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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

O vírus de cada dia - Nas entrelinhas

Por enquanto, o maior problema em relação ao coronavírus no Brasil continua sendo seu impacto no comércio com a China, como acontece com a maioria dos países”

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, ontem, um estudo sobre o comércio internacional de mercadorias nos países do G20, cujo fluxo continuou recuando no quarto trimestre de 2019, “com as exportações e importações caindo para os níveis mais baixos em dois anos”. O comunicado cita o coronavírus como um problema para as trocas entre os países, com chances reais de contaminar os resultados do primeiro trimestre de 2020.

O papa Francisco levou um susto era uma indisposição —, com suspeita de uma gripe, num país que está à beira do pânico por causa da epidemia de coronavírus. Depois do Irã, a Itália abriga o maior número de casos fora da China. Na América Latina, o Brasil é o primeiro país a ter um caso confirmado de coronavírus, um homem que havia chegado da Itália. A Organização Mundial de Saúde ainda não declarou uma pandemia, mas admite que o risco aumentou e elevou o estado de alerta.

São 132 casos suspeitos no Brasil, em São Paulo (55), Rio Grande do Sul (24), Rio de Janeiro (9), Santa Catarina (8), Paraná (5), Distrito Federal (5), Minas Gerais (5), Ceará (5), Rio Grande do Norte (4), Pernambuco (3), Goiás (3), Mato Grosso do Sul (2), e Paraíba, Alagoas, Bahia e Espírito Santo, com um caso suspeito cada. O Ministério da Saúde trabalha na prevenção, mas já admite que os casos podem chegar a 300 e estuda medidas para enfrentar uma epidemia. Uma delas é antecipar a vacinação contra a gripe, para facilitar o diagnóstico de coronavírus. O carnaval foi um período propício à transmissão de doenças infectocontagiosas, por causa das multidões em circulação e contato físico direto.

Nas redes sociais, circulam informações de toda ordem, desde o áudio do carioca que se acha um super-homem por sobreviver a todas as mazelas da cidade até decálogos de prevenção que receitam de chá de erva-doce a vitaminas, além de lavar as mãos e higienizá-las com álcool gel. O mais sensato é só compartilhar informações oficiais das autoridades de saúde. Nos centros de pesquisa, como Fiocruz e Instituto Butantã, cientistas participam da corrida mundial para desenvolver uma vacina ou encontrar um medicamento eficaz contra a doença. O Brasil tem uma larga experiência de combate a epidemias, mas também coleciona  fracassos, como a volta da febre amarela e a resiliência da dengue.

Uma empresa de biotecnologia com sede nos Estados Unidos anunciou que uma vacina produzida em tempo recorde entrou em fase de testes, outra prometeu novidades em razão de seus ensaios clínicos. Na China, universidades e centros de pesquisa especializados, coordenados pelo Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças, trabalham para produzir remédios e vacinas. Austrália, Suíça, Itália, França, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido também correm em busca de um medicamento adequado. Hoje, esse pode ser o melhor negócio do mundo.

Golpismo
Por enquanto, o maior problema em relação ao coronavírus no Brasil continua sendo seu impacto no comércio com a China, como acontece com a maioria dos países. Para o governo brasileiro, porém, isso funciona também como aquela tempestade que desaba quando uma manifestação esvaziada ou show sem apelo popular vai começar: uma boa desculpa para o fracasso dos organizadores. A economia brasileira patina por outros motivos. Os principais são o nosso deficit fiscal, a interrupção das reformas e o diversionismo político de Bolsonaro.


Passado o carnaval, o assunto em pauta na política é a negociação entre o Palácio do Planalto e o Congresso sobre as emendas impositivas ao Orçamento da União. Havia um acordo para derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro a emendas da ordem de R$ 30 bilhões, em troca da devolução de R$$ 11 bilhões. O Palácio do Planalto, por meio de seus negociadores, comeu mosca na negociação; depois, resolveu melar o acordo.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense


Povo vai às ruas protestar contra os parlamentares. E a culpa é toda deles J. R. Guzzo

Gazeta do Povo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ): insatisfação com os parlamentares é crescente.
É  muito ruim que uma parte da população brasileira encontre razões para sair de casa no dia 15 de março e ir à praça pública manifestar sua hostilidade, desrespeito e desprezo pelo Congresso Nacional. O Congresso é uma peça essencial da democracia – não pode ser considerado um inimigo do povo em nenhuma sociedade que pretenda ter uma vida democrática.

Tão ruim quanto isso são as tentativas, por parte dos que se apresentam como os marechais-de-campo do Estado de Direito, de negar o direito moral dos manifestantes a fazer o seu protesto, ou de acusar de serem inimigos da democracia os brasileiros dispostos a se manifestar no dia 15. Pior que as duas coisas, porém, parecem ser as demonstrações explícitas de cegueira quanto à questão básica disso tudo: de quem é a culpa pelo que está acontecendo?

Os grupos de direita que organizam as manifestações são, certamente, peças fundamentais na criação dessa fervura. [os aqui chamados grupos de direita querem apenas chamar a atenção para tudo de errado que é praticado no Congresso Nacional, sob o manto da democracia e do tal 'estado democrático de direito'.
Coisas erradas são feitas  pelo Poder Legislativo, os presidentes das duas Casas utilizam com frequência cada vez maior a prerrogativa de  forma isola, bloquearem o andamento de projetos que, quase representam, interesses não republicanos.
E contam em muitas ocasiões com o aval do Poder Judiciário.
É necessário acabar no Brasil o péssimo hábito de considerar qualquer denúncia contra os poderes JUDICIÁRIO e LEGISLATIVO um atentado à democracia.] As forças que gostariam de eliminar a democracia no Brasil também existem; estão ativas na ofensiva contra os políticos,  simbolizados como um todo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Há nas redes sociais propaganda explícita e agressiva pregando a abolição do Estado de Direito. Também parece haver, dentro do governo, grupos determinados a agir em favor de um regime de força. O presidente e seus filhos atiçam abertamente a fogueira. Tudo isso é verdade.

Mas não estão aí os verdadeiros responsáveis pelo clima criado contra parlamentares e Parlamento. Por mais que façam, nenhum deles conseguiria colocar multidões na rua se essas multidões, por conta absolutamente própria, não estivessem detestando, do fundo da alma, a maioria dos ocupantes de cadeiras no Congresso.  Resumo, em português claro: os responsáveis diretos pela ida do povo às ruas no dia 15 de março são os próprios deputados e senadores, e ninguém mais. Dizer o contrário é mentira. Não mencionar a culpa direta dos parlamentares pelo que está acontecendo pode ajudar a compor belas construções de pensamento, sobretudo quando acabam por jogar a culpa de tudo no presidente da República – mas é apenas mentira.

O Congresso Nacional tornou-se odioso para grande parte da população única e exclusivamente pelos atos dos seus membros. A indignação não é contra o fato de existir um Congresso no Brasil. É contra aquilo que os congressistas fazem. Só isso.

Foram os organizadores do protesto do dia 15, por acaso, que aprovaram o infame “fundo partidário assalto à mão desarmada, sem disfarce, ao bolso do contribuinte, para entregar aos políticos dinheiro público que podem usar mais ou menos como querem? Foi a direita, ou os acusados de serem “golpistas”, que aprovaram o “fundo eleitoral”, tão safado quanto o outro ? Quem aprovou a doação de verbas do orçamento aos parlamentares? Quem foi que proibiu a abolição do “seguro obrigatório” para veículos, que o governo tinha decidido? Quem impede o direito da população a ter um acesso mínimo a armas de fogo? Quem protelou a aprovação do pacote anticrime do ministro Sergio Moro? Quem vota o tempo todo a favor dos direitos dos criminosos?

São os deputados e senadores que fazem cada uma dessas coisas, todas elas intoleráveis para a maioria da população. E quando a população quer expressar em público a sua revolta contra o que os congressistas estão fazendo é ela, a população, que acaba acusada de “atacar as instituições”? É o que diz grande parte da mídia, a esquerda em geral e o Brasil moderado do “centro” e do “equilíbrio”. Fica muito difícil convencer a maioria dos cidadãos comuns de que isso possa fazer algum sentido.

É positivamente absurda, enfim, a pretensão cívica de impedir que as manifestações sejam realizadas. Trata-se de um direito elementar de qualquer democracia – no caso do Brasil, esse direito é garantido expressamente pelo inciso XVI do artigo 5º da Constituição, onde se diz que todo o cidadão é livre para se manifestar em público, pacificamente, sem ter de pedir autorização a ninguém. Não se diz, ali, que é proibido fazer manifestações contra o Congresso, e muito menos contra os congressistas.

J. R. Guzzo, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo



Bolsonaro compartilhou convocação de ato para 15 de março. E daí? - Alexandre Garcia


Gazeta do Povo

Muito barulho por nada - Manifestações convocadas para o dia 15 de março em todo o país vão defender o governo Bolsonaro.

Há uma celeuma muito grande criada porque o presidente Bolsonaro mandou para poucos amigos um retuíte de uma convocação para as manifestações a favor dele no dia 15 de março.  Eu nunca falei dessa manifestação aqui, nem falaria senão houvesse essa polêmica porque eu sou de uma geração de que jornalismo não deve noticiar manifestações programadas porque estará fazendo propaganda.

Os jornalistas da minha época noticiam manifestação depois que ela se realizou. Informa se ela foi um fracasso ou não, as reivindicações e o que aconteceu. Mas terei que falar dela porque foi criada uma polêmica.  Eu recebi esse retuíte. No post não é mencionado o Congresso Nacional, nem os presidentes da Câmara e do Senado. Eu não sei porque todo esse burburinho em torno disso.

A manifestação não é ilegal, não foi proibida e está previsto na linha 16 do art. V – que é uma cláusula pétrea, da Constituição. “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização (...)”.  As pessoas se desacostumaram com o contato com os políticos em geral. O normal é o sujeito ser eleito e depois sumir. Só reaparecer novamente no período das eleições. Agora é diferente.

Desde 2013, o povo está acostumado a ir para a rua fora do período eleitoral. Vai para a rua para contestar, criticar, fiscalizar e para apoiar. Há sete anos tem sido assim. Tudo começou em São Paulo.  Eu lembro do povo na rua para mostrar a sua força na época das Diretas Já. Mas hoje existe a rede social, que é mais fácil para fazer uma convocação ao público. Esse é um novo Brasil.

A democracia é exercida com mais proximidade por parte do povo, que é o dono da democracia. A democracia é feita em nome do povo, pelo povo e para o povo. O presidente da República, deputados e senadores, os mandatários, têm mandantes: o povo. Ninguém está livre da crítica e por isso vai haver uma manifestação, mesmo que essa seja a favor do governo atual. O objetivo da manifestação do dia 15 é que o presidente tenha os meios para governar.  Isso acontece por culpa da atual Constituição. A nossa Constituição dá a responsabilidade de governar para o presidente, mas não dá os poderes, que ficam com o Congresso, que não tem essa responsabilidade. [os deputados e senadores, membros do Poder Legislativo são os representantes do Povo e por isto devem exercer tal mandato em consonância com a vontade do Povo.]

Eu me pergunto se esse barulho que está sendo feito vem aqui do Brasil. Há muito barulho por nada, como dizia Shakespeare. Agora, os que fazem barulho estão ao mesmo tempo fazendo propaganda da manifestação do dia 15 de março.  Clima quente, afinal, serve para alguma coisa

Tem pessoas achando que o primeiro caso confirmado de coronavírus pode cancelar a manifestação prevista. Há um temor a essa manifestação e eu não entendo o por quê. Talvez essas pessoas tenham um pensamento totalitário e não conseguem suportar que haja manifestações populares.  Esse pensamento é o mesmo que veio de longe, o do pensamento único, o que prega o politicamente correto, que embute uma polícia do pensamento – até o pensamento é policiado.

Para quem está com medo da doença, eu darei uma informação científica. O vírus perde força em países tropicais. O clima quente tem que ter algo de positivo. O contágio é mais perigoso e rápido no frio. O brasileiro com coronavírus estava em uma região fria da Itália, por exemplo.  Vamos torcer para que esse homem com a doença não tenha saído para o carnaval. Ele tem 61 anos e está hospitalizado. Já os brasileiros que vieram da China e ficaram em quarentena não estavam com a doença. [atualizando: números atuais mostram que o coronavírus chegou na África, clima predominantemente quente;
A menor incidência está na Antártida, mas, tal fato não pode ser atribuído ao clima e sim o isolamento da região.]

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo


quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Falta confiança - Carlos Alberto Sardenberg

Chefes de estado até podem tentar, mas não têm vida privada. Ou seja, não serve como justificativa, muito menos como desculpa, o presidente Bolsonaro dizer que transmitiu mensagens ofensivas ao Congresso e ao Supremo aos seus grupos privados de WhatsApp.

Também não adianta dizer que não havia referência explícita ao legislativo e ao judiciário na mensagem retransmitida. Todo mundo vê a atividade dos grupos ligados a Bolsonaro e a enorme quantidade de mensagens espalhadas com ataques, sim, e ofensas aos demais poderes da República. A reação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a do decano do STF, Celso de Mello, revelam não apenas preocupação, mas até mesmo uma certa surpresa. Será que é isso mesmo?

Ou seja, a única atitude cabível do presidente Bolsonaro seria desautorizar publicamente a campanha pela manifestação de 15 de novembro, claramente um ataque ao Congresso. Rodam por aí as mensagens que opõem militares aos “políticos do passado”. Não basta o presidente dizer, em privado, que não tem nada a ver com isso.  O objetivo só pode ser o de tumultuar. Se for para aprovar reformas, como se aprovou a da previdência, então o movimento deveria o contrário. Dizem os bolsonaristas que o Congresso só funciona na base do dinheiro e como o capitão não quer pagar, o que resta?

E está errado. Ou a reforma da previdência foi comprada ou imposta pelas ruas?
E outra: a reforma tributária, essencial para a retomada da economia, está mais adiantada no Congresso do que no Planalto.  E por fim: a inflação está baixinha, os juros são os menores da história do real, o crédito está voltando, o crédito da casa própria está abaixo dos 10% ao ano, Paulo Guedes dá shows nos mercados internacionais – e por que os investimentos e o consumo não decolam? [a economia lentamente está descolando do chão e se espera que em um futuro próximo decole;
temos que esperar a superação - este de imediato - do coronavírus, do boicote sistemático efetuado pelo Congresso e muitas vezes referendado pelo STF e outros entraves que tornam super pesado o avião da economia, impedindo que decole.
Uma vez livre do peso excessivo, tudo ajustado, a decolagem correrá e com sucesso.
Apesr de tudo, muito já foi feito desde janeiro 2019.]  

A resposta só pode ser uma: falta de confiança. No capitão e na turma dele.

Nas mãos dos médicos
É como se a bolsa brasileira estivesse atrasada. Enquanto os mercados desabavam na segunda e terça de carnaval, a gente aqui estava ou na farra ou no descanso. Ontem, foi o dia de tirar o atraso. Algumas das principais bolsas internacionais, Nasdaq e a de Londres, por exemplo, fechavam no positivo, mas sem zerar as fortes perdas dos primeiros dias da semana. Assim, a queda de 7% da Bovespa apenas equilibrou com as perdas globais.

“Apenas” – é claro, é modo de dizer. Para quem tem dinheiro lá, foi muito. E logo agora quando cada vez mais brasileiros investem em ações para tentar ganhar algo mais do que as modestíssimas taxas de juros. Paciência. É aprendizado, como sempre se diz. Bolsa é risco e, não raramente de um fator tão externo ao mundo econômico, como um vírus chinês. Claro, um fator externo que se torna risco econômico. Nos últimos dias, na medida em que o Covid-19 foi se espalhando pela Ásia e Europa, as companhias começaram a alertar para perdas futuras. Por exemplo: bares e restaurantes fecharam na China, e a Diageo perdeu vendas de uísque e cerveja. Uma queda estimada nos lucros em torno de 200 milhões de libras esterlinas.

A Apple já havia avisado que faltariam peças para montar os iPhones. Companhias aéreas mantiveram aviões nos pátios.  Em 2002, quando ocorreu a SARS, a China representava 4% do PIB mundial. Hoje, já passa dos 16% – quatro vezes mais, prejuízos muito maiores. Especialmente para o Brasil, que tem na China seu principal freguês. Também é verdade que nas epidemias anteriores, a economia mundial recuperou-se muito rapidamente. Consumo e produção voltaram rapidamente a níveis pré-crise.

A questão, portanto, é de tempo. Se médicos e cientistas encontrarem logo vacinas e/ou tratamentos mais eficazes, controlando a epidemia, as coisas podem se ajeitar com danos reduzidos. Mas quanto tempo? Por quanto tempo os bares ficarão fechados na China.  Além disso, ao mesmo tempo em que os chineses começam a controlar o problema – reduzindo o ritmo de transmissão da doença – outros países estão começando a batalha.
Resumo da ópera: máximo cuidado sanitário agora, coordenação global e torcer para que os cientistas resolvem o problema.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 27 de fevereiro de 2020

Napoleão, traduzido pelo Planalto - William Waack

O Estado de S.Paulo

Na desordem institucional, Bolsonaro sente mais oportunidades do que perigos

Não há dúvidas de que Jair Bolsonaro é um personagem político transparente. Goste-se ou não, ele não esconde de ninguém o que percebe como sendo a realidade política à sua volta. O que permite antecipar com razoável segurança como ele vai proceder.

Cada ser humano tem no fundo da sua alma uma pequena história sobre si mesmo, e a que Bolsonaro acalenta está bem condensada no vídeo que – segundo ele – quis compartilhar durante o carnaval apenas com alguns amigos. É a saga do homem que sobreviveu à facada, graças a um milagre produzido para que possa levar o povo a algo como uma terra prometida.

Adversários da sua missão são “os políticos de sempre” (texto que acompanha o tal vídeo). Aqueles que, na percepção que Bolsonaro tem da realidade, se uniram no Congresso não só para chantagear o governo, mas, principalmente, no incansável esforço de levar o desprotegido presidente a cometer erros pelos quais possa ser alvo de impeachment.

Um erro óbvio Bolsonaro tratou de contornar ao dizer que era de natureza exclusivamente privada o compartilhamento do vídeo conclamando o público a participar de uma manifestação convocada por seus seguidores – mas não explicitamente por ele – para atacar o Poder Legislativo. “Oficialmente”, o chefe do Poder Executivo não está chamando ninguém a acuar, atacar ou destruir um outro Poder da ordem constitucional brasileira. [A clareza impõe destacar: 
em nenhum momento, em nenhum trecho, os vídeos convidando para a manifestação, ou o compartilhamento efetuado pelo Presidente da República,  citam o CONGRESSO NACIONAL (Poder Legislativo) ou o STF (Poder Judiciário), mencionado apenas acontecimentos do governo do Presidente Bolsonaro, e com o próprio, e que justificam o ato público de apoio ao Chefe do Poder Executivo.
Qualquer interpretação é fruto do entendimento do intérprete de que a atuação dos Poderes Judiciário e Legislativo justificam uma manifestação contra os dois poderes.]

Mas, por ser Bolsonaro tão transparente, ninguém no mundo político brasileiro acredita que o presidente pense ou sinta diferente do que o vídeo expõe. Nesse ponto, a pergunta é se funciona a tática política da convocação das ruas para se libertar da “incessante chantagem”, isto é, do Congresso. Intuitivo como é e, ao mesmo tempo, disperso, errático e desconfiado de qualquer um fora do mais íntimo círculo familiar, Bolsonaro talvez tenha “sentido” que, em 14 meses de governo, o Legislativo de fato o cercou – enquanto sua dependência do Judiciário só aumentou por variadas razões, algumas familiares.

De novo, por ser tão transparente, Bolsonaro demonstra que não age seguindo um rumo estratégico (a não ser o de ganhar a reeleição) e que tanto suas convicções no campo da economia quanto sua postura no da política obedecem ao que ele percebe como momento mais imediato. É um tipo de conduta que funcionou no curto espaço de tempo de uma campanha eleitoral.

Desde Sarney, todos os chefes do Executivo brasileiro conheciam muito bem (a exceção é Dilma) as entranhas do Legislativo sem a menor ilusão sobre sua composição nem como os interesses mais diversos (lícitos e ilícitos) ali se organizam. Mas só Bolsonaro lida com o sistema de governo que vem desde 88, numa era marcada pelo descrédito de parte relevante da chamada “mídia tradicional”, dentro da grande disrupção política e o forte abalo de todas as instituições.

É o ponto no qual a percepção da realidade transmitida pelo transparente Bolsonaro evidencia uma disposição ao risco que não é resultado de cálculo ou frio raciocínio político. Esse apetite pelo risco vem em boa parte da noção de que milhões de seguidores em mídias sociais possam ser manobrados em efetivo apoio nas ruas contra instituições (como Congresso e STF) que os sentidos do presidente identificam como adversárias. E – este é o aspecto central – que a bagunça institucional daí resultante traria mais oportunidades do que perigos.

A área militar, tão cara a Bolsonaro, tradicionalmente inspira o vocabulário da política. A Napoleão Bonaparte, um dos maiores gênios nesse campo, atribui-se uma frase muito citada. Indagado como fazia para vencer batalhas, ele teria dito: “On s’engage et puis on voit” “a gente se engaja (na luta) e depois vê”. Ou, na moderna linguagem militar no Planalto: “Foda-se”.

Mas Napoleão sempre tinha um plano.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo


Não basta um novo AI-5, terá de ser um AI-1 ,“mais “ UM AI-5 - Sérgio Alves de Oliveira


Após o General Augusto Heleno, Ministro do Gabinete de  Segurança Institucional, ter repetido nos últimos dias, mediante outras palavras, a polêmica  declaração do General Hamilton  Mourão, Vice-Presidente da República, numa Loja Maçônica do Distrito Federal, onde falou sobre a eventual necessidade de uma “solução imposta” pelas Forças Armadas, em setembro de 2017, quando  era Secretário de Economia e Finanças do Exército, volta à tona a discussão sobre a (erroneamente)  chamada “intervenção” (militar ou constitucional), prevista no artigo 142 da Constituição, mas que se trata, na verdade, de uma possível ação das Forças Armadas  no enfrentamento de  ameaças à Pátria ou aos legítimos  poderes constitucionais.     

Há que se ressaltar, para que fique bem claro, que a expressão “intervenção” está reservada na Constituição Federal unicamente para caracterizar outra situação, que é  a “intervenção” da União nos Estados, e dos Estados nos Municípos, nas  situações específicas ali  previstas. Portanto, a palavra “intervenção” JÁ TEM DONO, nos termos da Constituição, não sendo admissível seu uso para a hipotética situação prevista no artigo 142 da Constituição.  

A Constituição de 1946, vigente à época da derrubada do Governo  João Goulart, em 31 de março de 1964, numa mobilização cívico-militar, que implantou um Regime (de governo)  Militar, desde então, até 1985, não tinha nenhuma  disposição expressa ou implícita que autorizasse as Forças Armadas a procedimentos que incluíssem a deposição forçada dos Poderes Constitucionais da época, inclusive do Presidente da República.

Mas o ato de força de 1964 acabou sendo legitimado, primeiro com a edição do Ato Institucional Nº 1 (AI-1),  de 09.04.1964, que deu forma jurídica à nova ordem política e jurídica instalada no país, o  que se consolidou mais tarde com a promulgação da Constituição de 1967.

Com base nos permissivos da Constituição de 1967, e em vista da necessidade de prosseguirem  os projetos “revolucionários”, que estavam sendo  ostensivamente boicotados pela oposição política, principalmente de orientação esquerdista, ameaçando a implantação forçada do socialismo/comunismo, com graves ameaças à estabilidade política necessária às reformas, editou-se o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), de 13.12.1968, onde foram adotadas algumas medidas fortes  de repressão e de restrições inclusive a alguns direitos constitucionais.  

O AI-5 foi, por  assim dizer, um ato de “legítima defesa” das propostas de saneamento político  em andamento, que estavam sendo atacadas com todas as forças pelos que não queriam as reformas, e desejavam a todo custo  impor ao país ideologias politicas absolutamente antagônicas às tradições democráticas do povo brasileiro. Mas diferentemente  da constituição de 1967, a carta vigente, de  1988, tem um dispositivo que autoriza, expressamente, em casos excepcionais, uma ação de força  do Poder Militar ,das Forças Armadas, nas duas situações ali previstas (ameaça à pátria ou aos poderes constitucionais).      
                                             
E as ameaças a um dos Poderes Constitucionais, ou seja, no caso,ao Poder Executivo Federal, impedindo-o de cumprir a sua missão constitucional, como está ocorrendo, sem dúvida enquadram-se nas hipóteses do chamamento dos militares para impedirem  que isso prossiga,  inclusive pelo acionamento do comando do artigo 142 da CF.

Sem dúvida, desde que preenchidos os pressupostos constitucionais para uso dessa medida extrema, o resultado do acionamento  desse artigo da Constituição estaria concedendo  total  legitimidade à uma “interferência” do Poder Militar, outorgando-lhe plenos PODERES INSTITUINTES/CONSTITUINTES, ”emergenciais  e provisórios”, capazes de romper com o vigente “estado de direito”, VICIADO,  que está dando  abrigo  à situação motivadora da ação militar corretiva,com  total apoio popular, evidenciado pela quase unanimidade das  manifestações  nas redes  sociais.

Trocando tudo em “miúdos”, o PODER  INSTITUINTE  conferido às novas forças políticas porvindouras, minuciosamente definidas no  respectivo “ato institucional” ,que implantasse  a nova ordem política e jurídica, estabelecendo  um novo “estado de direito”, provisoriamente, até que definidas as condições para aprovação do novo “estado-democrático-de-direito”, traria consigo naturalmente  o poder  inclusive de REVOGAR  A CONSTITUIÇÃO VIGENTE, ou seja, a CF de 1988.

Mas  o primeiro passo teria que ser dado através da  edição de um   ATO INSTITUCIONAL, como acertadamente foi feito lá em 1964,valendo até que  promulgada  uma  nova  constituição, por uma  legítima Assembleia Nacional Constituinte, eleita exclusivamente  para esse fim, mas que deveria ter a cautela de impedir as candidaturas de todos os que já tivessem exercido qualquer tipo de mandato eletivo (político)no Brasil, por razões óbvias, incluídas no respectivo  Ato Institucional todas as medidas de força necessárias, e que durante o Regime Militar de 64  tiveram que ser feitas através de um ato institucional  apartado, suplementar , à Constituição de 1967, e ao AI-1,ou seja, o  tão “combatido”  AI-5.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e sociólogo

Após divulgar mensagem de Bolsonaro, jornalista é alvo de ataques nas redes sociais - O Globo

Vera Magalhães, do 'Estado de S.Paulo', foi a primeira a publicar que o presidente enviou vídeos convocando manifestações

Desde que publicou a mensagem de WhatsApp do presidente Jair Bolsonaro com um vídeo convocando para uma manifestação, a jornalista Vera Magalhães tem sido hostilizada por apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais. Vera revelou, nesta terça-feira, o envio do vídeo por Bolsonaro no site do "Estado de S.Paulo" e vem sofrendo ataques nas redes sociais inclusive com dados de sua vida particular sendo expostos. 

[Por mais que se leia e releia as transcrições das mensagens do presidente Bolsonaro, se assista e desassista o vídeo, NADA SE ENCONTRA citando o Congresso ou o Poder Judiciário.

A mensagem presidencial apenas divulga uma manifestação - se manifestar é um direito legítimo de qualquer cidadão (que não é cassado quando o cidadão se torna Presidente da República) que é permitido pela Constituição Federal, ou a LIBERDADE DE EXPRESSÃO só é permitida quando exercida contra o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR BOLSONARO?

Os dois trechos da convocação destacados no quinto parágrafo deste não fazem menção a nenhum dos Poderes.

De tudo se conclui que os que interpretam ser o ato contra o Congresso Nacional e o STF - seja Imprensa, presidente da Câmara, do Senado, do STF - cometem um ato falho, já que ao ver o que não existe se traem e expressam seu entendimento que a atuação do  Congresso e do STF, merece ser alvo de uma manifestação popular contra aqueles Poderes.
Quanto as alegadas ofensas assacadas contra a jornalista, existem mecanismos legais que podem ser utilizados para provar a prática das mesmas e punir os autores - por óbvio, são exigidas provas das ofensas e da autoria.]

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

A hora da revanche chegou com Bolsonaro - VEJA - Blog do Noblat

Nada demais também que pretendam pedir o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. A seu juízo, uma ditadura seria melhor para o país do que a democracia que ainda temos. É uma questão de ponto de vista. E por mais absurdo que pareça, em uma democracia é, sim, possível pedir a sua extinção. Se o presidente da República, sem que nada lhe aconteça, defende a tortura… Tudo o mais pode.

Intolerável e criminoso é o comportamento de um presidente, que jurou respeitar a Constituição sob a qual foi eleito, unir-se aos que pregam o golpe repassando a seus seguidores uma mensagem golpista. [salvo engano, a mensagem - vídeo abaixo -  apenas convida seguidores do presidente Bolsonaro a participarem de um ato público em defesa do Governo Bolsonaro.
Em momento algum é feito sequer menção ao Congresso Nacional ou ao Poder Judiciário ou a golpe. Confiram.]
Porque é disso que se trata o vídeo disseminado por Bolsonaro e, ao seu pé, assinado pelo “general Augusto Heleno e o capitão Bolsonaro”. Como se os dois o apoiassem na condição de militares que foram um dia.

 
Em mensagem postada na sua conta no Twitter, o general Santos Cruz, ministro de Bolsonaro até trombar com os filhos dele, já havia alertado para o desatino de se chamar uma manifestação de rua utilizando-se de uma foto de quatro generais – um deles, o vice-presidente da República. Como se o Exército chancelasse a iniciativa. E sem que os quatro generais retratados tivessem se pronunciado até então.

Exército é instituição do Estado, de governo não é. Governos passam, as Forças Armadas são permanentes. Misturar a farda com os ternos do governo, de qualquer governo, poderá fazer bem ao governo, mas só fará mal à farda. Um presidente acidental como Bolsonaro, que no passado destacou-se como um malsucedido sindicalista militar, apelou à caserna para governar sabe-se lá com qual propósito. Ou sabe-se.

Nem por isso, sob o risco de degradar-se, a caserna deveria permitir-se docilmente ser usada. No passado, eram as vivandeiras de quartéis que seguiam as tropas em marcha levando ou vendendo mantimentos. Por mais que os chefes militares rejeitem a ideia, a equação foi invertida. As tropas passaram a seguir as vivandeiras, aquelas que hoje lhes oferecem emprego, casa, roupa lavada e outros privilégios.

Os militares nunca se conformaram com o fato de terem largado o poder depois da ditadura que se esgotou e da maneira como se esgotou em 1985 – aos gritos de fora, de eleições diretas para presidente, de democracia já. E sem que tivessem devolvido aos civis o país que haviam prometido – em franco crescimento, sem inflação e menos corrupto. A eleição de Bolsonaro foi a hora da revanche tão esperada. [o Brasil passou por um processo de assalto aos cofres públicos, de atraso, de 'pedaladas' e conseguiram destruir tudo que de bom foi legado pelo Governo Militar.

O grande erro dos militares foi que durante o Governo Militar, especialmente quando estavam próximos a devolver o poder aos políticos - devolução que se revelou a tragédia das tragédias, concretizada no assalto ao Erário, na destruição dos Valores Morais e outras mazelas -  esqueceram de um princípio básico:
"os vencedores escrevem a história."

Deixaram por conta da corja que assumiu o Poder em 1985, a chamada Nova República, e esta quedou inerte, passando aos integrantes do lulopetismo, ex-guerrilheiros e ex-terroristas, anistiados e estes  escreveram uma estória, deturpando a narrativa das ocorrências, tentando mudar a verdade - felizmente, fracassaram, prova é que criaram uma tal 'comissão da verdade', que nada descobriu e por afirmações feitas sem provas, passou à História, como "comissão da MENTIRA ou da INverdade.]

Eles estão de volta, por mais que neguem. E jamais desejarão que a volta se esgote no curto prazo de quatro anos. Ou de oito. Visceralmente de direita dada à sua formação, tudo farão para que Bolsonaro suceda a ele mesmo, e para que em seguida ao Bolsonaro reprise suceda o Bolsonaro vale a pena ver de novo – se necessário, apenas menos brucutu. Mas igualmente confiável e farda dependente. [O povo brasileiro, em 2022, com as bênçãos de DEUS, reelegerá o presidente Bolsonaro com bem mais dos quase 60.000.000 de votos que lhe foram conferidos nas eleições de 2018.]
Isso não quer dizer que estejam dispostos a romper com a legalidade. A Guerra Fria já acabou. Quer dizer que dentro dela, contribuindo ou não para enfraquecer seus contrapesos, não renunciaram e não renunciarão ao projeto de construir o país dos seus sonhos escolares. Se antes se valeram de armas, agora talvez possam empregá-las apenas como instrumentos de ostentação para meter medo e convencer.

Os constituintes de 1988 não revolveram o que fazer com as Forças Armadas. Não souberam ou não quiseram deixar claro quais seriam suas atribuições. A anistia de 1979 beneficiou mais os militares que foram à guerra contra a esquerda do que à esquerda que pegou em armas para derrubar o regime. [Foram os terroristas, os guerrilheiros, os bandidos e assassinos covardes, que mais receberam indenizações e pensões por terem atentado contra a SOBERANIA NACIONAL do BRASIL.
É só conferir a Pensão recebida pelos familiares do soldado Mário Kozel Filho -  um jovem recruta que foi assassinado de forma covarde, quando prestando o Serviço Militar Obrigatório, estava de serviço no QG do 2º Exército, e porcos terroristas tentaram atacar aquele comando usando explosivos (a VAR, organização terrorista  que executou o atentado, tinha entre seus integrantes a ex-presidente Dilma Vana Roussef e o bandido Diógenes do PT, especialista em explosivos.
Os familiares do soldado Kozel, depois de muitos anos sem receber absolutamente nada, recebem agora pouco mais de R$ 1.000.00;
O Diógenes do PT, após anistiado, foi devidamente indenizado e pensionado, recebendo só de atrasados mais de R$ 400.000,00.]
Aos que discordam dessa volta ao futuro anunciada desde a ascensão ao poder de um ex-capitão tosco, só resta resistir.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA


Bolsonaro: trocas de mensagens no WhatsApp são de ‘cunho pessoal’ - VEJA

O presidente Jair Bolsonaro classificou como “tentativas rasteiras de tumultuar a República” as interpretações sobre ele ter compartilhado um vídeo de apoio aos atos do dia 15 de março a favor do governo e contra o Congresso Nacional. De acordo com Bolsonaro, as mensagens enviadas a seus contatos no WhatsApp são “de cunho pessoal”. Na postagem, Bolsonaro não admitiu nem negou ter compartilhado o vídeo.

“Tenho 35Mi [milhões] de seguidores em minhas mídias sociais, com notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos, onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República, diz o tuíte.


Na terça-feira 25, o presidente Jair Bolsonaro divulgou dois vídeos convocando seus apoiadores para as manifestações de apoio ao seu governo. Em um deles, ele é classificado como “cristão, patriota, capaz, justo e incorruptível”. “Por que esperar pelo futuro se não tomarmos de volta o nosso Brasil?”, diz a abertura do vídeo.
A atitude do mandatário foi criticada por ex-presidentes, governadores, congressistas e lideranças políticas. “Devemos repudiar com veemência qualquer ato que desrespeite as instituições e os pilares democráticos do país”, escreveu o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “O Brasil lutou muito para resgatar sua democracia”, afirmou o tucano.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o ato como “mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias”. “É urgente que o Congresso Nacional, as instituições e a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque para defender a democracia”, posicionou-se pelo Twitter. O também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seguiu o mesmo tom. “Estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar”, tuitou. [o multicondenado Lula será mais espero se ocupar seu tempo calculando quantos dias equivalem a 1/6 das penas as quais foi, e continuará sendo, condenado;
FHC precisa entender que seu tempo já passou e agora o melhor que faz é nos poupar com seu falatório;
Ciro Gomes precisa providenciar uma carteira de habilitação que permita o estrupício do seu irmão Cid, operar retroescavadeira.]

Já o ex-ministro Ciro Gomes qualificou a disseminação da mensagem de criminosa. “Se o próprio presidente da República convoca manifestações contra o Congresso e o STF, não resta dúvida de que todos aqueles que prezam pela democracia devem reagir”, escreveu ele.

VEJA


Zema, ou a velhice do novo - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Depois que Alckmin se recolheu, governador mineiro disputa-lhe o campeonato de platitudes

O doutor notabilizou-se por encaminhar à Assembleia Legislativa um pedido de aumento de 42% para os servidores da área de segurança     

Graças à internet, está na rede a entrevista que ele concedeu a uma equipe da GloboNews no dia 29 de janeiro, quando o mimo estava sendo  cozinhado. A conversa durou 56 minutos, e é uma viagem ao novo, ecoando a fala do príncipe de Salinas no romance “O leopardo”: “Tudo isso não deveria poder durar; mas vai durar, sempre; o sempre humano, é claro, um século, dois séculos... e depois será diferente, porém pior”.

Zema acha que “o Brasil precisa se reinventar”. “Parece que tem hora que o mineiro e o brasileiro só enxergam o que dá errado”. Nesse ofício, lascou os governos anteriores, sobretudo o do PT: “Somos um Estado quebrado”, uma “podridão”. Repetiu um bordão apocalíptico: “O Brasil estava caminhando para ser algo semelhante a uma Venezuela.”(Quando ele disse isso, a repórter Vera Magalhães ainda não havia mostrado a influência das milícias e dos motins de PMs, cunhando a expressão “bolsochavismo”.)

Depois que o paulista Geraldo Alckmin se recolheu, Zema disputa-lhe o campeonato de platitudes: “Você não consegue fazer tudo ao mesmo tempo”, ou “com a matemática não se brinca”. (A sério, ele reduziu o custo do estado em R$ 5 bilhões. Brincando, mandou a mensagem dos bilhões.) Afora a embromatina, Zema mostra-se um campeão do novo-velho. Orgulhou-se de ter renegociado um contrato de R$ 106 milhões para R$ 2 milhões, mas passou batido quando lhe perguntaram se mandou investigar quem botou o jabuti na árvore.

Sendo o novo, Zema disse que tem coragem para cometer “sincericídios”  e ensinou que “a eleição de 2018 mostrou que o modelo que vigorou no Brasil está falido, aquele político que fica prometendo, que fica dissimulando, aquele político que não quer enfrentar problema de frente, deu no que deu. (...) parece que no Brasil a classe política sempre teve medo.
No 50º minuto da entrevista, deu-se o momento Zema. O repórter Gerson Camarotti perguntou-lhe o que achava das filas do INSS (1,3 milhão de pessoas) e da balbúrdia do Enem (seis mil estudantes prejudicados). “Há problema de gestão?” Zema respondeu:
“Eu fico muito feliz com esses problemas, porque você não falou em nenhum problema de corrupção”.
Camarotti lembrou-lhe que “você tem pessoas necessitando de aposentadorias, numa situação dramática”.
Só então caiu a ficha. Zema reconheceu que “há falhas” e que “nisso, concordo plenamente”. Concordou plenamente com a dramaticidade da situação lembrada por Camarotti, como se ela não tivesse existido. Afinal, foi-se o tempo daquele político que fica dissimulando, aquele político que não quer enfrentar problema de frente.

O príncipe de Salinas sabia do que falava. Tanto era assim que o velho político Elio Vittorini (comunista) rejeitou o manuscrito do “Leopardo” duas vezes na editora Mondadori.


Coluna na Folha de S. Paulo e O Globo - Elio Gaspari, jornalista




Ministério da Saúde confirma primeiro caso de coronavírus no Brasil - HRAN (DF) também tem caso suspeito

Trata-se de um homem de 61 anos com sintomas leves da doença que havia viajado à Itália



Leia mais Novo teste confirma primeiro caso de coronavírus no Brasil, diz fonte do governo

Depois, o hospital enviou a amostra para o laboratório Instituto Adolfo Lutz, localizado em São Paulo e de referência nacional, para ser realizada a contraprova, que também deu resultado positivo. O paciente passa bem e se recupera em casa, depois de ser atendido no Albert Einstein. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o paciente ficou na Itália de 9 a 21 de fevereiro e retornou ao Brasil sem sintomas. Mas, no último domingo, ele apresentou alguns sinais da doença e na segunda procurou o Hospital Albert Einstein, que coletou o material. O coronavírus atinge em especial idosos, caso do paciente brasileiro.

O Brasil já está no terceiro nível de risco, o mais alto dos três estabelecidos pelo Ministério da Saúde para enfrentamento à doença. Assim, a confirmação do caso não muda essa situação. Mandetta ponderou que o caso do Brasil poderá ditar a dinâmica do vírus no Hemisfério Sul. O homem brasileiro é o primeiro caso confirmado na América Latina. A vítima do novo coronavírus veio ao Brasil através de Paris, na França, de onde embarcou para o Brasil:  — Esse paciente saiu da Itália, mas foi para conexão em Paris. Isso é comunicado à OMS, que vai fazer os contatos. Enfim, é uma situação em  que a gente fica tentando mapear para entender o deslocamento das pessoas e dos vírus. Aumenta a nossa vigilância e preparativos para atendimento. São Paulo é nossa cidade mais populosa.

[Presidente Bolsonaro, o óbvio é constatado: o coronavírus chegou ao Brasil.
Apesar do Mandetta considerar ineficaz a verificação da temperatura, a maior parte dos doentes tem febre - assim, vale iniciar a verificação de todos que vierem de países em que o coronavírus já se manifestou. 

Os outros sintomas dependem da colaboração  do 'suspeito' de estar contaminado, mas, verificando a temperatura, teve febre já isola e segue o protocolo para confirmação, mantendo o isolamento temporário de todos que tiveram contato com o 'suspeito'.

Sem abrir exceções - americano e outros privilegiados (que não deram a reciprocidade da isenção de visto)  entra sem visto no Brasil, mas, não deve entrar se estiver com febre.]


'Mitigar efeitos'
O ministro voltou a dizer que a testagem de temperatura nos pontos de entrada no país, como os aeroportos, é uma medida ineficaz. Isso porque as pessoas podem chegar com o vírus, mas sem sintomas como a febre. Ele também afirmou que está em fase de finalização um aplicativo com orientações sobre o que fazer em caso de suspeita de coronavírus.

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Mandetta voltou a recomendar a "etiqueta respiratória". Isso inclui medidas como lavar as mãos com água e sabão, e usar um lenço para espirrar ou tossir. Na falta de um lenço, deve ser usada a parte interna do braço, evitando propagar o vírus. O ministro disse também que não há nenhum medicamento retroviral para ser usado contra o coronavírus. O que existe são remédios que combatem os sintomas, como a febre.
— Tenham em conta que quatro em cada sinto pacientes apresentam sintomas leves e se recuperam — disse Kluge, reforçando que 96,5% dos casos registrados estão concentrados na China.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, vê com "profunda preocupação" o aumento repentino de casos na Itália, Irã e Coreia do Sul. O chefe da entidade pontuou que o número de contágios confirmados por dia mundialmente já supera o da China. Na última terça-feira, houve 427 casos confirmados fora da China. Já no território chinês, esse número foi de 411.

Na Itália, foco europeu da epidemia, já são 374 pessoas contaminadas, a  maioria no norte, além de 12 mortos. A imensa maioria dos casos registrados nas últimas horas em diversos países europeus tem relação com o foco italiano.
Na Espanha, um hotel na lha de Tenerife, continua em quarentena, depois que dois hóspedes italianos deram positivo para o novo coronavírus em uma primeira análise. As autoridades esperam o resultado de um segundo exame para decidir se mantêm, ou não, o confinamento de mais de 700 hóspedes. Ao todo, na Espanha, oito pessoas deram positivo para o novo coronavírus nos primeiros exames médicos e agora se espera os resultados de um segundo teste para confirmar o diagnóstico.

Na Áustria, foram registrados dois casos em um hotel em Innsbruck, no coração dos Alpes, onde dois turistas de Milão se hospedaram.Na Croácia, um jovem que viajou para Milão e seu irmão deram positivo para o novo coronavírus. Na Suíça e na Grécia, os primeiros casos também afetam cidadãos que acabam de voltar do norte da Itália.
Segundo maior epicentro da doença fora da China, a Coreia do Sul tem 284 novos casos de coronavírus, incluindo um soldado dos EUA.

Em O Globo, MATÉRIA COMPLETA


Coronavírus: Hran - Hospital Regional da Asa Norte - DF  tem caso suspeito da doença; paciente está isolado

[atualização: Hran descarta caso de coronavírus; um paciente é investigado no Santa Lúcia.]

Homem deu entrada na madrugada desta quarta-feira com sintomas de coronavírus e relatou ter tido contato com uma pessoa doente

Um homem deu entrada na madrugada desta quarta-feira (26/2), no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), com sintomas do coronavírus. Ele está isolado no 7º andar da unidade de saúde, e os médicos já pediram um painel viral, exame que aponta se a gripe é provocada por vírus já conhecidos.  A informação foi confirmada ao Correio pelo diretor do Hran, o médico Leonardo Ramos. "O procedimento padrão é monitorar o paciente por 12 a 24 horas na unidade de saúde. Depois, se for o caso, ele é liberado e continuamos monitorando o estado de saúde dele em casa", explicou.

De acordo com Ramos, o paciente relatou que teve contato com uma pessoa da Espanha que teria sido diagnosticada com a doença. Além do painel viral, também serão feitos testes para o novo coronavírus, batizado Covid-19.  

Correio Braziliense - Leia MATÉRIA COMPLETA