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terça-feira, 27 de junho de 2023

Quando a burocracia ajuda o câncer a matar - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

SUS

Quando a burocracia ajuda o câncer a matar - Foto: Michal Jarmoluk/Pixabay

Eu vejo, acompanho e testemunho com a maior frequência o desespero de pessoas que estão se tratando contra o câncer e têm de entrar na Justiça em busca dos remédios porque o Sistema Único de Saúde não cumpre o que determina a Constituição: saúde é dever do Estado. Como o remédio é mais caro, entra a burocracia para atrapalhar. 

Mas para o câncer não existe burocracia: o câncer é rápido, avança de um dia para o outro. 
E a burocracia faz com que o paciente tenha de procurar advogado.
Ele entra na Justiça com pedido de liminar, o pedido entra na fila, até sair... e em alguns casos o remédio ainda tem de ser importado. 
É verdade que são remédios bem caros, mas isso tem de acabar. 
O câncer não espera, isso traz um desespero para essas pessoas que acabam pedindo ajuda para todo mundo, e cada um cumpre o seu dever de ajudar depois de já ter pago o imposto que deveria servir para o serviço de saúde.
 
Invasores do 8 de janeiro estão sendo julgados por lote e no tribunal errado
Continuo estranhando muito esse fato de o Supremo julgar pessoas por lote.  
Dá um calafrio na espinha imaginar que há um tribunal julgando no atacado – pelo menos as denúncias apresentadas pelo Ministério Público estão sendo recebidas e aceitas por lotes. 
Na segunda-feira foi um lote de 45, já são 2.245 brasileiros convertidos em réus. Foram presos 1.390, e ainda faltam mais 100. 
 
E depois ainda haverá o julgamento, que é outra coisa estranha, porque ninguém tem foro privilegiado, deveriam ser todos julgados por um juiz federal de primeira instância aqui de Brasília, mas estão no Supremo. Tudo à revelia da Constituição. 
Como vai ser o julgamento desses 1,3 mil réus? 
Será individual mesmo?
Porque é preciso apurar o crime de cada um, o fato de que cada um é acusado, quais são as provas que se referem a cada pessoa especificamente, qual foi a ação criminosa dela. 
Certamente há pessoas que cometeram crime de destruição do patrimônio público e invasão do prédio; dizem lá no Supremo que até o fim do ano julgam os 250 casos mais graves.
 
Abin avisou governo sobre invasões, diz coronel
Na CPMI do 8 de Janeiro no Congresso depôs o coronel-chefe de Operações da PM, que nem estava em Brasília, estava em férias. 
O ex-presidente Bolsonaro também não estava em Brasília. 
O presidente da República estava em Araraquara
O coronel depôs dizendo que a Abin avisou, sim, o governo, e que às 10 horas do dia 8 ainda veio um aviso sobre a iminência de invasão dos palácios – uma invasão que ocorreu cinco horas depois
Havia tempo sobrando para proteger os palácios, por que não se prepararam? 
É isso que queremos saber. O Estadão publicou uma conversa telefônica entre um dos invasores do Palácio do Planalto e sua mulher.  
Percebe-se a maneira simplória como a pessoa vê os fatos, coitado. 
Agora está preso e talvez nem saiba o porquê. Ou talvez pense que é um herói. Mas fez uma coisa impensada. 
Acho que muitas revoluções no mundo aconteceram assim, levando gente de borbotão.

Lula ignora seus ministros, mas vive recebendo o presidente da Argentina
O presidente da Argentina foi recebido por Lula na segunda-feira: a quarta vez só neste governo
O site Poder360 fez um levantamento e descobriu que Alberto Fernández foi recebido mais vezes pelo presidente do Brasil que 20 dos 37 ministros de Lula. 
Tem ministro, como a Ariele Franco, que foi recebida zero vezes.[oportuno perguntar: qual a função do ministério chefiado por essa ministra? ao que se sabe quando ela não está passeando na garupa de moto, sem capacete,  na favela da Maré, está a toa; ao que se sabe o ato mais importante da ministra  foi ir ao Estados Unidos discutir como combater o racismo no Brasil.]   

 
A maioria dos que não foram recebidos é de mulheres: Sônia Guajajara, Margareth Menezes, Marina Silva, Daniela do Waguinho, Simone Tebet e Cida Gonçalves foram recebidas apenas duas vezes. Luciana Santos, só uma vez. Ana Moser, três vezes. [a 'esbanJAnja' tem poder de veto sobre quem seu marido - e justificativa para suas viagens - recebe. 
Mulheres ministras precisam que ela aprove. Afinal, sempre há risco de concorrência.]
Isso falando em despachos privados, que são momentos de conversa, de acerto entre o ministro e presidente da República. Fernández, com quatro vezes, ganhou de mais da metade do ministério.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista -Gazeta do Povo - VOZES

 


segunda-feira, 26 de junho de 2023

Calcinhas para mulheres trans e absorventes para homens trans = ideia de uma deputada petista

Cristyan Costa

Grupo pressiona Senado a discutir distribuição de calcinhas para trans pelo SUS 

 Ideia legislativa proposta por civil tem quase a quantidade necessária de assinaturas para ser debatida pelos parlamentares da Casa

Uma ideia legislativa propõe distribuir calcinhas para “mulheres trans”, por meio do Sistema Único de Saúde, o SUS
A iniciativa já tem 17,3 mil assinaturas, no site do Senado
Se alcançar 20 mil, será debatida pelos parlamentares da Casa
Em pouco tempo, o texto ganhou várias rubricas, sobretudo pelo compartilhamento feito por influenciadores digitais de esquerda e políticos “progressistas”, como a deputada federal Camila Jara (PT-MS), que compartilhou o link da ideia.

“Diariamente, mulheres trans usam fitas e colas para esconder seus órgãos genitais”, diz a proposta. “Assim, deixam de ir ao banheiro e de se hidratar, ocasionando diversos problemas renais. Para resolver este problema de saúde pública, propomos a distribuição gratuita de calcinhas desenvolvidas especialmente para elas.”

O tema veio à tona, em virtude do Dia Internacional do Orgulho LGBT+, celebrado em 28 de junho. No Twitter, perfis compartilharam imagens do seriam as peças íntimas especiais, que custam entre R$ 25 e R$ 150.

Fala-se até em uma empresa que trabalha com o vestuário, chamada Trucss.

Tema de calcinhas para trans ressuscitou história de absorventes para homens trans

Nas redes sociais, internautas associaram o caso à inclusão de “homens trans” (nascidos mulheres biológicas) no programa municipal de distribuição de absorventes da cidade de São Paulo.

