TRÊS SUCESSOS DO LADO ERRADO DO MURO DE BERLIM -Percival Puggina

Depois que caiu o Muro de Berlim, formou-se um consenso bastante amplo sobre a incompetência do sistema que o produziu, ficando meio esquecido o fato de que por trás dele ocorreram três incontestáveis sucessos.

Os dois primeiros se deram na conquista do espaço e no aparelhamento para uma guerra total, que a extinta URSS disputou, orelha com orelha, contra os poderosos Estados Unidos e seus aliados da OTAN. Esses dois casos positivos no conjunto da fracassada experiência comunista são uma evidência de algo muito importante para se compreender alguns fatos básicos da vida. Convém pensar sobre eles num país onde ainda há quem creia ser possível o progresso fora do livre mercado. Em ambos os casos - no preparo para a guerra e na conquista do espaço - havia corridas sendo disputadas. E sempre que há competição, surgem o esforço, a criatividade, o investimento e o desenvolvimento.

Na economia, investimento é a aposta que os agentes fazem sobre tais ou quais possibilidades, num cenário onde o jogo dos outros concorrentes é desconhecido. Ora, quando o estado é o único agente econômico, não há estímulo nem possibilidade de apostar e investir. No caso da URSS, como o espaço e as armas eram objeto de competição com outros países, surgiram ali aquelas condições que fazem a roda andar para frente. E ela andou, até que o restante da economia soviética parou, com aquela fatalidade das bombas associadas a um relógio. Suas vitórias sobre os norte-americanos – o primeiro satélite artificial, o primeiro satélite levando um ser vivo (a cadelinha Laika, que torrou no espaço 10 dias depois), o primeiro voo espacial tripulado, ficaram no registro de uma glória fugaz. O sistema era o próprio estado-bomba.

O terceiro caso de sucesso, comum a todas as sociedades de inspiração marxista é o mercado negro, de onde lhes vem o mínimo oxigênio necessário para que se mantenham respirando. O mercado negro, aliás, é o puro e simples mercado, dito negro por ser proibido, embora tolerado. Graças a ele muitos sobrevivem atendendo necessidades fundamentais da população. Vá a Cuba e veja.

São lições clássicas, que cotidianamente se repetem. E só se repetem para multiplicar o bem onde houver liberdade, proteção ao direito de propriedade, estabilidade jurídica e política e investimento naquela que é a principal riqueza de um país – seu povo. Por outro lado, os países desenvolvidos já aprenderam que transformar a pesquisa científica e tecnológica em objeto de generosidade compulsória é extinguir a criatividade e firmar contrato com o atraso. O discurso da inclusão tecnológica, no qual tudo é de todos ou de uso livre, acaba em muro. E, depois, leva meio século para acabar com o muro. Faço estas observações para que aprendamos algo do empenho de laboratórios no desenvolvimento de uma vacina para a covid-19. É uma corrida contra o tempo, a demandar investimentos colossais para ver quem chega primeiro. Há um Prêmio Nobel à espera da equipe que romper a linha de chegada

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

A verdade sobre o STF - J.R.Guzzo

Toffoli e seus colegas reduziram a si próprios à condição de uma empresa de segurança cuja principal ocupação é fornecer proteção para si mesmos e para políticos enrolados com o Código Penal

Nunca houve nos 129 anos de história do Supremo Tribunal Federal, mesmo nos seus momentos mais constrangedores, um ministro tão incompreensível quanto Antonio Dias Toffoli. Desde 2009, quando ganhou do ex-presidente Lula a indicação para o cargo, e até hoje, ninguém conseguiu entender a seguinte charada: 
como um cidadão que foi reprovado duas vezes seguidas no concurso público para juiz de Direito pode ser ministro do tribunal mais importante da Justiça brasileira?
Toffoli foi declarado incapaz, por decisão oficial de duas diferentes bancas examinadoras que tiveram a oportunidade de apreciar os seus méritos, de exercer o cargo de juiz em qualquer comarca do Brasil. Mas pode ser ministro do Supremo — até o próximo dia 10 de setembro, aliás, é ninguém menos que o seu presidente. Não existe nada de parecido na Justiça de qualquer outro país.

Toffoli, até ser nomeado para o STF, foi advogado de um partido político, o PT, e das campanhas eleitorais de um ex-presidente que cumpriu pena de prisão fechada pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua mulher é advogada de um escritório de Brasília, que tem causas no tribunal em que o marido é ministro; até algum tempo atrás, por sinal, dava a ele uma mesada de R$ 100 mil. Em fevereiro do ano passado foi incluída pela Receita Federal, junto com o ministro Gilmar Mendes, numa investigação sobre irregularidades no pagamento do Imposto de Renda. Sabe-se o que aconteceu na ocasião. Os auditores que participavam da investigação foram suspensos de suas funções, o STF proibiu que o processo fosse adiante e a revista Crusoé, que noticiou o fato, foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes — o real motivo para o infame “inquérito das fake news”, ilegal e secreto, que está aí até hoje.

Dias atrás, o desfile de Toffoli chegou à Praça da Apoteose: revelou-se que ele foi acusado de receber propinas da empreiteira de obras Odebrecht entre 2007 e 2009, quando era advogado-geral da União. A denúncia vem do próprio Marcelo Odebrecht, condenado pela Justiça Federal como o maior corruptor da história do Brasil, na delação premiada que lhe permite cumprir a sua pena de prisão em casa, com tornozeleira eletrônica — desde que não minta em nada do que diz em suas acusações. O público foi informado, ao mesmo tempo, que o departamento de propinas da empreiteira OAS registra em seus arquivos a seguinte menção: “15 mil — reforma casa Dias Toffoli em 2013”. A imprensa, alguns anos atrás, tratou do assunto — no tempo em que ainda publicava notícias de corrupção. A história andava sumida, mas a Lava Jato, que parece morta na mídia, continua viva nos autos — e produzindo informações como essas, apesar de todos os esforços do ministro Moraes e de seus colegas no STF para censurar a realidade. Eles podem se manter a salvo do Código Penal e fora da prisão, pois resolveram, eles mesmos, que é proibido julgar os seus atos — mas é tudo o que conseguem. Podem preservar o próprio couro, mas não o bom nome. Acham-se sofisticados e não sabem quanto acabam parecidos com lordes de republiqueta bananeira.

É uma coisa penosa. Os magistrados do Supremo perderam a capacidade de funcionar como uma corte de Justiça; reduziram a si próprios à condição de uma empresa privada de segurança cuja principal ocupação, hoje em dia, é fornecer proteção para si mesmos e para políticos enrolados com o Código Penal. Toffoli não é a única anomalia do STF — na verdade, é uma espécie de “ministro-padrão”, cujo comportamento parece servir de modelo e inspiração para os colegas. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, seria o quê?
Sua mulher também trabalha num escritório de advocacia que tem causas perante o STF — embora, no seu caso, não haja notícias de mesada. É sócio de uma faculdade privada de direito em Brasília, que, além de sua atividade comercial, recebe dinheiro público em embalagens variadas — um fenômeno que igualmente não tem similar no mundo, a exemplo da dupla repetência de Toffoli. Foi, como mencionado acima, envolvido na investigação da Receita Federal que deixou tão assustados os colegas de STF. Sua última realização foi acusar o Exército Brasileiro de ser cúmplice do “genocídio” que, em seu entender, a covid-19 está causando no Brasil.

Depois de falar, o ministro não teve peito para sustentar o que falou — veio com a história de que não quis ofender os militares etc. etc. etc. Se não quis, então por que chamou o Exército de “cúmplice” de um crime contra a humanidade, como o genocídio é definido pela ONU? Enfim: esse é Gilmar Mendes, que já acusou o então juiz Sergio Moro, em seus tempos de Operação Lava Jato, de comandar uma “organização criminosa”, e que já foi avaliado pelo colega Luís Roberto Barroso como “uma mistura do mal com o atraso, com pitadas de psicopatia”. Hoje é um dos heróis dos “advogados do campo progressista”, ou do PT. De que maneira seria humanamente possível levar a sério o STF, diante de Toffoli, Gilmar e os colegas que os apoiam? O conjunto dos seus atos, na verdade, é uma humilhação. Não para eles, imunizados há anos por uma bateria de anticorpos que não lhes deixa sentir vergonha com a opinião alheia — mas para os 18.000 juízes, 14.000 procuradores e 1 milhão de advogados deste país e, sobretudo, para os brasileiros que os sustentam na condição de contribuintes.

Os ministros fizeram de si próprios, já há muito tempo, um objeto de piada com seu deslumbramento diante do desfrute gratuito das coisas caras da vida — gratuito para eles, claro, pois é você quem paga tudo com os seus impostos. Acham-se sofisticados por imitarem a vida de gente rica; não sabem quanto acabam parecidos com lordes de republiqueta bananeira, na sua ânsia de utilizar o cargo para tratar bem de si próprios. É o eterno vício do serviço público de país subdesenvolvido: “Vamos aproveitar, porque é o governo que está pagando tudo”. Nada foi tão típico dessa conduta quanto a cômica licitação feita em abril, com a covid-19 já roncando, para a compra de vinhos de safras com pelo menos quatro “premiações internacionais”, entre outras bugigangas de bufê metido a chique. O que pode ser mais atrasado do que isso?

O Supremo Tribunal Federal é hoje o ente público mais odiado do Brasil

A conta vai para o seu bolso. Numa reportagem recente da Revista Oeste, os jornalistas Branca Nunes, Cristyan Costa e Artur Piva demonstraram que o STF gastou em 2019 perto de R$ 700 milhões para oferecer ao público pagante esse serviço que está aí. Tem 2.000 funcionários, nos quais se incluem, acredite se quiser, jornalistas (são dezoito, ganhando até R$ 10 mil por mês), encadernadores, cerimonialistas, “auxiliares em reparação bucal” e por aí afora. Os ministros, além dos R$ 40 mil mensais de salário oficial — acrescidos de R$ 6,5 mil descritos como “abono de permanência”, licença-prêmio, dois meses de “férias coletivas” e outros “penduricalhos”, como dizem —, têm carro com motorista, plano médico cinco-estrelas, dentista, passagens de avião (com área exclusiva para embarque), diárias de hotel, reembolso de contas de restaurante. Cada um conta com 25 assessores pessoais — incluindo-se aí o cidadão vestido de capa preta que lhes puxa a cadeira na hora em que se sentam à mesa nas sessões plenárias. Têm segurança pessoal privada, que só neste ano já custou cerca de R$ 4,5 milhões. Entre março e maio deste ano, no auge do “distanciamento social” que exigem de todo mundo, conseguiram gastar R$ 800 mil com a sua frota de automóveis.

O resultado disso tudo é que o Supremo Tribunal Federal é hoje o ente público mais odiado do Brasil — uma situação que não tem precedentes na história de um país acostumado, bem ou mal, a achar que a Justiça era uma espécie de ilha no meio do oceano de safadeza dos políticos, governantes e malfeitores bilionários que fazem parte da paisagem. Os ministros dizem que são malquistos porque a “opinião pública”, que nada entende da ciência do Direito, não concorda com as suas decisões. Conversa. O problema não está em como decidem, e sim no que fazem. Sua reputação vem do seu comportamento como pessoas; eles não são respeitados, muito simplesmente, porque agem de maneira a não merecer respeito. É verdade que o brasileiro, cada vez mais, vê o STF dar sentenças tão parecidas com absurdos, mas tão parecidas, que fica impossível achar que são outra coisa. Mas o centro do problema está na conduta dos onze ministros que formam o atual plenário.

Há ministros que não praticam, ao que se saiba, as mesmas ações praticadas pelos Toffolis, Gilmares, Moraes e outros. Mas quando aprovam os colegas, ativamente ou pelo silêncio, não se comportam apenas como cúmplices; tornam-se iguais a eles. É isso, e só isso. Não há saída, por mais que venham com latinório, data venia e hermenêuticas para explicar o que estão fazendo. Têm de se conformar, em suma, em ser respeitados apenas entre os seus semelhantes, ou o seu  “público”: senadores, deputados, advogados de corruptos capazes de pagar honorários que começam em R$ 1 milhão, lobistas, colossos da finança, “campeões nacionais” e por aí vamos. Além disso não é possível.

A Corte criou dois tipos de cidadãos: os que fazem sacrifícios e aqueles cujo bem-estar tem de ser assegurado

Os ministros do STF, como se sabe, não podem botar o pé na rua, fazer uma fila ou entrar numa loja — o risco de vaias, ofensas e agressões, hoje, tornou-se quase uma certeza. Não é normal.
Como é possível que os membros da mais alta corte de Justiça do Brasil sejam tão detestados que não podem circular livremente em seu próprio país?
Os ministros se tornaram invisíveis fisicamente, mas não conseguem escapar do julgamento que a população faz deles e que está presente a cada minuto nas redes sociais. O ministro Toffoli tem sido um clássico. No dia em que mandou as forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro “compartilhar” com a Procuradoria-Geral da República a base de dados de suas investigações — tida como a mais rica mina de ouro que o país já conheceu em matéria de informação sobre ladroagem —, Toffoli “bombou”. Na escala de 0 a 100 usada para medir menções feitas na internet, pulou de 5 para 31 pontos. Logo depois, quando vieram as denúncias de propina da OAS e da Odebrecht, as “buscas” pelo nome do ministro subiram 1.800%.

Dá para entender por aí, é claro, o que na verdade já está entendido há muito tempo: a ofensiva ilegal do ministro Alexandre de Moraes, com o apoio de nove entre seus dez colegas, para investigar fake news e “atos antidemocráticos” não tem nada a ver com qualquer intenção de preservar a verdade ou defender a democracia — é repressão direta contra quem usa as redes sociais para se manifestar sobre o STF. Faz parte do modo de operação preferido dos ministros que estão aí. De um lado, declaram inconstitucional tudo o que possa prejudicar os seus interesses, como fizeram ao proibir o Congresso de aprovar qualquer projeto de lei para diminuir os salários do funcionalismo público em momentos de emergência. Pouco se importam, aí, com a aberração de estarem criando no Brasil, oficialmente, dois tipos de cidadãos desiguais perante a lei — os do setor privado, a quem cabe fazer os sacrifícios materiais, e os do setor público, cujo bem-estar não pode ser tocado por ninguém. De outro, criminalizam as redes sociais para intimidar quem está revoltado com os seus atos.
Os ministros do STF, pelo conjunto da obra, são hoje a principal ameaça à democracia no Brasil.

J.R. Guzzo, jornalista - Coluna Revista Oeste

Leia também a reportagem “O dossiê completo dos gastos do STF” e  “Gilmar e os Valentes da Live” o artigo de Guilherme Fiuza desta Edição 17

A volta do “mais do mesmo” - Nas entrelinhas

“O governo está quebrado e não tem recursos para implantar o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família, menina dos olhos de Bolsonaro para sua reeleição”

O governo Bolsonaro perdeu o ímpeto das reformas. É normal, mas após o segundo ano de governo. Entretanto, a pandemia antecipou a inércia. E, se levarmos em conta o papel coadjuvante que representou na reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro nunca teve muita motivação para protagonizar as reformas econômicas. Sua agenda prioritária sempre foi outra, o conservadorismo nos costumes, que também anda encalhado no Congresso, e o fortalecimento do Executivo em relação aos demais Poderes, como fato consumado na política. Se ainda houver alguma reforma este ano, será a tributária, na qual as propostas em discussão na Câmara e no Senado são mais ambiciosas do que o projeto apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para embrulhar a recriação do imposto sobre operações financeiras. 

Uma solução simples para um problema muito mais complexo, que seria modernizar o nosso sistema tributário para torná-lo mais eficiente, equilibrado para os entes federados e mais justo, socialmente. Entre os economistas, há uma compreensão quase unânime de que a dívida pública, se nada for feito, trará de volta a inflação no próximo ano (o termômetro é o câmbio), que somente não está acontecendo por causa da recessão e do desemprego. Mesmo economistas como Samuel Pessoa e Armínio Fraga, que defendem políticas de austeridade fiscal, já admitem a criação de um novo imposto para evitar o colapso do governo federal no próximo ano. A alternativa que está se discutindo, a partir da proposta de Guedes, é a volta da CPMF. A tese é ampliar a base de arrecadação para ter a menor alíquota do imposto. Com isso, o governo espera resolver seu problema de caixa e evitar a insolvência.

Como aconteceu na reforma da Previdência, uma reforma tributária depende muito mais da Câmara e do Senado do que do empenho do Palácio do Planalto. O projeto encaminhado por Paulo Guedes não tem nada a ver como isso: seu foco é a falta de caixa. Por causa da pandemia, o governo está quebrado e não tem recursos para implantar o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família, menina dos olhos de Bolsonaro para sua reeleição. Na pauta da Câmara e do Senado, respectivamente, as PECs 44 e 110 são outra coisa: uma reforma tributária de verdade.

Diferenças
A PEC 45/2019, elaborada por Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, tem como relator o deputado Baleia Rossi (SP), presidente do MDB. É defendida também pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que pretende aprovar a reforma tributária antes de deixar o comando da Casa. O ponto central do projeto é a substituição de cinco tributos por um único imposto, que seria chamado de imposto sobre bens e serviços (IBS). O modelo é inspirado em sistemas utilizados em outros países, que reúnem em um único imposto sobre valor adicionado (IVA) toda a tributação sobre o consumo, com uma alíquota uniforme. 

Economistas como Samuel Pessoa defendem a proposta. A PEC 110/2019, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, em discussão no Senado, porém, tem a preferência dos tributaristas, porque promove uma simplificação tributária mais ampla, unificando nove impostos. A PEC, porém, facilita a concessão de incentivos fiscais a alguns setores produtivos e atividades econômicas específicas — como de alimentação básica, saneamento básico, educação infantil, o que não é bem-visto pelos fiscalistas, porque gera subsídios cruzados e guerra fiscal.
[quando uma reforma profunda, completa, necessita ser realizada e muitos dão palpites, outros boicotam, a melhor solução é se optar por  uma implosão total.
Implodindo tudo, é bem mais fácil estabelecer novos fundamentos -  imperioso que a implosão soterre, definitivamente, qualquer ideia de recriação da CPMF.]

Voltando ao ponto de partida. O governo não aposta em nenhuma dos dois projetos já em tramitação. Fatiou a sua proposta de reforma tributária, porque o interesse maior de Guedes é sair do sufoco orçamentário. O problema é que essa estratégia mexe com os nervos da equipe econômica, recrutada entre economistas liberais, cuja motivação para participar do governo está longe de ser apenas financeira, é ideológica. Se Guedes jogar a toalha e aderir ao “mais do mesmo”, a equipe implode.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

"Vira-latas" - Alexandre Garcia

Coluna no Correio Braziliense 

Somos subservientes aos estrangeiros? 

''Os chineses agora alegam que nossa carne pode levar o corona. Que ironia, já que o vírus saiu de um mercado de animais, em Wuhan. Eles têm 1,3 bilhão de bocas para alimentar, precisam de proteína, e nós é que dependemos deles?''

O tempo passa e nós não aprendemos. Continuamos subservientes, com complexo de vira-lata, aceitando tudo que o estrangeiro inventa contra nós. Pior é que, aqui dentro, a cumplicidade que aplaude, estimula e amplia a conspiração lesa-pátria, fingindo que não sabe que se trata de business.
Não se encolheram assim Pedro Teixeira, que subiu o Amazonas, empurrando para os Andes os que não falavam a língua lusitana; Floriano, que ameaçou receber os metidos da esquadra inglesa a bala; peitamos os franceses, que vinham buscar lagosta no nosso mar territorial, escoltados por navios de guerra.
Hoje eles têm um trigal contínuo, entre o Sena e o Loire, e ninguém sugere que antes de falar do Brasil, reflorestem 20% de cada propriedade, como aqui se faz.

[Eles dependem de nós e terão que aceitar isso ou morrer de fome - alimentos são impossíveis de serem confiscados (lembramos esse detalhe já que nos tempos do maldito perda total, refinarias brasileiras na Bolívia foram expropriadas a mando do cocaleiro Morales).

Porém, comercialmente, podem ser úteis caso algum país favorável à preservação do meio ambiente,  de outros,  resolva boicotar o Brasil.]

Ontem foi Dia do Agricultor, que produz a comida que nos mantém vivos, as fibras com que nós vestimos e a energia que impulsiona nossos veículos e nossas indústrias. E temos que humilhar e responder a mentiras e ameaças de estrangeiros que, sabemos, estão movidos por money, argent, geld. Querem atingir o nosso negócio mais próspero, mais atualizado; a nossa conquista de ter alimentos para o mundo. Querem que voltemos à condição de colônia fornecedora. Nossa soja e nossa carne crescem em produtividade e, claro, em competitividade. E não querem competição. Será que nesse complexo de vira-latas alguns de nós nem se dão ao trabalho de ir ao google para checar as mais recentes fotos da Nasa sobre fogo no mundo? Vão achar; mas não na Amazônia. 

Os chineses agora alegam que nossa carne pode levar o corona. Que ironia, já que o vírus saiu de um mercado de animais, em Wuhan. Eles têm 1,3 bilhão de bocas para alimentar, precisam de proteína, e nós é que dependemos deles? E, secundando o dinheiro internacional, aparecem banqueiros nacionais, a pressionar produtores de carne que já reservam 80% de suas propriedades como proteção ambiental na Amazônia. Será que só conhecem juros e taxas, e não sabem que a produção de carne tem subido, mas a área de pastagem tem diminuído? 

[Saber mais sobre o que o Brasil preserva do meio ambiente, clique aqui.]

O Brasil é este gigante graças a gente como Pedro Teixeira, Fernão Dias, Rio Branco, Juscelino –– e por causa de milhões de brasileiros que semearam suor na vastidão e colhem a comida que vai para as mesas do Brasil e de boa parte do mundo. Antes de Cabral chegar, tínhamos menos de 10% das florestas do planeta; 

hoje temos quase 30%, porque o mundo destruiu suas matas e agora cobiça nossas riquezas. Até se compreende que estrangeiros criem fake news contra o Brasil, mas não se pode compreender a cumplicidade de brasileiros nisso.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense

Sucessão no Congresso é lance vital para a eleição presidencial - Vera Magalhães

O Estado de S.Paulo

[2021, tem importância para o Brasil = reeleição do presidente Bolsonaro - e, sem nenhuma dúvida, anteceder 2022 - SEM pandemia e COM  PIB positivo.]

Não adianta nada nomes como Luiz Henrique Mandetta queimarem a largada especulando sobre candidatura presidencial a essa altura do campeonato. Não bastasse haver um vírus à solta que terá matado 100 mil brasileiros até o início de agosto, ceifado milhões de empregos, virado o programa econômico de Paulo Guedes de cabeça para baixo e transformado as  em nota de rodapé, isso para ficar só nos efeitos domésticos, outros acontecimentos em Brasília são pressupostos fundamentais para posicionar os corredores na linha de largada.

Eles começam agora, nesse segundo semestre que inicia oficialmente em agosto. Não à toa Rodrigo Maia saiu do silêncio que vinha mantendo para comandar uma dissidência no “blocão” de partidos da Câmara que deu suporte à sua presidência nesses quatro anos. Maia sabe que é vital não apenas para sua sobrevivência como líder político relevante, mas para a construção de qualquer projeto de centro dissociado do bolsonarismo e minimamente competitivo, manter o comando da Câmara no último biênio do governo.

Não que o Congresso tenha sido o protagonista nos atos de contenção a Bolsonaro nesse 2020 em que o presidente resolveu rasgar a fantasia. Esse papel, como se sabe, tem sido exercido pelo Supremo Tribunal Federal. [Alguns lembretes:

- considerar o deputado Maia líder político relevante, é premiar os que fazem jogo duplo e, se necessário.  triplo;

- os brasileiros não podem ser considerados sortudos na política - correr o risco de ter como presidente um deputado eleito com pouco mais de 73.000 votos, é muita falta de sorte, para não dizer azar;

- irônico é que os que consideram o presidente Bolsonaro autoritário, com vocação para ditador, acham uma Suprema Corte autocrática, abusando das decisões monocráticas (é um colegiado, mas um só ministro pode,  sem dificuldades,  revogar uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República = avalizada por  dois Poderes - sem dar muitas explicações e sem prazo estabelecido para ser revista pelo plenário da Corte Suprema.

Antes podia, excepcionalmente, apenas suspender. Atualmente, suspende e na decisão suspensória traça como devem ser efetuado os atos normatizados na lei suspensa = na prática, revoga.

A imprensa aplaude - estar conforme o 'estado democrático de direito', pouco importa.

O que vale, para os inimigos do Brasil, é estar contra o presidente Bolsonaro e os quase 60.000.000 de votos que o elegeram.]

Mas é ali, na Câmara, que pode nascer um dos temores maiores da existência do presidente, maior que acabar a cloroquina no meio da noite: a abertura de um processo de impeachment, algo que Maia evitou alimentar nesses dois anos de convivência tensa, mas que é um trunfo à mão de qualquer presidente da Casa, a depender do impulso das ruas, de um motivo jurídico e de combustível dos setores econômicos.

[antes de empoderar o deputado Maia, não esqueçam que um processo de  impeachment pode até nascer na Câmara, por decisão política do presidente daquela Casa, mas morrer antes de sair.

Para não morrer nos primeiros dias de vida precisa ser aprovado por 342 deputados - até para abrir a sessão são necessários 342 deputados presentes, um a menos já é suficiente para ser abortado = aborto que -  se tratando de tentativa de impedimento do presidente Bolsonaro - é legal, lícito e moral.] 

Por ora nenhum desses fundamentos está dado. A pandemia tira a possibilidade de grandes manifestações de rua, Bolsonaro se segura ali no limiar dos 30% de aprovação, com um público que está trocando de pele da elite agora horrorizada com seus descalabros para as classes D e E conquistadas à base de auxílio emergencial. E o ainda bagunçado apoio do que restou do Centrão ao presidente pode lhe dar os votos necessários para evitar ter o mesmo destino de Dilma Rousseff.

Mas não é esse o único poder que emana dos comandantes da Câmara e do Senado. Bolsonaro não teve êxito até aqui em avançar com sua pauta reacionária no Legislativo. O que conseguiu para “escancarar a questão das armas”, por exemplo, fez via decreto. Alguns foram, inclusive, derrubados pelos parlamentares. A tentativa de aprovar pautas obscurantistas como a tal Escola sem Partido nunca foi adiante, e os vetos do presidente a projetos aprovados ou alterados pelos deputados e senadores podem ser derrubados a qualquer momento.

Sem o controle da pauta dificilmente o presidente terá mais sorte nos dois últimos anos de seu mandato. Isso além dos obstáculos institucionais que enfrentará em outras searas, como o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral. Por tudo isso, para chegar competitivo a 2022 Bolsonaro tem de sobreviver não só ao 2020 do vírus e do desastre econômico como a dois últimos anos com atores no comando que ainda não estão em cena. Dois deles são escolhas de deputados e senadores, mas outros dependem da caneta do próprio Bolsonaro, que vai indicar, entre outros postos, um ministro do STF, Corte hoje hostil a ele e unida como poucas vezes, em novembro.

Ignorar essas variáveis e como a economia vai se comportar só fará com que eventuais postulantes à Presidência se exponham ao sol sem protetor. Mandetta não é o único a se arriscar a uma queimadura. Deveriam ficar mais embaixo do guarda-sol organizando os exércitos, como Maia está fazendo, e procurar algum grau mínimo de coesão.

Vera Magalhães,colunista - O Estado de S. Paulo

Uma ‘fake news’ amazônica - J.R. Guzzo

O agronegócio não devasta a floresta. O Brasil, sozinho, tem mais vegetação nativa que a Rússia, cujo território é duas vezes maior, e mais que Estados Unidos e Canadá

[ao final, republicação de matéria que desmascara a pirralha sueca - que já anda meio esquecida.]

Os grandes concorrentes mundiais do Brasil na produção e no comércio de produtos agrícolas, todos big business de Primeiríssimo Mundo — a gente mais capitalista, trilionária e praticante da desigualdade social, racial ou de qualquer tipo que se possa imaginar —, estão com um problema sem solução no terreno das disputas honestas. O Brasil vai ter em 2020, mais uma vez, uma safra recorde de grãos: cerca de 255 milhões de toneladas. Mas a área plantada para colher essa produção toda praticamente não cresceu, como vem acontecendo há anos — em 1975, quase meio século atrás, era de 40 milhões de hectares, para uma produção que não chegava nem aos 40 milhões de toneladas; hoje, está por volta de 65 milhões de hectares, ou pouco acima de 50%, para uma produção que é mais de seis vezes maior. Não é preciso ser nenhum gênio em cálculo integral para perceber o seguinte: o agronegócio brasileiro não depende de mais terras para crescer. Produz cada vez mais no mesmo espaço.

Como impedir um concorrente como o Brasil de continuar batendo recordes de produção a cada ano, de arrecadar bilhões e de ganhar mercados, se a extensão física da terra aproveitável não é um limite para os agropecuaristas brasileiros? E onde pode ir parar essa história, quando se considera que há no Brasil 500 milhões de hectares, ou 60% de todo o território nacional, que não estão ocupados até hoje por nenhum tipo de estabelecimento rural? Há países que não podem mais crescer, por maiores que sejam os seus índices de produtividade, pela pura e simples falta de espaço. Tudo o que dá para ser aproveitado já foi — sem contar com fatores como escassez de água, topografia desfavorável, solo de qualidade limitada e tantas outras variáveis que bloqueiam a expansão, mas por aqui não são problema. A resposta às perguntas feitas acima é simples. Não há como parar o crescimento do campo no Brasil. Ou melhor: não dá para deter o agro brasileiro se quiserem fazer uma disputa de cavalheiros. 
Mas há um mundo de coisas a fazer para quem está interessado em cuidar de si, e não em concorrência honesta. 
Danem-se a moral, a ciência e os fatos — nesse caso, a única coisa que realmente interessa é que a agricultura e a pecuária brasileiras, mais a possante indústria que se está construindo em volta delas, parem de avançar. Ou, melhor ainda, que andem para trás.

A receita clássica para negar essas realidades é atribuir tudo à “imaginação” nacionalisteira, ao complexo de inferioridade que faz germinar teorias de conspiração ou à propaganda do agronegócio e da “bancada do boi”. Os fatos mostram que há outros pontos de vista a ser considerados. Pouco antes de 1970 — ou seja, não na Guerra do Paraguai, mas já em plena vida de milhões de brasileiros que estão aí no dia de hoje —, a imprensa brasileira falava, alarmada, no perigo próximo e real da “escassez alimentar”. Essa desgraça iria paralisar a “industrialização do país”, pela “falta de divisas” — não haveria dólares para importação de equipamento industrial, nem de um único barril de óleo diesel, pois nossos recursos em moeda forte estariam sendo desperdiçados na compra de alimentos no exterior. Havia coisa pior: até alguns anos antes, menos de 2% de todas as propriedades agrícolas brasileiras tinham algum tipo de trator, ou qualquer objeto mecanizado. 

Hoje é a indústria que precisa do campo para sobreviver. O Brasil produz por ano alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas, ou cinco vezes a própria população. Tornou-se o maior produtor de comida do mundo, ou um dos dois ou três maiores, segundo os diferentes critérios utilizados para fazer essa contabilidade. É hoje o maior exportador mundial de soja, carne, frango, açúcar, café. 
A produtividade está entre as maiores do mundo. Colhem-se três safras por ano. O agro brasileiro, em suma, não era nada. Hoje é uma potência. Na verdade, é o único setor — mas o único, mesmo — em que a economia do Brasil, a oitava maior do mundo em volume, é realmente competitiva.

Jovens mimados não estabelecem nenhuma relação entre o ato de comer e o trabalho de produzir comida.

Cada um é livre, naturalmente, para acreditar que tudo isso possa ter acontecido, em tão pouco tempo, sem causar nenhum incômodo a ninguém, em nenhum lugar do mundo. A experiência, porém, indica que é pouco provável que os competidores se comportem com essa benevolência. O agronegócio brasileiro prejudica, sim, interesses materiais definidos, e eles estão reagindo. É um bonde que carrega muita gente, além de mamutes do universo de negócios. Estão nessa viagem deputados europeus que só sobrevivem com os votos dos eleitores “verdes” — cada vez mais assustados pela propaganda e pela superstição ecológica em massa, que lhes garantem que o Brasil vai acabar com o oxigênio do planeta e envenenar o mundo com “agrotóxicos”. Há milhares de ONGs que precisam de causas para receber financiamento. Há fundos financeiros trilionários que compram apólices de seguro moral dando dinheiro para ajudar a salvação “da natureza”. Há os fazendeiros dos países ricos, em peso, que vivem dos trilhões de dólares que recebem dos governos em subsídios de todo tipo — e que não querem a importação de produtos agrícolas mais baratos do que os seus. Há as classes intelectuais. Há os jovens nascidos neste século, mimados e protegidos, que acreditam que a humanidade pode se alimentar de produtos orgânicos, e que não estabelecem nenhuma relação entre o ato de comer e o trabalho de produzir comida. Há muito mais gente metida nisso — a lista completa consumiria o espaço de uma antiga lista telefônica.

A arma mais utilizada por todos eles na busca de seus objetivos, e com agressividade cada vez maior à medida que passa o tempo, é dizer ao mundo, todos os dias e em todas as oportunidades, que “a floresta da Amazônia” está sendo destruída — ou por queimadas ou pelo desmatamento, ambos promovidos pelos interesses do agronegócio brasileiro. Ultimamente, empresas internacionais importantes julgaram conveniente fazer pressões públicas contra o Brasil; se “o país” não parar com essa “destruição”, vão cortar investimentos, fazer boicotes ou declarar guerra comercial contra a produção rural brasileira. Em apoio à sua campanha, utilizam vídeos e fotos que estão em circulação há anos, uns mais profissionais e bem-feitos, outros amadores e grosseiros, mostrando incêndios na mata e pilhas de toras de madeira. Referem-se, também, a estudos e estatísticas que apresentam como coisa séria; quase sempre esses números são citados sem nenhuma fundamentação técnica, junto com o nome de alguma universidade ou instituto de ciência.

Trata-se, muito simplesmente, de um conto do vigário em escala planetária. A realidade, tal como ela pode ser observada com os recursos da ciência e da tecnologia, é o exato oposto da pregação “pró-florestas”. O Brasil é o país que mais preserva sua vegetação nativa, fato comprovado por imagens indiscutíveis, e não por comunicados de empresas de relações públicas. O Brasil tem mais florestas que Estados Unidos, Canadá e Rússia, cujo território é o dobro do brasileiro. A área de matas preservadas no país é duas vezes a média mundial. A Amazônia real — não a “legal”, que é apenas uma ficção administrativa — mantém 98% da sua vegetação natural intocada há séculos. Os agropecuaristas brasileiros, sem exceções e sem nenhuma contrapartida do Estado, são obrigados por lei a manter intactos 20% de suas propriedades; isso não existe em lugar algum do mundo.

O agronegócio brasileiro precisa tanto da Amazônia quanto da Groenlândia

A realidade, quando vista como ela é, e não como aparece em vídeos de ONGs financiadas por multinacionais, é que não há na Terra nenhuma área de florestas tão protegida e tão preservada como a Amazônia brasileira. As queimadas que ocorrem ali, em geral, são fenômenos naturais — surgem segundo a época do ano, como acontece regularmente, e com efeitos muito mais devastadores para a vida humana, na Califórnia, na Austrália, na Rússia e no resto do mundo. (As imagens da divisão da Nasa que registra, por satélite, as queimadas das últimas 24 horas em todo o planeta mostram incêndios de tamanho XXXXL na bacia do Rio Congo, no centro da África, no dia 17 de julho. Na Amazônia, não há nada.) Fora os incêndios naturais, há os ilegais — que, junto com o desmatamento, são fruto da miséria, da ilegalidade e do crime, do garimpo descontrolado e do corte clandestino de madeira, e não da ação proposital do Estado brasileiro ou de quem trabalha na lavoura. São pragas sociais — unicamente isso. A destruição ocorre, na verdade, pela ausência do governo; 
se não consegue deter a criminalidade no Rio de Janeiro, como poderia fazer isso na Amazônia, uma área de tamanho equivalente a mais da metade da Europa inteira?

O agronegócio brasileiro, exatamente ao contrário do que diz a propaganda de guerra em prol da salvação da humanidade, não tem nada a ver com a degradação da floresta. Como demonstrado acima, os produtores de grãos, de carne e de outras riquezas rurais têm utilizado cada vez menos terra para produzir cada vez mais, por força da tecnologia, do investimento e das modalidades mais modernas de trabalho no campo. A verdade pura e simples é que, para crescer e ganhar dinheiro, precisam tanto da Amazônia quanto da Groenlândia. É apenas lógico. Nem o agropecuarista brasileiro, nem nenhuma pessoa mentalmente equilibrada, iria plantar soja, criar frangos ou montar uma usina de açúcar no meio de um dos lugares mais inóspitos para o ser humano que existem no mundo.

Nada disso, naturalmente, tem a menor relevância para os militantes da ecologia. Na verdade, são militantes contra o agronegócio e, como até uma criança de 10 anos de idade pode perceber, contra a livre-iniciativa no campo — apresentada como “o atual sistema econômico de produção de alimentos”. Se os fatos vão contra os seus desejos, pior para os fatos. O que vale é apresentar uma visão única do mundo, que exclui todas as outras e determina que você obedeça a um novo Alcorão no qual há um mandamento acima dos demais: o principal inimigo atual da humanidade é o agronegócio. Ele faz você comer a comida errada, envenena o seu organismo, sequestra o oxigênio do mundo, destrói florestas, produz terremotos, enchentes e outros desastres, está criando uma “bomba de carbono”, enche o planeta com boi demais, frango demais, alimento demais. Não se sugere nenhuma providência prática para sustentar os atuais 7 bilhões de habitantes da Terra

Uma ofensiva recente dessa guerra santa aproveita a epidemia da covid-19 e, com a ambição de propor um novo sistema de virtudes ideológicas para o ser humano, sustenta que está tudo errado com a maneira como você vive. A normalidade, segundo um dos vídeos de denúncia que fazem parte da campanha ora em execução, “não é aceitável” — temos de mudar tudo, se quisermos continuar vivos depois que a doença passar. O pecado capital do mundo de hoje, diz a acusação, é o “elemento antidemocrático” que orienta o atual “sistema de produção de alimentos”. Ele está “fora de controle” e ameaça a Terra de extinção. Seguem-se, aí, as habituais três modalidades de mentira: as grandes, as pequenas e as estatísticas, como lembrou há pouco o ex-ministro Aldo Rebelo, figura histórica do Partido Comunista do Brasil, ao comentar as notícias falsas em torno da destruição da Amazônia. A avicultura e a pecuária, sozinhas, seriam responsáveis por “80%” do desmatamento no mundo. A locutora do vídeo parece indignada com o fato de existirem, segundo os seus números, 500 milhões de bois e 23 bilhões de galinhas no mundo — não se conforma, particularmente, com a quantidade de galinhas, “três para cada pessoa”. Acusa os bichos de ocupar mais terra que a destinada à produção de “alimentos para os seres humanos”; não há menção ao fato de que eles são criados unicamente para alimentar as pessoas.

A conclusão, naturalmente, é que tudo é culpa da busca “do lucro” — como se fosse possível produzir alimentos, ou qualquer outra coisa, buscando o prejuízo. O agronegócio, enfim, seria o responsável por “destruir a saúde” da humanidade, tanto quanto o coronavírus. Não se sugere nenhuma providência prática para sustentar os atuais 7 bilhões de habitantes da Terra. Louvam-se os “pequenos produtores”, que mal conseguem produzir para o próprio sustento. Bom, segundo a campanha, era a agricultura orgânica e natural do passado, quando não se utilizavam “agrotóxicos” e o mundo morria de fome.
Pense um pouco nisso tudo, da próxima vez que vierem lhe dizer que a Amazônia está em chamas e que o Brasil vai acabar com o mundo.

J. R. Guzzo convida você a ler os artigos que publicamos dos colunistas da Spiked, a principal revista digital conservadora do Reino Unido:
“Não, silêncio não é violência”, de Mick Hume
“A tirania da cultura do cancelamento”, de Brendan O’Neill
“Sereias levam as crianças pelo caminho trans”, de Jo Bartosch

J.R. Guzzo, jornalista - Coluna na Revista Oeste

[Aproveitamos o excelente artigo para republicar matéria que desmascara a pirralha sueca:

"Greta Thumberg, a ativista sueca sedenta por holofotes, foi desmascarada numa mentira que revela o seu caráter.

A garota postou em seu Twitter que estava "viajando em trem superlotado de volta pra casa", com a ilustração de uma foto sentada no chão do veículo, cercada por malas.

Pouco tempo depois, a empresa de trens Deutsche Bahn AG desmascarou a menina, usando também o Twitter para questioná-la acerca daquela fake news e informar que Greta Thumberg viajou na Primeira Classe de seus trens naquele dia, ao lado de toda equipe de assessores."

A mentira da Greta virou notícia nos grandes jornais da Alemanha, como o WELT. Basta conferir: https://www.welt.de/politik/deutschland/article204333576/Greta-Thunberg-Deutsche-Bahn-kontert-Sitzplatz-in-der-1-Klasse.html
No Brasil, profundo é o silêncio sobre o caso.

A opção da grande mídia é continuar vendendo essas falácias de marketing.

Blog Prontidão Total

O papel do zinco na imunidade e O cuidado na proteção contra câncer de cabeça e pescoço...

Letra de médico 

O papel do zinco na imunidade

Conheça as principais fontes do mineral na alimentação  

O zinco é um micronutriente indispensável para o funcionamento adequado do organismo humano. Constituinte principal de mais de 300 metaloenzimas, atua no sistema imunológico, no processo de  divisão celular, no desenvolvimento reprodutivo e no restabelecimento de pele e ferimentos.

A deficiência de zinco é uma das carências nutricionais com maior  importância epidemiológica. E em tempos de pandemia, o papel na imunidade ganhou ainda mais relevância. A carência normalmente está associada a ingestão inadequada, aumento das necessidades, má absorção, perdas aumentadas e utilização prejudicada. Estima-se que no Brasil, cerca de 20,3% da população apresente risco de ingestão insuficiente.

Os principais sintomas do déficit deste mineral são: anorexia, alterações no paladar, alopecia, diarreia, intolerância a glicose, hipogonadismo, redução da função imune e lesões cutâneas. Na infância e adolescência, também podem comprometer o adequado. De acordo com o Institute of Medicine, a ingestão dietética recomendada de zinco para adultos acima de 19 anos é de 8 mg/dia para mulheres e 11 mg/dia para homens. 

Apesar do risco de deficiência, o zinco está amplamente distribuído nos alimentos e com uma adequada ingestão alimentar, não é difícil obtê-lo pela dieta. 
Suas principais fontes são as carnes vermelhas, frutos do mar, grãos integrais e cereais.

*Vejamos as quantidades estimadas em alguns alimentos /100g* 

Continue lendo no Blog Letra de Médico - VEJA 

Câncer de Cabeça e Pescoço

Blog Saúde

No Dia Mundial do Câncer de Cabeça e Pescoço, sobrevivente e ativista conta os desafios na prevenção e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes 

Estamos no Julho Verde, mês que marca a campanha nacional de prevenção dos tumores de cabeça e pescoço desenvolvida pela ACBG Brasil – Associação de Câncer de Boca e Garganta em parceria com  a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço. O movimento ganha cada vez mais importância com a escalada desse conjunto de doenças no país e no mundo. Só no Brasil, elas devem atingir entre 35 mil e 40 mil pessoas em 2020, ficando entre os tumores mais incidentes entre homens e mulheres. 

 Falamos de casos de câncer na boca, na laringe, na faringe, no pescoço, nos seios nasais, na pele da face, entre outras localizações. O diagnóstico, muitas vezes tardio, leva a tratamentos mais mutiladores que comprometem a qualidade de vida do paciente de maneira definitiva.

Como em diversos tipos de câncer, hábitos saudáveis como não fumar, não beber e evitar exposição exagerada e  indevida ao sol contam pontos na prevenção. No contexto dos tumores de cabeça e pescoço, também ganha relevância a vacinação contra o HPV, já que a infecção pelo papilomavírus humano contribui para o  aumento na incidência do câncer de cavidade oral em jovens.

A atenção aos sinais do corpo, como uma ferida na boca que não cicatriza por mais de 15 dias, dificuldade ou dor para engolir, caroços na região ou rouquidão prolongada demandam uma visita urgente ao médico. 

Continuar lendo em VEJA - Blog Saúde

Supremo vai ter que explicar inquérito das “fake news” - Alexandre Garcia

Comentário desta terça-feira, 330 rádios - Assuntos variados e título a partir de 5’10” rádios

O candidato Bolsonaro - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

O governo vai mal, mas a campanha de Bolsonaro à reeleição vai muito bem, obrigada

O governo vai mal, mas a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição vai de vento em popa, repetindo os acertos de 2018, mas adaptando o candidato, os aliados, o discurso e as armas às circunstâncias de 2022. O pragmatismo, para evitar o impeachment e garantir maioria parlamentar, mira não só o presente e a governabilidade, mas também o futuro e a sucessão.

Depois de usar o “Jairzinho Paz e Amor” e o retiro da covid-19 para pontes com Judiciário e Legislativo e desanuviar o ambiente político, Bolsonaro volta à rotina diferente. Menos ataques, mais diálogo. Em vez de dividir, somar. No varejo e no atacado: além de apoiadores no Alvorada, viagens pelo País. Segundo o Estadão, Bolsonaro até liberou o funcionamento de 440 rádios comunitárias em março e abril, recorde na década. Para tocar música é que não é...

O “Paz e Amor” passou no primeiro teste: apesar de tudo, de todos e dele mesmo, Bolsonaro segurou seu patamar nas pesquisas, em torno de 30%, e até recuperou uns pontinhos. Mas, na estratégia para 2022, é preciso, a cada desastre, um culpado: governadores, prefeitos e Supremo pelos agora quase 90 mil mortos, [cara colunista: por favor, aponte culpados que não sejam os governadores e prefeitos - com provas - e mostre que os desmandos estaduais e municipais não tiveram o aval, público e indiscutível, do Supremo Tribunal Federal.] o vice Hamilton Mourão pelo desmatamento da Amazônia, Ricardo Salles pelo desmanche do ambiente...

Na mesma toada, transformar derrotas em vitórias. O governo foi contra o Fundeb, apresentou um monstrengo de uma última hora e só se rendeu porque perderia feio. Confirmado o fiasco, cria-se a narrativa: o governo venceu! Um governo da ajuda emergencial de R$ 600 não ficaria contra um fundo para o ensino de milhões de crianças pobres, não é? Os 30% bolsonaristas acreditam piamente. E os beneficiários agregam pontos a esses 30%.

Ato seguinte: reforçar os laços com o Centrão, mas sem perder os bolsonaristas raiz, que não têm muita serventia no Congresso, mas ajudam a manter a ilusão de que Bolsonaro era e continua sendo aquele da família, da religião, contra a velha política e a corrupção. Foi por isso, equilibrar Centrão e bolsonaristas, que Bolsonaro derrubou a deputada Bia Kicis (PSL) da vice-liderança do governo na Câmara, mas depois foi tirar foto sorridente com ela e suspendeu a troca do Major Vitor Hugo, bolsonarista, por Ricardo Barros, do Centrão, na liderança do governo.

Ao mesmo tempo, o presidente usa a Advocacia-Geral da União (AGU) – que não tem nada a ver com isso – para manter no ar as redes bolsonaristas de fake news. Em vez de ajudar, elas passaram a atrapalhar o presidente Bolsonaro, mas ainda serão muito úteis para o candidato Bolsonaro. Como em 2018. Se equilibra bolsonaristas com Centrão no Congresso e convence os protestos golpistas de deixarem de ser golpistas, o presidente cuida também do outro lado: dos críticos. Assim como a AGU, também o Ministério da Justiça está à disposição para seus interesses políticos. Como informa o repórter Rubens Valente, funcionários e estruturas de governo estão produzindo dossiês contra “antifascistas”, ou antibolsonaristas. Inclusive, acreditem, o humanista Paulo Sérgio Pinheiro. [Vale lembrar que é dever do presidente da República ao tomar conhecimento de ilegalidades sendo praticadas contra cidadãos, impedindo que direitos constitucionais sejam exercidos, adotar as medidas necessárias, sendo natural que a AGU seja acionada.]

É preciso saber como Bolsonaro vai retaliar os 152 bispos, bispos eméritos e arcebispos da Igreja Católica que assinam um manifesto contra o que chamam de “mensagens de ódio e preconceito” e aqueles outros “esquerdistas” que criticam seu governo: presidentes de países democráticos da Europa e da América Latina, fundos internacionais de investimento, bancos, grandes empresas, pessoal da Saúde.

Eles não estão ajudando, nada, nada, a reeleição, mas Carlos Bolsonaro, o 02, sabe muito bem como dar um jeito nisso e está se mudando de malas, bagagens e expertise eleitoral para Brasília. O “gabinete do ódio” assume nova roupagem: é o comitê de campanha, a mil por hora.

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Censório e ineficaz – Editorial – Folha de S. Paulo

Bloquear bolsonaristas na rede não ajudará o STF a desmontar engrenagem que sabota democracia

Não há dúvida de que o presidente Jair Bolsonaro conta com uma ampla rede de seguidores que usam a internet para espalhar desinformação, incitar o ódio contra seus adversários e fomentar o descrédito nas instituições democráticas. Se a existência dessa rede e sua relevância para a sustentação do governo são incontroversas, resta muito a esclarecer acerca de sua articulação com grupos empresariais, da origem dos recursos que a financiam e dos mecanismos que amplificam seu alcance.

O Supremo Tribunal Federal tomou a iniciativa de examinar essas questões há mais de um ano, quando abriu inquérito para investigar a disseminação de notícias falsas, ofensas e ameaças contra os integrantes da corte nas redes sociais. Conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, a investigação tem caráter sigiloso, mas fez barulho nos últimos meses, com buscas nas casas de aliados de Bolsonaro, apreensão de computadores e o início de uma devassa financeira.

Na última sexta-feira (24), cumprindo determinação do magistrado, o Facebook e o Twitter bloquearam as contas de dezenas de investigados, impedindo que continuem a se manifestar nas plataformas e barrando até o acesso a mensagens inofensivas do passado. Claramente desproporcional, a censura imposta aos bolsonaristas mostra que Moraes escolheu um caminho arriscado e contraproducente para atacar o problema. Basta ler o despacho que ordenou o bloqueio das contas para perceber que várias mensagens apontadas como ofensivas são críticas legítimas, ainda que grosseiras ou injustas, a que todos estão sujeitos num regime em que a liberdade de expressão é garantida.

Ao tentar silenciar os investigados de forma tão ampla e indiscriminada, a decisão de Moraes abre caminho para estreitar os limites em que esse direito fundamental pode ser exercido —criando assim insegurança para toda a sociedade.  Além disso, a medida se revelou pouco eficaz porque foi facilmente contornada pelos bolsonaristas, que passaram a usar contas de amigos e parentes para se manifestar e a ensinar aos seguidores como encontrar o material bloqueado visitando sites no exterior.

Logo tornou-se evidente que o bloqueio contribuiu mais para mobilizar as hostes do presidente do que para silenciá-las. O próprio Bolsonaro apresentou ao STF petição esdrúxula em defesa dos apoiadores, como se o assunto fosse seu. Se o objetivo do Supremo é impedir a rede bolsonarista de usar a liberdade de expressão para sabotar a democracia, a melhor maneira de fazê-lo será desvendar sua engrenagem, concluir o inquérito e submeter os aliados do presidente a julgamento o quanto antes. [para que um julgamento ocorra é necessário que supostos crimes sejam denunciados e denúncias necessitam de fundamentos, que só provas propiciam.

Mesmo todo o processo investigatório, das primeiras investigação a eventuais condenações, estejam a cargo de uma única instituição - STF - em algum momento terão  que apresentar provas = exceto se apelaram para julgamentos secretos, condenações secretas e cumprimento de penas em local incerto e não sabido.]

Editorial –  Folha de S. Paulo

Guedes cogita enviar proposta de nova CPMF até o fim de agosto

Com a antecipação dos projetos, o governo acredita que será possível diminuir a resistência de setores econômicos à reforma

A fim de ampliar o apoio às mudanças, o governo deve antecipar o envio das outras propostas para a reforma tributária ao Congresso até 15 de agosto. Quando apresentou a primeira parte, na semana passada, a intenção era encaminhar os próximos textos aos poucos, a partir do fim do mês que vem. Após sugerir unificar impostos federais sobre consumo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, agora, considera importante focar em dois pontos: desoneração da folha de pagamentos e criação de um imposto sobre transações eletrônicas — a retomada da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), só que digital.

[Presidente Bolsonaro, este assunto da CPMF é desagradável e tem que ser tratado de forma objetiva.

O senhor tem encontrado dificuldades para governar: quer nomear um ministro criam dificuldades;

quer fazer uma nomeação no segundo escalão impedem.

Mas, demitir ministros parece que ainda concordam = usam a demissão para atribuir desgaste do seu governo.

Este assunto da CPMF é sério e não pode ser relegado a sem importância.

Nos parece, ser o caso de chamar o Guedes e dar um ultimato para ele = não falar mais sobre tema tão indigesto e que coloca em risco a reeleição do senhor.

Deixar claro que se ele desobedecer será sumariamente demitido.

É isso, ou ele conseguir impor a CPMF e o saldo para o senhor será o de complicar a sua reeleição.

Enquadrar o Guedes, ou mesmo demiti-lo, soma pontos para o seu governo.

Manter no governo um ministro boquirroto e que de forma sistemática questiona a autoridade do Presidente da República é atirar no seu próprio pé.

Cortar deduções no Imposto de Renda não é uma medida saudável - milhões de contribuintes esperam há anos uma correção da tabela e o senhor os presenteia cortando deduções... paciência.

Ter o Guedes no Governo é suicídio político.]

Com a antecipação dos projetos, o governo acredita que será possível diminuir a resistência de setores econômicos à reforma e a desconfiança do mercado sobre a real chance de que ela vá além do texto básico proposto na semana passada. O envio de um projeto apenas com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no lugar do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), foi considerado insuficiente até por parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro, além de fortemente criticado por grupos prejudicados pelas mudanças.

O setor de serviços, que representa cerca de 70% da economia brasileira, alega que a primeira proposta, sozinha, resultará em aumento de carga tributária, sem nenhum tipo de contrapartida. Para resolver o problema, o governo se apressa para enviar logo o projeto que tratará da desoneração da folha de pagamento, antes previsto para a quarta e última fase da reforma. Diante da redução dos encargos trabalhistas, as empresas gastarão menos com contratações, o que compensaria o possível aumento de carga com a CBS. Além disso, o benefício às empresas, em tese, desestimula demissões.

A proposta substituiria a aprovada pelo Congresso, vetada por Bolsonaro, que prorrogava a desoneração até 31 de dezembro de 2021 para 17 setores da economia, por meio da Medida Provisória (MP) 936. Guedes pretende enviar o projeto antes que os parlamentares derrubem o veto. “O projeto do governo será muito mais amplo”, afirmou Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro. “Temos de desonerar para todos, não apenas para 17 setores.”

Para garantir que o governo terá como cobrir a perda arrecadatória e arcar com novos gastos, Guedes quer enviar, também até 15 de agosto, o projeto que prevê a criação da repaginada CPMF. A equipe econômica alega que a nova fonte de recursos será essencial para bancar não só a desoneração, mas também programas sociais, como o Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família. “Quase tudo reflete no Renda Brasil”, disse Afif. Como ainda estão em fase de elaboração, os projetos podem ser revistos, inclusive, o novo imposto, rejeitado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ainda não há consenso na equipe econômica sobre o envio das propostas relativas à tributação sobre rendimentos, que seria assunto para a segunda fase da reforma. O ministro estuda mandar a parte que trata do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em agosto, com corte de deduções, mas deixar para depois as mudanças em relação às empresas. Segundo Afif, “ainda não dá para garantir” que será enviada a proposta de taxação do dinheiro distribuído a acionistas e sócios por meio de dividendos. “Por enquanto, estamos tratando de pessoas físicas”, disse.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, reconhece que antecipar o projeto da desoneração facilita o andamento da reforma. Mas, segundo ele, a discussão de todas as propostas ao mesmo tempo pode ser complicada nas atuais circunstâncias. “Temos de levar em conta o ambiente de discussão. As sessões não estão presenciais ainda”, ponderou. Gomes acredita que será possível aprovar, ainda neste ano, a primeira parte, que cria a CBS.

Correio Braziliense

O sumiço da vergonha na cara - Augusto Nunes

Mulheres de políticos viraram comparsas do maridão

Não combina com a cara de faraó, pensei enquanto olhava de soslaio o chapéu de palha que Ulysses Guimarães, ressonando à minha esquerda no banco traseiro do Opala, tinha sobre a cabeça desde o fim da tarde daquele sábado de setembro. Ganhara o chapéu em Itaquaquecetuba, procissão de vogais e consoantes estacionada na Grande São Paulo que hospedara o quinto comício do dia. Cinco horas e dois palanques depois, o presente do eleitor anônimo continuava cobrindo a calva do deputado que comandava o PMDB em mais uma campanha eleitoral, dessa vez promovida para eleger novos prefeitos e vereadores.

Será que ele esqueceu que está com o chapéu?, desconfiei. “Presente de eleitor é coisa séria, por mais barato que seja”, disse Ulysses sem abrir os olhos. Espantou-me o aparte mediúnico. Como é que ele descobriu o que eu estava pensando?, estranhei ao ouvir a voz grave e rouca de cantor de cabaré. Aos 60 anos, Ulysses cumpria o sétimo mandato na Câmara dos Deputados (e seria reeleito outras quatro vezes). Os jornalistas diziam que aquele astucioso paulista de Rio Claro fazia coisas de que até Deus duvida. Mas nunca imaginei que era capaz até de ler pensamento.

Revista Oeste - Coluna Augusto Nunes