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sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Governo aciona EUA e Interpol para extradição de Allan dos Santos, diz jornal

Ministério da Justiça quer acelerar processo de extradição do influenciador bolsonarista que está foragido desde 2021

 O governo quer acelerar o processo de extradição do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, que está nos Estados Unidos (EUA) desde 2020 e é considerado foragido desde 2021. Para isso, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Justiça procurou o governo dos EUA e a Interpol, em Lyon, na França.
 
Segundo a publicação, a pasta fez um primeiro contato de aproximação com o país norte-americano e a entidade internacional. Allan dos Santos é considerado foragido desde que foi ordenada sua prisão preventiva no inquérito das fake news, em 2021, a pedido da Polícia Federal. De acordo com a Folha, no governo Jair Bolsonaro (PL) houve suspeitas de falta de empenho para obter a extradição do investigado. [em nossa opinião o que atrapalha os planos do MJ  é que o tratado de extradição,  firmado entre os EUA e o Brasil, só permite a extradição de pessoas que praticaram atos que são crimes nos dois países. E os atos por cuja prática Allan dos Santos é acusado no Brasil, NÃO SÃO CRIMES nos Estados Unidos da América - tanto que o pedido de extradição foi ignorado pelas autoridades americanas. 
Quanto a inação da Interpol é nosso entendimento que é fundamentada no fato que o cidadão brasileiro, Allan dos Santos,  não foi julgado pelos crimes que supostamente fundamentariam sua prisão. 
O jornalista não é foragido visto que já se encontrava nos Estados Unidos quando sua prisão foi decretada.]

O influenciador é alvo de apurações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência de uma milícia digital para atacar a democracia e as instituições. Allan reside nos Estados Unidos desde 2020. Mensagens interceptadas pela Polícia Federal mostraram que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, ofereceu ajuda para o influenciador deixar o Brasil.

O governo brasileiro espera que a Interpol inclua Allan dos Santos na lista de procurados. Segundo a Folha, a entidade “segura” o pedido do STF para colocar Allan na chamada difusão vermelha desde o ano passado, após o Brasil emitir um mandado de prisão contra ele.

A reportagem do Correio entrou em contato com o Ministério da Justiça (MJ) e com a Polícia Federal (PF). A pasta de Flávio Dino disse que não comenta casos concretos em andamento. Até a última atualização desta matéria, a PF ainda não havia respondido. O espaço segue aberto. 

Política - Correio Braziliense

 

quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

As lições de 1940 para 2023 - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

Muitos passaram por eventos muito piores e a vitória veio em algum momento, porque estavam do lado certo da história. Como nós estamos 

Gary Oldman, como Winston Churchill, no filme <i>Darkest Hour</i> | Foto: Divulgação

Gary Oldman, como Winston Churchill, no filme Darkest Hour | Foto: Divulgação 
 
Não foi apenas todo o ano de 2022 do brasileiro que foi conturbado, o final do ano foi um caos.  
Eleições nada transparentes, sistema eleitoral comprometido com juízes ativistas que, claramente, favoreceram um candidato corrupto, inconstitucionalidades sendo chanceladas por ministros com o “novo normal jurídico”…  
A lista de absurdos no Xandaquistão aumenta em uma velocidade alarmante. Sem contar as semanas de “Sobe a rampa. Não sobe a rampa”.
 
Mas e aí? Como entraremos em 2023? Sento-me para escrever o último artigo de 2022 e penso: esta edição sairá no dia 30 de dezembro de 2022, mas o que será do dia 31? O ex-presidiário vai subir a rampa?  
O presidente Bolsonaro acionará algum artigo constitucional para restabelecer as leis e a ordem no país, destruídas por militantes da Suprema Vergonha?

Ninguém sabe. Ok, mas então o que podemos levar para o ano que está para nascer já com medo de nascer velho, se não sabemos o que esperar desse parto? Creio que entraremos em rota de inúmeros medos e também certezas que são de arrepiar. Aquelas que, se concretizadas, trarão o período mais nefasto da nossa história. A pior gangue política que o Brasil, quiçá o mundo, já viu e agora de volta à cena do crime com requintes de crueldade e vingança.

Saio do computador. Faço um café e volto. Não posso encerrar o ano escrevendo um texto “para baixo”, apesar do cenário devastador sendo pintado — com ou sem rampa para o ex-presidiário. Mesmo nesse tabuleiro do medo sendo formado, precisamos arrancar as lições de tudo o que passamos até aqui, de tudo o que foi dito e feito desde 2018. Um ciclo presidencial se fecha automaticamente, e as lições agora se abrem para o aprendizado. E elas não são poucas.

Seria impossível desenrolar todas as nuances dos eventos dos últimos quatro anos e tocar em suas cicatrizes, para o bem ou para o mal. Nesta semana, a conexão do que passamos no Brasil foi me apresentada através de uma obra do cinema que retratou páginas inesquecíveis da história da humanidade. É impressionante como exemplos de líderes em certos eventos, até cronologicamente distantes do mundo atual, podem ressoar de maneira profunda até hoje.

O espírito divino
O filme O Destino de uma Nação (Darkest Hour, 2017) é uma daquelas obras a que você pode assistir três, quatro, cinco vezes. Toda vez que sentarmos diante dessa obra, vamos notar alguma coisa que pode ter passado de maneira tímida ou até despercebida, mas que, por alguma razão, vai saltar aos olhos no último repeteco como se você nunca tivesse visto o filme antes.

Recentemente, escrevi sobre a histórica operação em Dunquerque, batizada oficialmente de “Operação Dynamo”, quando 200 mil soldados britânicos e 140 mil soldados franceses e belgas foram salvos numa evacuação maciça das praias e do Porto de Dunquerque, na França, com a ajuda de centenas de embarcações navais e civis. O filme Dunkirk, um sucesso do cinema que nasceu com etiqueta de clássico, retrata com maestria as aflições humanas em meio a uma guerra, e a beleza do espírito divino que pode se manifestar em todos nós diante do medo e do horror.

Às vezes, esse espírito se manifesta organicamente, sem uma liderança específica, como uma ferramenta de sobrevivência das massas. Às vezes, ele é despertado por almas pinçadas a dedo no espectro especial na humanidade para que lições de liderança se eternizem — e os bons prosperem. Dunkirk é espetacular, assim como Darkest Hour, ou como poderíamos chamar, “Os bastidores de Dunkirk”. A performance de Gary Oldman como Winston Churchill foi agraciada com inúmeras premiações e sua atuação foi também coroada com o Oscar de melhor ator em 2018.

Darkest Hour oferece o lado diplomático do que vemos em Dunkirk. A história se desenrola com o drama da ascensão do primeiro-ministro britânico Winston Churchill ao poder durante a invasão nazista da França, em maio de 1940. O antecessor de Churchill, Neville Chamberlain, havia perdido a confiança do povo inglês e do governo britânico. Sua fracassada tentativa de uma conciliação com Adolf Hitler e os desastrosos primeiros nove meses da Segunda Guerra Mundial pareciam ter feito a Grã-Bretanha perder todas as possibilidades de vitória no conflito.

“Você não pode argumentar com um tigre quando sua cabeça está na boca dele”

Churchill, mesmo não sendo o nome preferido dentro do Partido Conservador, foi convidado a se tornar primeiro-ministro no mesmo dia em que Hitler invadiu a França, a Bélgica e a Holanda. Os exércitos das três democracias, que juntos eram maiores do que as forças militares da Alemanha, entraram em colapso em poucas semanas. Cerca de 200 mil soldados britânicos foram milagrosamente salvos pela ousada decisão de Churchill de arriscar evacuá-los pelo Mar de Dunquerque, para onde a maior parte do que restava da Força Expedicionária Britânica havia recuado. Mas o maior problema de Churchill não era apenas salvar o Exército britânico, mas enfrentar a realidade de que, com a conquista alemã da Europa, o Império Britânico não teria aliados. A União Soviética quase se juntou à Alemanha de Hitler sob o infame “Pacto de Não Agressão” de agosto de 1939, e os Estados Unidos estavam determinados a permanecer neutros a todo custo. O triste telefonema de Churchill com o presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, retrata a sinuca entre os líderes: FDR garante a Churchill que, em teoria, ele queria ajudar, embora na verdade não havia nada que ele pudesse fazer, já que o Congresso Americano havia votado pela neutralidade.

Com Hitler espalhando o terror pela Europa com suas violentas conquistas territoriais, um paralisante temor se espalhou por todo o governo britânico. Membros do novo gabinete de guerra de Churchill queriam pedir a paz. Chamberlain e Edward Wood (conhecido como Lord Halifax) acreditavam que Churchill estava desordenado por acreditar que a Grã-Bretanha poderia sobreviver à barbárie de Hitler. Ambos os apaziguadores acreditavam que o ditador italiano Benito Mussolini poderia ser persuadido a implorar a Hitler que cancelasse sua planejada invasão da Grã-Bretanha. Eles queriam acreditar que Mussolini poderia salvar um fragmento da dignidade inglesa por meio de uma rendição britânica arranjada. Mas Churchill, não.

Diferentemente de Dunkirk, com cenas apenas ao ar livre, Darkest Hour ocorre quase exclusivamente em ambientes fechados durante as sessões do Parlamento, reuniões privadas e cenas entre Churchill e sua igualmente brilhante esposa, Clementine. Os diálogos são fascinantes, e as atuações soberbas. E foi em uma cena de uma reunião com seu gabinete de guerra no bunker britânico que um diálogo saltou aos meus olhos nessa quarta ou quinta vez assistindo ao filme.

Perigo mortal
Naquele dia, havia apenas um tópico a ser discutido entre os presentes: a abordagem sugerida para que a Itália fosse uma intermediária de um acordo de paz. Lord Halifax, que demonstrava veemente oposição aos planos de Churchill de continuar lutando na guerra, precisava mostrar força a um gabinete acuado, sugerindo que o papel da Itália como mediadora entre o Reino Unido e a Alemanha em um acordo de paz com Hitler seria a melhor opção para os britânicos. A troca entre Halifax e Churchill em 1940 nunca foi tão útil e preciosa em 2022. Empenhado em desafiar Churchill e mostrá-lo como um arrogante e irresponsável, Halifax inicia o discussão:

Primeiro-ministro, a questão das conversações de paz.

— Devemos segurar nossos nervos. Sinalizar apenas que pretendemos lutar até o fim. Uma oferta de paz telegrafa nossa fraqueza.  — Churchill responde.

E continua de maneira mais enfática:

— E, mesmo que fôssemos derrotados, não estaríamos em situação pior do que estaríamos se abandonássemos a luta. Se o pior acontecer, não seria uma coisa ruim para este país cair lutando por outros países que foram vencidos pela tirania nazista. Evitemos, portanto, ser arrastados pela ladeira escorregadia com conversas sobre paz negociada!

“Ladeira escorregadia”? A única ladeira escorregadia é…

Churchill, esbravejando, então interrompe Hallifax:

— Lord Halifax, a abordagem que você propõe não é apenas fútil, mas nos envolve em um perigo mortal.

Halifax mostra que não está disposto a desistir de sua estratégia:

O perigo mortal aqui é essa fantasia romântica de lutar até o fim. Qual é o fim? Se não a destruição de todas as coisas! Não há nada de heroico em cair lutando se isso puder ser evitado! Nada remotamente patriótico em morte ou glória, se as probabilidades estiverem firmes no primeiro. Nada inglório em tentar abreviar uma guerra que estamos claramente perdendo!

Churchill tenta argumentar que não estão perdendo e que a Europa… Quando é interrompido por Halifax que grita:

— A Europa está perdida!! E antes que nossa força seja completamente aniquilada, agora é a hora de negociar, a fim de obtermos as melhores condições possíveis! Hitler não insistirá em termos ultrajantes. Ele conhecerá sua fraqueza. Ele será razoável.

Churchill permanece em silêncio, se ajeita na cadeira depois de uma breve pausa e, enfurecido, explode diante de todos:

— Quando a lição será aprendida?!

E com um murro na mesa, repete:

— Quando a lição será aprendida?! Quantos ditadores mais deverão ser cortejados, saciados, com imensos privilégios concedidos antes de aprendermos?!

E em uma brilhante frase, resume o que devemos levar para inúmeras situações da vida:

— Você não pode argumentar com um tigre quando sua cabeça está na boca dele!!

Sozinho, Churchill viu um caminho para a vitória contra todas as adversidades. Como observa o filme, Hitler poderia ter tido o maior Exército do mundo na primavera de 1940, mas ainda não tinha como transportá-lo através do Canal da Mancha, devido ao domínio naval britânico esmagador. Churchill assumiu que, se a Grã-Bretanha e seu império ultramarino pudessem resistir, um Hitler frustrado poderia se voltar para outro lugar — e assim ganhar novos inimigos, e os britânicos, novos aliados.

E foi exatamente isso o que aconteceu em junho de 1941, um Hitler frustrado invadiu a União Soviética. Mais tarde, ele declararia guerra aos Estados Unidos e, em dezembro de 1941, a Alemanha estava em guerra contra a maior economia do mundo (americana), a maior marinha (britânica) e o maior Exército (soviético) ao mesmo tempo.

Neste final de semana, quero convidá-los a preparar um futuro além de 2023. Peguem as crianças já em idade escolar capazes de entender a história mundial, tirem os adolescentes do TikTok, comprem pipoca, limonada e sentem para ver Dunkirk e Darkest Hour juntos. Além da especial maratona cinematográfica juntos, nada substitui um tempo com a família e amigos. Podemos — e devemos! — colocar sementes importantes nesses jovens corações para que eles entendam o sacrifício a que homens e mulheres se submeteram para que a atual liberdade pudesse ser desfrutada.

O magistral Churchill do ator Gary Oldman lembra a uma geração de jovens globais amnésicos que, há mais de 80 anos, o desafio obstinado de um inglês resmungão de 66 anos e com pouco mais de 1,50 metro salvou a civilização ocidental da barbárie nazista. E que tudo, absolutamente tudo sobre aquela geração, pode — e deve! — ser aproveitado em 2023.

Para nós, adultos, exauridos com tudo a que fomos submetidos neste ano, eu sei, estamos cansados. Foi uma pancada atrás de pancada e a sensação de derrota é acachapante e dolorida demais. Mas vamos olhar a história: no final da batalha de Dunquerque, 235 navios foram perdidos, com pelo menos 5 mil soldados. Os alemães conseguiram capturar 40 mil soldados. Embora a operação milagrosa tenha sido considerada uma “derrota” militar, a retirada com pesadas baixas e o resgate de quase meio milhão de soldados de Dunquerque passaram a ser uma das vitórias mais importantes e inspiradoras da guerra — e podem muito bem ter mudado seu resultado de tudo. Dunquerque foi o começo do fim do Terceiro Reich.

Esperança! Muitos passaram por eventos muito piores e a vitória veio em algum momento, porque estavam do lado certo da história. Como nós estamos.

Obrigada pela preciosa companhia de todos toda semana aqui em nossa Revista Oeste durante mais um ano de parceria e confiança. Vamos seguir mais firmes do que jamais estivemos.

Leia também “Um Natal na cozinha, e não nas redes sociais”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste

 


sábado, 29 de outubro de 2022

Eles Estão no Meio de Nós - Documentário explica ‘infiltração’ da esquerda na Igreja Católica

“Tem-se a sensação, de que a fumaça de satanás entrou no templo de Deus por alguma fissura”. A fala do papa Paulo IV é relembrada no filme Eles Estão no Meio de Nós. Lançado na segunda-feira 24, o documentário é dirigido por Bernardo Küster e Viviane Princival.

“Essa produção faz uma análise histórica, social e filosófica da Teologia da Libertação como nunca visto antes”, explicou Küster, em entrevista a Oeste. “Construí uma tese nova sobre o assunto. Resolvemos antecipar o lançamento do filme em razão da dimensão que o debate religioso tomou nessas eleições.”

Conforme o diretor, o documentário conta a “história da infiltração esquerdista na Igreja Católica por meio da Teologia da Libertação”. O movimento surgiu na própria Igreja Católica no início do século 20 e, por meio de uma análise da realidade social, tem como pauta principal a luta pela libertação dos “pobres e oprimidos” para conquistar seus direitos.

“A Teologia da Libertação é um movimento revolucionário atuante dentro da Igreja Católica que busca reinterpretar os ensinamentos cristãos e usá-los como motor de uma revolução social comunista”, disse Küster.O documentário sobre as origens, estratégias e planos da maior ação anticristã contra a Igreja no mundo: a Teologia da Libertação. A Teologia da Libertação é uma heresia modernista que busca reinterpretar os ensinamentos Católicos e usá-los como motor de uma revolução social.

A produção conta com diversos entrevistados como o filósofo Olavo de Carvalho (1947-2022); Dom José Luiz Azcona, bispo emérito de Marajó; Ricardo Vélez, filósofo, escritor e ex-ministro da educação; entre outros. Ao todo, são 20 participantes.

Segundo o diretor, no Brasil, a Teologia da Libertação tornou-se o “alicerce para a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e está profundamente ligada a partidos de esquerda. “O PT, que critica Bolsonaro por se unir aos evangélicos e católicos, nasceu nas sacristias e paróquias”, afirmou. “O partido apenas finge que não usou a religião”.

O documentário arrecadou recursos via financiamento coletivo — cerca de R$ 750 mil, conforme Küster. Quando os produtores iniciaram as gravações, em 2018, o diretor foi incluído na lista de investigados do Supremo Tribunal Federal (STF) no “inquérito das Fake News”.


Eles Estão no Meio de Nós

“Devido ao inquérito, os equipamentos de trabalho e de gravação do filme foram confiscados, e alguns estão até hoje sob posse da Justiça”, explicou Küster. Segundo ele, com toda a exposição, ele e Viviane tiveram suas redes sociais derrubadas e desmonetizadas.

Sofremos ameaças de morte e perdemos até parcerias”, disse. “Mudamos de cidade. Desse modo, o lançamento do documentário teve de ser adiado. Em 2022 retomamos os trabalhos”. Foram quatro anos de produção e cerca de dois anos de gravação em cinco países: Brasil, EUA, México, Itália e França.

Rute Moraes - Redação - Revista Oeste

 

No tempo da vovó, dava para ser atriz pornô; hoje, não - Gazeta do Povo

Bruna Frascolla -  VOZES

Revolução cultural

Em resumo, o que Gertrude Himmelfarb apontava nos EUA é que o país passou de uma cultura hegemônica na qual todos deviam ser castos para uma cultura hegemônica na qual todos devem ser devassos. Segundo ela, que recorre a Smith, a uniformização dos costumes decorre de uma condição material, que é a ausência de classes sociais demarcadas. Sem classes sociais demarcadas, sem moral de pobre e moral de rico bem demarcadas. 
No entanto, olhando em particular para a questão dos costumes sexuais de cada indivíduo, creio que não dê para ter uma explicação tão materialista assim. 
Vejamos: numa sociedade puritana, protestante, não há um lugar nem para uma mulher disposta a transar com vários homens, nem para uma mulher que não queira ter atividade sexual nenhuma ao longo da vida. O certo é casar e ter filhos, uniformemente, para todas as mulheres. Já no cenário católico, há um lugar para ser uma porção de coisas entre prostituta e freira. O Brasil não criminaliza a prostituição porque é um país de formação católica; Santo Agostinho via a prostituição como um mal necessário.

Digamos que a uniformização é uma marca cultural protestante, antes de ser uma questão econômica. É claro que se podem apontar as diferenças econômicas entre sociedades protestantes e católicas, mas aí cai-se facilmente na questão do ovo versus a galinha. Nessa questão, fico com Weber: a ética protestante veio antes das mudanças materiais do capitalismo. A cultura veio antes da matéria. Mas, como víamos, essa contracultura uniformizadora se espalharia pela cristandade ocidental, fosse ela católica ou protestante. Assim, se lá a ordem foi todas deixarem de ser uniformemente carolas para serem uniformemente prostitutas, por aqui a ordem é dupla: temos que passar não só a ser prostitutas, mas a ser todas iguais. Essa pressão pela igualdade se vê até na fisionomia das artistas pop, que fazem todo tipo de “procedimento” para ficarem com as mesmas maçãs, o mesmo formato de rosto, o mesmo nariz e os mesmos lábios. Salta aos olhos que a uniformidade é levada ao extremo.

Escolhas uniformizadas

Recentemente, traduzi dois textos indicados pelo editor sobre vício em pornografia. Um dos textos, de um veículo dos EUA, trazia a polêmica de uma política democrata que, perante estudos que mostram que os homens jovens de lá estão transando menos, decidiu que o sexo era um direito e portanto a prostituição deveria ser descriminalizada.  
A consequência do direito ao sexo é a obrigação de outrem abrir as pernas, o que, em última análise, é capaz de acarretar o direito ao estupro. (Digamos que um cliente adquira tamanha má reputação que nenhuma prostituta queira atendê-lo. A existir um direito ao sexo sanado por meio de prostitutas, das duas, uma: ou o homem fica na mesma situação de um paciente do SUS com doença rara que precisa de um remédio caríssimo, caso apareça uma prostituta que aceite se submeter a ele por um preço muito alto, ou haverá o direito ao estupro, caso nem mesmo uma prostituta assim apareça.)

Do outro lado, uma conservadora alegava que a descriminalização da prostituição levaria a uma alta na procura por prostitutas, que, por sua vez, levaria a um aumento no tráfico de pessoas e na escravidão sexual. Bem à americana, não falava “prostituta”, mas “pessoa prostituída”. O politicamente correto e sua linguagem apassivadora são ambidestros por lá.

Pois bem: neste país que convive com a prostituição desde sempre, é muito claro que existem prostitutas que são prostitutas porque querem – desde as bem nascidas até as pobretonas –; que, mesmo que algumas tenham tido mais escolhas do que outras, quase todas tiveram escolhas; e, se não teve, é porque foi vítima de algum criminoso, provavelmente na menoridade. No mais, toda a argumentação direcionada à proibição da prostituição baseada na exploração (que é crime no Brasil) me desperta muito ceticismo, pois poderia ser facilmente usada para proibir a existência de canaviais. 

Aposto que é mais fácil encontrar um prostituta com conforto financeiro e opções de mudar de trabalho do que um cortador de cana. A prostituta podia pagar a faculdade (no tempo em que diploma dava emprego) e mudar de vida; o cortador de cana não se qualifica para nada enquanto corta cana.

Assim, ambos os lados da questão presumiam que ninguém estava onde está por escolha: que os homens estavam sem transar em função de suas próprias escolhas, e que uma parcela de mulheres escolhe se prostituir. Que fazer? Uniformizar: para uma, todos os homens têm que ser assistidos por “trabalhadoras sexuais”; para outra, nenhuma mulher pode ser “pessoa prostituída”.

Todos uniformemente pornôs
Mas a reportagem tocou num assunto importante: a principal causa de os homens jovens pararem de fazer sexo é o vício em pornografia. A pornografia dá ao viciado uma excitação que ele não consegue alcançar com sexo. Às vezes o viciado até arranja uma namorada, mas deixa-a na mão. Ou – o que é pior – passa a tentar reproduzir as bizarrices vistas na tela.

A outra matéria que traduzi é mais interessante. Um veículo espanhol relatava que as francesas fizeram um relatório sobre os males da pornografia e pediam a criminalização da “indústria da pornografia” com base nele. A ideia de proibir a pornografia também desperta o meu ceticismo, sobretudo porque – como descobriram as senadoras – o problema não é a pornografia de sempre, mas sim a pornografia atual. Antigamente, os filmes pornôs tinham uma historinha que servia de pretexto para as cenas de sexo explícito. Hoje, graças à invenção de sites canadenses como o Pornhub e o Redtube, as pessoas têm acesso grátis a pornografia, que, a seu turno, é produzido a custo zero. O Pornhub ganha com o número de acessos. Assim, muita gente sobe vídeo caseiro, que não tem historinha, e daqui a pouco, para se diferenciar de outros vídeos caseiros, começam a fazer bizarrices. O cérebro se acostuma a esse tipo de estímulo e o homem não consegue mais achar graça em coisas normais.

Outro problema, mais grave ainda, é que esses sites não são eficazes ao proibir o acesso de crianças. Como a cultura progressista hegemônica é obcecada por sexo, não é de admirar que crianças – de ambos os sexos – procurem ver o que é sexo. França e Inglaterra se deram conta do problema e descobriram outro: não dá para garantir o anonimato dos maiores e vetar o acesso dos menores ao mesmo tempo. Perante esse dilema, a Inglaterra não pensou duas vezes e decidiu sacrificar o desenvolvimento mental das crianças para preservar o anonimato dos tarados. Já a França segue numa batalha judicial com o Pornhub e similares.

Boa parte do trabalho das senadoras francesas só foi possível porque, entre as produtoras pornôs antigas e os vídeos caseiros, surgiu um tipo de produtora semiprofissional, que faz contratos de cessão de imagem para vender o conteúdo aos sites. As mulheres estavam em fases vulneráveis de suas vidas e os contratos, uma vez que existem, podem ser analisados e considerados abusivos. Se fosse só vídeo amador, elas não teriam documento algum. E se elas punirem as produtoras sem punirem os amadores, todo o mundo vai virar amador – e foi justamente o amadorismo da pornografia que abasteceu o Pornhub.

Digamos que, lá nos anos 70, os casais descobrissem que poderiam se filmar transando e entregar de graça o vídeo a uma produtora, que iria copiar e distribuir a quem quisesse ver. Imagine-se explicando isso para a sua avó: “vovó, todo o mundo pode ver você transando, basta filmar e repassar!” A coisa parece mais uma ameaça do que uma oportunidade. O vovô bem gostaria de ver umas fitas, mas entre gostar e dizer que gosta há um abismo, e há ainda outro entre gostar de ver e gostar de ser visto. No mundo dos nossos avós, havia espaço para atores pornô, porque essa era uma profissão especializada a ser exercida por umas poucas pessoas. No nosso, não: se todo o mundo é ator pornô, ninguém é ator pornô.

O que a França deveria fazer é dificultar o pornô amador e regulamentar os contratos. Se tem uma área que deve ser segurada por meio da formação de um monopólio relativamente improdutivo, é o da pornografia. É bom para o usuário quando qualquer motorista pode fazer o trabalho de um taxista, mas é decididamente ruim para ele quando qualquer um pode fazer o trabalho de um ator pornô.

Bruna Frascolla, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

quinta-feira, 18 de agosto de 2022

De que adianta falar tanto em democracia e agredi-la o tempo todo? - Gazeta do Povo

Atenção: esta quinta-feira é o último dia para quem não vai votar no dia 2 de outubro em seu próprio domicílio eleitoral, na sua cidade. Quem estiver em outro estado pode votar só para presidente. Quem estiver no mesmo estado pode dar o voto normal, também para governador, senador e deputados. Mas é preciso procurar um cartório eleitoral e fazer lá o requerimento, registrar-se como eleitor em trânsito.

Quem mais fala em democracia é quem mais desrespeita a Constituição

A campanha eleitoral começou e a Justiça Eleitoral está com um novo presidente, que fez um discurso em defesa da democracia
Eu digo que, quando a gente fala muito de arroz e feijão, é porque está faltando arroz e feijão; se a gente fala muito de esgoto e água, é porque está sem água e esgoto. Por que falar tanto de democracia? 
Será um ato falho? Será que o inconsciente o está fazendo falar?
 
Porque todo mundo está vendo que há inquérito sem o devido processo legal, que presos por crime de opinião, censura, desrespeito ao artigo 53, que fala da inviolabilidade do parlamentar por quaisquer palavras
Tem o que aconteceu na pandemia sobre direitos fundamentais, como liberdade de reunião, de ir e vir, de culto. Todo mundo sabe disso, está vendo isso, talvez por isso estejam falando tanto de democracia. 
Mas quem agride a democracia é quem agride a Constituição, isso é a coisa mais óbvia do mundo. Então, é hipocrisia falar tanto em democracia enquanto se faz tudo isso que estamos vendo.
 
E já comentei aqui sobre José Levi, o novo secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o número dois do presidente Alexandre de Moraes. Quem é ele? Ele foi advogado-geral da União no governo Bolsonaro, foi procurador-geral da Fazenda Nacional no ministério de Paulo Guedes, e foi número dois de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça. 
Tem experiência, portanto; esperamos que tenha um bom desempenho no TSE.

O fim do uso obrigatório de máscaras em aviões em aeroportos          Também nesta quinta-feira, depois de uns dois anos, não será mais necessário usar máscara em aeroportos e em aviões, por decisão da Anvisa.                                                                                                Permanecem outras regras que, acho eu, deveriam ser para toda a vida: microfiltragem nos filtros do ar dos aviões, distanciamento e, obviamente, uso de máscara por quem estiver gripado, como deveria ser sempre.    Aliás, é uma coisa em que eu já insistia: só quem deve usar máscara é quem está doente porque, para quem não está, não parece que a máscara seja uma proteção efetiva contra um vírus que passa por telas em geral.    A exigência de máscara já caiu no Reino Unido, na França, em Portugal e nos Estados Unidos, para falar nos principais destinos dos nossos brasileiros viajantes.

Movimentações importantes na campanha eleitoral
E vejam só que interessante este início de campanha eleitoral.  
Ciro Gomes está pegando o que o PT não quis: aquele programa de renda mínima do Eduardo Suplicy, que ficou furioso em junho, na reunião em que o PT anunciou seu plano de governo, sem a renda mínima
Suplicy se levantou, se queixou e foi embora; Ciro Gomes aproveitou a ideia. Outra notícia da campanha é esse apoio importantíssimo de Gilberto Kassab, o chefão do PSD, aos ex-ministros Tarcísio de Freitas e Marcos Pontes para governo e Senado em São Paulo.
 

Barbaridade contra animais no Rio de Janeiro
Por fim, eu queria mencionar a decisão certíssima de um juiz de Mangaratiba, no Rio de Janeiro.
Por recomendação do Ministério Público, o juiz decretou a prisão preventiva – não é prisão temporária, é preventiva: para prevenir outros crimes, a pessoa fica privada da liberdade, sob custódia do Estado – do sujeito que matou a pauladas o cachorro Branquinho, um cachorro de porte médio para pequeno. 

Eu vi as imagens; ele foi flagrado pela câmera, mas matou achando que ninguém estava vendo. Quando soube que tinha sido tudo gravado, ele fugiu. O Branquinho não o estava atacando na rua; foi ele que entrou no terreno para matar o cão, que era de alguém que morava por ali. Depois ele aparece carregando o corpo do cachorro para jogá-lo no mato. É uma maldade o que fez esse Leonardo Gualandi da Silva. Ele estava com um pau de uns 2 metros de comprimento, matou o cachorro a pauladas. Ele está preso porque, se estiver solto, os cachorros, que são os nossos melhores amigos, correrão risco de vida.

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sábado, 6 de agosto de 2022

A cartilha da toga - Revista Oeste

Augusto Nunes

Os ministros do Supremo têm certeza de que são sumidades em tudo

Desembarquei no Rio de Janeiro em dezembro de 1967 decidido a cumprir as quatro etapas do projeto que, enquanto estivesse em andamento, garantiria a mesada da família:  
- ser aprovado em fevereiro de 1968 no exame vestibular da Faculdade Nacional de Direito, tornar-me um bom aluno do curso que começaria em março, virar advogado no fim de 1972 e ingressar em 1973 no Instituto Rio Branco, que seleciona os candidatos a uma vaga no corpo diplomático do Itamaraty. Achei sensato esconder dos parentes a quinta fase do cronograma: sem escalas na embaixada no Gabão, sem estacionar num consulado na América do Sul, assumir o comando da representação brasileira na França e desfrutar das diferenças existentes entre Taquaritinga e Paris.

Luiz Fux, ministro do STF | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Luiz Fux, ministro do STF | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plano desandou já no primeiro semestre de 1968, ainda no início da segunda etapa. Em vez de acampar nas salas de aula, passei a circular nos corredores da escola, ocupado com as tarefas de dirigente do movimento estudantil. Eleito 3º vice-presidente do Centro Acadêmico, troquei o Instituto Rio Branco pela Avenida Rio Branco, palco de passeatas quase diárias. Depois de arrastar-me até o fim do 2º ano, fui instado pelo diretor da Nacional a deixar o Rio. Perdi a mesada, a chance de virar doutor e, pior que tudo, a temporada em Paris. Em São Paulo, descobri que meu destino era o jornalismo. O que me consola é que mesmo um bacharel interrompido aprende verdades que, embora elementares, os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal desconhecem (ou fingem desconhecer, o que dá na mesma).

Luiz Fux tornou-se um caso exemplar de homem sem dúvidas. 
Luís Roberto Barroso sempre foi
 
Até um calouro viciado em vadiagem conhece a frase latina Nullum crimen sine praevia lege”. (Em português: “Não há crime sem lei anterior que o defina”.) 
A Justiça brasileira é ainda mais precisa: se algo não figura entre os crimes prescritos pelos códigos, “não há crime nem pena”. 
Na quarta-feira, o ministro Luiz Fux mandou às favas a norma secular. Durante um sarau batizado de “Fake News e Liberdade de Expressão”, o presidente do STF afirmou que o País do Carnaval “coíbe frontalmente a prática, impondo sanções nas esferas criminal, eleitoral e cível”, apesar da inexistência de qualquer artigo, parágrafo ou inciso que considere criminosa a difusão de mentiras de cunho político.
 
Uma das minhas obsessões é o homem sem dúvidas, defeito de fabricação que o dispensa de reflexões e, portanto, de angústias ou remorsos. Nos dez minutos que precedem o sono dos normais, essas sumidades em tudo não perdem tempo com a recapitulação do que fizeram ao longo do dia
Podem ter atropelado os Dez Mandamentos, os sete pecados capitais e o Código Penal de A a Z, mas não reconhecem um único erro, um escasso equívoco. 
Podem ter garantido a pena máxima no Dia do Juízo Final, sem direito a recurso. Mas ressonam sem qualquer vestígio de culpa. Luiz Fux tornou-se um caso exemplar de homem sem dúvidas. Luís Roberto Barroso sempre foi.
 
Barroso tem certeza, por exemplo, de que é hora de endurecer a guerra na frente digital. “As plataformas acabam ampliando o Mal porque isso traz mais lucro”, disse ao lado de Fux o juiz que sonha com o controle das redes sociais.
Ambos se expressaram no tom de quem está acima da Constituição e dos demais Poderes. 
É esse o conteúdo que predomina, aliás, no livro Liberdades, que reúne artigos produzidos pelos 11 togados.  
Com uma agravante: na forma, a obra não é melhor que as composições à vista de uma gravura que escreviam nos tempos em que usavam calças curtas. É uma cartilha. É um Caminho Suave para capinhas.

DE OLHO NO SUPREMO
Depois de uma leitura ligeira de Liberdades, os encarregados da seção “De Olho no Supremo”, criada há duas semanas por esta coluna, aprovaram por unanimidade as seguintes decisões, imediatamente remetidas aos destinatários:
  1. O ministro Ricardo Lewandowski, autor do texto sobre o tema “Liberdade de Reunião”, tem 72 horas para descobrir qual destes assuntos vem sendo debatido por Geraldo Alckmin e Lula, em sucessivas reuniões, desde que os dois desafetos se tornaram amigos de infância e resolveram voltar de mãos dadas à cena do crime: o candidato a vice quer ajudar a provar que o Petrolão não existiu ou quer alguma participação nos lucros?

  1. O decano Gilmar Mendes deve esclarecer antes de mais uma viagem a Portugal se escolheu “Liberdade de Ir e Vir” como tema do seu artigo no livro para avisar que, a partir de agora, é crime hediondo vaiar um ministro do Supremo que estiver passeando de tênis em qualquer rua de Lisboa.
  1. O ministro Alexandre de Moraes precisa informar assim que concluir a leitura do livro se a proibição de comentar vínculos suspeitos entre o PT e o PCC também vale para a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, que resolveu ouvir Marcos Valério sobre vínculos suspeitos entre o PT e o PCC, ou se restringe a gente que apoia a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
  1. O presidente Luiz Fux tem de esclarecer, entre um discurso e uma live, se também os desfiles de escolares munidos de bandeirinhas, que tradicionalmente ocorrem no 7 de Setembro, serão considerados “manifestações golpistas”, “atos antidemocráticos” ou “ofensas graves ao Supremo Tribunal Federal”.       

Leia também “Os quatro Moraes”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

 

sábado, 16 de julho de 2022

Bolsonaro convoca embaixadores para atacar [sic] as urnas eletrônicas

Ainda na semana passada, o presidente anunciou que convocaria os representantes diplomáticos para tentar convencê-los de suas teses sobre as urnas eletrônicas

O presidente Jair Bolsonaro marcou para a tarde da próxima segunda-feira um encontro com embaixadores estrangeiros para, mais uma vez, desacreditar a segurança do processo eleitoral brasileiro. [COMENTANDO: entendemos que os termos ATACAR e DESACREDITAR são inadequados; mais conveniente é ESCLARECER - há divergências entre o presidente e o TSE, devido a recusa do presidente da Justiça Eleitoral a efetivação de qualquer tipo de auditoria nas urnas eletrônicas em tempo real.] Os principais nomes do corpo diplomático acreditado em Brasília começaram a ser convidados na última quinta-feira.
 
A iniciativa partiu do Palácio do Planalto e não do Itamaraty. O convite de Bolsonaro, assinado pelo cerimonial da Presidência da República, omite o assunto da reunião. “Fui incumbido de convidar vossa excelência para encontro do senhor presidente da República com chefes de missão diplomática, a ser realizado às 16h de 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada”, diz a convocação. O chanceler Carlos França deve participar.

Os embaixadores, no entanto, já sabem das intenções de Bolsonaro. Na semana passada, o presidente anunciou que convocaria os representantes diplomáticos para tentar convencê-los de suas teses sobre as urnas eletrônicas. O encontro também servirá para um contraponto à decisão do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de ampliar a presença de missões estrangeiras como observadoras das eleições gerais, a contragosto do Planalto. Bolsonaro também pretende rebater palestras no exterior do próprio Fachin e do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais alertaram a comunidade internacional para os riscos de ruptura democrática no Brasil.

Representantes de países europeus confirmaram presença, entre eles da França, de Portugal e da Suíça. Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos também devem enviar seus diplomatas ao Alvorada. Os embaixadores não devem se manifestar durante o encontro, tampouco depois.

Países sul-americanos também foram convidados, como Colômbia e Equador, cujos governos de direita são alinhados a Bolsonaro. Diplomatas de países vizinhos, como Chile e Argentina, governados pela esquerda, disseram que não tinham recebido convite.

Estranhamento
Reservadamente, embaixadores admitem o estranhamento com o plano do presidente de acusar supostas fraudes em eleições passadas, nunca comprovadas, e criticar o uso de um sistema de votação pelo qual se elegeu e que tem mecanismos de segurança reconhecidos internacionalmente. [o reservadamente acima destacado, nos parece ser usado para tentar suportar uma 'narrativa' de  citar um alegado reconhecimento internacional dos mecanismos de segurança - reconhecimento internacional efetuado pelos dois únicos países, Bangladesh e Butão,  que, além do Brasil, usam as urnas eletrônicas Made in Brazil]

Eles dizem, porém, que foi igualmente incomum terem sido convocados pelo TSE para uma audiência sobre as eleições, em maio. Por terem ido ao encontro de Fachin, integrantes da União Europeia (UE) dizem que agora se sentem compelidos a atender ao chamado de Bolsonaro.

Naquela ocasião, 68 diplomatas compareceram à Justiça Eleitoral e ouviram de Fachin que “arremessos populistas” de líderes políticos na América Latina geram “acusações levianas de fraude, que conduzem a semanas de instabilidade política no período pós-eleitoral”. Bolsonaro acusou o ministro de usurpar funções do Executivo e de se imiscuir nas relações internacionais. O presidente acusou Fachin de “estupro à democracia”.

Política - Correio Braziliense

 

sábado, 2 de julho de 2022

Eles não querem cumprir a lei - Revista Oeste

Luís Roberto Barroso | Foto: SCO/STF
Luís Roberto Barroso | Foto: SCO/STF

Será que o STF não tem mais nenhum processo a resolver — e está sobrando tempo para os ministros viajarem pelo mundo afora? 
Prepare-se para continuar com as suas dúvidas, porque ninguém vai responder pergunta nenhuma e é melhor não insistir, para não ser indiciado criminalmente por “ataques” à suprema corte, “atos antidemocráticos” e outros horrores.[com risco de ser lançado na vala comum do 'inquérito do fim do mundo']
 
O curioso, nas palestras de Barroso no exterior, é que ele não fica em temas ligados à ciência do Direito vira e mexe o ministro se lança a comentários esquisitos sobre a política interna do Brasil.  
Ele já disse, nos Estados Unidos, que o presidente Jair Bolsonaro é o “inimigo”, e que uma de suas missões é “empurrar a história para a frente”. Em outra ocasião, também lá, participou de um seminário cujo tema era “como se livrar de um presidente” e já chamou o regime hoje vigente no Brasil dedictatorship”. 
 
Agora, num discurso que fez em sua própria homenagem em Londres, discorreu sobre os feitos extraordinários que teria realizado durante a pandemia; um deles, segundo disse, foi vencer “o abominável retrocesso” do voto impresso com “contagem manual”. Como assim? Nunca houve nenhum projeto de lei, ato do governo ou qualquer coisa parecida propondo o voto impresso no Brasil, e muito menos a apuração manual. 
Pode ser, até, que tenham falado nisso no debate sobre o sistema eleitoral, mas ficou-se por aí, na conversa. 
O que houve foi um movimento em favor do recibo impresso para o voto eletrônico — o que é claramente outra coisa. Alguns dos presentes chegaram a protestar. Ficou por isso mesmo.

Não há notícia de que juízes da Suprema Corte americana, o modelo universal de excelência quando se fala em fornecer justiça de alta qualidade, venham ao Brasil discutir questões políticas internas dos Estados Unidos. 
Também não fazem esse tipo de coisa os magistrados de primeira grandeza da França, Itália, Alemanha e outras democracias que se respeitam. 
O Brasil já foi assim um dia — mas hoje é outra coisa. 
Por decisão da maioria dos ministros do STF, tomada pouco a pouco ao longo do tempo, não existe mais no Brasil uma corte suprema de justiça. Em seu lugar, em vez de um tribunal dedicado a decidir sobre questões que envolvam a aplicação correta da Constituição, há um Comitê Central, ou uma espécie de Politburo, de militantes políticos que fazem exatamente o contrário do seu dever: desrespeitam abertamente as normas constitucionais para governar o Brasil através de despachos. Ficou assim porque os ministros deram a si próprios o direito e o dever de construir um país e uma sociedade que resultem não da vontade da maioria, expressa nas eleições para o Congresso Nacional e o Poder Executivo, mas num modelo de virtudes que têm dentro das suas próprias cabeças.

A maioria erra, acham os ministros. Elegem governos que o STF considera direitistas, populistas, autoritários e conservadores nas questões ligadas a Deus, pátria, família e costumes em geral algo intolerável para o seu entendimento do mundo e da vida. 
Estão convencidos de que é sua obrigação corrigir isso, mesmo porque, em seu credo, há eleições e eleições: quando perdem, não é porque o adversário teve mais votos, mas porque “usou” as eleições para subir ao governo e, uma vez ali, agir contra a democracia. É o que eles acham que aconteceu com o Brasil em 2018. É o que não querem que aconteça de novo em 2022.

O problema para esta doutrina é simples e insolúvel: não existe em nenhuma lei brasileira, e nem nos artigos 101, 102 e 103 da Constituição Federal, onde são descritas, uma a uma, as 21 tarefas que o STF está autorizado e obrigado a executar, o mais remoto vestígio de permissão para que os ministros façam o que estão fazendo.     Não é permitido a eles, ali, o exercício de nenhuma outra função pública que não seja a de magistrado não se prevê que governem nada, nem que abram inquéritos criminais para apurar “notícias falsas” ou “atos antidemocráticos” e nem que sejam “empurradores” da história.  

Não estão autorizados a criar crimes que não existem no Código Penal, como a “homofobia”, nem a proibir a polícia de subir nos morros do Rio de Janeiro e nem a manter na cadeia por nove meses, e depois condenar a quase nove anos de prisão, um deputado federal no pleno exercício de seu mandato, que não cometeu crime inafiançável e nem foi preso em flagrante. 
Não podem criar a figura jurídica do “flagrante perpétuo”. 
Não têm licença legal para salvar “a democracia”.

Os ministros do STF vêm fazendo há pelo menos três anos e meio tudo o que lhes dá na telha e ninguém age contra isso

Os ministros do STF sabem ler a Constituição tão bem quanto qualquer brasileiro alfabetizado.  
Se não cumprem o que está escrito ali, é porque não querem cumprir e não querem cumprir porque vêm fazendo há pelo menos três anos e meio tudo o que lhes dá na telha e ninguém age contra isso, a começar pelo Congresso Nacional
Ao contrário: embora tenham um índice de aprovação popular de 24%, algo francamente miserável, são apoiados com paixão pela esquerda, as elites, os empresários socialistas, os empreiteiros de obras públicas, os criminalistas que defendem corruptos, a mídia, as classes culturais, o movimento LGBT+ e por aí afora. É quem tem voz; é quem aparece. 
 
Todos têm mais ou menos a mesma visão do STF sobre o Brasil ideal. 
São a favor do aborto; do princípio segundo o qual o criminoso deve ser, acima de tudo, protegido pela lei, e que o policial é o inimigo da sociedade; da pregação nas escolas da noção de que todes são do mesmo sexo até se tornarem adultes, e que menines e menines não se diferenciam por gênero; da crença em que o agronegócio brasileiro destrói a natureza, envenena os alimentos com “agrotóxicos” e mata os índios;  
do controle sobre a liberdade de expressão nas redes sociais; 
das prisões políticas de militantes da direita e por aí se vai, na direção geral que todo mundo sabe.
 
O que a maioria dos ministros faz nesse momento é desrespeitar a Constituição. 
Têm um candidato aberto ao cargo de presidente da República. Perseguem os adversários políticos. 
Eliminam direitos individuais e liberdades públicas. 
Impedem o trabalho de advogados na defesa dos clientes que foram indiciados em seus inquéritos policiais. 
Dão ordens ao Congresso. 
Bloqueiam a ação do Poder Executivo sempre que podem, e interferem o tempo todo em suas decisões administrativas. 
São os únicos cidadãos brasileiros que não prestam contas a ninguém. 
Estão governando o Brasil num regime de exceção.

Leia também “Um projeto para destruir o Brasil”

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

 

segunda-feira, 13 de junho de 2022

Ministros do STF vão passar vexame se responderem à comissão da OEA - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia 
 
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é da Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington, está perguntando ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o “inquérito das fake news” ou “inquérito do fim do mundo”: 
- quem está investigando, quem está denunciando, quem está julgando, quem está executando? 
- Qual é o acesso que as pessoas investigadas têm ao processo? 
- Qual é o acesso que a defesa tem ao processo?

Eu posso dizer para vocês o seguinte: que nem Alexandre de Moraes, nem Dias Toffoli, que inventou esse processo, têm a menor condição de responder a essas perguntas sem passar um tremendo vexame.

Não sei como vão responder, não sei se vão responder. Sei que existe na Câmara, até por iniciativa do PT e relatoria do Psol, que imposições desta Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem valor de lei interna aqui no Brasil.

O inquérito é um absurdo. E está na cara de todo mundo, inclusive da mídia brasileira, que silencia, cala, vergonhosamente.

Transparência nas eleições
Tem outro assunto que envolve os ministros do STF também, que é a segunda carta do ministro da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando que foram convidados para ajudar a dar transparência e segurança às eleições e as sugestões estão sendo desprezadas. A gente não quer interferir na eleição, a gente quer ajudar, diz a carta. [atualizando: o TSE enviou a título de resposta  um palavrório, no qual muito é falado,  mas é dito  de objetivo sobre o que foi questionado.]

Abuso de autoridade: Alexandre de Moraes persegue esposa de Daniel Silveira

Porque o artigo 37 da Constituição Federal diz que o serviço público tem que ser caracterizado pela publicidade e a apuração é uma função da administração pública. O voto é secreto, a apuração não pode ser secreta. Tem que ser transparente.

No último parágrafo da carta tem uma afirmação muito séria: a todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores.  
Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores. 
Soberania nacional é o artigo primeiro da Constituição. 
É o primeiro dos fundamentos. E as Forças Armadas dizem que transparência é uma questão de soberania.

Números do PIB
Hoje é o primeiro dia de Eletrobras privatizada. R$ 33,7 bilhões.
Ela fez 66 anos no sábado e agora está privatizada.
O que a gente está vendo no mundo é o Brasil se destacando.
Parece que só a TV argentina fica impressionada com o Brasil, porque boa parte da TV brasileira aqui finge que não tem conhecimento destas coisas. Nós estamos com um crescimento do PIB que está superior ao dos EUA, da França e do Japão, e superior à média mundial.

Atuação da PRF
A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu a Polícia Rodoviária Federal de ajudar as outras polícias a apreenderem drogas e pegar traficante. [os traficantes agradecem, terão mais liberdade para 'trabalhar'.]
Enquanto isso, a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, Ponta Porã, fronteira com Paraguai, pegou num caminhão, que fingia transportar soja, 16 toneladas de maconha. Parabéns a este brilhante trabalho de todos os dias da PRF.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


domingo, 29 de maio de 2022

O enigma brasileiro - Alon Feuerwerker

Análise Política

A dissolução e o desmembramento da União Soviética abriram um período de hegemonia da globalização. Não apenas no terreno econômico, mas também na geopolítica e na ideologia. Mesmo a esquerda, que nos anos 1990 e na virada do século ainda se batia contra a tendência, transitou em anos recentes, em sua maioria, para a defesa de uma “globalização benigna”, fundada nas causas ambientais, identitárias e numa justiça social sem rupturas.

Esse período vai, pouco a pouco, mostrando seu esgotamento. Num planeta interconectado em que os países busquem cada um livremente desenvolver-se, será irreversível que o eixo da hegemonia econômica se desloque rumo à Ásia. A razão deve ser buscada na aritmética. Sem contar os demais países asiáticos, China e Índia, juntas, têm população que corresponde a quase quatro vezes a soma dos habitantes dos Estados Unidos e da União Europeia.

O otimismo ocidental com a globalização impulsionada a partir dos anos 90 do século passado supunha que a absorção das grandes economias asiáticas pelo mercado global comercial e financeiro, China e Índia à frente, acabaria por consolidar a hegemonia do Ocidente político. Aconteceu o contrário, e hoje este sabe que o desenvolvimento pacífico do planeta projeta um mundo em que norte-americanos e europeus não mais darão as cartas sozinhos.

Essa conclusão óbvia está na base das tensões e conflitos planetários mais relevantes e acaba de ser abertamente manifestada num pronunciamento oficial do Departamento de Estado dos EUA, a que a política exterior da UE aparentemente decidiu acoplar-se acriticamente, talvez com alguma resistência, como é tradicional, da França. A nova política do Ocidente é desglobalizante, buscando enfraquecer polos potencialmente ameaçadores à hegemonia.

Toda essa introdução é para informar que o Brasil está diante de um enigma, um problema, na acepção matemática.   
Somos um país do Ocidente geográfico e político (agora que o conceito de Terceiro Mundo parece algo enfraquecido), mas na esfera da economia a inércia nos empurra a estreitar relações com o Oriente geográfico e político, este definido pelos países que EUA e UE consideram ameaçadores a sua liderança.

Não é à toa que, por enquanto, as manifestações sobre a guerra na Ucrânia vindas dos aspirantes à Presidência com expectativa real de poder a partir de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro, tragam alguma superposição. Restou aos demais a “photo-op”, alinhar-se à narrativa dominante para aproveitar a janela de oportunidade. Mas o problema colocado pela vida real é mais complexo. Como equilibrar-se no arame sem cair ou ser derrubado?

O crescimento econômico do Brasil está ligado às exportações de commodities e aos investimentos em infraestrutura. No momento, nossos mercados mais ativos não estão nos EUA e na UE, mas no Oriente, especialmente na China
E não há sinal de que isso vá mudar no curto prazo. 
Mas está nítido que o Ocidente político pretende tratar como adversários todos aqueles que não se alinharem a sua Guerra Fria 2.0. [comentando: só que o Ocidente político começa a encontrar dificuldades já que a guerra que estimulou -  para os ucranianos guerrearem, que por sua vez esperavam que seus aliados de palanque fizessem o trabalho pesado para eles - não está resultados tão favoráveis, quanto o Ocidente político esperava.]
 
Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

terça-feira, 10 de maio de 2022

Urnas sagradas e as roupas invisíveis do imperador - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo


 "Ofensiva contra urnas envolveu Abin e generais Ramos e Heleno, aponta PF". Eis o título em destaque na Folha de SP, cujo subtítulo diz: "Depoimentos mostram que general e agência buscam desde 2019 dados contra sistema eleitoral". E isso, claro, é tratado pela mídia ativista como um "ataque" ao sistema eleitoral.

Pergunta: qual instituição é mais confiável pela ótica do povo, o TSE ou o Exército? Várias pesquisas mostram que são nossas Forças Armadas em geral que gozam de prestígio popular, enquanto o STF/TSE não chega a ser admirado nem de perto. Por que, então, nossa imprensa militante tem tratado a busca por maior transparência no sistema eleitoral como golpe?

As várias questões levantadas pelos militares deveriam ser louvadas por jornalistas, como uma tentativa patriótica e democrática de melhorar nosso modelo opaco. Mas não! Preferem embarcar numa narrativa de que os militares se transformaram em capachos de Bolsonaro, e que este é um golpista, do que simplesmente admitir o óbvio: as urnas são falhas!

Ou teremos de acreditar que Brasil, Butão e Bangladesh são mais avançados do que Estados Unidos, França, Inglaterra, Canadá e Japão! Nossa urna de primeira geração é obsoleta, e não é por acaso que países muito mais ricos e desenvolvidos se recusam a adotar tal mecanismo. Querem a materialidade do voto, além da possibilidade de aferição pública, para dar confiança ao pleito. O TSE nega uma "sala secreta", e a imprensa vibra, mas não era o que a Globo dizia antes: E eis o cerne da questão aqui: todas as respostas técnicas do TSE às sugestões dos militares mostram o grau de complexidade da coisa toda! É linguagem que até nerd de TI pode ter dificuldade de decifrar na íntegra. Pode um sistema tão "misterioso" ficar na mão de tão pouca gente assim
Se nem as Forças Armadas "compreendem" as fantásticas ferramentas de segurança criadas pelos técnicos do TSE, como poderá o povão confiar nesse sistema? 
O eleitor médio deve simplesmente delegar toda a confiança aos funcionários do TSE?
 
Isso nos remete ao conto "As roupas novas do imperador", do dinamarquês Hans Christian Andersen. 
Somente aqueles muito inteligentes, os "especialistas", podem enxergar as belas roupas da nossa urna eletrônica. Até que uma criança aponta para as eleições francesas realizadas com papel e diz: "o imperador Xande está nu".

Mas vamos confinar em Fachin, que foi garoto-propaganda de Dilma e simpatizante do MST; no Barroso, que considera Bolsonaro um "inimigo do mal", enquanto julga o terrorista Cesare Battisti um inocente e João de Deus alguém com poder transcendente; ou ainda o próprio Alexandre, que vai presidir o TSE durante a eleição, e que não cansa de perseguir bolsonaristas com inquéritos ilegais e sempre ao arrepio da Constituição. Vamos confiar nessa turma, basicamente com a repetição cansativa de Barroso: "la garantia soy yo".

Todas as falas e ações desses ministros apenas alimentam mais ainda a desconfiança popular no sistema. Eles agem como políticos de oposição ao atual governo, são ativistas que querem "empurrar a história", demonizam o presidente o tempo todo, e não se incomodam de avançar sobre outros poderes para impedir mudanças no sistema eleitoral. Colocaram a urna eletrônica como algo sacrossanto, como cláusula pétrea, e quem contestar a lisura do processo pode já estar incorrendo em crime! Que absurdo é esse?!

Quem quiser acreditar cegamente nos tecnocratas desconhecidos do TSE, em seus ministros ativistas, ou na imprensa militante que normalizou até a candidatura do ladrão petista está livre para tanto. Mas saibam que a imensa maioria da população está atenta e prefere confiar nas Forças Armadas, no bom senso e no exemplo de países mais avançados que recusa esse modelo fechado e obscuro. Talvez eu não seja tão inteligente para ver as lindas roupas invisíveis do imperador. Mas o que enxergo é claro: o imperador está é nu mesmo!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES