Perdeu o juízo - Carlos Alberto Sardenberg

Será que o ministro Paulo Guedes acredita mesmo que a economia brasileira está decolando ou apenas tenta criar uma narrativa otimista para esconder um enorme fracasso?

É intrigante: não há como responder.

Por um lado, os números são avassaladores. Eliminados os indicadores que parecem positivos por causa da comparação com uma base muito baixa, a do ano passado, o resto aponta para uma paradeira inequívoca. Na verdade, a discussão relevante entre economistas do primeiro time – e de visões variadas – trata do seguinte: o Brasil se encaminha para a estagnação, a recessão ou estagflação?

Sim, porque a inflação, passando dos 10% ao ano, já comeu nada menos que 11% da renda do trabalho, reduzindo drasticamente a capacidade de consumo das famílias.  Como o ministro Guedes poderia desconhecer estes fatos? E entretanto, na última quinta, ao comentar os dados do PIB, disse que a B3 (a bolsa brasileira) havia subido 3% em comemoração aos bons resultados da economia real e do equilíbrio das contas públicas.

[economia é mais uma área alcançada pela nossa notória ignorância e completa ausência do saber, no caso,  econômico.

O importante, o fato que não pode ser ignorado,  é que a queda na economia em 2020 teve causa certa e indiscutível = a maldita pandemia; 

só que em 2021 os números não apenas parecem, SÃO POSITIVOS, modestamente, mas melhores  que se fossem negativos. Com a persistência da peste, seria de se esperar até mesmo queda igual ou maior que a de 2020.

O que acontece é a regra seguida pela MÍDIA MILITANTE e que consiste em qualquer notícia envolvendo o governo Bolsonaro tem que ser narrada de forma a MAXIMIZAR os aspectos negativos ou menos positivos menos positivo e MINIMIZAR os aspectos positivos. Tal conduta vale para qualquer notícia, seja de  que área. 

Exemplo: A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, evangélica de carteirinha, aplaudiu a aprovação de André Mendonça para o Supremo - normal, natural, além do indicado ter as condições (com sobras) para exercer o elevado cargo, "é irmão de fé" da primeira-dama.

Só que a mídia militante procura narrar dando destaque a um eventual  um lado 'negativo'. 

Vejam uma das manchetes: "Michelle chora, pula e reage com ‘glória a Deus’ aprovação de Mendonça ao STF; veja vídeo".  Não será surpresa se um desses partidecos de nada, ingressar com ação no STF pedindo a revogação da decisão do Senado que aprovou a indicação de Mendonça. 

Motivo: PREVARICAÇÃO do presidente, já que indicou André Mendonça para satisfação pessoal da Michele.]

Quanto às contas públicas, ficou evidente que a PEC dos precatórios é uma manobra para legalizar o estouro dos gastos e o rompimento do teto orçamentário. [sem a PEC dos Precatórios mais de 17.000.000 de FAMÍLIAS FAMINTAS teriam sua fome aumentada. Ou a mídia militante apoia um HOLODOMOR alcançando quase cinco vezes o número de vítimas na Ucrânia? 

Quando a econometria ir devagar, quase parando, é melhor que parada ou mesmo em queda.]

Com esse conjunto de indicadores, é preciso concluir que Guedes sabe, sim, que a economia vai devagar quase parando, mas inventa uma narrativa para agradar o chefe e sua turma. É verdade que esse pessoal é ignorante em economia (e em muitas outras coisas, inclusive saúde), mas a narrativa é tão descolada da realidade, tão absurda, que leva as pessoas de mínimo bom senso a perguntar: o ministro perdeu o juízo?

Ou, por outro lado: não é possível que Guedes, com seu conhecimento de economia e mercados, acredite que alguém (fora da turma de fanáticos) vai acreditar nessa incrível farsa.

Então, como ficamos?

Hipótese: a economia brasileira deteriorou-se muito rapidamente neste segundo semestre. No início do ano, esperava-se um PIB crescendo acima de 5% e mais 2,5% em 2022, com inflação controlada e juros reais baixos. Hoje, mudou tudo. A inflação segue em alta persistente e espalhada, os juros em rota de elevação, o risco Brasil também subindo e o real sendo a moeda mais desvalorizada entre os emergentes. Mesmo com o avanço da vacinação.

De onde vem essa deterioração? Há fatos: a crise hídrica, que fez aumentar a tarifa de energia,  e a alta do petróleo (e, pois, da gasolina, do gás e do diesel). Mas o preço da energia em geral subiu no mundo todo e muitos países relevantes, mesmo com inflação mais alta, mantêm bom ritmo de crescimento. [a crise hídrica que, para tristeza de muitos, está cedendo graças as chuvas abundantes, não pode ser atribuída ao governo Bolsonaro. Outro absurdo é criticar o governo brasileiro - assaltado nos treze anos de governo petista, tenha uma economia que reaja a uma inflação mais alta com um bom ritmo de crescimento = só alcançado, como bem diz o articulista, nos países mais relevantes.]

Qual a diferença? O governo. A gestão Bolsonaro não é “apenas” politicamente  equivocada. É de uma incompetência brutal. E destruidora. Acrescente a isso a entrega dos cofres públicos à turma do Centrão – e, pronto, está explicada a enorme falta de confiança que se observa no país. Isso deve ter virado no avesso a cabeça do ministro Guedes. Ou o que mais seria?

E por falar em cabeças viradas no avesso, Lula entrou no debate para dizer que o Brasil estava num momento raro, histórico, de crescimento zero. Deve estar fazendo contas de 2017 para cá, pois em 2015 e 16 o país acumulou uma queda de quase 8% do PIB, consequência da gestão devastadora de Dilma Roussef. [foi este o Brasil que Bolsonaro recebeu em 1º janeiro 2019 - Temer não teve tempo de governar. Além do mais, foi perseguido pelo 'enganot' e o STF, em decisão monocrática da ministra Carmem Lúcia,  chegou a impedi-lo de nomear ministros para seu governo.]

Lula também não lembra da corrupção na Petrobras, assim como os Bolsonaros juram que não tem rachadinha. [até agora nada foi provado sobre a rachadinha atribuída aos Bolsonaros,  e convenhamos se Lula foi descondenado por ter sentado na vara errada, nada mais justo que o principio de "inocente até que se prove o contrário" se aplique aos familiares do presidente Bolsonaro.

Falando em rachadinha... a do senador Alcolumbre vai ser esquecida? não será investigada? Alcolumbre  não será julgado, condenado e preso? não perderá o mandato?]

É isso aí. Estamos entre birutas, esquecidos e/ou farsantes.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 4 de dezembro de 2021

 

DIA DE LEMBRAR O HOLODOMOR E “A SOMBRA DE STALIN” - Percival Puggina

Dia 27 de novembro, foi o dia de lembrar uma tragédia da humanidade, sofrida pelo povo da Ucrânia por determinação de Stalin. Totalitarismos fazem coisas assim e o Holodomor foi uma delas. A contagem das vítimas é imprecisa, mas os  impressionantes números variam, segundo fontes, entre um mínimo de 2 milhões e um máximo de 10 milhões.  

 

[Comunismo = o regime que assassinou  o maior número de pessoas usando a FOME = mais de 100.000.000 de pessoas considerando as mortes em todo o mundo.

É este o regime que a maldita esquerda quer implantar no Brasil.

Ao  tempo que um ministro do STF declara: "num encontro “latino-americano” de esquerda sobre “liberdade de expressão”, imaginem só — foi uma obscura construção através da qual se chega à conclusão de que “a direita” deveria ser proibida de participar das eleições brasileiras" ...  "Disse apenas que a direita — “uma nova direita” — está pretendendo conquistar o poder através das eleições, com o objetivo de “corroer as instituições democráticas”.   CONFIRA AQUI. ou "O ministro sem fronteiras",J.R. Guzzo - Oeste.]

