A tacada de Fux no STF para restaurar a moralidade - Merval Pereira

 O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Fux, foi surpreendentemente explícito ontem, durante a fala de abertura do 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao fazer uma ligação clara entre a decisão que tomou logo depois de assumir o cargo, em outubro, de tirar das turmas e levar para o plenário as ações penais e inquéritos, e a vontade de não permitir a desconstrução da Operação Lava Jato. “O primeiro ato praticado por mim, não quero nenhum louvor, estou apenas dando esse esclarecimento: todas as ações penais e todos os inquéritos passarão pela responsabilidade do plenário, porque o STF tem o dever de restaurar a imagem do país a um patamar de dignidade da cidadania, de ética e de moralidade do próprio país".

[Apesar do evento em que resolveu consolidar sua autoridade, o ministro Fux ao declarar que pretende "esclarecer esses pontos na sessão administrativa da próxima semana", demonstra não ter confiança absoluta da Segunda Turma aceitar a decisão.

Exemplo de resistência jurídica de alguns ministros é que o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio ao condenado André do Rap, foi revogado pelo presidente do STF, decisão confirmada pelo plenário, por unanimidade  - revogação inócua, visto que o condenado já estava solto, condição em que permanece. Apesar da unanimidade contrária a sua primeira decisão, o ministro Marco Aurélio em novo julgamento pelo plenário votou pela liberdade do agora foragido - resta saber se o associado do PCC for preso pela Interpol qual decisão vai valer.

Vale ter presente que de forma discreta, vazada no juridiquês, o plenário do STF expressou sua discordância com a decisão do ministro Fux revogando a primeira decisão do ministro Marco Aurélio.]

Foi a maneira que Fux encontrou para reafirmar seu empenho de evitar que a Segunda Turma, que é responsável por analisar os processos da Lava-Jato, use uma maioria já firmada para obstruir as investigações. A Segunda Turma tinha o ministro Celso de Mello com fiel da balança. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam na maioria das vezes na mesma direção, assim como a ministra Carmem Lucia e o ministro Edson Fachin. Enquanto não foi escolhido o substituto de Celso de Mello, a dupla Gilmar e Lewandowski levou a melhor, pois o empate favorece ao réu.

Eles ganharam depois o reforço do novo ministro indicado por Bolsonaro, Nunes Marques. O pronunciamento de Fux aconteceu dois dias depois que a 2ª Turma do STF decidiu que manterá no colegiado os recursos que já começaram a ser julgados antes da decisão que definiu a competência do plenário. A posição foi entendida como uma reação do presidente da 2ª Turma, ministro Gilmar Mendes, que vem se destacando como um dos adversários mais ferrenhos da Lava-Jato no Supremo.

Mesmo que o próprio ministro tenha afirmado que a decisão não tem relação com a mudança regimental que restabeleceu a competência do plenário para julgar ações penais, aprovada por unanimidade. “Nenhuma dúvida sobre a competência do pleno para dar continuidade a julgamento pela aplicação imediata da emenda. Aqui se trata de julgamentos já iniciados com votos já proferidos”, esclareceu.

O presidente do Supremo Luis Fux concorda com a explicação: “Ali eram Embargos de Declaração, com voto proferido pelo próprio relator, já iniciado o julgamento. Recursos ainda não interpostos vão para o plenário, e ações penais deslocam-se também”. O presidente do Supremo pretende “esclarecer esses pontos na sessão administrativa semana que vem”.

Mais uma
Uma decorrência do menosprezo do atual governo brasileiro pelos organismos internacionais teve um desfecho agora na Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI). A vaga para diretor-geral, disputada entre a América Latina e a Ásia, em março, tinha um candidato brasileiro apoiado por grupos políticos e de dentro do governo, o advogado José Graça Aranha, membro da OMPI há 35 anos, candidato há 12 anos que perdeu por um voto para o australiano Francis Gurry, que a dirige desde então.

A vitória era considerada fácil, pois diversos países já haviam dado seu apoio, mas como os governos é que indicam os candidatos, o Itamaraty decidiu não apoiar a candidatura brasileira devido ao fato de Graça Aranha ter sido diretor-geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no governo Fernando Henrique, e candidato a diretor-geral com o apoio do governo Dilma.

O Brasil acabou optando pelo candidato de Singapura, Daren Tang, que foi eleito, numa vitória estratégica dos Estados Unidos contra a China que poderia ter sido de um brasileiro. Agora, ao preencher as oito vagas de diretor-geral adjunto, o governo brasileiro apresentou um primeiro-secretário do Itamaraty, Maximiliano Arienzo para uma delas, que havia sido prometida na campanha. O novo diretor-geral nomeou representante da Colômbia para a vaga da América Latina. Indonésia, Gana, Estados Unidos, França, Inglaterra, China e Japão, cada qual ficou com uma vaga. Resultado, perdemos tudo na OMPI.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

Falando sozinho - William Waack

O Estado de S. Paulo

É preciso um pouco de paciência, mas a força dos interesses privados brasileiros está conseguindo impor severos limites aos rompantes de política externa do governo Jair Bolsonaro.

A “linha” externa foi basicamente subordinar-se a Donald Trump, um erro grotesco do ponto de vista “técnico” de diplomacia e um exemplo já clássico de como a cegueira ideológica conduz a decisões que são pura estupidez.

O agronegócio foi o primeiro a gritar contra a gratuita hostilização de parceiros comerciais no Oriente Médio e na Ásia, seguido de perto por setores modernos industriais e do mundo financeiro em relação a políticas ambientais. [felizmente a má fase passou e o governo Bolsonaro passou a priorizar parceiros comerciais que tem demanda a oferecer.] Os mais novos grupos a entrar no “vamos dar uma segurada” são de setores tecnológicos ligados a telecomunicações e infraestrutura, preocupados com o dano que a hostilidade à China possa trazer a investimentos no 5G. [aos poucos, o governo do presidente Bolsonaro começa a  aprender que nações não tem amigos e sim interesses = relações de amizade podem, e até devem, ser paralelas às comerciais = mas jamais superiores.

Quanto aos comentários dos filhos do presidente precisam ser vistos como o que são: NÃO IMPORTANTES, meros ruídos.]

Especialmente no agro “tecnológico” – aquele que colocou o Brasil como uma superpotência na produção de grãos e proteínas – a postura externa do governo Bolsonaro é vista com consternação e abertamente criticada. O racha já chegou à relação entre entidades que representam os variados grupos desse setor. Aqueles apelidados de “ruralistas”, e identificados com a soja e a pecuária “primitiva”, continuam apegados à noção de que, sendo o Brasil um campeão na produção de alimentos, não importa o que aconteça ou o que se diga, o mundo continuará comprando aqui. [noção que pode até ser classificada como primitiva, mas aponta um FATO = ou compram daqui, ou daqui, ou não compram.

Apesar do esforço dos 'especialistas' ambientais, das Ong's a serviço dos interesses estrangeiros e dos Macron da vida, não invadiram o Brasil (começando pela Amazônia e suas riquezas que tanta cobiça despertam) - se tentarem terão que importar alimentos da Lua pelo menos por uma dezena de anos.]

Mas coligação de peso é a que passa pelos bancos, grandes indústrias (química, por exemplo), instituições financeiras (plataformas de investimentos), empresas de ponta no setor digital (aplicação de inovação digital na agricultura, por exemplo), serviços e varejo de massa (por suas ligações com o exterior). Elas se entendem como parte de grandes cadeias internacionais, o que significa levar em grande consideração o que vai pela cabeça de massas de consumidores – e as preocupações de acionistas idem. [o ponto fraco das potências citadas nesse parágrafo é que eles ainda não conseguem se alimentar de dinheiro = precisam dos grãos, das proteínas, etc.]

Estabeleceram com o presidente do Conselho da Amazônia, o general Hamilton Mourão, uma espécie de interlocução que se faz notar, por exemplo, na maneira como o vice-presidente reagiu ao anúncio de Biden de que retornaria aos acordos do clima de Paris – mais uma vez, a voz de Mourão é abertamente dissonante em relação à de Bolsonaro. Aliás, na cabeça dos executivos desses grupos a vitória de Joe Biden = [Biden = O mal de roupa nova.]é vista como uma excelente oportunidade de, pelo menos, restaurar parte das cadeias produtivas globais. E fala-se da China com bem menos hostilidade política.

Nenhum desses dirigentes admite em conversas particulares enxergar qualquer vantagem no isolamento internacional a que as posturas de política externa de Bolsonaro levaram o País, e simplesmente ignoram o que diz o governo. Olham para os acordos de comércio recentemente assinados na Ásia (abrangendo 30% do PIB mundial e alguns países “ocidentais” como a Austrália, por exemplo) e examinam em grupos nutridos de análise da situação internacional como não perder o bonde (mais um).

Nesse sentido, a anunciada [o governo Bolsonaro, felizmente, é pródigo em adiar ou cancelar anúncios.] adesão do Brasil à iniciativa americana de “rede limpa” (clean network), que exclui a chinesa Huawei do 5G brasileiro, foi considerada prematura e desnecessária também por militares envolvidos em programas de Defesa – e que não viram na dedicação de Bolsonaro a Trump qualquer vantagem prática em termos de acesso a tecnologias sensitivas (notadamente nos setores nucleares e de mísseis) tradicionalmente bloqueadas por governos americanos, democratas ou republicanos.

Qual o resultado de tudo isso: será o retorno às deliberações multilaterais (incluindo o acordo de Paris), a moderação na resposta às críticas à política ambiental, [críticas à POLÍTICA AMBIENTAL DO do BRASIL PODEM ser aceitas, toleradas,  desde que como sugestões. Caso envolvam intromissão nos assuntos internos do Brasil, devem ser repudiadas com veemência.] mais cuidado no trato com parceiros comerciais importantes na Ásia e Oriente Médio e a reiteração (bem antiga, já) aos que controlam tecnologias de Defesa de que somos internacionalmente “adultos e responsáveis”. Em outras palavras, é deixar a área externa do governo, incluindo filhos, assessores e alguns ministros de Bolsonaro, falando sozinhos.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

A tal cristofobia - Folha de S. Paulo

Opinião 

Perseguição a cristãos não é questão na América Latina, assombrada por populismo

Um grupelho de vândalos ateou fogo a duas igrejas católicas, no domingo (18), em Santiago do Chile, durante ato político pelo primeiro aniversário dos protestos contra a desigualdade. Embora as manifestações naquele país ao longo do último ano tenham sido marcadas por episódios de violência, a religião nunca fora um alvo. Alheio a esse contexto, um destrambelhado presidente Jair Bolsonaro aproveitou o incidente para voltar a falar em cristofobia, como já fizera em seu discurso nas Nações Unidas no mês passado. Trata-se, obviamente, de mais uma bandeira destinada a inflamar um setor caro ao bolsonarismo. [é um absurdo que a perseguição aos cristãos, que começa com o incêndio de duas Igrejas Católicas, seja considerado apenas um incidente.

Foi um atentado terrorista à liberdade religiosa e precisa ser combatido com rigor, com o uso da força necessária - seja no Chile, em qualquer país das Américas, no mundo e especialmente no Brasil.

A Igreja Católica Apostólica Romana é uma seguidora e difusora da PAZ - mas os valores cristãos precisam ser preservados.

Vejam que os vândalos, os hereges, os ateus, os esquerdistas usamos mais insignificantes pretextos para atacarem objetivos de maior importância do que os que dizem estar comemorando.]

A perseguição a grupos cristãos é uma realidade em outras partes do mundo, mas não no Ocidente e, muito menos, na América Latina. Em países islâmicos, principalmente, mas também em partes da Ásia registra-se violência contra minorias cristãs. [No Brasil os cristãos, especialmente os da FÉ CATÓLICA, não são minoria.] Mais até, há um ambiente institucional contrário ao cristianismo —e, diga-se, a qualquer outra fé que busque converter adeptos do credo majoritário.

Nas sociedades que seguem a lei islâmica mais ao pé da letra, a apostasia —isto é, o abandono da fé por alguém  nascido em família muçulmana— é considerada um crime, punível com a morte. O mesmo não se dá, entretanto, nesta parte do mundo, onde o cristianismo se mostra na prática soberano. Verdade que a proporção de católicos no continente caiu ao longo das últimas décadas; entretanto as igrejas que ganharam espaço no período também são de matriz cristã, mais especificamente evangélicas neopentecostais.

Há decerto alguma animosidade entre elas, que já foi até maior no passado. Hoje, católicos e evangélicos frequentemente se aliam em torno da pauta de costumes. Daí não decorre, obviamente, que inexista violência religiosa no Brasil. Seus níveis são, isso sim, relativamente baixos na comparação com os do restante do mundo, e as religiões de matriz africana constituem as vítimas preferenciais. Estas, segundo os registros de um serviço de denúncia de violações de direitos humanos, responderam por 30% das queixas de discriminação religiosa em 2018 —embora tenham peso de apenas 0,3% na demografia brasileira. A América Latina se vê hoje, portanto, poupada do pior em termos de violência religiosa. Em contrapartida, foi amaldiçoada com pragas como o populismo, do qual Bolsonaro é representante de elite. [irônico é que o tema é religioso, o presidente Bolsonaro sendo cristão - não seguidor da FÉ CATÓLICA - é criticado por apontar a cristofobia claramente demonstrada nos atentados contra os cristãos e seus valores.

A imprecisão na identificação de qual ramo evangélico o presidente é vinculado, se deve a existência de 'trocentas' denominações evangélicas.]

Opinião - Folha de S. Paulo

Bretton Woods - Hora de reconstruir - O Estado de S. Paulo

Celso Ming 

Cenário pós-pandemia exige um novo Bretton Woods, diz a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional

Tempo de reconstrução
No pronunciamento desta quinta-feira, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), a búlgara Kristalina Georgieva, pediu que a comunidade internacional encare os problemas da hora com o espírito da Conferência de Bretton Woods. Esse foi o grande acordo costurado em 1946 nessa minúscula localidade do Estado de New Hampshire, nos Estados Unidos, em que 44 representantes dos principais países liderados pelos Estados Unidos definiram as bases econômicas da reconstrução.

Em 1944, a economia mundial estava prostrada em consequência de duas enormes devastações: a da Grande Depressão dos anos 1930 e a da 2.ª Grande Guerra, de 1939 a 1945. Bretton Woods restabeleceu a ordem monetária global, ainda baseada no padrão ouro. Também criou o Fundo Monetário Internacional, para socorrer os países nos casos de incapacidade de pagamento no mercado internacional, e o Banco Mundial, para ajudar a financiar o desenvolvimento econômico dos países pobres.

O momento, disse Georgieva, é de um novo Bretton Woods. E ela enumera os estragos de um ano de pandemia: “Mais de 1 milhão de mortos, encolhimento de 4,4% no PIB global e nova queda de US$ 11 trilhões na produção no ano que vem”. E acrescenta que, neste ano, a pobreza aumentou pela primeira vez em décadas. Apesar das proporções do desastre, as tarefas de reconstrução são incomensuravelmente menores do que as que existiam na segunda metade dos anos 1940, quando grande extensão da infraestrutura e da capacidade de produção foi destruída pelos bombardeios na Europa e na Ásia. 

Não dá para dizer que vem faltando ajuda. A própria Georgieva comemora a injeção de US$ 12 trilhões em recursos fiscais por parte dos Tesouros nacionais e de mais US$ 7,5 trilhões pelos grandes bancos centrais. Se o momento é de ampla reconstrução, não vai ser preciso reerguer fábricas, portos, ferrovias e estradas e recuperar tantos campos devastados. Mas é preciso mais investimento, cuja função será ajudar a aumentar a produção de riquezas e a criar postos de trabalho.

Se o momento é de um novo Bretton Woods, também é o de uma mensagem, que na ocasião foi proferida pelo maior economista do século 20, John Maynard Keynes. Em 1944, ele pediu um grande esforço de cooperação global, capaz de assentar as bases para uma nova irmandade entre os povos. Um dos campos que podem alavancar os novos tempos é o encaminhamento de projetos de substituição de energia fóssil por energia renovável. O mundo enfrenta hoje um desastre econômico de natureza ambiental da ordem de US$ 1,3 trilhão. Mas “podemos chegar a 2050 com zero de emissões de gás carbônico e ajudar a criar milhões de empregos”, sugere Georgieva.

As maiores limitações estão no campo fiscal. Em 2021, os países avançados terão uma dívida acumulada de 125% do PIB e os países emergentes, de 65% do PIB. A dívida bruta do Brasil se encaminha rapidamente para os 100% do PIB. Mas é preciso enfrentar esses apertos não como problema incontornável, mas como obstáculos adicionais a superar. O tempo dirá se esses apelos encontram algum eco.

Celso Ming, jornalista - O Estado de S. Paulo

Como a Carta de 1988, a Constituição do atraso, inviabiliza o desenvolvimento do país

Selma Santa Cruz

As distribuidoras de energia têm o direito de suspender o fornecimento do serviço a clientes inadimplentes durante os fins de semana?

 Os bancos do Estado de Santa Catarina devem ser obrigados a implantar sistemas de segurança? 

 Determinada obra de infraestrutura contestada pelo Ministério Público poderá ser retomada? 

E a delação premiada do corrupto da vez, será ou não homologada? 

O país já se habituou a depender das deliberações da Justiça para resolver praticamente qualquer assunto. Questões mais comezinhas até as que acarretam desdobramentos políticos ou econômicos relevantes, como mostram os exemplos acima, estiveram na pauta do Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas. Embora já não cause espanto, em meio a tantos descalabros do nosso ordenamento jurídico institucional, esta é apenas uma das inúmeras consequências perversas da Constituição de 1988, que completa 32 anos neste mês e está na origem de boa parte das mazelas nacionais.

Por seu feitio exageradamente minucioso e dirigista, cujo propósito é regular na prática tudo na vida dos cidadãos, ela terminou por criar um ambiente de insegurança jurídica permanente, engessar a economia e dificultar a governabilidade. Além de ter corrompido a democracia, já que o modelo político esquizofrênico que adotou impede a efetiva participação da sociedade nas decisões sobre o país — contribuindo, ao contrário, para perpetuar no poder uma casta oligárquica de políticos profissionais.

Trata-se, portanto, de um aniversário que não mereceria sequer ser lembrado, considerando-se a quase unanimidade de críticas aos defeitos de nascença da Carta, e sobretudo o preço que o país tem pago por eles em termos de atraso econômico, político e social. A menos que se aproveite a data para retomar o debate sobre a necessidade de um arcabouço jurídico alternativo, a partir do diagnóstico dos malefícios provocados pelo atual. O qual tem sido questionado por uma respeitável lista de juristas e economistas praticamente desde sua criação. “Com quimeras e tolices, a Nova República e sua douta Constituinte meteram o povo brasileiro num trem-bala para Bangladânia”, lamentou à época, referindo-se à pobreza de Bangladesh e ao isolamento da então socialista Albânia, o falecido economista Mário Henrique Simonsen (1935-1997), um dos mais brilhantes de sua geração.

Uma Carta dirigista num momento em que países em desenvolvimento se abriam aos mercados globais

De 1988 para cá, à medida que o tempo escancara a gravidade dos equívocos da Carta, a advertência de Simonsen sobre “o risco de se optar pelo atraso”, e sua previsão de que ela poderia “levar o país ao colapso”, reverberam com cada vez mais força. Apenas dois anos depois, em 1990, o título de uma coletânea de artigos de notáveis, Constituição de 88: o Avanço do Retrocesso, reforçou o consenso sobre o espírito retrógrado da Carta, que já nascera provecta e na contramão da história. Pois optava pelo dirigismo estatizante e uma plataforma nacional-desenvolvimentista justamente num momento em que o mundo caminhava na direção oposta.

Sob a liderança de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, os Estados Unidos e o Reino Unido encerravam o longo domínio das políticas keynesianas do pós-guerra para destravar suas economias por meio de privatizações e desregulamentação. Na Ásia, países como Coreia do Sul e Singapura despontavam como “tigres” do crescimento, ao abraçar o livre mercado e abrir-se à globalização. E até os gigantes comunistas começavam a curvar-se aos benefícios do capitalismo, com a liberalização promovida por Mikhail Gorbachev na União Soviética e por Deng Xiaoping na China.

Já o Brasil, apenas dois anos antes do desmoronamento dos regimes comunistas e da Queda do Muro de Berlim, preferiu retomar a agenda esquerdista e populista da década de 1960, multiplicando encargos e benefícios trabalhistas de país rico, fechando-se ao capital estrangeiro, e chegando ao cúmulo de tentar controlar a taxa de juros por força de lei — essa última excrescência só seria abolida uma década e meia mais tarde, em 2003. O pensamento dominante entre os constituintes, como recordou mais tarde o então ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, guiava-se por uma série de “ismos” já então comprovadamente ineficientes: “socialismo, marxismo, estatismo, intervencionismo, patrimonialismo, assistencialismo, corporativismo e garantismo”.

Em retrospecto, parece difícil acreditar que essa Constituição tenha sido saudada como “Constituição Cidadã”, termo criado pelo presidente da Assembleia Constituinte, o falecido deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), no estilo laudatório típico da demagogia da época. “Será luz, ainda que lamparina, na noite dos desgraçados”, exagerou ele, abusando da hipérbole. “Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria.” Tratava-se, como se viu mais tarde, de puro ato de ilusionismo, já que não foi possível abolir a miséria nem promover o desenvolvimento apenas com uma vara de condão legiferante, como sonharam os constituintes.

Uma generosa coleção de direitos sociais e econômicos, como se o papel fosse capaz de torná-la realidade

Uma combinação heterogênea de perfis, que incluía artistas de televisão, banqueiros, sindicalistas e ex-guerrilheiros — além de lobistas e políticos profissionais, como não poderia deixar de ser —, os eleitos para redigir a nova Constituição espelhavam o ambiente político exacerbado da época, após o Movimento das Diretas Já e o fim do regime militar. Trabalharam, nesse sentido, mais olhando para o passado, visando a contrapor-se à legislação de exceção do período, do que focalizando o futuro, o que exigiria uma visão estratégica, um projeto novo de país.

Em  clima de happening, preferiram ignorar a referência de Cartas Magnas consagradas, a exemplo da norte-americana, que se limitam basicamente às garantias dos direitos civis fundamentais e princípios gerais, a ser transformados em leis à luz das demandas de cada época. A pretexto de inovar, inscreveram minuciosamente no texto uma generosa coleção de direitos sociais e econômicos, como se a Constituição fosse capaz, por si mesma, de torná-la realidade. Embalados pela utopia de resgatar a histórica dívida social brasileira, contudo, esqueceram-se de levar em conta que seria preciso também prover os meios para a concretização desses direitos. O que pressupõe um ambiente de negócios propício ao crescimento econômico, muito diferente daquele desenhado pela Carta, com a infinidade de entraves à atividade empresarial que se conhece.

Tentou-se, em suma, de forma idealista e nada pragmática, criar um Estado de bem-estar social incompatível com a capacidade do país, como reconhece, entre outros, o constitucionalista Gustavo Binenbojm. “O Brasil precisa compreender que levar direitos a sério significa levar o problema da escassez de recursos a sério, o que impõe uma série de escolhas trágicas envolvidas na sua alocação, sem ceder às tentações populistas e à ilusão fiscal.” O resultado foi um calhamaço com 245 artigos e mais de 400 páginas — a terceira mais longa Constituição do mundo, segundo o Comparative Constitutions Project, um estudo comparativo de 180 Cartas, ficando atrás apenas das da Índia e da Nigéria.

Para piorar as coisas, o igualmente extenso capítulo tributário criou um intrincado sistema de transferência de recursos da União para Estados e municípios, que ganharam competência para também arrecadar tributos. Como a descentralização das receitas não foi acompanhada por uma diminuição proporcional dos gastos federais, no entanto, o Executivo lançou mão da criação e majoração de alíquotas de tributos não partilhados — as famigeradas “contribuições”. Em decorrência, os brasileiros passaram a carregar o peso de duas camadas de Estado superpostas, como apontou o economista Eduardo Giannetti de Fonseca em outro artigo de título sugestivo sobre a Constituição: “Retrato do fracasso”, publicado em 2013.

Levando em conta que a Carta também impulsionou a proliferação desenfreada e oportunista de municípios, podemos considerar que se trata na verdade de três camadas superpostas. Desde 1990, mais de mil municípios foram criados, na maioria sem condições de bancar as próprias despesas, mas que foram responsáveis por aumentar, só com suas câmaras de vereadores, em pelo menos 200 mil o número de servidores públicos cujo salário é pago pelo contribuinte. Não surpreende que a carga tributária, que era da ordem de 24% do PIB antes da “Constituição Cidadã”, tenha explodido para os cerca de 35% de hoje. A Constituição transformou o Estado brasileiro em um monstro obeso, opressivo e inoperante.

A Constituição transformou a política no país em um negócio empresarial lucrativo

A disposição dos constituintes para invencionices estendeu-se também, e com consequências igualmente deletérias, ao modelo político adotado, um sistema híbrido que mistura características do presidencialismo norte-americano com as do parlamentarismo da tradição europeia. Criou-se o malfadado presidencialismo de coalizão, que dificulta a governabilidade e favorece negociações nem sempre republicanas entre o Legislativo e o Executivo, na conhecida prática do “é dando que se recebe”. Cujo exemplo mais escandaloso foi a compra de votos praticada pelo Partido dos Trabalhadores durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com pagamento aos parlamentares, em forma de mesada e dinheiro vivo, na boca do caixa bancário — o infame Mensalão.

Em paralelo, a Constituição de 88 beneficiou políticos e partidos com tantos privilégios que acabou por transformar a política no país em um negócio empresarial lucrativo, que raramente tem qualquer relação com os interesses da população ou o bem comum. Do voto proporcional — artifício pelo qual a maioria dos brasileiros geralmente não sabe sequer o nome de quem elegeu — à proibição de candidaturas independentes, passando pelo foro privilegiado e pela consolidação do Fundo Partidário, criado durante o regime militar, tudo tem se somado, ao longo das últimas três décadas, para impedir a efetiva  participação e representatividade da sociedade na política. Haja vista o absoluto descaso do Congresso com as demandas de mudanças expressas a partir das manifestações de 2013.

Por essa ótica, a Constituição que nasceu para consagrar a democracia, e cujo mérito inquestionável foi a garantia dos direitos civis fundamentais, hoje é vista, paradoxalmente, como falha também nesse aspecto. Em vez de uma democracia substantiva, fundada na isonomia de direitos e deveres entre todos os cidadãos, e que extrapola portanto a mera realização periódica de eleições, deu origem a uma democracia de fachada, como afirma o jurista Modesto Carvalhosa. “No Brasil, o Estado é hegemônico, não restando à cidadania nenhum papel em nossa construção civilizatória. A sociedade civil é dominada por um Estado que se estruturou para preencher todos os espaços.”

O constitucionalista norte-americano Bruce Ackerman, um dos mais respeitados do mundo e antigo estudioso da legislação brasileira, vê nesse descompasso uma das principais causas da crescente frustração da população com a democracia. E se alinha aos que defendem a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. “Uma vez eleitos, os representantes deveriam reconsiderar as decisões-chave da Assembleia de 1988 já que elas, ao longo das décadas, geraram a atual crise de confiança pública”, justificou em artigo recente. Essa é também a proposta de Carvalhosa, que em novembro lançará um projeto de Constituição completo para promover o debate no livro Uma Nova Constituição para o Brasil: de um País de Privilégios para uma Nação de Oportunidades.

Seria essa mudança radical do ordenamento jurídico realmente a melhor solução? É fato que os próprios constituintes reconheceram as deficiências de sua criação, já que propuseram a revisão do texto num prazo de cinco anos — uma providência bizarra, visto que cartas constitucionais se pretendem por natureza duradouras. A revisão, contudo, acabou sendo superficial, devido à crise em que o país estava mergulhado em 1993, em função do impeachment do ex-presidente Fernando Collor.  Em vez disso, optou-se por corrigir alguns dos erros mais flagrantes, sobretudo no capítulo da economia, como as restrições ao capital estrangeiro, e por remendos pontuais por meio de emendas. Propostas de mudanças estruturais, por outro lado, vêm sendo seguidamente adiadas, ou desvirtuadas, já que a Constituição se autoblindou, tornando o processo da aprovação de emendas longo e dificultoso.

No momento, parece não haver condições políticas para uma Constituinte, embora o assunto volte à tona com frequência, já tendo sido defendido também à esquerda, pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula. Mais recentemente, o presidente do Senado, David Alcolumbre, chegou a aventar essa possibilidade, quase como uma ameaça. Para alguns, como o consultor político Murillo de Aragão, seria mais recomendável aproveitar as crises para avançar nas reformas. Assim como ele, não falta quem alegue que a durabilidade da Constituição de 88, apesar das inúmeras crises que o país atravessou, comprovaria seu valor e resiliência. Para outros, como se viu, a Constituição é ela própria a origem da sucessão de crises.

Seria temerário tentar prever qual caminho prevalecerá. O que parece indiscutível é que o Brasil real no qual vivemos, com sua pesada carga de atribulações, não se parece nem um pouco com aquele idealizado pela Carta de 88. Este talvez seja o argumento definitivo contra ela. “Uma boa Constituição não é suficiente para proporcionar a felicidade de uma nação” resume o constitucionalista francês Guy Carcassonne. “Já a má Constituição pode levar à sua infelicidade.” Parece ser este o nosso caso.

Selma Santa Cruz, colunista - Revista Oeste

Entre o sucesso e a má fama – Editorial

O Estado de S. Paulo

Sucesso do agronegócio e ingresso de capital estrangeiro dependem de competência na produção, de atenção às condições de comércio e da imagem do País

Batendo mais um recorde, o Brasil deve atingir 251,4 milhões de toneladas na atual safra de grãos, segundo o Ministério da Agricultura. Serão 3,9 toneladas por hectare, se confirmada a nova estimativa. Em 15 anos a produção por hectare aumentou 63,4%. Com base na ciência, na difusão de tecnologia e no trato eficiente do solo, o agronegócio brasileiro produziu volumes crescentes de alimentos e matérias-primas poupando terra e preservando o ambiente. Esse é o agronegócio relevante, competitivo e presente em mercados de todo o mundo.

[A matéria mostra o êxito do agronegócio no Brasil.

Lida com atenção se conclui que apesar da torcida contra dos inimigos do presidente Bolsonaro, dos inimigos do Brasil, dos ambientalistas de encomenda, o Brasil está obtendo rendimentos superiores aos do ano passado, recuperando posições. O Brasil tem para vender alimentos e não precisa ceder a um ambientalismo paranoico - basta apenas preservar o meio ambiente de forma moderada, compatível com as necessidades do agronegócio.

Cobrar política diferente é se alinhar ao lado de países que após devastarem seus recursos naturais querem ensinar o Brasil a preservar os seus.  Ignorá-los é o melhor caminho. Se não querem comprar do Brasil, estejam à vontade para comprar de outros fornecedores.] 

Comprometido com a preservação de florestas, sua imagem tem sido, no entanto, manchada por grileiros e aventureiros criminosos, favorecidos pela péssima política ambiental do governo e por sua retórica irresponsável. Enquanto a pandemia derruba a atividade industrial e a produção de serviços, o agro se mantém como o setor mais firme da economia brasileira, com mais um ano de crescimento garantido. Com a colheita de 120,9 milhões de toneladas, número calculado pelo Ministério da Agricultura, o Brasil recupera a posição de maior produtor mundial de soja, tomada em 2018 dos Estados Unidos e perdida em 2019.

Soja e derivados continuam sendo os principais itens vendidos ao exterior pelo agronegócio. O complexo soja rendeu em maio US$ 5,88 bilhões, mais de metade do valor faturado pelo setor (US$ 10,93 bilhões). Esta soma, um novo recorde, representou 60,9% da receita brasileira de exportações em maio. As vendas externas do setor, amplamente superavitárias, têm sustentado, há anos, o saldo positivo da balança comercial de bens. Os US$ 42 bilhões faturados pelo setor nos cinco primeiros meses de 2020 superaram por 7,9% o valor vendido no mesmo período do ano passado e foram, historicamente, a maior receita obtida no período de janeiro a maio.

O aumento do volume, de 13,7%, permitiu esse resultado, porque o índice de preços foi 5,1% inferior ao de igual período de 2019. O superávit de US$ 36,59 bilhões garantiu o saldo positivo de US$ 16,35 bilhões na balança comercial. A China importou produtos no valor de US$ 16,52 bilhões, e se manteve como principal cliente. Como região, a Ásia continuou em primeiro lugar (US$ 23,62 bilhões), seguida por União Europeia, América do Norte e Oriente Médio.

Com mais uma grande safra de grãos e oleaginosas, o agronegócio deve continuar sustentando as contas externas do Brasil, enquanto os demais setores, especialmente a indústria de transformação, enfrentam severas dificuldades comerciais. O superávit no comércio de produtos agrícolas e pecuários é muito mais que um êxito setorial. Tem sido, e será provavelmente por muito tempo, um fator de segurança econômica. O saldo positivo na balança comercial de bens compensa, em geral parcialmente, resultados negativos nas contas de serviços e de rendas. Isso mantém as transações correntes – normalmente deficitárias – em condições administráveis e seguras. O financiamento desse déficit por meio de investimento direto estrangeiro reforça a segurança e favorece o crescimento econômico.

[Alguns números verdadeiros sobre o alegado aumento do desmatamento:

"Outra questão...

O Le Monde diz que – desde os últimos 11 anos – nunca ocorreu tanto desmatamento na Amazônia quanto agora. Os investidores afirmam que os grandes fundos não vão investir no Brasil se continuarem as queimadas na Amazônia. Mas vamos ver os números do INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, comparando o ano passado e este ano, de 1º de janeiro a 11 de julho.

No ano passado, 11.373 pontos de calor foram registrados por satélites na Amazônia. Neste ano, foram 8.766 pontos de calor - menos 22%. Onde está a verdade, onde está a mentira? No país inteiro, houve mais ou menos igualdade entre os pontos de calor. No ano passado, 27.780 e neste ano 27.966. São os números do INPE colhidos pelo pesquisador da Embrapa e Doutor em Ecologia Evaristo de Miranda.

Há casos - como aconteceu neste fim de semana - em que não é o proprietário que coloca fogo: é o criminoso que põe fogo. Por exemplo, lá no Xingu, uma queimada destruiu totalmente 1 mil hectares de milho. Imagina os proprietários botando fogo no seu próprio milho... esse é o crime de alguém que, de alguma forma, quer sabotar o agro.". 

Transcrito do site Alexandre Garcia]

Nenhum desses bons efeitos é uma bênção gratuita e garantida para sempre. O sucesso do agronegócio e o ingresso de capital estrangeiro dependem de competência na produção, de atenção às condições de comércio e da imagem do País. A função do governo é essencial para a manutenção dessas condições. No caso brasileiro, a imagem externa tem sido prejudicada principalmente pelo desmonte dos mecanismos de proteção ambiental, pela retórica irresponsável do presidente e de vários de seus ministros e por uma diplomacia desastrosa. Os erros diplomáticos incluem provocações e ofensas a importantes clientes do agronegócio, como a China e países muçulmanos. Pressionado, agora, também por grandes grupos brasileiros, o governo anuncia, por meio do vice-presidente, um decreto de suspensão das queimadas na Amazônia por 120 dias, como no ano passado. Mas a devastação cresceu, como indicaram dados de satélites, provavelmente continuará crescendo, se nada mais sério for feito, e a imagem do País acabará carbonizada.

