Crítica a Bolsonaro, não aos militares - Merval Pereira

O Globo

É inegável que os erros cometidos no combate à pandemia atingem a imagem do Exército

[sendo jurista e conhecendo profundamente o significado do termo GENOCÍDIO, fica óbvio que a intenção do senhor Gilmar Mendes  era a de atingir as Forças Armadas, que são as vítimas do ato ofensivo.

Assim, cabe a elas, notadamente ao Ministério da Defesa, que tem a administração imediata das 'forças singulares', com o aval do presidente da República - que foi conferido - envidar esforços para apuração e, caso cabível, punição do ministro.]

Quem deveria estar processando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por tê-lo acusado de genocídio era o presidente Jair Bolsonaro, não as Forças Armadas. Quando disse que o Exército se associou ao genocídio, em crítica à maneira como o governo vem tratamento da pandemia do Covid-19, o ministro alega que estava justamente alertando que os malefícios das decisões governamentais cairiam inevitavelmente na conta dos militares, pois estamos, há meses, na maior crise sanitária já registrada no século, sem ministro da Saúde.

A pasta está sendo comandada por um General de Brigada da ativa, Eduardo Pazuello, e é inegável que os erros cometidos atingem a imagem do Exército. O debate sobre genocídio tem cunho político, apesar de existirem queixas em tribunal internacional acusando o presidente Bolsonaro de genocídio contra os povos indígenas muito antes da pandemia, pela política de fim da demarcação das reservas e permissão para garimpo em terras indígenas.

Com a Covid-19, justamente devido à falta de proteção durante a pandemia, essas acusações foram reforçadas. Há também acusações de crimes contra a humanidade devido às políticas de combate à Covid-19 contrárias às orientações da Organização Mundial de Saúde. O próprio ministro Gilmar Mendes já teve conversas pessoais com o presidente Bolsonaro advertindo-o de que a política de meio ambiente coloca o Brasil em posição fragilizada na Europa, e alcança ainda a política indigenista brasileira, que é classificada por ONGs e organismos internacionais de genocida.

Em uma dessas conversas, Gilmar Mendes chegou a lembrar que o caminho está aberto para uma denúncia no Tribunal Penal Internacional, em Haia. O ministro Gilmar Mendes preocupa-se com a imagem do Brasil na Europa, onde se encontra no momento. “Brasil se tornou tóxico”, lamenta. Sua crítica ecoou um sentimento que existe nas Forças Armadas, de que militares da ativa não deveriam ocupar postos civis, e por isso o General Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, anunciou que foi para a reserva este mês.

A crítica do ministro tem o mesmo sentido das que advertiam os militares palacianos de que não deveriam avalizar as manifestações antidemocráticas que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo. Sobrevoar as manifestações de helicóptero junto ao presidente Bolsonaro, como fez o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, passa a ideia errônea de que estava ali apoiando uma manifestação política, o que não poderia fazer. Na live em que fez essa crítica que levou as Forças Armadas a uma representação junto à Procuradoria-Geral da República, o ministro Gilmar Mendes ouviu o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta fazer duras acusações ao desmonte do ministério da Saúde, citando que já estão alocados lá mais de 20 militares, que substituíram os quadros técnicos que estavam à frente das ações contra a pandemia.

Os ministros militares e o da Defesa tiveram a anuência do presidente Bolsonaro para fazer a representação contra o ministro do STF, e esta crise representa mais um passo na confrontação do governo Bolsonaro com o Judiciário.  O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, já provocara a irritação dos militares, e do próprio Bolsonaro, ao comparar o período que vivemos no governo Bolsonaro, sem citá-lo diretamente, àquele em que Hitler destruiu a ordem democrática da Constituição de Weimar.

Esse confronto teve seu ponto alto quando o STF decidiu que governadores e prefeitos têm autonomia para definir suas políticas contra a Covid-19. Com isso, o presidente Bolsonaro perdeu a capacidade de impor suas ideias de como combater a pandemia, especialmente o uso da cloroquina e seus derivados, e a abertura mais rápida da economia. A presença de um general da ativa à frente do ministério da Saúde seria, na percepção de Gilmar Mendes, uma maneira de Bolsonaro usar as Forças Armadas como um escudo para suas decisões que se tornaram exemplares de como não agir no momento da maior crise de saúde pública que já tivemos. [o que mais desagrada aos ministros do Supremo, governadores e prefeitos é que no futuro sejam movidas ações contra a decisão do Supremo, destacada no inicio do parágrafo, e prevaleça o entendimento do que é fato = a isenta interpretação do articulista sobre o sentido do que o STF decidiu.

Aliás, o último parágrafo do POST é uma magnifica peça para defesa do presidente Bolsonaro caso seja questionada na Justiça - até em Haia.]

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Fim de festa - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Militares recuam. Weintraub fugindo e Mário Frias na Cultura completam clima de fim de festa

[um lembrete se impõe: as Forças Armadas do Brasil não recuam; provavelmente não avançaram, permanecem onde estão, até que seja necessário um avanço - necessidade que tudo indica não ocorrerá.]

A fuga do inacreditável Abraham Weintraub para Miami e a chegada do também inacreditável Mário Frias à Secretaria de Cultura trazem ao governo um sensação de fim de festa, ou de fim do mundo, com o presidente Jair Bolsonaro catatônico, os generais aturdidos, o trio jurídico tentando um “respiro” do Supremo e o pau comendo na Justiça e na pandemia. Com um milhão de contaminados e 50 mil mortos, o foco do presidente está em outros números: 01, 02 e 03.

Situação dramática. Os militares finalmente se dão conta, o mundo jurídico age e o político se preserva. Todos conversam com todos procurando uma luz no fim do túnel: ex-presidentes (menos Lula), atuais e ex-ministros do Supremo, da Defesa e da Justiça, políticos de diferentes cores, juristas independentes, militares da ativa e da reserva. Os bolsonaristas veem “abuso” e “perseguição” contra Bolsonaro, o STF e os demais lembram que os ataques e ameaças partiram dele. Mas há uma saudável operação de guerra para defender o País – apesar do presidente.

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, pelo menos, têm conversado com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e Gilmar foi ao comandante do Exército, general Walter Pujol  [o atual comandante do Exército é o general-de-exército Edson Leal Pujol.] (que tem sido exemplar). [aproveite e confira: 

"Comandante do Exército diz a ministro do STF que as últimas decisões da Corte atropelaram as atribuições do Presidente da República"]

Também têm canal com o ministro da Justiça, o secretário-geral da Presidência e o advogado-geral da União, além de influentes generais da reserva. Bolsonaro, que deveria liderar esse processo, está alienado. Na sua dimensão, almoça com gatos pingados do Centrão, faz live patética com Weintraub, defende o preso Fabrício Queiroz e desdenha de um milhão de brasileiros com o vírus (“Quase 90% não sentem quase nada”).

Os militares fecharam os olhos para atos golpistas, uso da marca das FA, obsessão contra o isolamento social e a favor da cloroquina e até para a derrubada de portarias sobre controle de armas. Agora, como Sérgio Moro, chegam ao seu limite. Meia volta, volver. Defender Queiroz, Flávio Bolsonaro, ligações com milícia? Weintraub no Banco Mundial? Aparelhamento das PMs? Manipulação das FA pelo capitão insubordinado? Aliás, Bolsonaro faz questão de um general da ativa à disposição. Será que o secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos, vai mesmo para a reserva?

Certo domingo, Bolsonaro convidou o ministro da Defesa para uma volta inocente de helicóptero. Eis que – na versão do general – ele se viu num ato contra o STF e o Congresso e pela volta dos militares. É mole? E ele já ratificou a nota do general Augusto Heleno ameaçando o STF com “consequências imprevisíveis” e a de Bolsonaro dizendo que as FA não vão cumprir “ordens absurdas” e “julgamentos políticos”. Na primeira, houve recuo. Na outra, explicação de bastidores: Bolsonaro queria os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica na nota. O ministro da Defesa assumiu o ônus.

Na quinta e na sexta, com a prisão de Queiroz, Bolsonaro chamou o general Fernando e o ministros da Justiça, deixando no ar a tentativa de envolvê-los (com a PF junto) num problema que não é de governo, mas dele e dos filhos. E as Forças Armadas com isso? Os comandantes bem fazem continuando mudos, cegos e surdos, enquanto o ministro da Defesa deveria ir tirar fotos nas ações militares na pandemia, bem longe de Brasília.

As FA, porém, não podem se descuidar da população civil armada, do aparelhamento das polícias, das suspeitas de promiscuidade com milícias. 
Já imaginaram a PM cruzando os braços numa invasão do STF? 
Típico caso de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com Exército na rua. E aí? 
Forças Armadas contra polícia? 
Em nome do que? 
Dos Bolsonaro? É melhor prevenir esse risco do que remediar depois. O Brasil agradece. 

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Grupo se manifesta contra o STF e Congresso Nacional.

Correio Braziliense

Bolsonaro sobrevoa manifestação de helicóptero e cumprimenta apoiadores

 Semana foi de disputa intensa entre Executivo e Judiciário

O presidente Jair Bolsonaro compareceu em mais uma manifestação de seus apoiadores contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em Brasília. Ao lado do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), o presidente sobrevoou a Esplanada e depois cumprimentou manifestantes no Palácio do Planalto.

Bolsonaro não utilizava máscara, algo que é obrigatório no Distrito Federal (DF), ficou muito perto de populares e pegou uma criança no colo, como fez em outros protestos das últimas semanas. Assim como em outros domingos, os apoiadores do presidente fizeram uma carreata até o Palácio do Planalto. Algumas faixas pediam "Fora (Rodrigo) Maia", presidente da Câmara dos Deputados, e "Fora parasitas do STF e do Congresso". 

Correio Braziliense

Bolsonaro vai para ato de apoiadores e cita lei de abuso de autoridade - VEJA

Por Nonato Viegas

Após manifestação, o ministro Onyx Lorenzoni classificou inquérito sobre interferência do presidente na PF como superado

Dois dias depois da divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, que reforçaria a tese de interferência na Polícia Federal por Jair Bolsonaro, o presidente participou de manifestação de seus apoiadores em Brasília neste domingo, 24. Antes de cumprimentá-los, o político fez um sobrevoo sobre a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, onde se encontram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.

Presentes ao ato, os ministros Augusto Heleno (GSI) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) minimizaram o inquérito que investiga o presidente. Heleno afirmou que “nós vamos vencer essa guerra” e Lorenzoni, que o “caso está superado”.

É o primeiro ato após a liberação da gravação do encontro ministerial, no qual, segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, Bolsonaro explicitava o que, no seu entender, era uma tentativa de interferir na PF. Apoiadores de Bolsonaro prometeram levar mil carros à manifestação. De helicóptero, Bolsonaro desceu no edifício anexo ao Palácio do Planalto, onde fica a vice-presidência, e subiu andando o Eixo Monumental, que passa em frente à sede do Executivo e dá na Praça dos Três Poderes. Houve aglomeração, o que não é recomendado pelo Ministério da Saúde. O presidente, que estava de máscara, a retirou ao se aproximar dos manifestantes. Ele abraçou ao menos duas crianças.

Na manifestação, os apoiadores reproduziam em faixas as falas do presidente na reunião do mês passado. Uma delas: “o povo armado jamais será escravizado.” Minutos antes de sua participação no ato, Bolsonaro divulgou em seu perfil nas redes sociais o artigo 28 da Lei de Abuso de Autoridade, que ironicamente foi gestada em resposta à operação Lava Jato. “Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem de investigado: pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos”, postou, sem referir-se ao ministro Celso de Mello, do STF.

Embora Bolsonaro cite a lei, que serviu de argumento a seus apoiadores contrários à divulgação do encontro, uma reunião ministerial no Palácio do Planalto nada tem a ver com intimidade ou vida privada do presidente da República, seu vice e seus ministros – todos ocupantes de cargos públicos, diga-se – presentes ao encontro, cujo objetivo era discutir estratégias para a implementação de políticas públicas. Para assessores, a manifestação pró-Bolsonaro deste domingo, 24, mereceu atenção maior do presidente porque ocorreu, disseram, após “ataque explícito” para a “destituição do Bolsonaro”. “É uma demonstração de força”, diz um auxiliar em condição de anonimato.

Embora tenham feito um balanço positivo da divulgação das falas da reunião, os auxiliares afirmam que o governo passará a se “armar para a guerra que virá”. Citam as ameaças de novas ações contra os ministros Ricardo Salles (Ambiente) e Abraham Weintraub (Educação), por duas declarações no encontro. Enquanto o primeiro defendeu aproveitar a pandemia para “passar a boiada”, referindo-se a uma desregulamentação ambiental; o segundo, que se prendesse “esses vagabundos”, “começando no STF”. [de todo o pacote de acusações que pretendem apresentar contra o presidente Bolsonaro e seus auxiliares, o único item que pode sustentar uma acusação é o xingamento feito contra os ministros do Supremo.
As outras quando ocorreram - muitos itens da 'pauta de acusação' sequer ocorreram, apenas houve uma má interpretação - consistiram de pedido, expressão de desejos, que não são crimes.]
O ato de apoiadores do presidente se soma à pressão contra o STF para tentar barrar a apreensão do celular de Bolsonaro. [não vai haver apreensão nenhuma de celular;
o assunto já foi devidamente esclarecido.] Na sequência da nota do ministro Augusto Heleno (GSI), que alertou na sexta-feira, 23, para o risco de “consequências imprevisíveis” caso fosse determinada a apreensão do aparelho (o que foi entendido como uma ameaça às instituições), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou ter sabido e concordado, a exemplo do próprio presidente, com o teor do alerta do ministro do GSI. Apesar dos cumprimentos aos apoiadores, Bolsonaro não se manifestou durante a manifestação.

Política - Revista VEJA

Bolsonaro participa de protesto em Brasília e cumprimenta manifestantes

O presidente chegou de máscara no local, mas retirou logo no início da participação

O presidente Jair Bolsolnaro participou da manifestação pró-governo que acontece na Esplanada dos Ministérios neste domingo (24/5). O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acompanhou o presidente durante o ato de apoio ao governo. "Estou aqui em Brasília agora. Mais uma manifestação espontânea agora do povo pela democracia e pela liberdade", disse Bolsonaro ao chegar na manifestação em live exibida pelas redes sociais.

 

Antes de cumprimentar os manifestantes que estavam concentrados em frente ao Palácio do Planalto, Bolsonaro sobrevoou a Esplanada de helicóptero e pousou na área da vice-presidência.  O presidente, que chegou de máscara no local, retirou a proteção logo no início do ato. Bolsonaro abraçou crianças e cumprimentou manifestantes que estavam na grade e cantavam: "eu sou brasileiro com muito orgulho e com muito amor". 

A deputada Carla Zambelli (PSL/SP) e o deputado Hélio Lopes (PSL/RJ) também estiveram ao lado do presidente durante a manifestação. 

Correio Braziliense - Política

Atenção para os próximos passos - Valor Econômico

Martin Wolf 

Quarentenas são necessárias para controlar o contágio, mas têm de ser breves

Uma jornada de milhares de quilômetros começa com um único passo. A jornada por esta pandemia será longa e difícil. Não temos como saber onde ela vai terminar, embora seja difícil não especular. Em vez disso, o que precisamos fazer é nos concentrar nos passos que temos logo à frente se quisermos evitar cair de nosso caminho estreito, num morticínio de um lado ou numa devastação econômica do outro.

Se não evitarmos essas calamidades num futuro próximo, corremos o risco de mergulhar no caos mais à frente. E mesmo que conseguirmos fazer isso, não retornaremos à normalidade que até recentemente tínhamos como certa. Para isso, precisamos pelo menos esperar por uma cura ou uma vacina. Os danos econômicos e sociais durarão ainda mais.

Análise da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) esclarece a ruptura econômica que vem por aí. Esta não é uma recessão comum ou mesmo uma depressão causada por um colapso na demanda. A atividade econômica está sendo desligada, em parte porque as pessoas temem entrar em contato umas com as outras e em parte porque os governos disseram que elas precisam ficar em casa. O impacto imediato dessas ações poderá ser uma redução no PIB do G-7, o grupo das sete nações mais industrializadas, em algo entre 20% e 30%. A cada mês que grandes partes de nossas economias permanecerem fechadas, o crescimento anual poderá cair 2 pontos porcentuais.

Além disso, os custos são repartidos de forma desigual. Os trabalhadores não capacitados sofrem mais com a perda de empregos. Pessoas e empresas capazes de trabalhar online continuam trabalhando. Aqueles que não conseguem fazer isso, não.  E os custos também não são divididos igualmente em termos globais. Muitos países emergentes e em desenvolvimento estão sendo afetados pelo colapso da demanda externa, a queda nos preços das commodities e uma fuga de capital sem precedentes, ao mesmo tempo em que têm de administrar a pandemia com sistemas de saúde altamente inadequados. As quarentenas são particularmente brutais nos países com assistência social limitada ou mesmo nenhuma, e com grandes números de pessoas que subsistem com o que ganham diariamente numa economia informal frágil.

É correto perguntar se essa carnificina econômica pode ser justificada. Entre os países de alta renda, a Suécia vem adotando a postura menos restritiva. Uma comparação com a Noruega torna essa concessão clara: o desemprego vem crescendo menos na Suécia também, mas muito menos do que no país vizinho; mesmo assim, o número de mortes também é maior na Suécia. Deveríamos ser gratos pela experiência sueca. Podemos aprender com ela, de uma maneira ou de outra.

Minha opinião, porém, em linha com a dos especialistas em saúde e grandes economistas, é de que as quarentenas são necessárias para evitar um colapso dos sistemas de saúde e controlar a doença. Mas elas precisam ser breves. É impossível manter as pessoas confinadas indefinidamente sem que haja grande sofrimento e danos sociais e econômicos. Isso obviamente é verdade onde os governos são incapazes de oferecer as custosas medidas de proteção social possíveis nos países de alta renda.

As quarentenas precisam ser um espaço curto para respirar, antes de passarmos para o que um grupo de especialistas alemães chama de uma “estratégia adaptada ao risco”. Durante as quarentenas, os governos precisam fazer tudo o que for necessário para evitar essas intervenções pesadas novamente. Eles não têm muito tempo para fazer isso: uns poucos meses, não mais.

Fazer os confinamentos valerem a pena, para permitir que vivamos sem eles, é o primeiro passo essencial. O segundo passo é minimizar os danos econômicos. Aqui, o foco precisa estar no dia de hoje, e não no elevado endividamento público e outros fardos do futuro. Assim como na guerra, é preciso sobreviver ao presente se quisermos ter um futuro que valha a pena. Levando-se em conta o que é preciso fazer para gerenciar o impacto econômico devastador, além de reabrir as economias o mais rapidamente, dentro de uma maneira razoavelmente segura, há três considerações essenciais.

Primeiro, proteger os fracos, tanto dentro dos países como entre eles. Uma doença ameaça a todos. A maneira de responder é uma medida de nossos padrões éticos. É indispensável garantir uma segurança econômica básica para todos se esses não puderem trabalhar. Uma renda básica universal e temporária é uma opção óbvia. De modo parecido, e tão importante quanto, é preciso encontrar meios para apoiar economias vulneráveis. Há muitas possibilidades radicais.

Uma delas é uma nova e enorme emissão de Direitos Especiais de Saque do Fundo Monetário Internacional (FMI), com doações por países de alta renda de suas parcelas em um fundo em benefício dos países em desenvolvimento mais vulneráveis. Também crucial será uma suspensão dos pagamentos de serviços das dívidas enquanto a crise durar.

Em segundo lugar, não provocar danos. O maior golpe viria da destruição completa do sistema comercial. Isso tornaria imensamente mais difícil restabelecer a prosperidade global depois do fim da crise.

Em terceiro lugar, abandonar crenças desgastadas. Governos já desistiram de velhas regras fiscais, e com razão. Os bancos centrais também precisam fazer tudo que for preciso. Isso significa financiar o orçamento dos governos. Os bancos centrais fingem que o que eles estão fazendo é reversível e portanto não se trata de financiamento monetário. Se isso os ajudar a agir, isso é bom, mesmo que provavelmente não seja correto.

Na zona do euro, eles falam muito em eurobônus. Mas o apoio que importa terá de vir do Banco Central Europeu. Não há alternativa. Ninguém deveria se importar. Sempre há maneiras de gerenciar as consequências. Até mesmo “dinheiro jogado de helicóptero” poderia muito bem ser justificado numa crise tão profunda.

Escolhas mais dolorosas que essas surgem. Uma emergência como esta será usada por aspirantes a tiranos para aumentar seu poder. Ao mesmo tempo, algumas liberdades terão de ser deixadas de lado temporariamente. Administrar concessões tão dolorosas depende de altos graus de confiança e integridade, características pouco evidentes nas democracias de hoje. Mas o teste é agora. Os governos que não conseguirem enfrentar esses desafios correm o risco de colapsar. Sistemas políticos que produzem tais governos correm o risco de perder sua legitimidade. Precisamos acertar nos próximos passos. Tudo vai depender disso. (Tradução de Mário Zamarian)

Valor Econômico - Martin Wolf , editor e analista do Financial Times

Chuvas de verão - Fernando Gabeira

03.02.2020 Em Blog

Desde menino vejo as chuvas de verão. Para dizer a verdade, nasci numa delas e, segundo meu pai, era preciso se deslocar de canoa nas ruas do bairro. Talvez seja por isso minha ligação com essas chuvas. Cobri inúmeras, algumas delas dolorosas, como a da Serra Fluminense, em janeiro de 2011. Até hoje as fotos me emocionam, algumas delas nem tive coragem de publicar. Às vezes o acaso me aproxima das grandes tormentas. Estava em Florianópolis quando passou o furacão Catarina. Houve uma rápida discussão sobre o nome, ciclone ou furacão? A verdade é que a partir de certa velocidade dos ventos, o nome não importa; é preciso agir.

Ali aprendi que não estávamos assim tão indefesos diante do furacão. Bastava olhar para o Caribe, onde a experiência acumulada daria uma ajuda. Foi possível produzir uma cartilha baseada na experiência caribenha, orientar a população. Esta semana vi uma cena fantástica filmada em Belo Horizonte. Pessoas jantando num restaurante e vendo carros arrastados pela correnteza. Grandes chuvas e eventos extremos podem ter acontecido antes. O problema é que são mais frequentes. Ao longo desse tempo, não posso dizer que o Brasil está totalmente desprevenido. Novos instrumentos como a internet aumentam nosso poder. Numa grande chuva em 2009, experimentei trabalhar toda a noite no Twitter tentando articular as informações. Dentro dos limites, deu certo, foi possível transmitir informação aos bombeiros sobre pedidos de ajuda, divulgar informações úteis. Não podemos deter as grandes chuvas. Mas o preparo das comunidades é essencial. Há situações que precisam ser planejadas com antecedência.

Lembro-me de uma inundação em Santo Ant
ônio de Pádua. O hospital ficou impraticável. Inclusive a máquina de hemodiálise. E agora? Quem precisa, quem não precisa de hemodiálise? Como tirá-los daqui? A retirada para o Espírito Santo foi por helicóptero.  Daí a necessidade nesses novos tempos das comunidades se conhecerem, terem lugar fixo para os barcos, a lista das pessoas com dificuldade de locomoção, os pontos de fuga e abrigo. A preparação é apenas um dado. Você pode convencer mesmo a pessoa que não acredita no aquecimento global, numa terra redonda, em Darwin ou até na vacina. O mais difícil é a discussão sobre o tipo de desenvolvimento que pode atenuar mais ainda os efeitos das mudanças climáticas. Belo Horizonte foi uma cidade planejada para domar a natureza, canalizando os rios e estendendo sobre eles seu tapete de asfalto.

As chuvas mostraram que esse não é o caminho. A ideia de domar a natureza, submetê-la aos nossos planos intelectuais, acaba nos levando a um destino trágico. Só agora grande parte das pessoas compreende que é preciso se adaptar à natureza, crescer sem violentá-la. Mas agora o tempo é muito curto. A ideia de adaptação ganha contornos urgentes. É uma pena que essa preparação para os novos tempos não ocupe a agenda dos políticos.  Certamente falarão disso nas eleições, mas como explicar sua ausência junto às comunidades orientando para a autodefesa?

Não será certamente por eles. É a própria sociedade que aos poucos vai assumindo seu papel. Tenho modesta esperança também num jornalismo preventivo. Estou esperando passar um pouco a emergência e visitar algumas cidades atingidas, como Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo, com uma pergunta: qual o nível de preparação da cidade quando caíram as chuvas? Dessas respostas podem surgir algumas indicações válidas para um universo mais amplo.  Nasci e possivelmente morrerei em tempos de grandes chuvas. Gostaria muito de introduzir na agenda essa preparação do Brasil para os eventos extremos. É o modo de seguir a lição paterna na tempestade: usar a canoa para conviver com as inundações.

A relativa indiferença diante da chuva está no fato de que sempre cai, como as estações do ano se repetem. Mas as chuvas mudam não só de intensidade. Elas caem num mundo cada vez mais alterado pela ação humana, cheio de armadilhas como os rios canalizados em BH.

Blog do Gabeira - Fernando Gabeira, jornalista

Artigo publicado no jornal O Globo em 03/02/2020

Bope mata sequestrador de ônibus no Rio e estratégia de Witzel se fortalece - Valor Econômico

Malu Delgado 

Vidas, 'transtornos' e canos fumegantes 

O papel de um governante é evitar "transtornos para a sociedade", segundo ensinamento do governador do Rio, Wilson Witzel, postado no Twitter minutos depois de ele descer efusivo de um helicóptero, na ponte Rio-Niterói, com o punho erguido em sinal de vitória. Tudo registrado em tempo real por um assessor que seguia os pulinhos frenéticos do chefe, filmando o momento épico com um celular. O transtorno, que impediu o trânsito nas duas vias da ponte, por quase quatro horas, era um jovem de 20 anos que sequestrou um ônibus com 37 passageiros. Um bandido, no vocábulo usual da família Bolsonaro, ou um "homem mau", de acordo com a definição bíblica do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que citou provérbios sobre os "gritos de alegria" da cidade quando os ímpios perecem, ou, como no caso em questão, morrem.

Os cidadãos (os brasileiros de bem, os cidadãos ordeiros, ainda parafraseando os filhos do presidente) que tiveram o curso normal da vida interrompido por algumas horas, impedidos de ir e vir (esse transtorno!), aplaudiram e reagiram com entusiasmo semelhante ao do governador Witzel quando ouviram os tiros disparados por um sniper, derrubando o sequestrador no momento em que ele havia descido do ônibus. Antes, num tenso processo de negociação conduzido pela polícia, seis reféns tinham sido libertados. Soube-se logo depois da morte celebrada pelos políticos - in loco ou em exultantes comentários nas redes sociais - que o sequestrador portava uma pistola de brinquedo e gasolina numa garrafa pet, além de estar em aparente surto psicótico.  [detalhe: a maior parte dos passageiros não percebeu ser a pistola de brinquedo, assim, o medo causado foi real e a gasolina era real - imagina jogas gasolina chão de um ônibus, com 36 pessoas, e atear fogo - alguém escaparia? 

 

o 'surto psicótico' pode ser uma atenuante, mas, naquele momento era um ponto a exigir uma solução rápida para neutralizar o sequestrador, já que suas decisões não eram previsíveis, nem mesmo por ele.

 

Assim, a solução adotada foi a melhor - apesar da matéria deixar a impressão de que a vida do sequestrador tinha mais valor do que a dos réfens e que todo bandido que tombe 'trabalhando' no Rio, ou mesmo no Brasil, deve ser lamentado - parece que as mortes que não devem ser lamentadas são as de policiais.

 

A ação foi correta e eventual excesso do governador é é esperado, por ser típico de um político ao ver seu entendimento sob a forma de combater bandidos,  apresentar bons resultados.] "O ideal era que todos saíssem vivos, mas preferimos salvar os reféns", explicou o governador nas redes sociais. As preferências do governador são suficientemente conhecidas, mas ontem ele voltou a registrar sua contrariedade com os "entendimentos de que não podem ser abatidos os criminosos que ostentam armamentos". O tenente-coronel Maurílio Nunes, coordenador do Bope, afirmou, ao lado do governador, que 80% dos casos são resolvidos com negociação e há um claro protocolo internacional, técnico, a ser seguido para respaldar ações policiais em casos trágicos como o que se viu ontem.

Se a ação foi respaldada por protocolos e se era de fato a única saída possível para se evitar tragédia maior, caberá aos profissionais envolvidos fornecer todas as informações com transparência para a perícia concluir seu trabalho, como afirmou com firmeza o próprio tenente-coronel Nunes. Coube à polícia sobriedade técnica para discorrer sobre o episódio, num contraste claro com o discurso que cresce em setores políticos, o da banalização da vida como política pública. Witzel disse a jornalistas que "a população aplaudiu, mas não a morte de um ser humano". Admitiu que não foi capaz de conter a "felicidade", pois 37 vidas foram salvas. Para que a naturalização da morte não soasse distópica, o governador do Rio registrou que rezou um Pai-Nosso à vítima e que a mãe do sequestrador "estava se perguntando onde ela teria errado". Precisamos todos acreditar que há algum traço de humanidade na mente daqueles que governam.

De janeiro a junho deste ano, quase 39% das mortes na Grande Niterói foram causadas por ações policiais, conforme relatório do Observatório de Segurança do Rio. Na capital, o índice chegou a 38%. Das 1.148 ações policiais nas ruas realizadas no semestre passado, 568 foram operações e 580 foram patrulhamento. Para os especialistas em segurança pública do Observatório, as ações policiais no governo Witzel são cada vez "mais letais e mais assustadoras". As mães das crianças que vivem no Complexo de Favelas da Maré, que enviaram 1.500 cartinhas e desenhos ao Tribunal de Justiça do Rio sobre seu cotidiano, certamente não estão se perguntando onde erraram, mas o que devem fazer para que seus filhos não vivam sob pânico dos helicópteros "que atiram para baixo e as pessoas morrem", e como lhes explicar que não constam na lista de preferidos do governador. [inaceitável que policiais entrem em favelas, ou participem de confrontos com bandidos - em qualquer local do mundo - carregando flores;

 

os helicópteros precisam atirar para baixo - onde estão os bandidos; as vítimas inocentes das balas perdidas, normalmente, são de projéteis disparados por bandidos que estão no chão contra policiais que adentram as favelas.

- quanto as cartinhas, nada garante que não tenham sido escritas por crianças e moradores sob coação dos traficantes.]

O sociólogo Pablo Nunes, coordenador de Pesquisas da Rede de Observatórios da Segurança Pública em cinco Estados (RJ, SP, CE, PE, BA), acompanhou com apreensão o desfecho do sequestro do ônibus. Recebeu a informação, enquanto o governador dançava na ponte, que helicópteros da polícia faziam uma operação na Os pesquisadores buscavam informações com os moradores locais se eram bombas de efeito moral ou granadas. "O governo Witzel tem se notabilizado pela contagem de cadáveres", segundo o sociólogo. Se a celebração da morte por um governador causa assombro, é ainda mais perturbador assistir aos aplausos da população, admite o sociólogo. Os brasileiros não suportam mais conviver com o crime e a violência, estão cansados e com medo, é fato. As palmas legitimam o discurso fácil dos políticos que faturam com a sensação de medo, mas cujas políticas públicas atuais, segundo o professor, têm produzido poucos efeitos práticos e duradouros.

A "anestesia moral" foi fenômeno na Segunda Guerra Mundial estudado por historiadores, recorda-se Sérgio Adorno, coordenador científico do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP: "Quando você não considera o outro como pertencente à humanidade e, portanto, a vida dele pode ser manipulada e eliminada, desde que ele seja considerado um inimigo e um obstáculo à afirmação de suas ideias, que parecem as mais justas e sublimes. O que se opõe ao poder deve ser liquidado".

A dança de Witzel "é de uma desumanidade chocante", pontua Adorno, num momento em que o Brasil assiste à erosão de redes de solidariedade, cooperação e respeito ao direito fundamental à vida. A coreografia "é um ato de degradação da autoridade". Não se sabe se existe no mercado antídoto que reverta o estado de anestesia social e também é inútil pensar se haverá viabilidade para Witzel disputar a Presidência com base na política do abate humano. Como no pós-guerra, o que resta é a espera e a melancolia.

 

Malu Delgado - Política -  Valor Econômico 

 

https://www.valor.com.br/politica/6399605/vidas-transtornos-e-canos-fumegantes

Um novo Ulysses

Ulysses Guimarães foi o maior líder parlamentar; Rodrigo Maia vai no mesmo caminho

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sai da votação da reforma da Previdência com três troféus: é o principal responsável pela vitória, o maior defensor das instituições e o dono da pauta econômica no Congresso que vai retomar o crescimento do País. [um pequeno detalhe: Ulysses Guimarães tinha capacidade política e campo para se projetar - bastava ser o que foi e que o levou a ser tetra presidente: o ANTITUDO.

E, mesmo sendo político, Ulysses sempre assumiu posturas claras, que permitia todos saber seu posicionamento.

 

Já o 'primeiro-ministro', ainda continua com aquela tática do morde e assopra e adotou,  como filha por ele gerada,  uma reforma que não era sua, conseguiu aprová-la e agora encontra percalços na votação dos destaques - o que tem salvado é que quando sente que a coisa vai pegar, ele se vale do 'corajoso' recurso de encerrar a sessão, adiando a discussão do problema (confira no Extra Globo, aqui: Previdência: com risco de derrota, Maia encerra sessão antes do esperado), reforma vai sofrer modificações no Senado e o pingue pingue começa. Anotem e confiram, se teremos reforma da Previdência - exceto se sofrer alterações substanciais, ainda este ano.]

Outro tríplice coroado foi o grande político Ulysses Guimarães, que em 1988 foi, simultaneamente, presidente da Câmara, presidente da Constituinte e presidente do então PMDB – na época o partido da liberdade e da redemocratização. Morreu em 1992, num desastre de helicóptero em Angra dos Reis, e seu corpo jamais foi encontrado. Mas entrou para a história como exemplo de político decente, habilidoso, corajoso e patriótico. Um líder.  Ulysses era um intelectual humanista, autor de discursos memoráveis e com personalidade reservada. Maia é um economista pragmático, que não arroga a condição de intelectual, não se fez conhecido por discursos sofisticados e tem um temperamento bonachão, simples, informal.

Os dois, porém, têm em comum o talento para a política, a dedicação profunda ao Parlamento, a imensa capacidade de liderança e de fazer as coisas acontecerem. E mais: a defesa incondicional do Congresso, além de confrontar, cada um a seu modo e a seu tempo, os governos de plantão. Ulysses não dava sossego ao governo José Sarney. Maia é o maior defensor do Congresso diante dos ataques do governo Jair Bolsonaro. Aliás, do próprio Bolsonaro.

Até aqui – porque o céu é o limite para Rodrigo Maia – há um outro ponto em comum: apesar de todos os seus méritos e de seu invejável currículo, Ulysses jamais foi um político majoritário. Nunca disputou uma prefeitura, um governo, nem mesmo o Senado, e amargou um constrangedor sétimo lugar ao disputar a eleição presidencial de 1989, que foi no ano seguinte à Constituinte, com a vitória do jovem Fernando Collor de Mello, vendido ao eleitorado como “o caçador de marajás”.

Rodrigo Maia já tentou a prefeitura do Rio e foi um fiasco, já se insinuou como candidato à Presidência da República no ano passado, mas nem levou a aventura até o fim. Teria ele fôlego para se candidatar em 2022, contra o próprio Bolsonaro e contra o aliado João Doria, do PSDB? [Em 2014, quase lhe faltam votos para ser reeleito deputado e em 2018, teve pouco mais de 70.000 votos = menos que  1/6 dos votos que Bolsonaro teve em 2014, para o mesmo cargo.] Até lá, muita água vai rolar e Rodrigo Maia está obcecadamente empenhado em tirar o País da crise e de manter a independência do Congresso em relação ao Executivo. Bastou a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara para ele já lançar a nova etapa: a reforma tributária.[um detalhe: Bolsonaro, por precipitação cometeu um erro elementar quando usou um decreto para mudar uma lei - algum quinta coluna em sua assessoria deixou o erro passar; O Supremo de forma rotineira ignora o Congresso, atropela e o 'dom quixote' Maia nada faz, nem diz.

Bom ficar alerta com essa 'reforma tributária' = tem cheiro de CPMF no ar, com outro nome;

- quanto a combater a pobreza, reduzindo desigualdades, ou é feito elevando a renda dos que estão embaixo, ou resulta no distribuir a miséria.

BOM LEMBRAR:

Não Criarás a Prosperidade se desestimulares a poupança.
Não fortaleceras os fracos por enfraqueceres os fortes.
Não ajudaras o assalariado se arruinares aquele que o paga.
Não estimularás a fraternidade humana se alimentares o ódio de classes.
Não ajudarás os pobres se eliminares os ricos.
Não poderás criar estabilidade permanente baseada em dinheiro emprestado.
Não evitarás as dificuldades se gastares mais do que ganhas.
Não Fortalecerás a dignidade e o anônimo se Subtraíres ao homem a iniciativa da liberdade.
Não poderás ajudar os homens de maneira permanente se fizeres por eles aquilo que eles podem e devem fazer por si próprios.

Abraham Lincoln.]

Ou seja: Maia quer que a Câmara mantenha o protagonismo e lidere a agenda nacional. Com um detalhe: enquanto Bolsonaro nunca fala diretamente na grave situação social brasileira, o presidente da Câmara deu muita ênfase, no seu discurso de quarta-feira, em atacar a pobreza e falou em tom de palanque: “As soluções (contra a pobreza) passam pela política”. A inegável vitória de Maia, porém, não significa que Bolsonaro não terá bônus político pela aprovação da reforma da Previdência. Muito pelo contrário. Hoje, a festa é principalmente do presidente da Câmara. A médio prazo, o maior beneficiário político poderá ser Bolsonaro. O discurso bolsonarista está pronto: todos os presidentes tentaram a reforma, mas só um está conseguindo... A seu jeito, sem o “toma lá, dá cá”, instalando a “nova política”. Todos sabemos que não é bem assim, que Bolsonaro jogou a reforma na Câmara e lavou as mãos. Mas, em tempos de marketing e de redes sociais, a verdade não é a verdade, é a que querem que seja verdade.

EUA. Eduardo Bolsonaro na embaixada mais cobiçada do mundo é uma surpresa geral, mas, cá pra nós, tem tudo a ver com esse governo. [Bolsonaro tem vários defeitos e um deles é que quando ganha uma, procura um jeito de fazer algo errado. Essa ameaça de decisão, prova que nada mudou.]

 

O Estado de S. Paulo - Eliane Cantanhêde

 

 

Neymar volta a Teresópolis após divulgação de acusação de estupro - Uma viatura da Polícia Civil esteve na Granja Comary em busca do jogador neste domingo.

O atacante do PSG e sua acusadora terão os celulares periciados

Por Da Redação

O atacante Neymar voltou à concentração da seleção brasileira para a Copa América neste domingo um dia após a divulgação da notícia de que o jogador do Paris Saint-Germain está sendo acusado de estupro. O crime teria acontecido num hotel na capital francesa. O helicóptero do atleta aterrissou por volta de meio-dia no centro de treinamento da CBF em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, pouco depois do horário previso pelo técnico Tite, que havia dado folga aos jogadores na tarde e noite de sábado. Neymar entrou em um carro assim que desceu do helicóptero e foi levado até o edifício da concentração da seleção ao lado do companheiro de PSG Daniel Alves e do meia do Barcelona Arthur, que viajaram com ele.

Na manhã deste domingo, a Polícia Civil do Rio de Janeiro enviou uma viatura à Granja Comary em busca de Neymar. O delegado da 110ª DP de Teresópolis Bruno Gilaberte e um inspetor de polícia foram recebidos pelo administrador da concentração da seleção e pelo chefe de segurança da CBF, que confirmaram a ausência do jogador. Segundo o site Globoesporte.com, o delegado diz ter transferido o caso para a delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) que, segundo ele, instaurará um inquérito na segunda-feira. O jogador do PSG será investigado pelo artigo 218-C e terá o telefone celular periciado. [o artigo 218-C do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de divulgação de cena de sexo ou pornográfica, prevendo pena de 01 a 05 anos de reclusão - se o fato não constituir crime mais grave.] – Vou instaurar procedimento, juntar vídeos e mensagens. Inicialmente tentar ouvir o Neymar e buscar o telefone para ver o vídeo sem estar editado, como foi lançado (na internet) – disse o delegado da DRCI, Pablo Sartori, ao Globoesporte.com.

O dito artigo do Código Penal criminaliza o ato de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia.”

O crime prevê pena de prisão de um a cinco anos, com aumento de até 2/3 da pena caso o crime seja praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação. Como as imagens divulgadas por Neymar em seu Instagram foram editadas (algumas partes íntimas foram cobertas, assim como horários, datas e até nomes), o telefone celular do atacante terá de passar por uma perícia técnica.

No fim da tarde de sábado, diversos veículos de comunicação já publicavam a notícia de que uma mulher brasileira teria apresentado uma denúncia na Polícia de São Paulo contra Neymar por estupro, após convidá-la em meados de maio a um hotel em Paris. Consultada pela AFP, a Secretaria de Segurança de São Paulo confirmou que uma denúncia foi registrada, mas que toda informação referente ao caso é sigilosa.

O próprio Neymar tomou a palavra no sábado à noite divulgando um vídeo de sete minutos em sua conta pessoal no Instagram, no qual denuncia uma tentativa de extorsão. “Estou sendo acusado de estupro. É uma palavra pesada, uma coisa muito forte, mas é o que está acontecendo no momento”, afirmou o jogador de 27 anos no vídeo compartilhado com seus quase 120 milhões de seguidores no Instagram.

Após afirmar que “jamais faria uma coisa desse tipo”, Neymar dedicou vários minutos a mostrar a suposta troca de mensagens amorosas e eróticas por WhatsApp, entre os meses de março e maio, incluindo fotos da jovem nua ou de roupa íntima.  Segundo a denúncia divulgada primeiramente pelos sites UOL e GloboEsporte, a mulher, que vive no Brasil, afirma ter conhecido o jogador através do Instagram e, depois de várias conversas, Neymar a convidou para viajar a Paris, onde os dois se encontraram em um hotel e ele a teria violentado. Tanto o pai de Neymar como os representantes do jogador, que negaram categoricamente qualquer delito, afirmaram que irão acionar as autoridades.

AFP - Veja

Bolsonaro defende agenda conservadora e critica o STF

Em Goiás, presidente sugere que pode indicar magistrado evangélico ao Supremo e almoça com caminhoneiros

Em discurso na Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou a atuação do STF ao enquadrar a homofobia como racismo, sem aguardar decisão do Congresso sobre o tema. O presidente sinalizou que pode indicar para a Corte um magistrado evangélico. “Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, perguntou, sob aplausos da plateia. 

A crítica à atuação do STF ocorreu três dias depois de articular um “pacto pelo Brasil” com o Judiciário e o Legislativo. Ainda em Goiás, e em mais um encontro com sua base eleitoral, Bolsonaro desceu de helicóptero em posto de gasolina de beira de estrada em Anápolis e almoçou com cerca de 30 caminhoneiros. Ele disse que seu governo não vai lotear cargos e só mudará sua postura “se alguém cassar” o seu mandato.

Três dias depois de articular um “pacto pelo Brasil” em parceria com o Judiciário, [o pacto foi sugerido pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.]  o presidente Jair Bolsonaro criticou ontem a atuação legislativa do Supremo Tribunal Federal (STF) por enquadrar a homofobia como racismo, antes mesmo de o Congresso decidir sobre o tema. O presidente indicou que pretende escolher para o tribunal um magistrado evangélico, alinhado com sua ideologia e parte expressiva de sua base eleitoral. “Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. Respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, perguntou o presidente, aplaudido de pé por fiéis que participaram da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia.

A sinalização de Bolsonaro de que pode indicar um ministro de perfil conservador para o Supremo ocorre em um momento em que a Corte é cobrada para decidir sobre a chamada “pauta de costumes”, que contraria o seu “eleitorado raiz”. Além do julgamento da homofobia, que deve ser concluído em 13 de junho, tramitam no Supremo processos sobre a descriminalização da maconha e do aborto, o uso de banheiro [o tal banheiro público unissex.] por transexuais e as restrições para a doação de sangue por homens homossexuais. Todos esses assuntos são tema de projetos emperrados no Congresso. [se liberar todos esses absurdos realmente a FAMÍLIA, a MORAL e os BONS COSTUMES estão sendo sepultados; 

será que só os integrantes das minorias possuem direitos no Brasil?]

Relator de uma das ações sobre homofobia, o decano do STF, ministro Celso de Mello, rebateu o presidente ao afirmar que é “absolutamente irrelevante a fé religiosa que um juiz da Suprema Corte possa ter”. “Nesse domínio, há de prevalecer, sempre, um comportamento de absoluta neutralidade dos magistrados em assuntos de ordem confessional”, disse. Um outro ministro, no entanto, afirmou em caráter reservado que a escolha de um evangélico para a Corte pode ser uma boa opção. O magistrado disse, ainda, que muita gente concorda com o pensamento de Bolsonaro sobre a criminalização da homofobia.

Na prática, o comentário do presidente reanimou a bolsa de apostas sobre as indicações que ele fará ao STF. O juiz federal Marcelo Bretas, que atua no braço da Operação Lava Jato no Rio, por exemplo, é evangélico. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é católico. Na semana passada, o Supremo formou maioria para que a discriminação contra homossexuais e transexuais seja enquadrada como crime de racismo até o Congresso aprovar uma lei sobre o tema. [é sempre bom lembrar que os ministros do STF podem mudar o voto até o momento da proclamação da decisão - o que ainda não ocorreu.]

Em sua tese de mestrado da USP, a professora de Direito Constitucional Luciana Ramos argumentou que o Supremo já entendeu ter havido omissão legislativa em 122 casos julgados pelo tribunal, de 1988 até 2009. Levantamento do Estado mostra que o tribunal tem aumentado o rigor ao apontar a inércia do Parlamento em temas sensíveis, como greve de trabalhadores e discriminação contra a população LGBT.Em vez de apenas notificar o Congresso para a “adoção das providências necessárias”, o tribunal tem buscado saídas jurídicas para resolver o que os ministros entendem como questões “negligenciadas” pelos parlamentares. “Muitas vezes, o legislador não agia diante de uma ação e o Supremo começou a entender que simplesmente notificar o Legislativo não era suficiente”, disse Thiago Amparo, especialista em Direitos Humanos da FGV-SP. [o STF abusa ao persistir no julgamento da ação em comento; a Suprema Corte foi tempestivamente notificada pelo Senado de que dois projetos tramitam naquela Casa sobre o assunto;

além do que, salvo melhor juízo, o Supremo costuma ser lento no julgamento de determinados assuntos.

Exemplo, um pedido de vista do ministro Fux segurou por três anos uma ação contra o auxílio-moradia.

Ao segurar o andamento de um processo por período tão longo o ministro Fux foi omisso? o STF aceitaria uma ação contra o ministro por aquela 'omissão'?]

Até 2006, o STF se limitava a declarar a omissão legislativa e comunicar o órgão responsável. De lá para cá, no entanto, passou não apenas a notificar, mas também a decidir sobre o tema em questão. Foi o que ocorreu em 2007, quando determinou a aplicação da lei de greve de trabalhadores privados para os servidores públicos. Em 2016, a Corte deu prazo de 12 meses para que os parlamentares editassem normas sobre compensações para Estados, em decorrência da redução de impostos para exportações, a chamada Lei Kandir; e, agora, com a homofobia.

Fé. 

Bolsonaro é católico,[???] mas não costuma ir à missa e frequenta igrejas evangélicas há vários anos. A primeira-dama Michelle e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, são da Igreja Batista. “O presidente tem imagem de militar durão, mas nos cultos é chorão”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da bancada evangélica.  Em maio de 2016, Bolsonaro foi batizado no Rio Jordão, em Israel, pelo Pastor Everaldo, presidente do PSC. Ao menos quatro dos 22 ministros da equipe de Bolsonaro são evangélicos: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), André Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).

Em maio, o Estado revelou estudo mostrando que, de cada cem tuítes com a palavra Bolsonaro, quatro traziam citações a Deus, Jesus e Satanás. Para os evangélicos, Bolsonaro é o presidente que vai derrotar o diabo na luta do bem contra o mal.

O Estado de S. Paulo