Sob o domínio soviético, a Ucrânia era grande fornecedora de alimentos para a URSS. Nos anos 1932 e 1933 Stalin, que já extinguira a propriedade privada, determinou o confisco de toda a produção de grãos, deixando a população desprovida de alimentos. Milhões morreram de fome, proibidos de abandonar a região e de se deslocar para onde eram levados os alimentos que produziam. Os comunistas ocultaram essa realidade, que só ganhou holofotes meio século depois com a extinção da URSS.

Recomendo enfaticamente o filme “A sombra de Stalin”, em exibição no Brasil pela Netflix. O filme conta a história real de um jornalista galês, Gareth Jones, que se empenhava em chamar a atenção das autoridades britânicas para uma incoerência: o ditador soviético armava-se até os dentes na mesma época em que havia fome na região (de onde era originária sua família). Conseguiu autorização para viajar, burlou a vigilância que o acompanhava e entrou na Ucrânia, onde andou a pé. Fotografou a tragédia que viu. No entanto, levada a Londres, sua história não foi valorizada porque outro jornalista, o norte-americano Walter Duranty, vencedor do Prêmio Pulitzer, porém a serviço da propaganda de Stalin, residente em Moscou, informava contrariamente. A versão se impôs aos fatos. Como em tantos outros casos, como bem sabia Goebbels, como bem sabe a militância esquerdista – Os fatos? Ora os fatos!

Assista ao filme e reze sempre pela humanidade, principalmente quando um novo totalitarismo [que certamente não é bolsonarista] parece sombrear o horizonte.

Percival Puggina - Fique Sabendo 

 

Os imoderados no poder - Revista Oeste

Augusto Nunes

O Supremo Tribunal Federal confessa que resolveu governar o Brasil 

Se tivesse mais intimidade com os assombros já acontecidos, por acontecer ou em andamento no colosso ao sul de Macondo, Gabriel Garcia Márquez talvez ficasse tentado a alterar a abertura de Cem Anos de Solidão, para avisar que muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, o coronel Aureliano Buendia lembraria aquele dia remoto em que seu pai resolveu contar-lhe coisas espantosas que só ocorrem no Brasil. E com tamanha frequência que o mundo de terras e florestas, que nunca foi para amadores, agora desafia também os ditos especialistas e logo estará a uma distância sideral da compreensão de sumidades estrangeiras ou aqui nascidas. Nesta terceira década do terceiro milênio, o Brasil decididamente não faz sentido — se é que algum dia já fez.

Ministros do STF entrando no plenário para início da sessão | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

É verdade que não estamos sós no subcontinente sempre em desvario. Há muito tempo os que não demitiram a sensatez desconfiam que basta mudar as inscrições nas placas para que toda a América do Sul se transforme, sem mudar rigorosamente nada e sem que o resto do mundo estranhe, no que Dilma Rousseff qualificaria de maior hospício da galáxia. 

Nenhuma tribo escapa. Ao sul, a saga argentina compõe o mais extenso, dramático e enlouquecido dos tangos. Num trecho da letra escrita em pouco mais de dois séculos, os hermanos canonizam a primeira-dama que fazia bonito num cabaré antes de brilhar na Casa Rosada, transformam em moeda de troca o cadáver de Evita, mantêm insepulta por anos a fio primeira mulher de Juan Perón, devolvem o poder ao viúvo já casado com a futura sucessora também recrutada num cabaré e assim tornam inevitável a reedição piorada do golpe militar dos anos 1950. Em outro trecho do tango, o general que proclamara a ditadura 18 meses antes exagera no uísque e decide recuperar a tiros de canhão ilhas pertencentes ao império britânico. Perdeu a guerra e o emprego.

Ao norte, há o país mais pobre da América Latina onde houve no fim do século 20 a Venezuela Saudita, assim batizada por assentar-se num oceano de petróleo comparável ao que continua garantindo a gastança da família que domina o reino árabe. O que foi o latifúndio de Hugo Chávez e agora é o fazendão de Nicolás Maduro precisou de apenas 22 anos para, neste fim de 2021, superar o Haiti no ranking dos miseráveis que sobrevivem no centro e na parte meridional do continente americano. 

Enquanto percorria em alta velocidade a trilha da falência, Chávez bancou o abastecimento de Cuba, vendeu barris a preços de pai para filho aos parceiros bolivarianos, arrendou a alta oficialidade do Exército e exumou a ossada de Simón Bolívar para conferir a suspeita: o Herói da Independência morreu envenenado ou não? Decepcionado com a resposta negativa, Chávez renunciou ao papel de Bolívar reencarnado. Morto em 2013, o exterminador do futuro tem visitado Maduro em forma de passarinho, talvez para ampliar o fiasco da ditadura bolivariana com os conselhos que pia nos ouvidos do herdeiro.

Toffoli acaba de informar durante um passeio em Lisboa que o regime estabelecido pela Constituição foi substituído pelo semipresidencialismo

A vizinhança, como se vê, vive tentando provar que o Brasil não é tão diferente assim. Mas a realidade do País do Carnaval anda superando com perturbadora constância as páginas mais delirantes do realismo mágico. O coronel Aureliano Buendia combateu em 32 revoluções, e montou numa delas um sistema de segurança tão rigoroso que, ao visitar Macondo, nem a mãe foi autorizada a aproximar-se e abraçá-lo. Mas em nenhum livro do admirável autor colombiano aparece algum país governado por uma junta de juízes que, sem golpes, fraudes nem quarteladas, se promove a Poder Moderador, revoga o regime presidencialista, proclama em segredo a República Parlamentarista Judiciária e, favorecida pela omissão popular e pela covardia do Poder Legislativo, trata a socos e pontapés a Constituição que lhe cumpre defender. É o que fez nos últimos anos, continua fazendo e não pretende parar de fazer o grupo formado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Examinados individualmente, nenhum dos três parteiros da conspiração parecia perigoso. Gilmar Mendes, chefe da Advocacia-Geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, gastava tanto tempo no esforço para tornar lucrativa a instituição de ensino que explora que sobravam poucos minutos para lidar com processos. 

Lewandowski, que chegou ao Supremo porque Marisa Letícia morava ao lado da família com sobrenome estrangeiro e contou ao marido presidente que ouvira da mãe rasgados elogios ao filho sabido, sempre se limitou a provar que no Brasil qualquer bacharel em Direito pode virar ministro. [com a devida vênia, atualizamos: sequer precisa ser bacharel em Direito.]

Tal constatação era diariamente ratificada por Toffoli, o único juiz da história do tribunal que ganhou uma toga depois de reprovado duas vezes no concurso que autoriza o ingresso na magistratura paulista.

 

Depois que a bancada que lideram se tornou amplamente majoritária, os três parceiros subiram na vida. Proibido de lidar em primeira instância com briga de bêbado em Marília, onde nasceu, Toffoli acaba de informar durante um passeio em Lisboa que o regime estabelecido pela Constituição foi substituído pelo semipresidencialismo, que estamos a caminho do parlamentarismo e que, desde o começo da pandemia de coronavírus, o STF acumula as funções de Poder Moderador. 

Gilmar se gaba de ter atraído para o grupo a outrora voluntariosa Cármen Lúcia, a mesma que reagiu a pancadas na liberdade de expressão com uma velha e boa frase-síntese: “Cala a boca já morreu”. Morreu nada, está cansada de saber. Só que agora quem tortura o Estado Democrático de Direito é a turma com a qual convive. Enquanto o pai viveu, a filha ligava todo dia para conversas de bom tamanho. Órfã, a ministra se fez adotar por Celso de Mello e, depois da aposentadoria do Pavão de Tatuí, por Gilmar Mendes. Além do pai, Cármen Lúcia perdeu o rumo.

O STF se tornou bem mais impetuoso com a entrada em campo do centroavante rompedor Alexandre de Moraes, artilheiro do Timão da Toga. E as divergências sumiram com a rendição de antigos desafetos de Gilmar. Edson Fachin trabalha de cócoras desde que implodiu a Lava Jato com a anulação, por motivos geopolíticos, dos processos que instalaram Lula na gaiola. Luís Roberto Barroso, que via no Maritaca de Diamantino uma figura horrível, agora parece achar que, dependendo do cenário e do ângulo de visão, o Juiz dos Juízes pode exibir até uma faceta sedutora. Nesta semana, chegou a vez do presidente Luiz Fux, único integrante do Supremo que foi juiz de carreira.

