Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER

domingo, 3 de maio de 2020

Fim do Mundo - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Brasil no epicentro da pandemia, Moro depondo, Bolsonaro e povo sem entender nada
O ex-chanceler alemão Helmut Schmidt, grande orador e um dos maiores estadistas do século 20, previu numa conferência do InterAction Council, fundação que reúne ex-chefes de Estado e de governo, em Xangai, em 1994, que o fim do mundo não seria por guerras e bombas, mas sim por uma doença desconhecida disseminada pelas migrações massivas. O Homo Sapiens surgiu de uma mutação genética e seria destruído por um vírus.
O relato é do ex-presidente José Sarney, que estava presente, ao lado de figuras lendárias como Henry Kissinger, Robert Mcnamara e o fundador de Cingapura, Lee Kuan Yew. Ao completar 90 anos, Sarney mantém íntegros a memória primorosa e o capricho ao contar histórias, uma característica dos maranhenses. Quanto ao fim do próprio mundo não se sabe, e espera-se não saber tão cedo, mas a sensação é de fim do mundo no Brasil, que vai se transformando no novo epicentro da covid-19, com a economia e os empregos implodindo e uma crise política absurda. Em meio ao caos, o presidente da República e milhões de pessoas continuam sem entender nada.
As manchetes de sábado reproduziam a realidade. Estado: “Impeachment é a última opção”, segundo o ministro do STF Luís Roberto Barroso; “Ninguém vai querer dar um golpe em cima de mim”, declarava o presidente Jair Bolsonaro; “A incógnita Mourão nos bastidores do poder”, informava a Coluna do Estadão. Globo: “Brasil vira um dos polos globais da covid-19”. UOL: “Bolsonaro ameaça demitir ministro que não ceder cargos ao Centrão”. O ex-ministro Sérgio Moro detalhava à PF e ao MP suas acusações ao presidente. [detalhar não é provar e quanto mais detalhado um depoimento, maior a chance de apresentar fatos; 
Frederic Forsyth, fantástico escritor,  especialista em livros de ficção, detalhados ao extremo.] Local: justamente a Superintendência da PF em Curitiba, onde o ex-presidente Lula ficou preso por 580 dias, condenado por Moro e pelo TRF-4 no caso do triplex do Guarujá. Alvo do depoimento: Bolsonaro, pivô da ação que pede ao STF o impedimento do ex-juiz nos processos de Lula. Moro condenou Lula e pode condenar Bolsonaro. Alvo da esquerda lulista, é agora também da direita bolsonarista.

O destino de Bolsonaro está nas mãos e nas provas que Moro diz ter. O destino do governo depende institucionalmente do STF e do Congresso e, politicamente, dos militares e do Centrão. Tudo embrulhado nas milhares de mortes, a maior recessão da história, um oceano de empresários quebrados e trabalhadores desempregados e, portanto, um cenário social nada tranquilizador. Alheio à realidade, o povo volta em massa às ruas e à sanha do coronavírus, que ganha a guerra sem esforço e adversários. Há os desesperados que se amontoam para dividir o vírus e a esperança de R$ 600,00. Os que enfrentam o vírus “como homens, não como moleques”. E os perversos, que salvam a própria pele, mas não estão nem aí para a pele de pobres e trabalhadores.
É assim que o Brasil vai se destacando nas manchetes internacionais e até nas entrevistas de Donald Trump como a “bola da vez”, mesmo com a China sob críticas, desconfianças e forte recessão, a Europa juntando os cacos, a África esperando bovinamente a sua vez e os próprios EUA atingindo 70 mil mortos e uma avalanche de desempregados jamais vista.
A imagem do Brasil vem sendo devastada por ataques à OMS, votos na ONU, o presidente contra o isolamento e pró atos golpistas, os textos alucinados do chanceler Ernesto Araújo. E o casal de bolsonaristas, com a bandeira nacional, atacando enfermeiros clamando pacificamente por melhores condições de trabalho e portando cruzes negras pela morte de colegas? 
Em todos os países, homenagem e reverência ao pessoal da saúde, que arrisca (e perde) a própria vida para salvar vidas. Não na capital do Brasil. Aqui, até os enfermeiros são “comunistas”, os vilões da história.

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo 


A fila única para a Covid-19 está na mesa - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

A fila única para leitos, com uso da rede privada, está na mesa 

Rede privada tem 15.898 leitos de UTIs, com ociosidade de 50%, e a rede pública tem 14.876 e está a um passo do colapso

Os barões da medicina privada mantiveram-se em virótico silêncio     

O médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto defendeu a instituição de uma fila única para o atendimento de pacientes de Covid-19 em hospitais públicos e privados. Nas suas palavras: "Dói, mas tem que fazer. Porque senão brasileiros pobres vão morrer e brasileiros ricos vão se salvar. Não tem cabimento isso”.

Ex-diretor da Agência de Vigilância Sanitária e ex-superintendente do Hospital Sírio-Libanês, Vecina tem autoridade para dizer o que disse. A fila única não é uma ideia só dele. Foi proposta no início de abril por grupos de estudo das universidades de São Paulo e Federal do Rio. Na quarta-feira, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, enviou ao ministro Nelson Teich e aos secretários estaduais de Saúde sua Recomendação 26, para que assumam a coordenação “da alocação dos recursos assistenciais existentes, incluindo leitos hospitalares de propriedade de particulares, requisitando seu uso quando necessário, e regulando o acesso segundo as prioridades sanitárias de cada caso.”

