Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo se manifesta contra o aborto após voto de Rosa Weber - O Globo

Em sua conta na rede X, o cardeal publicou uma imagem sobre o episódio em que João Batista reconhece Jesus ainda como um embrião na barriga de Maria

O cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, 7º Arcebispo Metropolitano de São Paulo — Foto: Reprodução

O arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, usou as redes sociais para sustentar a posição da Igreja Católica contra o direito ao aborto. Na manhã desta sexta (22), horas após o voto da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da descriminalização do aborto em até 12 semanas de gestação no julgamento no Plenário Virtual, ele publicou uma imagem que remete ao momento em que Jesus foi reconhecido, ainda como embrião, na barriga de Maria.

A publicação de Dom Odilo, na rede social X (antigo Twitter) relembra um momento narrado na Bíblia. João Batista é considerada a primeira pessoa a reconhecer Jesus. 

As mães de João e Jesus - Isabel e Maria - eram parentes, e o episódio aconteceu durante um encontro entre elas. Isabel, que seria estéril, já estava grávida de seis meses. 

 

O milagre da gravidez de Isabel foi avisado pelo anjo Gabriel, que depois visitou Maria e afirmou que ela teria o menino Jesus. 

Após a profecia de Gabriel, as duas se encontraram. 

Ao tocar a barriga de Maria, o feto João Batista, no ventre de Isabel, teria se agitado, o que é considerado o primeiro momento de "adoração" a Jesus, ainda um embrião. 

Segundo entendimento de correntes da igreja, esse episódio simboliza a vida antes do nascimento.

Em janeiro, após o Ministério da Saúde ter revogado portarias da época da gestão de Jair Bolsonaro que dificultavam o acesso ao aborto legal, Dom Odilo já havia se manifestado sobre o tema, enfatizando sua posição contrária ao aborto.

O que diz o julgamento sobre a descriminalização do aborto?

Rosa Weber é relatora do processo que tramita desde 2017 no STF e foi proposto pelo PSOL. Na ação, a legenda pede para que a Corte exclua do âmbito de incidência de dois artigos do Código Penal os abortos que forem praticados nas primeiras 12 semanas de gestação.

Em 2016, durante a análise de um caso específico que foi julgado pela Primeira Turma do STF, a ministra votou a favor da tese de que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime. [ministra: pode até não ser crime, mas é PECADO MORTAL e os criminosos - a mãe assassina, aborteira e todos que a julgarem terão como juiz  o único JUIZ SUPREMO = DEUS.]

 A expectativa é que o novo julgamento seja paralisado depois do voto da ministra. 

O GLOBO apurou que a tendência é que, logo após a manifestação de Rosa, o ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente da Corte, peça destaque — levando o caso o para o plenário físico.

Como é e como pode ficar a lei sobre o aborto
Atualmente, o aborto é criminalizado no Brasil, exceto quando a interrupção da gravidez é a única forma de salvar a vida da gestante, quando a gravidez é decorrente de estupro ou em caso de anencefalia fetal. 

Os primeiros permissivos legais estão vigentes desde 1940, pelo Código Penal, e o último desde 2012, após uma decisão do STF.

Quem tem direito ao aborto no Brasil?
Nos casos em que é permitido, o aborto deve ser oferecido no sistema público de saúde, em qualquer estabelecimento que tenha a equipe necessária. 

Porém, na prática, o serviço acaba ficando restrito a poucos hospitais. Mesmo nos casos em que é autorizado por lei, o aborto gera reação contrária de entidades e grupos conservadores e religiosos. 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por exemplo, divulgou nota criticando a retomada dos debates.

Na ação que agora tramita no STF, o PSOL pede que se exclua do âmbito de incidência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, alegando a violação de diversos princípios fundamentais. Para o partido, os dispositivos questionados ferem princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, [o partideco fala em tortura e tratamento desumano, veja o vídeo e comprove o que é tortura, crueldade, tratamento desumano.]a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.

Em 2018, durante uma audiência pública realizada no Supremo sobre a ação que questiona a criminalização do aborto, Rosa Weber afirmou que, uma vez provocado, o Judiciário deve agir.— Toda questão submetida à apreciação do Judiciário merecerá uma resposta. Uma vez provocado, o Judiciário tem de se manifestar — disse a ministra na ocasião.

Brasil - Coluna em O Globo

 

Terras indígenas - Fim do marco temporal no STF trará insegurança fundiária - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

STF marco temporal
Ação que tramita no STF pode determinar indenização do governo a donos de propriedades que tiverem terras confiscadas para demarcação indígena

O Brasil já passa por insegurança pessoal; por insegurança patrimonial, devido à insegurança pública; por insegurança jurídica, porque não sabemos mais o que vem do Supremo, já que a Constituição não tem sido seguida como se espera. 

Agora vamos ter também a insegurança fundiária: ninguém vai estar seguro de que a terra que comprou, em que mora, em que produz, continuará a ser dele.

 

O Supremo está decidindo que não vale o marco temporal do artigo 231 da Constituição. 

Está escrito lá que são de propriedade dos indígenas as terras que “tradicionalmente ocupam”. “Ocupam” é presente do indicativo; não está escrito “ocuparam”, nem “vierem a ocupar”. 

Portanto, refere-se ao dia em que foi promulgado o documento chamado Constituição Federal, que é a lei maior, a lei suprema, que está acima do Supremo. 

Então, quem estava na terra em 5 de outubro de 1988 é o dono, mas o Supremo está dizendo que não, que tem de tirar quem está em terra que o indígena disser que é dele.

 

A Câmara reagiu, fez um projeto de lei que já foi aprovado e está no Senado, com relatoria do senador Marcos Rogério, de Rondônia, que está perto do problema. 

Ele está dizendo que quem quiser discutir a posse de uma terra tem de provar que estava nela no dia 5 de outubro de 1988. 

O indígena terá de demonstrar de alguma forma, já que ele não tem escritura. 