No discurso de posse, entre outras promessas, Fux garantiu que decisões importantes seriam decididas no plenário, pelos votos dos 11 ministros. A medida reduziria os poderes das duas turmas e, sobretudo, erradicaria a praga do voto monocrático, que confere a uma única toga o direito de remover as fronteiras que separam os três Poderes, legislar em territórios alheios ou espancar impunemente a Constituição. 

No último dia de novembro, Fux valeu-se do voto monocrático para revogar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que anulou um decreto do prefeito Eduardo Paes sobre a obrigatoriedade do passaporte sanitário. Deve ter achado pouco. No texto em que tenta justificar a arbitrariedade, o presidente do Supremo comunicou aos juízes da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário que estão todos proibidos de contrariar o prefeito. Fux revogou antecipadamente decisões que ainda não existem. Talvez queira matar de inveja Alexandre de Moraes.

Leia também “O Circo Brasil Vermelho”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste  

 

Barroso e Daniel Silveira, lado a lado - Revista Oeste

O deputado federal e o ministro do STF sentaram-se na mesma fileira num voo da Gol

 

Nesta quinta-feira, 2, o deputado federal Daniel Silveira embarcou num voo da Gol com Luis Gustavo, advogado de Roberto Jefferson. Na fileira ao lado, quem diria, estava Luiz Roberto Barroso. O ministro do STF seguiu firme na leitura.

 

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Depois dos heterossexuais, dos homossexuais e dos transexuais, eis que surgem agora os abrossexuais

"Abrossexual é a pessoa cuja atração sexual flui entre várias sexualidades", diz garota num vídeo que circula nas redes sociais 

“Oi, você sabe o que é abrossexualidade?”, pergunta a garota que aparece num vídeo que voltou a circular nas redes sociais. Vestida com uma fantasia que parece a da personagem Sininho, das histórias de Peter Pan, ela mesmo responde:

“Abrossexual é a pessoa cuja atração sexual flui entre várias sexualidades”, explica. “Essa fluidez vai variar de pessoa para pessoa, assim como os gêneros pelos quais ela vai fluir. Vou te dar um exemplo simples: neste mês, Natália se identifica como bissexual. Mas, talvez, no mês que vêm, ela se identifique somente como hétero”.

                            Garota explica o que é ser abrossexual

O movimento já tem até bandeira.

 Revista Oeste

 

Surto de descaramento registra dois novos focos - Blog Josias de Souza

O surto de descaramento que varre Brasília registrou duas novas manifestações. Numa, um desembargador convocado para atuar como ministro do Superior Tribunal de Justiça, Jesuíno Rissato, anulou condenações impostas pela Lava Jato a 13 pessoas. 

 

Entre elas o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto, o ex-príncipe das empreitadas Marcelo Odebrecht e o casal de marqueteiros de antigas campanhas petistas João Santana e Mônica Moura.

Noutra erupção de desfaçatez, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro força a porta para votar no plenário do órgão auditoria nos gastos do cartão de crédito corporativo de Bolsonaro.[só no cartão de crédito corporativo do presidente Bolsonaro? e,

no do descondenado petista de Caetés? no da 'escarrada' Dilma? 

Com o devido respeito aos ilustres magistrados prolatores de sentenças que anulam condenações de ladrões petistas e partidos afins,  ousamos lembrar - sem nenhuma intenção de praticar 'atos antidemocráticos'  ou de conspiração contra a nossa frágil Constituição - que para cada bandido descondenado  se abre uma porta para que eles processem o Brasil por danos morais e similares.]  Relator do processo, Carreiro foi indicado pelo presidente para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Corre no TCU um pedido de suspeição contra ele. Mas Carreiro não se deu por achado. Seu relatório sobre a auditoria seria votado nesta quarta-feira, em sessão secreta. O absurdo foi momentaneamente adiado. Mas o ministro-embaixador insiste em retomar o assunto na semana que vem. 

 

Josias de Souza - Blog do Josias - UOL

A natureza das ameaças na Amazônia*

A partir da aproximação entre Brasil e Argentina, no início dos anos 1980, boa parte das preocupações militares se voltaram para a Amazônia. Dois motivos podem ser apontados para o fato de a região amazônica passar a ser uma prioridade estratégica, cada um  relacionado a uma natureza distinta:

a) preocupações de ordem geopolítica, relativas ao aumento da pressão internacional sobre os países amazônicos – revestidas de uma narrativa ecológica (ambiental), mas percebida pelos militares como uma forma de cobiça sobre os recursos naturais daquela região; e

b) preocupações de ordem securitária, no tocante à presença de grupos armados junto à fronteira, especialmente com a Colômbia, e o risco de transbordamento para o Brasil.

O ataque ao Destacamento do Exército Brasileiro situado no rio Traíra, ocorrido em 1991, envolvendo grupos armados colombianos teria sido um sinal importante para a mudança da natureza das ameaças na região.

A simbiose entre grupos armados e o crime organizado, impulsionada pela utilização de rios que cortam a bacia amazônica para o narcotráfico internacional, tornou essa ameaça ainda mais relevante.

Portanto, coexistem na região amazônica ameaças de naturezas distintas. A primeira – geopolítica – está relacionada ao jogo de interesses entre as nações, à manutenção da soberania e à função precípua de qualquer força armada: a garantia da integridade territorial do Estado Nacional.

No caso específico da Amazônia, diz respeito ao controle e à gestão soberana de seus recursos naturais em meio à cobiça de grandes potências.

A segunda – securitária – diz respeito à soberania doméstica e à ameaça de surgimento, naquele espaço, de “zonas cinzentas”, em que o Estado teria dificuldades de aplicar de forma efetiva o monopólio da violência legítima, abrindo espaço para a proliferação de ilícitos de toda ordem e, o que é mais grave, para o aparecimento de poderes paralelos no tecido social.

Abordaremos agora cada uma dessas ameaças buscando definir uma tipologia adequada e as estratégias que se fazem necessárias para enfrentar cada um desses desafios.

Do ponto de vista das ameaças geopolíticas, é inegável que a Amazônia será sempre uma preocupação, haja vista a abundância de recursos naturais presentes na região (água, diversidade de flora e fauna, minerais raros etc) que conferem ao seu território um caráter estratégico.

A incerteza sobre esse tipo de ameaça diz respeito à forma como ela se processará: se pela expropriação territorial ou pela negação territorial. Usaremos uma simples alegoria para simplificar nosso argumento. o primeiro tipo de ameaça, relacionada à cobiça internacional sobre nossos recursos, denominaremos de “grande garimpo”: um território cobiçado por interesses exógenos do qual buscam extrair recursos estratégicos.

A outra ameaça seria uma “nova Antártida”; ou seja, o estabelecimento de uma governança global sobre a região limitando (ou até impedindo) a gestão soberana sobre aquele território. Utilizando-se de uma narrativa “lícita” de proteção dos bens comuns globais, a sociedade internacional “negaria” propostas de desenvolvimento da região, a fim de “preservá-la a futuras gerações”.

Sabe-se que, por trás da “defesa do bem comum”, residem interesses do mercado internacional de commodities que buscariam, em um primeiro momento, “demonizar” a imagem de produtos agropecuários brasileiros, com o objetivo de (re)conquistar mercado e, em um segundo momento, criar obstáculos para a gestão soberana de espaços nacionais por meio de ações de “neutralização territorial”, como a criação de áreas ecológicas de preservação ambiental com gestão internacional – direta ou indireta.

Portanto, de acordo com essa tipologia, há, entre as preocupações de natureza geopolítica, dois tipos de ameaças:

a) a expropriação territorial (cobiça internacional sobre os nossos recursos naturais) e

b) a neutralização territorial (pressão internacional para a preservação ambiental na região e o uso dessa narrativa para causar prejuízos competitivos aos produtos agropecuários brasileiros no comércio internacional).

As características internacionais apontam que, sem negar a primeira, as maiores pressões tendem a ocorrer em relação à segunda. Para enfrentá-la, faz-se necessário um conjunto de estratégias do Estado que, além de capacidades militares, envolvem mais atenção socioeconômica e ambiental àquela região.

Quanto às ameaças securitárias, dizem respeito ao desafio de manter a soberania doméstica sobre o vasto território amazônico. Está relacionada ao risco de “anomia territorial”, realidade historicamente mais presente a partir das últimas décadas, com a ampliação do crime organizado na região.

São preocupações oriundas menos de ameaças militares stricto sensu e mais de problemas advindos da própria fragilidade do império da lei e  do alto grau de violência social presente na região.

Tais vulnerabilidades têm, notadamente, origem na carência de presença do Estado e/ou na degradação funcional (prover serviços básicos à população) e territorial de sua função pública (exercer o império da lei), conjugadas à criminalidade transnacional presente no espaço interfronteiriço pan-amazônico.

Com relação às estratégias a serem adotadas pelo Estado para fazer frente a essa situação, gostaríamos de salientar dois aspectos que consideramos cruciais: um de ordem geopolítica e outro de caráter militar.

O primeiro diz respeito à necessidade de compreendermos que a Amazônia brasileira faz parte de uma região complexa que compartilha, entre os países da região, muitos de seus problemas. Não há como encontrar estratégias eficazes de forma isolada na região.

  1ª Bda Inf Sl - Operação Amazõnia 2021 - adestramento do EB no ambiete amazônico

Dificilmente um problema de segurança naquela região será resolvido com medidas exclusivas de um país. Se já compartilhamos os problemas, temos também que compartilhar as soluções. Isso serve tanto para as questões geopolíticas quanto securitárias.

Podemos enxergar a Pan-Amazônia como um “prédio” em busca de um “condomínio”. Essa é a lógica que está por trás da assinatura, em 1978, do Tratado de Cooperação Amazônico, que, apesar de ter se transformado em Organização em 1995, tem sido negligenciado pelos países da região nas últimas décadas.

Apesar de fazer parte do rol de temas originais, parece claro, hoje, o papel central que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) pode vir a exercer como arranjo institucional necessário para coordenar políticas regionais nos campos da defesa e da segurança. Isso tem ganhado mais relevância nos últimos anos com a desidratação dos arranjos regionais anteriores, como, por exemplo, o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS/UNASUL). Na falta de um arranjo regional que possa coordenar políticas que extrapolam as fronteiras nacionais, a OTCA figura como um instrumento legítimo e adequado.

Além disso, a OTCA continua sendo o melhor antídoto para coibir uma espécie de “manobra da internacionalização”, na medida em que reserva aos países “condôminos” a responsabilidade exclusiva pelo destino da região. Não devemos perder de vista que o debate central quando do estabelecimento do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) dizia respeito à manutenção soberana dos países amazônicos.

Do ponto de vista militar, é notória a relevância que a Amazônia tem alcançado nas últimas décadas, desde a criação do Projeto Calha Norte (PCN), lançado em 1985, que visava a intensificar a presença militar, além de melhorar as infraestruturas viária e energética na região, culminando com a transferência de unidades militares oriundas do centro-sul do País e o aumento do efetivo militar na Amazônia.

Não obstante a importância histórica em estar presente na região, contribuindo para a “vivificação” regional, ganha relevância cada vez mais o “fazer-se presente”, por meio do desenvolvimento da capacidade de vigilância remota e de mobilidade.

Isso para atender à própria dimensão territorial que possui aspectos continentais, mas principalmente para se adequar à natureza das novas ameaças: se, em séculos anteriores, uma das principais funções das pequenas unidades militares dispostas nas fronteiras amazônicas era a de marcar a presença da “bandeira nacional” e servir de núcleo de povoamento, hoje a natureza das ameaças, sejam elas geopolíticas ou securitárias, nos impõem repensar os modelos de presença.

Nesse sentido, gostaríamos de encerrar chamando atenção para o alerta que o professor Tassio Franchi, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, faz em relação às missões cumpridas pelos nossos pelotões de fronteira diante da ousadia de grupos criminosos presentes naquela região, no artigo “À sombra do Rio Traíra: incidentes nas fronteiras do Amazonas”, publicado na Revista do Clube Militar, nr 478 (julho-setembro 2020).

Segundo ele, as organizações militares de fronteira enfrentarão, nas próximas décadas, grupos ligados às atividades ilícitas mais armados e, consequentemente, mais ousados. Nesse sentido, atenção especial deve ser dada à estrutura e ao preparo das frações de fronteira, por meio do incremento de tecnologia, inteligência e operações interagências, para fazer frente à natureza securitária das ameaças que ali se apresentam.
 

Leia também:
	Comando Militar da Amazônia (CMA) - Exercícios inseridos no contexto da Operação Amazônia [Link]

 DefesaNet

Sobre o autor:  Cel QCO Oscar Medeiros Filho - É Bacharel e Licenciado em Geografia (UFMS, 1995). Possui mestrado em Geografia Humana (USP, 2005) e doutorado em Ciência Política (USP, 2010) e estágio de pós-doutorado em Relações Internacionais (UnB, 2018). Foi professor na EsPCEx, AMAN e Instituto Meira Mattos (ECEME). Atualmente é Coordenador de Pesquisas do Centro de Estudos Estratégicos do Exército e Professor de Relações Internacionais do Uniceub.

 

O ministro sem fronteiras e sua última realização 'democrática' - Revista Oeste

J. R. Guzzo

A última realização de Alexandre de Moraes foi uma obscura construção através da qual se chega à conclusão de que “a direita” deveria ser proibida de participar das eleições brasileiras 

 Há alguma coisa profundamente errada com o ministro Alexandre de Moraes. É esquisitíssimo, em primeiro lugar, que ele apareça tanto assim no noticiário, como se fosse o homem público mais importante que o Brasil já teve em 521 anos de história — ou um astro do sertanejo universitário no auge da carreira. 

Se o cidadão não foi eleito nem para a presidência do clube de bocha do bairro, e lida no seu dia a dia com algumas das coisas mais chatas que existem na esfera do conhecimento humano, por que virou essa figura “pop” que deixa em transe o mundinho da elite brasileira? 

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: STF/Divulgação

 

Mais que isso, e muito pior que isso: é rigorosamente incompreensível o que Alexandre está fazendo como ministro do Supremo Tribunal Federal. Aí complica um colosso, porque o que ele faz tem efeito prático, imediato e doloroso. 

Por uma dessas calamidades que perseguem o Brasil, como a saúva e a seca no Nordeste, o STF virou o grupo que manda hoje na sociedade brasileira — e seria difícil achar um grupo que manda tão mal. Nesse ponto, justamente, a coisa pega: entre os que mandam mal, Alexandre é hoje o que manda pior.

 

Não se trata de discutir a qualidade dos despachos do ministro. Muito antes de se chegar lá, a discussão já vai para o brejo por um motivo central absolutamente descomplicado: Alexandre de Moraes toma decisões que são 100% contrárias ao que está escrito na lei.  

Tanto um repetente em faculdade de Direito de terceira linha quanto uma sumidade da ciência jurídica universal, aqui ou em qualquer país do mundo, teriam certeza da mesma coisa diante dos decretos sem apelação do ministro: essas decisões são ilegais. 

 

Ele e seus colegas, naturalmente, afirmam que leigo não sabe o que é legal ou ilegal, não entende nada de Direito e, portanto, não pode dar palpite. Falso. Ninguém precisa ser matemático para saber que o triângulo tem três lados. Essa história não tem nada a ver com técnica; não se trata de nenhuma questão enrolada de alto direito canônico que só jurista cinco-estrelas pode debater. Tem a ver com lógica, simplesmente. A lei manda fazer uma coisa. Alexandre faz o contrário. Xeque-mate.

É mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que “o grupo” mexer no despacho de alguém

Como é que as coisas ficaram assim? Não dá para entender. Justo com ele, que é juiz supremo e, nessa condição, não tem ninguém acima para lhe dizer que não pode fazer isso, ou que é obrigado a fazer aquilo? Fica difícil. O que Alexandre resolve está resolvido; há os outros dez ministros, claro, mas é mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que “o grupo” mexer no despacho de alguém. Seja lá o que for, o grupo “está fechado”, e dá a maior força ao “professor”; se um deles decidir que 2 mais 2 são 22, vai ficar assim mesmo e não se fala mais nisso, a menos que você esteja querendo contestar as “instituições” e tomar um processo no lombo por “atos antidemocráticos”. Alexandre sabe, obviamente, o que está escrito na Constituição e na legislação penal brasileira, pois qualquer um, até um jornalista, é capaz de saber; não existe a possibilidade de que ele não saiba, ou não tenha entendido o que leu. Faz de propósito, portanto — e aí complica geral. Que diabo está acontecendo aqui?

A última bula universal baixada por Alexandre mostra pelo menos uma coisa: não há mais nenhum limite para ninguém, nem para nada, dentro do STF. Se o ministro sabe perfeitamente o que está fazendo, e continua a fazer o que faz, é porque chegou à certeza de que pode tudo. Não perca o seu tempo, assim, tentando descobrir onde passa a fronteira: não há fronteira. É onde estamos no momento. Em sua última decisão, talvez mais que qualquer outra, o homem realmente chutou o balde: simplesmente proibiu o deputado Daniel Silveira, que está em pleno exercício do seu mandato, de dar uma entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan. Isso não existe desde que o regime militar proibia o bispo dom Helder Câmara de falar à imprensa, e a imprensa de publicar o que ele falasse. Não é que o deputado tenha dado a entrevista e, depois, sido acusado por Alexandre de ter dito alguma blasfêmia antidemocrática no ar. Ele foi proibido de dizer o que ainda não tinha dito. Que tal?

E se Silveira quisesse dizer na entrevista que o Supremo é a coisa mais linda que existe no Brasil? Não poderia, segundo o decreto de Moraes. E se quisesse falar dos 2 a 1 do Palmeiras em cima do Flamengo? Também não poderia. Nada poderia, em suma. É uma novidade realmente extraordinária. Nem se trata, nisso aí, de dizer que a decisão não vale nada do ponto de vista jurídico; qualquer advogado de porta de cadeia sabe que não existe nenhum artigo na Constituição, ou em qualquer dos 10 milhões de leis em vigor no Brasil, que autorize o ministro a censurar o que um cidadão vai falar. 

O que chama a atenção, mesmo, é que Alexandre não faz mais nexo — em matéria de lógica, o homem descolou da nave mãe. Suas decisões não precisam mais manter nenhum contato com a racionalidade; ele quer, como o rei Luís XV, e se ele quer os nove colegas (no momento está faltando um) também querem, e, se o STF quer, ninguém tem nada de ficar fazendo pergunta. E os direitos do deputado Silveira? Os direitos do deputado Silveira que vão para o diabo que os carregue.

Ele já estava proibido por Alexandre de se manifestar pelas redes sociais; é um dos 513 deputados federais do Brasil, igualzinho aos outros, não foi cassado nem recebeu condenação judicial nenhuma, mas não pode nem desejar um feliz aniversário pelo Twitter. Que lei permite um negócio desses? O ministro sustenta, pelo que dá para entender da sintaxe atormentada das suas decisões, que o deputado é uma ameaça à democracia e em casos de ameaça à democracia a liberdade de expressão não se aplica. Não se aplica, por sinal, nenhuma das garantias individuais do cidadão. No mundo das realidades, o que ele fez foi insultar o STF num vídeo. Pela lei, Silveira tem imunidades parlamentares, e jamais poderia receber as punições que recebeu. Mais: se fosse legalmente processado, julgado e condenado por um juiz de direito, isso seria crime de injúria, ou de incitação à violência — delitos que não permitem a prisão de ninguém em flagrante e muito menos nove meses de cadeia, como Alexandre socou em cima dele, e nem o banimento de rede social nenhuma. Mas e daí? Aqui é nóis que manda. Se não gostou vai reclamar no Tribunal de Haia.

O ministro, em linha com o resto da sua cabeça, também se tornou um militante político de vanguarda. Sua última realização — num encontro “latino-americano” de esquerda sobre “liberdade de expressão”, imaginem só — foi uma obscura construção através da qual se chega à conclusão de que “a direita” deveria ser proibida de participar das eleições brasileiras. Essas de 2022, já agora? Alexandre não esclareceu. Disse apenas que a direita — “uma nova direita” — está pretendendo conquistar o poder através das eleições, com o objetivo de “corroer as instituições democráticas”. Os responsáveis por isso seriam “ideólogos norte-americanos”. É mesmo? Quais? Essa informação também não foi fornecida. O que a direita vai fazer, segundo o ministro, é acabar com a democracia e com a “oposição”, através da “assunção do poder pelas vias democráticas”. Que conversa é essa? A Constituição não proíbe ninguém de ser de direita. 

Por que raios, então, cidadãos de direita não poderiam se valer das “vias democráticas” para se elegerem a cargos públicos? 

Que vias, nesse caso, Alexandre sugere que eles adotem? Não faz sentido, outra vez.

Se é de direita, não tem direitos; é assim que se defende a democracia neste país

O pior, nessa trapaça toda, pode nem ser o ministro Alexandre, embora esteja tudo suficientemente errado com as suas sentenças, os seus discursos e a sua conduta no STJ. De repente, pensando bem, ele até que está na dele. Pode fazer o que bem lhe dá na telha, sem correr o mínimo risco. Ninguém o impede de fazer nada; por que raios não faria? Ele quer ser o exterminador da direita. Quer ser um novo herói para a esquerda, e para a cantora Daniela Mercury. Quer ser o mais querido dos jornalistas. Tudo bem; a vida é assim mesmo. A tragédia é a passividade com que o Brasil que pensa, opina e decide como o país deve ser governado aceita — ou incentiva — a degeneração descontrolada das atribuições do STF. 

A verdade, no fim das contas, é que o STF só existe do jeito que é porque a sociedade brasileira o aceita do jeito que ele é. Todo mundo faz de conta que não está acontecendo nada de mais. O cercadinho da política, a mídia, a OAB, a elite, os banqueiros de investimento de esquerda, a universidade, os “garantistas” e mais uma porção de etcs. não acham, realmente, que haja algum problema no fato de o STF desrespeitar o tempo todo a Constituição. Por covardia, ou por acharem que é assim mesmo que as coisas devem ser, tratam os ministros como gente que, afinal das contas, está salvando o Brasil — são uma muralha que defende a democracia, e outras coisas igualmente fenomenais.

Esse mundo todo acha que está muito certo um sistema superior de justiça que mantém preso o ex-deputado Roberto Jefferson e solta o traficante Fábio Santos, o “Gordão do PCC”, depois de ter soltado o seu companheiro “André do Rap”. Qual seria o problema? Não se sabe qual é a ideologia do “Gordão do PCC”, mas todo mundo sabe muito bem que Jefferson é de direita. Se é de direita, não tem direitos; é assim que se defende a democracia neste país. Alexandre de Moraes, aí, é apenas mais um no time — e, nesse caso, o que está profundamente errado não é bem ele, e sim o Brasil de hoje.

Leia também “A farsa das instituições” 

J. R. Guzzo, colunista - Revista  Oeste

Anistiados recebem acima do teto e já acumulam até R$ 6,5 milhões - Blog Lúcio Vaz

VOZES - Gazeta do Povo

Pelo menos sete anistiados políticos recebem parcelas mensais com valores acima do teto remuneratório dos servidores federais, com valores próximos aos R$ 50 mil.   

Dezoito já acumularam mais de R$ 4 milhões, em parcelas mensais ou em boladas milionárias. 

Um deles já amealhou um total de R$ 6,5 milhões, sendo R$ 2,8 milhões num só pagamento. 

Outros dois acumulam a indenização de anistiado com aposentadorias na Câmara dos Deputados e de um tribunal, com renda total batendo nos R$ 60 mil. Parentes de Prestes e Marighella estão na lista. [presidente Bolsonaro essa indenização e/ou pensão para pessoas que conspiraram contra o Brasil, contra a Segurança Nacional, precisa ser revista.

Até que anistiar maus brasileiros, antipatriotas, é um absurdo mas foi um mal necessário invocado a pretexto de pacificar o Brasil.

Mas além de anistiar, perdoar traidores, ainda pagar indenização e/ou pensão é um absurdo. 

Tem que ser realizado um pente fino, identificados os casos de fraudes, processados e punidos criminalmente - tanto o favorecido quando funcionários que eventualmente colaboraram para o êxito da fraude. É CRIME.

Anistia é consequência de uma lei e tem que ser concedida - claro, após o devido processo legal e SEM fraudes - mas toda e qualquer indenização, aposentadoria, pensão concedida aos traidores da PÁTRIA AMADA, deve ser revisada, pente fino mesmo, e se ilegal CANCELADA  com DEVOLUÇÃO dos valores recebidos indevidamente e punição - cadeia mesmo - para todos os envolvidos.

Conseguir recursos para socorrer milhões de FAMÍLIAS FAMINTAS é dificil e só liberam ninharia. Agora para ex-guerrilheiro e ex-terrorista não faltam recursos.]

Os pagamentos únicos, de março de 2002 e agosto de 2020, somam R$ 626 milhões. As parcelas mensais já totalizam R$ 3,3 bilhões, de julho de 2014 a setembro de 2021. Ao todo, são R$ 3,85 bilhões em indenizações previstas na Lei 10.559/2002 e aprovadas pela Comissão de Anistia. Foram declarados anistiados políticos os atingidos por regimes totalitários de 1946 a 1988, a maior parte durante a Ditadura Militar de 1964. Todos os valores, divulgados pelo Ministério da Economia, foram atualizados pela inflação.

Entre os indenizados estão anistiados e seus parentes, como filhos e cônjuge de personagens ilustres como Luiz Carlos Prestes, Paulo Freire e Carlos Marighela. Mariana Ribeiro Prestes e Ermelinda Ribeiro Prestes, filhas de Prestes, receberam R$ 100 mil de indenização, cada uma, em setembro de 2015. Segundo a Comissão de Anistia, elas sofreram efeitos decorrentes da perseguição imposta ao pai, como visto negado para permanência no Brasil.

Lutgardes Costa Freire, filho de Paulo Freire, recebeu R$ 100 mil em julho de 2014. Ele foi obrigado a viajar com a mãe para acompanhar o pai, quando exilado no Chile, registrou a comissão. Clara Charf, que foi casada com o guerrilheiro Carlos Marighela, líder da Ação Libertadora Nacional (ALN) morto em novembro de 1969, recebe hoje R$ 5,2 mil como viúva. Ela já recebeu um total de R$ 776 mil. Marighella recebeu anistia "pós-morte".

O único filho de Marighela, Carlos Augusto Marighella, foi declarado anistiado político em novembro de 2008. Começou recebendo uma parcela mensal de R$ 3,2 mil, com um pagamento retroativo inicial de R$ 454 mil (valor nominal). A sua indenização já chega a R$ 2 milhões. Recebe hoje R$ 6,5 mil por mês. Ele foi preso pelo regime militar em 1975 e teve seus direitos políticos cassados. Anistiado em 1979, dedicou-se à reconstrução dos sindicatos da Petrobras e do Polo Petroquímico de Camaçari.

Veja Também: Pequenos tribunais concentram rendas acumuladas de até R$ 5milhões                                                                                            

As indenizações milionárias
O jornalista Paulo Cannabrava Filho iniciou a carreira no jornal O Tempo, em 1967. Trabalhou como repórter político nos jornais Correio da Manhã, Última Hora e Folha de S.Paulo, onde foi editor de política no início da ditadura militar. Ele já recebeu um total de R$ 6,5 milhões, sendo que R$ 2,8 milhões (valor nominal) foram pagos numa bolada em maio de 2019. Sua renda mensal hoje é de R$ 31,5 mil.

Ariosto Holanda, ex-petroleiro, já recebeu R$ 4 milhões de indenização. Atualmente, sua renda mensal é de R$ 38,5 mil como anistiado. Mas também recebe R$ 21,3 mil como aposentado pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Ele foi deputado federal por sete legislaturas, pelo PDT, PROS, PSB e PSDB. A sua renda total chega a R$ 59,8 mil. Não sofre abate-teto porque o IPC é considerado uma entidade de direito privado, embora suas pensões sejam pagas pela União.

José Carlos da Silva Arouca foi um sindicalista ligado ao Partido Comunista do Brasil – primeiro partido de Marighella. A sua indenização já soma R$ 4,9 milhões. Em fevereiro de 2017, recebeu uma bolada de R$ 1 milhão. Sua renda mensal como anistiado é de R$ 30,5 mil. Mas ele também conta com a aposentadoria como juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT2), no valor de R$ 27 mil. Na soma, recebe R$ 57,6 mil.

Teto sem limites
Sete anistiados políticos têm renda mensal acima do teto remuneratório constitucional – R$ 39,3 mil. A maior renda é de Silvio de Carvalho Froes – R$ 49,5 mil. Ele já recebeu um total de R$ 4,66 milhões. Carlos Felippe Nery Guimarães, petroleiro anistiado, tem renda de R$ 49,3 mil, com um total de R$ 4,4 milhões já pagos. 

O Ministério da Economia afirmou ao blog que, segundo o parecer da Advocacia Geral da União, a reparação paga em razão da declaração da condição de anistiado político (em parcela única, periódica ou retroativa) tem natureza indenizatória. Por isso, não podem ser computadas para fins de incidência da regra do teto constitucional do serviço público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal.

A Lei 10.559 também estabelece que os valores pagos por anistia não poderão ser objeto de contribuição ao INSS, fundos de pensão ou previdência. Determina ainda que os valores pagos a título de indenização a anistiados políticos são isentos do Imposto de Renda.
Por fim, a Lei da Anistia deixa expresso que, no caso de falecimento do anistiado político, o direito à reparação econômica transfere-se aos seus dependentes, observados os critérios fixados nos regimes jurídicos dos servidores civis e militares da União.

Lúcio Vaz, colunista - Gazeta do Povo  - VOZES

IMORALIDADES REINANTES NO PODER PÚBLICO BRASILEIRO - Prof. Ricardo Bergamini

Abaixo a orgia reinante nas folhas de pagamento de 594 organizações federais auditadas pelo TCU

A verificação das folhas de pagamento editadas de janeiro a junho de 2021 detectou mais de 60 mil indícios de irregularidades, que, somados aos indícios anteriores, perfazem 119,1 mil situações que foram ou estão sendo acompanhadas. O benefício financeiro possível dessas fiscalizações alcança o montante de R$ 569 milhões ao mês.

Em 2002 os gastos com pessoal consolidado (união, estados e municípios) foi de R$ 198,7 bilhões (13,35% do PIB), representando 41,64% da carga tributária que era de 32,06%.  Em 2018 foi de R$ 1.129,0 bilhões (16,38% do PIB). Crescimento real em relação ao PIB de 22,70% representando 49,25% da carga tributária de 2018 que foi de 33,26%. Em 2020 migram para R$ 1.242,8 bilhões (16,68% do PIB), representado 50,26% da carga tributária de 2019 que foi de 33,19%.  

Análise do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou 594 organizações federais para apurar possíveis irregularidades em folhas de pagamento. Também foram monitoradas as providências adotadas para o cumprimento de três acórdãos do TCU proferidos nas fiscalizações de folhas de pagamento nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, além das medidas em curso na esfera federal para a utilização do eSocial por órgãos e entidades públicos.

A verificação das folhas de pagamento editadas de janeiro a junho de 2021 detectou mais de 60 mil indícios de irregularidades, que, somados aos indícios anteriores, perfazem 119,1 mil situações que foram ou estão sendo acompanhadas. O benefício financeiro possível dessas fiscalizações alcança o montante de R$ 569 milhões ao mês.

Entre os principais indícios de irregularidades, destacaram-se acumulações ilícitas ou incompatíveis, ocupações de cargo ou emprego público por pessoa impedida, pagamentos efetuados a pessoas falecidas, pensões pagas a quem não faz jus, violações ao teto remuneratório e parcelas indevidas.

O eSocial, que se tornará obrigatório para órgãos públicos a partir de abril de 2022, será o único canal pelo qual serão prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais de todos os trabalhadores brasileiros, inclusive dos servidores públicos das esferas federal, estadual, distrital ou municipal.

O cruzamento dos dados registrados nesse sistema produzirá informações que permitirão verificar o nível de aderência das gestões das folhas de pagamento públicas às normas que regem o assunto. Outra vantagem será a padronização das rubricas de pagamento adotadas nos diversos entes, pois eles terão de relacionar as parcelas informadas em suas folhas com as constantes da tabela de rubricas do eSocial.

Em consequência da fiscalização, o Tribunal determinou às 12 unidades com indícios de irregularidades detectados antes de 2021 e sem esclarecimentos que, no prazo de 60 dias, providenciem o registro no Módulo Indícios do e-Pessoal das providências adotadas, ou que vierem a adotar, para apurar as possíveis irregularidades detectadas em suas folhas de pagamento.

Para o relator do processo, ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, “as irregularidades em pagamento de despesa de pessoal implicam grande desperdício de recursos públicos que poderiam ser mais bem aproveitados pelo Estado, sobretudo em proteção social”.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais. O relator do processo é o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti. [outra área que precisa ser fiscalizada de forma rigorosa, inclusive com prisões, é a que abrange as fraudes do INSS - além de possibilitar um substancial aumento da receita, resultará em redução da despesa.

Excelente e necessário o trabalho do TCU - mas fica sempre uma pergunta: quem fiscaliza o fiscal?]

Serviço

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2814/2021 – TCU – Plenário

Processo: TC 014.927/2021-7

Sessão: 24/11/2021

Um dos piores sintomas do antibolsonarismo psicótico: a ignorância arrogante - Gazeta do Povo

Paulo Polzonoff Jr.

Em mais um episódio dessa tragicomédia chamada “antibolsonarismo psicótico”, o Correio Braziliense anunciou com estrondo que o presidente foi a um concerto da FAB cujo repertório incluía uma peça de Richard Wagner – o compositor preferido de Hitler. A jornalista que escreveu essa pérola não hesitou em sugerir que Bolsonaro teria uma quedinha pelas ideias do Terceiro Reich só porque estava escutando Wagner.

Não quero ser cínico e, aqui, partir do pressuposto de que a jornalista e seu editor (supondo que a matéria tenha passado por uma cadeia hierárquica dentro jornal) tenham produzido e divulgado essa notícia com o intuito apenas de chamar a atenção para o veículo e, assim, gerar engajamento e publicidade. Tampouco apostaria na hipótese da maldade pura e simples.

O antibolsonarismo psicótico é, em grande medida, fruto de uma ignorância que se traveste de esperteza e, dependendo das conjunções usadas, se fantasia até de inteligência porque precisa desfilar na passarela da virtude. Isto é, nas redes sociais. Por trás dessas vestes, contudo, o que há é apenas ignorância, uma ignorância tão profunda que não se enxerga e, em não se enxergando, não sente que precisa ser superada.

Wagner era um pulha. Um ser humano abjeto. Repulsivo mesmo. Os problemas de caráter de Wagner, a julgar pelo que nos dizem os biógrafos, eram tantos e tamanhos que o antissemitismo, pecado dos pecados no mundo pós-Holocausto, era apenas mais um. No entanto, e causando uma confusão profunda em quem tem fé, Wagner era dotado de um talento musical extraordinário. Quem não se perguntar como pôde Deus dotar um homem tão vil de um talento tão nobre não é humano.

Se, pois, Wagner entrou para a história e é simbolicamente imortal, não foi por causa de seu antissemitismo. Foi por causa de sua música. Uma música intensa, sedimentada na ideia de heroísmo e que bebeu muito da mitologia germânica e escandinava. Daí, aliás, o interesse de Hitler pelo compositor. Hitler, uma mente igualmente degenerada, provavelmente era incapaz de ligar dó com si. O que o fascinava em Wagner era o apelo psicopolítico da megalomania. Hitler usou Wagner para seduzir as massas e fazer com que elas acreditassem no destino grandioso do Reich. Não que a música de Wagner tenha sido composta com essa intenção, claro.

De acordo com Alex Ross, crítico da New Yorker e autor de “Wagnerism: Art and Politics in the Shadow of Music” (Wagnerismo: arte e política à sombra da música), antes de virar trilha sonora do nazismo Wagner foi extremamente influente entre os representantes daquela que, ironia das ironias, Hitler chamava de “arte degenerada”. Cézanne, Buñuel e Thomas Mann (cujos livros queimavam nas fogueiras nazistas) eram fascinados pela obra de Wagner. Artistas contemporâneos como o escritor Philip K. Dick e o diretor Francis Ford Coppola (quem não se emociona com os helicópteros norte-americanos atacando um vilarejo no Vietnã ao som de “A Cavalgada das Valquírias”?) também foram influenciados pelo poder do wagnerismo.

A genialidade de Wagner é tamanha que muitos judeus, não sem algum tipo de conflito interno, optam por ignorar o antissemitismo do compositor, atendo-se ao que ele tem de divino. Isto é, sua música. O ator inglês Stephen Fry, ele próprio um gênio, em minha humilde opinião, tem um documentário em que fala sobre sua conturbada relação com Wagner. Fry é judeu e, ao longo de “Wagner & Me”, não esconde seu incômodo com o antissemitismo de Wagner. Mas o que fazer se a música é irresistivelmente boa?

O mais deprimente dessa história é que, por uma ignorância arrogante, ao associar Bolsonaro ao nazismo por meio de Richard Wagner a repórter acaba por usar do mesmo expediente que Hitler usou para desumanizar e, posteriormente, tentar exterminar os judeus. Ela cria um “inimigo nacional” – o bolsonarismo – que ameaça os “valores puros brasileiros” e que, por isso, precisa de alguma forma ser extirpado. Mas sabe o que é pior? O pior é fazer isso sabendo que, por mais absurda que seja a ideia, ela encontrará aplausos.

Paulo Polzonoff Jr, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Aos colegas, delegada responsável por extradição de Allan dos Santos disse estar ‘incrédula’ com ordem da PF para abandonar posto na Interpol

O Estado de S. Paulo

Dominique de Castro Oliveira processou a ordem para incluir nome do blogueiro bolsonarista na lista de foragidos internacionais; "Há a forte sensação de revolta e de estar sendo injustiçada", escreveu aos pares

A ordem para retornar ao trabalho na superintendência da Polícia Federal em Brasília pegou a delegada Dominique de Castro Oliveira de surpresa. Em mensagem enviada aos colegas nesta quarta-feira, 1º, ela disse que o sentimento é de ‘incredulidade’. “Há a forte sensação de revolta e de estar sendo injustiçada”, escreveu.

[em nossa opinião, o que ocorre é que a ilustre delegada demonstra com sucessivas manifestações, seu interesse para que sua remoção - um ato de rotina em qualquer órgão governamental, com múltiplos departamentos e sucursais em todo o Brasil - se torne algo imenso e de extrema gravidade. 

Allan dos Santos, ao que entendemos, não está foragido nos Estados Unidos: quando foi decretada sua ordem de prisão já estava fora do Brasil - não fugiu. 

A demora em sua extradição - se for algum dia decretada pelos Estados Unidos - é consequência do tratado de extradição entre Brasil e Estados Unidos só prever extradição se o fato criminoso invocado pelo país requerente for crime nos dois países.

Os atos praticados por Allan dos Santos e que motivam o pedido de extradição não são considerados crimes nos Estados Unidos, por estarem contidos no exercício da liberdade de expressão, exercício do direito de opinião, etc. Em tal situação, é altamente improvável que a extradição seja concedida ou que o blogueiro seja preso em solo americano.] 

Há 16 meses, Dominique atuava na Interpol. Ela foi a responsável pela ordem de prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que foi colocado na lista de difusão vermelha da organização – sistema de alerta para captura de foragidos internacionais. Na prática, a delegada apenas recebeu o mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal, reviu a documentação relacionada, produziu a minuta e encaminhou o pedido para publicação.“Supostamente eu fiz algum comentário que contrariou. Qual foi, quando, para quem, em que contexto e ambiente, não sei. A chefia também disse qua não sabe, cumpriu uma ordem que recebeu”, diz outro trecho da mensagem encaminhada pela delegada aos pares.

Dominique é reconhecida pelos colegas pela produtividade. Na Interpol, ajudou a capturar foragidos internacionais da máfia ‘Ndrangheta'. O trabalho na organização de polícia internacional não tinha prazo determinado para acabar.

> LEIA TAMBÉM: Freixo pede que Procuradoria investigue troca no comando da PF no Distrito Federal

Em nota, a Polícia Federal negou que o remanejamento da delegada tenha relação com o processo de extradição de Allan dos Santos, mas não explicou o motivo da troca. [será que tem sentido a Polícia Federal ser obrigada até mesmo a explicar um ato de remanejamento  interno?] O Estadão apurou que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) analisa se há medidas cabíveis no caso.

No mês passado, o comando da corporação exonerou a chefe da Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), a delegada Silvia Amelia, que assinou o pedido de extradição.

Leia toda a mensagem escrita pela delegada:

Acabo de ser comunicada de que a direção determinou minha saída da INTERPOL e apresentação na SR/DF. Supostamente eu fiz algum comentário que contrariou. Qual foi, quando, para quem, em que contexto e ambiente, não sei. A chefia também disse qua não sabe, cumpriu uma ordem que recebeu.

Naturalmente, o sentimento que me invade neste momento não é o melhor. Além da incredulidade, há a forte sensação de revolta e de estar sendo injustiçada, inclusive por não ter nenhuma função de confiança na INTERPOL, nem mesmo a substituição da chefia. Porém, ao comentar minha “expulsão” da INTERPOL com um colega muito admirado, ele me devolveu a seguinte pergunta: “O que você fez de certo?”

Nos 16 meses em que trabalhei na INTERPOL fui a delegada que mais produziu, sendo que em alguns meses produzi mais que todos os demais delegados, juntos.

No recorde de prisões de foragidos internacionais que batemos esse ano, 9 de cada 10 representações foram elaboradas por mim.
Pela minha atuação no Projeto I-CAN (International Cooperation Against ‘Ndrangheta) recebi elogios do Ministério da Justiça italiano e da Secretaria-Geral da INTERPOL, em Lyon.

Mesmo com a trágica morte de meu companheiro Victor Spinelli, em maio passado, não peguei um único dia de licença médica e apenas 15 dias após sua morte trabalhei duro, entre lágrimas, para prender o número 01 dos foragidos internacionais da ‘Ndrangheta no mundo.

Isso sem falar das relações pessoais e institucionais sólidas que criei: com os adidos estrangeiros, com o STF e PGR, com as representações regionais e com os analistas do “salão”. Nunca uma pergunta ficou sem resposta ou uma demanda deixou de ser atendida por mim.

Eu tenho uma história de mais de 18 anos de atuação na Polícia Federal como Delegada de Polícia Federal, a grande maior parte na atividade-fim, como investigadora, chefe de equipe, coordenadora de operações e, principalmente, líder. Coisas que só podem ser valorizadas e respeitadas por quem sabe discernir e já fez o que é certo.

COM A PALAVRA, A POLÍCIA FEDERAL

“Não é verdade que a delegada Dominique foi demitida ou exonerada do cargo, uma vez que não ocupava função de confiança na Interpol.

Houve sim um simples remanejamento da Delegada para recompor o carente quadro de delegados da Superintendência da PF do Distrito Federal, conforme solicitação por meio do Ofício nº 27/2021/SR/PF/DF.

Oportuno esclarecer também que a decisão não tem qualquer relação com o processo do Allan dos Santos, uma vez que cabe a Interpol Brasil o cumprimento da ordem judicial de encaminhamento para o Escritório Central em Lyon, solicitando a inclusão na Difusão Vermelha, o que foi cumprido pelo Delegado Rodrigo Carnevale, Chefe da Interpol Brasil.”

Blog Fausto Macedo -  O Estado de S. Paulo

 

Coronavírus - Nova Cepa - O Estado de S. Paulo

Não se pode subestimar nada mas, nesses dois anos formou-se uma casta que, por razões diversas, tem tirado vasto proveito da covid

Nada como uma boa cepa nova, sobretudo se ela vem de algum fundão perdido deste mundo, para encher de esperanças, mais uma vez, todos os que criaram nestes dois últimos anos um estado de dependência em relação à covid. Uma parte da sociedade, de fato, não sabe mais viver sem o vírus. Quem está nela inventou um universo particular, o “novo normal”, viciou-se em seu estilo e agora não quer voltar à vida de antes. A epidemia está cedendo? Então é preciso que ela volte com tudo.

Essa variante sul-africana, a “ômicron” que está triunfando nas manchetes, no horário nobre e nos comissariados de médicos-burocratas que se encantaram com a tarefa de dar ordens a todos, é um clássico. Até agora, a nova cepa revelou-se de baixo impacto; espalha-se muito rapidamente, mas agride pouco o organismo. Ou seja: o sujeito pega a covid, mas não vai para a UTI. Na verdade, até agora, não está indo nem para o pronto-socorro. 

É o caso, agora, da tal variante sul-africana. A médica que a descobriu (e revelou o que havia descoberto, ao contrário da China, que descobriu o vírus original e chamou a polícia para esconder a sua existência) garantiu, várias vezes, que essa cepa causa muito pouca consequência; se espalha com mais rapidez, mas não leva os infectados à UTI, ou nem ao hospital. Pura perda de tempo por parte da boa doutora. O complexo mundial pró-Covid declarou, imediatamente, estado de emergência urgentíssima, com fim do mundo a curto prazo.

Mas e daí? Uma bela cepa vinda da África, onde reinam o ebola, a mosca tsé-tsé e outras coisas horrorosas, resolve qualquer síndrome de abstinência causada por notícias positivas sobre a covid. Foi o que aconteceu. O Japão fechou o seu território, e até o espaço aéreo nacional, para se defender da nova variante. São Paulo, que vinha pensando em suspender a obrigação de usar máscaras em público, resolveu “repensar”. A mídia, desprovida de mortos em escala suficiente para dramatizar o noticiário, recuperou as esperanças. 

Pegaram três infeccionados em São Paulo, anuncia-se com entusiasmo. Parece que há um em Brasília. 

Interceptou-se um viajante que passou pela Etiópia. 

O Marrocos não permite mais a entrada de brasileiros. Estão fazendo isso na Holanda. Estão fazendo aquilo na Mongólia Exterior – e etc. etc. etc.

É fato inegável que o Brasil já teve 22 milhões de infeccionados pela covid, e mais de 600.000 pessoas morreram em consequência da epidemia. Está igualmente fora de discussão a necessidade de dar todo o combate à essa praga – como, por exemplo, mantendo o avanço da vacinação, área em que o Brasil obteve um notável sucesso com a aplicação, até agora, de mais de 300 milhões de doses. Não se pode, em suma, subestimar nada.

Mas é igualmente verdade que nesses dois anos de covid formou-se uma casta que, por razões diversas, tem tirado vasto proveito da epidemia – e está duramente empenhada em manter as vantagens que obteve.  

É toda essa gente que ganhou o direito de mandar na vida dos outros – a classe social que permite, proíbe ou exige, dá licenças, fornece certificados, faz as pessoas responderem a questionários. 

É o mundo do “home office” e das escolas fechadas. 

É a multidão de “autoridades locais” que receberam verbas de “emergência”, de cujo uso não precisam prestar contas. 

São todos os militantes da ideia de fazer a revolução mundial com o vírus e sem a necessidade das massas operárias.

É mais do que compreensível que todo mundo, nesse bonde, esteja torcendo pela nova cepa.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo