Crianças à solta - William Waack

 O Estado de S.Paulo

Militares não foram capazes de entender que calar-se para grotescos erros, apegados a princípios como lealdade ou hierarquia, compromete as instituições

Vamos simplificar as questões de política externa do governo Jair Bolsonaro. Supunha-se que os adultos – militares com formação acadêmica e experiência direta de conflitos internacionais – fossem supervisionar as crianças. Aconteceu o contrário. As crianças é que emparedaram os adultos.

Em alguma medida, é uma repetição do que aconteceu na Casa Branca, onde gente de excelente formação profissional nas áreas de segurança, estratégia e relações internacionais foi chutada por um inepto como Donald Trump, que Bolsonaro escolheu emular. No Brasil, os órgãos de assessoramento da Presidência da República e o próprio Itamaraty acabaram sendo subordinados à profunda ignorância em matéria de relações internacionais de um filho do presidente e suas preferências pessoais.

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Os resultados negativos se acumulam. Com o resultado das eleições americanas, o Brasil conseguiu a proeza de se estranhar ao mesmo tempo com as duas principais potências do planeta, pois já se dedicava em provocar a China. Como 11 em 10 analistas de relações internacionais assinalaram, o campo da política externa é, por definição, o campo da impessoalidade, e o alinhamento automático de Bolsonaro ao perdedor Trump é um erro crasso não importa o mérito, postura ideológica ou intenções de qualquer um dos dois.[quanto as eleições americanas e o suporto estranhamento com os EUA, devemos lembrar que foi o atual presidente que, ainda candidato, passou a fazer ameaças ao Brasil - boicote, internacionalizar a Amazônia (cumplicidade com o presidente francês) ameaças que implicam em risco a nossa SOBERANIA NACIONAL.

Os atritos com a China e à Índia serão contornados, especialmente com o afastamento do palco do ainda chanceler.]

O mesmo vale em relação à China e à Índia. Somadas, essas duas gigantescas potências asiáticas têm mais ou menos uns 8 mil anos de experiência em política externa e conflitos geopolíticos de enorme amplitude. O Brasil desdenhou da Índia na Organização Mundial do Comércio, e tomou o troco ao ser jogado para o final da fila dos países para os quais os indianos estão exportando vacinas e insumos.

No caso da briga dos elefantes (China contra Estados Unidos) o Brasil desperdiçou a oportunidade que a geografia lhe dá de tratar a ambos com distanciamento e equilíbrio. Ao contrário, preferiu cutucar os chineses da forma infantil característica de amadores que acham que entendem de política externa, como acontece na assessoria internacional de Bolsonaro, ou confundem a repetição de lemas de movimentos de extrema-direita (contra a China, por exemplo) como afirmação de postulados nacionalistas.

Cego aos dados da realidade, Bolsonaro ainda não demonstrou ter compreendido a natureza das várias rasteiras internacionais que tomou nas últimas semanas, e o impacto que essas fragorosas derrotas – como o chute eleitoral levado por Trump e a recusa da Índia e China na questão das vacinas em nos atender nos prazos que pretendíamos – acarreta na posição política interna de um presidente que só pensa em reeleição.

O tamanho dos reveses exigiria de Bolsonaro uma rápida e nítida correção de rumo. Sim, estaria admitindo ter cometido erros grosseiros – por escolhas, repita-se, pessoais – mas dado os trunfos que o Brasil ainda dispõe (Amazônia e produção de alimentos) conseguiria se reposicionar no cenário internacional. Um passo desses, porém, pressupõe dois fatores que não se vislumbra no momento.

O primeiro é Bolsonaro entender que na raiz das derrotas que Trump sofreu está o desprezo e a negligência em relação aos “staffs” profissionais treinados para tratar de complexas questões internacionais e suas implicações para os interesses do País. Ao se apegar ao que seu filho e amigos acham que é a política internacional, e relegar a terceiro plano a burocracia meritória do Itamaraty, por exemplo, o presidente apenas reitera uma conduta evidentemente errada.

O segundo fator que não se vislumbra está ligado à postura daqueles adultos – militares formados em academia de ótimo nível – que não foram capazes de entender que calar-se para os grotescos erros de política externa, apegados a princípios como lealdade ou hierarquia, compromete as instituições (Forças Armadas, por exemplo) às quais pertencem e, no final das contas, os torna cúmplices no estrago na defesa de interesses da Nação. 

["Constituição Federal, artigo 142, 'caput': 

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." 

 

Muitos dirão: 'mas a Constituição não pode ser interpretada literalmente'.

 

Concordamos, com a ressalva de que nossa Lei Maior não pode ser objeto de interpretações criativas buscando adaptá-la, virtualmente, aos interesses dos inimigos do Brasil e do maldito politicamente correto.]

Em lugar nenhum eles aprenderam que o Brasil deveria ser um pária internacional. A posição na qual chegamos.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

In Fux we don’t trust - O Globo

Carlos Andreazza

O presidente do Supremo é um mestre em jogar para a galera -  Ele lançou sobre um servidor o peso de decisão que só o presidente do Supremo poderia tomar

Luiz Fux — para se lavar de um aval que obviamente dera — arranjou-se cuspindo ao mar um colaborador de terceiro escalão. Aquele exercício covarde de onipotência típico dos que se sabem inalcançáveis. O presidente do Supremo Tribunal Federal é um poder inteiro e, no caso do atual, um mestre em jogar para a galera. (Não tardará, aliás, até que abra enquetes em rede social para que seus seguidores determinem como deve votar.) Outra coisa, porém, será cultivar a imagem de homem justo e combatente de regalias afogando um subordinado em injustiça; um desmando autoritário reativo para não assumir o desmando patrimonialista original.

Sim. Refiro-me ao caso — um escândalo — em que Fux, pressionado pela imprensa que o adula, decidiu, fingindo-se de chocado, exonerar o secretário de saúde do STF. 

(Sendo também o caso de perguntar por que o tribunal precisaria de uma tal secretaria.)

O doutor Marco Polo Dias Freitas levou a culpa. Pagou pelo ato por meio do qual a Corte constitucional brasileira — vergonhosamente — demandara à Fiocruz uma reserva de 7 mil doses de vacina contra a peste para seus togados e funcionários. Pego em flagrante, Fux — em gesto de rara desonra — lançou sobre um servidor o peso de decisão que só o presidente do Supremo poderia tomar. Um conjunto de arbitrariedades a não ser esquecido. (E que só será surpresa para quem admite o modo como o ministro maneja a Constituição.)

Freitas foi elegante, impessoal, ao sair, talvez com a intenção de preservar a instituição a que se dedicava havia década; mas deixou claríssimo o que se passara: “Respeito rigorosamente a hierarquia administrativa do Supremo Tribunal Federal. Nesses onze anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ciência e a anuência dos meus superiores hierárquicos”.