E o fazendeiro que estiver plantando, ou criando gado, tem de apresentar documentos atestando que ele já estava naquela terra em 5 de outubro de 1988.

Hoje existem 421 terras indígenas para 466 mil indígenas, um total de 106,6 milhões de hectares. Como o Brasil tem 850 milhões de hectares, isso significa 12,5% do território nacional. 

Já o plantio de grãos, de hortaliças, de frutas, de cereais, de oleaginosas, de gramíneas, de leguminosas, ocupa 8%. 

Essa terra põe comida no prato de 1,6 bilhão de pessoas em todo o planeta, e equilibra as contas externas brasileiras. 

Não aprenderam a lição de Raposa Serra do Sol, em que o Supremo se meteu, tirou os rizicultores de lá, perdemos 5% da produção de arroz do Brasil, e os silvícolas, que viviam em simbiose com os arrozeiros, ficaram na pior.

 

Lula conseguiu acabar com o otimismo em relação à economia

Já completamos oito meses desse governo, estamos no nono mês, e o otimismo inicial está caindo. 

A Genial Quest fez uma pesquisa com operadores do mercado financeiro, da área de investimentos, e viu o seguinte: o olhar negativo para a economia brasileira, que estava em 44% no dia 20 de julho, subiu agora para 47%. A avaliação positiva do ministro Fernando Haddad, que era de 65%, caiu para 46%; a avaliação negativa subiu de 11% pra 23%.  

Os que achavam que o país melhoraria eram 53%, agora são 36%; os que acham que vão piorar subiram de 21% para 34%.

 

O primeiro problema que eles identificam é fiscal, o desequilíbrio das contas públicas, apontado por 57%. 

Depois vem o fator eleitoreiro na economia; os juros só foram mencionados por 6%. Vejam só o fiscal: os primeiros sete meses de Lula tiveram déficit de R$ 78,24 bilhões, e os primeiros sete meses de Bolsonaro tiveram superávit de R$ 73,24 bilhões. 

Essa diferença de R$ 151 bilhões é o retrato das diferenças na política econômica.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Disputa de poder provoca crise entre Congresso e Judiciário

Nos partidos do governo e na oposição proliferam ideias sobre reação institucional, com novas leis para impor limites aos juízes e aos tribunais superiores

O Legislativo e o Judiciário estão em atrito. O cardápio da crise é extenso. Entre outros, estão temas como marco temporal na demarcação de terras indígenas, aborto, drogas, lei eleitoral, inelegibilidade de Jair Bolsonaro, punições severas aos envolvidos na insurreição de 8 de janeiro e até a tenho judicial de salários.

O problema central, no entanto, está numa disputa de poder, condimentada pelo desejo manifesto de parlamentares governistas e da oposição de impor limites ao Judiciário, principalmente ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e ao tribunal Superior Eleitoral.

“O Supremo está legislando” — é a frase mais repetida nos plenários da Câmara e do Senado. Na maioria das vezes, ela serve para ocultar a negligência, lassidão, omissão ou indecisão deliberadas, que é uma forma política de decidir.

Na quarta-feira, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado resolveu agilizar a aprovação de um projeto restringindo a demarcação de terras indígenas às glebas ocupadas até 1988, ano da promulgação do texto constitucional.

Quando a comissão parlamentar azeitou o calendário de aprovação do projeto, do outro lado da Praça dos Três Poderes os juízes já estavam votando o marco temporal para 266 áreas indígenas – e no sentido oposto ao pretendido pelo Senado.

A intervenção do Supremo nesse assunto foi provocada pela omissão legislativa: o Congresso demorou 17 anos para analisar um projeto de regulação (nº 2.903) que já passou pela Câmara e agora está no Senado.

Sobraram protestos, como o senador Jayme Campos, do União Brasil do Mato Grosso: “O Supremo Tribunal Federal não respeita mais aqui o Congresso Nacional. Ouvi alguns Senadores, como o próprio Jorge Seif (SC), dizendo: ‘Ora, o que adianta estarmos votando aqui essa matéria se o Supremo quer legislar, usurpando as nossas atribuições a as nossas competências?’ Onde está o Congresso? Nós temos que reagir. Não é possível!”

Remanesceram ameaças, algumas explícitas como a do senador Carlos Vianna, do podemos de Minas: “Nós temos que, sem revanches, com transparência e com equilíbrio, começar a dizer com clareza ao Supremo Tribunal Federal: há um limite na República. É necessário que eles pisem no freio. E, se for preciso, a gente faz novas leis para dizer com clareza quais são os limites.”

Prosseguiu: “Nesses últimos anos, as decisões estão sendo tomadas na caneta de quem não foi eleito para poder legislar. Nós precisamos reagir, porque deixamos que a situação chegasse a um ponto em que hoje começa até questionamento sobre a necessidade do Parlamento.”

A ideia de revisão de limites de ação do Judiciário seduz parlamentares de todos os partidos. Alguns propõem ir além, com reformatação de segmentos como a Justiça Eleitoral.

Até agora, esse tipo de discurso estava restrito à ala radical bolsonarista abrigada no principal carro-chefe da oposição, o Partido Liberal. Foi adotado pela bancada governista. A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, pôs a Justiça Eleitoral no alvo ao reclamar das multas aos partidos aplicadas a partir de uma “visão subjetiva da equipe técnica do Tribunal [Superior Eleitoral], que sistematicamente entra na vida dos partidos querendo dar orientações, interpretando a vontade dos dirigentes e a vontade dos candidatos. São multas que inviabilizam a vida dos partidos que são a base da sociedade democrática.”

Ela defendia o projeto de anistia ampla, geral e irrestrita aos partidos por irregularidades nas prestações de contas. “Não pode ter uma Justiça Eleitoral, que aliás é uma das únicas do mundo…”, disse, acrescentando: “Um dos únicos lugares do mundo que tem Justiça Eleitoral é o Brasil, o que já é um absurdo. 

E custa três vezes o que custa o financiamento de campanha para a disputa eleitoral. Tem alguma coisa errada aí.” Então, sugeriu à comissão: “Talvez a gente deva começar a olhar isso para ver o que a gente pode mudar.”

