A crise venezuelana

Engana-se quem pensa que o regime bolivariano cairá num passe de mágica. Não há a menor chance disso acontecer enquanto os militares venezuelanos apoiarem Maduro

Integrante do Grupo de Lima, formado por 14 países das Américas, o Brasil anunciou ontem que não reconhece a legitimidade das eleições presidenciais na Venezuela, em que Nicolás Maduro foi reeleito presidente. Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia também condenaram a reeleição. 
Cuba, Bolívia e Rússia;  a China foi pelo mesmo caminho, enquanto os Estados Unidos anunciaram a adoção de duras sanções econômicas.  As eleições venezuelanas foram marcadas por dois tipos de oposição: o não comparecimento às urnas de 54% do eleitorado (8,6 milhões de eleitores) e uma das mais baixas votações do chavismo, 5,8 milhões, ou seja, 67% dos votos. Também emergiu das urnas uma dissidência do chavismo, que reiterou aquilo que a oposição já antevia ao boicotar o pleito: houve uma fraude escandalosa nas urnas. Os candidatos derrotados, Henri Falcón, que obteve 21% dos votos, e Javier Bertucci, com 11%, ambos chavistas, não reconhecem o resultado e pedem novas eleições.

Em reação ao pleito, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibiu o envolvimento de cidadãos norte-americanos em negociações de títulos da dívida da Venezuela e de outros ativos. Segunda a Casa Branca, o objetivo é impedir que oficiais venezuelanos corruptos façam negócios e lavem dinheiro de propina. Desde maio, 62 pessoas e 15 entidades venezuelanas estão com bens congelados e proibidos de fazer negócios nos Estados Unidos, que consomem um terço do petróleo da Venezuela. As petroleiras americanas não podem mais negociar dívidas públicas do país ou comprar petros, a criptomoeda criada por Caracas.

Entretanto, a China ainda aposta alto no regime de Maduro. Recentemente rebateu as acusações do Tesouro dos Estados Unidos de que estaria ajudando o governo venezuelano com investimentos suspeitos envolvendo empréstimos em troca de petróleo. Em Pequim, o porta-voz da chancelaria chinesa, Geng Shuang, destacou que o país auxiliou a construção de mais de 10 mil casas de baixo custo, a geração de eletricidade e o gasto com eletrodomésticos para três milhões de lares venezuelanos de baixa renda.

A Venezuela vive uma crise humanitária, com mais de um milhão de venezuelanos em fuga pelas fronteiras com a Colômbia e o Brasil. A situação tende a se agravar com as novas sanções. Mas se engana quem pensa que o regime bolivariano cairá num passe de mágica. Não há a menor chance disso acontecer enquanto os militares venezuelanos apoiarem Maduro. A única tentativa de rebelião militar, no Forte Paramacay, no ano passado, foi um fracasso. A probabilidade maior é o regime endurecer ainda mais, expurgando a oposição interna, que passará a ser tratada como a antiga oposição liberal e social-democrata. Do ponto de vista das relações internacionais, Maduro ainda tem aliados poderosos, tanto do ponto de vista econômico quanto militar.

Armas
Militarmente, a Venezuela aparece em 45º lugar no mundo. Na América Latina, ocupa o sexto, atrás da Colômbia (40º), Peru (39º), Argentina (35º), México (34º) e o Brasil, que ocupa a 17ª posição do GFP (Global Firepower, compilado pelos Estados Unidos). Não existe nenhum risco de crise militar entre os países da região que possa resultar numa guerra com a Venezuela a curto prazo; na verdade, a tensão externa serve como biombo e pretexto para o endurecimento do regime, que já pode ser caracterizado como uma ditadura disfarçada.

O regime de Maduro não seria o que é hoje sem a passagem do coronel Hugo Chávez pela Presidência. Ele operou com destreza o alinhamento do alto-comando militar das Forças Armadas com seu projeto político, dando aos militares grande poder na economia, seja na gestão das empresas, seja no direcionamento dos negócios, principalmente petrolíferos. Além disso, modernizou o equipamento militar, com a aquisição de aviões, tanques e mísseis russos. Também formou uma milícia com 500 mil voluntários em todo o país, nos moldes cubanos, que pode ser mobilizada e prontamente armada pelo Exército.

Maior do que o risco de guerra com um país vizinho, que a Venezuela hoje não pode bancar sem entrar em completo colapso, a não ser que receba ajuda direta e maciça de Cuba, da Rússia ou da China, o que impensável sem uma escalada de tensões com os Estados Unidos, é a possibilidade de desestruturação progressiva de suas forças armadas, que já não têm condições de atender necessidades elementares. São cada vez mais frequentes os casos de militares venezuelanos doentes ou feridos que buscam socorro médico atravessando, sem se identificarem como tal, a fronteira com o Brasil. O maior problema são armas de mão e mísseis que podem ser transportados e lançados por um só homem, armamentos que podem ser vendidos ou contrabandeados por oficiais corruptos ou soldados em dificuldades financeiras para manter as respectivas famílias.

Nas entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB


 

Brasil e outros países não reconhecem resultado de eleição venezuelana

Decisão acertada e necessária, conforme este blog abordou mais cedo:

O Brasil, como integrante do Grupo de Lima, anunciou que não reconhecerá a reeleição de Nicolás Maduro para mais 6 anos de governo na Venezuela. Em nota, os países do grupo anunciaram que vão convocar os seus embaixadores para prestarem esclarecimentos.

O Grupo de Lima é composto, além do Brasil, por mais 13 países: Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia e pretende levar à OEA (Organização dos Estados Americanos) suas preocupações a respeito das situações política, econômica, social e humanitária na Venezuela.

O crescente fluxo migratório motivado pela falta de alimento e violência, a violação de direitos humanos e os indícios de corrupção estão no foco das preocupações dos países latino-americanos. Grupo articula um encontro extraordinário no início de junho, no Peru, para encaminhar providências conjuntas.  O Grupo de Lima pede ainda  a instituições financeiras internacionais que não deem crédito ao governo venezuelano, exceto se para ajuda humanitária. Leia trechos da nota do Grupo:

“Os países que integram o Grupo de Lima não reconhecem a legitimidade do processo eleitoral que teve lugar na República Bolivariana da Venezuela, concluído em 20 de maio passado, por não estar em conformidade com os padrões internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente.” (…)

“[Os países do Grupo de Lima] reiteram sua preocupação com o aprofundamento da crise política, econômica, social e humanitária que deteriorou a vida na Venezuela, o que se reflete na migração em massa de venezuelanos que chegam a nossos países em condições difíceis, na perda de instituições democráticas, do Estado de Direito e na falta de garantias e liberdades políticas dos cidadãos.” (…)

“[Os países do Grupo de Lima] reiteram sua preocupação com o aprofundamento da crise política, econômica, social e humanitária que deteriorou a vida na Venezuela, o que se reflete na migração em massa de venezuelanos que chegam a nossos países em condições difíceis, na perda de instituições democráticas, do Estado de Direito e na falta de garantias e liberdades políticas dos cidadãos.” (…)

“Solicita-se que as Unidades de Inteligência Financeira e as autoridades competentes de cada país emitam e atualizem guias, circulares ou boletins em nível nacional, que alertem as instituições financeiras para a corrupção no setor público venezuelano e os métodos que os servidores públicos venezuelanos e suas redes podem estar usando para ocultar e transferir recursos provenientes de atos de corrupção.”

Blog do Reinaldo Azevedo

Leia também:   Governo Temer não pode reconhecer resultado da eleição na Venezuela; o tirano Maduro leva 67% em processo fraudulento e sem eleitores

O grande roubo

Corrupção é corrupção, mas vamos reconhecer: a acusação de R$ 340 mil contra Netanyahu é mixaria perto da Lava-Jato

Repararam na denúncia contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu? 100 mil dólares, menos de 340 mil reais, esse é o valor de presentes que ele teria recebido de um empresário amigo - segundo denúncia formal da polícia. Claro que corrupção é corrupção - foram presentes em troca de favores do governo - mas vamos reconhecer: uma mixaria, um dinheiro de troco quando comparado aos valores descobertos pela Lava Jato aqui e na América Latina.

Eis alguns números: Israel tem uma população de 8,3 milhões e um PIB de US$ 350 bilhões. Portanto, um país de renda elevada. O governo lá gasta em torno de US$ 102 bilhões ao ano. Tomemos agora El Salvador. População de 6,2 milhões, para um produto total de US$ 27,1 bilhões. O PIB per capita é muito pobre, de apenas US$ 4,3 mil/ano. E o governo tem despesas anuais de meros US$ 6,7 bilhões.  Quanto maior o governo e maiores suas despesas, maiores as possibilidades de corrupção, certo? Mas não foi bem assim.

O ex-presidente de El Salvador Mauricio Funes foi recentemente condenado pela Justiça de seu país a devolver ao governo 200 mil dólares. Seu filho, Diego Funes, tem que devolver um pouco mais, US$ 212 mil, mas pelo mesmo motivo, enriquecimento ilícito.

 Ou seja, o roubo per capita, digamos assim, é infinitamente maior em El Salvador. Tem mais, porém. O marqueteiro João Santana disse que Lula e Antônio Palocci mexeram os pauzinhos para que a Odebrecht financiasse a campanha de Funes, isso em 2009. Marcelo Odebrecht disse que atendeu o pleito e mandou mais de US$ 1,5 milhão para a campanha em El Salvador.

Entre parênteses: eleito, Funes recebeu empréstimo do BNDES, para cuja assinatura recebeu o então presidente Lula. E mais uma "coisinha": processado depois que deixou o governo, Funes conseguiu asilo político na Nicarágua, presidida por seu amigo bolivariano, Daniel Ortega. Interessante, não é mesmo?  Voltando ao tema central: não se trata de absolver Netanyahu por roubar pouco. Trata-se aqui de mostrar o tamanho inacreditável da corrupção espalhada pela América Latina, especialmente via Odebrecht.  Alguns exemplos: no Equador (população de 16,2 milhões, PIB de US$ 98,5 bilhões), o atual vice-presidente , Jorge Glas, está condenado a seis anos de prisão. Segundo a delação da Odebrecht, foram nada menos que US$ 33 milhões as propinas pagas a agentes públicos, incluindo o vice-presidente.

No Peru (31 milhões de habitantes, produto de US$ 210 bilhões) a Odebrecht declara pagamentos superiores a US$ 50 milhões. Um ex-presidente está preso, Ollanta Humala, um foragido, Alejandro Toledo, e o atual, Pedro Paulo Kuczynski, escapou do impeachment por oito votos. Todos acusados de serem "beneficiados" por recursos ilegais da Odebrecht.

No pequeno Panamá (população de 3,7 milhões, PIB de US$ 59 bilhões), a Odebrecht tinha, ainda tem, muitas obras - aeroporto, estradas e metrô - além de ter levantado um belíssimo museu, desenhado pelo celebrado arquiteto Frank Gehry. Na entrada desse museu, está lá: "Patrono Odebrecht". Segundo as delações da empreiteira brasileira, foram mais de US$ 60 milhões em propinas, boa parte do dinheiro depositada diretamente na conta dos filhos do então presidente Ricardo Martinelli. É certamente a maior corrupção per capita da América Latina. O ex-presidente foi preso nos Estados Unidos, pela Interpol, depois de condenado em seu país. Os filhos estão foragidos. O governo do Panamá também recebeu financiamentos do BNDES.

Mario Vargas Llosa ironizou. Algum dia, comentou, a gente vai ter que dar um prêmio, levantar um monumento, alguma coisa assim, para a Odebrecht. Isso mesmo, por ter desvendado o tamanho da corrupção nesta América Latina.

Ela mesmo paga.

Roubar está sempre errado. Mas roubar tanto, em países tão pobres, com populações tão carentes, é certamente um grande roubo.

Em tempo: o ex-presidente da Guatemala Alvaro Colom foi preso na última terça-feira, com vários ex-ministros. Mas desta vez, a Odebrecht não está no meio. Teria sido propina na compra de ônibus. E todos, claro, incluindo Netanyahu, negam tudo.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 

S. Excia, a grana

Michel Temer, Eduardo Cunha e Henrique Alves foram identificados como beneficiários de propinas de US$ 8,2 milhões (R$ 26,2 milhões) pagas pela Odebrecht fora do Brasil

Sua Excelência, o fato: o presidente da República, Michel Temer, e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves foram identificados como beneficiários de pagamentos de US$ 8,2 milhões (ou R$ 26,2 milhões) realizados pelo grupo Odebrecht fora do Brasil. Os ex-deputados Cunha e Alves estão presos. 

O dinheiro para os “pagamentos a Eduardo Cunha, Michel Temer e Henrique Eduardo Alves”, como definem o Ministério Público e a Polícia Federal, saiu das contas (nº 244006, 244001, 244035, 244003) no Meinl Bank Antigua, no Caribe, mantidas pelas empresas Klienfeld, Trident, Innovation e Magna. 

Esse quarteto empresarial foi criado pela empreiteira no Panamá. O Meinl Bank Antigua era administrado pelos executivos do departamento de propinas da Odebrecht. Eles compraram o controle em 2010 por US$ 3,9 milhões (R$ 12,4 milhões). Estima-se que nesse banco a empreiteira tenha movimentado US$ 1,6 bilhão (R$ 5,1 bilhões) até 2015, quando foi preso o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht. 

Cópias de alguns dos extratos bancários estão anexados na denúncia contra o “PMDB da Câmara”, por associação criminosa, apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal na semana passada.  Foram obtidos a partir de informações disponíveis no sistema eletrônico usado pela Odebrecht no controle de propinas. Extraíram-se um milhão de arquivos de computadores em Estocolmo, na Suécia — comprovantes, planilhas e e-mails, entre outros registros. 

O pagamento de US$ 8,2 milhões a Temer, Cunha e Alves foi realizado no período de 1º de junho a 25 de novembro de 2011. Do Meinl Bank, o dinheiro seguiu em nove remessas para contas bancárias da GVTEL Corp., no número 22 da Rua Río Umia, na espanhola Pontevedra. Zona portuária no sul da Galícia, Pontevedra foi onde Cristóvão Colombo contratou a nau capitânia Santa Maria, a “Galega”, que o trouxe à América num outubro de 525 anos atrás (a embarcação naufragou no Haiti). 

A GVTEL possuía uma subsidiária, Vivosant, no outro lado da cidade, no prédio 15 da Rua Manuel Quiroga. Nos arquivos de Pontevedra, a matriz prestava serviços de telecomunicações e a controlada atuava no tratamento de lixo. Na vida real, eram empresas de papel.   O pagamento a Temer, Cunha e Alves foi transferido para a conta de uma outra empresa laranja da Odebrecht, a Grand Flourish, mantida no banco Pictet & Cie, em Cingapura, no Oceano Índico, a sete mil quilômetros de distância da costa galega. 

O Supremo foi informado de que o volume de propinas é bem maior: a Odebrecht pagou pelo menos US$ 20,8 milhões (R$ 66,5 milhões) a políticos do “PMDB da Câmara dos Deputados”, no período de 2010 a 2012, pelas mesmas empresas-laranjas do Panamá que usou “para pagamentos a Eduardo Cunha, Michel Temer e Henrique Eduardo Alves”.
A lavagem incluiu a GVTEL e a Grand Flourish, em transações por Antígua, Cidade do Panamá, Nova York, Madri, Berna e Cingapura. Começou com 18 etapas — quatro remessas para a Grand Flourish e 14 para a GVTEL. 

Houve um tempo em que na política brasileira predominava Sua Excelência, o fato. Na denúncia ao Supremo, os fatos sugerem que o PMDB de Temer, Cunha e Alves concedeu primazia a Sua Excelência, a grana.

Fonte: José Casado - O Globo

Cafofo suspeito - Receita mapeia sonegadores com imóveis em Miami

Com dados fornecidos pelos americanos, a Receita Federal descobre brasileiros que escondem seus imóveis milionários na Flórida para não pagar impostos 

Em Sunny Isles Beach, um trio de torres de 19 andares ergue-se sobre uma vila ao estilo mediterrâneo e marinas que ligam os canais de Miami Beach ao mar do sul da Flórida. Lugar aprazível, desses que fazem sonhar brasileiros desencantados com a situação econômica do país e querem se refugiar disso tudo nos Estados Unidos. Um deles é Roberto Assis, irmão e empresário do craque Ronaldinho Gaúcho. O apartamento 1-1503, avaliado em R$ 3,6 milhões, comprado em 20 de dezembro de 2013, está em nome de Assis. O vizinho é brasileiro também. O deputado estadual mineiro João Magalhães, do PMDB, ex-deputado federal da turma fiel do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Curitiba, está ali. Frequentador das planilhas de pagamentos de propina da JBS, associado à cifra de R$ 6 milhões, Magalhães usufrui da suíte 1-1003, avaliada em R$ 2,3 milhões, registrada em nome da Splendida Trade Company LLC, uma offshore de sua mulher, Renata.

No centro da cidade, perto dali, outro brasileiro, o empresário José Luís Galvêas Loureiro, usou uma empresa registrada na Flórida, a GW Brickell, para comprar, em 2015, um imóvel avaliado em R$ 82 milhões. Luís é diretor-presidente da Galwan, empresa do ramo da construção civil que atua há mais de três décadas no Espírito Santo. Propriedades como essas, que se destacam na paisagem ensolarada de Miami, estavam nas sombras para a Receita Federal. Mas o tempo fechou. Nos últimos meses, um supercomputador localizado no subsolo da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, rodando um poderoso software de análise de dados da empresa californiana NetApp, passou a processar dados do Fisco dos Estados Unidos compartilhados com auditores brasileiros. Da mineração concluída em agosto, surgiu uma primeira planilha, obtida com exclusividade por ÉPOCA, com operações suspeitas realizadas só em 2013. Uma amostra. Foram identificados 137 brasileiros, donos de 90 imóveis não declarados por aqui, e que, somados, valem mais de R$ 300 milhões. Assis, João Magalhães e Galvêas Loureiro estão na turma que precisa se acertar com a Receita. O montante das multas a ser aplicadas, em fase já de autuação, chega a R$ 240 milhões.

ÉPOCA recorreu a corretores americanos vinculados à Miami Association of Realtors (MLS), que possuem um banco de dados privado com o registro de datas, valores e nacionalidade de compras efetuadas na região. Somado aos arquivos da Junta Comercial da Flórida e aos documentos cartoriais – ambos públicos –, identificou boa parte dos  sonegadores na mira da Receita. Apenas na Sunny Isles Boulevard, onde o irmão de Ronaldinho e os Magalhães possuem casa de veraneio, há outros 20 imóveis de brasileiros não declarados ao Fisco. Dentro da amostra, 90% dessas operações envolveram a criação de empresas offshore, muito usadas para ocultar proprietários e dificultar o acesso da lei.

Brasileiros são disputados pelos corretores em Miami. Não à toa. Os dados mais recentes da MLS, a associação dos corretores locais, mostram que 12% das compras de imóveis no condado são feitas por brasileiros. O valor médio por propriedade, estimado em R$ 766 mil, faz do Brasil o país que paga mais caro por imóveis em Miami. Corretores que se dedicam exclusivamente à clientela do Brasil relatam que, além de pagar caro, o brasileiro costuma pagar à vista. “Com crise ou sem crise”, brinca um corretor com 12 anos de experiência no mercado americano. Compradores brasileiros são “tratados como reis”. São levados em carros de luxo para conhecer os imóveis. Os condomínios perto do mar são apresentados de dentro de iates; voos panorâmicos fazem parte do ritual de persuasão. Ao circular por Miami, não é difícil encontrar despachantes e corretoras que oferecem os caminhos da sonegação aos interessados. “Aqui eu faço meu trabalho, que é vender. Mas a gente sabe que esse problema (sonegação) é grande aqui”, diz um corretor. “Se o cara quer sonegar, ele que responda por seus atos.”

Em 2018, o Brasil passará a receber informações sobre negócios de brasileiros em 100 países

O subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung, não dá detalhes ou informações sobre as ações da Receita ou alvos. Mas explica que mecanismos de planejamento tributário extremamente sofisticados são usados para ocultar patrimônio no exterior. Isso faz com que os auditores tenham muito mais trabalho para identificar o sonegador no exterior. “Quando a gente vai pegar as pessoas que estão no topo da pirâmide e têm capacidade contributiva muito mais alta, o desafio é maior”, diz. “Estamos falando de outro tipo de sonegação.” Se os sonegadores evoluem suas técnicas, os auditores brasileiros tentam acompanhar com mais informações. Em parceria, a Receita envia aos Estados Unidos informações de americanos que têm investimentos no Brasil e recebe em troca as mesmas informações do Fisco americano. Os dados ficam armazenados no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e em servidores instalados dentro do prédio da Receita. Esses supercomputadores só podem ser acessados por um pequeno grupo de auditores especializados em seleção de contribuintes e em mineração de dados.

MATÉRIA COMPLETA na Revista Época

Leia também: O ex-ministro Joaquim Barbosa possui imóvel em Miami, adquirido através de uma empresa de sua propriedade e cuja sede no Brasil fica na residência do ex-ministro. 

A grande fraude da Constituição cubano-venezuelana do Foro de São Paulo

O Foro de São Paulo (FSP) realizou seu XXIII Encontro em Manágua, Nicarágua, entre os dias 15 e 19 de julho de 2017 e, diferente dos outros anos, apenas dois temas dominaram os debates: a defesa intransigente a Lula e o apoio incondicional ao golpe de Estado sob a fachada de uma Assembléia Nacional Constituinte (ANC) na Venezuela de Maduro. Assim diz a resolução relativa à Venezuela:

“Em 30 de junho o povo venezuelano irá às urnas para eleger a composição da ANC. Nesse contexto, o FSP aderiu à campanha e chamamos todos a se somar e participar da campanha “Venezuela Coração da América” para demonstrar nosso apoio à Venezuela e às decisões soberanas de seu povo, com vistas ao 30 de julho e depois dessa data. Na próxima semana, o objetivo pontual será visibilizar a ANC como um processo legítimo e abraçado por todos os povos que defendem a auto-determinação, a soberania e a paz frente ao ingerencismo”.

Ora, essa não foi uma “decisão soberana de seu povo” mas uma decisão autoritária dos ditadores Raúl Castro e Nicolás Maduro uma vez que, ao rejeitar a lista de assinaturas para um referendo em dezembro de 2016,  não cumprir o que reza na atual Constituição que exige que o povo se manifeste sobre o desejo de realizar uma nova Constituição e desconhecer os resultados da Consulta Popular realizada no dia 16 de julho passado onde 7.505.338 eleitores disseram que NÃO queriam uma ANC, Maduro deixou claro seu caráter autoritário ditatorial, contrastando flagrantemente o que dizem Gleise Hoffmann e Mônica Valente nessa resolução do FSP.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) havia cancelado as eleições para governador e vereadores que deveriam ocorrer em 2016, alegando que não havia tempo nem verba suficiente para bancar o evento, do mesmo modo que na Consulta Popular organizada e realizada pela oposição, mas teve mais que o suficiente para organizar em apenas 2 meses e bancar os custos da ANC porque era imperativo consolidar uma monstruosa fraude que garantisse o controle total dos cubanos e da Nomenklatura chavista-madurista no poder.

No último dia de campanha Maduro fez ameaças públicas aos funcionários públicos caso não votassem [abaixo], coisas tais como: ser demitido, perder o direito aos programas sociais e ao cartão que permite comprar mercadorias com preço mais barato. A procuradora Luisa Ortega Díaz anunciou que o Ministério Público abriu um expediente para receber as denúncias que são incontáveis e afirmou: “Por imperativo categórico e mandato das leis, me pronuncio para desconhecer a origem, processo e suposto resultado da imoral constituinte presidencial”.

E no dia da votação o que reinou mesmo foi a violência, a repressão e um saldo de 16 assassinatos, um dos quais um menino de 13 anos e milhares de feridos. Os jornalistas não tiveram direito a acesso aos centros de votação, sendo agredidos e alguns presos pela Guarda Nacional Bolivariana (GNB). Um prédio residencial foi incendiado e não permitiram que chamassem os bombeiros a esposa e filhas do deputado opositor, Simón Calzadillo, foram seqüestradas e levadas ao SEBIM o filho de outro deputado foi seqüestrado dentro de casa. Os centros de votação estavam desertos, havia mais policiais e guardas reprimindo o povo nas ruas e gente nas filas para conseguir pão do que nos centros de votação, entretanto, a reitora do CNE fez um anúncio em cadeia de televisão prorrogando a votação por mais uma hora porque sabia que o mundo inteiro estava vendo o que ocorria e eles precisavam justificar a fraude mais tarde.

O governo reverberava que a participação foi “massiva”, mas a MUD calculou que somente 12% dos eleitores aptos a votar compareceram, perfazendo um total de 2.383.073 votos contabilizados até as 18:00 h. Desses, 25% foram nulos, provavelmente dos funcionários públicos que foram obrigados a votar, mas quando o CNE resolveu anunciar os resultados já passando da meia-noite, ouviu-se o que já era esperado: 41,53% ou seja, 8.089.320 eleitores votaram nos candidatos a assembleístas. A Venezuela possui 19,5 milhões de pessoas aptas a votar, então a pergunta que não quer calar é a seguinte: como num momento 7.505.338 pessoas se manifestam contrárias a participar de uma farsa ilegal e inconstitucional, e depois o número dos que apóiam é maior? A explicação para essa rotunda mentira é que, segundo o Art. 348 do Código eleitoral, para que uma eleição seja validada é necessário que 15% dos eleitores votem e Maduro sabia que não havia conseguido!

O resultado desse crime eleitoral e constitucional foi o rechaço e desconhecimento de vários países que se manifestaram mesmo antes da divulgação dos resultados. Os Estados Unidos encabeçaram a lista, ainda na semana passada, sancionando 13 altos funcionários do governo, dentre os quais Tibisay Lucena, reitora do CNE, Tarek William Saab, Defensor do Povo, Elias Jaua, ex-vice presidente, e os comandantes da Guarda Nacional, Polícia e Forças Armadas, bloqueando bens, congelando contas e cartões de crédito, proibindo qualquer contato pessoal ou comercial com eles, além do cancelamento do visto e da proibição de entrada no país. Aos USA somaram-se, adotando as mesmas restrições, Canadá, México, Colômbia, Peru e Panamá. A União Européia, a ONU e o MERCOSUL também rejeitaram e desconheceram a ANC assim como Brasil, Argentina, Paraguai e Espanha.

Em fevereiro deste ano o Escritório de Controle de Bens Estrangeiros do Tesouro dos Estados Unidos (OFAC na sigla original) já havia sancionado com as mesmas medidas a Tareck el Aissami, vice-presidente da Venezuela, Freddy Bernal, Hugo Carvajal, Henry Rangel Silva, Ramón Rodríguez Chacín por narcotráfico conhecido como o “Cartel dos Sóis” além de 13 magistrados, e hoje Maduro foi incluído na lista. Em pronunciamento no fim da tarde do dia 31, o Assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, H. R. McMaster, disse de Maduro e da votação de ontem: “As eleições ilegítimas da Venezuela confirmam que Maduro é um ditador que menospreza o desejo dos venezuelanos”.

Mais sanções contra Maduro e sua ditadura criminosa virão de todos os cantos do mundo, e na Venezuela a oposição se fortalece numa luta que entra no quinto mês com um saldo de 126 mortos, mais de 1.000 presos políticos e centenas de feridos. Eles prometem não parar. Só quando derrubarem esse regime assassino e tiverem de volta a liberdade e democracia no país. É um bravo povo, que resiste e, como Davi, enfrenta um Golias demoníaco. Maduro e o FSP fracassaram, embora ainda resistam. Mas não será por muito tempo Que Deus abençoe a Venezuela!

Graça Salgueiro, escritora e jornalista, é autora do livro ‘O Foro de São Paulo – A Mais Perigosa Organização Revolucionária da América Latina‘, e apresenta o programa Observatório Latino, na Rádio Vox.

Ministério Público acusa Pimentel de improbidade administrativa no âmbito da Operação Acrônimos

O MPF afirma que o governador recebeu, entre 2011 e 2014, entre R$ 11,5 milhões e R$ 12 milhões da Odebrecht em troca de beneficiar a empreiteira enquanto era ministro

Na Folha:

O Ministério Público Federal do Distrito Federal enviou à Justiça, nesta terça-feira (1º), uma ação de improbidade administrativa contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e outras cinco pessoas, incluindo Marcelo Odebrecht.  O processo está no âmbito da Operação Acrônimo e tem por base a delação do empresário Benedito Rodrigues Oliveira Neto, o Bené, que era amigo de Pimentel.

Caso seja condenado, o governador pode perder o mandato. O petista irá concorrer à reeleição no ano que vem.  O MPF afirma que o governador recebeu, entre 2011 e 2014, entre R$ 11,5 milhões e R$ 12 milhões da Odebrecht. Na época, Pimentel era ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior e teria beneficiado a empresa em processos na Câmara de Comércio Exterior.

Para o MPF, Pimentel cometeu ato de improbidade administrativa por enriquecer ilicitamente e atentar contra os princípios da administração pública. Caberá à Justiça Federal de Brasília analisar se condena o governador.  A pena prevista inclui perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, proibição de contratar com o poder público por dez anos e pagar multa de até R$ 48 milhões –três vezes o valor atualizado da propina.  O mesmo fato foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em novembro de 2016, quando Pimentel foi acusado de corrupção passiva. O processo tramita no Tribunal Superior de Justiça (STJ), que ainda não decidiu se aceita a denúncia.  O governador responde ainda a outro processo no âmbito da Acrônimo no STJ. A denúncia, por corrupção e lavagem de dinheiro, foi feita em maio do ano passado e também não foi analisada pela Corte.

PROPINA

Além de Pimentel e Marcelo Odebrecht, foram acusados nesta terça (1º) Eduardo Lucas Silva Serrano, ex-chefe de gabinete do ministério, Pedro Augusto Medeiros, João Carlos Maris Nogueira e o próprio Bené. A Construtora Norberto Odebrecht também foi alvo. 

Segundo o MPF, além de Bené, Marcelo Odebrecht narra em sua delação o pagamento de propina a Pimentel. A construtora procurava obter a liberação de cerca de US$ 1,7 bilhão em seguros referentes ao soterramento de uma linha ferroviária na Argentina e à construção de um corredor de ônibus em Moçambique. Ainda de acordo com a ação civil, Bené operacionalizou a entrega do dinheiro, que foi usado na campanha de 2014 ao governo de Minas. A ação diz que houve oito entregas de R$ 500 mil em espécie.

OUTRO LADO

A defesa de Pimentel afirma ter provas que desmentem a ação proposta pelo MPF. O advogado Eugênio Pacelli afirma que o fato em questão já está submetido à jurisdição do STJ e está contaminado por erros cometidos no início da Operação Acrônimo, assim como as ações penais em curso.  De acordo com Pacelli, a operação tem “irregularidades insuperáveis” como “apreensão de documentos e bens sem ordem judicial”.

Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht afirmou que ele “está inteiramente comprometido com o acordo de colaboração celebrado e à disposição da Justiça para confirmar, durante o processo judicial, os fatos de que teve conhecimento e que já foram relatados ao MPF e homologados pelo Supremo Tribunal Federal”.

A assessoria do grupo Odebrecht afirmou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países que atua, inclusive “já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.

As defesas dos demais acusados não foram encontradas.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo 

 

Veja também: PELA ORDEM: Heterodoxias do MPF e de juízes estão no radar de instâncias superiores da Justiça

Procuradores sob pressão

Confrontos, ameaças, invasões e até sequestro de familiares de procuradores que investigam corrupção têm um mesmo alvo, revogar a autonomia do MP

Efeitos da Operação Lava-Jato: o Ministério Público está sob pressão dos governos no Brasil, na Venezuela, no Peru, na Argentina, no Panamá e no Equador, entre outros países onde se desenvolvem investigações sobre pagamentos de R$ 4,6 bilhões da Odebrecht e outras empreiteiras brasileiras em subornos de políticos. Os confrontos variam em intensidade, mas têm um mesmo objetivo, revogar a autonomia institucional do Ministério Público.

No Brasil, epicentro desses inquéritos sobre corrupção, o embate tem sido duro, mas, com algumas exceções, têm ficado restritos à retórica e às iniciativas até agora fracassadas no governo, no Congresso e em algumas áreas do Judiciário para bloquear apurações, anular processos e punir supostos abusos de juízes e procuradores responsáveis pelas investigações.  Na Venezuela a situação é pior. Daquele regime ditatorial saíram pelo menos R$ 1,5 bilhão usados pela Odebrecht para pagamentos de propina a líderes políticos brasileiros, latino-americanos, africanos e europeus. Desde quinta-feira passada, a procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, está ameaçada de prisão pela suprema corte do país, dominada pelo governo Nicolás Maduro.

Díaz, antiga militante do chavismo, se tornou expoente da oposição a Maduro, a quem atribui a ruptura da ordem constitucional por ações como o patrocínio de um golpe do Tribunal Supremo Judicial contra a Assembleia Nacional e a convocação de uma Constituinte à margem das regras constitucionais. Na época em que defendia com fervor o projeto chavista de “revolução” , que os venezuelanos chamam de “robolución” , Díaz provavelmente não sabia, mas Maduro recebia publicitários brasileiros, que trabalhavam na campanha de mais uma reeleição de Hugo Chávez para entregar malas de dinheiro vivo, que somaram o equivalente a R$ 34 milhões, além de acertar depósitos de R$ 28 milhões em contas na Suíça. Há registros das transações financeiras e testemunhos da publicitária Mônica Moura no processo sobre a corrupção da Odebrecht e Andrade Gutierrez nos governos Chávez e Maduro.

Em fevereiro, pouco antes do carnaval, Díaz desembarcou em Brasília para um encontro de procuradores-gerais de países-alvo da Operação Lava-Jato. No segundo dia de reunião, sexta-feira 17, recebeu uma notícia: a filha e a neta do seu marido, um antigo oficial militar de Chávez, haviam sido sequestradas em Caracas. Largou tudo e viajou de volta. Seis horas depois, quando pisou no aeroporto Simon Bolívar, a 20 quilômetros da capital venezuelana, soube que os parentes já haviam sido libertados. O recado foi dado.

Díaz, de novo, está ameaçada — advertem procuradores como Vladimir Aras, responsável pela coordenação de acordos de cooperação internacional da Lava-Jato. Embora seja o caso mais grave, no momento, ela não é a única sob pressão no seu país. O procurador-geral Rodrigo Janot passou a morar numa espécie de minipresídio, em Brasília, casa cercada, equipada com alarmes e vigiada desde que a residência foi arrombada no final de janeiro de 2015, quando preparava os primeiros inquéritos contra políticos envolvidos em corrupção. As tentativas de coação crescem no ritmo do avanço das investigações. Nem todas são sutis, como se vê no caso da procuradora-geral da Venezuela. [uma das formas mais eficientes de se manter em evidência e conquistar até mesmo simpatia da população é de declarar 'ameaçado' representar o papel de 'vítima' e 'herói' sempre atrai a simpatia de incautos.]

Fonte: José Casado, Jornalista - O Globo

 

Como funciona o comércio ilegal de dólar no fantástico mundo dos doleiros

O fantástico mundo dos doleiros

Como funciona a engrenagem do comércio ilegal de dólar que é dominado por meia dúzia de operadores e movimenta R$ 12 bilhões por ano no Brasil. 

São eles que enviam para o exterior o dinheiro das propinas e ganham verdadeiras fortunas

No final de 2013, quando a Polícia Federal desencadeou uma operação para prender os maiores doleiros do Brasil, os telefones de Carlos Habib Chater, de Brasília, eram monitorados. A PF sabia que ele era um dos grandes doleiros do País. Chater disfarçava suas operações. Sua casa de câmbio funcionava dentro de um posto de gasolina, onde havia um setor de lavagem rápida de carros. Por isso, virou Operação Lava Jato. Ele pagava propinas a políticos de Brasília, sempre a mando de um doleiro de São Paulo, com quem falava diariamente ao celular, mas não se identificava. Era chamado pelo apelido de “Primo”, o maior doleiro brasileiro. Mas quem seria “Primo”? As investigações se arrastavam. 

Até que um dia Chater chamou “Primo” de “Beto”. O delegado Márcio Anselmo, que comandava a Lava Jato em Curitiba, pediu para ouvir as escutas e reconheceu a voz de “Beto”. Era Alberto Youssef. Foi a senha para que o juiz Sergio Moro determinasse a prisão de Youssef e Chater, além de Nelma Kodama e Raul Srour que mantinham negócios com “Primo”. O uso de codinomes é apenas um aspecto do cotidiano dos doleiros, que se transformaram numa espécie de figuras ocultas de nove em cada dez escândalos da história recente do País. 

Um mergulho no mundo particular desses operadores revela que eles são pessoas meticulosas, obedecem a uma hierarquia militar, fazem parte de uma engrenagem capaz de movimentar R$ 32 milhões por dia e são regidos por um sistema nada muito complexo criado para atender desde políticos e empresários até cidadãos comuns. Mas os doleiros só progridem porque existem corruptos que, para fugir das raias da Justiça, precisam camuflar dinheiro.

Se um político recebe, por exemplo, propina de R$ 10 milhões de uma empreiteira por ter facilitado o negócio da empresa numa licitação, ele não tem como justificar esse ganho milionário. Ele não pode depositar o dinheiro em sua conta porque negócios acima de R$ 100 mil são rastreados pelo Banco Central e o cidadão responderia penalmente por não conseguir justificar a origem dos recursos. Não pode mandar legalmente esse dinheiro para o exterior porque o Banco Central também informaria à Receita. Guardar o dinheiro debaixo do colchão nem pensar. É aí que ele procura um doleiro estabelecido numa casa de câmbio ou mesmo numa corretora de valores.

O doleiro abre para o cidadão uma conta numerada em algum paraíso fiscal, em geral, Panamá ou Uruguai. Antes a operação era realizada na Suíça, nos Estados Unidos ou em Mônaco. Mas esses países agora exigem que o dinheiro lá depositado tenha origem justificada. Usualmente, essa conta é criada em nome de uma offshore (empresa para comércio internacional), sem que os proprietários sejam identificados. Ao final, o cidadão entrega os R$ 10 milhões ao doleiro e o valor é transformado em dólares. O dinheiro é depositado, então, na filial da corretora no exterior, que depois repassa os valores para a offshore ou para a conta numerada do corrupto. A corretora ou casa de câmbio sempre fica com uma parte do dinheiro. Normalmente, as corretoras cobram 2% do volume total, mas pode chegar a 10%.

Youssef, por exemplo, começou a lavar o dinheiro de caixa dois das empreiteiras dado aos políticos por volta de 2007, no governo Lula. E foi assim até 2014, ao ser preso. Ele pegava o dinheiro das construtoras e emitia notas fiscais de empresas de fachada que comandava. Os serviços para as empresas nunca foram prestados. Mas isso gerava fluxo de caixa. Ele mandava seus funcionários sacarem dinheiro vivo nos caixas dos bancos e pagava em reais aos que assim desejassem. Ou então os convertia em dólares em suas casas de câmbio. Malas e malas de dinheiro foram despachadas para vários políticos Brasil a fora. 

Para os que preferiam receber em dólares no Brasil ou no exterior, Youssef fazia o câmbio, usando notas frias de importações fraudulentas da Lobogen, uma empresa de medicamentos de sua propriedade. Ele fazia “compras” de milhares de dólares em produtos na China, por exemplo, com guias aprovadas no BC. Com as compras fajutas, ele mandava os dólares para offshores ou empresas de fachada no exterior. O doleiro fez inúmeros pagamentos a políticos fora do País, com depósitos em contas de offshores abertas no Uruguai e Panamá. Abastecia também contas de empreiteiras e de diretores da Petrobras na Suíça.

Ricos por receberem generosas comissões das empreiteiras corruptoras e políticos corrompidos, os doleiros desfrutam de uma vida confortável, freqüentam restaurantes e hotéis caros, haras, jóqueis clubes e possuem carros luxuosos. Youssef mora num apartamento na Vila Nova Conceição, a área mais cara de São Paulo, cujo prédio tem até uma raia olímpica para natação. Namorou modelos famosas. A última delas, Taiana Camargo, de 30 anos, foi inclusive capa da Playboy em setembro de 2015, quando ele já estava preso. Ela foi fotografada coberta por dólares.

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Angelina Jolie
Nas mensagens trocadas entre os doleiros, apelidos e gírias são usadas para que ninguém seja identificado. A doleira Nelma Kodama assinava mensagens como Angelina Jolie, Greta Garbo ou Cameron Diaz. Nelma foi presa na Lava Jato tentando sair do País com 200 mil euros escondidos na calcinha. Na busca e apreensão em sua casa, a PF apreendeu quadros caríssimos e jóias valiosas. Os doleiros que comandavam o crime, Youssef, Nelma, Raul Srour e Charter, já foram postos em liberdade recentemente.

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