Elegante. Eu também serei. (Quem sabe, assim, este artigo escape da censura no clipping do tribunal?) E serei igualmente claro. O ofício de requisição da reserva de doses foi assinado, em 30 de novembro, pelo diretor-geral do Supremo, Edmundo Veras dos Santos Filho; que, no entanto, manteve o cargo. Fux justificou a demissão do mais fraco afirmando que o pedido fora feito sem o seu consentimento. Não é verdade. 

O presidente do Supremo faltou com a verdade; o que se prova facilmente, sendo o próprio Fux a se desmentir. [não podemos esquecer que o oficio foi assinado pelo diretor-geral do Supremo, Edmundo Veras, superior hierárquico do doutor Marco Polo - e os mais elementares fundamentos hierárquicos, rudimentares princípios da hierarquia, estabelecem  que ao ter seu pedido acatado pelo superior hierárquico, o subalterno está respeitando a hierarquia. 

Se alguém descumpriu a hierarquia foi o diretor-geral do Supremo = se impondo sua exoneração - exceto se, o ministro Fux tinha conhecimento do oficio (o mais provável, devido as implicações políticas do pedido desaconselharem o senhor Veras de até pensar no assunto,  sem o aval do presidente do STF.]

Freitas foi exonerado em 27 de dezembro. No dia seguinte, o presidente do STF pôs em campo uma blitz para, em suma, apregoar que não sabia e que não admitia; versão que rui diante da entrevista veiculada cinco dias antes, em 23 de dezembro, pela TV Justiça, em que se demonstra não apenas informado sobre o pedido, mas favorável à demanda. Fala Fux: — Nós, por exemplo, fizemos um pedido, de toda forma delicada, ética, um pedido, dentro das possibilidades, que, quando todas as prioridades forem cumpridas, de que também os tribunais superiores — que precisam trabalhar em prol da Covid — tenham meios para trabalhar. E, para isso, precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma. [um aspecto não destacado: os servidores se tornaram beneficiários do pedido para não contagiarem os supremos ministros. Fosse a covid-19 apenas letal, não contagiosa, os ministros seriam vacinados e os servidores aguardariam.]

Que tal? Que tal essa ética? Mesmo o português truncado de Fux — que decerto gostaria de trabalhar contra a Covid, e não em prol do vírus — não é capaz de deixar dúvidas. Nós é nós. Né? Nós somos. O “nós fizemos um pedido” o inclui. Nós pedimos. Certo? Nós só são os outros — quando o bicho pega, e o bafo da sociedade esquenta o cangote — na ética fuxiana do bode expiatório. E não deixa de ser requisição de tratamento prioritário, uma que se queira postar à fila logo após as prioridades já consagradas. Fim da fila de prioridades ainda prioridade será. Não há delicadeza nisso.

Fux não apenas tinha ciência do pedido como — sob visão estratégico-corporativa — avalizou-o. E diga-se que, fosse verdadeiro que a demanda tivesse sido feita sem sua chancela, teríamos apenas mais uma exibição de incompetência; e ele precisaria demitir o diretor-geral. Mas não foi incompetência. Não desta vez. Foi um movimento natural, consciente, relaxado, de quem se sabe mesmo privilegiado; de alguém cuja trajetória educou para o hábito do privilégio. Foi desde esse lugar que o presidente do STF ceifou o doutor Freitas.

Fux, contudo, ao explicar a demissão covarde do subordinado, disse: “Sempre fui contra privilégios”. De novo, não é verdade. Temos memória. Ou não terá sido ele — agora todo enérgico contra decisões monocráticas — o ministro que ficou, atenção, quatro anos sentado sobre liminar, canetada classista de próprio punho, que garantiria auxílio-moradia a juízes e procuradores, uma conta bilionária? [vale a pena conferir a íntegra da matéria, da qual destacamos:
A lentidão na análise da liminar foi motivada,-  dizem as más, ou bem informadas línguas - pelo fato da desembargadora Mariana Fux,  filha do ministro Fux, trabalhando no Rio, receber auxilio moradia, mesmo sendo proprietária de dois apartamento no Leblon.]

O privilegiado Luiz Fux é o privilégio. Pode tudo. É também um — mais um — ministro da corte constitucional brasileira em quem não se deve confiar.

Carlos Andreazza, jornalista - Opinião - O Globo

Enquanto militares se calam, diplomatas vão da perplexidade à indignação - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Combater o bom combate

De um lado, militares são tidos como corajosos e durões e, de outro, diplomatas carregam a fama de medrosos e melífluos, mas esses preconceitos estão sendo colocados à prova no governo Jair Bolsonaro. Enquanto generais resmungam em privado contra humilhações impostas aos seus pares, embaixadores engrossam a crítica à política externa e aos delírios do chanceler Ernesto Araújo.

Militares e diplomatas são carreiras de Estado, com provas de acesso e cursos que vão deixando muita gente boa para trás, até afunilar nos melhores dos melhores. Ambas são baseadas em hierarquia, disciplina e... cuidado ao falar. O que mais se espera de militares e diplomatas, porém, é paixão pelo Brasil e prioridade ao interesse nacional, porque governos vêm e vão, o Estado fica.

São conhecidos a explicação dos militares de alta patente e o interesse dos de baixa patente ao apoiar o capitão para presidente. Uns, por ideologia. Os outros, pela expectativa de ter no poder quem passou a vida, na caserna e no Congresso, cuidando de privilégios corporativos. Agora, Bolsonaro humilha [sic] o general da ativa Eduardo Pazuello, que se submete candidamente: “um manda, o outro obedece”. Muito se lê que os militares ficaram indignados, mas só Santos Cruz lembrou, ou advertiu, que hierarquia e disciplina “não significam subserviência” e tudo não se resume a “mandar varrer a entrada do quartel”. O general da reserva Paulo Chagas fez coro, ensinando que a ética militar entre superiores e subordinados não pode ser o simples “um manda e o outro obedece”.

E como assimilar que Ricardo Salles chame o general da reserva Luiz Eduardo Ramos de “Maria Fofoca” e seja apoiado pelo filho do presidente? No fim, Salles pediu desculpas “pelo excesso”, ao que Ramos prontamente aquiesceu: “as diferenças estão apaziguadas”. “Diferenças”?

[queriam  uma guerra entre os dois? hierarquia e disciplina são palavras que não devem ser consideradas apenas pelo que consta dos dicionários; interpretá-las pelos dicionários é, para dizer o mínimo, falta de noção.] 
Com Pazuello, bastou uma visitinha do presidente. Com Ramos, uma volta de moto pelo DF. Assim, coube aos políticos, à frente Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, tomar as dores de Ramos e, por tabela, dos militares: “Não satisfeito em destruir o meio ambiente, (Salles) resolveu destruir o próprio governo”, desferiu Maia.[a sensatez e a aversão à traição recomendam: é preferível ser inimigo de um militar do que ter a amizade de um político;

- os dois parlamentares citados são arautos de que a Consituição deve ser cumprida e tentam a todo custo uma reeleição que a mesma Constituição proíbe - claro uma interpretação criativa resolve tudo.]

Assim como nas Forças Armadas, há no Itamaraty, ao lado da hierarquia e da disciplina, o instinto de sobrevivência e a disputa por postos e promoções. Mas cresce a fila de embaixadores “da reserva” dizendo o que precisa ser dito. No artigo “O grande despautério”, no Jornal do Brasil, o ex-embaixador na Itália Adhemar Bahadian resumiu o discurso do chanceler para os novos diplomatas: “as palavras foram como pedras mal-educadas, rudes e tingidas de ódio” e “a diplomacia brasileira (...) foi chicoteada como em navio negreiro”. 

(........)

O tom vai da perplexidade à indignação diante da subserviência ao governo Trump, a opção por um lado na guerra entre EUA e China, as caneladas em parceiros tradicionais, a prevalência da ideologia sobre o interesse nacional e o retrocesso em foros internacionais. Ao combater o bom combate, esses nossos embaixadores trazem luz e realidade não só para os diplomatas, mas para todos os corajosos e durões na defesa do Brasil.

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Militares x civis - Por Merval Pereira

O Globo

Governo refém do centrão 

Assim como as contas públicas estão a perigo, também a perigo está a (des)organização do governo, dependente dos impulsos de um presidente imprevisível que impõe suas idiossincrasias aos assessores e exige obediência servil, humilhando publicamente mesmo seus mais próximos amigos. A série foi iniciada com o afastamento do ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e do General Santos Cruz, amigo de longa data e ministro influente, ambos derrubados por conspiração palaciana levada a efeito pelo vereador Carlos Bolsonaro.

A disputa entre grupos civis e militares que assessoram o presidente no Palácio do Planalto está escancarada, com os políticos do Centrão abrindo espaço a cotoveladas. A briga do ministro do meio-ambiente Ricardo Salles com o chefe da Secretaria de Governo, General Luiz Eduardo Ramos, pelo Twitter, revela a instabilidade existente na equipe. Não me surpreenderei se os militares, aí incluído o vice-presidente Hamilton Mourão, que tem atuação importante no Conselho da Amazônia, manobrarem para tirar Salles do meio-ambiente, num gesto político de aproximação com os governos europeus e uma preparação para a nova fase do relacionamento com os Estados Unidos com a provável vitória do democrata Joe Biden. [Hillary Clinton era considerada vitoriosa às vésperas do pleito e perdeu.

Se espera que o  presidente Bolsonaro conduza seu governo sem aceitar imposições dos europeus e assemelhados e sem sacrificar auxiliares de sua total confiança para fazer gesto político para governos estrangeiros. Já basta uns poucos  brasileiros estarem mendigando atenção do Joe Biden, para atender seus interesses - pequenos, quando comparados aos interesses nacionais.]

O problema maior é que o presidente Bolsonaro governa com as mídias sociais, e é nelas que os apoiadores mais radicais já estão atuando para defender Salles, com o reforço até mesmo do filho 02, deputado federal Eduardo Bolsonaro. Foi também devido às redes sociais que o presidente Bolsonaro desmoralizou publicamente seu ministro da Saúde [um superior desautorizar a um subordinado não configura desmoralização - também  para os militares obedecer ordens não  constitui desmoralização.

Analisando com isenção o recuo do presidente Bolsonaro foi mais desconfortável para ele do que para o ministro da Saúde - foi o presidente que voltou atrás e o general cioso da disciplina e hierarquia acatou as novas ordens.] desautorizando uma fala sua na véspera, quando autorizara a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac.

Não satisfeito com o vexame a que submeteu seu ministro, o vídeo que Bolsonaro o obrigou a gravar, [?] onde admitiu a velha máxima dos quartéis “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, é das coisas mais aviltantes já vistas. Retira totalmente a condição de continuar ministro da Saúde do General Eduardo Pazzuelo, mesmo que, como tudo indica, não se demita. A vantagem que tinha se desfez com o episódio, pois nenhum interlocutor saberá a partir de agora até onde vai a capacidade de decisão do ministro.

Sem credenciais técnicas para ocupar o cargo, o General Pazzuelo tinha fama de ser próximo do presidente Bolsonaro, o que lhe dava boas condições de negociação com os governadores, por exemplo. Sua especialização em logística foi muito importante durante a pandemia na distribuição dos equipamentos necessários ao combate da Covid-19.

A partir de agora, volta a ser o interino de si mesmo. Isso porque não estamos em um quartel, nem ministro existe para falar sempre amém aos seus superiores. Em política, a hierarquia nem sempre fala mais alto, a não ser em partidos dominados por um caudilho. O presidente Bolsonaro assume a figura do Comandante em Chefe das Forças Armadas para submeter os militares a seus desígnios, ao mesmo tempo em que os agrada com mimos, mordomias e remuneração engordada. Um capitão de passado medíocre e envolvido em terrorismo agora se impõe aos militares das mais altas patentes não pelo mérito, mas pela ousadia dos irresponsáveis. [com as devidas vênias ao ilustre articulista, lembramos que o presidente Bolsonaro  comanda  os militares na condição de COMANDANTE SUPREMO das FORÇAS ARMADAS,  que lhe é conferida pela Constituição Federal, cujas determinações também são válidas quando favoráveis ao capitão.] 

 Já tentou controlar, pelo poder da presidência, o Legislativo e o Judiciário, mas teve que recuar pois sentiu que o Presidente da República pode muito, mas não pode tudo. Assim como os fatos demonstraram que, naquele caminho de tentar desestabilizar os demais Poderes, acabaria alimentando um processo de impeachment, assim também essas colisões entre militares e civis podem levá-lo a um impasse.

Bolsonaro entregou-se aos políticos do Centrão, e hoje é refém deles, sem os quais não terá facilidade para disputar a reeleição em 2002, em que pese sua popularidade. Mas os militares estão incomodados com a perda de poder político dentro do governo, e não é um vídeo claramente montado [?]  para aparentar normalidade, e que dobrou a humilhação já imposta, que resolverá a situação. O Centrão quer a coordenação política para si, tarefa atribuída ao General Ramos, e esse embate não será resolvido sem vítimas.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Paradoxos e paraquedas - Nelson Motta

Militares são preparados para matar e morrer

Desde sua origem nos guerreiros da Antiguidade, os militares são treinados para matar. Para cumprir as ordens de seus superiores, conquistar novos territórios, e defender com a própria vida a pátria e os cidadãos que lhes pagam os salários. Exige-se grande disciplina e respeito à hierarquia, um general não discute suas ordens com um capitão, não há nem pode haver “democracia interna” em um exército coeso e unido. [aliás, democracia, especialmente em excesso, não combina com um combate exitoso ao coronavírus.]

Com a evolução das guerras e do poder destrutivo, exércitos históricos como o de Alexandre, o Grande, as legiões romanas de Júlio César e a máquina militar nazista desenvolveram especialistas em logística, engenharia, química, física, medicina, comunicações, tecnologia, armamentos, veículos de combate. Das armaduras medievais aos macacões e capacetes de astronauta antivírus e antirradiação, os militares são preparados para matar e morrer e para obedecer à Constituição como um soldado a um general. Numa democracia não se cumprem ordens, a não ser as judiciais, debate-se com os representantes da sociedade e vota-se o que é melhor para o país.

Com sua vocação para a piada e os paradoxos, o Brasil tem um capitão expulso do Exército por planejar ações terroristas por maiores salários que manda em todos os generais.
[nada contra a democracia, apenas a frase anterior da matéria, mostra que o pensamento de Winston Churchill "...a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais formas que têm sido experimentadas ao longo da história.", elogia uma forma de governo que tem falhas graves, por criticar que o presidente Bolsonaro, eleito com quase 60.000.000 de votos, em eleições realizadas no Brasil, país  que apregoam vive sob o 'estado democrático de direito', mande em todos os generais.
Se vivemos em uma democracia a vontade soberana do Povo precisa e deve ser respeitada.
E uma das 'virtudes' apregoadas da democracia é que o Poder Militar se subordina à Consituição e esta atribui ao Presidente da República o comando supremo das Forças Armadas. 
A propósito: não esqueçam que o capitão foi absolvido das acusações pela mais instância da Justiça Militar de União = Superior Tribunal Militar.]  
Militarizou seu governo num aparelhamento igual ao do PT, só que o PT comandava sindicatos e movimentos sociais, e Bolsonaro comanda oficiais com tropas armadas. Ninguém duvida que ele se arriscaria a criar uma crise institucional, arrastando o que ele acha ser o “seu” Exército, para livrar os filhos da cadeia. Não chega a ser uma causa nobre, digna do Exército de Caxias.

Homens e mulheres do povo que chegaram por seus próprios méritos aos mais altos postos da hierarquia militar têm arraigada consciência de seus deveres com as instituições civis e democráticas. Estudaram e trabalharam muito a serviço de nossa soberania e das nossas instituições, e não parecem dispostos a participar das aventuras de um paraquedista lunático que caiu de paraquedas no poder.

Nelson Motta, colunista - O Globo

Aposta do fracasso - Nas entrelinhas

“Houve uma mudança de contexto, ao qual Bolsonaro não se adaptou, em razão de um projeto de poder em bases ideológicas incompatíveis com a realidade”

O governo Jair Bolsonaro pode ter chegado a um ponto de inflexão, em razão da estratégia adotada pelo presidente para impor suas vontades aos demais Poderes e entes federados. As ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), os desentendimentos com o Congresso e as frequentes retaliações a governadores e prefeitos, a partir de uma concepção de poder centralizado e vertical, incompatível com a Constituição de 1988, são fatores de instabilidade político-institucional. [o boicote sistemático, dos entes citados, a qualquer tentativa do presidente Bolsonaro de governar, não conta? o Poder Executivo tem que aceitar passivamente?
Nem o direito ao 'jus sperniandi' pode exercer?] Ainda mais num ambiente dramático, de crise sanitária e econômica, agravado pelo negacionismo da política de isolamento social para combater a pandemia de coronavírus e pelo colapso do projeto de reformas ultraliberais, diante da recessão econômica.

Houve uma grande mudança de contexto político, econômico e social, ao qual o presidente da República não se adaptou, em razão de um projeto de poder em bases ideológicas incompatíveis com a realidade brasileira e nossas relações com o mundo. Esse projeto sempre foi minoritário na sociedade, mas parecia se impor pela audácia e virulência com que Bolsonaro mobilizou seus apoiadores mais radicais e militarizou seu governo. Tornara-se uma ameaça ao Estado de direito democrático e à coesão nacional, além de um fator de isolamento e desmoralização do Brasil perante as demais nações, sobretudo do Ocidente.

A aposta num governo de viés bonapartista, vanguardeado por setores de extrema direita, como forma de intimidar e se impor aos demais Poderes e entes federados, aproveitando-se da desmobilização da sociedade em razão da pandemia, parece que bateu no teto. As afrontas aos fundamentos do Estado de direito democrático, ao atribuir ao Executivo um predomínio exorbitante em relação aos demais Poderes e personificá-lo na figura do presidente República, acabaram provocando ampla e forte reação da sociedade, que transcende em muito os partidos de oposição. Como num passe de mágica, a sociedade civil passou a defender o Congresso e o Supremo, dos quais havia se distanciado. Deu-se conta dos verdadeiros riscos da situação.

À margem do grupo de generais que formam o Estado-Maior de Bolsonaro — Luiz Eduardo Ramos, na Secretaria de Governo; Braga Neto, na Casa Civil; Fernando Azevedo, na Defesa; e Augusto Heleno, no Gabinete Segurança Institucional (GSI) —, havia um “subgoverno”, que opera contra as instituições democráticas e aposta na ruptura institucional, com métodos de atuação incompatíveis com a ordem democrática. Esse “subgoverno”, comandado pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro, está sendo desnudado pelas investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, com endosso de todo o Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as chamadas fake news e as ameaças às autoridades do Legislativo e do próprio Judiciário. [se havia ou ainda há o aqui chamado  'subgoverno',  constatação que demanda provas - não se pode combater algo que alguns supõem existir - os responsáveis devem ser devidamente identificados,acusados, processados  e julgados na forma das leis brasileiras, vigentes na época dos ilícitos.
Fechando o comentário: apesar da 'recomendação' de Maquiavel,   ...."caluniai, caluniai".... seguimento comprovado pelo insistente noticiário, destacando supostas ilações -  laços de amizade de familiares de Bolsonaro com conhecidos alvos de acusações de crimes, acusações não provadas - o que não existe não será provado.] 

O escândalo
Entretanto, nada é mais comprometedor do que o envolvimento de Bolsonaro e seus filhos com o amigo e “faz tudo” da família, o policial militar reformado Fabrício Queiroz, preso na quinta-feira em Atibaia (SP), por determinação da Justiça fluminense, no inquérito das rachadinhas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Por mais que o presidente da República tente se desvincular do caso e seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, diretamente envolvido no escândalo, jure inocência, o fato abalou o esquema de poder de Bolsonaro, porque exuma velhas e perigosas relações com milicianos do Rio.

O potencial catalisador do caso Queiroz alterou a correlação de forças políticas não só fora como dentro do governo. Os militares que ocupam o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios, em número muito maior do que os de qualquer governo do regime militar, não têm como endossar as desculpas do presidente da República sem arrastar as Forças Armadas para o pântano político. Os sinais de que isso estava começando a acontecer foram dados pelas negociações com o chamado Centrão, que reúne os partidos mais fisiológicos do Congresso, uma estratégia de sobrevivência e blindagem política de Bolsonaro que envolve o loteamento de cargos na Esplanada e a distribuição de verbas públicas.

Ao longo da história, até 1985, os militares sempre ocuparam o centro das crises políticas, condicionando seus desfechos. Submeteram-se administrativamente aos governos, como instrumento do Estado, mas, em termos políticos, ocorria exatamente o contrário: os políticos é que dependiam deles para se manterem. Foram um fator de preservação da integridade territorial e da construção do Estado nacional, mas plasmaram um modo de pensar a nação, a sociedade, a política e gestão que não é apenas um repertório de glórias e vitórias. Coleciona, também, muitas escolhas equivocadas e ações condenáveis. Historicamente, eis o drama do “partido fardado”, formado pelos militares com gosto pela política: sempre fracassa, por se colocar acima da sociedade e das instituições, inclusive as suas, que se baseiam na lei e na ordem, na hierarquia e na disciplina.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Pensando o impensável - O Estado de S. Paulo

Bolívar Lamounier

Resultado mais provável da ruptura da ordem parece-me ser um longo período de anarquia
Um momento histórico que eu gostaria de ter presenciado aconteceu no dia 1.º de novembro de 1944: um breve encontro entre o ministro da Justiça, Marcondes Filho, e o general Eurico Dutra. O relato está no ótimo livro de Paulo Brandi Vargas: da Vida para a História (Zahar, 1985, pág. 178).

Desde a entrada do Brasil na guerra contra o fascismo, Getúlio pressentia que não conseguiria manter sua ditadura. Em 1943, o Manifesto dos Mineiros desafiou a censura e escancarou o debate sobre a redemocratização. A presença da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália, com apoio dos Estados Unidos, apontava para um ponto sem retorno. Nos meses seguintes, a pressão contra Getúlio alastrou-se rapidamente nas Forças Armadas. No final de outubro os generais Góes Monteiro e Eurico Dutra procuraram-no para insistirem na convocação de eleições. Getúlio aquiescia sem aquiescer. Cogitava de transitar para um regime híbrido, cujo comando permanecesse em suas mãos. Foi nessa altura que se deu o encontro de Marcondes Filho com o general Eurico Dutra.

O ministro havia rascunhado um projeto de lei eleitoral de teor corporativista, ou seja, baseado na representação por categorias profissionais, formato característico da tradição fascista. Foi quando, respondendo a Marcondes Filho, Eurico Dutra disse-lhe, curto e grosso: “Não é isso, não, dr. Marcondes, é eleição mesmo...”. O referido momento parece-me assinalar com clareza a opção das Forças Armadas por uma identidade propriamente de Estado, impessoal, baseada na hierarquia e na disciplina, com a consequente rejeição do modelo de uma guarda pretoriana, ou seja, de uma milícia a serviço de um caudilho qualquer. as tal modelo não era isento de problemas. Nos anos 30, sob a decisiva influência do general Góes Monteiro, ganhou corpo o modelo de uma organização tutelar, destinada não somente à defesa externa do País, mas legitimada para também atuar ponte sua no plano interno.

Os apontamentos acima ajudam a compreender o artigo 142 da Constituição de 1988, que alguns juristas chegam a interpretar até mesmo como uma autorização para as Forças Armadas atuarem como um Poder Moderador, dirimindo impasses entre os três Poderes. Não chego a tanto, mas, de certa forma, vou além, pois, no trecho a seguir, tal artigo me parece virtualmente ininterpretável: “...(as Forças Armadas) destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. O trecho grifado admite a esdrúxula hipótese de as Forças Armadas – no tocante à manutenção da lei e da ordem no plano interno – serem convocadas por dois ou até pelos três Poderes ao mesmo tempo. Considerando, entretanto, que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição, instância última, portanto, da legitimidade política, cabe a ele esclarecer quando e em que termos as Forças podem ser convocadas – uma rima que em nada melhora o soneto.

A questão acima suscitada parece-me assumir contornos graves no presente momento, visto que agora não se trata de um imbróglio constitucional em abstrato, mas de uma conjuntura que muitos têm descrito como uma “tempestade perfeita”: em meio a uma terrível epidemia e a uma crise econômica sem precedentes, temos tido frequentes atritos entre os Poderes e um presidente da República pouco propenso a observar os limites e a liturgia do cargo que ocupa. Como se não bastasse, as Forças Armadas assumiram uma presença excessiva no Executivo, emprestando-lhe, por conseguinte, uma legitimidade que cedo ou tarde reduzirá a estima em que são tidas pela sociedade brasileira.  Acrescente-se que o protagonismo apaziguador do Legislativo esbarra em severos limites no presente momento, uma vez que a composição do Congresso Nacional ainda deixa a desejar, não obstante as reformas que se tem tentado fazer.

Por último, mas não menos importante, é preciso levar em conta o clima de radicalização, acentuado a partir das eleições de 2018, e os frequentes apelos que certos setores têm feito no sentido não só de tumultuar, mas efetivamente de solapar o regime democrático, exigindo alguma forma de intervenção militar. Um ponto fundamental que tais setores não parecem compreender é que o Brasil de 2020 é muito diferente do de 1964. Naquele ano, bastou às Forças Armadas prender umas poucas centenas de pessoas para assumirem o controle do País. Hoje a população brasileira é muito maior, está concentrada em grandes cidades e é muito mais diversificada, politizada e atenta. Mercê dos meios eletrônicos de comunicação, consegue se mobilizar com extrema facilidade. Tais mudanças não necessariamente conferem vantagem a algum dos grupos que se digladiem num hipotético confronto, até porque o resultado mais provável de qualquer ruptura da ordem parece-me ser um prolongado período de anarquia, ao fim da qual tudo estará mais ou menos na mesma, só que muito pior. [se os inimigos do Brasil levarem ao que pode se transformar em um período de anarquia, o restabelecimento da ordem não será feito pela Constituição e sim pelas Forças Armadas.

Anarquia é fruto da anomia ou leva o país àquela condição.]
Bolívar Lamounier, cientista político - O Estado de S. Paulo

Chance zero? - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Além de recados, cúpula militar tem de manifestar claramente repúdio a golpes e AI-5

[o repúdio ao AI-5, que jamais será reeditado - pelo menos na íntegra - é justificado.

Afinal, a versão do AI-5 apresentada pelo ministro Gama e Silva e promulgada foi a mais branda das duas que ele levou e assim deixou uma série de pontas.

Se a situação exigir a edição de um novo Ato Institucional talvez seja conveniente que seja promulgada a versão mais dura, com as adaptações devidas.]

Enquanto Jair Bolsonaro fazia discurso inflamado em manifestação não só contra o Supremo e o Congresso, mas a favor de um golpe militar e a volta do famigerado AI-5, um de seus filhos divulgava o vídeo de uma fila de sujeitos praticando tiro, alguns metidos em camisetas pretas com o rosto do presidente e todos gritando: Bolsonaro!  No mesmo domingo, o presidente e seus três filhos mais velhos, um senador, um deputado federal e um vereador licenciado, postavam a foto do café da manhã familiar com uma curiosidade: o quadro na parede não era de uma natureza morta ou da tradicional Santa Ceia, tão comuns nos lares brasileiros, mas de uma metralhadora AK-47, deveras inspiradora.

No dia seguinte, circulava um vídeo em que várias dezenas de soldados corriam num calçadão da zona sul do Rio e no fim se aglomeravam, ainda na praia, à luz do dia, gritando “Bolsonaro” e “mito”. Fariam isso sem orientação de superiores? Esses superiores pediram autorização ao Comando Militar do Leste? O comandante consultou o Comando do Exército em Brasília? Afinal, pode?  O que mais impressionou civis e até militares, porém, foi o local onde Bolsonaro discursou para militantes pró-golpe e AI-5: o Setor Militar Urbano, com o Quartel-General do Exército ao fundo. Um oficial pergunta: e se os políticos decidirem fazer protesto ali? Eu acrescento: e se a CUT e o MST também?

Aboletado na carroceria de uma caminhonete, vestido e agindo como vereador em campanha para a prefeitura de Cabrobó e liderando um ato ostensivamente antidemocrático, Jair Bolsonaro esquecia-se de que, além de presidente da República, eleito por 57 milhões de brasileiros, ele é também comandante em chefe das Forças Armadas - ambas as funções exigem decoro e compostura.  O episódio - que estressou o domingo e que o ministro do STF Luís Roberto Barroso chamou de “assustador” - deixou uma dúvida perturbadora: os comandos militares compactuam com pedidos de golpe e AI-5? Acham normal o uso do SMU e do QG - ou seja, da imagem das FFAA - para atos golpistas? Na primeira reação, generais do governo demonstraram “desconforto”, depois falaram em “saia-justa” e no fim do dia passaram a admitir “irritação”, enquanto discutiam como “reduzir danos”.

E os danos são muitos. As Forças Armadas, instituições de Estado, não de governo, durante décadas mantiveram-se profissionais e imunes à política e a governos que vêm e vão. Consolidaram-se assim no primeiro lugar de prestígio junto à sociedade, sem concorrentes. Vão jogar tudo fora em favor de um presidente, e logo de um que só faz o que lhe dá na veneta?  Há, ainda, a questão da hierarquia. Bolsonaro expõe Exército, Marinha e Aeronáutica a um velho fantasma: as divisões internas. Como já me ensinava o general Ernesto Geisel, quando a política entra por uma porta nos quartéis, a hierarquia se vai pela outra. Tendo como fato que a cúpula militar realmente considerou “péssimo” o teatro antidemocrático de Bolsonaro no domingo, a pergunta seguinte é: e as bases, os capitães, majores, sargentos - e suas famílias - acharam o quê?

O vice Hamilton Mourão já disse marotamente que “está tudo sob controle, só não sabe de quem” e nós, meros mortais, ficamos sem entender nada. É uma grande enrascada e remete à entrevista do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, em dezembro de 2016, em que ele me relatou como respondia aos civis “tresloucados” que vinham bater à sua porta pedindo intervenção militar: “Chance zero!” Em nota, nesta segunda-feira, o Ministério da Defesa foi mais suave, mas disse que as FFAA trabalham pela “paz e a estabilidade”, “sempre obedientes à Constituição”. Logo, contra o golpe. É o que se espera dos líderes militares, diante não apenas da Nação, mas da história.

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Motim a bordo: vírus abala Marinha mais poderosa do mundo - VEJA - Blog Mundialista

Por Vilma Gryzinski 

Renúncia de ministro que destituiu comandante de porta-aviões por pedir ajuda para infectados mostra o potencial estonteante da crise da pandemia

Na hora errada, no lugar errado, com os homens errados.

Entre tantas coisas inacreditáveis que estão se sucedendo no mundo, a crise na Marinha americana abre uma brecha mais assustadora ainda: o que aconteceria se a cadeia de comando fosse rompida nas forças armadas mais poderosas do planeta?

Hierarquia, obviamente, é a base das organizações militares. Ainda mais na Marinha, onde um grupo de oficiais tem que ficar até meses mantendo a disciplina sobre centenas ou milhares de comandados.
O “motim” que levou o secretário da Marinha interino, Thomas Modly, a renunciar ou ser renunciado foi ao contrário dos casos clássicos da vida real ou da ficção.

Porta-aviões Theodore Roosevelt - Divulgação - Folha - UOL

Os homens (e mulheres) do comandante de um dos prodígios da Marinha mais poderosa do mundo, o porta-aviões Theodore Roosevelt, ficaram revoltados não só com a demissão dele como com os termos desastrosos usados por Modly num discurso sobre o assunto.

USS Theodore Roosevelt - O Super Porta Aviões Nuclear Norte Americano

 O USS Theodore Roosevelt é um dos principais porta aviões da marinha dos EUA, junto com todos os outros 9 porta aviões da classe Nimitz ele é o maior porta aviões do mundo em atividade e só será ultrapassado pela sua classe sucessora Gerald Ford.

Recapitulando: o capitão Brett Crozier foi tirado do comando do porta-aviões, uma das posições mais prestigiosas da carreira, por escrever uma carta a seus comandantes insistindo que o Roosevelt recebesse licença, até então negada, para desembarcar e colocar a tropa em quarentena na ilha de Guam, onde estava ancorado.
Motivo: havia 114 casos diagnosticados de coronavírus entre os mais de 4 000 tripulantes.
“Não estamos em guerra. Marinheiros não precisam morrer”, apelou.

Num porta-aviões, onde a tripulação reparte espaços exíguos, os dormitórios são prateleiras de beliches para 60 pessoas cada e a maioria nem sequer tem acesso aos deques abertos, é obviamente impossível pensar em distanciamento de segurança. “Remover a maioria da tripulação embarcada num porta-aviões nuclear dos Estados Unidos e isolá-la por duas semanas pode parecer uma medida extraordinária”, escreveu Crozier.

O comandante certamente tinha plena consciência da importância estratégica dos 19 porta-aviões (onze preenchendo todos os requisitos, os demais fazendo-o na prática) que dão aos Estados Unidos uma capacidade de projeção de poder de superpotência única.  Ainda mais num momento de crise sem precedentes, em que a China está aproveitando a maldição que saiu de Wuhan para aumentar a guerra de propaganda, expandir sua influência global e desafiar mais ainda os Estados Unidos no teatro operacional mais importante, o Mar do Sul da China. Problema: o memorando foi mandado por e-mail de uma forma considerada deliberadamente destinada a vazar para a imprensa e, assim, forçar uma reação.

Foi a interpretação dada por Modley, que assumiu como “minha e somente minha” a decisão de tirar Crozier do comando. O capitão saiu debaixo de aplausos dos marinheiros alinhados no deque, com seu nome entoado como num jogo de futebol. De jaqueta de couro e expressão nobre, ele saiu do porta-aviões e, antes de subir no veículo que o aguardava, virou-se para olhar os homens e mulheres que o aplaudiam. Uma cena de filme.
Mais ainda porque depois foi diagnosticado com o novo vírus.
A decisão de Modley, que estava como interino no cargo, foi apoiada pelos altos escalões: hierarquia é hierarquia.

(.....)
Em tempos normais, já seria uma tremenda crise. No pandemônio atual, abre uma perspectiva impensável: unidades militares sob risco de contágio coletivo que se rebelam.
No mais clássico dos livros (depois filme com Marlon Brando) sobre revoltas a bordo, O Motim, a história do veleiro comercial Bounty mostra as tensões que um capitão caprichoso ou até louco provocou com a insensata viagem para a nada importante missão de recolher mudas de fruta-do-conde no Taiti. Nas forças armadas profissionais, a tendência a abafar e até proteger as mancadas feitas por oficiais de alta patente, equilibrando o espírito de corpo com rigorosos processos de investigação.

Blog Mundialista -   Vilma Gryzinski, jornalista - VEJA

O perigo da ambiguidade - Míriam Leitão

O Globo

Entre as anomalias deste tempo está a ambiguidade com que o governo Bolsonaro tratou o motim da Polícia Militar no Ceará. O presidente, seus filhos e seus ministros, inclusive os generais — com raras exceções — não condenaram a ação criminosa dos policiais e usaram o evento para os seus objetivos políticos. O governador Camilo Santana (PT) se comportou de maneira firme e mesmo depois de tudo resolvido evitou as polêmicas, para focar no principal: este tipo de movimento é crime e passar mensagens dúbias em relação a ele é pôr em risco a ordem pública.

[cabe lembrar que os estados possuem sua própria política de 'segurança pública' e as polícias estão subordinadas ao governador do estado.

A operação GLO não foi para acabar com as greves (bombeiros militares e policiais militares) e sim para auxiliar na preservação da ORDEM PÚBLICA, onde a mesma estava ameaçada tendo em conta a redução do efetivo policial, devido o movimento paredista.

O combate à greve, com eventual conflito entre policiais/bombeiros, x militares das FF AA, outras medidas, incluindo o reconhecimento pelo governo estadual de não ter mais o comando sobre os grevistas.

Portanto, não houve leniência por partes dos integrantes das FF AA, já que o comportamento das Forças Auxiliares naquele estado permaneceu  na alçador do governador petista.] 

É espantoso que um governo que tem tantos oficiais generais tenha sido leniente com o comportamento delinquente de servidores públicos armados. Se há um valor que as Forças Armadas costumavam prezar é a hierarquia. Os amotinados a quebraram. Eles usaram as armas compradas com o dinheiro dos nossos impostos contra os cidadãos. Com balaclava no rosto, à moda de bandidos, ameaçaram comerciantes e aterrorizaram cidadãos.

O episódio em que ficou mais claro o apoio implícito do governo federal aos amotinados foi o discurso do coronel Aginaldo Oliveira, comandante da Força Nacional, num palanque, elogiando os amotinados. Eles seriam “gigantes” e “corajosos”. “Os senhores se agigantaram de uma forma que não tem tamanho”, disse ele. “Demonstraram isso ao longo de 10,11,12 dias que estão aqui dentro desse quartel, em busca de melhoria da classe, e vão conseguir. Os covardes nunca tentam, os fracos ficam pelo meio do caminho, só os fortes conseguem atingir seus objetivos”. Era um sinal para policiais de outros estados para fazer o mesmo em busca dos seus “objetivos”.

O mais impressionante não foi o que o coronel disse, mas o silêncio dos seus superiores. Um eloquente silêncio como o do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Semanas antes, Moro fora padrinho no casamento do coronel com a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e, no discurso da cerimônia, usou para definir a noiva uma palavra considerada elogiosa: “caveira.” No caso do Ceará, Moro escondeu-se no silêncio. Em outros momentos foi loquaz.

No Twitter ele politizou o caso afirmando que “a crise no Ceará só foi resolvida pela ação do governo federal, Forças Armadas e Força Nacional que protegeram a população e garantiram a segurança”. É falso. O governador Camilo Santana foi bem mais equilibrado. Ele reconheceu, em entrevista à Central Globonews, o papel do governo federal, mas afirmou que o governo estadual foi fundamental para debelar a crise e criar os parâmetros para além das fronteiras do Ceará. 

Santana mandou uma Proposta de Emenda à Constituição do estado proibindo a concessão de anistia a policiais amotinados. Ela já foi aprovada com um adendo feito pelos parlamentares: a própria assembleia fica proibida de analisar aumentos de salários por seis meses após um motim. [o adendo à PEC do governador petista, criado pelos parlamentares,  é um engodo.
Seis meses e um dia e acabou a restrição.
Quanto a PEC aprovada após promulgada pode ser emendada. 
Lembrem-se que o petista governou o Ceará de 2010 a 2014 e naquele período ocorreram greves de policiais.] Se o governador cedesse, o problema se espalharia por outros estados. A tibieza do governo federal tem um motivo conhecido: Bolsonaro fez sua carreira política apoiando motins de policiais. Ele próprio saiu do Exército num caso de insubordinação.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) tentou entrar com uma retroescavadeira em um quartel de amotinados. O governo aproveitou esse ataque de insensatez para fazer política. O governador Camilo Santana, por sua vez, não quis criticar o senador porque ele é seu aliado. Disse que ele estava demonstrando indignação. Há muitas formas de demonstrar esse sentimento. Essa não é uma delas. Mas o fato é que hoje Cid Gomes carrega duas balas no corpo. O deputado Eduardo Bolsonaro protocolou denúncia na Procuradoria-Geral da República contra Cid Gomes por “tentativa de homicídio” e “dano ao patrimônio público”. Não houve a mesma preocupação de criticar os amotinados ou quem atirou contra o senador, nem por parte do deputado, nem por parte de integrantes da cúpula do governo. [o deputado se omitiu na tipificação dos crimes cometidos pelo jagunço Gomes = ele invadiu área militar, colocou em risco a vida de terceiros (mulheres e filhos de militares estavam no quartel e correram sério risco de serem esmagados pela escavadeira.)
A denúncia pode ser apresentada por qualquer pessoa e quem apresenta não está obrigado a arrolar todos os envolvidos, o que justifica a 'omissão' do deputado em denunciar os possíveis autores dos disparos contra o invasor.
Sem contar duas dúvidas:
- quem efetuou os disparos? - alguns estavam encapuzados e outros não podem ser identificados,  já que as imagens do momento dos disparos não permitem tal providencia;
- também há dúvidas sobre se os autores dos disparos cometeram crimes - atiraram contra  um invasor de uma área militar e  que também representava perigo para terceiros.] 

Moro conseguiu a proeza de dar um nó num princípio jurídico. Afirmou que a “paralisação” era ilegal, mas os policiais não podiam ser tratados como criminosos. Para o ex-juiz, descumprir a lei deixou de ser crime. Aliás, é a lei maior, a própria Constituição, que proíbe greve de militares. Por isso, a definição correta não é a palavra “paralisação” que o ministro usou, mas motim. [Moro apenas se curvou a um fato que existe no mundo jurídico - interpretação das leis.
É graças a uma interpretação criativa das leis, que o multicondenado Lula está solto, apesar de uma condenação confirmada em todas as instâncias e uma outra referendada por órgão colegiado.]

Míriam Leitão, colunista - Com Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo

Disciplina militar - Folha de S. Paulo

Hélio Schwartsman

É especialmente na infância e na juventude que as pessoas devem ser livres para experimentar

Antes mesmo de o programa do governo federal de militarização de escolas públicas engrenar, a moda se espalhou e fincou raízes Brasil afora. Como mostrou reportagem da Folha, só na Bahia já são 83 as instituições que adotaram esse modelo, em que a parte pedagógica da escola segue sob comando de professores, mas policiais militares aposentados recebem um ordenado complementar para cuidar das questões disciplinares.

Para mim, o tipo de disciplina imposto aos alunos, com continências, uniformes, padrões para corte de cabelo e maquiagem, além da vigilância extrema, é um cenário de pesadelo. É especialmente na infância e na juventude que as pessoas devem ser livres para experimentar. É claro que escolas precisam de um pouco de ordem para funcionar, mas não penso que seja necessário convocar militares para estabelecê-la. Um bom diretor é em tese capaz de fazê-lo. 

[o ilustre articulista esquece que um bom diretor poderia até ser capaz de manter a disciplina nas escolas - nos meus tempos de ginásio isto era possível e, provavelmente, nos tempos do colunista, mas, agora as coisas estão mudadas.

Se o diretor resolve agir com energia e o aluno, ou alunos, decide (m) pelo confronto, o diretor corre o risco de ser espancado - ainda que o rebelde seja só um, outros a ele se juntarão para enfrentar o diretor;

optando o diretor pela expulsão é quase certo que haverá retaliação por parte do punido - as vezes apoiados por familiares e até mesmo por parentes, ou os próprios pais.

O policial resolve o assunto e o aluno, ou mesmo familiares, quase sempre se curvam ao decidido pela escola - polícia sempre é polícia.

Continência é apenas uma forma de cumprimento e a disciplina ensina os alunos a obedecer, respeitar e ter senso de hierarquia, de cumprir ordens, ficam imbuidos do sentimento que o importante é cumprir a missão, custe o que custar.

A prova que a militarização das escolas veio para crescer e expandir-se é que em Brasília já temos escolas particulares, militarizadas e houve aumento dos alunos, da disciplina e do próprio aproveitamento escolar.] 

Também me parece preocupante que muitas dessas escolas exijam que o aluno arque com o custo das fardas, quando não pedem uma contribuição voluntária às famílias. Isso, aliás, explica parte dos tão propalados efeitos acadêmicos positivos da militarização. A correlação entre renda e performance educacional é conhecida e robusta. Assim, um modo eficaz para melhorar o desempenho de uma instituição é aumentar suas mensalidades, excluindo os alunos mais pobres. Não sou, contudo, um xiita. Não pretendo que as minhas preferências pessoais sejam universalizáveis. Quem gosta de uma educação mais rígida e vê valor no corte escovinha deve ter a opção de matricular seus filhos num colégio com essas características.

O que me incomoda é a proliferação dessas instituições, pois cada escola militarizada significa uma escola normal a menos. [se uma escola para ser normal precisa oferecer espaço para a indisciplina, para o desrespeito aos professores e funcionários, aguma coisa está errada, e muito, em nossa Pátra Amada Brasil.] E sou daqueles que pensam que o ensino público básico deve ser universal, gratuito, civil, laico e, dada a impossibilidade da neutralidade, tão plural quanto possível.

Hélio Schwartsman - Folha de S. Paulo

Polícia não é Milícia - Blog Faces da Violência, do UOL

Por Raul Jungmann  - Blog do Noblat - Veja

Aqueles que aplaudem hoje, amanhã não perguntem por quem os sinos dobram… 

Semana passada o Capitão Assunção, dublê de PM e deputado estadual pelo Espirito Santo, foi à tribuna fazer uma oferta espantosa. Dez mil reais para quem lhe trouxesse o cadáver do assassino de uma jovem capixaba. Fardado, o capitão PM rompeu, de uma só vez, todos os laços com a condição de policial e de parlamentar, ao tornar-se um possível cúmplice e mandante  de um homicídio doloso e, de homem da lei candidatou-se a ser um homem do crime. [o capitão Assunção jogou para as arquibancadas, tanto que não apareceu nenhum candidato para se habilitar à recompensa, não houve crime. Apenas uma incontinência verbal.] Os que têm memória curta o aplaudiram.

Porém, em 2017 estávamos em campos opostos. Ele, foi o principal líder de um motim policial que levou parte da tropa da PM a se aquartelar armada, negando segurança e levando o terror ao indefeso povo capixaba, alvo de  arrastões, incontáveis mortes e saques. Nós, coordenando uma operação de GLO – Garantia da Lei e da Ordem, a pedido do Governador Paulo Hartung e mando do Presidente Temer, com 3.500 homens das Forças Armadas, para dar a população a segurança negada pelo Capitão e seus liderados. De todas as 11 GLOs  que coordenei, essa foi a mais crítica.

 

Cidade de Deus, Quarta-feira 7 - Operação policial na favela: inocentes ficam à mercê da arma mais usada no Rio, o fuzil (Leo Correa/AP) [arma mais usada, seja por policiais, seja por bandidos - o tiro fatal pode partir de qualquer fuzil; 

só que os bandidos tem interesse que ações policiais acabem, sejam tolhidas, e por isso não vacilam em atirar em inocentes.

Seguem o lema de Marighella: 'o que importa é o cadáver'. Se de crianças, o efeito contra a sociedade é maior.]

No pico do stress chegamos a trabalhar com a hipótese de empregar tanques e lançar tropas especiais de paraquedas para libertar os que se opunham à greve e eram impedidos de sair dos quarteis.  Recentemente, no Fórum Exame 2019, afirmamos que uma polícia com licença para matar concedida pelas autoridades, torna-se moralmente corrupta. Cabendo a ela decidir quem irá morrer ou não, é evidente que os poderosos e ricos comprarão suas vidas, os fracos e pobres, não.

Chegando nesse estágio de degradação, uma polícia já não se distingue de uma milícia, autênticos justiceiros de aluguel. Disciplina, hierarquia e respeito à lei, bases constitutivas de toda força policial armada, deixam de existir. Clãs e grupos se formam sob a liderança de chefes paralelos aos comandos formais, sem nenhum controle. A opinião pública que chancela e aplaude a licença para matar, não faz ideia do monstro que ajuda a criar e que inexoravelmente se associará ao crime organizado.

Pois esse, ao contrário dos pés de chinelo, tem recursos para comprar sua intocabilidade. Tenho especial apreço pelos homens e mulheres policiais que nos fazem a segurança. São exigidos, mais das vezes ganham mal e vivem sob constante stress e riscos. Em respeito a eles, bons policiais, não podemos jamais ordenar-lhes algo que seja ilegal ou criminoso.

Combater o crime e reduzir a violência de modo sustentável exige respeito à lei, valores corporativos, boa formação de recursos humanos, inteligência policial, tecnologia, disciplina e hierarquia. Na licença para matar, as primeiras vítimas são os de sempre, em seguida a boa polícia e a nossa segurança. Aqueles que a aplaudem hoje, amanhã não perguntem por quem os sinos dobram…

Raul Jungmann, ex-Ministro da Reforma Agrária, Defesa e Segurança Pública.

Blog do Noblat - Veja

 

(Transcrito do blog Faces da Violência, do UOL)