Moraes roubou a cena - Revista Oeste

Augusto Nunes

O presidente do TSE é o mais poderoso sem-voto da política brasileira 

Ah, Moraes!, deve estar exclamando em silêncio, a cada mirada no espelho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, grávido de admiração pela figura que vê. Ele era Alexandre quando promotor de Justiça, secretário municipal da prefeitura paulistana, secretário estadual do governo Geraldo Alckmin e ministro de Estado durante a passagem de Michel Temer pela Presidência da República. 

Só depois de premiado com a toga pelo chefe, eternamente grato ao secretário de Segurança Pública que esbanjara discrição nas investigações do caso do hacker que invadiu o celular da primeira-dama Marcela Temer, o prenome foi demitido pelo sobrenome. Perto dos 50 anos, Alexandre tornou-se Moraes.

Alexandre de Moraes | Foto: Montagem Revista Oeste - STF?SCO

E que Moraes!, deve estar suspirando de meia em meia hora o advogado formado na faculdade do Largo de São Francisco. Em março de 2017, ao pousar no Pretório Excelso, o único ministro indicado por Temer, o Breve,  parecia condenado a um longo estágio na igrejinha dos devotos do agora decano Gilmar Mendes, então governador-geral do Supremo. Neste último domingo de outubro, o discípulo foi homenageado pelo mestre, que considerou “fundamental” o papel desempenhado pelo TSE no ano eleitoral de 2022. TSE é o codinome do ministro que o preside, e Moraes roubou a cena pertencente a candidatos ao transformar-se no mais poderoso. Encerrou a campanha transformado no sem-voto mais poderoso da história política brasileira.

Na tarde de 30 de outubro, logo depois do encerramento da votação, o atual presidente do tribunal convocou uma entrevista coletiva para divulgar o balanço das atividades mais recentes e para aplaudir-se pelo próprio desempenho. Ficou tão exultante que quase exibiu o sorriso banido do rosto desde a chegada ao STF. Não conseguiu ir tão longe. Foi com a carranca de festa (usada quando comemora o aniversário de algum parente ou o cumprimento de mais um mandado de prisão) que o chefão do TSE divulgou as façanhas protagonizadas nas 36 horas anteriores, inteiramente consumidas pelo infatigável combate a fake news.

Moraes acredita ter chefiado a mais democrática das eleições realizadas desde a primeira escolha do primeiro líder de uma tribo de homens das cavernas. Foi uma das mais sujas da história do Brasil

A poucos dias do pleito, por decisão unânime, os seis doutores em votos e urnas que completam o tribunal resolveram facilitar as ofensivas e ataques pelos flancos planejados pelo comandante: Moraes foi dispensado de aguardar o aparecimento de alguma queixa ou denúncia para entrar em ação. 

Também se dispensou de aguardar o aval do plenário para ordenar a remoção de qualquer coisa que o desagradasse. 

Bastava enxergar algum vestígio de tapeação e decolava rumo ao espaço outro hediondo crime eleitoral. 

No balanço, contudo, fez questão de atribuir ao TSE proezas que protagonizou sozinho.

O surpreendente surto de generosidade também aconselhou o caçador de delinquências digitais a evitar o uso exagerado da primeira pessoa do singular. Acabou derrapando no plural majestático ao relatar o que andou fazendo. Não foi pouca coisa. “O TSE determinou a retirada de 354 posts impulsionados que disseminavam fake news em diversas plataformas digitais, que rapidamente acataram o pedido”, informou. “Também decidimos desmonetizar sete sites e remover 701 notícias fraudulentas.” Depois da pausa, e de sobrevoar a turma da imprensa com um olhar superior, o juiz mais loquaz do planeta, que só fala fora dos autos, engatou a quinta marcha e acelerou: “O TSE suspendeu 15 perfis de grandes propagadores de fake news”.

Para justificar o castigo, puniu o idioma com um desfile de redundâncias: “Essas mensagens são consideradas crimes eleitorais, conforme disposto no artigo 296 do Código Eleitoral, uma vez que promovem desordem eleitoral que pode prejudicar os trabalhos eleitorais”. Outra pausa e o fecho superlativo: “Também banimos cinco grupos do Telegram que envolviam a participação de 580 mil pessoas”. Tudo isso e mais um pouco em apenas 36 horas. Menos de dois dias. Haja produtividade.

Amparado em cifras do mesmo porte, Alexandre de Moraes acredita ter chefiado a mais democrática das eleições realizadas desde a primeira escolha do primeiro líder de uma tribo de homens das cavernas. Foi uma das mais sujas da história do Brasil, deformada pelo ativismo judicial, por decisões arbitrárias, pela parcialidade descarada, pelo cinismo sem camuflagens, por sucessivos socos e pontapés na Constituição, pelo rebaixamento da Justiça Eleitoral a integrante da inverossímil frente ampla composta hegemonicamente de gente que deveria mandar prender e gente que merecia estar engaiolada.

Moraes festeja o aniversário em 13 de dezembro de 1968, dia em que se consumou o parto do Ato Institucional nº 5. Data de nascimento é destino.

Leia também “A exumação da censura”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

Lula, o cansaço e a ladroagem - O Estado de S. Paulo

Roubou, nunca pediu desculpa, ganhou do STF a anulação dos seus processos e ainda reclama. É puro Lula

 O ex-presidente Lula acaba de revelar para o Brasil e para o resto do mundo um fenômeno extraordinário e até hoje mantido em sigilo para toda a humanidade. Disse, numa entrevista, que “o PT está cansado de pedir desculpas”. Coitado do PT. Deve estar sofrendo em silêncio o seu cansaço, pois, se existe uma coisa realmente indiscutível na política brasileira, é que ninguém neste país ou fora dele, em nenhum momento, jamais ouviu o PT pedir desculpas por absolutamente nada. 

'Roubou, nunca pediu desculpa, ganhou do STF a anulação dos seus processos e ainda reclama. É puro Lula', diz Guzzo Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Teria a obrigação de fazer isso pelo menos uma vez por ano, no Dia da Confissão Geral dos Pecados – em nenhuma época, em todos os 500 anos de história do Brasil, roubou-se tanto dinheiro público como nos dois governos de Lula.  

Nunca fez, nem uma vez que fosse. Fez o contrário, isso sim: há anos, desde que se descobriu e se provou a roubalheira desesperada de sua passagem pelo governo, enche a paciência de todos com sua choradeira diária, hipócrita e arrogante sobre o que chama de “perseguição”. Roubou, nunca pediu desculpa por ter roubado, ganhou de presente do STF a anulação dos seus processos penais e ainda reclama. É puro Lula.

 

Quem diz que o ex-presidente é ladrão não é a imprensa, nem os seus adversários na campanha: é a Justiça brasileira, que o condenou pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove magistrados diferentes. 

Como atravessar uma eleição inteira para a Presidência sem tocar nesse assunto, como Lula exige desde o começo? 

É um problema que nem ele, nem ninguém, consegue resolver. Estão aí as confissões públicas dos corruptos, nos processos de Curitiba. Está aí a devolução de milhões em dinheiro roubado – alguém, por acaso, devolve dinheiro que não roubou? Está aí a delação do seu principal ministro, Antonio Palocci, até hoje não respondida. 

É disso, na verdade, que Lula e o PT estão cansados – de serem chamados de ladrões, e não terem nada para responder.

 

Da mesma forma como querem esconder o passado, querem também, neste momento, esconder o futuro – acabam de anunciar que não vão revelar aos eleitores o programa de governo que pretendem aplicar caso sejam eleitos. Isso mesmo: pedem que o cidadão vote em Lula para presidente, mas não querem dizer por que, nem o que vão fazer com o seu voto. Não querem dizer se vão apoiar o aborto. 

Se vão implantar a censura, com seu “controle social dos meios de comunicação.

Se vão romper o teto legal dos gastos públicos, ressuscitar o imposto sindical ou acabar com a reforma da Previdência. 

É o desrespeito declarado ao eleitor – o vício mais antigo da indecência política brasileira.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

O golpe da esquerda - Percival Puggina

O projeto de lei das Fake News é sintomático. A esquerda brasileira, à beira de um ataque de nervos com as últimas pesquisas, prepara um golpe para impor silêncio às redes sociais em pleno ano eleitoral.

Entre 1990 e 2015, inúmeros programas diários de debates políticos em rádio e televisão ocupavam a grade das principais emissoras de Porto Alegre. O pluralismo de ideias se valia daqueles espaços. Participei de centenas deles como convidado para representar o pensamento conservador e/ou liberal sobre temas sociais, políticos e econômicos. O tipo de produção era basicamente o mesmo: um tema da ocasião, discutido entre duplas, com moderação do apresentador.

De todos esses eventos – que subitamente foram silenciando e sumindo após um quarto de século de serviços prestados ao pluralismo – eu saí com a impressão de que o debate não se travara sobre o assunto proposto pelo apresentador, mas sobre os princípios e valores que se defrontavam. O tema do dia era apenas o mote para estarmos ali. Aquela janela, porém, se fechou quando a “barra sujou” para o lado dos governos esquerdistas.

A vitória de Bolsonaro em 2018, graças à ampla democratização do direito de opinião e expressão pluralista viabilizada pelas redes sociais, inverteu a tendência eleitoral que já durava um quarto de século. Simultaneamente, as novas mídias abalaram o caixa dos grandes grupos de comunicação e o seu poder de ungir presidentes.

Os prejudicados uniram-se para restaurar o “ancien régime”. Passaram a lançar sobre os usuários das plataformas os piores adjetivos. Eles eram acusados de propagar desinformação e de articular ações contra a democracia, o Estado de Direito e as instituições da República... Tias do Zap, gente perigosa! Visto tudo bem de perto, chega-se ao seguinte: a comunicação social precisava de uma restauração.

O toque de silêncio imposto às redes sociais em temas políticos e eleitorais, atende pelo apelido de Lei das Fake News, mas foi à pia batismal no protocolo do Senado com o nome vaporoso de “Lei brasileira da liberdade, responsabilidade e transparência na internet”. Bem fofo, não? 

Mesmo que o projeto já aprovado pelo Senado não seja endossado em tempo pela Câmara, a imposição de silêncio às redes ao longo dos próximos meses é pauta das bancadas de esquerda no Legislativo e no Judiciário, sob intensos louvores da mídia militante.

Na miserável democracia à brasileira, a ninguém parece escandalizar o fato de que, salvo honrosas e escassas exceções, esse espaço já intensamente patrulhado seja o único onde conservadores e liberais podem dizer o que pensam.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Assistimos infrações à Constituição, sob o silêncio do Congresso

Alexandre Garcia

O bloqueio do Telegram, que atingiu de 50 a 70 milhões de brasileiros, e seu desbloqueio, dois dias depois, deixou algumas mensagens telegráficas para a cidadania. Primeiro, que não se respeita a Constituição, sob o silêncio vergonhoso de muitos. Alegando questões administrativas, na verdade se faz censura, contrariando o artigo 5º, cláusula pétrea, que assegura a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato, e garante a inviolabilidade das comunicações; e o art. 220, que proíbe a censura ou qualquer restrição sobre a informação e a expressão sob qualquer forma, processo ou veículo. 

Se for para pegar um criminoso, por calúnia, injúria, difamação, pedofilia, tráfico, por plataformas digitais, que se descubra o autor para flagrá-lo, mas é exorbitante punir genericamente quem usa a plataforma para conversar ou exercer sua profissão. Isso é censura prévia, além de pressupor que todos são suspeitos. Isso contraria os mais primeiros princípios de direto.

Segundo, porque em país livre não há tutores da cidadania; não há um Big Brother, como no livro de Orwell, a criar um Ministério da Verdade. Impossível um regime democrático ter alguém que determine, acima da Constituição, o que as pessoas podem ver, ouvir, ler e dizer. Terceiro, porque o único dono da Constituição é o povo; 

a Constituição atribui ao Supremo a guarda da lei maior — são os Onze Zelotes, os zeladores dessa arca da aliança com a democracia, que é a Constituição, que Ulisses chamava de cidadã. Mas não são eles que podem mudá-la. O Congresso é que tem esse poder, mas o Congresso se conseguir 60% dos votos de cada Casa, em duas votação cada uma. 

 

Mas impossível mudar cláusula pétrea, como é o art. 5º, já tantas vezes desobedecido, a não ser com a eleição de uma nova assembleia constituinte. No entanto, testemunhamos uma série de gravíssimas infrações à Constituição, desde o pretexto da pandemia, incluído até o desrespeito à inviolabilidade do mandato parlamentar, sob o silêncio vergonhoso do Congresso.

 

É óbvio, mas é preciso relembrar que, para fazer leis ou mudá-las, só com mandato popular conferido aos deputados e senadores. 

Para governar, exercer a administração pública, só tendo dezenas de milhões de votos para eleger um presidente da República. 

Assim, legislar e administrar é para quem tem voto, mandato conferido pelo povo, que é a origem do poder. 

Está nos dois primeiros artigos da Constituição e fala em três poderes independentes e harmônicos. Harmonia é quando um poder respeita a independência dos outros. 

Entre os poderes, uns fiscalizam os outros, e todos são fiscalizados pelo cidadão eleitor e pagador de impostos. 

O Legislativo fiscaliza os demais poderes; em especial o Senado fiscaliza e pode julgar ministro do Supremo, mas há um clamor contra o silêncio daquela Casa.

 

Senadores cobraram, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, postou que "descumprir a Constituição, aviltá-la e criticá-la severamente como se fosse um pedaço de papel, é algo muito nocivo para o nosso país. Constituição não é apenas um pedaço de papel. Ela deve ser respeitada e cumprida por todos". Só não citou a quem ele se dirige. 

Não lembro de críticas severas à Constituição, a ponto de merecer essa citação, mas não cumpri-la, não é apenas "algo muito nocivo", é crime contra a maior das leis. 

Se praticado por autoridade, exige providência legal.  

Fico imaginando se o presidente do Senado pretende apenas aplacar os senadores que cobram dele uma posição de defesa da Constituição contra os que deveriam protegê-la, mas a ignoram. Mas palavras não substituem atos.

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

O maior sequestro da história - Percival Puggina

Não, não me refiro a valor do resgate pago a sequestradores. O que tenho em mente é o imenso valor do bem sequestrado, que tem vínculo estreito com o sucesso, ou com o fracasso de uma nação.  

Em nosso país, a Educação foi sequestrada por interesses políticos, ideológicos e corporativos que a mantêm cativa, sob ferrolhos, impedindo-a de cumprir suas funções enquanto muitos dela se aproveitam para os próprios fins.

O art. 206 da Constituição Federal não deixa margem para fanatismos paulofreireanos. Nenhuma “autonomia” do professor, da escola, do departamento, da universidade, do Conselho, do sindicato pode desrespeitar o disposto no inciso III do art. 206 da Constituição Federal quando dispõe que o ensino será ministrado com “pluralismo de ideias e de concepções”. Mas para ler e entender isso é preciso não ser analfabeto.

Há um incompreensível silêncio sobre o dado divulgado em junho do ano passado pelo IMD World Competitiveness Center, que comparou a prosperidade e a competitividade de 64 nações. 

No eixo que avalia a Educação, o Brasil ficou em último lugar! Não surpreende o resultado, num país em que relacionar atividades pedagógicas a expectativas burguesas como competitividade e prosperidade é crime hediondo, punido com “cancelamento” definitivo do infeliz que o fizer. 

Quem desejar um Brasil mais qualificado sob o ponto de vista educacional terá que arrumar um banquinho e aguardar pelo menos uma geração inteira. Isso se começarmos amanhã de manhã bem cedo. Afinal, o fique em casa deixou nossas crianças por dois anos sem aula minimamente proveitosa e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua 2021) apontou um aumento de 66,7% no número de crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler nem escrever!

"Uma geração inteira?", talvez exclame, preocupado, o leitor destas linhas. Sim, uma geração inteira porque para podermos alfabetizar melhor nossas crianças será preciso refazer um longo percurso que começa pela formação dos professores naquelas usinas dos recursos humanos do sistema que são as universidades. Ao mesmo tempo, haverá que abrir caminho até os registros e válvulas que comandam a entrada e saída de recursos do erário. E, também concomitantemente, acabar com as iniquidades instaladas na tradição brasileira, entre elas a que faculta ensino superior gratuito a quem pode pagar por ele. Em menos palavras: melhores professores, mais recursos financeiros, mais bom senso.

Por fim, se abrirmos a janela para espiar o Brasil real, será impossível não perceber que se instalou a cultura do não saber. Poucos são os alunos que querem aprender. Menos numerosos ainda os que têm hábitos de leitura. Separa-se o lixo na cozinha, mas não se separa o lixo inserido na Educação e nos meios de comunicação.

É a epifania da ignorância, cultuada em cativeiro e fanatismo.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

O SILÊNCIO NOS TROUXE ATÉ AQUI - Percival Puggina

No princípio era a Palavra, e Palavra estava com Deus, e a Palavra era Deus. (João 1:1)

Poucas coisas me incomodam tanto quanto ouvir que “palavras não adiantam nada, não resolvem o problema brasileiro”.

Acabei de ler algo assim. Olho para os livros que me envolvem cá onde trabalho. Milhões de palavras produzidas por pessoas que passaram suas vidas dedicadas a escrevê-las! Entre eles, alguns livros volumosos, encadernados, com obras primas da retórica universal. Palavras que impulsionaram ações que barraram o desastroso caudal por onde a civilização era arrastada. Obras que integram os anais do tempo em que foram escritas.

Diferentemente do que afirmam aqueles que recusam às palavras o devido valor, foi o silêncio que nos trouxe até aqui.

Foi o silêncio omisso dos que ficaram em casa, dos que permaneceram no sofá de sua cômoda omissão.

Foi o silêncio dos que poderiam ter falado, contestado, protestado, mas sequer tinham algo a dizer porque deixaram sua cidadania no canto mais inacessível da mais empoeirada prateleira.

Foi o silêncio dos que, nos parlamentos e nas cortes só falam quando as palavras fogem da verdade e tilintam como moedas.

Foi o silêncio daqueles cujas convicções se intimidam diante de pesquisas de opinião e aceitam o cabresto do consórcio das empresas de comunicação, organizado exatamente para isso.

Foi o silêncio, também, daqueles cuja ignorância é filha da miséria e simplesmente não entendem porque lhes foi tomado o direito de entender.

Pergunto: será destes últimos, destes desditosos irmãos nossos, que vamos cobrar quaisquer desastres que suas decisões de voto causem à vida nacional? Como ousaremos fazê-lo?

São os conectados, os modernos argonautas da Internet, que abandonam a missão no meio do caminho e nada levam adiante se isso exigir empenho ou contiver a simples ideia de renúncia ou sacrifício.

Querem que outros “resolvam”, que outros repreendam seus congressistas, que outros se exponham aos riscos de suscitar a incontida ira dos tiranos. Enquanto perseveram na mais amorfa das simpatias, esperam que outros, que todos os outros, conscientizem seus familiares, vizinhos e amigos.  Quando não, querem terceirizar aos demais as ações, os trabalhos e os riscos perante o presente e o futuro.

Martin Luther King, num de seus discursos, sentenciou: “No final, não nos lembraremos das palavras dos nossos inimigos, mas do silêncio dos nossos amigos.”

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Entenda o que pode acontecer a Bolsonaro ao faltar ao depoimento na PF - O Globo

Mariana Muniz e Aguirre Talento

 

[NADA. ABSOLUTAMENTE NADA.]

Ministro do STF determinou o comparecimento do presidente em oitiva sobre vazamento de investigações sigilosas

Diante da notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas, há a expectativa sobre as possíveis consequências jurídicas para o mandatário. A audiência foi marcada para esta sexta-feira às 14h, no entanto, o presidente não compareceu à sede da PF em Brasília.

Lauro Jardim:Capitã Cloroquina aciona STF contra cúpula da CPI da Covid

A ordem judicial para que Bolsonaro compareça para depor foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira. A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a apresentar nesta sexta-feira, minutos antes, um recurso para adiar a oitiva. No entanto, Moraes rejeitou o recurso. Com a decisão, permanece mantida a determinação para que o presidente compareça ao depoimento. Juristas ouvidos pelo GLOBO explicam que, por ser investigado, e não testemunha, Bolsonaro não é obrigado a depor — prestar depoimento como investigado é um ato de defesa e, portanto, a pessoa se defende se quiser. — O investigado tem o direito de não ir depor, o direito dele de não produzir prova contra si mesmo. O efeito de Bolsonaro não comparecer ao depoimento é de que isso seria interpretado como a manifestação do presidente de que preferiu ficar em silêncio a menos que ele peça a remarcação do ato  — aponta o advogado Fábio Tofic Simantob.

Há, entretanto, entre alguns juristas o entendimento de como existe uma determinação do STF para que Bolsonaro vá, caso ele não compareça estará, sim, descumprindo uma ordem judicial. Uma hipótese que, caso seja concretizada, poderia levar, em tese, ao cometimento de crime de responsabilidade por parte do presidente.

A Constituição elenca como crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentam contra: a própria Constituição, a existência da União; o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos estados; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade administrativa; a lei orçamentária; o cumprimento da lei e das decisões judiciais.

A sanção nesse caso é substancialmente política: perda do cargo ou, eventualmente, inabilitação para exercício de cargo público e inelegibilidade para cargo político. [um leigo opinando: a recusa, ontem concretizada, do presidente Bolsonaro a comparecer à Policia Federal, poderia, em hipótese altamente improvável, resultar em um PEDIDO de impeachment - possibilidade que leva os inimigos do presidente = inimigos do Brasil = ao orgasmo virtual, físico, 
psicológico, etc, etc.
Só que um pedido de impeachment do presidente Jair Messias Bolsonaro, seria apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, com elevadas chances de ser abatido já na apresentação, por inúmeras razões.
Ainda que aceito por Arthur Lira, o primeiro passo para se transformar em uma possibilidade do impeachment presidencial seria seu encaminhamento ao plenário da Câmara dos Deputados, situação em que 342 deputados = 2/3 da Câmara dos Deputados teriam que votar favoravelmente à transformação do pedido analisado em processo de 
impeachment.
Com 341 deputados presentes, a sessão de análise do pedido sequer será aberta = por obviedade matemática,uma sessão com 341 deputados não pode gerar 342 votos.
No Senado Federal, na eleição do Alcolumbre, ocorreu esse 'milagre' = o Senado Federal é composto por 81 senadores e foram depositados 82 votos. Mas isso é outro caso = as acusações contra Alcolumbre, pela criminosa prática do licito penal mais conhecido por rachadinha, tudo indica foram esquecidas.]

A decisão de Moraes foi proferida ontem em resposta a um outro pedido da AGU para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira, dia 28. O presidente teria a prerrogativa de escolher data, horário e local para o interrogatório, mas a AGU apenas apresentou, na véspera do fim do prazo, um pedido de dispensa. Por isso, Moraes negou o pedido e determinou o comparecimento pessoal à PF para o depoimento. "Em momento algum, a imprescindibilidade do absoluto respeito ao direito ao silêncio e ao privilégio da não autoincriminação constitui obstáculo intransponível à obrigatoriedade de participação dos investigados nos legítimos atos de persecução penal estatal ou mesmo uma autorização para que possam ditar a realização de atos procedimentais ou o encerramento da investigação, sem o respeito ao devido processo legal", escreveu Moraes.

Política - O Globo

Você seria escravo de uma ideologia onde o Estado te domina?

Somos um estranho país ciclotímico. 

Em 2018, bradávamos por liberdade de expressão, alertávamos que havia perigo a rondar as liberdades básicas, que o autoritarismo punha em risco a democracia. 

No ano seguinte, no entanto, os que alertavam, calaram; pareciam surpresos porque não acontecera a guinada para o autoritarismo. 

E, no feio pecado da omissão, foram mantendo o silêncio diante de agressões às liberdades de opinião, de expressão, de locomoção, de culto; à inviolabilidade de mandato e de residência; ao direito de defesa; a censura prévia ganhou aplausos; sumiu a condenação aos corruptos; o basilar devido processo legal foi desprezado pelo tribunal supremo. 

E foram além da omissão cúmplice, passando a aplausos sem pudor. Como explicar essa mudança de posição, que virou torcida pelo totalitarismo ao estilo soviético? Não parece ser um fenômeno masoquista.

Para acordar quem esquece quais são os fundamentos da democracia, é bom gritar que, em primeiro lugar, vem o direito de liberdade de expressão do pensamento; logo o princípio de que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por seus representantes eleitos; o direito de locomoção, o que inclui o acesso ao trabalho, ao culto, às vias e aos logradouros públicos; o direito à vida, que abarca o direito à defesa; o direito de propriedade, escrito na mesma frase da Constituição que garante o direito à vida; a inviolabilidade do lar; o direito de não ser preso arbitrariamente; o direito de defesa em processo público; o direito de fazer ou não fazer o que não for expressamente determinado ou proibido por lei; o direito de igualdade perante a lei, "sem distinção de qualquer natureza"(como manda a Constituição e é desobedecido por tantas leis).

Ações e decisões de qualquer dos três Poderes que não seguirem os fundamentos acima estarão condenando os brasileiros a não viver em regime democrático.  [o pior, o mais danoso à cidadania, é que as autoridades que autorizam que os direitos fundamentais da democracia, arrolados no parágrafo anterior, sejam violados, usam como argumento que tais violações são necessárias à preservação da democracia, da constituição e do estado democrático de direito.

Tais autoridades, que em sua maioria integram instituição responsável pela guarda do texto constitucional, destroem os fundamentos democráticos, os princípios constitucionais alegando a necessidade de preservá-los.]

Boa parte desses fundamentos tem origem no direito natural, que adquirimos ao nascer. 

Teólogos afirmam que Deus nos criou dotados de livre arbítrio. Ou seja, Esse Ser perfeito é um democrata, pois nos deu plena liberdade. 

Logo, o modelo que vem de cima é o de democracia. 

Portanto, democracia é um modelo divino — que carrega a imperfeição humana. 

Para os que não acompanham esse raciocínio, sugiro outro, prático e direto: você gostaria de ser escravo de uma ideologia em que o Estado domine você e sua família e tenha feito você acreditar que "é para o seu bem"? Pois muita gente prefere continuar sendo enganada a reconhecer que tem sido enganada.

 

A democracia se equilibra nos pesos e contrapesos dos três Poderes. O Executivo, que foi eleito para governar; 

o Legislativo, que foi eleito para fazer leis e fiscalizar os demais Poderes; 

e o Judiciário, que é escolhido pelos outros Poderes e serve para aplicar e interpretar as leis. O desequilíbrio dessa balança, hoje, é evidente, pois o topo do Judiciário está indo além de suas atribuições, agindo com poderes que o povo não lhe deu. 

Precisa resolver o que seu presidente, ministro Fux, denunciou no seu discurso de posse: o Supremo é usado por partidos políticos para resolver questões que deveriam ser tratadas na arena política do Legislativo. 

Isso só não é mais grave do que o silêncio dos que se omitem diante do avanço de ações totalitárias. Talvez porque elas coincidam com sua ideologia.

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

CPI da Covid: Testemunhas que passaram à condição de investigadas podem ter depoimentos anulado - Mariana Muniz

O Globo

Ala do STF e juristas avaliam que mudança prejudica o direito ao silêncio e entendem que validade do material pode ser questionada na Justiça 

A mudança no status de testemunhas que durante depoimento à CPI da Covid viraram investigados deve ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode levar à anulação dessas oitivas. Essa é a percepção de alguns integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo GLOBO. Esses ministros entendem que a mudança de condição do depoente, de testemunha para investigado, altera as circunstâncias do direito à ampla defesa e ao silêncio.

 

A tese começa a prosperar entre investigados pela CPI da Covid, senadores governistas e juristas ouvidos pela reportagem, que apontam precedentes nos tribunais superiores para a mesma situação. A leitura do relatório final da CPI está marcada para o próximo dia 19.

A principal diferença entre prestar depoimento como testemunha ou acusado é que a testemunha deve dizer a verdade. Caso ela minta, está cometendo o crime de falso testemunho. Mas se é investigada, pode até ficar em silêncio e não precisa dizer a verdade. Outros interlocutores do STF entendem que depoimentos de pessoas que eram testemunhas e passaram à condição de investigados não devem chegar a ser anulados, mas o interrogatório não poderia ser usado para incriminar quem falou à CPI e passou a ser investigado por ela.

Ao longo da CPI, a mudança ocorreu, por exemplo, com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário, que após o depoimento à comissão, em setembro, deixou e de ser testemunha e passou a investigado. A alteração aconteceu após Rosário chamar a senadora Simone Tebet de "descontrolada". [imagine o quanto o Aziz, o Calheiros e o Rodrigues se consideram 'donos' da Covidão - bastava não gostar do dito por uma testemunha ( tipo o ministro da CGU chamar uma senadora que se comportava de forma agressiva de descontrolada) para dedo em riste, 'promover' a testemunha a investigada. 

Agora os 'donos' da Covidão vão começar a colher o que plantaram e perceberem o quanto lhes faltou inteligência.]

Em agosto, o advogado Túlio Silveira, da Precisa Medicamentos, também passou da condição de testemunha a investigado pela CPI durante o intervalo da sessão em que prestava depoimento. O mesmo ocorreu com o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, que passou da condição de testemunha para a de investigado após ser acusado pelos senadores de mentir em seu depoimento.  —  A questão jurídica reside no seguinte ponto: quando uma pessoa é intimada na qualidade de investigado, ela pode — e tem o direito constitucional de — ficar em silêncio; ou seja, de não produzir provas contra si mesma. Isso já está sacramentado nos tribunais, nas cortes brasileiras e na Constituição Federal: a pessoa não precisa fazer prova contra si. Quando ela é ouvida como testemunha, ela está obrigada a falar a verdade sob pena do delito de falso testemunho — , explica o advogado André Callegari, professor de Direito Penal Econômico no Instituto Brasiliense de Direito Público de Brasília (IDP).

Callegari afirma que o que pode levar à anulação dos depoimentos é o fato de as pessoas serem induzidas a prestar depoimentos como testemunhas. Portanto, foram intimadas nessa qualidade e posteriormente transformadas em investigados. — Se elas já soubessem de antemão que estariam sendo investigadas, provavelmente poderiam adotar a tese de ficar em silêncio e não produzir provas que pudessem levar à sua incriminação. Se elas são chamadas como testemunhas e depois transformadas em investigadas, me parece que há aí um problema que pode levar a uma anulação desses atos praticados pela CPI — , disse o advogado.

Para Celso Vilardi, advogado e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV), as oitivas de investigados, como se testemunhas fossem, é algo ilegal, que afronta não só a Lei, como a Constituição Federal. Por isso, considera que os atos podem ser anulados pelo Judiciário.

Já há precedentes sobre a mudança no status de testemunhas e investigados nas Cortes superiores. Em abril deste ano, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trancou um processo sobre o suposto crime de falso testemunho contra uma pessoa que prestou depoimento na condição de investigado, e não de testemunha.

"A regra é que a testemunha não tem o direito de ficar calada, todavia, quando esta é formalmente arrolada nessa condição, mas tratada materialmente como um investigado, também deverá incidir a garantia constitucional. Sem a comprovação do aviso do direito ao silêncio, nulo está o depoimento do paciente, e não há sentido em se admitir que ele possa ser processado pelo crime do art. 342 do Código Penal", entendeu Schietti.

Na decisão do STJ, o ministro também ressaltou que o direito ao silêncio é uma "garantia constitucional civilizatória", que reconhece a necessidade de o estado ter outras formas de obtenção de provas, independentemente da palavra do réu, para alcançar a verdade. — A mudança na condição do depoente pode, sim, levar à anulação do depoimento. A condição material de investigado, mesmo se ouvido formalmente como testemunha, impede que o “depoimento” incriminador seja utilizado contra ele, principalmente quando não houver expressa advertência do direito de permanecer em silêncio — , observa o advogado criminalista Ariel Weber.

 Veja também:Lira critica entidades que protestam contra PEC que reduz poder do MP: 'querem tumultuar' [a ausência do notório saber jurídico, característica que predomina no Blog Prontidão Total, nos impede o entendimento de  qual o motivo de quando o PL ou a PEC é voltada para o cidadão comum, quase sempre também contribuinte, ele não é ouvido. Aprovam e mandam o ferro. 

Já quando se destina mais aos MEMBROS de um Poder ou do MP, eles são ouvidos e caso não concordem o PL ou a PEC encalha. Ao que sabemos quem vota PL, PEC é o Congresso Nacional - membros do MP, do Poder Executivo ou Judiciário não votam. 

Deputado Lira cumpra seu dever, paute a votação da PEC e cumpra o pautado.]

O Globo - Política

NOSSOS PRESOS POLÍTICOS - Percival Puggina

Como recebo assiduamente notícias de Cuba, em virtude dos contatos e amizades que fiz por lá, também tenho ocasionais informações sobre desaparecimentos, detenções sem justificativa, dificuldade de acesso de familiares a notícias sobre prisões políticas feitas nas ruas e, não raro, greves de fome. Algumas terminam em morte.

A sempre alerta lucidez do amigo Alexandre Garcia, ao comentar o discurso do presidente Bolsonaro na ONU, deixou no ar uma pergunta que só não perturbou aqueles em quem a ideologia calcificou os sentimentos de humanidade: “E se Bolsonaro tivesse mencionado os presos políticos no Brasil?”.

Pois os temos por aqui; e estão nessas condições por ordem do Supremo Tribunal Federal, como se a liberdade de cada um dependesse, exclusivamente, da autoridade que se incomodou com ele e o mandou prender. Que país é esse? Que Estado de Direito é esse?

Contudo, estamos ainda mais próximos de uma realidade cubana do que se possa depreender das linhas acima. O jornalista Wellington Macedo está preso no “contexto” do inquérito dos atos antidemocráticos e entrou em greve de fome há 19 dias! Enquanto a família clama por socorro as instituições se fazem surdas!

Terrível, não? E o que se dizer dos grandes grupos de comunicação, dos principais jornais do país, em seu mutismo sobre esse assunto? Faça a experiência: procure no Google pelo nome dele, acrescente “greve de fome” e veja quais meios de comunicação registram alguma informação ou comentário a respeito.  Silêncio de cemitério. Silêncio no triste cemitério da liberdade de opinião, de expressão e, claro, do jornalismo brasileiro.

[LEIA TAMBÉM: Para Twitter e Google, ordens de Moraes podem ser ‘censura’

Empresas se manifestaram sobre pedido do bloqueio de perfis de apoiadores do presidente. ...]

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

A NOVA ARMA DO TOTALITARISMO - Percival Puggina

 Eu prefiro ficar exposto às inconveniências de atender à maior liberdade do que àquelas correspondentes a seu menor decréscimo. (Thomas Jefferson)

Em todo o Ocidente, um número incalculável de veículos de mídia, muitos dos quais poderosíssimos, se converteram nos últimos anos em tratadores da humanidade. 

Olham-nos e veem “pets” precisando ser adestrados para nos comportarmos adequadamente no mundo concebido em seus laboratórios de reengenharia social. 

Ainda não nos ordenam saltar ou fazer gracinhas, mas nos mandam calar a boca e ficar em casa enquanto alimentam nosso pensamento com o magro jejum proporcionado pelas manipulações diárias.

Nenhum grupo é tão sensível a essa ditadura quanto o formado por parcela dos políticos com mandato. Jamais contrariam seus tratadores. Buscam votos populares, querem que você digite os números deles na urna eletrônica, mas é para seus colunistas mais influentes que abanam o rabo. “E o que ganham com isso?”, indagará o leitor mais atento. Ora, mediante tal submissão, ganham o necessário silêncio sobre o mal que fazem e o bem que deixam de fazer no desempenho do mandato. Mas este é outro assunto.

O passaporte sanitário é o mais recente produto dessa opressão. Tão logo aprovado, será ele que vai abrir as portas à comunidade dos idiotizados, até recentemente conhecida como “sociedade” ou como “vida em sociedade”. 

Seres humanos sem passaporte sanitário terão que conviver entre si, nos subterrâneos, como antigamente viviam os leprosos. 

Mas quem se importa com isso, se o jornal X ou a TV Y querem que seja assim? 

Nessa ditadura da ignorância, quando deveriam gritar sua indignação, muitos que divergem calam e, no silêncio, consentem.

Parafraseando Kirkegaard vivemos tempos em que nossa liberdade está sendo tomada por aqueles que raramente usam a sua para pensar. Eu me pergunto como as lideranças liberais e conservadoras, os líderes de entidades empresariais que já foram tão prejudicados em sua liberdade para operarem seus negócios não se mobilizam para barrar a aprovação dessas assustadoras propostas que pipocam nos municípios brasileiros?

Só em Porto Alegre já são três projetos! Cada um impondo trancas e ferrolhos a quem não for portador dessa nova e sublime forma de cidadania: o passaporte sanitário. 

Por ser iniciativa com nítido perfil autoritário de esquerda, invasivo e inconstitucional, têm forte apoio dos vereadores desse bloco. E contam, também, com silêncio aquiescente entre os que receiam receber maus tratos de seus “tratadores” na dita grande mídia.

Valha-nos Deus!

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

O TOTALITARISMO FAZ O QUE QUER E PEDE SILÊNCIO - Percival Puggina

Se há algo realmente ruidoso e organizado, nestes dias, é o trabalho dos   gestores da crise institucional no sentido de desestimular a manifestação prevista para o dia 7 de setembro. 

Da população, só o silêncio lhes interessa. 

O totalitarismo absorve os sentimentos, as reflexões e opiniões divergentes como uma espécie de buraco negro, desses existentes no universo atraindo o seu entorno.

Outro dia, um canal de TV se manifestava preocupado com o custo e a origem dos recursos financeiros envolvidos em eventos com a magnitude do previsto para o dia 7. O “Inquérito do fim do mundo”, aliás, cumpre ordens emanadas da mesma curiosidade.  

Fiquei pensando no custo das horas de rádio e TV, nas toneladas de papel de jornal, nos salários da multidão de profissionais de comunicação social que atuam em defesa do indefensável e na contramão da opinião pública. 

Comparar o poder econômico dos dois grupos é dar férias bem remuneradas ao bom senso e ao realismo. Isso, porém, não importa porque, para eles, o sujeito do sofá é um idiota incapaz de entender uma polegada além do que lhe dizem os grandes grupos de comunicação.

 

Afirmam categoricamente que as instituições estão cumprindo seu papel e o presidente vive criando caso. Invertem a cronologia para inverter a relação de causa e efeito. 

Apenas muito recentemente o presidente passou a reclamar dos notórios problemas que, de modo não raro grosseiro, o STF lhe criou.  As instituições se desestabilizam por si mesmas, virando as costas para a sociedade e lendo a Constituição de cabeça para baixo.

 

Você já percebeu quanto o STF muda de convicção? 

De um dia para outro, o que era a verdade soberana da Constituição passa a ser engano ou má interpretação. 

Pois esse mesmo poder se volta contra um indivíduo cuja simples opinião, ou subjetiva interpretação da realidade, se confronta com a convicção dos senhores ministros. Ora, convicção! [especialmente se a guinada favorece um amigo dos senhores ministros -  ainda que criminoso multicondenado - ou possibilita prejudicar um apoiador do presidente.]

E veja a enorme distância entre a “convicção” de uma Suprema Corte e suas consequências e a “opinião” de um cidadão numa sociedade supostamente livre.

A distopia entrou pela porta da frente, joga e apita o jogo. Assistimos à estatização da verdade, saudada pela claque midiática. Ela precisa do povo no sofá, indolente e silente.

De minha parte, lamento o que está em curso no Brasil. O mesmo Congresso Nacional e o mesmo STF, tão atentos e zelosos ante reclamos das minorias, por estranhos motivos pedem submissão e voltam às costas a dezenas de milhões de brasileiros.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Ciência, ciência e silêncio - Oeste

Ana Paula Henkel

O que vai acontecer quando uma multidão começar a resistir a essas ordens draconianas e inconstitucionais?

Então você decidiu tomar a vacina porque eles lhe disseram para tomá-la. Alguns, na verdade, até o forçaram a isso, porque, como muitos dizem por aí, é seu dever proteger a si mesmo (o Estado já resolveu por você) e aos outros. A única maneira de impedir a propagação desse vírus e voltar à vida normal é tomando as vacinas. Eles nos prometeram isso, e nós acreditamos, certo? Boas pessoas fazem isso. Mas não te contaram tudo. Eles nunca nos contam tudo.

Aqui nos Estados Unidos, país que já vacinou mais de 165 milhões de pessoas, deveríamos estar voltando à vida normal. Afinal, eles prometeram: achatar a curva, máscaras, um pouco mais de lockdown, só mais um pouco, use duas máscaras, estamos quase lá para a vida normal, tranca tudo de novo, agora vacinas, pronto. Vida que segue. Não. Agora eles estão exigindo que você — mesmo totalmente vacinado — use máscara novamente, mesmo quando estiver em ambientes externos. Mas eles nos prometeram que as vacinas trariam a vida normal… Mas eles não te contaram tudo. Eles nunca nos contam tudo.

O que está acontecendo? À medida que a pandemia caminha para seu segundo aniversário — já que investigações mostram que, em outubro de 2019, a China já sabia que algo estava errado com a população de Wuhan —, mais e mais perguntas surgem. Em uma sociedade totalmente imersa na politização de absolutamente tudo, responda sem pensar: em qual instituição você confia para liderar a pandemia? OK, permita-me refazer a pergunta. Em qual instituição você confia para liderar INFORMAÇÕES sobre pandemia? OMS, Anvisa, o CDC norte-americano? Quem está no leme desse barco para explicar o raciocínio por trás da “ciência” que manda você se trancar em casa, usar máscaras, se trancar de novo, tirar as crianças da escola por um ano, agora se vacinar porque “assim a vida pode voltar ao normal”?

Como? Temos de usar máscaras de novo mesmo vacinados? Mas o que aconteceu com as vacinas superseguras e eficazes contra o vírus chinês? As picadas milagrosas e maravilhosas das Big Farmas que eram absolutamente perfeitas e que você não tinha permissão para questionar — mas que não funcionam da maneira que disseram que funcionavam? A ciência é mais complicada do que pensávamos. Ou do que eles pensavam.

Vários desses “crimes” agora estão se transformando em conclusões oficiais de governos

A verdade, que vai traçando o seu caminho como “fogo morro acima e água morro abaixo “, como dizemos lá em Minas, é que ainda há muita coisa que não sabemos. Todas essas vacinas são experimentais e estão se comportando como tais. O resultado é que um grande número de pessoas vacinadas está contraindo o vírus e algumas delas estão ficando muito doentes, até mesmo morrendo. Temos visto isso no Brasil, no Chile e nos Estados Unidos. Mas também é verdade em Gibraltar, Islândia e Israel, territórios pequenos com altas taxas de vacinação que estão vendo grandes picos nos casos de covid. De acordo com o CDC, três quartos dos infectados em um surto recente em Massachusetts já haviam sido vacinados. O próprio CDC anunciou recentemente que pessoas imunizadas podem carregar o vírus e  facilmente espalhá-lo para outras pessoas, mas por que não nos permitem perguntar o que está acontecendo?

Vamos descobrindo que praticamente tudo o que nos contaram sobre as vacinas contra a covid não estava tão correto. Parece que o crime inafiançável de questionar sempre foi o caminho certo, mesmo com os jacobinos virtuais querendo degolar reputações nas redes sociais e plataformas de informação, inclusive de médicos. Muito do que dissemos desde 2020 sobre o vírus, vacinas e medicações “proibidas” que não enriquecem os lordes das Big Farmas era censurado imediatamente por ser considerado “desinformação”? Agora, contudo, vários desses “crimes” estão se transformando em conclusões oficiais de governos.

Apesar da tirania da turba virtual, degoladores das opiniões alheias, a ciência é assim, ela muda rapidamente. Nada está realmente resolvido num piscar de olhos, apesar do que nos dizem ou querem que acreditemos. Se os governantes tivessem admitido questionamentos desde o início, estaríamos em um patamar bem mais alto. Cidadãos sem agendas político-ideológicas podem lidar com a verdade, por mais dura que ela seja. O que não suportamos mais é que nossos governantes — não líderes, porque líderes não agem dessa maneira — continuem mentindo implacavelmente.

E isso é exatamente o que está acontecendo. Há algumas semanas, o próprio Antony Fauci foi questionado por um repórter se a vacina funcionaria contra a nova variante Delta da covid. Qual seria a resposta honesta? “Não temos certeza” ou “Esperamos que sim” ou “Estamos investigando”. Mas não foi isso o que aconteceu. Fauci é um mentiroso, assim como tantos que perderam as máscaras na pandemia, e fingiu saber o que não sabia. “Sim, ela funciona”, respondeu.

Se olharmos com atenção, todos eles fizeram isso. Gritaram durante um ano inteiro e condenaram aqueles que ousaram fazer perguntas fora do script. Neste momento, mesmo depois de tanto tempo e tantas evidências de que erraram, ninguém pediu desculpas. 

Em vez disso, novamente eles nos culpam pelos seus desastres e tentam nos punir com mais restrições, mais escolas fechadas, mais lockdowns e passaportes sanitários draconianos. A culpa é sua e minha e de mais ninguém, entendeu? Shh. Zip. Boca fechada. 

Aqui na América, todos os dias ouvimos “O CDC é um órgão respeitado” ou “Segundo a respeitada OMS…”, como se a repetição de qualquer ladainha tornasse algo verdadeiro.

Por quanto tempo vamos tolerar tudo isso?

Depois de intermináveis lockdowns em 2020 na Grã-Bretanha, as autoridades observaram um grande aumento nos casos da chamada “variante Delta” no último mês. 

Mas o governo britânico não reinstituiu as restrições e não forçou uma nova ordem obrigatória para o uso de máscaras. O que aconteceu? 

Os casos e mortes por covid no Reino Unido despencaram.

 

Portanto, a questão é: 

- por que o Brasil ou os Estados Unidos ainda precisam de ineficientes lockdowns, como governadores e a Casa Branca democrata querem repetir fórmulas que se mostraram ineficientes? 

Por que forçar o uso de máscaras em crianças? 

No entanto, o governo de Joe Biden, além de exigir máscaras para crianças, agora exige até para aqueles que já foram vacinados.  

O doutor Vivek Murthy, conselheiro da Casa Branca, chegou a exigir que as pessoas vacinadas usassem máscaras em ambientes externos: “Digamos que você seja um pai como eu, que tem filhos pequenos em casa que não foram vacinados; se você interagir muito com pessoas que não foram vacinadas, é preciso um cuidado extra e usar a máscara até ao ar livre, mesmo se você estiver totalmente vacinado”.

O que acontece com esses profissionais que desconsideram os números oficiais e as várias pesquisas já realizadas em inúmeros países? Crianças e jovens não correm o risco de morrer de covid, a menos que tenham quadros de comorbidades graves ou uma doença preexistente profundamente perigosa. Caso contrário, eles ficarão bem. Isso é que dizem os números. E os governos do Rio de Janeiro e de São Paulo ainda querem cometer a atrocidade de aplicar uma vacina emergencial e experimental em um grupo que tem a mortalidade por covid na casa do 0,002%.

Por quanto tempo vamos tolerar tudo isso? O que vai acontecer quando uma multidão começar a resistir a essas ordens draconianas e inconstitucionais? E o mais perturbador é ver jornalistas e veículos de comunicação estimulando o governo a suspender os direitos civis para atender à demanda das mentiras que propagam.

É assustador pensar nos próximos anos, tentar acelerar a fita da história, e perceber o que de fato ocorreu nessa pandemia. Mortes que poderiam ter sido evitadas com um tratamento barato, rápido e eficiente; 

os bilhões de dólares conquistados por meio do medo e da coerção; 

um programa de vacinação irresponsável e perigoso para crianças e adolescentes; o poder acima de tudo. Como sempre nos lembra o psiquiatra Jordan Peterson, um dos melhores pensadores da atualidade, “se você acha que homens durões são perigosos, espere até ver do que são capazes os homens fracos”.

Leia também “O bizarro culto à covid”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste  

 

A DEMOCRACIA MORRE EM SILÊNCIO - Percival Puggina

Há alguns anos, durante um dos mandatos de Lula, escrevi um artigo em que lastimava a falta de cobertura para a tarefa oposicionista no Congresso Nacional. Lembrava os tempos em que os jornalistas acompanhavam as sessões com bloco de papel e lápis fazendo registros sobre o que era dito pelos atores da cena política e o que lhes era sussurrado aos ouvidos para concluírem suas matérias no teclado das máquinas de escrever, aos fins de tarde.  Vi tudo isso acontecer, pois de algo me valem meus 76 anos. Testemunhei um tempo em que o aeroporto, às sextas-feiras, era tomado por repórteres que aguardavam deputados e senadores nos voos procedentes de Brasília. Com eles vinham, fresquinhas, notícias “da corte”. Estas rotinas morreram com a evolução frenética das comunicações.

O que está morto morreu. Com o tempo, já entrando no ritmo do século XXI, foi ficando visível que descera uma cortina de silêncio sobre os congressistas de perfil conservador e/ou liberal. A esquerda já estava no poder. E não apenas no altiplano de Brasília, mas nos cursos de jornalismo, nas redações, no grande mundo da cultura. Nem o jornalismo esportivo escapava àquela hegemonia. O politicamente correto dominava a comunicação social e impunha a toda divergência um cala-boca geral. Foi o tempo em que os gigantes da nossa imprensa foram morrendo e os conservadores remanescentes, excluídos das grandes redações, deslocados para as formas de mídia surgentes.  Restaram uns poucos, raros quais ursos brancos, como o Alexandre Garcia,   o J.R.Guzzo e uns poucos outros.

Ao mesmo tempo, o trabalho dos ditos “progressistas”, os portadores de projetos de reengenharia social, atuais oposicionistas, recebem intensa cobertura da mídia militante. A esquerda política, ou seja, o petismo e suas “variantes” (para usar o vocabulário da pandemia), age com as facilidades de uma pedra de curling, batedores à frente, amaciando o terreno. O governo e os governistas, por seu turno, falam nas redes sociais. E também estas vêm sendo manipuladas por “comissários da verdade”, corregedores de “temas sensíveis”, cujas opiniões não podem ser contrariadas.

É fastidioso, por fim, o silêncio dos plenários vazios. Chega a ser ridícula sua substituição por sessões virtuais em que os parlamentares falam em chinelas e bermudas, desde as próprias moradias. São verdadeiros monólogos caseiros, proferidos às “telinhas” enquanto cãezinhos latem, portas batem e os temas não se debatem. O cenário que descrevo de modo algum serve ao interesse da sociedade, cujo amplo esclarecimento é papel comum do bom jornalismo, dos partidos e das instituições do Estado.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.