Um caso de amor com a tirania - Revista Oeste

Na França, é cada vez mais evidente o namoro com o autoritarismo sob o disfarce da racionalidade, da competência administrativa, do bem comum, da justiça social

Bem pouca gente ouviu falar muita coisa a respeito da história que será contada a seguir — é praticamente impossível, hoje em dia, ler, ouvir ou ver informações sobre fatos que estorvam a visão do certo e do errado que existe na cabeça da mídia mundial. Mas o fato é que acaba de ser cometido na França um ataque especialmente vicioso, pervertido e hipócrita contra a liberdade de expressão. Em perfeita simetria com a intenção dos seus autores, é também uma missa cantada para celebrar a submissão do indivíduo ao Estado — e promover um novo avanço da autoridade pública em sua escalada para tornar-se o elemento mais valioso, e mais privilegiado, da sociedade francesa.

Foi aprovada, agora neste final de novembro, uma prodigiosa sequência de atos destinados a proteger a polícia dos cidadãos em geral — e sobretudo dos jornalistas. Você não leu errado. É isso mesmo: o governo do presidente Emmanuel Macron, com o apoio maciço dos deputados da Assembleia Nacional, declarou que a população se tornou um perigo para o Estado francês e para os seus agentes. Em consequência, tem de ser tratada com repressão. A desculpa é aumentar a segurança dos policiais no combate ao terrorismo — e punir os cidadãos com sanções penais caso a polícia decida que está sendo posta em risco por eles. [A França é uma democracia que sempre foi elogiada pelo imprensa e a medida aqui criticada teve o apoio quase unânime da Assembleia Nacional, o que mais que justifica sua adoção.

 

O objetivo é impedir que as ações policiais tenham seus agentes expostos por abuso da imprensa e da própria população em fotografar policiais em ação, combatendo o terrorismo e outros ilícitos. O argumento de que seu principal objetivo é aumentar a segurança dos policiais no combate ao terrorismo é inteiramente procedente e comparar tal fundamento a uma desculpa é até aviltante. Qual o interesse de um cidadão fotografar agentes policiais no legítimo exercício do dever legal?

 

Macron com sua insinuação de invadir o Brasil não goza de nossa simpatia, mas sua proposta de mais segurança para os que combatem o crime é um exemplo a ser seguido pelo Brasil - até mesmo para impedir que franceses ou outros tentem internacionalizar a Amazônia.]

A partir de agora, por força do Artigo 24 da “Lei de Segurança Global” que acaba de ser aprovado, as pessoas estão sujeitas a um ano de prisão e a € 45 mil de multa (ou perto de R$ 300 mil) se divulgarem “a imagem do rosto ou de qualquer outro elemento de identificação de um policial ou de um gendarme em ação de serviço”. Ou seja: os repórteres fotográficos, ou quem mais estiver com a câmera do seu celular ativada, ficam legalmente proibidos de registrar, por exemplo, imagens de policiais baixando o cacete em qualquer tipo de manifestação pública, ou prendendo cidadãos suspeitos de não observância do “distanciamento social”. Para amarrar a coisa pelos sete lados, o Artigo 24 também exige que os veículos de comunicação apaguem o rosto de policiais de qualquer foto ou vídeo que porventura vierem a obter e a publicar.[aqui no Brasil além da proibição de foto de 'di menor' criminoso ser divulgada, ainda tem que ser mencionado apreendido em vez de preso, ato infracional  substituindo crime e por aí vai.

Quanto aos bandidos adultos, até mesmo os condenados cumprindo pena, recolhidos em presídio,  possuem o direito absurdo de ter a imagem preservada. Placas de veículos envolvidos em ocorrência policial, são sempre borradas. Já os policiais são mostrados em todos os ângulos.]

O veneno contido na lei teve efeito imediato: dois jornalistas já foram detidos ao cobrir manifestações de protesto contra o próprio Artigo 24. Está claro que o propósito do governo Macron, dos deputados que lhe dão apoio e dos sindicatos de policiais é reprimir os cidadãos e jornalistas que querem (ou precisam) registrar atos de violência ilegal e de arbitrariedade cometidos pela polícia — e não proteger seus agentes do terrorismo. O ministro do Interior, que foi o principal corretor público da nova legislação, admitiu que não tem nenhuma estatística a respeito de casos em que a captação e a divulgação de imagens de policiais possam ter provocado algum ataque contra eles. Também não soube informar quantos funcionários da polícia, até hoje, foram importunados socialmente por verem a sua atividade divulgada em público. O que sobrou, no fim das contas, foi a prisão e a multa.