Editorial - O Estado de S. Paulo

O que podemos aprender com os países que começam a sair da quarentena - VEJA - Saúde

Por Julia Braun, Maria Clara Vieira

A experiência lá de fora mostra que o retorno deve ser gradual e cercado de regras, o que não tira o legítimo prazer de pôr o pé na rua

Parece sonho. Depois de mais de dois meses vendo o sol pela janela do apartamento ou, no máximo, do jardim de casa e convivendo com as mesmas pessoas — cada vez mais entediadas, cada vez mais entediantes —, boa parte da população do planeta começa enfim a pôr o pé na rua. Esse primeiro passo é cuidadoso, tateante e cercado de regras. E não é para qualquer um — ou, pelo menos, não deveria ser. Estão aptos à onda de liberdade vigiada os locais que só relaxaram as imposições quando a curva da pandemia dava uma trégua, a taxa de transmissão do vírus abrandava e o sistema hospitalar desafogava, o que abrange populações na Ásia e na Europa. Não estão prontas, mas mesmo assim já puseram a roda para girar, várias cidades nos Estados Unidos e no Brasil, países onde o número de vítimas está em linha ascendente, mas os governos acharam por bem correr riscos. “A liberação aqui é precipitada. Recomendo que seja feita com o máximo de responsabilidade e rigor”, alerta o epidemiologista Roberto Medronho. Dado o aviso, a perspectiva de sacudir o bolor do confinamento e voltar a ser dono de seu destino enche de gente e de animação lugares onde seres humanos não pisavam fazia tempo.

      

SEPARADOS - Praia no sul da França: cada qual no seu pedaço à beira-mar praticando a cartilha do distanciamento social Daniel Cole/AP/.

Sendo quase verão na Europa, e sendo os europeus adoradores do sol e do calor, as praias de lá estão no topo do processo de abertura lenta e gradual para a vida normal. Quase todas já foram liberadas, desde que se reparta a areia com responsabilidade: distância entre as barracas, máximo de quatro a dez pessoas em cada uma, obediência de mão e contramão e comércio zero de alimentos e bebidas — quem quiser leva o seu e volta com o lixo para casa. Portugal tem sinal verde, amarelo e vermelho para indicar o nível de ocupação. A Itália cogita em exigir reserva prévia de espaço. O Rio de Janeiro, depois de 79 dias sob isolamento social, começou na terça-feira 2 a afrouxar as normas, por meio de um plano em seis fases de quinze dias cada uma, até o fim de agosto. Já valem programas ao ar livre, inclusive caminhar no calçadão e entrar no mar para nadar ou surfar. Tomar sol, não — mas muitos foram direto se aboletar na areia, reforçando a veia de indisciplina capaz de, perigosamente, estragar qualquer cronograma.


MISTURADOS - Rio de Janeiro: no primeiro dia da “reabertura”, não só o mar como as areias (ainda proibidas) encheram Daniel Resende/Futura Press

A liberação das praias na Europa, por mais que agrade à população local, tem o objetivo mais amplo de religar o motor da indústria do turismo, que responde por cerca de 10% do PIB da União Europeia (UE) e que foi posta na UTI, em estado gravíssimo, pelo novo coronavírus. As expectativas, no momento, estão concentradas na movimentação interna, embora a reabertura das fronteiras entre integrantes da UE esteja marcada para 15 de junho. Detentor de um dos melhores registros de controle da Covid-19 no continente, Portugal começou a retomada da vida normal cedo, em 4 de maio, e está na fase 4 do processo, com restaurantes, cafés, museus, palácios e monumentos funcionando. Fases e cores, aliás, estão no cronograma de todas as trilhas do desconfinamento. A Espanha se encontra na fase 2, com estabelecimentos fechados e locomoção entre cidades severamente limitada pelo menos até o fim de junho.ns, dona do hotel Casa Bonay, em Barcelona — cidade que recebeu 12 milhões de visitantes em 2019, dos quais 83% estrangeiros. Ah, bons tempos. Para onde quer que se viaje na pós-pandemia, a Comissão Europeia requer das empresas menor número de passageiros e check-­in e retirada de bagagens sem aglomerações, além de medição de temperatura em massa — uma medida positiva que o Aeroporto de Brasília, outra cidade brasileira apressada em acabar com o isolamento, já implantou. Os termômetros também são item de primeira necessidade nas escolas que já reabriram — na Coreia do Sul, divisórias de acrílico separam as carteiras.

(.....)

Transportados para o Brasil, que tem quase 600 000 contaminados e passou dos 30 000 mortos, o relaxamento da quarentena e a retomada das atividades deixam os especialistas preocupados. “Corremos o risco de uma explosão de casos, daí a necessidade de as pessoas manterem o freio”, explica Rafael Galliez, professor de doenças infectocontagiosas da Faculdade de Medicina da UFRJ. O retorno à normalidade requer estatísticas monitoradas e prazos revistos ao menor sinal de risco. “Considero os planos de abertura do Rio e de São Paulo coerentes e consistentes”, afirma o epidemiologista Medronho — desde que as regulamentações saiam do papel. No Rio, hotéis, concessionárias e lojas de móveis e de decoração já funcionam (com resultados financeiros ainda pífios, claro). Em São Paulo, shoppings e escritórios devem voltar à vida até 15 de junho. Em um primeiro momento, vão funcionar quatro horas por dia e ocupar um quinto de seu espaço. Uma das primeiras cidades a adotar medidas restritivas de circulação, Brasília também saiu na frente na retomada do comércio. Aprove-se ou não, as portas no Brasil estão se abrindo. Por mais forte e legítimo que seja o suspiro de alivio, contudo, ninguém pode baixar a guarda.

ATENÇÃO, VIAJANTE – Aeroporto de Brasília: máquina projeta no telão a temperatura do corpo e checa o uso de máscara Evaristo Sa/AFP

Colaboraram Amanda Péchy, Mariana Zylberkan, Sofia Cerqueira e Hérica Marmo

Em Veja/Saúde, MATÉRIA COMPLETA

Publicado em VEJA, edição nº 2690 de 10 de junho de 2020 

Cuidados com a agenda de comércio no pós-pandemia – Editorial - Valor Econômico

Não será surpreendente se, ainda neste ano, a participação da Ásia atingir o patamar de 50% da pauta exportadora

A recessão global causada pela pandemia de covid-19 dá tração a uma mudança no perfil do comércio exterior brasileiro, acelerando o espaço da China e de outros países asiáticos como destino das nossas exportações. De 39,4% no primeiro quadrimestre do ano passado, a Ásia passou a absorver 47,2% dos produtos vendidos ao exterior entre janeiro e abril de 2020. Houve crescimento de 15,5% dos embarques (em valores) na comparação anual.

Para cada US$ 1 exportado à União Europeia, segundo maior receptor de bens produzidos no Brasil, já são US$ 2 para o mercado chinês. Malásia e Cingapura são exemplos de outros países que ganham relevo na agenda comercial, além do tradicional Japão, sobretudo com petróleo e produtos do agronegócio (como carnes).

Não será surpreendente se, ainda neste ano, a participação da Ásia (excluindo o Oriente Médio) atingir um emblemático patamar de 50% da pauta exportadora. Por um lado, muitos asiáticos se encontram em fase mais adiantada do que o Ocidente na saída do pico da emergência sanitária e podem escapar de uma crise econômica duradoura. Por outro lado, em um momento de perda da renda global, deixa-se de consumir chapéus de feltro ou tesouras de jardinagem - mas os alimentos se mostram mais resilientes e economias de volta ao crescimento, como é o caso da China, devem continuar comprando mais proteína animal.

Diante do novo quadro comercial, algumas posturas se fazem necessárias. A primeira e mais urgente é barrar atitudes como a do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que não apenas têm efeitos negativos para a política externa como são um exemplo literal de antidiplomacia, no sentido de distribuir grosserias. Enquanto os ministérios da Economia e da Agricultura adotam uma posição de pragmatismo e de respeito, Weintraub tratou como “bem alta” a possibilidade de uma nova pandemia surgir na China ao longo dos próximos dez anos porque, segundo seu raciocínio, os chineses comem “tudo o que o sol ilumina”. Sabe-se lá que outros insultos haveria nos trechos cortados do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril tornado público na sexta-feira.

No entanto, a política comercial deve ter horizontes muito além da manutenção de boas relações com o gigante asiático. Cerca de 55% das exportações brasileiras para os Estados Unidos são de bens e serviços de alto valor agregado. O diplomata Todd Chapman, que assumiu no fim de março a embaixada americana no Brasil, traçou como meta duplicar o intercâmbio bilateral - hoje em US$ 106 bilhões anuais - em um prazo de cinco anos (Valor, 22/6).

A conjuntura atual não permite grandes expectativas sobre negociações de livre comércio: o mandato do presidente Donald Trump está acabando, bem como o “Trade Promotion Authority” (TPA) dado à Casa Branca, e a atenção em Washington se concentra agora em questões domésticas, da pandemia às eleições. Porém, como esclareceu o próprio embaixador, há outras iniciativas que podem prosperar no curto prazo: convergência regulatória, facilitação de procedimentos aduaneiros, redução das barreiras não tarifárias e, quem sabe, até um acordo para evitar a dupla tributação de empresas com negócios nos dois países.

O governo brasileiro deveria se engajar na ratificação dos tratados de livre comércio fechados com a União Europeia e com o EFTA (bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). O acordo com a UE garantirá cotas abaixo do que se desejava, sem tarifas, para produtos como carnes e açúcar. Mas tudo indica que foram resguardados os interesses nacionais em temas como patentes, indicações geográficas e aplicação de salvaguardas contra eventuais aumentos bruscos de importações.

Já novos tratados comerciais, assim como a possibilidade de redução unilateral da Tarifa Externa Comum (TEC), requerem cuidado redobrado agora. Como sabe qualquer cidadão que já tenha viajado para o exterior, as elevadas alíquotas deixam mais caros os preços no Brasil e diminuem a oferta para os consumidores. No entanto, a recessão global provavelmente ampliará a capacidade ociosa nas economias industrializadas e o risco de uma sobreoferta de importados no país.

A maior inserção competitiva do Brasil nas cadeias internacionais de valor exige um dever de casa: simplificação tributária, melhorias na infraestrutura, fluidez de crédito. São problemas temporariamente mitigados pelo dólar nas alturas, mas cuja solução fica mais incerta em meio à economia parada e ao ambiente de impasse político.

Editorial  - Valor Econômico

Piada no exterior - O Estado de S.Paulo

Vera Magalhães 

Bolsonaro, isolamento meia boca e falta de dados tornam País pária mundial

Terceiro mundo, se for

Piada no exterior

Mas o Brasil vai ficar rico

Vamos faturar um milhão

[um lembrete à ilustre articulista se impõe: 

- o isolamento social está por conta dos governadores e prefeitos, que se perderam, erraram a saída, a intensidade do isolamento e o momento de sair, com isso estão transformando o que seria o achatamento da curva em estabilização de um platô - tudo indica que só nos resta esperar a tão temida 'imunidade de rebanho'.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecer ser dos estados e municípios = governadores e prefeitos = a competência para legislar sobre medidas de isolamento e outras para combater o coronavírus - com isso ficou o governo federal impedido  de interferir.

A única medida que ficou para a União Federal foi abrir os cofres para os prefeitos e governadores gastarem - seguindo metas estabelecidas pelo Congresso.

Pelo exposto, é inequívoco que o isolamento meia boca não foi articulado, planejado, criado pelo presidente Bolsonaro o que, como consequência faz com que os epítetos destacados, em em itálico e vermelho, pertencem aos governadores e prefeitos.]

Renato Russo escreveu os versos de Que País é Esse? em 1987. De lá para cá, voltamos a eleger presidentes, dois dos cinco eleitos sofreram impeachment, ainda integramos o que se chamava de Terceiro Mundo na época dele, e agora se diz eufemisticamente país em desenvolvimento, e vivemos a primeira pandemia de um século que o líder do Legião Urbana não chegou a conhecer ainda na condição de piada no exterior.

O desgoverno Jair Bolsonaro, como o Estado consagrou em sua capa neste sábado, nos faz enfrentar o novo coronavírus de forma destrambelhada. Irresponsabilidade, omissão, sarcasmo, falta de empatia, autoritarismo, fanatismo, desapreço pela ciência e desprezo pela vida compõem o arsenal que o presidente da República lança, como perdigotos tóxicos, sobre uma Nação estupefata todos os dias.

Jogamos fora a vantagem temporal que tínhamos em relação à Ásia, à Europa e aos Estados Unidos no enfrentamento da covid-19 descartando as experiências exitosas que essas regiões tiveram e piorando as desastradas, algo que choca a imprensa internacional, a comunidade médica e científica global e os investidores já assustados com uma recessão planetária sem precedentes. É perceptível em textos de publicações científicas internacionais, em comentários em telejornais de outros países e em análises que agências de risco ou papers acadêmicos a dificuldade até de explicar certas atitudes e declarações de Bolsonaro, dado seu descolamento de qualquer traço de realidade.

A demissão do segundo ministro da Saúde em 29 dias no pico da pandemia foi a cereja desse bolo de vergonha mundial que somos obrigados a passar, como se já não fossem tantos os desafios perturbadores impostos pelo desgoverno e pela pandemia em si. Paulo Guedes pode se esgoelar para falar que fez tudo certo, Tereza Cristina merece elogios por tentar limpar nossa barra com parceiros comerciais ofendidos grosseiramente por seu chefe e seus pares, mas não nos enganemos: dada nossa incapacidade de formular qualquer plano racional para saída programada de um isolamento sabotado desde o dia 1 pelo presidente, pegaremos a cauda do cometa da recuperação econômica global. Essa retomada não será nada simples, nem linear. Os países reemergem de suas quarentenas atingidos de forma diferente e mais fechados.

Vera Magalhães,  jornalista - O Estado de S. Paulo

De caminhões a aviões - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Fim de isolamento com mortos de 9 Boeings e corpos na rua? Teich e governadores não farão

O Brasil ainda não chegou na fase de “caminhões do Exército transportando corpos pelas ruas”, como advertia o agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, mas já exibe cenas horripilantes de caminhões frigoríficos à saída de hospitais em Manaus para evitar outras cenas horripilantes, de corpos e pacientes, lado a lado, pelos corredores. Preparem suas almas e estômagos, porque o Brasil não é uma bolha e essas imagens vão se repetir.

Por ora, alternam-se números da realidade com imagens da realidade paralela em que habitam milhões de brasileiros e o presidente da República. São mais de 2 milhões de contaminados e 150 mil mortos no mundo, mais de 33 mil e 2 mil no Brasil, mas incautos amontoam-se pelas ruas, sem máscara, cuidado e medo. “Indo para o matadouro”, definiu a jornalista Monica Waldvogel.

Na mesma reunião com Bolsonaro e ministros em que falou dos “caminhões do Exército”, Mandetta comparou: se morressem mil pessoas, seria o correspondente à queda de quatro Boeings. Logo, hoje já seriam nove. Em frente ao aeroporto de Congonhas, o Memorial 17 de julho lembra os 199 mortos do voo TAM 3054, em 2007, meses depois que um Legacy se chocou no ar com o Gol 1907, deixando 154 vítimas. Foram os dois maiores acidentes aéreos brasileiros, com grande comoção nacional. Hoje, a Covid-19 já faz 2.347 mortos e famílias destroçadas, quase 12 vezes que em cada acidente, num só mês.

E o mundo parou (dizem que nunca mais voltou a ser o mesmo) naquele 11 de Setembro em que ataques terroristas fizeram 3 mil mortos em Nova York. Pois o terrorista coronavírus agora mata mais de 2 mil por dia – por dia! As vítimas já beiram 15 mil em NY e 35 mil na maior potência do mundo. Quantas Torres Gêmeas dá isso? E que mundo sairá dessa pandemia, que não tem ideologia, religião, raça e não poupa ricos e pobres?

No Brasil, como nos EUA, o coronavírus atacou “por cima”, os que podiam passear pelo mundo, e chega aos “de baixo”, que mal têm onde morar. Se em Nova York o maior índice de mortos é de negros e pobres, o que prever quando a Covid-19 sair dos bairros elegantes e se espraiar por periferias e favelas? E já saiu, está se espraiando.  E quando a pandemia deixar seu rastro macabro na Ásia, Europa e EUA, sossegar no resto das Américas e desabar na África? 

Não haverá caminhões do Exército nem frigoríficos suficientes e o continente pode se transformar num imenso Guayaquil, cidade do Equador com cadáveres pelas ruas.

Chocante? Sim, a realidade é chocante e quem ainda está sonhando precisa de uma chacoalhada. E é aí que entram as dúvidas sobre o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Com belo currículo e respeito dos pares, ele já defendeu publicamente o isolamento como principal arma para evitar uma tragédia maior, mas assumiu o ministério prometendo “alinhamento total” com um presidente que confronta, petulantemente, o isolamento.

Na conversa decisiva, Teich deixou boa impressão nos presentes, mas dúvidas na cabeça conturbada do presidente: seria capaz de transformar os achismos presidenciais em política de saúde? O mundo inteiro está aflito com os efeitos calamitosos da pandemia nas empresas e nos empregos, mas, como médico, gestor e especialista em saúde e economia, é improvável que o novo ministro jogue fora sua biografia assumindo o “risco” de um chefe eventual.

A melhor aposta está na senha do próprio presidente para Teich na posse: “Junte eu e o Mandetta e divida por dois”. Leia-se: o governo vai relaxar o isolamento, mas o ministro não topa loucuras e planeja um pouso controlado. Mesmo que topasse, governadores, Supremo e Congresso barrariam. Oremos!

[pela Constituição vigente, que se for desrespeitada por qualquer um dos Poderes, será o fim do decantado 'estado democrático de direito', com todas as consequências resultantes, os três Poderes da União são harmônicos e independentes.

Cada um, na sua seara - estabelecida pela Constituição Federal - é independente e harmônico em relação aos demais (repetindo: na sua área constitucional de competência nenhum Poder é submisso, nem superior,  a outro Poder.

O próprio presidente do Supremo em decisão (íntegra aqui) deixou claro que as ações de Saúde precisam ser capitaneadas pelo Ministério da Saúde - que até o presente momento é um órgão integrante do organograma do Poder Executivo Federal.

Governadores são meros coadjuvantes - se fosse criada uma junta de 3 ou mesmo 5 governadores para administrar as ações contra a pandemia, as vaidades implodiriam à  Junta.]

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

A Escolha de Sofia - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

O Brasil hoje: se correr, o bicho covid-19 pega; se ficar, o bicho da recessão come

O mundo todo e o Brasil, particularmente, vivem um dilema típico de “A Escolha de Sofia”. Aprofundar o isolamento e a paralisação de estados, cidades, empresas, empregos e pessoas, em nome da saúde e da vida? Ou mitigar o combate radical ao coronavírus para tentar preservar empresas e empregos, em nome da economia?

Na prática, uma guerra da área sanitária com parte de governantes, empresários e economistas. De um lado, governadores que trabalham diretamente com o Ministério da Saúde e os especialistas no setor; de outro, o presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia e aliados.

Em tese, todos têm razão. A prioridade absoluta neste momento é trabalhadores, funcionários, autônomos e diaristas em casa para interromper a transmissão do vírus maldito. A prioridade de hoje, porém, não pode desconsiderar a de amanhã: a pandemia acaba e as vítimas não serão só os mortos e contaminados, mas todos que produzem, vendem, trabalham. O horizonte é de terra arrasada, com recessão, quebradeira de empresas e lojas, 40 milhões de desempregados, na previsão de um grupo de empresários.

Como sempre, em todas as crises, dificuldades e momentos, as maiores vítimas todos nós sabemos quem são e serão: velhos, homens, mulheres e crianças da tal da “base da pirâmide”. Passado o momento em que os infectados e mortos eram recém-chegados da Ásia e da Europa, ou por eles foram contaminados, a expectativa, que dá um tremor no corpo e um frio na coluna, é que o vírus chegue às favelas, cortiços, às imensas áreas sem água, sabão, muito menos álcool gel.

São milhões com imunidade baixa, higiene precária, compreensão da situação equivalente ao (mínimo) grau de educação. Logo, serão os alvos fáceis de um vírus oportunista e letal. São os moradores de rua, os que vendem água, milho ou qualquer coisa por aí, os diaristas que só recebem (e comem) quando trabalham e, entre eles, os informais, que crescem freneticamente e sem amparo legal. Eles vão morrer mais com o vírus e vão sofrer mais no pós-vírus. Se correrem, o bicho covid-19 pega; se ficarem, o bicho da recessão come.

O novo coronavírus chegou para valer em todas as unidades da Federação, decretando calamidade pública, prenunciando colapso da saúde e crescendo na velocidade do exemplo mais dramático, a Itália. E tudo isso na pior hora. Um dos líderes mundiais em desigualdade social, o Brasil convive com falta de estado e bolsões de miséria absoluta em todas as suas regiões. E vem de dois anos de recessão, de mais dois “crescendo” 1,3% e desperdiçou 2019 com PIB de 1,1%. Mais: a questão fiscal é o maior obstáculo da economia.

De onde tirar a montanha de dinheiro que o País precisa para salvar vidas, tratar doentes, preservar setores mais atingidos, empregos, milhões de famílias sem renda? O governo tem anunciado medidas, como flexibilização das regras trabalhistas e de pagamento de dívidas e vales de R$ 200,00 para informais e os mais miseráveis entre os miseráveis. Mas, num País populoso como o nosso, significa que a conta é altíssima para os cofres públicos, mas o valor que chega à mesa das famílias é irrisório. Tudo deprimente, apavorante.

A luz no fim do túnel só virá, primeiro, com o máximo rigor contra a transmissão do vírus e, depois, com união, patriotismo, solidariedade, as disputas políticas de lado, o presidente acordando para a realidade e uma certa elite esquecendo, por ora, a eterna ganância e a velha arrogância. Aliás, uma pergunta: como os bancos vão entrar nessa onda? Governos de esquerda, centro e direita vêm e vão e esse é o setor que mais lucra. É hora de retribuir, porque se trata de questão de vida e morte. Das pessoas e da economia. [os bancos são os que mais e sempre ganham;

Até quando todos perdem,  eles encontram uma forma de ganhar.

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Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo