Derrubar o prédio para afastar o Zelador - Percival Puggina

Para se livrar do presidente da República, a mídia militante vem fazendo isso com o Brasil. Não há limites para a ação cotidiana e dedicação exclusiva.

A oposição propriamente dita retraiu-se perante a persistência e a intensidade com que esses meios de comunicação operam. Num regime de feitio democrático, caberia a ela, claro, antagonizar o governo. No entanto, a fração partidária da oposição opta por discreta contenção. Delega o trabalho diário à mídia, que o executa com superior amplitude e resíduos de presumível credibilidade. Mesmo que a estas alturas seja mera ilusão, a opinião expressa no editorial, a notícia, a manchete de um grande veículo de comunicação parecem mais confiáveis ou isentas do que a fala de quem tem o carimbo político.

Internamente, ademais, vivemos uma convergência incomum entre os interesses ideológicos sempre dominantes nas redações e os interesses empresariais dos veículos da mídia militante. Por motivos diferentes todos querem se livrar do zelador. Vemos a morte da moderação e da prudência.  O que acabei de escrever não desenha, infelizmente, o quadro inteiro. Ele se expande e se agrava pelos reflexos no plano internacional. A contaminação do jornalismo e da cultura do mundo ocidental pela filosofia revolucionária não é menor nem menos ativa lá fora do que aqui no Brasil. Ao contrário, é de lá que vem toda a droga intelectual fumada e cheirada nestes trópicos. São de lá os filósofos canonizados nas cátedras, inspiradores de teses tão estapafúrdias quanto prósperas.  

Por isso, a vitória eleitoral de um candidato conservador no Brasil foi mais indigesta à cultura hoje dominante na Europa do que a vitória de Trump nos Estados Unidos. Lá, o rodízio no poder é sempre um resultado corrente no jogo democrático. Aqui, não. Um quarto de século fluiu com a esquerda embaralhando, dando cartas, jogando de mão e ainda portando coringas de reserva no bolso. Os conservadores e liberais brasileiros foram os otários desse jogo.

A guerra contra o presidente começou logo após as primeiras pesquisas eleitorais. Os laboratórios de linguística aplicada ao charlatanismo político trabalharam febrilmente disparando etiquetas para lhe desconstruir a imagem. Contra essa avalanche, a inabilidade verbal de Bolsonaro não lhe presta serviços, seja na defesa, seja no ataque. No exterior, foi fácil aos interesses políticos, ideológicos, econômicos contrariados empacotar tudo com o rótulo “Brasileiro”.

O processo não parou mais e já vai para o terceiro ano consecutivo. Perder a capacidade de manipulação foi duro golpe para aquela parcela da mídia que se considerava reitora das opiniões, dos costumes e, claro, dos resultados eleitorais. 

Tentando retomar o antigo poder, buscando socorro, vem recebendo intenso e firme apoio externo. 

Estava armado o complô contra o Brasil! 

Nele se unificam apetites amazônicos, inconveniência geopolítica de um governo conservador antagônico ao globalismo em curso no Ocidente e interesses comerciais contrariados pelo competente agrobusiness nacional (nada lhe diz o empenho de tantos em reduzir a área plantada no Brasil?).

Nunca a estatística foi tão manipulada, a matemática tão vilipendiada, uma doença tão politizada. São profissionais da mistificação. E estão destruindo o Brasil para afastar o zelador. Só assim se entende a manchete que, em outros tempos, caracterizaria crime de traição à pátria, encimando matéria (1) de O Globo do dia 5 deste mês de março: “Pária global: Brasil vira 'ameaça sanitária' no mundo”. Quem subscreve e proclama isso não ama o próprio país.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

ENFIM, A CONFISSÃO - Percival Puggina

 “Todo órgão de imprensa tem censura interna. Em que sentido? O seu acionista ou o seu editor, se ele verifica ali uma matéria que ele acha que não deve ir ao ar porque ela não é correta, ela não está devidamente checada, ele diz: ‘Não vai ao ar’. Aí o jornalista dele diz: ‘Mas eu tenho a liberdade de expressão de colocar isso ao ar?’. Entendeu? Não é à toa que todas as empresas de comunicação têm códigos de ética, códigos de conduta, de compromisso. Nós, enquanto Judiciário, enquanto Suprema Corte, somos editores de um país inteiro, de uma nação inteira, de um povo inteiro”. (Ministro Dias Toffoli, em vídeo conferência promovida pelo site Poder 360 e pelo Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB

Nos três dias que se seguiram a essa mal costurada fala do ministro, procurei no Google matérias a respeito que tivessem sido publicadas em grandes meios de comunicação. Praticamente nada! O presidente da Suprema Corte de um país que se declara Estado democrático de direito, afirma serem, cada um e todos os seus 11 ministros, “editores de um povo inteiro”, e o dito passa batido? Nenhum nos grandes jornais exclamou um “Epa!” sequer?

Chamou-me a atenção matéria do site Conexão Política, com o título “Toffoli diz que STF atua como editor da sociedade e recebe críticas da Internet”. Sim, é fato. Essencialmente na Internet, nas redes sociais tão antagonizadas pelos veículos da mídia militante, verdadeira multidão de brasileiros registrou seu estupor perante a presunção do ministro ao formular tal disparate em presença de tantas testemunhas.

Não fiquei surpreso. Reiteradas vezes tenho expressado, ao conhecer certas decisões de nosso Supremo e ao presenciar certos votos de alguns senhores ministros, minha percepção de que pretendem ser, ou agem como se fossem, reitores da sociedade, pedagogos da nação. Essa tendência se revela exatamente nos momentos em que as percepções, as concepções e as visões de mundo dos membros do pretório excelso transbordam além das gélidas linhas dos votos lidos. 
Houve quem julgasse exagerada minha observação. Agora não resta dúvida: o ministro presidente faz uso de outra palavra para definir a mesma ousada tarefa. Para ele, os membros da Corte não são reitores nem pedagogos da sociedade. São editores. E o são com agrado geral da Corte porque não apareceu um só para dizer diferente.

A orientação “editorial” do STF está em consonância ou fornece regência à linha dos grandes veículos da mídia militante e a ela não escandalizou. Sabe por quê? Porque esta só receia o fantasma da censura da direita; censura da esquerda, real e evidente, é feita dentro de casa mesmo, ora essa. Daí o silêncio ante a analogia formulada pelo ministro. Note-se que para não deixar dúvida sobre o sentido dessa simetria, o ministro falou que tais jornalistas editores, cada um no seu quadrado, atuam como censores do trabalho dos colegas.
O “inquérito do fim do mundo”, dito inquérito das fake news, o eterno compadrio com o Senado Federal, a fala do ministro e a indulgência plenária concedida pela mídia militante são sinais de uma rejeição ao resultado das urnas de 2018. Ele afetou o juízo de muita gente. [vocês que rejeitam a decisão das urnas em 2018, não se desgastem fisicamente; vão precisar de muita saúde para engolirem nova decisão,em 2022, concedendo mais quatro anos ao presidente Bolsonaro para ele governar de verdade, fazendo o que a pandemia e manobras outras não permitiram que  ele realizasse, na plenitude, no mandato em curso.] 

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Censório e ineficaz – Editorial – Folha de S. Paulo

Bloquear bolsonaristas na rede não ajudará o STF a desmontar engrenagem que sabota democracia

Não há dúvida de que o presidente Jair Bolsonaro conta com uma ampla rede de seguidores que usam a internet para espalhar desinformação, incitar o ódio contra seus adversários e fomentar o descrédito nas instituições democráticas. Se a existência dessa rede e sua relevância para a sustentação do governo são incontroversas, resta muito a esclarecer acerca de sua articulação com grupos empresariais, da origem dos recursos que a financiam e dos mecanismos que amplificam seu alcance.

O Supremo Tribunal Federal tomou a iniciativa de examinar essas questões há mais de um ano, quando abriu inquérito para investigar a disseminação de notícias falsas, ofensas e ameaças contra os integrantes da corte nas redes sociais. Conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, a investigação tem caráter sigiloso, mas fez barulho nos últimos meses, com buscas nas casas de aliados de Bolsonaro, apreensão de computadores e o início de uma devassa financeira.

Na última sexta-feira (24), cumprindo determinação do magistrado, o Facebook e o Twitter bloquearam as contas de dezenas de investigados, impedindo que continuem a se manifestar nas plataformas e barrando até o acesso a mensagens inofensivas do passado. Claramente desproporcional, a censura imposta aos bolsonaristas mostra que Moraes escolheu um caminho arriscado e contraproducente para atacar o problema. Basta ler o despacho que ordenou o bloqueio das contas para perceber que várias mensagens apontadas como ofensivas são críticas legítimas, ainda que grosseiras ou injustas, a que todos estão sujeitos num regime em que a liberdade de expressão é garantida.

Ao tentar silenciar os investigados de forma tão ampla e indiscriminada, a decisão de Moraes abre caminho para estreitar os limites em que esse direito fundamental pode ser exercido —criando assim insegurança para toda a sociedade.  Além disso, a medida se revelou pouco eficaz porque foi facilmente contornada pelos bolsonaristas, que passaram a usar contas de amigos e parentes para se manifestar e a ensinar aos seguidores como encontrar o material bloqueado visitando sites no exterior.

Logo tornou-se evidente que o bloqueio contribuiu mais para mobilizar as hostes do presidente do que para silenciá-las. O próprio Bolsonaro apresentou ao STF petição esdrúxula em defesa dos apoiadores, como se o assunto fosse seu. Se o objetivo do Supremo é impedir a rede bolsonarista de usar a liberdade de expressão para sabotar a democracia, a melhor maneira de fazê-lo será desvendar sua engrenagem, concluir o inquérito e submeter os aliados do presidente a julgamento o quanto antes. [para que um julgamento ocorra é necessário que supostos crimes sejam denunciados e denúncias necessitam de fundamentos, que só provas propiciam.

Mesmo todo o processo investigatório, das primeiras investigação a eventuais condenações, estejam a cargo de uma única instituição - STF - em algum momento terão  que apresentar provas = exceto se apelaram para julgamentos secretos, condenações secretas e cumprimento de penas em local incerto e não sabido.]

Editorial –  Folha de S. Paulo

Novo ingrediente – Editorial - Folha de S. Paulo

Temerários na pandemia, protestos de rua agravam o isolamento de Bolsonaro

A despeito de passos iniciais promissores, os movimentos que procuram articular a sociedade contra os rompantes autoritários de Jair Bolsonaro ainda têm muito chão a percorrer. Assim o indicam os protestos realizados no domingo (7) em diversas cidades do país. [os protestos contra o presidente Bolsonaro foram insignificantes -  não contaram com grande participação popular nem alcançaram apreciável número de cidades, os antifas - é bom saber sua origem - se aproveitaram (o que é normal na maldita esquerda, da qual são representantes) de uma morte ocorrida nos Estados Unidos e outra no Rio - ambos as vítimas afrodescendentes, sendo a autoria das mesmas atribuída à polícia - dois fatores que estimulam participação popular, com os participantes, se declarando contra o racismo e a violência policial, se infiltraram e inflaram uma suposta manifestação pró-democracia.

O vídeo abaixo, prova que parte dos antifas não sabe o que é democracia e só incendeia patrimônio de terceiros.]

Se o objetivo era uma demonstração de força e coesão, os resultados são ambíguos. Começa-se, claro, pela decisão controversa — e sem dúvida temerária — de estimular pessoas a ocuparem as ruas em plena pandemia que não atingiu seu pico em território nacional.Questionada abertamente por partidos de oposição, autoridades e entidades, a estratégia decerto mobilizou menos gente do que poderia em outras circunstâncias. Embora longe de desprezíveis, os contingentes visíveis nas capitais não se comparam, por exemplo, aos das manifestações em defesa da educação no ano passado.

Louve-se, de todo modo, a índole pacífica de praticamente todos os atos. Mal se pode listar como exceção o confronto de um pequeno grupo exaltado com a Polícia Militar na cidade de São Paulo, quando as vias já esvaziavam. [baderneiros que diziam pró-democracia - devemos lembrar que todos - tanto os pró Bolsonaro, quanto os marginais, incluindo as  torcidas organizadas (por natureza afeitas a pratica de atos ilícitos) desrespeitaram o tão decantado, e inútil, isolamento social meia boca.] O governo Bolsonaro, tudo indica, pretende carimbar nos movimentos os rótulos da baderna e da perseguição política —o que serve tanto para atiçar suas hostes mais fanáticas quanto para buscar aliados entre militares e policiais.

Na semana passada o presidente chegou mesmo a chamar de “terroristas” os organizadores dos protestos, e o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, achou tempo na noite de domingo para atacar os “vândalos” dispersados pela PM paulista, a seu ver antidemocráticos. O que de fato ameaça o mandatário, contudo, é a contínua desmoralização de seu governo e o acúmulo de questionamentos cada vez mais graves a sua conduta.

Alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal devido à escandalosa interferência na Polícia Federal, entre outros percalços judiciais, e com sustentação precária no Congresso Nacional, Bolsonaro já experimentou o primeiro aumento importante de sua reprovação com os impactos iniciais da pandemia de Covid-19 no país. Ainda terá de gerir uma economia em frangalhos, com desemprego em alta e contas públicas mais ruinosas a demandar ajustes amargos. [não pode ser olvidado que as mazelas destacadas  foram herdadas e acrescidas de malefícios pela Covid-19.] As perspectivas para o que resta de seu mandato se afiguram, pois, sombrias. Os movimentos da sociedade mostram a vitalidade da democracia —o que só é má notícia para um presidente em conflito com as instituições, se não com as ruas.

Editorial - Folha de S. Paulo

Deslealdade - Editorial - O Estado de S. Paulo

Jair Bolsonaro, que tanto diz prezar a lealdade, foi absolutamente desleal com o presidente do STF. 
O objetivo foi somente usar Dias Toffoli para sua propaganda política desvairada

O presidente Jair Bolsonaro, que tanto diz prezar a lealdade, foi absolutamente desleal com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Praticamente sem aviso prévio, como fazem os que não tiveram educação em casa, Bolsonaro foi ao Supremo acompanhado de uma comitiva de empresários e assessores para cobrar do ministro Toffoli providências para levantar as medidas restritivas impostas nos Estados para enfrentar a pandemia de covid-19.

[Negativo - o presidente Bolsonaro como é seu estilo foi extremamente sincero, leal e objetivo.
Fosse desleal, teria facilmente destacado junto ao empresariado a influência imensa da decisão do STF em autorizar governadores e prefeitos a terem total controle sobre medidas de ISOLAMENTO SOCIAL, DISTANCIAMENTO, LOCKDOWN e outras.

Em nome da lealdade, que lhe é peculiar, optou por levar os convidados à sede do Supremo Tribunal Federal e lá, de forma incontestável, na presença do presidente da Suprema Corte, mostrar a todos que os governadores e prefeitos são os responsáveis por todas as medidas restritivas à economia e para tanto contaram com o aval do STF.

Medidas que apesar de danosas à economia seriam aceitáveis, desejadas e aprovadas - bem como seus autores - se tivesse contribuído para o controle da Pandemia. Infelizmente, estão se revelando infrutíferas - os estados que mais exorbitaram nas restrições, são os que apresentam maior número de casos de contaminação e de mortes pelo Covid-19.]


A deselegância da visita sem convite nem foi o pior aspecto desse episódio vergonhoso. Para começar, o presidente Bolsonaro providenciou uma equipe de filmagem para registrar o momento e transmitir as imagens em suas redes sociais, com o objetivo evidente de fazer do embaraçoso encontro um evento eleitoreiro. Na encenação mequetrefe que protagonizou, e para a qual arrastou o chefe do Poder Judiciário, o presidente Bolsonaro pretendia afetar preocupação com a economia do País, duramente prejudicada pela pandemia. Na verdade, sua única preocupação, como sempre, era com a manutenção de
seu capital eleitoral, que míngua à medida que a inédita crise avança.

No seu afã de parecer um herói do setor produtivo, demandou que as restrições acabem “o mais rápido possível”, para aliviar as “aflições” dos empresários, pois “a economia também é vida” – isso no dia em que o País ficou sabendo, por meio da Confederação Nacional de Saúde, que o sistema hospitalar privado de seis Estados já não tem mais UTIs disponíveis em razão do colapso do sistema público.

A deslealdade de Bolsonaro, portanto, não foi somente em relação ao ministro Toffoli, mas também com os brasileiros que já morreram e com os moribundos. O presidente explora o padecimento de seus concidadãos para minar a imagem dos que considera seus adversários – isto é, todos os que não lhe dizem amém – e fugir de suas responsabilidades como chefe de governo. Assim, o improviso de Bolsonaro foi perfeitamente calculado. Formado na velha política, o presidente sabe farejar oportunidades para exercitar seu populismo reacionário. Enquanto governadores de Estado lutam para convencer seus governados a ficarem em casa, pois esta é a única maneira de enfrentar o coronavírus, o presidente surge impetuoso no Supremo como o destemido defensor do povo que “quer trabalhar”. E os empresários que acompanharam Bolsonaro deram seu aval a esse engodo, que é mais um vexame que o País está a passar graças à leviandade bolsonarista.

Mas há outra razão, não tão evidente e talvez mais importante, que levou Bolsonaro a tentar envolver o ministro Dias Toffoli em sua contradança macabra. O presidente quis causar constrangimento ao Poder que ora tolhe seus movimentos autoritários e amofina o clã Bolsonaro. Seguidas derrotas no Supremo transformaram os ministros togados em inimigos do bolsonarismo, a ponto de o próprio presidente, há alguns dias, ter feito um comício em que invocou as Forças Armadas vituperando contra as interferências do Judiciário em suas decisões. Mais golpista, impossível.

Mas o presidente do Supremo não se deixou intimidar. Primeiro, disse a Bolsonaro que, para enfrentar a pandemia e seus efeitos sociais e econômicos, “é fundamental uma coordenação (do governo federal) com Estados e municípios”, cobrando do presidente a formação de um gabinete de crise efetivamente nacional, que nunca existiu. Em seguida, o ministro Toffoli lembrou ao chefe do Executivo que “a Constituição garante competências específicas para os entes” (União, Estados e municípios) e, por isso, o Supremo já definiu que governadores e prefeitos têm a prerrogativa de adotar medidas de isolamento. Logo, se Bolsonaro pretendia arrancar do ministro Toffoli algum compromisso com sua estratégia destrambelhada de enfrentamento da pandemia, deve ter saído frustrado do encontro.

Mas não nos deixemos enganar. O objetivo de Bolsonaro não era converter o ministro Toffoli a seu credo sinistro, e sim somente usá-lo para sua propaganda política desvairada. Para os inocentes úteis que ainda enxergam em Bolsonaro um chefe de Estado, e não um oportunista, ele certamente foi bem-sucedido.

Editorial -  O Estado de S. Paulo

Eis a questão – Editorial - Folha de S. Paulo

Na pauta nacional, impeachment divide eleitores; Bolsonaro conta com apoio fiel

É espantoso que um presidente ainda no segundo ano de mandato, sem nem mesmo enfrentar uma oposição forte e organizada, apresente os indicadores de fragilidade política de Jair Bolsonaro. Um novo dado se faz conhecer agora em pesquisa Datafolha: 45% dos brasileiros aptos a votar defendem que o Congresso abra processo de impeachment do mandatário, parcela semelhante, na margem de erro, à dos que se opõem à providência drástica (48%).

Que a própria questão esteja em pauta a esta altura já configura uma triste anomalia. Mas está —e porque Bolsonaro vai, com persistência, eliminando alternativas.

[Sugestâo: 

vamos esquecer esse papo ridículo de impeachment do Presidente da República, JAIR BOLSONARO. = NÃO VAI DAR EM NADA. Ele, com as bençãos de DEUS, vai cumprir o seu mandato até 31 dez 2022 e iniciar outro no dia seguinte.

A crise econômica e a pandemia vão passar.

Primeiro: só na interpretação dos inimigos do presidente Bolsonaro, também inimigos do Brasil. ´e que ele cometeu crimes de responsabilidade. Não cometeu, não há provas - pelo simples fatos de que só há provas de fatos, delírios não deixam provas.

Segundo: para que o impeachment de um presidente da República tenha seguimento é necessário que a Câmara dos Deputados aprove, com no mínimo 342 votos = com 172 votos o pedido é barrado.

O deputado Rodrigo Mais se ligou e viu que uma Câmara dos Deputados e um Senado Federal, responsáveis, vão agora é cuidar de vidas e saúde = combater a Covid-19.

Deixem aquele senador sem projeto e um punhado deputados tentar atrapalhar a defesa da vida de milhões de brasileiros e brasileiras.]

A calamidade do coronavírus desencadeou uma espiral vertiginosa de desatinos presidenciais. O chefe de Estado insurgiu-se contra as medidas de isolamento social, pregando que a população voltasse às atividades mesmo que ao custo de uma explosão da doença. Seguiu-se o apoio presencial e descarado a um ato em que se defendia uma intervenção militar no país. Pouco depois, uma troca despropositada do comando da Polícia Federal levou à saída de Sergio Moro da pasta da Justiça —com relatos assombrosos de tentativas de ingerência na instituição policial.

Já se contam quase três dezenas de pedidos de impeachment no Legislativo, onde a sustentação a Bolsonaro se mostra frágil e desarticulada. [pedido de impeachment, qualquer deputado pode apresentar.

Provar as acusações e obter votos apoiando o pedido, ou pedidos, é que é outra coisa.] Às pressas, o Planalto tenta cooptar, a preço elevado, parlamentares de tradição fisiológica. O quadro que se apresenta às forças políticas e institucionais do país, no entanto, é complexo. Se os fatos conhecidos bastam com sobras para justificar a abertura imediata de investigações, o apelo que o presidente mantém em uma fatia não desprezível do eleitorado eleva em muito os riscos da tarefa.

Segundo o Datafolha, um terço dos brasileiros (33%) considera o desempenho de Bolsonaro ótimo ou bom —percentual similar aos observados antes da pandemia em pesquisas presenciais. Ainda que relativamente modesto, trata-se de apoio que chama a atenção pela fidelidade em cenário tão adverso. Em comparação, o governo Dilma Rousseff contava com apenas 13% de aprovação às vésperas do impeachment da petista. Recorde-se, no entanto, que ela entrava em seu sexto ano de mandato e o país já sofria com um biênio inteiro de recessão profunda.

A nova derrocada econômica que se inicia, de proporção ainda imprevisível, vai se juntar a uma crise sanitária em processo de agravamento e a uma crise política já instalada. Em nenhum dos casos o caminho da superação parece claro.

Editorial -  Folha de S. Paulo

Competência como problema

Parente não foi o primeiro a sucumbir diante da força do parasitismo estatal.  Antes dele, em maio do ano passado, caiu Maria Sílvia Bastos Marques

O Brasil, ao que parece, não está pronto para uma gestão profissional e apolítica de suas empresas estatais. Sempre que uma estatal ou banco público começa a ter critérios racionais de administração, tornando-se infenso aos usos e costumes clientelistas e patrimonialistas, os grupos de pressão ─ sejam políticos, sejam sindicais ─ tratam logo de sabotar esses esforços. Donde se pode concluir que estatais, geralmente em nome de um obscuro “interesse nacional”, jamais serão gerenciadas para manter seu equilíbrio financeiro e ter recursos para investir, pois só existem ─ é o que parece ─ para satisfazer objetivos estranhos ao seu negócio.

O recente caso da Petrobras é apenas um exemplo. Como se sabe, a estatal chegou à beira da ruína depois de anos servindo aos projetos megalomaníacos dos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Felizmente, o impeachment de Dilma interrompeu esse processo, pois o sucessor da petista, o presidente Michel Temer, tratou rapidamente de entregar a administração da empresa a Pedro Parente, um executivo com indiscutível capacidade administrativa. Nenhuma das qualidades de Parente, contudo, teria sido suficiente para salvar a Petrobras se o presidente Temer não tivesse atendido às principais exigências do executivo para aceitar o cargo, isto é, total autonomia para definir os rumos da Petrobras e garantia de que não haveria interferência política na sua gestão.

Os extraordinários resultados obtidos pela Petrobras na gestão de Pedro Parente serviram para comprovar não apenas o quão importante é ter bons profissionais à frente da administração de estatais, mas principalmente o quão crucial é impedir que essas empresas sejam exploradas com propósitos populistas, eleitoreiros e corporativistas. Apesar dessas constatações indisputáveis, o governo foi incapaz de sustentar a administração de Pedro Parente diante do primeiro solavanco causado pelas milícias do subdesenvolvimento ─ que impulsionaram uma greve de caminhoneiros para exigir que a Petrobras deixasse de praticar sua racional política de preços de mercado, implementada por Parente, e voltasse a bancar combustível barato, como fazia na trevosa era lulopetista.

Parente não foi o primeiro a sucumbir diante da força do parasitismo estatal. Antes dele, em maio do ano passado, caiu Maria Silvia Bastos Marques, que havia tentado fazer do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma instituição voltada para sua função essencial ─ estimular o crescimento do País sem favorecer nenhum setor em especial e sem bancar os “campeões nacionais” que fizeram a festa durante os governos de Lula e Dilma. Convém lembrar que Maria Silvia teve que trabalhar em um BNDES repleto de funcionários que haviam ingressado durante a administração do PT e que, sob inspiração do partido, foram responsáveis por dar aval a uma política de crédito que se revelou ruinosa não apenas para o banco, mas para o País. Também neste caso, o Palácio do Planalto falhou na defesa de sua executiva justamente no momento em que esta mais sofria com pressões de todo tipo ─ de funcionários, de empresários e de gente de dentro do próprio governo.

Assim, observa-se quão inúteis são as iniciativas destinadas a melhorar a governança das empresas e dos bancos estatais. A mais recente dessas iniciativas, a Lei das Estatais ─ que impôs requisitos mínimos para o preenchimento de cargos, na suposição de que isso impediria a nomeação de apaniguados de partidos governistas e, portanto, protegeria as empresas de interferência política ─, se tornou quase letra morta. E isso aconteceu não apenas porque os partidos continuam a ter influência na nomeação de diretores das estatais, mas principalmente porque, como se viu nos casos da Petrobras e do BNDES, quanto mais competente e profissional for a administração dessas empresas, menos “estatais” ─ isto é, menos sujeitas à ingerência política e sindical ─ elas serão. E isso para os diversos grupos organizados que, a título de defender os interesses do “povo”, pretendem se apoderar de pedaços do Estado ─ aí incluídas suas empresas e bancos ─ é simplesmente intolerável.

Editorial - O Estado de S. Paulo

 

 

O altar da salvação nacional

A gravidade da crise política, institucional e moral que atinge o País pode ser medida pela extravagância das soluções que diferentes setores da sociedade começam a defender para superá-la

A gravidade da crise política, institucional e moral que atinge o País pode ser medida pela extravagância das soluções que diferentes setores da sociedade começam a defender para superá-la. Em comum, essas ideias exalam profundo desprezo pelos políticos, que seriam, na visão de seus proponentes, o cerne da corrupção nacional. Ou seja: retire-se a política dos políticos, entregando-a a instituições supostamente acima de qualquer suspeita, dispensadas de aval eleitoral em razão de sua alegada legitimidade intrínseca, e então, como consequência lógica, restaura-se a moralidade. Tudo isso, note-se, em nome da salvação da democracia e da Constituição, justamente as grandes vítimas dessa cruzada que se pretende saneadora.

Os dois artigos da página A2 de hoje – que chegaram num mesmo dia à Redação – são exemplos desses argumentos, que têm florescido graças ao ambiente insalubre do brejal em que se transformou a atividade política. É por essa razão que decidimos publicá-los: para que sirvam como ilustração do pensamento que, ao que tudo indica, tem o potencial de vicejar dentro das instituições às quais se referem – o Judiciário e as Forças Armadas – e também entre os cidadãos desencantados com os políticos.

O artigo intitulado O Judiciário e o discurso do golpe, por exemplo, considera natural a judicialização da política, isto é, a ação de magistrados em seara que deveria estar reservada apenas aos representantes eleitos pelo voto direto. De acordo com esse raciocínio, a representação política no Brasil perdeu seu sentido em razão da corrupção e do descolamento em relação aos anseios da sociedade. Logo, não restou ao Judiciário outra coisa a fazer senão assumir o papel do Parlamento – e isso, na concepção exposta no artigo, não seria usurpação de poder alheio, e sim cumprimento do dever. A legitimidade da judicialização da política estaria assentada na presunção de que, ante o vácuo deixado pela desmoralização do mundo político, se tornou incumbência irrenunciável dos magistrados assumir o papel de intérpretes dos interesses da sociedade.

Do mesmo modo, o artigo Intervenção, legalidade, legitimidade e estabilidade pretende demonstrar que a atual crise não pode ser resolvida pelos próprios políticos, pois a maioria estaria comprometida somente em salvar-se, razão pela qual as Forças Armadas teriam total legitimidade para intervir, mesmo sem amparo legal. Segundo essa concepção, nem o Legislativo nem o Executivo teriam mais condições de continuar seu trabalho, carcomidos que estão pela corrupção e a perda de credibilidade, restando aos militares assumir esse papel, a exemplo do que aconteceu em 1964. As Forças Armadas, segundo se depreende do texto, não agiriam dessa forma por gosto, e sim pelo dever de defender a Pátria e restaurar a lei e a ordem.

O pensamento expresso por esses dois artigos, que nem de longe é ocasional ou isolado, é fruto da desorientação causada pela sensação de que nenhum político presta, criada especialmente pelo messianismo de alguns dos próceres da luta contra a corrupção no Judiciário e no Ministério Público. É também sequela do empobrecimento da atividade política, sobretudo graças ao presidencialismo de cooptação implantado pelos governos lulopetistas.

Sem lideranças políticas claras e diante de tantos escândalos, parece a muitos cidadãos que só lhes resta depositar sua confiança em quem, justamente por não depender de voto, se propõe a assumir a tarefa de mediar os interesses da sociedade de maneira isenta, justa e moralmente incontestável. Trata-se necessariamente de solução autoritária, uma vez que não há como recorrer de decisões nem dos altos magistrados nem, muito menos, dos chefes militares.

Deve-se, portanto, tomar cuidado com o que se deseja: malgrado o País esteja farto dos políticos, razão pela qual se tornam sedutoras as propostas de superação da crise que deles prescindam, é somente por meio da atividade política – exercida por representantes eleitos pelo voto direto – que a democracia verdadeiramente se manifesta e, assim, as crises são superadas, sem que nenhuma liberdade seja sacrificada no altar da salvação nacional.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo 

Muito a explicar

Desde o começo desse incrível imbróglio, esperava-se que Rodrigo Janot, comprovadamente despreparado para o cargo que ocupa, pedisse demissão. 

Já que decidiu ficar, então que ao menos reconheça seus inúmeros erros

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que “nunca se viu, em toda a nossa história, tantas investigações abertas e tantos agentes públicos e privados investigados, processados e presos”, razão pela qual resta à defesa dos implicados “tentar desconstruir, desacreditar a figura das pessoas encarregadas do combate à corrupção”. Foi uma forma nada sutil de se referir às críticas que ele e sua equipe vêm sofrendo em razão do espantoso acordo de delação premiada com o empresário Joesley Batista e do açodamento das denúncias contra vários políticos e altas autoridades sem o devido embasamento. Segundo Janot, quando há uma grande ofensiva contra a corrupção como a que ele e outros procuradores da República conduzem, “muitas pernas tremem”.

São palavras de quem, ele sim, precisa se defender. Ninguém no Brasil, salvo os criminosos, se opõe à luta contra a corrupção. Muito ao contrário: a Lava Jato e operações congêneres resultam da resolução dos brasileiros de atacar esse que é um dos principais flagelos nacionais. O que tem causado profundo incômodo é o messianismo dos que se julgam em uma cruzada moral contra os políticos em geral, comportamento que os induz a agir algumas vezes em desafio ao Estado de Direito, como se a causa justificasse o atropelamento da lei. Esse incômodo aumenta consideravelmente quando se observa que Janot tem sido incapaz de esclarecer as diversas dúvidas e suspeitas que surgiram sobre os procedimentos de integrantes da Procuradoria-Geral desde que veio à luz a bombástica delação de Joesley Batista.

Uma instituição como a Procuradoria-Geral, dedicada a defender a ordem jurídica, deveria ser a campeã da transparência. No entanto, o que se tem observado é que, dia após dia, surgem informações que indicam um comportamento reprovável de alguns de seus integrantes envolvidos nas nebulosas negociações do acordo com Joesley, sem que o procurador-geral tenha sido capaz de dar explicações plausíveis para isso. O máximo que consegue é dizer-se “ludibriado”.

O caso mais célebre é o do ex-procurador Marcelo Miller, que, ao que tudo indica, orientou o Grupo J&F e o empresário Joesley Batista a elaborarem os acordos de leniência e de delação premiada quando ainda era integrante da Procuradoria-Geral e um dos principais assessores de Rodrigo Janot. O próprio Janot já admitiu a ação de seu ex-assessor e pediu a prisão de Miller, que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu – embora, em seu despacho, tenha dito que são “consistentes” os indícios de que Miller praticou o delito de obstrução de Justiça.

A exótica decisão de Fachin é apenas mais um elemento carente de explicação numa história que causa espanto contínuo e progressivo – a começar pelo fato de que ela só veio à luz em razão do estranho acaso da entrega de uma gravação involuntária de Joesley Batista que, entre um drinque e outro, conta como se associou a procuradores para obter a desejada imunidade total.

Com esse novo escândalo, surgiram suspeitas de que, além de Marcelo Miller, ao menos outros dois procuradores, muito próximos de Rodrigo Janot, teriam atuado em favor de Joesley. Recorde-se, a propósito, que um outro procurador chegou a ser preso, em maio, sob acusação de ser informante de Joesley.

Ou seja, há robustas razões para cobrar de Janot esclarecimentos sobre o que se passa no Ministério Público sob sua chefia. De nada adianta dizer-se enganado. É preciso que o procurador-geral pare de insultar a inteligência dos cidadãos – como quando disse que conversou apenas sobre “amenidades” ao ser flagrado em encontro fora da agenda, atrás de engradados de cerveja num botequim de Brasília, com um dos principais advogados de Joesley na véspera da prisão do empresário.

Desde o começo desse incrível imbróglio, esperava-se que Janot, comprovadamente despreparado para o cargo que ocupa, pedisse demissão. Já que resolveu ficar, então que ao menos reconheça seus inúmeros erros, que tanto custaram ao País, em vez de maliciosamente atribuir a seus críticos a pecha de inimigos da Lava Jato.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo
 

A vez da “Jararaca”

O PT tenta ir para o tudo ou nada. Na base do “salvem Lula” a qualquer preço. No QG da sigla, nas conversas de filiados, principalmente entre os simpatizantes ideológicos atávicos – mesmo na corriola de algumas cabeças coroadas da chamada elite pensante – dar sobrevida à “Jararaca” significa colocá-la novamente no poder, de volta à presidência da República, para acabar com essa “perseguição odiosa e sem sentido algum” contra os líderes da agremiação. O comandante da operação salvamento e presidente do Partido, Rui Falcão, sonha que só assim os compadres correligionários Dirceu, Vaccari e Palocci conseguem a liberdade.

Para aprontar de novo, imagina-se! A ação do PT pró-Lula começa a ser urdida nos gabinetes para ganhar, em breve, as ruas e programas de TV. Existe até um “plano econômico” sendo alinhavado às pressas para tirar o País da crise. Crise que o próprio partido criou, diga-se de passagem. Não é brincadeira! O “salvador da pátria”, perseguido e injuriado por seus adversários, na versão edulcorada que faz de si mesmo, busca se safar pela via da reeleição. A lendária artimanha do PT de converter e distorcer fatos a seu favor, de abusar de chavões para vitimar os aliados, de convencer a população de que tudo não passa de grande armação e injustiça, entrou em vigor. Um manifesto com a assinatura de 400 artistas e participantes de movimentos sociais pede o lançamento imediato de Lula.

E ele mesmo se convenceu disso. É a corrida contra o tempo, sem dúvida. Ou contra a ameaça crescente da prisão, mais do que esperada, do cacique petista. A situação mostra-se esdrúxula. Um réu em cinco processos (a caminho do sexto), acusado de liderar uma quadrilha criminosa, de atentar contra o patrimônio público, prepara a sua candidatura para tentar virar, novamente, mandatário do País. Agora imagine o cenário no qual o personagem em questão, Lula, que se autoproclama a alma mais honesta do mundo – tal qual Jesus Cristo, nas palavras dele próprio – eventualmente saia vitorioso numa futura eleição e a seguir seja, no trâmite moroso do Judiciário, condenado pela série infindável de crimes que lhe pesam sobre as costas? Nesse quadro surreal, melhor seria fechar o Brasil para balanço. A mera hipótese de tê-lo com chances de disputa é, por demais, grotesca. Amontoam-se investigações e provas que, na condição de um cidadão comum, já teria levado Lula às grades há tempos. [não podemos olvidar que a improvável, trágica, demoníaca, volta do estrupício 'coisa ruim Lula da Silva', teria como únicos responsáveis o eleitorado estúpido do Brasil que por duas vezes elegeu o filho da serpente e para completar o desastre também elegeu e reelegeu Dilma.

O retorno de qualquer uma das duas coisas citadas, ainda que como vereador de qualquer município com mil eleitores, já seria motivo mais que suficiente para fechar o Brasil para balanço com a entrega das chaves ao ISIS.]

Vários dos que lá estão, em virtude dos desdobramentos da Lava Jato, foram parar ali por muito menos. Lula esculhamba com o Judiciário, tenta desacreditar o juiz Sérgio Moro, usa e abusa de artifícios legais para protelar os processos e segue impávido na sua cruzada política. Pelos prazos médios de julgamento, pela quantidade e profundidade das ações, pelo arco de provas e indícios apresentados, ele pode ficar inelegível apenas durante a campanha de 2018, lá pelos idos de julho do ano que vem, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que valida condenação em segunda instância. 

Ninguém deseja tamanha balbúrdia na corrida sucessória.  O País não aguenta mais. Passa do tempo e da hora dessas investigações contra o ex-presidente ganharem celeridade. A pergunta que todo mundo faz e não encontra resposta concreta é: exatamente o que está faltando para uma sentença definitiva ou para várias, diante dos laudatórios documentos, indícios e testemunhos contra Lula? Embora ele tente agir como se nada de errado exista para atrapalhar seu caminho, poucos discordam – até intramuros do Partido – que nas barras da Justiça chegou a hora da “Jararaca” prestar contas.

Fonte: Editorial - IstoÉ - José Carlos Marques

Tempos muito esquisitos

Temer também é obrigado a enfrentar a desconfiança de que suas escolhas não dizem respeito aos interesses do País

O País vive tempos muito esquisitos. Um simples e curial ato de governo, como por exemplo a nomeação de um ministro, dá azo a todo tipo de especulação – que mesmo sendo elucubrações desligadas da realidade encontram guarida em notas de jornais e comentários de rádio e televisão – a respeito dos “reais motivos” por trás da decisão. 

Não só isso: esse mesmo ato, por mais banal que seja, parece hoje capaz de desencadear as mais destemperadas reações não apenas da oposição – de quem, de todo modo, nem se espera mesmo muito equilíbrio –, mas principalmente da base governista, em especial dentro do próprio partido do presidente Michel Temer, o PMDB, cujo papel essencial deveria ser não causar problemas ao governo.

É o que se vê agora, mais uma vez, com a escolha do deputado Osmar Serraglio, do PMDB paranaense, para o Ministério da Justiça. Nem bem seu nome foi anunciado e o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho, do PMDB mineiro, informou que está “rompendo com o governo” e que vai “colocar toda a bancada de Minas para romper também”. Tudo porque o deputado Ramalho esperava emplacar um peemedebista conterrâneo seu no Ministério da Justiça.

“Se Minas Gerais não tem ninguém capacitado para ser ministro, não devemos apoiar esse governo”, vociferou o deputado Ramalho. “Vou trabalhar no plenário contra o governo, para derrotar o governo em tudo. A vice-presidência da Câmara vai ser um ponto de apoio aos que não estão contentes com o governo.”

O deputado Ramalho – que nisso nem de longe está sozinho – é daqueles que só apoiam o governo caso este, em contrapartida, lhes ofereça cargos e prebendas. Antigamente, parlamentares dessa categoria ainda se preocupavam em manter as aparências e esconder sua natureza fisiológica pelo menos no discurso. Agiam com envergonhada discrição. Agora, não. Nesses tempos esquisitos, tipos como o deputado Ramalho deixam escancarado que o destino do País lhes é irrelevante. A única coisa que interessa é o atendimento das suas exigências, naquilo que em bom português política não é, e sim chantagem explícita. 

Considerando-se que o presidente Temer ainda terá de fazer mais algumas trocas em seu Ministério, pode-se esperar novos episódios de destempero e despudor.  Além de ter de lidar com a destrambelhada e muitas vezes irresponsável reação de seus supostos aliados, o presidente Temer também é obrigado a enfrentar a desconfiança de que suas escolhas não dizem respeito aos interesses do País, mas ao mister de salvar a pele de peemedebistas enrolados na Operação Lava Jato. O caso de Serraglio é, de novo, apenas o mais recente de uma longa série.

Assim que foi confirmado no cargo, o deputado Serraglio teve de vir a público, em entrevistas, para garantir que não interferiria, em nenhuma hipótese, na Lava Jato. Reagia assim ao rumor, alimentado pela oposição, de que fora nomeado com a missão de sabotar os esforços da Polícia Federal, que lhe será subordinada. Reforçava essa percepção a acusação de que Serraglio é apadrinhado do deputado cassado Eduardo Cunha, outro interessado em melar a Lava Jato.

O problema é que nada disso para em pé. Em primeiro lugar, a única forma de um ministro da Justiça tentar interferir em operações em andamento seria trocando a chefia da Polícia Federal, mas isso Osmar Serraglio já disse que não fará. Ademais, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal divulgou nota em que parabeniza a escolha e lembra que o deputado, além de ser professor de direito, se notabilizou por seu trabalho na CPI dos Correios, que desaguou no mensalão. Portanto, parece ser qualificado para o cargo.

Quanto à sua suposta ligação com Eduardo Cunha, é preciso lembrar que Serraglio está em seu quinto mandato e, nessa condição, dificilmente teria necessidade de prestar contas ou pagar favores ao ex-presidente da Câmara e hoje notório presidiário. Nenhuma dessas considerações racionais, contudo, parece suficiente para aplacar o zunido malicioso em torno da nomeação de Serraglio e dos demais escolhidos pelo presidente. Em tempos de “pós-verdade” e de “fatos alternativos”, as convicções ganharam mais valor do que a realidade. Poucos parecem ter a virtude de esperar por fatos concretos, para ver se o ministro dá conta do recado.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo

 

 

Momentos esquisitos

Por mais descabido que para alguns possa parecer este debate, a solidez das instituições brasileiras deve ser questionada neste momento particularmente conturbado por que passa o País. É que há um paradoxo que deixa perplexos os cidadãos que acompanham os últimos acontecimentos: como as instituições podem ir bem, não estarem frágeis e tampouco ameaçadas, se aqueles que delas fazem parte – mas não as definem em si – adotam atitudes perniciosas que no mínimo trincam os fundamentos sobre os quais repousam essas instituições? Enquanto isso, o País afunda. Vejamos o que se passa no Supremo Tribunal Federal (STF). Na eventual ocorrência de abalo dos alicerces do Estado Democrático de Direito, ao STF, como instância máxima do Poder Judiciário, cabe o intransferível papel de mantenedor do equilíbrio entre os Poderes da República, da garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e, em última análise, da paz social. Houve tempo em que esse papel era representado pelas Forças Armadas, à custa da supressão das liberdades e do sufocamento da democracia. Agora, não mais. Agora cabe ao Supremo a grande responsabilidade de arbitrar os conflitos da vida nacional. No entanto, o que se vê é que membros do Supremo estão a ensejar os conflitos que deveriam abafar. [o que, se persistir, ensejará a justa, necessária e legal INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL.]

Dois gravíssimos episódios recentes causaram apreensão em todos os devotos da democracia que buscam na Corte Suprema o tipo de paz e conforto social que as religiões oferecem a seus fiéis no âmbito espiritual. A decisão monocrática do ministro Luiz Fux, que determinou que o projeto anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados volte à estaca zero, soma-se à do ministro Marco Aurélio Mello, que por meio de uma liminar esdrúxula destituiu Renan Calheiros da presidência do Senado. Com esses casos – esperamos que a série termine aqui –, o STF dá preocupantes sinais de que nele há quem mal compreenda o papel fundamental da Corte na crise que o Brasil atravessa.

Em comum entre essas duas decisões, observa-se a prevalência do exercício da vontade sobre a lei. Casos desse tipo de descompasso não se restringem ao Judiciário. Em outras instituições também vicejam o voluntarismo de atos e as decisões adotadas ao arrepio da lei e da razão. Há um método nessa loucura. Primeiro, forma-se uma convicção – pelas mais variadas razões, seja para que objetivo for – e, a partir dela, um conjunto de normas, códigos e regimentos é invocado para justificar a decisão extravagante. Dane-se a lógica, fomente-se a hermenêutica. O que vale é o palavrório pomposo, a sustentar o insustentável. E vale muito, também, o arremedo de autoridade moral destilado na peça que, afinal, se destina a corrigir aquilo que não coincide com a vontade do funcionário.

A gravidade da liminar concedida por Luiz Fux no mandado de segurança impetrado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) é tal que levou seu colega Gilmar Mendes a classificá-la como “perda de paradigmas”, o “AI-5 do Judiciário”. O ministro Fux não cassou mandatos de parlamentares, como fez a ditadura militar por meio do Ato Institucional de dezembro de 1968. Mas o ministro cassou, por liminar, uma decisão soberana do plenário da Câmara dos Deputados, em uma evidente afronta ao princípio constitucional da independência dos Poderes. As críticas do ministro Gilmar Mendes são geralmente fortes. Desta vez foram vigorosas, no ponto certo e, sobretudo, chamam a atenção para a sensatez que o momento exige. Se não pode esperar moderação do Supremo, onde o cidadão brasileiro irá buscar tal virtude, se precisar se amparar na lei?

Com todas as ressalvas que possam ser feitas ao resultado do trabalho, o projeto de lei anticorrupção aprovado pela Câmara seguiu rigorosamente o trâmite legislativo previsto em lei e no regimento interno da Casa. Um projeto de iniciativa popular é – como a palavra “iniciativa” denota – uma provocação da sociedade à ação do Legislativo. Não se trata de um conjunto imutável de comandos inscritos em pedra. Tolher a liberdade da Câmara dos Deputados de alterar um projeto de lei tão somente sob o argumento de que tem origem popular é ferir de morte a própria essência da democracia representativa que a Constituição consagra. Ao ministro Fux não foi dada essa faculdade.

 Fonte: O Estado de S. Paulo - Editorial

Nove anos depois

Renan Calheiros é o retrato perfeito e acabado da grave enfermidade ética e moral que coloca o Parlamento na contramão de sua missão constitucional de representar os eleitores

Renan Calheiros virou réu, acusado do crime de peculato no Supremo Tribunal Federal (STF). É notícia que não surpreende ninguém, considerando tanto o rico histórico do soba alagoano em investigações policiais como o fato de que o processo em questão tramita na Suprema Corte há inacreditáveis nove anos. Esta circunstância insólita, por sua vez, chama a atenção para outra aberração incrível que é a espantosa morosidade da Justiça brasileira, problema que, aliás, foi tratado, à margem do julgamento de quinta-feira passada, com zeloso espírito de corpo, por três ministros, entre eles a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Sobre Renan Calheiros, o que se pode dizer é que é o retrato perfeito e acabado da grave enfermidade ética e moral que coloca o Parlamento brasileiro na contramão de sua missão constitucional de representar os eleitores – e, no caso do Senado, as unidades da Federação – na discussão e aprovação de leis e na fiscalização do Poder Executivo. O presidente da Câmara Alta é hoje um dos exemplos mais óbvios do político que usa seu poder primordialmente em benefício próprio e de seus cupinchas. Foi o que ficou mais uma vez demonstrado esta semana com a tentativa frustrada de Calheiros de aprovar o regime de urgência para a tramitação do projeto anticorrupção que menos de 24 horas antes havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, agora réu no STF, é indiciado em outros 11 processos que tramitam naquela Corte, a maior parte deles ligada à Operação Lava Jato. Mas muito antes de a polícia, o Ministério Público e a Magistratura federal se terem articulado, há pouco mais de dois anos e meio, para operar a ampla faxina no aparelho estatal dominado pela corrupção elevada à condição de método político pelo lulopetismo, Renan Calheiros já se exercitava alegremente na prática de iniciativas ética e moralmente questionáveis. Tanto que as mesmas investigações que resultaram, finalmente, em sua transformação em réu, obrigaram-no, em 2007, a renunciar à mesma presidência do Senado que hoje ocupa, como resultado de um acordo que lhe salvou o mandato.

Só mesmo uma grave doença moral poderia explicar que o Senado elegesse para presidir os seus trabalhos uma figura como Renan Calheiros, depois de tudo o que ocorreu em 2007.  A impunidade de maus homens públicos, que no mais das vezes nem chegam a ser levados à barra dos tribunais, tem forte aliado numa das maiores deficiências institucionais do País, a aparentemente insanável morosidade da Justiça. Essa morosidade, além de ser inestimável aliada de criminosos de colarinho branco, prejudica a população em geral que, ao contrário dos espertalhões bem situados, geralmente têm pressa em ver suas pendências judiciais dirimidas.

Renan Calheiros tornou-se réu sob a acusação de ter desviado recursos do Senado para ressarcir uma empreiteira que teria pagado a pensão de uma filha que tem fora do casamento. No julgamento, a questão da morosidade da Justiça acabou vindo à baila. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, explicou que praticamente a totalidade da centena de processos que estão sob sua responsabilidade não se encontra em seu gabinete, mas nas mãos de policiais e procuradores envolvidos nas respectivas investigações de campo. O ministro estaria, assim, apenas esperando a conclusão das investigações para se manifestar sobre o prosseguimento ou não dos respectivos processos.

É claro que a necessidade do aprofundamento de investigações pode resultar em demora na conclusão de processos criminais. Isso no âmbito de mais alta instância, que é o STF. Imagine-se a que passo andam investigações que não são presididas por integrantes da cúpula da Justiça. Mas, se o Supremo não consegue administrar com eficácia o gravíssimo problema da morosidade, tomando a iniciativa de propor e executar medidas para pelo menos minimizar o problema, quem é que terá condições de fazê-lo? Transferir responsabilidades não é o melhor caminho.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo

 

Lula quer desmoralizar o Brasil

O herói faz agora o papel de vítima e é assim que doravante se apresentará na grande encenação para o público, daqui e do exterior, na qual o pérfido antagonista é a Justiça brasileira. Réu até agora em três processos que resultaram de investigações sobre corrupção – e na falta de sólidos argumentos de defesa –, Lula da Silva está armando um espetáculo circense para mostrar aos desavisados que o Mal cooptou a Justiça, que se empenha na missão abjeta de condenar um inocente, o homem “mais honesto do Brasil”, punindo-o pelo crime de governar para os pobres.

A politização dos processos judiciais em que Lula está envolvido como réu ou apenas investigado faz parte da estratégia concebida pelo lulopetismo, com a assessoria de uma chusma de advogados, para desviar a atenção da opinião pública das fortes evidências de envolvimento do ex-presidente da República e sua família numa série de episódios suspeitos nos quais se teriam beneficiado de tráfico de influência, de recebimento de vantagens materiais e financeiras indevidas ou pura e simplesmente de propina. 

Essa estratégia envolve também a tentativa de envolvimento dos brasileiros que ainda apoiam o ex-presidente num clima emocional alimentado por fantasiosas notícias sobre a iminente prisão de Lula. Na última segunda-feira, por exemplo, algumas dezenas de pessoas, munidas de farto material de propaganda impresso, postaram-se diante do apartamento de Lula em São Bernardo para uma “vigília cívica” contra a “ameaça iminente” da prisão do ex-presidente.

No dia seguinte, a Folha de S.Paulo publicou artigo assinado por Lula com o sugestivo título Por que querem me condenar. Começa por afirmar que, desde que ingressou na vida pública sua vida pessoal foi “permanentemente vasculhada”, mas “jamais encontraram um ato desonesto de minha parte”. Acrescenta: “Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política”. E explica: “Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros”. E conclui, dramaticamente: “O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito”.

Os advogados de Lula, que tentaram em vão, várias vezes, contestar a autoridade e isenção dos magistrados responsáveis por processo em que o ex-presidente está envolvido, voltaram à carga interpelando o desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, relator dos recursos da Lava Jato, a quem acusam de ter “amizade íntima” com o juiz Sergio Moro. Segundo o ex-ministro Gilberto Carvalho, fiel escudeiro de Lula, essa nova iniciativa obedece “à ordem de não ficar calado”, num processo permanente de “questionamento” de tudo o que já foi ou vier a ser levantado contra Lula. [a forma de calar Gilberto Carvalho, ex-seminarista de missa negra, é reabrir as investigações sobre o assassinato de Celso Daniel e começar a mostrar o envolvimento do pau mandado do Lula.
É mexer no assassinato do ex-prefeito que Gilbertinho enfia o rabo entre as pernas e some.]
A até recentemente bem-sucedida trajetória política de Lula foi alavancada pelo marketing. E é com o marketing que ele pretende sair da grossa enrascada em que se meteu. Sem ter elementos concretos e convincentes de defesa, apresenta-se como vítima dos “inimigos do povo”. Os acontecimentos desta semana revelam, portanto, que se pode esperar daqui para a frente a intensificação e maior contundência da contraofensiva lulista nas áreas judicial e popular. Pode até haver quem entenda que a prisão de Lula poderia favorecer a “causa”, na medida em que criaria uma “enorme comoção nacional” manipulável em benefício dos “interesses populares”. Quem conhece bem o ex-presidente sabe que esse tipo de sacrifício jamais lhe passaria pela cabeça. É claro, portanto, que a estratégia lulista contempla também a necessidade de manter formadores de opinião e detentores do poder considerados confiáveis no exterior providos de argumentos políticos que sejam úteis para a eventualidade de que se torne premente a necessidade de preservar a liberdade de Lula. Ou seja, condenado aqui, procuraria refúgio em regime amigo, apresentando-se, assim, como exilado político. [Lula sendo preso, nada vai acontecer - exceto que ele vai ver o sol nascer quadrado.
Lembram que quando começou o processo de impeachment da 'escarrada' presidente deposta, Dilma Rousseff, o presidente da CUT, um tal de Vagner qualquer coisa, o próprio Lula e outros do mesmo naipe disseram que o Brasil iria pegar fogo.
O processo foi aberto, Dilma afastada, depois acionaram o botão da caixa de descarga e a escarrada ficou desempregada e nada do que os lulopetistas ladraram que fariam, foi feito.
É só prender o Lula, alguns militontos vão para as ruas ladrar, mas, logo se acalmam.
É esperar para constatar que a corja lulopetista só ladra.]

O homem está disposto a pagar qualquer preço por todas essas precauções. Inclusive o de tentar desmoralizar a Justiça e de apresentar o Brasil, aos olhos da opinião pública mundial, como uma reles ditadura. Mas esse ato de desespero lhe será cobrado pela consciência cívica do País.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo

 

O comandante Lula

Lula foi o maestro da grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos. 

O general do Petrolão, o comandante máximo do esquema, o chefe da quadrilha, o mentor, a peça central dos desvios em série. Assim é agora apresentado pela Justiça aquele que já foi tido como um dos líderes mais populares do Brasil. Todos os epítetos saíram da avaliação de autoridades policiais. Cerca de 300 funcionários públicos, de vários órgãos, trabalharam em conjunto por meses para chegarem finalmente à peça acusatória apresentada na quarta-feira, 14.

Inúmeras denúncias – por obstrução de justiça, por favorecimento, por formação de quadrilha, por enriquecimento ilícito, por lavagem de dinheiro, por tráfico de influência, por corrupção ativa e passiva, dentre outras – fazem o pesadelo político de Lula hoje que, segundo a imprensa mundial, atingiu o abismo. Na condição de réu em outro processo, Lula foi dessa vez denunciado por praticar nada menos que sete atos de corrupção e outros 64 de lavagem, numa série sistêmica classificada pelos investigadores como de “continuidade deletiva”, cuja sequência encadeada em curto espaço de tempo demonstra a atuação de má fé do ex-presidente. Sob as ordens e participação direta de Lula foi construída o que o procurador Deltan Dallagnol definiu como uma “propinocracia”. 

Em outras palavras: um governo regido e alimentado por propinas, hábito que marcou a era de 13 anos do PT no poder. Nunca antes na história do País havia se roubado tanto da estrutura estatal e enganado tantos eleitores em benefício de tão poucos. 

Como todos sabem, e a Lava Jato didaticamente evidenciou, foram distribuídos cargos entre aliados e apadrinhados com o intuito de arrecadar dinheiro para os ambiciosos planos do “comandante”. O objetivo fim, diz o Ministério Público Federal, era alcançar a governabilidade, perpetuar o partido no poder e permitir o enriquecimento ilícito de políticos e agentes da engrenagem. Nesse contexto, o leque de delitos de Lula é robusto.

Depoimentos, evidências, provas e documentos corroboram a denúncia. O desenho da teia de corrupção descrita por Dallagnol converge invariavelmente para Lula. A organização criminosa do “grande general” concedeu a ele vantagens, dentre as quais o recebimento de R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS. O ex-presidente teria formado também “em favor do seu partido, o PT” um colchão de recursos ilícitos para abastecer futuras campanhas. “Lula garantiu, durante seu mandato presidencial, governabilidade assentada em bases criminosas”, apontou Dallagnol sem meias palavras. Os testemunhos que dão materialidade aos fatos são ainda mais contundentes e flagram o petista intermediando propina com executivos da Petrobras. Suas “tralhas”, como o próprio Lula definiu, foram armazenadas e bancadas em um galpão por cinco anos em troca de vantagens e contratos para o consórcio Conpar, contratado pela Petrobras a pedido dele, Lula. No conjunto e em cada uma de suas partes, os processos contra o ex-presidente terão um impacto demolidor. 

Ele certamente não contará mais com cacife para atuar como cabo eleitoral nas disputas municipais logo adiante. Terá de se defender antes de atacar. Mesmo a sua alardeada candidatura presidencial em 2018 está sob risco. Condenado em segunda instância, ele não poderá sequer concorrer. Na nova denúncia, encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, a pena mínima prevista é de oito anos, podendo chegar a 16 anos de prisão em regime fechado. A intenção dos investigadores é acelerar ao máximo os trâmites para uma condenação rápida e sumária. Foi descartada a prisão preventiva para evitar o risco de Lula politizar o assunto e posar de vitima. Em vão. Ato contínuo a denuncia, o ex-presidente convocou uma coletiva e chorou para as câmeras. A velha artimanha do encantador de multidões entrou no ar. Mas contra a lei será preciso adotar muito mais que meras encenações. A Revista Istoé da semana passada, antecipando a tempestade perfeita de acusações que se abateram sobre o líder petista, mostrou que ainda virão várias outras frentes de combate com as delações em curso aprofundando evidências de favorecimento no sítio de Atibaia e de obstrução da justiça. 

O ministro do Supremo Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, já havia acusado Lula de “embaraçar as investigações”. Somado nesse quadro a confirmação feita pelo publicitário Marcos Valério de que foi procurado para pagar um chantagista que envolvia Lula no assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, é de se imaginar que o inferno astral do “comandante” ainda está muito longe do fim.

Fonte: Editorial - Revista ISTO É - Carlos José Marques