeu isso

Estamos em Los Angeles em novembro de 2019. A poluição é tão forte que a luz do sol, que quase não aparece durante o dia, é sombria. Antecipando em três meses as previsões de Ridley Scott, o dia virou noite na segunda passada em São Paulo. Tal qual a Los Angeles de “Blade Runner”, ou Tóquio de “Chuva negra”, obras primas do diretor Ridley Scott, a poluição e as queimadas na Amazônia provocaram uma chuva literalmente negra, e não metafórica como no cinema.

A atmosfera ameaçadora de “Blade Runner” anunciava um futuro dominado pela chuva ácida, causada pela presença de gases ricos em enxofre e azoto na atmosfera. A queima de combustíveis fósseis é um agravante. A chuva e a fumaça que dominam a atmosfera do filme ainda não são permanentes nas grandes cidades, mas fenômenos como o que aconteceu em São Paulo são vistos em diversos locais do mundo, como em Pequim, na China, cuja atmosfera volta e meia é dominada pela poluição.

Um hábito chinês, mais pessoas a cada dia usam máscaras nas ruas, assim como em “Chuva negra”, os habitantes de Tóquio andam permanentemente de guarda-chuvas. As queimadas da Amazônia vêm alimentando protestos pelo mundo, e ontem a situação chegou a um ponto crítico quando o presidente francês Emannuel Macron pediu uma reunião dos países mais desenvolvidos do mundo, o G7, para tratar do que chamou uma “calamidade para Humanidade”. A reação imediata do governo brasileiro foi afirmar que a reunião do G7, “sem a participação dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no século 21”. Está certo, mas, ao sacar a carta do patriotismo, Bolsonaro está estimulando uma teoria da conspiração que alimenta a paranoia de muitos. A de que os “estrangeiros” estão querendo nossas riquezas amazônicas.

Na Ordem do Dia pelo 25 de agosto, Dia do Soldado, o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, afirmou, nessa linha, que incautos insistem em tutelar a Amazônia: “Não se enganem. Os Soldados do Exército de Caxias estarão sempre atentos e vigilantes, prontos para defender e repelir qualquer tipo de ameaça.” Seria mais produtivo que a reação brasileira fosse menos emocional, e mais científica. Poderiam informar que, para a Nasa, a atividade total de incêndios na Bacia Amazônica neste ano “esteve próxima da média em comparação com os últimos 15 anos”. Os técnicos salientam que, embora nos estados do Amazonas e Rondônia os incêndios tenham aumentado, estão abaixo da média em Mato Grosso e Pará, segundo estimativas do Global Fire Emissions Database.

Se o governo brasileiro não se mostrasse oficialmente tão avesso à proteção ambiental, na retórica muito mais do que na prática até o momento, e tão adversário das ONGs que atuam na Amazônia, a ponto de o presidente Bolsonaro acusá-las de estarem colocando fogo nas florestas de propósito, para prejudicar a imagem do Brasil no exterior e continuar ganhando verbas que foram cortadas, seria mais fácil lidar com esse problema.A situação ambiental é tão delicada e grave que, quando Bolsonaro tentou juntar os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, todos consideraram um escândalo, sinal de que o meio ambiente seria relegado a segundo plano. Hoje, se ele voltar ao tema, anunciando que a ministra Teresa Cristina acumulará as pastas, todos vão achar ótimo. Só tirar o elefante da sala já desanuviaria o ambiente.

A ministra da Agricultura tem se mostrado sensata e cuidadosa no trato da questão ambiental, que passou a ser uma preocupação dos agricultores que dependem da imagem do país no exterior a fim de conquistar mercados para a exportação, ou no mínimo mantê-los. A crise ambiental em que o país está metido pode ser letal para o agronegócio, que já entendeu isso. Bolsonaro disse que, se nossas exportações para a Europa forem prejudicadas pela crise ambiental, a culpa terá sido da imprensa, que fez sensacionalismo sobre suas acusações de participação das ONGs nos incêndios.

Diz-se que elogio em boca própria é vitupério. No caso, vitupério de Bolsonaro é elogio.

 

Merval Pereira, jornalista - Coluna em O Globo

 

 

Bolsonaro errou o tiro no ‘melancia’- Elio Gaspari - O Globo

Bolsonaro precisa pôr água na cabeça para cuidar de seu governo

O capitão precisa ouvir o conselho do general Médici e, todo dia, botar água na cabeça para esfriá-la

Com 13 milhões de desempregados, a economia andando de lado e a projeção de mais um ano de pibinho, o Brasil já tem problemas suficientes, não precisa trazer de volta o fantasma da anarquia militar. Com idas e vindas, ele assombrou a vida do país dos últimos anos do século XIX até o final do XX. [ressalva: foram as únicas ocasiões em que o Brasil teve um rumo, não ficava ao sabor das ondas revoltas da desordem, do esquerdismo, do comunismo e do lulopetismo que é a soma dos dois ismos anteriores.
Agora com Bolsonaro, ou  sem ele, temos a oportunidade do restabelecimento da ORDEM, da FAMÍLIA, dos VALORES MORAIS e BONS COSTUMES - o artigo 142 da Constituição Federal está em plena vigência. ]

Jair Bolsonaro elegeu-se presidente da República pela vontade de 57,8 milhões de brasileiros. Teve o apoio público de dezenas de oficiais das Forças Armadas e formou um ministério com oito militares. Fez um agradecimento ao ex-comandante do Exército dizendo que 
“o que nós já conversamos morrerá entre nós, o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui, muito obrigado, mais uma vez.” Sabe-se lá o que conversaram, mas desde o primeiro momento o capitão reformado associou seu governo às Forças Armadas. Como agradecimento, tudo bem. Além disso, é uma perigosa impropriedade. 

Bolsonaro deixou a tropa depois de dois episódios de ativismo e indisciplina. Referindo-se ao capitão, o ex-presidente Ernesto Geisel classificou-o como “um mau militar”. Quem está no Planalto é um político com 30 anos de vida parlamentar e uma ascensão meteórica. Em seis meses de presidência, demitiu três oficiais-generais e na semana passada disse que outro, Luiz Eduardo Rocha Paiva, aliou-se ao PCdoB: “Descobrimos um ‘melancia’, defensor da Guerrilha do Araguaia em pleno século XXI”. Ele havia criticado a escolha de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington e a fala dos governadores “de Paraíba”.[curiosidade: quando os oficiais-generais assumiram, eram sempre citados como sendo da reserva - o que é fato - mas, sempre deixando a impressão de ser uma condição que diminui, quanto passar para a reserva é algo possivel somente após várias décadas de bons serviços ;
agora após a demissão sempre são citados como oficiais-generais, omitindo que são da reserva.
Ser da reserva  retira o oficial do serviço ativo e, por óbvio, do comando de tropas, mas, não o desmerece; 
temos quatro estrelas, na ativa, exercendo importantes funções nas FF AA, mas, sem comando direto de tropas.]

Esse general de brigada chefiou a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e, na reserva, em março foi nomeado para integrar a Comissão da Anistia. Chamá-lo de “melancia” (verde por fora, vermelho por dentro) foi um despautério. Em 2010, Rocha Paiva acusou o PT de “querer implantar um regime totalitário no Brasil”. Dois anos depois, lembrou as execuções praticadas pelo PCdoB no Araguaia. Foram pelo menos três. (Esqueceu-se das execuções de guerrilheiros que se renderam, mas ninguém é obrigado a se lembrar de tudo.)  [também se esqueceu de mencionar a covardia com que os guerrilheiros agiam; para ficar só em um exemplo, teve um natural da região, mateiro, que aceitou servir de guia para alguns militares e foi identificado pelos guerrilheiros, sendo cortado, vivo, em pedaços, na frente dos familiares, segundo os guerrilheiros do PCdoB para servir de exemplo.]

Tanto o general Rocha Paiva como Bolsonaro deram suas opiniões por meio desse instrumento diabólico que são as redes sociais. Num caso, falou um general da reserva que ocupa um cargo público. Noutro, o presidente da República. Juntos, produziram um inédito curto-circuito. A presença de militares no governo gerou a compreensível curiosidade em torno de suas preferências e ansiedades. General da reserva é uma coisa; da ativa, outra. Muito outra é general da reserva que ocupa cargo civil. Os chefes militares raramente falavam, de Dutra até comandantes mais recentes, passando por Castelo Branco, Médici e Geisel. O atual comandante do Exército, Edson Pujol, não tem conta no Twitter. 

Na dia 12 de outubro de 1977, quando o presidente Geisel demitiu o ministro do Exército, general Sylvio Frota, um grupo de oficiais tentou sublevar-se, e um general ligou para o ex-presidente Médici, que vivia no Rio, calado. Queria seu apoio e ouviu o seguinte: “Põe água na cabeça. Põe água para esfriar a cabeça.”
(O general Augusto Heleno, que era capitão e ajudante de ordens de Frota, lembra-se de alguns episódios desse dia.)
Bolsonaro precisa pôr água na cabeça para cuidar de seu governo, deixando os quartéis em paz e silêncio.

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O Globo - Elio Gaspari, jornalista

E se fosse Lula a chamar o povo às ruas contra o Congresso e a Justiça?

Só um cego não vê o que se desenha

[o que pega na pergunta é que o Lula é um condenado, um presidiário, não tem direitos políticos, não pode chamar ninguém às ruas; achamos intempestiva a manifestação, mas mesmo intempestiva ela não pode ser convocada por sentenciados - devido a sentença impedir e ao fato de estarem na jaula.]

Por Ricardo Noblat

Imagine que o presidente da República fosse Lula. E que, sentindo-se fraco, ele admitisse participar de manifestações de ruas convocadas por seus devotos para apoiá-lo e protestar contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal que o estariam impedindo de governar. A essa altura, o que os adversários de Lula diriam? No mínimo, que ele quer emparedar os demais poderes da República jogando o povo contra eles. No extremo, que Lula trama um golpe para acabar com a democracia e governar sozinho.

E se os ministros que cercassem Lula em Brasília fossem generais da reserva? E se os comandantes militares calados estivessem e assim permanecessem? A propósito: ameaçada pelo impeachment, Dilma quis decretar o Estado de Emergência. Os militares disseram não. [é tradição que quando os militares entendem necessário uma manifestação mais presencial - sem o uso, para alerta, do Twitter - eles realizam atos mais efetivos.

Manifestação intempestiva, apenas para responder a uns imbecis que consideram CONTINGENCIAR e CORTAR sinônimos, é perder tempo, se desgastar a toa.]

 

No ano passado, ao sinal de que Lula poderia ser solto, Eduardo Villas-Bôas, comandante do Exército, postou uma mensagem no Twitter ameaçando o Supremo. Lula segue preso. Villas-Bôas despacha no Planalto. Sérgio Moro, no Ministério da Justiça.  Ou falta inteligência política ao presidente Jair Bolsonaro, ou ele é louco, ou, como disse o ex-presidente José Sarney em entrevista no último fim de semana ao jornal “Correio Braziliense”, Bolsonaro está “no olho de um furacão e joga todas as suas cartas no caos”.

De Sarney se poderá dizer tudo, menos que lhe falte experiência aos 89 anos de idade, 52 dos quais vividos como deputado e senador, fora os quatro anos como governador do Maranhão e os cinco como presidente da República. Já viu tudo que gostaria ou não de ter visto. O furacão ao qual Sarney se refere foi provocado por Bolsonaro que não governa, que só se aplica em desatar crises, quase uma por semana. A um presidente responsável e bem-intencionado caberia desinflar crises e debelar furacões criados à sua revelia.

Bolsonaro passou 28 longos anos na Câmara dos Deputados e está cabalmente demonstrado até aqui que nada aprendeu. Eleito presidente por “milagre” como ele mesmo reconhece, não se preparou para tal, e não parece interessado em preparar-se. Mas de golpe entende.  Defendeu o golpe de 64. Defendeu a ditadura militar que se arrastou por 21 tenebrosos anos. Defendeu a tortura de opositores do regime. Lamentou que a ditadura tenha matado menos gente do que mata o carnaval. [Bolsonaro defendeu práticas perfeitamente necessárias para o restabelecimento da ORDEM PÚBLICA  e a manutenção do BRASIL INDEPENDENTE e SOBERANO.] Jamais se penitenciou por ter dito todas essas infâmias.

Mesmo que acabe convencido por seus generais de pijama de que não deve comparecer às manifestações marcadas para o próximo domingo, só ter cogitado de ir é uma prova de sua insanidade ou de sua disposição por ora reprimida de forçar uma ruptura institucional.  De resto, terá estimulado seus seguidores a ocuparem as ruas em sua defesa e em ataque ao Congresso e à Justiça. Por sinal, foi o que fez ontem ao compartilhar no WhatsApp um texto favorável às manifestações e ao dizer que o problema do Brasil “é a classe política”.[na qual ele fez questão de se incluir, lembrando ainda ser daquela classe.]

Só não enxerga o que se desenha no horizonte quem é cego ou se recusa a ver.

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Nesta semana, a surpreendente história de Hamilton Mourão, o vice destoante da República.

Justiça derruba decisão que proibiu celebração do golpe militar de 1964

[comentário: defensores de terroristas assassinos, guerrilheiros covardes perdem mais uma - Justiça reconhece que o Governo Federal tem o direito  de comemorar os 55 anos de aniversário do Movimento Revolucionário de 31 de março - também conhecido como  CONTRAGOLPE  ou a REDENTORA.

Agora só resta aos defensores de bandidos, apelar para aquele subcomitê de buteco, da ONU, que há alguns meses mandou soltar Lula - só que sequer recebeu resposta e o presidiário petista continua preso.]

Ao analisar o recurso da AGU, a magistrada entende que não há ilegalidades na mensagem enviada pelo Ministério da Defesa para que seja lida nos quartéis das Forças Armadas

A desembargadora de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, concedeu liminar para suspender determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal que proibia os atos de comemoração do aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964. A juíza havia concedido tutela de urgência em uma ação popular e uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União. Em nova decisão, a desembargadora acolhe recurso da Advocacia-Geral da União.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último dia 25, o presidente da República determinou ao Ministério da Defesa que fizesse as "comemorações devidas" da data, quando um golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos. A orientação foi repassada a quartéis pelo País. Nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que sugeriu às unidades militares que 'rememorem' o 31. Como o dia 31 cairá em um domingo, o Comando Militar do Planalto realizou nesta sexta uma cerimônia para relembrar a data. O evento realizado em Brasília, contou com a presença do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Mesmo assim, a juíza tomou a decisão liminar. Neste sábado (30/3), a decisão foi derrubada pela desembargadora de plantão.

A magistrada afirmou que embora 'reconheça a sensibilidade do tema em análise, confiro relevância à argumentação da agravante, no sentido de que a recomendação deduzida pelo Presidente da República insere-se no âmbito do poder discricionário do administrador'. "Não visualizo, de outra parte, violação ao princípio da legalidade, tampouco violação a direitos humanos, mormente se considerado o fato de que houve manifestações similares nas unidades militares nos anos anteriores, sem nenhum reflexo negativo na coletividade".

"Constato, ademais, que a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, já amplamente veiculada pela imprensa, não traz nenhuma conotação ou ideia que reforce os temores levantados pelos agravados, de violação à memória e à verdade, ao princípio da moralidade administrativa ou de afronta ao estado democrático de direito - o qual pressupõe a pluralidade de debates e de ideais", escreveu.

"Com essas breves considerações, defiro o pedido, para determinar seja imediatamente suspensa a execução das liminares deferidas na Ação Civil Pública 1007756-96.2019.4.01.3400 e na Ação Popular 1007656-44.2019.4.01.3400",escreveu, referindo-se a decisões da juíza Ivani da Silva Luz.

Os argumentos da AGU

A AGU defendeu que 'caso a tutela de urgência fosse mantida, a competência administrativa do Poder Executivo ficaria comprometida, afetando o princípio da separação de funções constitucionais do Estado'. A Advocacia-Geral da União afirma ainda que o fato de a Defensoria-Pública da União ter ajuizado a ação civil pública extrapola suas funções, já que 'o órgão deve atuar primordialmente na defesa de pessoas hipossuficientes, ou seja, carentes de recursos econômicos ou 'necessitados jurídicos'. "Não há qualquer elemento ou indicação de presença de pessoas hipossuficientes na presente demanda; em verdade, o que se revela da atuação da DPU, é que procura agir na defesa (em tese) de toda a coletividade brasileira, visto que defende, consoante a sua percepção, a moralidade administrativa em geral", detalhou a AGU, no agravo de instrumento.

A AGU ainda rechaçou, nos autos, questionamentos em torno de gastos públicos com a comemoração. "Não há que se falar em qualquer tipo de ato que possua o condão de alterar as estruturas administrativas de modo a impactar no orçamento da União", defendeu. "O poder discricionário faculta ao administrador público certa liberdade de escolha para prática de atos que entende, a seu critério e desde que balizado pela legislação em vigor e pelos princípios que regem o Direito Público, convenientes e oportunos", argumentou.

Segundo a AGU, o 'recurso se embasa na legislação para ressaltar que medidas liminares não são cabíveis nos casos em que o objeto da ação seja totalmente esgotado, o que foi mencionado pela desembargadora na decisão proferida neste sábado (30)'. "Tendo em vista que existem eventos agendados para amanhã e domingo, dado o tamanho do Brasil e capilaridade das Forças Armadas, algumas unidades estão devidamente preparadas para a realização das cerimônias, as decisões recorridas colocam em risco gravemente a organização da Administração, devendo a suspensão das mesmas ser imediata", argumentou ainda, referindo-se aos dias 30 e 31 de março.

Reação

Nesta sexta-feira, o Instituto Herzog e a Ordem dos Advogados do Brasil enviaram à Organização das Nações Unidas uma denúncia contra Bolsonaro. O documento afirma que o presidente e outros membros do governo tentam 'modificar a narrativa histórica do golpe que instaurou uma ditadura militar'.

A determinação de Bolsonaro gerou uma reação de órgãos e entidades brasileiras, como o Ministério Público Federal e a DPU A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do MPF, afirmou que utilizar a estrutura pública para "defender e celebrar crimes constitucionais e internacionais" pode caracterizar ato de improbidade administrativa, porque "atenta contra os mais básicos princípios da administração pública".

A ordem do dia nesta sexta, assinada pela cúpula das Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, seguiu a determinação do presidente Jair Bolsonaro de "relembrar" o 55º aniversário do movimento cívico-militar. O documento foi lido na íntegra por uma civil. O documento caracteriza a data como um "episódio simbólico". Em um dos trechos, afirma que "as Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação".

Correio Braziliense

Em ofício a quartéis, Exército diz que estão mantidas comemorações do 31 de março

Documento assinado por chefe de gabinete do comandante do Exército afirma que consultorias do Ministério da Defesa e das Forças Armadas irão responder à recomendação contra a comemoração

O comando do Exército informou às unidades militares que estão mantidas as comemorações do aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 "previamente agendadas".  

Em caráter “urgentíssimo”, um ofício aos quartéis preparado pelo gabinete do comandante Edson Pujol, ao qual o Estado teve acesso (leia aqui o documento), pediu que os chefes das organizações militares aguardem o resultado de uma análise feita pelo Ministério da Defesa e pelas consultorias jurídicas das Forças Armadas sobre “inúmeras” recomendações do Ministério Público Federal contra a realização de solenidades relativas à data de deposição do presidente João Goulart.

As comemorações militares foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro, conforme divulgou o Estado na segunda-feira, 25. “Cumpre informar que as Consultorias Jurídicas do Ministério da Defesa e as Consultorias Jurídicas-Adjuntas das Forças Armadas estão elaborando pareceres sobre o tema, os quais estarão prontos no prazo assinalado pelo MPF para resposta”, destacou o ofício. “Deste modo, ficam mantidas as solenidades previamente agendadas relativas ao referido evento, até a manifestação dos referidos órgãos.” 

O ofício às organizações militares, assinado pelo general de Brigada Francisco Humberto Montenegro Junior, chefe interino do gabinete do comandante Edson Pujol, citou trechos dos documentos e ressaltou a orientação dos procuradores para que os comandantes militares e seus subordinados se abstenham de “promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe de 31 de março”. 

Representações do Ministério Público Federal nos Estados também recomendaram aos comandantes das Forças Armadas a fixação de um prazo de 48 horas, a contar do recebimento dos pedidos, para que informem as medidas adotadas. [as FF AA não estão obrigadas a informar nada sobre as medidas que adotarem em cumprimento de uma determinação do presidente da República.
Se necessário, a própria Justiça lembrará ao Ministério Público Federal sua competência legal.]

Política - O Estado de S. Paulo