Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
O presidente Jair Bolsonaro não pode rever a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima
O presidente Jair Bolsonaro não pode rever a demarcação dareserva indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, conforme anunciou ontem (17). Esse é o
entendimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto,
que relatou a ação que reconheceu os direitos dos indígenas sobre o
território em 2009. “A decisão transitou em julgado. Foi uma decisão
histórica. Para os índios, é direito adquirido”, disse o ex-ministro ao
colunista Bernardo Mello Franco, de O Globo. [qualquer entendimento do ex-ministro Ayres Britto, ministro aposentado, sem função pública, tem o mesmo valor do meu: NENHUM. Contra o ex-ministro pesa o fato dele quando ministro ter sido favorável a uma violação praticada pela 'escarrada' Dilma Rousseff, da Lei de Acesso à Informação.
Aquela Lei não autoriza a divulgação individualizada dos salários do servidor público e a Dilma com a sabedoria que a caracteriza quando publicou o Decreto regulamentando a Lei de Acesso, incluiu um parágrafo autorizando a divulgação individualizada - violação grave, visto que qualquer estagiário em Direito sabe que um decreto não pode criar nenhum dispositivo modificando o texto da lei que regulamenta.
O assunto foi parar no STF e o ex-ministro simplesmente considerou válido a fraude praticada pela Dilma.
O que precisa mudar no Brasil é o absurdo de considerar índios cidadãos de segunda classe, que que necessitam ser tutelados.
Índios são tão cidadãos quanto os demais brasileiros,iguais em DIREITOS e DEVERES, o que inclui NÃO POSSUIR o direito de reservar que representam verdadeiros absurdos = tem uma reserva indígena em que apenas 12 índios são proprietários de 50.000 hectares.]
Lavoura destruída de arroz.
Onde se produziam quase 107 mil toneladas do alimento, agora só se
produz fome. Deem os parabéns aos ongueiros e ao Supremo
Bolsonaro confirmou nessa segunda-feira que prepara um decreto para
rever a demarcação. “É a área mais rica do mundo [a Raposa Serra do
Sol]. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio,
dando royalty e integrando o índio à sociedade", afirmou o presidente
eleito.
Ayres Britto ressalta que o assunto já foi “exaustivamente” tratado pelo
Supremo, que estabeleceu 19 salvaguardas antes de decidir a favor dos
índios no conflito com os arrozeiros. “Tivemos o cuidado de conciliar os
interesses dos índios com os interesses nacionais. Não há motivo para
rever nada, nada, nada”, afirma o ex-ministro. “As terras indígenas
pertencem à União. Qual é o perigo para a soberania nacional? Nenhum”,
defende.
De acordo com as salvaguardas do Supremo, “o usufruto dos índios não
alcança a pesquisa e a lavra das riquezas minerais” e as Forças Armadas
não precisam consultar os índios ou a Funai para atuar na região. “Ficam
dizendo coisas imprecisas, e até equivocadas, para projetar antipatia
contra os índios”, diz Ayres Britto. “Depois que o Estado paga uma
dívida histórica, civilizatória, ele não pode mais estornar o pagamento e
voltar a ser devedor”, observa.
Para o ex-ministro, quem defende a revisão dos direitos dos
indígenas sobre suas terras demonstra que não compreende a Constituição.
“O índio não deixa de ser índio porque usa uma calça jeans. A lógica da
Constituição não foi substituir a cultura dos índios pela dos brancos.
Foi somá-las. Quando a pessoa não entende a lógica da Constituição, fica
difícil”, critica.
Bolsonaro disse a deputados na semana passada que não demarcará “um
centímetro quadrado a mais de terra indígena”. “Os índios foram
desalojados e usurpados. O que sobrou deles foi muito pouco, e mesmo
assim não conseguem ocupar suas terras”, afirma Ayres Britto. “A
sociedade brasileira é muito conservadora. Persegue negros, mulheres,
índios. Nós conseguimos dar um passo à frente, e agora querem botar um
pé atrás”, lamenta o ex-presidente do Supremo.
Raposa Serra do Sol é uma área de terra indígena com 1,7 milhão de
hectares. Em 2009 o Supremo pôs fim a uma disputa judicial entre a
União, o estado de Roraima e produtores de arroz ao confirmar a
demarcação da reserva. Houve confrontos entre arrozeiros e indígenas. A
região é ocupada pelos grupos ingaricó, macuxi, patamona, taurepangue e
uapixana. O Brasil tem atualmente cerca de 600 terras indígenas, que
abrigam 227 povos, com um total de aproximadamente 480 mil pessoas.
Essas terras representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de
hectares.
A pressão por mudanças na demarcação de terras indígenas é um desrespeito ao país e um atentado ao agronegócio
Caso as terras destinadas aos povos indígenas brasileiros formassem um
país, ocupariam quase 1,20 milhão de quilômetros quadrados — o que
corresponde a cerca de 13% do território brasileiro. Se fosse um Estado,
seria o terceiro maior da Federação, atrás apenas de Minas Gerais e
Bahia. Para ter ideia, a área é maior que a França e a Alemanha juntas —
países que, somados, possuem aproximadamente 150 milhões de habitantes
(o que corresponde a mais de 120 pessoas por quilômetro quadrado). Por
aqui, de acordo com o portal Terras Indígenas no Brasil, menos de 680
mil índios vivem hoje em aldeias legalmente reconhecidas.
Sem considerar
a demarcação de mais nenhuma área além das atuais, é como se cada
indígena tivesse direito a quase 2 quilômetros quadrados só para si —
área equivalente a 242 campos de futebol.
Indígenas de várias etnias acompanham, em frente do STF, a votação do
chamado marco temporal indígena | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência
Brasil
O tema da demarcação de terras indígenas soa como algo distante da realidade urbana e é fato que pouca gente entende bem do assunto. Mas a discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e exige atenção: em xeque, a soberania nacional e o direito de propriedade. O Supremo começou a julgar na semana passada se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”. Por esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já estavam sendo ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Como o caso chegou ao STF Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aplicou a tese do marco temporal e concedeu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não concordou e recorreu da decisão. É esse o recurso que está sendo julgado agora no Supremo. O que for definido pelos ministros da Corte criará um entendimento que poderá ser aplicado em situações semelhantes. Há 82 ações do tipo paradas em todo o país aguardando uma definição do STF.
No início de junho, o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, levou o processo para julgamento virtual e adiantou o voto: foi contra o marco temporal ao defender a tese segundo a qual os indígenas podem solicitar o direito a terras que teriam pertencido a eles no passado. “A perda da posse das terras tradicionais por comunidades indígenas significa o progressivo etnocídio de sua cultura”, argumentou. Para o relator, muitas tribos foram expulsas de territórios e não teriam como comprovar que estavam lá há mais de 30 anos. O “elemento fundamental” para a demarcação, segundo o ministro, deve ser um laudo antropológico da Funai, que demonstraria ou não a “tradicionalidade” daquela ocupação. [o Brasil que produz, o Brasil que trabalha, espera que o ministro Fachin receba uma iluminação que o leva mudar seu voto; caso não seja iluminado, torcemos para que ele seja a voz solitária, contra o Brasil e os brasileiros, no plenário do STF.
É notória a aversão do indígenas ao trabalho; assim se cada um possui o equivalente a 242 campos de futebol = para chamar de seu e dizer que quer mais = eles não tem interesse em cuidar pelo menos de área equivalente a dois campos.]
O julgamento foi retomado no plenário físico nesta semana. Na quarta-feira 1º, a Advocacia-Geral da União defendeu a manutenção do marco temporal.“O relatório busca consolidar em lei o entendimento amplamente majoritário em garantia da segurança jurídica”, disse Bruno Bianco, advogado-geral da União. Na quinta-feira, o procurador Geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a tese. Ainda, o voto do ministro Fachin foi anulado em razão de a votação ter ocorrido em ambiente virtual. A sessão foi suspensa e remarcada para a próxima quarta-feira. A discussão segue no Supremo, mas o tema também caminha no Legislativo.O Projeto de Lei (PL) nº 490, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007, quer transformar a tese do marco temporal em lei. Em junho deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), entendeu que o texto do PL é constitucional. A proposta aguarda votação em plenário da Casa. Coincidência ou não, na mesma semana em que a CCJ deu o sinal verde para o avanço da proposta, o ministro Edson Fachin pautou o recurso para decidir a questão no STF. O resultado do julgamento pela Corte será fundamental para derrubar ou manter a tese no PL 490.
Marco temporal x indigenato De um lado, as comunidades indígenas, ONGs, instituições humanitárias, bem como boa parte do Ministério Público Federal sustentam a tese do “indigenato”— [as comunidades indígenas querem mais terra, cada vez mais, são latifundiários sem obrigação de cuidar do latifúndio; as ONGs a serviço de interesses estrangeiros, deveriam ser extintas (conspirar contra o Brasil em solo brasileiro é crime hediondo, de alta traição, e tem que ser punido); a parte do MP que é favorável a tese do 'indigenato' precisa entender que os indígenas são os maiores latifundiários do Brasil e que o Brasil precisa distribuir parte de suas terras para quem produz, jamais apenas para o proprietário, no caso o indígena, se vangloriar do que tem e exigir mais.] a relação estabelecida entre a terra e o indígena seria congênita e, por conseguinte, originária, não dependendo de título ou reconhecimento formal. Basicamente, segundo essa teoria, todo território nacional pode ser reivindicado por indígenas a qualquer momento. Desde a semana passada, cerca de 6 mil índios estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento. A caravana foi organizada pela ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que tem em seu quadro de membros Sônia Guajajara (Psol), candidata à Vice-Presidência da República na chapa de Guilherme Boulos (Psol) em 2018. O clima esquentou há alguns dias, quando um grupo de indígenas bloqueou a principal via da cidade e queimou pneus na frente do Palácio do Planalto. Manifestantes entraram em confronto com a polícia depois de atacar pessoas contrárias ao acampamento.
Do outro lado,os produtores rurais defendem o atual entendimento, que impõe limites aos territórios passíveis de demarcação. Os donos de terras apontam o risco de desapropriações sem direito à indenização por parte do Estado, além de já conviverem com invasões. Em Guaíra (PR), o produtor Roberto Weber tem parte de sua propriedade ocupada por indígenas há nove anos, como mostra uma reportagem do portal Canal Rural. “A invasão aconteceu em um fim de tarde”, contou. “Eu estava em outra cidade, numa consulta médica, me avisaram e voltei. Quando cheguei lá tinham 80 indivíduos adentrando a fazenda.” Ele e outros produtores da região, afetados pelas ocupações, chegaram a criar uma organização em defesa do direito de propriedade.
Mas não é uma preocupação só dos ruralistas.Essa é uma questão que pode afetar a vida de milhões de cidadãos brasileiros, uma vez que o direito à propriedade privada está sob ameaça. Para a advogada e mestre em Direito Constitucional Luana Ruiz, a Constituição é clara ao definir como critério para que seja considerada terra indígena o caráter permanente da ocupação. “Terra indígena é o local onde os índios estavam e de onde nunca saíram”, afirmou. “O verbo ‘ocupar’ está no presente”, disse, referindo-se ao texto constitucional. Luana teme a insegurança jurídica caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF e critica o voto do ministro Edson Fachin: “Ele é radical na defesa do indigenato, e automaticamente do aniquilamento da propriedade privada”. Ainda que tenha sido anulado em razão de aspecto formal ( votação em ambiente virtual), tudo indica que Fachin repetirá o voto na sessão da semana que vem.
Definir um critério temporal para demarcar as terras não significa que as áreas não ocupadas por indígenas em 1988 não possam ser reivindicadas, quando importantes para a preservação física e cultural das tribos. Luana explica que já existe um “caminho do meio”: a terra em litígio pode ser transformada em reserva indígena, situação já prevista no Estatuto do Índio. “Quando se cria uma reserva, há a garantia da terra, mas também se garante a indenização da propriedade privada ao produtor rural”, observou. “Não somos contra o direito indígena. Somos contra o direito indígena em detrimento ao direito à propriedade privada.”
O advogado e chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rudy Ferraz, vai na mesma linha. Ele afirma que o marco temporal não extingue direitos da população indígena. “Pelo contrário, denota que as reivindicações das comunidades para demarcação de novas áreas deverão ser precedidas de prévia e justa indenização das propriedades privadas eventualmente afetadas. Portanto, reconhecendo o direito de todos os envolvidos, evitando conflitos”, explicou.
Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima | Foto: Funai/DivulgaçãoReserva Raposa Serra do Sol A preocupação com os rumos do julgamento no STF não é à toa. Um caso emblemático resultou na demarcação de terras indígenas em 46% do território do Estado de Roraima.
Em 2009, a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR), que abrange os municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, foi motivo de disputa. Em 20 de março daquele ano, a maioria dos ministros do STF ficou do lado dos indígenas e contra produtores de arroz — 7% do produto interno bruto de Roraima vem das plantações do cereal.
Apesar de ter votado a favor das tribos, o então ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito incluiu 19 condicionantes na decisão final, criando a tese do marco temporal. O magistrado entendera a necessidade de estabelecer critérios para a distribuição de terras, sem provocar futuros conflitos.
Boa parte dessas ONGs elegeu o agronegócio como o grande vilão do meio ambiente.
À época, 180 famílias de arrozeiros foram expulsas de uma área de 17,4 mil quilômetros quadrados para dar lugar aos cerca de 20 mil indígenas. Isso equivale a uma densidade populacional de um índio por quilômetro quadrado. Para efeito de comparação, na Rocinha, a maior favela do Brasil, essa relação fica em 48,2 mil habitantes.
A decisão dos 11 ministros em Brasília, distantes mais de 4 mil quilômetros da complexidade do embate, cobrou um preço alto para a economia de Roraima. A exportação agrícola do Estado caiu pela metade. Em 2006, antes da decisão do STF, a produção totalizava US$ 16,4 milhões. Em 2013, o valor não ultrapassa os US$ 8 milhões. A diminuição da capacidade produtiva tornou o Estado mais dependente do governo federal, necessitando de recursos extras da União. Em 2009, os repasses do governo eram de R$ 1,8 bilhão. Em 2013, de R$ 2,4 bilhões — um aumento de 30%.
As ONGs e as “causas” O estandarte vermelho da bandeira indígena é erguido por ONGs de todas as naturezas, com sede dentro ou fora do Brasil. Várias entidades ajudaram a pressionar o STF pela demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol:
- Cafod, ligada à Igreja Católica da Inglaterra;
- a Fundação Tebtebba, pertencente à indígena filipina Victoria Tauli-Corpuz;
e a Survival, de Londres.
Algumas são bem-intencionadas, mas há centenas que apenas correm atrás de uma “causa” para receber financiamento.
Se todas as ONGs formassem um país, seria a quinta maior economia do mundo, segundo estudo da Universidade Johns Hopkins. Só o orçamento anual do Greenpeace gira em torno de R$ 1 bilhão. É muita grana envolvida.
Boa parte dessas ONGs elegeu o agronegócio como o grande vilão do meio ambiente, responsável pela destruição do planeta. Sobrou para o Brasil. Atualmente, o país produz por ano alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas, ou cinco vezes a própria população.
Se o marco temporal for derrubado pelo STF, as terras do agronegócio, que hoje ocupam 7,7% do território nacional e que valem milhões, correm o risco de ser reintegradas ao patrimônio indígena.
Esqueça a Amazônia ou o semiárido nordestino.
As organizações estão de olho em terras no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso. Caso os ministros sigam o “bonde do Fachin”, o Instituto Pensar Agro, que reúne 48 entidades do setor produtivo nacional, estima os impactos: perda de 1,5 milhão de empregos, cerca de R$ 365 bilhões em produtos agrícolas não produzidos no país, quase US$ 43 bilhões em exportações agrícolas não geradas, além do aumento significativo no preço dos alimentos.
É o repeteco do caso Raposa do Sol, em escala superlativa e em âmbito nacional.
Desde a vigência da Constituição de 1988, o Brasil já autorizou 487 territórios indígenas. Outros 238 aguardam a aprovação da Funai e do Ministério da Justiça. O presidente Jair Bolsonaro já se manifestou a favor do marco temporal e diz que uma mudança nesse critério pode “inviabilizar o nosso agronegócio”. Em 2013, com argumentação semelhante, a então ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), pediu a suspensão da demarcação de 15 terras indígenas no oeste do Paraná, além de acusar de “irregulares” os estudos que embasaram os pedidos. Hoje, claro, ela se manifesta a favor do fim do marco temporal.
Segundo o Observatório Jurídico do Instituto Pensar Agro, sem o limite temporal, a área prevista para novas terras indígenas poderá alcançar 27,8% do território nacional brasileiro,levando-se em consideração o tamanho atual das áreas demarcadas. “Seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo. Essas terras que hoje são produtivas poderiam deixar de ser”, disse Bolsonaro. Sim,porque a decisão do ministro Fachin vai no sentido de que nas áreas demarcadas não pode haver exploração econômica, e a atividade indígena deve se restringir à subsistência.
A discussão no Supremo está prevista para retornar na semana que vem. A pressão sobre os ministros, de todos os lados, pode levar a um dos integrantes da Corte a pedir prazo para estudar o caso e adiar uma decisão definitiva sobre o assunto. Sem um desfecho no STF, as atenções se voltam para o PL 490 e o Congresso. O ex-deputado e relator do Código Florestal Aldo Rebelo(clique aqui para ler a entrevista) defende a discussão da matéria pela Casa Legislativa, em vez de no STF. “Na Câmara dos Deputados, todos seriam ouvidos, principalmente os indígenas, geralmente excluídos de qualquer opinião, como foi o caso que testemunhei da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol.”
A observação de uma liderança política que acompanhou como poucos o conflito em Roraima expõe uma realidade escanteada pela imprensa tradicional.
Como escreveu J. R. Guzzo em recente artigo:“Esses ‘índios’, apresentados como ‘vítimas’ do ‘homem branco’, do ‘colonialismo’ e, hoje em dia, do ‘agribusiness‘ e da ‘direita fascista’, servem de biombo”.Os personagens reais são outros.
A rigor, o que o decreto fazia era extinguir as
regras antigas e definir as novas para a exploração mineral de uma área
diminuta. Só. Com efeito, dentro da chamada “Renca”, há reservas
ambientais e reservas indígenas, que seguiriam intocadas
A coisa mais interessante do “causismo” —
essa mania que “ozartista” e as celebridades têm de aderir a causas — é
o descompromisso. Assumem uma opinião, saem propagando a dita-cuja por
aí, demonizam os que pensam o contrário, posam de especialistas, alguns
até vão a Brasília e se encontram com “parlamentares progressistas” e
pronto! Qualquer que seja o resultado, missão cumprida! Encomendam outra
causa a suas respectivas assessorias de imprensa ou de imagem. As
consequências, como diria o célebre conselheiro, vêm depois. Mas aí os
bacanas já abraçaram um novo ursinho — o branco e o panda são sempre os
mais abraçáveis — para dormir com a consciência tranquila.
Vejam o caso da tal Renca (Reserva
Nacional de Cobre e Associados) que esses luminares da ecologia
descobriram existir depois que o governo decidiu mudar a legislação que
regulava a área por meio de decreto. Nestes tempos, é preciso um cuidado
danado com as palavras. A própria linguagem oficial recorreu ao verbo
“extinguir” e ao substantivo “extinção”, e as bonitas, os bonitos, os
patronos de formatura do Projac, as monstras e os monstros sagrados da
representação, os apenas monstros, sem histórico de santidade, bem, toda
essa gente resolveu arrepiar. De saída, entendeu-se que o governo
estava extinguindo uma área… ambiental! Nem se procurou entender por que
aquela região chama RENCA. De novo: Reserva Nacional de Cobre e
Associados. Nunca foi nem será um santuário ambiental. Trata-se de
reserva mineral.
A rigor, o que o decreto fazia era
extinguir as regras antigas e definir as novas para a exploração mineral
de uma área diminuta. Só. Com efeito, dentro da chamada “Renca”, há
reservas ambientais e reservas indígenas, que seguiriam intocadas. O
texto não autorizava exploração mineral nesses territórios. Ocorre que a
grita aqui despertou o berreiro lá fora. E aí as milhares de ONGs se
mobilizaram, com sua formidável capacidade mentir, omitir e influencias
pessoas. O que se afirma é que o Brasil decidiu extinguir uma “reserva” —
dando a entender que se trata de “reserva ambiental” — para permitir o
garimpo.
Bem, o resumo da ópera é o seguinte: o
Planalto recuou, no que fez muito mal, e resolveu que não vai baixar
decreto nenhum. Fica tudo como está, e o debate será retomado em outra
oportunidade. Pronto! As bonitas, os bonitos, os monstros e as monstras
já podem se dedicar a uma nova causa. Ouvi dizer que o Minhocuçu do Anel
Dourado corre sério risco de extinção. Onde ele existe? Não sei. Acabei
de inventar. Estou em busca de uma causa permanente para essa gente.
Infelizmente, o governo cedeu ao lobby e
à quantidade formidável de mentiras que se contaram aqui e lá fora
sobre o tal “reserva”. Vocês acham o quê? Que esses descolados vão se
preocupar com o que vem depois?
Raposa Serra do Sol Se vocês querem uma medida da irresponsabilidade dessa gente e dessas
ONGs que agora vomitam asneiras, façam uma breve pesquisa. Vejam o que
aconteceu com a área Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde só vivem
índios já aculturados. As lavouras de arroz, que tinham uma produção
formidável, ocupavam apenas 0,7% da área:12 mil hectares de um total de
1.678.800. Lula é que havia decidido tornar as terras indígenas
contínuas (2005), o que obrigaria a expulsão dos não-índios. Havia
famílias de não-indígenas que ela estavam havia mais de 100 anos (clique aquipara ler mais a respeito). Sim, os arrozeiros se foram. Parte
considerável dos índios, que trabalhavam para eles, também tiveram de ir
embora. Foram catar lixo em Boa Vista e morar em favelas. Índias caíram
na prostituição (leia mais aqui).
Atenção! Quando os arrozeiros deixaram a
área, eles respondiam por 70% das 152 mil toneladas de arroz produzidas
em Roraima — 106.400 toneladas. Não, senhores! De lá se não se tira
mais um grão. Vejam no alto a foto do índio Adauto da Silva num lixão de
Boa Vista. Reproduzo trecho de reportagem da VEJA de 2011:
“Quatro
novas favelas brotaram na periferia de Boa Vista, nos últimos dois
anos. O surgimento de Monte das Oliveiras, Santa Helena, São Germano e
Brigadeiro coincide com a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do
Sol. Nesse território de extensão contínua que abarca 7,5% de Roraima,
viviam 340 famílias de brancos e mestiços. Em sua maioria, eram
constituídas por arrozeiros, pecuaristas e pequenos comerciantes, que
respondiam por 6% da economia do estado. Alguns possuíam títulos de
terra emitidos havia mais de 100 anos pelo governo federal, de quem
tinham comprado suas propriedades. Empregavam índios e compravam as
mercadorias produzidas em suas aldeias, como mandioca, frutas, galinhas e
porcos.”
Ele de chama Adauto da Silva, é índio e trabalha num lixão em Boa Vista. Quem o jogou ali foi a boa má-consciência [de uma coisa tenham certeza: o hoje catador de lixo Adauto com é proprietário de algumas centenas de hectares, os quais não sabe explorar e nem tem os meios - especialmente disposição - necessários para tornar produtivas suas terras que agora estão no mesmo estado das mostradas abaixo]
Lavoura destruída de arroz.
Onde se produziam quase 107 mil toneladas do alimento, agora só se
produz fome. Deem os parabéns aos ongueiros e ao Supremo
Miséria, favelização e prostituição. Eis
as grandes contribuições, em Roraima, dos “preservacionistas” do STF e
das ONGs de proteção aos índios e o meio ambiente. Estima-se que um
número muito maior de índios teve de abandonar a reserva por falta de
condições de sobrevivência do que de brancos e mestiços.
Ah, lembro bem da gritaria dos ongueiros
em defesa da dita reserva. Perguntem se alguém se ocupou de saber o que
veio depois. Que nada! Aí eles tentaram impedir Belo Monte, depois
outra área qualquer, até descobrirem que havia um troço chamado “Renca”.
O governo fez mal em ceder ao lobby do obscurantismo desses iluminados
pela própria ignorância. Ah, sim: por que chamei de esses
cascateiros de “lobby reacionário”? Porque “reacionário” é tudo o que,
ao voltar pra trás, torna pior a vida das pessoas e dos países. É o
caso.
Ex-ministro dos governos
Lula e Dilma Rousseff, ele afirma que ONGs usam a questão indígena com o
objetivo de atingir o agronegócio brasileiro
Ido Rebelo | Foto: Felipe Barra/MD
Poucas
lideranças políticas no Brasil têm a autoridade do ex-deputado Aldo
Rebelo para tratar de um dos assuntos que vêm mobilizando o Supremo
Tribunal Federal (STF) nesta semana: o marco temporal sobre as terras
indígenas no país. Autor do livro Raposa Serra do Sol: o Índio e a Questão Nacional,
coletânea de artigos publicada em 2010, Rebelo vai na contramão da
narrativa fomentada por setores da esquerda — e difundida por ONGs
internacionais — de que os indígenas seriam vítimas de produtores
rurais, que supostamente teriam “roubado” terras pertencentes aos
chamados “povos originários”. [o ex-deputado não se alinha entre os que gozam da nossa simpatia - além de comunista, serviu aos (des)governos petistas - mas por uma questão de integridade temos que reconhecer que o que nos leva a antipatiza-lo, nos obriga a tornar insuspeita sua opinião sobre o tema.]
Nas
discussões em torno do marco temporal, os ministros do STF terão de
interpretar o que parece já muito claro na Constituição: que os
indígenas têm direito à propriedade dos territórios que ocupavam na data
da promulgação do texto constitucional (5 de outubro de 1988), e não
antes disso. “Veja que o constituinte pôs o verbo no presente para
evitar reivindicações sobre terras ocupadas no passado, o que traria
grande confusão e insegurança jurídica para índios e não índios”,
afirmou Rebelo.
Ex-ministro
dos governos Lula e Dilma Rousseff, ex-presidente da Câmara e relator
do Código Florestal, Rebelo avalia que deveria caber ao Congresso
Nacional, e não ao STF, a definição sobre o marco temporal. “Na Câmara
dos Deputados todos seriam ouvidos, principalmente os indígenas,
geralmente excluídos de qualquer opinião, como foi o caso que
testemunhei da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol”, contou.
Em
março de 2009, o STF decidiu pela demarcação contínua da reserva
indígena localizada em Roraima (na fronteira do Brasil com a Guiana e a
Venezuela), alvo de uma disputa entre indígenas e produtores de arroz,
que acabaram expulsos do local. A tese foi apoiada por dez dos 11
ministros da Corte — o único voto contrário foi o de Marco Aurélio
Mello. Na época, Rebelo escreveu: “Se prosperar esta doutrina de que os
índios têm direito à autodeterminação em seu território, como parece
estar prosperando, amplia-se uma vulnerabilidade que expõe larga faixa
do território brasileiro à influência de organismos internacionais e ao
manejo de organizações estrangeiras”.
Mais de uma década depois, a questão indígena retorna à pauta da mais alta Corte do país — e com direito ao pacote completo:lobby
de ONGs, gritaria da esquerda e demonização do agro. A seguir, Aldo
Rebelo destrincha o que está por trás desse intrincado tabuleiro
geopolítico, econômico e social.
Leia os principais trechos da entrevista.
A derrubada do marco temporal pelo STF poderia trazer insegurança jurídica para o país? O marco temporal já está na Constituição, no Artigo 231, que determina à União a proteção da organização social das línguas, tradições e direitos dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam. O constituinte pôs o verbo no presente para evitar reivindicações sobre terras ocupadas no passado, o que traria confusão e insegurança jurídica para índios e não índios.
Houve um caso que acompanhei no Maranhão em que indígenas reivindicaram a demarcação de pequenas propriedades de outros índios e seus descendentes, gerando um processo de litígio e violência entre conhecidos e familiares.
São Paulo, a maior cidade do Brasil, era, na sua origem, formada por aldeias indígenas cujos nomes permanecem nos bairros da cidade. Morumbi, Ibirapuera, Itaquera, Guaianases, Jabaquara, Tietê e Tucuruvi são denominações dadas a essas localidades pelos contemporâneos do cacique Tibiriçá, cujos descendentes ainda vivem hoje na cidade de São Paulo. Sem o marco temporal, nada impediria, por exemplo, que eles reivindicassem as posses de seus antepassados.
Há entidades nacionais e internacionais atuando pela derrubada do marco temporal. Qual é o papel das ONGs nesse processo? Há uma ameaça à soberania nacional? O Brasil sofre do que os especialistas chamam de “guerra híbrida”, e o alvo, além do pré-sal, é o nosso próspero agronegócio, que retira mercado dos concorrentes europeus e norte-americanos.
Além disso, o agro reduz o lucro da concorrência pela queda do preço internacional dos produtos e obriga o Tesouro dos Estados Unidos e dos países europeus a subsidiar cada vez mais sua agricultura quase estatal e de produtores que são praticamente funcionários públicos, pelo volume de dinheiro do Estado que recebem.
É claro que eles financiam essas ONGs para criar uma espécie de barreira não tarifária para os agricultores brasileiros.Se isso constitui uma ameaça à nossa soberania? Talvez seja um exagero afirmar que sim, a não ser no caso da Amazônia, onde há o objetivo de bloqueio das ações da sociedade brasileira e do Estado nacional na região.
O senhor entende, então, que há grupos econômicos ou mesmo governos estrangeiros interessados em atingir o agronegócio brasileiro? Quem tiver dúvida sobre os interesses internacionais na agricultura brasileira que vá à internet e consulte o documento “Farms here, forests there” (“Fazendas aqui, florestas lá”, em tradução livre), sobre fazendeiros norte-americanos. Ali se comprova que, se há uma teoria da conspiração sobre esse assunto, ela não surgiu por acaso.
Todas as negociações nos organismos multilaterais envolvendo o Brasil e a União Europeia encontram o seu ponto máximo de tensão na agenda da agricultura.
Partiu dos agricultores europeus a pressão para inviabilizar o acordo celebrado entre a União Europeia e o Mercosul exatamente pelo temor da competitividade dos agricultores e criadores brasileiros e argentinos. Lembremos que, na Segunda Guerra Mundial, a primeira grande batalha naval ocorreu entre as Marinhas da Inglaterra e da Alemanha no Atlântico Sul, quando os alemães tentavam evitar que navios mercantes ingleses abastecessem Londres com carne e trigo da Argentina e do Uruguai. (.........)
O STF é o foro adequado para definir a questão do marco temporal? A solução mais adequada seria o Supremo Tribunal Federal deixar a decisão da matéria controversa para o Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados todos seriam ouvidos, principalmente os indígenas, geralmente excluídos de qualquer opinião, como foi o caso que testemunhei da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol.
O Vaticano fala baixo. O Papa Francisco acaba de elevar ao
cardinalato o arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner. Um cardeal na
Amazônia já seria muita coisa, mas não foi só. Há três semanas, Steiner
havia sido nomeado presidente da Comissão Episcopal Especial para a
Amazônia. Se isso não bastasse, ele nasceu na cidade de Forquilhinha
(SC), assim como seus primos Paulo Evaristo (outro franciscano) e Zilda
Arns. Esse pequeno burgo fundado por colonos alemães deu à Igreja dois
cardeais e a médica que revitalizou a Pastoral da Criança. Seu processo
de beatificação tramita na Santa Sé. (Ela morreu em 2010, durante o
terremoto do Haiti.)Saíram de Forquilhinha três bispos, 58 padres e
mais de cem irmãs de caridade. Em 2005 João Paulo II mandou Dom Leonardo
Steiner para a prelazia de São Félix do Araguaia, antes ocupada por Dom
Pedro Casaldáliga.
Falando baixo, em 1964 o Vaticano afastou da Arquidiocese de São
Paulo o regalesco cardeal Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta. Anos
depois chamou para Roma seu sucessor, Dom Agnelo Rossi, que se
aproximara demais da ditadura. Para o lugar, o Papa Paulo VI mandou um
religioso pouco conhecido: Paulo Evaristo Arns. Ele viria a se tornar um
campeão na defesa dos direitos humanos. Falando baixo, Roma também
mudou o arcebispo do Rio de Janeiro, trocando o bisonho Dom Eusébio
Scheid por Dom Orani Tempesta.
Durante os pontificados de João
Paulo II (1978-2005) e Bento XVI (2005-2013), a Igreja Católica
[Apostólica Romana]brasileira [sic] viveu um período de sedação política. [São João Paulo II era conservador, mesma opção do Papa Emérito Bento XVI. Já as nomeações de 1964 e anos seguintes e coincidentes com o Governo Militar, há quase 60 anos. foram em sua maioria de padres subversivos e progressistas.] O Papa Francisco
poderia ter nomeado cardeais para Porto Alegre ou Fortaleza, que já os
tiveram. Em vez disso, nomeou o primeiro cardeal da Amazônia, região do
Brasil cuja conquista muito deveu aos missionários jesuítas, carmelitas e
franciscanos. Jesuíta era o padre Antônio Vieira, que chegou ao
Maranhão em 1652.
Passaram-se 370 anos, o mundo é outro, mas na
Amazônia reabriram-se as feridas da luta pelos direitos dos povos
indígenas. Ao tempo de Vieira, eles eram escravizados (até pelos
jesuítas) e hoje sofrem ataques de garimpeiros e agrotrogloditas que
lhes invadem as terras. [sempre atual a pergunta: para que os índios querem tanta terra se lhes falta coragem para cultivar o básico e a maioria deles prefere o conforto das cidades do que viver em suas terras?
Leitores!(as terras indígenas aqui formam quase 15% do território do Brasil, coisa que nenhum outro país do mundo tem. [sendo que os índios são menos do que 1% da população brasileira.Saiba mais sobre a riqueza dos indígenas brasileiros - dinheiro ganho na moleza: ("... Vejam só, por exemplo: nós, brasileiros, estamos pagando R$ 90 milhões para os indígenas por onde passará o linhão que vai levar energia elétrica para Boa Vista.
No entanto, ali perto, tem o Rio Coutinho, que tem um desnível de 600 metros, pouca distância, e nunca viveu um índio por ali, mas está dentro da reserva Raposa Serra do Sol. Não pode mexer lá ..." ) CONFIRA AQUI.Aqui você sabe mais, inclusive que a reserva Raposa Serra do Sol é uma criação do Supremo Tribunal Federal no governo do Luladrão. Tem mais, clicando aqui.]Vieira perdeu a parada e acabou em Lisboa.
Quem olha o mapa do Brasil pode imaginar o que foi a conquista da
Amazônia durante o período colonial. As terras a oeste de uma linha que
ia da Ilha de Marajó a Santa Catarina eram da Espanha. Ao norte,
Inglaterra, França e Holanda, as potências da época, se bicavam na
expectativa de acesso à margem do Rio Amazonas. As tropas e, de certa
forma, os padres garantiram a posse do vale. Hoje a opção pelo atraso
acordou um pedaço da agenda do tempo de Vieira, e com ela veio a questão
do meio ambiente.
No século XVII, tornou-se Papa Urbano VIII o
cardeal Barberini. Ele tirou o bronze da cúpula do Pantheon romano para
enfeitar a Basílica de São Pedro. Dizia-se na cidade que aquilo que os
bárbaros não fizeram os Barberinis cometeram. Para os indígenas, Urbano
foi um anjo e excomungou os predadores.
A nomeação de um cardeal
para a floresta é um sinal para o garimpo ilegal e seu braço no crime
organizado, bem como para os agrotrogloditas da região. Dom Leonardo
receberá o barrete sendo pouco conhecido fora da região e da Igreja
Católica. Em 1970, muita gente se perguntava quem era o bispo Paulo
Evaristo Arns.
A retórica de Jair Bolsonaro e a omissão de Sergio Moro fizeram
aumentar a ousadia dos invasores de terras indígenas. Na sexta-feira, um
deputado serrou a corrente que protegia o território dos kinja em
Roraima. No norte do estado, garimpeiros voltaram a levar máquinas
pesadas para a reserva Raposa Serra do Sol. [A questão das invasões as terras indígenas tem um motivo que supera toda e qualquer alegação contra tal conduta:
- a necessidade urgente de adequação das atuais dimensões das reservas indígenas, a dimensões compatíveis com o número de índios e sua capacidade de explorar.
Manter o absurdo de milhares e milhares de hectares para pequenos grupos de índios, além de por em risco a própria SEGURANÇA NACIONAL, por facilitar a infiltração de estrangeiros, torna os índios os maiores latifundiários do Brasil.
Lógico que os indígenas são detentores do direito de manter terras em proporção com a necessidade e capacidade de exploração dos silvícolas. Mas, sem excessos e sem por em risco a SOBERANIA do BRASIL.
As terras, dentro de limites toleráveis, são de usufruto dos índios, mas a propriedade é, e sempre será, do BRASIL.
Inaceitável que para favorecer uma minoria, populações fiquem desprovidas de energia elétrica, apenas devido a necessidade da rede elétrica atravessar reserva indígena.]
Os criminosos têm atuado à luz do dia, sem medo de represálias [sic] da
Funai ou da Polícia Federal. Em alguns casos, a crença na impunidade é
tamanha que eles se sentem livres para filmar e divulgar as ações
ilegais. Foi o que fez o deputado estadual Jeferson Alves. Na sexta, ele
convocou fotógrafos e cinegrafistas para registrar sua performance na
BR-174. Diante das câmeras, ligou uma motosserra e destruiu o bloqueio
que protegia a terra indígena Waimiri Atroari.
Há cerca de 40 anos, a rodovia é parcialmente fechada à noite para
reduzir riscos de atropelamento. O trânsito permanece livre para ônibus,
ambulâncias e caminhões com carga perecível. Mesmo assim, fazendeiros e
empresários insistem em derrubar o bloqueio.“Presidente Bolsonaro, é por Roraima, é pelo Brasil, não a favor
dessas ONGs”, bradou Alves, exibindo a corrente rompida como um troféu.
Na internet, o deputado se apresenta como um político “temente a Deus e
aos princípios bíblicos”. Em dezembro, ele debochou da Justiça Eleitoral
ao promover um show com sorteio de panelas, geladeiras e carro zero.
O clima de vale-tudo se estende a Raposa Serra do Sol, cuja
demarcação foi combatida por Bolsonaro e pelo general Augusto Heleno.
Depois de mais de uma década, a reserva voltou a ser invadida para a
instalação de um garimpo ilegal de larga escala. Ouvido pela “Folha de
S.Paulo”, o macuxi Edinho Batista de Souza vinculou o crime ao projeto
do governo que libera a mineração em terras indígenas. No início de
fevereiro, o senador bolsonarista Chico Rodrigues visitou a região para
apoiar os infratores.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal confirmou a demarcação contínua
de Raposa. Relator daquele processo, o ex-ministro Carlos Ayres Britto
diz que o governo federal não pode continuar de braços cruzados diante
das invasões. “A Constituição está sendo desrespeitada de forma
petulante e inadmissível. A União tem o dever de sair em defesa das
populações indígenas”, afirma. [ o ex-ministro Ayres Britto passou à história pela interpretação 'criativa' que permitiu que o decreto regulamentado da Lei de Acesso à Informação, modificasse o sentido de um parágrafo da Lei que regulamentava - descumprindo o princípio constitucional que uma Lei pode regulamentada por um Decreto, mas, jamais modificada.]
Para o jurista, as ações do governo estão “em rota de colisão” com os
direitos dos índios. “O presidente não tem demonstrado conhecimento de
causa. É uma época de retrocessos”, lamenta.
Por interesse cívico e com o coração aos pulos, 14 anos atrás,assisti a
todos os votos, inclusive aos mais longos, através dos quais os
ministros do STF decidiram sobre o futuro da Terra Indígena Raposa/Serra
do Sol.
Na medida em que se ia revelando majoritária a opção pela
demarcação contínua das terras, minha expectativa foi sendo substituída
por um sentimento de luto que conflitava com a pieguice das
manifestações.Aquilo era puro romantismo de má qualidade.
José de Alencar fazia muito melhor. E por menos.
Em meio a tal
deserto de senso histórico e vácuo de realismo, o voto do ministro
Marco Aurélio Melo foi um oásis.
Seu longo trabalho, esparramando
argumentos sobre a natureza dos fatos e sobre os elementos jurídicos a
eles aplicáveis, foi tão consistente e extenso quanto inútil. Mas o
ministro, embora ciente de sua esterilidade, não titubeou em produzir o
arrazoado para desnudar os equívocos e os lirismos que caracterizaram a
maior parte das manifestações anteriores. Entre elas, obviamente, a
contida no voto do relator, o aveludado poeta, inspirado pelas Musas
sergipanas, ministro Ayres Britto.
Com esse
desalento inconformado que se foi tornando habitual ante as decisões do
STF pós petismo, presenciei os momentos finais da sessão. Quando os
“capinhas” se preparavam para arredar as poltronas dando saída aos
ministros, um derradeiro episódio religou os holofotes, favorecendo a
compreensão do que ocorrera naqueles sucessivos dias de deliberação.
Alguém, não lembro quem, perguntou em quanto tempo promover a retirada
dos não-indígenas.(Não-indígenas integravam uma categoria antropológica
muito mal vista por ali).Em quanto tempo, excelências?
Entreolharam-se
os senhores ministros. Aproximaram-se inutilmente do pelourinho de onde
podiam arfar seus argumentos os advogados dos não-indígenas. Queriam
prazo. A decisão veio consensual: “a Corte não dá prazos”. Emite
determinações para execução imediata.
Ela, a Corte, não esquenta a cuca
com o que acontece na ponta dos fatos a partir de suas decisões. São
mesquinharias que causam enfado à Corte. Vamos para casa tomar um
uísque. Creiam, foi exatamente isso que aconteceu.
Lá no norte
do país, cidadãos brasileiros recebiam pela tevê, viva voz e viva
imagem, a notícia de sua expulsão imediata,emitida entre bocejos pelos
senhores da Corte que não dá prazos. Ao lixo os títulos de propriedade
legítimos e os longos anos de árduo trabalho familiar nas terras que a
União lhes vendeu.
Ao lixo suas lavouras plantadas e seus rebanhos no
pasto.
Ponham-se na rua, todos, com suas famílias, moradias, máquinas e
bens! A Corte decidiu e a Corte, visivelmente, está cansada.
Isto é que é
trabalho duro! Moleza é plantar arroz no trópico e discutir
antropologia com padres que não evangelizam os índios e que
desevangelizam os não-índios.
Pois foi
exatamente então que se esclareceu minha compreensão sobre o que acabava
de acontecer. Foi a Corte. Especialmente a Corte republicana
brasileira.
O que ela menos quer é contato com a arraia miúda, suas mãos
calejadas e seus problemas.
A decisão do STF sobre a demarcação
contínua da reserva Raposa/Serra do Sol e a retirada imediata dos
não-índios foi apenas uma outra face do mesmo problema cortesão que leva
o STF, passados 14 anos, a deliberar a respeito do fim do domínio
brasileiro sobre o território nacional no caso do marco temporal.
Uma
proeza cuja concretização exige ladear a Constituição, atropelar o
Congresso e, claro, curvar-se às suas altezas da União Europeia.
Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto,
empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores
(www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país.
Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia;
Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
Petrobras lucrou mais que qualquer outra grande petroleira do mundo no primeiro trimestre do ano - Foto: Agência Petrobras
Eu fico me perguntando o que vai fazer a ministra Cármen Lúcia, que virou relatora de uma ação protocolada por um partido político do Congresso para investigar o estupro e morte de uma índia yanomami de 12 anos e de um bebê que foi jogado no rio por garimpeiros? A Polícia Federal foi acionada para apurar o caso e não achou nada. O noticiário insistiu e disse que os yanomamis fugiram e os garimpeiros queimaram a aldeia deles. Agora encontraram os yanomamis, fizeram contato com eles e descobriram que estão "vivinhos da Silva". Eles mesmo queimaram a aldeia antes de ir embora porque são nômades, caminham por aí, e tem um imenso território para andar, e não são muitos.
Só para vocês saberem:eles não são uma nação; eles são várias grandes famílias que têm dificuldades, muitas vezes, de relacionamento. O pessoal que trabalha com eles conta que se conversar com um chefe yanomami, e depois chamar outro para conversar, esse outro vai vir desgostoso e se queixar porque chamou o fulano primeiro. Se tiver uma reunião com seis, eles não vão querer sentar um ao lado de outro. Uma coisa assim. Só para gente saber que tem briga entre eles. A Polícia Federal foi lá, não achou nenhum indício do caso da menina e do bebê ou de alguma invasão ou confronto.
E o que vai fazer a ministra Cármen Lúcia agora, vai enquadrar alguém por falsa comunicação de crime?
O que será que é isso?
Será que tem uma condição? Tem! É pedir uma tutela da ONU para aquela região, que é muito rica.
Não sei se vocês lembram, mas já foi pedido isso. O Conselho de Segurança da ONU rejeitou graças à Rússia, que vetou. Agora com o governo Joe Biden, os Estados Unidos aplaudirão de pé se houver uma iniciativa assim.
Vejam só, por exemplo: nós, brasileiros, estamos pagando R$ 90 milhões para os indígenas por onde passará o linhão que vai levar energia elétrica para Boa Vista. No entanto, ali perto, tem o Rio Coutinho, que tem um desnível de 600 metros, pouca distância, e nunca viveu um índio por ali, mas está dentro da reserva Raposa Serra do Sol. Não pode mexer lá.
Bolsonaro visitou a Guiana para acertar o aproveitamento hidrelétrico para abastecer Roraima. Se tivesse uma hidrelétrica no Rio Coutinho, estava abastecendo até Manaus e sobrando energia. A Raposa Serra do Sol é uma criação do Supremo Tribunal Federal no governo Lula.
Diesel sobe e o lucro da Petrobras também A Petrobras anunciou mais um reajuste no preço do diesel. Na refinaria subiu 8,87%. O presidente Jair Bolsonaro está chiando porque os caminhoneiros que o apoiam também estão chiando. Reclamou na live de quinta-feira passada que a empresa tem um um lucro absurdo e com razão.
É o maior lucro do mundo entre todas as grandes petroleiras. O lucro em dólar da Petrobras foi de US$ 8,6 bilhões. Da Shell, US$ 7,1 bi; da Chevron, US$ 6,3 bi; da Exxon, US$ 5,5 bi. A Brighton teve prejuízo. Essas grandes tiveram pouco lucro porque saíram da Rússia.Todo mundo que bloqueou a Rússia teve prejuízo porque é um país muito grande.
Só a petroleira chinesa teve percentualmente mais lucro:37,7% sobre a receita.A Petrobras teve lucro de 31,6%. Mas a chinesa teve um lucro menor que a Petrobras, US$ 5,4 bilhões. A Exxon teve um lucro de 6%; a Shell 8%; e a Petrobras 31%.
Tudo bem, o maior acionista, a União, vai levar muito desse lucro, cerca de R$ 17,7 bilhões. Mas o presidente Bolsonaro não está festejando, está lamentando, porque os caminhoneiros é que vão pagar com esse aumento do diesel e estamos em ano eleitoral.
Já está 4 a 2 a votação no Supremo em
favor da não observância do que está no artigo 231 da Constituição:pertencem aos índios “as terras que tradicionalmente ocupam”. “Ocupam” é
presente do indicativo, ou seja, em 5 de outubro de 1988, o dia em que
entrou em vigor a Carta Magna do país.
Isso
significa insegurança fundiária. As pessoas que estão na terra há, sei
lá, 50 anos, não sabem se terão de sair ou não.
Lembro da tragédia
quando o Supremo mandou sair todo mundo da reserva Raposa Serra do Sol.
Os arrozeiros e os yanomâmis viviam em uma simbiose boa para os dois
lados, mas expulsaram os arrozeiros que produziam 5% do arroz
brasileiro; ficamos sem 5% do nosso arroz e os yanomâmis que estavam lá
ficaram sem renda, sem subsistência, acabaram indo para Boa Vista. É
complicado se afastar da realidade brasileira e da Constituição.
Casal Bolsonaro está certo em seu protesto silencioso O casal Bolsonaro teve uma postura grande, de fazer um protesto silencioso e pacífico.
Eles se recusaram a falar à Polícia Federal depois que Alexandre de Moraes abriu um inquérito sobre os presentes árabes, contrariando o dono da ação, que é o Ministério Público, segundo os artigos 127 e 129 da Constituição. É o Ministério Público que move a ação; se decide desistir, ela vai para o arquivo, embora isso não tenha acontecido.
O chefe do Ministério Público, procurador-geral Augusto Aras, disse que o juiz natural é a primeira instância.
A subprocuradora Lindôra Araújo disse a mesma coisa, pois o casal Bolsonaro não tem foro privilegiado.
A ação deveria estar na primeira instância da Justiça Federal. Por isso, eles optaram por um protesto silencioso. A Constituição diz, nos incisos XXXVII e XXXIX, que ninguém pode ser julgado a não ser pelo devido juiz, e que não haverá tribunal de exceção. O juiz natural é um princípio basilar do direito, para garantir a isenção do juiz.
Ana Moser está de novo na mira da reforma ministerial A mexida no ministério parece que será no Esporte, que vai se tornar Ministério do Esporte, da Juventude e do Empreendedorismo.
O “empreendedorismo” parece que entra de carona aí, porque para mim é assunto para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Mas o ministério é do presidente, ele faz o que quer. E nisso cairia fora Ana Moser, para dar lugar ao deputado André Fufuca, do PP. Estão dizendo também que Márcio França, ex-governador de São Paulo e ministro de Portos e Aeroportos, do Partido Socialista Brasileiro, que fez parte da aliança que elegeu Lula, vai ter de ganhar uma estatal ou coisa parecida, para abrir uma vaga a outro deputado, Silvio Costa Filho, do Republicanos.
O governo precisa logo dos votos do Centrão.
Deve ter levado um susto essa semana ao perder por 430 a 17 a votação
de uma prorrogação que ele não queria, da desoneração da folha de
pagamento. Quando viu que ia perder, até o PT votou
a favor da prorrogação para não parecer derrota do governo, mas o fato é
que o governo está perdendo com isso R$ 9 bilhões.
Ou seja, queria
cobrar R$ 9 bilhões de quem mais emprega, dos 17 setores do país que
mais dão emprego.
É uma maluquice, punir a pessoa por ter uma folha de
pagamento muito grande.