E se Bolsonaro ou Trump propusessem algo parecido com o tal Artigo 24? [com certeza tentariam levar os dois para o tronco; agora que a democrática Franca reconhece que necessita proteger seus policiais fica mais fácil a adoção de medidas do tipo em outros países.]  A lei diz que as punições deverão se limitar aos casos em que houver a intenção deliberada, por parte de quem gravou as imagens, de atentar contra a “integridade física ou psíquica” dos policiais — mas, na prática, é a própria polícia quem vai decidir se a imagem foi captada com malícia ou de forma inocente. O que você acha que vai acontecer na vida real? No caso dos repórteres fotográficos, por exemplo: sua função profissional inclui, obrigatoriamente, o registro da presença da polícia e das ações praticadas por ela durante uma manifestação pública, e sua intenção é mesmo divulgar as imagens que colheu. 

Como é que fica, então? Se a imagem com o rosto do policial for publicada no jornal ou na televisão, ele estará sujeito, por definição, a um atentado terrorista. [o risco é claro e precisa ser eliminado ou no mínimo reduzido.] Para cumprir a nova lei, portanto, o jornalista não poderá mais fotografar ou filmar livremente nenhuma manifestação em que a polícia esteja presente.

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A pergunta que interessa, depois disso tudo, é a seguinte: existe no Brasil alguma coisa parecida com esse Artigo 24? Não existe nem nunca existiu — na verdade, é provável que nunca tenha passado pela cabeça de ninguém fazer algo assim por aqui. Imagine-se, agora, o que o presidente Macron, seus admiradores e as classes intelectuais, jornalísticas e bem-educadas da França estariam dizendo se o presidente Jair Bolsonaro mandasse para o Congresso Nacional um projeto de lei propondo exatamente o que o governo francês acaba de fazer. (Pior: e se a ideia viesse de Donald Trump? É melhor nem pensar.)

No mundo das ideias, o Brasil visto da França de Macron e dos Estados Unidos de Joe Biden é um inferno político onde a população é oprimida diariamente por uma ditadura militar-fascista, que persegue os índios, os negros, os gays, as mulheres e os pobres — além de queimar a Amazônia e praticar o genocídio, porque o presidente não usa máscara, promove “aglomeração” quando fala em público e recomenda o uso da cloroquina. No mundo dos fatos, a França está jogando na cadeia repórteres que fotografam ou filmam policiais em manifestações de rua.

A nova “Lei de Segurança Global” é uma aula magna sobre a progressiva e inquietante descida da França em direção ao totalitarismo estilo 2020 — essa mistura pretensamente fina de supressão das liberdades individuais com a transferência cada vez maior das decisões para a esfera dos altos e médios servidores das máquinas estatais, das nações ou das entidades “globais”. (A propósito: a proibição de captar imagens leva o nome de “Lei Global”.) Não é algo que esteja acontecendo só na França. [essa suposta 'queda' da França rumo ao totalitarismo é consequência do excessivo descontrole de tudo que preservava valores que deveriam ser caros a toda a democracia - o desmonte a destruição desses valores e sua substituição por tudo que não presta, por tudo que agride a FAMÍLIA, aos BONS COSTUMES, aos VALORES CRISTÃOS, à MORAL, à VERGONHA, às CRIANÇAS, o DIREITO À PROPRIEDADE,à ORDEM,  atingiu um ponto em que se tornou necessário aplicar um freio de arrumação e iniciar a reconstrução de tudo que foi, ou está sendo, destruído. A França já reconheceu, esperamos que o Brasil e muitas outras nações também reconheçam.]  Na Alemanha, praticamente no mesmo dia, a maioria governista que controla o Parlamento aprovou a supressão de direitos individuais inscritos na Constituição alemã para pôr em vigor a sua “Lei de Prevenção das Infecções”, com restrições que vão da suspensão de liberdades por conta do lockdown até a vacinação obrigatória. (Levantaram-se, na hora, lembranças da “Lei Habilitante” de março de 1933, na qual esse mesmo Parlamento, então chamado Reichstag, deu plenos poderes a Adolf Hitler.)

É o avanço, nas democracias tidas como as mais avançadas do mundo, da ideia geral de que as pessoas, no fundo, não sabem o que é bom para elas; para não serem enganadas pelo “populismo”, que as leva a escolher indivíduos inconvenientes para os governos, devem se submeter a um novo “contrato social”. Por esse contrato, a autoridade, basicamente, deve ficar a cargo dos que têm “qualificação técnica” para governar — as camadas superiores dos ministérios disso ou daquilo, os altos burocratas dos organismos internacionais, do FMI à Organização Mundial da Saúde, os detentores do saber universitário e os funcionários públicos que se encontram entre um galho e outro dessa árvore toda. À população cabe cumprir ordens — da proibição de fazer uma imagem à obrigação de tomar vacina.

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O que os burocratas que ocupam bons lugares no aparelho estatal estão realmente querendo — seja nos países, seja nos órgãos transnacionais — é mandar. Quanto mais mandarem, mais seguros estarão nos seus altos salários, seus cartões de crédito “corporativos”, suas aposentadorias com remuneração integral e o resto da festa. Seu lema é: “Cada vez mais governo, mais ‘protocolo’ e mais poder para quem não foi eleito — e cada vez mais obediência por parte dos demais”.

A própria aprovação da Lei de Segurança Global, em si, é um prefácio para esse mundo escuro que está se formando nas nações mais bem-sucedidas do mundo. A Assembleia Nacional da França tem 577 deputados. Para a sessão em que o seu Artigo 24 foi aprovado compareceram apenas 170, ou 30% do plenário total — e a votação acabou ficando em 146 a favor e 24 contra. [A legislação francesa permite que a Assembleia Nacional delibere com quórum mínimo e dos presentes quase 90% aprovaram a Lei.] Para que serve, então, um Parlamento desses? Parece o Congresso da Venezuela, de gravata Hermès e bolsa Vuitton. A reação dos franceses, ao mesmo tempo, foi de uma apatia capaz de lembrar a postura geral dos chineses diante da ditadura em vigor em seu país.

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Faz uma tremenda diferença, num país que tem hoje 5,5 milhões de funcionários públicos — cerca de 8% da população nacional, e nada menos do que 20% da população economicamente ativa (ou um em cada cinco franceses), descontando-se aí os 3 milhões de desempregados atuais. Para chegar a esse nível, o Brasil teria de ter entre 17 milhões e 18 milhões de servidores públicos; temos 12 milhões, nos três níveis.

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Leia também o artigo de Theodore Dalrymple desta edição, “Burocracia: do absurdo ao sinistro”

J.R. Guzzo, jornalista - Revista Oeste

 

 

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Racismo - Cor da pele não é mérito e nem demérito - Alexandre Garcia

A Defensoria Pública de Porto Alegre entrou com um pedido de indenização contra o Carrefour. Mas o motivo não é a violência que resultou no espancamento até a morte de João Alberto Freitas e sim por racismo.  Para mim não houve racismo por parte do supermercado e sim por parte da imprensa, que fez questão de frisar que a vítima era negra e que os seguranças são brancos. Ora, a própria fiscal do Carrefour que foi presa na terça-feira (24) por envolvimento nesse crime tem a pele negra, uma prova de que a questão ali não era racial.

Quando o noticiário frisa a cor da pele das pessoas, para mim, há racismo. Cor da pele não é mérito e tampouco pode ser demérito. O que nos distingue são as diferenças de caráter, de honestidade e de violência. E o que nos aproxima é a solidariedade. Somos todos brasileiros.

Vacina contra meningite é fundamental
Mais uma vacina será ofertada pelo SUS. É um imunizante que protege de quatro subtipos de meningite, entre elas a meningocócica. Esse vírus mata um em cada cinco infectados, ou seja, tem 20% de letalidade.

A meningite meningocócica é sete vezes mais mortal que o coronavírus. No Brasil a Covid-19 tem matado 2,8% dos infectados. Além disso, esse subtipo de meningite deixa sequelas auditivas, visuais e neurológicas para quem sobrevive. Imunize seus filhos. É necessário. É possível começar o calendário de vacinação das crianças a partir dos três meses de idade.

Indenizações por calúnia e injúria
A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) a indenizar em R$ 40 mil a atual vice-governadora do Piauí Regina Sousa. Durante a sessão de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a deputada chamou a então senadora de "semianalfabeta", "cretina", "anta" e "gentalha".

Já a terceira turma do STJ determinou que o empresário Joesley Batista pague ao ex-presidente Michel Temer R$ 300 mil por chamá-lo de “chefe de organização criminosa”. Há punição para falas desse tipo no Código Penal. Calúnia, injúria e difamação não é liberdade de expressão.

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

 

Caged x PNAD - Alon Feuerwerker

 Análise Política

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Brasil criou em outubro 395 mil vagas a mais de emprego formal do que eliminou. Um recorde absoluto para um mês na série histórica que vem desde 1992 (leia).

Mas segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), o desemprego já aflige 14,6% dos brasileiros. É o resultado do 3º trimestre de 2020. Uma alta de 1,3 ponto percentual sobre o trimestre anterior. Também é a maior taxa da série histórica com a metodologia atual, iniciada em 2012 (leia).[oportuno lembrar que o presidente Bolsonaro recebeu o governo com um índice de desemprego superior aos 13% e está  enfrentando uma pandemia, boicote e outras mazelas  = 14,6% - índice que só agrada aos inimigos do Brasil e do presidente - não é o índice dos sonhos,  mas para  conjuntura tão adversa, está no suportável.]

O governo bate bumbo com o primeiro número, e naturalmente a oposição cuida de divulgar o segundo. Mas quem está certo, afinal? Provavelmente ambos. A retomada dos empregos em carteira parece robusta, e há alguma possibilidade de 2020 acabar zerado na criação versus destruição de empregos formais. Mesmo que o saldo final seja algo negativo, se o número for pequeno será uma conquista e tanto em ano de Covid-19 descontrolada por aqui.

Mas o desemprego também cresce, porque tem mais gente procurando emprego e o mercado não absorve. É uma consequência da metodologia. O fato é que a economia parece retomar. A dúvida é se, e quanto, ela vai resistir no pós- pandemia ao fim do auxílio emergencial e das demais medidas de emergência

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

Rodrigo Maia recebe alerta sobre seus inquéritos no Supremo e O cargo dos sonhos do ministro da Infraestrutura

Importante interlocutor da PGR chamou a atenção do presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ouviu de gente grande da PGR recentemente que seus processos no Supremo Tribunal Federal estão andando numa velocidade maior do que investigações semelhantes, envolvendo outros personagens

Tarcísio Gomes de Freitas tem mostrado traquejo nas agendas com parlamentares

Muitos apostam que o ministro planeja disputar a eleição de 2022.

Na verdade, ele gostaria de ir para o TCU — indicado pelo Congresso.

Radar - Revista VEJA

 

 

 

 

Anvisa recebe primeiros documentos para analisar vacina da Johnson

São quatro as iniciativas com andamento para conseguir aval da agência reguladora para distribuição e comercialização do imunizante no Brasil

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu mais uma remessa de documentos visando registro da vacina contra a covid-19. Desta vez, o laboratório Janssen-Cilag, divisão farmacêutica da Johnson & Johnson, iniciou o procedimento de submissão contínua, que permite o envio de informações de forma parcelada. Com isso, são quatro as iniciativas com andamento para conseguir aval da agência reguladora para distribuição e comercialização no Brasil.

O Janssen enviou, nesta sexta-feira (27/11), o primeiro pacote referente aos dados de qualidade do produto. Ainda é necessária a inclusão dos dados de eficácia e segurança. Agora, a Anvisa tem até 20 dias para analisar os documentos, contados a partir da data do protocolo."É importante esclarecer que a submissão contínua ainda não é o pedido de registro da vacina. É um envio antecipado de dados já prontos e consolidados que serão necessários para o futuro pedido de registro", esclarece a agência.

Além do Janssen, outros três laboratórios já iniciaram o procedimento de submissão contínua para vacina contra a covid-19. Dias antes, a farmacêutica Pfizer enviou os primeiros documentos dos testes clínicos referentes à BNT162b2. Anteriormente, já haviam iniciado o procedimento de envio parcelado a farmacêutica AstraZeneca, responsável pela produção da vacina de Oxford, e a Sinovac, que lidera o desenvolvimento da chinesa CoronaVac, junto ao Instituto Butantan.

Até o momento, o governo federal tem acordo assinado para compra da vacina produzida pela laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, no Reino Unido e também integra o Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a distribuição de imunizantes licenciados.

Rússia anuncia que começou a vacinar seus militares contra covid-19

Correio Braziliense

 

 

Luz amarela nos preços - Notas & Informações

O Estado de S. Paulo

Governo deveria dar atenção à inflação disseminada e aos preços por atacado

O Brasil estará no pior dos mundos, ou perto disso, se o governo tiver de cuidar ao mesmo tempo do buraco nas contas públicas, ampliado na crise de 2020, e de uma inflação mais intensa que a dos últimos anos. As famílias já foram assombradas nos últimos meses por preços em alta mais acelerada. As projeções para este e para os próximos dois anos continuam, no entanto, compatíveis com as metas oficiais. Mas o ministro da Economia deveria levar em conta alguns sinais de alerta. Estão acesas pelo menos duas luzes amarelas e nenhuma delas é pouco relevante. 

Um dos sinais aponta para a amplitude das pressões. A prévia de inflação de novembro, o IPCA-15, veio com alta de 0,81%, a mais forte para o mês desde 2015, quando a variação chegou a 0,85%. Mas o dado mais inquietante é a difusão dos aumentos. Com variação de 2,16% em quatro semanas, o custo da alimentação continuou liderando as altas, mas houve remarcações em todos os grandes grupos de produtos. Além disso, o indicador geral subiu em todas as capitais e áreas metropolitanas cobertas pela pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não se trata, portanto, de uma inflação de alimentos nem de um desajuste localizado em algumas áreas.

No ano o IPCA-15 subiu 3,13%. A alta chegou a 4,22% em 12 meses. Essa taxa está pouco acima do centro da meta oficial de 2020 (4%). Se no fim do ano estiver abaixo desse ponto central, o IPCA deverá estar provavelmente muito próximo.Outro alerta importante mostra pressões ainda represadas. Os preços por atacado medidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) subiram 4,86% em outubro. Em setembro haviam aumentado 4,38%. A alta passou de 6,77% para 6,78% no caso das matérias-primas brutas e de 3,21% para 4,43% no dos bens intermediários. As maiores variações ainda foram dos bens de origem agropecuária, mas a inflação no atacado atinge também as outras categorias.

Os preços têm subido, no entanto, bem menos rapidamente no varejo que no atacado. A diferença é mostrada no próprio Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) da FGV. Em outubro, a inflação para o consumidor ficou em 0,65%, abaixo da registrada em setembro (0,82%). Esses números confirmaram, mais uma vez, um forte represamento. As empresas continuam com dificuldade para repassar os aumentos ao varejo, mas, ainda assim, as pressões têm chegado ao comprador final. Chegarão mais facilmente se as famílias tiverem algum reforço financeiro e puderem ir às compras com um pouco menos de restrições.

A inflação do atacado aparece também no Índice de Preços ao Produtor calculado pelo IBGE. Em outubro os preços da indústria, sem impostos e sem frete, subiram 3,40%, na maior alta da série iniciada em janeiro de 2014. Haviam subido em setembro 2,34%. No ano a alta chegou a 17,29%. Em 12 meses alcançou 19,08%. Os produtos das indústrias extrativas encareceram 9,71% em outubro e 50,31% em dez meses. Nas indústrias de transformação os preços aumentaram 3,04% no mês e 15,73% em 2020.

A inflação do atacado é mais grave no Brasil que na maior parte dos outros países, segundo estudo de Andrea Damico, economista-chefe da gestora de investimentos Armor Capital. Um exame baseado em preços ao produtor de 82 países, com dados até setembro, mostrou o Brasil em segundo lugar, só atrás da Argentina, entre os países com maiores altas. No Brasil, em 12 meses, a variação chegou a 31,05%, de acordo com o índice da FGV. Na Argentina a alta foi de 39,20%. Apenas cinco países aparecem com altas superiores a 10% nesse período.

A economista ressalta, no exame da situação brasileira, três fatores: a alta do dólar, a valorização global das commodities e o aumento da demanda interna propiciado pelo auxílio emergencial. [para reduzir um dos fatores diminuindo, ainda que pouco, a alta dos preços teremos que aceitar o absurdo dos mais necessitados passarem fome e assim reduzir a demanda interna.] A insegurança quanto às contas públicas é parte desse quadro. Vários analistas têm apontado a incerteza fiscal como um dos fatores de pressão cambial, além, é claro, da reação de investidores à devastadora política antiambiental do presidente Jair Bolsonaro.[incluir como causa a política do meio ambiente adotada pelo Brasil nos lembra a inclusão de Pilatos no Credo; 

alguma utilidade que os ambientalistas de plantão podem vir a ter - tanto os que estão ao serviço de Ong's compradas, quanto os especialistas em nada e os que estão ao serviço de governos estrangeiros (que destruíram as florestas do seus países e agora querem preservar as nossas) - será quando aceitarem  que um boicote dos produtos brasileiros reduzirá os preços internos.]

Notas & Informações - O Estado de S. Paulo

Ódio do BEM - Percival Puggina

No século passado, houve um longo tempo em que o comunismo e o respectivo cortejo de males só pela força bruta conseguia espaço para instalar suas estruturas de poder. Sacrificava vidas – muitas vidas, milhões de vidas! – e depois, neutralizava, também pela força, os remanescentes. Foi o período de triunfante expansão territorial dos totalitarismos, dos quais sobrou o comunismo, embora também ele tenha sido forçado a reconhecer seus fracassos ao som surdo das marretadas com que a população da Alemanha Oriental abriu passagem no Muro de Berlim.

A perda de validade das profecias comunistas de Marx não foi admitida pelos movimentos revolucionários em muitas nações periféricas. Na América Ibérica esses grupos se reuniram no Foro de São Paulo. O muro caíra em novembro de 1989 e em julho de 1990, apenas oito meses depois, esse colegiado se reunia na capital paulista, mobilizado por Lula e Fidel Castro. Ali secaram as lágrimas pelas perdas europeias e, numa operação quase hospitalar, ligaram as finadas profecias marxistas aos aparelhos partidários da esquerda do continente. Dada a natureza dos grupos que se coligaram, boa parte dos quais remanescentes da luta armada revolucionária, era preservado, in vitro, o ânimo belicoso que vê a política como luta que só se resolve com a total submissão do antagonista.

É essa a ideia presente no conceito de luta de classe. Ela só tem solução com a supremacia de uma classe sobre a outra. E tudo ganha agilidade na direção da hegemonia se novas classes forem se organizando mediante atração de “minorias” para a luta política. Eu vi isso acontecer e apontei nas mesas de muitos debates, no final dos anos 80.

Bem antes, porém, escrevia Mario Ferreira dos Santos. Ele é considerado, inclusive por Olavo de Carvalho, como o maior filósofo brasileiro. Filósofo de fato, de pensamento autônomo, autodidata, autor de dezenas de obras de fôlego e relevo, esteve desconhecido do público brasileiro, logo se verá por quê. Um ano antes de sua morte, em 1968, foi publicado pela primeira vez seu livro “A invasão vertical dos bárbaros” que trata da ocupação de uma nação pela destruição de sua cultura por uma cultura inferior. Passados 53 anos, esse fenômeno é um dos principais motivos para reflexão e preocupação dos brasileiros, com justificados reflexos na política nacional.

Ao mesmo tempo, os bárbaros locais não dizem dez palavras sem falar em luta. Exceto se querem esconder quem são por conveniência do marketing eleitoral. Herdaram o ânimo belicoso dos tempos da invasão horizontal. Em relação ao que expõem como suas causas, punhos cerrados, eles não as propõem, nem sustentam, nem escrevem, nem alardeiam, nem mobilizam. Eles lutam. A práxis é a luta. A vida é a luta. A frase não sai sem luta. Vem dela o ódio ao adversário. Aprenderam do adorado Che a ver “o ódio como fator de luta”. Não se constrangem, sequer, de torcer escancaradamente para que um inimigo do Brasil vença a eleição nos Estados Unidos se isso fizer mal, também, àqueles a quem odeiam. Só que claro, com a conivência do fã clube midiático, esse é um ódio do bem...

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 

O STF e a eficiência do Estado – O Estado de S. Paulo

Opinião

Segundo o Supremo, a avaliação periódica de desempenho é constitucional

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou a constitucionalidade da avaliação de desempenho dos procuradores estaduais de São Paulo, tal como definida pela Lei Complementar Estadual (LCE) 1.270/2015. Na ação proposta pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape), questionou-se a compatibilidade da legislação estadual com as disposições da Emenda Constitucional (EC) 19/1998, que alterou as hipóteses de perda de cargo por servidor estável. A decisão do STF representa uma importante vitória do princípio da eficiência ante as tentativas de parte do funcionalismo de impedir a avaliação do seu trabalho.

Em primeiro lugar, chama a atenção que a Anape tenha recorrido à EC 19/1998 para tentar invalidar o sistema estadual de avaliação de desempenho. O objetivo da EC 19/1998 foi precisamente melhorar a eficiência da administração pública, ampliando, entre outras medidas, as hipóteses em que um servidor estável pode perder o cargo.

No texto original de 1988, a Constituição estabelecia que “o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa”. Além dessas duas hipóteses, a EC 19/1998 incluiu a possibilidade de perda do cargo “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”.

Segundo a Anape, a menção constitucional à lei complementar impediria que a Assembleia estadual legislasse sobre a avaliação de desempenho. Sob essa estranha lógica, a LCE 1.270/2015 estaria usurpando competências alheias, além de ferir a estabilidade dos procuradores do Estado de São Paulo.

O Supremo entendeu, no entanto, que o procedimento de avaliação periódica de desempenho previsto na LCE 1.270/2015 não se confunde com a avaliação prevista no dispositivo constitucional. Segundo a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, o dispositivo da lei estadual aplica-se não apenas em caso de demissão por questões de desempenho, mas para outras finalidades, como a anotação de elogio em prontuário (art. 27), a aferição do mérito dos integrantes da carreira para fins de promoção (art. 100) e até mesmo para a demissão por ineficiência decorrente de descumprimento de dever funcional (art. 17) – hipótese em que a Constituição não exige regulamentação por lei complementar.

Com isso, a ministra Cármen Lúcia mostrou que a avaliação periódica de desempenho dos procuradores estaduais, tal como prevista na LCE 1.270/2015, não fere nenhuma competência legislativa da União, como também não desrespeita a estabilidade do funcionalismo público nos limites e condições definidos pela Constituição. Todos os ministros do STF acompanharam o voto da relatora.

Mais do que uma eventual inconstitucionalidade – que o Supremo entendeu não existir –, a ação da Anape evidencia a insistente tentativa de grupos do funcionalismo para tornar disforme a atuação do poder público. A Constituição de 1988 é claríssima. A administração pública direta e indireta de todas as esferas da Federação deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

Por isso, é completamente equivocada a ideia de que a previsão de avaliação periódica do desempenho de determinada categoria profissional possa ser inconstitucional. A rigor, inconstitucional é não ter uma avaliação periódica do desempenho de todos os funcionários públicos. Os princípios constitucionais relativos à administração pública são claros. E é de reconhecer que o Congresso, mesmo tendo ainda muito a fazer, vem conseguindo ao longo do tempo ampliar os instrumentos para uma maior eficiência do poder público. Muitas vezes, os maiores obstáculos à melhoria da atuação do Estado são colocados pelas vias judiciais. Por isso, a decisão do STF sobre a LCE 1.270/2015 é tão relevante. Que o exemplo do mais alto órgão do Judiciário, protegendo os meios para a eficiência do Estado, seja seguido por todas as instâncias.

Opinião - O Estado de S. Paulo

De Marechal Bittencourt para Pazuello:'Vosmicê está sendo frito' - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - UOL

O holofotismo de Lewandowski ao dar prazo para um plano de vacinação

O ministro do STF não disse qual vacina será aplicada e não explicou o que o tribunal tem a ver com uma atribuição do Poder Executivo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu 30 dias de prazo ao governo para apresentar um plano de vacinação contra a Covid.

Não disse, nem poderia dizer, qual vacina será aplicada. Também não disse como. Não explicou o que o tribunal tem a ver com uma atribuição do Poder Executivo. Lewandowski se zangaria se um cabo lotado no Planalto desse 30 dias de prazo aos ministros do Supremo para conceder ou negar uma liminar a quem a pede.
Em 2014 o ministro era um campeão de rapidez nesse quesito (17 dias). Um colega seu demorava 74 dias para fazer o mesmo serviço.​

Militar ex-companheiro de Hamilton Mourão dá conselhos ao vice-presidente em carta

O senhor está numa situação rara nos anais militares, responde a um comando confuso e a um Estado-Maior inerte

 Estimado general Eduardo Pazuello

O senhor sabe que sou o patrono da arma da Intendência, mas só alguns oficiais lembram quem fui. Menos gente recorda que sou o único marechal do nosso Exército que morreu literalmente defendendo o poder civil.

Na tarde de 4 de novembro de 1897 acompanhei o presidente Prudente de Moraes ao desfile da tropa que voltava vitoriosa de Canudos. Um anspeçada avançou com uma garrucha, ela falhou e ele avançou com uma faca contra Sua Excelência. Interpus-me, embolamo-nos e ele me feriu no peito, na virilha e numa das mãos. Morri pouco depois.

Bonde tombado na praça da República,no Rio de Janeiro, durante a Revolta da Vacina - Divulgação   

O lugar onde caí, em frente ao Arsenal de Guerra, que hoje é o Museu Histórico Nacional, foi demarcado com uma placa de bronze e dois mourões. Puseram um busto meu do outro lado da rua e minhas luvas ensanguentadas ficavam numa vitrine do museu.

O busto saiu de lá, os mourões foram derrubados e hoje a placa fica embaixo dos chassis dos carros que lá estacionam. O Exército pouco fala do meu gesto. Marechal-ministro que morre defendendo um presidente civil é coisa esquisita. Afinal de contas, desde 1897, generais depuseram três presidentes. A memória das gentes é bastante seletiva.

Deixemos de velharias, general Pazuello. Escrevo-lhe para dizer que vosmicê está sendo frito, como se diz hoje. Consigo fritam-se os militares. O senhor substituiu dois médicos e levou pelo menos 20 oficiais para o Ministério da Saúde. No dia da sua posse os mortos da pandemia eram 15 mil. Hoje passaram dos 170 mil. [aqui o 'amigo' do ministro perdeu o rumo: 

- o general foi nomeado ministro e nada instantâneo e infalível foi descoberto para propiciar a erradicação 'relâmpago' da pandemia o que torna natural e até norma o crescimento do número de mortos - a redução do ritmo está ocorrendo como consequência natural da 'imunidade de rebanho'.] Nossa Arma não tem parte nisso, mas fomos metidos na fabricação de cloroquina e acompanhamos um negacionismo irracional. A máquina da administração civil estoca testes que arriscam perder a validade dentro das caixas.[situação já contornada com a autorização da Anvisa - baseada em comprovação obtida com fundamentos na ciência - para estender a validade até final de 2021 inicio 2022.]

Seu comandante já disse que a pandemia talvez seja “a missão mais importante de nossa geração”. Que seja. Conheci os casacas dos primeiros anos da República. Quando disseram que eu era o “Marechal de Ouro”, queriam contrapor-me ao Floriano Peixoto, o “Marechal de Ferro”, com que me dou muito bem. Os casacas não mudam e digo-lhe que muitos colegas nossos, deixando o serviço ativo, encasaqueiam-se.

Não me cabe dizer como, mas digo-lhe que deve impedir o prosseguimento de sua fritura. Na semana passada o mundo bateu o recorde de mortes provocadas pela pandemia. Vem aí o desafio logístico da aplicação de uma vacina. Não vislumbro um dedo de racionalidade no planejamento dessa operação. O senhor está numa situação rara nos anais militares. Responde a um comando confuso, a um Estado-Maior inerte e tem que aguentar fogos inimigos e dos amigos.

Na Revolta da Vacina de 1904, na qual meteram-se alguns generais atraídos pelos casacas, o presidente da República deu mão forte ao doutor Oswaldo Cruz. Rodrigues Alves engrandeceu a medicina brasileira apoiando seu colaborador. Vossa fritura não tem motivo para apequenar nossa arma.

Outro dia estive com meu colega Cordeiro de Farias. Ele me contou o que disse ao presidente Castello Branco quando ele decidiu aceitar a candidatura do marechal Costa e Silva à Presidência: “Não quero ter parte nisso” (A frase só foi conhecida décadas depois).

Atenciosamente, do seu companheiro de Arma

Marechal Carlos Machado Bittencourt

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MATÉRIA COMPLETA: Folha de S. Paulo e Jornal O Globo - Elio Gaspari, jornalista 

 

Moro se arrepende de ter saído do governo atirando em Bolsonaro - Blog do Noblat

Ricardo Noblat - Blog em VEJA

Mas não se arrepende de ter entrado

O ex-juiz Sérgio Moro anda abatido. E a quem conversou com ele recentemente, disse que se arrepende do modo como saiu do governo no final de abril último. Saiu atirando no presidente Jair Bolsonaro ao renunciar ao cargo de ministro da Justiça. Acusou-o de ter tentado intervir na Polícia Federal para melhor controlá-la e defender-se de investigações que envolvem seus filhos. E assim, ele, Moro, tornou-se alvo de duras críticas da direita, sem que a esquerda amenizasse as críticas que lhe faz.

A quem lhe pergunta, segue negando que esteja decidido a concorrer à sucessão de Bolsonaro, ou a disputar qualquer posto eletivo em 2022. Mas não fecha a porta a ingressar na política, quando nada apoiando candidatos de partidos do centro.

Recusa-se a admitir que tenha errado ao abdicar da toga para ser ministro do presidente que se elegeu pegando carona na Lava Jato. Pareceu-lhe que poderia contribuir como ministro para que o país viesse a ter uma legislação mais robusta contra a corrupção.

[pergunta-se: não fosse Moro um EX-possuidor de prestígio,  dar pareceres poderia sustentar uma acusação de exploração de prestígio. Mas, é um ex-possuidor... e EX nada tem.]

Não deu certo, mas só lhe resta tocar a bola em frente e cuidar da vida – no momento, dando pareceres quando solicitado a opinar em determinadas causas que tramitam na justiça, consultorias para empresas e palestras pelas quais muitas vezes nada cobra.

Blog do Noblat - VEJA - Ricardo Noblat, jornalista 

Chefe da Fundação Palmares agradece Alvim, destituído por apologia ao nazismo

Camargo celebra 1 ano no cargo - Diz que segue “linha de Alvim”

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, fez, por meio de uma publicação no Twitter, 1 agradecimento a Roberto Alvim, destituído do cargo de secretário da Cultura por fazer apologia ao nazismo.

 “Comemoro nesta 6ª feira [27.nov.2020], 1 ano de nomeação na Fundação Palmares. Agradeço à Juliana Galdino e Roberto Alvim pela oportunidade”, diz o post. Ele também agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro.

 

Comemoro nesta sexta, 27, um ano de nomeação na Fundação Palmares. Agradeço à Juliana Galdino e Roberto Alvim pela oportunidade, ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, pela confiança, e aos que me seguem nas redes sociais pelo apoio. 🇧🇷😎✌️ pic.twitter.com/IKWAqjBBdq

— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) November 27, 2020

Em 1 vídeo de 6 minutos de duração publicado em janeiro deste ano, Alvim fez citações a palavras do ministro de Propaganda de Adolf Hitler, que aparecem no livro “Joseph Goebbels, uma biografia”, do historiador alemão Peter Longerich.

MSN   -   Transcrito do Poder 360