Por que os militares continuam sendo uma ameaça à democracia

A visão dos militares é um besteirol que precisa deixar de ser ensinado

[Um simples comentário.  Talvez uma lição de boas maneiras e de respeito humano: seja instituição, ou um ser humano, não existe obrigação de suportar ofensas;

oportuno lembrar que foi uma ofensa, um desrespeito a uma instituição que motivou o AI 5.

Chega um momento em que insultados, os ofendidos, os vilipendiados cansam de ser ofendidos e reagem.]

Em depoimento em livro publicado pela Fundação Getúlio Vargas, o ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, se afirma um democrata e diz enxergar nos quartéis “uma postura apolítica e totalmente profissional”.

 Sem perceber a contradição, o general conta que conversou com os candidatos a presidente, fez lobby por um “projeto nacional”, conta que o tuíte com que pressionou o Supremo foi discutido com o Alto Comando do Exército. (O que fez para levar o presidente Bolsonaro a lhe dizer, no dia seguinte à posse, que “o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, não conta).

O depoimento do general deixa claro não apenas que ele não é um democrata, como nem sequer entende o que a palavra significa. A visão dos militares de hoje é idêntica à de há mais de 100 anos: existe uma ameaça comunista, potências estrangeiras querem invadir a Amazônia, [o Macron na França e o esquerdista que foi eleito presidente dos Estados Unidos, deixaram claro com suas ameaças que consideram a Amazônia propriedade deles - que tentem concretizar o que pensam. Quanto a ameaça  comunista existe, e seus adeptos apenas aguardam, como hienas, o momento adequado.]  e, acima de tudo, os militares são uma casta superior, com o direito e o dever de defender os civis de si mesmos.

Essa visão é um besteirol: a última vez que houve uma ameaça comunista foi nos anos 30, nenhum estrangeiro jamais quis nos invadir, e a ideia de que envergar uma farda faz de alguém superior a quem quer que seja é não apenas antidemocrática (somos todos iguais), mas descerebrada.  Apesar de ser um besteirol, essa visão é o motivo pelo qual os militares brasileiros resistem a reconhecer a autoridade do STF e já se envolveram em uma dezena de golpes ou tentativas de golpe, sendo responsáveis por duas ditaduras brutais.

Os militares acreditam no besteirol porque é isso que aprendem nas escolas militares. E quem não acredita firmemente no besteirol não sobe na carreira, porque quem promove os novos oficiais são os velhos oficiais. Enquanto o besteirol for ensinado, os militares não serão “apolíticos” nem “totalmente profissionais”. E continuarão sendo uma ameaça permanente à democracia que imaginam — em seu delírio — defender.

Ricardo Rangel - Blog em VEJA

Mais iguais - Merval Pereira

O Globo

Militares na reserva - Militares se consideram diferentes dos outros cidadãos 

O papel das Forças Armadas na nossa democracia continua dando assunto para o debate político, e o Supremo Tribunal Federal (STF), o intérprete definitivo da Constituição, se pronunciou novamente ontem através do ministro Luis Fux, que assumirá a presidência da Corte em setembro.

Respondendo a uma consulta do PDT, Fux disse, entre outras coisas: “A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao Presidente da República”. Há, no entanto, quem tema que “esse famigerado artigo 142 ainda vai dar pano para manga”, como o historiador José Murilo de Carvalho, da Academia Brasileira de Letras. Ele escreveu um belo artigo recentemente no Globo fazendo um apanhado histórico do papel das Forças Armadas nas constituições brasileiras, onde ressaltou que desde 1891 existe a definição delas como “garantidoras dos poderes constitucionais”, aspecto que considera “a justificativa preferida pelas FA para definir seu papel e justificar sua intervenção”.

[ O ministro Luiz Fux, interpretou o artigo 142 da Constituição Federal, deixando claro que: 
“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.”
Ficou claro na resposta do ministro que as Forças Armadas não podem exercer poder moderador entre os Três Poderes da União, estendendo que isto tornaria o Poder Executivo - a quem cabe o comando supremo, na pessoa do Presidente da República, das Forças Armadas - um super poder.

Não respondeu de forma clara uma pergunta que surge e persistirá,  enquanto não respondida,  através de uma resposta consolidada: havendo um conflito entre os três poderes, quem moderará?
Tudo indica que o ministro a exemplo de muitos brasileiros considera correta a resposta: O Supremo Tribunal Federal, Só que o STF é o órgão máximo do Poder Judiciário.
Tal resposta eleva  o Poder Judiciário à condição de super poder! ]

José Murilo me mandou um acréscimo de suas pesquisas sobre as FA nas constituições da Argentina, Uruguai e Chile, as outras três ditaduras da América do Sul, onde ele vê um “abismo de distância”. Nossos vizinhos, de fato, não definem um papel para as Forças Armadas. A Constituição argentina de 1994 diz apenas, em seu artigo 99: “O Presidente da República é o comandante-chefe das forças armadas da Nação”. A do Chile, de 2010, diz que “As FA dependem do Ministério da Defesa e “existem para a defesa da pátria e são essenciais para a segurança nacional”. A do Uruguai, de 1997, define: “O presidente da República tem o mando supremo de todas as Forças Armadas”.

Entendo o temor de José Murilo de Carvalho e tantos outros, mas, diante das diversas manifestações institucionais do Supremo, do Congresso, e de órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), acho que não há mais caminho dentro da Constituição para a interpretação intervencionista. Mas, claro que sempre é possível um golpe militar. Quanto aos nossos vizinhos, sempre haverá quem diga que o presidente, sendo o comandante em chefe das FA, poderá decidir por uma intervenção militar. No Brasil, há ainda, pela primeira vez em 30 anos de democracia, essa indesejada mistura de militares com o governo.

O presidente Bolsonaro usa os militares como ameaça – “as Forças Armadas estão do meu lado”, - embora os militares que estão no governo sempre aleguem que não há ministro militar, há ministros que vêm da área militar, como outros são políticos, ou engenheiros, ou advogados. Nesse caso, é indispensável que todos sejam da reserva e, sobretudo, que nunca mais vistam a farda, mesmo metaforicamente, muito menos para ameaçar as instituições. Não é o que acontece. O General Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, embora tenha anunciado a decisão de ir para a reserva, garante em entrevista à revista Veja que o Exército não dará um golpe, mas adverte: “o outro lado tem que entender também o seguinte: não estica a corda”.

Ele também se recusou a comentar o que considera “implausível”: o TSE cassar a chapa presidencial. Ontem, o relator dos processos, ministro Og Fernandes, aceitou que o STF envie as provas já coletadas no inquérito das fake news presidido pelo ministro Alexandre de Moraes para serem compartilhadas pelo TSE. O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), se considerou com o direito de advertir que se o celular do presidente Bolsonaro fosse apreendido pela Polícia Federal poderia haver “consequências imprevisíveis”. 

Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello convocou os três ministros militares do Planalto para depor, o aviso veio com um procedimento formal, que todo cidadão recebe da mesma maneira: se não comparecerem na data marcada, vão “debaixo de vara”.
Um linguajar próprio da Justiça que em nada rebaixa os convocados. Mas os militares ficaram irritadíssimos, como se mentalmente continuassem se considerando diferentes dos outros cidadãos. Acham que são mais iguais que os outros, como no livro “A Revolução dos Bichos”, do George Orwell.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

A falta que faz liderança - William Waack

O Estado de S.Paulo

Generais e ministros do Supremo estão às turras, sem solução à vista

Vamos pegar o bastão deixado pelo general Hamilton Mourão, que se converteu na voz política pública entre os militares. Ele encerra seu mais recente artigo, aqui no Estadão, dizendo agora ser mais importante do que nunca a “necessidade de uma convergência” em torno de uma agenda mínima de reformas. Mas, para isso, é preciso refletir sobre o que está acontecendo no Brasil.

Neste exato momento, fora a tripla crise de saúde, economia e política, o que está acontecendo é um seriíssimo embate entre a farda e a toga. O pessoal da farda (incluindo os que acabaram de trocá-la pelo paletó e gravata ou pelo pijama) está convencido de que, se houve “extremismos”, “exageros retóricos” e “falas impensadas” contra instituições, isso empalidece diante do que o pessoal da toga no STF impôs para cercear os poderes do presidente da República – uma usurpação acompanhada igualmente por falas irresponsáveis e desonestidade intelectual.

No mínimo desde o julgamento do mensalão o pessoal da toga andava dividido, mas se uniu ao entender que o pessoal da farda dá suporte a um presidente que pensa dispor de poderes imperiais, desrespeita limites entre Poderes estabelecidos na Constituição, age por interesses políticos próprios e pessoais para solapar instituições e só não jogou o País ainda numa irrecuperável crise institucional pois eles, os da toga, baseados em princípios e doutrinas, foram capazes de esclarecer e impor limites (como no caso de medidas de combate à covid-19).

Não há saída à vista para esse embate pois ele é a expressão de duas fortes forças políticas que ocuparam duas instituições. Não é só entre o pessoal da farda no palácio que reina a sincera convicção de que o pessoal da toga expressa um “establishment” (sim, é essa palavra meio fora de moda que se usa para falar do STF) que se articulou para defender privilégios que vão de ganhos da magistratura a benefícios fiscais e proteções a setores empresariais, passando pelo funcionalismo público. A luta do “establishment”, portanto, é para impedir a reforma do Estado representada por Bolsonaro e sua eleição.

No outro lado, figuras do STF sempre atentas aos ventos das redes sociais e opiniões publicadas encaram Bolsonaro e o que ele significa como um perigo real para as instituições democráticas e o estado de direito. Consideram suas ações políticas e o endosso explícito que concede a movimentos contra o Congresso e o Judiciário como ações políticas que não são apenas arroubos retóricos. São, nesse entendimento, parte do aberto intuito de destruir as normas mínimas do confronto político, da civilidade e do próprio jogo democrático.

Os bombeiros de sempre, de um lado e de outro, conseguem debelar incêndios pontuais. Mas não têm a capacidade de resolver a situação de fundo que resulta agora num precário equilíbrio. A saber: a “via jurídica” para destronar Bolsonaro, uma possibilidade com a qual uma parte do STF flerta, passa por uma PGR que não vê condições técnicas de denunciar o presidente. A rota para derrubar o presidente via TSE depende desse órgão alterar jurisprudência [= mudar as regras do jogo após iniciado?] – fora o tempo que isso leva.


Bolsonaro e sua turma de aloprados não dominam as ruas, não dispõem de apoio nas Forças Armadas para levar adiante uma “revolução” que só existe na cabeça de malucos nos quais o entorno do presidente presta muita atenção. Talvez entendam que vociferar contra o STF nada vai produzir de prático, a não ser dar tempo para alternativas políticas “de centro” (que podem incluir facilmente o Centrão) se articularem e solidificarem.

Em outras palavras, ninguém tem forças para vencer ninguém. As crises econômicas e de saúde demonstraram fartamente a “necessidade da convergência” à qual o general Mourão se refere, mas também como diminui o espaço político para essa convergência. O maior efeito da demonstração da crise está, porém, em outro aspecto.

Para a tal “necessária convergência” precisa-se de liderança. Quem?

William Waack, colunista - O Estado de S. Paulo

A sumidade em leis chamada Mourão

Por Ricardo Noblat 

[recado duro e claro.]

Para agradar Bolsonaro 

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, fala durante coletiva de imprensa para correspondentes internacionais na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Digamos que o general Hamilton Mourão Filho, vice-presidente da República, admirador confesso do coronel torturador Brilhante Ulstra, e que se recusa a admitir que o movimento militar de 64 foi um golpe e não uma revolução, não seria a pessoa mais indicada a falar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de pôr um fim à prisão em segunda instância.

Mesmo assim ele falou do alto da autoridade que a farda lhe conferiu um dia, e apesar da sua falta de conhecimento sobre leis e o papel dos juízes. E disse, para espanto dos que são do ramo e que ignoravam seu apreço pela democracia:

“O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”.

Traduzindo Mourão, no passado recente alvo de ataques dos garotos Bolsonaro, desde então preocupado em agradar ao pai deles: a decisão do Supremo foi política, não técnica. Seu objetivo, soltar Lula, não resgatar o que manda a Constituição no artigo 5º, parágrafo  LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

[foi uma decisão política, basta ter presente o que não pode ser escondido:. 

- Não houve alteração na composição do Supremo de 2016  para cá, que justificasse revisitar uma questão decidida naquele ano. 

- não houve nenhum fato novo - exceto a prisão de um criminoso condenado (não acreditamos que o STF considere tal fato digno de alguma relevância.]

Por maioria de votos, os ministros entenderam que essa foi a vontade original dos constituintes de 1988, e a restabeleceram por 6 votos contra 5. Antes, também por 6 a 5, haviam concedido à segunda instância o direito de prender quem ela condenasse.

A divergência é própria do Direito. [registre-se: divergência que não decorre de alteração na composição da Suprema Corte.

A grande 'divergência' foi que o ministro Gilmar Mendes,que antes era favorável ao A, contrário ao B, passou a com o mesmo empenho  ser contrário ao A e totalmente a favor do B.]  A unanimidade combina mais com ditadura. A democracia se alimenta do contraditório. Obediência cega e ordem unida são exigências da vida militar.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA 

Quem cumpre pacto?

A política tem desses cacoetes: quando tudo vai mal se arma um “pacto” pela governabilidade. Nunca efetivamente passou de mera encenação. A história está repleta deles, sempre com o ingrediente do jogar para a torcida. De lá e de cá, apertos de mão. Intenções combinadas. Mas logo a ação dos protagonistas devolve o famigerado pacto à condição de letra morta. Virou quase palavrão, lorota para engabelar a turba. Desde o pacto de Moncloa — que de fato marcou a redemocratização espanhola nos idos de 1977, com o engajamento efetivo e consciente de políticos, sindicatos, empresários e governo — nenhum outro prosperou dentro do acertado. “Que seja escrito e que se cumpra” foi mantra jamais tomado a sério ao longo dos anos. Ao menos em terras brasileiras. O ex-presidente Sarney tentou seu pacto, o substituto Collor também e assim sucessivamente até os dias atuais. 

Pelo novo pacto, em voga com a anuência do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, se busca aprovar as reformas. Entre os signatários da proposta não há diferenças de objetivo nesse aspecto. Já não havia. Os parlamentares da Câmara e do Senado, desde o início, foram os primeiros a mostrar motivação e articulação no caminho das chamadas mudanças estruturantes. Os líderes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, que comandam as duas Casas do Legislativo, tinham se comprometido a seguir adiante com o projeto da Previdência e os demais temas pendentes na pauta, com ou sem a atuação direta do presidente — esse hesitante até o último momento. O que separa os poderes no pormenor das reformas é, digamos, o alcance do lastro de medidas. O Executivo, por exemplo, quer livrar a cara dos militares, atenuando o peso do corte nas pensões desses aposentados de farda. 

A faceta do corporativismo está viva e conta com o beneplácito e apoio aberto do mandatário em pessoa. Há outros blocos de pedidos para se enquadrar em “regimes especiais”. As conhecidas castas de privilegiados são as mesmas de sempre que implodiram — fundamentalmente elas — o sistema como um todo. Daí o pacto ter, por assim dizer, objetivos flácidos, que tendem a se acomodar aos interesses dos próprios propositores. Bolsonaro, quando se liga no assunto Previdência — algo nada corriqueiro — puxa as benesses para a tropa. Deputados e senadores prestam vassalagem a seus currais eleitorais e, portanto, procuram atender em especial a servidores públicos que participam do convencimento de convertidos nas urnas de maneira decisiva. O Judiciário, como não poderia deixar de ser, também zela pelos seus. 

 É a velha fábula do cobertor curto se prestando ao puxa-puxa de quem acha ter mais frio. Quem definitivamente fica de fora dos conchavos, não está contemplado nas acomodações do celebrado “pacto” por não interessar, de maneira relevante, ao conjunto de forças que trabalha e pressiona diretamente os negociadores, são os brasileiros comuns. Esses sim, já no piso das aposentadorias, terão de doar, inapelavelmente, sem dó, a maior cota de sacrifícios. Em todos os sentidos. 

Entregando mais tempo de atividade antes de se habilitar ao benefício. Submetidos a critérios mais rígidos e aquinhoados com valores menores. Não se iluda. É do jogo de qualquer “acordão”. O que está pactuado é do interesse dos mesmos, lhes garante vantagens diretas, de uma maneira ou de outra, no campo político, econômico ou social. O dividendo que lustra a imagem dos artífices é o mais cobiçado. Foi e será sempre assim. Líderes procuram aparecer como responsáveis pela costura de pactos em virtude do marketing produzido em torno do assunto. É bom para o currículo. Não por menos o ministro Dias Toffoli, do Supremo, lançou a ideia há quase dois meses. O presidente Bolsonaro se convenceu dela diretamente e resolveu encampá-la quando notou que deu um passo maior que as pernas nas ruas ao incitar manifestações a seu favor e contra as demais instituições.

 Maia e Alcolumbre aderiram, desconfiados, para não demonstrar má vontade — muito embora não empenhem sequer um vintém furado na conversa. Sabem do intuito maior de toda pantomima: apagar a pecha de radical colada no chefe da Nação. Bolsonaro, um exímio especialista em esticar a corda e provocar adversários, quer dessa vez resgatar um certo clima de harmonia entre os poderes. Pelo menos disse isso. Prometeu cooperar e se esforçar pelo entendimento. Dada a ambiguidade conhecida do proponente, o compromisso não é garantido. O presidente decerto tem lançado sinais trocados inúmeras vezes. O caso das passeatas é típico. Em ocasiões distintas a população foi às ruas protestar pelos seus direitos. Na edição do domingo passado — com muitos, na verdade, manipulados pela martelagem incessante do próprio governo, que dizia não poder fazer nada devido às “velhas práticas” —, o movimento foi oficialmente classificado de legítimo e mereceu postagem direta nas redes digitais do próprio Bolsonaro. 

Dias antes, os participantes das passeatas que questionavam os contingenciamentos de custos nas universidades foram tratados pelo presidente como “idiotas úteis” manipulados por professores. Deduz-se daí que o mandatário só está disposto ao entendimento com os ditos convertidos. Se a regra valer também para o pacto engendrado na semana passada, figuras como Maia, Alcolumbre e Toffoli terão de mudar radicalmente sua maneira de pensar e deixarem de lado resistências e convicções pessoais. Bolsonaro já deu caudalosas demonstrações de seu estilo de governar. Ele provavelmente anseia, com o pacto, jogar nas costas dos interlocutores a responsabilidade por qualquer fracasso que porventura venha a ocorrer com os itens lançados sobre a mesa e acordados. É o surrado pacto do faça o que eu mando, não faça o que eu faço.

 Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

Bolsonaro, o boneco de Olavo

Fardas maculadas

Entre Olavo de Carvalho, ex-astrólogo e autoproclamado filósofo, e os mais de 100 militares que já empregou no seu governo, o presidente Jair Bolsonaro preferiu ficar do lado do primeiro.  Pouco importa que Olavo tenha enxovalhado a imagem e a honra de generais da reserva que hoje ocupam ministérios e têm direito a gabinetes no Palácio do Planalto.
Pouco importa também que Olavo tenha descido ao fundo do poço e usado expressões chulas para debochar do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, gravemente enfermo.

[excelente matéria; desagradável, lamentável até de se transcrever, porém, irrefutável,  honra a grande competência do seu autor;

É uma opção do presidente e só ele pode decidir sobre - enquanto prevalecer a lamentável opção de agora, o Brasil, os brasileiros, começando pelo presidente, só perdem. 

o Brasil das PESSOAS DE BEM espera que o presidente acorde e perceba que seu apoio ao filósofo de araque além de ofender o Brasil, aos brasileiros, aos  aos militares, prejudica sua própria imagem  a imagem do próprio presidente e, acordando, despreze publicamente o nefasto pseudo guru.] 

Bolsonaro está com ele e não abre. A ficar solidário com os generais humilhados, defendeu a liberdade do seu guru de dizer o que quer: “Ele é dono do próprio nariz, como sou do meu”.  á pelo menos duas razões para que Bolsonaro proceda assim. A conhecida: ele acha que deve sua eleição mais a Olavo do que aos militares. A oculta: Bolsonaro borra-se de medo de Olavo.  O presidente teme virar alvo dos insultos de Olavo e, por tabela, das hordas de fanáticos do falso filósofo nas redes sociais. Prefere, se esse for o caso, até mesmo se indispor com os militares.

Foi o falso filósofo que construiu parte do discurso com o qual Bolsonaro se elegeu. Foi ele que o orientou em momentos difíceis de sua campanha. Seus filhos são “olavistas” de quatro costados.  Mais de 57 milhões de brasileiros votaram em Bolsonaro, mas é Olavo a voz mais influente aos seus ouvidos. Embora costume falar grosso, Bolsonaro é conhecido como um fraco, um frouxo.  Não é um líder. Jamais liderou coisa alguma. No seu tempo de Exército era o que militares mais graduados chamavam de “um bunda suja”, aquele destinado a não subir na carreira. Não subiu.

Indisciplinado, arruaceiro, tomou cadeia no quartel, acabou expelido da farda, e seus filhos foram recusados como alunos em colégios militares. Agora parece vingar-se por tudo que passou.  Nada de parecido aconteceu antes com as Forças Armadas, nem mesmo quando elas bancaram o golpe de 64 e sustentaram a ditadura que se arrastou por 21 anos. À época, seus comandantes foram duramente criticados pelos que se opuseram aos seus atos e denunciaram os seus crimes, mas as críticas jamais resvalaram para o plano pessoal.
“Não se atira nos nossos”, ensina um oficial da reserva da Marinha. Bolsonaro assiste Olavo atirar. E se tentam impedir que ele prossiga atirando, Bolsonaro sai em seu socorro.

Haverá limites para Olavo? Qual será o limite dos generais? Com todo o respeito: passar a mão na bunda deles está valendo?  O que o garoto quis dizer
Carlos, o dono das senhas do capitão  Em meio aos ataques desferidos contra os militares pelo autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, o vereador Carlos Bolsonaro, vulgo 02, postou no Twitter o seguinte comentário:
“Quando toda aquela parte da mídia (grobo, estabao, etc) começa a defender quem qualquer um jamais pensou que o fariam, pode ter certeza absoluta que ai tem muita, mas muita jogada. Mas quem somos nós nesse infinito estrelar, que na atual situação significa apenas ego? Brasil!”

Hábil torturador do idioma, Carlos exige, por vezes, o auxílio de um tradutor para que possa ser mais bem entendido. O que ele quis dizer com a mensagem acima?
Carlos está indignado porque a mídia em peso saiu em defesa dos generais enxovalhados por Olavo. Paranóico como é, vê nisso uma prova de que os generais e os jornalistas estão de conluio.
E manda subliminarmente outro pau nos generais quando pergunta: “Mas quem somos nós nesse infinito estrelar, que na atual situação significa apenas ego?”

Blog do Noblat - Revista VEJA

Um Supremo fake

Sob Toffoli, tribunal dificilmente voltará a ser poder moderador

O ministro Dias Toffoli conseguiu algo que nem o presidente da República vinha se mostrando capaz, reacender a militância bolsonarista na defesa da revolução justiceira representada por sua eleição. Nem mesmo a decisão do Supremo de remeter inquéritos de corrupção de políticos para a justiça eleitoral havia sido capaz de tamanho feito. Caíra a ficha, para uma parte da República de Curitiba, que o apoio da população à Lava-Jato era movido, na verdade, pelo antipetismo.

Com a censura à revista "Crusoé", o "amigo do amigo do meu pai", junto com seu colega togado, Alexandre de Moraes, acordaram o antipetismo e o colocaram no mesmo palanque daqueles que, estejam à direita ou à esquerda, simplesmente não aceitam uma imprensa censurada. O presidente do Supremo contra quem no processo nenhuma prova de malfeito há, deu ainda ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de posar em defesa da liberdade da mesma imprensa com a qual tem tido litigiosa convivência.

Ainda foi capaz de unir toda a imprensa em defesa de uma publicação digital cuja antipatia pelo mercado da informação é traduzido pelo slogan "ilha de jornalismo", sugerindo que todo o entorno é pântano. Dos processos que o site "O Antagonista", costela que deu origem à "Crusoé", acumula, alguns são movidos por jornalistas, caminho que pode ser seguido por qualquer um, até pelo presidente do Supremo. Isso não impediu que a imprensa e suas entidades de classe saíssem em defesa da revista e da liberdade de expressão.

Toffoli e Moraes foram além. Ressuscitaram, no Senado, as articulações por uma CPI da Toga, ou mesmo pelo impeachment de ministros. Com uma composição mais renovada que a da Câmara, a Casa se move, em grande parte, por redes sociais. Nas 24 primeiras horas depois da censura, a Bytes identificou a publicação de mais de meio milhão de tuítes em reação ao Supremo, liderados pela #ditatoga.

Na sua cruzada, a dupla de ministros confrontou-se ainda com a farda ao apreender o computador de um general da reserva, candidato derrotado ao governo do Distrito Federal, titular de grande audiência em redes sociais e amigo do ex-comandante do Exército, o general Villas-Boas, aquele que chegou a ameaçar intervenção se o Supremo acatasse o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já começaram a chegar às mãos de dois generais, o titular da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, e de seu auxiliar, Antonio Luiz da Costa Burgos, currículos de pré-candidatos ao Supremo. A próxima vaga, a rigor, só se abre em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos. Nove meses depois, vem a segunda, do ministro Marco Aurélio Mello. Nenhum dos nomes que povoam as listas do Palácio do Planalto é hostil à Lava-Jato, do tributarista paulista, Heleno Torres, ex-tenente do Exército, ao desembargador do TRF-4, João Pedro Gebran, passando pelo próprio ministro Sérgio Moro, pule de dez para uma vaga caso naufraguem suas pretensões políticas.

A filtragem tão antecipada de currículos sugere que o Palácio do Planalto não pretende ser pego de surpresa se prosperarem as articulações para ressuscitar a CPI da Lava Toga ou mesmo o impeachment dos ministros do Supremo. Com a desatinada censura, ao rol de ministros visados por impeachment, encabeçado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, somaram-se Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Tem senador querendo obstruir votações de interesse do governo se a pauta não andar. O presidente do Supremo parece se guiar pela aposta de que será capaz de acuar o grupo Crusoé-Antagonista na tramitação dos processos que se acumulam contra seus jornalistas. Quase todos os ministros, porém, acumulam votos em defesa da liberdade de imprensa. Para cerrarem fileiras ao lado de Toffoli, os ministros teriam que rever votos, alguns deles paradigmáticos, como o "cala a boca já morreu", da ministra Cármen Lúcia, ao liberar biografias não autorizadas.

Ante as dificuldades no plenário para confirmar a censura, a saída foi deslocar o jogo para o confronto com o Ministério Público. Apela ao espírito de corpo do tribunal contra a parceria entre procuradores e redes sociais que tenta empurrar o Supremo para fora da vala contramajoritária no aval a tudo o que vem da Lava-Jato. Toffoli já havia confrontado o MP colocando Moraes para presidir o inquérito contra as 'fake news', atribuição dos procuradores. Voltou ao embate ao contrariar a decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo arquivamento.

Em Curitiba, juízes e procuradores atuam em tamanha consonância que a força-tarefa da Lava-Jato já foi tida como um simulacro da justiça italiana, em que a magistratura e a procuradoria são uma única carreira. Toffoli foi além. A pretexto de combater a sanha punitiva da Lava-Jato, o presidente do Supremo Tribunal Federal fundiu as prerrogativas, em detrimento do MP, num só poder, o seu. E deixou poucas esperanças de que o tribunal recupere sua condição de poder moderador enquanto estiver na presidência.

Petrobras

Antes de completar seu primeiro mês no cargo, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse, durante evento promovido por um banco de investimentos, que não queria mais ouvir falar na expressão 'política de preço'. O executivo encantou a plateia ao resumir sua visão sobre os preços dos combustíveis: "Vocês já ouviram falar de política de preço de iPhone? Política de preço do feijão? Não existe política de preço. Existe mercado".

Na cola do câmbio, o iPhone variou 5% do mais recente modelo em relação ao anterior. O feijão, chegou a subir quase 100% este ano, antes de começar a cair. Um está no bolso dos ricos. E o outro, até na mesa dos pobres. O combustível está na vida do país inteiro. O controle de seus preços quebrou a Petrobras. Seu descontrole elegeu Jair Bolsonaro.

 

Maria Cristina Fernandes - Valor Econômico

 

O ministro Paulo Guedes garantiu que não haverá intervenção na política de preços mas, ao dizer que a Petrobras terá que dar mais transparência e previsibilidade à definição dos seus preços, fincou as duas estacas de uma política de preços que amarrará o presidente da República até o último dia de seu mandato.

Temer deveria escolher um general da ativa também para a Segurança Pública; a Carta permite. E que a esquerda esperneie, ora…

O general Walter Souza Braga Netto é o interventor na área de segurança pública no Rio. A decisão foi tomada segundo o mais rigoroso padrão constitucional.

Decretar a medida é uma das atribuições do presidente da República, conforme dispõe o Inciso X do Artigo 84. A ação, pois, tem natureza civil, pouco importando se o interventor veste farda. Não obstante, boçais insistem em chamar a intervenção de “militar”.

Bem, Michel Temer não deve fazer esforço nenhum para contar com a compreensão daqueles que sabotam o seu governo por prevenção e determinação. Nada há a fazer com essa gente.

Acho que o presidente deveria reforçar a aposta não no que os idiotas chamam militarização do governo, mas no concurso das Forças Armadas para contornar o grave problema de segurança pública no país. Há muito a população cobra do governo uma resposta, que tem de ser dada, como está sendo feito, nos moldes da Constituição.

Assim, acho que também o titular do Ministério da Segurança Pública deveria ser um oficial-general da ativa. Mas será que a Constituição permite que se faça essa escolha? Permite, sim. A definição está nos Incisos II e III do Parágrafo 3º do Artigo 142 da Carta. O II estabelece: “o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente, ressalvada a hipótese prevista no art. 37, inciso XVI, alínea “c”, será transferido para a reserva, nos termos da lei”.

Muito bem! Um ministério não é um “cargo permanente”, e isso nos remete para o Inciso III, onde se lê: “O militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, ainda que da administração indireta, ressalvada a hipótese prevista no art. 37, inciso XVI, alínea “c”, ficará agregado ao respectivo quadro e somente poderá, enquanto permanecer nessa situação, ser promovido por antiguidade, contando-se-lhe o tempo de serviço apenas para aquela promoção e transferência para a reserva, sendo depois de dois anos de afastamento, contínuos ou não, transferido para a reserva, nos termos da lei”.

Portanto, um general da ativa pode ser designado para a função sem que seja obrigado a passar para a reserva. Basta que fique menos de dois anos no cargo. Este mandato do presidente Temer termina em pouco mais de 10 meses. Pode haver outro? Bem, tudo está incerto no terreno eleitoral, não é mesmo? O que me parece certo é que a fase de implementação da pasta teria tudo a ganhar com alguém sabidamente ligado à área de segurança — um general da ativa — e sem paixões partidárias, como é da natureza dos militares.

Mais: as PMs nos estados têm um papel crucial na articulação de uma política de segurança pública. Por força constitucional (Parágrafo 6º do Artigo 144), são forças auxiliares e reservistas do Exército. É preciso que a gente toque em todas as feridas se quer mesmo dar uma resposta eficaz à crise. País afora, a relação entre as PMs e os respectivos secretários estaduais de segurança nem sempre são as mais harmoniosas. Para piorar o quadro, policiais militares e policiais civis costumam andar às turras país afora.

Assim, o Brasil só teria a ganhar com a indicação de um oficial-general para a área. Caso Temer faça essa escolha, será criticado pelos de sempre, que o criticariam qualquer que fosse a decisão. São os mesmos que chamam a intervenção no rio de “militar”. O presidente deve, atendo-se aos estritos limites do que lhe faculta a Constituição, atento à calamidade das ruas, tendo em mente as mais de 50 mil mortes por ano, dar uma resposta maiúscula, atendendo a um justo reclamo que vem das ruas.

Deveria escolher um militar, entendo, não por populismo, mas por senso de responsabilidade.

Blog do Reinaldo Azevedo

SAIBA MAIS: É preciso que se reconheça a natureza do problema do Rio: o crime capturou áreas do Estado; resposta convencional é inútil

Foi-se um governador e a nova fantasia de Temer. Ele agora veste farda

Na prática, a intervenção federal no Rio significa a deposição de Luiz Fernando Pezão

A intervenção federal na área de Segurança Pública do Rio significa, na prática, a deposição do governador Luiz Fernando Pezão que, antes mesmo de anunciada a decisão, rendeu-se à evidência de que não tinha o menor controle da situação que toma conta da cidade e agravou-se durante o Carnaval. Na semana passada, o governador disse que não havia “tido tempo” de ler o plano entregue a ele no dia anterior pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann. Na quarta-feira de cinzas jogou a toalha: “Houve um erro nosso. Não dimensionamos isso”, afirmou, referindo-se aos arrastões, assaltos, tiroteios, invasões de supermercados na Zona Sul, Centro e Niterói, do outro lado da Baía de Guanabara, sem contar a continuidade da rotina de violência em outras regiões.

Pego desprevenido, o poder público deixou moradores e turistas entregues à bandidagem. Diante disso Jungmann e o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) foram ao Palácio Guanabara para comunicar a decisão ao governador e levá-lo a Brasília para uma reunião com o presidente Michel Temer e ministros da área econômica para discutir como seria a intervenção. Note-se que no decreto divulgado nesta tarde (16) está dito que se necessário o interventor poderá “requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Rio de Janeiro” para a execução do objetivo. Ou seja, controle total.

Até mais ou menos dez dias atrás, Raul Jungmann dizia que o Rio era “um caso clássico” para intervenção, mas que não havia dinheiro da União para isso e a tramitação de emenda de reforma da Previdência era um obstáculo. Como a reforma praticamente saiu de pauta resta agora encontrar dinheiro no Orçamento. Uma solução poderia vir da ideia de se antecipar a criação do ministério da Segurança Pública, pois aí poderia haver dotação orçamentária hoje inexistente.

Na verdade, o processo de enfrentamento da situação já poderia ter sido iniciado desde o ano passado quando o ministério da Defesa fez a proposta a Pezão de passar a área de segurança para o comando das Forças Armadas. Na época, era fazer isso de modo amistoso. Agora, com o aumento da desordem, a perda de controle, a apatia do governador e o óbvio comprometimento de setores cujo dever seria o de garantir a segurança o governo federal chegou à conclusão de que não haveria mais discurso possível. Nada mais há mais a dizer ao cidadão. Algo precisava ser feito e decidiu-se pela intervenção. Num clima bastante animoso em relação às autoridades locais com as quais em Brasília perdeu-se a paciência. Assim foi dito, com estas palavras.

Agora as Forças Armadas deixam de atuar como coadjuvantes para se tornar protagonistas. Era o que os militares queriam, inclusive para trocar todos os ocupantes de postos estratégicos no setor. Agora a questão que fica é a seguinte: precisa dar certo porque é o último e mais radical recurso para que o Rio tenha uma chance.  [para desencanto dos HOMENS E MULHERES de BEM  quando as primeiras prisões forem efetuadas, as primeiras operações de cerco (com a indispensável restrição da livre circulação de pessoas) as primeiras ocupações de barracos em favelas para vistoria começarem a ser efetuadas e surgirem  as obrigações de levar os presos para 'audiência de custódia', mandados para isso e para aquilo, se chegará à conclusão: com a legislação atual não é possível combater de forma eficaz o crime.

Surgirá a inevitável pergunta: o que fazer?
A resposta exigirá de Temer coragem, decisão e firmeza.
Ele terá a coragem necessária para mandar fazer o que precisa ser feito?]

Dora Kramer - Veja 

A nova fantasia de Temer. Ele agora veste farda

Pouco a perder com a intervenção no Rio 

Temer (Adriano Machado/Reuters)

 

À procura de uma nova fantasia para desfilar com ela nos meses que lhe restam de governo, o presidente Michel Temer encontrou uma que poderá agradar o distinto público: o de rigoroso guardião da ordem pública ameaçada pelo crime organizado ou espontâneo.

A decisão de intervir na segurança do Rio de Janeiro e de criar o Ministério da Segurança Pública a ser entregue ao delegado aposentado José Beltrame faz todo sentido se bem executada. [felizmente o sonho do novo ministério foi adiado; 
e entregar qualquer coisa para combater o crime ao Beltrame - o criador das UPPs = unidades de perigo ao policial - é algo que nem Temer é capaz de fazer.] Beltrame é bom de serviço. E o governo do Rio não tem condições de cuidar de mais nada.

A pagar o desgaste, sem nada em troca, de assistir de braços cruzados à repetição das cenas que chocaram meio mundo durante o carnaval carioca, Temer escolheu enfrentar o risco de sair de sua zona de conforto. Melhor tentar fazer alguma coisa do que apenas observar.  Tem pouco a perder e sempre poderá ganhar alguma coisa com isso. A reforma da Previdência Social ficará para o próximo presidente como já ficaria – Temer carece de votos para aprová-la. O general que comandará a segurança pública no Rio encarnará a nova versão de Temer fardado. [quem dá a missão tem que fornecer os meios ou a forma de consegui-los.]

Blog do Noblat - Veja

 

PM é baleado e morre no RJ; é o 100º no ano - 3 mil PMs mortos em 22 anos, média de um policial morto a cada 57 horass

Policial foi morto na manhã deste sábado (26) em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Região é a que tem o maior número de mortes: 27 só este ano.

Sargento foi morto em São João de Meriti neste sábado (26) (Foto: Reprodução / TV Globo) 

Morreu, na manhã deste sábado (26), o 100º policial militar no estado do Rio somente neste ano. É a maior média em mais de 10 anos. Fábio Cavalcante e Sá era segundo sargento da PM, tinha 38 anos e era lotado no 34º BPM (Magé). Segundo testemunhas, ele estava próximo ao Largo do Guedes, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, quando foi atingido por 11 disparos. Os criminosos atiraram mais de 30 vezes, segundo uma testemunha ouvida pelo RJTV.

De acordo com parentes do policial, o soldado estava de folga e sem farda em um local que é próximo à casa de familiares, onde costumava ir regularmente. Os criminosos teriam chegado em um carro e tentaram assaltar o PM, mas perceberam que ele estava armado e dispararam contra Fábio.A principal testemunha do assassinato é o pai do sargento, que viu toda a ação. Ele chegou a pedir para os bandidos não atirarem no filho. Não há informações sobre o estado de saúde do pai de Fábio. 

 PMs e policiais civis da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense estiveram no local do crime (Foto: Fábio Neder / TV Globo) 

Outra pessoa que presenciou o crime descreveu a cena como “uma guerra”. Depois dos disparos, os criminosos ainda roubaram a arma e todos os outros pertences do policial. O PM chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nilo Peçanha, em Duque de Caxias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Policiais da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense realizaram perícia no local do crime e recolheram várias cápsulas que ficaram no chão. O segundo sargento Fábio Cavalcante trabalhava há mais de 15 anos na Polícia Militar e deixa esposa e um filho de oito anos. 

"É uma contagem macabra com aqueles que tem missão de nos defender. Só desse grupo tivemos 100 homens tombados, sem contar mais de 200 baleados. Não podemos nos esquecer. Muitos deles continuam fora de serviço e podem ficar com sequelas grandes porque cometeram um 'erro capital': serem policiais militares", diz o ex-chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso. "São 100 pessoas a menos cuidando da nossa segurança", resume. 

Baixada Fluminense é a região com mais mortes

O número indica que um policial é morto a cada 57 horas, pouco mais de dois dias. A média é a maior desde 2006, quando um policial foi assassinado a cada 53 horas.

A Baixada Fluminense é a região com maior número de mortes. Foram 27 este ano, mais de um quarto do total. A maior parte das mortes ocorreu entre quinta-feira e domingo. 

INFOGRÁFICO: Veja página com as histórias de todos os PMs mortos: quem são, onde e como morreram

Segundo o coronel Fabio Cajueiro, da Comissão de Vitimização da Polícia Militar, a Polícia do Rio está lutando em uma "guerra inglória". "Eu acredito que a população do Rio ainda não gosta de criminoso. E a gente tem outro problema: em qualquer lugar do mundo tem tráfico. Mas narcotráfico associado à arma de guerra e caçada a policial, a gente só vê aqui no Rio", lamenta Cajueiro. 

3 mil PMs mortos em 22 anos

Em média, um policial morreu a cada 64 horas no Rio desde 1995 e 2017. Foram 3087 durante este período. Essa é a conclusão feita a partir de estatísticas da Polícia Militar sobre a morte de soldados da corporação, a que o G1 teve acesso. A taxa de mortalidade entre 1994 e 2016, segundo a PM, é maior do que a de soldados americanos na Segunda Guerra Mundial. 

Nos últimos 22 anos, 3,52% dos 90 mil integrantes do efetivo da PM do Rio morreram. Durante 3 anos e meio da participação americana na guerra, 405 mil soldados americanos morreram, o equivalente a 2,52% da tropa, composta por mais de 16 milhões de soldados.

Em 2017, a PM realizou uma mudança metodológica nos próprios dados: além de contar os policiais mortos em serviço e os que estavam de folga, a corporação passou a contabilizar também as mortes dos PMs reformados. Anteriormente, apenas as mortes causadas por perfurações de armas de fogo eram contabilizadas. Desde 2017, qualquer tipo de morte violenta também passou a entrar na estatística. 

Mortes de PMS entre 1995 e 2017

São mais de 3 mil mortes registradas no período, em serviço e de folga

2017 (até 26/08)
Anos 100

Fonte: Polícia Militar/Divulgação

É nas folgas que os policiais são mais vítimas de mortes violentas. Das 3083 mortes ocorridas desde 1995, 2465 ocorreram durante a folga dos agentes, ou seja, 80% dos casos. No período, o número de policiais mortos em serviço foi de 598. Se o problema já é antigo,o aumento entre 2015 e 2016 chama a atenção. Em 2015 foram 91 mortes, entre mortos em serviço e de folga. Já no ano seguinte, o número chegou a 146, um aumento de 60%.

Fonte: G 1