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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

STF segue padrão “Fux mato no peito” ou suspende denúncia contra Temer, devolvendo-a à PGR?

Tribunal pode decidir hoje se diz um “não” simbólico aos desmandos praticados por Janot e seu tropa de choque ou se transforma a Corte em casa de tolerância de arruaceiros institucionais

O Supremo pode votar nesta quarta — havendo a possibilidade de que fique para amanhã em razão da votação também por concluir da proibição do ensino religioso nas escolas — o pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer de que seja suspensa a tramitação da segunda denúncia contra ele oferecida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A defesa pediu também que a peça seja devolvida à PGR, uma vez que inclui uma penca de eventos anteriores ao mandato do presidente, o que contraria o Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição. Mais: as acusações contra Temer estão ancoradas em fatos ainda em investigação.

Nota: Fachin rejeitou a devolução porque disse que esse julgamento que pode ser retomado hoje já começou. E daí? O que uma coisa tem a ver com outra. O pedido da defesa de Temer de suspensão da tramitação não está relacionado ao conteúdo da denúncia. Antecede a própria apresentação da peça. O argumento da defesa, consistente, é que as ilegalidades óbvias que marcaram a delação premiada dos Irmãos Batistas e seus cupinchas precisam ser antes investigadas, já que maculam tudo o que de lá decorre. E esta segunda denúncia está atrelada ao mesmo inquérito e também remete àquelas delações. Já a devolução está relacionada a questões técnicas.

Ainda que o tribunal venha a rejeitar a suspensão, como se especula, a devolução deveria ser efetivada para que a peça seja corrigida. Atrelar uma coisa à outra é mais uma heterodoxia do ministro Edson Fachin, o relator da Lava Jato. Uma coragem ele tem: não faz esforço nenhum nem para parecer isento em relação às coisas que dizem respeito ao presidente Michel Temer.

Pedido de vista
É possível pedir vista da estrovenga? Há prazo para que seja apresentado um eventual voto-vista? Resposta: não! Ministros hortelões, que adoram fazer plantação na imprensa, dizem que, se isso acontecer, os demais podem antecipar voto, formando maioria. Que seja. Mas o troço não será enviado à Câmara porque a presidente do tribunal não pode promulgar o resultado.
Fofocas assim só são plantadas para tentar intimidar membros da corte.

Vergonha na cara
Suspender a tramitação e devolver aquela porcaria à Procuradoria Geral da República são atos necessários. Evidenciaria que o tribunal tem vergonha institucional na cara. Na melhor das hipóteses, também Fachin foi ludibriado pelos irmãos Batistas, não é mesmo?  Seria um modo de a Corte deixar claro que não aceita o vale-tudo e a humilhação de um de seus membros, ainda que o relator, ele próprio, pareça apegado à pauta “Fora Temer”, que agora une Caetano Velloso, o mais importante líder esquerdista do país, e Deltan Dallagnol, o mais importante líder dallagnolzista…

Muito bem! O STF tem a chance de dizer ao Ministério Público Federal: “Os senhores têm de se comportar segundo as regras, segundo as leis, segundo a Constituição”.
Ocorre que também o Supremo não vive, vamos convir, seus melhores dias.  A entrevista concedida por Luiz Fux, por exemplo, ao Estadão no sábado passado entrará para a História Brasileira da Infâmia. O doutor disse não ver nada de errado no patriótico trabalho de Rodrigo Janot e ainda sustentou que o STF é um mero lugar de passagem da denúncia. Fux rebaixa o tribunal que ele próprio integra.

Um pouco mais de Fux
É um despropósito. Fux percorre caminhos tortuosos nessa e em outras questões, não é mesmo? Até a grama ressequida de Brasília sabe que o ministro vivia apavorado com a possibilidade de seu nome surgir em delações oriundas, como direi, da “Cabralândia”. Parte do terrorismo que os porões ligados ao MPF faziam com ele dizia respeito à sua suposta proximidade com o escritório de advocacia de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral. Tudo indica que, por enquanto, esse risco está escondido nos corredores escuros em que se forjam delações que, na era Janot, pareciam mais vocacionadas a combater pessoas do que a combater crimes. A menos que elas passassem a colaborar com “a causa”.

Esse Fux janotista e lava-jatista é uma invenção relativamente recente. E parece ligado ao odor que emana dos tais porões. Não é só nesse caso. Todos os senhores ministros do TSE e do STF sabem que Fux, inicialmente, se opunha à cassação da chapa que elegeu Dilma-Temer. O voto informal que proclamava pelos corredores era justamente aquele que acabou saindo vitorioso. De repente, o homem mudou e passou a ser um defensor entusiasmado da cassação. Mais fabuloso do que seu voto, foi a argumentação. Disse ele:
“Hoje, vivemos um verdadeiro pesadelo. A sociedade vive um pesadelo pelo descrédito das instituições, pela vergonha, pela baixa estima que hoje nutrimos, em razão do despudor dos agentes políticos que, violando a soberania popular, violando a vontade intrínseca do povo, fizeram exatamente aquilo e justamente aquilo que o cidadão eleitor não desejava (…) No momento em que nós vamos proferir a decisão, nós não vamos levar em conta esses fatos sob uma premissa ortodoxa e ultrapassada, vamos desconhecer a realidade fática? (…) Será que eu, como magistrado que vai julgar uma causa com esse conjunto, com esse quadro sem retoques de ilegalidades e infrações, vou me sentir confortável em usar o instrumento processual para não encarar a realidade? A resposta é absolutamente não.”

Em síntese:
– admitiu dar um voto sob pressão;
– admitiu que estava dando um voto contra a norma legal, que chama de “premissa ortodoxa e ultrapassada”;
– trata o “instrumento processual” como inimigo da Justiça.

Bem, a ser assim, a se jogar fora toda formalidade, então estamos no pior dos mundos. No direito, mais do que em qualquer outra área do conhecimento, forma é conteúdo. Sem ela, estamos diante do mais escancarado arbítrio justiceiro.
Nada disso surpreende, não é? A sua já histórica entrevista concedida a Mônica Bergamo o resume com precisão: ali Fux explica como colou em Delfim Netto, Antonio Palocci e João Pedro Stedile para ser indicado por Dilma. Também esteve com os processados do mensalão José Dirceu e João Paulo Cunha. Admite ter dito, em conversa com José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça, a expressão “mato no peito”  — entendida como promessa de votar em favor dos mensaleiros. Ele diz que não era bem assim. Mas, ele não nega, usou a tal expressão…

Volto ao começo
O Supremo vai fazer a coisa certa ou vai seguir o padrão Luiz Fux? Não tenho ideia. De todas os entes da República, se querem saber, é o que está passando pelo maior ritual de humilhação. A diferença do que pode pensar o ministro Celso de Mello, a melhor maneira de preservar o Ministério Público Federal é protegê-lo da ação de celerados que violam as leis, a Constituição e o estado democrático e de direito.

Segundo consta, a maioria fará do tribunal mera casa de tolerância de denúncia inepta e de comportamentos arruaceiros.  Que os senhores ministros pensem bem. Até porque há gravações circulando pelo lixão da moral, como eles mesmos sabem. E isso só está em curso porque homens de estado decidiram se comportar como pistoleiros.

 Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo




sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Os crocodilos do WhatsApp

Parques e reservas naturais ficaram à míngua após o arrastão de Lula e Dilma no Planalto Central 

O Brasil ético e antenado resolveu salvar a Amazônia. A mensagem, em vídeos comoventes no WhatsApp, é a seguinte: o governo do mordomo branco e velho está vendendo as florestas dos nossos pobres índios para os capitalistas do mal – em troca de votos espúrios no Congresso Nacional. Artistas, jornalistas e arautos da bondade suprema narram, com muita emoção, a operação sórdida de entrega do que é nosso em nome da corrupção. Esse mordomo é danado mesmo. Te cuida, Darth Vader.

Vamos entrar na corrente cívica, disparando também uma mensagem dramática – que você pode imaginar sendo lida com lágrimas nos olhos e pausas profundas por um cantor decadente, uma atriz meio passada ou um jornalista quase famoso:
“Sentimos muito a sua falta, querida celebridade de plantão, quando estavam vendendo o Brasil inteiro bem na hora do seu cochilo de 13 anos”.

Prosseguiremos com a mensagem, e você vai imaginando aí a subcelebridade de sua preferência emprestando a voz embargada e as inflexões ultrajadas ao nosso manifesto.
Pois bem, queridos ativistas de WhatsApp. Essa Amazônia que vocês agora juram amar – quase tanto quanto amam tirar um selfie com a impopularidade do mordomo – estava em petição de miséria, antes desse despertar eticoecológico, sob vossos narizes empinados. O governo atual propõe mudanças no regime de exploração mineral em determinadas áreas protegidas, dentro de marcos que estão em discussão há quase meio século sobre o zoneamento econômico da região. O que vocês não dizem, queridos ativistas indignados, é que as “áreas protegidas” nunca estiveram tão desprotegidas após o saque dos seus heróis ao estado brasileiro.

Parques e reservas naturais ficaram à míngua, nobres cavaleiros do Fora, Temer, após o arrastão de Lula e Dilma no Planalto Central. O proverbial assalto às instituições públicas empreendido pelo Partido dos Trabalhadores que não trabalham em silêncio (mas vocês fingem não escutar) não livrou nem a agência reguladora. Do Tesouro Nacional ao Ministério da Pesca, passando por tudo quanto é autarquia e órgão fiscalizador, o Estado nacional foi prostituído pelos heroicos parasitas – num nível varejeiro que só Rosemary Noronha poderia lhe descrever.  (Aqui a subcelebridade pode continuar em off sobre uma foto de Rose, a amante do verde.)

Vá ao Google, querido guerreiro tardio do meio ambiente, e veja o que aconteceu com o Ibama, com as direções dos parques, com as patrulhas florestais e demais zeladores das “áreas protegidas” após o arrastão do PT. Não chore ao ler depoimento de fiscal dizendo não ter nem gasolina para perseguir os desmatadores. Muito pior e mais abrangente ainda que a tragédia de Belo Monte – a usina burra e multibilionária que inundou a floresta e os cofres privados dos companheiros –, a destruição do Estado brasileiro patrocinada por Lula, Dilma e seus guerreiros do povo fulminou os já limitados instrumentos de defesa da Amazônia.

Onde estavam vocês, bravos ativistas de WhatsApp, quando esse crime foi perpetrado na cara de todo mundo?
Agora vamos dar um pause em nosso videomanifesto e perguntar ao pé da orelha dessa gente boa, sem filtros e edições: vocês não têm vergonha de ficar catando causa cenográfica para se fantasiar de heróis da resistência? Não têm nem uma pontinha de constrangimento de sua complacência enrustida com um governo que usou a maquiagem de esquerda para devastar a economia popular? Qual seria o nível mínimo de hipocrisia criminosa para vocês pararem de se olhar no espelho?

E a sós com vossos travesseiros? Não rola um desconforto por estar fazendo o jogo sujo de um procurador picareta, mancomunado com um empresário venal e a mesma gangue maquiada, para sabotar os esforços sérios de desfazer a lambança toda?  Não, claro que não rola. Travesseiro não fala – nem tem WhatsApp.

Então voltemos à nossa mensagem dramática para os estarrecidos amazônicos do Leblon:
Bravos companheiros, aguentem firme porque a notícia é assustadora: Dilma Rousseff está solta. Ela destruiu uma área quase duas vezes maior que a Amazônia, seguindo o script de seu padrinho, que também está por aí passeando. Avisem às onças e aos jacarés que eles correm perigo. Desse jeito, só se salvarão as hienas, morrendo de rir.

>> Mais colunas de Guilherme Fiuza

Fonte: Guilherme Fiuza - Revista Época 

 

terça-feira, 8 de agosto de 2017

quarta-feira, 31 de maio de 2017

O golpismo das celebridades em Copacabana

Quando se trata de juntar gente para dizer que o povo comparece a seus eventos, a esquerda reúne companheiros de viagem, pilotos de vôo pelos ares da utopia, figurinhas carimbadas, cantores, atores, músicos e promovem grande espetáculo. Alguma conta no exterior paga os cachês ou o crédito fica gerado e certificado para futuros resgates.



O grosso da classe artística brasileira, mais uma vez, faz o jogo do que há de pior na política. Na foto, Marcelo Freixo e o ator Wagner Moura.

Então, pequenas multidões são atraídas pela oportunidade de um show que seria totalmente grátis não fora o dever de escutar discursos políticos proferidos por pessoas cujo pouco conhecimento enche a paciência antes de encher uma xícara de cafezinho. Sem artistas e celebridades, vai-se o público. Cria-se, então, um insolúvel mistério: quem é que estava ali, mesmo? A permanência dessa dúvida nos eventos da esquerda é uma clamorosa denúncia do esvaziamento de suas pautas e de sua credibilidade.

A concentração ocorrida em Copacabana neste último domingo reuniu numa dessas aglomerações algo entre 10 mil e 30 mil pessoas. A turma do palanque queria diretas já. Ali estavam, pelo que li, Caetano Veloso, Criolo, Mano Brown, Maria Gadu, Milton Nascimento, Gregório Duvivier, Sophie Charlotte, Daniel Oliveira, Maria Casadeval, Antônio Pitanga, Bete Mendes e Zezé Motta. Não sei se alguém se deixa conduzir pelas posições políticas desse pessoal, mas o evento em si, misturando música, dança de rua e diretas já, como afirmei antes, tem o peso político de uma rolha.

Por outro lado, os oradores, ao apelarem para a ruptura com a ordem constitucional, alegam uma suposta ilegitimidade do Congresso para cumprir o preceito que determina eleição indireta se a vacância ocorrer depois da primeira metade do mandato presidencial. Ora, a legitimidade do Congresso só foi contestada pelo PT após o impeachment da presidente Dilma; e se ele é ilegítimo para cumprir o preceito constitucional e promover a eleição indireta, onde irá buscar legitimidade para alterar a Constituição e romper a periodicidade das eleições presidenciais?

Sublinhe-se: foi para evitar casuísmos golpistas, voltados a atender interesses de oportunistas como os que recheavam o palanque de Copacabana, que os constituintes de 1988 definiram a periodicidade das eleições como cláusula pétrea da Carta maior da República.
Mas não podemos querer que a turma daquele palanque entenda e se conforme com isso, não é mesmo?

Por: Percival Puggina -  http://puggina.org


quinta-feira, 25 de maio de 2017

Dilma, a escarrada, quer voltar à presidência

Dilma faz novo pedido de liminar para voltar à presidência

Solicitação está nas mãos do recém-chegado ministro Alexandre de Moraes. Teori Zavascki já havia rejeitado a liminar em outubro de 2016

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira um novo pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o impeachment que a tirou definitivamente do cargo em agosto de 2016. O processo caiu nas mãos do ministro recém-chegado Alexandre de Moraes, que assumiu os casos do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro deste ano.

Teori já havia indeferido a liminar em outubro do ano passado, dizendo que “não havia risco às instituições republicanas, ao estado democrático de direito ou à ordem constitucional”, uma vez que o então vice-presidente Michel Temer havia ocupado o cargo da titular da chapa. Na ocasião, o ministro ainda escreveu que levaria para o plenário do STF apreciar o mérito do caso.

Nesta quarta-feira, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, citou as denúncias da delação de executivos da JBS que levaram Temer a ser alvo de inquérito no STF por crimes de corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa para reforçar o pedido de invalidação do impeachment.  “O quadro institucional do nosso país passou a sofrer uma forte e acentuada deterioração. Sua Excelência, o Presidente da República, por revelações que se tornaram fatos notórios, firmadas a partir de delações premiadas homologadas por este STF, foi atingido frontalmente por denúncias de corrupção e de tentativa de obstrução da Justiça. Em decorrência disso, o país passa por hoje por uma crise política e institucional aguda, em dimensões nunca antes vivenciadas. A cada dia se evidencia mais a ilegitimidade e a impossibilidade do atual Presidente da República permanecer no exercício de um mandato, para o qual não foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que pudessem vir a justificá-lo”, escreveu Cardozo no texto.

Por fim, o advogado faz um apelo a Moraes para que analise com a “máxima urgência” o pedido e que, se não for atendê-lo, coloque-o com celeridade para apreciação do plenário da Corte. 

Fonte: VEJA - Redação

 

 

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Os papéis que desconstroem Dilma

ISTOÉ examinou as 820 páginas de processo em poder do STF. Os documentos incluídos como provas por João Santana e Mônica Moura mostram que a petista teve despesas pagas com dinheiro da corrupção, atuou dentro do Palácio do Planalto para obstruir a Justiça e participou do petrolão

A ex-presidente Dilma Rousseff nunca deu ouvidos para aquilo que o filósofo espanhol José Ortega y Gasset chamava de fundo insubornável do ser. Ou seja, o mais íntimo pensamento naquela hora em que o indivíduo encara o seu reflexo no espelho e tenta reconhecer a própria face. Para alcançar o poder e nele se manter a todo custo, repetindo uma prática de seu antecessor, Dilma sustentou uma imagem que nunca lhe pertenceu: a de uma mandatária pudica e incorruptível. 

Mesmo depois do impeachment, ela insistia em se apresentar, em andanças pelo País e palestras além-mar, como uma espécie de vestal desprovida de mácula, vítima das circunstâncias. Não é possível mais manter a retórica de pé. ISTOÉ teve acesso às 820 páginas que compõem o processo de colaboração premiada dos marqueteiros João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. Os documentos anexados como provas vão além da delação – e a liquidam de vez. Desmontam a tese, alardeada nos últimos dias por Dilma, de que aquele que atuou durante anos como o seu principal conselheiro político, bem como sua esposa, mentiram à Justiça em troca da liberdade.


Agenda entregue à Lava Jato por Mônica Moura com o registro “reunião pessoal tia” e bilhetes de viagem (trecho Nova York-Brasília) ajudam a comprovar encontro mantido entre a publicitária e a então presidente Dilma Rousseff  em novembro de 2014. Na reunião, Dilma disse que estava preocupada que a Lava Jato chegasse à conta na Suíça, que recebeu depósitos de propinas da Odebrecht

A militância costuma preferir narrativas a provas, para dourá-las ao sabor de suas conveniências. Não é o caso aqui. Reportagem de ISTOÉ tira o véu da “ex-presidenta inocenta”. A papelada comprova que Dilma incorreu em toda sorte de crimes ao ter: 1. Despesas pessoais pagas com dinheiro de corrupção desviado da Petrobras, mesmo quando não estava em campanha; 2. Atuado dentro do Palácio da Alvorada no sentido de tentar obstruir a Justiça; 3. Orientado a ocultação de recursos ilícitos no exterior e 4. Determinado a transferência de dinheiro sabidamente ilegal para os cofres de sua campanha, por meio de integrantes do primeiro escalão do governo. Em suma, os documentos atestam que a ex-presidente da República, durante o exercício do cargo, participou ativa, direta e pessoalmente do esquema do Petrolão.


(...) 

A petista demonstra que sempre desprezou as lições políticas de Maquiavel. A principal delas: “quando um governante deixa tudo por conta da sorte, do acaso, ele se arruína logo que ela muda”. Dilma contou muito com a sorte, até ser bafejada por ventos desfavoráveis. Depois de apeada do Planalto, a ex-presidente foi citada em 38 fatos de irregularidades na delação da Odebrecht, muitos dos quais se configuram crimes, como o uso de dinheiro sujo da corrupção na Petrobras. Por isso, a petista deverá responder a vários inquéritos por corrupção quando as delações chegarem ao juiz Sergio Moro, como já decidiu o ministro do STF, Edson Fachin. Hoje, ela já responde a um inquérito criminal por obstrução de Justiça ao tentar nomear Lula ministro da Casa Civil.
 
Coragem
Juristas ouvidos por ISTOÉ destacam que o material encalacra Dilma. Criminalista com 20 anos de experiência e especialista em direito penal pela Fundação Getúlio Vargas e Universidade Coimbra, Jair Jaloreto destaca que os fatos narrados indicam embaraço às investigações. “Em tese, qualquer pessoa que saiba que vai haver diligência e faz algo para impedir que essa ação seja exitosa, pratica obstrução da Justiça. Vinga o princípio de que todos são inocentes até que se prove o contrário, mas, se há provas suficientes, ela pode ser investigada, processada e condenada.” Professor de direito penal da Universidade Estácio de Sá, Rafael Faria diz que as delações e os documentos são fortes o suficiente para embasar o indiciamento da ex-presidente. Já o professor de direito e de temas anticorrupção na Universidade de Brasília, Thiago Sombra, destaca que as provas, em seu conjunto, formam um cenário devastador para a petista. “Isoladamente, seriam provas indiciárias, mas, quando consideradas no todo, têm um grau de consistência elevado”, avalia.


Em discurso de posse da primeira eleição em 2010, Dilma invocou um trecho da obra de Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas. “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”. Não faltou coragem para Dilma. De fato é preciso coragem para, na condição de presidente da República, bolar dentro das fronteiras do Palácio da Alvorada uma estratégia sorrateira de comunicação eletrônica, a partir da criação de um email secreto, a fim de alertar subordinados sobre a iminência de suas prisões – o que configura obstrução clara e manifesta de Justiça. Do mesmo modo, é preciso muita coragem para ordenar, do alto do cargo de presidente da República, que terceiros bancassem suas despesas pessoais – e com o dinheiro sujo da corrupção. Como também são necessárias doses cavalares de coragem, além da certeza da impunidade, para sugerir a transferência de uma conta-paralela da Suíça para Cingapura destinada a acobertar ilegalidades das quais foi cúmplice. Para Dilma, o excesso de coragem pode sair caro. A ex-presidente quebrou um País, atentou contra os preceitos republicanos, e, se não roubou, foi no mínimo conivente. As barras da Justiça a aguardam.

MATÉRIA COMPLETA em ISTOÉ

 

segunda-feira, 10 de abril de 2017

A ministra pretende ser candidata a presidente da República, só que o desempenho da Dilma naquele cargo acende um sinal de alerta

Contraste: Dilma e ministros do STF viajam patrocinados e, Cármen Lúcia, com passagem comprada com milhas

Vejam o contraste: 
Enquanto a ex-presidente Dilma Rousseff e alguns ministros do próprio STF viajaram esta semana para Boston com passagens pagas pelos patrocinadores de um evento,  a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, embarcou agora há pouco a pouco, neste sábado,  em viagem oficial a Washington, com passagem comprada do próprio bolso e ainda pelo sistema de milhagem. 

[a presidente do STF sabe que os brasileiros, especialmente os que votaram em Lula e Dilma, se deixam seduzir por atitudes cosméticas. E abrir mão de passagens e algumas mordomias costuma favorecer em muito a imagem da autoridade que abdica de alguma vantagem, sendo extremamente conveniente para autoridades com pretensões políticas.
Convém  destacar que a viagem da ministra Cármen Lúcia é de interesse ZERO para o Brasil - devendo o mesmo valor ser atribuído ao evento que contará com a presença de alguns ministros do STF e aa ex-presidente Dilma,  cabendo apenas registrar que  a presença da ex-presidente apequena qualquer acontecimento.

UM ALERTA: as pretensões políticas que se percebe nas atitudes da atual presidente do STF nos assustam, tendo em conta que o exemplo da 'escarrada' Dilma na presidência da República não colaborou para elevar o conceito das mulheres no exercício de cargo tão importante.]

Dilma e mais de 30  personalidades brasileiras estão participando do  seminário  "Brasil Conference", organizado por estudantes da universidade de Harvard e do MIT, patrocinado pelo empresário Jorge Paulo Lemann. 

Já a presidente do STF vai falar sobre Justiça e Cidadania no Wilson Center e sobre o Primado da Lei na faculdade de Direito da American University. No segundo e último dia de viagem, visitará a Biblioteca do Congresso e será recebida na Suprema Corte americana. 
Dilma viajou acompanhada de quatro assessores e, Cármen Lúcia, apenas de um. A foto de Dilma na classe executiva de um voo para os Estados Unidos, tomando champanhe, viralizou na internet.

Fonte: Blog do Moreno - O Globo

terça-feira, 4 de abril de 2017

Marcelo Odebrecht fez 'delaçãozinha' após sofrer coação, afirma Dilma 'trambique', a vigarista 'honrada'. Achou pouco...

domingo, 12 de março de 2017

A ex-presidente, a "escarrada" Dilma, prova que é ignorante em todos os idiomas

Depois do português e do espanhol, Dilma assassina o francês

Em Genebra, na Suiça, a ex-presidente reforçou a suspeita de que é ignorante em todos os idiomas

Vídeo mostra o festival de asneiras:


Aproveitando a postagem segue o Vídeo AS MELHORES GAFES DA DILMA


quarta-feira, 8 de março de 2017

Não vá para a rua sem óculos

Se as manifestações de março partirem para o “fora todo mundo”, vão se desmanchar na história como em 2013

Dizem que março será o mês da volta das manifestações, do novo grito das ruas. Aparentemente, serão manifestações em defesa da Lava Jato. Essa é uma causa irretocável. Mas o sismógrafo da opinião pública brasileira – essa entidade exótica – parece registrar também uma tendência ao reaparecimento do “fora todo mundo”. É o famoso saco de gatos cívico, aquele “basta” genérico que o Brasil tanto ama. Nesse caso, por incrível que pareça, as ruas podem não fazer bem à Lava Jato.

Um instituto de pesquisa apurou que, para a maioria dos brasileiros, Eduardo Cunha é um vilão mais nocivo que José Dirceu. Cada vez mais se observa que as pesquisas de opinião ensejam desconfiança – infelizmente, e sem nenhuma teoria conspiratória. Há muitas formas de induzir o resultado – tipo de pergunta, momento da sondagem etc. – e vários institutos andaram levando surra da realidade por causa disso. É natural que Cunha seja mais citado que Dirceu, já que sua saga esteve em cartaz mais recentemente. A pesquisa sublinha a síndrome da memória curta – o que não deixa de ser um fato real. [com certeza o bônus de mais onze anos de cadeia que o reeducando Zé Dirceu, 'guerrilheiro de festim'
, ganhou de Sérgio Moro, fará com que todos se convençam de que Dirceu é muitas vezes mais venenoso que Cunha.]
 
Em outras palavras: pode não ser o mais honesto você pesquisar com um corintiano na saída do estádio, após uma derrota do Corinthians, o nível de satisfação dele com qualquer coisa no planeta Terra; mas também é verdade que boa parte das manifestações públicas brasileiras tem a profundidade de uma ressaca futebolística. Os famosos protestos de junho de 2013 continuam sendo descritos por narradores diversos – o que não falta por aqui é narrador – como um divisor de águas na política nacional. É uma espécie de alquimia historiográfica. Basta dizer que aquele mar de gente nas ruas não fez cócegas nos principais responsáveis pela insatisfação geral.

A causa inicial contra o aumento das passagens de ônibus, que depois se ampliou com o slogan “Não é só por 20 centavos”, denotava a perda de poder aquisitivo e a deterioração das condições de vida em geral – primeiros sinais da recessão profunda que se instalou no país. Como se sabe hoje (e já era fácil enxergar na época), a derrocada econômica foi obra exclusiva da quadrilha que governava o Brasil – com direito à façanha de jogar a maior empresa nacional na lona. Você pode deixar o narrador sonhar que ali o PT começou a cair, mas você sabe que é mentira.

Dilma, Mercadante, Rossetto, Ananias e todo aquele estado-maior de picadeiro fizeram a festa:
pronunciamentos, coletivas, anúncios de reforma política, promessas de plebiscito e doces reminiscências dos seus tempos de militância de rua, o que os igualava aos manifestantes de 2013. Os delinquentes federais saíram sem nenhum arranhão da Primavera Burra – e ainda contrataram para a campanha eleitoral do ano seguinte os bravos ativistas de mídia e de quebra-quebra que estavam nas ruas por um mundo melhor (para os seus cofrinhos particulares).

O problema deste março de 2017, com Cunha desbancando Dirceu entre os vilões da Lava Jato, é parte da multidão tirar do foco as obras completas do PT (já faz tanto tempo...) e partir para o “fora todo mundo” – inclusive quem está consertando (e bem, segundo todos os indicadores) o desastre. Vamos ser didáticos: todos os pilantras do PMDB merecem cadeia, e a força-tarefa da Lava Jato jamais deu qualquer sinal de que pretenda aliviar os partidários do presidente, ou mesmo o próprio; mas o gigantesco esquema do petrolão, articulado ao mensalão, que sequestrou o coração do estado brasileiro e permitiu o maior assalto da República, não foi liderado e regido por nenhum desses coadjuvantes. A Lava Jato só terá sido bem-sucedida se condenar e prender a cúpula populista que virou dona do Brasil por 13 anos. Se a opinião pública aceitar qualquer coisa diferente disso, estará desautorizada a reclamar da corrupção.

Se as manifestações de março de 2017 partirem para o “fora todo mundo”, provavelmente vão se desmanchar na história como as de 2013. Se servirem para atrapalhar a equipe econômica de Temer, que é reconhecida tecnicamente no mundo todo e está arrumando a casa, o tiro sairá pela culatra. Os parasitas que estão de boca aberta para herdar, em 2018, a lenda coitada do PT saberão reabrir devidamente todas as boquinhas e bocarras que a Lava Jato conseguiu fechar.

Fonte: Guilherme Fiuza - Revista Época
 
 

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Dilma, a escarrada, e a propina de R$ 50 milhões - a ex-presidente pode ser presa

Documentação dos EUA revela que a campanha de Dilma, identificada como “Brazilian Official 2”, foi irrigada com a quantia milionária repassada pelo departamento de suborno da Odebrecht 

PRISÃO NOS EUA O Departamento de Justiça dos EUA pode pedir a prisão de Dilma por ter se beneficiado da corrupção da Odebrecht
 
Documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelados na última quarta-feira 21, e que integram a papelada sobre o acordo de delação premiada da Odebrecht, causaram perplexidade mundial pela grandeza dos números. Segundo a papelada, o grupo Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão (R$ 3,3 bilhões) em propinas a governantes e políticos de 12 países desde 2003. A maior parte desses subornosUS$ 599 milhões ou quase R$ 2 bilhões foi repassada a autoridades brasileiras. O que mais chama a atenção, no entanto, é que entre os principais beneficiários estão a ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar da fartura de evidências, a mais importante delas as próprias delações dos executivos da empreiteira que já apontavam a sua participação direta nas negociações de propina e caixa dois, a petista insistia em vender uma imagem de política pura e imaculada. A investigação dos EUA ajuda a desmontar esse discurso. De acordo com a documentação em poder das autoridades norte-americanas, a campanha de Dilma em 2010 foi irrigada com R$ 50 milhões em propinas.

A ex-presidente é descrita nos documentos americanos como a “Brazilian Official 2”. O texto do acordo com a Odebrecht mostra que a fortuna foi negociada pelo então presidente Lula em 2009 junto a Alexandrino Alencar, na época diretor do grupo. Lula, identificado na papelada como “Brazilian Official 1”, autorizou que Alexandrino acertasse com o ministro da Fazenda Guido Mantega, que nos documentos dos EUA é conhecido como “Brazilian Official 4”, a concessão de benesses para a petroquímica Braskem. A empresa integra o grupo Odebrecht. Mantega, segundo a papelada, disse que atenderia a petroquímica em troca de propina para a campanha de Dilma. O valor negociado ficou registrado num pedaço de papel: R$ 50 milhões. Os diretores da empresa fizeram os repasses por meio do já proverbial “departamento de propinas” do grupo. 

R$ 100 milhões para o PT
O objetivo da Braskem era “assegurar uma vantagem imprópria para obter e manter seus negócios”. O órgão também calcula que a Odebrecht se beneficiou em US$ 1,9 bilhão como resultado dos pagamentos de subornos. Segundo o Departamento de Justiça, a “negociação espúria” deu certo e o governo implantou um programa que permitiu à Braskem continuar tendo abatimentos em impostos. A partir de 2006, estava em discussão a mudança no sistema de tributos de empresa. Por isso, a Braskem procurou integrantes do governo Lula para negociar uma legislação que não prejudicasse o grupo. E isso custou à Braskem a contribuição para a campanha de Dilma. 


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domingo, 11 de dezembro de 2016

Delação de Marcelo Odebrecht envolve Dilma da Lava-Jato - Dilma Rousseff mandou Odebrecht pagar R$ 4 milhões a Gleisi Hoffmann

A pedido de Dilma, Odebrecht pagou R$ 4 milhões a Gleisi

Em depoimento, Marcelo Odebrecht disse que fornecerá a Lava Jato detalhes de como repassou a quantia milionária para saldar dívidas de campanha de Gleisi Hoffmann em 2014. O recurso, transferido a mando da ex-presidente, não foi declarado e saiu do setor de propinas da empresa 

[mais uma prova do envolvimento da escarrada ex-presidente Dilma Rousseff com a roubalheira do PT x Odebrecht: ao autorizar pagamento com dinheiro do propinoduto Dilma mostrou de forma incontestável que além de saber de toda a  roubalheira, tinha comando sobre como o produto da corrupção seria usado.
A delação do chefão da Odebrecht que Dilma é tão 'honesta' quanto o Lula.]

Na última semana, Marcelo Odebrecht deu início aos tão aguardados depoimentos à Procuradoria-Geral da República. Acompanhados dos advogados do empresário, homem-chave da chamada mãe de todas as delações, três procuradores tomaram as confissões detalhadas do empreiteiro na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso há um ano e seis meses. Lá, Marcelo começou a esmiuçar as histórias que se comprometeu a contar nos anexos assinados com a PGR, na sexta-feira 2. 

Dentre elas, a denúncia, antecipada por ISTOÉ com exclusividade em 11 de novembro com base nos preâmbulos da delação de Marcelo, de que o ex-presidente Lula recebeu propina da Odebrecht em dinheiro vivo. Nos próximos dias, em mais uma de suas inúmeras revelações bombásticas, muitas delas capazes de colocar a República de ponta cabeça, o empresário irá envolver a ex-ministra da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann (PT), numa trama nada republicana. Nas preliminares do depoimento, Marcelo Odebrecht já informou aos procuradores que detalhará como repassou a Gleisi mais de R$ 4 milhões não declarados para saldar dívidas de sua campanha ao governo do Paraná em 2014. O dinheiro saiu do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o “departamento de propina”. Conforme apurou ISTOÉ junto aos investigadores, a transferência do montante ocorreu a mando da então presidente da República, Dilma Rousseff.

Endividada, Gleisi havia pedido socorro a Dilma, depois de amargar a derrota nas urnas, quando ficou em terceiro lugar com apenas 14,87% dos votos válidos atrás do senador Roberto Requião (PMDB) e do governador Beto Richa (PSDB). O PT negou-lhe ajuda. A prioridade da legenda era investir em candidatos competitivos, que ainda precisavam de apoio financeiro para seguir na disputa pelo segundo turno. Àquela altura, Dilma tentava se reeleger presidente da República e, para isso, contava com vultosos recursos à disposição.

Tanto pelo caixa oficial como por fora, conforme apontam as investigações em curso. Gleisi, então, lhe contou que precisava de mais de R$ 4 milhões a fim de saldar pagamentos pendentes. Dentre eles, a fatura com o marqueteiro responsável por sua campanha, Oliveiros Domingos Marques Neto, dono da Sotaque Brasil Propaganda. Dilma ouviu a história e se compadeceu. Em retribuição à fidelidade incondicional devotada pela paranaense durante os anos de trabalho no Executivo e depois também no Legislativo, como senadora, Dilma, então, resolveu ajudar Gleisi.

O enredo foi confirmado à ISTOÉ por pessoas ligadas ao PT e Dilma. O primeiro passo da presidente foi procurar o intermediador da negociação: o tesoureiro de campanha, Edinho Silva (PT), hoje prefeito eleito de Araraquara (SP), e homem forte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seio da campanha presidencial. Na conversa com Edinho, Dilma explicou a situação de Gleisi e disse que não haveria outra saída senão procurar a Odebrecht. E que caberia a ele a tarefa. Edinho cumpriu as ordens da chefe sem titubear, como era de costume.

Negócio fechado
Dias depois de ter relatado a história aos executivos da empreiteira, a mando de Dilma, Edinho recebeu a visita de Fernando Migliaccio Silva. Ali, tudo ficou resolvido. A aparição de Fernando era sempre sinônimo de repasse de dinheiro graúdo. Ele era um dos executivos responsáveis por comandar o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, alcunha pomposa para denominar o metodicamente organizado departamento de distribuição de propina da empreiteira, responsável por irrigar as arcas de ao menos 300 políticos brasileiros. Com autorização da chefia, leia-se Marcelo Odebrecht, Fernando Migliaccio entrou em contato com a turma de Gleisi e do publicitário de sua campanha, a fim de agendar uma reunião.


O encontro foi marcado no escritório da Odebrecht em São Paulo. O publicitário Oliveiros não quis ir pessoalmente ao compromisso. Preferiu enviar em seu lugar um dos seus sócios Bruno Martins Gonçalves Ferreira. Mas Bruno não iria só. Antes de comparecer à sede da empresa, foi orientado pelo marqueteiro a ir buscar no aeroporto de Congonhas (SP) Leones Dall’Agnol, que fora chefe de gabinete de Gleisi Hoffmann na Casa Civil e também serviu, na mesma função, o marido dela, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo. Ao entrar no carro de Bruno, da Sotaque Brasil Propaganda, Leones orientou o motorista a tocar para o escritório da Odebrecht. Ao chegar lá, os dois selaram o acerto com Fernando Migliaccio, qual seja, o repasse de R$ 4 milhões não declarados para a campanha de Gleisi. São esses os pormenores que Marcelo Odebrecht se comprometeu a revelar no complemento de sua delação.

Bruno Martins Gonçalves Ferreira apareceu pela primeira vez aos investigadores da força-tarefa da Lava Jato em uma planilha confeccionada pela Odebrecht. Nela, constava o nome, endereço e telefone do publicitário, ladeados por uma anotação indicando repasse de R$ 500 mil, com a referência ao codinome Coxa e a senha Marron. Os procuradores têm a convicção de que Coxa seja a senadora Gleisi Hoffmann. Para apurar esse repasse, a PF conduziu coercitivamente Bruno Ferreira, durante a operação Xepa, para prestar depoimento no dia 22 de março de 2016 na superintendência regional da Polícia Federal em São Paulo. ISTOÉ teve acesso à íntegra do depoimento. 

De acordo com o texto, o depoente disse “que apenas acompanhou o que estava sendo conversado (durante a reunião na Odebrecht), asseverando que estavam falando sobre verbas de campanha da senadora Gleisi Hoffmann, a qual disputava o governo do Paraná”. O depoimento indica ainda que ele não recebeu e nem viu a entrega de dinheiro, mas que, sim, na conversa eles tratavam de valores: “Que não se recorda da monta discutida, mas pode dizer que se tratava de muito dinheiro; que o declarante assevera que não viu o sr. Leones recebendo nenhum valor em dinheiro, nem mesmo nenhuma mala a qual poderia ter dinheiro em seu interior”.

Exclusivo - Delação Marcelo Odebrecht - Publicado na Isto É

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domingo, 27 de novembro de 2016

Presidente do SEBRAE perde excelente oportunidade de ficar calado = FALOU BOBAGEM

Para presidente do Sebrae, governo pode cair se não houver reforma política

Presidente do Sebrae afirma que, caso não seja convocada uma assembleia exclusiva para a reforma política, a pressão social pode ser capaz de derrubar o governo. Para ele, é necessário que Temer chegue a 2018 para que se faça o acerto das urnas

Guilherme Afif Domingos, 73 anos, construiu sua imagem pública como o antipolítico. E não há ninguém mais político do que ele. Sua trajetória de alianças inclui, nessa ordem, Maluf, Quercia, Itamar, Pitta, Lula, Kassab, Alckmin e Dilma.
Com um espectro tão amplo de relações, assevera que a Lava-Jato vai atingir toda a classe política. Ninguém conseguirá escapar da lista de doações fraudulentas das empreiteiras, avisa. Menos ele, ressalva. Explica que não precisou de dinheiro graúdo para campanha porque seu foco é temático: defende há quatro décadas os pequenos negócios. Até 2018 presidirá o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Está lá desde 2015, depois de ser ministro de Dilma.
Fundador do PSD, participou do primeiro escalão da petista ao mesmo tempo em que era vice-governador de São Paulo, fato que criou inédita confusão jurídica.

Candidatou-se apenas uma vez à Câmara, na Assembleia Constituinte, eleita em 1986. Foi o sexto candidato mais votado à Presidência na eleição de 1989, a primeira após o regime militar. Perguntado se arriscaria de novo, devolve um enigma: Não sei. Não posso responder isso sobre ninguém. Hoje, não se sabe quem terá condições de se candidatar em 2018”. [uma certeza; Afif Domingos não tem condições de se candidatar sequer para vereador = terá menos votos do que os que o filho de Lula teve em São Bernardo do Campo.]


Existia uma expectativa de que, com a mudança de governo, a economia reagisse.  senhor acreditava nisso?
Não. O desemprego no Brasil  é estrutural, exatamente por conta de uma legislação trabalhista que não retrata mais as relações econômicas entre capital e trabalho. O mundo mudou. A revolução digital traz outras formas de convivência. Aí não se fala mais só do emprego formal, se fala da ocupação em termos do trabalho. Veja a lei da terceirização, uma coisa absolutamente óbvia, amarrada, que não acontece. A terceirização é a forma de formar cadeias produtivas com outro tipo de relação, sem ser uma legislação da primeira metade do século passado.





 

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

O déficit de verdade de Temer

Ele disse que encarar a verdade é difícil, delicado, complicado e desagradável, e o pior é que tem razão 

Michel Temer foi à reunião do Conselhão e disse que o governo de Dilma Rousseff vivia com um “déficit de verdade”, com “tentativas de disfarçar a realidade”.  

Estava num cenáculo onde 96 notáveis enfeitavam um evento inútil. Pela sua composição e pelas normas do seu funcionamento, esse conselho seria mais produtivo se fosse incorporado à escola de samba Mangueira, desfilando logo depois das baianas (70 figurantes). Elevaria a taxa de celebridades do desfile e daria mais notoriedade aos passistas. Estava vazia a cadeira do ministro Geddel Vieira Lima. 

Temer fez um discurso pedestre informando que “a comunicação é fundamental”. No melhor estilo do cerimonial de Brasília, citou nominalmente 26 ilustres autoridades nacionais presentes. Uma delas, o ministro Henrique Meirelles, estava ao seu lado, amenizando um desconforto cervical com exercícios fisioterápicos. Seria mais uma cerimônia típica de Brasília se Temer não tivesse jogado um pote de pimenta na própria laranjada, mencionando o “déficit de verdade” do governo da doutora Dilma Rousseff, em cuja chapa se elegeu duas vezes. Bater em Dilma é amassar carta que já saiu do baralho, mas quando o presidente diz que “encarar a verdade é difícil, é delicado, é complicado, é desagradável”, deveria olhar para seu governo e para a ausência do ministro de sua Secretaria de Governo.

Na verdade de Geddel está a afortunada transação de um apartamento no 23º andar de um empreendimento panorâmico que só tem autorização para subir até o 13º piso. Se ele e Temer acham que já se explicaram, o ministro poderia elaborar a resposta que deu para explicar seu apego aos R$ 20.354 que recebe como parlamentar aposentado, desde o seu 51º aniversário. Somados aos R$ 33.763 que fatura como ministro, estoura o teto constitucional. Ele acha que nada há de ilegal nisso. Contudo, o procurador aposentado Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha reduziram seus contracheques para respeitar o teto. Como diz Temer, encarar a verdade é difícil. Ou ele e Padilha jogaram dinheiro pela janela, ou a verdade de Geddel é outra.

Dilma Rousseff sempre teve uma relação agreste com a verdade. Hoje, quem tem esse déficit é ele. Seu ex-ministro do Planejamento e atual líder no Senado foi grampeado por um correligionário articulando uma forma de estancar “a sangria” da Lava-Jato. O ministro do Turismo foi-se embora depois de ter sido apanhado pela Procuradoria-Geral da República. Desde que o doutor entrou no Planalto, só um funcionário do governo foi demitido por má conduta expressa. Foi o garçom Catalão. Acusaram-no de tuitar informações sigilosas para Lula. Afirmação falsa porque o celular de Catalão não tinha aplicativo para tuitar.

É possível que Temer acredite nos milagres da comunicação. Afinal ela é “fundamental”. Essa fé leva governantes a acreditarem que versões inverossímeis, eventos coreografados como o encontro do Conselhão, com a ausência estratégica de Geddel, possam fabricar uma realidade própria. Às vezes isso funciona. Sérgio Cabral foi um governador indiscutivelmente festejado. Foi até reeleito com dois terços dos votos. Deu no que deu.

Fonte: O Globo - Elio Gaspari é jornalista

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Pena que a infeliz já tenha sido impedida – caso contrário, seria mais uma oportunidade para escarrá-la



TCU rejeita, por unanimidade,  contas de Dilma de 2015 e favorece atos de Temer
Decisão deixou de fora indícios de irregularidades em MPs com características semelhantes das editadas pelo peemedebista

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, parecer pela rejeição das contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff, conforme revelou o GLOBO. Ao mesmo tempo, o tribunal fez um arranjo na decisão que beneficia o governo do presidente Michel Temer. Ficaram de fora do parecer indícios de irregularidades relacionados à edição de medidas provisórias por Dilma. Conforme a acusação inicial, essas MPs não atendiam a critérios constitucionais de urgência e imprevisibilidade. O ministro relator do processo, José Múcio Monteiro, deixou este ponto de fora da lista de irregularidades. Temer editou MPs com características semelhantes, inclusive com aval do próprio TCU.

A aprovação de um parecer pela rejeição das contas ocorre pela segunda vez consecutiva. Há um ano, o TCU aprovou parecer pela rejeição das contas de 2014 e iniciava, ali, um movimento concreto pelo impeachment da petista. A novidade neste ano era a discussão sobre as MPs, editadas em 2015 para abrir crédito extraordinário na ordem de R$ 49,6 bilhões. O plenário do TCU seguiu o relator e decidiu excluir esses apontamentos, antes listados pelo Ministério Público junto ao TCU, o que favorece Temer e abre espaço para novas MPs neste sentido. Temer, por exemplo, editou uma MP para liberar dinheiro para a realização da Olimpíada do Rio.

A palavra final sobre as contas, se serão aprovadas ou rejeitadas, é do Congresso Nacional. O parecer referente a 2014 ainda não foi votado nem pela Comissão Mista de Orçamento. Para pedir a rejeição da execução do orçamento em 2015, o TCU listou 10 irregularidades. São 13 a menos do que a quantidade listada no primeiro julgamento do processo, em junho, quando os ministros deram um prazo de 30 dias – prorrogado duas vezes – para Dilma apresentar suas explicações sobre 23 indícios de irregularidades. — Não trataremos este novo governo de forma diferente do tratamento dado ao governo anterior. Se o comportamento for semelhante, o tratamento desta Corte será o mesmo — disse o ministro relator ao fim do voto pela rejeição das contas de 2015 de Dilma.

O pedido de impeachment da petista foi baseado em documentos produzidos pelo Ministério Público (MP) junto ao TCU logo após a aprovação do parecer pela rejeição das contas de 2014. No documento, o MP argumentou que as "pedaladas" fiscais se repetiram em 2015 e que Dilma voltara a editar decretos de abertura de créditos suplementares sem aval do Congresso.

Dilma foi afastada em definitivo em 31 de agosto. Trinta e cinco dias depois, o TCU aprovou o parecer pela rejeição das contas de 2015, basicamente em razão dos mesmos argumentos usados para justificar o impeachment: "pedaladas" fiscais no Plano Safra e edição dos decretos antes de o Congresso aprovar a nova meta fiscal.

O parecer pela rejeição afirma que "não houve observância plena aos princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal". E defende a rejeição das contas pelo Congresso Nacional.  O documento corrobora os dois argumentos técnicos utilizados no processo de impeachment de Dilma no Congresso. Segundo o TCU, houve uma "pedalada" fiscal envolvendo o Plano Safra no Banco do Brasil, no valor de R$ 8,3 bilhões, e a edição de seis decretos que abrem créditos suplementares sem aval do Legislativo. — Devido à relevância dos efeitos das irregularidades relacionadas à execução dos orçamentos, não elididas pelas contrarrazões apresentadas, não houve observância plena aos princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal, às normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos da União e nas demais operações realizadas com recursos públicos federais. As contas não estão em condições de serem aprovadas, recomendando-se ao Congresso Nacional a sua rejeição — disse Múcio no voto proferido em plenário.

O documento elenca outras "pedaladas" além do Plano Safra – a manobra consistiu em atrasar repasses de recursos aos bancos oficiais, que se viram obrigados a arcar com programas do governo. As "pedaladas" com o BNDES, mais especificamente os atrasos nos repasses de auxílio nas taxas de juros, chegaram a R$ 28,2 bilhões, conforme o parecer do TCU.

A omissão de passivos da União nas estatísticas da dívida pública é outra irregularidade listada. Os passivos se referem a Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e FGTS. Múcio decidiu não manter como irregularidades a edição de quatro MPs que criaram gastos extraordinários de R$ 49,6 bilhões sem atender a critérios de urgência. Os créditos criados têm características de suplementares, e não de extraordinários, o que fere a Constituição, segundo o entendimento do Ministério Público junto ao TCU, responsável pelo apontamento inicial dessas irregularidades no julgamento das contas. A área técnica havia concordado com o MP.

O presidente Michel Temer editou MPs com natureza semelhante às MPs editadas por Dilma. O Ministério Público sustentou que se trata de coisas distintas: — O conteúdo das MPs de 2016 impede que seja aplicado o mesmo raciocínio das MPs de 2015. No caso da MP da Olimpíada, por exemplo, já se sabia do evento, mas os problemas surgidos não eram culpa do presidente interino. O TCU recebeu consultas sobre a emissão das MPs num contexto excepcional, de uma administração que tinha acabado de tomar posse — disse o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin. 

Pela tarde, o plenário volta a analisar a prática das "pedaladas" fiscais, desta vez no processo original sobre a manobra, que tramita desde 2014. Em abril de 2015, o TCU listou 17 responsáveis pelas "pedaladas" – Dilma não é alvo deste processo.  Agora, após a individualização das responsabilidades, o mais provável, segundo fontes do TCU, é que a punição se concentre no ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin, considerado o artífice das "pedaladas". Ele poderá ser inabilitado para o exercício de funções públicas. A punição pode atingir ainda o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O ministro José Múcio Monteiro também relata este processo.

Fonte: O Globo