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segunda-feira, 25 de julho de 2022

O que escondem os voos secretos dos ministros do STF - Lúcio Vaz

Gazeta do Povo

Presidente do STF, Dias Toffoli, se rendeu à tese do ministro Alexandre de Moraes sobre o compartilhamento de dados financeiros para fins de investigação.

Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes trocam segredos no STF| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o ritmo de viagens do período anterior à pandemia da Covid-19, mas com uma diferença: não é mais possível saber para onde vão, o que fazem nem quanto gastam. 
Esse sigilo foi adotado por questões de segurança, mas também esconde os gastos com passagens aéreas em viagens nacionais e internacionais – na contramão do que fazem os poderes o Executivo e Legislativo. 
Em 2018, teve viagem que custou R$ 240 mil.
 
A página de transparência do STF permite apurar apenas as despesas com os seguranças e assessores que acompanham os ministros nas suas viagens. Na verdade, são gastos indiretos dos ministros. 
Essas despesas somaram R$ 194 mil em março e R$ 188 mil em abril – apenas com passagens aéreas. 
As diárias pagas às equipes de segurança chegaram a R$ 500 mil neste ano
As passagens de todos os servidores do STF já chegam a R$ 500 mil
Os voos para segurança e assessoria ao ministro Alexandre de Moraes somaram R$ 48 mil. 
No caso de Luís Toffoli, foram R$ 55 mil. Para Luís Roberto Barroso, R$ 43 mil.
 
O STF alega questões de segurança para restringir a divulgação dos detalhes das viagens dos ministros, como data, horário e trecho de voo, o que impossibilita identificar o motivo da viagem. 
 Essa restrição começou em janeiro de 2019, ainda no início da gestão do presidente Luís Toffoli. O ministro promoveu as viagens mais caras da história recente do tribunal.
 
Até 2020, o Supremo divulgava também o custo dos voos de “representação institucional”, mas informava apenas a despesa total de cada ministro por mês. Esses voos não podem ser utilizados para a “realização exclusiva de atividade remunerada”. 
Nesses deslocamentos, os ministros também não podem receber diárias. Em anos anteriores, alguns ministros viajavam para seus estados de origem ou onde tinham residência. 
Desde janeiro de 2021, esses voos não são mais divulgados.
 
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Viagens retomadas
Pressionados pelo presidente Jair Bolsonaro, que levanta dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, os ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm viajado ao exterior em busca de apoio e para propagar o risco de uma ruptura institucional do país. Mas ninguém sabe e nunca vai saber quanto custaram essas viagens. Lembrando que a conta é paga pelo contribuinte. [COMENTANDO/PERGUNTANDO: que apoio buscam? apoio tipo discurso = estilo Zelensky? ou envio de tropas para o Brasil? Afinal, o Brasil é uma NAÇÃO SOBERANA e não cabe interferência estrangeira em seus assuntos internos.]

No dia 25 de junho, em palestra na Universidade de Oxford, na Inglaterra, o ministro Luís Roberto Barroso classificou como “abominável retrocesso” a volta do voto impresso [sic]  defendido por Bolsonaro. Barroso afirmou que, na Presidência do TSE, teve de “oferecer resistências aos ataques contra a democracia”. Uma mulher gritou: “Isso é mentira”.

No dia 9 deste mês, o ministro do STF e presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou em palestra nos Estados Unidos que o Brasil pode passar por um ataque às instituições ainda mais grave do que o ocorrido na invasão ao Capitólio, sede do Congresso norte-americano. "Nós poderemos ter um episódio ainda mais agravado do 6 de janeiro daqui, do Capitólio", afirmou em evento organizado pelo instituto Wilson Center.

Ameaças a ministros e seus familiares levaram o Supremo a aumentar as medidas de segurança, como mostrou reportagem do blog. Em 13 de junho de 2020, a crise de segurança aumentou quando grupos de extrema-direita apoiadores do presidente Jair Bolsonaro lançaram fogos de artifício sobre o prédio tribunal. No 7 de setembro de 2021, uma nova crise, quando o presidente afirmou, na Avenida Paulista, diante de mais de 100 mil apoiadores, que não cumpriria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes.

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A viagem mais cara
desde que esses dados começaram a ser divulgados, em setembro de 2016, foi feita pelo ministro Dias Toffoli. Em maio de 2018, ele viajou para a Rússia, para representar o STF no VII Fórum Jurídico Internacional de São Petesburgo. Sua passagem custou R$ 63 mil (em valores atualizados pela inflação). As diárias, mais R$ 34 mil. Um total de R$ 98 mil. As passagens e diárias para dois assessores que acompanharam o ministro custaram mais R$ 140 mil, totalizando em R$ 230 mil as despesas da comitiva.

Em outubro do mesmo ano, já na presidência do tribunal, Toffoli foi participar da 116ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza. A passagem custou R$ 53 mil. As passagens do presidente e mais dois assessores custaram R$ 112 mil, as diárias, mais R$ 42 mil. No total, a viagem ficou por R$ 154 mil. Em junho de 2019, a ministra Cármen Lúcia esteve na Comissão de Veneza. A passagem custou R$ 29 mil. Não há registro do pagamento de diárias.

Em setembro de 2019, Toffoli foi a Cartagena, na Colômbia, para o XXV Encontro de Presidentes dos Tribunais Constitucionais da América-Latina. A passagem saiu por R$ 39 mil. Contando com as despesas de mais dois assessores, o total fechou em R$ 133 mil.

No mês seguinte, Toffoli integrou a comitiva presidencial emEvento Institucional na Cidade do Vaticano”. Na verdade, foi acompanhar a canonização da Irmã Dulce, que atraiu representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, num evento que misturou política e turismo religioso. A passagem custou R$ 44 mil. Somando com as despesas do chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Joel Sampaio, a viagem custou R$ 100 mil. Pelo menos, Toffoli não usou o “seu” jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB).

Em 2017, as despesas do STF com passagens aéreas custaram R$ 760 mil. No ano seguinte, as despesas chegaram a R$ 1,4 milhão. Em 2019, todo sob a presidência de Toffoli, os gastos totalizaram R$ 2,5 milhões. Todos os valores foram atualizados.

Lúcio Vaz, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

terça-feira, 28 de junho de 2022

A última trincheira - Revista Oeste

Silvio Navarro

O avanço da esquerda no continente faz do Brasil, principal economia do cone sul, um ponto de resistência na luta pela liberdade


Apoiadores do candidato Gustavo Petro comemoram depois que ele venceu o segundo turno das eleições presidenciais em Cali, Colômbia | Foto: Andres Quintero/AP/Shutterstock
Apoiadores do candidato Gustavo Petro comemoram depois que ele venceu o segundo turno das eleições presidenciais em Cali, Colômbia | Foto: Andres Quintero/AP/Shutterstock
 
A última reportagem de capa de Oeste no ano passado tinha como título “América vermelha”. Alertava, em dezembro, para o avanço da esquerda como nunca no continente. Colômbia e Brasil eram as últimas trincheiras contra o populismo e o fim da liberdade na América Latina. Seis meses depois, só resta o Brasil.

No domingo passado, o ex-guerrilheiro Gustavo Petro foi eleito presidente da Colômbia, tingindo ainda mais o mapa geopolítico de vermelho. Esta é a primeira vez que a esquerda chega ao poder num território marcado por décadas de derramamento de sangue no combate a narcoguerrilheiros e cartéis de drogas. A Colômbia registra em páginas tristes da sua história nomes como o do megatraficante Pablo Escobar, das Farc (Forças Armadas Revolucionárias) e do M-19 (Movimento 19 de Abril).

É por participar do violento M-19 que Gustavo Petro ficou conhecido. Ele fazia parte do grupo, que surgiu na década de 1970, como outros tantos formados por jovens marxistas pelo mundo. Logo entrou no radar das autoridades, pelo uso de pistolas e fuzis. A fama do bando armado começou em 1974, na invasão do Museu de Bogotá, para roubar a espada de Simón Bolívar, um dos líderes da independência do país. Anos depois, quando Pablo Escobar resolveu se meter na política, a espada foi parar nas mãos dele. Seu filho, Juan Pablo, já afirmou que brincava com ela quando criança.

“A esquerda precisa cativar jovens idealistas que não têm memória do que aconteceu no passado”

O M-19 foi responsável por uma série de sequestros que terminaram em mortes. O episódio mais trágico ocorreu em 6 de novembro de 1985. A imagem retratada na primeira temporada da série Narcos, da Netflix, mostra um tanque do Exército posicionado diante do Palácio da Justiça — o STF colombiano. Dentro do prédio, estavam 35 terroristas em conluio com o cartel de Medellín. Cem pessoas morreram, entre elas 11 magistrados. Pablo Escobar queria eliminar documentos. O M-19, tomar o poder.

Os “meninos” de Lula
Para o Brasil e a economia global, a chegada de Gustavo Petro à Presidência assim como a de Gabriel Boric (uma espécie de Guilherme Boulos tatuado) no Chile pouco importam. São economias pequenas, pouco industrializadas e incapazes de competir com a produção agrícola de Mato Grosso, por exemplo. O que tem incomodado grande parte da sociedade é o radicalismo dessa ofensiva em bloco contra quem se opõe ao tal “progressismo”.

É como se fosse obrigatório estar engajado à agenda da esquerda para andar no compasso do mundo atual isso inclui linguagem neutra (o “todes” e suas esquisitices, que não constam no dicionário), feminismo exacerbado, LGBT, “racismo estrutural”, etc. A coisa piora quando essa cartilha esbarra em minimizar o banditismo. Chamou a atenção, por exemplo, o primeiro discurso de Gustavo Petro depois de eleito: “Quanta gente morreu, quantos estão presos neste momento? Quantos jovens acorrentados e algemados, tratados como bandidos simplesmente porque tinham esperança e amor?”. Ele se referia a homens que foram parar na prisão por sequestros e assassinatos.

“A esquerda precisa cativar jovens idealistas que não têm memória do que aconteceu no passado”, afirma Gustavo Segré, analista político e consultor econômico argentino. “Por exemplo, da corrupção. No caso de Petro, esses jovens só se lembram de que ele foi prefeito de Bogotá, mas não que foi guerrilheiro.”

Os jovens de Petro não são diferentes dos “meninos” citados recentemente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em mais uma desastrosa fala eleitoreira de improviso. Ao lado do senador alagoano Renan Calheiros (MDB), contou que pediu ao então presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1998, que libertasse os sequestradores do empresário Abílio Diniz, em greve de fome na cadeia.

“Fui na cadeia, no dia 31 de dezembro, conversar com os meninos e falar: ‘Olha, vocês vão ter de dar a palavra para mim, vocês vão ter de garantir pra mim que vão acabar com a greve de fome agora e serão soltos”, disse Lula. “Eles respeitaram a proposta, pararam a greve de fome e foram soltos. E eu não sei onde eles estão agora.”

Lula disse não saber qual foi o destino dos “meninos”. Um deles matou um vigilante de banco no Chile em abril de 2020. Está preso.

O caminho para a revolução
São nessas manifestações que os líderes de esquerda latinos se parecem. Lula já lamentou publicamente a prisão de jovens por furtos de celulares. E escorregou ao dizer que o presidente Jair Bolsonaro “não gosta de gente, gosta de policial”. Uma das bandeiras de campanha do colombiano Petro era “acabar com a abordagem do proibicionismo” em relação às drogas.

O advogado e ex-deputado chileno José Antonio Kast afirma que seu país segue na mesma direção. Ele perdeu as últimas eleições para Gabriel Boric. O Estado de Direito tem de fazer valer a lei, ou a impunidade prevalece”, disse Kast a Oeste. “Não é só o narcotráfico que vai crescer, mas o mesmo se aplica ao ladrão de carros: se não for punido, no próximo assalto vai agredir o condutor. Se o militante ‘progressista’ acha que pode bloquear estradas porque nada vai acontecer, ele começa a incendiar e depredar.” O político conclui: “Começam a enxergar que é o caminho para uma revolução”.

Gabriel Boric, atual presidente do Chile, chegou a ser levado para uma delegacia em 2005. Foi fichado por furto, ao sair com um vidro de álcool escondido de um supermercado em Punta Arenas. Incendiar praças e vias públicas foi uma das marcas dos protestos que terminaram em vandalismo no Chile antes das eleições.

O consórcio sem juízo
Os discursos da legião de governantes latinos de esquerda e seus apoiadores ainda sugerem a ampliação de relações diplomáticas com as ditaduras da Venezuela, Nicarágua e Cuba. Também é uníssona a narrativa de que os mandatários de direita estão depredando a Amazônia. No Brasil, é pior. A essa, somam-se acusações de que o presidente Jair Bolsonaro estimula a criminalidade na área de selva e promove genocídio de índios. A agenda ambiental, devidamente manipulada, desponta como a favorita dessa geração que vota pela primeira vez.

Com exceção de Equador, Uruguai e Paraguai, democracias com pouca expressão global, a vizinhança tem outros movimentos de esquerda em curso. O principal deles foi a vitória de Andrés Manoel López Obrador num plebiscito para esticar seu mandato na Presidência mexicana até 2024. Na Argentina, nem a miséria nas ruas de Buenos Aires nem a inflação galopante de 60% tiram a hegemonia do “kirchnerismo socialista”, atualmente representado por Alberto Fernández.

México e Argentina são bons exemplos de países onde a imprensa hoje paga o preço por ter apoiado candidatos populistas de esquerda. O tiro saiu pela culatra. López Obrador não só tenta silenciar a imprensa local como tem aversão aos correspondentes estrangeiros de jornais norte-americanos, mesmo os alinhados à esquerda. Já atacou publicamente o New York Times e o Washington Post. Cristina Kirchner, a vice-presidente que manda de fato na Argentina, ficou famosa por tentar fechar jornais que a investigam — o Clarín foi o pior caso, mas não o único. A caçada é descrita no livro A Batalha Final de Cristina, do jornalista Daniel Santoro.

                                    A América do Sul vermelha

Tentar regular os meios de comunicação depois de eleito foi uma marca nos países vizinhos. Poderia servir de alerta ao Brasil, não fosse a militância sem maquiagem das redações da velha imprensa, unidas em um consórcio político sem juízo. Apesar das críticas diárias à mídia tradicional, o fato é que Jair Bolsonaro não tentou calar articulistas que desejam sua morte em páginas de jornais nem repórteres que acham normal chamá-lo de fascista e genocida. Paralelamente, o consórcio também aplaude a censura imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a canais de direita na internet.

Em 2004, o governo brasileiro cancelou o visto do correspondente Larry Rohter, do New York Times. Tentou duas vezes estabelecer ferramentas de censura à imprensa, pelas mãos dos ministros Franklin Martins e José Dirceu, ambos ex-guerrilheiros de esquerda. O presidente era Lula — o candidato do consórcio. 

Com reportagem de Cristyan Costa

Leia também “Imprensa em campanha”

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste


quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

2022: VIVA CUBA LIBRE! - Jorge Hernández Fonseca

Não há outro futuro possível para Cuba do que ser livre novamente. A farsa "revolucionária" terminou em 11 de julho, com os cubanos na ilha clamando pela liberdade, em maiúsculas. O que as "viúvas" de Fidel Castro oferecem como futuro é continuar sua "pequena guerra" particular contra os Estados Unidos da América - a única "conquista" tangível da tardia e pestilenta "revolução cubana" - uma conquista que a nenhum cubano interessa, fora da liderança ditatorial.

Uma "revolução" que ofereceu "mundos e fundos" e que depois de 63 anos de enganos e mentiras, milhares de tiros e centenas de milhares de presos políticos, o que nos apresenta é a fome, a desesperança e o desenraizamento do melhor da juventude cubana: uma vergonha !

O único e grotesco argumento "teórico" da gangue que comanda tal "revolução" para permanecer no poder com sangue e fogo, é "para evitar o retorno do capitalismo explorador" e para isso, eles inventaram uma "sinecura" nacional para pague aos cubanos em pesos e venda o que eles precisam em dólares. Algo que nem mesmo o pior explorador do capitalismo ousou fazer.

Não há motivos políticos, econômicos e muito menos morais para continuar com o desenfreado mecanismo "revolucionário" de sacrificar cubanos dentro de Cuba, apenas para que os filhos de Raúl Castro ocupem as casas dos exilados, para que possam gozar férias no exterior - como filhos de reis - para que possam dirigir Mercedes enquanto os cubanos não têm ônibus. Não há razão e é por isso que eles têm que ir embora!

A sobrevivência do regime ditatorial cubano não depende mais apenas das ideologias comunistas ou capitalistas. Outras forças internacionais aproveitam a opressão que a "revolução" tem contra os cubanos e ameaçam exportar seu sistema para outros países latino-americanos - um negócio lucrativo e em expansão, como evidenciado pelas vitórias da esquerda no Peru, Honduras, Chile e com risco de espalhar-se para a Colômbia e o Brasil - o que significa uma sobrevida à exploração comunista contra os cubanos da ilha.

A disposição demonstrada do povo da ilha para enfrentar as injustiças "revolucionárias", a divisão interna da ditadura e a pressão externa do exílio militante enfraquecerá o absurdo explorador dos comunistas de Castro para, mais cedo ou mais tarde, termos aquela Cuba Libre que todos os cubanos merecem e isso o castrismo agora limita.

 Jorge Hernández Fonseca - Acesse e saiba mais


segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

O dia que as FARC invadiram o BRASIL - Rogério Cirino

A maior parte da sociedade brasileira não sabe disso.

[lembrar o passado é sempre bom; no mínimo, serve para lembrar aos inimigos internos - os mais repugnantes, por serem também traidores -  que o BRASIL do BEM, ainda tem dentes.]

Em 26 de fevereiro de 1991, um grupo de cerca de 40 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que se autodenominava “Comando Simon Bolívar”, adentrou o território brasileiro, próximo à fronteira entre Brasil e Colômbia, as margens do Rio Traíra, no Estado do Amazonas, e atacou de surpresa o Destacamento Traíra do Exército Brasileiro, que estava em instalações semipermanentes e que possuía apenas 17 militares, efetivo muito inferior ao da coluna guerrilheira que o atacara.

Operações de inteligência afirmam que o ataque foi motivado pela repressão exercida pelo destacamento de fronteira ao garimpo ilegal na região, uma das fontes de financiamento das FARC. Nesse ataque morreram três militares brasileiros e nove ficaram feridos. Várias armas, munições e equipamentos foram roubados.

Imediatamente, as Forças Armadas Brasileiras, autorizadas pelo Presidente Fernando Collor de Mello e com o conhecimento e apoio do Presidente colombiano César Gaviria Trujillo, deflagraram, secretamente, a Operação Traíra, com o objetivo de recuperar o armamento roubado e desencorajar novos ataques. Uma reunião bilateral entre representantes do Brasil e da Colômbia, em caráter de urgência, foi realizada em Leticia, na Colômbia, no dia 9 de março, na qual planos de ação foram discutidos e traçados.

Ambas as delegações concordaram sobre compartilhar, de imediato e também ao longo das semanas seguintes, informações sobre atividades subversivas, terroristas ou ligadas ao narcotráfico. A Força Aérea Brasileira apoiou a Operação Traíra, com seis helicópteros de transporte de tropas UH-1H, seis aeronaves de ataque ao solo AT-27 Tucano e aviões transporte C-130 Hércules e C-115 Búfalo.

A Marinha do Brasil apoiou a Operação Traíra com um Navio Patrulha Fluvial, que ficou baseado em Vila Bittencourt, cooperando com o apoio logístico e garantindo a segurança daquela região.

O Exército Brasileiro enviou suas principais tropas de elite: operadores de Forças Especiais e de Comandos, do então Batalhão de Forças Especiais (atuais 1º Batalhão de Forças Especiais e 1º Batalhão de Ações de Comandos), e também militares do, então, 1º Batalhão Especial de Fronteira (atual 8° BIS), para atacar a base guerrilheira que se encontrava em território colombiano, próxima à fronteira. Também deram apoio militares do 1º Batalhão de Infantaria de Selva, Batalhão Amazonas, principal Unidade do Comando Militar da Amazônia. O Comando de Aviação do Exército se fez presente fornecendo o meio de transporte utilizado pelos combatentes empregados na missão: 4 helicópteros de manobra HM-1 Pantera e 2 helicópteros de reconhecimento e ataque HA-1 Esquilo.

O saldo da Operação Traíra foi de 62 guerrilheiros mortos (1), inúmeros capturados e a maior parte do armamento e equipamento recuperados. Desde então, nunca mais se soube de invasões das FARC em território brasileiro, assim como ataques a militares brasileiros. O Exército realizou em 26/02/2019 homenagens aos 3 heróis que tombaram defendendo nosso território.

*Publicado originalmente em BSBTimes em 19/10/2020 - https://bsbtimes.com.br/2020/10/19/o-dia-que-as-farc-invadiram-o-brasil-para-nao-cair-no-esquecimento/

(1) A Wikipedia, em conteúdo sobre o assunto, fala em 12 guerrilheiros mortos e inúmeros presos.

[sugerimos aos traidores esquerdistas e toda a corja que os secundam, que tenham presente que perderam várias vezes e perderão nas tentativas futuras  - sem que os erros do passado sejam repetidos pelos sempre vencedores.]

 

sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

América vermelha - Revista Oeste

Protestos contra o governo chileno em 2019| Foto: Unsplash
Protestos contra o governo chileno em 2019| Foto: Unsplash

O encontro virtual teve a participação dos ditadores Nicolás Maduro (Venezuela), Miguel Díaz-Canel (Cuba) e Daniel Ortega (Nicarágua). Outros países latinos enviaram representantes, inclusive os narcoguerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc. Quem mediou o evento foi a petista Monica Valente, mulher de Delúbio Soares, o tesoureiro oficial do mensalão.

É evidente que nada do que foi debatido no encontro teve alguma relevância a ponto de ser publicado em jornais, nem chacoalhou as bolsas pelo mundo, muito menos incomodou o empresariado. Mas a ordem para o Foro de São Paulo se reagrupar fazia algum sentido. Em outubro do ano que vem, Lula quer retomar o projeto de poder do PT, interrompido pela sua temporada na cadeia e pelo governo Jair Bolsonaro. Nada mais favorável do que buscar isso cercado por uma vizinhança amistosa.

“Não imaginávamos que esse encontro de partidos e movimentos chegasse aonde chegou, tornando-se um foro permanente e até uma referência para partidos de esquerda e progressistas de todo o mundo” (Lula, em julho do ano passado)

Chile
O episódio mais recente do avanço das labaredas vermelhas pelo continente americano ocorreu no Chile. Gabriel Boric, um deputado de 35 anos do Partido Comunista e líder estudantil — seja lá o que isso ainda signifique neste século —, foi eleito presidente. Presidente da República, não do grêmio estudantil.

A reportagem de Oeste vasculhou a trajetória de Boric e descobriu que, em janeiro de 2005, os guardas do supermercado Líder, na cidade chilena de Punta Arenas, notaram que um jovem havia saído do estabelecimento com um vidro de álcool sem pagar. Eles o interpelaram, levaram-no para a polícia e o ficharam por furto. O caso não seguiu adiante por causa do princípio da insignificância. Anos mais tarde, o rapaz afirmaria ter cometido “um erro”. Seu nome: Gabriel Boric.

O esquerdista Gabriel Boric é eleito presidente do Chile, 
 no segundo turno | Foto: Reprodução Facebook

Boric não é de família pobre. Seu pai foi gerente da Enap —  equivalente à Petrobras. A condição financeira confortável permitiu que o garoto frequentasse o Colégio Britânico de Punta Arenas, no sul do país. Seu endereço à época, conforme consta no Boletim de Ocorrência, era o de uma mansão de dois andares de frente para o Pacífico.

Curiosamente, sua mãe fez exatamente a mesma coisa anos depois — no mesmo supermercado. Não foi a primeira vez. Em 2013, ela havia sido flagrada com cerca de R$ 250 em produtos surrupiados. Em 2016, por ser reincidente, a Justiça determinou que ficasse um ano sem entrar no estabelecimento.  Boric apareceu na política em 2011, quando estudantes tomaram as ruas do país para protestar, entre outras coisas, contra a cobrança de mensalidades no ensino superior público (o que também existe em países de economia mais aberta, como os Estados Unidos). Em 2014, tornou-se deputado federal.

Longe de ser moderado, o partido de Boric, o Convergência Social, anuncia em sua plataforma a busca por “uma sociedade socialista, libertária e feminista”. O documento assusta ao falar em “socialização da produção”. O texto ainda critica a “aliança entre o patriarcado e o capital” e defende um projeto “continentalmente integrado”. Boric é uma espécie de Guilherme Boulos que deu certo.

Também sobrou, claro, para o presidente Jair Bolsonaro, classificado por ele como “racista, homofóbico” e adepto do “discurso de ódio”. Quando o brasileiro visitou o líder chileno Sebastián Piñera, em 2019, Boric se juntou aos baderneiros que organizaram um ato contra o presidente do Brasil.

Retrocesso
Num país com quase 20 milhões de habitantes do tamanho de Minas Gerais — e renda per capita maior do que o dobro do Brasil, o eleitor chileno resolveu praticar skate na Cordilheira dos Andes. Há mais de duas décadas, o Chile se nega a integrar os acordos tarifários do Mercosul. É um país de tradição econômica liberal, a despeito dos devaneios de Michelle Bachelet. Trata-se de uma nação que optou por negociações bilaterais, especialmente com os Estados Unidos. Além disso, detém o Porto de Antofagasta, com saída para o Oceano Pacífico.

A corda chilena, contudo, parece ter estourado num daqueles momentos de distração dos políticos do andar de cima. Sebastián Piñera enfrentou turbulências e pedidos de impeachment durante o mandato. Teve de manter o olhar fixo no Legislativo para não sair pela porta dos fundos e não entendeu o que acontecia na praça.  Enquanto isso, grupos de vândalos encapuzados — como os black bloc brasileiros de 2013 — decidiram tomar as ruas, com Boric à frente. Pelo menos duas igrejas foram incendiadas desde 2019, entre elas a bela Igreja da Assunção, na Praça Itália, em Santiago. O Templo dos Carabineros (polícia chilena) também foi queimado.

A economia passou longe dos debates eleitorais neste ano de pandemia. A temática foi uma profusão de pautas LGBT mescladas com liberação do aborto, ampliação de programas sociais — Boric pretende criar uma espécie de Bolsa Família — e, especialmente, os direitos dos índios.

A presidente da Assembleia Constituinte, deputada Elisa Loncón, é uma representante dos mapuches. Ela batizou a nova Carta Magna, que deverá ser aprovada em 2022, como “Constituição da Mãe Terra”. Em outubro, quando a Assembleia realizou votações, Elisa conseguiu emplacar um pré-texto que fala em punir o “negacionismo” cultural e a opressão “aos povos originários durante a colonização europeia” — cerca de 10% do país afirma ser indígena. Segundo ela, são esses 10% que o Estado deve priorizar a partir de agora.

Vizinhos incômodos
Desde 2011, a América Latina não era tão vermelha. E o cenário pode ser ainda pior — e inédito — caso o Brasil e a Colômbia optem por governos de esquerda no próximo ano. Equador e Paraguai também são exceções, mas têm peso menor na economia e na geopolítica do continente. Os equatorianos bateram na trave neste ano, mas o banqueiro Guillermo Lossa venceu a esquerda.

A Colômbia permanece sob o comando de Iván Duque, discípulo do ex-presidente Álvaro Uribe. Mas os colombianos vão às urnas em março para eleger um novo presidente. O senador Gustavo Petro, ex-integrante da guerrilha M-19 e ex-prefeito de Bogotá, aparece como favorito nas pesquisas eleitorais.

A lista de países sob domínio socialista-comunista é extensa e reúne a longeva ditadura cubana, a Venezuela chavista e a Nicarágua do golpista Daniel Ortega, que mandou prender seus adversários políticos. A Bolívia segue à mercê do grupo de Evo Morales e o Peru passou a ser administrado pelo sindicalista Pedro Castillo, uma espécie de Dilma Rousseff que fala espanhol.

Principal parceiro comercial do Brasil no continente, a Argentina segue com seu tango de alternar passos à direita, seguidos de recuos à esquerda. O único alento no país platino foi a vitória da direita nas eleições legislativas, que, além do susto na dupla presidencial, equalizou as forças.

Outra novidade foi a eleição neste mês da socialista Xiomara Castro em Honduras, encerrando um ciclo de 12 anos dos conservadores no poder. Ela é mulher de Manuel Zelaya — que ganhou notoriedade em 2009, ao transformar a embaixada brasileira em Tegucigalpa numa pensão, que ocupou por quatro meses para escapar da cadeia. No México, López Obrador é oficialmente o primeiro presidente de esquerda do país. Eleito em 2018, ele promove um plebiscito para saber se pode seguir até 2024.

Em outubro, será a vez de os brasileiros votarem para presidente. O professor de Ciência Política Jorge Corrado, da Universidade Católica de La Plata, na Argentina, afirma que o pleito no Brasil será crucial para os rumos da região. “É essencial que Bolsonaro — ou quem quer que represente a direita — triunfe”, diz. “Se o Brasil cair, estaremos em um continente incendiado. A tônica da esquerda é alcançar o poder, mudar a Constituição e permanecer no poder.”

Corrado afirma que, para aumentar as chances de sucesso, o presidente brasileiro deve ajustar sua postura pública — sem abrir mão dos princípios. “Ele precisa ter um discurso mais moderado e captar uma faixa maior da população”, diz. “Às vezes, ele tem de ser duro, às vezes conciliador. Se fizer isso, se tornará menos previsível para seus adversários”, argumenta o professor, que também é diretor do Instituto de Estudos Estratégicos de Buenos Aires.

Ele explica ainda que o sucesso da esquerda na América do Sul é fruto de três décadas de articulação conjunta, iniciada depois do colapso da União Soviética. A estratégia vai além da política eleitoral e inclui a ocupação de espaços em órgãos públicos, nas universidades e nos meios de comunicação. “Em alguns países essa semente tardou um pouco mais, em outros, menos, mas em todos ela deu frutos porque o Estado não se deu conta”, afirma. Se quiser vencer essa guerra, a direita precisará lutar nos mesmos fronts.

O que fica de lição para o Brasil na virada de um ano que promete ser de alta combustão política? Que o perigo mora ao lado. Por enquanto.

Leia também “A Nicarágua entra no clube das ditaduras”

 Gabriel de Arruda Castro - Silvio Navarro - Revista Oeste

 

domingo, 5 de dezembro de 2021

Empresário casado com deputada da extrema direita alemã é conexão entre Bolsonaro e Kast - O Globo

Recebido pelo mandatário brasileiro em julho, Sven von Storch atua nos bastidores da campanha do candidato à Presidência do Chile como assessor em temas internacionais

[Qual crime Bolsonaro cometeu,  ou comete,  por receber assessor de um candidato de extrema direita que não agrada aos inimigos do Brasil? É caso de impeachment? ou é um genocídio? ou ato antidemocrático?]

Os vínculos entre o presidente Jair Bolsonaro, parte de sua família e o candidato de extrema direita à Presidência do Chile, José Antonio Kast, são mais profundos do que quer admitir publicamente o ex-deputado chileno, que nos últimos dias reformulou (leia-se moderou) seu programa de governo na tentativa de cativar eleitores de centro para o segundo turno, no dia 19 de dezembro. Nessa conexão bilateral, existe uma pessoa central que esteve com Bolsonaro em julho deste ano, em Brasília. Trata-se do empresário chileno-alemão Sven von Storch, marido da deputada alemã Beatrix von Storch, vice-líder do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), investigada por declarações xenófobas.

Bolsonaro recebe o casal Von Storch: a deputada alemã Beatrix é investigada por declarações xenófobas Foto: Divulgação
Bolsonaro recebe o casal Von Storch: a deputada alemã Beatrix é investigada por declarações xenófobas Foto: Divulgação

Segundo fontes chilenas consultadas pelo GLOBO, o empresário conhece Kast há muitos anos e tornou-se um importante assessor do candidato em temas internacionais. Um de seus ídolos é Steve Bannon, ex-estrategista do ex-presidente americano Donald Trump e acusado criminalmente de ter desobedecido um mandado da comissão da Câmara que investiga a invasão do Congresso dos EUA, em 6 de janeiro deste ano.

Von Storch, no entanto, não é uma figura pública conhecida no Chile nem atua no comando de campanha de Kast. Pelo contrário. O empresário está nos bastidores e em contato, apenas, com o círculo mais íntimo do candidato chileno. Se até o primeiro turno, em 21 de novembro passado, Kast tinha um programa de governo que incluía, por exemplo, a retirada do Chile do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, proposta totalmente alinhada com o pensamento que Von Storch exibe entre os que combatem o que chamam de uma aliança entre a esquerda tradicional e os globalistas, agora o candidato da Frente Social Cristã suavizou suas posições. Fez “ajustes”, como explicou um acadêmico que está colaborando com sua campanha.

Artigo:A ascensão do candidato da extrema direita José Antonio Kast no Chile

(...)

Von Storch raramente aparece, mas a foto com o presidente brasileiro, em julho, confirma o que o próprio empresário gosta de comentar quando participa de programas de baixa visibilidade em redes sociais. Em conversa com o também empresário chileno Enrique Subercaseaux, que apresenta um programa de debates no YouTube, o marido da deputada de extrema direita alemã menciona em reiteradas oportunidades suas conversas com Bannon e fala em articulações com forças políticas no Brasil, na Colômbia e, na Europa, em países como Hungria e Polônia.

Em pouco mais de meia hora de programa, Von Storch apresenta sua visão de mundo e defende a eleição de Kast como tábua de salvação para que o Chile não seja destruído por uma “esquerda globalista, de ideologia marxista”.

Em carta recente divulgada entre conhecidos, o empresário, que foi recebido por Bolsonaro no Palácio do Planalto, afirma que “o Chile se encontra em um momento divisor de águas, em que se decidirá se o país se converterá em uma segunda Venezuela, na Suíça da América Latina ou em uma nova Hong Kong do Pacífico. Agora se decidirá se o futuro de América Latina se escreverá em Havana ou em Santiago do Chile”. Alguns chamaram o texto de “Carta de Osorno”, já que, quando a família Von Storch se instalou no Chile, em meados do século passado, optou pela província de Osorno, no Sul do país.

Uma das propostas mais ousadas de Kast durante a campanha foi a de retirar o Chile do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas: — As Nações Unidas estão integradas por países que não acreditam na democracia e violam os direitos humanos, como Nicarágua e Venezuela... queremos nos retirar.

Mundo - O Globo - MATÉRIA COMPLETA


quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Tráfico internacional de drogas - Ex-deputado Isaac Alcolumbre é preso pela Polícia Federal no Amapá

Guilherme Lopes - Revista Oeste


sábado, 17 de julho de 2021

Eficácia x eficiência: compare as vacinas contra covid disponíveis no Brasil - IstoÉl

Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia de covid-19 entra em um momento delicado com a expansão da variante delta, surgida da Índia e presente em ao menos 92 países. À medida que os laboratórios tentam descobrir o quanto seus imunizantes protegem contra as novas mutações do coronavírus, novos estudos sobre eficiência e eficácia são publicados e permitem compreender melhor como combater a crise sanitária internacional.

Para entender as diferenças entre os estudos científicos publicados é 
importante distinguir três conceitos básicos: 

1 – A eficácia de uma vacina é analisada em um ambiente controlado, geralmente em testes da fase 3, e é eficaz quando produz o efeito esperado. Dentro desta perspectiva, as taxas de eficácia das vacinas contra a Covid-19 são:

– Moderna: 95,5%
Pfizer: 95% 
– Sputnik V: 91,6%
Novavax: 89,3%
– AstraZeneca: 70%
– Janss
en: 66%
– Coronavac: 50,4%

É fundamental ressaltar que essas taxas de eficácia dizem respeito à proteção contra a forma leve da doença. Considerando-se as formas mais graves de desenvolvimento da Covid-19 e os óbitos decorrentes desse agravamento, as vacinas apresentam uma proteção muito maior. A campanha de vacinação visa à imunização de toda uma população, o que permitiria controlar a circulação do vírus, então o fenômeno de escolha de vacinas não se justifica.

2 – A efetividade diz respeito ao mundo real, com todas as adversidades e alcance em massa sob condições adversas – é efetiva quando observada de uma perspectiva realista de impacto e proteção em uma sociedade

3 – A eficiência é atrelada à relação custo-efetividade, ou seja, leva em consideração seu custo e aplicação (dose única ou dupla).

CoronaVac
Acusada de ter a mais baixa eficácia contra a forma leve da Covid, a vacina produzida no Instituto Butantan também tem sido majoritariamente utilizada no Chile. Um estudo, o primeiro sobre a efetividade da coronavac, publicado no último dia 7 de julho pela revista científica New England Journal of Medicine, com dados de vacinação chilenos, aponta que o imunizante teve efetividade de 86% na prevenção de mortes provocadas pela Covid-19. O levantamento analisou um grupo de 10,2 milhões de chilenos entre 2 de fevereiro e 1 de maio. As conclusões listam as efetividades da Coronavac:

– Prevenção de casos de Covid-19: 65,9%
– Prevenção de hospitalizações: 87,5%
– Prevenção de internações em UTI: 90,3%
– Prevenção de mortes: 86,3%

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AstraZeneca
Desenvolvida no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a vacina teve um novo estudo de eficácia feito pela Universidade de Oxford com 32 mil participantes na Inglaterra que elevaram sua eficácia dos 70% originais para 79% contra casos sintomáticos de Covid-19. Alvo de polêmica pelo risco raro de desenvolvimento de coagulação sanguínea e trombose, é consenso médico que os benefícios da vacina superar em muito qualquer risco de efeito colateral.

No Brasil, a Fiocruz concluiu no início deste mês um estudo de efetividade com 40 milhões de brasileiros a partir dos 60 anos que tomaram AstraZeneca e CoronaVac. Os números confirmam a efetividade de ambos os imunizantes: com uma dose, a efetividade das vacinas foi de 73,7% entre 60 e 79 anos, o que aumenta para 79,8% com as duas doses na mesma faixa etária. Há evidências de eficiência de 92% de proteção contra a variante gama, diz estudo da Public Health England

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Janssen
A vacina da Johnson & Johnson possui dose única e apresentou eficácia de 66% que aumenta para 85% (após 28 dias da aplicação) contra casos graves e 100% de proteção contra hospitalização e morte após 28 dias da aplicação. Os dados são do Laboratório Farmacêutico Janssen em parceria com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês), com mais de 44 mil voluntários de Argentina, Brasil, Chile, México, Colômbia, Peru e África do Sul.

A Food and Drug Administration, agência reguladora dos Estados Unidos, informa eficácia geral de 72% da Janssen.

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Pfizer
Das preferidas dos “sommeliers de vacina” devido à alta eficácia, a vacina Pfizer apresentou efetividade reduzida contra as variantes alfa e beta, de acordo com estudo da agência inglesa de saúde pública (Publich Health England). Foram analisados 14 mil casos da variante delta entre 12 de abril e 4 de junho deste ano.

96% de efetividade contra hospitalização provocado pela variante delta após 2 doses – a AstraZeneca apresentou efetividade de 92% nas mesmas condições.

– 88% de proteção contra formas leves de Covid-19 causados pela delta

Já uma pesquisa israelense publicada na revista Nature indica que a Pfizer perde eficácia após seis meses da aplicação – sua taxa de proteção contra sintomas leves caiu para 64%.

Covaxin
Eficácia: 81%
Aplicação: 2 doses entre 28 dias
Custo: US$ 15
Tecnologia: vírus inativado
Armazenamento: entre 2ºC e 8ºC
Fabricação: Índia
Situação na Anvisa: registro emergencial concedido em 4 de junho

Sputnik
Eficácia: 91,6%
Aplicação: 2 doses entre 21 dias
Custo: R$ 69,36 a dose
Tecnologia: adenovírus geneticamente modificado
Armazenamento: -18ºC
Fabricação: Rússia
Situação na Anvisa: registro emergencial concedido em 4 de julho

Apesar das comparações numéricas, não é possível comparar as taxas de eficácia e efetividade das vacinas pois cada estudo é feito em contextos diferentes, com pessoas e países distintos. Importante ressaltar que diversas pesquisas ainda estão em andamento e é natural haver distorções e diferenças entre os imunizantes que, embora apresentem uma proteção menor contra a variante delta, ainda são eficazes e eficientes contra todas as variantes que surgiram até o momento.

 Em IstoÉ, saiba mais


quarta-feira, 9 de junho de 2021

Os irmãos do Comando Vermelho que motivaram os ataques em Manaus

 Após a morte de Dadinho, seu irmão, também líder da facção criminosa, ordenou os ataques a delegacias e ônibus na capital amazonense

 Enquanto Manaus viveu dias de caos com duas ondas arrasadoras de Covid-19 em 2020 e no início de 2021, o crime organizado só se fortaleceu na capital do Amazonas, que nos últimos anos virou um entro posto na rota do narcotráfico internacional.

Numa batalha por territórios que se arrasta desde 2019, o Comando Vermelho acabou superando o Primeiro Comando da Capital (PCC), que tentou se instalar na região, e a facção local Família do Norte, que praticamente foi riscada do mapa. Com a consolidação do seu domínio, a organização criminosa nascida no Rio de Janeiro passou a entrar na mira da inteligência das polícias Civil e Federal e do sistema penitenciário. Os ataques em série ocorridos nos últimos dias a ônibus, ambulâncias, viaturas, delegacias e hospitais, com tiros e fogo, seriam uma forma de o Comando Vermelho amazonense se vingar de ações recentes do Estado.

A últimas delas ocorreu no último sábado, dia 5, quando o traficante Erick Costa, conhecido como Dadinho, foi morto em um confronto com policiais militares da Rocam (Ronda Ostensiva Cândido Mariano). Ele responde a dois processos na Justiça por homicídio qualificado e tráfico de drogas e é apontado como um dos 13 conselheiros do Comando Vermelho no Amazonas.

Conforme as investigações, um irmão de Dadinho, conhecido como Ton e que também é chefe do Comando Vermelho, teria conclamado os “soldados” da facção a revidar a ação policial – as ordens teriam partido do presídio onde ele está preso.  Além de atear fogo a dezenas de veículos públicos, os criminosos atiraram e lançaram uma granada contra uma delegacia do centro de Manaus, na madrugada deste domingo, dia 6. Devido aos ataques, as aulas chegaram a ser suspensas e o transporte coletivo ficou paralisado.

Dadinho é a terceira liderança do Comando Vermelho a cair desde o início do ano a diferença é que ele foi morto ao invés de ser preso.[esse não vai dar mais trabalho à policia ou à sociedade.]  Em maio, a Polícia Federal prendeu numa mansão de luxo no Rio de Janeiro outro conselheiro da facção amazonense, Ocimar Prado Júnior, conhecido como Coquinho. Segundo os investigadores, ele cuidava do braço financeiro da organização criminosa. Em fevereiro, foi a vez de Emmanuel da Silva Teles, o Ling, ser preso em Porto Alegre — ele era apontado como o responsável pelo arsenal de armas do bando. As prisões ocorreram no âmbito da Operação Nômade, nome referente ao fato de os chefões do crime estarem sempre mudando de estado, realizada pela PF com a parceria da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap).

Após as cenas de terror vistas nos últimos dias, Manaus começou a voltar ao normal nesta terça-feira,  8. Na segunda-feira, 7, a polícia chegou a prender 35 pessoas acusadas de envolvimento com os ataques, o que incluiu até a apreensão de uma criança de 11 anos. Cerca de 144 homens da Força Nacional chegaram nesta terça-feira à capital. E as visitas nos presídios, que estavam suspensas por receio de rebelião, devem ser retomadas a partir desta quarta-feira, 9.

Nos últimos anos, a Região Norte virou um importante corredor de cocaína no mapa do narcotráfico internacional — a droga é trazida das fronteiras com a Colômbia e Peru por meio dos rios amazônicos. Na época das cheias, surgem diversos afluentes nas florestas que dificultam o trabalho de fiscalização policial.

 Blog MAQUIAVEL - Revista VEJA


quinta-feira, 1 de abril de 2021

Ajuste na coalizão de Bolsonaro com a base parlamentar - Correio Braziliense

Alexandre Garcia

"O sistema de governo não é parlamentar, mas o Senado tirou o chanceler, e a pressão dos políticos sacou o ministro da Saúde, que não permitia intermediações de verbas para estados e municípios"

O presidente da República acaba de dar uma arrumação entre seus auxiliares, na busca de melhores resultados. Na reunião ministerial de abril do ano passado, havia criticado os ministros da Justiça e da Defesa, queixa que se tornou pública por ordem do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. Um ano depois, a queixa continuou atual. Semana passada, o ex-advogado-geral José Levi deixara Jair Bolsonaro assinar sozinho a ação direta de inconstitucionalidade (adin) contra o toque de recolher deixou-o no pincel sem escada, e perdeu o lugar. O presidente aproveitou para conduzir o ministro da Justiça, André Mendonça, de volta para a AGU e nomeou um delegado da polícia federal para a Justiça — que, na prática, é Segurança. Com esses movimentos, buscou mais dinamismo nessas três áreas.

Ernesto Araújo foi fritado pelo Senado e entregou o cargo para não prejudicar as relações de Bolsonaro com a Câmara Alta. A conversa de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco com 10 empresários, em São Paulo, foi fatal para o chanceler. Agora, os empresários vão conversar com o presidente. Para o lugar de Araújo, vai o chefe da assessoria especial da Presidência, embaixador Carlos Alberto Franco França, um goiano de 56 anos que está há 30 no Itamaraty. Já serviu em Washington e trabalhou anos no Palácio do Planalto com os presidentes Fernando Henrique, Dilma Rousseff e Michel Temer. Cortês, fiel, discreto e, sobretudo, pragmático. Ainda na sexta-feira, fazia para o presidente um balanço da América do Sul, antes da conversa entre Bolsonaro e seu colega Ivan Duque, da Colômbia.

Para a Defesa, o presidente deu a missão a Braga Netto, ex-interventor na segurança do Rio. O general, que já havia concluído a reorganização do Gabinete Civil, ontem se reuniu com o dispensado general Fernando Azevedo e Silva e os três comandantes militares. A substituição do ministro será acompanhada pela escolha de novos chefes das Forças Armadas. Nenhuma discordância foi levantada. Serão nomeados pelo presidente em lista na qual figuram os mais altos na hierarquia de Exército, Marinha e Aeronáutica.

O general Luiz Eduardo Ramos, que foi vitorioso em questões importantes com o Congresso, vai para o Gabinete Civil, e a Secretaria de Governo, encarregada da articulação política, vai para a deputada Flávia Arruda (PL-DF), que recém-presidiu a Comissão Mista de Orçamento. Essa é a parte mais importante das mudanças de segunda-feira, já que depois de dois generais, volta alguém representando o Parlamento. O sistema de governo não é parlamentar, mas o Senado tirou o chanceler, e a pressão dos políticos sacou o ministro da Saúde, que não permitia intermediações de verbas para estados e municípios. O sistema híbrido deixado pela Constituição de 1988 criou um jeito chamado de “presidencialismo de coalizão”. A entrada de Flávia no governo e a saída de Ernesto tem a ver com uma coalizão entre o presidente e sua base parlamentar.

 Alexandre Garcia, jornalista - Correio Braziliense

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

A tacada de Fux no STF para restaurar a moralidade - Merval Pereira

 O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Fux, foi surpreendentemente explícito ontem, durante a fala de abertura do 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao fazer uma ligação clara entre a decisão que tomou logo depois de assumir o cargo, em outubro, de tirar das turmas e levar para o plenário as ações penais e inquéritos, e a vontade de não permitir a desconstrução da Operação Lava Jato. “O primeiro ato praticado por mim, não quero nenhum louvor, estou apenas dando esse esclarecimento: todas as ações penais e todos os inquéritos passarão pela responsabilidade do plenário, porque o STF tem o dever de restaurar a imagem do país a um patamar de dignidade da cidadania, de ética e de moralidade do próprio país".

[Apesar do evento em que resolveu consolidar sua autoridade, o ministro Fux ao declarar que pretende "esclarecer esses pontos na sessão administrativa da próxima semana", demonstra não ter confiança absoluta da Segunda Turma aceitar a decisão.

Exemplo de resistência jurídica de alguns ministros é que o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio ao condenado André do Rap, foi revogado pelo presidente do STF, decisão confirmada pelo plenário, por unanimidade  - revogação inócua, visto que o condenado já estava solto, condição em que permanece. Apesar da unanimidade contrária a sua primeira decisão, o ministro Marco Aurélio em novo julgamento pelo plenário votou pela liberdade do agora foragido - resta saber se o associado do PCC for preso pela Interpol qual decisão vai valer.

Vale ter presente que de forma discreta, vazada no juridiquês, o plenário do STF expressou sua discordância com a decisão do ministro Fux revogando a primeira decisão do ministro Marco Aurélio.]

Foi a maneira que Fux encontrou para reafirmar seu empenho de evitar que a Segunda Turma, que é responsável por analisar os processos da Lava-Jato, use uma maioria já firmada para obstruir as investigações. A Segunda Turma tinha o ministro Celso de Mello com fiel da balança. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam na maioria das vezes na mesma direção, assim como a ministra Carmem Lucia e o ministro Edson Fachin. Enquanto não foi escolhido o substituto de Celso de Mello, a dupla Gilmar e Lewandowski levou a melhor, pois o empate favorece ao réu.

Eles ganharam depois o reforço do novo ministro indicado por Bolsonaro, Nunes Marques. O pronunciamento de Fux aconteceu dois dias depois que a 2ª Turma do STF decidiu que manterá no colegiado os recursos que já começaram a ser julgados antes da decisão que definiu a competência do plenário. A posição foi entendida como uma reação do presidente da 2ª Turma, ministro Gilmar Mendes, que vem se destacando como um dos adversários mais ferrenhos da Lava-Jato no Supremo.

Mesmo que o próprio ministro tenha afirmado que a decisão não tem relação com a mudança regimental que restabeleceu a competência do plenário para julgar ações penais, aprovada por unanimidade. “Nenhuma dúvida sobre a competência do pleno para dar continuidade a julgamento pela aplicação imediata da emenda. Aqui se trata de julgamentos já iniciados com votos já proferidos”, esclareceu.

O presidente do Supremo Luis Fux concorda com a explicação: “Ali eram Embargos de Declaração, com voto proferido pelo próprio relator, já iniciado o julgamento. Recursos ainda não interpostos vão para o plenário, e ações penais deslocam-se também”. O presidente do Supremo pretende “esclarecer esses pontos na sessão administrativa semana que vem”.

Mais uma
Uma decorrência do menosprezo do atual governo brasileiro pelos organismos internacionais teve um desfecho agora na Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI). A vaga para diretor-geral, disputada entre a América Latina e a Ásia, em março, tinha um candidato brasileiro apoiado por grupos políticos e de dentro do governo, o advogado José Graça Aranha, membro da OMPI há 35 anos, candidato há 12 anos que perdeu por um voto para o australiano Francis Gurry, que a dirige desde então.

A vitória era considerada fácil, pois diversos países já haviam dado seu apoio, mas como os governos é que indicam os candidatos, o Itamaraty decidiu não apoiar a candidatura brasileira devido ao fato de Graça Aranha ter sido diretor-geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no governo Fernando Henrique, e candidato a diretor-geral com o apoio do governo Dilma.

O Brasil acabou optando pelo candidato de Singapura, Daren Tang, que foi eleito, numa vitória estratégica dos Estados Unidos contra a China que poderia ter sido de um brasileiro. Agora, ao preencher as oito vagas de diretor-geral adjunto, o governo brasileiro apresentou um primeiro-secretário do Itamaraty, Maximiliano Arienzo para uma delas, que havia sido prometida na campanha. O novo diretor-geral nomeou representante da Colômbia para a vaga da América Latina. Indonésia, Gana, Estados Unidos, França, Inglaterra, China e Japão, cada qual ficou com uma vaga. Resultado, perdemos tudo na OMPI.

Merval Pereira, jornalista - O Globo