O que está em jogo - Nas entrelinhas

A maioria das pesquisas aponta a vitória de Biden, mas há cenários em que é possível a reeleição de Trump, mesmo que a maioria dos eleitores tenha votado no democrata

O mundo acompanha com grande expetativa as eleições norte-americanas, com as pesquisas de opinião apontando o favoritismo do democrata Joe Biden. Entretanto, o presidente republicano Donald Trump não se deu por vencido e trabalha abertamente para melar o resultado das eleições. Faz uma aposta no tapetão da Suprema Corte, cuja maioria é bastante conservadora, prometendo judicializar o pleito. Deseja questionar os votos por correspondência e não pretende aguardar o resultado final da apuração das urnas, declarando-se vencedor, caso nas primeiras 24 horas  de contagem dos votos esteja em vantagem em relação a Biden.

[o sistema norte-americano de escolha do presidente é complicado, mas apresenta vantagens e uma delas - importantíssima - é permitir  correções de rumo, por propiciar oportunidades de ajustes,  retificando o rumo  aparentemente expresso pela vontade popular (que começa a ser registrada dias antes das eleições e pelas mais diversas formas - algumas inseguras, até 'drive thru' vale, idem para votos pelos correios, havendo possibilidade de manipulação dos sufrágios.]

Ontem, mais de 90 milhões de cidadãos norte-americanos já haviam votado e são exatamente os votos dos últimos dias, que vão se somar aos de hoje, que retardarão o resultado da contagem. A maioria das pesquisas aponta a vitória de Biden, mas há cenários em que é possível a reeleição de Trump, mesmo que a maioria dos eleitores tenha votado no democrata. Porque eleição do presidente dos Estados Unidos se dá num colégio eleitoral, cujos delegados são eleitos em bloco nos estados, não importa a proporcionalidade de votação dos candidatos. Simplesmente, quem ganha a votação no estado indica todos os seus delegados.

Por isso, a última semana de campanha foi um jogo de xadrez eleitoral, no qual os candidatos se movimentaram mirando eleitores indecisos, para obter resultados que possam alterar a correlação de forças no colégio eleitoral. Por exemplo, na Flórida, que tem 29 delegados, nas últimas cinco eleições os republicanos venceram três vezes e os democratas, duas. Trump tenta reverter a derrota prevista para Biden por este estado, onde a diferença era apenas de três pontos. Além de assegurar a vitória onde é líder — Iowa (+1 ponto nas pesquisas), Texas ( 2), Ohio ( 2), Alaska ( 6), por exemplo —, precisaria vencer em outros estados voláteis, como a Geórgia (0) e a Carolina do Norte (-3). E resgatar o Cinturão da Ferrugem — Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Minnesota —, onde garantiu a vitória contra Hillary Clinton, em 2016. É muito difícil.

Mudança de rumo
Estamos num salto parado no ar. Trump confrontou a agenda mundial, que apostava no cosmopolitismo, no multilateralismo e no desenvolvimento sustentável, com um impacto somente comparável ao de Ronald Reagan, eleito em 1980, cuja aliança com a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher pôs de joelhos o líder comunista Mikhail Gorbatchov. E foi coroada pelo fim da União Soviética e a restauração capitalista no Leste Europeu. É uma situação muito diferente da atual, na qual a guerra fria, pautada pela corrida armamentista, foi substituída por uma guerra comercial com a China, cujo capitalismo de Estado ameaça a hegemonia econômica dos EUA. Ao contrário de Gorbatchov, que sonhava com a democratização do socialismo, o líder comunista Xi Jinping não promete nenhuma abertura política no regime chinês.

Trump deu um cavalo de pau na política mundial: os EUA saíram do Acordo do Clima de Paris, repudiaram o acordo com o Irã, voltaram atrás no relacionamento com Cuba, atropelaram as regras da Organização Mundial de Comércio. Fomentaram uma onda conservadora e nacionalista em todo o mundo, aliando-se aos líderes mais populistas e reacionários do planeta. A derrota de Trump para Biden pode alterar esse curso, com reflexos benéficos para a cooperação internacional, os direitos humanos, as mudanças de gênero e a renovação da cultura, inclusive aqui no Brasil.[se percebe que excluindo a cooperação internacional - que deve ser vista com reservas,  mas pode ser promissora - os demais itens citados não merecem reflexos benéficos nem mesmo a citação. Virou regra confundir direitos humanos com permissão para praticar atos ilegais, desmoralizar as autoridades de segurança, soltar bandidos, etc.]

Sim, porque a política do presidente Jair Bolsonaro está atrelada à estratégia de Trump, não somente nos fóruns internacionais, mas também internamente, ainda que isso não faça nenhum sentido do ponto de vista da nossa inserção na economia global, pois nosso principal parceiro comercial é a China. Se Biden vencer, a guerra comercial com a China vai continuar, mas focada na questão da democracia, dos direitos humanos e das relações trabalhistas, nos fóruns internacionais. Terá reflexos também no Brasil, sobretudo em relação ao respeito às instituições democráticas, aos direitos civis e ao meio ambiente. Por isso, a permanência do chanceler Ernesto Araújo e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no governo será ainda mais questionada.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

O melhor negócio do mundo - Nas entrelinhas

A venda de refinarias servirá para reduzir o endividamento da Petrobras, que consome 35% do caixa gerado por suas operações. Em juros, isso equivale a um sistema completo de exploração

O famoso magnata norte-americano John Davison Rockefeller começou a trabalhar com 16 anos, em 1855, como contabilista de um armazém de retalhos. De família modesta e religiosa, quando completou 19 anos, pediu demissão e partiu para seu próprio negócio: abastecer o Exército da União. Durante a Guerra Civil americana (1861-1865), vendeu uniformes, farinha, sal, sementes e carne de porco, concorrendo com o antigo patrão. Com o fim da guerra, mudou de ramo e comprou uma refinaria de petróleo, na qual fabricava querosene para iluminação. Em 1985, fundou a Standart Oil Company.

Chegou a controlar 90% das refinarias dos Estados Unidos, mas a Suprema Corte, em 1911, resolveu acabar com o monopólio da empresa e ordenou a criação de mais 30 companhias petrolíferas, origem das gigantes Exxon, Chevron, Atlantic, Mobil e Amoco, que continuaram sob seu controle acionário. Nessa época, Rockefeller era o homem mais rico do mundo, com uma fortuna pessoal de US$ 318 bilhões, transformando-se num mecenas das artes e patrono da educação e da pesquisa. Criou a Universidade de Chicago, museus, bibliotecas e um instituto de pesquisas médicas que leva seu nome. É dele a frase “o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada; o segundo melhor negócio, uma empresa de petróleo mal administrada”.

A Petrobras, durante o governo Lula, conseguiu transformar uma refinaria de petróleo num péssimo negócio, com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, segundo depoimento da ex-presidente da empresa Maria das Graças Foster, no Senado, quando a operação virou mais um caso do escândalo do petrolão.  A ex-presidente Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da Petrobras por ocasião da compra, alegou que aprovou a decisão sem saber dos anexos do contrato, com cláusulas muito desvantajosas para o comprador, negociadas pelo então diretor Nestor Cerveró, um dos condenados na Lava-Jato.

Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF), por seis votos a quatro, rejeitou um pedido de suspensão da venda de oito refinarias e ativos da Petrobras a partir da criação de empresas subsidiárias. A iniciativa fora questionada pelo Congresso, que embargou a venda das refinarias de Landulfo Alves (BA), Presidente Getúlio Vargas (PR), Abreu e Lima (PE), Alberto Pasqualini (RS), Gabriel Passos (MG), Isaac Sabbá (AM), Lubnor (CE) e a Unidade de Industrialização de Xisto (PR), com o argumento de que Petrobras estava descumprindo um entendimento do próprio STF ao desmembrar a empresa-mãe para, em seguida, vender esses ativos sem autorização do Legislativo.

Endividamento
O relator do caso, ministro Édson Fachin, votou para conceder a liminar ao Congresso e suspender a venda dos ativos, porém, a maioria dos ministros do STF discordou. Seis ministros avaliaram que o entendimento da Corte não foi descumprido, e que as operações representam um desinvestimento por parte da estatal — e não uma fraude para repassar o controle acionário ao setor privado. A decisão é uma mudança de paradigma, comemorado pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que foi indicado para o cargo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a tarefa de mudar o perfil da empresa, que passará a se dedicar à exploração de petróleo, deixando as áreas de refino e distribuição para o setor privado.

Se a máxima de Rockefeller ainda vale, a venda das refinarias será um novo alento para Guedes, que, na quarta-feira, estava acusando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de boicotar as privatizações. A decisão ainda será apreciada no mérito, mas a maioria que se formou no Supremo, dificilmente, mudará de orientação. Votaram a favor da venda das refinarias os ministros Alexandre de Moraes, que contestou o relator; Luís Barroso; Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; e o presidente do Supremo, Luiz Fux. Votaram com o ministro Édson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

A venda das refinarias, segundo a direção da Petrobras, servirá para reduzir o endividamento da empresa, que consome 35% do caixa gerado por suas operações. Somente em juros, essa dívida equivale a um sistema completo de produção, com plataformas, sistemas submarinos e poços, capaz de produzir 150 mil barris de petróleo por dia, com receita anual de US$ 3 bilhões. O objetivo de Castello Branco é obter mais recursos para concentrar as atividades da Petrobras na exploração de petróleo leve do pré-sal, antes que o óleo extraído em águas profundas e ultraprofundas deixe de ser um negócio rentável, por causa dos custos de exploração e da mudança de modelo energético em curso no mundo, principalmente no setor automotivo.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

A Corte que se tornou um monstro - Ana Paula Henkel

O que os novos editores do STF pregam não é apenas uma Constituição “viva”, mas uma Carta com 11 cabeças, 22 tentáculos e que se alimenta de lagostas

Qual é o papel adequado de um juiz de uma Suprema Corte? 

Para o juiz norte-americano Antonin Scalia, um juiz deve apenas aplicar a lei, jamais legislar ou atuar sem ser provocado. Nomeado pelo quadragésimo presidente norte-americano, Ronald Reagan, Scalia serviu à Suprema Corte dos Estados Unidos de 1986 até pouco antes de sua morte, em 2016, e era considerado um dos pilares jurídicos e intelectuais do originalismo e textualismo na defesa da Constituição dos Estados Unidos. Ou seja, da doutrina segundo a qual “vale o que está escrito”.

O textualismo, na obviedade do nome, significa que a lei está no texto da própria lei. Junto com o originalismo, que concede a esse texto o exato significado que ele conduzia no momento em que foi aprovado, a linha de ação de juízes que prezam por essa conduta mostra apenas o mínimo do que um país sério merece de suas cortes:
leis não são “organismos vivos” a ser moldados por modismos, pela “voz das ruas” ou por caprichos de juízes. Scalia era irredutível quanto a isso: “As palavras têm significado. E seu significado não muda”. 

O trabalho e a obra de Antonin Scalia são tão permanentes que até políticos da ala mais progressista do Partido Democrata rendem homenagens ao juiz conhecido por seu tradicionalismo.

Não que eu seja uma expert em direito, mas, diante da atual juristocracia que vivemos no Brasil, a ditadura de togas em que se tem como lei os desejos ensandecidos de quem nunca recebeu um voto, fico imaginando se nossas figuras togadas acadêmico-militantes sabem quem foi Antonin Scalia e o que textualismo significa. Se ultimamente nem a Constituição parecem conhecer, parece-me pouco provável. Para os pigmeus morais que ocupam nosso STF, só no grito e no gogó

Infelizmente, não acredito que veremos um intelectual e ministro como Scalia no Brasil, onde juízes intelectuais são joia rara. Nossas criaturas togadas poderiam ter saído das páginas do O Príncipe, de Maquiavel: “É desejável ser amado e temido, mas, caso seja necessário escolher apenas um deles, é mais seguro ser temido do que amado, pois as pessoas temem mais ofender quem se faz temer do que quem se faz amar”. Quem não tem Scalia caça com Toffolis e Alexandres. 

Gritaria para eles, mordaça para nós. Os meninos mimados que resolveram brincar de democracia agora resolveram brincar de editores da nação. Segundo Dias Toffoli, a Suprema Corte do Brasil pode editar o que podemos falar, o que podemos publicar, o que podemos ler e ouvir. O que os novos editores pregam não é apenas uma Constituição “viva”, como Scalia alertava ser uma afronta às engrenagens democráticas, mas uma Carta com 11 cabeças, 22 tentáculos e que se alimenta de lagostas.

A inspiração maquiavélica, no entanto, não é luxo para nosso mostrengo de 11 cabeças. Marx mantinha as páginas de O Príncipe ao lado da cama, Antonio Gramsci e sua filosofia tão presente na esquerda brasileira são a descrição de Maquiavel, e Napoleão Bonaparte eternizou pensamentos sobre a obra em suas anotações. Os revolucionários de toga bebendo na fonte dos revolucionários do mundo. Aww. Emoji de coração.

Como explicar a ação dos editores do STF ao juiz Scalia? “What?”

Depois da edição de nossa Constituição, ao vivo e em cores para todo o Brasil, pelo editor Ricardo Lewandowski no impeachment de Dilma Rousseff, [só que o POVO, sempre soberano, apesar de vez ou outra tentarem tirar tal condição do legítimo DONO DO PODER, desprezou o produto do supremo editor Lewandowski e cassou, nas urnas, de fato e de direito,  o 'mandato' da engarrafadora de vento.] nossos editores capricharam na hora extra. Já anularam condenações da Lava Jato, já libertaram bandidos, já meteram a colher na cumbuca de assembleias estaduais, já proibiram operações policiais em comunidades, já expediram mandados de busca e apreensão contra aliados do governo, já blindaram opositores do governo contra mandados de busca e apreensão, já cancelaram delações premiadas que colocavam amiguinhos da Corte na lama do parquinho, já soltaram o médico estuprador Roger Abdelmassih, Eike Batista, Sérgio Côrtes, Adriana Anselmo, Anthony Garotinho…

Gilmar Mendes, um dos príncipes maquiavélicos encantados da Corte e que recentemente declarou que o Exército brasileiro está se associando a um genocídio na pandemia, até meados de 2018 havia libertado quase 40 presos da Lava Jato. Segundo o editor Mendes, muitos desses acusados de crimes graves que envolviam quantidades astronômicas de dinheiro não apresentavam ameaça à sociedade e, por isso, as prisões poderiam ser substituídas por “medidas restritivas menos gravosas”.

Depois veio o inquérito bizarro das fake news do editor Alexandre de Moraes, com capítulo especial à parte para a prisão tirânica de jornalistas que criticaram a Corte e alguns editores. Moraes mandou bloquear 16 contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro no Twitter e 12 perfis do Facebook, violando diretamente o artigo 5º da Constituição Federal — “é livre a manifestação do pensamento” —, com multa diária de R$ 20 mil para as empresas caso não obedecessem imediatamente à sua birra, digo, decreto. O editor-tiranete da Corte ampliou o alcance do bloqueio das contas para fora do Brasil, baseando-se em um inquérito ilegal, imoral e inconstitucional. Já pensaram explicar esse processo a uma pessoa da estirpe e da seriedade do juiz Scalia? “What?”

“Você teria de ser um idiota para acreditar no argumento da ‘flexibilidade’ da Constituição”

Mas nem só de ativismos ideológicos e esperneio midiáticos para a torcida progressista vivem nossos editores maquiavélicos. Entre interferências em outros poderes, há espaço e tempo para discutir cigarros com sabor, sacolas plásticas para supermercados e demais urgências nacionais desse porte que não envolvam os encrencados com a lei que contam com foro privilegiado.

Esta semana, a brincadeira de nossos supremos companheiros no parquinho da democracia foi a de que a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci não poderá ser usada na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros entenderam que Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, agiu de forma ilegal e por motivação política ao anexar a colaboração de Palocci aos autos. Enquanto Edson Fachin votou por manter a delação do ex-ministro no processo contra o ex-presidente, os editores Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela exclusão das provas dessa ação penal. Entenderam a edição?

Antonin Scalia, um norte jurídico para democratas e republicanos da Suprema Corte da mais sólida democracia do mundo, era muito claro em relação a suas decisões: “Se você for um juiz bom e fiel, deve se resignar ao fato de que nem sempre gostará das conclusões a que você chega. Se você gosta delas o tempo todo, provavelmente está fazendo algo errado”. E completa: “Você teria de ser um idiota para acreditar no argumento da ‘flexibilidade’ da Constituição”.

O Brasil sério não precisa de fake news para constatar o supremo vexame quase diário dos editores companheiros do STF. Só as news bastam.

Ana Paula Henkel para a Revista Oeste.

[alguns ministros do STF, a quase totalidade, deveriam se guiar pelas regras de Antonio Scalia,
Propiciarão SEGURANÇA JURÍDICA, NÃO TOTALITARISMO + ABSOLUTISMO, e não transmitiriam a impressão (esperamos que não tenham tal intenção) de que pensam ser supremos.]

Transcrito da Revista Oeste

Como um romance noir - Nas entrelinhas

“As delações premiadas da Odebrecht vincularam até as doações legais da empresa às campanhas eleitorais ao seu gigantesco esquema de desvio de recursos públicos”

Mestre do romance policial, o professor Luiz Alfredo Garcia-Roza — que durante 40 anos lecionou na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) —, somente aos 60 anos resolveu recorrer aos seus conhecimentos de psicologia, filosofia e psicanálise para se tornar escritor. Dedicou-se à literatura noir. Faleceu em abril passado, aos 84 anos, mas nos legou 12 romances — entre os quais O silêncio da Chuva e Uma janela em Copacabana —, e um grande personagem, o detetive Espinosa.

Amigo do falecido escritor Rubem Fonseca, de quem era grande admirador, ao lado escritor norte-americano Edgar Allan Poe, numa entrevista ao jornalista Alberto Dines, Garcia-Roza resumiu seu estilo: “O assassinato puro e simples dá a chave daquilo que vai constituir o fundamental da literatura policial. (…) acabo me colocando frente esta morte no lugar que não me caberia como escritor, que é o do investigador, que pode ser policial ou não”. O embaixador André Amado, estudioso da sua obra, no recém publicado A História de Detetives e a ficção de Luiz Alfredo Garcia-Roza, um belíssimo ensaio sobre literatura policial, destaca o método lógico-dedutivo do detetive Espinosa como fio condutor de uma obra literária que não fica nada a dever aos grandes escritores do gênero.

Espinosa é um personagem excêntrico, um delegado meio filósofo, em conflito com a profissão. Na sua última obra, vive um jogo de gato e rato com um cafetão, sua nova prostituta e um policial corrupto, entre outros seres do submundo da Lapa, o tradicional bairro boêmio do Rio de Janeiro. O delegado Espinosa entra no caso quando começam a surgir mulheres mortas com requintes de crueldade. Precisa descobrir quem é o assassino antes que ele faça sua nova vítima. Obviamente, o personagem se inspira, também, em Baruch Spinoza (ou Benedito Espinoza),o filósofo holandês descendente de judeus expulsos de Portugal pela Inquisição, que foi excomungado pela comunidade judaica de Amsterdã, da qual fazia parte, por causa de suas ideias racionalistas.
Não faltam personagens na Operação Lava-Jato que se inspiram em heróis noir, como Espinosa, para desempenhar suas funções. A grande diferença para os bons romances policiais é que não existe nenhum caso de assassinato puro e simples até agora, apesar do grande número de delações premiadas, que muitos condenados veem como grande traição. 

Por exemplo, nos casos das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, e do escândalo das rachadinhas, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no qual estão envolvidos o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, o capitão Adriano Nóbrega, suspeito de ser o mandante do crime, que estava foragido, morreu em confrontos com a polícia na Bahia.

Tucanos
Mesmo assim, a Lava-Jato produz histórias policiais em série, com a generosidade de um Georges Simenon, o criador do Comissário Maigret, protagonista de 78 novelas e 28 contos, escritos entre 1931 e 1972. A nova novela da operação foi lançada ontem, como a denúncia apresentada pela Polícia Federal contra ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), indiciado por suspeita de três crimes: lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva. O inquérito investiga, no âmbito da Justiça Eleitoral, as doações da empreiteira Odebrecht. Em depoimento aos procuradores da Lava-Jato na época da investigação, Carlos Armando Paschoal, então diretor da empreiteira em São Paulo, disse ter repassado mais de R$ 10 milhões, via caixa dois, às campanhas de Alckmin. O ex-tesoureiro do PSDB Marcos Monteiro e o advogado Sebastião Eduardo Alves de Castro também foram indiciados. Alckmin foi governador de São Paulo entre 2001 e 2006 e de 2011 a 2018.

No início deste mês, a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo também denunciou o senador José Serra (PSDB) e sua filha, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro. Quem acreditava que a Operação Lava-Jato estava morta, pode pôr as barbas de molho. As delações premiadas de Emílio e Marcelo Odebrecht, assim como de todos os executivos da empresa envolvidos com as chamadas “operações estruturadas”, vincularam até as doações legais da empresa ao gigantesco esquema de desvio de recursos de obras e serviços públicos da empreiteira, que mantinha um caixa 2 para financiar campanhas eleitorais, investigado a partir de uma planilha apreendida em poder de uma das secretarias do grupo. Os casos considerados caixa dois eleitoral foram remetidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Justiça Eleitoral, que tem no atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Barroso, um dos principais defensores da Lava-Jato.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense 

E o ministro da Defesa brasileiro? Também vai pedir desculpas? - VEJA

Por Matheus Leitão 

Nos EUA, o general Mark Milley, chefe do Estado Maior, se desculpou após participar de ato político. O ministro da Defesa no Brasil deveria fazer o mesmo

Por Matheus Lara / Estadão Conteúdo

[General-de-exército Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa]

O chefe do Estado Maior dos Estados Unidos, general Mark Milley, pediu desculpas por participar de um ato político com o presidente Donald Trump. O militar disse que errou ao caminhar com o presidente norte-americano para tirar uma foto na Igreja Episcopal de São João, próxima à Casa Branca. A agenda política foi criticada porque um protesto pacífico em repúdio ao assassinato de George Floyd havia sido reprimido com bombas, pouco antes, pela Guarda Nacional apenas para que o presidente pudesse fazer a foto na igreja.

O general Mark Milley parecer ter entendido o nefasto significado da principal autoridade militar de um país se despir de sua missão constitucional e apoiar um projeto político-ideológico. Não é o caso do ministro da Defesa do Brasil, general Fernando Azevedo e Silva. A nossa maior autoridade armada sobrevoou no domingo, 31 de maio, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, uma manifestação pró-governo marcada por faixas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a favor da intervenção militar.

A imagem dos dois no helicóptero remete a países que se afastaram do regime democrático, como a Venezuela, nação que Bolsonaro tanto critica. Tem ainda o agravante porque a aeronave usada naquele dia era toda camuflada, com as cores do Exército. Não era o helicóptero branco da presidência, que Bolsonaro usa normalmente. Basicamente, foi uma caroninha dada pelo ministro da Defesa no helicóptero do Exército para Bolsonaro saudar uma claque antidemocrática, municiada de cartazes inconstitucionais.

[nem sempre o que vale para o Estados Unidos vale para o Brasil;

pedido de desculpas é um ato unilateral - efetuado quando o autor do ato objeto do pedido entende que errou.

Falar em caroninha para o presidente da República é mais uma forma de tentar desmerecê-lo, já que dispor de transporte oficial é prerrogativa inerente ao cargo de presidente da República.]
No pedido de desculpas, o general Mark Milley explicou porque politizar as Forças Armadas é errado. “Não deveria estar lá [na igreja]. Minha presença naquele momento e naquele ambiente criou uma percepção de envolvimento dos militares na política interna. Como oficial da ativa, foi um erro com o qual aprendi, e espero sinceramente que todos nós aprendamos com ele. Nós que usamos as insígnias de nossa nação, que viemos do povo, devemos sustentar o princípio de Forças Armadas apolíticas que têm raízes firmes nas fundações da nossa República”, afirmou, com sabedoria, o militar norte-americano.

O general Mark Milley pediu desculpas 10 dias após a caminhada com Trump até a igreja. O gesto certamente irritou a Casa Branca, mas pior mesmo seria ferir os valores da democracia e do estado de direito, que os americanos tanto exaltam. No Brasil, fazem 12 dias que Fernando Azevedo e Silva subiu no helicóptero e sobrevoou o ato antidemocrático, um tipo de manifestação que está sendo, inclusive, investigada por inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

O movimento do ministro da Defesa acabou criticado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Acho que o ministro da Defesa, com todo respeito e admiração, andar no helicóptero com o presidente da República, para olhar uma manifestação contra o Supremo Tribunal Federal, não é uma sinalização positiva. Isso vai gerando consequências”, disse o deputado. [o auto nomeado 'primeiro-ministro, deputado Maia andou uns tempos calados.

Agora sua tendencia a boquirroto volta a incomodar os brasileiros. Sempre se fazendo de amigo e arranhando quando pode arranhar e esconder as unhas.

O mal das autoridades brasileiras, infelizmente,  com destaque para as ligadas ao Poder Executivo, é dar explicação de tudo e para todos.

O próprio 'primeiro-ministro' Botafogo é campeão de uso de aeronaves oficiais, a imprensa publico e ele nunca deu explicações e ficou por isso mesmo.] Ao Estado de S.Paulo, o Ministério da Defesa justificou a participação de Fernando Azevedo e Silva para “checar as condições de segurança” na Praça dos Três Poderes. O governo Bolsonaro tem ainda dois generais da ativa que participaram de atos antidemocráticos: o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e o ministro Eduardo Pazuello, da Saúde.

A ligação do governo Bolsonaro com as Forças Armadas já é entrelaçada demais. Um ganho político para Bolsonaro por conta da aprovação na sociedade que os militares conquistaram seguindo à risca o seu papel constitucional após a redemocratização, mas um ônus aos militares, justamente por confusões entre o papel de uma instituição de estado e uma do governo. Para o general Fernando Azevedo e Silva, e especialmente para o Brasil, o melhor mesmo seria evitar arrumar uma motivação sem sentido, como as “condições de segurança”, e seguir o louvável exemplo do colega de farda norte-americano. Mas pedir desculpas não é o forte da caserna brasileira.

VEJA - Blog Matheus Leitão

A praça vazia - O Globo

Ao seu crescente desprestígio a velhice somou sua vulnerabilidade ao novo vírus

Escrevo, com muito receio, neste começo de minha primeira pandemia. Tenho o duvidoso privilégio, pela idade e outras agravantes, de estar no grupo de alto risco. Melhor, assim, escrever logo estes comentários.  A inquietante constatação é ver a velhice como vítima favorita do novo vírus. Em calamidades anteriores — seja porque os velhos eram muito poucos e os muito velhos mais escassos ainda e porque nas guerras e conflitos eram os moços que iam lutar e morrer —, não costumavam ser os idosos os alvos preferidos. A Gripe Espanhola — que é a minha epidemia de referência —, pelo que sei, foi ecumênica em suas vítimas. O cólera e a peste negra, também. Havia mesmo doenças que, em boa medida, pareciam poupar os mais velhos. A poliomielite tinha entre nós o nome caseiro de paralisia infantil, o que parece sugerir qual era seu alvo favorito. A tuberculose procurou, durante seu longo reinado, sobretudo os mais jovens, e toda a arte romântica comemora este fato. O começo da vida, até pouco tempo atrás, parecia quase tão perigoso quanto o seu fim.

A velhice, além do prestígio que vinha da escassez de seus números, presumia mesmo uma medida de imunidade e resiliência dos que haviam chegado tão longe. É bom acentuar aqui a extraordinária novidade que a velhice numerosa e crescente de hoje representa. Antes os velhos tinham o prestígio de serem os depositários de uma coisa então valiosa, que recebia o nome genérico e respeitoso de experiência, e de que era subproduto quase que natural uma coisa ainda melhor avaliada que chamávamos de sabedoria.

A imensa velocidade da incorporação da ciência e das tecnologias nos últimos anos fez com que essa lenta sedimentação de conhecimentos trazida pela passagem dos anos ficasse menos relevante e pudesse mesmo ser vista hoje não como uma luz que ilumina o caminho pela frente e explica o trajeto já feito, mas possa parecer uma irrelevante perda de tempo e de rumo. Ao seu crescente desprestígio a velhice somou agora a fragilidade adicional de sua vulnerabilidade ao novo vírus e corre o risco de provocar uma impaciência crescente da sociedade com os custos necessários para protegê-la. Os mais moços já davam sinais de exasperação, e as batalhas sobre reformas previdenciárias aqui e em outros países eram o sinal desta nova realidade. A indagação é saber até que ponto o futuro aceita ser refém do passado, em outras palavras, que valor a sociedade atribui aos mais velhos que teimam em se multiplicar e a exceder, largamente, seus prazos originais de validade.

Acredito que o coronavírus veio precipitar a urgência de uma ampla negociação entre moços e velhos e, para essa urgente releitura do contrato social, a atual crise talvez tenha servido como o gatilho necessário. Mudo de registro. Depois de semanas de incessante ócio, quero compartilhar algumas poucas imagens destes dias que em mim devem perdurar. A primeira é de um imenso porta-aviões norte-americano dotado de armas de última geração e fragilizado por um número crescente de marinheiros doentes que seu comandante corajoso quis proteger. O comandante foi sumariamente demitido, já que a publicidade que cercou a inesperada vulnerabilidade da sua moderna fortaleza não estava prevista nos manuais. O inimigo não estava lá fora. Já estava dentro.

A segunda é de uma Casa Branca e de um Palácio da Alvorada conduzidos por insensatos que, buscando reeleições, não enxergam o óbvio.  A minha imagem mais duradoura deste período é, contudo, a da Praça de São Pedro, em Roma, vazia sob a chuva para escutar o Papa estender à cidade e ao mundo a sua bênção. Praças foram feitas para acolher multidões e para isso seu tamanho e situação. Aquela apenas parecia vazia. Uma imensa audiência virtual assistia, comovida e esperançosa, à comunhão da mais cosmopolita das religiões, com sua cidade-sede e com o mundo ao redor. O jogo continua.

Marcos Azambuja,  diplomata - Jornal O Globo

Sr. Presidente e militares ministros, é preciso abrir a caixa preta da Petrobras

Carlos Newton

Nessa fase pré-greve dos caminhoneiros, a pergunta mais importante que não quer calar é a seguinte: Por que o Brasil está importando mais gasolina e diesel, se tem produção recorde e se tornou mais do que autossuficiente? 
Para respondê-la, antes será preciso abrir a caixa-preta da Petrobras, muito mais suja e emporcalhada do que a do BNDES, cuja abertura foi uma frustração nacional, pois a corrupção tinha sido toda feita pela diretoria presidida por Luciano Coutinho, ou seja, os culpados desde sempre já eram conhecidos, nenhum funcionário do BNDES foi envolvido.

P.S. 1 – Havia uma grande desculpa para importação de petróleo leve. Dizia-se que era para misturar ao petróleo pesado e refinar. Hoje, o pré-sal produz petróleo leve e a justificativa não serve mais. Ao invés de comprar óleo leve, a Petrobras passou a importar diesel e gasolina, especialmente dos EUA, repita-se, mantendo em meia ociosidade as refinarias brasileiras.

No caso da Petrobras, a coisa muda de figura. A corrupção vem desde os tempos do presidente Shigeaki Ueki, no governo Giesel, e se tornou parte integrante da estatal, cuja caixa-preta continua mais fechada do que os cofres de Fort Knox, que guardam as reservas norte-americanas de ouro.

SEM CONTROLE – A caixa-preta a ser investigada na Petrobras repousa eternamente em berço esplêndido na Diretoria de Refino e Gás, onde funcionam os Departamentos de Importação, Exportação, Industrial (Refino) e Logística.
Há alguns meses, a imprensa surpreendentemente descobriu que não havia um controle preciso sobre as importações e exportações, a empresa não arquivava nada a respeito, alegando que as negociações são diárias, sob cotação oscilante, etc. e tal, acredite se quiser.
Esta notícia, que deveria ter sido manchete da imprensa nacional, passou despercebida, é até muito difícil localizá-la na internet, vocês podem imaginar o motivo.

REFINARIAS OCIOSAS – Outro alvo da caixa-preta têm de ser as refinarias. O empresário norte-americano John Davidson Rockefeller (1839-1937) costumava dizer que “o melhor negócio do mundo é uma companhia de petróleo bem administrada e o segundo melhor é uma companhia mal administrada”.
E no ramo do petróleo o melhor negócio é o refino, porque não tem os riscos da prospecção e da extração. No Brasil, inexplicavelmente, para justificar a importação de gasolina e diesel, a Petrobras usa apenas 60% da capacidade de suas refinarias.
Por quê? Ninguém sabe.

DOIS RECORDES – O que se sabe é que em novembro do ano passado o país superou, pela primeira vez, a marca de 3 milhões de barris de petróleo produzidos diariamente. E fechou o ano com outro recorde fulgurante: 1 bilhão de barris na soma dos 12 meses, aumento de 7,8% em relação ao volume produzido em 2018.
Mas, contraditoriamente, vem aumentando a importação de gasolina e diesel. Brasil nunca comprou tanta gasolina e diesel de outros países (leia-se: Estados Unidos, como nos últimos anos.
Mas por quê? Ninguém sabe.

PRODUÇÃO DE DIESEL – Os números falam por si. Em 2014, foram produzidos quase 50 milhões de metros cúbicos de diesel no Brasil. Em novembro daquele ano começou a funcionar o primeiro trem (estágio) da refinaria Abreu e Lima, com capacidade para produzir 100 mil barris/dia de diesel S-10, com baixo teor de enxofre de acordo com os rígidos padrões internacionais.

E o que aconteceu? Mesmo com o rendimento máximo da nova refinaria, ao invés de a produção de diesel aumentar, vem caindo e em 2018 ficou em menos de 42 milhões de metros cúbicos. É inexplicável, porque em 2014, sem a produção da Abreu e Lima, já estávamos em 50 milhões de metros cúbicos. Ao mesmo tempo, a importação de diesel disparou, assim como a de gasolina, beneficiando especialmente os produtores norte-americanos.

SEM JUSTIFICATIVA – Os números da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que em 2010 a importação de gasolina ficou em apenas 3,2 milhões de barris. De lá para cá houve um salto enorme na extração de petróleo, com aumento também da capacidade de refino, mas no ano passado as importações chegaram a mais de 30 milhões de barris, quase dez vezes mais que há uma década.
O mesmo aconteceu com diesel: em 2000 eram pouco mais de 36 milhões de barris importados e em 2019 o número passou de 80 milhões. Quem explica essa maluquice? Ninguém. Como dizia o genial jornalista, compositor e cronista pernambucano Antonio Maria, “eu grito e o eco responde: Ninguém”!
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P.S. 2 – Os engenheiros da Petrobras vivem a denunciar essas flagrantes distorções, mas a grande imprensa se cala, apesar das indicações da existência de um sofisticado esquema de corrupção na Diretoria de Refino e Gás, onde trabalhei por três anos, sempre indagando por que as refinarias não eram adaptadas a processar óleo pesado, mas ninguém respondia. Nem mesmo o eco do Antonio Maria, aquele genial menino grande, que era brasileiro como ninguém. (C.N.)

A VERDADE SUFOCADA - Transcrito em 01 março 2020

Prisão dos violadores da privacidade nas comunicações

Material transcrito originalmente do site Alerta Total

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade (MP Pró-Sociedade): pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ 32.702.301/0001-53, é instância de integração, discussão, aperfeiçoamento e ação de membros do Ministério Público que atuam na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Considerando que a Associação MP Pró-Sociedade divulgou, no dia 24/6/2019, em seus canais de comunicação com a sociedade, Nota Pública em favor da prisão dos violadores da privacidade das comunicações, mas também defende arduamente o exercício livre e responsável das liberdades de informação, opinião e expressão, bem como a liberdade de imprensa previstas na Constituição brasileira;

Considerando que o responsável pelo blog The Intercept, Glenn Greenwald, depois de comparecer a uma inquirição na Câmara dos Deputados Federais, ocorrida em 25/6/2019, anunciou a intenção de divulgar outras alegadas “mensagens” ainda atribuídas ao Ministro da Justiça Sérgio Moro e a diversos integrantes da força-tarefa da Operação “Lava-Jato”, apesar de não apresentar nenhum elemento probatório capaz de lastrear a veracidade das “imputações” contra os referidos agentes públicos;

Considerando o noticiado recente pela imprensa de uma série de manipulações no conteúdo das novas supostas mensagens que o blog The Intercept atribui a alguns procuradores da República, com mudança de datas e nomes nos supostos diálogos (que deveriam ser prints) – o que denota falsidade, já que print é, por definição, imagem exata da tela do celular, sem alterações – e que, inclusive, segundo a matéria jornalística, trocou nome de procurador que foi preso pelo de outro procurador, mantendo a mesma mensagem, ou seja, se mudou datas e nomes, pode mudar perfeitamente alterar qualquer outro tipo de “informação”;

Considerando reiteradas publicações veiculadas na imprensa nacional de vazamento de supostas mensagens, trocadas entre autoridades brasileiras, de forma ilícita através de invasão de dispositivo de informática por parte de hackers, ou seja, divulgação de mensagens sem decisão judicial em inquérito policial ou processo criminal, em explícita violação à garantia constitucional de privacidade das comunicações;

Considerando a publicação pelo blog The Intercept de supostas “mensagens” atribuídas a integrantes da Operação “Lava-Jato” e compartilhadas levianamente por diversos veículos de imprensa, sem a devida checagem de veracidade, obtidas mediante o cometimento, em tese, de diversos crimes previstos do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente crimes previstos no artigo 151, §1º, inciso II, do Código Penal e/ou artigo 154 do Código Penal e/ou artigo 13 da Lei nº 7.170/1983 (Lei de Segurança Nacional) e/ou artigo 10 da Lei 9.296/96 e/ou os artigos 138/141 do Código Penal;

Considerando a flagrância delituosa dos crimes acima nominados e a inação (estado em que não se age; ausência de ação; ociosidade; inércia) dos Órgãos Públicos na aplicação da legislação penal e processual brasileira a fim de coibir a reiteração da prática dos crimes acima mencionados;  A prisão dos autores das práticas delitivas é uma das formas de cessar a habitualidade criminosa e, assim, evitar a reiteração da violação de direitos dos agentes públicos e da coletividade. XII, do artigo 5º, da Constituição Federal estabelece como única hipótese de [in] violabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas a ordem judicial;

Considerando que, após o episódio Greenwald, autodenominados “garantistas”, "defensores da Constituição e da aplicação da lei", passaram a defender a utilização de conteúdos sem autenticidade e provas ilícitas. Pior, passaram a defender imunidade de investigação e de responsabilização penal, buscando 

evitar a qualquer custo a aplicação da lei (que juram defender), ao tempo em que cinicamente bradam: "todos são iguais perante a lei";

Considerando que na ocasião em que operações da Polícia Federal e do Ministério Público buscavam combater organizações criminosas, os "defensores da Constituição e da aplicação da lei" criavam interpretações só existentes no Brasil para anular provas, criando uma fábrica de habeas corpus que deixam qualquer europeu e norte-americano de queixo caído. Por outro lado, hoje, tais “defensores” pregam abertamente a validade de prova ilícita, aliás especificadamente, de não provas, pois sequer podem ser periciadas e, cinicamente querem que as vítimas de crimes é que tenham violado a sua privacidade.

Sim, toda a privacidade, já que todo tipo de assunto pessoal está em um celular. Tudo isso em um clássico duplipensar Orwelliano. Mas, recorrendo à Novilíngua também prevista por Orwell, buscam confundir "garantismo" (uma filosofia política de raiz marxista – o interesse do réu sempre acima do interesse público da proteção penal) com garantias processuais consagradas no mundo ocidental, como bem apontou Bruno Carpes;

Considerando que conversa telefônica não pode ser objeto de quebra de sigilo, exceto por decisão judicial e que a liberdade de imprensa não se sobrepõe a isso, pois o inciso O Código de Processo Penal possibilita o cerceamento da liberdade de quem é encontrado praticando o crime ou acaba de cometê-lo, determinnando o dever legal de efetuar a prisão em flagrante às autoridades policiais e seus agentes, sob pena de responder criminal e administrativamente pela omissão (artigos 301 e 302). 

A associação MP Pró-Sociedade, criada para a defesa da ordem jurídica e dos valores consagrados na legislação pátria, VEM A PÚBLICO, mais uma vez, CONCLAMAR as autoridades constituídas à apuração das infrações penais acima referidas, com a máxima urgência, tomando as medidas necessárias contra a continuidade da flagrância delitiva de extrema gravidade, para que se busque a imediata DECRETAÇÃO DA PRISÃO dos envolvidos nessa sórdida armação criminosa contra as instituições responsáveis pela Operação “Lava-Jato”, por ser uma das formas de cessar a habitualidade criminosa e, assim, evitar a reiteração da violação de direitos dos agentes públicos e da coletividade, bem como promover as demais medidas destinadas às investigações e à aplicação da lei penal, tais como buscas e apreensões, perícias etc.

  https://www.facebook.com/prosociedademp/photos/a.309527496436483/388183171904248/?type=3&theater

Slogan de Bolsonaro foi inspirado em brado de paraquedistas militares

Grito 'Brasil acima de tudo' surgiu no final da década de 1960 e espalhou-se pelos quartéis 

O bordão "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" que marca a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e dá nome à sua coligação é uma apropriação de brado da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército. O candidato foi paraquedista em sua trajetória militar, assim como o seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB).

Em artigo, o coronel Cláudio Tavares Casali explica que o brado, atualmente difundido pelos quartéis, surgiu no final da década de 1960, durante a ditadura militar, pouco depois do decreto do Ato Institucional nº 5 (AI -5). Um grupo de paraquedistas nacionalistas formado pelos capitães paraquedistas Francimá de Luna Máximo, José Aurélio Valporto de Sá e Kurt Pessek teria criado, nesse contexto, o lema "Brasil acima de tudo". 

Chamado Centelha Nativista, o grupo tinha como objetivo ressuscitar os valores "de nacionalismo não xenófobo, de amor ao Brasil e de criar meios que reforçassem a identidade nacional e evitasse a fragmentação do povo pela ideologia e exploração de dissensos da sociedade dividindo o povo nos termos da velha luta de classes do marxismo".

Segundo Casali, o lema foi muito questionado devido à semelhança com o brado nazista de "Alemanha acima de tudo" (no alemão, "Deutschland über alles"). A Centelha Nativista tinha um plano para impedir que os sequestradores do embaixador norte-americano Charles Elbrick embarcassem em um avião e deixassem o país em 4 de setembro de 1969. No entanto, dois dias depois eles foram libertados pelo governo militar e deixaram o Brasil.

Revoltados, os membros da Centelha invadiram a estação da Rádio Nacional para ler um manifesto de repúdio à "decisão da junta governamental de fazer a entrega de presos condenados pela Justiça, numa demonstração de fraqueza e à revelia das Forças".  "Conclamamos à união e tomada de consciência de que existe em nosso país declarada guerra interna revolucionária de comunistas, contra a qual iniciamos neste momento ações militares de repressão", continua o manifesto, concluindo com "em nome de Deus, Brasil acima de tudo".

Em dezembro de 1969, quando morre o marechal Costa e Silva, os paraquedistas nativistas tentam colocar na Presidência um nome próximo a eles, o general Afonso Augusto de Albuquerque Lima. Eles chegam a sugerir um levante em Salvador, mas são desencorajados pelo próprio general, que se coloca contrariamente a "quarteladas". A atuação da Centelha, então, se dispersa. Em 1974, o general Hugo de Andrade Abreu, aliado do grupo, faz o primeiro uso do brado "Brasil acima de tudo" de que se tem registros oficiais ao transferir-se da brigada paraquedista para a Casa Militar da Presidência. 

De acordo com Casali, "Brasil acima de tudo" é adotado pelos paraquedistas em definitivo a partir de janeiro de 1985, quando o general Acrísio Figueira assume o comando da brigada e, inspirado nos americanos que se saudavam com "Air Born" e "All the way", adota o bordão criado pela Centelha para "aumentar os laços de camaradagem e espírito de corpo".

Na segunda-feira (22), em homenagem ao dia do paraquedista militar, o Exército postou o slogan "Brasil acima de tudo" em suas redes sociais.

Para saber  mais, clique aqui 

GuilhermeSeto – Folha de S. Paulo – 24 out 2018