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sábado, 20 de maio de 2023

O que fazer? Rumo ao totalitarismo: as três soluções e a única solução - Gazeta do Povo

Vozes - Francisco Escorsim


Foto: kalhh/Pixabay

“Para sair de um universo cerrado – e não é necessário de modo algum que seja um campo de concentração, prisão ou uma outra forma de encarceramento, pois a teoria se aplica a qualquer tipo de produto do totalitarismo – existe a solução (mística) da crença. A esse respeito não se vai dizer nada no que se segue, sendo a crença consequência da graça divina, seletiva por essência. As três soluções a que nos referimos são estritamente do mundo, têm caráter prático e se mostram acessíveis a qualquer um.”


É como começa o testamento político de Nicolae Steinhardt, publicado em seu O Diário da Felicidade, terminado de ser escrito em 1972, fruto de sua experiência nas prisões e campos de trabalhos forçados da Romênia comunista por ter se recusado a colaborar com o regime. 
Foi condenado a 12 anos de prisão em 1960 e libertado em 1964. Eis suas três soluções:
Primeira solução
: a de Solzhenitsyn

“Essa solução consta, para quem passa pelo limiar da Securitate ou outro qualquer órgão análogo de inquérito, em dizer a si mesmo, com decisão: neste exato instante, morro mesmo. (...) Se pensar assim, sem hesitação, o indivíduo está salvo. Já não se pode fazer nada contra ele: já não tem nada com que possa ser ameaçado, chantageado, iludido, enganado. (...) Já não existe a moeda com que se possa pagar o preço da traição. Exige-se, todavia, naturalmente, que a decisão seja firme, definitiva.”

    A condenação do humorista Léo Lins e a cassação do mandato de Deltan Dallagnol são sinais mais do que evidentes de que a corda totalitária em torno do pescoço da sociedade brasileira está no ponto certo para ser puxada e nos enforcar

Segunda solução: a de Alexander Zinoviev

“A solução reside na total inadaptação ao sistema (...). Não entra no sistema por nada deste mundo, nem mesmo no serviço mais insignificante, mais inútil, mais desengajado. (...) Tal homem, situado à margem da sociedade, é também imune: não há de onde possam exercitar sobre ele nenhuma pressão, não têm o que lhe tirar nem lhe oferecer. (...) Tem a língua solta, fala até cansar, dá voz às mais arriscadas anedotas, não sabe o que é respeito, vê tudo de cima, diz o que lhe passa pela mente, pronuncia verdades que os outros nem sequer poderiam imaginar sussurrar. É o menino do conto de fadas de A roupa nova do imperador, de Andersen. É o bufão do Rei Lear.”
 
Terceira solução:
a de Winston Churchill e de Vladimir Bukowski

“Resume-se ela: em presença da tirania, da opressão, da miséria, das adversidades, das desgraças, das calamidades, dos perigos, não só não te abates, mas, ao contrário, tira delas a vontade louca de viver e lutar. (...) Quanto mais as coisas vão mal para ti, quanto mais imensas são as dificuldades, quanto mais és ferido, mais cercado e submisso aos ataques, quanto mais não entrevês nem sequer uma esperança probabilística e racional, quanto mais o cinzento, a escuridão e o viscoso se intensificam, se inflam e se enredam de modo mais inextricável, quanto mais o perigo te desdenha mais diretamente, tanto mais tens desejo de lutar e conheces um sentimento (crescente) de inexplicável e eminente euforia.”

Na conclusão de seu testamento, Steinhardt responde aos prováveis discordantes de suas soluções, que considera cada uma como sendo “boa, suficiente e salvífica”, duvidando existirem outras:

“Protestareis, quem sabe, considerando que essas soluções subentendem uma forma de vida equivalente à morte, ou pior que a morte, ou implicando o risco da morte física a qualquer instante. Isso é assim, admirai-vos? Porque ainda não lestes Igor Safarevich, porque ainda não vos destes conta de que o totalitarismo não é tanto a solidificação de uma teoria econômica, biológica ou social, mas muito mais a manifestação de uma atração pela morte. Mas o segredo dos que não podem enquadrar-se no abismo totalitário é simples: eles amam a vida, não a morte.”

Lembrei deste testamento político nesta semana, com as notícias da condenação do humorista Léo Lins e a cassação do mandato de Deltan Dallagnol, sinais mais do que evidentes de que a corda totalitária em torno do pescoço da sociedade brasileira está no ponto certo para ser puxada e nos enforcar.

    Considerada do ponto de vista “estritamente do mundo”, essa solução de se dar por morto não significa amar a vida. Sem uma perspectiva transcendente, a morte é só a morte, não uma solução

Já reli esse trecho da obra de Steinhardt dezenas de vezes, como um memento mori, aquele exercício diário de aceitação da morte que monges fazem. Sei que, das três soluções, somente a primeira eu talvez conseguisse aplicar. As outras duas, só por graça divina. E reconhecer isso não deixa de ser uma aplicação da primeira.

Não é à toa que o próprio Steinhardt termina seu testamento contradizendo a premissa inicial de que nada falaria sobre a “solução (mística) da crença”, dizendo: “Mas a morte, quem sozinho a venceu? Aquele que com a morte a morte pisou”. Quem? Jesus Cristo. Ou seja, somente aquele que se dá por morto por amor a Cristo irá realmente se salvar. Esta é a única solução.
 
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Francisco Escorsim, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
 
 

quinta-feira, 20 de abril de 2023

Governador do RJ, sobre câmeras em PMs: ‘Se o STF quiser, ele obrigue’

Cláudio Castro afirmou que não vai determinar a instalação dos equipamentos em fardas de policiais

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que não vai determinar a instalação de câmeras de segurança em fardas de policiais militares em áreas críticas. Segundo o chefe do Executivo, se o Supremo Tribunal Federal (STF) exigir o equipamento, terá de obrigar. “Não será um ônus nas minhas costas”.

 câmeras

 O governador Cláudio Castro participou de evento em Londres nesta quinta-feira, 20 | Foto: Foto: Divulgação

A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 20, durante a participação no Lide Brazil Conference, evento promovido pelo ex-governador João Doria, em Londres. De acordo com Castro, ele não vai obrigar o uso de câmeras com captura de áudio em regiões onde policiais corram risco de morrer. O governador justificou que as imagens podem ser vazadas.  “Não consigo conceber. Em um país onde nem o que a Suprema Corte diz que é segredo de Justiça as imagens são respeitadas, imagina a imagem que coloque a vida do policial em risco?”, questionou o governador. “É a minha única divergência hoje.”

Castro ainda reiterou durante o evento que não vai colocar as câmeras. “Se a Suprema Corte quiser, ela obrigue a colocar, e esse não será um ônus nas minhas costas. Temos compromisso com a vida dos policiais”, declarou o chefe do Executivo fluminense.