Por quê? Porque a rede privada tem 15.898 leitos de UTIs, com ociosidade de 50%, e a rede pública tem 14.876 e está a um passo do colapso.
O
ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (ex-diretor de uma Unimed) jamais tocou no assunto. Seu sucessor, Nelson Teich (cuja indicação para a pasta foi cabalada por agentes do baronato) também não. Depois da recomendação do Conselho, quatro guildas da medicina privada saíram do silêncio, condenaram a ideia e apresentaram quatro propostas alternativas. Uma delas, a testagem da população, é risível, e duas são dilatórias (a construção de hospitais de campanha e a publicação de editais para a contratação de leitos e serviços). A quarta vem a ser boa ideia: a revitalização de leitos públicos. Poderia ter sido oferecida em março. [a testagem da população, isoladamente, não resolve o problema - sequer mitiga. Além da imprecisão reconhecida dos testes rápidos o  risco de contágio permanece: o cidadão pode logo após ter o sangue coletado para o exame, se contaminar e a situação fica pior do que antes = ele por não saber sua condição de negativo ou positivo, tinha uma propensão a se cuidar mais -e, consequentemente, estava cuidando de não infectar outros;
mas recebendo um resultado negativo ele se considera livre, descuida dos cuidados, e por  estar contaminado se torna um perigo. 
Mas, grave mesmo é que a fila única se implantada pode ser furada; isso mesmo, os presos, incluindo os condenados tem prioridade total no atendimento público de saúde.]

(.....) Se o vírus tivesse sido enfrentado com a energia da Nova Zelândia, o silêncio teria sido eficaz. Como isso era impossível, acordaram no Brasil, com 60 mil infectados e mais de seis mil mortos.  Agência Nacional de Saúde ofereceu aos planos de saúde acesso aos recursos de um fundo se elas aceitassem atender (até julho) clientes inadimplentes. Nem pensar. Dos 780 planos, só nove aderiram. O silêncio virótico provocou-lhes uma tosse com a recomendação do Conselho Nacional de Saúde. A fila única é um remédio com efeitos laterais tóxicos. Se a burocracia ficar encarregada de organizá-la, arrisca só ficar pronta em 2021. Ademais, é discutível se uma pessoa que pagou caro pelo acesso a um hospital deve ficar atrás de alguém que não pagou. Na outra ponta dessa discussão, fica a frase de Vecina: “Brasileiros pobres vão morrer e brasileiros ricos vão se salvar.” Os números da epidemia mostram que o baronato precisa sair da toca.

A Covid jogou o sistema de saúde brasileiro na arapuca daquele navio cujo nome não deve ser pronunciado (com Leonardo DiCaprio estrelando o filme). O transatlântico tinha 2.200 passageiros, mas nos seus botes salva-vidas só cabiam 1.200 pessoas: 34% dos homens da primeira classe salvaram-se; na terceira classe, só 12%.

(.....)

Eremildo, o idiota Eremildo é um idiota e garante:
Essa epidemia é uma gripezinha, o programa Pró-Brasil era apenas um estudo e o amigo inglês de Paulo Guedes está pronto para oferecer 40 milhões de testes para o coronavírus.

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista



TRF-3 suspende ordem que obrigava Bolsonaro a entregar exames de covid-19 - Veja

Derrubada pelo TRF-3, a decisão da Justiça Federal de Federal se deu após o governo federal enviar na sexta,1, apenas um relatório, segundo o qual o presidente estava assintomático e havia testado negativo. Não foram apresentados exames em si. O pedido para ter acesso ao material foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. O argumento de manter o sigilo, segundo a governo federal, seria para resguardar informações pessoais do presidente.

[parece piada, mas no Brasil é verdade;
No Brasil o sigilo médico e de exames é assegurado por lei.
Mas o parecer piada está no fato de prosperar pretensão de violar o sigilo médico do Presidente Bolsonaro - sem nenhum fundamento, exceto curiosidade, visto que sequer pode ser argumentado que  manter o sigilo do resultado dos exames pode trazer risco a saúde pública. 
É fato que a data dos exames - se realizados - seria meados de março e que o infectado pelo vírus causador da Covid-19,  tem capacidade de transmissão em torno de 15 dias. 
Assim, as pessoas que poderiam ter sido contaminadas pelo presidente Bolsonaro - no caso de uma não provada infecção - se recuperaram nos primeiros dias de abril/20.
Mas, a piada surge é que no Brasil o sigilo médico do PR corre risco,  já bandidos condenados cumprindo penas em presídios não podem ter o rosto mostrado - alegam invasão de privacidade.] 

Gente - Blog em Veja



Na Esplanada dos Ministérios, manifestantes atacam Moro, Maia, Alcolumbre e STF e defendem Bolsonaro







Insegurança institucional - Merval Pereira


O Globo


Falta de confiança atrapalha

O risco de mau uso de ampla base de dados 

A dificuldade que o IBGE está encontrando para acessar os números telefônicos de brasileiros para realizar pesquisas não presenciais por causa da Covid-19 é devida a sermos um país com alto índice de crimes digitais e termos um governo inconfiável institucionalmente, que confunde órgãos de Estado com os de governo.



Prova disso é o decreto de outubro do ano passado que instituiu o Cadastro Base do Cidadão, que será uma “base integradora” de dados pessoais de todos os brasileiros, com o objetivo de regulamentar o compartilhamento de dados entre diversos órgãos do governo. Houve polêmica à época, pois especialistas apontaram o perigo de termos vagos no decreto, abrindo caminho para a utilização sem controle de dados, e descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados que entrará em vigor em agosto deste ano. Já existe no Congresso uma proposta para alterar o decreto governamental, dando segurança ao cidadão de que seus dados não serão utilizados indevidamente. O decreto não foi aprovado ainda devido à crise da Covid-19. [qualquer Decreto editado pelo Presidente da República, JAIR BOLSONARO, é alvo da sanha modificadora do Legislativo ou suspensora do STF.
Por isso é que o diagnóstico
"Estamos assim: os governadores mandam nos estados, os prefeitos nos municípios, o presidente não manda em ninguém e o STF manda em todo mundo”. Luís Ernesto Lacombe. 
" está se tornando um bordão.]

A presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, está disposta a reescrever a instrução normativa que orienta o uso dos dados das operadoras telefônicas para a complementação da PNAD-Contínua e a PNAD Covid-19, explicitando o cumprimento de várias normas nacionais e internacionais de segurança de dados, exigidas pelos autores da ação de inconstitucionalidade acatada liminarmente pela ministra Rosa Weber que será julgada na próxima quarta-feira no plenário virtual do Supremo.



A maioria delas já é adotada pelo IBGE, e outras estão definidas na própria Medida Provisória, como nomeação de encarregado de proteção de dados, realização de auditoria externa, parâmetros de segurança, transparência e controle de acesso dos dados, anonimização, garantia do exercício dos direitos do titular dos dados, formas de descarte.
Definição do uso está dada na MP, assim como a limitação do período da utilização dos dados, até o fim da emergencia sanitária. Seria relativamente fácil, como se vê, garantir a segurança dos dados com as normas internas do IBGE. Elas têm regras rigorosas, e nunca houve desconfiança sobre o uso indevido dos dados.

Nas pesquisas presenciais, todos os dados são coletados e o pesquisador sabe exatamente com quem está falando. Se algum pesquisador quisesse fazer algo de ilegal, saberia até mesmo como é a casa por dentro, pois até anos atrás era uma ação cidadã participar de pesquisas que permitem ao governo definir politicas públicas.  Nos últimos tempos, com o aumento do índice de criminalidade, tem sido mais difícil fazer as pesquisas domiciliares, porque as pessoas têm medo de abrir a porta. Por isso está havendo essa reação aqui, e não em outros países. Além da falta de confiança no governo.  

A preocupação é o governo ter um instrumento que ninguém tem: todas as características do cidadão, e mais o número do telefone. A Receita sabe quanto um determinado cidadão ganha, mas não sabe se é negro ou branco, urbano ou rural, quantos filhos, se mora na favela ou no asfalto, se no interior ou capital. [sic]  E não sabe o telefone.[sic] O problema mais delicado, por isso, é o tamanho da amostra. O IBGE alega que tecnicamente é preciso ter uma base de 200 milhões de telefones para dar continuidade à pesquisa PNAD-Contínua que começou ano passado. Há juristas e especialistas em segurança de dados, no entanto, que consideram que esse volume de informação é desnecessário e perigoso de estar nas mãos do governo.

A estranheza tem a ver com inconfiabilidade do governo, não do IBGE. Se o governo quiser, poderá ter uma base de dados que ninguém tem para campanhas políticas direcionadas, mandar WhatsApp e SMS com fakenews à vontade. [qual a razão de tanta desconfiança?como bem lembra o articulista "Se o governo quiser, poderá ter uma base de dados ..." e de caráter reservado.]Por mais que a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra considere impossível isso acontecer, pelas barreiras de segurança impostas pelo próprio governo, além de ofensivo ao órgão e aos técnicos que o compõem, essa desconfiança é um fato, e denota o grau de insegurança institucional que vivemos. Ao mesmo tempo, deixar de fazer as pesquisas seria admitir a falência do Estado brasileiro.

Merval Pereira, jornalista - O Globo





sábado, 2 de maio de 2020

IBGE com problemas - Direita e esquerda ameaçam causar apagão estatístico - Merval Pereira

O Globo

Apagão estatístico

No caso do governador João Doria, ele foi acusado por partidos de direita, capitaneados pelo deputado Eduardo Bolsonaro, de promover uma invasão aos direitos individuais ao usar os celulares para identificar a mobilidade social nesses tempos de pandemia. Como vários países fazem, e até mesmo o próprio governo, cujo ministério de Ciência e Tecnologia havia feito um acordo com as operadoras telefônicas com o mesmo objetivo.

Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da OAB e dos partidos PSDB,PSB, PSOL e PCB contra a medida provisória que permite ao IBGE usar a lista de assinantes das companhias telefônicas para fazer pesquisas neste período em que o distanciamento social exige a utilização de mecanismos não presenciais alternativos (telefone, vídeo, e-mail) para manter o fluxo de informações que evite o que já está sendo classificado de “apagão estatístico”, como alertaram vários ex-presidentes do IBGE em carta aberta.

Merval Pereira, colunista - O Globo



Para a OAB, a MP viola dados sigilosos de brasileiros e não apresenta mecanismos de segurança para minimizar o risco de acesso e o uso indevido deles. Não apenas a salada de siglas chama a atenção, mas a incongruência, pois o PSDB é o partido que tem em João Doria seu principal líder. Nem Eduardo Bolsonaro tem razão em criticar o monitoramento celular para identificar aglomerações, nem tem sentido a ação do PSDB e demais partidos, liderada pela OAB. [a ação não é contra a MP e sim contra o governo Bolsonaro - a salada de letras, capitaneada por essa OAB passando por partidos políticos, elegeram o presidente da República Federativa do Brasil, JAIR BOLSONARO - essa qualificação os enlouquece e os deixa desesperados -  eleito com quase 60.000.000 de votos - decidiram que se é Bolsonaro patrocina ou concorda com a medida eles são contra.]
Susana Cordeiro Guerra, presidente do IBGE, explica que crise do COVID-19 obrigou o IBGE a adiar o Censo Demográfico para 2021, e não está permitindo que seus entrevistadores percorram as residências coletando as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, a principal fonte de informações do país sobre emprego, educação, renda e condições de vida da população brasileira.
O IBGE fez também um convênio com o Ministério da Saúde para pesquisa domiciliar especial sobre o COVID-19, instrumento fundamental para ajudar a planejar a saída do confinamento imposto pela crise sanitária.

Os problemas encontrados pelo IBGE, que já tinha obstáculos específicos de países em desenvolvimento, como o receio da violência que dificultava o contato do pesquisador nos domicílios e o acesso a certas áreas das cidades dominadas pela bandidagem, são comuns a mais de 200 países que têm institutos de estatísticas oficiais. Em Nova York, por exemplo, há políticos que, em vez de barrar as entrevistas por telefone, estão enviando cartas a seus eleitores pedindo que cooperem com os institutos oficiais de pesquisa.

Em diferentes continentes constata-se a reorganização dos institutos de pesquisa, com exemplos nas Américas (Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, EUA e México), na Europa (Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Portugal, Reino Unido e Suécia) na Oceania (Austrália). No período de 16 de março a 16 de abril de 2020, foram identificadas, segundo o IBGE, medidas comuns adotadas, entre elas: “adoção de modalidades alternativas de pesquisa, de acordo com a natureza e as características de cada operação, para substituir a coleta de campo nas pesquisas contínuas e as atividades presenciais de coleta de dados”.

Os mecanismos não presenciais alternativos estão sendo recomendados pela comunidade estatística internacional, enquanto a emergência mundial da saúde continuar: “uso de registros administrativos para produção de estatísticas, adoção de entrevistas por telefone, preenchimento de formulários pela web e/ou e-mail, entre outros, preservando o sigilo e o rigor técnico das estatísticas oficiais”.
Ter acesso à lista de assinantes das operadoras telefônicas é o mesmo que consultar os antigos catálogos telefônicos que a tecnologia tirou de circulação. Mas em qualquer país civilizado, é possível acessar o catálogo telefônico digital através da internet.

Um tribunal que não se contém - Folha de S. Paulo

Hélio Schwartsman


O fato de o STF ter poder para fazer algo não implica que deva fazê-lo

[o ilustre colunista defender o presidente Bolsonaro é realmente algo que não pode passar sem um comentário.
Até mesmo o presidiário e multicondenado ex-presidente petista Lula defender Bolsonaro é um ato feito pelo Lula em desespero para chamar a atenção.
Jó colunista,  ao que sei,  duas vezes formou fileiras para apoiar o presidente JAIR BOLSONARO - esta e outra no artigo 'o dilema é real', linkado,  que até comentamos.
Realmente podemos ter a confiança que o presidente Bolsonaro no caso Alexandre Ramagem e na percepção dos inconvenientes do fecha tudo está certo, certíssimo, que o confirme o colunista.]

É com dor no coração que hoje vou defender Jair Bolsonaro. Mais especificamente, vou problematizar a decisão do STF que suspendeu a investidura de Alexandre Ramagem no cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Comecemos pelo que a determinação não significa. Ela não significa um flagrante erro judicial nem uma espécie de golpe de Estado. Vivemos num sistema constitucional que dá ao Judiciário a última palavra em todas as questões que envolvam a interpretação da lei.

Minha objeção é que o fato de o STF ter poder para fazer algo não implica que deva usá-lo. Como já disse aqui diversas vezes, um sistema que confere tamanha força ao Judiciário só funciona bem se seus órgãos de cúpula souberem exercer a autocontenção, em especial nas questões que envolvem a separação de Poderes.

Isso significa, num caso como o de Ramagem, ater-se às exigências formais especificadas em lei, evitando evocar princípios constitucionais vagos e inescapavelmente subjetivos. [Se assim proceder, há o risco de perder os holofotes, não chamar atenção [demonstrando) para a suprema supremacia.] É verdade que o artigo 37 da Carta diz que todos os atos da administração devem ser pautados pela impessoalidade e pela moralidade, entre outros quesitos. Mas existem no Brasil quase 20 mil juízes. Se cada um deles sentir-se autorizado a ignorar o que a lei inequivocamente especifica para impor sua concepção pessoal de moralidade, o país estará perdido.

Infelizmente, o STF vem adotando o caminho mais intervencionista já há algum tempo. Começou com as prisões do ex-senador Dolcídio Amaral e do ex-deputado Eduardo Cunha —ambas em clara oposição à letra da Constituição— e fez escola com os vetos à nomeação de ministros por Dilma Rousseff e Michel Temer. [interpretar as leis está entre as atribuições dos juízes, o grave é quando interpretam as leis apresentando um resultado que represento o que acham que deveria estar na lei e não o que está.
Não é com intuito de provocar um conflito entre Poderes, mas entendemos que Bolsonaro precisa recorrer,se necessário usando a forma de reativar o processo - arquivado por perda de 'objeto' - para que de uma vez por todas, fique claro que o Supremo NÃO É Poder Moderador, que sequer existe.] 

Isso significa que Bolsonaro deveria estar livre para interferir na PF? É claro que não. Mas o remédio para mais essa iniquidade do ex-militar é um processo por crime de responsabilidade ou por infração penal comum, não o encurtamento dos poderes presidenciais.

Hélio Schwartsman, jornalista  - Folha e S. Paulo



Estrelismo sem estrelas no STF – Percival Puggina

 “Estamos assim: os governadores mandam nos estados, os prefeitos nos municípios, o presidente não manda em ninguém e o STF manda em todo mundo”. Luís Ernesto Lacombe.

 Ontem à noite (30/04), ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro ocupavam as telas dos canais de notícias. Instigados pela mídia militante, criticavam o presidente da  República por haver manifestado opinião sobre a decisão que o impediu de nomear Alexandre Ramagem para o Polícia Federal. Deixavam a prudência no encosto da poltrona e opinavam sobre um assunto em relação ao qual, em tese, ainda poderão ser chamados a deliberar. 

O Ministro Celso de Mello funciona como líder da oposição no STF e critica duramente, por tudo e por nada, o presidente e seus eleitores.  Alexandre de Moraes atropela a CF,  transforma suas suposições em evidência impedindo a nomeação de Alexandre Ramagem. E Bolsonaro não pode dizer que aquela casa faz política? Dá-me forças para viver!

 O estrelismo faz do nosso STF caricatura de uma Suprema Corte. Amigos constitucionalistas me dizem que tal notoriedade, vinda de um protagonismo exacerbado na cena política, não ocorre em países onde o estado de direito está consolidado em instituições racionalmente concebidas. No Brasil, há bom tempo, as sessões plenárias do STF são assistidas com os corações aos pulos e desembocam em passeatas e carreatas.

Não deixa de ser curioso quequanto maior o protagonismo, quanto maior o estrelismo, mais estridentes as vaias e imprecações lançadas contra alguns senhores ministros de verbo solto e juízo contido. Chegamos ao exagero de podermos reconhecer os membros do nosso STF pela voz. Não é necessário olhar a tela da TV para saber qual o ministro que está sendo entrevistado. Com um pouco mais de experiência, antecipamos o que dirá. Curtem a notoriedade, mesmo com enorme prejuízo à própria imagem.

Chegam ao estrelato por relação de amizade ou de confiança com o presidente que os indicou à aprovação do Senado em sessões de “sabatina” que a tradição converteu em eventos laudatórios. Ou seja, os meios pelos quais os ministros assumem o poder que tudo pode e sobem as escadas da fama são os mesmos que o ministro Alexandre de Moraes considera inadmissíveis como critério para escolha de um delegado-geral da Polícia Federal. Ele mesmo é ministro do STF graças à indicação feita pelo notório Michel Temer que, antes, o fez Advogado-Geral da União.

Num país de péssima alfaiataria institucional, onde tudo está politizado e envolve dois interesses conflitantes, é contínuo o fluxo de questões políticas que chegam ao STF vindas das partes e interesses em jogo. Por isso,  resulta completamente impróprio que o STF se intrometa num assunto em que a norma é tão clara: “O cargo de Diretor-Geral, nomeado pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial”. Ponto.

Ao invadir espaço de competência exclusiva da presidência da República,  Alexandre de Moraes arromba ainda mais a porta de entrada para uma cultura jurídica que vem alçando o STF à posição de verdadeiro condutor da política nacional. Trata-se daquilo que alguns colegas dele já se apressaram a afirmar: o STF caminha no sentido de se converter em poder moderador da República! Algo assim, sem voto nem respaldo constitucional é apropriação indébita exercida contra os poderes republicanos, cuja única fonte é o povo brasileiro.

Não sei que fim levou o tal túnel que estava para ser construído no STF proporcionando discrição à entrada e à saída dos senhores ministros. Pronto ou não, ele deveria mostrar a todos o quanto é frívolo e quanto mal faz ao país o protagonismo e o estrelismo sem estrelas que acometeu aquela corte.


Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Alcolumbre pode ter criado a receita para aprofundar a crise federativa - Míriam Leitão

O Globo

Para evitar uma briga federativa


A proposta do senador Davi Alcolumbre não pacificou ainda a briga sobre a ajuda federal aos estados e pode ter criado a receita para aprofundar a crise federativa. Desde que foi divulgada, na quinta-feira, tem alimentado os cálculos dos estados, que montam tabelas para saber quanto ganharão ou deixarão de receber. A grande crítica feita é que a fórmula ficou confusa, o que é o caminho para que haja briga entre os estados e entre os municípios. O Senado como a casa da federação não pode fomentar esse conflito.

Governadores e secretários de Fazenda começaram a trocar mensagens com deputados logo na quinta-feira mostrando os defeitos da proposta. Nos R$ 10 bilhões de transferência direta para a Saúde, usando o critério de taxa de incidência, o maior volume foi para o Amapá, estado do senador. A ideia de dividir os R$ 50 bilhões em partes iguais para estados e municípios, passa por cima do fato de que o ICMS arrecada R$ 480 bilhões por ano, e o ISS arrecada R$ 73 bilhões. Não faria sentido, dizem os críticos da proposta, que a compensação seja do mesmo tamanho para perdas de dimensões diferentes. Olhando-se as fatias para cada estado pelo cálculo per capita que o Ministério da Economia queria há um desequilíbrio completo, alguns estados superam R$ 300 por habitante, outros R$ 80.

Contas são feitas e refeitas, mas o temor é que elas alimentem mais desentendimentos, com estados beneficiados pelos critérios defendendo a proposta, e os que se acham prejudicados ficando ressentidos com os outros. Cidades e estados brigando entre si. Câmara e Senado em disputa de queda de braço.  Alcolumbre quis evitar exatamente esse cenário quando chamou a relatoria para si no meio da briga entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia. Ele achava que, ao ser ele mesmo o relator, ficaria mais confortável para o presidente da Câmara conduzir a votação do projeto.

A briga foi resultado da falta de diálogo do atual momento. A área econômica não gostou da proposta da Câmara dizendo que era um cheque em branco, porque ela propunha a recomposição de toda receita perdida. Estados e municípios teriam a garantia de que receberiam do governo federal o suficiente para cobrir toda a perda de arrecadação com esses dois impostos. A equipe econômica achou que assim se comprometeria com uma despesa sem valor definido, preocupação que faz todo o sentido, mas a solução poderia ter sido negociada. O ministro Paulo Guedes escalou acusando o projeto de ser farra eleitoral e pauta bomba. O ambiente ficou ainda mais envenenado com as acusações do próprio presidente a Rodrigo Maia. 

O governo fora flagrantemente derrotado na Câmara na votação por 431 votos a 70, um resultado que além do mais mostrava sua fragilidade política. Parlamentares ouviram de integrantes do governo que o presidente dera ordem de que não houvesse transferência para São Paulo e Rio de Janeiro. Não sendo possível cumprir tal determinação, o que se tentou foi encontrar saídas que reduzissem a transferência. O caminho escolhido foi o ministro Paulo Guedes falar diretamente com Alcolumbre e construir uma proposta alternativa. O projeto da Câmara foi deixado de lado. O senador tentou achar um caminho do meio. Nem a fórmula da Câmara — compensação da perda da arrecadação — nem a da Economia, que queria a divisão do dinheiro pelo critério per capita. O senador criou uma fórmula que mistura tamanho da arrecadação, com a quota-parte do Fundo de Participação, e mais o critério per capita. O resultado ficou confuso. Além disso, argumentam os críticos do projeto, esse não deveria ser o momento nem o instrumento de política distributiva. Essa é a hora de atender à emergência sanitária.

Alcolumbre marcou para hoje a primeira votação do projeto, querendo fazer o segundo turno na terça-feira. Depois o projeto volta para a Câmara. Nesse meio tempo ele tenta dialogar com os deputados, principalmente Rodrigo Maia, as adaptações ao projeto para que o texto seja aprovado.  Há uma guerra de números que, por vezes, chega a absurdos com valores que parecem sem lógica e fora da ordem de grandeza. O melhor caminho seria todos se acalmarem para melhorar o diálogo com o Congresso. Os estados e as cidades estão precisando do dinheiro o mais urgentemente possível. Essa é uma calamidade.

Míriam Leitão, jornalista - Blog em O Globo - Com Marcelo Loureiro

Manifestantes a favor de Moro e pró-Bolsonaro entram em confronto

Ex-ministro presta depoimento no âmbito de inquérito aberto para investigar denúncias que ele fez contra o presidente 

Dois grupos de manifestantes se aglomeram próximo a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, neste sábado (2/5). Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro entraram em confronto com um grupo que presta apoio ao ex-ministro Sergio MoroO ex-juiz da Lava-Jato presta depoimento hoje.

[inútil, dispensável, essa agitação toda - serve apenas para dar plateia ao ex-juiz;
Moro está processo de autoextinção política - os acertos do passado, que foram muitos, estão no passado e não servem para sustentar protagonismo político de Sérgio Moro.
Os que hoje estão em confronto fazem bobagens, já que em breve Moro estará esquecido e os que hoje brigam estarão do mesmo lado = Presidente Bolsonaro.
Lula, temporariamente ex-presidiário aguardando condenação, foi esquecido por todos. Tanto que agora para o calor de escassos holofotes teve a cara de pau de elogiar o presidente Bolsonaro.]

Houve princípio de confusão, com empurrões, gritos e aglomerações. Manifestantes de ambos os lados vestem camisas verde e amarela e empunham bandeiras do Brasil. Durante a manhã, um homem que apoia o presidente Jair Bolsonaro agrediu um repórter de uma emissora de TV e tentou destruir equipamentos de equipes de reportagem. A Polícia Militar do Paraná interviu rapidamente e fez um cordão de isolamento entre jornalistas e manifestantes, obrigando os militantes a se afastarem da entrada da PF.

O depoimento de Moro, que devia ter começado no final da manhã, foi adiado para às 14h, por questão de segurança, de acordo com fontes na PF. O ex-ministro acusa o presidente de tentar interferir na Polícia Federal por motivos políticos, além de tentar obter acesso a relatórios de inteligência.

Correio Braziliense


Crise: a solução está no STF - Revista IstoÉ

Marco Antonio Villa  



Jair Bolsonaro não tem condições de continuar à frente da Presidência da República. O Brasil vive a crise sanitária mais grave do último século. Para piorar, segundo os analistas, teremos a mais severa recessão da história republicana e que pode se estender para o ano que vem. E em um quadro internacional também marcado pela recessão. Para complicar ainda mais este terrível cenário, Bolsonaro ataca sistematicamente o Congresso Nacional e o STF e, pelas redes sociais, sob a coordenação do “gabinete do ódio”, fomenta cizânia contra seus adversários políticos e desinforma a população sobre os efeitos do coronavírus. 

Quanto mais cedo Bolsonaro for expelido da Presidência, melhor para o Brasil. Os caminhos constitucionais são os únicos para solucionar esta crise e romper o impasse. Não faltam crimes atribuídos a ação antirrepublicana do chefe do Executivo federal. Somente Sérgio Moro, seu ex-ministro da Justiça, denunciou meia dúzia de delitos. [crimes citados em denúncias SEM PROVAS, ilações descabidas -lembrem sempre que pouco  faltou para o ex-presidente Temer ser condenado por denúncias do Janot, fundadas em provas vazias = ainda hoje a delação dos irmãos Batista, absolvidos sumariamente pelo Rodrigo Enganot, não foi homologada pelo Supremo.] O inquérito que está no STF, sob responsabilidade do ministro Celso de Mello, poderá ser um instrumento para que, legalmente, e seguindo todos os preceitos jurídicos, a crise encontre um atalho e encurte o caminho do sofrimento nacional. 
Para que isso ocorra será necessária a autorização  da Câmara, pelo quórum constitucional, [observação desnecessária, mas vamos a ela: tendo em conta que  as denúncias dos supostos crimes precisam ser provadas e costuma ser impossível provar o que não ocorreuO  quórum constitucional necessário para autorização é de, no mínimo, 342 deputados - sem esse quórum a sessão não será aberta. E para sepultar a denúncia são necessários 172 votos a favor do presidente Bolsonaro.] e o encaminhamento da denúncia para o STF. Se for recebida pelo pleno da Corte, o Presidente ficará suspenso das suas funções durante o processo e julgamento. E como é uma infração comum não será no Senado que tramitará a acusação — como no crime de responsabilidade — mas na Suprema Corte. Outra distinção em relação aos processos de 1992 e 2016, é que as ruas não desempenharão nenhum papel relevante, inclusive porque aglomerações em plena pandemia são inexequíveis.

[o 'pior dos piores' é que para ferrar de vez o Brasil e os brasileiros, o presidente Bolsonaro sofre um boicote sistemático, implacável do Congresso Nacional e do STF.  

Destacamos que o Poder Executivo da União é pressionado pelos demais Poderes da República - pressão na área econômica, na política, na de saúde;
Um exemplo de pressão na área econômica:
a União é que tem que arcar com todas as medidas econômicas no sentido de debelar os males nos campos sanitários, sociais e econômicos advindos da pandemia e da recessão MUNDIAL - ela dispõe de mais recursos para atender tais obrigações.

Para piorar o impiorável o Congresso Nacional quer impor ao governo federal compense os estados e municípios pela queda da arrecadação tributária e com uma quantia fixa.
A imposição do Congresso equivale obrigar o Poder Executivo da União dar um 'cheque em branco' aos estados e municípios - que terão a certeza de que gastem o que gastarem, como e onde, serão sempre compensados com uma parte fixa - ainda que a queda na arrecadação seja menor que a esperada.  

O governo federal defende um percentual atrelado ao da queda da arrecadação = permitindo que haja um limite nos gastos daqueles entes federativos.
O Congresso alega que o governo federal pode emitir dinheiro, contrair empréstimos,  e estados e municípios não podem. 
Esquecem que se o governo federal emitir dinheiro sem lastro, a pandemia será seguida pela hiperinflação, que será o pior dos mundos.
Sugerimos aos leitores à leitura: = Alexandre de Moraes agiu como um jurista de ditadura africana - J. R.Guzzo - Gazeta do Povo = possivelmente concordarão com o título deste post.
Bolsonaro deverá usar — a partir de agora — de todos os instrumentos do Estado Democrático de Direito para destruí-lo, por paradoxal que possa parecer para alguns ingênuos. Sim, o Presidente conspira contra a República, não quer a manutenção da Carta Magna, mas vai usá-la até a exaustão em ações nocivas ao interesse público — e ao futuro imediato do nosso país. Vai deixar terra arrasada, daí a necessidade imperiosa de agir rapidamente. Se o hábito não faz o monge, a crise, por si só, não produz o impeachment, somente prolonga a agonia. É indispensável construir uma ação coordenada no plano político, com apoio, o mais amplo possível, da sociedade civil, antes que seja tarde demais.
IstoÉ - Marco Antonio Villa 


PF prende dupla que sacou R$ 96 mil do Auxílio Emergencial e Satélite localiza trem de Kim Jong Un - IstoÉ

PF prende dupla que sacou R$ 96 mil do Auxílio Emergencial do governo em São Luiz

A Polícia Federal do Maranhão prendeu duas pessoas na madrugada dessa quinta, 30, por saque indevido de R$ 96 mil, valor correspondente ao Auxílio Emergencial pago pelo governo a beneficiários de São Luiz devido à pandemia do novo coronavírus.

A dupla portava 108 cartões do Bolsa Família emitidos em nome de diversas pessoas e vários extratos bancários no momento da prisão. Ao serem questionados, confirmaram os saques em agência da Caixa Econômica Federal no centro de São Luiz. Os dois indivíduos foram presos e indiciados pelo crime de estelionato.

Satélite localiza trem de Kim Jong Un em balneário norte-coreano

Um trem, que provavelmente pertence ao líder norte-coreano Kim Jong Un, cujo estado de saúde é alvo de especulações, foi localizado em fotos tiradas por um satélite em um balneário no leste da Coreia do Norte, segundo o site americano 38North, especializado em assuntos coreanos.
O trem aparece nas fotos nos dias 21 e 23 de abril em uma estação reservada para a família Kim, segundo o site em um artigo divulgado no sábado à noite.
O 38North explica que a presença desse trem “não prova nada em relação ao local onde o líder norte-coreano está, nem indica nada sobre seu estado de saúde”. “Mas confirma as informações de que Kim estaria em uma área reservada para a elite na costa leste” do país, acrescenta o site.
Especialistas sobre a Coreia do Norte questionam o estado de saúde de Kim desde sua ausência nas fotos oficiais da celebração de 15 de abril, data de nascimento de seu avô e fundador do regime comunista, Kim Il Sung.

Nesta data, a mais importante do calendário político norte-coreano, cerimônias em homenagem a Kim Il Sung são realizadas em todo o país.
Kim Jong Un não aparece em público desde 12 de abril, quando visitou uma base aérea, de acordo com a mídia norte-coreana, que divulgou fotos. Em 11 de abril, ele presidiu uma reunião do gabinete político do Partido Trabalhista Coreano (comunista).

O Daily NK, um veículo digital de norte-coreanos que fugiram do país, disse que Kim passou por uma cirurgia em abril por problemas cardiovasculares e que está se recuperando na província de Pyongan do Norte. A Coreia do Sul, que está tecnicamente em guerra com a Coreia do Norte, minimizou essas informações, assim como o presidente dos EUA, Donald Trump. Na quinta-feira, o canal de televisão SBS informou, citando uma fonte não identificada do governo, que Kim estaria em Wonsan e que em breve aparecerá em público.

IstoÉ

E daí? - Editorial - Folha de S. Paulo

Epidemia acelera em meio a isolamento em xeque e mais descaso de Bolsonaro

Se estimar a curva aproximada de uma epidemia viral se mostra complexo em países de menor porte, o esforço assume caráter divinatório em um local como o Brasil. Isso dito, há uma expectativa entre autoridades de saúde de que este mês de maio registrará o pico das infecções — com as óbvias divergências regionais. Natural, pois, que se questione a eficácia de medidas de isolamento social aplicadas por todo o país.

[perguntas que não querem calar:
1 -  o que querem que o presidente Bolsonaro faça no combate à pandemia do coronavírus?
2 -  o que resta ao presidente fazer?
- Todas as medidas na área econômica e operacional que estão na sua competência e que Congresso e o Supremo permitem que faça ele tem feito;
- o isolamento que é considerado vital para o êxito no combate à pandemia foi retirado da competência do Presidente da República e depositado nas mãos dos governadores e prefeitos. Oportuno destacar que antes de ser proibido de interferir na política de isolamento e similares, o presidente em nenhum momento adotou qualquer medida boicotando tal providência.
Apenas expressou sua opinião desfavorável à medida.

Estranho, convenhamos, é esse estudo da Universidade de Cambridge - no Brasil os dados de georreferenciamento só ficam disponíveis dois dias após, lá é até antecipado;
- Quanto a desejar, no dia 1º de maio, Dia do Trabalho, que todos voltem ao trabalho é um desejo normal, natural, saudável e promissor = a volta ao trabalho só ocorrerá após a pandemia ser controlada. ]

A experiência internacional tem favorecido graus diversos de fechamento e de reabertura da sociedade para o controle da curva de infecção pelo Sars-CoV-2.  Não há solução universal, como a necessidade de adoção da rigidez em Singapura provou. [outra prova indubitável de que o isolamento não tem grande eficácia é que o Japão, país que não adotou o isolamento, tem no mundo o mais baixo índice de letalidade pela Covid-19, duas mortes por milhão de habitantes.] Mas uma coisa é certa: é o principal instrumento à mão enquanto vacinas e remédios eficazes não chegam.

No Brasil, o debate foi sequestrado a partir da insistência de Jair Bolsonaro em minimizar a Covid-19. Com 6.329 corpos até sexta-feira (1º), o presidente logra rebaixar seu patamar de humanidade e discernimento a cada semana.  Na terça passada, atingiu um novo nível do abismo ao ser questionado sobre o fato de o país ter ultrapassado a China, berço da crise, em número de óbitos“E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”, foi a pérola turva emitida pelo chefe de Estado. Nem Donald Trump chegou a tanto.

Na quinta, Bolsonaro afirmou que as restrições impostas por chefes municipais e estaduais haviam sido inúteis, apesar de haver casualidade entre elas e o ritmo da epidemia. No 1º de Maio, desejou que todos voltassem ao trabalhoA desinformação propagada como cálculo, dado que a inevitável tragédia econômica à espreita deverá dificultar sua sobrevivência política, além de tudo é fútil. Não se imagina imagem pior a ser associada a um político, e no presidencialismo brasileiro o titular do Planalto é destinatário de quase tudo, de pilhas de caixões a sacos com corpos pelo país.

Mas Bolsonaro —que, além de tudo, falta com a transparência ao se recusar a exibir seu próprio exame para a doença, supostamente negativo— teima, e a redução no apoio às quarentenas que se verifica pode ser ao menos parcialmente colocada em sua conta. Estudo de brasileiros apresentado na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, mostra a partir do cruzamento de dados de georreferenciamento e votação de Bolsonaro em 2018 que, quando o presidente profere suas tolices, o isolamento cai mais em seus redutos.

É um pequeno exemplo, ao qual podem ser somadas inúmeras manifestações de apoio aos ditames do aspirante a curandeiro. Enquanto isso, autoridades mais sérias se preparam como podem para o pior, como a manutenção e eventual endurecimento das regras de isolamento da cidade de São Paulo demonstram.

 Editorial - Folha de S. Paulo