“Os serviços públicos não podem discriminar negativamente pela utilização, em sua redação, de vocábulos com tônica de direcionamento a pessoas do sexo feminino”, argumentou o relator do caso, desembargador Matheus Fontes, em uma decisão a favor do Psol, que pedira para a iniciativa contemplar esse público.

O que é uma ideia legislativa 
Ideias legislativas são sugestões feitas pela sociedade ao Parlamento. Se alcançarem um número específico de assinaturas, são debatidas pelos congressistas. Elas podem ou não se tornar um projeto de lei.
 
Redação - Revista Oeste
 

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Sem vetos, Bolsonaro sanciona lei para garantir piso salarial de enfermagem

PL autoriza o repasse bilionário para as Santas Casas 

Sem vetos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira, 7, um projeto de lei (PL) complementar que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões para custear as Santas Casas até o fim de 2023. Trata-se de um passo importante para garantir o piso salarial de enfermagem.

Segundo a Lei 14.434/2022, o piso salarial para enfermeiros deve ser de R$ 4.750 | Foto: Divulgação
 

O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde e assistência social de Estados e municípios. A lei sancionada prevê que, até o fim de 2023, fica autorizada a transferência dos repasses, para “contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade”.

A proposta é vista como uma espécie de financiamento do piso da enfermagem, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro deste ano. A principal tese do STF foi a incerteza sobre a capacidade de pagamento do piso.

Conforme o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator do PL, as Santas Casas atendem parte da demanda do Sistema Único de Saúde, por isso recebem alguns recursos da União. Como elas arcam com os próprios custos de funcionamento, o apoio financeiro pode servir para custear o novo piso dos enfermeiros.

Segundo a Lei 14.434/2022, o piso salarial para enfermeiros deve ser de R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, por sua vez, R$ 3.325. No caso dos auxiliares e das parteiras, o salário será de R$ 2.375.

 Redação - Revista Oeste


sábado, 25 de junho de 2022

A vida tem preço. É cara (2) - Carlos Alberto Sardenberg

Não há dúvida: quem está doente ou tem um parente doente vai entrar na Justiça para obrigar seu plano de saúde a cobrir um tratamento e/ou remédio que não estão no contrato nem no rol de atendimentos fixado pela Agência Nacional de Saúde.

Há, entretanto, uma condição: a família precisa ter dinheiro para contratar, primeiro, o plano de saúde, claro, e depois, os advogados. Mais um ponto: o plano de saúde privado não é acessível para a maioria da população. São 50 milhões de segurados, ou 23% dos brasileiros.

Assim, o tema aqui em debate interessa especialmente à classe média e aos mais ricos. Trata-se da decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 8 de junho, segundo a qual o rol de atendimentos fixado pela Agência Nacional de Saúde é taxativo – ou seja, a operadora do plano não é obrigada a atender casos ou fornecer remédios que não estejam previstos no rol da ANS.

Pela lógica econômica, a decisão é correta. Do ponto de vista da operadora, resta uma informação clara sobre quais serviços deve prestar e, pois, qual custo deve estimar e qual preço cobrar. 
Para a pessoa que contratou o plano, vale a mesma lógica: ela sabe qual o rol obrigatório (ou taxativo) e pode, portanto, acrescentar no contrato atendimentos que considera importantes no seu caso pessoal. Também pode escolher o seguro que mais lhe interessa.

Se o plano é empresarial, também vale a lógica da previsão e segurança jurídica. A empresa tem informação clara sobre o que pode ou deseja oferecer a este ou aquele funcionário. Para o empregado, igualmente: tem informação do que lhe está acessível.

Agora, as críticas. A primeira delas queixa-se da demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em validar o uso de medicamentos novos. E também da demora da ANS na atualização do rol de atendimentos.

Ocorre que a decisão de STJ prevê exceções, exatamente nesse sentido. A operadora deverá pagar tratamento fora do rol desde que tenha eficácia cientificamente comprovada. Acontecem casos assim: o médico esgotou todos os recursos disponíveis no Brasil e ficou sabendo de um novo medicamento, em uso nos EUA ou na Europa, que pode servir para aquele caso.

Há dois caminhos aqui. O primeiro é uma negociação técnica entre o médico (a clínica, o hospital) e a operadora do plano. O segundo é o recurso à Justiça. Aqui ficou mais caro, mais demorado.

Mas há um segundo tipo de crítica, um argumento sobre direitos humanos e do cidadão. Trata-se do recurso à letra da Constituição: saúde é direito de todos e dever do Estado, artigo 196, que ainda especifica o “acesso universal e igualitário” aos serviços de saúde.

E aqui tudo fica embaralhado.

Se a Constituição fosse literalmente cumprida, não existiriam as operadoras privadas. Todo brasileiro saberia que o Estado proveria acesso gratuito a qualquer atendimento de saúde. Ou seja, todo mundo estaria no Sistema Único de Saúde, o SUS.

Como a gente sabe que não é assim, os cidadãos que têm mais dinheiro compram seguros de saúde e se associam a planos. Logo, não se trata mais do Estado, mas de uma relação privada entre entes privados, a pessoa jurídica da operadora e a pessoa física contratante do serviço
Esse contrato não se dá numa terra de ninguém, mas num ambiente regulado por uma agência pública. 
Logo, as pendências deveriam ser resolvidas nesse ambiente, como prevê a decisão do STJ.
 
Na medida em que se invoca o direito universal à saúde, mas se determinando que uma entidade privada , e não o Estado, tome as medidas práticas (que custam dinheiro) para fazer valer esse direito, caímos na insegurança econômica e jurídica. 
A operadora privada não mais saberá qual o alcance de sua obrigação e, logo, qual seu custo, pois pode ser obrigada judicialmente a prestar qualquer tratamento.

A consequência disso está na cara: o plano fica mais caro, pois o custo inclui a imprevisibilidade. E, logo, cada vez menos acessível. É o que já acontece.

E a judicialização do SUS? Pois é. Voltaremos.

LEIA TAMBÉM A PARTE UM,  - NA ÍNTEGRA

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

 Coluna publicada em O Globo - Economia 25 de junho de 2022

sábado, 18 de junho de 2022

A vida tem preço. É cara - Carlos Alberto Sardenberg

Aconteceu antes da pandemia, mas o assunto permanece atual. Cenário: um amplo congresso reunindo juízes, advogados, funcionários da Agência Nacional de Saúde, representantes de órgãos de defesa do consumidor, executivos dos planos de saúde e hospitais.  
Tema: as ações que cobravam das seguradoras tratamentos e remédios que não constavam do rol da ANS ou do contrato. (Na semana passada, o STJ voltou ao tema).

