Envelhecimento sem amparo - Aumento da expectativa de vida, em meio à precariedade dos serviços do governo, condena idosos permanecer no mercado de trabalho - IstoÉ

Gastos adicionais com a saúde dos mais velhos serão de R$ 50 bilhões até 2027

Aumento da expectativa de vida, em meio à precariedade dos serviços do governo, condena idosos à permanência indefinida no mercado de trabalho. Gastos adicionais com a saúde dos mais velhos serão de R$ 50 bilhões até 2027 

A empregada doméstica gaúcha Tereza Beatriz Viega, de 77 anos, moradora da região central de São Paulo, é o típico caso de uma idosa brasileira desamparada. Ela poderia estar em casa, aproveitando sua pensão alimentícia e cuidando dos netos. Mas a realidade torna isso impossível. Ela não ganha o suficiente e precisa trabalhar duro. Para conseguir um posto de trabalho depois de dois anos sem emprego formal, Tereza circulou pelas ruas da cidade e no transporte público com um cartaz em suas mãos, com a inscrição “o trabalho fica, a esmola vai embora, por misericórdia me arrume um emprego. Obrigado”. Felizmente ela conseguiu o tão sonhado emprego. Seu pedido chegou aos ouvidos do gerente geral de recursos humanos do supermercado Extra, do grupo Pão Açúcar, Anderson Brugnera, que a contratou. “Ela nos surpreendeu com sua coragem e dedicação”, afirma Brugnera. Tereza, por sua vez, não reclama de sua situação e diz que pretende trabalhar até os 100 anos. “Você não pode imaginar quanta dignidade esse emprego me trouxe”, desabafa.

O que resta aos idosos hoje no Brasil é arrumar um emprego porque, se depender do Estado, eles ficarão numa situação de abandono. O aumento da expectativa de vida dos brasileiros, que cresce três meses ao ano, pressiona os cofres públicos, expõe a precariedade da previdência pública, aumenta a necessidade de uma previdência privada para aumentar a renda e acaba com o sonho da velhice tranquila. Os brasileiros com mais de 60 anos somam, atualmente, cerca de 30 milhões de pessoas, o equivalente a 15% da população. Desse total, pelo menos 350 mil idosos estão em busca de emprego e 41% dos ocupados, na informalidade. A situação de falta de trabalho ocorre por diversas causas. Uma delas é o preconceito de muitas empresas brasileiras com os trabalhadores idosos. Outra é a baixa escolaridade ocasionada pelo histórico de pobreza da maioria, que dificulta ou torna impossível uma reinserção no mercado de trabalho. Nesses casos, as pessoas acabam se virando como podem ou contam com a ajuda de familiares para sobreviver.

Desde 1940, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou o primeiro censo demográfico no País, a expectativa de vida da população subiu de 45,5 anos, em média, para mais de 76. Houve um aumento de 30 anos na longevidade e nem a sociedade nem o poder público se prepararam para esse envelhecimento. “O processo de modernização da sociedade contribuiu para que as pessoas vivessem mais, mas o Estado não se preparou para acolher essa nova população idosa”, diz o geógrafo do IBGE Marcio Minamiguchi. “Ano após ano percebemos o aumento contínuo da longevidade”. Junta-se a isso, para aumentar a pressão sobre a Previdência Social, uma importante diminuição na taxa de fecundidade. “Desde 1970 notamos que houve uma diminuição do índice de fertilidade”, afirma o geógrafo. Há 50 anos, as mulheres brasileiras tinham mais de cinco filhos e hoje a média é de dois filhos. A tendência, já confirma de 2027 para garantir serviços de saúde e medicamentos para a população que está envelhecendo. A maior parte dessas despesas estará concentrada em assistência farmacêutica e em atendimentos hospitalares e ambulatoriais, que envolvem casos de média e alta complexidade. Apesar da necessidade crescente de recursos, no ano passado o governo deixou de aplicar R$ 9 bilhões em saúde.

Além de necessário, já que o Estado não garante proteção suficiente aos idosos, o trabalho dos mais velhos é uma forma de conter o ônus demográfico que se verifica quando o crescimento da população em idade ativa acontece em ritmo inferior ao do aumento da população total. É exatamente o que vem sendo registrado desde 2018 no País. Há cada vez menos gente em idade ativa. E cada vez mais dependentes de aposentadorias e pensões, que vão exigir os gastos adicionais na saúde nos próximos anos. O ônus demográfico tende a se intensificar na medida em que cai progressivamente a taxa de natalidade e a população em idade ativa envelhece e deixa o mercado de trabalho. Indivíduos mais produtivos param de atuar e dão espaço para os teoricamente menos produtivos. Mas a máquina não pode parar. Uma atenuante para o ônus demográfico é a continuidade do trabalho dos idosos.

Gastos públicos

Em 2018, segundo o IBGE, a parcela da população com mais de 65 anos era de 10,5%, mas esse percentual vem crescendo e alcançará 15% em 2034 e 25,5% em 2060. Diante desse quadro, haverá uma pressão permanente para a elevação dos gastos públicos, principalmente na área da saúde. Uma estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional divulgada na semana passada indica que haverá necessidade de gastos adicionais de R$ 50,7 bilhões entre 2020 e 2027 para garantir serviços de saúde e medicamentos para a população que está envelhecendo. A maior parte dessas despesas estará concentrada em assistência farmacêutica e em atendimentos hospitalares e ambulatoriais, que envolvem casos de média e alta complexidade. Apesar da necessidade crescente de recursos, no ano passado o governo deixou de aplicar R$ 9 bilhões em saúde.

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O apagão da máquina pública - IstoÉ

Serviços federais começam a ser paralisados pelo estrangulamento de verbas e pela falta de servidores. Governo caminha para a total imobilidade

[Que o quadro atual de precariedade no atendimento prestado pelo Serviço Público, especialmente, no INSS, sirva de alerta ao ministro Guedes e a outros que pensam igual o ex 'posto Ipiranga':

servidor público é algo supérfluo, são parasitas que infestam o Serviço Público.

para que contratar mais servidores? ainda que tais contratações sejam destinadas apenas a preencher vagas já existentes.

Para que conceder aumento salarial aos servidores públicos - demiti-los é melhor. Afinal não farão falta.

Todo governo, computando os últimos 30 anos, ao assumir trazia um 'plano milagroso' de resolver os problemas da economia do Brasil, e sempre o ponto central, a pedra angular, foi a de demitir servidores públicos, acabar com a estabilidade.... em síntese: foder o servidor publico. 

E sempre obtiveram um resultado: o Serviço Público piorou, a roubalheira aumento - 99% não foi realizada por servidores concursados e por aí vai.]

Como acontece com as novas administrações, o governo Bolsonaro recebeu em sua fase inicial um crédito de confiança e contou com a boa vontade da população. O presidente eleito prometeu destravar a economia e atrair investimentos, modernizando os serviços públicos. Era sabido que o governo precisaria driblar a falta de verbas, então os recursos privados seriam fundamentais. Um ano após a posse, para decepção geral, impôs-se uma realidade completamente diferente. [Imperioso destacar que a falta atual de servidores públicos, notadamente no INSS, não é resultado de nenhuma medida do Governo Bolsonaro - é herança recebida dos governos anteriores.
A contratação imediata de militares da reserva para suprir, em caráter de emergência, foi vetada pelo TCU.
Mas, cabe reconhecer que se o ministro Guedes conseguir êxito nos planos que tem contra o Serviço Público, a coisa vai piorar.] O que se vê é uma paralisia crescente na máquina estatal, por problemas que vão desde o estrangulamento das verbas e a falta de servidores até a desídia gerencial. Os craques em desenhar o futuro do País não fizeram o dever de casa e estiveram, até agora, mais ocupados em destruir do que em construir qualquer coisa. O governo renega as políticas existentes e não promove novas. Segundo diz, seu objetivo é rever a estrutura do funcionalismo em escala nacional e fazer uma “revolução digital” nos serviços. Mas o que se vê, por enquanto, são filas quilométricas nas repartições e uma crescente insatisfação da população.

A Previdência Social começou 2020 com quase dois milhões de pedidos de aposentadoria parados: faltam funcionários e o governo não contrata
Sem bolsa família
Um dos casos de inoperância mais gritantes é o do Bolsa Família, principal programa social e de distribuição de renda do governo brasileiro. Neste momento, a fila de espera pela Bolsa Família chega a 3,5 milhão de pessoas ou 1,5 milhão de famílias, um triste recorde. A média de concessões do benefício era, até abril do ano passado, de 260 mil mensais. Caiu para menos de cinco mil, sob a alegação de reformulação do programa e de realização de procedimentos de averiguação e revisão cadastrais. Enquanto isso, aumenta a fila de espera, que chegou a ser zerada em 2018, durante o governo Temer, e os potenciais beneficiários passam por sérias dificuldades, pressionando os serviços de assistência social dos municípios. Sem o dinheiro do Bolsa família, a população pobre vai se amparar nas prefeituras. Em várias cidades voltou-se a distribuir cestas básicas. A reação em cadeia prejudica as finanças dos municípios que já são precárias, diminui o mercado e o movimento no pequeno comércio e aumenta a tensão social. O governo congelou o programa mesmo nas regiões mais carentes. No Nordeste, onde 609 mil famílias em extrema pobreza recebem o benefício, a situação é mais greve. Um terço das cidades mais pobres do País não teve os auxílios liberados nos últimos cinco meses. O orçamento do programa caiu de R$ 32,5 bilhões, em 2018, para R$ 29,5 bilhões, no ano passado.

Quem paga a conta pela paralisia do governo é a população que mais depende dos serviços públicos. É o caso dos aposentados, que ouviram durante mais de um ano as ameaças de insolvência se a Reforma da Previdência não fosse aprovada. Foi, mas o atendimento a eles vive um verdadeiro colapso, 400 e poucos dias após a posse de Bolsonaro. A Previdência Social iniciou 2020 com quase 2 milhões de pedidos de aposentadoria parados. Apenas depois que o número se tornou público, o presidente do INSS, Renato Vieira, foi demitido. A fila de pedidos não atendidos baixou para 1,7 milhão. Mas a situação permanece desalentadora. Todos os processos protocolados depois da Reforma, em novembro, estão paralisados. A razão alegada é a falta de funcionários.

Concursos travados
O governo travou os concursos e a contratação de novos servidores. Primeiro, por falta de recursos. Segundo, como forma de pressionar os servidores, apostando na aprovação da Reforma Administrativa. É um raciocínio enviesado. Com o aumento previsto no número de pedidos de aposentadoria pelos atuais servidores, haveria aumento de trabalho para os que seguem na ativa, o que levaria as próprias categorias a apoiar a reforma. Ocorre que, em mais de um ano de gestão, o governo não conseguiu enviar para a Câmara seu projeto de novas regras e carreiras para o funcionalismo público — categoria que foi chamada recentemente de “parasita” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Além do mais, a resistência do governo em preencher vagas só tem um efeito prático: a precarização do atendimento à população. 

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), associação que reúne entidades de servidores, alerta que o apagão no INSS pode se repetir em várias repartições. Pelas contas da instituição, só na Receita Federal faltariam mais de 21 mil servidores para se alcançar o quadro ideal. O déficit de servidores, em relação ao nível adequado, também seria alto no IBGE (65%), na Controladoria-Geral da União-CGU (61,5%) e no Banco do Brasil (43,9%). Diante do desastre, o governo voltou a se escorar na imagem do Exército para demonstrar eficiência e organização: prometeu contratar emergencialmente militares da reserva para destravar as fila de espera do INSS. Atualmente, a “força-tarefa” no órgão deve contar, nas contas do governo, com 9,5 mil servidores aposentados — em sua maior parte militares inativos. O problema, no entanto, é generalizado.

No programa Minha Casa Minha Vida, 2,7 mil famílias deixam de ter acesso à casa própria por dia, segundo informações da Caixa Econômica Federal. É gente que queria comprar um imóvel, mas não pode fazê-lo por causa da suspensão do programa para faixas de renda mais baixas. A faixa 1, para quem ganha até R$ 1,8 mil, é bancada em sua totalidade com verbas do orçamento federal e foi praticamente cancelada no final do ano passado — tanto para imóveis rurais como urbanos. Todas as operações nas faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida, destinadas para famílias com renda entre R$ 2,6 mil e R$ 4 mil, também foram suspensas por conta da concessão de subsídios, descontos a fundo perdido no valor do financiamento. Nesses casos, os subsídios são bancados pelo FGTS (90%) e pela União (10%). Em 2020, em uma demonstração de má vontade com o programa, o governo destinou apenas R$ 295 milhões para subsídios, quando deveria ter reservado R$ 900 milhões, o equivalente a 10% do total que será disponibilizado pelo FGTS neste ano.

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Dez trilhões roubados do erário bancando "escolas" de samba? - Sérgio Alves de Oliveira

A tese informal aqui contida é  no sentido de que os banqueiros do jogo  do bicho, os conhecidos “bicheiros”,  do Rio de Janeiro  e de  São Paulo,  estariam cedendo uma parte dos seus  “domínios ” aos  ladrões  do erário que roubaram 10 trilhões de reais de 2003 a 2018. Sem dúvida o dinheiro é sujo e ilícito igual, porém de fontes diferentes do “crime”.

Alguém por aqui tem ainda alguma dúvida  que essa dinheirama roubada pela esquerda do erário, enquanto governou, estaria  atualmente copatrocinando os violentos ataques contra o Governo Bolsonaro em algumas  importantes quadras carnavalescas onde desfilaram escolas de samba,nesse carnaval de 2020 ? E que não foi “de graça” a exibição de um palhaço gigante com faixa presidencial, apontando uma arma e fazendo continência, como fez a Escola de Samba Acadêmicos de Vigário Geral, numa clara referência, e debochando do Presidente Bolsonaro ,no Rio de Janeiro? E que esse mesmo tipo de deboche repetiu-se no desfile de escolas de samba do carnaval de São Paulo? E que toda essa falta de respeito  passou dos  limites toleráveis do direito de crítica, tornando-se nítida propaganda política ilegal, ofensiva e fora dos padrões permitidos pela legislação eleitoral? [cabe registrar: o patrocínio da corja esquerdista, com dinheiro roubado dos cofres públicos,  ao carnaval deste ano e anteriores é indiscutível e incapaz até de ser disfarçado.

E o deboche não é só ao presidente da República Federativa do Brasil, JAIR BOLSONARO - a quase totalidade dos esquerdistas e alguns próceres de parte da imprensa, praticamente enfartam quando  lêem o título por inteiro do nosso presidente - e também à FAMÍLIA, aos VALORES MORAIS, CRISTÃOS e tudo que presta no Brasil.

O pior é que existe leis que proíbem, e penalizam, tais práticas. Debochar da instituição Presidência da República e da autoridade que a comanda, é crime.

Mas, infelizmente tudo é abrigado na 'liberdade de expressão'. Que, como bem disse o presidente Bolsonaro só é válida para a esquerda, quando provém da parte do presidente e da direita, até o silêncio viola a tal liberdade.

Felizmente, a Justiça se fez, ainda que parcialmente - a até esse carnaval minha escola preferida, a vencedora de 2019, perdeu o título este ano. ÓTIMO - a pouca e eventual atenção por mim dedicada àquela escola, agora se soma a que decido ao MENGÃO, que, já recebia também a anteriormente dedicada à Seleção Brasileira, aquela de 70, dos 90.000.000.]

Se as coisas não mudarem não será surpresa se em 2021, em nome da liberdade de expressão, uma ala de alguma escola desfilar com seus integrantes com a farda das Forças singulares e a Bandeira Nacional - será a gota d'água para que o desfile seja interrompido por tropas e o abuso eliminado.]

Antônio Gramsci, o  grande pensador comunista italiano, que mais tem influenciado a esquerda brasileira nas suas estratégias  e táticas para tomada e permanência no poder, dava  extrema importância aos primeiros passos dessa longa caminhada, que seria a tomada do poder pelas vias pacíficas, e que se constituiriam, num primeiro momento, no domínio da educação, da cultura e das comunicações, no respectivo  país “alvo”. Sem dúvida  esses primeiro passos do “gramscismo”  não só foram integralmente   atingidos  no Brasil, notadamente após a Constituição “esquerdista” de 1988, onde “eles” dominaram     a educação, a  cultura, e as grandes redes de comunicação, como além disso foram  “ampliados”, estando hoje o espírito esquerdista acampado não só nas mais altas hierarquias religiosas da Igreja Católica, ”mancomunadas” com o Papa Francisco, por sinal  guindado ao Trono de Pedro pelas forças da Nova Ordem Mundial, e da esquerda internacional , ”infiltradas” no Colégio Cardinalício, como agora também não “perdoou” nem  as grandes entidades protagonistas da maior festa popular brasileira, as grandes  escolas de samba, e por isso o próprio “carnaval”.

Com a gigantesca “grana” roubada do erário- que tão somente para efeitos relativos  em  ordem de grandeza, supera o próprio valor do  PIB brasileiro,de cerca de 6,5 trilhões de reais,e que significa mais que 12 vezes o valor da  “economia” que o Governo estima fazer em 10 anos, com a recente reforma da previdência -  acumulada em mão nada honestas, evidentemente, não é preciso muita inteligência para  se concluir sobre o enorme “poder-de-fogo” dessa dinheirama roubada. Do  seu alto poder de compra.

Além do domínio completo dos 3 (três) primeiros estágios da  implantação do socialismo/comunismo  (educação,cultura e comunicações), restou muito dinheiro ainda para comprar as maiorias dos parlamentares do  “Congresso Nacional” (Senado e Câmara Federal),e as maiorias dos  tais “Tribunais Superiores”, especialmente do  órgão maior da Justiça, o  tribunal constitucional denominado Supremo Tribunal Federal-STF, o que efetivamente  se consumou.  Vê-se,por conseguinte,que o estágio do gramscismo “à brasileira” está muito adiantado. Mas não parou no tempo. Percebeu ,com muito oportunismo , que seria preciso uma lavagem cerebral irresistível para conquistar a simpatia e o apoio do povo brasileiro.

E com o que grande parte do povo brasileiro mais se identificaria pare que se começasse essa “investida” ,esse “trabalho” de lavagem cerebral? Em que grau de “hierarquia” o carnaval  estaria na tábua de valores dos brasileiros?  Valeria a pena investir no carnaval para conquistar a mente  do povo brasileiro? Fazer e pagar toda a propaganda necessária para afastar qualquer resquício de rejeição cultural do povo brasileira à ideologia  de esquerda/socialismo/comunismo? Sem dúvida a  resposta foi no sentido afirmativo.  Se  antes os “bicheiros” eram os únicos verdadeiros “patrões” das grandes  escolas de samba, a partir de agora eles passariam a sofrer a “concorrência” de gente com muito mais dinheiro, e cujo vocabulário mais salientava  “bilhões” e “trilhões”, em lugar dos  simples “milhõezinhos” dos  bicheiros “mixurucas”.

Somente um investimento criminoso  de grande porte poderia explicar a enorme campanha, cara, difamatória e injuriosa, contra um governo manifestamente contrário  à esquerda, ou seja, ao Governo Bolsonaro, no carnaval de 2020,do Rio de Janeiro e  de São Paulo.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

''Liberdade de expressão só vale para a esquerda'', diz Bolsonaro - Correio Braziliense

''Quando não gostam de você, até seu silêncio é criminalizado'', concluiu o presidente por meio do Twitter

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (28/2) que a liberdade de expressão só vale para a “grande” imprensa e a esquerda. “Quando não gostam de você, até seu silêncio é criminalizado”, concluiu o presidente por meio do Twitter. A postagem vem acompanhada de um comentário do jornalista Alexandre Garcia que defende Bolsonaro a respeito dos vídeos.

[Fato:

- o vídeo convoca para uma manifestação, não citando o Congresso Nacional ou o STF - confira no vídeo]

Na terça-feira (25/2), o chefe do Executivo compartilhou dois vídeos por meio do Whatsapp, sendo que um deles convoca para as manifestações de 15 de março, organizada pelos seus apoiadores para supostamente defender o governo e protestar contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. De acordo com a gravação, os dois poderes fariam parte dos chamados “inimigos do Brasil”.

Já ontem (27/2), o chefe do Executivo disse que a jornalista Vera Magalhães que deu a informação mentiu. Ele ainda negou que tenha compartilhado vídeos convocando manifestações contra o Congresso e o Supremo e disse que trata-se de um vídeo das manifestações de 2015.

No Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA

Anistias são combustível para greves ilegais de policiais militares – Editorial - O Globo

Agentes amotinados no Ceará fazem exigências para voltar às ruas, uma delas o perdão

Há dez dias policiais militares do Ceará estão amotinados — situação inaceitável, à medida que a Constituição proíbe greve de agentes de segurança, como já reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, a população tem assistido a cenas inacreditáveis. Como PMs com o rosto coberto, tal qual membros de facções criminosas, invadindo quartéis e depredando viaturas, compradas com o suado dinheiro do contribuinte. Comportamento que de forma alguma é esperado de profissionais pagos pelo Estado para proteger cidadãos.

Enquanto PMs permanecem nos quartéis, bandidos tomam conta das ruas. Segundo o G1, entre 19 e 25 de fevereiro, o estado contabilizou 170 assassinatos, ou 24 por dia. Esse número é três vezes maior do que a média registrada antes do motim. Ontem, a Secretaria de Segurança do Ceará informou que, devido ao acúmulo de casos, dados sobre homicídios não serão mais divulgados diariamente. De qualquer forma, não há expectativa de que a violência cesse enquanto durar essa greve. Mesmo com a presença das Forças Armadas.

Indiferentes ao drama vivido pelos cearenses, PMs amotinados divulgaram ontem, numa reunião com representantes dos três Poderes, 18 reivindicações para voltarem às ruas. Entre elas, reajuste salarial e anistia aos que participam da paralisação.  Embora o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tenha dito que anistia é um ponto inegociável, a verdade é que o perdão a PMs e bombeiros grevistas tem sido uma constante em episódios anteriores no cenário nacional.

Em fevereiro de 2017, uma greve de policiais militares que durou 21 dias no Espírito Santo levou o caos ao estado, que se transformou numa terra sem lei. Ao menos 204 pessoas foram assassinadas nesse período — no auge da violência, houve 43 homicídios num único dia. Apesar do inegável dano causado à sociedade, os agentes amotinados acabaram perdoados. Em janeiro do ano passado, o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou uma lei que anistia os policiais. O projeto fora aprovado por unanimidade na Assembleia.

Não há dúvida de que um dos fatores que estimulam as greves de policiais é a certeza de que ficarão impunes esses movimentos que contrariam a Constituição e prejudicam os cidadãos. Não faltam projetos nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional para perdoar agentes que se portam como membros de facção — atualmente, ao menos duas propostas para anistiar policiais grevistas tramitam em Brasília. São o salvo-conduto para novas greves, novas cenas de baderna, novos dramas para uma população desassistida, que não tem a quem recorrer. Não adianta chamar a polícia.

Editorial  - O Globo

O vírus de cada dia - Nas entrelinhas

“Por enquanto, o maior problema em relação ao coronavírus no Brasil continua sendo seu impacto no comércio com a China, como acontece com a maioria dos países”

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, ontem, um estudo sobre o comércio internacional de mercadorias nos países do G20, cujo fluxo continuou recuando no quarto trimestre de 2019, “com as exportações e importações caindo para os níveis mais baixos em dois anos”. O comunicado cita o coronavírus como um problema para as trocas entre os países, com chances reais de contaminar os resultados do primeiro trimestre de 2020.

O papa Francisco levou um susto — era uma indisposição —, com suspeita de uma gripe, num país que está à beira do pânico por causa da epidemia de coronavírus. Depois do Irã, a Itália abriga o maior número de casos fora da China. Na América Latina, o Brasil é o primeiro país a ter um caso confirmado de coronavírus, um homem que havia chegado da Itália. A Organização Mundial de Saúde ainda não declarou uma pandemia, mas admite que o risco aumentou e elevou o estado de alerta.

São 132 casos suspeitos no Brasil, em São Paulo (55), Rio Grande do Sul (24), Rio de Janeiro (9), Santa Catarina (8), Paraná (5), Distrito Federal (5), Minas Gerais (5), Ceará (5), Rio Grande do Norte (4), Pernambuco (3), Goiás (3), Mato Grosso do Sul (2), e Paraíba, Alagoas, Bahia e Espírito Santo, com um caso suspeito cada. O Ministério da Saúde trabalha na prevenção, mas já admite que os casos podem chegar a 300 e estuda medidas para enfrentar uma epidemia. Uma delas é antecipar a vacinação contra a gripe, para facilitar o diagnóstico de coronavírus. O carnaval foi um período propício à transmissão de doenças infectocontagiosas, por causa das multidões em circulação e contato físico direto.

Nas redes sociais, circulam informações de toda ordem, desde o áudio do carioca que se acha um super-homem por sobreviver a todas as mazelas da cidade até decálogos de prevenção que receitam de chá de erva-doce a vitaminas, além de lavar as mãos e higienizá-las com álcool gel. O mais sensato é só compartilhar informações oficiais das autoridades de saúde. Nos centros de pesquisa, como Fiocruz e Instituto Butantã, cientistas participam da corrida mundial para desenvolver uma vacina ou encontrar um medicamento eficaz contra a doença. O Brasil tem uma larga experiência de combate a epidemias, mas também coleciona  fracassos, como a volta da febre amarela e a resiliência da dengue.

Uma empresa de biotecnologia com sede nos Estados Unidos anunciou que uma vacina produzida em tempo recorde entrou em fase de testes, outra prometeu novidades em razão de seus ensaios clínicos. Na China, universidades e centros de pesquisa especializados, coordenados pelo Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças, trabalham para produzir remédios e vacinas. Austrália, Suíça, Itália, França, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido também correm em busca de um medicamento adequado. Hoje, esse pode ser o melhor negócio do mundo.

Golpismo
Por enquanto, o maior problema em relação ao coronavírus no Brasil continua sendo seu impacto no comércio com a China, como acontece com a maioria dos países. Para o governo brasileiro, porém, isso funciona também como aquela tempestade que desaba quando uma manifestação esvaziada ou show sem apelo popular vai começar: uma boa desculpa para o fracasso dos organizadores. A economia brasileira patina por outros motivos. Os principais são o nosso deficit fiscal, a interrupção das reformas e o diversionismo político de Bolsonaro.

Passado o carnaval, o assunto em pauta na política é a negociação entre o Palácio do Planalto e o Congresso sobre as emendas impositivas ao Orçamento da União. Havia um acordo para derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro a emendas da ordem de R$ 30 bilhões, em troca da devolução de R$$ 11 bilhões. O Palácio do Planalto, por meio de seus negociadores, comeu mosca na negociação; depois, resolveu melar o acordo.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Povo vai às ruas protestar contra os parlamentares. E a culpa é toda deles J. R. Guzzo

Gazeta do Povo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ): insatisfação com os parlamentares é crescente.

É  muito ruim que uma parte da população brasileira encontre razões para sair de casa no dia 15 de março e ir à praça pública manifestar sua hostilidade, desrespeito e desprezo pelo Congresso Nacional. O Congresso é uma peça essencial da democracia – não pode ser considerado um inimigo do povo em nenhuma sociedade que pretenda ter uma vida democrática.

Tão ruim quanto isso são as tentativas, por parte dos que se apresentam como os marechais-de-campo do Estado de Direito, de negar o direito moral dos manifestantes a fazer o seu protesto, ou de acusar de serem inimigos da democracia os brasileiros dispostos a se manifestar no dia 15. Pior que as duas coisas, porém, parecem ser as demonstrações explícitas de cegueira quanto à questão básica disso tudo: de quem é a culpa pelo que está acontecendo?

Os grupos de direita que organizam as manifestações são, certamente, peças fundamentais na criação dessa fervura. [os aqui chamados grupos de direita querem apenas chamar a atenção para tudo de errado que é praticado no Congresso Nacional, sob o manto da democracia e do tal 'estado democrático de direito'.
Coisas erradas são feitas  pelo Poder Legislativo, os presidentes das duas Casas utilizam com frequência cada vez maior a prerrogativa de  forma isola, bloquearem o andamento de projetos que, quase representam, interesses não republicanos.
E contam em muitas ocasiões com o aval do Poder Judiciário.
É necessário acabar no Brasil o péssimo hábito de considerar qualquer denúncia contra os poderes JUDICIÁRIO e LEGISLATIVO um atentado à democracia.] As forças que gostariam de eliminar a democracia no Brasil também existem; estão ativas na ofensiva contra os políticos,  simbolizados como um todo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Há nas redes sociais propaganda explícita e agressiva pregando a abolição do Estado de Direito. Também parece haver, dentro do governo, grupos determinados a agir em favor de um regime de força. O presidente e seus filhos atiçam abertamente a fogueira. Tudo isso é verdade.

Mas não estão aí os verdadeiros responsáveis pelo clima criado contra parlamentares e Parlamento. Por mais que façam, nenhum deles conseguiria colocar multidões na rua se essas multidões, por conta absolutamente própria, não estivessem detestando, do fundo da alma, a maioria dos ocupantes de cadeiras no Congresso.  Resumo, em português claro: os responsáveis diretos pela ida do povo às ruas no dia 15 de março são os próprios deputados e senadores, e ninguém mais. Dizer o contrário é mentira. Não mencionar a culpa direta dos parlamentares pelo que está acontecendo pode ajudar a compor belas construções de pensamento, sobretudo quando acabam por jogar a culpa de tudo no presidente da República – mas é apenas mentira.

O Congresso Nacional tornou-se odioso para grande parte da população única e exclusivamente pelos atos dos seus membros. A indignação não é contra o fato de existir um Congresso no Brasil. É contra aquilo que os congressistas fazem. Só isso.

Foram os organizadores do protesto do dia 15, por acaso, que aprovaram o infame “fundo partidário” – assalto à mão desarmada, sem disfarce, ao bolso do contribuinte, para entregar aos políticos dinheiro público que podem usar mais ou menos como querem? Foi a direita, ou os acusados de serem “golpistas”, que aprovaram o “fundo eleitoral”, tão safado quanto o outro ? Quem aprovou a doação de verbas do orçamento aos parlamentares? Quem foi que proibiu a abolição do “seguro obrigatório” para veículos, que o governo tinha decidido? Quem impede o direito da população a ter um acesso mínimo a armas de fogo? Quem protelou a aprovação do pacote anticrime do ministro Sergio Moro? Quem vota o tempo todo a favor dos direitos dos criminosos?

São os deputados e senadores que fazem cada uma dessas coisas, todas elas intoleráveis para a maioria da população. E quando a população quer expressar em público a sua revolta contra o que os congressistas estão fazendo é ela, a população, que acaba acusada de “atacar as instituições”? É o que diz grande parte da mídia, a esquerda em geral e o Brasil moderado do “centro” e do “equilíbrio”. Fica muito difícil convencer a maioria dos cidadãos comuns de que isso possa fazer algum sentido.

É positivamente absurda, enfim, a pretensão cívica de impedir que as manifestações sejam realizadas. Trata-se de um direito elementar de qualquer democracia – no caso do Brasil, esse direito é garantido expressamente pelo inciso XVI do artigo 5º da Constituição, onde se diz que todo o cidadão é livre para se manifestar em público, pacificamente, sem ter de pedir autorização a ninguém. Não se diz, ali, que é proibido fazer manifestações contra o Congresso, e muito menos contra os congressistas.

J. R. Guzzo, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

Bolsonaro compartilhou convocação de ato para 15 de março. E daí? - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

Muito barulho por nada - Manifestações convocadas para o dia 15 de março em todo o país vão defender o governo Bolsonaro.

Há uma celeuma muito grande criada porque o presidente Bolsonaro mandou para poucos amigos um retuíte de uma convocação para as manifestações a favor dele no dia 15 de março.  Eu nunca falei dessa manifestação aqui, nem falaria senão houvesse essa polêmica porque eu sou de uma geração de que jornalismo não deve noticiar manifestações programadas porque estará fazendo propaganda.

Os jornalistas da minha época noticiam manifestação depois que ela se realizou. Informa se ela foi um fracasso ou não, as reivindicações e o que aconteceu. Mas terei que falar dela porque foi criada uma polêmica.  Eu recebi esse retuíte. No post não é mencionado o Congresso Nacional, nem os presidentes da Câmara e do Senado. Eu não sei porque todo esse burburinho em torno disso.

A manifestação não é ilegal, não foi proibida e está previsto na linha 16 do art. V – que é uma cláusula pétrea, da Constituição. “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização (...)”.  As pessoas se desacostumaram com o contato com os políticos em geral. O normal é o sujeito ser eleito e depois sumir. Só reaparecer novamente no período das eleições. Agora é diferente.

Desde 2013, o povo está acostumado a ir para a rua fora do período eleitoral. Vai para a rua para contestar, criticar, fiscalizar e para apoiar. Há sete anos tem sido assim. Tudo começou em São Paulo.  Eu lembro do povo na rua para mostrar a sua força na época das Diretas Já. Mas hoje existe a rede social, que é mais fácil para fazer uma convocação ao público. Esse é um novo Brasil.

A democracia é exercida com mais proximidade por parte do povo, que é o dono da democracia. A democracia é feita em nome do povo, pelo povo e para o povo. O presidente da República, deputados e senadores, os mandatários, têm mandantes: o povo. Ninguém está livre da crítica e por isso vai haver uma manifestação, mesmo que essa seja a favor do governo atual. O objetivo da manifestação do dia 15 é que o presidente tenha os meios para governar.  Isso acontece por culpa da atual Constituição. A nossa Constituição dá a responsabilidade de governar para o presidente, mas não dá os poderes, que ficam com o Congresso, que não tem essa responsabilidade. [os deputados e senadores, membros do Poder Legislativo são os representantes do Povo e por isto devem exercer tal mandato em consonância com a vontade do Povo.]

Eu me pergunto se esse barulho que está sendo feito vem aqui do Brasil. Há muito barulho por nada, como dizia Shakespeare. Agora, os que fazem barulho estão ao mesmo tempo fazendo propaganda da manifestação do dia 15 de março.  Clima quente, afinal, serve para alguma coisa

Tem pessoas achando que o primeiro caso confirmado de coronavírus pode cancelar a manifestação prevista. Há um temor a essa manifestação e eu não entendo o por quê. Talvez essas pessoas tenham um pensamento totalitário e não conseguem suportar que haja manifestações populares.  Esse pensamento é o mesmo que veio de longe, o do pensamento único, o que prega o politicamente correto, que embute uma polícia do pensamento – até o pensamento é policiado.

Para quem está com medo da doença, eu darei uma informação científica. O vírus perde força em países tropicais. O clima quente tem que ter algo de positivo. O contágio é mais perigoso e rápido no frio. O brasileiro com coronavírus estava em uma região fria da Itália, por exemplo.  Vamos torcer para que esse homem com a doença não tenha saído para o carnaval. Ele tem 61 anos e está hospitalizado. Já os brasileiros que vieram da China e ficaram em quarentena não estavam com a doença. [atualizando: números atuais mostram que o coronavírus chegou na África, clima predominantemente quente;
A menor incidência está na Antártida, mas, tal fato não pode ser atribuído ao clima e sim o isolamento da região.]

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

Falta confiança - Carlos Alberto Sardenberg

Chefes de estado até podem tentar, mas não têm vida privada. Ou seja, não serve como justificativa, muito menos como desculpa, o presidente Bolsonaro dizer que transmitiu mensagens ofensivas ao Congresso e ao Supremo aos seus grupos privados de WhatsApp.

Também não adianta dizer que não havia referência explícita ao legislativo e ao judiciário na mensagem retransmitida. Todo mundo vê a atividade dos grupos ligados a Bolsonaro e a enorme quantidade de mensagens espalhadas com ataques, sim, e ofensas aos demais poderes da República. A reação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a do decano do STF, Celso de Mello, revelam não apenas preocupação, mas até mesmo uma certa surpresa. Será que é isso mesmo?

Ou seja, a única atitude cabível do presidente Bolsonaro seria desautorizar publicamente a campanha pela manifestação de 15 de novembro, claramente um ataque ao Congresso. Rodam por aí as mensagens que opõem militares aos “políticos do passado”. Não basta o presidente dizer, em privado, que não tem nada a ver com isso.  O objetivo só pode ser o de tumultuar. Se for para aprovar reformas, como se aprovou a da previdência, então o movimento deveria o contrário. Dizem os bolsonaristas que o Congresso só funciona na base do dinheiro – e como o capitão não quer pagar, o que resta?

E está errado. Ou a reforma da previdência foi comprada ou imposta pelas ruas?
E outra: a reforma tributária, essencial para a retomada da economia, está mais adiantada no Congresso do que no Planalto.  E por fim: a inflação está baixinha, os juros são os menores da história do real, o crédito está voltando, o crédito da casa própria está abaixo dos 10% ao ano, Paulo Guedes dá shows nos mercados internacionais – e por que os investimentos e o consumo não decolam? [a economia lentamente está descolando do chão e se espera que em um futuro próximo decole;
temos que esperar a superação - este de imediato - do coronavírus, do boicote sistemático efetuado pelo Congresso e muitas vezes referendado pelo STF e outros entraves que tornam super pesado o avião da economia, impedindo que decole.
Uma vez livre do peso excessivo, tudo ajustado, a decolagem correrá e com sucesso.
Apesr de tudo, muito já foi feito desde janeiro 2019.]  

A resposta só pode ser uma: falta de confiança. No capitão e na turma dele.

Nas mãos dos médicos
É como se a bolsa brasileira estivesse atrasada. Enquanto os mercados desabavam na segunda e terça de carnaval, a gente aqui estava ou na farra ou no descanso. Ontem, foi o dia de tirar o atraso. Algumas das principais bolsas internacionais, Nasdaq e a de Londres, por exemplo, fechavam no positivo, mas sem zerar as fortes perdas dos primeiros dias da semana. Assim, a queda de 7% da Bovespa apenas equilibrou com as perdas globais.

“Apenas” – é claro, é modo de dizer. Para quem tem dinheiro lá, foi muito. E logo agora quando cada vez mais brasileiros investem em ações para tentar ganhar algo mais do que as modestíssimas taxas de juros. Paciência. É aprendizado, como sempre se diz. Bolsa é risco e, não raramente de um fator tão externo ao mundo econômico, como um vírus chinês. Claro, um fator externo que se torna risco econômico. Nos últimos dias, na medida em que o Covid-19 foi se espalhando pela Ásia e Europa, as companhias começaram a alertar para perdas futuras. Por exemplo: bares e restaurantes fecharam na China, e a Diageo perdeu vendas de uísque e cerveja. Uma queda estimada nos lucros em torno de 200 milhões de libras esterlinas.

A Apple já havia avisado que faltariam peças para montar os iPhones. Companhias aéreas mantiveram aviões nos pátios.  Em 2002, quando ocorreu a SARS, a China representava 4% do PIB mundial. Hoje, já passa dos 16% – quatro vezes mais, prejuízos muito maiores. Especialmente para o Brasil, que tem na China seu principal freguês. Também é verdade que nas epidemias anteriores, a economia mundial recuperou-se muito rapidamente. Consumo e produção voltaram rapidamente a níveis pré-crise.

A questão, portanto, é de tempo. Se médicos e cientistas encontrarem logo vacinas e/ou tratamentos mais eficazes, controlando a epidemia, as coisas podem se ajeitar com danos reduzidos. Mas quanto tempo? Por quanto tempo os bares ficarão fechados na China.  Além disso, ao mesmo tempo em que os chineses começam a controlar o problema – reduzindo o ritmo de transmissão da doença – outros países estão começando a batalha.
Resumo da ópera: máximo cuidado sanitário agora, coordenação global e torcer para que os cientistas resolvem o problema.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 27 de fevereiro de 2020

Napoleão, traduzido pelo Planalto - William Waack

O Estado de S.Paulo

Na desordem institucional, Bolsonaro sente mais oportunidades do que perigos

Não há dúvidas de que Jair Bolsonaro é um personagem político transparente. Goste-se ou não, ele não esconde de ninguém o que percebe como sendo a realidade política à sua volta. O que permite antecipar com razoável segurança como ele vai proceder.

Cada ser humano tem no fundo da sua alma uma pequena história sobre si mesmo, e a que Bolsonaro acalenta está bem condensada no vídeo que – segundo ele – quis compartilhar durante o carnaval apenas com alguns amigos. É a saga do homem que sobreviveu à facada, graças a um milagre produzido para que possa levar o povo a algo como uma terra prometida.

Adversários da sua missão são “os políticos de sempre” (texto que acompanha o tal vídeo). Aqueles que, na percepção que Bolsonaro tem da realidade, se uniram no Congresso não só para chantagear o governo, mas, principalmente, no incansável esforço de levar o desprotegido presidente a cometer erros pelos quais possa ser alvo de impeachment.

Um erro óbvio Bolsonaro tratou de contornar ao dizer que era de natureza exclusivamente privada o compartilhamento do vídeo conclamando o público a participar de uma manifestação convocada por seus seguidores – mas não explicitamente por ele – para atacar o Poder Legislativo. “Oficialmente”, o chefe do Poder Executivo não está chamando ninguém a acuar, atacar ou destruir um outro Poder da ordem constitucional brasileira. [A clareza impõe destacar: 

em nenhum momento, em nenhum trecho, os vídeos convidando para a manifestação, ou o compartilhamento efetuado pelo Presidente da República,  citam o CONGRESSO NACIONAL (Poder Legislativo) ou o STF (Poder Judiciário), mencionado apenas acontecimentos do governo do Presidente Bolsonaro, e com o próprio, e que justificam o ato público de apoio ao Chefe do Poder Executivo.

Qualquer interpretação é fruto do entendimento do intérprete de que a atuação dos Poderes Judiciário e Legislativo justificam uma manifestação contra os dois poderes.]

Mas, por ser Bolsonaro tão transparente, ninguém no mundo político brasileiro acredita que o presidente pense ou sinta diferente do que o vídeo expõe. Nesse ponto, a pergunta é se funciona a tática política da convocação das ruas para se libertar da “incessante chantagem”, isto é, do Congresso. Intuitivo como é e, ao mesmo tempo, disperso, errático e desconfiado de qualquer um fora do mais íntimo círculo familiar, Bolsonaro talvez tenha “sentido” que, em 14 meses de governo, o Legislativo de fato o cercou – enquanto sua dependência do Judiciário só aumentou por variadas razões, algumas familiares.

De novo, por ser tão transparente, Bolsonaro demonstra que não age seguindo um rumo estratégico (a não ser o de ganhar a reeleição) e que tanto suas convicções no campo da economia quanto sua postura no da política obedecem ao que ele percebe como momento mais imediato. É um tipo de conduta que funcionou no curto espaço de tempo de uma campanha eleitoral.

Desde Sarney, todos os chefes do Executivo brasileiro conheciam muito bem (a exceção é Dilma) as entranhas do Legislativo sem a menor ilusão sobre sua composição nem como os interesses mais diversos (lícitos e ilícitos) ali se organizam. Mas só Bolsonaro lida com o sistema de governo que vem desde 88, numa era marcada pelo descrédito de parte relevante da chamada “mídia tradicional”, dentro da grande disrupção política e o forte abalo de todas as instituições.

É o ponto no qual a percepção da realidade transmitida pelo transparente Bolsonaro evidencia uma disposição ao risco que não é resultado de cálculo ou frio raciocínio político. Esse apetite pelo risco vem em boa parte da noção de que milhões de seguidores em mídias sociais possam ser manobrados em efetivo apoio nas ruas contra instituições (como Congresso e STF) que os sentidos do presidente identificam como adversárias. E – este é o aspecto central – que a bagunça institucional daí resultante traria mais oportunidades do que perigos.

A área militar, tão cara a Bolsonaro, tradicionalmente inspira o vocabulário da política. A Napoleão Bonaparte, um dos maiores gênios nesse campo, atribui-se uma frase muito citada. Indagado como fazia para vencer batalhas, ele teria dito: “On s’engage et puis on voit” – “a gente se engaja (na luta) e depois vê”. Ou, na moderna linguagem militar no Planalto: “Foda-se”.

Mas Napoleão sempre tinha um plano.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

Não basta um novo AI-5, terá de ser um AI-1 ,“mais “ UM AI-5 - Sérgio Alves de Oliveira

Após o General Augusto Heleno, Ministro do Gabinete de  Segurança Institucional, ter repetido nos últimos dias, mediante outras palavras, a polêmica  declaração do General Hamilton  Mourão, Vice-Presidente da República, numa Loja Maçônica do Distrito Federal, onde falou sobre a eventual necessidade de uma “solução imposta” pelas Forças Armadas, em setembro de 2017, quando  era Secretário de Economia e Finanças do Exército, volta à tona a discussão sobre a (erroneamente)  chamada “intervenção” (militar ou constitucional), prevista no artigo 142 da Constituição, mas que se trata, na verdade, de uma possível ação das Forças Armadas  no enfrentamento de  ameaças à Pátria ou aos legítimos  poderes constitucionais.     

Há que se ressaltar, para que fique bem claro, que a expressão “intervenção” está reservada na Constituição Federal unicamente para caracterizar outra situação, que é  a “intervenção” da União nos Estados, e dos Estados nos Municípos, nas  situações específicas ali  previstas. Portanto, a palavra “intervenção” JÁ TEM DONO, nos termos da Constituição, não sendo admissível seu uso para a hipotética situação prevista no artigo 142 da Constituição.  

A Constituição de 1946, vigente à época da derrubada do Governo  João Goulart, em 31 de março de 1964, numa mobilização cívico-militar, que implantou um Regime (de governo)  Militar, desde então, até 1985, não tinha nenhuma  disposição expressa ou implícita que autorizasse as Forças Armadas a procedimentos que incluíssem a deposição forçada dos Poderes Constitucionais da época, inclusive do Presidente da República.

Mas o ato de força de 1964 acabou sendo legitimado, primeiro com a edição do Ato Institucional Nº 1 (AI-1),  de 09.04.1964, que deu forma jurídica à nova ordem política e jurídica instalada no país, o  que se consolidou mais tarde com a promulgação da Constituição de 1967.

Com base nos permissivos da Constituição de 1967, e em vista da necessidade de prosseguirem  os projetos “revolucionários”, que estavam sendo  ostensivamente boicotados pela oposição política, principalmente de orientação esquerdista, ameaçando a implantação forçada do socialismo/comunismo, com graves ameaças à estabilidade política necessária às reformas, editou-se o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), de 13.12.1968, onde foram adotadas algumas medidas fortes  de repressão e de restrições inclusive a alguns direitos constitucionais.  

O AI-5 foi, por  assim dizer, um ato de “legítima defesa” das propostas de saneamento político  em andamento, que estavam sendo atacadas com todas as forças pelos que não queriam as reformas, e desejavam a todo custo  impor ao país ideologias politicas absolutamente antagônicas às tradições democráticas do povo brasileiro. Mas diferentemente  da constituição de 1967, a carta vigente, de  1988, tem um dispositivo que autoriza, expressamente, em casos excepcionais, uma ação de força  do Poder Militar ,das Forças Armadas, nas duas situações ali previstas (ameaça à pátria ou aos poderes constitucionais).      

                                             

E as ameaças a um dos Poderes Constitucionais, ou seja, no caso,ao Poder Executivo Federal, impedindo-o de cumprir a sua missão constitucional, como está ocorrendo, sem dúvida enquadram-se nas hipóteses do chamamento dos militares para impedirem  que isso prossiga,  inclusive pelo acionamento do comando do artigo 142 da CF.

Sem dúvida, desde que preenchidos os pressupostos constitucionais para uso dessa medida extrema, o resultado do acionamento  desse artigo da Constituição estaria concedendo  total  legitimidade à uma “interferência” do Poder Militar, outorgando-lhe plenos PODERES INSTITUINTES/CONSTITUINTES, ”emergenciais  e provisórios”, capazes de romper com o vigente “estado de direito”, VICIADO,  que está dando  abrigo  à situação motivadora da ação militar corretiva,com  total apoio popular, evidenciado pela quase unanimidade das  manifestações  nas redes  sociais.

Trocando tudo em “miúdos”, o PODER  INSTITUINTE  conferido às novas forças políticas porvindouras, minuciosamente definidas no  respectivo “ato institucional” ,que implantasse  a nova ordem política e jurídica, estabelecendo  um novo “estado de direito”, provisoriamente, até que definidas as condições para aprovação do novo “estado-democrático-de-direito”, traria consigo naturalmente  o poder  inclusive de REVOGAR  A CONSTITUIÇÃO VIGENTE, ou seja, a CF de 1988.

Mas  o primeiro passo teria que ser dado através da  edição de um   ATO INSTITUCIONAL, como acertadamente foi feito lá em 1964,valendo até que  promulgada  uma  nova  constituição, por uma  legítima Assembleia Nacional Constituinte, eleita exclusivamente  para esse fim, mas que deveria ter a cautela de impedir as candidaturas de todos os que já tivessem exercido qualquer tipo de mandato eletivo (político)no Brasil, por razões óbvias, incluídas no respectivo  Ato Institucional todas as medidas de força necessárias, e que durante o Regime Militar de 64  tiveram que ser feitas através de um ato institucional  apartado, suplementar , à Constituição de 1967, e ao AI-1,ou seja, o  tão “combatido”  AI-5.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e sociólogo