Contra o deboche - Fux pode enfrentar problemas do Judiciário - IstoÉ

Marco Aurélio liberta comandante do PCC

Ministro do STF coloca nas ruas um comandante do PCC, contrariando o bom senso e chocando o País. Não foi a única falha. Essa nova vitória da criminalidade resultou de uma cadeia de erros no Executivo,[*] no Legislativo e na PGR. Novo presidente da corte, Luiz Fux tem a oportunidade de enfrentar os problemas do sistema judiciário, a começar do excesso de decisões monocráticas

MAIS RIGOR O novo presidente do STF, Luiz Fux, quer endurecer o combate ao crime e debater a volta da prisão em segunda instância 

Recém-empossado na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux está diante de um dos maiores desafios que a Corte já enfrentou. Há anos ela é criticada por parlamentares pela interferência no Legislativo. Mas a judicialização da política, apesar das suas distorções, tem preenchido lacunas graves de um arcabouço legal jovem e imperfeito, que ainda exige aperfeiçoamentos.

A maior Corte do País também precisa enfrentar problemas crônicos da Justiça, como a morosidade e a impunidade. Fux já deixou claro que preservará a independência da instituição, enfrentará a leniência com o crime do colarinho branco e manterá as conquistas da operação Lava Jato. Mais do que tudo, está demonstrando que vai privilegiar as sentenças coletivas — em 2020, mais de 80% delas foram monocráticas. Isso pode fortalecer o STF, diminuindo a briga de foice entre grupos e eliminando decisões contraditórias, recorrentes e muitas vezes exóticas.

A libertação escandalosa do narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes do PCC, foi a gota d’água. Estampou, aos olhos da população, um sistema judiciário falho em que bandidos contam com amplos benefícios do Estado e condenados procuram determinar a ação dos magistrados. Do ponto de vista do cidadão, a impressão é que as facções controlam a sociedade, e não o inverso.

Polícias mal aparelhadas, sistemas de controle que não se comunicam, leis ineficientes e uma Justiça morosa que concede uma infinidade de recursos são a garantia da expansão das atividades delituosas. Esse quadro calamitoso ganhou ares de escândalo com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou de volta às ruas às vésperas de um feriado um dos comandantes do PCC, que havia sido preso em 2019 após seis anos de um complexo e custoso trabalho de investigação. Poucas vezes uma decisão do STF foi tão reprovada. Com a medida, o magistrado chocou o País, ampliou o descrédito do STF e expôs uma cadeia de erros que envolve o Legislativo e o Executivo. Ou seja, o crime está vencendo.

Mello utilizou o parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, introduzido pelo Congresso no pacote anticrime aprovado no ano passado. Ele prevê que a prisão preventiva exige uma revisão do juiz a cada 90 dias, ou torna-se ilegal. Esse artigo, condenado por Sergio Moro, não estava no texto original do projeto de lei anticrime enviado ao Congresso em 2019 por iniciativa do então ministro, que redigiu o texto junto com uma comissão de juristas comandada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Foi introduzido pela pressão de parlamentares. Entidades como a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul dizem que ele não implica automaticamente a colocação em liberdade de um réu preso. A Primeira Turma do STF já havia tomado essa decisão e outros ministros da Corte tiveram o mesmo entendimento. Marco Aurélio ignorou os precedentes.

“Tenho 40 anos de experiência como juíza. Não é possível um magistrado voltar a todos os casos de 90 em 90 dias automaticamente. Com isso, quem vai para a rua é o grande traficante, que tem acesso aos tribunais superiores. Isso custa muito dinheiro “, protesta Eliana Calmon, ex-ministra do STJ e ex-corregedora-geral de Justiça. Contra a sugestão de Moro, o presidente não quis vetar esse parágrafo. [não foi por não querer vetar o dispositivo; é ponto pacífico que a quase totalidade dos votos do presidente Bolsonaro são derrubados pelo Congresso; optasse pelo veto a derrubada seria certa, já que o dispositivo foi introduzido pelo Congresso.]  [*]

O pacote anticrime, uma iniciativa que veio na esteira da Lava Jato para proteger a sociedade, transformou-se, por ação marota de parlamentares, em instrumento para a libertação de criminosos. Na época, essas modificações chancelaram uma derrota para Moro, que ainda procurava fortalecer a luta anticrime no governo Bolsonaro. O ministro Marco Aurélio pode ter agido tecnicamente embasado, mas sua decisão agride o bom senso. Agiu corretamente Luiz Fux, que ressaltou a periculosidade do bandido e apontou os riscos para a segurança e a ordem pública. Porém, quando o presidente do STF suspendeu a decisão de Mello, o bandido já tinha pegado um jato particular e fugido para o exterior — o destino presumido pela polícia é o Paraguai ou a Bolívia, onde o PCC tem bases. Como André do Rap tem conexões internacionais, incluindo a máfia calabresa ‘Ndrangheta', e coordena operações no exterior da quadrilha, era fácil prever a fuga. Nem passou pela cabeça do meliante seguir a determinação do ministro de permanecer no endereço fornecido pelos advogados, no Guarujá (SP), e “adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.

Erro coletivo 

Quando foi preso, André do Rap estava em uma mansão com dois helicópteros e uma lancha. Na cadeia, a certeza da impunidade era tamanha que ele já falava para os companheiros de presídio que seria solto em breve. O episódio é constrangedor para o ministro Marco Aurélio, pois o pedido de habeas corpus foi assinado pela sócia de um advogado que foi seu assistente até fevereiro. Também causou estranhamento porque ele não poderia ter decidido sobre esse pedido, já que a prisão do traficante ocorreu no âmbito da Operação Oversea, cuja relatoria é da ministra Rosa Weber, uma questão que já havia sido decidida pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, em junho.

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A libertação do chefe do PCC estampou para a população uma Justiça falha
em que bandidos contam com amplos benefícios do Estado

No episódio André do Rap, o ministro Marco Aurélio demonstrou grande indignação e irritação. Não pela fuga espetacular, mas porque sua ordem de soltura foi suspensa por Fux. “A decisão é péssima para a boa convivência na Corte”, protestou. Também disse que a contramedida representava uma autofagia, já que o presidente havia podado sua decisão. Ocorre que o próprio Marco Aurélio derrubou uma decisão de Celso de Mello há um mês, que determinava o depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito sobre a interferência na PF. Para o Marco Aurélio, Fux tenta agradar a população em “busca desenfreada por justiçamento”. Quis “jogar para a turba”. Além disso, afirmou que “não estava em jogo a periculosidade do paciente” — um argumento para provar sua isenção. O problema é que a turba é a sociedade brasileira, que se mostra desamparada com a violência cotidiana nas ruas e respondeu com uma justa indignação.

As ações do ministro, evidentemente, precisam ser avaliadas com ponderação. Por um lado, há fundamento técnico para elas. Representam o pensamento da ala garantista do STF, atenta para a interpretação literal do texto da lei e especialmente preocupada com a preservação dos direitos individuais. Essa vertente, levada ao extremo, se choca por outro lado com a realidade abissal do País. 

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IstoÉ - MATÉRIA COMPLETA

Justiça - Soltura de traficante do PCC eleva tensão entre ministros do STF

Correio Braziliense

Líder de facção criminosa desaparece após ser libertado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Presidente do Supremo cassou a decisão, mas os policiais não encontraram o traficante no endereço fornecido para prisão domiciliar

A soltura do traficante André Oliveira Macedo, mais conhecido por André do Rap, um dos chefes de uma facção criminosa, criou um mal-estar dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Marco Aurélio Mello, que expediu o habeas corpus que permitiu a libertação do criminoso, teceu duras críticas ao presidente da Corte, Luiz Fux, que determinou a suspensão da decisão e o imediato retorno de André do Rap à prisão. De acordo com Marco Aurélio, o presidente do STF pratica “uma autofagia que só descredita o Supremo” e parece estar “dando circo ao público, que quer vísceras”.

“Ele (Fux) adentrou o campo da hipocrisia, jogando para a turba e dando circo a quem quer circo. A decisão é péssima e um horror. É lamentável e gera uma insegurança enorme, além de acabar por confirmar a máxima ‘cada cabeça, uma sentença’. Ele não é superior a quem quer que seja. Superior é o colegiado. Essa autofagia leva ao descrédito”, reclamou Marco Aurélio, em entrevista ao Correio.

O ministro ponderou que a atitude de Fux é ilegal e que ele não teria esse poder. Segundo ele, a decisão do presidente do Supremo não respeita a ordem jurídica, mas, sim, “vinga a hipocrisia e o que atende mais a população no rigor da busca por justiça”. “Pelo público, nós condenaríamos e estabeleceríamos pena de morte”, lamentou Marco Aurélio, que ainda opinou que Fux não pode agir como um “censor” dos ministros da Suprema Corte. “O presidente é um coordenador de iguais”, ressaltou.

Marco Aurélio concedeu o habeas corpus em favor de André do Rap, depois de a defesa do criminoso entrar com um recurso no Supremo pedindo a soltura do traficante. Os advogados dele recorreram ao artigo 316 do Código de Processo Penal, que diz que as prisões preventivas precisam ser revisadas a cada 90 dias pela autoridade judiciária responsável pelo processo. Ao fim desse prazo, o juiz tem de decidir se renova o período de detenção ou se liberta o preso. De acordo com a legislação, caso nenhuma ação seja tomada, a prisão é considerada ilegal e o réu pode ser solto. A decisão de Marco Aurélio de soltar um dos chefes de uma das maiores facções criminosas do Brasil foi alvo de muitas críticas nas redes sociais e ficou durante todo o fim de semana entre os termos mais comentados do Twitter.

Preso em setembro de 2019, André do Rap foi condenado em dois processos e responde por crimes como organização criminosa, tráfico de drogas e associação ao tráfico. Somadas, as penas dele chegam a 25 anos de reclusão. Os processos do criminoso, contudo, foram julgados apenas até a segunda instância. Como o STF decidiu no ano passado que é ilegal que um réu inicie o cumprimento da pena antes que todos os recursos sejam esgotados, pela lei, o traficante não poderia ficar preso sem uma sentença condenatória definitiva.

Dessa forma, enquanto os processos não transitavam em julgado, André do Rap vinha sendo mantido preso de forma preventiva. A última vez em que a sua detenção tinha sido renovada foi em 25 de junho. Portanto, há mais de 90 dias. No entendimento de Marco Aurélio, o traficante não poderia continuar preso devido a esse motivo. “Eu apliquei a lei. O processo não tem capa, e sim, conteúdo. Eu não posso partir para o subjetivismo. Eu não crio o critério de plantão, sou um guarda da Constituição. Se há culpado, é aquele que não renovou a custódia. Abomino o jeitinho brasileiro”, afirmou o magistrado.

Decisão provisória
A liminar que possibilitou a soltura de André do Rap era provisória e valeria até o julgamento do habeas corpus na 1ª Turma do Supremo, composta por Rosa Weber, Dias Tofolli, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio. Apesar disso, Luiz Fux determinou a sua suspensão por se tratar de uma “medida excepcionalíssima”, que, segundo ele, “é admissível quando demonstrado grave comprometimento à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

A reportagem tentou contato com o presidente do STF, mas não obteve resposta. Na decisão que suspendeu o habeas corpus, Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e defendeu que o artigo 316 do Código de Processo Penal não deveria ser aplicado no caso de André do Rap porque “sequer foi apreciado pelas instâncias antecedentes”. Além disso, ele destacou que, desde a última prisão preventiva decretada contra o traficante, “nenhum fato novo alterou, relativizou ou afastou os motivos concretos que fundamentaram o decreto de custódia cautelar”. Fux também alertou que, se a decisão de soltura do criminoso fosse mantida, ela teria “o condão de violar gravemente a ordem pública, à medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas”.

Foragido
No momento, André do Rap é considerado foragido. Apesar de Marco Aurélio ter determinado no seu habeas corpus que o traficante deveria cumprir prisão domiciliar e não poderia mudar de residência, o criminoso não voltou para o endereço da casa no Guarujá (SP) informado à Justiça. Depois de deixar a penitenciária de segurança máxima de Presidente Venceslau II, no interior de São Paulo, na manhã de sábado, o traficante seguiu de carro até Maringá (PR). Lá, ele teria pegado um avião particular até o Paraguai. As informações foram publicadas pelo portal UOL.

Nas redes sociais, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou que a Polícia Civil do estado montou uma operação para localizar e prender o criminoso. Ele reclamou da decisão de Marco Aurélio, em especial porque foi a polícia de São Paulo que prendeu André do Rap em 2019, depois de ele ter ficado quase cinco anos foragido. “O ato foi um desrespeito ao trabalho da polícia de São Paulo e uma condescendência inaceitável com criminosos. Determinei força-tarefa da polícia de São Paulo para colocar esse bandido novamente atrás das grades. Lugar de bandido é na cadeia”, escreveu.

Opiniões divididas sobre o caso

O argumento utilizado pelo ministro Marco Aurélio para conceder o habeas corpus a André do Rap rendeu críticas ao magistrado.  Para o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, a decisão de Marco Aurélio não tem “nem razoabilidade e nem bom senso”. “Essa decisão é absurda e desrespeitosa aos princípios elementares do direito. Ele (André do Rap) já estava condenado. Essas condenações foram confirmadas em segundo grau. Não é justo e compreensível que a Justiça mande este sujeito para a rua”, opinou.

Por outro lado, o criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), disse que a liminar de Marco Aurélio não tem nenhum indício de ilegalidade. Segundo ele, os “errados” da história são as autoridades judiciais responsáveis pelo processo de André do Rap, que não estenderam a prisão do criminoso, e Luiz Fux, que desprezou o artigo 316 do Código de Processo Penal.  “Na minha visão, a decisão do ministro Luiz Fux é absolutamente ilegal. É fruto de um ativismo judicial que só traz insegurança e que não é compatível nem com a lei nem com o Estado democrático de direito. Os impactos disso são muito ruins, pois revelam que o direito no Brasil é aquilo que o juiz quer que seja, e não aquilo que a lei prevê”, observou.

O criminalista Fernando Castelo Branco, mestre em direito processual penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), também defendeu a decisão de Marco Aurélio. Segundo ele, a demora do sistema judiciário em estabelecer uma sentença condenatória definitiva a André do Rap propiciou que a defesa do criminoso pedisse a sua soltura. "A culpa é de um sistema judiciário falível, que demora um tempo excessivo para julgar casos que deveriam ser julgados de uma forma mais célere. Nos casos em que o risco de uma liberdade pode ser detectável de maneira muito maior, o Judiciário tem que agir de forma mais atenta e menos irresponsável. O Marco Aurélio soltou porque a lei diz que não se pode manter alguém preso alguém nessas circunstâncias. Pouco importa se é um líder de facção criminosa ou um cidadão primário e de bons antecedentes. A lei não faz distinção”, explicou. (AF)

Correio Braziliense - Para saber mais

A praga e a peste - Nas entrelinhas

A pandemia da covid-19 atingiu 57 mortes por hora, quase uma por minuto. O relaxamento do isolamento social e a imunização de rebanho caminham de mãos dadas

[se decisão judicial não tivesse atribuído aos governadores e prefeitos o combate à covid-19, a imunidade de rebanho teria sido a política adotada.

A opção por isolamento e distanciamento sociais, via"quarentenas meia boca", não tem se mostrado eficiente  e retardou em muito o alcance da imunidade de rebanho.]

Uma nuvem de gafanhotos ronda a fronteira do Brasil com a Argentina, ameaçando as lavouras do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, depois de atacar as do Paraguai, onde os insetos destruíram plantações de milho. As principais regiões atingidas na Argentina são as províncias de Santa Fé, Formosa e Chaco, onde existe produção de cana-de-açúcar e mandioca e a condição climática é favorável. Uma nuvem de gafanhotos, em um quilômetro quadrado, pode ter até 40 milhões de insetos, que consomem, em um dia, pastagens equivalentes ao que 2 mil vacas ou 350 mil pessoas consumiriam.

Na Bíblia, nuvens de gafanhotos são uma das 10 pragas do Egito (Êxodus), lançadas por Deus para obrigar o faraó a libertar os hebreus. Moisés foi o portador da mensagem divina: “Assim diz o Senhor, o Deus dos hebreus: ‘Até quando você se recusará a humilhar-se perante mim? Deixe ir o meu povo, para que me preste culto. Se você não quiser deixá-lo ir, farei vir gafanhotos sobre o seu território amanhã. Eles cobrirão a face da terra até não se poder enxergar o solo. Devorarão o pouco que ainda lhes restou da tempestade de granizo e todas as árvores que estiverem brotando nos campos. Encherão os seus palácios e as casas de todos os seus conselheiros e de todos os egípcios: algo que os seus pais e os seus antepassados jamais viram (…)”.

Mas o Senhor disse a Moisés: “Estenda a mão sobre o Egito para que os gafanhotos venham sobre a terra e devorem toda a vegetação, tudo o que foi deixado pelo granizo”. Moisés estendeu a vara sobre o Egito, e o Senhor fez soprar sobre a terra um vento oriental durante todo aquele dia e toda aquela noite. Pela manhã, o vento havia trazido os gafanhotos, os quais invadiram todo o Egito e desceram em grande número sobre toda a sua extensão. Nunca antes houve tantos gafanhotos, nem jamais haverá. Eles cobriram toda a face da terra de tal forma que ela escureceu. Devoraram tudo o que o granizo tinha deixado: toda a vegetação e todos os frutos das árvores. Não restou nada verde nas árvores nem nas plantas do campo, em toda a terra do Egito.

Em julho do ano passado, uma nuvem de gafanhotos invadiu Las Vegas, nos Estados Unidos. Simultaneamente, no Iêmen, devastado pela fome e pela guerra civil, outra nuvem de gafanhotos destruiu as plantações. Os gafanhotos circularam por mais de 60 países, principalmente na África, no Oriente Médio e na Ásia Central. Os cientistas acreditam que as mudanças climáticas estão fazendo os insetos agirem de maneira mais destrutiva e imprevisível. Estudo publicado por cientistas americanos na revista Science mostrou que o clima mais quente torna os gafanhotos mais ativos e reprodutivos. Um gafanhoto adulto é capaz de comer o equivalente ao seu peso corporal por dia. Plantações de trigo, arroz e milho são um banquete para os insetos. Um ataque de gafanhotos à nossa agricultura em plena pandemia pode ser um desastre. O agronegócio é o setor mais dinâmico da nossa economia. Em 2004, na África, os insetos causaram danos no valor de US$ 2,5 bilhões para as lavouras. O historiador romano Plínio, o Velho, registrou a morte de 800 mil pessoas na região que atualmente engloba Líbia, Argélia e Tunísia por causa da devastação das lavouras por essa praga bíblica. A China acaba de anunciar a mobilização de 100 mil patos para combater uma nuvem de 400 bilhões de gafanhotos que se aproxima da fronteira com a Índia e o Paquistão.

A pandemia
Já nos basta a peste. Aqui no Brasil, a pandemia da covid-19, ontem, atingiu a marca de 57 mortes por hora, ou seja, quase uma por minuto. O relaxamento precoce do isolamento social e a política de imunização de rebanho não-declarada caminham de mãos dadas, estamos longe do pico. Ontem, em audiência no Congresso, o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pozuello, garantiu que o governo dará “transparência infinita” às informações e anunciou que o Ministério da Saúde passará a considerar o diagnóstico dos médicos, e não apenas os testes, para contabilizar os casos confirmados. Ou seja, jogou a toalha em relação à política de testagem em massa para monitoramento dos infectados.

Os números oficiais de ontem são 52.645 mortes e 1.145.906 casos confirmados, sendo 1.374 mortes e 39.436 novos casos nas últimas 24 horas. Segundo o Ministério da Saúde, há 479.916 pacientes em acompanhamento, enquanto 613.345 foram recuperados, o que não deixa de ser uma boa notícia. A notícia pior é a queda de anticorpos em pacientes assintomáticos dois meses após a infecção por covid-19. Em artigo publicado pela Nature Medicine, o cientista Ai-Long Hua, da Universidade Médica de Chongqing, na China, constatou em 37 pacientes assintomáticos com o Sars CoV-2 que, oito semanas depois, os níveis de anticorpos neutralizantes diminuíram 81,1%. O estudo não é conclusivo, mas acendeu uma luz amarela para a possibilidade de as pessoas contraírem a doença mais de uma vez.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Uma aventura jurídica - Blog Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

O habeas corpus genérico ou corretivo não é previsto no direito brasileiro. [assim como o de ofício, concedido  em 2019 pelo  ministro Dias Toffoli]

Segundo o Correio Braziliense, em seu site no dia 28 de maio do corrente ano, André Mendonça, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do país, confirmou pelas redes sociais que ingressou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com um habeas corpus para garantir a liberdade de integrantes do governo, entre eles, o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O pedido é para trancamento do inquérito em relação a Weintraub e a tudo “que seja considerado resultado do exercício do direito de opinião e liberdade de expressão, inclusive crítica construtiva como é próprio ao regime democrático de governo”. Assim, a medida poderia ser concedida também aos demais alvos, como os investigados objeto das medidas de busca e apreensão determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes e mesmo os parlamentares com a conduta sobre apuração. O writ ajuizado é uma verdadeira aventura jurídica.

Ab initio é mister registrar que é inusitado pedir extensão de um benefício em HC que ainda não foi concedido. Mendonça quer que a blindagem requerida para Weintraub estenda aos alvos da operação de ontem. Isso se faz normalmente depois que o advogado consegue o benefício. Disse ainda o impetrante que, caso os pedidos não sejam aceitos, seja concedido a Weintraub o status de investigado, o que lhe permitiria não comparecer ao depoimento ou ficar em silêncio, além de ser ouvido apenas ao final das investigações.

Trata-se de um verdadeiro habeas corpus genérico que não deve ser conhecido, pelo menos, com relação ao pedido apresentado.
É firme a jurisprudência dessa Corte em inadmitir o habeas corpus quando não há determinação subjetiva, ou seja, quando os pacientes não podem ou não são identificados. A respeito, cito trecho de recente e laboriosa decisão do e. Min. Celso de Mello, no HC 143.704 MC, DJe 12.05.2017:

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Ademais, não há, da leitura daquele writ, qualquer comportamento concreto que se revele ilegal, abusivo. Afinal, se alguém agride a honra de ministros da Suprema Corte, deve ser chamado para que esclareça as razões por que assim agiu. Há exemplos dele no direito comparado.
Os países que mais utilizam a medida na América do Sul são o Paraguai, que prevê a hipótese expressamente em sua Constituição Federal de 1992, e o Peru. Na América Central, El Salvador prevê a hipótese.
Naqueles países tal espécie de HC era utilizada para a defesa de uma coletividade de pessoas que se achavam em condições de hipossuficiência, como os presos que recebiam um tratamento indigno.

Sendo assim a ausência de precisa indicação de atos concretos e específicos inviabiliza, processualmente, o conhecimento da ação constitucional de”habeas corpus” (STF, HC 109.327-MC/RJ, decisão monocrática, Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJe de 08/08/2011).
O habeas corpus traçado é forma, às avessas, de discussão da matéria concreta, por uma via similar a ação de descumprimento de preceito fundamental. Em nome de uma defesa de direito de opinião, na verdade, é uma forma de defesa diante de crimes diversos que podem ser identificados como contra a honra subjetiva e objetiva de pessoas atingidas e contra a segurança nacional.
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Por fim, quem dá o status de investigado é o investigador e não um requerente de habeas corpus. O inquérito não é um processo criminal onde o réu é interrogado no final da instrução.
Entendo, pois, que o habeas corpus noticiado deve ser objeto de não conhecimento.
*Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado

MATÉRIA COMPLETA em O Estado de S. Paulo - Rogério Tadeu Romano

Desafios do acordo Mercosul-União Europeia - O Estado de S.Paulo

 Rubens Barbosa 

Além das incertezas vindas da Argentina, competitividade e meio ambiente estão em foco

Um fato novo complica o entendimento entre os países do Mercosul. Em abril a Argentina informou que não mais acompanharia Brasil, Paraguai e Uruguai nas negociações em curso do Mercosul com outros países, como Canadá, Cingapura, Coreia do Sul, Líbano e Índia. Mas manteria sua participação nos acordos, já concluídos e não assinados, com a União Europeia (UE) e com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta). Na semana passada o governo argentino voltou atrás, num confuso comunicado em que ressalta ter decidido manter-se nas negociações conjuntamente, mas sempre levando em conta as sensibilidades dos setores menos competitivos (industriais).

Embora querendo participar de todos os trabalhos e demandando a inclusão de cláusulas que resguardem os interesses argentinos futuros, Buenos Aires não se compromete com a conclusão das negociações em curso. O chanceler Felipe Solá diz favorecer um regime de dupla velocidade, em que a Argentina não fica fora dos acordos, mas quer ter a palavra final sobre como e quando passaria a fazer parte deles.

Até meados do ano, o acordo Mercosul-UE deve ser assinado. Como o governo argentino reagirá durante o processo de ratificação, se forem solicitadas modificações no texto do acordo, como foi no caso do tratado UE-Canadá? Nuestros hermanos querem um Mercosul à la carte, o que aumenta a incerteza para todos, pela insegurança jurídica na aplicação dos compromissos assumidos. Flexibilização, se houver, tem de ser para todos.

Além dessa incerteza, menciono duas questões do lado brasileiro para o acesso ao mercado europeu: competitividade e meio ambiente. Para aproveitar as preferências tarifárias, os produtos industriais deverão melhorar significativamente sua competitividade e passar a receber tratamento isonômico em relação ao produzido em outros países. Sem isso, apesar de a UE abrir seu mercado com tarifa zero de imediato para 75% de suas importações, será difícil competir no mercado europeu com produtos importados de outras áreas, como EUA, China e Coreia. A aprovação da reforma trabalhista e a da Previdência Social foram avanços importantes no caminho da modernização do Estado brasileiro. 

De modo a que o custo Brasil seja reduzido, é imperativo serem aprovadas a reforma tributária, a reforma do Estado e um amplo programa de desburocratização, simplificação e facilitação de negócios e de melhoria na logística (portos, estradas, ferrovias). Em paralelo, um eficiente programa de inovação das empresas e de políticas públicas ajudaria a modernizar a operação das companhias que produzem para o mercado doméstico e também exportam. Estudo recente da Fiesp, mostra que a indústria nacional, antes da pandemia, estava lenta na busca para alcançar o nível de 4.0 – 1,3% tinha investimento em 4.0 (em faturamento).

O segundo desafio são os compromissos na área de meio ambiente que o Brasil deverá cumprir. O capítulo de desenvolvimento sustentável, incluído no acordo, talvez seja o mais desafiador, em vista da atual política de meio ambiente e mudança de clima do governo brasileiro. A crescente força política dos partidos verdes nos Parlamentos dos países europeus poderá representar um obstáculo para a ratificação do acordo caso a atual política ambiental brasileira não se modifique, como exemplificado pela crise em relação ao Fundo Amazônico, que resultou na suspensão de recursos financeiros recebidos da Alemanha e da Noruega. Os compromissos assumidos pelos países-membros no tocante ao desenvolvimento sustentável estão incluídos em 18 artigos, que cobrem acordos relacionados a comércio e meio ambiente, comércio e biodiversidade, comércio e preservação de florestas, da ONU, além de regras da Organização Internacional do Trabalho, incluída a Resolução 169, que trata da exploração de terras indígenas.

O descumprimento dos dispositivos dos acordos poderá acarretar boicotes e mesmo restrição de importação de produtos agrícola do Mercosul. São mencionados explicitamente os principais acordos internacionais, como os derivados da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Conferência Quadro da ONU sobre mudança do clima, da Convenção sobre Diversidade Biológica, da Convenção da ONU de Combate à Desertificação, do Acordo de Paris de 2015, de regras da OMC e resoluções de outros organismos internacionais. Além disso, por insistência da UE, foi aprovado o princípio da precaução, pelo qual o não cumprimento de acordos de meio ambiente, energia ou trabalho forçado ou infantil pode acarretar restrição à importação de determinado produto.

O mundo mudou e as preocupações com o meio ambiente, a mudança do clima, a preservação das florestas entraram definitivamente na agenda global. A falta de informação interna objetiva dos compromissos internacionais assumidos pelos diferentes governos nas últimas décadas e a crescente percepção externa negativa sobre as políticas ambientais criam uma incerteza adicional para o setor produtivo, em especial o do agronegócio.

Com o fim da covid-19, as questões ambientais vão ressurgir com toda a força e os governos do Mercosul não poderão ignorar essa agenda incluída no acordo com a União Europeia.

 Rubens Barbosa - Presidente do IRICE - O Estado de S. Paulo

Luvas de pelica - Merval Pereira

O Globo

Congresso e STF dão tapa com luvas de pelica em Bolsonaro
Churrasco era amoral

[ontem, sábado, 9 de maio, a TV Globo de Brasília, exibiu no DF-TV, matéria do dia 8, sexta-feira, na qual mostrava claramente o presidente Bolsonaro falando para um apoiador: 'não vai haver churrasco'. Frase que deixou claro não ser intenção do presidente realizar nenhuma comemoração.

Assim, o presidente da República apenas jogou uma isca para o MBL - que se apressou e ingressou na Justiça com ação para impedir o presidente de realizar o churrasco.]

 A decretação pelo Congresso e Supremo Tribunal Federal de luto oficial por três dias por termos atingido a fatídica marca de mais de 10 mil mortos devido à Covid-19 é o segundo tapa com luva de pelica que o presidente Bolsonaro recebe esta semana. Enquanto isso, ele andava de jet ski no Lago Paranoá.

O primeiro desferiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que se portou com altivez diante da afronta que o presidente fez ao praticamente invadir a sede do STF para pressioná-lo pelo fim do isolamento, justamente no dia em que o país registrava mais de 700 mortes por dia e chegava ao número macabro de 10 mil mortos, indiferentes para o presidente. 

Toffoli salientou o bem que o isolamento social tinha trazido ao país, reduzindo o número de mortes, e sugeriu com enorme presença de espírito que o governo coordenasse uma ação conjunta de diversos ministérios para traçar planos de combate à Covid-19 juntamente com Estados e Municípios que, pela Constituição, são os responsáveis pelas ações regionais. [Fica difícil para o Governo Federal coordenar estados e municípios na elaboração de táticas de combate à Covid-19, quanto decisão recente do STF concede autonomia àqueles entes federativos.

Doria, Witzel, Caiado e outros vão oferecer dificuldades na implantação de qualquer medida apresentada pelo Governo Central.] 

Bolsonaro, como sempre, fez aquela exibição para tirar de seu colo os mortos que seu egocentrismo provocou. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre, fizeram o que os que dirigem o país sem olhar apenas seus umbigos devem fazer em momentos de comoção nacional. Nada mais do que prestar solidariedade à família dos mortos, em vez de programar churrasco que, se realizado, seria mais afrontoso ainda por usar um imóvel do Estado brasileiro para uma confraternização aviltante. [mais rápido do que decretar luto oficial no âmbito das instituições que presidem, foi o presidente do Senado para ingressar na Justiça contra o uso da grana dos Fundos Eleitoral e Partidário em ações de combate à Covid-19.] 

O presidente acha que o povo que deveria presidir é composto de imbecis, pois desmente até mesmo o que os vídeos com suas falas atestam. Dizer que o churrasco era uma fake news de “jornalistas idiotas” é típico de uma pessoa com comportamento antissocial e amoral, incapaz de aprender com as próprias experiências. Ele não realizou o churrasco porque foi obrigado a cancelá-lo devido à péssima repercussão de mais esse gesto amoral de indiferença diante da morte de brasileiros que, infelizmente e muito por causa dele, está longe do fim. Até mesmo porque o presidente da República se esmera em dar exemplos cotidianos que incentivam o não cumprimento das medidas de proteção recomendadas pelas autoridades médicas do Brasil e do mundo. 

Com isso, dá margem a que aliados seus como o pastor Valdomiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, venda por mil reais sementes de feijão supostamente milagrosos contra a Covid-19. [a ação de vender produtos supostamente milagrosos,  configura o crime de estelionato, cabendo prisão em flagrante do estelionatário, ação que é de competência das polícias estaduais (militar ou civil).

Caso o estelionatário não tenha sido preso, cabe ao governador do Estado ver junto ao seu secretário de Segurança as razões da omissão policial.] Mais ou menos o que Bolsonaro fez irresponsavelmente durante semanas seguidas ao receitar a cloroquina como a solução para os pacientes da pandemia, que se demonstrou inócuo em testes científicos. 

Não há um governante sério no mundo que assuma posição tão absurda quanto Bolsonaro. Iguala-se a ele o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, que prescreve vodka e sauna para combater a Covid-19, enquanto exige que todos trabalhem normalmente. 

Mas Lukashenko é um ditador há 26 anos à frente da presidência da Bielorrússia, e Bolsonaro é um aspirante a ditador num país em que as instituições democráticas vão resistindo às suas investidas cada vez mais frequentes. 

A sorte dos democratas, que são a maioria da população, é que Bolsonaro e seus seguidores mais fanáticos cometem tantos erros que eles mesmos vão criando obstáculos em seu caminho insensato. Nossa situação é tão dramaticamente ridícula que vizinhos como o Paraguai, Uruguai e Argentina fecham-nos suas fronteiras para evitar o contágio. 

No meio médico internacional já somos classificados como o país que mais fica a dever no combate à Covid-19, e estamos atingindo recordes trágicos de mortes, com uma previsão de superarmos até os Estados Unidos em número de mortos este ano. 

Ao mesmo tempo em que nossa imagem como país vai ladeira abaixo, Bolsonaro volta-se para fazer acordos ilegítimos que tentam salvar seu pescoço. Os manifestantes, bizarros mas perigosos, que mais uma vez aviltaram o Congresso e o Supremo na Praça dos Três Poderes, e o notório Roberto Jefferson bancando o xerife com uma espingarda em punho, defendendo o fechamento do Supremo e o controle de empresas jornalísticas, é o fim que Bolsonaro merece. Sua tábua de salvação é o lumpesinato e o baixo clero do Congresso, onde ele e seus filhos sempre chafurdaram. 

Talvez as luvas de pelica sejam insuficientes para contê-los.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Mandetta fraqueja e o inimigo avança - Blog do Noblat

Por Ricardo Noblat 

O pior ainda está para chegar

Cuide-se Luiz Henrique Mandetta para que ao deixar o Ministério da Saúde possa, de fato, levar intacta a reputação do bom administrador que resistiu a todas as pressões e preferiu salvar vidas a satisfazer as vontades do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, interessado em salvar a Economia.

Amigos de Mandetta estão preocupados com dois passos em falso que ele deu nas últimas 48 horas quando escapou por pouco da degola. O primeiro: 

- abrandou sua posição quanto às medidas restritivas impostas pelos governadores de Estados e, de resto, adotadas em quase todos os países do mundo.

O segundo passo: se antes condenava com veemência a prescrição da droga Cloroquina para casos de coronavírus, Mandetta passou a admitir o seu uso a critério de cada médico. Não há fundamentos científicos que sustentem os efeitos reparadores do remédio para infectados pelo vírus. Mas Bolsonaro quer a sua liberação. Tem a ver com Donald Trump. Um dos donos do laboratório que fabrica a Cloroquina foi um dos maiores doadores de dinheiro para sua campanha. O Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos removeu de seu website orientações altamente incomuns que sugeriam o uso da droga contra o vírus.

Bolsonaro caiu na lábia do representante do laboratório no Brasil e, para agradar Trump, virou um lobista do remédio. Tentou obter o consentimento de Mandetta para o uso em massa da Cloroquina. O ministro negou. Mas em troca, para não parecer tão intransigente, Mandetta baixou o tom do que vinha dizendo. Baixou também o tom a respeito do confinamento social. Disse que técnicos do Ministério da Saúde estudam a “transição para o distanciamento social seletivo”. Logo agora que o distanciamento social obrigatório vai sendo relaxado em várias partes do país à revelia ou não de governadores e de prefeitos.

E pensar que o pior ainda nem passou. Que o pior ainda nem chegou. O pico da pandemia deverá acontecer na última semana deste mês e na primeira de maio. E só depois de um período cuja extensão ninguém se arrisca a calcular, o número de casos de mortes por coronavírus começará a diminuir lentamente. O Amazonas é o primeiro Estado onde o sistema médico entrou em colapso. Ali, onde já morreram 23 pessoas, o número de infectados subiu em um dia de 532 para 636. Já passa de 95% a taxa de ocupação dos leitos disponíveis nos 4 principais hospitais públicos de Manaus. O Secretário de Saúde deverá pedir demissão hoje.

No Rio, é de 25% o índice dos profissionais de saúde da rede pública infectados pelo vírus – superior ao da Espanha e de Portugal (20%) e maior que o da Itália (15%). Em São Paulo, 3.346 profissionais da rede pública e privada de saúde foram afastados por doenças diversas – 737 deles vítimas do Covid-19. Se respeitadas as restrições baixadas pelo governo de São Paulo, estima-se que o número de mortos pelo vírus ao cabo dos próximos 180 dias ultrapasse a casa dos 110 mil. Foram 371 até ontem. Na guerra contra o Paraguai, que se estendeu de dezembro de 1864 a março de 1870, o Brasil perdeu cerca de 50 mil homens.

O inimigo desta vez é muito mais poderoso, além de invisível, além de rápido no gatilho. E ainda não foi descoberta uma arma capaz de matá-lo. Ou de mantê-lo à distância.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

PCC: ordem para libertar Marcola deixa autoridades em alerta máximo - VEJA

Por Eduardo Gonçalves, Laryssa Borges

Tentativa de retirar o traficante de Brasília ocorre após fugas em massa no Paraguai e no Acre

OPERAÇÃO DE GUERRA - Marcola na ida a hospital para fazer colonoscopia: esquema de segurança para evitar resgate Adriano Machado/Reuters

Em 13 fevereiro de 2019, Marco Camacho, o Marcola, foi transferido da cadeia de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, para o presídio federal de segurança máxima em Rondônia, após a descoberta de um ousado plano para resgatar o líder do PCC. De acordo com o serviço de inteligência da polícia, criminosos especialmente contratados para a operação tomariam de assalto Presidente Venceslau depois de colocar abaixo os muros com bombas. O chefão seria resgatado de helicóptero e levado a um aeroporto particular, onde embarcaria em um jatinho rumo ao Paraguai. Às vésperas da transferência, drones não identificados sobrevoaram a penitenciária por dias. Com a remoção para Rondônia, as autoridades abortaram o plano para resgatar o traficante — mas, segundo o próprio Marcola, a ação apenas foi adiada. Antes de sair de São Paulo, ele repassou um recado cifrado aos colegas de cela: uma nova fuga já estava planejada e ocorreria em no máximo um ano.

Quem conhece o líder do PCC sabe que ele não costuma blefar. Por segurança, o bandido, condenado a mais de 330 anos de prisão por tráfico de drogas, formação de quadrilha, homicídios e roubos, também não ficou muito tempo em Rondônia. As autoridades avaliaram que, apesar de se tratar de um presídio federal, sua proximidade com a Bolívia (pouco mais de 200 quilômetros separam a capital do estado da fronteira) poderia servir como rota de escape para o criminoso. Por isso, pouco mais de um mês depois de ter sido levado para Porto Velho, Marcola foi transferido para o presídio federal em Brasília, distante 15 quilômetros do Ministério da Justiça. Faltando duas semanas para o fim do prazo estipulado pelo traficante para a fuga, as autoridades estão em alerta máximo.
 
Na segunda quinzena de dezembro, a polícia de Brasília encaminhou um informe confidencial ao staff do ministro Sergio Moro em que afirmava que vinha sendo arregimentada uma equipe para retirar o traficante de Brasília. Investigadores estimam que a logística do plano não sairia por menos de 30 milhões de reais, valores facilmente recuperáveis com a venda de apenas 200 quilos de cocaína em portos europeus. Um drone, a exemplo do que ocorria na cadeia de São Paulo, sobrevoou o presídio de Brasília em 20 de dezembro supostamente para o reconhecimento de fragilidades, mas nada aconteceu. Tanques e blindados do Exército brasileiro cercaram o local. Na terça 21, uma operação de guerra foi montada para que Marcola saísse do presídio para fazer um exame de colonoscopia num hospital de Brasília — ele tem problemas de estômago e úlceras. Foram mobilizados soldados, policiais, helicópteros e até vigilância aérea nos arredores do centro clínico, que acabou sendo totalmente interditado. Depois da realização do exame, o líder regressou à cadeia de segurança máxima e permanece confinado. Foram cinquenta minutos de tensão.

Apesar da prisão de Marcola, o PCC segue lucrando e se expandindo no Brasil e no exterior. A facção tem hoje mais de 30 000 membros, opera por meio de um sistema de células sem poder central e caminha para se tornar um cartel internacional, conforme investigações da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo. Nos últimos dias, esse poder foi posto em prática em Pedro Juan Caballero, cidade que faz fronteira com Ponta Porã (MS), e em Rio Branco (AC). No primeiro caso, 76 presos escaparam do presídio que leva o mesmo nome do município do Paraguai, numa das maiores fugas já registradas no país. Entre eles estavam quarenta brasileiros e 36 paraguaios. Todos eram do Pavilhão B, reservado a membros do PCC. No caso do Acre, 26 detentos fugiram — utilizando uma teresa (corda feita de lençóis) — de uma ala destinada a filiados da facção paulista e do aliado local Bonde dos 13.

As forças de inteligência do Paraguai descobriram um plano de resgate no presídio de Pedro Juan Caballero em dezembro de 2019. O alerta, aparentemente, serviu apenas para elevar os valores das propinas às pessoas que poderiam facilitar a operação. Na véspera da fuga em massa, circulavam boatos na fronteira de que o PCC estava pagando 80 000 dólares a agentes penitenciários e policiais para concretizar seu projeto de libertação. Na manhã seguinte à debandada, a polícia deparou com um túnel de 20 metros que ligava o Pavilhão B a um buraco do lado da guarita, uma cela com uma pilha de 200 sacos de terra, portões destrancados e câmeras sem funcionar — até as fotos de alguns detentos haviam sumido “misteriosamente” dos registros. “Isso não foi uma fuga, mas uma liberação de presos”, classificou o ministro do Interior paraguaio Euclides Acevedo. A primeira providência tomada foi prender o diretor e trinta agentes penitenciários. “É evidente que os funcionários sabiam e não fizeram nada”, afirmou a ministra da Justiça, Cecilia Pérez.

Dos 76 fugitivos, apenas sete foram recapturados até a última quinta, 23. O caso do único brasileiro pego até agora ilustra bem a situação precária do sistema penitenciário do Paraguai. Ele era procurado como Eduardo Alves Cunha, nome com o qual foi fichado e condenado na Justiça paraguaia por tráfico. A polícia brasileira, no entanto, descobriu que, na verdade, ele era Luis Alves da Cruz. “Isso é muito comum aqui na região, a maioria usa documentação falsa. É difícil achar os foragidos se não tenho foto de todo mundo nem os nomes verdadeiros”, disse a VEJA o delegado Fabrício Dias dos Santos, do 1º Distrito Policial de Ponta Porã. Em seu depoimento à polícia, o fugitivo contou que foi batizado na facção no Paraguai e “promovido” ao Pavilhão B após pagar 5 000 dólares. Segundo ele, foi pego de surpresa com a fuga no domingo. Acordou no meio da noite com a movimentação dos colegas de cela. “Eles estavam todos de camiseta, calça e tênis pretos. Aí eu fui junto. Saí pelo túnel, mas vi um pessoal indo pela porta da frente. Como não tinha dinheiro, fui largado no meio do caminho”, declarou ao delegado. A ousadia da facção é tão grande que as autoridades desconfiam que a fuga em massa não passou de um engodo.

VERGONHA – O maior presídio do Acre: 26 detentos escaparam de lá com a ajuda de cordas improvisadas com lençóis Rede Amazônica Acre/Reprodução

Com a ajuda do governo federal, o secretário de Segurança de Mato Grosso do Sul, Antônio Videira, enviou mais de 200 homens — boa parte deles descaracterizada — para auxiliar na captura dos fugitivos. As cidades estão em estado de alerta com a possibilidade de invasão de propriedades e roubo de veículos. A maior preocupação é com a fuga de cinco pistoleiros da quadrilha de Sérgio de Arruda Quintiliano, o Minotauro, preso em fevereiro de 2019 acusado de ser o capo do PCC na fronteira.


Pistolagem é uma atividade comum na região, mas a ousadia do bando vai longe — nos últimos dois anos, o grupo é suspeito de ter matado uma advogada, um candidato a prefeito e até um policial civil, além de ter metralhado com mais de 100 tiros uma casa e explodido quase um bairro inteiro do lado paraguaio. Durante as buscas pelos fugitivos, a polícia acabou pegando o suspeito de ser o sucessor de Minotauro, Edson Salinas, flagrado com 17 000 reais numa mala e uma pistola pelas ruas de Ponta Porã. Ele foi enviado ao presídio estadual de Dourados (MS), enquanto Minotauro e Marcola permanecem na penitenciária federal de Brasília.

O isolamento do chefão não afetou atividades como o tráfico de drogas, que segue a todo o vapor. “O PCC sabe se reconfigurar e substituir peças-chave sem afetar seu principal negócio”, diz o delegado da Polícia Civil de São Paulo Everson Contelli. Desde que Marcola desembarcou em Brasília, a rotina da cidade mudou. Policiais descobriram que uma casa foi alugada a 40 quilômetros da penitenciária para abrigar parentes de criminosos e servir de esconderijo para comparsas. Uma dupla de advogados foi alvo de buscas e está sendo investigada por atuar como mensageira das ordens do PCC. Bilhetes interceptados pela polícia com os bandidos traziam referências a “ir para cima dos vermes que mandaram nossos amigos para aquele lugar desumano”, em alusão aos responsáveis pela transferência dos criminosos para presídios federais. Desde as fugas em Pedro Juan e Rio Branco, as autoridades emitiram alertas extras para tentar detectar possíveis sinais de comunicação de Marcola com o mundo exterior. Para o PCC, resgatar o chefão da cadeia é uma demonstração de força. Para o Brasil, mantê-lo trancafiado é uma questão de honra. [por enquanto o placar está 1 x 0 para Moro -  Marcola saiu para exames e voltou para a prisão -  logo será feito o segundo gol, também contra Marcola.]

 
Publicado em VEJA,  edição nº 2671,  de 29 de janeiro de 2020  - A íntegra da matéria pode ser lida acessando o link.

Coleção de retrocessos - Eliane Catanhêde

O Estado de S.Paulo

Em 2019, Brasil avançou devagar na economia e recuou velozmente no resto

[o governo Bolsonaro tem sido vítima constante de ações de boicote, que podem ser chamadas até de sabotagem, e isto tem impedido o seu progresso nos aspectos positivos = a turma do 'quanto pior, melhor' faz muito barulho e compensa sua condição de minoria (a democracia brasileira é exercida através da DITADURA das minorias) - o lema da turma é:  qualquer coisa do governo Bolsonaro, temos que ser contra.]

Último dia do ano, hora de discutir o que deu certo, o que deu errado, o que poderia ser melhor. No governo Jair Bolsonaro, a economia andou devagar, mas andou. O problema foi o resto, que andou rápido, mas em marcha a ré. Uma coleção de retrocessos.

A reforma da Previdência foi o grande marco político e econômico de 2019. O grande mérito do governo foi enviar o projeto e o do Congresso foi ter encaminhado, debatido e votado com razoável rapidez e com a menor desidratação possível. Bolsonaro jogou o pacote no Congresso e lavou as mãos, deixando a condução, a negociação, os ajustes e os votos por conta de dois personagens-chave no seu primeiro ano de governo: Rodrigo Maia, do Legislativo, e Paulo Guedes, do Executivo. Com a reforma da Previdência aprovada, abriu-se uma avenida de oportunidades para novas reformas e a própria economia.

A previsão do PIB foi ao fundo do poço em meados do ano, mas recuperou-se e é otimista neste 31 de dezembro. A inflação e os juros estão baixos como nunca e o desemprego continua dolorosamente alto, mas caindo. Logo, as condições são boas. O preço da carne precisa baixar e Bolsonaro tem de parar de atrapalhar. [o Brasil precisa aumentar sua área destina à agropecuária agricultável, o que é uma situação urgente e que trará excelentes resultados para o Brasil = a urgência e os bons resultados impõe que revista a política irresponsável de reservas indígenas gigantescas para poucos índios, enquanto grande parte da população passa fome, mesmo tendo o Brasil imensas áreas de terras a serem exploradas e sem prejudicar o meio ambiente.]

Quando se fala (ou reclama) em recuos, pensa-se logo em Meio Ambiente, que jogou o Brasil na imprensa internacional e abriu atritos desnecessários com parceiros como França, Alemanha, Suécia. E Bolsonaro também bateu de frente com China, Argentina, Chile, o mundo árabe, além de chegar no Paraguai elogiando Stroessner. [o presidente Bolsonaro cometeu alguns enganos no inicio do governo - muitos esquecem que apesar de ser conhecido como 'mito' o presidente é HUMANO = errar é humano, permanecer no erro é diabólico, e o presidente tem a grandeza de recuar quando é preciso.] Houve ainda recuos assustadores na Cultura, até na última semana do ano, com o veto ao projeto de incentivo ao audiovisual, e na Educação, que saiu de um ministro inútil para outro que só vê “balbúrdia” nas universidades. Cultura e Educação não são inimigas, presidente! Nem a mídia e os jornalistas.

De tudo isso, fica o histórico de manifestações do presidente da República, ora machistas, ora homofóbicas, ora pró-ditadores sanguinários, ora acusando Paulo Freire de “energúmeno”. Para que? Ninguém sabe, mas o fato é que os filhos vão atrás. Sem citar hienas e “golden shower”, ambas de péssima lembrança. [sobre Paulo Freire e Weintraub,sugerimos ler: NO PÉ DE ABRAHAM WEINTRAUB - Percival Puggina. Escrito por quem realmente sabe do assunto.] já realizou este ano, 87 viagens “a serviço” em jatinhos da FAB, na companhia de um total de 1.091 ‘caroneiros’.

Por falar nisso, a ida do deputado Eduardo Bolsonaro para a Embaixada do Brasil em Washington foi um sonho de verão para ele e um pesadelo para muita gente, dentro e fora do Itamaraty. E o ano termina deixando em aberto a situação do senador Flávio Bolsonaro, alvo do Ministério Público do Rio de Janeiro e com muitas histórias mal contadas a explicar à opinião pública brasileira. Carlos Bolsonaro? Esse continua lá, tuitando. Se as pesquisas registram a baixa popularidade do presidente, não captaram o esforço do Legislativo, que trabalhou muito e bem ao longo de 2019. Motivo: continua “dando Ibope” falar mal do Congresso. Faz parte. [ a pesquisa que apontou empate (considerando a margem de erro)  entre o Executivo = 36% de reprovação =  e o Judiciário = 39% de ruim ou péssimo = apurou 45% de rejeição para o Congresso.

O que o Congresso ganha de lavagem é no número de viagens do 'primeiro-ministro' Maia, usando aviões da FAB 229 voos, com  carona a 2.131 caroneiros e Alcolumbre, presidente do Senado, 43 viagens e 743 caroneiros.

- o presidente do STF,  já realizou este ano, 87 viagens “a serviço” também em jatinhos da FAB, na companhia de um total de 1.091 ‘caroneiros’. CONFIRA AQUI, Maia, o senhor das mordomias. ...]

Quanto ao Judiciário, esteve no centro da suspeita de um cerco institucional à Lava Jato. Vamos combinar que o fim da prisão em segunda instância e os meses de interrupção de investigações pautadas pelo Coaf foram ataques frontais à maior operação de corrupção, talvez, do mundo. E ambos conduzidos pelo Supremo. No foco, o presidente Dias Toffoli, determinado a derrubar a prisão em segunda instância e autor da canetada que feriu gravemente a atuação do Coaf e suspendeu as investigações com base na inteligência financeira. O discurso “em javanês” do ministro é um dos destaques de 2019. Cada um conclua o que quiser. No mais, o governo abriu tudo para os EUA, mas, até agora, ninguém sabe, ninguém viu, no que isso conta a favor dos interesses do Brasil. A olho nu, não se vê pragmatismo, muito menos reciprocidade. Só Trump ri. Não tem graça nenhuma.

 

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo 

 

 

 

 

 

‘Fóssil colossal’ - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

De líder na proteção do meio ambiente, o Brasil virou alvo de chacota mundial

Definitivamente, não se pode dizer que 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, tenha sido positivo para a imagem do Brasil no exterior. O presidente atribui o mau momento à mídia, às esquerdas, a uma espécie de propaganda negativa sistemática. Mas será que é isso mesmo?  Na sexta-feira, em Madri, a Conferência do Clima da ONU (COP) conferiu ao Brasil o prêmio “Fóssil Colossal”, que, como o próprio nome diz, é uma ironia com os piores desempenhos na proteção do meio ambiente. É dramático, porque o Brasil despencou de um extremo a outro: de líder mundial de proteção para alvo de chacota. [Conferência que o Brasil declinou de sediar - atenção!!! não dispensou o encargo de sediar a COP 25 no governo Bolsonaro e sim no governo Temer.

A tal conferência é tão importante que até agora não conseguiu decidir o que comunicar que decidiu.

Conservar e respeitar o meio ambiente é importante - no mínimo, por ser nele que nossos descendentes irão viver.

Só que sob a liderança atual, que nada lidera, é difícil de chegar a algum caminho útil.

Conservar o meio ambiente não consiste apenas em receber títulos que nada valem e/ou  ser incluído por revistas entre os cientistas.

Isso é mera perfumaria.]

No mesmo dia, a prestigiada revista Nature incluiu o professor Ricardo Galvão entre os cientistas do ano. E quem vem a ser? O presidente do Inpe que foi demitido e humilhado publicamente depois de Bolsonaro achincalhar os dados do instituto sobre desmatamento. E, veja bem, os novos dados coletados pelo próprio governo confirmaram depois o quanto o Inpe estava certo.  Em meio a essa sucessão de vexames, o presidente bateu boca num dia com a ativista adolescente Greta Thunberg – a quem chamou de “pirralha” – e no dia seguinte ela surgiu, toda poderosa, como personagem do ano e da capa da revista Time. O presidente bem poderia ter passado sem mais essa.

Apesar de tudo, os dados que estão para ser consolidados vão confirmar que, em 2019, o Brasil manteve o desempenho nas importações e só perdeu um pouco nas exportações. E por questões pontuais: a má performance da Argentina, um dos maiores parceiros, e a epidemia do rebanho suíno da China, que reduziu muito a necessidade de soja para alimentar os porcos. Descontados esses infortúnios, o desempenho é considerado bom, estável, e pronto a crescer.

E, afinal, o que é melhor para o Brasil? Os Estados Unidos e a China – as duas maiores potências – manterem o clima de beligerância e os ataques mútuos, ou efetivarem o acordo de paz?  Há controvérsias, mas parece prevalecer a avaliação de que é muito melhor para todo o mundo, literalmente, e para o Brasil, particularmente, que os dois gigantes se entendam, porque isso garante equilíbrio mundial, estabilidade, segurança e estanca a previsão de queda do crescimento global.

Quanto mais economia, desenvolvimento, comércio, melhor, muito melhor do que vantagens eventuais que a agricultura brasileira possa ter com a guerra. Ok. Se a China deixa de comprar produtos agrícolas norte-americanos, a tendência é de que desvie o foco para os brasileiros. Mas isso é pontual, residual, restrito a um único setor.  Ainda no cenário internacional, o Brasil perdeu e os EUA ganharam com o excesso de reverência de Bolsonaro a Donald Trump. E, no regional, o pedido de refúgio do ex-presidente boliviano Evo Morales vai consolidando a Argentina como o novo polo da esquerda sul-americana, depois que a Venezuela virou pó. A Argentina polo da esquerda e o Brasil da direita não é um cenário tranquilizador. [O Brasil segue a tendência mundial da esquerda desaparecer; implodir;

lamentamos pelos 'hermanos', já conseguem se ferrar sozinhos, imagine agora que pretendem se destacar como polo da esquerda = o destino que os aguarda, lamentavelmente, é o da Venezuela piorado.]

Apesar disso, Bolsonaro e Fernández têm trocado recados apaziguadores e promessas de pragmatismo nas relações comerciais e diplomáticas em termos mais abrangentes. Espera-se que sim, mas lembrando que Bolsonaro é Bolsonaro e que o kirchnerismo é o kirchnerismo.

Por fim, 2019 registrou ataques de Bolsonaro a Macron, sua mulher, Fernández, Bachelet, Greta, Leonardo Di Caprio, ONGs e aos povos do Chile e do Paraguai (ao enaltecer Pinochet e Stroessner), além de ter gerado temores, no mundo desenvolvido e nos nossos parceiros tradicionais, sobre as políticas indigenista, ambiental, cultural, educacional e de direitos humanos. Aos olhos do mundo, o Brasil anda para trás.

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo