Combinar com os russos

Diz a lenda que, pouco antes do jogo Brasil x URSS pela Copa do Mundo de 1958, na Suécia, Vicente Feola, o treinador brasileiro, reuniu seus jogadores no vestiário e traçou a estratégia que, com a bola de pé em pé pelo nosso ataque no meio da defesa russa, levaria ao primeiro gol do Brasil. Não tinha erro — a jogada era mortal. De repente, Garrincha perguntou a Feola: "Mas o senhor já combinou com os russos?".

Desde então, estabeleceu-se que, antes de qualquer decisão importante, não importa o assunto, é bom primeiro combinar com os russos. Mesmo assim, é raro o dia em que alguém por aqui não se dê mal justamente por isto – por não ter combinado com os russos.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pelo afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado e, horas depois, teve o desprazer de ver sua medida derrubada pelo plenário do STF. Ele não combinou com os russos — digo, seus colegas. 

Na sequência, o presidente Michel Temer nomeou o tucano Antonio Imbassahy para a Secretaria de Governo, no lugar do solerte Geddel Vieira Lima, e teve de recuar os alfes ao ver sua decisão mal recebida pelo grupo político que o apoia. Não foi surpresa – Temer nunca se lembra de combinar com os russos.

A expressão é boa, mas a história de Garrincha não aconteceu e ele nunca disse a frase. Para meu livro "Estrela Solitária", sobre a vida do jogador, conversei com quatro pessoas presentes naquele vestiário em 1958: o preparador físico Paulo Amaral e os jogadores Bellini, Didi e Nilton Santos. Todos me disseram que Garrincha sequer foi chamado a ouvir a preleção — porque não adiantava, só fazia o que lhe dava na cabeça.

O que não quer dizer que, na vida real, não se deva combinar com os russos. A menos, claro, que você seja o Garrincha.

Por:  Ruy Castro - Folha de S. Paulo

Guerra entre PCC e CV pode extrapolar para as ruas

Governo adverte para escalada de ameaças de facções criminosas

Órgãos de inteligência detectaram plano de facções criminosas para "intensificar" ações dentro e fora dos presídios

A disputa entre duas das principais facções criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), acendeu o sinal de alerta na área de inteligência do governo federal, que mapeou riscos concretos de a contenda se refletir na segurança pública nos próximos meses, com ameaças de rebeliões e a possibilidade de ações coordenadas também do lado de fora dos presídios.

O assunto foi tema de uma reunião 'secreta', na tarde do último dia 29 de novembro, no Congresso Nacional. A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que reúne deputados e senadores e tem por atribuição acompanhar o trabalho dos órgãos de inteligência do governo, foi convocada extraordinariamente a pedido do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sergio Etchegoyen.

Acompanhado do diretor-geral da Abin, Etchegoyen traçou um cenário preocupante, segundo parlamentares ouvidos por VEJA – eles preferiram falar anonimamente porque houve um pedido expresso para que o assunto tratado na reunião fosse mantido em sigilo. “Estamos diante de uma ameaça concreta de rebeliões em série e, além disso, do risco de a violência dentro das prisões transbordar para o lado de fora”, diz um dos parlamentares.

O ministro fez o alerta a partir de informações coletadas pela Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, cujo diretor-geral também participou da sessão 'secreta'. VEJA apurou que órgãos de inteligência dos governos estaduais e a própria Polícia Federal também têm detectado uma escalada nas ameaças das facções criminosas. Na última quarta-feira, por exemplo, o Centro de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo difundiu um alerta segundo o qual membros de uma facção criminosa haviam emitido um “comunicado para que todos os membros (da facção) ficassem em alerta, dentro e fora dos presídios, para um possível ‘salve geral’, ações que incluem ataques a policiais, para os próximos dias”.

 Como forma de fazer frente às ameaças, o governo federal tem recorrido aos governos estaduais para adotarem medidas preventivas, especialmente na área de inteligência.

Fonte: Revista VEJA

 

Leda Nagle é demitida da EBC devido avaliação que a jornalista não valia o quanto pesava

Contrato da EBC com Leda Nagle era de R$ 103 mil por mês

A avaliação na EBC para demitir Leda Nagle é de que a jornalista não valia o quanto pesava. O contrato dela com o governo estabelecia pagamento mensal de R$ 103 mil. Cabia a Leda Nagle custear a realização do programa Sem Censura. 

 

[lembrando que a audiência da EBC é um 'traço' - expressão utilizada para indicar audiência de 0%.

Óbvio que a contratação de ilustre jornalista ocorreu durante o desgoverno lulopetista - nos tempos em que Helena Chagas e Teresa Cruvinel mandavam e desmandavam na TV Lula.]  

Fonte: Blog do Lauro Jardim - VEJA

Esculhambação institucional

Como pode um senador não receber uma notificação? Como pode a Mesa Diretora da Casa desacatar uma decisão do Supremo?

A balbúrdia criada pela decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, afastando o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, seguida pela decisão da Mesa Diretora desta Casa em não seguir a decisão judicial, assim como a não validação desta liminar pelo Plenário do Supremo, é uma amostra, particularmente sofrível, da crise institucional na qual o país está mergulhado.

Seria simplesmente hilário se não expusesse a gravidade de nossa situação. Não dá para rir, embora seja cômico.  Não há vencidos nem vencedores, embora alguns especialmente vaidosos queiram se atribuir tal protagonismo. Quem perde é o Brasil, vítima de manobras irresponsáveis, que em nada contribuem para tirar o país do buraco no qual foi lançado pelo lulopetismo. 

Satisfazer-se com as dificuldades do governo Temer só mostra pequenez de espírito e, na verdade, o que também se poderia denominar de falta de patriotismo, falta de cuidado e preocupação com o bem coletivo. O Brasil ficou para trás. 

Recapitulemos alguns fatos que nos mostram a forte repercussão de todo esse processo. Seriam simplesmente episódios de uma ópera bufa, não fossem seus intensos efeitos no agravamento da crise. É inconcebível que o Supremo e o Senado tenham se prestado a tal pantomima.

O ministro Marco Aurélio proferiu uma decisão monocrática, em caráter de liminar, sobre um assunto já em pauta no Supremo, aos cuidados do ministro Toffoli, que tinha pedido vistas ao processo. Tratou-se de uma clara ingerência em assunto a cargo de outro colega, que estava dentro do prazo, evidenciando uma disputa interna na Corte. Ademais, não havia nenhuma urgência no caso, pois o senador Renan Calheiros só teria — e terá — efetivamente mais 15 dias no exercício da presidência do Senado, pois a Casa entra logo em recesso e novas eleições ocorrerão em fevereiro. [o ministro Marco Aurélio também tripudiou sobre as leis - as quais todos estão sujeitos, incluindo os ministros do Supremo (a única diferença entre a gravidade de desobedecer uma lei entre um bêbado caído na sarjeta e um ministro do Supremo é ser a falha do ministro, por ser possuidor de notório saber jurídico, mais grave do que a do pé inchado.) ao desobedecer a Lei nº 9.882 que determina em seu artigo 5º, 'caput', que liminar em ADPF só pode ser concedida pela maioria absoluta dos ministros do STF.
E, mesmo com sua imensa vaidade, o ministro Marco Aurélio não é maioria em 11 ou em 8 ministros.]

Foi um nítido açodamento relativo a um processo contra o Senador que dorme há nove anos no Supremo. Tanta pressa agora não faz nenhum sentido. Denota uma intenção política. [a intenção política é mais que óbvia: dar um susto em Renan e conseguir que o alagoano desistisse de alguns projetos que não agradam a muitos.]
 
Goste-se ou não do Senador Renan Calheiros, o fato primeiro consiste em ser ele presidente do Senado. Ele é aqui uma figura jurídico-institucional. Sua destituição por decisão monocrática e em caráter liminar é uma arbitrariedade. Por outro lado, o senador deve prestar contas à Justiça, porém não de uma maneira que ponha a perigo nossas instituições. 

Não se pode tampouco desconsiderar o efeito político de uma decisão judicial de tal tipo. Tal efeito deveria ter merecido cuidadosa atenção. Ela poderia ter interferido diretamente na aprovação do segundo turno da PEC do teto e, também, na agora enviada reforma da Previdência. As consequências de uma decisão judicial deveriam fazer parte de sua própria elaboração. 

Imagine-se um vice-presidente petista, Jorge Viana, assumindo a presidência da Casa e fazendo a política de seu partido. Poderia em muito prejudicar o governo Temer e, acima de tudo, o país. Seria a política do quanto pior melhor! Ressalte-se que o senador teve uma atitude responsável, porém seu partido não segue esta linha. [além do que senador Jorge Viana também é réu em processo por improbidade administrativa, tirar Renan para Jorge Viana assumir, seria trocar seis por meia dúzia.]
 
Ato seguinte desta esculhambação foi a posição do presidente do Senado, secundado pela Mesa Diretora, de não acatar a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio. Se já ruim estava, pior ainda ficou. O Supremo foi liminarmente desobedecido, como se uma decisão sua não fosse para ser cumprida. 

Como pode um senador não receber uma notificação? Como pode a Mesa Diretora da Casa simplesmente desacatar uma decisão do Supremo? Os poderes, nitidamente, não mais se entendem. O precedente é perigoso. Pode ser o princípio da desordem pública no nível propriamente institucional.   

[por razões que só os legisladores podem explicar, mesmo nos tempos atuais (que tudo se torna público com uma rapidez imensa, seja pela internet, seja pela TV)  uma decisão judicial  exige que o réu seja formalmente notificado, através do ato de assinar a notificação ou publicação no Diário Oficial.
Mesmo toda a torcida do Flamengo estando ciente que o réu tem conhecimento da decisão, não vale.
No máximo, o que o oficial de Justiça pode fazer é na recusa do citado em assinar a notificação, ler o documento na presença do réu e de duas testemunhas.
Por não ter ocorrido a notificação válida do Renan, ele não descumpriu decisão judicial.  
Quanto ao ato da Mesa Diretora do Senado se recusando a destituir Renan, foi uma reação que encontra amparo na ilegalidade da decisão do ministro Marco Aurélio e no detalhe que a Mesa em nenhum momento foi notificada, na forma da Lei, da decisão monocrática e também não era parte na pendenga.]
 

O Plenário do Supremo, diante deste imbróglio suscitado por um dos seus membros, procurou uma saída política, em vez de estabelecer princípios propriamente institucionais. Agora, a mais alta Corte do país passa simplesmente a fazer política e não em fazer respeitar a Constituição. Eis um resultado de seu ativismo!  Em linguagem tortuosa, sem nível propriamente jurídico, terminou por cassar a liminar, não tendo julgado o mérito da questão, e manteve na presidência do Senado um senador que descumpriu uma decisão do mesmo Supremo. [PARABÉNS ao ilustre professor Denis Lerrer Rosenfield, pela coragem de com todas as letras demonstrar de forma irrefutável claro no episódio errou o ministro Marco Aurélio, errou o Supremo, errou Renan (aliás Renan vive em erro permanente), errou o Senado.
A coragem e eloquência do ilustre articulista é coisa rara nos dias atuais entre os que formam a grande imprensa.]

A saída política traduziu-se por um apequenamento da instituição. Ou seja, o Supremo deixou de ser uma instância recursal, um árbitro constitucional, para se tornar parte de uma crise institucional. Isto é particularmente grave, pois mostra um país à deriva. O processo de enfraquecimento das instituições, evidenciado, no caso em questão, pelo Supremo e pelo Senado, se dá em um contexto de profunda crise econômica e social, com o PIB desabando, o desemprego tornando-se intolerável e havendo uma quebra de expectativas em relação ao futuro imediato. 

O presidente Temer recebeu uma herança maldita. No início do seu governo, talvez para evitar o confronto político em um quadro já suficientemente tumultuado, não expôs com clareza a real situação do país. Agora, corajosamente, está assumindo medidas que parecem impopulares, mas são absolutamente necessárias para o reerguimento do país. 

A PEC do teto está na iminência de ser aprovada em segundo turno no Senado. A PEC da Previdência foi também enviada nestes dias à Câmara dos Deputados e já tramita rapidamente. Logo deverá ser enviada uma medida provisória que trata da modernização da legislação trabalhista. 

Reiteremos. Não se trata somente do sucesso do governo Temer. Quem olhar a situação sob este prisma sofre de miopia política. O que está em questão é o país e a sua própria solvência. Não haverá distribuição social sem produção de riqueza.O enfraquecimento das instituições que estamos presenciando não é apenas um mau augúrio para o governo, que termina por sofrer dos seus efeitos, mas também uma ameaça para a democracia. A irresponsabilidade política também paga o seu preço. 

Por: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - O Globo

Brasileiros, em sua maioria, gostam de viver na m ... em que foram colocados por Lula e Dilma

[É o que mostram ao dar grande vantagem à Marina Silva nas pesquisas]

Datafolha: Marina Silva lidera nas simulações de segundo turno

Ex-senadora apresenta grande vantagem sobre Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin na disputa presidencial 

A menos de dois anos para a nova eleição presidencial, a ex-senadora Marina Silva (REDE) aparece na liderança nas disputas no segundo turno, de acordo com a pesquisa de intenção de voto realizada pelo Datafolha.

Nas simulações contra os tucanos Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin, Marina ganharia as eleições com grande folga, com 47% ou 48%. No entanto, na disputa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-senadora tem pequena vantagem, ficando com 43%.

A pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo” ouviu 2.828 pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 7 e 8 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Em comparação ao último levantamento do Datafolha, Lula teve crescimento nas simulações de primeiro turno, mas perderia para Marina Silva. No segundo turno, o ex-presidente oscilou positivamente e teria pequena vantagem contra Alckmin, Serra e Aécio.  Numa outra simulação de primeiro turno, na qual o juiz federal Sergio Moro, Marina empata numericamente com o magistrado no segundo posto, com 11%.


Fonte: O Globo

 

Reforma da Previdência: Governo endurece aposentadoria e mantém mamata de algumas categorias

As desigualdades e os privilégios continuam

Proposta de mudanças formulada pelo governo endurece as condições para os trabalhadores da iniciativa privada e mantém as mamatas dadas a algumas categorias

Não há dúvida de que uma das reformas mais urgentes para que o Brasil volte a crescer é a da previdência. Há anos o País discute a necessidade de implementação de um regime que garanta o pagamento dos benefícios nas próximas décadas, mas as mudanças até agora tinham sido tímidas demais. O resultado foi um rombo monumental nas contas. Para o ano que vem, só o déficit do INSS, que paga os trabalhadores da iniciativa privada, está calculado em R$ 181 bilhões. Na esfera pública, o saldo negativo previsto para este ano era de R$ 69,97 bilhões. Por esta razão, o envio pelo governo na semana passada ao Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propondo alterações nas regras para a aposentadoria deve ser encarado como algo positivo. O problema é que se sabia que o remédio sugerido seria duro, mas a avaliação geral é a de que ele é mais penoso do que se imaginava. Além disso, de forma equivocada, as mudanças não tocam em alguns privilégios e podem ampliar a desigualdade na assistência aos brasileiros na etapa final da vida.

A primeira mudança é o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para se aposentar. A média se aproxima da adotada em países como o Japão, onde o corte é de 65 anos, e da Alemanha, que estabeleceu 67 anos. A regra vale para homens e mulheres. Aqui, a primeira crítica. “Hoje, a idade é diferente de acordo com o gênero (65 anos homem e 60, mulher)”, diz Wagner Balera, professor de Direito Previdenciário da PUC-SP. “O critério foi escolhido por causa de condições culturais que ainda obrigam a brasileira a trabalhar em três turnos, em casa e fora dela”, afirma.

O tempo mínimo de contribuição também muda, subindo de quinze para 25 anos. Em um mercado de trabalho no qual as normas de contratação estão cada vez mais flexíveis e caracterizado por alto índice de informalidade, pode ser difícil alcançar a marca. “Se o indivíduo tem 80 anos e não chegou no tempo necessário de contribuição, o que acontecerá?”, indaga Fábio Zambitte, professor de Direito Previdenciário do IBmec-RJ.

O valor do benefício sofreria redução devido à mudança na forma de cálculo. Hoje, o INSS usa como base os maiores salários, que representem 80% das contribuições. Na PEC, o valor é determinado com base no equivalente a 76% da média salarial – de todos os vencimentos, não só os mais elevados – acrescido de 1% a cada ano de contribuição que superar os 25 anos mínimos. Por essa equação, o benefício fica mais baixo.

Para chegar no teto do valor (hoje de R$ 5 mil), seria necessário contribuir por 49 anos. Isso significa que, para se aposentar aos 65 anos, deveria-se começar a trabalhar aos 16 anos, quando se está no final da formação educacional básica. É verdade que a expectativa de vida do brasileiro aumenta e é preciso adequar as normas de acesso. Mas os limites estão sendo considerados rigorosos.

Quem se encaixa hoje nas condições para a aposentadoria poderá se retirar da ativa pelas normas atuais. Porém, homens com mais de 50 anos e mulheres acima de 45 anos na data da aprovação das medidas que não tiverem atingido as condições para a aposentadoria, mas que desejarem se aposentar antes dos 65 anos, estariam sujeitos a regras de transição. Cumpririam um pedágio de 50% do tempo que faltaria para a aposentadoria na data da aprovação. Se faltarem dois anos, será preciso trabalhar mais um ano.

Estão ainda entre os afetados os que recebem pensão por morte. Ela não seria mais integral e associada ao reajuste do salário mínimo – há o risco de o benefício ser menor do que o mínimo. E os idosos, que atualmente requerem o benefício aos 65 anos, só poderiam solicitá-lo aos 70 anos.

O QUE MUDA Tomando por base:

44 anos
Mulher

25 anos
Tempo de contribuição

R$ 3 mil
Média salarial

Antes da PEC

Se optasse por se aposentar com fator previdenciário, precisaria trabalhar mais 5 anos. Receberia cerca de R$ 1,8 mil de benefício mensal

Se escolhesse a regra 85/95 (soma da idade e tempo de contribuição, para mulher e homem respectivamente), trabalharia por mais 10 anos. Ganharia aposentadoria integral
(R$ 3mil)

Com a Pec
Seriam necessários mais 21 anos para atingir a idade mínima obrigatória (65 anos)

O tempo de contribuição seria de 46 anos

O valor do benefício seria calculado usando a nova fórmula: 51% da média de todos os salários + 1% da média para cada ano de contribuição 51 + 46 = 97% da média salarial

Benefício:
R$ 2.910

Conclusão:
a pessoa trabalharia 11 anos a mais para ganhar menos

No serviço público é diferente
Enquanto todas as normas se aplicariam aos trabalhadores privados, elas não seriam totalmente verdade para os empregados do serviço público. Primeiro, ficaram de fora os integrantes das Forças Armadas, embora o déficit causado pelo pagamento a este grupo nas contas da União tenha sido de R$ 32,5 bilhões este ano. Mudanças ficarão para um projeto de lei ainda a ser produzido. Depois, policiais militares e bombeiros, que haviam sido incluídos, foram poupados.  [os militares das Forças Armadas e Auxiliares não estão sendo beneficiados pela PEC da Previdência e sim as especificidades e peculiaridades da carreira militar exige algumas adaptações - pela própria atividade que desenvolvem os militares estão sujeitos a limitações em função da idade (especialmente nos postos mais baixos, cujas missões exigem mais vigor físico o que torna inconveniente a manutenção de idosos nos escalões inferiores, tanto nas Forças singulares quanto nas auxiliares.
A propósito, sugerimos a leitura do POST imediatamente abaixo - aos que não quiserem ler a íntegra do POST, recomendamos a leitura do sexto parágrafo, com destaque para o trecho final.] 

Para os funcionários públicos em geral, incluindo aí os do Judiciário, também sobrariam regalias. Não para aqueles que entrarem no serviço após a aprovação da PEC, que estariam sujeitos as mesmas regras dos empregados da iniciativa privada. Para os que estão agora na ativa, alguns privilégios serão mantidos porque remontam a períodos anteriores e já se cristalizaram como direitos adquiridos. Até 2003, todos tinham direito à paridade (aposentados recebiam o mesmo valor da ativa) e ao salário integral na aposentadoria. Entre 2004 e 2012, a integralidade deixou de existir e foi estabelecido o cálculo do benefício a partir da média de 80% dos maiores salários. Os que ingressaram a partir de 2013 passaram a estar sujeitos ao teto, o mesmo dos empregados privados. Aqueles que desejavam ganhar mais aderiram a um plano complementar.


As regras de transição para quem está próximo de se aposentar seriam as mesmas das designadas para o setor privado. Porém, com algumas benesses. Os que se adequarem às normas e tenham entrado até dezembro de 2003 ganharão aposentadoria integral e com paridade de reajuste. Além disso, os que ingressaram antes da instituição da previdência complementar poderão receber proventos superiores ao teto. Será possível ainda ao funcionário que apresente também tempo de contribuição no regime do INSS acumular aposentadoria dos dois regimes desde que responda aos critérios de ambos os sistemas. 

“Os privilégios serão mantidos. Não se mexerá nas regras antigas porque não se pode quebrar as regras do jogo agora”, [direito adquirido não pode ser considerado privilégio.] explica Alexandre Chaia, professor do MBA Executivo do Insper, em São Paulo. 

No grupo dos mais especiais do que os outros, figuram também os senadores e deputados federais e estaduais. Os que forem eleitos após a PEC entrarão nas novas regras. Porém, os que estão em mandato usufruem de regimes especiais. Para esses políticos, as regras de transição serão formuladas por eles próprios. Mais uma ação para a sociedade ficar de olho.

Em outros países
• Estados Unidos
A idade mínima é de 67 anos. Os gastos com a previdência consomem 6,7% do PIB
• Japão
Só se aposentam maiores de 65 anos. Uma das medidas para custear os benefícios foi aumentar o imposto sobre consumo de 5% para 8%
• Alemanha
A idade mínima é de 67 anos. O Banco Central, porém, defende a elevação para 69 anos. O país gasta 10,6% do PIB com benefícios

Fonte: Isto É

 
 

Exército diz que ‘malucos’ apoiam intervenção.

 Será?

General Eduardo Villas Bôas reforça função constitucional das Forças Armadas: defesa da Pátria sob autoridade do Presidente da República

[art.142 da Constituição Federal:   As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

A leitura atenta do artigo 142 deixa claro que havendo uma situação de desordem no Brasil, as Forças Armadas tem o DEVER CONSTITUCIONAL de intervir para o restabelecimento da ORDEM, ainda que o presidente da República não autorize. ]

Membros do Exército patrulham o acesso ao Cristo Redentor no topo do Corcovado - 05/08/2016 (Yasuyoshi Chiba/AFP)

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, diz que há “chance zero” de setores das Forças Armadas, principalmente da ativa, mas também da reserva, se encantarem com a volta dos militares ao poder. Admite, porém, que há “tresloucados” ou “malucos” civis que, vira e mexe, batem à sua porta cobrando intervenção no caos político.

“Esses tresloucados, esses malucos vêm procurar a gente aqui e perguntam: “Até quando as Forças Armadas vão deixar o País afundando? Cadê a responsabilidade das Forças Armadas?” E o que ele responde? “Eu respondo com o artigo 142 da Constituição. Está tudo ali. Ponto”.

Pelo artigo 142, “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

O que o general chama hoje de “tresloucados” corresponde a uma versão atualizada das “vivandeiras alvoroçadas” que, segundo o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar, batiam às portas dos quartéis provocando “extravagâncias do Poder militar”, ou praticamente exigindo o golpe de 1964, que seria temporário e acabou submetendo o País a 21 anos de ditadura. “Nós aprendemos a lição. Estamos escaldados”, diz agora o comandante do Exército.

Ele relata que se reuniu com o presidente Michel Temer e com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e avisou que a tropa vive dentro da tranquilidade e que a reserva, sempre mais arisca, mais audaciosa, “até o momento está bem, sob controle”. De fato, a crise política, econômica e ética atinge proporções raramente vistas, mas os militares da ativa estão mudos e os da reserva têm sido discretos, cautelosos.  “Eu avisei (ao presidente e ao ministro) que é preciso cuidado, porque essas coisas são como uma panela de pressão. Às vezes, basta um tresloucado desses tomar uma atitude insana para desencadear uma reação em cadeia”, relatou o general Villas Bôas, lembrando que há temas mais prosaicos do que a crise, mas com igual potencial de esquentar a panela, como os soldos e a Previdência dos militares.

Na sua opinião, Temer “talvez por ser professor de Direito Constitucional, demonstra um respeito às instituições de Estado que os governos anteriores não tinham. A ex-presidente Dilma (Rousseff), por exemplo, tinha apreço pelo trabalho das pessoas da instituição, mas é diferente”.

Em sua primeira manifestação pública sobre a crise política do País, o comandante do Exército admitiu que teme, sim, “a instabilidade”. Indagado sobre o que ele considerava “instabilidade” neste momento, respondeu: “Quando falo de instabilidade, estou pensando no efeito na segurança pública, que é o que, pela Constituição, pode nos envolver diretamente”.

Aliás, já envolve, porque “o índice de criminalidade é absurdo” e vários Estados estão em situação econômica gravíssima, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais. Uma das consequências diretas é a violência.  Ao falar sobre a tensão entre o Judiciário e o Legislativo, depois que o ministro Marco Aurélio Mello afastou o senador Renan Calheiros da presidência do Senado por uma liminar e Renan não acatou a ordem judicial, o comandante do Exército admitiu: “Me preocupam as crises entre Poderes, claro, mas eles flutuam, vão se ajustando”.

O general disse que se surpreendeu ao ver, pela televisão, que um grupo de pessoas havia invadido o plenário da Câmara pedindo a volta dos militares. “Eu olhei bem as gravações, mas não conheço nenhuma daquelas pessoas”, disse, contando que telefonou para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para se informar melhor e ouviu dele: “Eu não tenho nada a ver com isso”.

Bolsonaro, um capitão da reserva do Exército que migrou para a vida política e elegeu-se deputado federal, é uma espécie de ponta de lança da direita no Congresso e não apenas capitaneia a defesa de projetos caros às Forças Armadas, como tenta verbalizar suas dúvidas, angústias e posições e se coloca como potencial candidato à Presidência em 2018.

“No que me diz respeito, o Bolsonaro tem um perfil parlamentar identificado com a defesa das Forças Armadas”, diz o general, tomando cuidado com as palavras e tentando demonstrar uma certa distância diplomática do deputado.  É viável uma candidatura dele a presidente da República em 2018, como muitos imaginam? A resposta do general não é direta, mas diz muito: “Bolsonaro, a exemplo do (Donald) Trump, fala e se comporta contra essa exacerbação sem sentido do tal politicamente correto”.

Fonte: VEJA - Estadão Conteúdo
 

Remédios para a economia são amargos, mas estão fazendo efeito

A economia surpreendeu para pior no quarto trimestre. A previsão do Ibre de crescimento de 0,6% para 2017 será revista para 0,3%.

Todo o novo cenário do Ibre será divulgado no seminário de conjuntura de fechamento do ano, nesta segunda-feira (12), na FGV-Rio.  O governo Temer vive momento difícil. A lentidão da recuperação deve-se ao desastre que foi construído entre 2009 e 2014 no setor real da economia. Uma série de programas estimulou excesso de investimento em setores com baixa rentabilidade, sob a hipótese de que a capacidade financeira do setor público -Tesouro Nacional, estatais e bancos públicos - fosse ilimitada.

A realidade obrigou a forte redução dos investimentos nos setores naval, petrolífero, automobilístico, sucroalcooleiro, de construção civil (em razão das revisões do Minha Casa, Minha Vida) e em muitos outros.  Além da revisão de um extenso programa de investimento, que foi mal desenhado, regulado e executado, o problema fiscal estrutural contribui para gerar incertezas e reduzir o horizonte do cálculo empresarial.

Combinando-se a esses dois problemas estruturais, que não serão solucionados rapidamente, há a dificuldade com o ajustamento cíclico da economia. O processo de desinflação avança, mas a custo muito elevado.  Diversos fatores contribuíram para aumentar o custo do ajuste desinflacionário. A partida do processo, no final de 2014, foi com taxa de desemprego abaixo da taxa natural, que é aquela que estabiliza a inflação. Ou seja, ao longo de todo o ano de 2015, aproximadamente, o mercado de trabalho ainda contribuiu para aumentar a inflação, mesmo com a forte queda do PIB.

Adicionalmente, no início de 2015, a inflação média nos últimos cinco anos havia sido de 6,1%. Tínhamos inflação mais de 1,5 ponto percentual acima da meta, com elevadíssima inércia. Para piorar, havia inflação corretiva de preços administrados na casa de 18% e necessidade de correção do câmbio: em 2014, o déficit externo havia sido de US$ 104 bilhões.

Há sinais de que o Banco Central vai ganhando a luta contra a inflação. Provavelmente no fim do ano que vem a inflação estará rodando na meta e poderemos, em 2018, ter Selic abaixo de 10%. Diante das dificuldades com a atividade, o impulso é fazer alguma coisa para a economia pegar no tranco. Nessa hora, é necessário sangue-frio e calma.  Há muito espaço para queda da taxa de juros nos próximos 12 meses e, com isso, para termos a economia crescendo bem em 2018. Nossos números sugerem que, no quarto trimestre de 2017, estaremos rodando a 2,5%-3% ao ano de expansão do PIB.

É necessário evitar pirotecnias.  O que faríamos para animar a economia? Aumentar os subsídios do BNDES? Desonerar IPI da linha branca e dos automóveis? Aumentar o requerimento de conteúdo nacional na cadeia de petróleo? Aumentar as barreiras às importações de bens para estimular a indústria? Liberar compulsórios para empréstimos de veículos? Sugestões?

Toda essa lista foi tentada à exaustão no primeiro mandato de Dilma Rousseff, com resultados conhecidos. Não faz sentido repetir os erros.  As dificuldades de Michel Temer resultam da herança maldita da nova matriz econômica e da irresponsabilidade fiscal, além da enorme leniência do governo petista com a inflação. Os remédios são amargos, mas estão fazendo efeito.
Calma e sangue-frio.

Por: Samuel Pessoa - Folha de S. Paulo

Pressão de corporações pode agravar crise

A reação de grupos organizados, de dentro e de fora do Estado, ao ajuste torna mais doloroso o reequilíbrio das contas e cria o risco de mais recessão e inflação

As cenas de manifestações violentas no Centro do Rio, com tentativas de invasão da Assembleia Legislativa, depredações, fogueiras no meio da rua, balas de borracha, pedras e gás lacrimogênio devem ficar para a posteridade como registro iconográfico da quebra do Estado brasileiro, na qual a situação fluminense é um dos destaques.

O enfrentamento das forças de segurança tem sido feito por servidores públicos desse próprio setor — policiais, bombeiros etc. —, com a indefectível atuação de bandos de anarquistas, característica dos conflitos de rua na cidade desde 2013, e não apenas no Rio.

A destruição de qualquer resquício de equilíbrio nas contas públicas, empreendida com método a partir do segundo governo Lula e chegando ao desmonte final na gestão Dilma Rousseff, paralisou investimentos, grimpou as engrenagens da economia, produzindo até agora mais de 12 milhões de desempregados no setor privado.

E também atinge o servidor público, com atrasos de salários, de aposentadorias, de pensões. No caso da União, ela ainda pode — embora não devesse — se endividar, para ao menos pagar salários do funcionalismo federal. Estados e municípios, porém, não têm esta prerrogativa. Daí as batalhas campais no Rio e que podem se espalhar pela Federação.

Também o que acontece em terras cariocas é emblemático da resistência de corporações ao necessário ajuste nas despesas públicas. Elas resistem a pagar qualquer preço para que a economia volte a se estabilizar. Mesmo que mais de 12 milhões de trabalhadores do setor privado já sofram o drama do desemprego.

Estáveis, sem maior risco de desemprego — embora a Lei de Responsabilidade Fiscal permita a demissão de servidores, em desequilíbrios extremos — eles vão à luta, literalmente, na defesa de “direitos”. Mesmo quando é aritmeticamente impossível de serem garantidos.

É neste ponto que se encontra o impasse no Rio de Janeiro; em outros estados, de forma ainda menos visível, e encoberta no plano federal porque a União continua a se endividar. Mas há limites. No caso do Rio, o Judiciário e o Ministério Público já não podem arrestar dinheiro do caixa estadual para seus gastos. O Supremo avocou a decisão desses arrestos e ainda condicionou os repasses legais do Tesouro estadual à arrecadação, um princípio racional, blindado contra pressão de grupos mais fortes e organizados.

O ajuste mal começou — só na terça deverá ser votada a PEC do teto. Faltarão as reformas da Previdência e outras. Haverá mais resistências. Cedo ou tarde ficarão claras para a sociedade duas opções: fazer o ajuste, com perdas para todos, mais para uns, menos para outros, mas como única forma de estabilizar a economia e voltar a crescer; ou ceder às pressões corporativistas de dentro e fora do Estado e permitir que as contas sejam equilibradas de forma selvagem, depois de uma recessão mais profunda e de uma hiperinflação.

Fonte: Editorial - O Globo

O Impa oferece uma aula de má aritmética

Ministro da Educação reconhece ‘tragédia’ e diz que investimentos precisam ter ‘qualidade’

Diante dos resultados desastrosos da Educação brasileira, o ministro Mendonça Filho reconheceu que se vive uma “tragédia” e ensinou: “Não basta só investir mais, tem que investir com qualidade”. Até aí tudo bem, mas seria o caso de ele estudar um fato em que, tendo investido em qualidade, o governo desmontou um sucesso. (Em tempo: não foi o governo dele, mas o da doutora Dilma). 

Em 2015, o país soube da emocionante história das trigêmeas Fábia, Fabiele e Fabíola Loterio, de 15 anos, que viviam em Santa Leopoldina, município de 12 mil habitantes da zona rural do Espírito Santo. Morando numa casa sem internet, inscreveram-se na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas, e duas empataram no primeiro lugar entre os concorrentes capixabas, levando medalhas de ouro, a terceira ficou em segundo com a prata. 

A garotada da cidade fez um pedágio e arrecadou dinheiro para custear a viagem das três ao Rio, onde receberiam suas medalhas no Teatro Municipal. Foi a primeira vez que entraram num avião.   A cereja desse bolo era o acesso de todos os medalhistas ao Programa de Iniciação Científica (PIC). Dez vezes por ano elas iam a Vitória, onde durante um dia assistiam a aulas dadas por professores da Federal do Espírito Santo.

Havia um detalhe meio girafa nessa iniciativa. Ela nascera de uma ideia da Sociedade Brasileira de Matemática, mas tanto a Olimpíada quanto o PIC foram anexados ao Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, um dos centros de excelência da academia brasileira. O que uma coisa tinha a ver com a outra, nunca se soube. Em 2016, o orçamento da Olimpíada (R$ 53 milhões) ultrapassou em muito o do Impa (R$ 36,5 milhões). O rabo ficou maior do que o cachorro. 

Num passe de mágica, os educatecas sumiram com a alma do PIC, substituindo-o por um programa de incentivo a professores. Pode ser a melhor ideia do mundo, mas não tem nada a ver com o objetivo inicial do PIC. Uma das explicações diz que o programa era caro (R$ 12 milhões), e a ida dos medalhistas a universidades foi substituída por aulas em escolas locais. Além disso, criou-se um sistema de ensino à distância. Esse PIC 2.0 custa R$ 9 milhões. 

Neste ano, as trigêmeas de Santa Leopoldina, hoje matriculadas num Instituto Federal, não tiveram aulas presenciais, e o gatilho da internet não ficou à altura do programa anterior. Mesmo assim, na Olimpíada deste ano Fabiele ganhou mais um ouro, Fabíola teve prata, e Fábia, bronze.  Sem o PIC, a Olimpíada de Matemática é apenas um evento, tão ao gosto da marquetagem. 

Toda essa história chega a um grande final quando a coordenação do programa informa que no ano que vem, com a verba de R$ 9 milhões, o PIC 1.0 será restabelecido (sem o custeio do transporte, típica malvadeza de burocrata), convivendo com o 2.0. Daqui a alguns meses o Instituto de Matemática informará como R$ 12 milhões caberão em R$ 9 milhões. Caso único em que o todo será menor do que a soma das partes.


O MARECHAL FLORIANO E O DOUTOR RENAN
Muita gente não gosta de Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro. Em 1892, um senador-almirante e políticos sediciosos desafiaram-no. Ele avisara: “Vão discutindo, que eu vou mandando prender”. Encheu a cadeia, e o advogado Rui Barbosa bateu às portas do Supremo Tribunal Federal para soltá-los. Floriano avisou: “Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão”. 

Patrioticamente, como diria Renan Calheiros, o Supremo negou o habeas corpus por dez votos a um.  Renan, como Floriano, é alagoano, e prevaleceu sem comandar um único soldado fardado. 

PISCOU
Durante a crise dos mísseis russos colocados em Cuba, o mundo esteve com um pé na Terceira Guerra Mundial, e, quando Moscou deu meia volta diante do bloqueio naval imposto pelo presidente John Kennedy, o secretário de Estado, Dean Rusk, disse:
Eles piscaram.
Por seis votos a três, o Supremo piscou.

DE PIRRO@EDU
Senador Renan.
Sou o rei Pirro e ganhei uma grande batalha contra os romanos em 279 A.C. Depois, ferrei-me.

Sua vitória deu-me inveja. Fiquei a pensar no que o Supremo Tribunal Federal fará com o senhor quando chegar a hora do julgamento de seus processos.

Seu amigo solidário,
Pirro, rei de Épiro e da Macedônia.

EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e mora ao lado da Borracharia São Jorge, de seu amigo Geraldão.
Ele acha que Geraldão vai em cana se passar um dia inteiro recusando-se a assinar um documento trazido por um oficial de Justiça. 

BODE
O piso de 65 anos como idade mínima para a aposentadoria das mulheres, equiparando-as aos homens, é um bode. Está lá para sair da sala. 

Quando o ministro Henrique Meirelles afirmou que “nada é inegociável” no projeto, não quis dizer que tudo é negociável, mas a idade das mulheres foi posta lá para ser cavalheirescamente retirada.

REGISTRO
O presidente Michel Temer não militou na articulação da anistia do caixa dois. Discutia a possibilidade de vetá-la, caso chegasse à sua mesa. 

Fonte: Elio Gaspari - O Globo

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Crise, tensão e superação

A crise política se aprofunda. E nada indica que haverá uma solução no curto prazo. 

Não é apenas – o que já seria grave – um abalo institucional. É mais: há uma crise geral da República. Não é possível prever como e quando poderá ser retomada a estabilidade política, indispensável para gerar um ambiente positivo no campo econômico. E sem crescimento econômico, a tensão política aumenta – e com reflexos diretos no campo social. 

As ruas deram mais uma vez um claro recado: rejeitam conciliação pelo alto, enxovalhando os valores republicanos. Não há mais possibilidade, como o ocorrido tantas vezes na nossa história, da elite político-econômica encontrar uma saída que repactue um novo bloco do poder sem que ocorra uma real transformação do Estado e de suas instituições.

Agora vivemos um novo momento: a sociedade civil organizada e mobilizada, rompendo a tradição de passividade. A sociedade amorfa morreu. E esse é mais um complicador: a velha elite não dialoga com as ruas. Não aceita a vigilância cidadã. Para eles, o povo é um intruso. Política seria um negócio exclusivo dos políticos profissionais. Ainda não compreenderam que não é mais possível dar um passo atrás. O brasileiro bonzinho, ingênuo, de boa-fé, que imputava os problemas nacionais a esfera divina, não mais existe. O desinteresse pela política acabou. As redes sociais revolucionaram o pequeno mundo da política. Hoje, uma manobra antirrepublicana – como a tentativa de anistiar o caixa dois eleitoral – é denunciada no segundo seguinte.

E fracassa.
Vivemos um momento de ruptura. A velha ordem deu o que tinha de dar. A República carcomida vive seus últimos momentos. Evidentemente, o processo não se resolverá em semanas. E nem será interrompida pelo Natal ou pelo Carnaval. Isso foi no passado distante – em 2011, 2012, na pré-história republicana…

Mas a crise não é ruim? Não gera instabilidade? Toda crise produz tensão. A oportunidade histórica que é a de enterrarmos a velha política, o velho Estado, a velha elite. E construirmos – não como slogan publicitário – o novo Brasil.

Não será um processo fácil. As forças de conservação ainda são mais fortes que as forças de transformação. Mas, para desgosto dos reacionários, o povo gostou de ocupar as ruas. E delas só sairá quando as mudanças se concretizarem.

Fonte: Marco Antonio Villa, historiador

OS DOCUMENTOS DA DELAÇÃO DO EX-DIRETOR DA ODEBRECHT CLAUDIO MELO FILHO

ISTOÉ teve acesso na noite desta sexta-feira 9 à integra das 82 páginas de um relato minucioso sobre a corrupção na política nacional. Trata-se do bombástico depoimento do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Em sua delação, Melo faz graves acusações contra integrantes da cúpula do PMDB, ministros do primeiro escalão do governo federal e envolve até o presidente Michel Temer. Implica ainda o andar de cima do Congresso Nacional: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e se dedica a discorrer sobre o relacionamento da empreiteira com integrantes também do PSDB e outras legendas.

 Consta ainda da documentação a lista  dos que receberam propina da empreiteira e seus respectivos codinomes. Segundo o relato, os pagamentos eram feitos por meio de doações legais e caixa dois para que os parlamentares defendessem os interesses da empresa no Congresso Nacional. Cláudio Melo Filho lista uma série de medidas provisórias e projetos no Congresso que obtiveram alterações favoráveis à Odebrecht graças ao bom relacionamento e, claro, à contrapartida financeira aos deputados federais e senadores. ISTOÉ publica com exclusividade os documentos da delação. 

Acesse a íntegra dos documentos da delação de Claudio Melo, clicando aqui

Fonte: Isto É

Os Três Poderes da República

A República, aparentemente, parece ser uma boa forma de governo. Tratar as coisas do Estado como públicas, retirando o monarca da jogada, é algo realmente sedutor. 

Na concepção moderna, República tende a ser sinônimo de democracia. Entretanto, a história nos mostra que uma coisa não tem relação com a outra. Um país republicano pode ser tão ou mais totalitário do que as monarquias absolutas da Europa medieval. Aliás, muito mais autoritário. Cuba, China, Coréia do Norte e a antiga URSS são exemplos. 

Montesquieu, propôs a divisão dos poderes do Estado em três: Executivo, Legislativo e Judiciário, que seriam harmônicos e independentes. Esta noção foi abraçada pela grande maioria dos países do mundo, sejam eles Repúblicas ou Monarquias. A noção de bem público e a divisão dos três poderes foram as inspirações para que reis fossem depostos e substituídos por presidentes.

Nas terras brasileiras, o regime republicano chegou com um golpe militar. O que se sucedeu foi uma estrutura positivista de centralização do poder nas mãos do presidente. De golpe em golpe, de constituição em constituição, ultrapassamos o século XX e chegamos ao século XXI como uma República Federalista dotada de seus Três Poderes constitucionais que nos moldam e definam. São eles que definem o funcionamento dela. Ou não? [considerando o comportamento da maioria dos membros do Ministério Público a criação de Montesquieu deve ser ajustada, pelo menos no Brasil, de forma a manter os três poderes originais, com pequenas adequações no organograma, permitindo que o Poder Judiciário  se sobreponha aos dois restantes,  que permanecerão no mesmo nível hierárquico e se  oficialize a criação de um QUARTO Poder, que será constituído pelo Ministério Público que ficará acima do Poder Judiciário, sendo o Poder Supremo.

O comportamento de uns tempos para cá do Ministério Público e do Poder Judiciário, - não aceitando que seus atos sejam questionados, se opondo a qualquer norma que permita aos que se sentirem prejudicados possam representar contra os autores daqueles atos - ainda que o questionamento,  tenha que ter o aval do MP e com este aval a demanda será julgada por um juiz, portanto, pelo Poder Judiciário - não deixa dúvidas que o MP deseja ser o Poder dos Poderes e que o Poder Judiciário já age como um Poder superior aos dois restantes.]

Apesar de, formalmente, o Brasil ter sua República inspirada no Espírito das Leis, na prática não é assim que ela funciona. Sim, o Estado brasileiro tem  Três Poderes que o regem e nos governam. Mas não são aqueles que ocupam os palácios de Brasília. São eles: o Poder Econômico, o Poder Político e o Poder Cultural. São estes que, de fato, norteiam a forma com a qual é conduzido o país.

Como vimos, a inspiração positivista centralizou a administração do Brasil. Ao longo da República, esta centralização fica cada vez mais forte e tem crescido ainda mais. A concentração de poderes nas mãos da União sufoca os demais entes federados, aprisiona a população e mina, quase que irreversivelmente, a identidade nacional. Assim, surge uma máquina pesada, corrupta e ineficiente. Tudo isso fruto da influência dos verdadeiros três poderes.

A carga e a estrutura tributária brasileira, aliada a uma quantidade imensa de fundações, empresas e bancos nas mãos da União, dá a ela o Poder Econômico quase hegemônico. Brasília passa a sugar os recursos da nação e utilizá-los conforme suas conveniências de momento. Ele transforma os estados e municípios (que geram a riqueza) em seus mendigos. 

Governadores e prefeitos têm que implorar por recursos que eles mesmos produziram, mas que são obrigados a entregar à União. Como resultado, obras que deveriam ser feitas por eles são dependentes da boa vontade do governo central. O mesmo ocorre com o pagamento de funcionários e o custeio da máquina pública. Associado ao Poder Econômico, há o Poder Político. Sendo detentor dos maiores bancos e empresas do país, o governante pode, simplesmente, comprar adversários. Para isso, basta lhes dar algum cargo de chefia nos Correios, Petrobrás ou BNDES e, voi-lá! Tem-se um novo aliado. O mesmo acontece com o apoio de governadores e prefeitos. Não é por acaso que a corrupção é endêmica em toda a estrutura do Estado e atinge todos os Poderes Constitucionais. 

Livre da necessidade de gerar lucro, o governo se vê livre para nomear quem quer que seja para ocupar cargos de alta direção em suas empresas. O resultado se reflete em todo o serviço público que é ineficiente, deficitário e corrompido. Para sustentar tamanho peso, o Estado brasileiro recorre à prática mais antiga para equilibrar as contas: aumento de impostos, encargos, contribuições e taxas.

Com todo esse poderio em mãos, fica muito fácil centralizar o terceiro poder, o cultural. Sendo o principal anunciante publicitário do país, o governo pode, também, escolher quais são os veículos de imprensa e mídia em geral que receberão maiores recursos. Aplica-se, assim, o poderio econômico para a compra de jornalistas e canais de televisão. Quanto a estes, caso tudo falhe, basta lhes cortar a concessão estatal para seu funcionamento. 

No final, todos ficam felizes: os governantes, que não são criticados; os jornalistas, que recebem dinheiro para noticiar apenas o que convém ao governo e os proprietários das redes de comunicações que, além do recurso financeiro, mantém suas concessões. Poderíamos inferir que o sistema educacional seria a chave para a ruptura deste domínio. Mas não é. O Ministério da Educação e a Secretaria da Cultura centralizam currículos escolares e determinam quais artistas receberão seu financiamento. Para isso, devem seguir a agenda de dominação cultural proposta por Brasília e transformar a nova geração de cidadãos brasileiros em pessoas lobotomizadas e alinhadas com o status quo. 

Qualquer um que tente ir de encontro a essa política é condenado ao ostracismo e exposto ao ridículo. A identidade nacional da população está sendo (aliás, já foi) substituída por um novo tipo de consciência que é incapaz de perceber suas raízes históricas e culturais herdadas e passa a adotar outra completamente nova, que foi produzida desde cima. Sem que percebamos, o Estado impõe à população novos valores éticos e morais, destruindo os antigos. É um processo de engenharia social.

O Estado ao concentrar em suas mãos esses três poderes, exerce sobre nós um domínio tal que nem César possuía sobre a população romana. Sua pesada carga tributária transfere o dinheiro dos pobres a ele, que passa a subsidiar e financiar os empreendimentos no país. O governo assume o risco do investimento que deveria ser do empresário, que é financiado pelos pobres. 

Ainda, compra apoio político, transforma prefeituras e estados em mendigos e determina o que podemos saber. Substitui nossa herança cultural por uma ideologia alienígena e impõe sobre cada um de nós uma nova identidade nacional artificial e formatada que nos mantém com seus escravos. É urgente que o Estado abdique de tamanha quantidade de poder para que possamos encontrar novamente o caminho do desenvolvimento real e recuperar nossa identidade como brasileiros. Do contrário, seguiremos sucumbindo aos verdadeiros três poderes da República, mergulhados em uma espiral de decadência e escravidão.

Fonte: Blog do Lenilton Morato