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quinta-feira, 1 de abril de 2021

Capitão Brancaleone - William Waack

O Estado de S. Paulo

Se Bolsonaro imaginou um golpe, conseguiu apenas mostrar-se incapaz

A história do Brasil já teve ex-militar que demonstrou extraordinária incompetência para executar um golpe: Luís Carlos Prestes, em 1935. Jair Messias Bolsonaro está um patamar acima do lendário líder comunista, que também chegou a capitão. Mostrou-se extraordinariamente incompetente até para imaginar um golpe.

Um golpe é sempre uma ação que, no final das contas, depende de correlação de forças políticas (em sentido amplo) e militares (em sentido estrito) – e ambas de um momento apropriado, que é fluido por definição, embora possa ser “criado”. Bolsonaro ignorou tudo, leu errado os fatos da realidade e está sendo visto como palhaço que subiu ao trapézio no circo.

Ao contrário de outros candidatos a caudilho, Bolsonaro não criou qualquer movimento político consistente, organizado e capilarizado que pudesse minimamente seguir um comando. Para comparação, no seu auge o PT dispunha de sindicatos, organizações comunitárias, setores da Igreja Católica e substancial parte da intelectualidade prontos a atender ao que fossem as diretrizes do comando partidário.

Bolsonaro não dispõe de nada remotamente parecido, talvez por ter caído no fetichismo tecnológico de que a espuma criada por redes sociais significa real capacidade de mobilização de forças políticas. No sentido mais estrito da “política”, não dispõe no tão importante Legislativo brasileiro de qualquer massa de manobra significativa que ele controle como quiser. Ao contrário: Bolsonaro é massa de manobra do Centrão, ao qual acabou de entregar a chave do cofre que o Planalto controlava.

Se em algum momento Bolsonaro acreditou que tinha um Exército para chamar de “seu”, só um bom psiquiatra conseguiria explicar essa visão de mundo, pois, a partir da realidade dos fatos, o presidente jamais poderia ter feito essa afirmação. Bolsonaro ignorou completamente a evolução da doutrina e do pensamento dos comandantes militares nos últimos 35 anos, que pode ser resumida na ênfase que dão ao papel institucional e constitucional das Forças Armadas, além do empenho em profissionalismo, hierarquia e disciplina.

No episódio da demissão do Ministro da Defesa e seus comandantes militares, Bolsonaro acabou de destruir o pouquíssimo respeito que os oficiais superiores ainda nutririam por ele. Alguns já se referiam ao capitão como “ladrãozinho”, pois tiveram de sobreviver décadas apenas a partir de seus soldos e olham com nojo o esquema de “rachadinhas” no qual a família está envolvida. É fato que os oficiais superiores abominam a tentativa de politização das Forças Armadas, mas o que mais criticam em Bolsonaro é o que identificam como incapacidade de liderança e comando.

Não é à toa que circulam entre militares nos últimos dias textos relembrando uma das grandes aventuras do século passado, a do navio “Endurance”, cuja tripulação sobreviveu a partir de 1915 a 22 meses de indescritíveis dificuldades no gelo da Antártica e acabou sendo salva pela capacidade de liderança e decisão de seu comandante – um exemplo de chefe dedicado a seus subordinados, exatamente o que os generais, almirantes e brigadeiros não enxergam em Bolsonaro.

Por último, Bolsonaro ignorou também o “momento”, que lhe é desfavorável. A pandemia conduziu o País a um tipo de comoção plenamente justificada, a economia está sendo ainda mais abalada, as elites empresariais abandonaram o governo, o Centrão tomou conta do que lhe interessa e fez de Bolsonaro um ente subordinado. Tudo isso fora o STF. Talvez ele esteja sendo assessorado por conselheiros políticos e pessoais que mais parecem saídos da clássica comédia do cinema italiano L’armata Brancaleone (em Portugal o título ficou mais sugestivo: Capitão Brancaleone), de 1966.

É um bando de malucos e mercenários, na Idade Média, incapaz de planejar e concluir qualquer ação. Pode ser que confiem num final igual ao do filme, quando milagrosamente são salvos de serem empalados.

William Waack - O Estado de S. Paulo

 

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Enquanto militares se calam, diplomatas vão da perplexidade à indignação - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Combater o bom combate

De um lado, militares são tidos como corajosos e durões e, de outro, diplomatas carregam a fama de medrosos e melífluos, mas esses preconceitos estão sendo colocados à prova no governo Jair Bolsonaro. Enquanto generais resmungam em privado contra humilhações impostas aos seus pares, embaixadores engrossam a crítica à política externa e aos delírios do chanceler Ernesto Araújo.

Militares e diplomatas são carreiras de Estado, com provas de acesso e cursos que vão deixando muita gente boa para trás, até afunilar nos melhores dos melhores. Ambas são baseadas em hierarquia, disciplina e... cuidado ao falar. O que mais se espera de militares e diplomatas, porém, é paixão pelo Brasil e prioridade ao interesse nacional, porque governos vêm e vão, o Estado fica.

São conhecidos a explicação dos militares de alta patente e o interesse dos de baixa patente ao apoiar o capitão para presidente. Uns, por ideologia. Os outros, pela expectativa de ter no poder quem passou a vida, na caserna e no Congresso, cuidando de privilégios corporativos. Agora, Bolsonaro humilha [sic] o general da ativa Eduardo Pazuello, que se submete candidamente: “um manda, o outro obedece”. Muito se lê que os militares ficaram indignados, mas só Santos Cruz lembrou, ou advertiu, que hierarquia e disciplina “não significam subserviência” e tudo não se resume a “mandar varrer a entrada do quartel”. O general da reserva Paulo Chagas fez coro, ensinando que a ética militar entre superiores e subordinados não pode ser o simples “um manda e o outro obedece”.

E como assimilar que Ricardo Salles chame o general da reserva Luiz Eduardo Ramos de “Maria Fofoca” e seja apoiado pelo filho do presidente? No fim, Salles pediu desculpas “pelo excesso”, ao que Ramos prontamente aquiesceu: “as diferenças estão apaziguadas”. “Diferenças”?
[queriam  uma guerra entre os dois? hierarquia e disciplina são palavras que não devem ser consideradas apenas pelo que consta dos dicionários; interpretá-las pelos dicionários é, para dizer o mínimo, falta de noção.] 
Com Pazuello, bastou uma visitinha do presidente. Com Ramos, uma volta de moto pelo DF. Assim, coube aos políticos, à frente Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, tomar as dores de Ramos e, por tabela, dos militares: “Não satisfeito em destruir o meio ambiente, (Salles) resolveu destruir o próprio governo”, desferiu Maia.[a sensatez e a aversão à traição recomendam: é preferível ser inimigo de um militar do que ter a amizade de um político;
- os dois parlamentares citados são arautos de que a Consituição deve ser cumprida e tentam a todo custo uma reeleição que a mesma Constituição proíbe - claro uma interpretação criativa resolve tudo.]

Assim como nas Forças Armadas, há no Itamaraty, ao lado da hierarquia e da disciplina, o instinto de sobrevivência e a disputa por postos e promoções. Mas cresce a fila de embaixadores “da reserva” dizendo o que precisa ser dito. No artigo “O grande despautério”, no Jornal do Brasil, o ex-embaixador na Itália Adhemar Bahadian resumiu o discurso do chanceler para os novos diplomatas: “as palavras foram como pedras mal-educadas, rudes e tingidas de ódio” e “a diplomacia brasileira (...) foi chicoteada como em navio negreiro”. 

(........)

O tom vai da perplexidade à indignação diante da subserviência ao governo Trump, a opção por um lado na guerra entre EUA e China, as caneladas em parceiros tradicionais, a prevalência da ideologia sobre o interesse nacional e o retrocesso em foros internacionais. Ao combater o bom combate, esses nossos embaixadores trazem luz e realidade não só para os diplomatas, mas para todos os corajosos e durões na defesa do Brasil.

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo


sábado, 25 de julho de 2020

Paradoxos e paraquedas - Nelson Motta

Militares são preparados para matar e morrer

Desde sua origem nos guerreiros da Antiguidade, os militares são treinados para matar. Para cumprir as ordens de seus superiores, conquistar novos territórios, e defender com a própria vida a pátria e os cidadãos que lhes pagam os salários. Exige-se grande disciplina e respeito à hierarquia, um general não discute suas ordens com um capitão, não há nem pode haver “democracia interna” em um exército coeso e unido. [aliás, democracia, especialmente em excesso, não combina com um combate exitoso ao coronavírus.]

Com a evolução das guerras e do poder destrutivo, exércitos históricos como o de Alexandre, o Grande, as legiões romanas de Júlio César e a máquina militar nazista desenvolveram especialistas em logística, engenharia, química, física, medicina, comunicações, tecnologia, armamentos, veículos de combate. Das armaduras medievais aos macacões e capacetes de astronauta antivírus e antirradiação, os militares são preparados para matar e morrer e para obedecer à Constituição como um soldado a um general. Numa democracia não se cumprem ordens, a não ser as judiciais, debate-se com os representantes da sociedade e vota-se o que é melhor para o país.

Com sua vocação para a piada e os paradoxos, o Brasil tem um capitão expulso do Exército por planejar ações terroristas por maiores salários que manda em todos os generais.
[nada contra a democracia, apenas a frase anterior da matéria, mostra que o pensamento de Winston Churchill "...a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais formas que têm sido experimentadas ao longo da história.", elogia uma forma de governo que tem falhas graves, por criticar que o presidente Bolsonaro, eleito com quase 60.000.000 de votos, em eleições realizadas no Brasil, país  que apregoam vive sob o 'estado democrático de direito', mande em todos os generais.
Se vivemos em uma democracia a vontade soberana do Povo precisa e deve ser respeitada.
E uma das 'virtudes' apregoadas da democracia é que o Poder Militar se subordina à Consituição e esta atribui ao Presidente da República o comando supremo das Forças Armadas. 
A propósito: não esqueçam que o capitão foi absolvido das acusações pela mais instância da Justiça Militar de União = Superior Tribunal Militar.]  
Militarizou seu governo num aparelhamento igual ao do PT, só que o PT comandava sindicatos e movimentos sociais, e Bolsonaro comanda oficiais com tropas armadas. Ninguém duvida que ele se arriscaria a criar uma crise institucional, arrastando o que ele acha ser o “seu” Exército, para livrar os filhos da cadeia. Não chega a ser uma causa nobre, digna do Exército de Caxias.

Homens e mulheres do povo que chegaram por seus próprios méritos aos mais altos postos da hierarquia militar têm arraigada consciência de seus deveres com as instituições civis e democráticas. Estudaram e trabalharam muito a serviço de nossa soberania e das nossas instituições, e não parecem dispostos a participar das aventuras de um paraquedista lunático que caiu de paraquedas no poder.

Nelson Motta, colunista - O Globo


domingo, 21 de junho de 2020

Aposta do fracasso - Nas entrelinhas

Houve uma mudança de contexto, ao qual Bolsonaro não se adaptou, em razão de um projeto de poder em bases ideológicas incompatíveis com a realidade”

O governo Jair Bolsonaro pode ter chegado a um ponto de inflexão, em razão da estratégia adotada pelo presidente para impor suas vontades aos demais Poderes e entes federados. As ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), os desentendimentos com o Congresso e as frequentes retaliações a governadores e prefeitos, a partir de uma concepção de poder centralizado e vertical, incompatível com a Constituição de 1988, são fatores de instabilidade político-institucional. [o boicote sistemático, dos entes citados, a qualquer tentativa do presidente Bolsonaro de governar, não conta? o Poder Executivo tem que aceitar passivamente?
Nem o direito ao 'jus sperniandi' pode exercer?] Ainda mais num ambiente dramático, de crise sanitária e econômica, agravado pelo negacionismo da política de isolamento social para combater a pandemia de coronavírus e pelo colapso do projeto de reformas ultraliberais, diante da recessão econômica.

Houve uma grande mudança de contexto político, econômico e social, ao qual o presidente da República não se adaptou, em razão de um projeto de poder em bases ideológicas incompatíveis com a realidade brasileira e nossas relações com o mundo. Esse projeto sempre foi minoritário na sociedade, mas parecia se impor pela audácia e virulência com que Bolsonaro mobilizou seus apoiadores mais radicais e militarizou seu governo. Tornara-se uma ameaça ao Estado de direito democrático e à coesão nacional, além de um fator de isolamento e desmoralização do Brasil perante as demais nações, sobretudo do Ocidente.

A aposta num governo de viés bonapartista, vanguardeado por setores de extrema direita, como forma de intimidar e se impor aos demais Poderes e entes federados, aproveitando-se da desmobilização da sociedade em razão da pandemia, parece que bateu no teto. As afrontas aos fundamentos do Estado de direito democrático, ao atribuir ao Executivo um predomínio exorbitante em relação aos demais Poderes e personificá-lo na figura do presidente República, acabaram provocando ampla e forte reação da sociedade, que transcende em muito os partidos de oposição. Como num passe de mágica, a sociedade civil passou a defender o Congresso e o Supremo, dos quais havia se distanciado. Deu-se conta dos verdadeiros riscos da situação.

À margem do grupo de generais que formam o Estado-Maior de Bolsonaro — Luiz Eduardo Ramos, na Secretaria de Governo; Braga Neto, na Casa Civil; Fernando Azevedo, na Defesa; e Augusto Heleno, no Gabinete Segurança Institucional (GSI) —, havia um “subgoverno”, que opera contra as instituições democráticas e aposta na ruptura institucional, com métodos de atuação incompatíveis com a ordem democrática. Esse “subgoverno”, comandado pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro, está sendo desnudado pelas investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, com endosso de todo o Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as chamadas fake news e as ameaças às autoridades do Legislativo e do próprio Judiciário. [se havia ou ainda há o aqui chamado  'subgoverno',  constatação que demanda provas - não se pode combater algo que alguns supõem existir - os responsáveis devem ser devidamente identificados,acusados, processados  e julgados na forma das leis brasileiras, vigentes na época dos ilícitos.
Fechando o comentário: apesar da 'recomendação' de Maquiavel,   ...."caluniai, caluniai".... seguimento comprovado pelo insistente noticiário, destacando supostas ilações -  laços de amizade de familiares de Bolsonaro com conhecidos alvos de acusações de crimes, acusações não provadas - o que não existe não será provado.] 

O escândalo
Entretanto, nada é mais comprometedor do que o envolvimento de Bolsonaro e seus filhos com o amigo e “faz tudo” da família, o policial militar reformado Fabrício Queiroz, preso na quinta-feira em Atibaia (SP), por determinação da Justiça fluminense, no inquérito das rachadinhas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Por mais que o presidente da República tente se desvincular do caso e seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, diretamente envolvido no escândalo, jure inocência, o fato abalou o esquema de poder de Bolsonaro, porque exuma velhas e perigosas relações com milicianos do Rio.

O potencial catalisador do caso Queiroz alterou a correlação de forças políticas não só fora como dentro do governo. Os militares que ocupam o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios, em número muito maior do que os de qualquer governo do regime militar, não têm como endossar as desculpas do presidente da República sem arrastar as Forças Armadas para o pântano político. Os sinais de que isso estava começando a acontecer foram dados pelas negociações com o chamado Centrão, que reúne os partidos mais fisiológicos do Congresso, uma estratégia de sobrevivência e blindagem política de Bolsonaro que envolve o loteamento de cargos na Esplanada e a distribuição de verbas públicas.

Ao longo da história, até 1985, os militares sempre ocuparam o centro das crises políticas, condicionando seus desfechos. Submeteram-se administrativamente aos governos, como instrumento do Estado, mas, em termos políticos, ocorria exatamente o contrário: os políticos é que dependiam deles para se manterem. Foram um fator de preservação da integridade territorial e da construção do Estado nacional, mas plasmaram um modo de pensar a nação, a sociedade, a política e gestão que não é apenas um repertório de glórias e vitórias. Coleciona, também, muitas escolhas equivocadas e ações condenáveis. Historicamente, eis o drama do “partido fardado”, formado pelos militares com gosto pela política: sempre fracassa, por se colocar acima da sociedade e das instituições, inclusive as suas, que se baseiam na lei e na ordem, na hierarquia e na disciplina.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense



sábado, 20 de junho de 2020

Pensando o impensável - O Estado de S. Paulo

Bolívar Lamounier


Resultado mais provável da ruptura da ordem parece-me ser um longo período de anarquia
Um momento histórico que eu gostaria de ter presenciado aconteceu no dia 1.º de novembro de 1944: um breve encontro entre o ministro da Justiça, Marcondes Filho, e o general Eurico Dutra. O relato está no ótimo livro de Paulo Brandi Vargas: da Vida para a História (Zahar, 1985, pág. 178).

Desde a entrada do Brasil na guerra contra o fascismo, Getúlio pressentia que não conseguiria manter sua ditadura. Em 1943, o Manifesto dos Mineiros desafiou a censura e escancarou o debate sobre a redemocratização. A presença da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália, com apoio dos Estados Unidos, apontava para um ponto sem retorno. Nos meses seguintes, a pressão contra Getúlio alastrou-se rapidamente nas Forças Armadas. No final de outubro os generais Góes Monteiro e Eurico Dutra procuraram-no para insistirem na convocação de eleições. Getúlio aquiescia sem aquiescer. Cogitava de transitar para um regime híbrido, cujo comando permanecesse em suas mãos. Foi nessa altura que se deu o encontro de Marcondes Filho com o general Eurico Dutra.

O ministro havia rascunhado um projeto de lei eleitoral de teor corporativista, ou seja, baseado na representação por categorias profissionais, formato característico da tradição fascista. Foi quando, respondendo a Marcondes Filho, Eurico Dutra disse-lhe, curto e grosso: “Não é isso, não, dr. Marcondes, é eleição mesmo...”. O referido momento parece-me assinalar com clareza a opção das Forças Armadas por uma identidade propriamente de Estado, impessoal, baseada na hierarquia e na disciplina, com a consequente rejeição do modelo de uma guarda pretoriana, ou seja, de uma milícia a serviço de um caudilho qualquer. as tal modelo não era isento de problemas. Nos anos 30, sob a decisiva influência do general Góes Monteiro, ganhou corpo o modelo de uma organização tutelar, destinada não somente à defesa externa do País, mas legitimada para também atuar ponte sua no plano interno.

Os apontamentos acima ajudam a compreender o artigo 142 da Constituição de 1988, que alguns juristas chegam a interpretar até mesmo como uma autorização para as Forças Armadas atuarem como um Poder Moderador, dirimindo impasses entre os três Poderes. Não chego a tanto, mas, de certa forma, vou além, pois, no trecho a seguir, tal artigo me parece virtualmente ininterpretável: “...(as Forças Armadas) destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. O trecho grifado admite a esdrúxula hipótese de as Forças Armadas – no tocante à manutenção da lei e da ordem no plano interno – serem convocadas por dois ou até pelos três Poderes ao mesmo tempo. Considerando, entretanto, que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição, instância última, portanto, da legitimidade política, cabe a ele esclarecer quando e em que termos as Forças podem ser convocadas – uma rima que em nada melhora o soneto.

A questão acima suscitada parece-me assumir contornos graves no presente momento, visto que agora não se trata de um imbróglio constitucional em abstrato, mas de uma conjuntura que muitos têm descrito como uma “tempestade perfeita”: em meio a uma terrível epidemia e a uma crise econômica sem precedentes, temos tido frequentes atritos entre os Poderes e um presidente da República pouco propenso a observar os limites e a liturgia do cargo que ocupa. Como se não bastasse, as Forças Armadas assumiram uma presença excessiva no Executivo, emprestando-lhe, por conseguinte, uma legitimidade que cedo ou tarde reduzirá a estima em que são tidas pela sociedade brasileira.  Acrescente-se que o protagonismo apaziguador do Legislativo esbarra em severos limites no presente momento, uma vez que a composição do Congresso Nacional ainda deixa a desejar, não obstante as reformas que se tem tentado fazer.

Por último, mas não menos importante, é preciso levar em conta o clima de radicalização, acentuado a partir das eleições de 2018, e os frequentes apelos que certos setores têm feito no sentido não só de tumultuar, mas efetivamente de solapar o regime democrático, exigindo alguma forma de intervenção militar. Um ponto fundamental que tais setores não parecem compreender é que o Brasil de 2020 é muito diferente do de 1964. Naquele ano, bastou às Forças Armadas prender umas poucas centenas de pessoas para assumirem o controle do País. Hoje a população brasileira é muito maior, está concentrada em grandes cidades e é muito mais diversificada, politizada e atenta. Mercê dos meios eletrônicos de comunicação, consegue se mobilizar com extrema facilidade. Tais mudanças não necessariamente conferem vantagem a algum dos grupos que se digladiem num hipotético confronto, até porque o resultado mais provável de qualquer ruptura da ordem parece-me ser um prolongado período de anarquia, ao fim da qual tudo estará mais ou menos na mesma, só que muito pior. [se os inimigos do Brasil levarem ao que pode se transformar em um período de anarquia, o restabelecimento da ordem não será feito pela Constituição e sim pelas Forças Armadas.
Anarquia é fruto da anomia ou leva o país àquela condição.]
Bolívar Lamounier, cientista político - O Estado de S. Paulo


quinta-feira, 9 de abril de 2020

Coronavírus: 12 agentes penitenciários e um preso estão infectados

sábado, 15 de fevereiro de 2020

A militarização do Planalto – Editorial - O Estado de S. Paulo

Decisão de Jair Bolsonaro é compreensível. O problema é que ele parece disposto a fechar definitivamente as portas aos políticos, aquartelando-se no Planalto

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o general Walter Braga Netto, chefe do Estado-Maior do Exército, como o novo ministro da Casa Civil. Quando a nomeação for efetivada, todos os Ministérios com gabinete no Palácio do Planalto estarão ocupados por militares.

É compreensível que Bolsonaro queira ter, como seus ministros mais próximos, pessoas com quem tenha maior afinidade. O presidente, como capitão reformado do Exército, decerto sente-se mais à vontade e confiante com assessores que foram seus companheiros de farda ou são egressos do mesmo ambiente em que se formou como militar. O problema é que, assim, Bolsonaro parece disposto a fechar definitivamente as portas aos políticos, aquartelando-se no Palácio do Planalto.

Nada disso pode ser considerado definitivo, em especial para um presidente que troca ministros e assessores com enorme facilidade, muitas vezes como consequência de rompantes inesperados e por motivos obscuros – em geral relacionados às idiossincrasias dos filhos. Poucos são os ministros de Bolsonaro que podem se dizer seguros no cargo, mesmo os que supostamente se ligam ao presidente pelo espírito de camaradagem dos quartéis – que o diga o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido da Secretaria de Governo em junho do ano passado por interferência direta do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente. Esse caso, como vários outros, mostra que o único compromisso firme de Bolsonaro não é com a estabilidade da administração do País, mas sim com relações de parentesco. Nem mesmo um amigo de longa data do presidente, como o general Santos Cruz, resistiu à força dos laços familiares.

Enquanto durar, contudo, o “gabinete fardado” do Palácio do Planalto é um indicativo claro de que o presidente Bolsonaro resolveu retirar o gerenciamento de seu governo da órbita dos políticos. “Ficou completamente militarizado o meu terceiro andar”, brincou o presidente, em referência ao andar do Palácio do Planalto onde ficam o gabinete da Presidência da República e os de alguns de seus principais auxiliares. Agora, ministros militares ocupam toda a chamada “cozinha do Planalto” – a Casa Civil, a Secretaria de Governo, o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria-Geral.

Uma das principais tarefas da Casa Civil é justamente coordenar os Ministérios, o que dá a seu titular o enorme poder de ser a voz do presidente no relacionamento com todo o primeiro escalão. Ao que parece, o presidente Bolsonaro acredita que um militar terá melhores condições de realizar esse trabalho. “Nada contra os civis”, apressou-se a dizer Bolsonaro, mas, segundo deu a entender, o futuro ministro, por ser general, conseguirá “coordenar os ministros, buscar soluções e antecipar os problemas que podem acontecer”. E o que não tem faltado neste governo, desde o primeiro dia, são problemas.

Ao se acercar somente de militares e colocar em função-chave na organização do governo um general com o perfil de Braga Netto ao chefiar a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, em 2018, ele demonstrou elogiável discrição e foco na disciplina –, Bolsonaro sinaliza rédea mais curta em relação a seus ministros, em especial os que podem nutrir pretensões eleitorais, e uma interlocução ainda menor com os políticos e com o Congresso.

Sabe-se, desde sempre, que Bolsonaro desconfia até da própria sombra, imaginando-se cercado de “traíras” – a expressão é dele, para designar os que, em sua visão, se aproveitam da onda bolsonarista para auferir lucros eleitorais. Recentemente, disse que daria “cartão vermelho” a ministro que esteja “usando Ministério” como trampolim eleitoral. Coincidência ou não, pouco depois o ministro Onyx Lorenzoni, que ultimamente passou mais tempo cuidando de seu projeto de se tornar governador do Rio Grande do Sul do que das tarefas da Casa Civil, perdeu o cargo.

De seus ministros, Bolsonaro espera lealdade absoluta, bem de acordo com o espírito da caserna.
É o único critério que, para ele, realmente importa.
 
 Editorial - O Estado de S. Paulo 
 
 

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Polícia não é Milícia - Blog Faces da Violência, do UOL

Por Raul Jungmann  - Blog do Noblat - Veja

Aqueles que aplaudem hoje, amanhã não perguntem por quem os sinos dobram… 

Semana passada o Capitão Assunção, dublê de PM e deputado estadual pelo Espirito Santo, foi à tribuna fazer uma oferta espantosa. Dez mil reais para quem lhe trouxesse o cadáver do assassino de uma jovem capixaba. Fardado, o capitão PM rompeu, de uma só vez, todos os laços com a condição de policial e de parlamentar, ao tornar-se um possível cúmplice e mandante  de um homicídio doloso e, de homem da lei candidatou-se a ser um homem do crime. [o capitão Assunção jogou para as arquibancadas, tanto que não apareceu nenhum candidato para se habilitar à recompensa, não houve crime. Apenas uma incontinência verbal.] Os que têm memória curta o aplaudiram.

Porém, em 2017 estávamos em campos opostos. Ele, foi o principal líder de um motim policial que levou parte da tropa da PM a se aquartelar armada, negando segurança e levando o terror ao indefeso povo capixaba, alvo de  arrastões, incontáveis mortes e saques. Nós, coordenando uma operação de GLO – Garantia da Lei e da Ordem, a pedido do Governador Paulo Hartung e mando do Presidente Temer, com 3.500 homens das Forças Armadas, para dar a população a segurança negada pelo Capitão e seus liderados. De todas as 11 GLOs  que coordenei, essa foi a mais crítica.

 



No pico do stress chegamos a trabalhar com a hipótese de empregar tanques e lançar tropas especiais de paraquedas para libertar os que se opunham à greve e eram impedidos de sair dos quarteis.  Recentemente, no Fórum Exame 2019, afirmamos que uma polícia com licença para matar concedida pelas autoridades, torna-se moralmente corrupta. Cabendo a ela decidir quem irá morrer ou não, é evidente que os poderosos e ricos comprarão suas vidas, os fracos e pobres, não.

Chegando nesse estágio de degradação, uma polícia já não se distingue de uma milícia, autênticos justiceiros de aluguel. Disciplina, hierarquia e respeito à lei, bases constitutivas de toda força policial armada, deixam de existir. Clãs e grupos se formam sob a liderança de chefes paralelos aos comandos formais, sem nenhum controle. A opinião pública que chancela e aplaude a licença para matar, não faz ideia do monstro que ajuda a criar e que inexoravelmente se associará ao crime organizado.

Pois esse, ao contrário dos pés de chinelo, tem recursos para comprar sua intocabilidade. Tenho especial apreço pelos homens e mulheres policiais que nos fazem a segurança. São exigidos, mais das vezes ganham mal e vivem sob constante stress e riscos. Em respeito a eles, bons policiais, não podemos jamais ordenar-lhes algo que seja ilegal ou criminoso.

Combater o crime e reduzir a violência de modo sustentável exige respeito à lei, valores corporativos, boa formação de recursos humanos, inteligência policial, tecnologia, disciplina e hierarquia. Na licença para matar, as primeiras vítimas são os de sempre, em seguida a boa polícia e a nossa segurança. Aqueles que a aplaudem hoje, amanhã não perguntem por quem os sinos dobram…

Raul Jungmann, ex-Ministro da Reforma Agrária, Defesa e Segurança Pública.

 
(Transcrito do blog Faces da Violência, do UOL) 

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

O efeito Macron - Eliane Cantanhêde

  O Estado de S. Paulo

Francês deu a Bolsonaro o discurso aglutinador de ‘soberania’ e ‘patriotismo’

Ao falar em internacionalização da Amazônia, o francês Emmanuel Macron mexeu com os brios brasileiros e deu ao presidente Jair Bolsonaro um discurso poderoso e aglutinador baseado em duas palavras mágicas: soberania e patriotismo. Mesmo antibolsonaristas convictos caíram nessa. Mexeu com a pátria, mexeu comigo. Com esse discurso, Bolsonaro deu voz unida e reuniu novamente os militares do seu governo em torno dele. Ordem, disciplina, patriotismo. E não se fala mais de demissões de generais nem de medalha para o guru que os tratava aos palavrões.

Com o escorregão de Macron, todos perfilaram, bateram continência e respiraram aliviados por ter bons motivos para reverenciar o capitão que virou [pela Constituição vigente o presidente Bolsonaro é o COMANDANTE SUPREMO das Forças Armadas, o título indicado pelo articulista cabe mais para os sátrapas das ditaduras comunistas.] merecidamente “comandante em chefe.” Ele manda, eles obedecem. Ele cobra soberania e patriotismo, eles adoram. Ele grita “a Amazônia é nossa”, eles fazem coro. O resto é passado.

Se une os militares, o presidente também usa Macron e a Amazônia para animar a sua tropa real e virtual e deve estar se divertindo à beça com os “inimigos” que tanto falaram mal de suas posições devastadoras sobre o meio ambiente e agora se sentem obrigados a reconhecer que Macron passou do ponto, é um atrevido. Enquanto os três Poderes dão tratos à bola para reunir recursos para proteger a Amazônia e o governo toma medidas práticas contra desmatamento e queimadas, Bolsonaro vai tirando proveito político da crise e cobra pedido de desculpas de Macron, que o chamou de “mentiroso”, apesar de ele ter atacado primeiro, com a “live” cortando o cabelo na hora marcada para o chanceler francês. [o protocolo diplomática obriga o presidente da República a receber autoridade estrangeira de nível equivalente ao seu, ou representante da mesma autoridade,  devidamente credenciado - o chanceler é para ser recebido pelo ministro das Relações Exteriores.]

Sem falar do seu filho, candidato a embaixador – e em Washington! – chamando o presidente da França de “idiota” e do próprio presidente rindo de um ataque vil, grosseiro, contra Brigitte, mulher de Macron, que é muitos anos mais velha do que ele, assim como a linda Michelle é muitos anos mais nova do que Bolsonaro. Quem pode ser a favor de uma coisa dessas? É um círculo vicioso: Bolsonaro posta na internet ou fala alguma barbaridade qualquer no Alvorada e passa o dia se deliciando com a perplexidade geral, enquanto aumenta os ataques contra a mídia e os jornalistas. Ou seja: ele cria frases e fatos contra ele, espera a mídia divulgar e criticar e joga a opinião pública contra a mídia. Atiça a imprensa de um lado e os seus adoradores de outro. Os dois lados se engalfinham e ele reina acima de todos.

É provável que não seja uma estratégia sofisticada, mas, sim, uma personalidade, um estilo, uma agressividade e uma beligerância que passam de pai para filhos, enquanto eles vão se acertando com Judiciário e Legislativo para manter as coisas “sob controle” e a tropa defendendo o indefensável e mirando os “outros”, os “inimigos”.
Bolsonaro também se revela um craque manipulador de pessoas. Assim como botou os generais nos seus devidos lugares, calou o vice Hamilton Mourão, amestrou o ministro Sérgio Moro e vai usando seus trunfos. Ontem, anunciou para a PGR um interino, que, se não se comportar direitinho, pode ser demitido a qualquer momento. Hoje, esfrega na cara dos senadores uma foto de Eduardo Bolsonaro com Donald Trump nos EUA. Isolamento internacional? Que isolamento?

Porém, não há estratégia e esperteza que resistam à economia frágil. O crescimento de 0,4% no segundo trimestre é um alívio, mas o Brasil se arrasta feito tartaruga e precisa de agilidade de coelho para escapar dos efeitos de mais uma crise na Argentina, num momento de instabilidade global e de muita desconfiança em relação ao Brasil de Bolsonaro. A briga com Macron é quase pessoal, mas a beligerância com o mundo é bem mais grave do que isso.
Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo
 
 

segunda-feira, 22 de abril de 2019

As próximas jogadas supremas

O Supremo Tribunal Federal não vai parar apenas na permissão para que o prisioneiro Lula conceda entrevistas (afinal, ficou decidido, consensualmente com o jogo de pressão da sociedade, que a liberdade de expressão vale para todos, inclusive para o chefão petista). Preparem a alma para as próximas ousadias e travessuras supremas. O bicho vai pegar e vai ser pego... É dialético...

O STF tem grandes chances de conceder um habeas corpus para Lula, antes mesmo de definir se segue valendo, ou não, a prisão após decisão de órgão colegiado em segunda instância judicial. Vários condenados da Lava Jato estão no privilegiado regime de prisão domiciliar. Por isso, tem ministro no STF indagando: por que Lula (também) não pode ficar “preso” em casa?

E a entrevista de Lula? Pode ser interessante. Ele tem uma chance de encenar uma oposição ao governo, fazendo cobranças ao Presidente Jair Bolsonaro. Se Lula não fizer isso, aí sim, vai se condenar ao cantinho mais medíocre da História. Se fizer críticas construtivas ou destrutivas, ajudará Bolsonaro a governar privando-o da solidão dos elogios dos puxa-sacos (que, quase sempre, conduzem um governante ao desastre). Assim, quem sabe, a gente escapa, definitivamente, do risco de sofrer repetições do modo Dilma ou Temer de governar...

Tudo que a cúpula do STF fez até agora – gerando polêmicas dentro e fora do Judiciário indica que a Corte entrará em uma fase de “liberou geral”. A casa vai cair para quem não tiver capacidade, sensibilidade e poder para suportar a subida infernal de pressão na guerra de todos contra todos. Quem sobreviver verá... Quem não agüentar poderá “pedir para sair”... A Gestapo que se cuide, pois será forçada a experimentar do próprio veneno... A previsão é de clima de Estado de emergência...
Mas é bom ficar esperto, porque a tendência libertadora também dará lugar a uma onda repressora. Se pau que der em Chico também der em Francisco, muito malandro que hoje está soltinho da silva tende a ser preso. A Polícia Federal nunca investigou tanto. Os delatores premiados devem ganhar mais protagonismo, revelando provas objetivas que justifiquem novas prisões e algumas solturas.

O jogo brutal é para águia e não para pombinho... É missão para samurai e não para gueixa... A estratégia é para ideólogo e não para 171 acadêmico... A tática é para quem tem coragem e honra para agir com respeito, disciplina e ordem. A guerra de todos contra todos vai longe... Só vai valer chute do pescoço para cima... Na guerra, no entanto, temos lances dialéticos... O Instituto de Gilmar Mendes promove a sétima edição de seu Fórum Jurídico em Portugal, e a maior estrela é Sérgio Moro. Curiosamente, o Ministro da Justiça de Bolsonaro é uma das figuras mais criticadas pelo polêmico supremo magistrado... Sabe o que isto significa? 

Pensa...
No mais, o Flamengo conquistou seu 35º título de Campeão Carioca, e o Corinthians faturou seu 30º Paulista. Além da alegria das grandes torcidas, sabe o que isto significa politicamente? Nada...

Releia o artigo de domingo: O Supremo Coelhinho da Páscoa

 

 

quarta-feira, 10 de abril de 2019

‘Quartel não tem algemas’

Soldados não deveriam patrulhar ruas, nem os militares devem ficar com a conta dos erros dos governos

O general Leônidas Pires Gonçalves comandou o Exército de 1985 a 1990. Foi um daqueles chefes militares que viram de tudo. Em 1945, estava na cena da deposição de Getúlio Vargas. Em 1961, na escuta dos telefonemas de João Goulart durante a crise da renúncia de Jânio Quadros. Em 1964, viu quando o general Costa e Silva começou a emparedar o marechal Castelo Branco. Em 1984, foi um dos generais que garantiram a eleição de Tancredo Neves. Como ministro do Exército de José Sarney, manteve a disciplina na tropa, inclusive quando enquadrou o jovem capitão Jair Bolsonaro, que emergia como uma espécie de liderança sindical militar. Leônidas ensinava: “Quartel não tem algemas”.

[visto que a matéria cuida do lamentável incidente da morte do músico, cabe lembrar que os soldados não estavam patrulhando ruas e sim uma área de segurança, por sediar a Vila Militar.]

Ele era o ministro do Exército em 1988, quando mandou uma tropa para desocupar a usina de Volta Redonda, ocupada por grevistas, e morreram três operários. Passaram-se 31 anos, e uma patrulha do Exército disparou 80 tiros contra o carro que conduzia uma família e matou o motorista. “Quartel não tem algemas”, os soldados não são profissionais treinados para operações policiais, e quando acontece uma dessas tragédias, quem vai para a frigideira são recrutas, um sargento ou, no máximo, um jovem oficial. Em menos de 24 horas, o comando do Exército prendeu dez militares envolvidos na fuzilaria do Rio. A informação inicial, falsa, de que a patrulha respondeu a “injusta agressão”, foi substituída pelo “compromisso com a transparência”.

Há épocas em que as eternas vivandeiras pedem aos militares que façam isso ou aquilo. A ideia de botar a tropa nas ruas do Rio podia parecer “golpe de mestre”, mas é apenas a criação de novos problemas. Passa o tempo, as vivandeiras vestem as camisetas da ocasião e mandam a conta para os quartéis. Jair Bolsonaro entrou no Palácio do Planalto com um discurso popular de defesa da lei e da ordem, confundindo-se com as Forças Armadas. Há dias o presidente disse que “nasci para ser militar”. Só ele pode falar da própria vocação mas, de cadete a capitão, foi militar durante 14 de seus 64 anos de vida e deixou a carreira marcado por 15 dias de prisão por indisciplina. Daí em diante, Bolsonaro foi parlamentar por 29 anos. Parece mais precisa a avaliação de seu vice, Hamilton Mourão, para quem ele é “mais político do que militar”.
O general Mourão formulou uma perigosa profecia: “Se nosso governo falhar, errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas, daí a nossa extrema preocupação.”

Isso não deve acontecer. Primeiro, porque as Forças Armadas não são o governo. Há cerca de cem militares na nova administração, mas quase todos estão na reserva, inclusive Mourão. Apesar de poucas manifestações impróprias durante a campanha eleitoral, nos quartéis prevaleceram a disciplina e o silêncio. Três dos quatro comandantes do Exército deste século não disseram uma única palavra. Ganha um fim de semana em Caracas a vivandeira que lembrar os nomes desses generais.
Nenhuma conta pode ir para as Forças Armadas, a menos que se trapaceie o jogo, coisa que ocorreu no ocaso da ditadura, quando o andar de cima vestiu camisetas amarelas, foi para a campanha das Diretas e jogou o entulho do regime na porta dos quartéis.

Quem namora a ideia da expansão das atribuições dos militares sonha com impasses, talvez um conflito com o Congresso. Nesse sonho, “se o governo falhar”, as Forças Armadas ficariam com a conta. A conta será do governo. Os militares, calados, estão na mesa ao lado.

Elio Gaspari, jornalista - O Globo
 

quarta-feira, 6 de março de 2019

A questão militar no atual governo

Será bom ou ruim para as Forças Armadas emprestarem seu prestígio e terem tamanha simbiose com o governo de Jair Bolsonaro?

Os comandantes militares, principalmente do Exército, viram o crescimento do então candidato Jair Bolsonaro como uma oportunidade de tratar uma velha questão mal resolvida com a sociedade brasileira. O general Villas Bôas soltou suas notas nos momentos certos para deixar claro o seu lado no tempo em que o país ainda estava no processo decisório. Urnas fechadas, o desembarque no novo governo foi natural e coerente. Mas uma nova questão começou: será bom ou ruim para as Forças Armadas tamanha simbiose?
O governo Bolsonaro é resultado de uma mistura eclética. Há o ultraconservadorismo dos costumes, que não tem necessariamente correspondência com os valores da instituição, nem é conveniente estar ligado à imagem das Forças. Até porque é um conservadorismo farisaico, que gosta de proclamar-se, mas não viver sob aqueles ditames. Que relação tem alguém que diz, como Bolsonaro, que usava o auxílio-moradia para “comer gente” com a defesa da família tradicional? [a inteligência da colunista deixa claro sua intenção de criticar, negativamente, um comentário que Bolsonaro fez e que não foi, e nunca será, suficiente para por em dúvida o caráter genuíno do conservadorismo do nosso presidente;
'comer gente', especialmente do sexo oposto, é algo perfeitamente aceitável, dificil é quando o 'comer gente' ocorre entre os sexos opostos ou a maldita 'diversidade' prevalece.] A  interferência da religião em decisões de Estado também não tem conexão com os valores laicos das Forças Armadas. Nelas, integrantes de várias denominações convivem.
Os militares estão sendo vistos como panaceia para qualquer tipo de impasse. Neste momento, quadros da reserva estão povoando todas as áreas. Generais muito bem qualificados foram nomeados para ministérios e têm tido bom desempenho, a ponto de virarem um dos poucos elos de concordância entre eleitores que estiveram em lados opostos. Foi, por exemplo, com alívio que o país viu os militares liderando as negociações na tensão da fronteira com a Venezuela. Assim, respeitou-se a tradicional posição brasileira de rejeitar o papel de ser linha auxiliar dos Estados Unidos na região.
A guerrilha digital do bolsonarismo continua atacando os que manifestam qualquer divergência em relação ao governo. Seus líderes, inclusive os filhos do presidente, não entenderam o básico sobre o que é governar. Não lançam pontes, aprofundam as divisões. Não diluem desentendimentos, cultivam rancores. Não cedem, querem a eliminação dos que divergem. O episódio do ataque a Lula, protagonizado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, no momento em que o ex-presidente vivia dor profunda, é uma demonstração do problema. [o falecimento do neto do Lula, como toda morte, especialmente de uma criança inocente, merece todo pesar e respeito do POVO BRASILEIRO;
inaceitável, revoltante, é que o presidiário tente usar a dor do avô para fins políticos - com certeza a ilustra articulista lembra do comercio que o condenado petista promoveu durante o enterro de sua esposa.
Outro erro é o segredo que as autoridades, com a conivência da Imprensa, faz em torno de quem pagou as despesas da ida do presidiário ao velório?]
Essa cultura do conflito não faz bem à imagem das Forças Armadas, que precisam ser vistas como instituições de todo o país, e não de uma facção política e ideológica.

Há também os casos de corrupção que começaram precocemente a aparecer no novo governo. Movimentações bancárias suspeitas e candidaturas-laranja. Tudo próximo ao centro do novo governo. Isso constrange qualquer sócio do poder que defenda com sinceridade o combate à corrupção. As Forças Armadas passaram os últimos 30 anos ressentidas com a interpretação dos fatos políticos ocorridos durante a ditadura. Em seus quartéis e escolas, em conversas internas e algumas declarações públicas, manifestavam a convicção de que não tomaram o poder, foram chamadas em momento de risco. Ficaram ofendidas com a Comissão da Verdade. E nunca condenaram a tortura. [a comissão da INverdade ofende qualquer brasileiro consciente - produziu tantas mentiras que seus resultados foram cuidadosamente esquecidos;
sem procuração para falar em nome das FF AA, lembramos que não houve tortura no Brasil, ocorreram raros episódios (maximizados em quantidade e alcance por parte da Imprensa) do uso de interrogatórios enérgicos realizados por absoluta necessidade de natureza operacional das forças de segurança.

A foto ao lado, mostra o quanto são mentirosas a versão de tortura;
a cara da ex-presidente escarrada, Dilma Rousseff não combina com a de alguém que declarou ter sofrido mais de 20 dias de intensa tortura.]  
 
 
 
 
 
 
[Esta foto, oficial, consta do processo, mostra Dilma sendo interrogada, após ter passado 22 dias presa, sendo torturada, levando cacete de todo o tipo e de todas as formas.
Caso seja verdade se percebe que o excesso de cacete fez muito bem à ex-presidente.]
 
 
Quando a campanha de Bolsonaro começou a decolar, os seus apoiadores dentro das Forças Armadas foram deixando claro de que lado estavam. Parecia ser a oportunidade de recontar a história e mostrar as qualificações dos seus quadros. O capitão reformado havia saído mal do Exército, depois de atos de indisciplina, mas tinha feito sua carreira política defendendo os ex-colegas de farda. [Bolsonaro foi absolvido pela instância máxima da Justiça Militar - STM - de todas as acusações apresentadas na época em que era oficial da ativa do Exército de Caxias.] Bolsonaro  prometeu de público ao então comandante do Exército, general Villas Bôas, que jamais revelaria o que os dois conversaram. Mas se pode imaginar.
Esta simbiose com o governo Bolsonaro é o movimento mais arriscado feito nos últimos tempos pelas Forças Armadas. Elas estão emprestando seu prestígio a um governo cheio de controvérsias e conflituoso. Já são mais de 100 militares no primeiro e segundo escalões, como informou o “Estado de S.Paulo”. Na área do meio ambiente, depois da demissão de 27 superintendentes regionais, fala-se em nomear apenas militares. Eles estão orgulhosos exercendo o poder nas áreas sob seu comando. [os militares possuem competência, honestidade, disciplina, lealdade  e qualificação para ocupação dos cargos que estão exercendo e não há nenhuma acusação de corrupção contra nenhum dos militares que exercem cargos no governo Bolsonaro.] sobre nenhum militar nenhuma O risco é virarem bucha de canhão nas guerras que interessam apenas ao bolsonarismo.
 
Miriam Leitão - O Globo