Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Sergio Moro, no Senado, e Deltan Dallagnol, na Câmara, querem desengavetar projetos de lei e PECs sobre a prisão em segunda instância.| Foto: Roque de Sá/Agência Senado e Albari Rosa/Arquivo
O ex-juiz Sergio Moro, agora senador pelo Paraná, já está mostrando a que veio no combate à impunidade,neste país onde ela parece ter ressurgido nos últimos tempos.
Depois do mensalão, depois da Lava Jato, veio a revanche, com anulação de condenações e suspensão de processos.
Pois Moro apresentou um requerimento, que teve 27 assinaturas, para tirar do arquivo um projeto de lei que, para a alegria dos corruptos, já estava arquivado.
O projeto trata da prisão na segunda instância: o réu foi condenado na primeira instância, pelo juiz singular; depois, a condenação é confirmada por um tribunal revisor, e aí não há mais o que fazer. Por quê?Porque o resto do processo vai tratar de minúcias e circunstâncias processuais, e não das provas em si. Sobre o crime não há mais discussão; nas instâncias superiores apenas se discute como foi o processo.
Mesmo assim, houve gente – muita gente – condenada em todas as instâncias e que se safou, não? Mas Moro conseguiu desarquivar o projeto da prisão em segunda instância, e agora precisará de votos para ele seguir adiante.
E Deltan Dallagnol, que foi coordenador da Lava Jato no Ministério Público e é deputado pelo Paraná, está com um projeto de emenda constitucional pra mudar o indulto de Natal, de forma que ele não vire um prêmio para condenados ao arbítrio do presidente da República. [tem que acabar também com o famigerado saídão]
A PEC limita o indulto em até 20% da pena: se alguém foi condenado a 10 anos, por exemplo, o indulto diminuiria a condenação para oito anos. Mas isso vai precisar de mais assinaturas e votos que o projeto desarquivado por Moro: serão necessários 60% dos votos na Câmara e 60% no Senado, com duas votações em cada casa. Mas vemos aí um movimento de anti-impunidade.
Para a imprensa, bandido é só “suspeito”, mas quem nem saiu dos acampamentos é “terrorista”
Fico triste quando vejo na mídia uma torcida contra a polícia e a favor do bandido.
Bem no momento em que um casal, de moto, era assaltado em um semáforo, a Rota apareceu e passou chumbo nos assaltantes.
Um foi apreendido, porque é menor de idade, e o outro morreu.
Só que, nas notícias, os assaltantes são chamados de “rapazes” e de “suspeitos”.
Já o pessoal do acampamento em Brasília, que foi preso e continua preso sem nem ter saído da frente do QG do Exército, já com 30 e tantos dias de presídio, é chamado de “terrorista”; já se atribui a eles um crime, o que é calúnia.
Essa diferença de tratamento estimula o crime; ficamos pensando que no Brasil o crime não compensa, mas compensa, sim. Vemos a anulação de sentenças, de condenações, de processos, vemos aqueles que na audiência de custódia já são soltos...
de que adiantou a audiência de custódia para 645 pessoas que estão presas como “incitadores” do crime?
Dizem que eles estavam incitando os militares a cometer o crime de intervenção armada, mas o crime não se consumou; eles não estão na genética do crime, porque o crime não aconteceu, as Forças Armadas não atenderam ao apelo.Eles apenas usaram de uma liberdade de expressão que está no artigo 5.º da Constituição.
Mesmo assim o Ministério Público já os denunciou por incitação ao crime e associação criminosa, assim, de modo genérico.
E 189 pessoas em específico estão sendo acusadas também de destruição de patrimônio público.
Provavelmente há provas, fotografias, imagens, testemunhas de que eles efetivamente quebraram algo, e têm de ser cobrados por isso.
O que não se pode fazer é incriminar genericamente pessoas que simplesmente alugaram um ônibus.
Elas não podiam prever que haveria depredação do patrimônio público.
Só agora isso está começando a ser discutido na tribuna da Câmara e do Senado, como aconteceu nesta quarta-feira.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.
O Brasil acordou mais seguro hoje. O crime das emas foi desvendado.Não por Sherlock Holmes, mas por Josias de Souza, o JOR-NA-LIS-TA, aquele investigador imparcial e totalmente isento de viés político ou partidário.
Ele lançou mão de seus talentos investigativos e encontrou o responsável pela morte de duas emas no Palácio do Planalto. O crime que chocou o mundo finalmente teve um desfecho: o culpado é Bolsonaro!
O site UOL, igualmente desprovido de qualquer viés ideológico, deu enorme destaque ao ocorrido. Duas emas da Presidência da República morreram neste mês com quadro de excesso de gordura. Após assumir os palácios presidenciais, o novo governo identificou que os animais foram alimentados com restos de comida humana durante a gestão Jair Bolsonaro.
Documentos do Ibama e da Casa Civil, aos quais o UOL teve acesso com exclusividade, mostram que as emas estavam sem acompanhamento veterinário e, em sua maioria, em instalações inadequadas. Os dois animais estavam na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência, ocupada até o meio de dezembro pelo ex-ministro Paulo Guedes, onde estão atualmente 17 emas. "Não há dúvida: é crime. Durante a gestão Bolsonaro, o Palácio do Planalto foi convertido em uma espécie de casa da mãe Joana hipertrofiada. Tudo ali operava em desacordo. Quem olha a família Bolsonaro tem a impressão de que a humanidade não só parou de evoluir como está fazendo o caminho de volta", disse Josias de Souza, colunista do UOL. [na interpretação deturpada e facciosa do 'jornalista',o mundo está regredindo, afinal para ele é perfeitamente normal que centenas de pessoas morram das filas do hospitais públicos por falta de atendimento médico - já as emas(claro que as que estavam sob os cuidados de funcionários da Presidência da República, então ocupada pelo presidente Bolsonaro) não podem deixar de receber os DEVIDOS e INDISPENSÁVEIS cuidados = vejam as narrativas absurdas expelidas por alguns integrantes da mídia militante que são obrigados a cumprir pauta.
A depender de jornalistas da mídia militante e de funcionários do governo do 'maligno', Bolsonaro será a primeira autoridade em todo o planeta Terra a ser processado por 'EMOCIDIO', pela prática de assassinato cruel de duas emas.]
"Foram cortando meio 'na galega', sem muito critério. As emas foram assassinadas. Há muitos crimes, alguns até estão sob investigação. É um emaranhado que precisa de investigação e, havendo comprovação, de punição. O Brasil precisa parar de conviver com a impunidade", desabafou nosso Sherlock Holmes tupiniquim.
"É uma pulsão de morte enorme. É um descaso e uma negligência que agem direta e indiretamente com florestas, com tudo o que vive. O que não é um espelho que exala a mesma masculinidade do Bolsonaro e não pertence à família dele não serve para estar vivo", acrescentou Milly Lacombe, também colunista do UOL.
Lula ataca a independência do Banco Central enquanto enaltece ditaduras comunistas.
Até os tucanos que fizeram o L já estão ou arrependidos ou com medo. Tudo vem piorando rapidamente no país.
Mas os brasileiros podem dormir mais tranquilos agora:descobriram quem matou as emas e é questão de tempo até colocarem atrás das grades esse genocida.
O caso todo só não é uma maravilha para a comunidade "progressista" porque, para condenar Bolsonaro, foi preciso admitir que a obesidade mata. Mas isso logo será esquecido pela turma da "ciência" woke, para não ofender ninguém...
"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.
Circulando, circulando
O excelentíssimo, ilustríssimo senhor guarda-da-esquina Astolfo Bulhões de Carvalho Figueroa. (Imagem meramente ilustrativa).| Foto: Pixabay
"O que me preocupa não são os generais, mas os guardas da esquina". - Pedro Aleixo, ex-vice-presidente, sobre a concentração de poder advinda do AI-5.
O cidadão José da Silva se tornou réu na ação movida pelo guarda-da-esquina, digo, senhor guarda-da-esquina Astolfo Bulhões de Carvalho Figueroa, encarregado de patrulhar a rua onde mora o sujeito. O senhor Bulhões alega que foi chamado de “você”, mesmo depois de insistir para que o cidadão se referisse a ele como “senhor”. O crime é o de injúria hierárquica.
O caso aconteceu na noite do dia 11 de janeiro, coincidentemente o mesmo dia em que, para azar do cidadão, a injúria hierárquica se tornou crime inafiançável e imprescritível. Em depoimento, o ilustríssimo senhor guarda-da-esquina contou que fazia seu costumeiro trabalho de andar para lá e para cá, aqui multando um carro estacionado irregularmente, ali chamando a atenção de um cidadão (outro) que jogou lixo na rua, quando foi interpelado por José, alcunha Zé. “Você tem um isqueiro para me emprestar?”, teria perguntado despudorada e desrespeitosamente o cidadão.
O excelentíssimo senhor guarda-da-esquina, que apesar do cabelo azul e dos aparentes 25 anos se identifica como “senhor”(e ninguém tem nada a ver com isso!), ainda tentou corrigir o cidadão ignorante. “Tentei explicar a ele a importância de se usar os pronomes de tratamento corretos a fim de termos bem estabelecida uma hierarquia social capaz de mostrar quem manda e quem obedece. Isso é a democracia!”, explicou o eminentíssimo senhor guarda-da-esquina, parafraseando Mussolini (acho).
Distraído, porém, o cidadão (provavelmente direitista, conservador e, se duvidar, até olavista) insistiu no pronome de tratamento informal, ofendendo o emérito senhor guarda-da-esquina com as palavras que só reproduziremos aqui por dever jornalístico, e pelas quais desde já pedimos desculpas: “Parece que vai chover. Você não acha?”.
Essas palavras duras, combinadas com o pronome de tratamento inaceitável, levaram o venerável senhor guarda-da-esquina às lágrimas. Ou melhor, a apenas uma lágrima, que escorreu furtivamente por seu egrégio rosto. “Além de tudo, depois que reclamei o elemento foi irônico, me perguntando se eu tinha ficado louco e usando novamente o ‘você’ com o qual, já disse, não me identifico”, contou o douto senhor guarda-da-esquina.
Outro lado O cidadão-que-acha-que-liberdade-é-para-todos, José da Silva, tentou se defender das acusações. “Não tenho culpa. Estava escuro. E, no mais, ele tinha cara de ‘você’, andava como um ‘você’ e falava como um ‘você’. Como eu poderia imaginar que ele era um ‘senhor’?”, se justificou. Vai que cola, né? Recém-promulgada pelo alto comissariado da nossa pujante ditadura democrática, a lei da injúria hierárquica prevê, em seu artigo 20-C, prisão (é, cana mesmo!) para qualquer atitude ou tratamento dado às autoridades e que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida. A lágrima que escorreu pelo rosto do distintíssimo senhor guarda-da-esquina foi colhida e servirá como prova.
A conversa ia bem e este repórter quase chegou a sentir pena do cidadão. Afinal, ele parecia sincero ao descrever o grave incidente, o crime bárbaro, como um lapso pronominal.
Perguntado, porém, se pretendia se retratar, pedir desculpas, ajoelhar no milho, qualquer coisa, o cidadão partiu para ignorância, atacando covardemente este repórter que não usa gravata-borboleta à toa.“Por que eu me retrataria? O que fiz de errado? Se eu chamar você de você, você também vai me processar?”, argumentou ele, provocando este repórter que, por acaso, também se identifica como “senhor”. Ops, caiu uma lágrima aqui.
Mais uma vez se posicionando sobre a comunidade LGBTQIA+, o papa
Franciscodestacou que a homossexualidade não é crime, mas seguiu a
linha doutrinária da Igreja Católica ao reforçar que é "pecado". A fala
ocorreu em entrevista à Associated Press.
Segundo o papa, é
necessário distinguir a ideia de crime e pecado no caso da
homossexualidade.“Não é crime. Sim, mas é pecado",afirmou. "Também é
pecado não ter caridade uns com os outros”, acrescentou ele.
O
pontífice reconheceu que existem bispos da Igreja em várias partes do
mundo que apoiam leis que criminalizam a homossexualidade ou discriminam
a comunidade LGBTQIA+, mas atribuiu as atitudes a origens culturais e
destacou que "os bispos precisam passar por um processo de mudança para
reconhecer a dignidade de todos".
É a primeira vez que o papa fala sobre as
leis. As afirmações são condizentes com a linha de pensamento já exposta
por ele em outras entrevistas, em que destaca que membros da comunidade
LGBTQIA+ devem ser acolhidos. "Somos todos filhos de Deus, e Deus nos ama
como somos e pela força que cada um de nós luta pela nossa dignidade”,
disse Francisco, disse.
Dados da Human Dignity Trust
indicam que 67 países têm leis que criminalizam relações sexuais e
consensuais entre pessoas do mesmo sexo.Onze delas podem impor ou
diretamente declaram morte para a intimidade sexual de homossexuais.
Lula, com declarações desafiadoras e provocativas, estava criando caso com os militares também.
Agora criou caso com a CNBB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com a história do aborto.
[não se espantem e tenham certeza que ele vai criar mais caso, logo, logo - é só as dificuldades começarem a surgir, as cobranças e as derrotas.] Ele fez o Brasil se retirar de um acordo assinado em Genebra, de combater o aborto acordo que parece que tem em 40 países, algo assim. E ordenou que a ministra da Saúde cancelasse uma portaria que obrigava quando a pessoa que está abortando por razões de estupro, que se comunicasse a polícia. O Ministério da Saúde faz a comunicação à polícia, porque se trata de um crime, mas foi abolido também.
CNBB contra Lula
A CNBB botou a boca no mundo. Fez uma nota muito forte, entre outras coisas,dizendo que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques ao bem-estar social.
Só pra deixar claro, isso não significa que o aborto deixou de ser crime, está lá no artigo 124 do Código Penal, é crime sim e dá cadeia, embora sejam penas que variam.
Quem faz aborto contra a vontade da gestante pega dez anos de prisão.
É a pena mais alta. Mas no artigo 182, diz que no caso de estupro, e com o consentimento da gestante, não é crime. E se não houver outro meio de salvar a mãe, aí também não é crime.
O Supremo, que não é Poder Legislativo, mas atendendo a uma ação, disse que no caso de feto anencéfalo, e até o terceiro mês de gestação, não é crime. Eu acho que os nossos legisladores estão dormindo,porque só os nossos legisladores recebem a nossa procuração para fazer leis em nosso nome, e o Supremo acaba tendo que fazer leis, os onze ministros do Supremo, nenhum deles tem voto para fazer leis. Mas aí é uma decisão do Supremo, só no caso anencefalia, a falta do sistema nervoso que dá ordens para o corpo, não é outro tipo de mal formação do feto.
Invasores do Supremo O Ministério Público denunciou mais cinco dos invasores do Supremo. Quatro já estavam presos em flagrante, e mais um foi identificado por um vídeo em que ele mostra um exemplar da Constituição que desapareceu do Supremo, que foi devolvido em Varginha, no Sul de Minas. E eu fiquei sabendo pelos amigos dele, que ele é de São Lourenço e tem estado em todas as manifestações pró-Bolsonaro, lá em São Lourenço.
Agora a denúncia do Ministério Público não fala terrorismo em momento algum, assim como as outras 39 da Procuradoria-Geral da República, do Ministério Público Federal.
Não fala porque eles conhecem a lei.
A lei diz que terrorismo é se for motivado por xenofobia, discriminação ou preconceito, de raça, cor, etnia e religião.
Tristes fatos Agora o noticiário diz que Alexandre de Moraes soltou 60 com tornozeleira e proibidos de frequentar rede social, ou seja, calados e vigiados, e que ainda estão presos 140 que serão encontrados também em terrorismo. Eu duvido.
Deve haver algum engano na notícia, porque Moraes certamente conhece a lei, pra quem quiser conferir, o número da lei 13.260, de 16 de março de 2016, sancionada pela presidente Dilma. Então são essas as notícias decorrentes aí dos tristes fatos do dia 8 de janeiro.
O Brasil não pode passar o resto da vida vivendo em função das invasões e da depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF; o novo governo não pode ficar restrito a administrar um crime, por pior que ele tenha sido.
O país não acabou no dia 8 de janeiro. Há todo um imenso trabalho a fazer na administração das questões nacionais, a começar pela prioridade das prioridades – a economia. Jamais houve tanta desconfiança no público, em relação à gestão econômica, quanto há agora; as pessoas não acreditam na capacidade do governo de manter o processo de recuperação iniciado no ano passado.
Não acreditam porque não confiam na competência, e sobretudo nas intenções, da equipe que comanda o Ministério da Fazenda – a pior, possivelmente, que o Brasil já teve em qualquer época, com exceção do período inicial de demência do governo Collor.É urgente, para um governo que mal começa, comprovar com fatos que essas expectativas não procedem. Não adianta ficar se enchendo de fúria contra a baderna – rende cartaz no Jornal Nacional, mas não resolve nada. Para resolver, é preciso decisões. Onde estão elas?
Os crimes cometidos contra os prédios dos Três Poderes estão sendo processados, os criminosos estão sendo individualizados e o problema todo, no fundo, está superado - não vai acontecer de novo, porque foi causado por uma minoria extremista que jamais conseguirá fazer uma verdadeira política de oposição e não representa, muito simplesmente, o povo brasileiro.
Mas nada disso vai influir na inflação do mês de janeiro, nem no nível de emprego, nem no acesso ao crédito. Não vai fazer aparecer investimento. Não influi nas exportações. Não afeta as cadeias produtivas.
Para essas coisas tem de haver decisões acertadas do governo – e o governo, depois de dois meses de preparação, com a sua “equipe de transição” de 900 “especialistas” e tudo o mais,só foi capaz, até agora, de dizer o que não vai fazer. Sabe-se o que o Sistema Lula anunciou que vai destruir – a privatização do Porto de Santos, o departamento de apoio ao agronegócio no Itamaraty, o programa de alfabetização e por aí afora.Não há o mais remoto sinal sobre o que vai construir.
Jamais houve tanta desconfiança no público, em relação à gestão econômica, quanto há agora
O presidente Lula, aparentemente, percebeu isso – acaba de pedir uma “agenda positiva” dos ministros, para sair da obsessão repressiva do momentoe tentar mostrar que o seu governo não se limita aprender gente, dar multas, fazer censura e reduzir ao mínimo a liberdade de expressão e a livre manifestação do povo nas ruas.
O que resulta, em dividendos políticos concretos, encher com 1200 presos um ginásio de esportes de Brasília – ou acabar com o programa de alfabetização?
Alguém vai achar que Lula e o seu governo ficam melhores com esse tipo de coisa?
Quantos votos vão ganhar por transformarem o Brasil numa delegacia de polícia, na qual se pune quem vai para a frente do quartel e se dá cada vez mais liberdade para os piores criminosos e os piores corruptos? O governo Lula tem de mudar de assunto.
A Advocacia Geral da União, defende os interesses do governo perante a Justiça; Mas é muito duvidoso que seja função da AGU fazer “o
enfrentamento” de fake news e desmascarar “mentiras”a respeito de
políticas públicas.
A Advocacia Geral da União, agora comandada por Jorge
Messias, Órgão
importante, já que o governo é alvo de frequentes demandas e, não raro,
autor de processos. Mas é muito duvidoso que seja função da AGU fazer “o
enfrentamento” de fake news e desmascarar “mentiras” a respeito de
políticas públicas. A AGU pode, sim, ir à Justiça para acusar autores do
que imagina ser fake news ou mentira.
Mas quem decide o que é e o que
não é só pode ser o Judiciário. [julgando o assunto, para tanto, seguindo as leis vigentes.]
Muito estranho, portanto, que um dos primeiros atos
envolvendo a AGU tenha sido a criação da Procuradoria Nacional de Defesa
da Democracia, justamente com o objetivo de identificar e enfrentar
fake news e mentiras a respeito do governo. A Procuradoria vai decidir e punir? Em causa própria?
Tem cheiro forte de censura.
Em vez disso,seria interessante saber o que AGU do governo
Lula vai fazer em relação aos processos do Petrolão.
Não, isso não
acabou, embora o STF tenha anulado a Lava Jato alegando vícios formais
nos processos.
Acontece que a Petrobras, é coautora, junto com AGU,
Controladoria Geral da União –CGU, responsável pela defesa do
patrimônio público, transparência e combate à corrupção – e Ministério
Público Federal (MPF), em ações de improbidade administrativa.
A estatal
também é assistente de acusação em quase uma centena de ações penais
relacionadas aos casos da Lava Jato.
Ainda agora, por exemplo, em 19 de dezembro, o MPF, a CGU e a
AGU comunicaram a conclusão de dois acordos de leniência, com duas
multinacionais. Uma, a Keppel vai pagar R$ 343,5 milhões à União.A
companhia admitiu que um representante pagou propinas para obter
contratos da Petrobras entre 2001 e 2014.
Repararam nas datas? Pega dois anos de governo FHC, os oito
de Lula e quatro de Dilma. Aliás, A Keppel já havia devolvido quase R$
900 milhões em acordos anteriores.
Outra multinacional, UOP, topou pagar R$ 456,3 milhões à
Petrobras, por conta de reparação de danos e devolução de lucros obtidos
ilegalmente. Também vai pagar multa de R$ 180 milhões.
A força-tarefa do MPF, da AGU e da CGU continua funcionando. A
Petrobras, com esses dois últimos acordos, já recuperou cerca de R$ 7,5
bilhões. O “compliance” da Petrobras tem sido muito ativo nessa tarefa. O
que fará sobre isso o futuro presidente da Petrobras, o petista Jean
Paul Prates?
A CGU, agora comandada por Vinicius Carvalho, anunciou medidas
imediatas para tentar derrubar os diversos sigilos de 100 anos impostos
por Bolsonaro em vários temas que não são caso de segurança nacional.
Trata-se de uma providência correta: puxar a capivara do governo
Bolsonaro.
Mas há outras capivaras a levantar. E seria interessante saber se o
governo Lula pretende manter os esforços para recuperar dinheiro da
corrupção.[sendo que o dinheiro eventualmente recuperado deve ir para a PETROBRAS e nela permanecer,nada de ser transformado em doação para o pt = perda total.]
Até aqui, os corruptos têm devolvido dinheiro. Surgiu uma outra ideia
agora: que as empreiteiras devolvam o que roubaram fazendo obras.
Considerando que elas roubaram fazendo obras, fica esquisito. Pode não
ser, mas parece levar o criminoso a um outro local de crime.
São temas embaraçosos, claro, mas estes, sim, têm que ser enfrentados.
E por falar em capivaras ministeriais. Tem o caso da ministra do
Turismo e suas ligações com milicianos.Mas tem mais:- o ministro da
Integração, Waldez Goés, foi condenado pelo STJ, ainda em 2019, a seis
anos e nove meses, em regime aberto. Acusação: desvio de dinheiro de
consignados. Está recorrendo e entrou com Habeas Corpus no STF, onde o
processo está parado com pedido de vistas desde abril do ano passado.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem uma condenação recente por
nepotismo no Tribunal de Justiça de São Paulo.É segunda instância, tem
recurso, como no caso de Goés.
Mas seria conveniente nomear para cargos públicos pessoas que têm
condenação por mau uso de recursos públicos?
Ambos alegam inocência.
Então, que tal esperar o final do processo para depois nomear?[ou findo o processo e mantida a condenação, aguardar uma eventual descondenação ≠ inocentação, para concretizar uma possível nomeação.]
Se bem que se a gente começar a procurar mais capivaras…
Abuso de autoridade é crime previsto na lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Parece piada de mau gosto, mas o Brasil tem uma lei em vigor há menos de três anos, completamente esquecida.
O Estado de Direito ruiu e o país vive hoje em Estado de Exceção, conforme já apontado por diversos juristas em recente audiência pública no Senado, justamente por falta de punição aos abusos recorrentes de autoridades supremas.
A notícia da semana poderia ter sido a invasão black block em Brasília, com vândalos incendiáriostentando se passar pelos manifestantes pacíficos,que estavam na cidade havia mais de 40 dias pedindo, de forma ordeira, contagem pública dos votos, como manda o Código Eleitoral. E pedindo o restabelecimento da lei e da ordem.
Só os desonestos tentaram associar os guerrilheiros urbanos que aterrorizaram Brasília aos manifestantes pacíficos. Não há associação possível. O mínimo que se pode fazer antes de acusar é aguardar as investigações da polícia, exigir que isso não caia no esquecimento e que os terroristas sejam punidos.
Feita esta observação, volto ao tema que proponho para a coluna: abuso de autoridade.
Depois de mais algumas dezenas de buscas e apreensões, prisões arbitrárias e ordens de censura e bloqueio de contas em banco, esta é mais uma semana em quealgo absolutamente atípico como vandalismo na capital federal conseguiu ser ofuscado pela tirania da toga.
Lei de abuso de autoridade Há meses me pergunto se só eu lembro que abuso de autoridade é crime no Brasil. Já estava tipificado em alguns artigos do Código Penal desde 1940 e também em leis das décadas de 80 e 90, mas a legislação foi atualizada recentemente, em setembro de 2019.
Por coincidência,foi no primeiro ano do governo Bolsonaro, quando parte do Congresso se contorcia contra a nova ordem política e lutava para reverter as prisões de corruptos e lavadores de dinheiro ainda da época em que PT e partidos aliados faziam farra com os recursos públicos arrecadados através de impostos.
Na época dessa alteração de leis que resultou na criação da chamada de lei de abuso de autoridade,a intenção do Congresso era clara: inibir a atuação de juízes e investigadores da Lava Jato.
A operação ainda não tinha sido desmontada pelo STF, com a soltura dos bandidos do colarinho branco, que resultou no caos jurídico de hoje.
A lei foi votada quando Davi Alcolumbre era presidente do Senado e Rodrigo Maia, da Câmara dos Deputados. Só isso já diz muito.Pois essa lei prevê punição a juízes, membros do Ministério Público e outros servidores do judiciário e dos tribunais de contas.
Os parlamentares aprovaram um texto bem amplo, que teve vários artigos vetados pelo presidente Bolsonaro. O Congresso derrubou 18 vetos presidenciais, a lei foi promulgada em 5 de setembro de 2019 e entrou em vigor 120 dias depois.
Ordens monocráticas de Alexandre de Moraes No vídeo publicado junto com este artigo trago uma lista de decisões do ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, a meu ver, correspondem a artigos da lei de abuso de autoridade.
Lembro dos inquéritos abertos de ofício, das inúmeras ordens de prisão sem acusação formal e sem o devido processo legal, da recusa em permitir que advogados tenham acesso aos processos, da perseguição a empresários que conversavam em grupo de whatsapp, do desrespeito à imunidade parlamentar, das incontáveis ordens de censura e muito mais.
Falo também do Senado, que em 2019 esforçou-se para aprovar a lei, relatada pelo então senador Roberto Requião (atualmente no PT), mas que, na época, era do MDB “velho de guerra”,como ele gostava de dizer. E aliado do PT a ponto de ter vários políticos condenados e presos durante a operação Lava Jato.
Destaco, ainda, da omissão do atual presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco,que mantém na gaveta os quase 60 pedidos de impeachment de ministros do STF, sem sequer analisar, muito menos, colocar em votação.
Assista ao vídeo clicando no play da imagem que ilustra esta página. Depois deixe sua reação ao conteúdo e um comentário para contribuir com o debate. Na sua opinião, qual artigo da lei de abuso de autoridade mais se enquadra às decisões monocráticas de Alexandre de Moraes?
Quem vai fazer a lei valer para os verdadeiros abusadores do cargo que ocupam?
Ele nunca está satisfeito. Não bastou ser o relator do inquérito do fim do mundo. Não foi suficiente mandar prender deputado com imunidade material pelo “crime de opinião”. Censurar perfis de parlamentares tampouco o saciou. Enviar a polícia na casa de um empresário que curtiu uma mensagem num grupo fechado foi só um aperitivo.
O homem queria mais!
E foi assim que Xande mandou prender um empresário a pedido do chefe de segurança de Lula, e ainda resolveu destituir um prefeito de seu cargo, tudo na mesma semana!
Segundo a Folha de SP,a decisão de Alexandre de Moraes de pedir a prisão do empresário se deu após o delegado Andrei Passos Rodrigues, coordenador da equipe de segurança de Lula, relatar sua preocupação com um vídeo do “bolsonarista”. "Gostaria de pedir ao agronegócio, a todos empresários, que deem férias aos caminhoneiros e mandem os caminhoneiros vir para Brasília, que nós estamos precisamos de peso e de força aqui", disse o empresário no vídeo.
"São só 15 dias, não vai fazer diferença. E também queria pedir aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores), que têm armas legais, hoje nós somos, inclusive eu, 900 mil atiradores, venham aqui mostrar presença", acrescentou. Foi o suficiente para sua prisão. O chefe da segurança de Lula não gostou, e Xande acatou. Parece que virou crime quem tem arma convocar colegas para manifestações agora...
São tantos crimes novos, sem qualquer tramitação pelo Legislativo (que é quem cria leis, teoricamente), que ficamos até perdidos. Será que estou cometendo um crime ao escrever tais linhas? Vai saber! Em Xandaquistão pode ser que sim. Infelizmente, não faltam “jornalistas” aplaudindo esse abuso escancarado de poder, só porque os alvos, hoje, são “bolsonaristas”.
Veículos de comunicação da velha imprensa têm defendido até a censura. Eis como o jornal O Globo deu a notícia: “Bia Kicis fez ao menos onze posts para contestar resultado das eleições antes de ter perfis suspensos nas redes”. Ué, e daí? O jornal dá a entender que a punição (censura) foi legítima, justificável? Virou crime contestar o resultado das urnas agora? Desde quando? Com base em qual lei?
Nesta quinta, Alexandre "devolveu" algumas redes sociais para parlamentares censurados. Mas... meteu uma multa de R$ 20 mil caso eles voltem a questionar os resultados eleitorais. O que é isso? Não é liberdade, mas licença temporária. Gustavo Gayer, um dos censurados, reagiu: "Eu gostaria de agradecer ao magnânimo, benevolente, iluminado, onisciente ministro Alexandre de Moraes por permitir que eu volte a frequentar a praça pública. Mesmo que eu possa ser multado em 20 mil reais se fizer algo que ninguém sabe o que é. DEMOCRACIA."
É preciso ser franco e objetivo aqui: o Brasil não tem mais qualquer resquício de Estado de Direito. A Constituição não serve para nada.
Nossa democracia foi dilacerada aos poucos, de dentro, por aqueles que supostamente vão salvá-la de ameaças fantasmas.
Xande promove suas peripécias e ninguém faz nada, o PGR sumiu, o presidente da Câmara é omisso, o presidente do Senado é cúmplice e as Forças Armadas só observam. Até quando?
Nota dos comandantes militares diz que não é crime manifestar-se criticando instituições
Manifestação em estrada contra a eleição de Lula - Foto: Fernando Bizerra/EFE
Neste 14 de novembro e amanhã também, em Nova York,será realizado um evento organizado por João Dória chamado “O Brasil e o Respeito à Democracia e à Liberdade”.
E olhem só, que ironia, quem vai falar neste evento:Alexandre de Moraes,sobre o respeito à liberdade e à democracia;
Luís Roberto Barroso,que já falou mal do Brasil no exterior mais de uma vez;
Gilmar Mendes, que na semana passada liberou R$ 5,5 milhões da conta de previdência da Marisa Letícia, ex-mulher de Lula, no Bradesco – eu me lembrei que se você ganha R$ 10 mil, consegue economizar R$ 2 mil e coloca em um plano de previdência, vai levar uns 220 anos para chegar a R$ 5,5 milhões, mas tudo bem [temos que considerar que os mortos não podem se defender.] - ;
Carmem Lúcia, que disse que“cala boca já morreu”, mas não morreu, abriu-se uma exceção e continua a censura;
Ricardo Lewandowski, que foi aquele que presidiu o julgamento de DilmaRousseff e passou por cima como um trator de um artigo da Constituição, o que fez com que ela fosse condenada mas não recebesse uma pena; e Dias Toffoli, que como presidente do STF criou um inquérito sem Ministério Público e o entregou a Alexandre de Moraes.
Esses vão falar, hoje e amanhã, em Nova York, sobre o Brasil e o respeito à democracia e à liberdade.
Os três comandantes militares não falam para o povo e nem para as instituições.
Quem fala é o Presidente da República, seu comandante supremo, ou o ministro da Defesa, que é um ministro político.
Mas eles falaram. Fizeram a nota dirigida às instituições e ao povo.
Nessa nota, resumindo, eles reiteraram seu compromisso como povo brasileiro. Lembraram que a lei diz que não é crime manifestar-se censurando ou criticando as instituições por meio de manifestações, reuniões ou greves. Isso não é crime.
Também lembraram que o Legislativo, que representa o povo e que não pode ser invadido por outro poder, precisa corrigir os descaminhos dos autocratas.
Em outras palavras, eles se mostraram como poder moderador ao lado do povo. [e dando mais clareza ao que afirmaram, uns tais de auditores foram as proximidades do Quartel-General do Exército Brasileiro - SMU - DF, para apreender barracos de brasileiros e brasileiras que lá se manifestavam (a manifestação permanece); foram gentilmente informados por soldados da PE - Polícia do Exército ser aquele local ÁREA MILITAR e deveriam se retirar. Tentaram convencer que estavam a serviço do ministro Moraes e então foram escoltados pela tropa - sob vaias dos manifestantes - para fora da área. Ninguém mais voltou para cumprir as ordens do ministro Moraes.]
O mau começo do futuro governo Lula Vocês sabem que a "Folha de S.Paulo" foi contra Bolsonaro e a favor de Lula. Pois agora um editorial da "Folha", que é a manifestação da opinião do jornal, chamado “Mau começo”, está usando palavras duras contra Lula dizendo que em apenas duas semanas Lula consegui derrubar grande parte das esperanças de que vá adotar uma política racional e socialmente responsável.
Até agora, só há essa emenda para liberar a gastança. Lula abraçou a demagogia mais rasteira ao vociferar contra a responsabilidade fiscal.
Ele não aprendeu que isso alimenta a inflação.
Como se viu no final dos anos petistas, gera desemprego, miséria, fome, juros estratosféricos, dívida pública lá em cima.
A política social tem que ter uma fonte de onde tirar os recursos.
Dizer que controle fiscal prejudica os pobres é de um“primarismo atroz”, diz a "Folha de S.Paulo". Mais, a irresponsabilidade orçamentária é o caminho para a estagflação: queda do PIB com inflação, como aconteceu no governo Dilma. Não há margem para improvisos. Como é significativa essa posição da "Folha de S.Paulo", parece que deram uma guinada de 180 graus.
Flordelis fez um belo trabalho com as crianças, mas matou o marido A Flordelis, que foi deputada federal, aquela que perdeu o mandato e em seguida foi presa,era pastora e foi professora, adotou muitas crianças, fez um belo trabalho com essas crianças da favela, mas matou o marido. Um júri com sete jurados confirmou isso, e lhe impôs uma série de penas por três tipos de crime que dão, juntas, 50 anos de prisão.
Eu fico me perguntando, nessa Justiça brasileira, nas leis brasileiras lenientes, quanto tempo ela vai ficar na cadeia. O Guilherme de Pádua, que morreu há pouco, foi condenado a 19 anos e meio de prisão e ficou seis anos e nove meses.
Lula foi condenado a 22 anos, não ficou preso nem um ano e meio.[foi solto e como compensação pelos quase 18 meses em que ficou preso, foi eleito presidente do Brasil e pretende dispor de quatro anos para destruir tudo que de bom foi realizado em nossa Pátria.]
A gente fica muito triste quando o país mostra que, em muitas vezes, o crime compensa.
Em coletiva no Palácio da Alvorada, presidente também dirigiu gritos com acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro disse, em referência ao petista, que “lugar de ladrão é na cadeia”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a aumentar o tom contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira, 7. Aos gritos, durante coletiva no Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que o Supremo está“o tempo todo usando a caneta para fazer maldade” e disse que a decisão de Moraes, que determinou a quebra do sigilo bancário do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, seu ajudante de ordens, é um crime.
“É um crime o que esse cara faz, o que esse cara fez é um crime. O meu ajudante de ordem, em especial o Cid, é um cara de confiança meu”, disse o chefe do Executivo. “Ele vê as contas particulares da primeira-dama e fala ‘ó, movimentações atípicas’. Alexandre de Moraes mostre o valor das movimentações, tenha caráter”, continuou o presidente, afirmando que o ministro tenta desgastar sua candidatura.“Deixar bem claro Alexandre de Moraes, a minha esposa não tem escritório de advocacia, mostre a verdade. Você está ajudando a enterrar o Brasil por questão pessoal, não sei qual, mas é pessoal”, continuou, aos gritos, Bolsonaro
O presidente seguiu aos gritos com acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro disse, em referência ao petista, que “lugar de ladrão é na cadeia”.
“Vamos colocar os militares no lugar deles. Vamos colocar pastores e padres em seus lugares. Se lugar de militar é quartel, e pastor é igreja, lugar de ladrão é na cadeia”, disse, aos berros. “Será que é difícil entender isso que está acontecendo no Brasil?”,questionou.
Exaltado, Bolsonaro afirmou que continuará falando o que pensa e não irá perder o que classificou de “originalidade”. “Depois que acontecer não adianta chorar mais”, disse.
Depois de bradar contra Alexandre de Moraes, o presidente convidou os jornalistas para almoçar e, sem gritar, voltou a reclamar do presidente do TSE. Nos últimos meses, Bolsonaro travou uma série de embates públicos e nos autos de inquéritos com Moraes. Ao comentar uma decisão do presidente do TSE, Bolsonaro ironizou. “Eu aplaudo se ele colocar embaixo das decisões, Lula livre. Só falta ele ter coragem de fazer isso.”
Durante o almoço, Bolsonaro afirmou que a discussão sobre um aumento no número de ministros do Supremo ficará para depois das eleições. Questionado se achava uma boa ideia aumentar o número de ministros do Supremo, Bolsonaro riu e disse. “Um beijo para você.”
“Eu não posso passar para mais cinco (ministros). Se eu quiser passar, tem que conversar com o Parlamento. Se discute depois das eleições. Essa proposta não é de hoje, há muito tempo, outros presidentes pensaram em fazer isso aí”, afirmou, sem dizer nomes.
Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16, acréscimo mantido pela Constituição de 24 de janeiro de 1967.[opinião exarada com fundamento em nossa notória falta de saber jurídico: - o aumento, sem exageros (evitar repetição da composição do STJ, atualmente 33 ministros = nos parece absurdo.) tem a grande vantagem de evitar que dois ministros possam compor maioria - caso que pode ocorrer com a composição atual de 11 ministros;
- outro ponto que entendemos conveniente é que se evite que decisões promulgadas por maioria do STF, possam após alguns meses serem revistas - o ideal é que decisões plenárias do STF só possam ser revistas em novos casos. O critério atual causa prejuízos - caso da prisão em segunda que foi revista várias vezes. ]
Caso seja eleito, Bolsonaro poderá enviar mais dois nomes para ocupar as cadeiras de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que se aposentarão.O presidente já indicou os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça para as vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, respectivamente.
Questionado se o próximo ministro seria “terrivelmente evangélico”, como ele próprio classificou Mendonça, Bolsonaro disse que “não tem compromisso meu com nenhum perfil”. Em seguida, definiu um perfil. “Conservador, não praticar o ativismo judicial, seguir a Constituição à risca e tomar tubaína comigo”, declarou. “É lógico, e a gente conversar antes.”
Segundo Bolsonaro, os ministros Kassio Nunes e André Mendonça “de vez em quando” vão ao Alvorada. “Os dois vêm aqui de vez em quando, conversam comigo numa boa”, afirmou. “Raramente converso com o (ministro Luiz) Fux. O (ministro) Gilmar há muito tempo não vem aqui. Já veio aqui algumas vezes.”
O presidente relatou que teve uma conversa recente com o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil), recém-eleito senador pelo Paraná. Bolsonaro e seu ex-ministro da Justiça, cortaram relações após Moro sair do governo acusando o presidente de interferir na Polícia Federal. Os dois voltaram a se falar após o início do período eleitoral, quando Moro passou a apoiar Bolsonaro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aos jornalistas, Bolsonaro disse ter “uma capacidade de acalmada” e contou que perguntou ao ex-juiz. “Moro, tu acha que passaria na sabatina do Senado?”, relatou. “Olha a dificuldade que foi para passar o André Mendonça que é um cara tranquilo. Hoje, o Senado tem um perfil mais simpático a nós.”
Um pouco de sensibilidade seria suficiente para entender:
- que dois ou três cartazes pedindo aplicação do art. 142 da Constituição Federal não fazem uma revolução;
- que uma conversa sobre o mais danosoentre uma vitória de Lula e um golpe militar gera, apenas, interlocução
sobre o clássico tema do “mal menor” e tem resposta que para muitos é
óbvia, mas não envolve a possibilidade de viabilizar uma coisa ou outra;
- que polarização numa eleição presidencialcom dois candidatos não é pecado, nem crime, mas decorrência natural da atividade chamada política;
- que os riscos atribuídos às manifestações
dos grupos conservadores no dia 7 de setembro são um delírio de mentes
habituadas a atribuir aos outros os próprios defeitos; essa propensão
recebe da Psicologia o nome de “projeção” e é estudada como mecanismo de
defesa, embora, em certos ministros do STF seja justificativa para
ataque e repressão. [talvez seja mais prático seguir o mandamento de Lênin.]
Como
resultado dessa caça aos fantasmas que ocupam espaço nas mentes(ou
serão simulações?)de certos ministros da Corte, o Brasil vive um stress
institucional, semelhante ao que acontece quando membro de uma família é
socialmente desajustado, de conduta explosiva imprevisível.
Bom, fiz o
diagnóstico. Os caça-fantasmas viveram um dia de constrangimento. Agora o
assunto fica para os terapeutas institucionais que ainda não entenderam
o problema...
Percival Puggina (77), membro da
Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e
titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de
dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o
totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do
Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
A sentença do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) que condenou o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade durante a pandemia de Covid-19 vai ser encaminhada para o Tribunal Penal Internacional (TPI), o Tribunal de Haia, segundo Paulo Sérgio Pinheiro, membro da Comissão Arns. Ele disse à RFI que a decisão será anexada à denúncia, feita pela Comissão e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que já corre no TPI.
Valéria Maniero, correspondente da RFI na Suíça
“Eu não sei se vai aumentar a pressão internacional, mas a sentença vai ser juntada à queixa que nós já fizemos com a Articulação dos Povos Indígenas no Tribunal Penal Internacional. O próximo passo concreto é isso. Eu espero que a Comissão [Arns] e as outras entidades [APIB, Internacional de Serviços Públicos e Coalização Negra por Direitos], passado o período eleitoral, possam vir a propor algumas outras iniciativas”, disse o diplomata brasileiro, ex-ministro de Direitos Humanos.
Publicidade
Segundo ele, “é claro que a sentença tem um valor simbólico muito grande por causa da conjuntura que nós estamos vivendo”. “Em termos do discurso do presidente Bolsonaro, ele continua a repetir, por exemplo, os ataques às mulheres, a misoginia dele. Agora, ele continua a repetir e achar que foi correta a política negacionista dele em relação à Covid”, disse o representante da Comissão Arns.
Entenda a decisão que condenou Bolsonaro Na tarde desta quinta-feira, em São Paulo, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade durante a pandemia de Covid. De acordo com a sentença, se o país tivesse adotado uma política mais responsável, teriam morrido 100 mil pessoas a menos.
Com sede em Roma, na Itália, o TPP é um tribunal internacional de opinião, dedicado aos direitos dos povos.[Certamente o TPI tem assuntos de maior importância e não vai perder tempo pedindo opinião a certos tribunais.] Foi criado em 1979 e é herdeiro do Tribunal Russell, constituído em 1966 para investigar crimes e atrocidades na guerra do Vietnã. Considerado uma expressão ativa de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos, o TPP conta com a participação de entidades e movimentos sociais contra violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados.
Segundo a sentença, “o crime pelo qual o presidente Bolsonaro foi responsável consiste em uma violação sistemática dos direitos humanos, por ter provocado a morte de dezenas de milhares de brasileiros devido à política insensata que promoveu em relação à pandemia de Covid-19”.
“Contrariando a posição unânime de cientistas de todo o mundo e as recomendações da Organização Mundial da Saúde, Bolsonaro não só fez com que a população brasileira não adotasse as medidas de distanciamento, isolamento, proteção e vacinação destinadas a limitar a infecção, como várias vezes criou vários obstáculos a elas, frustrando as tentativas de seu próprio governo de estabelecer políticas de alguma forma destinadas a proteger a população do vírus”, diz o texto.
A sentença informa que como resultado, calcula-se, fazendo uma comparação entre o número de mortes no Brasil e em outros países que adotaram as políticas recomendadas, que morreram no Brasil cerca de 100 mil pessoas a mais do que teriam falecido em decorrência de uma política mais responsável. “É claro que esse número é bastante aproximado: pode ser um número menor, mas também um número maior. O certo é que a absurda política de saúde do presidente Bolsonaro causou dezenas de milhares de mortes. Pois bem, tal conduta foi qualificada, pela sentença, como crime contra a humanidade”, diz o documento.
Por que se trata de crime contra a humanidade
Apesar de apontar a política desastrosa no combate à doença, a decisão do TPP não reconheceu na conduta de Bolsonaro a “intenção expressamente genocida”, “mas o enquadramento, não menos grave e igualmente imprescritível, como crime contra a humanidade".
Além da Comissão Arns, participaram do julgamento representantes de outras organizações responsáveis pela iniciativa, como Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Coalizão Negra por Direitos e Internacional de Serviços Públicos. No fim do julgamento, que terminou com gritos de “Fora, Bolsonaro” e foi realizado na Faculdade de Direito da USP, a cantora Daniela Mercury cantou “O Samba não pode esperar” e o Hino Nacional.[essa cantora teve seu último sucesso na década de 90, por isso está se valendo do Hino Nacional.]
Em campanha contra a reeleição de Jair Bolsonaro, velha
mídia esconde fatos e minimiza um crime contra o maior símbolo nacional
Bebel Gilberto e Michele Bolsonaro | Foto: Reprodução mídias sociais
Seja qual for o resultado das eleições para a Presidência da República em outubro,a campanha deste ano já demonstrou que algo muito sério aconteceu nas redações da imprensa tradicional no país. O domingo 24, data do lançamento oficial da candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição, será lembrado como um dia em que o autointitulado consórcio da mídia entrou em pane.
Antes de qualquer linha sobre o tema, registre-se que cada uma das empresas de comunicação tem liberdade para publicar o que quiser — pelo menos enquanto não houver censura do Supremo Tribunal Federal ou a tal “regulação da mídia” prometida pelo PT. Tampouco os veículos devem satisfação aos concorrentes sobre o seu verniz editorial. O problema é brigar com os fatos.
Foi o que aconteceu no domingo, quando a antiga imprensa tentou esconder que o Ginásio do Maracanãzinho e seus arredores, no Rio de Janeiro, estavam lotados de apoiadores de Bolsonaro para a convenção do PL — algo parecido com o que fizeram no 7 de Setembro do ano passado. Ou a tentativa de acobertar que o evento, cuja estrela foi a primeira-dama, Michelle, figurou como assunto mais comentado nas redes sociais naquele dia — o chamado trending topics.
A Rede Globo optou por destacar em sua programação vespertina e nos seus perfis nas redes sociais uma reportagem do Fantástico sobre a viagem das baleias jubarte de Ilhabela (SP) até Arraial do Cabo (RJ) — algo que não era filmado havia mais de 30 anos.
Já o jornal Estado de S. Paulo parece cada vez mais empenhado em superar a militância política do rival Folha de S.Paulo. O diário posicionou câmeras no Maracanãzinho para mostrar espaços vazios.
Nas redes sociais, os repórteres buscavam lugares escondidos para gravar seus vídeos. Tudo isso foi notado — e comentado em grupos de WhatsApp — por outros jornalistas que acompanharam o evento dentro do ginásio.
Um dos textos publicados pelo Estadãousou quatro vezes a expressão “flopou” — flop, fracassar em inglês —, ao se referir ao público presente. As imagens divulgadas na internet foram captadas horas antes da chegada de Bolsonaro ao local. O título dizia: “Espaços vazios em convenção motivam debates nas redes”. Só o Estadão viu esse debate.
Na sequência, o jornal enfileirou reportagens que buscavam relacionar o governo Bolsonaro à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A intenção é clara: na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito perpétuo dos “atos antidemocráticos”, proibiu aliados do presidente de relacionarem o PT ao PCC e/ou ao assassinato do prefeito Celso Daniel, em 2002.
A Veja inovou numa manchete sobre o jingle do presidente batizado de Capitão do Povo, da dupla sertaneja Matheus e Cristiano. Segundo a revista, a canção eleitoral “acertou assustadoramente e pode pegar”. O colunista escalado para analisar o evento escreveu:
A Folha de S.Paulo deixou de lado o trocadilho que virou hit nas redações — “despiora” — e seus colunistas que desejaram a morte de Bolsonaro durante a pandemia.
Optou por outro tipo de cobertura e convocou sua“agência de checagem”. O resultado não poderia ser diferente: “Bolsonaro cita teoria da conspiração e vídeo falso com Lula”, dizia a manchete.
A tese “conspiratória” é um trecho do discurso no qual Bolsonaro menciona um decreto assinado por Lula em 2009. Ele disse que o petista, “além de querer a desconstrução da heteronormatividade, criou o que se chama ideologia de gênero”.
O jornal não aceita nenhum tipo de debate sobre esse assunto. Reagiu exatamente assim: “Trata-se de uma teoria da conspiração sem nenhum fundamento na realidade. O programa em si tem entre seus muitos objetivos a ‘garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero’, tendo como ação programática “reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade”.
A afirmação citada como “falsa” sobre um vídeo de Lula remete aos jovens que roubam celulares.Bolsonaro disse: “Esse mesmo cara [Lula] que defende o roubo de celulares como um direito do bandido roubar pra tomar uma cerveja”. A agência de checagem disse que se trata de fake news e que a frase correta é: “Para que roubar um celular? Para vender. Para ganhar um dinheirinho. Então eu penso que essa violência que está em Pernambuco é causada pela desesperança”.
O texto da Folha ainda diz que Bolsonaro “tentou tirar jornais de circulação, atacou veículos de imprensa e jornalistas centenas de vezes” durante o mandato.
Bebel e a bandeira Para complicar a tarefa dos jornalistas de plantão no fim de semana, simultaneamente ao ato de Bolsonaro, circulou um vídeo no qual a cantora Bebel Gilberto pisoteia a bandeira brasileira.Era um show para 500 pessoas num anfiteatro em Menlo Park, na Califórnia. Para atacar o presidente, ela despejou o ódio da classe artística de esquerda contra o símbolo máximo nacional — o que configura crime de contravenção.
No país onde ela se apresentava, aliás, um homem foi condenado a 15 anos de prisão no Estado de Iowa, em 2019, por arrancar e queimar uma bandeira do arco-íris, que representa a causa LGBT, de uma igreja.
“Eu não gosto de fazer isso porque ‘não sou Bolsonaro'”, disse a cantora. “Desculpe, eu não devia fazer isso. Mas estou orgulhosa de ser brasileira ou não?”
Essa gente não sente nada pelo Brasil. Gostam apenas de se beneficiar do que o povo pode lhes proporcionar pic.twitter.com/MlhcDSZt9g
Diante da estrondosa repercussão negativa, Bebel pediu desculpas pouco sinceras em nota. “Foi um ato impensado. Se tivesse tido tempo de raciocinar, teria me ocorrido que eu estava entregando de presente para a extrema direita uma imagem com a qual poderiam destilar o seu ódio repugnante e o seu falso patriotismo”, disse. “Essa gente sequestrou os símbolos nacionais e corrói a democracia brasileira com o seu projeto autoritário de poder. Foi por esse motivo que soltei o nome do inominável no meu gesto impulsivo no palco.”
Como afirmou o jornalista Boris Casoy, da CNN, Bebel não cometeu um ato impensado. Sua família é altamente politizada: é filha do compositor João Gilberto e da cantora Miúcha e sobrinha de Chico Buarque. Vive no exterior. Tem acesso a todo tipo de produção jornalística e cultural há décadas.
O próprio silêncio dos colegas de ofício, que não repudiaram a cena, é autoexplicativo sobre como funciona a cabeça da classe artística. Tanto que o alvo preferencial da resposta da nota de Bebel foi o ex-secretário de Cultura Mario Frias.
Ele foi um dos responsáveis por suspender as verbas públicas para produções artísticas ligadas à esquerda.
A cantora captou R$ 2 milhões da Lei Rouanet para uma turnê em 2011. Na época, a responsável pelo pagamento no governo Dilma Rousseff era sua tia, Ana de Hollanda.
Bebel não é a única que se irritou com as cores da bandeira recentemente. No Rio Grande do Sul, a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez tentou barrar o uso do símbolo patriota nos meses de campanha. “É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né?”, disse a magistrada, em uma entrevista. “Hoje, a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política.”
Pesos e medidas O episódio da bandeira jogou ainda mais luz sobre o papel que o consórcio de imprensa tem desempenhado desde a eleição de 2018. As críticas ao disparate da cantora foram reduzidas a um grupo de “bolsonaristas”.Enquanto isso, usuários do Twitter, do Facebook e do Instagrampublicavam imagens do símbolo nacional ou usando a camisa da Seleção Brasileira de Futebol contra o gesto de Bebel.
O termo “bolsonarista” tem sido empregado à exaustão pela velha mídia em tom negativo. É como se a opção por valores conservadores e liberais, ou qualquer manifestação contra a dita agenda “progressista” da esquerda, fosse proibida.
Alguns veículos de comunicação que não integraram o consórcio formado durante a pandemia passaram a ser chamados de “blogs bolsonaristas” — negacionistas, fascistas e golpistas. Está claro que o discurso de ódio do “nós contra eles”, adotado pelo PT desde que o seu projeto de poder deu certo em 2002, tomou as redações. A bandeira do consórcio está erguida.