Ministro do STF quer uso de câmeras
No final do ano passado,
o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, exigiu do governo fluminense um cronograma com datas para equipar câmeras nas fardas policiais e em viaturas. A decisão foi proferida no âmbito de um processo movido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o governo desde 2020.

Conforme estabeleceu o ministro, a instalação deveria ocorrer “da forma mais expedita possível”, sobretudo nas áreas com “maior índice de letalidade policial”. A medida de Fachin determina ainda que os equipamentos adquiridos pelo Poder Executivo possam captar, com qualidade, áudio e vídeo dos agentes.[vale lembrar que foi o ministro Fachin que proibiu que as polícias do RJ ingressassem em favelas e as sobrevoassem em helicópteros, tornando as favelas área de exclusão para a polícia, deixando os criminosos à vontade em tais locais.]

Redação - Revista Oeste


segunda-feira, 10 de abril de 2023

Lula tem feito um trabalho de destruição - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Única obra que o presidente anunciou até agora foi um gasoduto na Argentina chamado ‘Vaca Muerta’

O balanço dos primeiros 100 dias do governo Lula se resume a uma palavra: nada. Esse “nada” não é uma “força de expressão”, como se diz. É nada mesmo significa que o governo conseguiu não realizar uma única coisa útil do dia 1.º de janeiro até hoje e, quando tomou alguma decisão, foi para piorar o que já existia quando chegou lá. Nada mostra isso com tanta clareza, possivelmente, quanto o único mérito que os seus devotos foram capazes de atribuir a Lula até agora – o de que ele estaria fazendo uma complicadíssima obra de “costura política”
É o clássico elogio que se faz quando não há nada para elogiar.
 “Costura política” jamais rendeu um único emprego, ou pôs um prato de comida na mesa de alguém.
 
A única obra que Lula anunciou até agora foi na Argentina – um gasoduto chamado, acredite se quiser, de “Vaca Muerta”. O resto é processamento, embalagem e entrega de vapor.  
Diz que vai ressuscitar algo que nunca existiu – o “PAC” de Dilma Rousseff, uma trapaça de propaganda cuja obra máxima foi o “Trem-Bala”, para o qual não se colocou até hoje um único metro de trilho no chão. Ficaram três meses fazendo simulação de trabalho com algo chamado “arcabouço fiscal”, que não contém uma única providência prática – é só uma apresentação tumultuada de desejos, onde se revela que o governo quer pagar sua despesa com “aumento da arrecadação”.

O que Lula tem feito, mesmo, é um trabalho de destruição. Já destruiu o novo marco do saneamento – com um rabisco, anulou uma lei aprovada pelo Congresso e que era a única esperança para 100 milhões de brasileiros que até hoje não têm esgotos. 
Destruiu o novo sistema de ensino médio – outra lei aprovada pelo Congresso, e que some com uma canetada.

Destruiu até a Medalha da Princesa Isabel, que oficialmente não tem mais importância na abolição da escravatura; 135 de história jogados no lixo pela decisão particular de um grupinho que nunca recebeu um voto na vida. Fora a destruição, há o desejo de destruir – desde o teto de gastos públicos até a meta da inflação. (Lula acha que a meta “está errada”; quer mais inflação.)  

Quer enfiar o seu advogado pessoal no STF – e por aí vai.

É apenas uma lista de fatos. Não há remédio para isso.

J. R.Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo


quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

A CNBB “descobriu” que Lula tem (digamos assim) problemas com a verdade. - Percival Puggina

Lula, durante a campanha eleitoral, se posicionou, em quase tudo, conforme a conveniência do momento.  
No caso do aborto, ora era favor, ora contra o abortamento voluntário.  
Quando lhe convinha, afirmava ser o aborto um problema de saúde, um direito da mulher, algo que elas deveriam poder fazer sem se envergonhar. Quando lhe convinha o oposto, se dizia contrário ao aborto e defensor da vida.

Sua campanha, inclusive, entrou em juízo para obrigar a de Bolsonaro a retirar do ar um vídeo em que era divulgada a posição pró aborto do candidato petista. Por ordem judicial, a matéria não mais foi reproduzida.

Agora a CNBB emite nota em que admite ter acreditado nas palavras do novo presidente da República. Em certo momento, o texto afirma: “Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha”. 

Desculpem as autoridades eclesiásticas, mas ninguém mandou acreditar no Lula. Não pode ter passado ao largo de suas observações as declarações explícitas dele sobre o assunto.
O novo governo está em seus primeiros momentos. Apenas 18 dias transcorreram e a questão do aborto já entrou pela terceira vez no noticiário provocado pelo próprio Palácio do Planalto com suas ações, ou com a transcrição de manifestações da ministra da Mulher. 
Num de seus primeiros pronunciamentos, ela especulou sobre o que poderia acontecer com o debate sobre aborto na futura composição do Senado e afirmou, provocando reação de Rodrigo Pacheco, que o próximo Senado, mais “conservador e bolsonarista, significaria mais recuos do que avanços na questão do aborto.

Ao acreditar em Lula, a CNBB ouviu dele apenas a parte que lhe conveio, escolheu o que ouvir. Contudo, não faltavam evidências no sentido oposto! Agora, naquela fase em que todo governo trata de dizer o que pretende, expondo suas prioridades, essa importante questão humana está e vai ficar na mesa por uma razão que só os muito ingênuos desconhecem: o aborto é pauta da esquerda que assumiu o poder no Brasil e essa esquerda não desiste de seus objetivos. Reitero meu velho bordão: os ingênuos estão na cadeia alimentar dos mal-intencionados.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Sobre liberdade de expressão e afronta à democracia - João Luiz Mauad

 

Ontem, a liberdade de expressão tomou mais uma paulada em Pindorama.  Três jornalistas/comentaristas da Jovem Pan e da Gazeta do Povo tiveram todas as suas redes sociais suspensas, seus passaportes cancelados e suas contas bancárias bloqueadas por ordem daquele ministro do STF – vocês sabem qual.

“Não existe direito absoluto”. Esta expressão jurídica vulgar virou lugar comum nas mesas de bar, no discurso da imprensa e de seus indefectíveis analistas e especialistas, e até mesmo nas sentenças das mais altas cortes de Pindorama, quando o assunto é liberdade de expressão.

O problema é que esta expressão nada mais é do que uma falácia, ou um grande espantalho, para ser mais exato.  Ninguém que denuncie os (cada vez mais) frequentes abusos contra a liberdade de expressão recusa os limites dela.  A questão de fundo é que, entre um direito absoluto e nenhum direito há uma enorme zona cinzenta, que jamais deveria ser refém das subjetividades e idiossincrasias de ninguém.

Por isso, o legislador enumerou uma série de exceções ao direito fundamental da liberdade de expressão – não por acaso, gravado em cláusula pétrea na CF.  São elas: ameaças à vida ou à integridade física de terceiros, injúrias, calúnias e difamações.  O mais importante é que todas as exceções previstas são puníveis (civil ou criminalmente) apenas a posteriori, depois do devido processo legal e da possibilidade de ampla defesa.  A censura prévia (ou ‘cala-boca’, nas palavras da ministra Carmem Lúcia) não está prevista no arcabouço legal de Pindorama.

A censura é expressamente vedada pela Constituição Federal em duas passagens: no artigo 5º, inciso XI, que dispõe ser livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, e no §2º do artigo 220, que proíbe qualquer espécie de censura de natureza política, ideológica e artística.

Desses dois dispositivos depreende-se que é inadmissível qualquer tipo de censura prévia, coisa típica de países totalitários. Se houver excesso na linguagem ou ultrapassagem do limite entre a liberdade de expressão e a prática de uma infração, inclusive de natureza penal, a punição é sempre posterior. Ninguém está autorizado a antever a prática de um ilícito e calar qualquer pessoa a priori.

Até mesmo na famigerada Lei de Segurança Nacional, editada no período militar, havia dispositivo expresso que permitia a exposição, a crítica ou o debate de quaisquer doutrinas (com exceção do nazismo) – artigo 22, §3º, da Lei nº 7.170/1983.

Já a Lei nº 14.197, que substituiu a Lei de Segurança Nacional e atualmente trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, inseriu no Código Penal o artigo 359-U, que dispõe sobre a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, ressalvando que: “Não constitui crime previsto neste título a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Mais claro, impossível.  O direito à livre manifestação do pensamento consiste justamente em poder dizer o que pensa sobre algo ou alguém, inclusive sobre os poderes constituídos e seus agentes, sem que isso seja considerado criminoso. Essa regra constitucional é comum a praticamente todos os países democráticos, pois a liberdade de expressão é um dos pilares do estado democrático.

Não sem razão, a lei permite inclusive opiniões contrárias à própria democracia, bem como a defesa de regimes autoritários – há gosto para tudo. Tanto isso é verdade que, desde a redemocratização do país, assistimos a manifestações diversas dos defensores de uma ditadura do proletariado sem que tais atividades jamais tenham sido criminalizadas ou proibidas.

Por outro lado e a despeito de tudo isso, testemunhamos diariamente ataques concretos à democracia e ao estado de direito sem que isto cause qualquer desconforto cognitivo nas nossas elites pensantes.  Refiro-me, evidentemente, aos inquéritos perpétuos do STF, sem competência originária e ao arrepio de princípios processuais mais comezinhos.  Sem falar dos reiterados atos de censura e bloqueios de redes sociais, inclusive de parlamentares textual e constitucionalmente imunes em relação às suas palavras e votos.

Refiro-me também a algumas decisões extravagantes do mesmo STF, as quais interferem de maneira insofismável na divisão de poderes, outro dos principais pilares de uma democracia realmente digna deste nome – como a recente autorização do judiciário para que o executivo gaste acima do teto constitucional, entre outros arroubos de um STF cada vez mais ativista e imbuído do papel (espúrio) de legislador.

Nada poderia afrontar mais a democracia do que este vilipêndio ao império da lei e ao devido processo legal.  O problema é que, em Pindorama, não é a opinião que interessa na hora de punir alguém, mas quem emite a opinião.

Publicado originalmente no site do Instituto Liberal - https://www.institutoliberal.org.br/blog/sobre-liberdade-de-expressao-e-afronta-a-democracia/

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo. 

 

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Morte clínica do Congresso: deputados e senadores não servem para mais nada - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

O Congresso Nacional não existe mais – ocorreu, ali, o que os médicos chamam de “morte clínica”, quando o organismo ainda está biologicamente vivo, mas não tem mais circulação sanguínea, respiração e batimentos cardíacos capazes de sustentar a vida de um ser animado. Câmara e Senado continuam de portas abertas, pagam os salários de todos os seus dependentes (são os parlamentares mais caros do mundo) e até aprovam aumentos para eles próprios e os seus senhores do Poder Judiciário, mas já não respondem mais a estímulos internos ou externos de qualquer natureza.

Não servem rigorosamente para mais nada, do ponto de vista do interesse público. Suas decisões não contam para coisa alguma – tanto faz, na verdade, se decidem ou não, porque quem faz as leis é o Supremo Tribunal Federal. [apesar de na Constituição Federal constar que quem tem competência para fazer as leis é o PODER LEGISLATIVO = CONGRESSO NACIONAL. Diga-se de passagens que quando não agradam a um ministro do STF podem ser suspensas = na prática, revogadas = por uma canetada democrática de um supremo ministro.] É dali que saem, na vida real, as ordens a serem obedecidas pela sociedade brasileira.

A morte do Congresso vem se fazendo por etapas, com a participação ativa dos presidentes da Câmara e do Senado – os mais destrutivos da história parlamentar do Brasil, em sua obediência cega ao STF e, agora, ao novo governo. Sua última obra, que veio junto com o escândalo do aumento na remuneração, foi aprovar a licença para Lula gastar 145 bilhões de reais acima do que a lei permite – um assalto explícito ao Tesouro Nacional e, pior que isso, uma perfeita palhaçada.

 

Deputados e senadores, eleitos pela população, só podem fazer o que o STF permite, não têm mais liberdade de se manifestar fora do Plenário (talvez nem dentro, pelo jeito que vão as coisas) e podem ser presos até por nove meses, sem o mais remoto fundamento legal, se um ministro assim quiser. Não reagem a mais nada que o STF decida. Estão vivendo na base de aparelhos – no caso, do dinheiro público, de seus negócios privados e da submissão completa à “corte suprema” e a um segundo patrão, o futuro governo Lula.

Não fez nenhuma diferença a sua aprovação – o Supremo já tinha decidido que o teto de gastos ia ser jogado no lixo e o Congresso mais uma vez, disse “sim senhor”. 
Não fazia e continuará a não fazer nenhuma diferença o que deputados e senadores queiram ou não queiram, ou a vontade dos eleitores que os colocaram em seus cargos; quem vai mandar no Brasil, cada vez mais, é o consórcio STF-Lula, e todo o imenso sistema de interesses que lhe dá apoio.

Veja Também:
Teremos Dilma 3 por que o PT não admite pensamentos que não sejam os do partido

 Traficantes e corruptos: as classes favorecidas por decisões do STF

Lula diz, e os políticos concordam, que não conseguiria “ajudar os pobres” sem essa montanha de dinheiro arrancada do bolso do pagador de impostos ele nem assumiu o governo, não examinou por cinco minutos nenhum número das contas públicas, mas já quis, antes de qualquer outra coisa, 145 bilhões de reais a mais para gastar. Os “pobres”, obviamente, não têm nada a ver com isso. Mas se tivesse o mínimo interesse em ajudar de fato os “pobres”, por que Lula não pensou em se opor ao aumento para o Legislativo e o Judiciário nem ele, nem o seu partido e nem ninguém? [por tabela,  o salário do presidente eleito, após empossado, será também reajustado = efeito cascata = de forma automática.]

Por que não se cogita, em nenhum momento, de usar os lucros das empresas estatais (foram 250 bilhões de reais, em 2022) [lucro obtido no governo Bolsonaro, no governo do perda total as estatais só davam prejuízos.] para reduzir a miséria? 
Por que a recusa absoluta de redistribuir renda através da redução em um centavo das despesas do Estado, hoje na casa dos 2 trilhões por ano? 
É claro que há parlamentares que não concordam com a destruição do Congresso, nem com a sua anulação diante da vontade do STF e de Lula. Mas estão em clara minoria – e sob ameaça.
 
Os deputados e senadores não têm mais nenhum medo da opinião pública – só têm medo dos ministros do Supremo e das punições que podem receber deles, inclusive por seus problemas com o Código Penal.  
Todos desfrutam do “foro privilegiado”; é o STF que decide se são processados ou se ficam fora da cadeia. 
Têm, hoje, o grande privilégio de obedecer às ordens da ditadura do Judiciário. Enquanto ficarem de joelhos, continuarão com a sua vida de vegetal.  
Se criarem algum problema, vão ser castigados pelo STF e pelo sistema Lula. Já fizeram a sua escolha.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Deus, Pátria e Família - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino


@Rconstantino
 

O que o povo nas ruas está pedindo? Liberdade, transparência eleitoral, fim da censura, combate ao comunismo. E qual o denominador comum para tanta gente diferente? Parece-me que o compartilhamento de valores básicos como a fé em Deus, o patriotismo e a defesa da família.

Tais valores estão sob ataque pela esquerda radical faz tempo
. Os militantes socialistas desprezam o cristianismo, tratam o patriotismo como fruto do atraso, e consideram qualquer coisa como família, o que é o mesmo que destruir a visão do núcleo familiar.

Para esses cosmopolitas "progressistas", defender Deus, Pátria e Família é coisa de "fascista". Mas isso é absurdo. E pretendo resumir, de forma bem sucinta, o verdadeiro motivo pelo qual a esquerda declarou guerra a tais valores, nessa guerra cultural em curso há décadas.

Deus: se você acredita em um Criador, você responde a uma autoridade superior, realmente suprema, que está acima das leis dos homens, sempre imperfeitos. Você dá a César o que é de César, mas não dá tudo, não se torna um escravo do estado, pois responde a Deus acima de tudo.

Crentes com esse perfil costumam ter uma régua moral mais rigorosa
, e também fugir do relativismo mundano. Essas pessoas costumam ter mais força para enfrentar as injustiças dos homens também, pois elas sabem que o verdadeiro julgamento vem depois, quando seu Pai avaliar o comportamento aqui nesta vida.

Isso traz determinação, coragem, firmeza e clareza morais, tudo aquilo que os potenciais tiranos mais odeiam em suas presas. Os autoritários coletivistas precisam substituir esse Deus pelos "deuses" modernos, como o estado ou Gaia, o planeta, de modo a justificar seu abuso de poder. As religiões políticas e seculares são antagônicas ao cristianismo.

Pátria: compartilhamos de uma cultura comum, recebemos um legado de nossos antepassados que dividem uma mesma história, temos apreço por nossa vizinhança, identificamo-nos com aqueles que falam a mesma língua e estão no mesmo barco. 
O patriotismo é um sentimento que une, que serve como cola do tecido social.
 
Globalistas odeiam isso, pois precisam de abstrações como a Humanidade para impor sua tirania. 
Jesus Cristo nos disse para amar o próximo, não a Humanidade. Nosso vizinho de carne e osso tem defeitos, e é mais fácil nada fazer para ajudá-lo enquanto fica pregando por aí que quer "salvar o mundo".

A esquerda globalista quer abolir as fronteiras nacionais para criar um governo mundial, usurpando a soberania dos povos. Os "pequenos pelotões" de que falava Burke são a principal resistência a tal avanço totalitário. Em nossas associações voluntárias dividimos experiências, interesses comuns, e isso cria uma sociedade de fato.

Família
: cada indivíduo chega ao mundo num contexto familiar, e ali será formado, preparado para se tornar um cidadão - não do mundo, mas de sua sociedade. Os valores coletivos, comuns, vão ajudar a definir o entorno e ajudar nessa criação, enquanto filhos educados contribuem para formar sociedades saudáveis. É um círculo virtuoso.

A esquerda radical não quer isso, pois adota a visão paternalista do estado, que vai cuidar de cada um de nós do berço ao túmulo. Famílias unidas representam obstáculos a esse objetivo, além de jovens disfuncionais significarem mais "clientes" desse estado paternalista.
 
Em síntese, a esquerda coletivista e totalitária, para avançar com seu projeto de poder e controle absoluto, precisa enfraquecer os valores de Deus, Pátria e Família.  
Não é por acaso que vemos tantos ataques diretos e indiretos. 
E também não é por acaso que aqueles que estão nas ruas de forma heróica e corajosa, pedindo liberdade, sejam em sua maioria pessoas patriotas, cristãos e com enorme respeito pelas famílias conservadoras.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Há três anos, Lula saía da cadeia com o fim da prisão em 2ª instância - Deltan Dallagnol

Gazeta do Povo - VOZES

Justiça, política e fé

STF - Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Há três anos, Lula foi solto. Isso ocorreu em 8 de novembro de 2019, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar a prisão após a condenação em segunda instância, por uma apertada maioria de seis votos a cinco. Essa decisão afeta a vida em sociedade mais do que você possa imaginar.

Além de Lula, José Dirceu, Vaccari, Delúbio e outros réus da Lava Jato condenados por saquearem bilhões, cerca de cinco mil presos estavam em condições de se beneficiar com a decisão, segundo informou na época o Conselho Nacional de Justiça.

Essas pessoas não foram soltas porque eram inocentes, faltaram provas ou ocorreu alguma injustiça no julgamento
Elas foram soltas porque o Supremo entendeu que condenados só podem ser presos após o julgamento do último recurso na última instância.

Um exemplo tornará mais claro o que isso significa. Imagine que sua família entre em conflito com um vizinho e ele mate alguém da sua família. Mesmo se for condenado por um juiz, ele não irá preso. Ele poderá oferecer vários recursos até ser julgado, anos depois, por um tribunal. Mesmo assim, ele ainda não irá preso ainda, podendo oferecer vários recursos até ser julgado, em Brasília, por um novo tribunal, anos mais tarde. Novamente, não irá preso, mas poderá oferecer novos recursos até que, muitos anos depois, um quarto tribunal o julgue.

Após vários recursos nessa quarta instância, o processo se encerrará, mas provavelmente o condenado não será preso novamente. Isso porque o processo terá prescrito. Como o caso demorou muito tempo na Justiça, o criminoso não sofrerá nenhuma consequência. Em bom português, ele se safa.

Foi assim com Omar Coelho Vítor, fazendeiro que alvejou Dirceu Moreira Brandão Filho numa feira agropecuária, por ter cantado sua mulher. Mesmo sendo atingido na boca e em região próxima à coluna, Dirceu sobreviveu por sorte. Omar foi condenado a seis meses de prisão.  O processo se arrastou por 21 anos na Justiça e, em 2012, o crime prescreveu.

Foi assim com Luiz Rufino, que matou Eusébio Oliveira após uma discussão porque este estacionou na frente de sua banca de jornais.  
O processo demorou vinte e cinco anos e, em 2016, ainda não tinha se encerrado. 
Nessa época, Rufino tinha 87 anos e várias autoridades do caso já haviam morrido. Ao fim, o crime também prescreveu.
 
O processo brasileiro tem recursos sem fim. O ex-senador Luiz Estevão, condenado por desvios superiores a 3 bilhões de reais, recorreu 36 vezes, sem contar os habeas corpus uma média de 9 recursos por instância
Duas décadas após os crimes, seu caso ainda não havia acabado e ele estava solto. 
Só foi preso quando o STF permitiu a prisão em segunda instância, em 2016.
 
O direito à ampla defesa se tornou o direito à impunidade. A Justiça Penal se tornou injustiça institucionalizada. E a garantia da impunidade faz o crime compensar. A turma pega pela Lava Jato roubou bilhões, sairá impune e aprenderá que vale a pena roubar.  José Dirceu aprendeu isso.  
Condenado como artífice do Mensalão, teve sua pena perdoada dois anos após começar a cumpri-la em 2014.  
Na Lava Jato, teve sua condenação a 27 anos de prisão mantida na terceira instância do Judiciário no início deste ano. Contudo, segue solto.
 
Se a turma do Mensalão e Petrolão voltar ao governo do PT, o que impede que nos roubem de novo? 
Não há consequências legais para o comportamento criminoso. 
Punir é necessário não por ódio ou vingança, mas por amor. 
A vítima e a sociedade estão desprotegidas.
O Estado deixou de cumprir o seu papel mais essencial, de garantir justiça. Isso enfraquece o império da lei e o estado de direito, que estão na base da prosperidade das nações, como sustentam Acemoglu e Robinson no seu célebre Por que as Nações Fracassam. 
“Venham, roubem e vão embora. O caminho está livre. Saqueiem nosso país à vontade”. Essa é a mensagem na porta da nossa casa, o Brasil. Ou, para usar a frase dita no jantar de lançamento da candidatura do Lula: “se o crime já aconteceu, de que adianta punir?”

Veja Também:
Os protestos e a intervenção militar 

Entre 2016 e 2019, enquanto a prisão após condenação em segunda instância esteve em vigor, o medo real da punição conduziu delinquentes à confissão em cascata, à devolução de 25 bilhões de reais e à delação de centenas de criminosos que passaram a ser investigados.
Brasília tremeu. “Vai todo mundo delatar”, afirmou um assustado Romero Jucá, então conhecido como “Resolvedor da República no Congresso”, para Sérgio Machado, que entregou a gravação em seu acordo de colaboração premiada. Para Jucá, era preciso “estancar essa sangria”. Falaram em um “grande acordo nacional”.

O acordo nacional era previsível. O mundo todo sabe: “corruption strikes back”, “a corrupção contra-ataca”.  
O fim da prisão em segunda instância foi o início da morte da Lava Jato. Sem receio de prisão, não havia mais delação. Sem delação, as investigações não mais se multiplicavam.

Se queremos ressuscitar o combate à corrupção, precisamos começar pela prisão em segunda instância, o que precisa ser uma das maiores prioridades do novo Congresso Nacional. O papel da sociedade, cobrando seus representantes, é fundamental. Precisamos mostrar que a integridade e a honestidade também contra-atacam.


Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima


Deltan Dallagnol, Colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sábado, 29 de outubro de 2022

Palavras do Presidente - Jair Messias Bolsonaro

Contra tudo e contra todos, tivemos no 1° turno de 2022 uma votação mais expressiva do que aquela que tivemos em 2018. Foram quase 2 milhões de votos a mais! Também elegemos as maiores bancadas da Câmara e do Senado, o que era a nossa maior prioridade neste primeiro momento.  

Elegemos governadores no 1° turno em 8 estados e elegeremos nossos aliados em outros 8 estados neste 2° turno. Esta é a maior vitória dos patriotas na história do Brasil: 60% do território brasileiro será governado por quem defende nossos valores e luta por um país mais livre.

Muita gente se deixou levar pelas mentiras propagadas pelos institutos de pesquisas, que saíram do 1° turno completamente desmoralizados. Erraram todas as previsões e já são os maiores derrotados desta eleição. Vencemos essa mentira e agora vamos vencer a eleição!

Esta disputa não decidirá apenas quem assumirá um cargo nos próximos quatro anos. Esta disputa decidirá nossa identidade, nossos valores e a forma como seremos vistos pelo mundo e pelo próprio Deus. Lutemos pela liberdade, pela honestidade, por nossos filhos e pelo Brasil.

Sabemos do tamanho da nossa responsabilidade e dos desafios que vamos enfrentar. Mas sabemos aonde queremos chegar e como chegaremos lá. Pela graça de Deus, nunca perdi uma eleição e sei que não será agora, quando a liberdade do Brasil inteiro depende de nós, que iremos perder.

Nossos adversários só se prepararam para uma corrida de 100 metros. Nós estamos prontos para uma maratona. Vamos lutar com confiança e com força cada vez maior, certos de que vamos prevalecer pela pátria, pela família, pela vida, pela liberdade e pela vontade de Deus!

Presidente Jair Messias Bolsonaro, em 3 de outubro de 2022


A desvalorização do processo eleitoral por obra e graça do TSE - Ricardo Velez

Meus Amigos, o país vive, nestes momentos anteriores ao segundo turno da eleição presidencial, um ambiente de deterioração das liberdades civis e políticas, motivado pela autoritária intervenção do TSE, que achou por bem se colocar do lado dos interesses do candidato da oposição, tendo tomado várias decisões lesivas às liberdades cidadãs, com a finalidade de favorecê-lo. 
Ora, essas decisões recaíram sobre veículos de imprensa e, em geral, sobre cidadãos não favoráveis ao candidato mencionado. Vale lembrar, em momentos como este, que o poder delegado pela Constituição e as Leis aos governantes, não é absoluto, mas deve ser pautado pelas Instituições. O Poder Judiciário não pode se erguer como um superpoder sobreposto à República e  à consciência dos brasileiros. Tem de se ajustar à Carta Magna e às exigências morais.
 

[SEDE NABABESCA PARA CONTAR VOTOS A CADA DOIS ANOS]
 
Pareceria, em momentos de autoritarismo como os que estamos vivendo, que a Liberdade é a condição menos natural ao homem e que o despotismo é o clima que melhor responde à sua natureza. Nada mais falso. 
A busca da Liberdade é essencial ao ser humano. 
O despotismo ocorre, portanto, contrariando as tendências naturais do homem orientadas à defesa da sua Vida, Liberdade, Dignidade e Posses. O despotismo ocorre, portanto, contrariando as tendências naturais humanas. Somente vinga ali onde o déspota quer, com mão de ferro, toda a liberdade para si e desconhece esse direito aos demais.
 As decisões recentes do TSE puniram com o silêncio órgãos de imprensa, jornalistas, empresários da mídia e cidadãos que não se identificam com os interesses do candidato ilegalmente favorecido. Empresas de comunicação foram desmonetizadas. 
A tendência de algumas pessoas é a de ficar caladas, para não atrair sobre si a ira dos poderosos de plantão. 
Não. A escalada autoritária tem de parar já. 
Não podemos permitir, nós, brasileiros, abrir mão dos nossos direitos e da nossa Liberdade, por pura conveniência ou por obediência cega a um ditame injusto.

Lembro o que um clássico do Liberalismo, o grande Alexis de Tocqueville (1805-1859) escrevia num momento histórico da França, face à Revolução de 1848, que pretendia implantar na marra o socialismo: "(...) Qual o homem com uma natureza tão baixa que preferiria depender dos caprichos dos seus semelhantes a seguir as leis que ele próprio contribuiu a estabelecer, caso considerasse que a sua nação tinha as virtudes necessárias para fazer bom uso da liberdade? Acho que este homem não existe. Até os déspotas não negam a excelência da Liberdade. Somente que a querem só para eles e sustentam que todos os outros não são dignos dela. Assim não é sobre a opinião que se deve ter sobre a liberdade que existem divergências, e sim sobre a menor ou maior estima em que se tem os homens. E é assim que se pode dizer, a rigor, que o gosto mostrado para o governo absoluto está em relação exata com o desprezo que se tem para com o seu país (...) [ Tocqueville, O Antigo Regime e a Revolução, trad. de Y. Jean, Brasília: UNB / São Paulo: Hucitec, 1989, pp. 95-96].

O jornalista J. R. GUZZO, destacou as consequências negativas que decorrem das últimas medidas tomadas pelo TSE, à luz do arbítrio que se instalou nos altos escalões da Justiça. No artigo intitulado: "Graças ao TSE, o processo eleitoral está irremediavelmente sujo" - [Gazeta do Povo, Curitiba, 20 de outubro de 2022], o articulista frisa:

"?A censura é um câncer e, sendo câncer, pode gerar metástase – a infecção sai do lugar onde começou e começa a invadir, passo por passo, o organismo inteiro. É o que está acontecendo com os atos de repressão do ministro Alexandre Moraes e seus imitadores no Tribunal Superior Eleitoral contra órgãos de imprensa.  
Dia após dia, violam, de maneira cada vez mais maligna, a liberdade de expressão, estabelecida com palavras indiscutíveis na Constituição Federal do Brasil - e proíbem os veículos de comunicação de publicarem qualquer coisa que o ex-presidente Lula, candidato nas eleições do dia 30 de outubro, não quer que seja publicada.  
A primeira agressão foi contra a Gazeta do Povo, censurada pelo TSE por informar, com base em fatos escandalosamente públicos, que Lula e o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, são aliados políticos e admiradores um do outro. Lula acha que isso pode lhe custar votos. Exigiu então que a Gazeta não publicasse nada a esse respeito e foi atendido na hora pelo TSE; sempre é. A partir daí o câncer se espalhou. Acaba de infectar a rádio Jovem Pan, e pelos mesmos motivos: levar ao ar notícias sobre fatos verdadeiros cuja divulgação Lula não admite. A rádio está censurada pelo TSE por falar dos processos e das condenações de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro. É como se não tivesse existido a Lava Jato, ou a sua prisão durante 20 meses em Curitiba, ou a devolução em massa de dinheiro roubado. A Jovem Pan não pode falar nada disso".

A gravidade da situação ensejada com as tortas decisões do TSE foi caracterizada, em termos enérgicos, da seguinte forma: "Nunca se viu numa eleição brasileira, nem mesmo nas eleições consentidas e bem-comportadas feitas durante o AI-5, atos de ditadura como os que estão sendo praticados neste momento pelo alto Poder Judiciário. O processo eleitoral, por conta disso, está irremediavelmente sujo; qualquer que seja o resultado, a dupla STF-TSE conduziu durante toda a campanha um processo de destruição da democracia que não pode mais ser consertado. A autoridade eleitoral abandonou, sem maiores preocupações com aparências, a sua obrigação elementar de ser imparcial (...). Montou-se, aliás, com a colaboração da maior parte da mídia, uma colossal operação de fingimento, através da qual STF-TSE pretendem salvar o Brasil do 'autoritarismo' (...). Nunca se viu numa eleição brasileira, nem mesmo nas eleições consentidas e bem-comportadas feitas durante o AI-5, atos de ditadura como os que estão sendo praticados neste momento pelo alto Poder Judiciário". 

"A metástase transbordou do seu foco inicial" - continua Guzzo -  "não apenas quanto aos órgãos de imprensa perseguidos pelo TSE, mas também em relação aos assuntos censurados. (...). É proibido dizer que Lula foi o mais votado nas penitenciárias. Também não pode dizer que o PT votou contra, na prática, o Auxílio Brasil proposto no Congresso pelo governo – o partido negou o pagamento parcelado dos precatórios, ou dívidas da União não pagas, e é daí que vem o dinheiro para pagar o auxílio. Nem o ex-ministro Marco Aurélio, do próprio Supremo, pode falar. Os ex-colegas proibiram que ele diga que Lula não foi absolvido, em nenhum momento, pelo STF - apenas teve os seus processos penais 'anulados', sem qualquer menção a provas ou fatos, o que não tem absolutamente nada a ver com 'absolvição'. É, em todo o caso, uma interpretação dele como jurista, absolutamente legítima e legal. Mas o ex-ministro foi proibido de falar (...)". E conclui assim o jornalista:  "A ditadura do Judiciário está proibindo dizer a verdade no Brasil".

Texto publicado originalmente no blog do autor.  

O autor é formado em Filosofia (licenciatura, mestrado e doutorado), pesquisa a história das ideias filosóficas e políticas no Brasil e na América Latina, e fez pós-doutorado em Paris sobre as ideias de Alexis de Tocqueville e os liberais doutrinários.


sábado, 22 de outubro de 2022

Por que vou votar em Bolsonaro - Reginaldo de Castro

A eleição presidencial deste ano guarda, em relação as que a precederam, desde o início da República (e não há exagero nisso), uma singularidade: não se trata de discutir nomes, partidos ou mesmo interesses de ordem fisiológica.

O que está em pauta são caminhos. E caminhos antípodas, que hão de marcar o país não por um ou dois mandatos, mas pelas próximas gerações, para o mal ou para o bem.Lula e Bolsonaro são apenas as fisionomias que expressam esses rumos antagônicos. É preciso, portanto, examinar o entorno de cada qual, a proposta que vocalizam, em vez de perder tempo examinando os modos, o palavreado, rendendo-se a melindres.

O cenário é de guerra e, nesses termos, não se esperem gestos cavalheirescos de nenhuma das partes.

Vamos, pois, ao que interessa: para onde nos leva (ou nos quer levar) cada um dos projetos em pauta.

O PT já deu mostras suficientes do que quer. Em 16 anos de exercício do poder, conjugou fatores que levaram o país à tragédia: corrupção (a maior de que se tem notícia), má gestão e descaso pelo Estado democrático de Direito. Nada menos.

Não tenho qualquer relação pessoal ou de qualquer outra ordem com o presidente Jair Bolsonaro. Ao contrário, recebi sua chegada ao poder com reservas, tendo em vista sua longa atuação parlamentar, em que mostrava pouco zelo com as palavras, dando cabimento ao de que lhe acusavam os adversários, de que flertava com o autoritarismo.

Não foi, porém, o que se deu em sua gestão presidencial. Pode-se divergir de algumas atitudes, algumas palavras, mas não se pode acusá-lo de agir contra a ordem democrática. E aí está a primeira e grande diferença entre ele e Lula: se for ele o eleito, teremos eleições daqui a quatro anos; se, inversamente, for Lula, não saberemos.

Diante de tal risco o de suportar o PT deformando o povo e o Estado brasileiros, por tempo indeterminado -, concluí que seria imperdoável covardia manter-me neutro no presente processo eleitoral. Optei por votar em Bolsonaro.

Os arroubos do presidente, é verdade, dificultam os mais cuidadosos de o apoiarem. Mas o fato é que a hipótese de retorno do PT supera tais idiossincrasias. 
Não se conhecem ainda os termos do projeto de governo de Lula. Ele preferiu só revelá-lo se eleito. Mas, do que já adiantou, há elementos suficientes para temê-lo. [dar um cheque em branco para um sujeito condenado por nove juízes diferentes, com sentenças confirmadas em três instâncias? A China está em processo de eleições - Xi-jinping fica, por imposição - é isso o que as pessoas que votarem no descondenado petista querem para o Brasil?

Depois de acusar o agronegócio – carro-chefe da economia – de fascista, avisou que o MST terá papel preponderante em seu governo. E voltou a incentivar as invasões, no campo e na cidade. Se, antes mesmo de vencer, já faz isso, imagine-se o que fará se eleito.

Avisou que promoverá a regulação da internet e dos meios de comunicação, eufemismo óbvio de censura.

Não respeitará o teto de gastos, anulará as privatizações de estatais e voltará a usar o BNDES para financiar e promover obras em ditaduras vizinhas e africanas, dando-lhes prioridade em relação às demandas internas. Já vimos esse filme. E morremos no fim.

As obras do Porto de Mariel, em Cuba, tiveram como garantia charutos. Como o calote é no valor de bilhões, é possível que haja charutos em quantidade para prover toda a população brasileira.

Além desse projeto suicida de poder, que demolirá a economia e provocará em algum momento, tal como ocorreu na Venezuela e na Nicarágua – países modelos do PT -, uma convulsão social, há ainda a personalidade psicopata de Lula. Não é pouca coisa.

Basta lembrar que, certa vez, ele se autoqualificou de “metamorfose ambulante”. É um ser humano inconfiável, mentiroso, dissimulado. Na atual campanha, se desdisse com a maior desfaçatez mais de uma vez. Numa semana, proclamou-se favorável ao aborto, “fator de saúde pública”. Mas, ao falar a evangélicos, contrários à tese, disse que é radicalmente contra o aborto e que defende a vida desde sua concepção. Sua dissimulação o faz esconder seus mais fiéis amigos, como José Dirceu, seu braço direito, pilar do regime totalitário que, na hipótese de sua vitória, seria instalado em Brasília.

De outra parte, Bolsonaro, mesmo enfrentando luta desigual contra algumas autoridades do STF, do TSE e da mídia mainstrean, tem obtido resultados importantíssimos na economia: deflação, crescimento do PIB acima das previsões do FMI, redução do desemprego e dos índices de violência.

Sem jamais apelar a medidas arbitrárias, jogando, como gosta de dizer, “dentro das quatro linhas da Constituição”, granjeou popularidade indiscutível, que exibe nas ruas, em contato direto com a população, bem ao contrário de Lula, que fala apenas a plateias amestradas, em recintos fechados.

Aos que buscam evitar uma opção entre os dois candidatos, alegando que se equivalem, digo apenas o seguinte: mesmo nesse caso, há uma vantagem em optar por Bolsonaro. Se ele ganhar, você poderá criticá-lo, sem risco de ser punido, pelos próximos quatro anos. Não é possível afirmar o mesmo em relação a Lula.

*         Reginaldo de Castro, advogado e jurista, é ex-presidente nacional da OAB

**        Publicado originalmente no Diário do Poder

 

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Os negros são de direita - Revista Oeste

Cristyan Costa

Resultado das eleições sepultou a tese segundo a qual apenas a esquerda representa as minorias

Candidatos negros eleitos dos partidos de direita | Foto: Montagem Revista Oeste/Redes Sociais/Reprodução 

Candidatos negros eleitos dos partidos de direita | Foto: Montagem  Revista Oeste/Redes Sociais/Reprodução

Por meio de um longo processo de cooptação cultural, a esquerda monopolizou uma série de bandeiras. 
Preservação do meio ambiente, combate ao analfabetismo e defesa das mulheres, dos pobres, dos gays e dos negros, por exemplo, são vistos por muitos como pautas defendidas exclusivamente pelos autodenominados progressistas. 
Nas escolas e nas universidades, militantes fantasiados de professores ensinam todos os dias que esses são os únicos porta-vozes das “minorias”. Já a “direita” é apresentada como reacionária, egoísta, fascista e preconceituosa, sobretudo com pessoas discriminadas e em vulnerabilidade.

Contradizendo essa narrativa, as eleições deste ano mostraram o Brasil real. Os partidos de direita foram os que mais elegeram candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos para a Câmara dos Deputados. Somadas, as legendas conservadoras, de centro e de esquerda registraram a vitória de 135 candidatos desse público (108 pardos e 21 pretos), o equivalente a 25% da Casa. Brancos são 387, totalizando 75% dos representantes. Diferentemente do que diz a esquerda sobre a “falta de interesse” desse público por política, o número de candidatos negros aumentou. Neste ano, foram 4,8 mil, ou cerca de 50% dos pouco mais de 10 mil postulantes. Em 2018, foram 3,5 mil (42% de 8,6 mil).

Em 2018, deputados federais negros eleitos eram 123 (102 pardos e 21 pretos) e corresponderam a 24,5% na formação da Casa. Os dados sobre a cor dos candidatos começaram a ser coletados em 2014. Naquele ano, a composição da Câmara dos Deputados pós-votação ficou em 20% de negros e 80% de brancos. A regra que prevê maior distribuição do fundo partidário às siglas que conseguissem mais votos para negros e pardos ajudou a influenciar no aumento da representatividade no Congresso.[ninguém pode obrigar o eleitor a votar em candidato que ele não queira;  
mas, os partidos políticos, especialmente os nanicos, podem na busca por mais dinheiro do fundo partidário, dificultar que candidatos não pardos e não pretos se candidatem. 
É um 'sistema de cotas' que restringe a liberdade do leitor de escolher seu candidato - a escolha só pode ser efetuada entre os registrados em um partido político.]


A representatividade em números

O maior número de parlamentares negros eleitos neste ano é do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, diariamente chamado de racista pelos adversários
A sigla do chefe do Executivo conseguiu garantir 25 assentos para parlamentares desse segmento na Casa. O deputado Hélio Negão (RJ) é um deles. “Eleitores conservadores elegem mais negros porque a direita não enxerga a cor da pele”, constatou o congressista. “A direita vota em quem pode melhor representá-la, e isso, naturalmente, leva à escolha de negros, brancos e de indivíduos miscigenados, todos eleitos sem ter a cor da pele como cabo eleitoral.”
Hélio Lopes, deputado federal reeleito | Foto: Carolina Antunes/PR

Segundo Hélio, a sociedade aumentou a sua representatividade real no Congresso porque, finalmente, encontrou figuras que falaram aquilo que resume a vontade da maioria, diferentemente do discurso propagado pela esquerda. “Há mais parlamentares que pensam, lutam, votam e atuam como esperam aqueles que lhes conferiram os seus mandatos”, afirmou Hélio.Seremos como anticorpos aos partidos de esquerda”, prometeu. Eles pretendem nos levar, progressivamente, à barbárie, atacando a vida, a propriedade, a família, a religião, a liberdade e querem saquear o bolso de todos os brasileiros.”

A deputada Silvia Cristina (PL-RO) é outra parlamentar negra eleita por um partido de direita. Segundo ela, os eleitores não aprovam a tese de que só a esquerda cuida das minorias. “Os brasileiros entenderam que o combate ao racismo, por exemplo, é também uma bandeira da direita”, observou. “Os eleitores conservadores e liberais podem representar as minorias.” Na mesma linha de Hélio, Silvia afirma que os eleitores queriam um posicionamento mais claro das pautas, e isso foi bem identificado pela direita, que conseguiu traduzir melhor o sentimento da maioria, até para receber membros de outras siglas que perderam identidade.

Ex-PDT, Silvia deixou a legenda por não encontrar espaço para a divergência de ideias. “Fui bem recebida no PL e sinto-me bem para expor minhas ideias”, disse. “Quando estive no PDT e fiz votações contrárias, ficou ruim, porque eu queria que eles entendessem a minha regionalidade”, lembrou Silvia. “Levaram isso como uma afronta aos interesses da cúpula, mas eu estava defendendo o meu eleitorado. Cheguei a responder um processo disciplinar. Já no PL, fui bem acolhida e tratada de maneira respeitosa.”

“A nova bancada de negros na Câmara mostrou que não somos pets na coleira da esquerda”

Também o Republicanos registrou uma vitória expressiva de candidatos pretos ou pardos para a Câmara. Foram 20 nesta disputa, sendo um deles a deputada Rosângela Gomes (RJ). Na sequência, outras legendas que se põem à direita do espectro político e elegeram negros foram o União Brasil (17) e o Partido Progressistas (15).

Maior representante da esquerda na próxima legislatura, o PT terá menos de um quarto de parlamentares pretos ou pardos entre seus novos integrantes na Câmara (23%). A sigla de Lula, que reivindica para si o protagonismo da defesa das minorias, elegeu 16 deputados federais negros, ocupando o quarto lugar quando o assunto é eleger esse público. O desempenho é mais vergonhoso nas demais siglas de esquerda. Seis candidatos pretos ou pardos foram eleitos para a Câmara pelo PDT, quatro pelo PCdoB, dois pelo PV, dois pelo PSB e um pela Rede Sustentabilidade.

Legendas de centro tiveram uma contribuição relativamente melhor que os satélites do PT. As urnas mostraram que negros e pardos conseguiram oito vagas pelo MDB, seis pelo PSD e cinco pelo Podemos. Na sequência, dois foram eleitos pelo Avante, dois pelo Pros e um pelo Solidariedade. Cidadania, Novo, Patriota, PSC, PSDB e PTB não elegeram nenhum deputado pardo ou preto. Proporcionalmente, entre as maiores bancadas, o Republicanos é o partido com maior presença de pessoas declaradas negras em sua lista de eleitos (49%), seguido de PP (32%), União (29%) e PL (25%).

Perda de força e de identidade
Desde a Lava Jato, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a eleição de Jair Bolsonaro, a esquerda brasileira vem perdendo força no cenário político. A desidratação é nítida no Parlamento. Sem pautas nem representatividade, os partidos “progressistas” juntaram-se em federações para sobreviver no Congresso. 
A maioria dos nomes que a esquerda elegeu neste ano é da velha guarda. Os políticos tradicionais esperam ainda a volta de Lula para continuar com os aparelhos ligados na UTI.

O cientista político Márcio Coimbra, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que a esquerda diminuiu por perder controle sobre núcleos da sociedade que dominou no passado, em virtude de alguns fatores sociais, a partir dos protestos em 2013. “Aos poucos, com maior abertura do processo político e com a entrada da direita no poder, houve a penetração do espectro político nesses grupos”, disse. Segundo o especialista, essa perda de poder ficou mais acentuada com a Operação Lava Jato e o fortalecimento do sentimento antipetista. “Mulheres, gays e negros começaram a procurar outras ideologias políticas”, observou Coimbra. “A direita aprendeu a dialogar.”

“Os partidos de direita souberam organizar-se”, afirmou Manuel Furriela, cientista político e professor da FMU. “A direita fez uma análise muito bem-feita da sociedade, identificando os aspectos religiosos e econômicos de seu público.” O especialista disse que a onda de direita não é uma jabuticaba brasileira. “França e Itália, por exemplo, são países que escolheram representantes com plataformas econômicas pró-mercado. Esse espectro político soube fazer uma análise mais aprofundada da sociedade e mostrou que veio para ficar.”

Negro, o pastor e produtor musical Wesley Ros, crítico do racismo estrutural e um dos poucos a divergir do pensamento do establishment de esquerda, diz esperar que a onda conservadora no Congresso seja uma tendência. “A esquerda usa as minorias na intenção de dividir e conquistar”, observou Ros. “Uma vez que nos unimos, desmontamos a arquitetura que existe dentro da ‘senzala ideológica’. A nova bancada de negros na Câmara mostrou que não somos pets na coleira da esquerda.”

Leia também “O Congresso é a cara do Brasil”

Cristyan Costa, colunista - Revista Oeste