Por enquanto, tem-se uma crise derivada de múltiplos atritos entre Congresso e Judiciário. Há risco de rápida evolução para um conflito institucional.

José Casado - Coluna em VEJA

 

 

A toga manchada de sangue - Nikolas Ferreira

Vozes - Gazeta do Povo 

Os desdobramentos ligados ao ativismo judicial e à interferência no poder legislativo não são novidade para mais ninguém. 

Escrevi sobre isso em um artigo anterior, inclusive. 

Porém, o STF parece não deixar de nos surpreender negativamente. 

A ministra Rosa Weber liberou para julgamento a ação do PSOL que pode [pretende e não passará de uma reles pretensão.] descriminalizar o aborto até 12 semanas. 

A análise foi pautada para a próxima sexta-feira, 22 de setembro, no plenário virtual da corte, onde os ministros votam e não há discussão. 

 

É triste ver que além da invasão de competências, o judiciário abre caminho para a matança de crianças no ventre de suas mães. 

Aos três meses de gestação a criança já está completamente formada, tem impressão digital, cérebro, seu coração bate e possui movimentos, mesmo que involuntários. 

Qual a diferença entre nós e ela? Apenas tempo e nutrição. 

 

Não acredito que o desejo incessante pela morte dos mais vulneráveis e indefesos seja meramente fruto de discussões acerca de políticas públicas. O plano espiritual rege o mundo físico e não seria diferente se tratando dessa agenda demoníaca. 

O evangelho de Mateus conta como o rei Herodes ordenou um infanticídio em Belém, sendo Jesus Cristo o principal alvo. 

A história vem se repetindo e massacres em massa são almejados ao redor de todo o mundo.

    É triste ver que além da invasão de competências, o judiciário abre caminho para a matança de crianças no ventre de suas mães

Na Colômbia, a Corte Constitucional descriminalizou o aborto até 6 meses de vida. 

Argentina, Cuba, Guiana, México e Uruguai são outros países que também flexibilizaram a interrupção da vida. 

Na Europa, eugenistas permitem que bebês diagnosticados com síndrome de Down sejam dizimados. 

Não podemos aceitar que o Brasil, onde a população é majoritariamente cristã e contra esse absurdo, seja mais um nome acrescentado a essa lista. 

 

Nossa luta deve girar em torno de proporcionar às crianças o direito de moradia, saúde, segurança, alimentação e educação. 

Trabalhar para que elas não sejam abandonadas pelos pais e pelas mães. Porém, sem a vida não há qualquer outro direito subsequente. 

 

Minha Aurora tem hoje exatamente três meses e jamais cogitaríamos decidir por suprimir sua vida. Ela não é uma extensão do corpo da minha esposa, e chega a ser loucura ter que provar isso afirmando que há dois corações, quatro pernas e por aí vai. 

Um dia uma mulher tentou convencer a minha avó a abortar, sob os argumentos de que ela era muito jovem e que não tinha boas condições financeiras pra arcar com isso. 

Se a ‘’Dona Basília’’ tivesse dado ouvidos, hoje a minha mãe não existiria, e consequentemente, nem mesmo eu, as minhas irmãs e a minha filha. 

Já imaginou a dimensão do "efeito borboleta"’? 

É muito fácil e incoerente apoiar o aborto depois de ter nascido. 

 

Uma canetada não pode transformar o útero das mulheres, local de vida, em cemitério. 

Os verdadeiros genocidas são os que querem aprovar esse banho de sangue. 

Nunca abrirei mão dessa pauta, que não é somente política, mas humana. Nem mesmo o pior criminoso é legalmente punido com a morte no Brasil, como querem fazer com os bebês. 

 

Finalizo pedindo principalmente aos cristãos que, caso isso avance, estejamos unidos para irmos às ruas.  

Hoje existem vários movimentos que dão suporte não só psicológico, como financeiro àqueles que cogitam o aborto ou já o cometeram. 

Isso sem contar com os trabalhos feitos por igrejas responsáveis que estão sempre dispostas a receber e cuidar de pessoas em situações de vulnerabilidade. Enquanto eu tiver fôlego a vida será sempre defendida. ADPF 442 não!

Nikolas Ferreira, deputado federal - Coluna Gazeta do Povo - VOZES

Entre cruzes e calvários - Dartagnan da Silva Zanela

          Toda alma é uma cruz aqui plantada, diz-nos Bruno Tolentino em seu livro "Os Deuses de Hoje". Eu, você, todos nós somos uma cruz com um coração palpitante no centro do madeiro, apontando para a direção que nós mais amamos.

A cruz é um símbolo arquetípico poderosíssimo, que se encontra presente em inúmeras tradições, como inúmeros outros símbolos que acreditamos serem tão particulares, tão exclusivos de uma e outra tradição.
Nesse sentido, quando temos em nossa mente a imagem deste símbolo, a cruz, é importante lembrarmos que a trave horizontal simboliza o plano do mundo material, natural, social e político.
Estamos inseridos neste plano, fazemos parte dele, mas não fomos feitos para nos realizarmos plenamente nesta dimensão restritiva da realidade.

Bem, junto a trave horizontal temos a trave vertical, que nos aponta para a perspectiva da eternidade e do infinito, lembrando-nos que a vida é muito mais profunda do que as aparências que nos circundam e que invadem os nossos sentidos e que ela, a nossa vida, não termina aqui, abruptamente e em definitivo.

Estamos no mundo, mas não devemos ser mundanos. Fomos feitos para o infinito, mas não podemos ignorar o peso e a força de tudo que está a nossa volta nos limitando.
Em resumo, eis aí a tal da condição humana.

Infelizmente, todos nós, em algum momento, podemos acabar por nos apegar ferozmente a alguma ideologia que agrilhoa, sem dó, os nossos olhos, prendendo-os unicamente à dimensão horizontal, como se o mundo político, social e natural fossem as únicas dimensões que compõem a realidade e dão forma à nossa humanidade.

Tal estreitamento da percepção, consequentemente, acaba por escravizar a nossa consciência, bloqueando a abertura da nossa alma para o infinito. E isso não é apenas triste. É perigoso.

 

Outras vezes, também, com grande infortúnio, podemos acabar nos vendo amarrados com cordas baratas a haste vertical, abraçados a algum tipo de misticismo moderninho, egocêntrico e egolátrico, que leva-nos a desprezar a realidade deste mundo com suas agruras e perrengues.

Sim, estamos de passagem, como peregrinos, mas aqui estamos e, também, quando restringimos nosso olhar unicamente para uma perspectiva supostamente espiritualizada, terminamos num outro tipo de mutilação da nossa consciência, tão vil e abjeto quanto o que foi anteriormente apontado.

Quando olhamos para o século XX, e temos nossas vistas invadidas pela imagem dos regimes totalitários que destroçaram, e que ainda despedaçam a vida de milhões de pessoas, quando lembramos das inúmeras seitas e cultos que subjugaram e subjugam multidões, reduzindo-as à condição de um pet dócil e obediente, compreendemos, com uma terrificante clareza, que não é muito difícil termos a nossa mente degradada e nossa alma escravizada.
Basta apenas que nos permitamos ficar numa posição de fragilidade por termos aceitado limitar nossa percepção da realidade a apenas uma de suas dimensões.

Por isso, lembremos, toda vez que tomarmos um Crucifixo em nossas mãos - Crucifixo este que, muitos de nós, carregam junto ao coração - está a figura de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Lá está o Filho do Homem, lembrando-nos que Ele é o centro da cruz, o centro da vida, onde a trave horizontal encontra-se com a haste vertical, revelando-nos a face do Deus verdadeiro e, ao mesmo tempo, o rosto do verdadeiro homem.

Deste modo, o Verbo divino encarnado e crucificado está nos convidando a nunca esquecermos qual é o caminho, a verdade e a vida.

Ele está nos lembrando, hoje e sempre, que seu coração transpassado está aberto para adentrarmos nele e, junto com Ele, ascendermos para junto da morada eterna e, Nele, permitirmos que o reino de Deus irradie sua luz neste mundo, através do nosso coração unido ao Dele.

E assim, com Ele, estaremos defendendo nossa consciência contra todas as ideologias mundanas que não medem esforços para nos destruir.

Por essa razão, e por muitas outras, Nosso Senhor nos admoesta para que o sigamos abraçando a nossa cruz de cada dia com Ele em nosso coração, sempre lembrando Dele quando voltarmos nossos olhos para os nossos semelhantes que, como nós, por mais desprezíveis que sejamos, fomos feitos à imagem e semelhança de Deus, que se fez como nós, que morreu por cada um de nós, para que lembremos, e jamais esqueçamos, quem somos.
Nós somos uma cruz, como disse o poeta.  

Uma cruz plantada neste mundo para almejar retornar ao descampado da eternidade, junto a árvore da vida.

O autor é professor, escrevinhador e bebedor de café. Autor de "A Bacia de Pilatos", entre outros ebooks.

 

 

Vem aí o programa “Mais charutos”? - Percival Puggina

         Estava imaginando o que passou pela cabeça de um cidadão cubano quando tomou conhecimento da lista de convênios que Lula e sua comitiva assinaram com o governo de seu país na recente visita a Havana, espécie de Jerusalém do comunismo decrépito.

 

Há alguns anos, época em que muito debati com representantes dos partidos de esquerda, em especial membros de um muito ativo movimento de solidariedade a Cuba, ouvi deles que no Brasil existem miseráveis ainda mais miseráveis do que em Cuba.  

Eu os contestava dizendo que ninguém desconhecia a pobreza existente aqui, mas era preciso observar uma diferença essencial entre a situação nos dois países. 

Aqui, os pobres convivem com carências alimentares por falta de meios para adquirir alimentos; 

em Cuba, mesmo que o povo dispusesse dos meios, não teria o que adquirir porque a economia comunista, como se sabe, é improdutiva.

 

Esse é um dos motivos, dentre muitos outros, para que ninguém caia na balela de que o comunismo é bom para “acabar com a pobreza”.  [acabar com a pobreza, de forma direta, discordamos; mas, acabar com os pobres, os comunistas possuem  programas de fome PROGRAMADA,  tipo grande marcha de Mao, o holodomor e outros que são extremamente eficientes em reduzir em milhões o número de pores na região 'premiada'.]

O que aconteceu com o setor açucareiro dá excelente exemplo. 

No final dos anos 1960, a URSS se dispôs a comprar 13 milhões de toneladas anuais de açúcar cubano, a partir da safra 1969/1970. 

O país produzia entre três e quatro milhões de toneladas, com tendência decrescente. Muitas atividades da ilha foram suspensas e comunistas do mundo todo foram trabalhar naqueles canaviais. Conseguiram sete milhões de toneladas.

 

Trinta anos mais tarde, quando fui a Cuba pela segunda vez, a safra 2002/2003 fora tão escassa que Cuba importava açúcar! 

 Depois, a produção andou pela casa dos dois milhões de toneladas e no ano passado bateu em meio milhão. 

A história do açúcar é a história da balança comercial e do consequente déficit cambial cubano. 

Daí o pagamento não em dólares, mas em charutos ou “outras moedas” ...[leia, também do ilustre Percival: vai um charuto aí, doutor.] Daí também o motivo pelo qual, se você excluir estrangeiros residentes, turistas, membros da elite partidária e militar, a carência é generalizada.

Imagine então um cidadão cubano sendo informado pelos órgãos de divulgação do estado de que seu país firmara acordo com o Brasil sobre trocas de tecnologia e de cooperação técnica em agricultura, pecuária, agroindústria, soberania e segurança alimentar e nutricional, mudas, bioinsumos e fertilizantes, agricultura de conservação, agricultura urbana e periurbana; produtos alimentares prioritários para consumo humano e animal, reprodução de espécies agroalimentares prioritárias; uso eficiente da água, cadastro e gestão da terra e abastecimento agroalimentar. E mais biotecnologia, bioeconomia, biorrefinarias, biofabricação, energias renováveis, ciências agrárias, clima, sustentabilidade, redes de ensino e pesquisa (*).

Não sei se está previsto, mas se em tudo isso e em outros convênios também firmados, não ligados à produção de alimentos, o Brasil enviar cheque, pode escrever aí: vem charuto.

Condensado de matéria da Agência Brasil – EBC, íntegra em https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-09/brasil-assina-acordos-de-cooperacao-em-varios-setores-com-cuba .

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

 

Sumiço da aeronave F-35 levanta debate sobre os limites da ciberguerra - Gazeta do Povo

Vozes - Daniel Lopez

Um F-35B Lightning II Joint Strike Fighter – que custa 150 milhões de dólares e é capaz de realizar decolagens curtas e pouso vertical – simplesmente desapareceu.| Foto: Donald R. Allen/ U.S. Air Force

Geopolítica cibernética

Alguns especialistas levantaram a hipótese de que o avião dos fuzileiros navais desaparecido pode ter sido hackeado

Novamente a Lockheed Martin retorna a esta coluna. 

Desta vez, a causa não é sua divisão Skunk Works, seu setor de armamentos avançados e de fabricação de “aeronaves de plataformas exóticas”. 

Nesta semana, um F-35B Lightning II Joint Strike Fighter – que custa 150 milhões de dólares e é capaz de realizar decolagens curtas e pouso vertical – simplesmente desapareceu após o piloto se ejetar do avião no último domingo. Foi reportado que, como o aparelho estava em piloto automático, ele continuou voando e desapareceu.

 

Mas como poderia uma aeronave como essa “desaparecer”?  

Segundo informado, o transponder do avião não estava funcionando, por uma razão misteriosa. 

Além disso, ela possui tecnologia stealth, que a torna “invisível” aos radares. 

E isso gerou uma situação um tanto quanto vexatória: a Base Aérea Conjunta Charleston, na Carolina do Sul, pediu ajuda ao público para localizar o avião. Além disso (o que foi ainda mais estranho), os EUA ordenaram que todas as aeronaves dos fuzileiros navais ficassem em solo por 48 horas, tanto dentro quanto fora dos Estados Unidos.

    Abandonar os sistemas analógicos e tornar máquinas de guerra completamente dependentes da tecnologia pode trazer perigos inimagináveis.

O mistério terminou quando os destroços do avião foram encontrados na tarde desta segunda-feira (18), na região de Indianatown, também na Carolina do Sul. Vejam a que ponto chegamos: um equipamento de última geração entra em pane e simplesmente desaparece. 

Parece que abandonar os sistemas analógicos e tornar máquinas de guerra completamente dependentes da tecnologia pode trazer perigos inimagináveis.

 

Não é a primeira vez que um F-35 apresenta problemas. Em 2018, houve uma queda também na Carolina do Sul devido a problemas no tubo de combustível. 

Porém, no caso atual, alguns analistas estão apontando a possibilidade do avião ter sido hackeado.  

Seria possível invadir o sistema de uma aeronave tão cara e avançada? Teria sido esse o motivo de o Pentágono levar 28 horas para encontrar o aparelho?

    Se realmente uma aeronave como esta puder ser hackeada, uma série de desdobramentos podem surgir.

No meio de tanto mistério e especulação, o que sabemos até agora? 

Dez anos atrás, uma matéria da Reuters afirmou que o Pentágono confirmou que foram roubadas informações sensíveis sobre o projeto de construção do F-35. 

Em 2014, o Business Insider noticiou que o FBI havia confirmado que um hacker chinês havia roubado uma enorme quantidade de dados sobre 32 projetos milhares norte-americanos. 

Em 2016, o site Vice noticiou que um homem que roubou informações sobre o F-35 e as repassou para a China havia se declarado culpado. 

Além disso, muitos analistas defendem que essas informações sigilosas ajudaram os chineses a construírem seus caças furtivos J-20 e J-31.

 

Em 2022, o diretor do FBI se disse surpreso com a quantidade de ações de espionagem chinesas contra os EUA, de maneira que a agência abre cerca de uma investigação a cada 12 horas sobre esses casos. 

Segundo o site Military.com, chineses se passando por turistas têm acessado bases norte-americanas e outros locais sensíveis. 

Não podemos esquecer dos balões chineses que sobrevoaram inúmeras instalações militares dos Estados Unidos alguns meses atrás. 

Além disso, é estranho fato de que empresas chinesas comparam mais de 153 mil hectares de terras perto de bases militares nos EUA.

    É muito estranho pensar que uma aeronave avançada como esta possa ter vulnerabilidades a hackers.

Uma matéria desta terça-feira (19) no Daily Mail  trouxe uma série de estudos e depoimentos de especialistas afirmando que o sistema operacional do F-35 possui uma série de vulnerabilidades que poderiam ser usadas como portas de acesso para hackers. 

Ainda segundo a referida matéria, os relatos de falhas sobre o F-35 remontam a 2007, citando uma ocasião em que hackers invadiram o programa de construção da aeronave e roubaram dados sensíveis sobre seu sistema eletrônico. 

O texto afirmou também que, de acordo com a lei federal norte-americana, o projeto de construção do F-35 deveria ter sido cancelado após essa invasão hacker. 

Entretanto, o senador Robert Gates teria conseguido aprovar uma renúncia à segurança nacional para mantê-lo funcionando, não apenas dobrando o orçamento, mas também estendeu o cronograma. Conclusão: o projeto apenas continuou a existir devido a um enorme lobby político.

Alguns veículos de mídia nos Estados Unidos já estão afirmando que, caso os chineses estejam envolvidos neste caso, isso já poderia ser considerado um ato de guerra. Vejam o nível de tensão cada vez mais crescente.

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Se realmente uma aeronave como esta puder ser hackeada, uma série de desdobramentos podem surgir. 

Controlada a distância, seria possível facilmente criar um evento de bandeira falsa, fazendo com que o avião realizasse alguma ação reprovável e toda a opinião pública internacional se voltasse contra os EUA. Num caso mais extremo, a aeronave poderia ser levada a realizar um ato de provocação que poderia levar o mundo à 3ª Guerra Mundial.

É muito estranho pensar que uma aeronave avançada como esta possa ter vulnerabilidades a hackers. Agora, imagine comigo: se isso acontece com um aparelho bélico de última geração dos EUA, imagine as aeronaves comerciais?

O que você acha? O F-35 foi hackeado ou trata-se apenas de um problema técnico.

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

Daniel Lopez, - Jornalista e teólogo, autor de ‘Manual de Sobrevivência do Conservador no Séc. XXI’. É doutor em linguística pela UFF

Ativismo judicial - STF evita opinião pública em julgamento virtual que deve legalizar aborto - Vida e Cidadania

Marlice Pinto Vilela - Gazeta do Povo 

STF
Juristas lembram que não cabe ao STF mudar a legislação e que o Congresso não tem sido omisso sobre o aborto.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com o aparente interesse em “deixar um legado” sobre o tema do aborto durante a atuação como presidente do STF, a ministra Rosa Weber pautou o julgamento da ADPF 442, ação que trata sobre a descriminalização do aborto. 

A decisão que pode permitir o abortamento de fetos até a 12ª semana de gravidez está prevista para ocorrer em sessão que começa na próxima sexta-feira (22), e se dará em plenário virtual, sem discussão ou transmissão pela TV.

>>> ESPECIAL: Por que o aborto não deve ser legalizado no Brasil

Em julgamentos no plenário virtual, os ministros da Suprema Corte não se reúnem presencialmente, depositando apenas os votos escritos no sistema. 

A votação na plataforma on-line impossibilita discussões e transmissões pela TV Justiça e tende a minimizar manifestações públicas sobre o tema. Outra questão acerca do formato on-line é que o processo acaba sendo mais rápido.

A resolução 642 de 2019, que dispõe sobre os julgamentos em sessões presenciais e virtuais do STF, aponta que a única forma de levar o caso ao plenário presencial seria por um pedido de destaque, realizado por um ministro da corte ou uma das partes. Os mais prováveis em realizar o feito seriam os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados do ex-presidente Bolsonaro. 

Nos bastidores, os amici curiae contrários ao aborto, como a CNBB e a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, já estão procurando todos os ministros para uma conversa.

Para Alessandro Chiarottino, professor de Direito Constitucional e doutor em Direito pela USP, o plenário virtual limita a discussão e a explicação dos argumentos de cada lado. “No plenário virtual acaba-se tendo uma cognição da questão toda que, por vezes, fica muito fragmentada. No plenário presencial, a própria maneira de expor e de emitir o voto é muito mais completa”, reforça.

O professor comenta que o pedido de destaque pode ser visto pelos ministros como um veto, já que aumenta o tempo e a necessidade de uma discussão mais detalhada. A solicitação não é vista com muita simpatia pelos colegas, mas também não chega a ser considerada uma ofensa.

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião, amicus curiae da ADPF 442, apresentou uma petição para fazer sustentação oral e que a ação seja julgada no ambiente presencial. Em vídeo, Thiago Rafael Vieira, presidente do instituto, falou que “o IBDR não concorda que essa ação seja julgada em ambiente virtual, trata-se de uma das ações mais importantes do século, que tem como objeto uma situação muito complexa que é a vida da mãe e a vida da criança que está no ventre”.

As sessões virtuais realizadas possuem duração de seis dias úteis, mas as de caráter extraordinário podem ter uma duração ainda menor. Primeiro, o relator publica o relatório e o voto e, em seguida, os outros ministros se manifestam com quatro opções de voto. São elas: acompanhar o relator, acompanhar com ressalva de entendimentos, divergir do relator ou acompanhar a divergência.

“Dada a importância dos temas tratados, eu acho que merecia uma maior deferência da parte dos ministros e deveria ser colocado em julgamento presencial”, pondera o professor. O plenário presencial também possibilita presença do público, o que para Chiarottino tem um efeito positivo. “Um dos princípios que foi colocado na Constituição é o da publicidade. Poderiam dizer que o plenário virtual também é público, mas eu diria que é menos público do que o plenário presencial”, compara.
Juristas afirmam que matéria cabe ao Congresso Nacional

Lília Nunes, advogada e mestre em Direitos Humanos, lembra que não cabe ao STF alterar a legislação brasileira em matéria criminal. 

“A competência legislativa é uma competência privativa do parlamento brasileiro, em especial quando se trata de questões referentes a práticas criminosas. O aborto é considerado crime no Brasil e ele só pode deixar de sê-lo ou só pode vir a ser legalizado se houver uma alteração na legislação”, explica Nunes.

O tema do aborto também não tem sido ignorado pelo Congresso. O projeto de lei 1.335/1991, que propunha a legalização do aborto ao suprimir os artigos do Código Penal que tratam sobre o tema (o mesmo que solicitou o PSOL na petição da ADPF 442), por exemplo, foi arquivado em 2012 por ter sido rejeitado nas comissões que passou. O texto, apresentado pelo ex-deputado federal Eduardo Jorge, na época integrante do PT, teve pareceres pela rejeição aprovados na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão e Justiça e de Cidadania em 2008.

Lília Nunes comenta a atuação do parlamento sobre o tema: “o Congresso vem atuando constantemente para impedir e frear qualquer de tentativa de legalização do aborto no Brasil”. Para ela, ao longo desses anos não há o que falar sobre omissão do parlamento, que procura rechaçar projetos de lei que tentam descriminalizar o aborto.

O professor Chiarottino também acredita que a matéria cabe ao Congresso Nacional. “Eu diria que é uma matéria que é tipicamente ao Congresso. É possível que até tenha uma movimentação entre os parlamentares, especialmente no Senado, de descontentamento caso haja uma decisão pelo Supremo”, detalha.

Durante um seminário do STF sobre Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, o ministro Luiz Fux justificou as últimas decisões do órgão dizendo que a Constituição Federal impediria o Supremo de “dizer não julgo”. Fux citou um dispositivo da Carta Magna que assegura que nenhuma lesão ou ameaça a direito escape da apreciação do Judiciário. “Eles poderiam receber a ação e julgar dizendo que o STF decide que cabe ao Poder Legislativo decidir sobre aquela questão. Isso é um julgamento”, explica Chiarottino. Ele esclarece que apesar de não ser possível o non liquet, que impossibilita o Judiciário de não apreciar alguma questão, isso não impede um exame que aponte o poder ao qual compete.

Lília Nunes elucida que, ainda que houvesse omissão do parlamento, a ação cabível para provocar o Congresso Nacional a exercer a competência de enfrentar a matéria seria a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. “É por meio dessa ação que o requerente propõe ao STF que, analisando a questão apresentada, possa provocar o Congresso a atuar nas situações que existem omissão ou brechas na legislação”, conclui Nunes.

SABER MAIS, CLIQUE AQUI: Os bispos se levantam contra a legalização do aborto pelo STF

Marlice Pinto - Gazeta do Povo - VIDA E CIDADANIA

Sinais silenciosos: Saiba quais são os 3 cânceres mais difíceis de detectar e veja sintomas - O Globo

UTILIDADE PÚBLICA

Autoridades de saúde afirmam que identificar a doença o mais cedo possível é capaz de salvar vidas; em alguns casos, porém, doença pode evoluir sem que paciente perceba

Saiba quais são os 3 cânceres mais difíceis de detectar e veja sintomas — Foto: Freepik

Alguns tipos de câncer podem não apresentar sintomas nos estágios iniciais, o que os torna mais difíceis de serem detectados. Apenas em 2021, dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) indicam que mais de 230 mil pessoas morreram com a doença no Brasil. Autoridades afirmam que identificar cedo a doença é capaz de salvar vidas.

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— Quando diagnosticado em um estágio inicial, e quando não é muito grande e não se espalhou, há mais chances de ser tratado com sucesso — disse um porta-voz da Cancer Research UK, maior organização independente de pesquisa sobre câncer do mundo, ao “The Sun”.

No entanto, alguns cânceres são mais facilmente detectados do que outros. Por exemplo, os de pele podem ser identificados ao procurar mudanças no corpo, algo que é possível observar diariamente. Já outras formas da doença podem se formar e crescer sem serem detectadas por 10 anos ou mais, tornando o tratamento mais difícil.

Não quer dizer que esses tipos de câncer não tenham sintomas, mas sim que os sinais iniciais são semelhantes aos de outras condições de saúde menos graves. Veja, abaixo, três cânceres que são difíceis de detectar:

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Câncer de cólon
O câncer de cólon muitas vezes não apresenta muitos ou nenhum sintoma no início. De acordo com o Bowel Cancer UK, os sinais da doença incluem sangramento pelo ânus ou alterações nos seus hábitos intestinais normais, como evacuações mais frequentes ou constipação.

Às vezes, os médicos podem sentir um caroço no reto ou no abdômen, geralmente no lado direito. 

Sentir que precisa fazer força para evacuar mesmo depois de já ter feito cocô também pode ser um sinal. 

Perda de peso rápida e dor na barriga ou no ânus também podem indicar a doença.

Câncer de pâncreas
O câncer de pâncreas tem a menor taxa de sobrevivência de qualquer câncer comum no Reino Unido — mais da metade dos pacientes morre dentro de três meses após o diagnóstico. 

O pâncreas é uma glândula grande que faz parte do sistema digestivo, localizada atrás do estômago e sob o fígado.

De acordo com o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, os cinco sinais da doença que podem ser confundidos com outra condição incluem dor de estômago persistente, dor nas costas, indigestão, perda de peso inexplicável e mudanças nos hábitos intestinais.

Outros sintomas que podem ser mais evidentes incluem icterícia (pele amarelada), dificuldade para engolir e vômitos. Os pacientes também podem sofrer os sintomas do diabetes porque a doença pancreática interrompe a produção de insulina.

Câncer de ovário
O câncer de ovário é conhecido como um “assassino silencioso” porque muitos dos sintomas mais óbvios só se desenvolvem quando ela já atingiu um estágio mais avançado. 

Constipação e diarreia são sinais. 

Problemas digestivos podem ocorrer porque o câncer se espalhou para o cólon ou porque a pressão do câncer está pressionando a área afetada.

 

Saúde - Coluna em O Globo

 

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O agrião é riquíssimo em minerais, fibras e vitaminas, de acordo com o CDC

Nenhum luxo é suficiente para Lula e Janja, que sempre querem mais - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo

Aerolula

O juiz Alexandre de Moraes, do STF, mandou soltar quatro presos no caso do cartão de vacina. Um sargento, um major, um ex-integrante do Exército e um ex-secretário da prefeitura de Duque de Caxias.  

Eles estariam imprimindo cartões de vacina, multiplicados aos milhões, e por isso foram presos? Não. Eles estavam oferecendo cartões de vacina em branco para as pessoas preencherem, as que não queriam tomar a Pfizer? Não. 

É porque são suspeitos de estarem entre as pessoas que forjaram cartão de vacina para Bolsonaro, Michelle, o ajudante de ordens, a mulher dele e a filha poderem ir aos Estados Unidos. 

Eles não poderiam ir sem cartão de vacina, mas também não queriam se submeter aos riscos da vacina. 

Acho que é no Código Civil que está escrito que ninguém é obrigado a se submeter a tratamento algum que possa oferecer risco.  

Os quatro foram presos em maio, e só agora, em setembro, que foram soltos. Se tivessem cometido algum crime... quem fica preso todo esse tempo é assaltante.

STF não quer nem que o Brasil ouça os advogados dos réus do 8 de janeiro
É quase inacreditável o que Moraes pediu e Rosa Weber determinou: o julgamento de 232 réus do 8 de janeiro será feito de modo virtual. 

Os ministros não vão precisar justificar o voto, e nem haverá defesa oral.  

Isso evita que o Brasil veja o ex-desembargador Sebastião Coelho dizendo que os ministros são odiados, evita que a advogada diga que estão confundindo juiz com promotor, que o juiz age como se fosse acusação. Não ficaremos sabendo do teor da defesa, pelo jeito. 

Nem Kafka imaginaria isso, mas está acontecendo na nossa cara, a despeito do que diz a Constituição, no inciso XXXVII do artigo 5.º, que trata das garantias e direitos fundamentais: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.

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• Lula só sabe viajar e gastar o dinheiro do brasileiro
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A prioridade de Lula: um avião novo
Na 7.ª Vara Federal de Brasília, um juiz, atendendo a pedido – porque, normalmente, em tempos de devido processo legal, juiz não tem iniciativa de nada – de parlamentares, deu cinco dias para o governo federal explicar por que quer comprar um novo avião para o presidente da República e a primeira-dama viajarem. 

O que está no noticiário é que a primeira-dama não está satisfeita com o Aerolula, que tem esse nome porque foi comprado por Lula em 2004, e entrou em operação em 2005.  

É um avião novo, portanto, um Airbus 319, que está adaptado para o uso da Presidência da República. 

Não é o A319 que vocês conhecem nas linhas aéreas. 

Tem uma área separada para o presidente, espaço para ele fazer as refeições, uma suíte com banheiro, espelho, chuveiro, ducha... aquela maravilha. 

O presidente tem um gabinete pessoal para ele. 

E ainda há 100 assentos para assessores e demais convidados viajarem e conseguirem dormir. 

Mesmo assim parece que não estão satisfeitos. Só que um avião novo custa R$ 400 milhões.

 

Isso que o presidente e a primeira-dama já ficam sempre em hotéis de luxo, não? Eu estava vendo o Lotte New York Palace, na Madison Avenue, onde estão os grandes jornais dos Estados Unidos, com vista para a Catedral de Saint Patrick e pertinho do Rockefeller Center.  

Uma comitiva grande está lá. Diz a Al Jazeera – porque não vemos isso na televisão brasileira – que são três ônibus, conduzindo todos os convidados. Nesta quarta-feira o presidente se encontra com Zelensky, que na terça-feira assistiu ao discurso de Lula, mas não aplaudiu. [convenhamos, apesar das nossas discordâncias com o Zelensky temos que concordar ele não merece o castigo de ter que ouvir um discurso do estadista de araque que preside o Brasil.] 

 

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

 

 

Ministros do STF fogem para trás dos computadores após ouvir duro recado de advogado: ‘Odiados’ - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Ministros que estão acostumados a só ouvir políticos bajuladores ficaram em estado de choque em plena sessão; a partir de agora, réus não serão mais julgados em público

O plenário do Supremo Tribunal Federal ouviu em público e diante das câmeras de televisão, enfim, o que já poderia ter ouvido há muito tempo. “Os senhores são as pessoas mais odiadas do Brasil”, disse em plena sessão de julgamento o advogado Sebastião Coelho, defensor do primeiro réu nos processos de Brasília. Os ministros ficaram em estado de choque.

  

Estão acostumados a só ouvir políticos bajuladores, gente que tem medo deles, elogios da maior parte da mídia e juras de obediência. 

Como alguém poderia dizer uma coisa dessas, na frente de todos eles? Sua reação automática foi se esconder dos olhares da população. 

A partir de agora, os réus não serão mais julgados em público. 

Os advogados não poderão fazer a defesa oral, um dos direitos mais elementares de quem é acusado de qualquer crime. 

Não haverá discussão com os ministros que por acaso discordem das condenações já decididas pelo inquisidor-chefe do processo. 

O dr. Coelho, e seus colegas, terão de trabalhar com uma mordaça. 

O público foi expulso. O julgamento virou “virtual”.

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O STF tinha um plano grandioso: fazer do julgamento do “8 de janeiro” um espetáculo de propaganda do regime político que há anos vem construindo no Brasil. 

Seria um show com aplausos já acertados junto à plateia, para exibir a força dos ministros e para mostrar que haverá punições extremas contra os “inimigos da democracia” – tal como a democracia é entendida hoje pelo Supremo. Foi uma de suas piores ideias. 

Abriram espaço para os advogados mostrarem, diante de todo o país, o momento de infâmia para a justiça brasileira que este processo tem sido desde o primeiro dia. 

É uma combinação inédita de ilegalidade e de injustiça em estado bruto. Diante da TV, os cidadãos puderam ver o juiz-chefe dizer que não era preciso provas individuais contra os réus. 

Viram sua irritação escandalizada com os advogados de defesa e colegas que não votaram como ele. 

Viram pessoas ser condenadas a 17 anos de cadeia por participarem de um quebra-quebra.

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O público teve a oportunidade de constatar que os réus estavam sendo punidos, com penas que só se aplicam aos chamados “crimes hediondos”, por um delito impossível de ser cometido. 

As condenações foram por “golpe de Estado”, mais “abolição violenta do estado democrático de direito”. 

Como os acusados poderiam dar um golpe se não tinham sequer um estilingue – ou praticar os dois crimes ao mesmo tempo? 

Porque estavam sendo julgados diretamente no STF – e, portanto, sem possibilidade de recorrer das suas sentenças – se nenhum deles tinha o “foro especial” que a lei exige para julgamentos criminais no Supremo? 

Era melhor ter deixado debaixo do tapete essa imposição de ilegalidade maciça, como tem sido feito nos últimos oito meses. 

Mas os ministros quiseram se exibir como soldados da “democracia” e meter medo na “direita”. 

Deu errado – e tiveram de escapar de novo para trás dos seus computadores, o lugar ideal para dar as sentenças que estão dando.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo