Os líderes do futuro?

Para cobrar ética de governos, não podemos patrocinar para os filhos formaturas com álcool a rodo 

O ano de 2016 não foi o de nossos sonhos. Cobramos muito dos políticos, dos juízes e dos empreiteiros. Cobramos ética, honestidade, austeridade, caráter, cidadania. O Brasil atravessa crise de valores. Pode ser positiva no final. Se temos instrução e dinheiro – raro privilégio no Brasil –, precisamos fazer nossa parte como pais e mães.  Não estamos fazendo.

Um exemplo são as festas nababescas e regadas a coma alcoólico, organizadas no Rio de Janeiro pela empresa FormaIdeal Obah para a formatura, no ensino médio, de jovens e adolescentes. Publiquei em ÉPOCA, em 2014, “Uma elite perdida”, sobre a festa de R$ 800 mil do Santo Inácio. A elite citada se descabelou, me xingou. Pais e rebentos do Santo Inácio se reuniram, o reitor soltou uma nota.

Interessante é que, agora, houve uma cisão dos alunos do Santo Inácio – uma ala consciente celebrou a formatura com festa bem mais modesta. A Forma ignorou o ano da crise: 180 pais do Santo Inácio pagaram R$ 2.700 para participar. E foram vendidos 2 mil convites avulsos de R$ 300. Ou seja, R$ 1.086.000, por baixo, foram arrecadados pela Forma com os convites. A Forma não tem nada de “Ideal”. Só de “Obah”.

A festa do PH, colégio cujo slogan é “Escreva seu futuro com PH”, foi descrita pela jornalista Kika Gama Lobo em seu perfil no Facebook. Eis trechos de seu depoimento de mãe de meninas com juízo. Mãe trabalhadora e “quase solteira”, agora casada pela segunda vez, Kika nunca foi careta, mas se chocou com o clima de Sodoma e Gomorra.
“Foi uma superprodução tipo Hollywood. Paguei caríssimo, em 12 vezes. Linda decoração, comida a rodo, rodízio de japonês, som de prima, vestidos de Oscar, rapazes de tuxedo, mas me pergunto: pra que tanta bebida? Vi quatro ilhas de vodkas, cervejas, espumantes, drinks, energéticos – tipo festa de Bacco. A certa hora eram zumbis sacolejantes, com olhares perdidos dando PT (na gíria deles, ‘perda total’, nada a ver com partido, se bem que podia ser). Uma excitação forçada, uma alegria de gôndola, garotos e garotas vulgarmente em transe... (...) Vi meninas dançando em cima de pufes, vestidos curtíssimos, saltos altíssimos, decotes profundos – balinhas rolando, maconha no ar, mistura de etílicos, o som de proibidões que bradavam a cultura da bunda, do sexo, da droga, das armas, e as patricinhas se igualando a meninas da periferia em gingado e atitudes. No banheiro, a imagem da decadência, com vômitos e sujeira. (...) Eles já não tinham mais sapato, gravatas, enfeites do cabelo, bolsas... eram apenas corpos entregues... Os meninos pareciam lobos, caçando... As presas estavam ali. (...) Na volta, na fila do táxi, meninas sozinhas ou em duplas – seminuas e alteradas pela bebida – entrando nos ubers da vida... (...) Ainda acho que temos de educar melhor nossos filhos. Me incluo nisso. Passei tempo demais fora de casa, trabalhando, me desculpando por isso...”  A festa do PH se intitulou “Reborn of the Sphinx”. Existe tema mais cafona – e num inglês totalmente errado, porque o certo seria “Rebirth of the Sphinx”? Vamos checar algumas regras da Forma para curtir saudavelmente essas festas cheias de menores.
■ Não jurarás amor, mas jurarás pinga.
■ Valorizarás cada GOTA de bebida.
■ O juízo perderás.
■ Se manterás impuro.
■ Não se preocuparás com o que a sociedade pensará.
■ Sarrarás.
■ Rebolarás o bumbum.
■ Com a língua, matarás.
■ Jamais se intimidarás com grandes copos e grandes doses, pois dessas demonstrações de coragem (sic) virão os grandes porres e a noite mais épica da sua vida.

Depois de publicar “Uma elite perdida”, recebi mensagem de um médico, Manuel Alexandre da Silva, que trabalhava no Hospital Municipal da Mulher Fernando Magalhães, referência em atendimento a vítimas de violência sexual:  “Atendemos no fim de 2013 uma adolescente de 15 anos, uma americana, filha de pai brasileiro que tinha vindo passar as festas de fim de ano com os parentes no Rio. Levada por sua prima à festa de formatura do colégio Santo Inácio, após embriagar-se, foi levada da festa por um desconhecido que a estuprou no interior de um táxi. Desnecessário comentar as condições psicológicas desta menor e de seus pais, diante de tamanha brutalidade. Parabéns pelo artigo, que espero repercutir nas consciências dos pais que patrocinam tal descalabro”.

Os pais que ousam criticar custos e formato das festas da FormaIdeal são expulsos da organização. Mas pagam a festa. Capitulam, por medo de desgostar os filhos e por achar a festa importante para “o futuro profissional dos filhos”. Não, nós não estamos fazendo nosso papel – e não adianta exigir da escola ou dos governos o que somos incapazes de fazer em casa. Vamos mudar para poder protestar.

Fonte: Ruth de Aquino - Revista Época

 

Explosão mais que anunciada

A previdência em desequilíbrio estrutural

Não houve qualquer surpresa. Faz mais de duas décadas, pelo menos, que especialistas alertam os governantes de turno que o sistema previdenciário padece de doença terminal: assentado no modelo de repartição — os contribuintes mais jovens pagam, com suas contribuições, as aposentadorias dos que se retiram do mercado de trabalho —, as bases do INSS estavam sendo corroídas à medida que a população envelhecia. E continua a envelhecer.

Ainda na gestão de Fernando Henrique (1995-2002), foi proposto o óbvio: exigência de idade mínima para a habilitação à aposentadoria, com o fim da possibilidade de obtenção do benefício por tempo de contribuição. Perdeu por um voto na Câmara. Consolidou-se, então, uma condição básica para haver, no futuro, a inviabilidade fiscal do INSS — que ficou evidente agora. FH, Lula e Dilma avançaram na reforma da previdência do funcionalismo da União. Com muito menos aposentados, este sistema gera um déficit proporcionalmente muito maior que o INSS. Ao menos, foi enfim aprovado que o servidor público admitido a partir de 2013 não mais se retiraria da função com direito a receber como aposentadoria o último salário. Passou a também ficar limitado ao teto do INSS (hoje, R$ 5.147,38) e, se quiser complementar a aposentadoria, precisará contribuir para um fundo de pensão. Dá a certeza de que em cerca de 20 anos o sistema se equilibra. Ganhou-se previsibilidade.

O INSS, não. A população envelhece, enquanto a taxa de crescimento dela desaba, e isso faz cair a proporção de jovens em relação à de idosos. O resultado são gastos e déficits crescentes (gráficos). Apenas o INSS tem uma despesa de 8% do PIB. Somada à dos servidores, ultrapassa os 10%, índice de país com população muito mais madura que a brasileira. Conclui-se que, se nada for feito, a insolvência do sistema está à espera na esquina.

O futuro pode ser antevisto na previdência dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, que já não recebem em dia, nem de forma integral os benefícios. O INSS não está assim porque a União ainda pode legalmente se endividar. Mas esta é a rota da tragédia. Em algum dia, o custo do endividamento inviabilizará essas operações.

Outros fatores se somaram à não adoção da idade mínima para a aposentadoria e forçaram o governo Temer a propor, enfim, uma reforma sensata. A política suicida de Dilma de radicalizar o aumento dos gastos, já iniciado no segundo governo Lula, desequilibrou de vez a situação fiscal e levou, enfim, a que o Planalto, com Temer, enviasse ao Congresso uma proposta correta de reforma da Previdência, com a fixação da idade mínima de 65 anos para o trabalhador se habilitar ao benefício da aposentadoria.

As mudanças são bem mais amplas, como devem ser — desindexação de benefícios, fim de benevolências irreais na concessão de pensões etc. — mas no centro delas está a idade mínima, a ser ampliada à medida que a expectativa de vida, calculada pelo IBGE, suba.
Comparados à maioria dos países, onde há a exigência da idade mínima, os 58 anos, em média, com que os brasileiros têm deixado de contribuir para o INSS, por se retirarem formalmente da força de trabalho ativa, chega a ser uma aberração aritmética. Não há economia que gere renda para sustentar aposentados por mais de duas décadas. Isto é provado na ponta do lápis.

OS PONTOS-CHAVE
1
Montado no sistema de repartição, em que os jovens pagam o benefício dos idosos, o INSS está insolvente
2
Isso acontece em todo o mundo: o envelhecimento crescente da população força reformas constantes
3

Como se costuma obter o benefício por tempo de contribuição, a idade na aposentadoria é muito baixa
4
O ponto central da reforma, a idade mínima para pedido do benefício, é básico para conter os déficits

Fonte: Editorial -  O Globo

“Mira no Moro, Moro na mira”

Especialistas em Direito comentam que Moro irá até uma eventual condenação de Lula, mas sem prendê-lo

As táticas da grande batalha estão totalmente definidas: a defesa do ex-presidente Lula acusa o juiz Sérgio Moro de parcialidade (e as acusações são tão constantes que por vezes o tiram do sério, levando-o a bater boca com a defesa); Moro – e outros juízes que examinam o Petrolão – vão preparando o caminho para que, no dia em que alguém determinar a prisão de Lula, já seja uma medida esperada – como foi, por exemplo, a prisão de José Dirceu. Especialistas em Direito comentam que Moro irá até uma eventual condenação de Lula, mas sem prendê-lo. Lula se defenderia em liberdade até que um tribunal de segunda instância rejeitasse seu apelo e, na forma da lei, ordenasse a prisão. Lula é réu em cinco processos. Basta uma condenação em duas instâncias para que seja preso e se torne inelegível.

Esta é a ordem de batalha, que pode mudar conforme os acontecimentos. Uma tentativa de fuga, por exemplo; mas Lula não demonstrou intenção de fugir. Foi a Cuba, com jato fretado e tudo, e voltou para enfrentar os julgamentos. Ou um flagrante de obstrução de investigações. Mas Lula até agora não deu qualquer indício de irregularidade. Ou, de outro lado, uma reação explosiva de Moro às constantes acusações de que age com parcialidade, de que – crime dos crimes! – numa cerimônia pública foi fotografado sorrindo ao lado de Aécio. Isso serviria para tentar considerá-lo suspeito. Mas Moro, até agora, é só profissional. É acompanhar a luta.

Homem forte
O presidente Michel Temer desfruta de forte posição no Congresso – a mais forte desde 1996. Na Câmara, dos 513 deputados, 90 estão na oposição. Dos 81 senadores, a turma do “Fora, Temer” tem 16.
Temer pode implantar tranquilamente seu plano de Governo. Se der certo, mérito seu; se não der, não pode botar a culpa na oposição.

Homens fortes
Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas chegou a um dado preocupante: 35% dos entrevistados são favoráveis a uma intervenção militar provisória. [o termo correto e legalmente possível é INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL - classificar como provisória é desnecessário, será constitucional, total permanente pelo tempo que for necessário.] São minoria: 59,2% são contrários à intervenção. Mas é surpreendente perceber que 1/3 dos pesquisados esqueceram que a última intervenção militar “provisória” durou 21 anos. O Estado de S. Paulo, em 1964, queria uma intervenção militar provisória. 

Os militares teriam poder absoluto por seis meses, fariam as reformas necessárias, e entregariam o poder aos civis. Acontece que, quando chega ao poder, ninguém gosta de entregá-lo. Os militares descobriram que era mais fácil governar com o Congresso, na base do toma lá – dá cá, ainda mais com os congressistas amedrontados. Experimentaram mordomias e viram que era bom. Retirá-los foi difícil. E o próprio general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, já se manifestou contra qualquer intervenção militar no Governo.

Honra fraca
A Folha de S.Paulo publicou nesta terça, 20, uma reportagem que merece ser guardada por quem queira entender o Brasil: duas medidas provisórias compradas por R$ 16,9 milhões renderam à Odebrecht R$ 8,4 bilhões. O cálculo é de Cláudio Melo Filho, alto funcionário da Odebrecht especializado em compras, primeiro grande delator premiado da empresa. Claro, houve outras compras, mas essas são um belo exemplo: como era barato aprovar medidas legais que dão a uma empresa, ou a um setor, lucros substanciosos, muito superiores aos gastos que exigiram.

Como diz um antigo provérbio, quem se vende por dinheiro se vende por muito pouco.

Dois detalhes
1 – Em seu acordo de leniência, a Odebrecht se comprometeu a pagar (em suaves prestações) a multa de R$ 6 bilhões. Ou seja, menos do que obteve apenas com a compra de duas medidas provisórias.
2 – A Braskem, cujo controle acionário pertence à  Odebrecht, pagará de multa, por seu acordo de leniência, R$ 3,1 bilhões.
O controle acionário é da Odebrecht, mas a Braskem tem outros sócios, que pagarão sua parte na multa, na proporção de suas ações. Uma grande sócia da Braskem é a Petrobras. Também vai morrer com algum.

Todos juntos, vamos
O político baiano Octavio Mangabeira costumava dizer que, por mais que um fato parecesse estranho, tinha precedente na Bahia. Em termos políticos, o Paraná também tem suas peculiaridades. Por exemplo, só no Paraná se imagina a homenagem conjunta aos tucanos Fernando Henrique e Geraldo Alckmin e ao petista Jorge Samek, diretor-geral de Itaipu, um dos mais emblemáticos altos funcionários a sobreviver à queda do PT. Na segunda-feira, comemorando os 163 anos de emancipação política do Paraná, os três receberam a Ordem Estadual do Pinheiro, concedida pelo governador tucano Beto Richa. Numa boa, sem brigas, só sorrisos.

 Fonte:  Coluna de Carlos Brickmann

 

Um revolucionário em ação

Dirceu não se dá por vencido. Como Lula, ele também quer se passar por perseguido político e pretende caracterizar o atual momento como um estado de exceção

Esquecido em uma cela de Curitiba, na qual paga pena por corrupção da grossa, José Dirceu tem mandado cartas a conhecidos seus na esperança de recuperar algo da mística do “guerreiro do povo brasileiro”, perdida em alguma esquina entre o mensalão, o petrolão e o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com o PT inteiramente devotado a salvar o pescoço do chefão Lula da Silva, nenhum petista parece se incomodar mais com a prisão de Dirceu. Mas o disciplinado ex-guerrilheiro não perde a pose de revolucionário e, por meio dessas mensagens, pretende incitar a militância a “ir às ruas”, pois “é hora de ação”.

Na mais recente missiva – escrita em uma folha de caderno escolar onde se lê “O Despertar da Força”, referência a um episódio da série Guerra nas Estrelas –, Dirceu diz que é preciso “exigir justiça para todos, a renúncia de Temer et caterva, eleições gerais, Constituinte”, tudo isso “antes que façam um acordão, como já vem sendo pensado por Gilmar Mendes (ministro do Supremo Tribunal Federal), a falada ‘operação contenção’ para salvar o tucanato e o usurpador Temer”.

Nessa linguagem sôfrega e confusa, decerto pensada para denotar a urgência do momento, Dirceu considera que essa missão, já que ele próprio está preso, cabe aos notórios João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST); Guilherme Boulos, chefe do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST); e Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ou seja, a tigrada que já está bastante empenhada em transformar a violência e a baderna em armas políticas.

Mesmo dizendo que “quem está preso não deve meter o bedelho” na política, Dirceu quer se fazer passar por um líder capaz de ditar os passos e os contornos da “luta”, atribuindo-se uma importância que raros companheiros lhe dão. “É agora ou nunca”, escreveu, dizendo ser esta a “hora de um programa de mudanças radicais, na política e na economia”.

Entende-se a aflição de José Dirceu. Afinal, já está claro que ele, a exemplo de muitos outros companheiros de viagem de Lula, foi abandonado à própria sorte para não atrapalhar o chefão petista. Desde que o cerco ao ex-presidente começou a se fechar, nem ele nem o PT fazem qualquer referência a Dirceu e aos demais petistas graúdos encrencados na Lava Jato, como João Vaccari Neto e Antonio Palocci, seja para defendê-los, seja para sequer lembrar da existência deles.

A mágoa do outrora “guerreiro do povo brasileiro” é tanta que transparece em outra carta, esta enviada ao governo cubano por ocasião da morte de seu amigo, o ditador Fidel Castro. Na mensagem, lembrou que Fidel nunca deixou de lhe ser solidário durante os “anos de infâmia”, isto é, “não quando eu estava no governo, e sim sempre quando eu mais necessitava – de novo banido e caluniado nos anos do mensalão e também depois da minha condenação e prisão em 2013”.

Mas Dirceu não se dá por vencido. A exemplo de Lula, ele também quer se passar por perseguido político e pretende caracterizar o atual momento como um estado de exceção, em que os direitos elementares de “progressistas” como ele estariam suspensos por um conciliábulo de inimigos dos pobres. Ainda que tenha sido condenado em todas as instâncias judiciais, nas quais, mesmo dispondo de amplo direito de defesa, sua culpa no esquema de corrupção que dominou os governos petistas ficou amplamente comprovada, Dirceu se considera vítima de um complô que envolve até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF). Na carta, ele diz que “o STF se acumpliciou com as ilegalidades do (juiz Sérgio) Moro, com o golpe e, pior, com a impunidade, o corporativismo judiciário”.

A caradura é tanta que Dirceu assina a carta como “Daniel”, um dos codinomes que ele usou durante a ditadura militar. Ou seja, para “Daniel”, estamos vivendo uma nova ditadura, que, segundo sua perspectiva, deve durar quase tanto quanto a de 1964: “Temos ainda 20 longos anos de luta pela frente”. No caso de Dirceu, condenado a 23 anos de prisão, a luta se resume a não ser esquecido de vez.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo

 

 

2016, um ano sem pé, nem cabeça!

Lá no íntimo de cada um – ao menos na mente da esmagadora maioria – o sentimento que prevalece quando se faz um balanço sobre os eventos de 2016 é o de repulsa. Melhor seria esquecer o que passou, diriam alguns! Como tratar de mais um impeachment presidencial (o segundo em pouco mais de duas décadas) embalado por um festival de malfeitos da mandatária deposta, tanto no plano político como no econômico? 

E o que dizer da ferida aberta com a corrupção endêmica e institucionalizada que degrada homens públicos e fulmina a crença geral nas chances de um país socialmente justo, economicamente viável e politicamente honesto? Governadores, senadores, empresários, inúmeros caciques foram parar atrás das grades enquanto o ex-presidente Lula se convertia em pentacampeão no banco dos réus, num tsunami de processos que aumenta na mesma contundência de suas diatribes. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, retirado do posto direto para o camburão; o titular do Senado, Renan Calheiros, do alto de 12 inquéritos, varrido da linha sucessória presidencial e mesmo o Supremo Tribunal questionado em sua autoridade legislativa completam o quadro nebuloso desses tempos difíceis vividos em 2016. 

O entra e sai dos colarinhos brancos na cadeia seguiu constante. Como nunca antes na história, diria o petista autointitulado de “a alma mais honesta que existe”. Joalherias como H.Stern, portento que ganhou o mundo, exibem a verdadeira imagem de uma reputação sem nenhum brilho, praticando sonegação fiscal à luz do dia. No bolso dos brasileiros, a falta de dinheiro. No campo do trabalho, a falta de emprego. Doze milhões de profissionais sem ocupação. O drama da Zika que expôs cruamente consequências devastadoras sobre os bebês da nova geração. A tragédia do voo da Chapecoense que arrasou os sonhos de uma leva de torcedores e comoveu o mundo. 

O Brexit que estabeleceu uma revisão da União Europeia e o isolamento do Reino Unido. Um improvável Trump na Casa Branca, passando a comandar a nação mais poderosa da Terra. A resistência global aos fluxos migratórios de refugiados, o protecionismo em franca escalada. Sinais de tempos estranhos, da intolerância como marca, da decadência dos planos de integração dos povos e continentes. A falência de estados federativos como o Rio de Janeiro, triste fim com a degradação da saúde, da educação, dos serviços essenciais. O último suspiro de resistência econômica em países como a Venezuela. O massacre na Síria resultante dos crimes de guerra em Alepo. As traquinagens e práticas abusivas já reveladas parcialmente na “delação do fim do mundo”. Não deixam boas lembranças a ninguém. 

Valeram as Olimpíadas, excepcionalmente benfeitas. Valeu o legado de obras destinadas aos cariocas e a quem admira a Cidade Maravilhosa. Valeu o futebol revigorado da seleção comandada por Tite. Valeram os resultados extraordinários da Operação Lava Jato. A atuação destemida do juiz Sérgio Moro. Valeu a solidariedade vencendo fronteiras para responder ao terrorismo, insinuando a face mais humana de um planeta que em 2016 mergulhou em muitos dramas.  Valeram e ainda valem, mais do que nunca, as expectativas e perspectivas de que as coisas se ajeitem. Que o Congresso brasileiro tome prumo e vote as reformas necessárias. Que a algazarra fiscal e o desvario inflacionário tenham fim. Que as contas públicas entrem ordem. Que os brasileiros percebam, de uma vez por todas, a importância de no momento se unir para juntos encontrarmos saídas contra a crise. As apostas para 2017 são muitas. Já a retrospectiva de 2016 não deixará saudade. Ela só pode ser contada com humor – como faz ISTOÉ nesta edição -, para abrandar os ânimos dizimados.

Fonte:  Carlos José Marques é diretor editorial da Editora Três

Dilma, a escarrada, e a propina de R$ 50 milhões - a ex-presidente pode ser presa

Documentação dos EUA revela que a campanha de Dilma, identificada como “Brazilian Official 2”, foi irrigada com a quantia milionária repassada pelo departamento de suborno da Odebrecht 

PRISÃO NOS EUA O Departamento de Justiça dos EUA pode pedir a prisão de Dilma por ter se beneficiado da corrupção da Odebrecht

 

Documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelados na última quarta-feira 21, e que integram a papelada sobre o acordo de delação premiada da Odebrecht, causaram perplexidade mundial pela grandeza dos números. Segundo a papelada, o grupo Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão (R$ 3,3 bilhões) em propinas a governantes e políticos de 12 países desde 2003. A maior parte desses subornos – US$ 599 milhões ou quase R$ 2 bilhões – foi repassada a autoridades brasileiras. O que mais chama a atenção, no entanto, é que entre os principais beneficiários estão a ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar da fartura de evidências, a mais importante delas as próprias delações dos executivos da empreiteira que já apontavam a sua participação direta nas negociações de propina e caixa dois, a petista insistia em vender uma imagem de política pura e imaculada. A investigação dos EUA ajuda a desmontar esse discurso. De acordo com a documentação em poder das autoridades norte-americanas, a campanha de Dilma em 2010 foi irrigada com R$ 50 milhões em propinas.

A ex-presidente é descrita nos documentos americanos como a “Brazilian Official 2”. O texto do acordo com a Odebrecht mostra que a fortuna foi negociada pelo então presidente Lula em 2009 junto a Alexandrino Alencar, na época diretor do grupo. Lula, identificado na papelada como “Brazilian Official 1”, autorizou que Alexandrino acertasse com o ministro da Fazenda Guido Mantega, que nos documentos dos EUA é conhecido como “Brazilian Official 4”, a concessão de benesses para a petroquímica Braskem. A empresa integra o grupo Odebrecht. Mantega, segundo a papelada, disse que atenderia a petroquímica em troca de propina para a campanha de Dilma. O valor negociado ficou registrado num pedaço de papel: R$ 50 milhões. Os diretores da empresa fizeram os repasses por meio do já proverbial “departamento de propinas” do grupo. 

R$ 100 milhões para o PT
O objetivo da Braskem era “assegurar uma vantagem imprópria para obter e manter seus negócios”. O órgão também calcula que a Odebrecht se beneficiou em US$ 1,9 bilhão como resultado dos pagamentos de subornos. Segundo o Departamento de Justiça, a “negociação espúria” deu certo e o governo implantou um programa que permitiu à Braskem continuar tendo abatimentos em impostos. A partir de 2006, estava em discussão a mudança no sistema de tributos de empresa. Por isso, a Braskem procurou integrantes do governo Lula para negociar uma legislação que não prejudicasse o grupo. E isso custou à Braskem a contribuição para a campanha de Dilma. 

Continue lendo em Isto É


 

Brasil corre perigo

Dos Brics, o país é o mais vulnerável

O Brasil corre riscos sérios. Estou longe, mas acompanho sempre que posso o que está acontecendo aí — e com preocupação cada vez maior. A situação mundial, marcada por aguda polarização, oferece grandes perigos para nações fragilizadas por conflitos internos. 

 Existem certamente casos mais graves que o brasileiro, países destroçados por intervenções externas e/ou crises domésticas: Síria, Iraque, Líbia, Grécia — para citar casos mais notórios. Não chegamos a esses extremos, mas não há como negar que o nosso país está em perigo. Dos Brics, o Brasil é no momento o mais vulnerável. E repare, leitor, que a situação da Rússia e da África do Sul é bem complicada. A China também enfrenta desafios econômicos, institucionais e políticos. A Índia acaba de lançar uma reforma monetária radical, com efeito desestabilizador. Em todos os quatro países, a corrupção é problema grave.

Mas, entre os Brics, o Brasil é “hors concours”. Não necessariamente em corrupção, mas na fragilidade do quadro econômico, social e político. As razões parecem claras. Primeiro, a intensa polarização interna. O que antes era patrimônio dos nossos vizinhos ao Sul — a incapacidade crônica dos argentinos de conciliar e chegar a entendimentos — parece ter sido importado maciçamente pelos brasileiros. A intolerância, o colapso do diálogo, a perda de legitimidade de instituições fundamentais, o enfraquecimento da democracia — tudo isso representa um imenso perigo para a nação brasileira. E mais o seguinte: o triunfo da mais profunda e radical ignorância em diversos campos da vida nacional.

A essa degradação política e social se acrescenta uma das piores crises econômica da nossa história. Recessão forte e prolongada, desemprego crescente, redução dos salários reais — “em casa onde falta pão...” A crise econômica alimenta a crise política, e vice-versa. Nesse ambiente, os governos brasileiros perderam apoio e legitimidade, a classe política atingiu o seu nadir, a Justiça perdeu o Norte.

Criou-se, leitor, um terreno fértil para a intervenção estrangeira — e era neste ponto que queria chegar. A intervenção externa não precisa ser ostensiva — e muito menos militar. Ela toma formas mais sutis. Com o enfraquecimento dos governos e a crise econômica, fica mais fácil para investidores de outros países, não raro com apoio estratégico de seus governos, aterrissar no Brasil e comprar empresas, terras e outros ativos brasileiros sem controle ou restrições — e na bacia das almas. O Brasil está à venda, em liquidação? Quem protege os nossos interesses? Quem nos representa no plano internacional?

Leitor, não se iluda, para determinados fins estratégicos não há substituto para o Estado nacional. Os setores privados, as organizações da sociedade civil, as universidades, os intelectuais, os artistas — todos eles carregam de alguma forma, bem ou mal, o estandarte nacional, por onde quer que andem e circulem. Mas não existem instâncias supranacionais a quem um país possa confiar a defesa dos seus interesses nacionais e dos seus objetivos vitais. Ou existem? Peço ao leitor que me aponte uma, pelo menos uma.

As entidades multilaterais mais relevantes são internacionais, vale dizer são associações entre nações, entre Estados — e delas só se beneficiam aqueles países que têm um mínimo de coesão interna e um Estado razoavelmente estruturado.  O Brasil precisa encontrar um meio legítimo de superar o quadro de polarização destrutiva e frear o processo de desintegração em curso.

Fonte: Paulo Nogueira Batista Jr. é vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, sediado em Xangai, mas expressa seus pontos de vista em caráter pessoal

Governo libera saque total de contas inativas do FGTS

Não há limite de valor nem necessidade de comprovar pagamento de dívida

O presidente Michel Temer anunciou durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira que não haverá limite de valor para saque das contas inativas do FGTS até o fim de 2015. As contas são aquelas sem receber novos depósitos e pertencem a mais de 10 milhões de trabalhadores. Ele também anunciou que os juros do cartão de crédito serão reduzidos em mais de 50%.

[saldo pode ser obtido na internet - clique aqui para saber mais]

 
Pelas normas do Fundo, os cotistas já podem sacar esses recursos na data de aniversário, desde que estejam fora do mercado de trabalho formal há pelo menos três anos. Agora, não haverá essa restrição. Até a noite de ontem, o governo estava em dúvida se o valor ficaria limitado a R$ 1 mil para as contas com saldo de até dez salários mínimos (R$ 8.800). Hoje, Temer afirmou que não haverá um teto para o saque.  — Anúncio do saque de contas inativas do Fundo de Garantia por tempo de serviço vai permitir que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores possam sacar saldo de suas contas do FGTS. Os trabalhadores alcançados são aqueles que possuem contas do FGTS inativas até 31 de dezembro de 2015. Sabem que essas contas são geradas quando um empregados deixa o emprego e vai para outro emprego. A conta anterior torna-se inativa, abre-se uma nova no novo emprego, ele só poderá sacar quando se aposentar ou na aquisição de moradia própria. Há restrições para o saque dessas contas. Estamos flexibilizando essa exigência — afirmou Temer.

Segundo Temer, 86% das contas inativas do FGTS têm saldo inferior a uma salário mínimo, ou R$ 880. Por isso, acrescentou, a retirada desses recursos não coloca em risco a solidez do FGTS. O presidente afirmou que a injeção de recursos vai movimentar a economia com R$ 30 bilhões e que isso equivale a 0,5% do PIB e sem por em risco a própria solidez do FGTS. — Não põe em risco o Fundo de Garantia, as verbas para aplicação em setores, de um lado, e de outro lado permite uma movimentação da economia com um saque de R$ 30 bilhões.

A medida é mais uma tentativa do governo de estimular a economia, que está em recessão desde 2015 e ainda não deu sinais consistentes de recuperação, em meio a baixa confiança dos agentes econômicos.  Para evitar que as pessoas corram para as agências da Caixa Econômica Federal, o banco vai anunciar um cronograma de pagamento, que deve ser de acordo com a data de nascimento dos cotistas. Em muitos casos, os trabalhadores têm mais de uma conta inativa, e com valores baixos. Elas estão geralmente no nome de pessoas que pediram demissão e trocaram de emprego ou que foram demitidas por justa causa, casos em que os recursos ficam retidos.

JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO
Temer também anunciou a redução "à mais da metade" dos juros rotativos do cartão de crédito e o parcelamento dos inadimplentes nesta modalidade de crédito. Hoje, os juros anuais nos cartões de crédito ultrapassam 400%. — No primeiro trimestre haverá redução de mais da metade dos juros cobrados no cartão de crédito — afirmou o presidente, acrescentando que, em seguida, haverá parcelamento daqueles que não pagaram e este parcelamento terá juros ainda menores.   O presidente disse ainda que nesta manhã anunciará mudanças nas leis trabalhistas, incluindo plano de seguro para emprego, que será enviado ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.


Fonte: O Globo

O ajuste selvagem

Quando um governo entra no déficit e esgota sua capacidade de contorná-lo, o ajuste será feito. De forma civilizada ou na selvageria

Vamos falar francamente. Todo mundo sabe que os estados estão quebrados e que o rombo tem duas causas principais: o inchaço da folha de pagamento do funcionalismo e a conta, também crescente, das aposentadorias e pensões. Logo, todo mundo sabe que o equilíbrio fiscal exige a contenção da folha e uma reforma previdenciária que aumente as contribuições e reduza os benefícios e privilégios.

Dirão: há pelo menos 300 deputados que não concordam ou não sabem disso. Foram aqueles que aprovaram o projeto de renegociação das dívidas dos estados, cancelando as contrapartidas que os governos estaduais deveriam entregar. Falso. Os deputados sabem perfeitamente. O que não querem é assumir a responsabilidade pelas reformas. 

Aliás, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que comandou o voto antiajuste, expressou muito bem esse ponto de vista. Durante os debates, lá pelas tantas comentou: "em algum momento, os servidores públicos terão que entender que terá de haver reforma e corte de gastos.
Enquanto não entendem, tentar votar a reforma “é um desgaste que a Câmara não precisa passar”.

De quem têm medo? Dizem que é da opinião popular. Falso. Não é o povo que temem, mas os servidores públicos, hoje a categoria mais bem organizada no país. Os servidores gozam de um direito de greve absoluto. Seus sindicatos e associações usam e abusam desse direito exclusivo. Fazem ou ameaçam greves em momentos delicados, como na véspera da Olimpíada. Chegam a ameaçar tirar a polícia das ruas e deixá-las entregues aos criminosos. Mesmo quando os seus radicais partem para a violência, como na invasão e depredação da Alerj, não acontece nada. Não há investigação, embora sejam abundantes as fotos e filmes dos atos ilegais. Sindicatos e associações dizem que são contra essa violência mas não tomam qualquer providência para afastar seus radicais. 

Nas greves, não tem corte de ponto nem desconto dos dias parados, muito menos demissões. O Congresso, ou melhor, as lideranças políticas em geral são responsáveis por essa situação. Até hoje, por exemplo, não aprovaram legislação para regulamentar o direito de greve do funcionalismo. Têm medo de dizer coisas óbvias — dia parado é dia não pago — e que certas categorias, como os policiais, não podem fazer greve. 

Aliás, os políticos têm medo de dizer que precisa de um rigoroso ajuste fiscal também porque convivem o tempo todo com os funcionários públicos, muitos nomeados por eles, muitos deles seus parentes. Nesse ambiente, sabe quando os servidores entenderão que a reforma é inevitável? Nunca. Se os parlamentos se recusam e, ao contrário, aprovam medidas contra o ajuste, por que os servidores a assumiriam?

E assim chegamos nesses absurdos. O governo do Rio não está pagando salários em dia. Mas a Alerj se recusou a sequer discutir um projeto de lei que suspendia reajustes salariais para 2017. O que nos leva a outro ponto, a desigualdade. Reportagem da TV Globo mostrou que algumas categorias receberam em dia salários e o 13º. Não por acaso, estão entre as categorias mais bem pagas, como as da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Justiça. São também as categorias mais próximas e com maior poder de persuasão dentro do governo.

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) protestou, com razão, notando que a maioria teve o salário parcelado em nove vezes. Na verdade, há uma massa de manobra, formada pelas categorias mais numerosas e de menor remuneração. São essas que vão para a rua com os cartazes dizendo que “o servidor não é culpado pela crise”.

Claro que, considerando o servidor individualmente, pessoa que tem de cuidar de si e de sua família, ninguém é culpado. É vítima.  Mas o problema está, sim, no crescimento descontrolado da folha e dos gastos com aposentados.  Escondendo esse fato, lideranças políticas e sindicais enganam muita gente que não percebe o outro fato. Se não for contido o crescimento daquelas despesas, vai faltar dinheiro para pagar funcionários e aposentados. [um detalhe que não pode, nem deve, ser esquecido: os aposentados cumpriram com todas as obrigações para fazer jus as aposentadorias que recebem = cumpriram a parte deles.
Qualquer mudança na legislação não pode retroagir e prejudicar aos que cumpriram tudo que foi exigido para se aposentarem.
Mudanças só podem ser aceitas se atingir (na integralidade) apenas os funcionários que ingressaram no Serviço Público após a entrada em vigor da nova legislação, sendo no mínimo aceitável que retroajam para alcançar os que entraram nos últimos 15 anos, neste caso devendo o  alcance ser limitado por regras de transição.]

Lideranças políticas e do funcionalismo dizem que há soluções simples, como cobrar impostos atrasados e cancelar isenções fiscais. Podemos discutir isso em outra coluna, mas por hoje basta recorrer ao senso comum. Se fosse simples assim, governadores já não teriam feito? Por que enfrentariam tanta confusão se o dinheiro estivesse à mão? [sempre é mais fácil impor um confisco ao 'servidor público' - afinal, basta apenas não pagar.
Já ser ressarcido das benesses concedidas - tipo tolerância com impostos atrasados e renúncia fiscal é mais complicado.
F ... o servidor é bem mais fácil.]

Quando um governo entra no déficit e esgota sua capacidade de tomar impostos e empréstimos, o ajuste será feito. Ou civilizadamente — por exemplo, cobrando mais dos que ganham mais — ou na selvageria, com o governo deixando de pagar servidores e fornecedores, exceto as minorias poderosas e que ganham mais. [sabiamente o Sardenberg reconhece que as minorias mais poderosas de servidores não serão atingidas pelo não pagamento.
Os que váo receber pagamentos em parcelas a perder de vista serão sempre os que ganham menos, os mais fracos.]

Rodrigo Maia pode ter garantido sua reeleição, mas está cavando buracos. A Câmara já sofre o desgaste da crise e da corrupção. Tentar barrar as reformas é o mesmo que tentar barrar a Lava-Jato. Não vai dar certo. Vai piorar para eles.

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Execuções nos Estados Unidos - EUA têm o menor número de penas de morte desde a década de 1970

Apenas 30 casos foram sentenciados em 2017. Em 1996, foram 315

[a matéria não aborda o outro lado, qual seja: o aumento desenfreado da criminalidade. Enquanto as execuções diminuem,  os crimes, especialmente contra a vida - destaque para latrocínios e homicídios - aumentam.  

Tanto o número quanto  em violência, perversidade.] 

Apenas 30 pessoas foram sentenciadas à morte nos Estados Unidos este ano. É o número mais baixo desde a década de 1970 e um indício de como a aplicação da pena de morte está diminuindo no país.

O número de sentenças em 2016 contrasta com as 49 registradas no ano passado e é uma fração do que foi registrado em 1996, quando chegou-se ao ápice de 315 ocorrências, segundo um levantamento do Centro de Informação de Pena de Morte, uma organização sem fins lucrativos que se opõe a este castigo.  - Creio que estamos no meio de um caminho social de atitudes em relação às execuções e isso se reflete na diminuição da aplicação da pena de morte no país - disse o diretor-geral da entidade, Robert Dunham.

A recente recusa dos jurados em impor a pena de morte é uma das razões pelas quais esta penalidade está desaparecendo.  Vinte pessoas foram executadas este ano, configurando a marca mais baixa desde as 14 contabilizadas em 1991. A incidência mais alta foi em 1999, com 98 mortes.  Entre outros motivos para este quadro estão a escassez das substâncias necessárias para a produção de injeções letais e o melhor desempenho dos advogados que atuam na defesa de casos de pena de morte. [as injeções letais pode, e devem, ser substituídas pela boa e velha forca, pela guilhotina e até mesmo pelo fuzilamento.
A causa real é um maior empenho dos que defendem bandidos e uma leniência dos que acusam.]

Aproximadamente metade dos americanos é a favor da pena de morte, segundo levantamento feito este ano pelo Pew Research Center. Ainda que seja alto, o percentual está em seu nível mais baixo desde 1990, quando 80% da população era favorável.

Mesmo assim, o tema ainda causa muita discórdia. Em referendos realizados no ano passado, iniciativas que visavam a abolir apena de morte em Nebraska e na Califórnia fracassaram. Além disso, estados como Ohio e Oklahoma, que haviam interrompido o uso de injeções letais por problemas técnicos, estão tentando encontrar maneiras de retomá-lo.  Atualmente, a pena de morte é legal em 31 dos 50 estados americanos. Apenas cinco deles aplicaram execuções este ano, número mais baixo desde 1983. Georgia é recordista, com nove casos, seguida por Texas (7), Alabama (2), Missouri (1) e Flórida (1). [quanto menor o número de execuções maior o índice de crimes, especialmente homicídios, estupros e sequestros, seguidos de morte,  e latrocínios.]

Apenas cinco estados sentenciaram mais de uma pessoa à morte em 2016. A Califórnia é a primeira da lista, com nove casos. Na sequência estão Ohio (5), Texas (4), Alabama (3) e Flórida (2). A Califórnia, porém, não executou nenhum dos 741 presos em seu corredor da morte desde 2006, devido a disputas contra o método de injeção letal.

Fonte: O Globo

UTILIDADE PÚBLICA = Saldo do FGTS em contas inativas pode ser consultado na internet

Site e aplicativo da Caixa informam valores, inclusive os que estão sem movimentação 

O saldo do FGTS pode ser verificado pela internet. Para checar quanto tem na conta, o trabalhador deve informar, no site da Caixa, o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), encontrado na carteira de trabalho, e a chamada Senha Cidadão — que pode ser cadastrada também pela internet. Além de saber quanto tem acumulado no Fundo, é possível acompanhar a movimentação da conta, desde o primeiro depósito.

As informações também podem ser verificadas pelo celular. Esse acesso pode ser feito de duas formas. Para smartphones, há aplicativos do FGTS disponíveis para Android e iOS, pelos quais é possível verificar o saldo, como em uma ferramenta de internet banking.
Há ainda uma opção de se manter atualizado sobre as movimentações na conta por meio de informes via mensagem de texto (SMS). Caso opte por esse tipo de acompanhamento, o trabalhador deixa de receber extratos bimestrais do FGTS.

Para estimular a economia, o governo permitiu o saque total das contas inativas do FGTS. São consideradas contas inativas aquelas que estão sem receber depósitos.


Fonte: O Globo

Mais duras - Governo vai mudar regras para empresas terceirizados do setor público

Governo vai mudar regras para terceirizados da administração pública federal

O governo federal vai endurecer as regras de pagamento das empresas de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a administração direta, indireta e empresas estatais federais. Um mercado que movimenta R$ 45,5 bilhões por ano e emprega 1,09 milhão de terceirizados em todo o País, entre eles, seguranças, copeiros e faxineiros. 

Portaria que será publicada nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União fixa uma regra única para todo o setor público federal que impede o gestor de fazer os pagamentos mensais do serviço contratado se a empresa de terceirizados não comprovar que está em dia com o recolhimento dos direitos previdenciários e trabalhistas dos seus funcionários, como FGTS, INSS, 13.º salário. O dinheiro será retido e a empresa não vai receber o pagamento. 

As empresas terão também de contratar um seguro de até 5% do valor do contrato, limitado a dois meses do valor da folha. Esse seguro será usado para os casos em que as empresas não cumprem os direitos trabalhistas, por exemplo, nos casos de falência. O repasse de dinheiro para o pagamento de licença maternidade, auxílio-doença (os 15 dias iniciais em que a empresa é obrigada a arcar com o custo do trabalhador) e substituições só será feito a partir de agora no fato gerador do benefício. 

Atualmente, o valor anual do contrato é dividido em 12 parcelas mensais, sem levar em conta os pagamento. Isso faz com que as empresas, em muitos casos, gastem antes o dinheiro e acabem não tendo recursos para pagar os direitos trabalhistas e previdenciários. Há muitos casos em que o próprio governo federal e as empresas estatais são acionadas na Justiça pelos trabalhadores para honrar esses compromissos assumidos pelas empresas. 

Sem vínculos
Pela legislação brasileira, o setor público não pode contratar mão de obra, mas pode recorrer a serviços terceirizados. Esses trabalhadores não têm qualquer vínculo trabalhista com administração pública. O governo federal tem 90 mil empregados terceirizados a um custo anual de R$ 5,5 bilhões e as estatais federais gastam R$ 40 bilhões para empregar cerca de 1 milhão de terceirizados. 

As novas regras são medidas de segurança financeira para impedir que o setor público tenham que depois arcar com esses custos que seriam das empresas. A regra geral evita também casos de contratos com desequilíbrio financeiro contaminarem outros contratos de uma mesma empresa. “Os gestores terão que fiscalizar se os direitos do trabalhador estão sendo pagos”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin. 

Segundo ele, há casos em que a Justiça coloca o governo como solidário em disputas trabalhistas. O secretário contou um caso emblemático que ocorreu em Brasília, em 2013, quando uma única empresa que tinha 40 contratos decretou falência deixando milhares de empregados terceirizados sem receber os direitos rescisórios do contrato de trabalhado. As mudanças, disse ele, vão dar mais segurança para os trabalhadores. “O seguro garante o pagamento quando a empresa feche e não paga”, afirmou Rubin. 

A portaria que será publicada hoje também exige a abertura de uma conta vinculada em separado para os pagamentos referentes a férias, 13.º salário e rescisão contratual. A medida evita que o dinheiro para o cumprimento desses compromissos seja utilizado pela empresa para outra finalidade.[todas as novidades apontadas na matéria já são aplicadas nos contratos firmados entre as empresas e o Poder Judiciário - decisão do CNJ criou a conta vinculada e outras exigências para garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados.]

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
 

 

Previdência: servidor antigo deve ter aposentadoria integral

Dependendo da data em que entraram no governo, servidores podem manter a paridade de vencimentos com os ativos. Acumular benefícios será proibido

As novas regras para a Previdência Social que integram a Proposta de Emenda à Constituição nº 287 não são tão duras para os servidores públicos quanto para os contribuintes que trabalham para a iniciativa privada. Mesmo que a aposentadoria integral venha, para alguns, somente após 49 anos de contribuição, servidores contam com algumas benesses, como a previdência complementar, com metade do financiamento bancado pelo empregador, nos três Poderes da União.

O texto prevê exceções aos servidores para que sejam aplicadas regras antigas a eles. Assim, quem ingressou no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e tem mais de 50 anos, no caso dos homens, e 45, para as mulheres, mantém o direito de receber o valor integral do benefício. Esses funcionários também devem manter a paridade com os servidores da ativa no momento da aposentadoria, com direito às mesmas correções concedidas aos que permanecem trabalhando, respeitado o teto salarial do funcionalismo, que é o subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A PEC também trouxe novidades, como a extinção da possibilidade de receber mais de um benefício, como acumular mais de uma aposentadoria ou aposentadoria e pensão por morte. Servidores que entraram no serviço público até 16 de dezembro de 1998 podem até mesmo antecipar a passagem para a inatividade. A regra para eles estabelece que cada dia a mais como contribuinte reduz um dia na idade mínima. Assim, um homem que tenha começado a trabalhar no serviço público antes da Emenda Constitucional nº 20, que reformou a Previdência em 1998, e tenha contribuído por 37 anos, por exemplo, poderá se aposentar aos 63 anos, sem esperar a regra da idade mínima de 65 anos para homens.

Regime diferenciado

Militares das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros escaparam das regras mais duras estabelecidas na reforma da Previdência. Para essas categorias, o governo pretende criar normas próprias para a aposentadoria. A legislação vigente para militares prevê que, após 30 anos de serviço, eles têm direito a passar para a reserva, o que proporciona a muitos uma aposentadoria na faixa dos 50 anos.

Professores que tiverem exercido exclusivamente funções de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio podem não entrar na regra da idade mínima. Até a data da promulgação da PEC, professoras com mais de 45 anos poderão se aposentar quando completarem 25 de contribuição; no caso dos homens, aqueles com mais de 50 terão direito ao benefício quando já tiverem contribuído por 30 anos.

Os proventos de aposentadoria concedidos aos servidores que ingressaram antes de 2004 corresponderão a uma média aritmética das remunerações utilizadas como base para as contribuições ao regime de previdência ao qual esteja vinculado. O servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria e opte por permanecer em atividade terá direito a um abono de permanência equivalente, no máximo, ao valor da sua contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória, hoje estabelecida em 75 anos de idade.
 

 Fonte: Correio Braziliense

Dólares na cueca tornam Zé Guimarães - deputado PT-CE, irmão do sentenciada Zé Genoíno, réu no STF

Janot denuncia ao STF José Guimarães, líder da minoria na Câmara

Procurador acusa petista de receber R$ 97,7 mil em propina

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara e que foi líder do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação decorrente da Operação Lava-Jato. O deputado é acusado de ser beneficiário de esquema que desviou dinheiro do Banco do Nordeste.

[a propina que agora deve render alguns anos de cadeia para o Zé Guimarães, foi também a primeira prova pública de que os petistas usavam cueca para transportar dinheiro sujo - um assessor do Zé Guimarães foi flagrado no aeroporto com quase US$ 100.000 dentro da cueca e declarou que a grana pertencia ao petista.
Nada aconteceu na época, exceto que o 'aspone' do petista foi demitido pelo deputado.]
 
O ex-vereador petista de Americana (SP) Alexandre Romano, delator na Lava-Jato, também foi denunciado pelos mesmos crimes. A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que José Guimarães recebeu R$ 97,7 mil em propina vinda de financiamento concedido pelo Banco do Nordeste a empreendimento na área de energia proposto pela empresa Engevix. O dinheiro teria sido pago para quitar dívidas de Guimarães com uma gráfica e uma escritório de advocacia.

Segundo a PGR, Guimarães intermediou, em 2011, contato entre o ex-vereador Alexandre Romano e sócios da empresa Engevix com o presidente do BNB à época, Roberto Smith. Guimarães ainda teria viabilizado a celebração do contrato de financiamento de cerca de R$ 260 milhões da Engevix para a construção de usinas eólicas na Bahia. 

A denúncia narra que, por sua atuação no auxílio da liberação dos valores, Romano recebeu, por volta de agosto de 2011, R$ 1 milhão a título de "comissão", de forma disfarçada, mediante contratos fictícios de prestação de serviços de advocacia a empresas vinculadas ao grupo Engevix. Deste montante, segundo a PGR, ele repassou para o deputado aproximadamente 10% pela ajuda no contato com Roberto Smith, que possibilitou a liberação do financiamento.


Fonte: Manoel Ventura - O Globo

 

Reformados, militares ganham mais do que quando estão na ativa

Fora da PEC da Previdência, integrantes das Forças Armadas mantêm vantagens, como acumular benefícios, ganhar uma patente ao passar para a inatividade e não precisar completar idade mínima para se aposentar

[todas aparentes vantagens concedidas aos militares possuem uma justa razão de ser;

vamos ser breves e citar um exemplo simples: qual a utilidade em uma operação militar - que inclui guerra, lembramos -  de um graduado com mais de 50 anos?]

Os militares respondem por quase metade do deficit previdenciário da União, embora representem um terço dos servidores. No entanto, não fazem parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, que reforma a Previdência. Além disso, menos de 24 horas após a apresentação da PEC, o artigo 42, que previa novas diretrizes para militares nos estados e no Distrito Federal (bombeiros e policiais militares), simplesmente saiu da proposta. O governo afirma que todas essas categorias terão projetos específicos.

De acordo com a Defesa, novas regras para a categoria, que responde por metade do deficit previdenciário do setor público, serão fixadas em lei específica

A proibição de acúmulo de pensão e aposentadoria pelos militares também foi excluída. Outras categorias começam a pleitear os mesmos benefícios e especialistas acreditam que as isenções podem comprometer a efetividade das mudanças. “O princípio claro da reforma é igualar as categorias. Iguala até homens e mulheres. É um princípio agregador. Esse foi o grande mote da reforma. Se for continuar com os benefícios especiais injustificados, a proposta se fragiliza”, afirmou o ex-secretário de Previdência e consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim.

“A quantidade de militares ativos e na reserva, hoje, no Brasil é muito maior do que de países como França, Inglaterra e Austrália. Ainda temos militares passando a pensão para os netos após a morte. É um absurdo, pois prolonga a despesa para muito além do falecimento do beneficiário”, afirmou Rolim.

De acordo com o especialista, em 2015 o deficit dos militares era de R$ 32,5 bilhões, ou 44,8% do rombo previdenciário da União, que alcançava R$ 72,5 bilhões, enquanto o deficit dos servidores civis era de R$ 40 bilhões. As contas consideram como aposentados os militares que estão na reserva e os reformados. Os militares, no entanto, só incluem pensionistas e reformados no cálculo, pois argumentam que quem está na reserva pode ser chamado para trabalhar.

Pelos cálculos do consultor, se nada for feito, o deficit dos militares aumentará lentamente ao longo das próximas décadas, até 2090, enquanto o dos civis crescerá fortemente nos próximos anos mas, a partir de 2040, começará a cair. O desempenho é reflexo das mudanças que já foram feitas nas regras de aposentadorias para servidores civis: aqueles que entraram depois de 2003 não se aposentam mais com 100% do salário final, mas com 80% da média dos últimos 10 anos; e os servidores também têm idade mínima de aposentadoria, de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens). 

Fonte: Correio Braziliense

 

‘Je suis’ Sérgio Cabral

O detento de Bangu 8 ficará marcado pela corrupção, mas a essência de seus males estava na demofobia

O repórter Ruben Berta informou que em 2010 o então governador Sérgio Cabral mimou seu vice, Pezão, durante as festas de fim de ano hospedando-o no hotel Portobello, em Mangaratiba. As diárias saíram por R$ 5.600. O salário do anfitrião era de R$ 13,4 mil, mas isso não tinha importância.

Aquele réveillon poderia ter sido uma festa qualquer, mas durante o dia 31 de dezembro de 2009 uma chuva matou 46 pessoas na região de Angra dos Reis e outras 21 no estado.
Cabral estava na sua casa de Mangaratiba, a 60 quilômetros dos locais da tragédia. Seria uma viagem de poucos minutos em seu meio de transporte preferido, o helicóptero, mas só botou o pé na lama no dia 2, com uma frase emblemática: “Você jamais vai me ver fazendo demagogia”.

A demofobia foi a marca de sua passagem pelo Rio.  Em 2007 ele defendeu o aborto porque na sua opinião a favela da Rocinha era “uma fábrica de produzir marginal”. (Citou estatísticas erradas, mas deixa pra lá.)  Dois anos depois propôs que onze favelas do Rio fossem cercadas por muros de três metros de altura. (A voz solitária contra essa maluquice veio de um português, o Prêmio Nobel José Saramago.) Vendeu a ilusão de uma pacificação dos morros, quando sua única iniciativa foi a militarização do cotidiano nessas comunidades. (O fracasso do conjunto dessa obra foi reconhecido neste ano pelo seu marechal-de-campo, o secretário de segurança José Mariano Beltrame.)

No morro do Alemão, ocupado com uma coreografia digna da tomada das praias da Normandia no Dia D, ficou o teleférico, símbolo da conjugação da demofobia com a corrupção. Custou R$ 210 milhões num cenário de concorrências viciadas e desde outubro está parado. Foi lá que madame Christine Lagarde, diretora do FMI, sentiu-se “no Alpes”.

Graças à Polícia Federal e ao juiz Marcelo Bretas, Sérgio Cabral está em Bangu 8, vestindo uma camiseta verde. Carnavalizaram-se os deslocamentos do detento com faixas, fogos e festas. De uma hora para outra, Sérgio Cabral tornou-se o estuário de todas as reclamações. Vá lá, mas Cabral pareceu ser solução. Em 2010, 5,2 milhões de eleitores (66%) deram-lhe um segundo mandato. Quatro anos depois ele elegeu Pezão, o hóspede no hotel Portobello. O “Je suis Sérgio Cabral” foi um grito popular, tanto no andar de baixo como no de cima.

A declaração demófoba de 2010 foi amplamente noticiada (e até admitida).  Nem todo mundo sabia a extensão de suas relações com o empreiteiro Fernando Cavendish (o do anel da Van Cleef), mas os deputados da CPI do contraventor Carlinhos Cachoeira sabiam muito bem o que estavam fazendo ao blindá-lo.

O estouro das verbas de obras públicas foi exposto episodicamente. Era como se todo mundo soubesse que o bicho tinha quatro patas, orelhas imensas e tromba, mas achava-se que o elefante era bonitinho. Era, mas não deixava de ser um elefante, daqueles que comem 125 quilos de folhagem (verdinha) por dia.  A manada do PMDB comeu a lavoura do Rio, jantou no Alain Ducasse de Mônaco, quebrou o estado e fechou os restaurantes populares. O doutor era a peça reluzente e modernosa de uma máquina que sobrevive, intacta.  Cabral está em Bangu por corrupção porque demofobia não é crime. Para muita gente, é virtude.


Fonte: O Globo - Elio Gaspari, jornalista