POLARIZAÇÃO DA IDIOTIA NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO - Sérgio Alves de Oliveira

O raciocínio desenvolvido nesse despretensioso estudo  busca meramente ampliar um pouco a discussão suscitada  pelo grande pensador  Nelson Rodrigues, e sua possível aplicação à “democracia” brasileira, no sentido de que (1)“a maior desgraça da democracia  é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas,que são a maioria da humanidade”,e que (2) “os idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade,mas pela quantidade.Eles são muitos”.

A primeira questão a ser levantada nessa discussão seria sobre a correção,ou não, da tese da “idiotia política”,desenvolvida  por Nelson Rodrigues em termos,primeiro, mundiais. Outra, é se o Brasil estaria, ou não, enquadrado nessa  constrangedora conclusão. [estava e a prova incontestável é que foi governado por 13 anos pelo maldito PT, com dois idiotas = Luladrão e Dilma, também conhecida pelo vulgo 'engarrafadora de vento'; ambos foram eleitos e reeleitos por na época os eleitores idiotas, também conhecidos como 'dedos podres', eram maioria. Aliás, o predomínio de eleitores dedos podres continua válido no DF, tanto que escolhem o que há de pior para integrarem a Câmara Legislativa do DF - CLDF - essa sigla, fazendo par com a INcompetência que caracteriza os que ocuparam, com duas exceções, e o que ocupa o cargo de governador do DF.]

Apesar de não haver condições que se estabelecer essa verdade, ou inverdade ,em termos  mundiais,nada impede o apontamento de certos “indícios”,e a consequente certeza de  que a idiotia política está efetivamente instalada em grande  parte do mundo,usada falsamente para estabelecer verdadeiras  tiranias, oligarquias,ou “oclocracias”, respectivamente, como  formas deturpadas da monarquia,da aristocracia ,e da democracia.

Mas infelizmente mesmo aquele país lá do hemisfério norte que se considera “exemplar”,  “berço”da democracia e da liberdade, acaba de (re)cair no abismo  profundo da “idiotia democrática”,ou seja,de implantar o regime  político da “idiocracia”,geralmente administrada pelos seus políticos“progressistas”,que nada mais significa que o governo dos “idiotas”. É isso,em suma,o que representa a eleição do candidato  progressista Joe Biden, (re)instalando os progressistas no governo dos Estados Unidos.o que os americanos já perceberam. Mas pelo fato desse país ser tão “rico”,não chegou a quebrar com os progressistas no seu  comando

Enquanto isso,tem muito tirano,oligarca ou oclocrata , espalhados pelo mundo, que usam a máscara da democracia,sob o  pretexto de ter sido “eleito”,mas que se valeram  de uma falsa e aparente democracia. E dentre eles salientam-se alguns dos mais poderosos  governantes do mundo,como os tiranos Vladimir Putin,da Rússia ,e Xi Jinping, da China.além de outros de menor expressão,que governam com “mão de ferro”, e o povo não reage.

Ora,se for verdadeira a tese de Nelson Rodrigues,tanto em termos mundiais,quanto em termos “nacionais”,efetivamente a (pseudo) democracia em prática em grande parte do  mundo deixaria de ser o governo DO POVO,PELO POVO, E PARA O POVO, para se tornar,ao contrário, o governo dos “espertalhões”,em nome dos idiotas, e para os idiotas. Sim, porque embora a idiotia mundial e nacional  possa ser maioria,nem todos do povo são idiotas políticos,e dentre esses não-idiotas situam-se de modo muito especial e com absoluta certeza os espertalhões que se valem da idiotia política do povo e são escolhidos por ele para enganá-lo,fazendo as leis e governando,com direito,ainda,de “fechar o cerco” do poder com a escolha dos  seus togados nos tribunais judiciais superiores.

Mas a humanidade teve grande desenvolvimento em quase todas as áreas do conhecimento. Menos na política,onde ainda não encontrou um modelo satisfatório para substituir os antigos absolutismos,dando lugar,inclusive nas “democracias”-que na teoria seria o melhor modelo político -aos piores elementos da sociedade para comandá-la. Essa “democracia” pervertida foi denominada por Políbio,geógrafo e historiador da Grécia Antiga,de OCLOCRACIA. E esse modelo político corrompido (da democracia),  segundo Políbio,  seria sustentado por uma massa politicamente ignara, carente de consciência política, que estaria escolhendo nas urnas eleitorais  os piores elementos da sociedade para governar.

Considerando que a política contém muito de “comércio”, que “vende” candidatos como se mercadorias fossem, é evidente que a escolha dos candidatos pelos partidos políticos deve atentar para o “gosto” dos “consumidores”. Que são os eleitores.

Ora,o principal  filósofo da contrarrevolução francesa, Joseph-Marie De Maistre, foi quem concebeu a frase  “cada povo tem o governo que merece”. E se de fato essa conclusão do filósofo for procedente,é evidente que nas “idiocracias” serão eleitos preferencialmente, não os melhores,porém aqueles candidatos que preencherem o perfil das exigências da idiotia política,que  sabem como ninguém  bajular o povo,fazer promessas que jamais serão cumpridas, e discursar somente o que os eleitores gostam e querem  ouvir. E esse é o principal impulso que move as idiocracias ,e as oclocracias,que podem ser consideradas o “esgoto” da democracia.

Por conseguinte,observa-se que o índice de deturpação da democracia nas idiocracias e nas oclocracias,  pode ser medido não só na nominara dos “vitoriosos”,antes,porém, na própria relação de candidatos.

Mas as cartas foram dadas. As eleições batem à porta. Os partidos precisam vender as suas “mercadorias”.Por isso escolheram os candidatos mais “palatáveis” pelo povo. Mas apesar do quadro se apresentar como verdadeira “tragédia de consumo”,com todos os traços meramente ”formais” da democracia”,sem dúvida há candidaturas menos e mais  NOCIVAS. E nessa quadra no Brasil  não será possível nem mesmo cogitar da eleição da PIOR delas. E  a pior delas é justamente aquela que representa os assaltantes “progressistas”do erário que roubaram 10 trilhões de reais enquanto governaram, de 2003 a 2016. E Lula é um deles.

Portanto, dos candidatos que polarizam essa  eleição, segundo as pesquisas,a opção só ´pode  ser uma,a da candidatura de Jair Bolsonaro,que se não puder ser considerada a “ideal”,ou a “melhor” candidatura, no mínimo representará a “menos pior”,dentro dessa democracia deturpada que os partidos enfiaram goela abaixo do povo brasileiro,ou seja,da OCLOCRACIA.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

O que esse jornalismo não viu? - Percival Puggina

O ministro Alexandre de Moraes tem certeza de que as redes sociais estão infiltradas de máquinas de direita a que chamam robôs. Estes atuariam como se fossem seres humanos, influenciariam a comunicação nas redes sociais multiplicando mensagens. Observando tão alardeada perseguição, sugiro a Sua Excelência ligar o televisor. Verá ali robôs em abundância, dizendo o mesmo sobre as mesmas coisas. Uma chatice dos infernos. São raros os sinais de inteligência não artificial.

Isso deveria ser motivo de preocupação para quem tem zelo efetivo pela democracia. 

Em todo o país, inteligências não artificiais refletem sobre causas e consequências de tão lamentável situação. 

Nas edições de hoje, os robôs da mídia impressa criticam as manifestações de desagrado perante a atuação dos ministros do STF ocorridas nos atos populares deste 1º de Maio.

Por isso, pergunto aos robôs atuando na imprensa brasileira: o que vocês, jornalistas, não viram?

1. Não viram o Inquérito do Fim do Mundo atraindo para si tudo que desagrade a Corte? Não o viram dar causa à censura, à prisão de jornalistas, fechamento de blogs, desmonetizações, intervenção nas plataformas?
2. Não viram ali a morte do Estado de Direito e da Democracia, nem anteviram os subsequentes abusos de poder?
3. Não viram o Regimento Interno do STF incluir todo o território nacional nas suas “dependências”, tratando como crime ocorrido dentro do Supremo qualquer fato ou ato, insulto ou ameaça contra os senhores ministros? Não viram tais ocorrências sendo, por isso, objeto de investigação e julgamento intramuros?
4. Não viram um vídeo na nuvem do YouTube dar causa a “flagrante perpétuo”, com prisão do autor em seu domicílio, dentro de casa?
5. Não viram os ministros vítimas acusarem o réu e o julgarem, numa sessão de fazer inveja a Danton e Robespierre? Não viram o despropósito de uma ação que, em “juízo normal”, se resolveria com um pito e cesta básica, redundar em mais de oito anos de prisão? Não viram a demissão sem justa causa do senso de proporção?
6. Não viram a Constituição virando massa de moldar, voto de ministro em tom de discurso, a Casa se tornando confraria: “Mexeu com um, mexeu com todos!”? Isso nada lhes revelou?

Todos os cidadãos livres podem e devem ter opiniões e convicções, mas não brinquem com a profissão que escolheram. Não a façam instrumento de suas paixões. Se vão ser desumanos, sejam; mas não reservem a condição humana aos companheiros, negando aos adversários os direitos naturais e positivos que reclamam para si e para os seus.

A omissão do Senado em relação ao julgamento de ministros do STF e a do STF em relação aos senadores anulam importante instrumento institucional. Por outro lado, a omissão do jornalismo a esse respeito convalida danos irreparáveis. Perante verdades “estatizadas” e vontades “constitucionalizadas”, a nação passa a viver sob ameaça, insegura e com medo.

São os mesmos sintomas inerentes às tiranias. Por isso, tenho pensado muito em Torquemada, Robespierre e Latsis.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

O fim da mortadela explica o fiasco lulista - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

O sujeito é apontado como o favoritíssimo pelos "institutos de pesquisa", com alguns inclusive cantando uma possível vitória no primeiro turno! Ele tem o amplo apoio da "classe artística", de militantes disfarçados de professores, de militantes disfarçados de jornalistas, e dos pelegos disfarçados de sindicalistas.

Todos convocaram o povo para as manifestações do tradicional primeiro de maio, feriado tipicamente dominado pela esquerda. Os artistas estavam lá. Os militantes também. Os pelegos também. 

Haveria show da Daniela Mercury, cujo último sucesso data do começo de 1990. 

 

Todos muito animados, com grande expectativa. Faltou só o povo.

Os atos em prol de Lula eram um escancarado vazio! Em contraste com as manifestações a favor do governo Bolsonaro, o choque era ainda maior. No mínimo a proporção era de dez para um, mas acredito que estava mais para vinte vezes maior os atos bolsonaristas. 

A velha imprensa bem que tentou: chamou de golpista quem foi defender a Constituição e as liberdades básicas nas ruas. 

E insiste em chamar o ladrão socialista de "moderado". Mas nada mais adianta!

 

O povo acordou! Ganhou gosto pelo debate político, participa nas redes sociais, conhece o nome de cada ministro supremo. Enquanto a imprensa militante agoniza com sua perda de credibilidade e recursos públicos que irrigavam seus cofres, cada vez mais gente se dá conta do perigo petista. 

Lula defende aborto, justifica ladrão de celular, diz que policial não é gente, prega moeda comum com a Venezuela, avisa que quer proibir clubes de tiro, ameaça com controle da imprensa e das redes sociais, e canta o hino comunista da Internacional Socialista, enquanto endeusa o tirano Fidel Castro. Mas nossos "jornalistas" insistem que o safado é de "centro", um "moderado". Ninguém mais acredita.

Eis o resumo do fenômeno: acabou a mortadela para comprar militância sindicalista, e por isso mesmo Lula quer a volta do imposto sindical. E acabou a influência quase hegemônica que certos veículos de comunicação tinham no passado, com seus artistas engajados nas causas esquerdistas. Tudo isso se choca hoje com a liberdade de expressão, e não por acaso essa turma quer tanto a censura e odeia tanto Elon Musk. Eles sonham com a volta dos tempos em que era possível enganar mais fácil, repetir que um ladrão radical feito Lula era um "líder progressista" e ficar por isso mesmo. Não mais!

Os atos totalmente esvaziados do lulismo neste domingo comprovam a farsa de toda a narrativa do "sistema". Podemos acreditar neles, na velha imprensa, nas "pesquisas"; ou podemos acreditar em nossos próprios olhos!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Comparação entre os públicos nas manifestações de 1º de Maio foi de 10 para 1

Alexandre Garcia - Gazeta do Povo  

A proporção de público nas manifestações de 1º de Maio, no Brasil inteiro, foi de 10 para 1. 

 

Nas manifestações pela liberdade, pela Constituição e Democracia, o público foi 10. 

E nas manifestações de apoio à candidatura Lula, o público foi 1. Em especial em São Paulo, quando se comparam as manifestações na Avenida Paulista e a que estava em frente ao estádio do Pacaembu

Comparação entre os públicos nas manifestações de 1º de Maio foi de 10 para 1 - Foto: EFE/Andre Coelho

Lula, inclusive, teve que atrasar o discurso por falta de público. Tinha tão pouca gente que ele atrasou. E começou o discurso pedindo desculpas à polícia. Lula, na véspera, havia dito que polícia não é gente na seguinte frase: “Bolsonaro não gosta de gente, ele gosta de polícia”. Aí pediu desculpas. Ele fez as mesmas promessas de restrição à mídia, de mudar as leis trabalhistas, e usou palavras de ódio, como “genocida” e fascista”. E no entanto, disse que falava em nome da harmonia. É uma coisa muito estranha.

A Avenida Paulista contou com muita gente, foi o principal momento das manifestações pelo Brasil. Houve também grandes manifestações em Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Em Brasília eu achei que o público foi menor do que das outras vezes. Bolsonaro compareceu, mas não discursou. Ele chegou a pé, na ida e na volta deve ter caminhado cerca de um quilômetro na rua. Em comparação, Lula chegou de carro blindado com vidro fumê, aquelas coisas.

Bolsonaro evitou subir no carro de som, inclusive para não ser denunciado ao Tribunal Superior Eleitoral por fazer campanha fora de época. Ele já havia estado em Uberaba, na véspera, e teve uma recepção extraordinária na 87ª ExpoZebu, na ABCZ. 

Já Lula fez um discurso bem de candidato, dizendo tudo que pretende fazer como presidente da República. São todas coisas que não foram feitas durante os 14 anos em que o PT esteve no poder.

Lula não foi absolvido no caso do tríplex
O domingo também foi um dia importante para o tríplex do Guarujá. Fernando Gontijo, que ficou com o tríplex, parece que por R$ 2,2 milhões, lançou o apartamento para aluguel. Vai ser um aluguel histórico. Quem estiver lá dentro vai se perguntar se aquilo tudo era do Lula, se era do amigo dele. De quem era? Como é que foi? Tudo isso porque o STF botou uma pá de cal por cima.

Lula não foi absolvido. Lula foi condenado na primeira, na segunda e na terceira instância, mas o Supremo decidiu que o juiz Sérgio Moro foi suspeito, e anulou o julgamento. Os autos foram mandados para outro foro, e depois caducaram. Não houve absolvição. O processo prescreveu. Houve as condenações e a anulação do processo. Agora a gente não sabe quem vai morar nesse tríplex histórico. Mas a gente viu as imagens de Lula lá dentro, discutindo as mudanças no tríplex, “faz aqui, faz ali”.

Graça dada por Bolsonaro é parte de estratégia eleitoral que tem STF como alvo

Menina Yanomami e o STF
Outra questão que está muito estranha é o pedido de investigação feito pela ministra Cármen Lúcia sobre o suposto estupro de uma menina Yanomami de 12 anos, que morreu.  

Segundo a mídia, os estupradores são garimpeiros. Quando eu ouvi isso, me perguntei: “Eles estavam lá? Eles viram? São baseadas em que essas alegações?”. Disseram que é porque tem garimpeiros lá. Ora, também tem missionários estrangeiros, ONGs estrangeiras. Por que os garimpeiros? É óbvio que é uma tentativa de provocar.

A Polícia Federal e a Funai foram lá, junto a agentes do Serviço de Saúde dos Índios, do Ministério da Saúde. Todos foram lá e ninguém achou nada. Não encontraram sequer indícios, segundo informou a Polícia Federal. Então eu fico pensando, o que é isso? Quem está usando o Supremo? 

E me parece estranho esse caso ter ido para o Supremo, deveria ter ido para a primeira instância. 

Não sei por que vai para o STF, que já é a última instância.

É um caso privado. Federal? Sim, porque os índios estão sob a tutela federal da lei. Então seria para a primeira instância da Justiça Federal, mas foi direto para a última instância. É estranho. 

E eu não sei como vai reagir a ministra Cármen Lúcia se for realmente isso, se isso não existiu. 

Se for uma invenção, uma falsa comunicação de crime, quem fez a denúncia terá que ser responsabilizado.

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

 

Democracia, riscos e liberdade - Revista Oeste

Salim Mattar

Não podemos aceitar que homens de toga se comportem como os únicos guardiões da democracia e da verdade, julgando, a seu bel-prazer, o que pode ser ou não ser dito 

A democracia somente corre riscos quando o país é governado por homens. Uma verdadeira nação, democrática e republicana, deveria ser governada por leis. A democracia corre os mais sérios riscos quando os homens começam a “interpretar” as leis e cercear as liberdades. Interpretações que criam impunidade e privilégios não são legítimas, e, portanto, incompatíveis com o Estado de Direito. Democracias correm riscos principalmente quando o Judiciário extrapola seus limites e desrespeita o Estado de Direito.

Foto: Shutterstock

Está cansativo presenciar tanta desarmonia e atos pontuais por parte dos Três Poderes, que têm como consequência trazido indignação ao povo e com impactos diretos, devido à insegurança jurídica, na economia do país, no momento com tantos desempregados e desalentados. Os Três Poderes são constituídos de servidores públicos que deveriam servir ao povo, mas, infelizmente, salvo exceções, presenciamos prioridades nas disputas de poder, deixando em segundo plano o combate à pobreza e à extrema pobreza, num momento em que vemos brasileiros comprando ossos para saciar a fome.

Nossas autoridades deveriam perceber que o povo, os verdadeiros senhores da nação, tem presenciado com desgosto essa desarmonia desagregadora entre os Poderes da República. 

Precisamos de mais civilidade dos líderes e das demais autoridades constituídas, que têm o dever de zelar pelo fiel cumprimento da Constituição. 

Essas pessoas, ocupando funções como servidores públicos, remunerados e mantidos pelos pagadores de impostos, deveriam ser um admirável exemplo de retidão e comportamento para todos os cidadãos.

 

Precisa a Suprema Corte entender que o povo brasileiro deseja viver num país democrático e republicano e tem o direito de se manifestar, clara e diretamente, nas redes, na mídia ou nas ruas quando achar que qualquer autoridade ou Poder esteja se excedendo, desrespeitando ou mesmo “interpretando” a Constituição, afrontando o Estado de Direito. Banir plataformas de comunicação, ou redes sociais, o controle da mídia e o cerceamento do direito de expressão não são atitudes coerentes com o ambiente democrático, pois afronta a liberdade. Os cidadãos têm absoluta legitimidade para criticar, independentemente da opinião de autoridades. E não cabe à Justiça ou a qualquer autoridade dizer que crítica tem ou não legitimidade.  

Deveriam as nossas autoridades aceitar que estão sujeitas às críticas públicas, ser mais humildes e reconhecer que o povo não se amedronta e não se submete a questionáveis interpretações da Constituição emanadas não por anjos, mas por homens, que podem cometer falhas em seu juízo de julgamento. E, mesmo quando for uma decisão inconstitucional, ela deve ser cumprida?

A liberdade de expressão é o pré-requisito de uma sociedade civilizada, democrática e republicana

O povo brasileiro é, por natureza, pacífico e ordeiro. Mas não é submisso! E não se permitirá ser submisso mesmo com pressão de qualquer das instituições. No momento, esse povo está indignado e inconformado com atos provenientes de nossa mais alta Corte e também consciente de que bravatas não colocam em risco a democracia. O povo está apreensivo com a consequência de atos pontuais que conduziram à prisão de cidadãos sem o devido processo legal, colocando em risco o Estado de Direito. 

Quando instituições perdem credibilidade e respeitabilidade e apelam para a força, colocam a democracia em risco. 

A postura ativa do povo em prol de pautas sociais, econômicas, políticas ou mesmo ideológicas é garantia de saudável democracia e engajamento cívico, bem como grito de alerta para que as nossas autoridades possam agir melhor corrigindo eventuais desvios, rumos e comportamentos.

 

As pessoas devem dizer o que pensam e serão expostas ao julgamento público, pois as ideias absurdas naturalmente se exalam. A liberdade de expressão é o pré-requisito de uma sociedade civilizada, democrática e republicana e significa que qualquer cidadão pode, livremente, se manifestar sobre qualquer tema, e o combate se dará com palavras e ideias. 

Não podemos aceitar que homens de toga se comportem como os únicos guardiões da democracia e da verdade, julgando, a seu bel-prazer, monocraticamente, o que seja certo ou errado, o que pode ser ou não ser dito, o que coloca ou não coloca a democracia em risco e o que é ou não ato antidemocrático. Até porque foram essas mesmas pessoas que retrocederam na legislação, na jurisprudência e no combate à corrupção.

O maior Poder da República é o povo. O povo é soberano, tem de exercer seus direitos, manifestar-se e não pode se calar. As instituições são subordinadas ao povo. Nenhuma instituição é o maior Poder da República. Vemos com frequência nossas autoridades defenderem as instituições. Mas não temos visto essas mesmas autoridades defenderem a liberdade, sendo que ela está acima das instituições. As instituições existem para garantir a liberdade individual.

Liberdade é inegociável e não pode estar sob julgamento.

Isso é democracia!

Leia também “Já passou da hora de privatizar a Petrobras”

Revista Oeste - Salim Mattar é empresário e presidente do Conselho do Instituto Liberal

 

Caso Daniel Silveira amplia críticas internas a Fux e consolida percepção de isolamento

Folha de S. Paulo - UOL

 A crise desencadeada pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pelas declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas reforçou críticas internas ao presidente Luiz Fux no comando do STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação é que o magistrado não estaria fazendo a defesa institucional do Supremo à altura que os embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exigido. Fux está a menos de seis meses de concluir seu mandato na presidência da corte, o que agrava o quadro e consolida a percepção entre os demais ministros de isolamento do comandante do tribunal.

Ministros contestam a postura do magistrado quanto ao governo e a tentativa de manter uma relação cordial com o Palácio do Planalto mesmo após os insistentes ataques do mandatário a integrantes da corte. No último dia 19, por exemplo, Fux esteve presente na cerimônia do Dia do Exército e aplaudiu o discurso em que Bolsonaro citou mais uma vez a possibilidade de fraude nas eleições deste ano, o que causou incômodo no tribunal.

A declaração do chefe do Executivo naquela data foi apontada por Barroso a interlocutores como um dos motivos que o levou a dizer que o Exército tem sido "orientado" a atacar o sistema eleitoral para "desacreditá-lo". A afirmação do magistrado foi rebatida pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, que a classificou como "irresponsável" e "ofensa grave".

Esse atrito se somou à decisão de Bolsonaro de conceder perdão de pena a Silveira um dia após o Supremo condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques verbais e ameaças a membros da corte.Fux não fez nenhum comentário público e agiu de maneira tímida nos bastidores para resguardar a corte nas duas situações. Em meio às duas polêmicas, o presidente do Supremo convidou os dez colegas para um almoço de comemoração de seu aniversário --o encontro também tinha como objetivo dar uma demonstração de união do tribunal.

Serviu, porém, para expor o isolamento interno de Fux: Dias Toffoli, que afirmou que estava com problemas de saúde, Alexandre de Moraes e André Mendonça não compareceram. Cármen Lúcia ficou pouco tempo.No mesmo dia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Moraes e Toffoli jantaram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).[se percebe que lealdade e sinceridade andam escassas na Corte Suprema.]

O encontro foi na casa de Toffoli, e Fux chegou a ser convidado, mas disse que não poderia ir por ser seu aniversário. Sua ausência é apontada nos bastidores como indício do enfraquecimento de liderança à frente do STF pelo fato de o encontro não ter sido pensado por ele nem o convite ter partido dele, que em tese deveria falar em nome do tribunal.

O encontro foi articulado como uma forma de responder aos arroubos antidemocráticos de Bolsonaro e seus apoiadores. Um dos tópicos discutidos foi o indulto concedido a Silveira. Os presidentes do Legislativo reforçaram que a medida não poderia ser revertida por atos do Parlamento e defenderam que a última palavra sobre a cassação do mandato do deputado bolsonarista caberia à Câmara dos Deputados, e não ser fruto de decisão judicial. Por outro lado, ouviram cobranças de que o STF estava falando sozinho na defesa do sistema eleitoral.[como se viu a reunião foi infrutífera e  confirmou que só se defende o que se acredita e/ou nos convém.]

Dias depois Bolsonaro voltou a questionar a confiabilidade das urnas. Embora os presentes neguem qualquer espécie de "pacto" para atuação conjunta, Lira e Pacheco reagiram publicamente quando o chefe do Executivo cobrou a participação de militares na apuração dos votos no TSE. Questionado sobre a situação interna do tribunal, Fux enviou uma nota à reportagem afirmando que tem mantido contato com os demais Poderes.  "O ministro Fux, como presidente do STF, tem tido interlocução sobre temas institucionais com diversos atores", disse, citando ainda a previsão de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

No ano passado, um outro episódio chamou a atenção para o fato de articulações importantes passarem ao largo de Fux. Lira e o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) se reuniram com Gilmar após o 7 de Setembro. Naquela data, diante de uma multidão na Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro pregou desobediência a decisões de Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que miram aliados do presidente.Na PGR (Procuradoria-Geral da República), a percepção sobre o papel desempenhado pelo presidente do Supremo não difere. Há uma avaliação de que falta a Fux articulação política, e Augusto Aras recorre preferencialmente a Gilmar e Toffoli para discutir temas controversos.

A pessoas próximas Fux afirma que a condução do Supremo exige manter a isenção da corte para julgar processos polêmicos que já estão judicializados e dependem de respostas do tribunal. Na visão dele, dar declarações públicas neste momento fora dos autos só serviriam para levar o Supremo ainda mais para o centro da política, o que considera indevido.

Outros sintomas também expõem a dificuldade do presidente em impor a sua agenda à frente da corte. Logo que assumiu o comando do tribunal, no segundo semestre de 2020, Fux teve uma vitória ao conseguir transferir das turmas para o plenário a competência para julgar processos criminais.A ideia era retirar da Segunda Turma, que tem perfil garantista, as ações da Lava Jato para evitar que a operação fosse enterrada pela corte

A medida pode até ter evitado derrotas, mas um movimento para evitar julgamentos criminais no plenário virtual e o congestionamento do plenário físico travaram de vez a análise desses processos na corte. Além disso, quando tomou posse, Fux apresentou como uma de suas principais bandeiras a ideia de reinstitucionalizar o STF, que passaria a falar a uma só voz e deixaria de ser formado por 11 ilhas, com ordens individuais em profusão sem nunca passar pelo colegiado.

A estratégia do ministro era aprovar uma alteração regimental que obrigasse todas as decisões monocráticas a serem submetidas automaticamente ao plenário. Mais de um ano e meio após tomar posse e a menos de seis meses de deixar o cargo, porém, Fux não conseguiu criar o ambiente interno que permita a aprovação dessa mudança no regimento do tribunal. Isso porque Gilmar Mendes tem exigido uma transição que leve a corte a julgar dentro de seis meses todas as decisões monocráticas já em vigência.

Com isso, Fux seria obrigado a pautar sua liminar que suspendeu a implementação do juiz das garantias, tema que encontra grande resistência no mundo jurídico. O presidente da corte, porém, resiste e tem enfrentado dificuldade na tentativa de negociar uma saída que não vincule um tema ao outro.

Além de questões relativas ao Supremo, Fux não conseguiu emplacar aliados em postos relevantes de outros tribunais. O ministro trabalhou, por exemplo, para que seu então braço-direito no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Valter Shuenquener, fosse nomeado como juiz da Corte Interamericano de Direitos Humanos, mas ele acabou derrotado pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, que era o preferido de Gilmar.

Na disputa para formação de lista tríplice do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Fux tentou emplacar o advogado Carlos Eduardo Frazão, que é respeitado entre os ministros e foi seu secretário-geral quando esteve à frente da corte eleitoral. Mais uma vez, Fux não conseguiu fazer prevalecer sua vontade.

Folha de S. Paulo - UOL - Matheus Teixeira e Marcelo Rocha

 

O comício bolsonarista não fracassou. Entenda

Se o plano vai dar certo ou não, não se sabe. Mas o roteiro está traçado. Só não vê quem não quer  

“Ufa! Que alívio, o comício golpista fracassou. Podemos respirar.”

Análise errada. Conclusão errada.

O comício de Bolsonaro não fracassou: ele foi exatamente do tamanho que o capitão determinou. No último 7 de setembro, Bolsonaro botou milhões nas ruas. Sua capacidade de mobilização não se reduziu de lá para cá. Muito pelo contrário: só na última semana, o bolsonarismo criou mais 300 mil robôs. Apenas no Twitter.

O capitão botou pouca gente na rua porque quis, para não quer queimar a largada. O método de Bolsonaro é conhecido: ele estica a corda, todo mundo se apavora, alguns protestam, ele afrouxa a corda — mas nunca recua para onde estava, sempre fica um pouco avançado em relação a antes.

Vai continuar na mesma toada até o próximo 7 de setembro, quando vai botar de novo milhões nas ruas para o que, espera, será grande arrancada em direção à vitória. A narrativa da fraude eleitoral estará cada vez mais na boca dos bolsonaristas.

No dia 2 de outubro, Bolsonaro vai declarar que venceu no primeiro turno, mas que a vitória foi roubada, e continuará elevando o tom até o dia 30. Se ganhar no segundo turno, vai declarar que sua vitória teria sido muito maior se não tivesse havido “fraude”. Se perder, vai botar a nação bolsonarista na rua para fazer arruaça, melar o resultado e exigir nova eleição com direito a apuração paralela e/ou outros mecanismos golpistas.

Se vai dar certo ou não, não se sabe. Mas o roteiro está traçado. Só não vê quem não quer. [A necessidade de cumprir pauta, obriga a narrar o que foi estabelecido.]

Ricardo Rangel, colunista - VEJA 

 

Perseguição implacável - Gilberto Simões Pires

CORTE FURIOSA
Ontem, 28, o Supremo Tribunal Federal de Exceção, deu continuidade à interminável e implacável perseguição que tem por objetivo exterminar, já no nascedouro, toda e qualquer medida proposta pelo atual governo. Desta vez, a CORTE FURIOSA se reuniu para DERRUBAR E SEPULTAR TRÊS DECRETOS que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais. Mais: na mesma sessão, cheios de ódio do povo brasileiro, trataram de proibir, por unanimidade (10 votos a zero), a concessão automática de LICENÇAS AMBIENTAIS a empresas que representam, no entender exclusivo da Corte, risco médio ao meio ambiente.

PLEITOS IDEOLÓGICOS
O que mais chama a atenção, certamente, já não é o constante ÓDIO DESTILADO pela maioria dos ministros do STF contra o presidente Jair Bolsonaro, fator determinante para que a Instituição ignore por completo o que se entende por JUSTIÇA, mas o fato de que todas as ações apresentadas por partidos de esquerda, neste caso o PSB (que não por acaso é membro do Foro de São Paulo) além de serem apreciadas com enorme celeridade são julgadas e decididas sempre com o propósito de satisfazer os pleitos ideológicos, pouco importando à que se referem.

IDEOLOGIA DO ATRASO
Como de hábito, quando o STF toma qualquer decisão que vá contra os interesses e vontade do governo, a MÍDIA ABUTRE, que se nutre e propaga a mesma IDEOLOGIA DO ATRASO, já tem a frase pronta, que diz: - O GOVERNO FOI DERROTADO -. Ora, na mais pura realidade, quem perdeu foi a sociedade brasileira, que se vê impedida de fazer o Brasil avançar e se desenvolver.

TUDO CONTRA A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Pasmem: o PSB questionou a alteração feita pelo governo na Rede Nacional para a SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que DESBUROCRATIZA a emissão de autorizações, mas passou a conceder automaticamente alvarás de funcionamento e licenças para empresas enquadradas em atividade de grau de risco médio, sem que fosse realizada qualquer análise humana. Pode? Tem mais: o PARTIDO SOCIALISTA ainda acusou o governo de impossibilitar os órgãos de licenciamento de pedirem informações adicionais às empresas para checar a regularidade do trâmite. Duro, não?

CEREJA DO BOLO
Para terminar, aí vai a CEREJA DO BOLO, que foi colocada pela ministra-relatora, Cármen Lúcia, ao dizer que "Essa simplificação para emissão do alvará de funcionamento e de licenças de empresa nos casos em que o grau de risco da atividade seja considerado médio - OFENDE AS NORMAS CONSTITUCIONAIS de proteção ao meio ambiente, em especial o princípio da precaução ambiental". Constituição, ministra? A senhora, há muito tempo, pelas decisões que toma, simplesmente ignora a Constituição Federal! 

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

Sem barreiras intransponíveis - Alon Feuerwerker

 Análise política

Não é a primeira vez que se diz isso, mas seria desejável as pessoas manterem uma relação menos passional com as pesquisas eleitorais. Seria desejável mas é impossível. Ao trazer o desfecho das urnas a valor presente, antecipam-se estados de euforia e depressão que costumam caracterizar o posfácio da eleição. É emoção pura. São amor e ódio garantidos.

O habitual, por isso, é as pessoas amarem as pesquisas boas para seus candidatos e odiarem as ruins. É um direito. Mais prudente, entretanto, seria tentar olhar os números com algum distanciamento. E há um caminho: em vez de repudiar as pesquisas, ou acreditar só em algumas, melhor tentar olhar o que têm em comum. Inspirar-se na lei dos grandes números.

Segundo a qual, quanto mais vezes você repetir a mesma experiência, mais a média dos resultados tende a aproximar-se do resultado esperado.

Vale em algum grau para as pesquisas feitas pelas diversas empresas do mercado, ainda que haja distintas metodologias, e por isso não dá para falar, a rigor, na repetição da mesma experiência. Mas uma leitura mais flexível e menos rigorosa da regra é legítima aqui: quanto mais pesquisas você olhar, mais improvável que os traços em comum de todas estejam errados.

O que dizem todas as pesquisas? Hoje, 1) Luiz Inácio Lula da Silva está à frente de Jair Messias Bolsonaro. Mas, 2) este vem encurtando a distância, reagrupando principalmente o eleitorado dele de quatro anos atrás, porque 3) o quadro geral na saúde e na economia apresenta alguma evolução e 4) o contingente que rejeita o PT não encontra alternativa crível.

Onde está o coração da corrida eleitoral? Tentar descobrir qual é exatamente o eleitor em disputa. Pois as energias e os recursos escassos das campanhas precisam ser alocados para onde podem render voto, ou ao menos tirar do adversário, e não para malhar em ferro frio.

A mais recente pesquisa BTG/FSB trouxe Bolsonaro com 30% de intenção espontânea. Na margem de erro, corresponde ao que ele reuniu no primeiro turno quatro anos atrás, pouco mais de 33% do total do eleitorado. Por que a comparação tem de ser com o total? Porque as pesquisas não abrem o questionário perguntando se o eleitor vai votar ou não.

Lula, no momento, vive uma estabilidade. No voto espontâneo, consegue 36%. Reúne o eleitorado duro petista e lulista que levou Fernando Haddad ao segundo turno em 2018 (pouco mais de 21% do total dos eleitores), mais um pedaço dos nem-nem de quatro anos atrás e mais um tanto de gente que só aceitou Bolsonaro quando a opção era o PT.

É razoável interpretar o comportamento desses dois últimos grupos com uma função direta da rejeição ao atual presidente. Ou seja, o desafio colocado para Bolsonaro hoje é um só: diminuir a rejeição. O que pode ser buscado reduzindo a própria ou aumentando a dos adversários, principalmente a do adversário principal.Tentando fazer com que este seja mais rejeitado que o presidente pelo eleitor flutuante.

Dilma Rousseff reelegeu-se assim. Em setembro de 2014 seu bom+ótimo estava em torno de 35%, mas uma campanha duríssima contra os desafiantes, Marina Silva no primeiro turno e Aécio Neves no segundo, fez mais gente acabar rejeitando os adversários do que o contingente que não queria saber da reeleição da petista.

A Dilma de então levava uma vantagem sobre o Bolsonaro de hoje: não recebia tanto ruim+péssimo, tinha um estoque maior de regular. Mas nada impede o atual presidente de trabalhar para chegar a setembro com uma parte do hoje ruim+péssimo transferido para o regular. É o que os adversários vão tentar impedir.

Se Bolsonaro ganhou quatro anos atrás e Lula lidera hoje, ou 1) uma parte expressiva do não-voto em 2018 (brancos+nulos+abstenção, pouco mais de 27%) inclina-se ao petista e/ou 2) um pedaço significativo dos antes eleitores do capitão hoje respondem “Lula”. 

A primeira hipótese parece menos ponderável para projetar o resultado de outubro. Pois o não-voto tem se mantido algo estável na série histórica.

O principal desafiante e o incumbente disputam, centralmente, alguém que já tinha votado no PT, aí votou em Bolsonaro, agora está bravo com este e tem à disposição um produto já testado, um ex-presidente que saiu bem avaliado do cargo. Mas, atenção: quem já votou em Lula e também já votou em Bolsonaro não enxerga uma barreira intransponível pera acabar escolhendo qualquer um dos dois.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político 

 

Afinal, comunismo ainda existe? - Percival Puggina

Sempre que se fala em comunismo, surge alguém com a dúvida: “Comunismo ainda existe?”. Afinal, caiu o muro de Berlim, a União Soviética entregou os pontos após sete décadas de improdutividade e fome, partidos comunistas fecharam mundo afora enquanto outros mudaram de nome, a democracia vicejou no leste europeu, a China adotou um capitalismo selvagem (sob os olhos do Estado, claro) e os raros países ainda comunistas são geopoliticamente irrelevantes.

Então, acabou? Claro que não, comunismo é ideologia e movimento político. Você pode identificá-lo de várias formas, em muitas situações. O comunismo:

1.  qualifica todos os seus adversários como fascistas, a exemplo do que fazem os antifas, sempre saudados com efusão por seus militantes na mídia quando aparecem em alguma avenida ou praça, entre fogueiras, rolos de fumaça e estragos que lembram os rastros dos cavalos de Átila;
2. assina lista de presença em solenidades de formatura que refletem o engajamento de ampla maioria do ambiente acadêmico nacional;
3.  subscreve apoios e adesões de supostos intelectuais e artistas, mundo afora, sempre e onde quer que seus camaradas ou países comunistas enfrentem dificuldades;
4. infiltra-se nos órgãos de representação existentes, ou cria os próprios, sob um sorrateiro e enganador guarda-chuva “democrático”;
5. impõe seu index librorum prohibitorum sempre que alguma biblioteca ou bibliografia fique sob sua influência;
6. diz quem entra ou não entra em qualquer cancela ou portaria do setor público que comande;
7. adota um conceito sobre natureza humana e direitos do homem que só se aplica aos próprios companheiros ou camaradas;
8. fragiliza quanto pode a instituição familiar para que ela não se sobreponha à influência dos comunistas;
9.  tem ojeriza ao cristianismo e suas naturais expressões na cultura e nas posições políticas dos cidadãos.

O leitor destas linhas, pessoa com discernimento, saberá que descrevo situações reais e cotidianas em todo o Ocidente e que eventuais variações, aqui ou ali, são minúcias circunstanciais. Se ponderar melhor, verá que ele, seus adeptos e seus efeitos estão nítidos por toda parte. Basta ter olhos de ver. Você o verá em cores: em verde-político, significando veneração pagã à natureza onde o ser humano é mal visto e em vermelho (que diz representar o martírio da classe operária), mas significa uma história de genocídios com mais de cem milhões de vítimas. Nunca o verá em verde e amarelo.

O comunismo do século XXI largou de mão o Marx metido a economista. Por sua utilidade na retórica direcionada à conquista do poder e subsequente imposição de silêncio à divergência, acolheu os filósofos influenciados por Marx. Segundo Olavo de Carvalho, nunca foram outros os objetivos dos comunistas em seu trânsito pela História.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Eles não suportam a liberdade - Revista Oeste

Rodrigo Constantino

Os tucanopetistas morrem de saudades do dia em que só existia a velha imprensa, impondo suas fake news como se fossem a verdade absoluta, e sem ninguém para contestar

A compra do Twitter pelo bilionário libertário Elon Musk colocou toda a esquerda autoritária em polvorosa, e forçou sua saída do armário. Aqueles que se dizem os tolerantes e democratas não conseguem mais esconder o desespero que sentem com a simples liberdade de expressão. Acostumaram-se a um ambiente controlado, “higienizado”, em que pessoas que pensam diferente do mainstream “progressista” são banidas, censuradas.

Foto: Shutterstock

Os globalistas não querem saber de livre debate de ideias, pois suas narrativas falsas só prosperam num ambiente fechado, comandado por “algoritmos” opacos que retiram o engajamento dos conservadores e usam um claro viés esquerdista para criar os “trending topics” do dia. Foi só o conselho do Twitter aceitar a oferta de Musk que as coisas já começaram a mudar. Talvez porque os executivos da empresa estejam apagando os rastros do escancarado viés ideológico.

A minha conta, que tinha cerca de 850 mil seguidores, em poucas horas já tinha ganhado dezenas de milhares de novos seguidores e se aproxima de 1 milhão agora. Não foi um caso isolado, pelo que verifiquei. A quantidade de curtidas em cada postagem também subiu expressivamente. O que estava acontecendo antes? Será que uma multidão que estava fora da rede decidiu entrar no dia da mudança de controle acionário? Suspeito que tenha mais a ver com o método utilizado pelos tais “algoritmos”.

Quanto mais liberdade houver, menos oportunidade para impor ladainhas como se fossem a voz da ciência

Os tucanopetistas morrem de saudades do dia em que só existia a velha imprensa, impondo suas fake news como se fossem a verdade absoluta, e sem ninguém para contestar. A bolha estourou, as máscaras caíram. O povo tomou gosto pelo debate político, e quer o contraditório, busca informações alternativas, opiniões contundentes e independentes. Quem se “informa” pela grande mídia hoje está aprisionado numa câmara de eco onde só existem vozes semelhantes, todas defensoras da mesma cartilha ideológica.

Os “progressistas” — nome bonito para o velho comunismo — estão desesperados com a possibilidade de ao menos uma das principais redes sociais ter mais liberdade, um amplo espaço para debates sem freios do politicamente correto. O medo é justificado: quanto mais liberdade houver, menos oportunidade para impor ladainhas como se fossem a voz da ciência. O pânico que se alastrou pela esquerda com essa notícia expôs quanto essa turma necessita da censura para sobreviver. Sem tal instrumento, a verdade tende a prevalecer. E a esquerda nunca teve a verdade ao seu lado: ela vive de mentiras, enquanto acusa os outros daquilo que ela mesmo faz.

Que o Twitter possa se tornar, finalmente, uma praça pública da era moderna, sem os “vigias” arrogantes que se autointitularam os “checadores da verdade”.

Leia também “O profeta supremo”

Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste

O TSE, as Forças Armadas e a apuração de votos nas eleições

Alexandre Garcia - Gazeta do Povo   

Eu gostei muito da sugestão que o presidente Jair Bolsonaro fez para o grupo de deputados e senadores que foram ao Palácio do Planalto saudar a liberdade do indulto ao deputado Daniel Silveira. Falando de eleições, Bolsonaro disse que já não é mais essencial o comprovante em papel do voto digital. Não há mais tempo para isso. 

Bolsonaro e os comandantes das três Forças Armadas: presidente quer militares monitorando a contagem de votos - Foto: Isac Nobrega/PR

Ele então sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que convidou as Forças Armadas para integrar a Comissão de Transparência lá dentro, de uma maneira simples, que aquele cabo que vai para a sala secreta, onde tem técnicos do TSE que apertam o botão e sai o resultado da eleição, que esse cabo tenha um ramo que vá para um computador das Forças Armadas para que os militares possam acompanhar a apuração.

Até porque o artigo 37 da Constituição exige publicidade no serviço público, e contagem de votos é um serviço público. Não no sentido de propaganda, mas de tornar público o que está sendo feito. E nas Forças Armadas está cheio de especialistas em guerra cibernética. Entender de guerra cibernética hoje é essencial, todo mundo sabe disso. E não é só entre nações, é também entre empresas, organizações, etc.

Mas eu achei ótima a ideia do presidente porque aquilo que o TSE desejou, de ter as Forças Armadas avalizando o processo eleitoral, torna-se realidade, pois estarão ali acompanhando, e serão a garantia de que ninguém vai apertar o botão errado para desviar voto.

Como eu acho que está acontecendo agora no Twitter e ninguém entende. Eu já ganhei mais de 70 mil inscritos desde que o Elon Musk anunciou que comprou o Twitter. Ele deu uma explicação lá. Disse que o pessoal está aderindo de novo ao Twitter porque terá garantia de liberdade, de isenção e será um lugar para todo mundo. Mas eu não creio muito nessa explicação.

Marco Aurélio sabe o que fala
A propósito do perdão concedido pelo presidente a Daniel Silveira, o ministro Marco Aurélio Mello – recém-aposentado do Supremo Tribunal Federal e que agora está livre dos compromissos com a Corte – deu uma entrevista para o Correio Braziliense. E quando perguntaram sobre o indulto, ele disse: "Olha, se o Supremo negar o indulto, o presidente Bolsonaro não vai obedecer. E o Supremo tem que pensar nisso".

Aí o repórter perguntou sobre Alexandre de Moraes ter dito que tudo bem passar o indulto, mas que Silveira vai ficar inelegível. Marco Aurélio, então, fez uma ironia, dizendo: "Eu fui bom aluno na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro e aprendi um princípio: o acessório segue o principal e no processo crime o principal é a pena, a liberdade de ir e vir. A graça foi linear, apanhou o processo todo, não vejo como sustentar que caiu a pena, mas não caiu a suspensão dos direitos políticos. Para mim, ele (Daniel Silveira) continua elegível e deve ter muitos eleitores". Pois é.

Bolsonaro no Pará
O presidente Bolsonaro esteve em Paragominas, no Pará, para entregar títulos de propriedade para mais de 30 mil famílias. Agora elas têm escrituras, podendo ter sucessão, deixar para os filhos, dar garantia de empréstimo bancário, toda essa liberdade.

Mas tinha tanta gente naquele parque de exposições e na motociata que, de novo, a gente fica olhando para os resultados das pesquisas eleitorais e vê que os donos das pesquisas estão num aperto. Não sei como conseguiram toda aquela diferença, mas enfim. O problema é deles.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

A crise tem data marcada - Brasil corre risco de viver no 1º turno sua maior crise desde o AI-5 - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Bolsonaro já deu a entender que pode questionar o resultado das urnas se for derrotado na eleição

O Brasil corre o risco de viver a sua maior crise institucional desde o dia 13 de dezembro de 1968, quando o marechal Costa e Silva baixou o Ato Institucional nº 5. Ela tem data e hora marcadas: a noite de 2 de outubro, quando se conhecerá o resultado da eleição.

O cenário é previsível: fecham-se as urnas, totalizam-se os votos e, caso Jair Bolsonaro seja derrotado, ele anuncia que não aceita o resultado. Em 1951, essa cartada foi tentada contra a posse de Getúlio Vargas, com o argumento de que ele não conseguira a maioria absoluta dos votos. Não prosperou, mas o desconforto militar reemergiu e em 1954 custou a vida ao presidente.

Em 1951, tratava-se de uma chicana conceitual. Hoje o presidente é um crítico do sistema de coleta e totalização dos votos. Chega a dizer que foi eleito em 2018 no primeiro turno, mas surrupiaram-lhe a vitória. Faltam cinco meses para a eleição e Bolsonaro faz sua campanha hostilizando o Judiciário e propondo que as Forças Armadas participem do processo de totalização.

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Bolsonaro revelou parte da questão: “Uma das sugestões das Forças Armadas é que, ao final das eleições, os dados vêm pela internet para cá (Brasília) e tem um cabo que alimenta a sala secreta do TSE. Uma das sugestões é que desse mesmo duto seja feita uma ramificação para que tenhamos um computador do lado das Forças Armadas para que possamos contar os votos no Brasil.”

Noves fora a urucubaca trazida pelo uso da palavra “cabo”, é melhor discutir essa questão a partir de hoje. Deixá-la para outubro é um forma de botar veneno na crise. (Em 2018, o deputado Eduardo Bolsonaro disse que “para fechar o STF basta um cabo e um soldado”. O cabo a que seu pai se referiu agora é outro.)

Deixe-se de lado a discussão sobre as motivações de Bolsonaro. Sua proposta é aceitável. O segundo cabo não deveria abastecer só “um computador do lado das Forças Armadas”, mas a máquina de uma comissão complementar na qual poderiam entrar cidadãos das mais diversas atividades.

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O processo de coleta e totalização eletrônica já funcionou em diversas eleições e, salvo a teima de Bolsonaro, nunca teve contestação. Contudo, o presidente demonstra estar mais preocupado com o resultado do que com o processo. E aí assim se pode chegar à crise de outubro. Um bom quintanista de Direito é capaz de redigir todos os protocolos necessários para tornar públicos os debates e as propostas da Comissão de Transparência. Alguns detalhes técnicos não podem ser divulgados. Tudo bem, um responsável embarga o item e coloca ao lado sua assinatura, responsabilizando-se por ele.

Em maio essas minúcias podem parecer trabalhosas. Se a questão for empurrada com a barriga, na crise de outubro as restrições de hoje serão lembradas com arrependimento. O que está em jogo, há anos, é o respeito ao resultado eleitoral. Quem está jogando com a sua contestação pouco liga para argumentos constitucionais ou regimentais. [Importante: a matéria aponta a data da crise, considerando uma derrota do presidente Bolsonaro no primeiro turno - em face que o presidente vence no primeiro turno o motivo não existirá; quanto ao AI - 5 sua edição não foi a crise e fim o inicio do fim da crise.]

Na crise de 1968, o jogo estava jogado. O deputado Márcio Moreira Alves havia feito na Câmara um discurso considerado ofensivo por militares. (Conspirava-se no Gabinete Militar da Presidência com o ministro da Justiça, mas essa era outra história.) O senador Daniel Krieger, presidente do partido do governo e seu líder na Casa, mostrou ao presidente Costa e Silva que o pedido de licença para suspender seu mandato seria rejeitado. Deu no que deu.

A noite do Ato Institucional nº 5 durou 20 anos. Passou o tempo e um dos participantes da reunião em que se proclamou a ditadura em nome da preservação da democracia, contaria: “Naquela época do AI-5 havia muita tensão, mas no fundo era tudo teatro. Havia as passeatas, havia descontentamento militar, mas havia sobretudo teatro. Era um teatro para levar ao Ato.”

 
(...)
 

Serviço
Nos próximos quatro domingos, no ócio, o signatário pesquisará os malefícios das urnas eletrônicas e das vacinas. 

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari

Guerra contra a liberdade - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Trata-se de ataque travestido na ideia de ‘aprimorar’ o sistema de liberdades individuais e públicas

A liberdade está ameaçada neste momento no Brasil – mais do que em qualquer outra época da sua história moderna. O aspecto mais maligno desta ameaça é que seus autores não são mais “os militares”, ou os defensores de regimes totalitários. Trata-se de um ataque oculto, travestido na ideia geral de que é preciso “aprimorar” o sistema de liberdades individuais e públicas – e que é conduzido, justamente, por aqueles que se apresentam como os maiores defensores da democracia neste país. 

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O que se tem aqui é um esforço para desmontar o conjunto das liberdades. Não é uma demolição; é um desmanche. É, também, um movimento mundial. Seus genes estão nas áreas de “ciências humanas” da universidade do primeiro mundo, sobretudo a americana. O Brasil, aí, não tem capacidade instalada para criar algum pensamento original; traduz e repete o que ouve. A perversão, porém, continua a mesma. 

O coração dessa guerra silenciosa está numa proposição supostamente virtuosa: a de que é preciso melhorar a liberdade, como ela é entendida hoje, para que os seus benefícios se tornem mais “justos”, “igualitários e “universais”. Basicamente, acredita-se que muita gente está excluída, por exemplo, da liberdade de expressão, por não dispor de meios, de recursos financeiros ou de oportunidades para se expressar. Seria preciso, então, modificar o conceito de liberdade, para que um número maior de pessoas possa desfrutar dela.

O problema, para começar, está num fato essencial da vida como ela é: todas as vezes que se tenta melhorar a liberdade, principalmente através de leis, a liberdade diminui de tamanho. Não há registro de nenhum caso em contrário. Pior que isso é o veneno embutido na ideia de que a liberdade é um valor que interessa a alguns, não a todos.

As questões-chave dos promotores dessa visão do mundo são aquelas que aparecem todas as vezes em que se pretende reduzir os efeitos positivos de algum direito. “A quem interessa a liberdade de expressão?”, perguntam. “Quem está tirando proveito dela?” Ou então, mais agressivamente: “Para o que ela serve?” Conclusão: o exercício da liberdade, para interessar “a todos”, tem de ser controlado. Por quem? Pelo Estado, é claro – e aí se encontra a razão final de toda essa conversa. É a ideia que continua a encantar as classes intelectuais: vamos melhorar o mundo chamando o governo, sobretudo se o governo somos nós. É melhor entregar essas coisas a repartições públicas chefiadas por pessoas inteligentes, imparciais e bondosas, que vão cuidar da população muito melhor do que ela seria capaz de cuidar de si própria. Nós pensamos melhor que você. Nós pensamos por todos.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo 

 

A culpa pela escalada da crise entre Executivo e Judiciário, na visão de Moraes - Lauro Jardim

Lauro Jardim

Judiciário

Em pelo menos uma das conversas que teve com senadores na semana passada, Alexandre de Moraes disse que a culpa pelo agravamento da crise entre Executivo e Supremo foi da fala de Luís Roberto Barroso sobre a ameaça dos militares ao processo eleitoral ("As Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar e a desacreditar o processo eleitoral"). [ao nosso entendimento o ministro Moraes acertou parcialmente.

Praticou um acerto e errou duas vezes:

- a culpa não é exclusiva do ministro Barroso, tem no mínimo além do ministro Barroso o próprio ministro Moraes e   mais dois ou três supremos ministros que, sempre que há oportunidade, jogam um pouco de gasolina; 

- o fato do teor da fala do ministro Barroso não ser verdadeiro = fake news = obriga, ao que pensamos, a inclusão imediata do divulgador da fake news no 'inquérito do fim do mundo' que Moraes  preside; 

Por óbvio, se fake news divulgada por um bolsonarista é crime, quando a divulgação é efetuada por um integrante do STF se torna crime maior, mais grave, dada a credibilidade do difusor os efeitos da mentira são maiores.]

Lauro Jardim, colunista - O Globo