O mal que a ONU faz - Luis Ernesto Lacombe

VOZES - Gazeta do Povo

Não é de se estranhar que a ONU tenha um secretário-geral socialista... 

O português António Guterres sempre estará do lado errado, não apenas quando se trata da guerra de Israel contra o terrorismo. Talvez ele personifique o sonho de Lenin, exposto ainda em 1915: o internacionalismo comunista assumindo uma forma de “Estados Unidos do Mundo”.  

Esse desejo virou programa oficial da Internacional Comunista, em 1936. Mais claro impossível: “A ditadura só pode se estabelecer por meio de uma vitória do socialismo em diferentes países ou grupos de países, depois do que as repúblicas proletárias deverão se unir federativamente às que já existem, e esse sistema de uniões federativas vai se expandir até a formação de uma União Mundial de Repúblicas Socialistas Soviéticas”.

 

Não foi por acaso que o ditador e genocida Stalin, que sucedeu a Lenin na União Soviética, comemorou a criação da ONU, em 1945. 

Socialistas e comunistas tiveram papel importante nisso. 

Inclusive comunistas americanos, altos funcionários do Departamento de Estado e do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. 

Depois, descobriu-se que quase 20 desses americanos eram espiões soviéticos. Nada é por acaso. 

Por isso, a assembleia-geral das Nações Unidas acompanhou, inerte, o discurso do psicopata sanguinário Che Guevara confessando fuzilamentos de opositores em Cuba...  

Ou, mais recentemente, Xi Jinping elogiando a democracia, dizendo que é um direito de todos os povos do mundo (exceto o chinês).

A ONU quer que o comportamento de todas as sociedades seja moldado pelo Estado, sob a ordem do governo mundial. Isso, por si só, já seria um escândalo

A ONU se tornou uma piada de mau gosto. Seu Conselho de Direitos Humanos já aprovou resolução parabenizando a Venezuela pelos esforços na área e condenando países que impuseram sanções contra a ditadura de Nicolás Maduro. O texto começava reconhecendo a “vontade política demonstrada pelo governo da República Bolivariana da Venezuela em cooperar com a ONU”. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas não está nem aí para... os direitos humanos. Ou não teria entre seus integrantes países como China, Cuba e Kuwait.

A ONU quer que o comportamento de todas as sociedades seja moldado pelo Estado, sob a ordem do governo mundial. Isso, por si só, já seria um escândalo. Esse desejo insano e inaceitável deve provocar ainda mais horror porque é escancarado por um organismo que sofre graves acusações de corrupção, com funcionários envolvidos em casos de pedofilia; que, por meio de um de seus braços, a Organização Mundial da Saúde, defende abertamente o aborto; que fala em “milênios de patriarcado, numa cultura que prejudica todo mundo”... A ONU, defensora de um ambientalismo radical, grande causador de pobreza e de fome.

Veja Também:

• O “império socialista” de Lula
• A gangue do Qin e uma lista de malvados
• Soberania e coletivismo

A distopia globalista envolve enfraquecimento de autoridades nacionais, o fim das soberanias, concentração de poder, controle do discurso, supressão do debate, divisão da sociedade. 

Só os globalistas da ONU sabem exatamente quais são os problemas de cada pedacinho do mundo e têm a solução permanente para todos eles: “O mundo é muito complexo, só um processo centralizado de poder é capaz de dar conta”. 

Toda a arrogância e a prepotência do mal desfilam por aí, dizendo: “Os Estados-nação não devem se opor à ‘dolorosa transição global’”; “Bem-vindos a 2030. Eu não possuo nada, não tenho privacidade, e a vida nunca foi tão boa”; “Você comerá muito menos carne”; “Insetos são ótimas fontes de proteína”; “Eleições se tornarão desnecessárias”...

 

A ideologia por trás de tudo isso é puramente socialista, coletivista. Portanto, deve ser combatida. 

Mesmo que tentem criminalizar qualquer movimento contra a agenda globalista. 

Nenhuma ditadura é boa, nenhuma ditadura é redentora, é salvadora. 

O caminho para o bem está nas pequenas comunidades, em cada sociedade, de forma particular, na sua cultura, na sua religião, nas suas tradições, nos seus costumes, nos seus valores morais, na liberdade individual. A ONU não representa o bem e não salvará ninguém, muito pelo contrário.

 

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Luís Ernesto Lacombe, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Piora econômica, melhora política. E o dano auto-infligido - Alon Feuerwerker

Análise Política

A tonificação da base parlamentar vem num momento bastante conveniente para o governo, e não apenas pela necessidade política de finalmente aprovar projetos relativos à economia que se arrastam pela tramitação legislativa. A consolidação da base acontece quando a popularidade governamental, apesar de ainda no azul, começa a dar algum sinal de sofrimento.

Nada grave por enquanto, mas segue o esgotamento progressivo da boa vontade de uma parte do eleitorado que não votou em Luiz Inácio Lula da Silva.

Um pedaço da explicação é a economia: os dados de confiança não são animadores, e há consenso de que o futuro imediato não será brilhante. O reossificar da polarização ideológica também ajuda.

 

Sobre a economia, a zona de sombra continua sendo como o governo imagina aumentar o apetite de investimento empresarial privado se o eixo organizador das ações oficialistas é o aumento da arrecadação tributária, já que o Planalto não quer nem ouvir falar em conter gastos. 

É um mistério desde a posse, ou desde antes.

Lula em seu terceiro mandato decidiu apostar no caráter indutor do investimento estatal. Tem lógica, mas o espírito animal do capitalista tem vida própria. Chama a atenção uma diferença entre este Lula e os anteriores: não se nota a ambição de seduzir a classe, não se veem iniciativas de aproximação, de articulação, de sinergia. Nenhum regalo. Nada.

Num ponto, os fatos, sempre teimosos, estão com Lula: o mercado já precificou faz tempo algum déficit primário, e não faz sentido o governo continuar correndo atrás da meta zero. Mas um detalhe é inescapável: quem definiu esse alvo foi o próprio governo. Dano auto-infligido. Mais um exemplo do cuidado que se deve ter ao definir metas. É como criar jacaré na piscina de casa.

No começo é bonitinho, só alegria, só se ouvem os aplausos. Depois… Como dito, as nuvens cinzentas na economia encontram o governo num momento político bastante confortável. O presidencialismo de coalizão com o Judiciário segue firme, e a maioria da maioria de direita no Congresso Nacional já se acomoda nos últimos vagões da composição presidencial do governo de esquerda.

Não chega a ser uma primeira classe, mas é melhor do que ser deixado na estação.  Mais: se a boa vontade do eleitor não lulista sofre, a boa vontade dos mecanismos de formação de opinião parece razoavelmente intocada. Haverá algum muxoxo a respeito da política fiscal, porém nada que seriamente atrapalhe a coesão da frente ampla. Lula sabe que é baixíssimo, no curto prazo, o custo informacional de “confrontar o mercado”.

Pois os companheiros de viagem “de centro” não têm no momento alternativa. Claro que tudo muda se a economia enveredar por dificuldades maiores, mas por enquanto a situação parece controlada. E, se o peronista renovador não-kirchnerista Sergio Massa ganhar a eleição argentina, estará reforçado que não é só “a economia, estúpido".

Outro aspecto que ajuda Lula é o Brasil finalmente deixar a presidência do Conselho de Segurança da ONU. Oportunidade de voltar o foco da comunicação para o mercado político interno. 

 Leia a análise da semana passada: "O impasse não está no Conselho de Segurança" 

 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

O lar brasileiro de hoje está pior do que no tempo da escravidão - Bruna Frascolla

Vozes - Gazeta do Povo

A concepção de humanidade com a qual o Brasil foi formado fez dele um lugar melhor.| Foto: Victor Meirelles/Domínio público 

Em seu As sinhás pretas da Bahia: Suas escravas, suas joias (Topbooks, 2021), Risério desfaz muitos mitos das historiografias oficiais do Brasil. Um deles, ao qual se dá pouca atenção, é relativo ao casamento de escravos. Cito-o: “Até à década de 1970, à maneira de Florestan Fernandes, nossos historiadores e sociólogos consideravam impensável a ideia de que escravos tivessem formado unidades familiares estáveis e duradouras em nosso país. Hoje, reconhece-se que eles foram capazes não só de estabelecer a família nuclear como de articular a chamada 'família extensa'. Filhos e filhas de negros escravizados chegaram muitas vezes a nascer e crescer sob os olhares conjuntos do pai e da mãe. 

Para trazer à luz um só aspecto, escravos que se casavam, sob a bênção da Igreja Católica, deixavam o ambiente promíscuo da senzala e passavam a ter um canto só para eles, marido e mulher, acompanhados somente pelos filhos, no crescimento da família conjugal” (p. 93).

 

Ou seja, a narrativa segundo a qual a escravidão impedia os negros de formarem família é a enésima importação indevida da realidade norte-americana para analisar o Brasil. 

Nos EUA, sim, as famílias dos negros eram desmembradas à medida que o proprietário ia vendendo os escravos. 

Nos EUA, a alforria era fenômeno raríssimo, e um racismo de origem religiosa, profundamente arraigado, vedava aos negros quaisquer possibilidades de ascensão social por meio da integração.

 

A diferença entre nós e eles tem origem teológica. A Igreja Católica leva a sério a afirmação de que o homem, sem predicações raciais ou étnicas, é feito à imagem e semelhança de Deus.  

A diferença entre um índio canibal, um escravo africano e um português era que os dois primeiros ainda não receberam a boa nova e ainda não foram batizados. 

Uma vez batizados, todos eram igualmente filhos de Deus.

 

A racialização do cristianismo, ao menos na modernidade, começa com Lutero, que considerava os espanhóis indiscerníveis dos mouros, turcos e judeus. 

Lutero, como se sabe, era um tremendo antissemita no sentido literal do termo: odiava a descendência de Sem, que incluía árabes e judeus. 

A Península Ibérica, a seu turno, tinha muito sangue semita graças ao período que permaneceu sob o Califado Omíada.

    As crianças do mundo liberal vão se parecendo cada vez mais com as crianças da Romênia comunista, que foram largadas em orfanatos estatais depois de os dirigentes resolverem aumentar a natalidade a qualquer custo

Com o calvinismo, porém, inicia-se (e aprofunda-se) uma racialização em sentido oposto: com a doutrina da predestinação, Deus tem dentre os homens uns poucos eleitos. 

Reaviva-se, assim, a ideia primitiva e anti-universalista do judaísmo, segundo a qual Deus tem um único povo eleito, alguns filhos prediletos. Em Os judeus e a vida econômica, Werner Sombart considera que puritanismo é judaísmo (ao menos uma imitação), e recolhe evidências de que uma verdadeira adulação aos judeus surgiu na Inglaterra pouco após a chegada do séquito de sefarditas que acompanharam Catarina de Aragão. Menciona, por exemplo, que os levellers se referiam a si mesmos como judeus – coisa impensável tanto no mundo católico quanto no mundo luterano. 

E hoje vemos os descendentes dos puritanos na América bancando um Estado judeu como uma espécie de exclave sagrado no Oriente Médio.

 

O Destino Manifesto é outra emanação do calvinismo: Deus escolheu o povo que colonizou os EUA; e este tem direito a dominar o mundo. No mundo calvinista, o fiel pode dizer “nós, os eleitos”, e vós (resto do mundo), os rejeitados do Pai. 

É um convite à dominação do homem pelo homem e à desumanização do dominado. 

E isso se refletiu na história dos EUA, que mataram ou expulsaram do seu convívio todos os índios (que tinham, sob o México, uma boa relação), e consideraram os negros uma raça inferior, que deveria ou ser mantida escrava (segundo os sulistas escravocratas) ou deportada “de volta” para a África (segundo o Norte abolicionista).  

Com a vitória do Norte, criou-se a Libéria para deportar negros. Isso de deportar segundo a raça, como se vê, não foi invenção dos nazistas.

 

Apesar da difusão do ateísmo pelo ocidente pós-protestante, o espírito do calvinismo não morreu; em vez disso, tornou-se ainda mais materialista. Veja-se por exemplo o casal Collins, “que se identifica como calvinista secular, é particularmente atraído pelo princípio da predestinação, que sugere que certas pessoas são eleitas para serem superiores na Terra e que o livre arbítrio é uma ilusão. Acreditam que o pró-natalismo é uma consequência natural dos movimentos filosóficos que tomam o polos de tecnologia como as colinas de Silício em Austin, Texas.” Como vocês podem ler em português nesta Gazeta, o pró-natalismo do casal, e não só dele, se baseia na crença em QI.  

Desta maneira, pode-se até negar que se seja racista, já que existem negros com QI alto. 

Por outro lado, usa-se uma via secular para cultuar judeus do mesmo jeito, apontando-se o alto QI médio de judeus asquenazitas.

 

Mas o mais curioso, mesmo, é que (como apontei ano passado) essa crença na determinação do QI pela genética não se sustenta sequer cientificamente. 

Afinal, QI é uma junção de matéria (genética) e interação humana. 

Criar um ser humano não é a mesma coisa que preparar uma sopa Maggi. Os dados do QI de negros vêm dos EUA, onde tais famílias são especialmente desestruturadas. 

Por outro lado, as famílias asquenazitas são estruturadas. 

Resolver que a raça funda a diferença populacional é uma decisão arbitrária. 

Nos EUA, os negros foram submetidos a um exército de assistentes sociais voltados ao aborto e à dissolução da família; logo, era de esperar que o QI fosse mais baixo mesmo.

    Hoje, o que as Big Techs vêm consolidando é aquilo que na Idade Média se chamava de “comunismo de mulheres”: nenhum homem tem direito a uma mulher só sua, porque todas são socializadas

No século XXI, estamos, cada vez mais, virando aquilo que os negros eram nos Estados Unidos: os enjeitados de Deus, sob a opressão dos eleitos autoungidos. 

A queda de QI já é uma realidade generalizada e, até onde se saiba, inédita. 

E a explicação não é uma piora no stock racial; em vez disso, trata-se de redução das relações humanas na formação das crianças. 

As crianças do mundo liberal vão se parecendo cada vez mais com as crianças da Romênia comunista, que foram largadas em orfanatos estatais depois de os dirigentes resolverem aumentar a natalidade a qualquer custo.

 

Era mais fácil, portanto, um filho de escravos brasileiros casados esperar ter o pai em casa do que um filho das classes média e baixa de hoje. 

Agora deixemos as crianças e vejamos então o escravo negro adulto dos calvinistas: ele tinha direito a uma esposa? Não. 

A mulher tampouco tinha direito a um marido. 

Hoje, o que as Big Techs vêm consolidando é aquilo que na Idade Média se chamava de “comunismo de mulheres” (e que surgiu na Reforma protestante também, com João de Leyden): nenhum homem tem direito a uma mulher só sua, porque todas são socializadas. 

O resultado disso, num regime capitalista, é a prostituição universal. 

Para implementar isso, a propaganda progressista apelou para duas frentes: aos homens jovens, disse que seria muito bom ter uma porção de mulheres; às mulheres, disse que se não desejassem uma porção de homens, eram reprimidas e problemáticas. 

(Louise Perry abordou o assunto pouco tocado, que é a pílula ter deixado as namoradas sem um pretexto para dizer “não” sem magoar. As mulheres foram talhadas pela natureza para serem mais seletivas e, portanto, quererem menos parceiros sexuais do que os homens.)  

 

Acabar com a limitação do sexo ao âmbito do casamento foi relativamente fácil, com a pílula; e foi possível tocar a sociedade com famílias estruturadas assim. Primeiro os casais namoravam (com sexo), depois casavam. Mas o que estamos vendo agora é, também, o fim do namoro.  

Os rapazes são seduzidos pela ideia de que podem ver qualquer moça pelada por uma modesta quantia de dinheiro, e as moças são seduzidas pela ideia de que podem ganhar dinheiro fácil – e só uma problemática e reprimida não acharia ótima a ideia de ganhar dinheiro pelada com fotos descoladas.

 

O caso mais recente é o do viral “Beiçola do Onlyfans”: uma moça de Porto Alegre ficou famosa nas redes pelo marketing ousado, e o clube do bolinha não tardou em apelidá-la de “Beiçola do Onlyfans”, por sua pouca lisonjeira semelhança com o dono da pastelaria de A Grande Família. 

Ao cabo, a jovem Beiçola se encontrou com o ator que interpretava Beiçola e anunciou alguma doação para ele, passando assim a ser vista como boa moça e ganhando muita simpatia dos (outrora) haters. 

Em seguida, a plataforma na qual ela vende as fotos (uma tal de Privacy, não Onlyfans) anunciou que ela ganhou 500 mil reais com as fotos. 

Bom, ao menos no mundo anglófono, é sabido que o boom do Onlyfans, em 2020, se valeu muito da divulgação de valores inflados para convencer as mulheres de que se vender assim era bom negócio.

 

Pois então: uma escrava do Brasil colonial podia viver em paz sem sequer imaginar que milhares de homens deveriam vê-la pelada, ou que ela deveria querer transar com vários homens. 

Por outro lado, um escravo no Brasil colonial poderia ter para si, grátis, uma mulher que lhe desse atenção, e que não fosse dividida com nenhum outro homem.

Bruna Frascolla, doutora em filosofia - Gazeta do Povo - VOZES

Aprovação em queda, e ainda assim Lula só pensa em arrancar mais imposto do brasileiro - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

O governo está preocupado com a queda da aprovação nessas últimas pesquisas. 

Saiu uma do Poder Data, muito confiável, feita em 212 municípios, em que Lula teve 48% de aprovação e 45% de desaprovação.  

Já está ali, meio a meio. Saiu outra, da Paraná Pesquisas, mas só no estado do Paraná. Ali quem ganhou a eleição foi Jair Bolsonaro, e Lula está bem fraquinho no Paraná: só 26% de “ótimo” e “bom”, 47% de “ruim” e “péssimo”.  

Aí vemos a busca de soluções para o Rio de Janeiro e o governo só pensa em inchaço. Fazer mais um ministério, um Ministério da Segurança Pública, que hoje faz parte do Ministério da Justiça. 

Mais um ministro, mais um chefe de gabinete, mais um secretário-geral, mais um monte de secretarias e de gente.  

E mais dinheiro para pagar as despesas do novo ministério. 

Esse dinheiro vai sair de onde? Do marciano? Do chinês? Não, vai sair do brasileiro.

 

Agora estão dizendo que “os super-ricos têm de pagar”. Quem são esses? É o pessoal que investe, que emprega muita gente, que tem muitas atividades empresariais, que paga muito imposto e que tem investimentos financeiros em off-shore, em fundos exclusivos. “Vamos tirar R$ 20 bilhões deles para ajudar.” 

Esse é um problema tratado de forma muito simplista: cobrar mais impostos e aumentar mais o Estado.

 

Estado inchado não consegue garantir segurança pública de qualidade

O Estado tem de ter agilidade. 

Não consigo ver agilidade em algo que fica gordo, inchado. 

Agilidade é algo que é músculo e osso, e que funciona. 

A função do Estado é prestar serviços públicos, inclusive de segurança pública. Vejam só o que aconteceu no Maine, nos Estados Unidos, onde um atirador maluco matou 18 pessoas. 

Sabe quantos homicídios por ano tem o estado do Maine? Ano passado foram 29;-

- no Brasil foram 47 mil; 1,6 mil vezes mais homicídios aqui, para uma população 200 vezes maior. 

Segurança pública é primordial, e o orçamento para ela é mínimo na área federal, embora a segurança pública em si seja competência estadual. De qualquer forma, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

 

Conflito por causa de terras indígenas ainda está longe de acabar

Falando em segurança pública, que segurança têm os brasileiros que foram assentados por engano pelo Incra numa reserva indígena, em 1994, e estão lá até hoje? 

Agora já são os filhos dos primeiros assentados. Ainda há outra área, a de Cachoeira Seca. 

Também foi criada a reserva Ituna-Itatá para alojar os indígenas que saíram para a construção de Belo Monte. 

Na quinta continuava a tristeza, a decepção com o Estado brasileiro por parte das pessoas que estão lá plantando, produzindo, criando gado. 

E nem consigo imaginar o que se passa na cabeça dos integrantes da Força Nacional, obrigados a tirar seus compatriotas da terra onde estão, vendo que não se trata de criminosos, mas apenas de pessoas que estão lá produzindo e que são desamparadas pelo Estado brasileiro, jogadas fora como se fossem bandidos, mas não são. 

É o que está acontecendo em lugares como a Vila Mocotó. 

A autoridade fica em Brasília, alheia, de terno e gravata, no ar-condicionado, tomando decisões sobre quem está lá no Norte. 

Todos são brasileiros, todos. O brasileiro, em geral, não é de uma etnia só, é de várias. Somos o produto de uma mestiçagem que deu certo, e é lamentável que agora estejam tentando nos dividir.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Programa de governo? Bobagem - Carlos Alberto Sardenberg

Lula não acredita que o governo conseguirá arrumar os R$ 168 bilhões em receitas novas para fechar as contas de 2024

Todo mundo sabia que o governo não conseguiria zerar o déficit das contas públicas em 2024. Sem drama. No arcabouço fiscal, há previsão de desvios, com regras de correção. Mas havia também uma combinação tácita entre integrantes da equipe econômica e analistas de fora: melhor manter a meta zero porque, sabe como é, aberta uma mínima brecha, passam bilhões de reais.

Foi exatamente o que fez ontem o presidente Lula. Abriu não uma brecha, mas um janelão. 

Deixou claro que, para ele, isso de déficit zero é uma bobagem.  

Ele não tem a menor disposição de cortar gastos, mesmo porque um déficit de 0,5% do PIB “não é nada”.

• Contas públicas: Presidente admite que dificilmente cumprirá meta de zerar rombo em 2024

Há vários subtextos aí. Primeiro: Lula não acredita que o governo conseguirá arrumar os R$ 168 bilhões em receitas novas para fechar as contas de 2024. Sem essa arrecadação, que o ministro Fernando Haddad busca desesperadamente, restaria a opção de cortar despesas, coisa que o presidente rejeita.

PIB dos EUA cresce 4,9% no terceiro trimestre, maior alta desde 2021

Logo, haverá déficit. Aquele nada — 0,5% do PIB — dá uns R$ 50 bilhões. Em circunstâncias normais, seria nada mesmo. Se o governo tivesse equilíbrio nas contas. Se a dívida pública estivesse baixa e controlada. Se os juros já estivessem lá embaixo.

Como é isso mesmo — um enorme “se” —, a confissão de Lula piora as expectativas. 

Para este ano, a previsão de déficit estava em R$ 110 bilhões, até que, nesta semana, o próprio Ministério da Fazenda admitiu que não contará com algumas receitas esperadas. 

Mais déficit e, pois, mais dívida. Já entra piorando no próximo ano.

Daí o segundo subtexto: toda essa conversa de equilíbrio fiscal é só isso mesmo, conversa. Sim, o ministro Haddad parece acreditar sinceramente que pode agregar alguma responsabilidade ao governo.

Ou, o verbo já deve ir para o passado? Acreditava?

Pois Lula disse:

— Não precisamos disso [das metas].

Não digo que estava na cara, mas, quando se olha o conjunto da obra, o diagnóstico, sim, está na cara. O presidente não tem programa, a não ser fazer o que ele quer. 

Mesmo que para isso tenha de dar um pedaço para o Centrão de Arthur Lira fazer a sua festa.

Só nesta semana, vários supostos programas e princípios foram jogados pela janela do Planalto.

O compromisso era colocar mulheres em posição de comando. E caiu a presidente da Caixa, trocada por um homem. Depois de duas ministras. Explica Lula: os partidos não têm mulher para indicar.

Na transição, apareceu até um plano nacional de segurança pública. Depois da sequência de crimes na Bahia, veio a explosão no Rio, e o governo federal não tinha nada. 

Ficaram batendo cabeça. É problema dos governos estaduais, Forças Armadas não podem entrar nisso etc.

Aí vem o ministro Flávio Dino e anuncia um plano — para daqui a uma semana, claro, mas rigoroso: a Polícia Rodoviária vigiará as estradas; a Aeronáutica, os aeroportos; a Marinha, os portos; o Exército, as fronteiras; a Polícia Federal fará a inteligência para “asfixiar” as finanças do crime.

Se não era isso, então, faz favor, qual era mesmo o papel dessas instituições todas? O ministro confessa: aqueles órgãos simplesmente não estão cumprindo suas funções. Por pura ineficiência e comodismo.

Há mais quartéis no Rio que nas fronteiras. 

Há mais lanchas da Marinha no Rio e noutros litorais do que nos rios da Amazônia e das fronteiras, por onde passam drogas e armas. 

Não precisa de um plano nacional. 

Precisa de um governo que coloque as coisas para funcionar. 

Quer dizer, as coisas corretas. 

 

Depois de Lula, o pessoal do Centrão já saiu concordando: bobagem mesmo isso de metas fiscais. 

Se valessem, sabem quais os primeiros alvos de cortes? 

As emendas parlamentares, o dinheiro do Orçamento que os parlamentares distribuem para sua clientela. 

 

E só mais uma coisinha, de exemplo. O Centrão de Arthur Lira receberá a Caixa com as vice-presidências.  

O Centrão, sem Lira, já esteve lá. 

Geddel Vieira Lima, então MDB, foi vice-presidente da Caixa para assuntos de pessoas jurídicas, de 2011 a 2013. 

Em 2017, a polícia encontrou R$ 51 milhões em dinheiro vivo, num apartamento usado pelo próprio. 

 

  Próxima Lula deveria se ocupar com o Brasil

Ah! Sim, Geddel está solto e apoia Lula.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - Coluna em O Globo

No Rio de Janeiro, os bandidos dormem em paz enquanto a população vive pesadelo - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - VOZES

Rio de Janeiro teve tarde de caos com dezenas de ônibus queimados que causaram o fechamento de diversas vias na Zona Oeste.| Foto: Divulgação/Polícia Militar do Rio de Janeiro.

 

O Rio de Janeiro está em mais um momento do seu pesadelo permanente. Por uma combinação perversa, já há muitos anos, de governos estaduais indiferentes ou acumpliciados ao crime, de leis escritas por advogados dos criminosos e uma cultura voltada para a veneração do tráfico de drogas e das quadrilhas que controlam as “comunidades” cariocas, o sistema legal em vigor no Brasil deixou de ser aplicado no Rio. 

Em áreas inteiras da cidade e de suas vizinhanças não existe mais a autoridade do Estado – quem governa é o crime.

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A polícia, em vez de reprimir os criminosos, é reprimida pelo STF e pelos níveis de cima do aparelho judiciário.

As quadrilhas se matam entre si, tocam fogo em ônibus urbanos para mostrar força, corrompem políticos e agridem os cidadãos. 

Tudo isso é resultado direto de uma postura suicida diante do crime. 

Há mais de 40 anos, o poder público, as classes intelectuais e os que têm dinheiro para comprar a sua própria segurança, com escoltas armadas e carros a prova de bala, decidiram que o Rio deveria conviver com o tráfico de drogas e com outras atividades criminosas. 

Seria uma nova espécie de “contrato social”: os bandidos ganham liberdade para agir e, em troca, deixam a população em paz. 

Achavam, até mesmo, que o crime era a solução, e não o problema – assim como a favela era a solução para o problema da moradia. 

Deu nisso que está aí. As autoridades locais, o governo federal e o Congresso Nacional traíram seus compromissos legais de garantir a segurança do cidadão. Hoje quem manda é o crime.

As autoridades locais, o governo federal e o Congresso Nacional traíram seus compromissos legais de garantir a segurança do cidadão.

A destruição da paz no Rio, em boa parte, tem sido gerada em Brasília. 

O ministro Fachin, do STF, decidiu que a polícia tem de dar aviso prévio antes de fazer batidas nas favelas; 

 - também não pode chegar a menos de 100 metros das escolas, o que obviamente as transformou no lugar mais seguro para os bandidos, nem sobrevoar os morros de helicóptero.

 

O STF, o STJ e o resto da Alta Justiça brasiliense mandam soltar os piores traficantes; também mandam devolver os iates, os jatinhos e as mansões que compraram com os lucros do tráfico. 

O Congresso aprovou, por pressão dos advogados criminalistas, a criação do “juiz de custódia”, cuja função é soltar bandidos presos em flagrante – a menos que estejam indiciados por atos “contra a democracia”. Inventaram um “juiz de garantias”, para garantir que nenhum peixe graúdo do crime fique preso.

 

O governo federal fala em “desencarceramento”; não querem só manter fora da prisão os criminosos que estão soltos, mas também querem soltar os que estão presos.  

O ministro da Justiça é recebido com festa numa favela carioca controlada pelo crime. 

Seu grande projeto para combater a criminalidade é perseguir os clubes de tiro ao alvo; ele acha essencial, igualmente, censurar as redes sociais para evitar “o massacre das nossas crianças”.

Os bandidos, realmente, podem dormir em paz no Rio de Janeiro.

 Conteúdo editado por:Jocelaine Santos

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

 

Conversas “de cocheira” podem alterar o páreo - Percival Puggina

         Leio, diariamente, a coluna do jornalista Cláudio Humberto em Diário do Poder. Na edição de ontem, ele escreveu:

O Senado começa a discutir nesta terça (24) e votará no dia 8 a proposta que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de “abusar” de interferências nos Poderes, inclusive anulando leis federais e ou “legislando”, o que a Constituição não prevê. A PEC foi pautada no domingo, discretamente. 

É a primeira vez que o Senado exerce a poder de legislar sobre o STF, do qual é o “tribunal”. Outro projeto no Senado fixa mandato para ministros da Corte.

A coluna ainda informa que a tendência para aprovar pode ser alterada em virtude do período de convivência entre ministros do STF e os presidentes da Câmara e do Senado no evento parisiense transcorrido no início deste mês.

Conversas de cocheira mudam a sorte em muitas corridas de cavalo.

Nosso problema, como escrevi outro dia, é que os eleitores esquecem rapidamente as ações e omissões contra o interesse nacional tomadas ontem. E detentores de mandato sabem disso. Para desanuviar a lembrança, reproduzo a informação prestada pelo senador Espiridião Amim ao mesmo Diario do Poder no dia 4 deste mês:

“A Lei das estatais, declarada inconstitucional por um ministro, teve resultado benéfico durante seis anos. É por causa dessa decisão, que segundo levantamento da CNN, se abriu caminho para o governo nomear 587 cargos nas estatais, sem critério, com remunerações anuais que variam de R$ 214 mil a R$ 3 milhões”.

Atenção, eleitor, não esqueça desta informação quando lhe falarem em decisões monocráticas. Do jeito que as coisas estão, cidadãos esquecidos, omissos, desatentos, estão bem representados e fazem parte do desastre nacional.

 Diario do Poder - Transcrito do site Percival Puggina

 

O recado do Exército e da polícia que fez os bandidos devolverem as metralhadoras furtadas - O Estado de S. Paulo

Marcelo Godoy

Policiais e militares mandaram o aviso: comunidades dominadas por traficantes do CV e do PCC seriam asfixiadas enquanto armas não aparecessem; duas brigadas estão de sobreaviso

A tática é uma velha conhecida nos meios policiais: o bandido entregar o que a polícia deseja para tentar evitar uma reação que atrapalhe em demasia os negócios das organizações criminosas. 

Foi assim que Erickson David da Silva – acusado de matar o policial da Rota Patrick Bastos Reis – se entregou à polícia. 

A facção criminosa queria evitar o que veio depois: a Operação Escudo, que deixou um rastro de 28 mortes no Guarujá, em 30 dias de ações na Baixada Santista.

 

Logo que o furto das 13 metralhadoras Browning .50 e oito MAG, de calibre 7,62 mm, no Arsenal de Guerra, em Barueri, na Grande São Paulo, se tornou público, policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), de São Paulo, começaram a usar seus contatos para tentar localizar quem estava por trás do crime.  

Também mandaram um recado a bandidos do Primeiro Comando da Capital (PCC): as armas tinham de aparecer. Enquanto isso não ocorresse, não iriam sossegar.

Um agente do Deic soube que o armamento estava enterrado na região oeste da Grande São Paulo. Um homem que já havia sido preso por roubo a banco estava em contato com os bandidos responsáveis pela guarda das metralhadoras. As investigações do Departamento, comandadas pelo delegado Fabio Pinheiro Lopes, mostravam que os criminosos estavam negociando a venda do armamento ao PCC.

Lopes manteve durante toda a semana contatos com o general Maurício Vieira Gama, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste (CMSE). 

Na quarta-feira, a inteligência do Exército localizou parte das armas no Rio de Janeiro. 

A Polícia Civil carioca obteve ainda um vídeo no qual quatro metralhadoras .50 e outras quatro MAG eram oferecidas a traficantes de drogas, cada uma por R$ 180 mil.

 

O chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste (CMSE), general Maurício Vieira Gama (dir.) e o delegado Marcelo Prado, do 1º DP de Carapicuíba (3º da esq. para a dir.) ao lado de parte das metralhadoras recuperadas em São Roque Foto: Comando Militar do Sudeste

Foi quando militares e policiais fizeram chegar à cúpula do Comando Vermelho (CV) que a Força Terrestre não ia descansar enquanto o armamento não fosse recuperado.  

Na gíria policial, os bandidos teriam de “vomitar” as metralhadoras. 

Isso significava que o Exército estava disposto a cercar comunidades, como fizera em março de 2006 quando, após 12 dias de atuação em 16 favelas cariocas, as tropas recuperaram os dez fuzis e a pistola roubados do Estabelecimento Central de Transportes do Exército.

 

Na época, o general Hélio Macedo, então chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, traçou a tática da Operação Asfixia. Os militares não se limitaram a patrulhar e a ocupar os morros.  

Controlaram as vias de acesso, verificando documentação e revistando carros. 

Com isso, os consumidores de drogas não puderam chegar a seus fornecedores. 

Calculou-se que a ação fez o faturamento dos traficantes cair 70%.

A ameaça de uma nova asfixia fez com que na quinta-feira o CV abandonasse em um carro quatro metralhadoras .50 e quatro calibre 7,62 mm, na Gardênia Azul, na zona oeste do Rio, onde foram recuperadas pela Polícia Civil. Em São Paulo, enquanto o Exército apurava responsabilidades administrativas e criminais de seu pessoal no caso, o mesmo recado foi dado aos bandidos: “Devolvam as armas”.

Foi depois que o aviso chegou aos criminosos que os policiais do 1.º Distrito Policial de Carapicuíba foram informados de que os bandidos estavam transportando o armamento para uma área rural de São Roque, e que elas seriam guardadas ao lado do poço profundo Mombaça, da Sabesp. Para lá os investigadores da delegacia se dirigiram e encontraram nove metralhadoras, depois de pescá-las em um lamaçal. Ali estavam cinco Browning .50 e quatro MAGs. Dois bandidos fugiram.

Falta agora encontrar quatro metralhadoras de calibre .50. “Os interessados na compra desse armamento são ligados à facção criminosa (PCC)”, afirmou o delegado Julio Guebert, diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro). Para ele, essas armas viraram uma “batata quente” nas mãos dos bandidos. “Nós vamos até o fim. Vamos identificar os envolvidos na compra e na venda dessas armas e trabalhar para recuperar as armas que faltam.”

Não só. O CMSE pôs de sobreaviso todo o efetivo da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada e da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel). Ou seja, quem estiver em casa deve se manter em condições de se apresentar ao quartel a qualquer momento.  

Entre as unidades que podem cumprir buscas e apreensões no âmbito do Inquérito Policial Militar (IPM) do caso, estão o 4.º Batalhão de Infantaria Mecanizada (4.º BI Mec) e o 8.º Batalhão de Polícia do Exército.

O general Maurício passara a madrugada de sábado e a tarde organizando as ações para recuperar as armas. 

O Exército se sente ultrajado diante do maior furto de armas em um quartel desde que o capitão Carlos Lamarca deixou o 4.º Regimento de Infantaria com 63 fuzis, três submetralhadoras e uma pistola, em 13 de fevereiro de 1969. [lembrando que o traidor Lamarca, andou dando uma de guerrilheiro esquerdista, praticou atrocidades - todas no estilo esquerdista de combater = covardes e cruéis = mas terminou abatido a tiros no interior da Bahia.]

É difícil para oficiais acreditarem que a retirada das 21 metralhadoras tenha sido possível. 

Uma reserva de armas não é um depósito de virabrequins.

“O Exército não vai parar enquanto as armas não forem todas recuperadas”, afirmou o general à coluna. Eis mais um recado para os bandidos que ainda mantém 4 metralhadoras. O general afirmou que vai estabelecer as responsabilidades, tanto as do público interno quanto as de pessoas de fora da Força que tenham se envolvido no furto e venda das armas.

Foi assim no Rio em 2006. E também foi assim em Caçapava, em 2009, quando sete fuzis foram roubados do 6.º Batalhão de Infantaria Leve (6.º BIL). 

O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, hoje comandante do Exército, conhece a área. 

Ele comandou a 11ª Brigada e o CMSE. 

Já quinta-feira, Tomás determinou o afastamento do tenente-coronel Rivelino Barata Batista de Sousa. Engenheiro militar, ele foi recriminado por deixar que acontecesse tamanha falta de segurança no arsenal. E foi só o começo.

As primeiras prisões decretadas pela Justiça Militar em razão do delito devem sair ainda nesta semana. Além disso, 20 oficiais e praças podem ser punidos disciplinarmente. Eles tiveram de apresentar suas defesas e estão sujeitos a prisão de até 30 dias.”Esses militares não cometeram crime, mas foram negligentes”, disse o general. 

Ele disse ter certeza de que, sem o interesse de bandidos de fora do quartel, os militares envolvidos no crime não teriam furtado as metralhadoras.

A situação só não foi pior porque as metralhadoras furtadas eram, segundo o Exército, “inservíveis”. 

Ou seja, elas tinham defeitos tão complexos que não compensava financeiramente consertá-las. 

De fato, só os casos graves são encaminhados aos arsenais de guerra do Exército – armas com defeitos menores são consertadas nos batalhões de logísticas. 

Isso dificultou a venda das metralhadoras para as facções criminosas, pois seria necessário gastar mais dinheiro – e também expertise – para consertá-las.[apesar de ser uma tática antiga e 'asfixia' é conhecida e empregada em diversas unidades das FF AA do brasil e até policiais.

Foi usada inclusive no exterior e seu uso pela Franca resultou no filme A Batalha de Argel, de Gillo Pontecorvo .

É comum e eficiente que quando os bandidos se atrevem a roubar armas e outros equipamentos militares das FF AA estas ergam pontos de verificação em vias de acesso a favelas, bocas de fumo e param todos os carros, e também pedestres, que se dirijam àqueles locais e procedam longas e minuciosas buscas, inviabilizando  o comércio de drogas e outros ilícitos.

É mais demorado, não é tão espalhafatoso quanto invadir favelas, mas é bem mais eficiente e seguro até mesmo para os moradores da região. As FF AA tem efetivo e tempo para manter uma operação estilo asfixia, por meses - dificil é o tráfico e demais criminosos aguentarem. Considerando que os locais de verificação são escolhidos pela forças militares ou policiais, os bandidos perdem o fator surpresa e torna-se praticamente impossível que inocente sejam mortos.Óbvio que todo o COMANDO deve ficar com as forças policiais e/ou militares e, vez ou outra, o uso da força e de métodos enérgicos de interrogatório serão necessários.

SAIBA MAIS AQUI ou em CERCO + ASFIXIA + SUFOCAÇÃO.]

Talvez nada disso fosse um verdadeiro problema para o PCC, um grupo que nasceu em 1993, no anexo da Casa de Custódia de Taubaté. Eram seis presos ao todo. 

Aos poucos, ele se espalhou pelo sistema prisional e, depois, pelas ruas de São Paulo. O Estado negou sua existência durante anos. 

Quando despertou para o problema, era tarde: os seis homens se haviam transformado em milhares. 

Hoje, só com o tráfico internacional de drogas, a facção fatura mais de R$ 1 bilhão por ano, dinheiro que mantém o seu poder, corrompe agentes públicos e compra armas. 

Até mesmo do Exército.

 

Marcelo Godoy, jornalista - Estadão

Reforma tributária - Governo insiste em querer cobrar cada vez mais do cidadão - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

IPCA
Haja impostos para bancar todos os gastos de um governo esbanjador.| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo / arquivo

Na quarta-feira, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou o seu relatório do projeto de reforma tributária, criando outros impostos. 

 O sonho do governo é cobrar mais porque está precisando de dinheiro, já que gasta cada vez mais. 

Eu fico vendo números do QI do brasileiro, e são de arrepiar. Metade do Brasil tem QI abaixo da média, o que muitas vezes se explica pela falta de volume cerebral mesmo. 

Crianças sem saneamento básico, sem água potável, crescem com doenças, diarreia, carência de alimento, carência de ovo, carência de proteína. 

Nós estamos bem abaixo da média mundial; aí não há como tem futuro. 

O governo deveria investir em saneamento básico, mas enterrar esgoto ninguém vê, então é preferível fazer estádio de futebol, por exemplo. 

É mais populista, demagógico. Gasta-se dinheiro com demagogia e com inchaço da máquina estatal. E a expectativa do governo é poder arrecadar mais.

 

Só que isso não está acontecendo. É a curva de Laffer: quanto mais se cobra, menos se arrecada. Os supermercados descobriram isso com os seus congêneres norte-americanos, que têm margem de lucro pequena e vendem muito mais; e com isso o lucro fica maior. 

Nos últimos quatro meses – junho, julho, agosto, setembro –, a arrecadação federal vem caindo. E o que está caindo? 

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

Tudo isso é sobre atividade econômica, ou seja, a atividade econômica está desacelerando, não é? PIS e Cofins cresceram.

 

Não adianta querer cobrar cada vez mais. 

Se a atividade econômica é desestimulada pelo peso do tributo e da burocracia, ela desacelera. E isso acontece toda hora. 

Saiu agora a notícia de que o Superior Tribunal Militar cria 740 cargos. Não foi o tribunal que criou por conta própria, foi a Lei 3.535. 

Para o ano que vem, serão mais 1.395 cargos no STM, que nem se mete no caso do tenente-coronel Mauro Cid, por exemplo, deixando tudo com o Supremo. 

Entre esses 740 de agora, serão 149 analistas, 91 técnicos, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas.  

O edital do concurso está para sair. Tudo com remunerações, benefícios, auxílio-alimentação, pré-escola, transporte, médico, dentista, adicionais, gratificação. São os cidadãos de primeira classe. Depois vêm os outros, que têm menos férias, menos benefícios, menos salários, menos garantia de recebimento. 

Aqueles que ouviram “fica em casa” ficaram sem renda, mas o funcionalismo público teve o contracheque garantido durante a pandemia.

 

Presidente da Caixa foi demitida; no seu lugar, entra indicado de Lira
Falando em serviço público, vocês viram aquela exposição na Caixa Econômica Federal, com base na bandeira nacional. A bandeira foi vilipendiada, violentada.  

Um quadro tinha um ex-presidente defecando na bandeira. Havia bandeira com um falo no lugar do “Ordem e Progresso”; outra com uma folha de maconha no círculo central; outra, ainda, tinha a foice e martelo. No lugar de “Ordem e Progresso”, “mande fotos nuas”.  

E puseram uma caixa de lixo com a bandeira; dentro dela, o ex-ministro da Economia, uma senadora e o presidente da Câmara. Resultado? 

Ontem foi demitida a presidente da Caixa, Rita Serrano, que teria, segundo o senador Cleitinho, pago R$ 250 mil por essa exposição que violenta a bandeira de todos os brasileiros. 

No seu lugar entra o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes, indicado por um dos agredidos na exposição, o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo 

O Brasil é menos seguro hoje graças ao STF - Marcel van Hattem

Vozes - Gazeta do Povo

Em entrevista à Gazeta do Povo, o secretário de segurança de Minas Gerais, Rogério Greco, afirmou: "A violência só vai ceder quando o STF deixar a polícia cumprir a sua missão”. 

Ele se referia à decisão de 2020 do STF de restringir operações policiais durante a pandemia e que se estende até hoje (ADPF 635). 

O uso de aeronaves, por exemplo, está praticamente proibido em operações policiais deflagradas em áreas dominadas pelo tráfico. 

Como enfrentar o crime sem que o Estado possa lançar mão dos instrumentos legítimos para tal?

 

O que aconteceu nesse meio tempo foi o inverso: em vez de o Estado vencer o crime, organizações criminosas como o Comando Vermelho carioca e o Primeiro Comando da Capital paulista aproveitaram para se organizar.  

Aliás, ambos os grupos expandiram sua atuação e já estão presentes em todo o território nacional. 

Foram vitaminados durante o período em que o Estado se fez ausente e, agora, praticam o terror com violência inédita onde quer que atuem. Qualquer semelhança com organizações terroristas como o Hamas, hoje aterrorizando o Oriente Médio após quase duas décadas de preparação na Faixa de Gaza sob vistas grossas da comunidade internacional, não é mera coincidência. O crime cresce no vácuo do Estado.

É essencial que a polícia possa agir, dentro da lei, sem medo de utilizar todos os instrumentos que estão a sua disposição contra bandidos.

A população brasileira, que vinha experimentando uma melhora nos últimos anos na segurança pública, vive de alguns meses para cá um intenso processo de venezuelização. 

É impossível dissociar esta infeliz tendência, como bem apontou Greco, das decisões do STF e, acrescento, da volta ao poder em Brasília do petismo. 

As relações de alas do partido com o crime organizado, inclusive do tráfico internacional, já fartamente documentada pela imprensa, como o caso histórico das relações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs), integrantes também do Foro de São Paulo, são claros agravantes.

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O ativismo judicial do STF está tornando o Brasil um país menos seguro, simples assim. 

Em vez de restringir-se a sua função de Corte Constitucional, o Supremo continua legislando e interferindo na implementação de políticas públicas. Neste caso específico, ao estabelecer um suposto direito de criminosos nas favelas a não serem incomodados em suas atividades delitivas, o tribunal condena populações inteiras a viverem sob o jugo de traficantes e torna-se, em última instância, o verdadeiro algoz do cidadão honesto e trabalhador que paga imposto para que o Estado lhe proveja segurança pública em lugar do convívio com a barbárie.

 

É essencial que a polícia possa agir, dentro da lei, sem medo de utilizar todos os instrumentos que estão a sua disposição contra bandidos que, hoje, em muitos casos dispõem de armamentos mais fortes e eficazes do que o Estado oferece às suas tropas. 

Tampouco podem nossos homens e mulheres de farda temer retaliações administrativas ou judiciais por cumprirem o seu dever que inclui a nobre missão de defender a vida dos civis colocando em risco as suas próprias vidas. 

Ou o STF reverte essa descabida decisão, que privilegia o crime e faz do cidadão seu refém, ou continuaremos assistindo à escalada da insegurança no nosso país.

 

Conteúdo editado por:Jocelaine Santos

Marcel van Hattem, deputado federal - Coluna Gazeta do Povo - VOZES

 

Após resolução, escolas sem banheiros neutros podem ser denunciadas - Gazeta do Povo

Ideologia de Gênero

A resolução do CNLGBTQIA+ permite que escolas sejam judicializadas por omissão, caso não façam a adesão de banheiros unissex e sejam denunciadas por pais ou responsáveis. Já em relação aos aspectos sociais, a decisão gera uma influência cultural favorável a ideologia de gênero.| Foto: Unsplash

 

Apesar de a resolução que orienta a criação de banheiros neutros em escolas não possuir força de lei, o documento dá abertura para que escolas sejam judicializadas por omissão, caso não sigam as orientações e sejam denunciadas por pais ou responsáveis. [Comentário em apertada síntese = Artigo 5º, II, da CF: "II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;"

Artigo 37 da CF:  Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:   

Artigo 1º Código Penal - Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.] O texto também traz outras consequências sociais, ao tentar criar uma influência cultural favorável à ideologia de gênero. A resolução foi elaborada e aprovada pelo CNLGBTQIA+, conselho nacional destinado aos direitos da população LGBTQIA+, que está debaixo do guarda-chuva do Ministério dos Direitos Humanos.

Uma breve leitura permite encontrar no texto que pais e responsáveis legais devem denunciar aos órgãos de proteção as instituições que estiverem impedindo o acesso a banheiros e espaços de acordo com a identidade de gênero do estudante.  Por outro lado, os pais terão de explicar por escrito caso proíbam que filhos menores de 18 anos usem nome social ou se expressem de acordo com sua identidade de gênero.

Casos em que essas orientações não sejam obedecidas, podem ser enviados para que o Ministério Público entre com uma ação alegando uma possível omissão das instituições de ensino ou até das famílias. No documento, há uma série de normas e leis que amparam a medida, entre elas o entendimento final de ação julgada no Supremo Tribunal Federal (ADI 4275), que decidiu que o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero em registros, e o Decreto 8.727 de 2016, que reconhece a identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública. As orientações também se apoiam em normas como o Estatuto da Juventude e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

"A resolução se baseia em normas principiológicas e conceitos abertos da LDB e da ADI do STF e, por ser aberta, há ampla margem de interpretação. Eles se amparam nesses conceitos abertos para justificar a implementação de uma política pública polêmica", comenta Igor Costa, mestre em Direito Constitucional.

Fora a instalação de banheiros para uso independente de gênero, a resolução orienta que outras ações sejam implementadas, como a “realização de campanhas de conscientização sobre o direito à autodeterminação de gênero das pessoas trans” e a “fixação de cartazes informando se tratar de espaços seguros e inclusivos para todas as pessoas”.

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