SEM MODERAÇÃO - Ponto Crítico

Gilberto Simões Pires

ARTIGO 142 DA CF
Diz, claramente, o Artigo 142 da Constituição Federal, que - As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à DEFESA DA PÁTRIA, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, DA LEI E DA ORDEM.

GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
Pois, na opinião do Jornal da Cidade-on line, de 15/06/2020, assim como de vários juristas confiáveis, como é o caso de Ives Gandra Martins, Modesto Carvalhosa e muitos outros, na primeira atribuição, “DEFESA DA PÁTRIA”, as Forças Armadas estarão sob o comando e a autoridade suprema do Presidente da República; Na terceira atribuição, “GARANTIA DA LEI E DA ORDEM”, as Forças Armadas – sob o comando do Presidente da República – agirão caso sejam provocadas por qualquer dos Poderes (Legislativo, Judiciário ou Executivo).

GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS
Vejam que o que vem sendo questionada, como informa o Jornal da Cidade, – sem qualquer razão, dada a sua clareza – é a SEGUNDA ATRIBUIÇÃO, qual seja a “GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS”. É nesse ponto que o diabo (o Poder que dá azo à violação) foge da cruz, para isso recorrendo a diversos subterfúgios, para desviar o foco, por meio de construção de falsas narrativas, de afirmações de atribuições e situações não previstas na Constituição (tais como “golpe militar”, “intervenção militar”, “poder moderador”).

GOLPE
Entretanto, como a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, eleita democraticamente, é exercida por Jair Bolsonaro, todos aqueles que se colocam como OPOSITORES AO GOVERNO, acharam por bem INTERPRETAR o Artigo 142 da CF de acordo com suas vontades e/ou interesses. E, em todas elas, quando o presidente da República menciona, eventualmente, a possibilidade de precisar lançar mão do que prega a Constituição Federal para impor a ORDEM CONSTITUCIONAL, o simples pensar é usado para definir a tentativa de um GOLPE. 

[o complicador do artigo 142 da CF é o diabo - que, como é sabido, gosta de se esconder nos detalhes.

O constituinte de 88 cuidou de dotar o artigo em questão de uma particularidade = permite várias interpretações que, por óbvio, tendem a se adequar aos interesses do intérprete.  

O espaço para imbróglio na interpretação, começa no $ 1º do art. 142, que atribui a uma Lei complementar estabelecer as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas. (determinação cumprida via LC nº 97, de 9 junho 1999, especialmente o artigo 15.)
Mais norma a ser interpretada e temos que ter presente que o intérprete máximo e último  da CF é o Supremo Tribunal Federal - que ultimamente anda bem próximo ao diabo - que terá seus superpoderes limitados se deixar que uma interpretação mais ampla  prevaleça. Tanto que o ministro Fux em pronunciamento efetuado - às vésperas  de sua posse e na prática equivalente a uma decisão monocrática - se cuidou de abortar qualquer ideia que pudesse retirar do Supremo o PODER MÁXIMO E FINAL de interpretar a Lei Maior.
Em outras palavras e com as vênias cabíveis, perguntamos: "será a raposa tomando conta do galinheiro"?

Recorrer a quem?]

INVERDADES????
Ontem, sem o menor pudor, o atual presidente do STF, Luiz Fux, disse, durante discurso que proferiu na abertura do segundo semestre do Poder Judiciário, que o respeito às instituições é necessário para a manutenção da democracia.  

Ora, por tudo que se sabe e presencia, diariamente, é que o STF é a instituição que mais ignora a DEMOCRACIA. 

Disse mais: "Permanecemos atentos aos ataques de INVERDADES (?) à honra (?) dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país". Pode?

ACORDA, FUX!

No cansativo blá, blá, blá, o ministro Fux, com a maior cara de pau disse que "democracias tendem a ruir" caso não haja respeito às instituições. Pelo visto o presidente do STF não tem acompanhado as decisões que vêm sendo tomadas, tanto monocráticas quanto colegiadas pelos ministros da Corte Suprema. 

Ora, até as pedras da minha rua sabem que praticamente todas as decisões do STF são baseadas em interpretações totalmente diferentes do que prega a Constituição. Acorda Fux!

Gilberto Simões Pires - Ponto Crítico

De qual lado virá a “INTERVENÇÃO MILITAR”, se acontecer? - Sérgio Alves de Oliveira

Pelo “andar da carruagem”, já deu para perceber, de forma bem nítida, que não seria mais nenhuma surpresa uma eventual intervenção militar, ou “constitucional”, como alguns preferem, prevista no  artigo 142 da Constituição -  que,aliás,repete iguais dispositivos antes contidos nas constituições  de 1946 e de 1967 - eventualmente a ser desencadeada  pelos políticos e militares da linha ideológica de esquerda, integrados por aqueles militares “verdes por fora e vermelhos por dentro”, [os 'melancias'.] especialmente  promovidos na “era PT”, e mesmo do obscuro grupo político do tal  “centrão”, umbilicalmente mais ligado aos interesses progressistas , contra o Governo Bolsonaro.

Só passa pela cabeça de quase todo o mundo a possibilidade de ocorrência de uma eventual “intervenção” desencadeada pelos militares mais afinados com a linha ideológica de direita, e/ou “bolsonaristas”, sem que haja lugar para qualquer suposição de  uma intervenção “invertida”,ou seja, da esquerda.

[dois comentários: não está entre nossos objetivos imaginar situações e apresentá-las como  verdades (recurso utilizado com frequência pela mídia militante que deseja a ocorrência de determinada condição e escrevem uma cronica/reportagem, como estivessem  relatando um fato.). Mas, na hipótese improvável, no quadro atual,  da ocorrência de uma mudança política não prevista, ela será conduzida pelos BRASILEIROS DO BEM, pelos PATRIOTAS, pelos que querem o melhor para o Brasil e para os BRASIL e os BRASILEIROS, o que exclui qualquer possibilidade da presença da esquerda; O risco que nos parece existir, é o uso excessivo da prática de 'esticar a corda e ver até onde aguenta', adotada pelo STF e outros próceres da República.

- quanto a tão mencionada legalidade, ilegalidade, constitucionalidade ou não, da cogitada movimentação, ousamos dizer, do alto da nossa notória ignorância jurídica, que em movimentos políticos não convencionais, realizados para efetivação de correções necessárias, a preocupação com os aspectos destacados, não costuma se incluir entre as prioridades.

Sempre que pensamos, notem bem, pensamos, na possibilidade de tal situação, nos vem à lembrança o PREÂMBULO do ATO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 1964., que é de uma clareza magistral sobre a forma de considerar tais aspectos

A íntegra do citado documento, em link oficial, disponível aqui, nos parece uma excelente referência histórica. ]

O pisca-pisca  de alerta vermelho ”intervencionista (invertido) parece ter sido acionado pelo polêmico  Senador Renan Calheiros, Relator da CPI da Covid-19, que busca responsabilizar  o Presidente Bolsonaro, a qualquer preço, mesmo usando toda espécie de artifício mentiroso e fraudulento, pelas mortes da Covid-19, que já teria matado, segundo índices suspeitos, certamente   manipulados  na questão da “causa mortis”, contra Bolsonaro”, mais de 400 mil pessoas, a buscar aproximação com militares “escolhidos” de alta patente, certamente buscando apoio “verde-oliva” a essa tal de CPI da Covid-19 ,da qual o dito Senador é  o Relator.

Esse tipo de postura da oposição política a Bolsonaro, tentando derrubá-lo, numa  eventual  alternativa ao  “impeachment”, por uma “intervenção militar”, ”às avessas”, se necessário fosse, com base nos resultados praticamente certos [da responsabilização maior do Presidente Bolsonaro [sic] pelas  trágicas 400 mil mortes da Covid-19, na dita CPI, não seria, na verdade, nenhuma surpresa, nem causa de qualquer “espanto”.  Os grupos políticos da esquerda e do “centrão”, considerando a “cara-de-pau” que esses nefastos grupos  da oposição têm tido ao recorrerem ao que paradoxalmente mais condenam no Regime Militar de 1964 a ,ou seja, a “Lei de Segurança Nacional”, que   consideram válida quando se  lhes convém, e se lhes aproveitam, inclusive com pleno “aval” do Supremo Tribunal Federal.

É por essa razão que  até dá para apostas que esses cafajestes que gravitam em torno da política vão acabar não revogando a “Lei de Segurança Nacional”, como já ameaçaram fazer diversas vezes ,porém somente “podando-a” nas partes que mais lhes interessarem,deixando assim a LSN de apresentar qualquer risco contra “eles”, ficando reservado seus efeitos persecutórios exclusivamente contra os  que professarem os valores direitistas ou bolsonaristas, sempre, porém, passando bem  longe de causar qualquer transtorno à esquerda e a seu séquito.

É preciso, portanto, que os militares que não “avermelharam” fiquem atentos,  em estado de alerta máximo, contra as possíveis manobras e tentativas da esquerda para derrubada do Governo Bolsonaro, seja pela CPI da Covid-19, seja por impeachment fraudulento, e consequente  tomada do poder na “marra” pela esquerda.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

Crise de Soberania, Secessão e Guerra Civil - Jorge Serrão

A oposição irresponsável de canhota, financiada pelos controladores das oligarquias regionais tupiniquins e seus rentistas amestrados, produziu toda uma sabotagem institucional e política para tentar desestabilizar, desgastar e derrubar o Presidente da República que sobreviveu à facada criminosa dada em 6 de setembro de 2018. Os sabotadores se aproveitaram do pandemônio gerado em função da Covid-19 e também tiraram proveito dos variados erros de comunicação de Jair Bolsonaro. Agora, alopraram com a reação política do Presidente que segue com alto apoio popular, apesar da mais descarada e sórdida campanha midiática sofrida por um ocupante do Palácio do Planalto.

Bastou Bolsonaro tomar a decisão de acionar, de supetão, a barata caneta esferográfica que assina os atos de exoneração (demissão) e nomeação publicados no Diário Oficial da União (o famoso DOU porque, muitas vezes, tem tudo a ver com o sistema do “é dando que se recebe”). Quase na véspera da celebração de mais um aniversário da “Revolução, Golpe ou contragolpe” de 31 de março de 1964, Bolsonaro trocou seis dos seus principais ministros. Mas a substituição que surpreendeu e apavorou a galera foi a do Ministro da Defesa - que se estende aos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

O movimento fez a galerinha de canhota partir para dedadas alopradas nas redes sociais da internet, choramingando que Bolsonaro estaria preparando um “fechamento de regime”. Os ejaculadores precoces, que tem pregado, abertamente, golpes contra o Presidente, escreveram que Bolsonaro, mexendo na cúpula militar, armava um “golpe de Estado”. Na visão dos amedrontados, Bolsonaro estaria se preparando para invocar “Estado de Defesa” ou “Estado de Sítio”. Por isso, mexeu na escalação de seus militares palacianos, no Ministério da Justiça e na Advocacia-Geral da União, além de botar um General de Exército na Casa Civil.

KKKKKKKKK… Bolsonaro deve estar dando gargalhadas diante do reacionarismo medroso da oposição radicalóide. Na verdade, o Presidente percebeu a gravidade da situação (inclusive da dele) diante da flagrante crise de soberania e desrespeito institucional, com elementos de secessão (governadores e prefeitos decretando inconstitucionalidades, com a complacência do Supremo Tribunal Federal) e risco real de explosão de rebeliões populares que podem aprofundar um estágio (já iniciado) de Guerra Civil (por enquanto, não-declarada).

 Refém político do Centrão e pressionado ao limite pela ação sabotadora do Estamento Burocrático (Establishment), Bolsonaro só é um “déspota” na narrativa desenhada pela canalhice esquerdopata. O Presidente não tem vontade, disposição e nem condição real de aplicar um “golpe”. Imagina se ele precisa “fechar um regime” que já opera em flagrante rompimento institucional, por sucessivos rompimentos da ordem constitucional, em função de decisões dos “Guardiões da Constituição” (os 11 ministros do STF). Bolsonaro apenas tem repetido a reclamação de que “estão esticando a corda”. E também insiste (mas ninguém garante ser verdadeiro) que as Forças Armadas estão com ele.

Haverá celebrações (modestas) nos quartéis que desejarem para lembrar o 31 de março de 1964. Será lida uma Ordem do Dia do novo ministro da Defesa, General Braga Neto, e dos novos comandantes militares. [atualizando: até o presente momento, só está decidida a posse de um comandante militar = o do Exército.]O gesto vai alimentar, ainda mais, o medinho esquerdista. Os aloprados vão insistir na falsa narrativa de “golpe em gestação”. O pior é que os segmentos (igualmente extremistas) do Bolsonarismo também vão embarcar na inviável possibilidade da famosa “Intervenção Militar”. As redes sociais refletirão mais uma edição da “Batalha de Itararé” (a que não aconteceu, na “Revolução” Constitucionalista de 1932). De todo modo, sobe a tensão institucional.       

Quem fez uma leitura imediata, precipitada e sintomática da gravidade da situação brasileira foi o governador de São Paulo. João Dória se mudou para o Palácio dos Bandeirantes. A “justificativa” para se refugiar (ops, morar) na fortaleza da “residência oficial”, no Morumbi, foi “motivo de segurança”. O governador de São Paulo reclamou que vem sofrendo ameaças (dos bolsonaristas). Por isso, o marketeiro de calça apertada soltou uma frase de efeito para protestar: “O fanatismo ideológico ignora a racionalidade”.

Mas a leitura correta da frase e da situação real do País indicam que o
governante entrou em estado de medo.
João Dória já vivia “sitiado” em sua mansão-quarteirão no bairro dos Jardins.
O lugar é quase um sítio na área mais nobre e cara de São Paulo.
O local estava, há várias semanas, cercado e “protegido” por uma quantidade exagerada de Policiais Militares do Batalhão de Choque.

A residência pessoal do governador era, sem dúvida, um dos lugares mais seguros de São Paulo, não fosse por um detalhe que incomodava João Dória. Ele era alvo de expressivos protestos populares. O povo ocupava as imediações seguríssimas do “sítio urbano” de Dória para protestar e pedir o impeachment do governador. Dória fez, rapidamente, a mesma leitura parcial, amedrontada e precipitada que a maioria esmagadora da oposição a Bolsonaro. “O Presidente pode decretar Estado de Sítio ou Estado de Defesa”. Fala sério, galerinha do mal…

O Alerta Total insiste na análise objetiva. Vivenciamos uma perigosa combinação de fatores destrutivos. Instabilidade institucional. Insegurança política, jurídica, econômica, social e individual. Intolerância ideologicamente gerada para dividir as pessoas em antagonistas e inimigos que, dificilmente, tentarão e conseguirão se unir em torno do Bem-Comum. 

Explosões de violência, desobediência civil e desrespeito a autoridades (que não se dão ao respeito).

 A rebelião popular já começou. 

Vai se intensificar até degenerar em guerra civil? Melhor não duvidar e se preparar (para o agravamento da tensão)…

  

A mistura é explosiva. O covidão amedronta, infecta, mata (ou, na hipótese menos ruim, deixa sequelas físicas e psicológicas nas pessoas). A bagunça econômica, por falhas estruturais, por erros conceituais ou por sabotagem friamente pensada, dificulta ou inviabiliza a vida de quem precisa trabalhar, empreender e lucrar produtivamente. É crescente a insatisfação e revolta das pessoas com os governantes, políticos e autoridades públicas em geral. Eles têm abusado do poder e atentado contra as liberdades individuais.

É mais um capítulo da “Revolução Brasileira”, desde quando o povão começou a sair às ruas para grandes protestos, há mais de 10 anos atrás. O certo é que já houve uma secessão (que não diz respeito apenas à separação territorial, mas sim ao rompimento claro da divisão constitucional entre os poderes da República). O estrago agravou a crise de soberania (que é antiga, vem desde o golpe que extinguiu o Império do Brasil, no qual um equilibrado soberano exercia, com sabedoria, o Poder Moderador). Agora, todos ficam com medinho diante do risco concreto de eclosão de revoltas populares que podem aprofundar uma Guerra Civil (por enquanto, não declarada, porém em flagrante andamento e recrudescimento).

Como bem descreve o sticker daquele Gatinho preto fumando um baseado de maconha, que circula pelos aplicativos padrão zap-zap: “O bagulho é doido”... E a famosa frase do Capitão Nascimento ecoa no ouvido de todos: “Vai dar Merda”! Vai, não… Já deu… Pobre Geração Covidão… Haja vacina! Porque o Poder Covidiário continua com tudo… O Parquinho segue com todo fogo... 

Navegando livremente na piada...

Em tempo: A navegação volta ao normal no Canal de Suez. Diretamente de Brasília, em meio a tantas mudanças na cúpula do Governo Federal, veio a explicação mais criativa para a solução do problema que poderia paralisar a economia mundial, em função do caos logístico:

• Gilmar Mendes mandou soltar o navio que estava preso...

Reveja o artigo de ontem: Brasil em tempos de Cólera, Corrupção & Covidão

Releia o artigo de Domingo: Qual o DNA (ou Éthos) do Brasil?

 

Alerta Total - Jorge Serrão, editor-chefe

A ameaça do estado de sítio - O Globo

Ouvir a expressão “estado de sítio” da boca de Jair Bolsonaro causa calafrios. Como o presidente parece gostar de causar repulsa nos brasileiros, ele vira e mexe vem com essa de estado de sítio, sempre lembrando, como fez nesta quinta-feira, que é sua prerrogativa decretá-lo. Bolsonaro não fala disso à toa. A nova menção despropositada à medida extrema veio totalmente fora de contexto, como sempre. O presidente a comparou às restrições adotadas pelos governadores para conter o avanço da mortandade desenfreada da pandemia.

Ele pode ter sido expulso cedo do Exército [fake news = crime]  e não ser muito versado na Constituição, mas sabe muito bem que essas medidas não guardam qualquer semelhança com estado de sítio. Ao jogar a expressão ao léu e ainda mencionar o artigo 141 [137] da Constituição, que seus seguidores adoram evocar para pregar intervenção militar, distorcendo seu sentido, o presidente lança uma isca para esses fanáticos na linha “quem manda sou eu”, “eu que tenho a caneta Bic”, o tipo de bravata que adora fazer quando está acuado.

E motivos não faltam para que o capitão esteja acuado. Ele está a cada dia ficando mais encurralado por sua própria obra criminosa no curso de um ano de pandemia.  A redução diária no chute travestido de previsão, feito pelo general Pazuello, para a quantidade de doses de vacinas que estará disponível neste mês de março de carnificina nacional, a insistência do STF em cobrar, de forma cada vez mais dura, que o governo federal aja na compra desses imunizantes [cara articulista: repetindo o que a Senhora sabe desde sempre, o STF não tem sido  atendido pelo governo Bolsonaro em suas determinações no tocante à compra de vacinas, por um motivo  do conhecimento de todos: indisponibilidade dos imunizantes. 

Mas caso seja do conhecimento da senhora ou de   algum integrante da mídia militante de algum ponto do nosso planeta em que haja vacina contra a covid-19 disponível para fornecer algumas dezenas de milhões de doses é só informar ao MS e os pedidos do STF e de todo o Brasil serão imediatamente atendidos.] e no apoio aos estados para enfrentar o colapso iminente do sistema de saúde e a pressão pela CPI da Covid-19, que envolve diversos partidos, movimentos de direita antes condescendentes com o bolsonarismo, como o Vem pra Rua, e que já desaguou no mesmo Supremo, fazem o sinal de alerta de Bolsonaro pulsar.

Mas o que o atormenta de verdade, e isso está cada vez mais claro, é a volta de Lula ao cenário eleitoral. E aqui é que reside a gravidade da cartada de falar em estado de sítio neste momento. Num governo coalhado de militares, diante da indisposição da cúpula sobretudo do Exército com Lula e o PT, expressada em diversas ocasiões, como no tuíte do general Villas Bôas advertindo o STF em 2018, esse tipo de exortação irresponsável pode resultar numa movimentação da caserna em reação à anulação das condenações do petista.[senhora:  o mundo jurídico está indignado com a anulação das condenações do petista, o STF está sendo acionado e não se furtará a adotar as medidas para rever a decisão monocrática. É um assunto jurídico e será tratado no mundo jurídico.]

Na mesma fala, Bolsonaro ainda incitou seus malucos, da forma como sempre faz, falando como que a título de preocupação, a promover quebra-quebras e saques. O bolsonarismo sempre funciona assim: o “mito” lança a ideia e sempre há malucos para executarem. Foi assim nos atos antidemocráticos e também quando ele, numa live, mandou as pessoas invadirem hospitais de campanha para filmar. Parecia da boca para fora, mas sempre há pessoas dispostas a difundir e executar esse tipo de comando golpista que parte do presidente da República.

Os tais quebra-quebras e saques seriam o pretexto que ele quer para falar de estado de sítio de forma menos “teórica”? Ao falar em greve, o presidente também dá uma senha aos caminhoneiros, que têm sido adulados por ele justamente pelo poder que têm de tornar a população refém de seus motins. Bolsonaro tem de ser levado a sério em seus arroubos, porque sua tendência autoritária não é apenas retórica, ela se manifesta em atos e decisões de governo, e os exemplos são inúmeros.

[Senhora, sua matéria prima pelo desrespeito aos que apoiam o capitão Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil e com grande chance de ser reeleito em 2022. Essa perspectiva, somada ao ódio expresso  ao presidente e seus apoiadores,  eleitores, não é saudável à saúde. 

O rancor, a frustração, o pavor de perder mais uma vez  são fatores estressantes

Outro absurdo é que a menção do nosso presidente ao 'estado de sítio', uma metáfora em relação ao toque de recolher meia boca implantado por alguns sem noção. 

O dificil  de entender é  considerar a  menção ao estado de sítio, um instrumento previsto na constituição, inclusive para coibir desordens que possam colocar em risco à preservação da democracia,  um tipo de comportamento que exige, no seu rancoroso entendimento, uma "reprimenda imediata, inequívoca e dura por parte dos ministros do STF". 

Não conseguimos entender como pode a repressão rigorosa, ao "crime" de menção a uma possível utilização de um recurso previsto na Lei Maior, possa ser um ato de preservação da democracia???]

Com espaços importantes do Congresso dominados por fanáticos bolsonaristas, como as comissões, esse tipo de menção a desordem e estado de sítio tem de receber reprimenda imediata, inequívoca e dura por parte dos ministros do STF, da OAB e de todos os que têm compromisso com a preservação da democracia.

 

Vera Magalhães, jornalista - O Globo

 

EFEITO RETARDADO [ou conveniência?] - O Globo

Bernardo Mello Franco

Fachin leva três anos para reagir a pressão militar sobre STF

[ou conveniência? reagir tardiamente costuma não ser danoso - registra apenas uma reação tardia e nada mais; também pode ser uma tentativa de acirrar os ânimos, agora serenos ou uma forma de aporrinhar o presidente Bolsonaro - que agora começa a governar.]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a interferência militar no Judiciário e "intolerável e inaceitável". Ele está certo, mas está atrasado. Em abril de 2018, o general Eduardo Villas Boas disparou dois tuítes em tom ameaçador antes de o Supremo julgar um habeas corpus do ex-presidente Lula. [devemos partir do principio que a interferência de um poder, qualquer que seja, em outro poder é desautorizada pela Constituição.

E o comandante do Exército não é um Poder da República.

No caso dos tuítes do então Comandante do Exército, devidamente avalizado pelo Alto Comando da Força Terrestre, não nos parece te sido uma interferência, foi mais  um alerta ao estilo quem avisa amigo é.]

Leia também: A conversa do general Villas Bôas

A manifestação do comandante do Exército foi festejada pelo então deputado Jair Bolsonaro e por defensores da chamada "intervenção militar", um eufemismo para golpe. Na época, quase todo o Supremo silenciou sobre a interferência indevida do general. O ministro Celso de Mello foi o único a protestar, já no fim do julgamento.[quando a decisão para manter o criminoso preso,já havia formado maioria.]

A pressão de Villas Bôas deu certo. Emparedado, o tribunal autorizou a prisão de Lula. O maior beneficiário da decisão foi Bolsonaro, que concorria ao Planalto com apoio dos quartéis. [tendo em conta que as Forças Armadas do Brasil não possuem efetivo bem inferior a 1.000.000 de homens e  Bolsonaro foi eleito com quase 60.000.000 de votos, se conclui que o apoio dos militares teve grande importância, mas sem nenhuma influência no resultado final da eleição 2018.]

Em livro lançado na semana passada, o general conta que os tuítes foram previamente discutidos com o Alto Comando do Exército. Ele não expressou arrependimento pela afronta ao Judiciário. [alertar e afrontar possuem significados diferentes e alerta soa mais como uma ação respeitosa e amiga.] Nesta segunda de Carnaval, Fachin afirmou que o relato de Villas Bôas é "gravíssimo e atenta contra a ordem constitucional". É verdade, mas parece que o ministro levou quase três anos para descobrir.

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo

Inquérito no STF chega mais perto de Bolsonaro – O Globo

Opinião 

Investigações identificam elos do presidente com ‘gabinete do ódio’, fonte de lucros a blogueiros aliados

[Maquiavel aconselha,no tocante à calúnia,a insistência, no estilo agua mole em pedra dura...

É sabido que uma versão mentirosa - sendo moderno, 'fake' - divulgada à exaustão se torna uma VERSÃO crível. 

Mas não há provas que uma versão adaptada aos desejos dos que a propagam, se torne fato. Se há alguma exceção é a nível de criação mental.'

Todo este enfadonho prólogo é para lembrar que desejo,  é coisa que dá e passa. O inquérito do 'fim do mundo', tem tudo para o arquivo. A PGR logo o receberá e cuidará disso - exceto se honrando o 'apelido' a competência de denunciar saia da PGR.

Apesar de tudo que diga respeito à fragilidade  da democracia à 'brasileira' motive acusações de tentativa de desestabilização do regime, faltam provas  - versões e interpretação criativa de notícias não costumam sustentar acusações quando contrapostas a fatos.]

O inquérito sigiloso aberto no Supremo em abril deste ano, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, para investigar o financiamento e a organização de manifestações antidemocráticas, prestigiadas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, torna cada vez mais cristalinas as ligações dele e de seus filhos com a operação de propaganda para desestabilizar o regime pelas redes digitais.

Parte do inquérito, a que o jornal “O Estado de S.Paulo” teve acesso, confirma que o material que abastecia os canais de desinformação e propaganda tinha origem no próprio Palácio do Planalto, onde foi instalado um grupo que coordenava a rede de milicianos digitais, alcunhado “gabinete do ódio”. O grupo era chefiado por Tercio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência, indicado ao pai pelo vereador Carlos Bolsonaro, o Zero Dois. Tercio repassava à rede vídeos do presidente.

Ouvidas mais de 30 pessoas pela PF, o inquérito fecha o cerco em torno do Planalto. Entre os depoimentos estão os de Carlos — considerado o comandante do “gabinete do ódio”, com mais de 40 citações —, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o Zero Três, e do coronel Mauro Barbosa Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid admitiu ter sido “mensageiro” entre o presidente e o “gabinete”, reforçando o elo de Bolsonaro com o esquema.

Citados noutros trechos do inquérito, a que O GLOBO teve acesso em setembro, chamaram a atenção da Procuradoria-Geral da República para os títulos do material produzido para a milícia digital na pregação por uma intervenção militar. Quase sempre citam Bolsonaro. O presidente era o personagem central da trama, e as investigações o aproximam também da operação do esquema, por meio dos filhos e até do ajudante de ordens. É para onde o inquérito parece apontar.

Uma passagem que reforça toda a linha de investigação é o momento em que Bolsonaro, do alto de uma picape, chega para saudar uma manifestação antidemocrática que transcorria sugestivamente na entrada do Quartel-General do Exército, o Forte Apache, em Brasília. Em discurso, num tom de pré-golpe, afirma que seus seguidores não deveriam “negociar” mais nada.

As investigações detalham ainda como toda a conspiração tornou-se um grande negócio para os blogueiros aliados. Num período de dez meses, alguns chegaram a faturar R$ 100 mil por mês pelo crescimento dos acessos. Um dos donos de canais bolsonaristas no YouTube, Anderson Azevedo Rossi, mudou de vida. Deixou de ser um técnico de informática em Canela (RS), com salário de R$ 3,5 mil, para faturar R$ 1,7 milhão entre março de 2019 e maio deste ano.

O Supremo e a PF, instituições de Estado, se mantêm trabalhando em defesa das leis e da Constituição, sem depender das flutuações inerentes à política. [o 'golpe' do Alcolumbre e Maia, em vias de se concretizar, complica classificar o trabalho do STF e do Congresso, como 'defesa' das leis e da Constituição.]  O fato de o presidente da República ter mudado de comportamento em junho, com a prisão do amigo, parceiro e ex-PM Fabrício Queiroz, não significa que os anos de 2019 e parte de 2020 tenham sido apagados para a Justiça.

Opinião - O Globo

 

PF faz buscas contra grupo que fez protesto em frente ao prédio do Supremo e pediu prisão dos ministros

Operação da PF mira grupo que pediu intervenção militar

Pelas redes sociais, os investigados pediam a destituição de nove dos 11 ministros do Supremo

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma operação que mira internautas que pediram intervenção militar e atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações começaram após a publicação de um vídeo, gravado em frente ao prédio do Supremo, em que os autores incentivavam a "animosidade" entre a Corte e as Forças Armadas.

São cumpridos três mandados de busca e apreensão em Brasília, Uberlândia-MG e Taboão da Serra-SP. Nas imagens, que circularam nas redes sociais, os investigados pediam o afastamento de nove ministros do Supremo. De acordo com a PF, "com o aprofundamento das análises, foi possível constatar a participação deles em diversos atos do tipo, inclusive com a arrecadação de fundos para financiar o movimento".

O grupo pregava ações irregulares para alteração da ordem política e social, como intervenção das Forças Armadas nos poderes democraticamente eleitos, como o Congresso Nacional, e legalmente constituídos, como o STF. De acordo com informações obtidas pelo Correio junto a fontes na investigação, as investigações atingem pessoas que estavam no grupo de soltou fogos de artifício contra o STF, liderados pela manifestante Sara Giromini. No entanto, esta nova operação se trata de um outro inquérito.

 

Correio Braziliense

 

 

O centrão se bolsonarizou, não o contrário - Folha de S. Paulo

Conrado Hübner Mendes

Bolsonaro, calado, não vira poeta; moderação está nos olhos de quem não vê

Bolsonaro não foi ao centro. O centrão foi a Bolsonaro. Centrão só é centro para o idiota da literalidade, que dá as mãos ao idiota da objetividade e olha o país desde sua câmara hiperbárica de análise política. Na biologia do Planalto, centrão é um animal invertebrado que parasita o interesse público e o desfigura. Não é centro pois não tem substância nem de centro, nem de qualquer coisa. Esse corpo sem alma abraça Deus e o Diabo se Deus e o Diabo o deixarem se locupletar.

Produziu-se nesses anos vasta literatura sobre riscos à democracia. Relatórios e livros explicaram que o golpe saiu de época e foi substituído por técnicas menos espetaculares de fechamento. No lugar do tanque, a demolição gradual, parede por parede. A desconstrução, não a implosão, mostrou-se mais eficaz nessa onda de autocratização pelo mundo.  Para surpresa geral, Bolsonaro parecia jogar à moda antiga e insinuava intervenção militar no STF. O golpe fraquejou e se encerrou na notinha de Heleno advertindo sobre "consequências imprevisíveis". Muitos dos que alertavam que o golpe não era o verdadeiro risco agora respiram aliviados e anunciam "risco superado".

Afinal, o golpe falhou. E, se não há golpe, há triunfo democrático. O raciocínio não tem lógica mas agrada o coração. Foram só 20 meses de governo e a análise política voltou a adotar a certeza categórica como estilo retórico. A pílula tranquilizadora saiu até em capa de revista. A ciência política, escaldada, não recomenda tamanha confiança. Se foi manobra de genialidade política ou sorte, não importa. Funcionou bem. Bastou gesto tático do presidente, receoso com os casos criminais que o implicam, e proclamaram vitória da "democracia risco zero". A profecia se autorrealizou com o toque do centrão.

A democracia com déficit de atenção se acalmou, mas os fatos narram história diversa: à medida que a morte se espalha e o negacionismo pandêmico se reforça, o autocrata amplia popularidade e chance de reeleição (momento-chave no script da autocratização). 

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Gilmar Mendes demorou a se reacomodar no tabuleiro desde 2018. Teve até que chamar Bolsonaro de genocida e amansar generais antes de voltar a ser o eixo gravitacional do xadrez de Brasília. [Gilmar Mendes foi quem ouviu de um general o que não queria e na hora o termo genocídio sumiu do seu vocabulário.]  Pela sua sala de jantar passam hoje a reeleição de Alcolumbre e Maia na presidência das Casas do Congresso e a nomeação de novos ministros do STF. Bolsonaro foi lá pedir a bênção ao ministro que julga seus interesses.

O bolsonarismo, com ou sem Bolsonaro, é a mais agressiva ameaça à democracia brasileira. Bolsonaro, calado, não vira poeta. Se o estilo de governo mudou, suas ações e inações seguem esvaziando políticas públicas, intoxicando o espaço cívico e combatendo os canais de produção da verdade. Pode chegar a hora em que Bolsonaro se torne dispensável. Moderação está nos olhos de quem não vê.

Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional - Folha de S. Paulo 

O acordão do capitão - O Globo

 Bernardo Mello Franco 

Num domingo de abril, o presidente Jair Bolsonaro foi à porta do Quartel-General do Exército, subiu na caçamba de uma caminhonete e estimulou seguidores que bradavam por “intervenção militar” e AI-5. “Nós não queremos negociar nada! Nós queremos ação pelo Brasil!”, vociferou.

[Pessoal! um comentário, talvez uma sugestão ou mesmo um alerta: A nefasta indicação efetuada pelo presidente Bolsonaro para o cargo de ministro do STF, desagradou a muitos, talvez milhões, especialmente os bolsonaristas de raiz - entre quais, com orgulho nos incluímos, tanto na condição de bolsonarista raiz quanto no desagrado pela indicação.

Não sentimos necessidade de radicalização - o presidente ao indicar Kassio Marques exerceu uma legítima competência constitucional do seu cargo, nos cabendo apenas alertá-lo. Optamos por expressar as inconveniências da indicação e esperar que o presidente mude de pensamento (algo pouco provável, porém, possível) e anule a indicação. Só que é necessário se ter presente que milhões podem ter votado no CAPITÃO  na expectativa de um comportamento mais coerente com sua condição anterior ao seu ingresso na política - oficial do Exército Brasileiro. A carreira militar exige além dos dois pilares, insubstituíveis, Disciplina e Hierarquia, mais firmeza nas decisões (firmeza, que não é substituível por teimosia) menos flexibilidade e mais fundamentação nos recuos e ter  condutas típicas de um militar, de um oficial do glorioso Exército Brasileiro.  

Acontece que muitos esqueceram, ou não atentaram, que estavam votando em um CAPITÃO para exercer um CARGO POLÍTICO - Presidente da República Federativa do Brasil, condição que exige um comportamento muito diferente do que é comum a um militar. Não queremos dizer que seja um comportamento não digno, não firme, mas que precisa ter flexibilidade, jogo de cintura e o CAPITÃO está adaptado a se portar, agir, como político, o que muitas vezes o deixa desprestigiado junto aos seus eleitores. Mas, votamos em um militar para exercer um cargo político e temos que ser flexíveis, nos adaptando a certas posturas, certas negociações (atenção! negociatas não serão aceitas) certos acordos que o cargo exercido exige.

Devemos considerar que o presidente Bolsonaro tem sofrido uma oposição cerrada, um boicote, no limite uma sabotagem, que exige 'jogo de cintura'. Os próprios inimigos do presidente   = inimigos do Brasil, turma do mecanismo, e assemelhados - sabem dessa limitação presidencial e vão tentar forçar a barra = vale tudo para derrubar o capitão. NÃO CONSEGUIRÃO].

Menos de seis meses depois, Bolsonaro toma café com Rodrigo Maia, almoça com o centrão e janta com Gilmar Mendes. No último domingo, ele foi à casa de Dias Toffoli comer pizza e assistir a um jogo do Palmeiras. A imagem dos dois abraçados, como amigos que se reencontram para torcer pelo mesmo time, é um retrato dos novos tempos em Brasília. O extremista que prometia romper com o establishment passou a dançar conforme a velha música. A indicação de Kassio Marques ao Supremo faz parte da metamorfose. O presidente consultou Gilmar e Toffoli, inimigos jurados da Lava-Jato, antes de oficializar a escolha do futuro ministro.

Eles não são os únicos a festejar o indicado. “Para além das diferenças que nós temos, ele (Bolsonaro) pode deixar um grande legado para o Brasil, que é o desmonte desse estado policialesco que tomou conta do nosso país”, celebrou o senador Renan Calheiros. À CNN Brasil, ele listou outras medidas que agradaram à classe política: o desmantelamento do Coaf, a demissão de Sergio Moro, a nomeação de Augusto Aras.

Os elogios de Renan produziram um curto-circuito no bolsonarismo raiz. Chamado de traidor, o capitão tenta contornar as críticas. “Eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo”, gracejou ontem, no Planalto.

É ilusão pensar que o exercício do poder moderou Bolsonaro. Estamos diante de um acordão, que o uniu a políticos que demonizava. A turma quer blindagem e sossego, mercadorias que Gilmar sempre soube entregar. A fantasia da conciliação pode ser rasgada a qualquer momento: basta que o capitão se sinta seguro para chutar os aliados de conveniência. Enquanto essa hora não chega, todos celebram a paz com brindes de tubaína.

Bernardo Mello Franco, jornalista - O Globo

Moro ataca bolsonarismo ao criticar ‘intervenção militar’ - O Estado de S. Paulo

Marcelo Godoy 

Em um País em que oficiais se fizeram intérpretes da Constituição, ex-magistrado tenta decifrar os militares e desagrada generais

Se Jair Bolsonaro decidiu que os militares podem dirigir quase tudo no governo – da construção de pontes à entrega de cartas, do combate à covid-19 às negociações com o Centrão –, os militares também terão de se acostumar com um novo fenômeno: nunca tantos civis interpretaram seus atos, gestos e silêncios. Mesmo o que é óbvio se torna polêmico. Quis o comandante do Exército, Edson Pujol, chamar a atenção do presidente ao lhe oferecer o cotovelo em vez da mão em um comprimento público? 

[o ex-juiz,ex-ministro, e tudo indica ex-escritor, precisa de plateia, de holofotes, que perdeu após sair da Lava-Jato (a bem da verdade, registre-se que fez um excelente trabalho naquela operação) e ao sair do governo descobriu que sua popularidade não tem substância para sequer seis meses, quando mais para 2022.
E usa o método preferido dos inimigos do presidente Bolsonaro: malhar o presidente Bolsonaro e os militares - técnica que costuma deixar os 'malhadores' em evidência.

Para estreia critica os que defendem uma intervenção militar constitucional realizada nos moldes do artigo 142 da Constituição Federal - complicado declarar inconstitucional o que a CF estabelece há mais de 30 anos, e uma Lei Complementar editada em cumprimento de mandamento constitucional a complementa.]

A outra face desse fenômeno, com suas implicações institucionais, envolve a confusão entre Exército e Nação e o ressurgimento de um certo bacharelismo entre os militares. Ele tem como alvo o artigo 142 da Constituição Federal e os limites da ação de cada Poder. Muitos falam, mas poucos sabem do que se trata; e a velha confusão entre doxa e episteme, tão antiga quanto o Partenon, reaparece. Só o Comando até agora não falou. “Por dever de ofício”, disse um general. Nas últimas semanas, o Exército se sentiu como um paciente em coma, ouvindo vozes ao redor. Em torno da cama, muitos passavam e se perguntavam se ele os poderia ouvir. O paciente se fingiria de morto, enquanto os doutores falavam…

Alguns vozes não passaram despercebidas. Uma delas foi a do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Ele escreveu um artigo na revista Crusoé com o título Honra e Fuzis. Se tantos militares se puseram a interpretar a Constituição, Moro se achou no direito de interpretar os militares. O ex-juiz começou confessando o desconforto com os grupos que usavam a Lava Jato para pregar um golpe de Estado em 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff. Revela que, discretamente, pediu, por meio de um bilhete, a manifestantes que carregavam uma faixa com os dizeres “intervenção militar constitucional” que a recolhessem para evitar a confusão entre a luta contra a corrupção e a pregação liberticida. Os turiferários atenderam ao magistrado.

 O ex-ministro diz que tinha receio de que a Lava Jato fosse identificada com a pauta antidemocrática, que seu objetivo não era criminalizar a política, mas a “punição de políticos corruptos”. O homem, que foi o mais popular ministro de Bolsonaro entre os militares, concluiu:  “Democracia é o temos como melhor forma de governo e a única medida a fazer é melhorá-la, não acabar com ela.” Em vez de se juntar aos amalucados, como fez Bolsonaro em frente ao quartel do Exército, em Brasília, o ex-magistrado quis mostrar juízo e responsabilidade, qualidades de quem sabe que não se defende a democracia em manifestação que busca matá-la.

Moro quis mais: desejou exibir conhecimento da liturgia que acompanha as autoridades que não se deixam levar por uma ralé composta por oportunistas rancorosos e extremistas ressentidos, todos incompetentes para obter reconhecimento social por seus próprios méritos, o que caracteriza os setores radicais do bolsonarismo. O ex-juiz procura distância de um governo que, até 15 dias atrás, flertava com o caos de uma ruptura institucional nas palavras do presidente ou nas notas oficiais dos generais-ministros. “Intervenção militar constitucional era algo totalmente estranho à Lava Jato. Nenhum dos agentes de lei envolvidos tratou desse tema ou defendeu medida dessa espécie.”

Pode-se questionar o magistrado: se nenhum dos agentes da lei flertavam com grupos autoritários, por que não os desautorizou publicamente em vez de usar bilhetinhos? Por fim, Moro escreveu: “Não há lugar, porém, para uma inusitada ‘intervenção militar constitucional‘ para resolução de conflito entre Poderes”. Ou mesmo invocar uma tutela do Exército sobre a República. E conclui: “Os militares precisam ser honrados. A história mostra que fizeram jus à confiança neles depositada nas batalhas mais difíceis. (…) Na presente crise política, sanitária e econômica, precisamos dos militares, mas não dos seus fuzis e sim de exemplos costumeiros de honra e disciplina.”

Moro precisa explicar para que, afinal, precisa de militares, mas não de seus fuzis, se é justamente a posse das armas que os caracteriza. O ex-ministro – como notou um general – parece incensar o soldado cidadão e a visão positivista de Benjamin Constant, tantas vezes presente em rebeliões e intervenções na República, causando instabilidade política e indisciplina na tropa. “Ele quer o soldado cidadão para impedir uma intervenção do soldado cidadão”, disse um general. Não se vislumbra o ideal do soldado profissional e apartidário bem como a defesa da neutralidade de seus atos. Talvez o ex-magistrado conheça tanto os dilemas das relações entre o Poder Civil e o Militar quanto o general-ministro Heleno é um bom intérprete da Constituição.

O militar não deve servir de instrumento às conspirações do Planalto e às da Planície. Saiu-se, no Brasil, de um desconhecimento das questões ligadas à defesa nacional e aos militares para uma “verborragia sem fundamento”, imprudente. Enquanto isso, “os profetas do artigo 142 ganham holofotes e produzem mais confusão”.  O silêncio das últimas semanas recorda, para uns, a drôle de guerre, o período de relativa calma que antecedeu a grande ofensiva alemã de 1940. Para outros, ela seria uma détente?  Constatação de que a guerra entre os atores seria catastrófica, daí a necessidade de reduzir tensões e buscar a convivência entre os Poderes, como em uma Guerra Fria?

O general e deputado federal Roberto Peternelli (PSL-SP), expoente da bancada militar no Congresso, está otimista. Acredita que a tempestade passou, os gafanhotos não vieram e agronegócio vai redimir o País. A queda do ministro Abraham Weintraub é uma das razões de seu otimismo. Acredita que agora seja possível desembaraçar as ações de um ministério estratégico, como a Educação. Peternelli sempre foi assim: acreditava que tudo se resolveria. Mas, de fato, livrar-se de um ministro que mal sabia dançar ou escrever, mas se expunha ao ridículo por vaidade, em vez de lealdade ao chefe, foi um feito para este governo.

Marcelo Godoy, repórter - O Estado de S. Paulo

Bolsonaro tem visão: "Tá chegando a hora" - O Globo

Por Ruth de Aquino

O cerco se fecha aos poucos

O presidente receberá o troféu Homem de Visão em 2020, por sua declaração. “Tá chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”, disse Bolsonaro. Na manhã seguinte, Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro, foi levado a seu devido lugar. A prisão. Ficou escondido um ano em Atibaia, SP, na casa do advogado da família Bolsonaro, Wassef, o “Anjo”. Vizinha a uma casa que consta nos bens de Jair Bolsonaro

Esses vizinhos do presidente...que azar. No condomínio da Barra, o vizinho incômodo era o sargento PM Ronnie Lessa, preso pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. Agora, é o Queiroz, amigo e motorista de Flávio na Alerj, com tanta história para contar sobre a rachadinha, esquema de fraude e desvio de salários. A prisão dele e de extremistas, a quebra de sigilo de parlamentares incendiários, tudo isso aguçou a visão de Bolsonaro.

Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar. Aos pouquinhos, com figuras periféricas. Comendo o mingau quente pelas beiradas. Pertence a essas bordas Sara Mini, ah desculpe, Giromini, que fez tudo para ser presa. Punho erguido ou tocha nas mãos, ela grita “somos a sua base, presidente” e ameaça infernizar a vida de Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito das fake news. Sim, aquiesce Bolsonaro, grato. Vocês são a minha base. Que vizinhos e que base. “Não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. Fique tranquilo”. Claro, presidente, estamos todos tranquilos na barraca e o mundo inteiro cita o Brasil como um exemplo no combate à pandemia... [Não esqueçam: o Brasil foi o primeiro, talvez único, a judicializar o combate à pandemia - o resultado foi que 27 governadores e 5.000 prefeitos substituíram o governo federal, cada um fazendo de um jeito. 

 Com isto o Brasil se tornou um exemplo para o mundo de que pulverizar as ações de combate à covid-19, causa bem mais prejuízos - contaminações e mortes - do que centralizar o combate.]   “Acertar o rumo da prosperidade” significa tirar dois médicos do ministério da Saúde, menosprezar quase 50 mil mortos e nomear para a pasta mais um general. Cloroquina acima de todos. Bolsonaro tem visão. O essencial agora é um ministro das Comunicações. 

Essencial. Porque a comunicação de Bolsonaro anda estranha. Quanto mais ele se comunica, menos o Toffoli, o Maia e as torcidas do Corinthians e do Palmeiras acreditam que seja um democrata e que respeite as instituições. [lembrando o óbvio: ministério das Comunicações tem como função cuidar da infraestrutura de comunicações e das empresas ligadas às telecomunicações - TV, Rádio, telefonia, internet, etc.
Vale também lembrar que as coisas funcionavam melhor no Brasil quando as telecomunicações eram atribuições de dois ministérios:
- Comunicações; e,
- Justiça.] 
Mas Fábio Faria, marido da Patrícia Abravanel e genro do Silvio Santos, agora ministro, vai dar um jeito nisso. Não está tenso. Patrícia já disse num programa de TV que não deixa o marido sem sexo, senão ele vai procurar fora de casa. Lembre em meu texto “A Bíblia e o sexo”. De tanto esticar a corda, o presidente percebe finalmente que, numa democracia, há limites – e que o teatro autoritário tem consequências. Não dá para condecorar ministro que chama juiz do Supremo de vagabundo. Não dá para estimular gangues a invadir hospitais. Não dá para dizer que “o povo armado nunca vai ser escravizado”. Não dá para apoiar tortura e censura. [A Igreja Católica Apostólica Romana decreta que pecados são cometidos por pensamento, palavras, atos e omissões.
A Lei brasileira e de muitos países democratas considera crimes - os pecados na ótica  penal humana -  atos e algumas vezes,  a depender das circunstâncias, as omissões.

Mas, pensar, desejar não são crimes - uma exceção foi no caso de Weintraub que ao expressar seus desejos, ofendeu os alvos e incorreu em outros crimes.

Caso do Weintraub e quanto ao presidente Bolsonaro apenas não se expressou uma opinião de forma clara, dando margem a interpretação mais radical e conveniente aos interesses dos seus inimigos.]

Bolsonaro tem visão. E o que vê não o agrada. O Brasil decidiu buscar quem financia atos pela intervenção militar. E prender a arraia-miúda, disfarçada de apoiadores, assessores. “Quem recebe dinheiro para disseminar o ódio não é militante. Primeiro, é mercenário. (...) Depois, criminoso”, disse o ministro Barroso do STF. “O jogo é bruto”, lamentou o senador Flávio Bolsonaro, que agiu nove vezes para barrar investigações contra ele. Flávio é amigo pessoal dos dois deputados que quebraram em 2018, aos risos e palavrões, a placa de rua com o nome de Marielle. Apoiou ambos. [O deputado apenas apoiou dois cidadãos que destruíram produto de um crime - não podemos esquecer que não se sai dando nomes a logradouros públicos, tem que haver uma lei da prefeitura municipal - ainda que entendamos que a pessoa mereça a homenagem.

A placa pirata, clandestina, deveria ser destruída e os responsáveis pela sua confecção e aposição punidos na forma da lei.

Quanto a suposta exaltação ao AI-5, qual a norma legal que proíbe valorizar  uma lei que salvou o Brasil de ser uma Cuba, uma Venezuela?]  Parece gostar de jogo bruto. 
Ai ai ai ai. Tá chegando a hora. O dia já vem raiando. Eu tenho que ir embora. Em cima da lareira do esconderijo de Queiroz, uma placa exaltava o AI-5. É, tá chegando a hora de colocar tudo no seu devido lugar. 

Ruth de Aquino, jornalista - O Globo