Ativista trans estupra mulher, confessa e continua nos holofotes. Qual o limite? - Madeleine Lacsko

Reflexões sobre princípios e cidadania

O respeito à dignidade humana é a linha divisória entre militância e radicalismo autoritário.

Muita gente nos movimentos identitários está surpresa com a crueldade de algumas pessoas que usam a causa para justificar a própria perversidade. Quem já foi alvo dos movimentos não vê a menor surpresa. Todo grupo que se julga moralmente superior tende a criar tiranetes, lideranças cruéis que jamais revêem atitudes ou posicionamentos porque se consideram necessariamente boas. A era da hiperconectividade, a partir de 2010, reforçou esse processo em que falar é mais importante que as atitudes e frutos.

Minha dúvida ainda é qual o limite que um ativista precisa cruzar para que seu grupo o reconheça como radical ou agressivo?
Confessar um estupro com orgulho supostamente seria suficiente para alguém deixar de ser linha de frente de movimentos que lutam por paz e igualdade. Não foi. É uma história real, ocorrida de 2016 a 2018 nos Estados Unidos.

Trata-se de um drama humano tratado à luz das teorias identitárias e não da ciência. Uma pessoa que passou por abusos terríveis na infância tenta superar seus traumas negando a própria individualidade. Coloca na identidade de grupo, negra e trans, o motivo e a solução de todos os problemas individuais. Só que esses problemas e suas potenciais consequências continuam latentes e vão fazer uma reviravolta perversa quando a ativista chega ao topo do poder.

Cherno Biko chegou a ser retratada pela revista Time como uma das vozes mais importantes em defesa de mulheres e trans negras vítimas de violência. Ela é co-fundadora do movimento Black Lives Matter, que surgiu em 2014. A história de vida da ativista trans é bem pesada. Ela diz ter sido estuprada por um familiar desde os três anos de idade. A violência persistiu durante mais seis anos. Como muitas vítimas de estupro na infância, ela conta ter tentado sufocar essas memórias. Foi aí que encontrou o ativismo.

Abraçou a causa da violência contra mulheres negras e trans, começou a se destacar e ganhou muito espaço na mídia. O episódio 115 da série Glee, Transitioning, é sobre ela. Esteve em vários documentários importantes, inclusive um que ganhou o Emmy. Desfilou por alguns dos programas de TV mais importantes dos Estados Unidos e acabou fazendo do ativismo uma profissão. Palestrante e consultora, focava principalmente na violência sexual contra mulheres.

Até então, ninguém sabia que a ativista trans Cherno Biko jamais havia tido uma relação sexual consentida, havia sido apenas estuprada. Ela resolveu escrever um texto público com um desabafo em 24 de julho de 2016. Neste mesmo texto, contou que sua primeira experiência sexual consentida foi estuprando um homem trans. Esperava ter filhos negros e não binários. Instalou-se o escândalo, mas não acabou a militância.

No campo progressista, qualquer pergunta sobre transexualidade rende imediatamente o cancelamento por motivo de transfobia. Disforia de gênero existe, é algo que a ciência explica e precisamos acolher essas pessoas na sociedade. Ocorre que isso é muito diferente de, por exemplo, chamar de transfóbicos os homens e mulheres lésbicas que não querem ter relações sexuais com pessoas que tenham órgão sexual masculino. Vira algo místico, dissociado da ciência. Sexualidade humana é desejo e as pessoas têm diversas preferências, não pode se impor uma preferência a alguém.

Estávamos, no caso concreto, diante de uma confissão pública de estupro com o objetivo de fazer bebês negros e não binários, algo extremamente grave. Só que essa pessoa tinha, além da fama e poder, uma carta na manga: quem a contraria é cancelado imediatamente pela militância. No caso falamos de militância trans e da fundadora do Black Lives Matter. Se você acha que, a partir desse momento, passou a haver um caso de polícia, engana-se. A ativista trans continuou brilhando.

Como a pessoa estuprada nasceu mulher, mas dizia se identificar como homem branco e era parte do movimento identitário, não havia dado queixa do estupro por concluir que era culpada. Depois que o caso veio à tona, declarou que adquiriu os privilégios do patriarcado ao se tornar homem, tendo superioridade física e anatômica quando se compara com Cherno Biko. Surgiram outras denúncias de estupro. No meio dessa discussão pública, a ativista foi chamada para discursar na Marcha das Mulheres em Washington.

Várias organizações de defesa das mulheres e organizações conservadoras questionaram duramente a irresponsabilidade de deixar alguém que confessou publicamente estupro e estava sendo acusada por outros à frente de luta contra a violência sexual. Não estivéssemos vivendo uma distopia, seria óbvio. Aqui não se trata nem de apurar os fatos para ver se a pessoa realmente tinha feito isso, ela própria havia confessado. Disse ainda que não via como estupro o estupro que cometeu.

“À medida que comecei a aprender mais sobre consentimento, descobri que, segundo a lei [do Estado de Nova York], é impossível para uma pessoa mentalmente instável dar consentimento. Lutei com essa ideia porque ela não deixa espaço para vários graus de doença mental ou para pessoas que sofrem de doença mental, mas nunca foram diagnosticadas como eu.”, declarou a ativista Cherno Biko. Foi questão de dias para que passasse a vítima do caso, mostrando como o racismo, a transfobia e o capacitismo faziam com que o julgamento fosse mais pesado que de um homem branco cis. O mais impressionante é que colou.

Após a confissão pública de estupro, além de ser convidada para falar na Marcha das Mulheres de Washington, a ativista continuava sendo membro do Conselho Consultivo de Mulheres Jovens da cidade de Nova Iorque. A atuação da militância trans começava a ter um problema real ao distribuir justiça por critério identitário, sem sequer levar em conta as ações das pessoas. Na cidade, uma lei pune com multa de até US$ 250 mil quem se referir de maneira pejorativa a uma pessoa trans.

Essa lei aparentemente bem intencionada acabou inibindo o registro de outros estupros, aqueles que não foram confessados pela ativista trans. Havia a possibilidade de que ela considerasse pejorativa uma referência ao próprio órgão sexual pelo nome, o que seria inevitável para prestar uma queixa dessa natureza. Assim, ela poderia processar a vítima por nomear seu órgão sexual na denúncia de estupro, com possibilidade de receber uma polpuda indenização.

Na época, a ativista trans Cherno Biko era uma das estrelas do debate nacional sobre o uso de banheiros femininos nas escolas, banheiros únicos e a possibilidade de manter trans em presídios femininos. E continuou sendo referência mesmo depois de confessar publicamente um estupro. Se isso não foi suficiente para a militância identitária repensar seus métodos, eu não sei o que seria. Espero que algo traga um despertar.

Diante desse tipo de aberração, muitas pessoas tendem a focar no conteúdo. Por não verem credibilidade em quem age diferente do que prega, muitos invalidam a causa em si. É um erro grotesco dizer que não há pessoas trans ou que o racismo já foi superado quando vemos casos do tipo. Pode ser tentador, mas é incorreto pensar que todas as pessoas envolvidas nessas causas se comportam assim. Há grupos sectários reunidos em torno de diversos temas e o problema não está no tema em si, mas no contexto.

Sempre houve radicais e intolerantes em todo tipo de grupo, a diferença é o efeito que eles causam em uma sociedade hiperconectada como ficou a nossa. A militância que parte de ideias místicas tem grande probabilidade de se converter em um grupo autoritário. Na esquerda há o conceito de Woke, aquele grupo que já passou por um "acordar" para as estruturas injustas. Na direita há o conceito de "Red Pill", aqueles que enxergam tramas porque estão fora da Matrix. É uma forma concreta de negar dignidade a quem não faz parte do grupo.

A linha de corte entre grupos democráticos e autoritários é o respeito à dignidade do outro, principalmente do adversário. Um estupro é o exemplo lapidar de desconsideração da dignidade alheia. Muitos grupos cunham termos próprios para operacionalizar esse processo. Quem fala aqueles termos é ouvido, já que é Woke ou Redpillado. Quem não domina o vocabulário é ouvido só para que se ache um erro a corrigir naquela fala ou postura, ainda que imaginário.

Muito tempo atrás, alguém deu a dica de olhar os frutos. Pouco importa o que a pessoa diz, como aparece, quem fala dela. Olhem os frutos. É o contexto, não o conteúdo. Gostamos de ter razão, criamos afeição para quem diz exatamente o que pensamos. Como hoje há muitos jeitos de falar o tempo todo, multiplicam-se as oportunidades para liderar um grupo em torno de uma causa. Temos colhido diversos tipos de frutos envenenados. Não é possível continuar dando espaço de liderança a pessoas que deixam um rastro de destruição por onde passam. Atualmente, isso é um esporte mundial.

Madeleine Lacsko, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Liberalismo doriana: o surto de autoritarismo de um farsante - Vozes - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Participando do Jornal da Manhã na Jovem Pan hoje cedo, teci meus comentários de sempre, fazendo minha análise independente sobre a situação do país. Como todos que me acompanham sabem, adoto postura bem crítica ao governador de São Paulo, João Doria, por ele tentar monopolizar a fala em nome da ciência e a preocupação com as vidas humanas, colocando-se assim como o antípoda do presidente Bolsonaro, que seria um genocida insensível.

O governador não gostou dos meus pontos, e ligou para a rádio pedindo "direito de resposta". A Jovem Pan, democrática, atendeu ao pedido e Doria aproveitou o espaço não para apresentar fatos e argumentos, mas para me atacar. Ele me chamou de "negacionista" e "terraplanista", disse que sou um "capacho do Bolsonaro" e que não ligo para as vidas. Por fim, ainda repetiu a ladainha de que eu defendi estupro e pediu minha cabeça no ar, considerando inaceitável a emissora ter alguém de "extrema direita" nos quadros.

Enfim, Doria surtou, deu piti, subiu nas tamancas para um chilique desrespeitoso e até criminoso (essa parte será avaliada na Justiça). Tudo isso porque eu apontei que ele fala muito em nome da ciência, mas não apresenta os dados científicos de que suas medidas salvam vidas de fato, e ainda lembrei que o estado que ele administra tem resultados piores do que a média nacional na pandemia. A verdade dói, especialmente para quem só vive de narrativas.

A repercussão nas redes sociais foi imediata. O jornalista Paulo Polzonoff, da Gazeta do Povo, comentou: "Sou democrata, mas peço a cabeça de comentarista ao vivo". Já o apresentador Lacombe escreveu: "CHILIQUITO - substantivo masculino - mistura de chilique com faniquito. Inacreditável, governador, inacreditável..."
Talvez Doria tenha dormido com a calça apertada, talvez esteja arrasado com a derrota humilhante do companheiro Rodrigo Maia. Mas não vou perdoar o que ele disse. A acusação de defender estupro é grave demais e quem a fez já está na Justiça. Ele será mais um. Piti tem limite!

Sobre o surto em si, demonstra apenas aquilo que já sabemos: todo esquerdista é um autoritário disfarçado, que fala em nome da ciência, mas rejeita fatos, que fala em nome das vidas, mas só pensa em poder, que prega a tolerância, mas articula para a demissão de jornalistas que incomodam com suas análises independentes.

A máscara que Doria usa até no banheiro quando há câmeras da TV ligadas já caiu faz tempo, e não só nas lojas de Miami. Caiu perante toda a população, que não aguenta mais esse show, esse espetáculo de hipocrisia, essa gestão autoritária, arrogante e ineficaz, protegida pelo manto da narrativa de um farsante, que se coloca como o homem da ciência e um humanista maravilhoso, enquanto só faz cálculo eleitoral de olho em 2022. E nem percebe que sua estratégia é patética, que não tem chance. Seu destino será o mesmo do Botafogo, e ao se dar conta disso, o governador perdeu a linha de vez. Melhor para o Brasil. 

Rodrigo Constantino, jornalista - Gazeta do Povo

 

Tribunal italiano confirma pena e condena Robinho a nove anos de prisão por estupro

O Estado de S. Paulo

Apesar do resultado, jogador continua em liberdade porque pode recorrer ao julgamento em terceiro grau

A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão, na Itália, condenou o atacante Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância. Dessa forma, o atacante fica mais perto de ser apontado como culpado no caso de estupro coletivo, ao qual foi acusado em 2013 quando jogava pelo Milan. Assim como em 2017, quando recebeu sua primeira sentença, o brasileiro não compareceu à audiência, que teve início ao meio-dia (8h no horário de Brasília). De acordo com a legislação italiana, a presença do jogador não era obrigatória.

Robinho e seu amigo Ricardo Falco, que responde ao mesmo processo, devem recorrer da decisão. Se isso acontecer, o caso será encaminhado à terceira instância, representando a última chance de absolvição do jogador. Enquanto aguardam a decisão final, que pode levar mais três anos, os réus continuam em liberdade. Três juízas julgaram o caso em Milão.

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Independentemente do resultado, Robinho continua em liberdade porque as duas partes ainda podem recorrer ao julgamento em terceiro grau, que pode levar alguns meses para ocorrer. O jogador tem a presunção de inocência assegurada até o trânsito em julgado do processo, isto é, até que as fases de apelação se esgotem. E isso ocorre somente quando um caso chega à Corte de Cassação, terceira e última instância da Justiça da Itália, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Só haverá aplicação de pena definitiva após condenação nesse grau, o que pode levar até dois anos.

A repercussão negativa sobre o caso de estupro fez com que Robinho tivesse a contratação cancelada pelo Santos em outubro. Robinho foi anunciado como reforço pelo clube da Vila Belmiro com vínculo por cinco meses e salário de R$ 1,5 mil, mas bônus de R$ 300 mil mensal de acordo com o número de jogos disputados. Porém, a pressão de patrocinadores e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte repercussão, e o clube optou por suspender o contrato do jogador. O presidente em exercício, Orlando Rollo, disse que não via problema em ter Robinho no elenco caso ele fosse absolvido das acusações de estupro.

ENTENDA O CASO
De acordo com as investigações, Robinho e cinco amigos teriam estuprado uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. O atleta foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação, e por isso a participação deles no ato é alvo de outro processo.

Os advogados de Robinho afirmam que o atleta não cometeu o crime do qual é acusado e alegam que houve um "equívoco de interpretação" em relação a conversas interceptadas com autorização judicial pois alguns diálogos não teriam sido traduzidos de forma correta para o idioma italiano. Os defensores de Falco também dizem que seu cliente é inocente, mas pedem a aplicação mínima da pena caso haja condenação. O Estadão esteve na boate em Milão onde o crime teria ocorrido e constatou que o local passou por reforma após o episódio.

Procurado pelo Estadão em outubro, o advogado Franco Moretti, que representa Robinho na Itália, reforçou que seu cliente é inocente. O jogador afirmou que toda a relação que teve com a denunciante foi consensual e ressaltou que seu único arrependimento foi ter sido infiel à sua mulher.

Em entrevista ao Estadão, o advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, revelou que ela poderia ter solicitado o pagamento de aproximadamente R$ 400 mil (60 mil euros) por danos morais, mas optou por aguardar o andamento dos procedimentos jurídicos. Na sua visão, o tribunal de Milão que condenou Robinho fez uma análise correta do caso. Ele espera que a sentença seja confirmada. "A questão nunca foi financeira, ela está em busca de justiça", declarou Gnocchi. A mulher, hoje com 30 anos, deve comparecer à audiência.

Noticias - O Estado de S. Paulo

Sara Winter diz nome de criança grávida e manifesta oposição ao aborto

Correio Braziliense

A ativista de extrema-direita Sara Winter gravou vídeo revelando o primeiro nome da menina de 10 anos vítima de estupro

A ativista de extrema direita Sara Giromini, também conhecida como Sara Winter, foi alvo de duras críticas e tornou-se um dos assuntos mais comentados no Twitter neste domingo (16/8) após divulgar um vídeo no YouTube em que se posiciona contra a realização do aborto na menina de 10 anos que engravidou de um tio que a estuprava desde os 6 anos. A Justiça autorizou o aborto, que deverá ser realizado em Recife, pois médicos no Espírito Santo, onde a menina mora, se recusaram a fazer o procedimento.

No vídeo, Sara defendeu que o aborto não seja feito porque, segundo ela, uma pessoa com acesso a exames da menina afirmou que se trata de uma gestação de cinco meses. Ela ainda divulgou o que seria o primeiro nome da criança vítima de violência sexual, criticou o médico que se dispôs a realizar o aborto e ainda forneceu o endereço do hospital onde ela está internada.

Uma das críticas à postura de Sara veio da professora da Universidade de Brasília e especialista em bioética Debora Diniz, que vem acompanhando atentamente o caso. "A moça fanática bolsonarista das tochas saiu da cadeia. Para cometer crime ainda mais terrível: fez vídeo de horror sobre a menina de 10 anos, alegando saber o nome dela. A nomeia. Por favor, não divulguem o vídeo. É uma menina, não uma disputa ideológica", escreveu a antropóloga. ["especialista em bioética" = ética da vida -  e cujo principal conceito da especialidade é evitar que a vida seja afetada e que um tipo de vida seja considerado inferior a outros;

- a 'especialista' ao defender o assassinato de um ser humano,  inocente e indefeso, considera a vida da vítima inferior a de outros.

Por consequência, defende que um crime pior e mais repugnante que o primeiro = assassinato cruel de um ser humano,  inocente e indefeso = seja cometido.

Puna-se o assassino, até mesmo com a castração física - o que certamente ocorrerá quando estiver preso, cumprindo pena = é o tipo de crime cujos autores não escapam da 'justiça das cadeias' - mas, não se assassine uma criança.]

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Manifestação em hospital

Após a divulgação do vídeo, um grupo de pessoas contrárias ao aborto foi ao hospital tentar impedir o procedimento. Houve confusão e o médico identificado como o responsável por realizar o aborto foi hostilizado. 

Correio Braziliense - leia MATÉRIA COMPLETA

Mamadeira de piroca reloaded - Folha de S. Paulo

 Mariliz Pereira Jorge

O presidente distorce as questões sobre a pedofilia pela própria ignorância ou em clara oposição ao que diz a ciência

Jair Bolsonaro sabe que o melhor remédio para uma crise de popularidade é mamadeira de piroca. Nada como requentar uma mentira que envolve sexo e servir ao eleitorado, como fez nesta terça (14) ao afirmar que a esquerda quer “descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual”. O resultado foi imediato. Seguidores sedentos por um biscoito para alimentar sua fome contra inimigos políticos responderam com engajamento muito maior do que o presidente tem em suas redes sociais quando faz de conta que governa. Nem os tuítes em que mente sobre o uso da cloroquina rendem tanto. [o aborto e a pedofilia estão entre as prioridades das prioridades dos males,  que devem ser combatidos, sem trégua, no Brasil.

Não pode ser aceito que assassinar seres humanos inocentes e indefesos e/ou usar crianças para satisfazer imundícies, taras, de natureza sexual, sejo algo que possa ser considerado doença ou opção sexual.

Não podemos aceitar que aberrações, coisas repugnantes e hediondas desta natureza sejam consideradas menos do que crimes hediondos e alvos de repressão implacável.]

A postagem é resposta às cobranças da enfraquecida ala ideológica do governo que tem sinalizado a perda de apoio no ambiente virtual, considerado estratégico por eles, e agravada pelo comportamento domesticado do presidente. Para distrair a seita, Bolsonaro requentou um assunto de 2018, quando acusou Fernando Haddad (PT) de defender a “descriminalização da pedofilia”, um dos absurdos do combo de delírios bolsonarista, que ainda tinha “kit gay”. O presidente, não sabemos, distorce as questões sobre a pedofilia pela própria ignorância ou em clara oposição ao que diz a ciência. O fato é que seu discurso desce como uma cerveja gelada pela goela da massa de analfabetos funcionais que o apoia.

Segundo a OMS, pedofilia é um transtorno mental. Não é crime previsto no Código Penal, mas o comportamento do pedófilo pode ser criminalizado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, estupro de vulnerável, produção de vídeo ou fotos de sexo ou nudez que envolvam menores são crimes. Bolsonaro quer fazer crer que, ao se apontar a distinção entre as duas coisas, exista a intenção de “normalizar” a prática da pedofilia. E seus seguidores aplaudem. Bem, o que esperar de quem acredita em mamadeira de piroca?

 Mariliz Pereira Jorge, jornalista - Folha de S. Paulo/UOL

Se Queiroz foi solto pra evitar o vírus, outros presos também deveriam ser - Blog do Noblat

Ricardo Noblat, jornalista 

Salvo engano, a lei é para todos  

[Atualização:  Já em casa, Márcia vai cumprir prisão domiciliar ao lado de Queiroz, diz advogado

Casal está na residência deles em bairro da zona oeste do Rio onde será monitorado por tornozeleiras eletrônicas.]

Sabe, a Justiça tem lá suas esquisitices. E os juízes, um elenco sempre renovado de motivos para, com base em leis existentes e levando-se em conta as circunstâncias, justificarem suas decisões por mais contraditórias que possam soar aos ouvidos dos cidadãos. Esses, no mais das vezes, a tudo assistem petrificados. Antes de conceder habeas corpus a Fabrício Queiroz, parceiro de Flávio Bolsonaro em desvio de dinheiro público, porque na prisão ele correria o risco de contrair o coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, pelo mesmo motivo, negou 7 outros pedidos de habeas corpus. 

Um deles beneficiaria presos do Ceará que estão no grupo de risco da pandemia. Outro, um homem em São Paulo que teria apontado um canivete a um funcionário de uma padaria e saído do local com um energético que custava R$ 5,25. A polícia não encontrou o canivete. O tal homem não tem antecedentes criminais. Noronha negou-se também a livrar da cadeia um homem acusado de roubo, outro acusado de receptação, um suspeito de tráfico de drogas, um homem acusado de traficar drogas e outro acusado de estupro. Ora, se Estado tem condições de promover o isolamento de presos do grupo de risco, faltou razão para libertar Queiroz. [Os citados como exemplo, incluindo traficantes e estupradores, não terão o menor escrúpulo em voltar a delinquir se valendo da liberdade a eles concedida.]

A concessão do benefício a Queiroz se deu por meio de uma sentença considerada sigilosa, o que é raro. E o mais bizarro: o benefício alcançou Márcia Aguiar, a mulher de Queiroz, que para escapar da prisão fugiu com a ajuda de milicianos do Rio. Noronha aguarda que ela apareça para cuidar do marido.

[Libertar Queiroz - que não foi condenado, sequer denunciado e foi preso em cumprimento do primeiro mandado de prisão contra ele expedido (sem nunca ter faltado a nenhuma audiência para a qual tenha sido regularmente intimado) sendo sua esposa declarada foragida por não ter sido encontrada para ser presa (prisão que desconhecia) - não representa nenhuma discriminação em detrimento da situação de outros presos.

Além do estado de saúde precário - em pouco mais de um ano foi submetido a duas cirurgias buscando a erradicação de câncer - Queiroz não oferece nenhum risco a sociedade.

Sem se olvidar  que inexiste  condenação contra o policial aposentado e  ainda que ele fosse culpado dos vários crimes dos quais é acusado, sem provas (acusado, nada foi provado contra ele, não houve sequer audiência na Justiça) em nenhuma hipótese representa riscos à sociedade, a quem quer que seja. 

Caso fosse culpado e extremamente estúpido, mesmo assim,  ele jamais se arriscaria a cometer qualquer ilícito - além da vigilância das autoridades, da tornozeleira, ele sabe que esteja onde estiver sempre está sendo monitorado - afinal é autor do que é considerado crime hediondo = amigo da família Bolsonaro.

Dirão: todos os presos estão sob responsabilidade do Estado - que é cumprida satisfatoriamente, tanto que enquanto milhões de brasileiros passam fome, incluindo crianças, os presos desfrutam de três a quatro refeições por dia.

Os milhões de brasileiros que estão soltos - condição normal inerente às pessoas de bem - também precisam da proteção do Estado, inclusive, sem limitar, livrando-os das ações de criminosos condenados e presos. 

No momento atual, em que criminosos encarcerados estão em uma condição que pode ocasionar sua liberdade - a pretexto de livrá-los de eventual contágio pela Covid-19 - o Poder Judiciário tem que optar por libertar bandidos afastados do seio da sociedade, permitindo que voltem  a delinquir ou deixá-los encarcerados.

A primeira opção resultará em que a sociedade além de continuar sujeita ao contágio pelo coronavírus, poderá sofrer violência dos marginais a ela integrados.

A segunda manterá a sociedade sob a ameaça do contágio, mas livre da ação nefasta de criminosos condenados. ]

Um pedido de habeas corpus coletivo foi impetrado, ontem, no STJ em favor de todas as pessoas que apresentam um risco maior de contrair coronavírus e estejam em prisão preventiva. É assinado por 14 advogados do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. E diz assim a certa altura:  – Os fundamentos da concessão da ordem [que beneficiou Queiroz] assentam quase que exclusivamente na questão humanitária: o pertencimento a grupo de risco na pandemia de covid-19. […] Negar a presos em idêntica situação a mesma ordem é violar o direito à igualdade. [a maior parte dos defensores dos 'direitos humanos' tem por norma buscar direitos dos humanos bandidos, esquecendo dos direitos dos HUMANOS DIREITOS.

Se espera do ministro Noronha que negue o pedido - pelo risco que oferece soltar centenas, ou mesmo milhares, de criminosos.

Conceder o habeas corpus equivale a colocar em elevado risco toda a sociedade - afinal os ilustres advogados não examinaram - para que? o que importa é que sejam soltos - os antecedentes de cada um dos favorecidos.

Pretendem uma libertação por ATACADO e o único ponto em comum ente os agraciados é correr risco de contrair à covid-19 - até mesmo a necessidade de portar outras comorbidades não está sendo exigida e individualizada.]

Como Noronha é o plantonista do STJ porque os demais ministros estão de férias, caberá a ele julgar o pedido. Se preferir, poderá esperar a volta dos seus pares e livrar-se de descascar sozinho o abacaxi. Afinal, sua missão foi cumprida e deixou feliz o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos.

Blog do Noblat - VEJA - Ricardo Noblat, jornalista 

''Há um risco da legalização da pedofilia no Brasil'', afirma Damares Alves

Em entrevista ao Correio, a ministra defende nova campanha do governo para evitar o sexo na adolescência como uma tentativa de combater a ''legalização da pedofilia''

Apontada como a segunda ministra mais popular do governo, a paranaense Damares Alves é pródiga em colecionar controvérsias. Aos 55 anos, sua mais recente polêmica é a que sugere mudanças na vida sexual do brasileiro. Titular do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a pastora evangélica saiu do anonimato para a ribalta ao dizer que “menino veste azul e menina veste rosa”, despertando a ira de movimentos LGBT+ e reabrindo a discussão de gênero e sexo fluido. “Aquele foi o start da polêmica. Mas pediatras entendem que neutralidade de gênero é uma agressão à criança porque menino e menina são diferentes. Não estou exagerando”, aponta a ministra. Mas, ao se referir à frase na última quinta-feira (23/1), corrigiu-se:[sic]  “O que eu quis dizer é que menino veste azul, menino veste rosa, veste a cor que quiser. Sem nenhum patrulhamento”.

Neste novo episódio com potencial para despertar críticas e adesões, a ministra diz que a alardeada campanha para evitar o sexo na adolescência é uma tentativa de combater a “legalização da pedofilia”. “O Unicef apresenta o relatório da idade média de iniciação do sexo no Brasil. Menina está 13,9 anos, e menino, 12,4 anos. O Código Penal Brasileiro fala que é estupro transar com uma criança com menos de 14 anos. Eu saí do Senado em dezembro de 2018. Nos corredores, já se falava, entre assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para 10 (a idade do consentimento). O que eu faço com isso? Eu legalizo a pedofilia. Então, eu preciso reagir”, argumentou a ministra, que revelou, durante a entrevista de quase duas horas ao Correio, receber ameaças constantes de grupos ligados à exploração sexual e ao tráfico de drogas.

Cercada de presentes oferecidos por representantes ciganos, gays, negros, policiais e índios, a ministra diz contar com a boa vontade de todos para alcançar seus objetivos. Ela diz que é assim no mundo inteiro, onde a discussão sobre direitos humanos vai além da situação de presos e minorias. “Vamos trazer uma palavra: a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Lá fala de liberdade, de identidade, igualdade, diversidade e de fraternidade. Então, a gente vai ter que trabalhar a fraternidade. O brasileiro é um povo incrível, é um povo solidário. Acompanhe os trabalhos de voluntariado que existem no Brasil. Do que nós estamos precisando? Talvez de uma voz de comando. Organizar isso”, acredita. Com estrutura enxuta e um orçamento de R$ 200 milhões, Damares comemora o fato de ter caído no gosto popular. “Moro que se cuide”, brinca.

Como a senhora explica ser a segunda ministra mais bem avaliada  do governo? 

Chique, não é? Moro que se cuide. Logo, logo, chego lá. Olha, deixa eu explicar. Não sou eu. É a pauta. É o ministério. Na verdade, o Brasil acompanhava muito pouco esse ministério. E as pautas mais espetaculares da Esplanada estão aqui. É a forma como a gente apresentou a pauta para o Brasil. A gente fala com o coração do brasileiro. A gente fala com mãe, fala com avô, fala com criança, juventude. Está tudo aqui. É a forma que a gente conduz. Muita gente não tinha imaginado o quão grande e especial é esse ministério, não é?

 

Antes havia preconceito?                                    

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é extraordinária.  Alguns países estão seguindo também esse caminho de volta, de buscar a essência, a Carta, a declaração original e universalizar os direitos. Nos últimos anos, algumas nações, entre elas o Brasil, segmentaram os direitos humanos. Quando você falava de direitos humanos, só lembrava minorias, movimento LGBT , a população carcerária… Não se falava de água e saneamento básico como direitos humanos. 

Qual foi a mudança, então?

Quando começamos a falar para o Brasil: “cuidar de criança  e de idosos é direitos humanos”... a gente trouxe para a pauta a juventude, acesso à justiça etc. E  trouxe também uma novidade que foi dar visibilidade a alguns segmentos que estavam inviabilizados no Brasil. Por exemplo, não se falava de ciganos no Brasil. Aí  chego dizendo: “eu vou proteger a mulher cigana”. E começo a falar de ciganos no Brasil. Por exemplo, falou-se muito de índio no Brasil. Mas nós temos 800 mil índios no Brasil. E 1,2 milhão de ciganos. Esse povo estava invisibilizado.  A mulher ribeirinha, a mulher escalpelada, também. Estamos falando de todo mundo que estava invisibilizado. A ideia é universalizar os Direitos Humanos. Não é porque eu sou linda e extraordinária, pelo contrário. Eu sou, como dizem as crianças, a ministra piradinha.

A senhora pretende mudar o comportamento sexual dos brasileiros?

Olha, me sobrou uma fatura. A fatura está aí. O que está sendo posto até agora não está dando muito certo. A gravidez precoce está crescendo de uma forma absurda. E mais do que a gravidez precoce, as doenças sexualmente transmissíveis. Sabiam que estamos em epidemia de sífilis? O Unicef apresenta o relatório da idade média de iniciação do sexo no Brasil: menina está com 13,9 anos, e menino, 12,4 anos. Imaginem comigo: o Código Penal Brasileiro fala que é estupro transar com uma criança com menos de 14 anos. A idade média do sexo caiu para 12. Aí, nós temos uma proposta no Senado, o PLS 236/2012, para diminuir, no Código Penal, a idade do consentimento para 12. E, isso, quando a idade (média de iniciação do sexo) ainda era 13. Já caiu para 12. Está lá no relatório do projeto de lei. O relator rejeitou, manteve 14. Mas nem foi apreciado o voto do relator nem foi apreciado o projeto inicial. Eu saí do Senado em dezembro de 2018. Nos corredores, já se falava, entre assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para 10 (a idade do consentimento). O que se faz com isso? Legaliza-se a pedofilia. Então, eu preciso reagir. 

 

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Ao mesmo tempo, fala-se que o Brasil é um país conservador. Não há contradição na ideia de que um país conservador tenha uma sexualização tão precoce?  

A gente trabalhou muito o combate à exploração sexual, mas não combateu a erotização. Estamos diante de uma indústria forte de pornografia no Brasil. Na minha idade, qual era o acesso que a gente tinha à pornografia? Era um aluno conseguir uma revista na escola, e a gente ia para o banheiro escondido para olhar. Se pegassem, estava todo mundo suspenso. Hoje, criança de 4 anos tem acesso à pornografia.  Mesmo a criança que não sabe ler, ela tem o Google, que ela fala e está lá a mensagem para ela de volta. Então, o que acontece, nossas crianças estão tendo mais acesso à erotização.

 

Correio Braziliense, leia ENTREVISTA COMPLETA

 

 

 

 

Maníaco do DF é 'frio' e não tem arrependimento, diz delegada - Yahoo! Notícias

RESUMO DA NOTÍCIA

• Delegada que ouviu o Maníaco do DF na audiência descreve o suspeito e seus métodos ao Yahoo! Notícias
• Ao todo, o cozinheiro Marinésio Olinto já confessou 2 homicídios e é apontado como autor de outros 10 abusos

Autor de dois homicídios e apontado como suspeito de outros 10 casos de abusos sexuais em diferentes regiões do Distrito Federal, o cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto, de 41 anos, é ‘frio, não esboça arrependimento e não possui um comportamento padrão’.

Marinésio confessou, até agora, o assassinato de duas mulheres. (Foto: Divulgação/PF)

A avaliação é de Jane Klébia do Nascimento Silva, delegada-chefe da 6ª DP de Paranoá, responsável pela investigação da morte de Genir Pereira de Sousa, de 47 anos, uma das vítimas assumidas por Marinésio. O cozinheiro está preso preventivamente desde o dia 24 deste mês após abusar e matar a advogada Letícia Sousa Curado de Melo, de 26 anos. “Ele tem muita frieza quando faz seus relatos. Também não esboça nenhum arrependimento do que fez e não tem comportamento padrão, o que dificulta um pouco as investigações”, conta a delegada, que conduziu as audiências do cozinheiro.

A respeito da falta de comportamento padrão de Marinésio, Jane cita que não há um ‘ritual’ prático ou uma sequência de ações que ele toma após cometer os crimes, sejam os abusos ou os homicídios.

“Ele matou Genir e na mesma noite foi para churrasco, isso em junho deste ano. Depois, em agosto, ele abusou e matou a Letícia na sexta. No dia seguinte, no sábado, ele pegou as duas jovens e tentou abusar delas. Só não conseguiu porque elas resistiram e ameaçaram quebrar o carro dele. Ele não possui um padrão, e atuou meio sem controle”, descreve a delegada.

A falta de um padrão de comportamento dificulta o trabalho da Polícia Civil na tentativa de ligar Marinésio a outras denúncias de abusos ou desaparecimentos relatados no DF.  “Quando surge a cara dele, começam outras vitimas. (...) Vem gente com crime de 12 anos atrás, de 10 anos. Temos alguns crimes que envolvem mulheres que desaparecerem e ainda não há autoria. A CH (Coordenação de Homicídios e DRS (Divisão de Repressão ao Sequestro) já têm alguns casos sendo analisados”, adiantou a delegada.

PERFIL E FAMÍLIA

Cozinheiro que vivia de ‘bicos’, Marinésio era casado há 19 anos e tem uma filha de 16 anos. A família, segundo a delegada, custou a acreditar nos crimes que ele confessou uma vez que ele levava uma vida dita regular.  “A mulher ficou apavorada. Ela já se mudou, precisou de escolta policial para sair de casa. Foi para o Nordeste, na casa de parentes, para fugir disso aqui. Já a filha diz que ama o pai e que vai visitá-lo quando ele for para a cadeia”

Até o momento, Marinésio já confessou duas mortes (Genir e Letícia), mas foi apontado por outras 10 mulheres como autor de abusos e tentativas de estupro contra elas. “Ao todo, já são 12 pessoas que atribuíram a ele ataques. Esses relatos ainda carecem de formalização do inquérito e por isso essas pessoas foram orientadas a procurar as delegacias de onde moram”, completou a delegada.

Até o momento, Marinésio já confessou duas mortes (Genir e Letícia), mas foi apontado por outras 10 mulheres como autor de abusos e tentativas de estupro contra elas. “Ao todo, já são 12 pessoas que atribuíram a ele ataques. Esses relatos ainda carecem de formalização do inquérito e por isso essas pessoas foram orientadas a procurar as delegacias de onde moram”, completou a delegada.

 A partir da próxima semana, a polícia se dedicará à identificação de possíveis vítimas do cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto, 41 anos. O assassino confesso de Letícia dos Santos Curado de Melo, 26, e Genir Pereira de Sousa, 47, deixará o Departamento de Controle e Custódia de Presos (DCCP), no Complexo da Polícia Civil, onde está preso, para ser reconhecido por duas mulheres que podem ter sido atacadas por ele. O acusado será levado à 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), onde também prestará mais esclarecimentos. Depois disso, Marinésio seguirá para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Segundo informações de fontes policiais ao Correio, a análise dos crimes das mulheres assassinadas por Marinésio indicam detalhes que podem ser importantes na investigação nos casos de estupro, abuso e tentativa de homicídio atribuídos ao cozinheiro. Quando os corpos foram encontrados, na segunda-feira passada e em 12 de junho, respectivamente, ambas estavam vestidas, mas sem calçados.

Yahoo! - Correio Braziliense 

Direito ameaçado - Hélio Schwartsman

 Folha de S. Paulo

Ciência nos dá elementos para questionar a ideia de que juízes podem julgar objetivamente

A Folha de terça-feira (6) trouxe duas reportagens de pessoas que, ao que tudo indica, passaram anos da cadeia por causa de erros judiciais, mais especificamente de reconhecimentos equivocados. Igor Barcelos, 22, ficou preso por três anos após ter sido identificado como autor de um roubo de carro, embora haja evidências físicas de que seria impossível que ele estivesse no local e hora do crime. O Innocence Project Brasil levantou as provas que o tiraram da cadeia. Ele permanecerá em liberdade enquanto a Justiça reanalisa o seu caso.  Antônio Cláudio Barbosa de Castro amargou cinco anos de prisão por ter sido apontado como autor de um estupro por uma menina de 11 anos, num inquérito que a polícia julgou inconclusivo —mas a juíza de primeira instância não. O Innocence Project também levantou incongruências em seu processo e ele foi inocentado na segunda instância.

Se é verdade que avanços tecnológicos, como exames de DNA, trouxeram novas e mais poderosas ferramentas para investigadores e juízes, a ciência, de modo mais amplo, não tem sido gentil com o direito.

A neurociência mostra, por exemplo, que a memória, base dos reconhecimentos e dos testemunhos, é absolutamente não confiável. Ela não funciona como um registro fotográfico, mas como linhas em um diário que reescrevemos cada vez que tentamos lembrar os fatos. Psicólogos não têm nenhuma dificuldade em implantar memórias falsas na cabeça das pessoas. A polícia também não.

E isso é só a ponta do iceberg. Desenvolvimentos da ciência nos dão elementos para questionar a ideia de que todos os seres humanos são capazes de conter seus impulsos, de que juízes podem julgar de forma objetiva e até de que o livre-arbítrio, base do edifício jurídico, exista. Paradoxalmente, a ciência também nos dá pistas de que, sem algo parecido com um sistema de Justiça, sociedades humanas entram em colapso.

 

Hélio Schwartsman - Folha de S. Paulo

Golpes em aeroporto e ostentação fake nas redes: o histórico de ‘Vermelho’ - Brasil - Veja

Brasil - Veja

Descrito por conhecidos como alguém 'extremamente inteligente', Walter Delgatti já acumulava seis processos na Justiça por estelionato e furto

Por João Pedroso de Campos, Eduardo Gonçalves, Leonardo Lellis

Walter Delgatti Neto é apontado pela Polícia Federal como o hacker que invadiu os celulares de figuras importantes da República (./Reprodução)

Conhecido na cidade e Araraquara pelo apelido de Vermelho, ou “Vermeio”, pelo cabelo e a barba ruivos, Walter Delgatti Neto, 30 anos, um dos presos na Operação Spoofing, é comparado por pessoas próximas a Marcelo Nascimento da Rocha, o golpista que fingia ser herdeiro da Gol, interpretado por Wagner Moura no filme VIPs, e Frank Abagnale Jr., famoso golpista americano interpretado por Leonardo DiCaprio em Prenda-me se for Capaz.

Vermelho e o irmão, Wisllen Francisco Delgatti, o “Vermelhinho”, 28 anos, foram criados pela avó Otília, 82 anos, desde crianças, quando a mãe deles, Silvana, separou-se do pai, Valter, e se casou com outro homem. Vermelho e Vermelhinho não têm contato com a mãe. O pai de ambos morreu em novembro de 2018, aos 56 anos, de infarto.  Hoje famoso em todo o Brasil por ter hackeado figuras importantes da República, Vermelho já era figura notória nas delegacias de Polícia Civil de Araraquara por sua extensa ficha criminal. O rapaz soma seis processos na Justiça por crimes de estelionato, furto qualificado, apropriação indébita e tráfico de drogas, nos quais ele acumula duas condenações.

Pessoas próximas a Delgatti observam uma curiosidade: a dificuldade de encontrar algo em seu nome, uma vez que patrimônio como carros, casas e contratos de aluguel ficam sob propriedade, ao menos oficial, de outras pessoas, não raro do próprio irmão Wisllen. “Ele é o demônio”, “extremamente vaidoso, habilidoso e inteligente”, disse a VEJA um conhecido.

Segundo conhecidos, Delgatti gostava de ostentar — mas não tinha cacife para tanto. Os carros de luxo que dirigia eram, em sua maioria, veículos danificados por batidas. Todos arrematados de leilão ou diretamente comprados em oficinas. Conforme uma pessoa próxima, que o conhece há mais de quinze anos, Vermelho até fazia montagem de fotos de lugares onde não foi com o objetivo de se exibir e ganhar likes em redes sociais.

Walter Delgatti Neto tinha o costume de dar festas de arromba no apartamento onde morava em uma região nobre da cidade, próxima ao estádio da Fonte Luminosa, e se divertia esvaziando extintores de incêndio do condomínio, segundo um morador. VEJA questionou o irmão e a avó de Delgatti sobre a atividade exercida por ele para manter o padrão de vida, que incluía carros de luxo como BMW Z4, Hyundai Santa Fé e um Land Rover. Nenhum dos dois soube responder. A avó, Otília, disse que vive da aposentadoria como tecelã e de uma pensão.

Em maio de 2017, já dono de uma ficha corrida de acusações, Vermelho foi à delegacia registrar um boletim de ocorrência por difamação e calúnia contra dois colegas da faculdade de direito, lá de Araraquara. Segundo ele, os jovens estavam o chamando na sala de aula de “hacker que desvia contas de terceiros”. Procurada, a defesa atual de Delgatti não quis se pronunciar. 

Confira a coletânea de “sucessos” de Delgatti:
Acusação de estupro pela ex-cunhada
Foi acusado de estupro em março de 2015 pela então cunhada, que à época tinha 17 anos e morava com o irmão dele, Wisllen. Ela disse inicialmente que Vermelho mostrou fotos do irmão com outras mulheres e, em meio ao seu nervosismo, ofereceu-lhe um comprimido para se acalmar. A jovem tomou o medicamento e relatou ter ficado fora de si depois disso. Segundo a então adolescente, Walter fez sexo com ela sem preservativo e filmou a cena de violência sexual. Vermelho disse ter feito sexo consensual e admitiu ter filmado para mostrar o vídeo para Wisllen, com o intuito de provar que a jovem “dava em cima dele”.

(...)

“Pessoa influente” e “amigos no fórum”
Quando a polícia foi à casa de Vermelho cumprir um mandado de busca na investigação sobre o suposto estupro, em abril de 2015, ele não atendeu à porta, que precisou ser arrombada. Acordado pelos policiais, Vermelho disse – sarcasticamente – que estava esperando por eles. A equipe quis saber como ele tinha a informação, ao que  Delgatti informou ter recebido o mandado escaneado com dois dias de antecedência. Vermelho afirmou ser uma “pessoa influente”, ter amigos na promotoria, no Fórum e entre policiais, e se gabou por “conhecer bem” uma juíza da cidade. Mostrou aos policiais uma ordem contra seu irmão que havia recebido de “fonte sigilosa”.

“Investidor” com conta na Suíça e furto de cartão
Nesse mesmo dia do mandado de busca e apreensão, ainda no apartamento, Vermelho disse aos policiais que era um “investidor” e tinha conta em um banco da Suíça, por isso viajava muito à Europa. Questionado sobre seu trabalho e a origem de seu dinheiro, ele não disse nada e alegou que o apartamento era alugado por um ex-sócio seu. O imóvel estava mobiliado com artigos que Vermelho comprara com um cartão de crédito furtado de um escritório de advocacia, tudo foi apreendido pela polícia.


Remédios controlados e receitas falsas
Ainda no cumprimento do mandado, policiais encontraram uma cesta de vime cheia de medicamentos controlados, como Valium e Bromazepam, um calhamaço de papel azul semelhante ao de receitas médicas, receitas em nome de outras pessoas, carimbos, guilhotina, impressora e scanner. Suspeito de falsificar receitas para comprar medicamentos em farmácias e revendê-los, ele foi preso em flagrante e responde a processo por tráfico de drogas. Pessoas próximas também relataram que ele vivia de falsificar ingressos de show e festas.

(...)

A arma de air soft
No mesmo mandado de busca, os policiais buscaram uma pistola, possivelmente 9mm, que aparecia co
m Delgatti em fotos no Facebook, mas não a encontraram. Ele disse que só tinha uma arma de air soft, mas que falava a todos que era de verdade porque tinha medo de ser assaltado por causa de seus carros de luxo. Vermelho afirmou, no entanto, que sabia atirar com armas de verdade e participava de um clube de tiro em São Paulo “com um amigo”, filho deputado estadual Coronel Telhada. O deputado e o filho dele, o capitão da PM Rafael Telhada, dizem não conhecer Vermelho.

Delgatti (à direita) com o irmão em viagem na Suíça, onde ele disse ter conta (Foto/Reprodução)

Leia em Veja, MATÉRIA COMPLETA

 

Neymar volta a Teresópolis após divulgação de acusação de estupro - Uma viatura da Polícia Civil esteve na Granja Comary em busca do jogador neste domingo.

O atacante do PSG e sua acusadora terão os celulares periciados

Por Da Redação

O atacante Neymar voltou à concentração da seleção brasileira para a Copa América neste domingo um dia após a divulgação da notícia de que o jogador do Paris Saint-Germain está sendo acusado de estupro. O crime teria acontecido num hotel na capital francesa. O helicóptero do atleta aterrissou por volta de meio-dia no centro de treinamento da CBF em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, pouco depois do horário previso pelo técnico Tite, que havia dado folga aos jogadores na tarde e noite de sábado. Neymar entrou em um carro assim que desceu do helicóptero e foi levado até o edifício da concentração da seleção ao lado do companheiro de PSG Daniel Alves e do meia do Barcelona Arthur, que viajaram com ele.

Na manhã deste domingo, a Polícia Civil do Rio de Janeiro enviou uma viatura à Granja Comary em busca de Neymar. O delegado da 110ª DP de Teresópolis Bruno Gilaberte e um inspetor de polícia foram recebidos pelo administrador da concentração da seleção e pelo chefe de segurança da CBF, que confirmaram a ausência do jogador. Segundo o site Globoesporte.com, o delegado diz ter transferido o caso para a delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) que, segundo ele, instaurará um inquérito na segunda-feira. O jogador do PSG será investigado pelo artigo 218-C e terá o telefone celular periciado. [o artigo 218-C do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de divulgação de cena de sexo ou pornográfica, prevendo pena de 01 a 05 anos de reclusão - se o fato não constituir crime mais grave.] – Vou instaurar procedimento, juntar vídeos e mensagens. Inicialmente tentar ouvir o Neymar e buscar o telefone para ver o vídeo sem estar editado, como foi lançado (na internet) – disse o delegado da DRCI, Pablo Sartori, ao Globoesporte.com.

O dito artigo do Código Penal criminaliza o ato de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia.”

O crime prevê pena de prisão de um a cinco anos, com aumento de até 2/3 da pena caso o crime seja praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação. Como as imagens divulgadas por Neymar em seu Instagram foram editadas (algumas partes íntimas foram cobertas, assim como horários, datas e até nomes), o telefone celular do atacante terá de passar por uma perícia técnica.

No fim da tarde de sábado, diversos veículos de comunicação já publicavam a notícia de que uma mulher brasileira teria apresentado uma denúncia na Polícia de São Paulo contra Neymar por estupro, após convidá-la em meados de maio a um hotel em Paris. Consultada pela AFP, a Secretaria de Segurança de São Paulo confirmou que uma denúncia foi registrada, mas que toda informação referente ao caso é sigilosa.

O próprio Neymar tomou a palavra no sábado à noite divulgando um vídeo de sete minutos em sua conta pessoal no Instagram, no qual denuncia uma tentativa de extorsão. “Estou sendo acusado de estupro. É uma palavra pesada, uma coisa muito forte, mas é o que está acontecendo no momento”, afirmou o jogador de 27 anos no vídeo compartilhado com seus quase 120 milhões de seguidores no Instagram.

Após afirmar que “jamais faria uma coisa desse tipo”, Neymar dedicou vários minutos a mostrar a suposta troca de mensagens amorosas e eróticas por WhatsApp, entre os meses de março e maio, incluindo fotos da jovem nua ou de roupa íntima.  Segundo a denúncia divulgada primeiramente pelos sites UOL e GloboEsporte, a mulher, que vive no Brasil, afirma ter conhecido o jogador através do Instagram e, depois de várias conversas, Neymar a convidou para viajar a Paris, onde os dois se encontraram em um hotel e ele a teria violentado. Tanto o pai de Neymar como os representantes do jogador, que negaram categoricamente qualquer delito, afirmaram que irão acionar as autoridades.

AFP - Veja