Um desembargador conclui sua apresentação em grande estilo: “toda vez que cai na minha mesa uma disputa entre o segurado e o plano, eu decido a favor do segurado, porque a vida não tem preço”.

Juízes de diversas instâncias têm decidido na mesma direção. No começo de 2019, a ministra Carmen Lucia, do STF, sapecou: “Saúde não é mercadoria, vida não é negócio, dignidade não é lucro”. Tratava-se de uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que autoriza planos a cobrarem uma co-participação dos segurados em determinados procedimentos. A ministra, claro, decidiu contra os planos.

Na verdade, não deveria ser assim. Colocada nesses termos segurado, um indivíduo com um problema de saúde, versus os planos, grandes corporações a decisão será sempre a favor do indivíduo. A Constituição determina: saúde é direito de todos e dever do Estado.

O problema é que a vida tem preço. No primeiro caso, para começar, a prestação mensal do plano. No caso da ministra, é verdade que não se encontra o produto saúde numa prateleira de supermercado, mas é preciso comprar um monte de produtos e serviços para ter saúde: comida, um bom lugar para morar, água, luz elétrica, roupas e… consultas médicas, vacinas, remédios, talvez uma cirurgia.

Também não se encontra doença na prateleira do supermercado – com o perdão do óbvio – mas quem não pode pagar pelos remédios, adoece.

Dirão: mas quem é atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não paga nada e, sendo tudo de graça, não se encontra aí qualquer relação com o mercado.

Outro equívoco.

Primeiro, que não é de graça. Todos os brasileiros, saudáveis ou doentes, pacientes ou não do sistema público, pagam impostos para financiar o SUS. Além disso, o SUS compra remédios, contrata médicos e enfermeiros, aluga serviços de hospitais particulares — e tudo isso tem preço, cada vez mais caro. As novas tecnologias e medicamentos de ponta tornam a medicina muito mais efetiva. E mais custosa.

A questão séria, portanto, é muito simples de formular: como financiar os sistemas de saúde. E pelo que se vê no Brasil e mundo afora, é difícil definir uma política pública que contemple as questões econômicas e morais. Por aqui, está claro que o SUS não dá conta de sua missão constitucional. Não consegue atender toda a população brasileira. Além disso, está sub-financiado para o que faz no momento. Remunera mal tanto seus profissionais quanto os hospitais que atendem SUS.

Vamos falar francamente: por esse interior, tem gente que morre por falta de dinheiro – dinheiro público para os serviços locais.

Ou seja, de qualquer perspectiva, social ou econômica, é preciso fortalecer o SUS com mais dinheiro e capacidades.  
Mas temos debatido mais o outro lado da história, a assim chamada, na Constituição, a saúde “suplementar”. Nada menos que 49,3 milhões de brasileiros pagam planos e operadoras privados. Entre estes, milhares de funcionários públicos.

A dificuldade aqui é equilibrar direitos e necessidades dos segurados com a situação econômica dos planos. É interesse nacional. Imaginem que os planos se tornem financeiramente inviáveis como o SUS atenderia mais 50 milhões? [não somos especialistas, mas resta óbvio que se matarmos os planos de saúde privados a situação vai piorar e muito.]

A Constituição garante o direito à vida (o que significa que o brasileiro não pode morrer, ironizava Roberto Campos), mas a lei não paga a vida. É preciso estudar, trabalhar e comprar um monte de coisas para viver.

É nesse contexto que se deve analisar a recente decisão do STJ, estabelecendo que o rol de atendimentos definido pela ANS é taxativo. De certo modo, uma decisão fora da curva. Tema do próximo artigo.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 18 de junho de 2022

 

sábado, 18 de dezembro de 2021

Darwin e a apoteose vacinal - Guilherme Fiuza

Revista Oeste

“Tá aqui o meu cartão. Quinta dose, totalmente imunizado. Pode checar.” 

Bom dia.

– Olá.

– Seja bem-vindo.

– Obrigado.

– Identificação, por favor.

– Tá aqui.

– Deixa eu ver.

– Pois não.

Hum… Não vou poder liberar o seu acesso.

– Por quê? Esse é o meu cartão de vacinação. Sou eu mesmo aí. Olha aqui minha identidade, CPF…

– Imagina. Claro que é você. Em nenhum momento desconfiei, longe de mim…

– Então qual é o problema?

Está incompleto.

– Incompleto por quê? Falta eu fazer alguma coisa?

– Falta.

– Viva o SUS!

– Não é isso. Falta uma etapa de imunização.

– De jeito nenhum. Deve haver um engano. Está aqui, ó: duas doses mais o reforço.

Perfeitamente. É que já estamos na segunda dose do reforço.

– Hein? Quarta dose?

– Exatamente.

– Poxa, não sabia. Desculpe, devo ter me distraído.

– Sem problemas.

Vou me imunizar e volto amanhã, ok?

– Positivo.

– Bom dia, voltei. Aqui está o meu cartão com a segunda dose de reforço, tudo certinho.

– Deixa eu ver.

– À vontade.

– Hum… Está incompleto.

– Como assim?! Olha aqui a comprovação! Está insinuando que eu forjei a quarta dose?

– Jamais faria isso. Nem seria possível. O sistema é totalmente confiável.

– Então qual é o problema?

– Influenza.

– Hein? Está dizendo que eu estou doente? Estou ótimo, pode medir a minha temperatura se quiser. Pode me auscultar, meu pulmão tá novo em folha. Me viu espirrando por acaso?

– Desculpe, jamais insinuaria que você está doente. Aliás, isso nem importa para nós. O que importa é a vacina.

– Como assim?

Estamos exigindo a vacina de influenza também.

– Ah, é?

– É. Resolvemos aproveitar a onda de empatia para higienizar tudo.

– Faz sentido. Eu sou pró-vacina.

– Que bom.

– Bem, vou me imunizar e volto quanto antes.

Positivo.

– Olá, voltei. Desculpe a demora. As filas estavam muito grandes. O importante é que consegui. Tá aqui meu cartão. Completinho agora.

– Ok. Deixa eu ver.

– Pois não.

– Hum… Não vai dar.

– O que foi dessa vez?

– A vacina que você tomou não protege contra a variante Darwin, que acabou de chegar.

– O quê?! Me deram uma vacina velha?

– Não é bem isso. Os vírus é que estão se atualizando com muita rapidez. O que é novo fica velho rápido. Que nem software e iPhone.

– Ah, entendi. É verdade, está tudo se renovando com muita rapidez.

– Felizmente a ciência também está muito veloz. Tenho certeza de que você logo vai conseguir a vacina Darwin.

Mas será que eu posso tomar assim uma em cima da outra?

– Problema nenhum. Quanto mais vacina, melhor.

– Que bom. Então vou lá correr atrás da minha imunização.

– Boa sorte.

– Obrigado pela sua paciência.

– Imagina.

– Não vai desistir de mim, hein? Sou lento, mas sou limpinho ahaha.

– Positivo. Higiene é tudo.

– Então, até breve.

– Até.

“Como você queira chamar. Usamos “reforço” para reforçar a ideia de imunização reforçada”

– Oi, voltei. Já tomei a vacina Darwin! Levou uns dias, mas encontrei. Foi emocionante, quer ver a foto que o enfermeiro fez?

– Não precisa. Basta o cartão.

– Ok. Tá aqui.

– Hum… Está incompleto.

– O quê?! Que brincadeira é essa, companheiro? Tá me achando com cara de palhaço?

– Estou, mas não é esse o ponto. No seu cartão está faltando uma etapa de imunização.

– Impossível! Cumpri todas as exigências que você me apresentou! Tá tudo aqui.

– Infelizmente não está. Depois da sua última vinda, houve um avanço da Ômicron, e já estamos na terceira dose de reforço.

– Jura? Quinta dose?

– Como você queira chamar. Usamos “reforço” para reforçar a ideia de imunização reforçada.

– Faz sentido. Comunicação é tudo.

– Ciência.

– Isso. Foi o que eu quis dizer.

– Ok.

Bem, então vou lá correr atrás da minha imunização reforçada.

– Positivo.

– Oi, voltei de novo. Você não aguenta mais ver a minha cara, né?

– Quem vê cara não vê veia. Aqui estamos estritamente preocupados com o seu cartão de imunização.

– Falar em imunização, rapaz… Desculpe a intimidade rsrs. Segura essa: testei positivo pra covid. Acredita?

– Essa não é minha área.

– Claro. Foi só um comentário de amigo. Tá aqui o meu cartão. Quinta dose, totalmente imunizado. Pode checar.

– Ok. Agora está completo. Acesso liberado.

– Uau! Obrigado! Esse cartão é sensacional mesmo. Agora me sinto um cidadão de verdade. Bom trabalho aí.

– Obrigado. Melhoras.

– Atchim!

Leia também O “passaporte” saiu do armário 

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste


domingo, 26 de setembro de 2021

Impeachment de Bolsonaro: "Armação política contra Bolsonaro com recursos jurídicos artificiais", - Jornal da Cidade

Fernando Collor não tinha base de apoio no Congresso e não teve defesa contra a acusação de corrupção, a rigor uma estupidez de um carro Fiat. A cena foi de teatro em republiqueta de bananas. As “forças democráticas” autoras da Constituição de1988 não se uniram em torno de um ‘herói’. Collor venceu as eleições no segundo turno contra PT/Lula com uma manobra de novela de baixo nível e alijou ambiciosos e ávidos do coxo.

Dilma Rousseff foi reeleita como substituta ‘poste’ - de Lula. Sofreu impeachment por conta de infração a lei orçamentária / constitucional. O ambiente político se deteriorara em consequência de corrupção institucionalizada e retrocesso econômico. Até hoje são sentidas as consequências. O STF atenuou a penalização de Dilma. [o eleitorado mineiro revogou a decisão do STF - manteve a escarrada inelegível = ao não votar na 'engarrafadora de vento'.]  

O resultado das eleições de 2018 foi uma surpreendente rejeição do eleitorado da “situação” que se estabelecera. Foi eleito Bolsonaro, até então desconhecido deputado federal no baixo clero, sem base partidária e praticamente sem recursos. Desde então teve a inimizade de toda a situação “de esquerda”, inclusive da imprensa. De pronto foi acusado de incompetente e de populista com propósitos autoritários de perpetrar golpe contra a democracia. Representaria Bolsonaro uma “extrema direita”: Ele seria fascista.

Procuraram-se desde então motivos para um impeachment. Para surpresa geral Bolsonaro estabeleceu um ministério – reduzido – sem “políticos tradicionais”, recorrendo a oficiais generais aposentados. Desta forma combateu a corrupção no Poder Executivo, onde até hoje não se registrou nenhuma ocorrência. O projeto de saneamento econômico de orientação liberalredução do déficit e da dívida via austeridade de despesas – começava a mostrar resultados quando em maio de 2020 sobreveio a epidemia da covid-19.

Em nenhum país do mundo houve um procedimento sistemático de combate à progressão da doença, mesmo por falta de conhecimento científico. Com imenso contingente de pobres o Brasil ofereceu condições de fácil propagação da nova doença. Defrontado com as consequências econômicas Bolsonaro tentou apaziguar preocupações na população e minimizar a redução da produção. Por isso é taxado de “negacionista”. Bolsonaro ainda sofreu deslealdades de ambiciosos soberbos. 
Na retrospectiva de obras feitas – em todos os países - é cômodo apontar que algo poderia ter sido melhor executado. Fatos são que na relação vítimas/população o Brasil não está mal colocado, o SUS atuou muito bem, o número de sanados é excelente, o Brasil executa um dos maiores programas de vacinação no mundo e o número de infectados e de óbitos está em franco declínio. Diante deste cenário Bolsonaro ainda é taxado de “genocida’..

Entrementes ficou melhor visível/perceptível o espaço que um processo de subversão da democracia para a perpetuação da esquerda no poder tinha ocupado. Não se trata só do Poder Judiciário – STF, TSE etc – aparelhado, de estruturas do estado aparelhadas e da imprensa. Após anos de indoutrinação nas academias um significativo contingente de mais instruídos está condicionado num quadro de percepção. Não existe hoje um órgão de informação que critique a ideologia marxista/socialista / comunista e suas consequências práticas. A reação espontânea do eleitorado representa a primeira cisão da sociedade entre esquerda e não esquerda, principalmente da cidadania contra os “estabelecidos, majoritariamente da esquerda”. A esquerda revida com todos os artifícios possíveis.

Por orientação do STF, [determinação mesmo, decisão monocrática] se estabeleceu no Senado, sob a condução de notórios corruptos investigados com processos de corrupção pendentes, uma CPI da epidemia com o franco objetivo da procura de motivos para a instauração de um processo de impeachment contra Bolsonaro. Note-se bem: Não há causas óbvias como nos exemplos lembrados acima. Note-se bem: Existe um grupo numeroso com rabos presos e amarrados” interessados no afastamento do presidente.                          Não se trata de um procedimento normal de controle do Executivo, pois o objetivo “político foi definido antes de causas evidentes.

Os bandidos lutam por sua sobrevivência ameaçada por uma reeleição de Bolsonaro. Bolsonaro expressou o que se precisava ouvir com o termo “canalha”, circunstancialmente no singular.

Por último, juristas renomados se prestaram ao serviço de indicar motivos de punição que a Comissão Parlamentar de Inquérito não foi capaz de especificar. É o máximo de contorcionismo em linguagem jurídica. Uma desfaçatez inacreditável. Pretende-se mesmo induzir a percepção que “as falhas – de atuação – foram propositais – de ‘caso pensado’”. [Miguel Reale em OESP, 16.09.2021 pág.A4] E sugere procedimentos para facilitar o impeachment.

[cabe destacar que a maioria desses juristas renomados são EX = em algum tempo do passado foram, já não são; inclusive uma ex juíza do TPI, entrevistada pelo CB, mistura crimes humanitários com de responsabilidade.                                                                                           A maioria dos que foram, e hoje são EX, parece padecer de uma ansiedade em opinar sobre praticamente tudo, talvez em um esforço deixarem de ser citados como ES. Algo assim.]

Diante deste absurdo é dispensável abordar detalhes.

Transcrito do Rota 2014 - Publicado originalmente no Jornal da Cidade

Harald Hellmuth. Engenheiro.

 

quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Verdades incômodas - A verdade do ministro Moraes, da série 'cada um com a sua verdade', ou ...

Paulo Polzonoff Jr

.....mentira da verdade (ou a verdade da mentira?) 

- Fake news é crime, Alexandre de Moraes é gênio e meu editor é bonito 

Se eu tiver que explicar a piada  é porque a coisa tá preta, mermão. Friedrich Nietzsche

 Meu editor: bonito, bom de bola e um coxa-branco inveterado

Meu editor: bonito, bom de bola e um coxa-branco inveterado -  Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom 

O ministro Alexandre de Moraes é um grande constitucionalista. E, apesar da pouca idade (45 anos), ele já se destaca como o melhor dentre todos os juízes do Supremo – e olhe que estamos falando de uma instituição que, de acordo com uma pesquisa recente, é a mais admirada pelos cidadãos, com 92% de aprovação. Além disso, desde que foi nomeado ministro, ele preza pela atuação discreta e cumpre como nenhum outro seu papel de guardião da Constituição.

 Foi assim, cumprindo apenas seu dever, que o ministro Alexandre Moraes abriu o chamado Inquérito das Fake News. Do qual é o juiz natural e também a vítima – como permite o ordenamento jurídico brasileiro. Desde que resolveu expor a mentira da verdade (ou a verdade da mentira?), porém, muita gente tem se dedicado a macular a honra ilibada do ministro, dizendo, entre outras coisas, que o inquérito pretende investigar e punir pessoas por um crime que não existe.  

Será preguiça de pegar o Código Penal na estante ou má-fé? Hein? Hein?

Todo mundo sabe que disseminar boatos e histórias falsas é crime intercontinental desde que Goethe causou uma onda de suicídios na Europa com seu romance “As Cartas do Jovem Werther” – uma fake news romântica em forma de literatura. No Brasil, as fake news, com o nome ultrapassado de conhecença proditória, viraram crime inafiançável com a Lei Nelson Rubens  – de cuja aprovação a direita não lembra porque estava ocupada demais dando o golpe que derrubou a presidenta Dilma.

Poderia ficar aqui horas e horas falando da inteligência, sagacidade, espírito democrático, desprendimento político e altivez de caráter do ministro Alexandre de Moraes. Mas, antes de voltar a defender a honra in-ques-tio-ná-vel dele e de seus pares, bem como sua conduta até aqui juridicamente perfeita, deixe-me expor mais alguns fatos relevantes para a compreensão deste texto.

É importante dizer, por exemplo, que o ministro Luís Roberto Barroso é um sábio. Nada menos do que um sábio. E que, em sua sapiência quase infinita, ele nos guia rumo a um futuro de democracia eterna. Barroso age movido por nenhum outro interesse que não testemunhar a prevalência da lei. Seu único defeito, aliás, é ser reconhecidamente um conservador que nunca, em nenhum momento, jamais defendeu causas progressistas.

Não menos importante para essa discussão toda, me vejo obrigado a incluir neste texto a informação que, no voto auditável, como nos ensinou a sempre muito didática e sobretudo pessoa do bem Tábata Amaral, as pessoas levam o papel impresso para casa – o que pode fazer com que o Brasil regrida 200 anos, para o tempo em que os nazistas, liderados por Borba Gato, controlaram o país por meio de uma ditadura militar. Viva o SUS e não ao retrocesso!

Preciso dizer mais, embora talvez seja um pouco tarde para isso. A fim de que o texto fique beeeeeem claro, sobretudo aos que chegaram até este parágrafo e estão olhando para um lado e para o outro, sem entender se é mesmo o Polzonoff escrevendo ou se a coluna foi tomada por um hacker (desses que nunca conseguiram violar nossas urnas eletrônicas), preciso agora dar duas ou três piscadelas e dizer que uma pesquisa recente aponta que 87% dos brasileiros votariam em Lula e pelo menos 112% confiam cegamente na urna eletrônica e na matemática do cronista.

Agora volto ao caso das fakes news em si, na esperança de me fazer compreendido. Pois bem. A ideia de que o Legislativo é quem cria as leis do país se baseia num conceito ultrapassado de homens brancos escravagistas que acreditavam em bruxas e na separação entre poderes

O novo entendimento, em vigor nos países mais modernos do mundo, incluindo o Butão, é o de que cabe ao Judiciário fazer leis quando o Congresso se omite ou está ocupado com CPIzinha. Isto é, sempre.

Na batalha de Alexandre de Moraes pela Verdade, talvez tenha sobrado ao ministro humildade. Só isso explica a não citação dessa passagem do livro Constituição à Luz do Consequencialismo, escrito pelo próprio Alexandre de Moraes, com prefácio de Luis Roberto Barroso (o que é mera coincidência) e com prefácio do ex-presidente Michel Temer. [o criador do Moraes] O trecho justifica claramente a existência de um Judiciário ativo, mas equivocadamente chamado pelos detratores de ativista. Vê se pode uma coisa dessa, Dirceu!

Para encerrar, ainda que pareça um parágrafo assim pinguelo e à solta num texto muito muito muito sério, gostaria de acrescentar que meu editor é bonito, bom de bola e um coxa-branco inveterado. E tenho dito.

Paulo Polzonoff Jr, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


segunda-feira, 21 de junho de 2021

UM TEXTO APÓCRIFO, MAS BEM INTERESSANTE - Autor desconhecido

Nossos congressistas o deveriam ler para fazer, no mínimo, o básico dever de casa contra a corrupção e a impunidade. 
Vê-se que o autor não tem formação jurídica, mas sente a vida como ela é.

"A sua vida e a minha não tem muitas instâncias.

A maioria dos nossos prosaicos problemas diários precisam ser resolvidos em 1ª instância mesmo.

Ou quando o dinheiro acaba no banco, seu gerente paga umas três instâncias das suas contas antes de informar que você está quebrado?

Doenças não dão direito a recurso de 2ª instância.

Chefe não espera 2ª instância para demitir.

Gente honesta precisa decidir quase tudo em 1ª instância.

Mas por alguma razão indizível, canalhas tem direito a inúmeras instâncias para se defender.

A Justiça não é cega. É míope.

Por isso o STF compreendeu que é assim mesmo que tem que ser.

Enquanto tudo que a nação pede, há anos, é que se faça justiça, que se reduza a violência, que se acabe com a corrupção, a Corte Suprema decidiu que são necessárias mais instâncias para se comprovar o que duas cortes já comprovaram. 

Ao lixo com o julgamento de 1ª e 2ª instâncias, pagos com nosso dinheiro.

Não valeu. Começa de novo, porque o imposto da gente de bem está aí pra isso mesmo.

Em nenhum outro canto da nossa vida existe tanta oportunidade.

No Enem não tem 2ª instância.

No hospital não tem 2ª instância.

Dívida não tem 2ª instância.

Falência não tem 2ª instância.

Mas

Assassinato e Estupro têm 2ª instância.

Agressão, Ofensas, Calúnia e Bandidagem têm 2ª instância.

Assalto, Roubo e Furto têm 2ª instância.

Apropriação, Invasão, Estelionato e Corrupção têm 2ª instância.

Enquanto você e eu temos que correr para acertar na primeira, para ganhar na primeira, para pagar na primeira, para salvar na primeira, o STF - que deveria nos defender - criou uma casta seleta, formada pela escória do país.

E deu a eles chance, deu tempo, deu prazo, deu esperanças, dá liberdade.

As mesmas chances que faltam a dezenas de milhões de desempregados da vida real, o mesmo tempo que não tem quem precisa trabalhar e estudar, o mesmo prazo que não pode contar quem espera um transplante no SUS.

Assassinos, corruptos, canalhas, facínoras de todo tipo, bandidos que vivem somente para cometer crimes sem nada produzir para a sociedade, voltam às ruas, livres, esperando por mais instâncias de injustiça.

Enquanto a vida de quem é honesto já está transitada em julgado."

Transcrito do site Percival Puggina  Blog Prontidão Total

 

domingo, 31 de janeiro de 2021

A folha de serviços do intendente - O Estado de S. Paulo

Opinião

Eduardo Pazuello se presta ao papel de títere de um presidente negacionista.

Seguramente, não é pelo talento administrativo que o intendente Eduardo Pazuello é o mais longevo ministro da Saúde desde a eclosão da pandemia de covid-19. Ele foi alçado ao cargo para que o presidente Jair Bolsonaro, enfim, tivesse à frente da pasta não um ministro da Saúde à altura do desafio de coordenar as ações do governo federal no curso da mais severa crise de saúde pública dos últimos cem anos, mas sim um títere sem brilho – e brio – que se dispusesse a cumprir ordens sem questioná-las, por mais estapafúrdias, ilegais ou imorais que fossem.

Ecoarão pela história desses tempos dramáticos no Brasil duas declarações de Pazuello, dadas em outubro do ano passado, que dizem muito sobre quem ele é e a que veio. “Eu nem sabia o que era SUS (antes de assumir o Ministério da Saúde)”, disse o ministro durante o lançamento da campanha Outubro Rosa. Dias depois, ao ser desautorizado publicamente por Bolsonaro após anunciar tratativas com o governo de São Paulo para incorporar 46 milhões de doses da Coronavac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), Pazuello assimilou a humilhação – “Um manda, o outro obedece, é simples assim” – em vez de apresentar imediatamente a sua carta de demissão, como faria um ministro imbuído de espírito público e amor-próprio.

Um ministro com esse perfil se mostra disposto a tudo, mesmo que os resultados de sua atuação sejam desastrosos para a população. A inabalável submissão de Pazuello aos delírios persecutórios e aos cálculos políticos de Bolsonaro ensejou a abertura de inquérito policial contra o ministro [qual inquérito policial CONTRA INTEGRANTE, ou  APOIADOR do Governo Bolsonaro, cujo pedido de abertura caia no âmbito decisório do ministro MD Lewandowski, não é imediatamente deferido? a autorização para instauração é imediata, se serão encontradas provas, é outra coisa.] para apurar sua possível omissão no colapso do sistema de saúde de Manaus, que levou dezenas de pacientes de covid-19 à morte por asfixia em decorrência da falta de cilindros de oxigênio nos hospitais da cidade.

No âmbito administrativo, a situação do intendente não é menos desconfortável. Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem elaborado relatórios de acompanhamento da gestão da crise sanitária pelo governo federal e é nítida a debacle do Ministério da Saúde a partir da posse de Eduardo Pazuello.[curioso é que o usual no TCU é os crimes serem descobertos algum tempo depois de serem praticados - já o general Pauzuello é acompanhado passo-a-passo. Somam a centenas os casos de furto do dinheiro público, que o TCU age com atraso - permitindo que os ladrões desapareçam com o dinheiro subtraído dos cofres públicos - mas o ministro da Saúde é acompanhado de perto pelo 'grave crime' de  indicar remédios cuja eficácia não está indubitavelmente comprovada - cá entre nós, sejamos honestos, qual das vacinas está com a segurança e eficácia totalmente comprovadas?  
quem garante por quando tempo perdura a imunização obtida com a vacina? 
Uma vacina descoberta há seis meses, não pode ter garantia,  de forma cientificamente correta,  que vale por  igual período.]
Na sessão do TCU de quarta-feira passada, na qual o colegiado analisou mais um dos relatórios produzidos pelo ministro Benjamin Zymler, o vice-presidente da Corte de Contas, ministro Bruno Dantas, fez um dos mais enfáticos discursos contra o descalabro em que se tornou a gestão da crise pelo governo federal.“O Ministério da Saúde já gastou R$ 250 milhões para distribuir o chamado ‘kit covid’ por meio do programa Farmácia Popular. Este valor seria suficiente para comprar cerca de 13 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca”, disse o ministro Dantas.[ministro Bruno Dantas, com o devido respeito: certamente seus cálculos estão corretos - o senhor integra uma Corte de contas, mas em termos de logística (especialidade do ministro da Saúde) há falhas, lacunas, em sua sugestão: comprar de quem?
tem algum fornecedor que possa entregar os milhões de doses compradas em um prazo igual ou inferior a três meses? 
A cloroquina e os demais componentes do chamado 'kit covid', não possuem  eficácia cientificamente comprovada contra a covid-19, mas pelo menos  até agora não foi apontado, com base científica, a morte de qualquer pessoa em decorrência do uso daquele kit. Ao contrário, são milhares o número dos que foram curados - números não divulgados por não ser, ao que supomos,  a divulgação conveniente para interesses outros.] O tal “kit covid” é formado por medicamentos que não têm eficácia cientificamente comprovada contra a covid-19, como a cloroquina. O que o ministro Dantas não disse, mas é possível inferir, é que o ministro da Saúde jogou milhões de reais no lixo ao concentrar suas ações na produção e distribuição do tal kit. E não fez isso, por óbvio, desobedecendo a Bolsonaro, o mais ardoroso defensor dessa mandinga.

O ministro Dantas afirmou, com razão, que o Ministério da Saúde foi tomado por negacionistas da gravidade da emergência que se abateu sobre o País e está completamente alheio às reais necessidades da população. “A sociedade brasileira clama por vacinas já. Se existem ‘terraplanistas’ no Ministério da Saúde (que propõem tratamentos ineficazes), essa gente precisa ceder espaço para a ciência. Não é possível que um tratamento como esse seja dado a famílias que estão perdendo seus entes queridos”, concluiu o ministro.

Em que pese a presença de valorosos servidores de carreira, que só Deus sabe a que tipo de pressões estão resistindo, Bolsonaro reduziu o Ministério da Saúde a um valhacouto de “terraplanistas” sob a chefia do intendente. Isto tem custado bem mais do que recursos públicos. Tem custado vidas.

Opinião - O Estado de S. Paulo


quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Na fila da vacina - Carlos Alberto Sardenberg

Coluna publicada em O Globo - Economia 28 de janeiro de 2021

Vamos falar francamente: ainda neste ano, mais para o segundo semestre, hospitais e clínicas particulares estarão oferecendo vacina contra a Covid-19, em caráter suplementar ao Plano Nacional de Imunização – e tudo de acordo com a Constituição.  Um pouco de história: a Constituinte de 1988 tinha um viés claramente estatizante. Por isso temos o Sistema Único de Saúde – e o “único” aí não era apenas um modo de falar. A ideia era essa mesma: um sistema estatal, universal e gratuito. E obrigatório, vetando-se a medicina privada.

Só não ficou assim por dois motivos. Primeiro, porque seria preciso estatizar hospitais, clínicas e mesmo consultórios privados. E não havia dinheiro para isso – já que não se poderia simplesmente confiscar tudo, como se fosse uma ditadura. O segundo motivo vai na mesma linha: teria o Estado os recursos necessários para esse sistema gratuito? Está lá no artigo 196: que a “saúde é direito de todos e dever do Estado” e que será garantido “acesso universal e igualitário”.

Reconhecendo isso, os constituintes incluíram o artigo 199, dizendo que a assistência à saúde é “livre à iniciativa privada”. Como isso estava em contradição com o contexto, colocaram-se  várias ressalvas: essa atuação seria “complementar” e controlada pelo SUS, seria vedada a empresas estrangeiras e se daria preferência às instituições filantrópicas em relação àquelas com fins lucrativos.

O entendimento dos estatizantes era simples: com o tempo, dada a qualidade e gratuidade do SUS, o sistema privado desapareceria ou ficaria apenas para os poucos milionários. O mundo andou e como estamos hoje? Mais de 40 milhões de contratos particulares com planos e operadoras de saúde, muitas de capital estrangeiro. E um sistema privado de qualidade internacional.  Isso já funciona no caso da Covid. Os hospitais e clínicas particulares atendem os doentes e aplicam os testes. Aliás, os altos dirigentes da República se tratam nesses hospitais.

Por que, portanto, não podem vacinar?  Por questões econômicas, éticas e políticas. Na economia: ainda há escassez de vacinas em relação à demanda mundial. As farmacêuticas que já têm o imunizante estão vendendo apenas para governos e instituições multilaterais, como a OMS. A entrada do setor privado no negócio, no mundo, aumentaria ainda mais a demanda e elevaria os preços. Assim, se cairia onde os líderes mundiais de respeito tentam evitar: que os ricos passem na frente.

Mas, para falar francamente, de novo, ricos, no cenário mundial, estão tentando passar à frente
A União Européia encomendou 400 milhões de doses à AstraZeneca, para entrega neste primeiro trimestre. A farmacêutica avisou, nestes dias, que não conseguirá entregar nem metade disso. Qual a reação de parte dos líderes da União Européia. Proibir a AstraZeneca, que tem sede na Europa, de exportar sua vacina antes de atender toda a demanda da comunidade. [são a esses democratas de araque que os traidores brasileiros querem entregar a Amazônia do Brasil. Foram comprados para vender a ideia, aos incautos, que a democracia desses países é a democracia secular. 
União Europeia, Estados Unidos e outros do mesmo naipe cultivam a democracia em que eles possuem o controle, o domínio total.]

Ainda bem que líderes como a alemã Angela Merkel se opõem ao que consideram falta de solidariedade global. Mas, veremos. A questão ética vem na sequência. Não se pode vacinar os ricos, aqui e lá fora, antes dos grupos prioritários, pobres ou não.  A questão política decorre das anteriores. Claro que os hospitais e clínicas privadas, assim como as grandes empresas, poderiam estar no mercado comprando vacinas, se é que já não o fizeram. Mas não estão querendo vacinar neste momento justamente por temor da reação da sociedade, dos clientes e dos parceiros comerciais.

Tudo considerado, no momento, no Brasil e no mundo, cabe aos governos comprar e aplicar as vacinas, seguindo a fila dos mais para os menos vulneráveis.  Não há problema onde os governos estão cumprindo isso. Não é o caso do Brasil. Como o governo Bolsonaro desdenhou da doença, está muito atrasado na busca dos imunizantes. Se não fosse o governo paulista, tudo o que teríamos seriam dois milhões de doses vindas da Índia.[não podemos esquecer:  
dois milhões de doses vindas da Índia, vacinam dois milhões de pessoas, com eficácia de 71%;  
dois milhões de doses da vacina chinesa, vacinam um milhão de pessoas, com eficácia de 51%.
Estupidamente, a turma do Doria quer usar as doses destinadas a segunda aplicação, nos que já receberam a primeira, e deixar para realizar a segunda aplicação  mais para a frente. O problema é que a bula da CoronaVac - como recomenda a Anvisa o documento que deve ser seguido - determina que a segunda dose deve ser aplica na 3ª/4ª semana. Os milhões vacinados no estado de São Paulo, correm o risco de não receberem a segunda dose a tempo e passarem à condição de semi vacinados.
Cabe perguntar: os que receberem a segunda dose com atraso, passarão à condição de imunizados, ou terão que receber outra dose?]

Saída de momento? O setor privado financiar o público e, sobretudo, apoiar na organização. Quando o Plano Nacional estiver funcionando normalmente, aí vai aparecer a vacina no sistema privado. E se o governo nem assim conseguir vacinar? Aí os mais ricos vão se vacinar à sua maneira.

Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista


domingo, 24 de janeiro de 2021

Impeachment de Bolsonaro? Temores e dúvidas sobre permanência do presidente - Folha de S. Paulo

Jânio de Freitas

Impeachment de Bolsonaro ganhou mais exposição agora do que em dois anos

O impeachment não apenas como solução, mas sobretudo como necessidade, avançou mais e ganhou mais exposição nos últimos dias do que nos dois anos de Bolsonaro até a tragédia pandêmica em Manaus. Temores e dúvidas esvaneceram em grande escala, pulverizados pela visão imaginada das mortes por asfixia à falta de oxigênio hospitalar, causada por incúria e suspeita indiferença do governo Bolsonaro. E, por horror ou por cautelas tardias, nem foram ainda relatadas, como devido, essas mortes em hospitais, casas, em fila para socorro.
[Que DEUS dê vida longa aos meus inimigos, para que eles assistam de pé a minha vitória! 
Frase, cuja autoria desconhecemos, caso não conste das anotações do capitão, deve ser memorizada e dita ao amanhecer e anoitecer da cada dia.
Esperando um terceiro turno que não ocorreu,um impeachment que não ocorrerá, resta aos inimigos do presidente Bolsonaro, aguardar que conclua seu segundo mandato e, caso não se candidate a um terceiro, saia da política.] 

Bolsonaro combate o avanço do impeachment, de início, com gigantesca atividade de corrupção política. É o velho compra-e-vende de deputados, agora para eleger o futuro presidente da Câmara, em fevereiro. Nessa operação encontram-se, ao lado de velhos embolsadores antes desprezados pelos militares, generais como Luiz Eduardo Ramos, na função de coordenador político e intermediário com os congressistas. Eleger um tipo como Arthur Lira é, para Bolsonaro, a melhor garantia de bloqueio ao impeachment na Câmara, o primeiro estágio. É a permanência comprada com dinheiro público de cargos ou verbas. Além da sempre patriótica caixinha empresarial.

Há, no entanto, destituições que só a custo muito alto, em variados males e mais ainda em vidas, poderiam aguardar o possível impeachment. Um desses é gritante. Seja qual for ainda a permanência do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde, por isso haverá muito mais vidas brasileiras em risco. Senão perdidas. A responsabilidade desse general pela tragédia em Manaus é inequívoca. Seu reconhecimento de que foi prevenido do então próximo esgotamento do oxigênio diz muito, mas não tudo. Além de advertências sobre o problema durante sua estada na cidade, dias antes do colapso hospitalar, a Força Nacional do SUS convocada pelo próprio general informou-o até da data de eclosão da tragédia — o oxigênio a zero.

Levantamento do repórter Vinicius Sassine, na Folha, [temos dificuldades de entender as razões de 'esquecerem' o governador do Amazonas! qual será o motivo???] permite constatar que relatórios e pedidos de providências, quase diários, informaram Pazuello desde ao menos uma semana antes do colapso total.

A fornecedora, White Martins, fez também sua advertência: a necessidade crescia além da capacidade de fornecimento imediato. Apesar disso, o secretário de Atenção Especializada em Saúde (!) do ministério, Luiz Otavio Franco Duarte, claro que um coronel, quis culpar e autuar a fornecedora. Era como se Pazuello e Bolsonaro [e o GOVERNADOR] de nada soubessem. Nenhuma providência em tempo de evitar as mortes terríveis e o desespero inapagável dos médicos, enfermeiros, atendentes.

Os casos de Covid-19 continuam crescentes no Amazonas, agora também no interior, onde não há sequer um leito de UTI. Pior, está previsto o agravamento da crise já nas próximas semanas e ao longo de fevereiro. Mas a precaução adotada por Pazuello é a nomeação de novo superintendente das ações do Ministério da Saúde no estado, Ricardo Loureiro. Coronel, naturalmente. Da infantaria, [a Rainha das Armas.]ordinário marche.

Não é menos comprometedor de Bolsonaro e do general Pazuello a recomendação, no site do ministério, de tratamento da Covid-19 com cloroquina. E seu uso em “tratamento precoce”, portanto, em “tratamento” do que ainda não é doença. Retirar o aplicativo no mesmo dia em que foi notícia de jornais é, claro, o reconhecimento da impropriedade do tratamento recomendado. Os efeitos dessa vigarice criminosa, porém, circulam por aí na companhia dos vírus inatacados. A saída do general Eduardo Pazuello é uma necessidade da vida. E é muito pouco pelo que ele deve em vidas.

A permanência de Pazuello será um desafio a mais de Bolsonaro ao Estado de Direito, às representações institucionais da Constituição e ao que reste de dignidade no país. Mas será também útil contribuição à onda que se forma. A poderosa entrevista do ex-ministro Carlos Ayres Britto à Folha, sendo ele uma das perdas do Supremo muito lastimadas, continua revertendo reservas ao impeachment e liberando vozes e escritos. É o lado ainda vivo do país, nestes tempos de duas epidemias letais.

Janio de Freitas, colunista - Folha de S. Paulo